Apostila Preparatória Exame Suficiência (1).pdf
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APOSTILA PREPARATÓRIA PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - TEORIA X PRÁTICA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÕES E PRONUNCIAMENTOS TEORIA DA CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE DE CUSTOS E CONTABILIDADE GERENCIAL CONTABILIDADE CONTROLADORIAAPLICADA AO SETOR PÚBLICO AUDITORIA CONTÁBIL BIBLIOGRAFIA
01 01 99 131 157 183 212
Neste material abordaremos os principais assuntos das disciplinas com maior peso no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), baseando-se em grandes pesquisadores, autores e professores de Contabilidade, como também nas principais alterações ocorridas na Contabilidade a partir das Leis 11.638/07, 11.941/09, Resoluções e Pronunciamentos Contábeis que regem a matéria. No desenvolvimento da apostila, apresentaremos questões dos exames anteriores (Lei 12.249/2010) e questões similares de Concursos Públicos. Os assuntos serão apresentados com as devidas resoluções, comentários e conceitos básicos, intermediários e avançados da Ciência Contábil. Dessa forma, aliando Teoria x Prática o estudo será mais produtivo e o aluno poderá compreender de forma prática e objetiva. Bons estudos!
TEORIA DA CONTABILIDADE, LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE GERAL CONTEXTUALIZAÇÃO A Contabilidade é uma Ciência Social que estuda o comportamento das riquezas que se integram a Patrimônio. É o grande instrumento que auxilia a administração, pois é a linguagem dos negócios que mede os resultados das empresas, avalia o desempenho dos negócios, dando as diretrizes para as tomadas de decisões. Noutro conceito, a contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos. A Contabilidade tem como função fornecer informação útil para a tomada de Decisões. A Contabilidade vêm apresentando grandes evoluções e significativas mudanças nos últimos anos. No Brasil, destaca-se a adoção de normas internacionais de contabilidade (Convergência Contábil). No país foi criado em decorrência da alteração da Lei 6.404/76, pela 11.638/2007 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A busca pela Convergência Contábil tornou-se o grande debate no Brasil e no mundo (principalmente em países desenvolvidos e emergentes), pois existem diversas vantagens na convergência. Talvez a principal ocorra quando o sistema contábil adotado no país é inferior às normas internacionais, nesse sentido a convergência pode apresentar m benefício significativo para a contabilidade atualmente praticada. Ainda no sentido das vantagens, pode-se afirmar que o aspecto da comparabilidade das informações entre diferentes países é um elemento extremamente positivo para a adoção das normas internacionais. Logo, a credibilidade e a qualidade das informações contábeis são fatores que também caminham para o sucesso no processo de convergência. Como todo processo, também existem os pontos negativos, nesse caso especialistas apontam dois problemas: a dificuldade da convergência, já que existem as particularidades de cada país e os problemas políticos e culturais de cada nação, afinal quando determinado país adota a convergência abre mão das suas próprias normas. A adoção através da Lei 11.638/07, fez com que o Brasil ingressasse no clube de países que passam a observar as normas contábeis elaboradas peloInternational Accounting Standards Board (IASB), não somente para as companhias abertas, como também para todas as sociedades por ações. Observa-se que isso se aplica tanto para as demonstrações contábeis consolidadas quanto paras as individuais. O Campo de Aplicação da Contabilidade é a Azienda - Entidade econômico-administrativa, assim chamadas aquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam
bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, ou ainda, toda Pessoa Física ou Jurídica que tem um Patrimônio e sobre ele detém o poder decisório. Os Usuários da Contabilidade são: INTERNOS - são os que utilizam a contabilidade com a finalidade de controle e planejamento. Este usuário é preferencial. Exemplos: Administradores, Gerentes, Diretores, etc, e EXTERNOS - são aqueles que estão fora da empresa. Eles não têm acesso aos documentos que deram srcem à informação contábil. Exemplos: Bancos, Fornecedores, Clientes, Investidores, Governo, etc. Antes de entrarmos mais intensamente na Contabildade precisamos revisar a sua história, suas escolas e a evolução dessa Ciência. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE A História da Contabilidade é tão antiga quanto a história da própria civilização. Ela surgiu 6.000 anos a.C. dos povos Sumero-Babilônicos, Feníncios, Egípcios, Gregos, Cretenses, Romanos, etc. A contabilidade passou por uma época chamada "Época Empírica" (6.000 a 1202 a.C.) que se caracterizou pela ausência da sistematização dos registros e pela ausência dos estudos de natureza científica e metodológica. A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar numa maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros. Os vestígios de contabilidade dos Incas se davam através de nós dados em cordas penduradas, que registravam os seus bens. No Egito, era anotado a medição e o transporte do trigo. Entre hieroglíficos se encontra a figura de um pastor registrando as suas ovelhas, através de pedrinhas. Pelos achados nota-se que a contabilidade consistia em simples anotações a fim de evitar lapsos de memória, como em relatórios de trocas de bens e serviços. Quando inadvertidamente uma matilha de lobos ataca, e após uma enorme confusão causa um considerável prejuízo, com um misto de raiva e resignação, ele faz a recontagem das ovelhas e atira fora as pedrinhas excedentes. Auxiliada pela própria natureza, acaba de ser inventada a Contabilidade. Na Babilônia, a escrituração era feita em tábuas de argila retangulares ou ovais bem rudimentares. As mais famosas são URUK, JENDET-NASR e UR ARCAICA. Os templos possuíam escriturários próprios, denominados DUB-SAR e o chefe de escrituração era chamado DUB-SARMAG ou PADUB-SAR. A fim de evitar adulterações, já tinham o "SELO DO SIGILO" do templo. Alcançando-se assim, uma nova fase de evolução no controle e nas administrações. Foi nesta fase que apareceram o Diário e Memorial. As revisões ou complicações da escrita eram depois arquivadas, ou seja, depositadas em vasos ou caixas, feitos de argila ou vime, que eram lacrados e colocado etiquetas que resumiam o conteúdo. No Antigo Egito, havia muitos armazéns, também chamado casa das contas e tesourarias, onde trabalhavam vários escriturários. O Inventário tinha grande influência na vida do povo, pois servia para registrar os bens móveis e imóveis. No império Médio, encontramos um livro escriturário, onde era feito o registro diário da entrada de bens. Esse registro era feito pelo secretário da Corte. O Egito muito colaborou para a história da contabilidade, quer pelo amor que tinham pela escrita, como pela evolução que conseguiram imprimir. Milhares de anos se passaram, pouco mudou os lobos e as ovelhas. Na Antiguidade, as trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos na Babilônia, já se faziam com escrituração, embora rudimentar.
Tábuas de barro cozido e placas de madeira ou de pedra eram usadas para os registros de pagamentos de serviços. Uma escriba egípcia contabilizou os negócios efetuados pelo governo do seu país, no ano 2000 a.C. Sistemas de escritas contábeis foram bastante utilizados nas Ilhas Britânicas. Empregavam-se ramos de árvores assinalados com talhos como provas de dívida ou de quitação. As escritas governamentais da república romana (200 a.C.) já traziam as receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e divisões. Os gestores, funcionários do Estado tinham como atribuição examinar as contas dos governos provinciais. O imperador Augusto foi talvez, o primeiro governante da história a estabelecer um orçamento público. No período medieval, diversas inovações na técnica da contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela Igreja. O imperador Carlos Magno determinou, por volta do ano 800, na Capitulare de Villis, na realização de um inventário anual de propriedade, em livros especiais as receitas e despesas. Em 831, um "contador" assinou a escritura de uma propriedade transferida por santo Ambrósio a um nobre italiano. Exames de livros de contabilidade foram efetuados na Inglaterra, durante o reinado de Henrique I, no século XII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimentos em dinheiro determinaram no desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos comerciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados. O aumento de volume dos negócios registrado após a Revolução Industrial fez surgir na necessidade de exames contábeis das experiências financeiras das empresas, como base para empréstimos e inversões de capitais. O governo passou a reconhecer como contadores, somente pessoas qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria aumentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que causaram numerosas falências e a conseqüente necessidade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores. Já no século atual, o extraordinário crescimento dos negócios exigiu asintonizar criação de serviços especiais e um Este trabalho por objetivo precípuo a Contabilidade, através de aprendizado sua evoluçãolegal. histórica, como umteve ferramental insubstituível do Administrador de negócios na organização como um todo, destinada a informar os múltiplos usuários nos seus aspectos mais relevantes à tomada de decisões. O pesquisador ao longo de sua carreira profissional vivenciada em empresas transnacionais constatou as mudanças e aplicativos de cada demonstrativo e a sua real utilidade para envio aos interessados não somente para decidir, mas, sobretudo para criar mecanismos que pudessem minimizar o impacto das obrigações tributárias em detrimento do retorno de seus investimentos, e para também poderem analisar o comportamento de seus delegados à frente de suas Companhias sobre o modo como foram aplicados os recursos destinados à manutenção e ao enriquecimento do capital.
PRINCIPAIS ESCOLAS DO PENSAMENTO CONTÁBIL CONTISMO Apesar de não ser considerada uma corrente científica, foi escola precursora da teoria de serem as contas o objeto de estudo da contabilidade e influenciou grandes contadores, principalmente os da Itália. A partir de 1818, o principal líder do Contismo foi Giuseppe Bornaccini. Antes dela, a Teoria das Cinco Contas Gerais de Degranges, em 1795, já se preocupa em estudar o instrumento utilizado para compilar os dados do comportamento da riqueza aziendal, dividindo inicialmente as contas em: (1) Mercadorias Gerais;(2) Caixa; (3) Contas a Receber; (4) Contas a Pagar e (5). Lucros e Perdas. Posteriormente acrescentou a sexta conta, denominada Diversas Contas. Entre outras contribuições, Degranges estabeleceu a norma de que se deve Debitar Aquele Que Recebe e Creditar Aquele Que Dá (débiter celui Qui reçoit et créditer celui Qui donne). A primeira tentativa do Contismo data de 1803, quando Nicolo D’Anastasio publicou o seu livro La scrittura doppia ridotta a scienza; depois dele apareceu um grande estudioso, Giuseppe Bornaccini, que deu maior seriedade ao assunto no livro Idee teoritiche e pratiche di ragioneria e doppia registrazione. Surgem depois dois grandes estudiosos: Angelo Galli (Instituzioni di contabilitá, 1837) e Ludovico Giuseppe Cripa (1838) com a sua La scienza dei conti. O Contismo perdeu influência entre os estudiosos da ciência devido à falta de suporte de sua enunciação. A conta não é a causa, mas o efeito que expressa o fenômeno patrimonial. Logo, uma ciência não se dedica ao estudo do efeito, mas da causa como objeto de observação, elaboração, exposição e análise. O Contismo tentou sobreviver com as novas tendências de observação que Fábio Besta elaborou, mas não conseguiu impedir o desenvolvimento do Personalismo, que o iria substituir entre os intelectuais de nossa Ciência, além da oposição do materialismo substancial de Villa. PERSONALISMO Esta escola, com profundas raízes jurídicas, de séria reação ao Contismo transformou a conta em Pessoa, capaz de direitos e obrigações Baseada na responsabilidade pessoal entre os gestores e a substância patrimonial, com cunho administrativo-jurídico, cujo maior líder foi Giuseppe Cerboni e o maior gênio Giovanni Rossi (com as obras mais destacadas a partir de 1873), este tratava a Contabilidade como pessoal, de ficção, e aquele dava o caráter científico à corrente, em que colocara responsabilidade na propriedade, no proprietário, no administrador e na matéria administrada, teve como grande opositora a Escola Materialista de Fábio Besta. O Personalismo teve sua srcem científica com o francês Hypolitte Vannier, com sua obra editada em Paris, em 1844, que refutava o Contismo e apresentava, com coloração científica, o Personalismo. Mas foi Francesco Marchi quem lançou as bases de um Personalismo científico, abrindo caminho para outros pensadores como Cerboni. Não só combateu a corrente de Degranges como também apresentou as idéias que viriam posteriormente a substituir as do Contismo. Marchi estabeleceu, não obstante sua oposição aos contistas, uma teoria das contas que distinguia quatro grandes grupos: (1) contas do proprietário; (2) contas dos gerentes ou administradores; (3) contas dos consignatários; e (4) contas dos correspondentes, que se resumiam em (a) contas patronais, (b) contas dos gerentes e (c) contas pessoais ou dos correspondentes.
Cerboni, que teve grande influência com a Escola Toscana, escreve, em 1873, a tese com o título Primi saggi di logismigrafia e em 1886 sua mais importante obra La ragioneria scientífica e le sue relazione con le discipline amministrative e sociali. Muitos foram os seguidores do Personalismo, porém os pilares dessa brilhante corrente de pensamento foram Marchi, Varnnier, Cerboni e o gênio Giovanni Rossi. Partiam do raciocínio de que as relações que motivam os direitos e as obrigações são importantes objetos de estudo; por essa razão, tem-se como conceito mais difundido de patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações. Esse pensamento difere do materialismo, pois estuda as relações pessoais que agem na substância patrimonial. CONTROLISMO A Escola Veneziana de Fábio Besta, que seguiu os estudos de Villa, promoveu grande reação às idéias personalistas de Cerboni. O mestre Fábio Besta, antes de enunciar o Controlismo, já se valia de grande influencia com o Neocontismo, que, como corrente que retomava o Contismo, dando-lhe vestes novas (de caráter científico e não mais o empírico de Bornacinni) e como a primeira reação ao Personalismo, se preocupava mais em saber o que significava a conta e qual a sua verdadeira expressão em meio dos estudos contábeis do que com a forma de apresentação da mesma conta, ou seja, preocupava-se com o conteúdo da conta, reagindo contra os postulados de Cerboni. À medida que ganhava terreno, Fábio Besta abandonava a tradicional Escola do Contismo e estabelecia seus próprios princípios, os da Escola Controlista. Fábio Besta pôde propagar suas idéias nos debates do Congresso de Contabilidade realizado em 1879, em Roma, onde se encontravam, dentre outros, Giuseppe Cerboni e Giovanni Rossi. Em 1880, quando da abertura do ano acadêmico 1880-1881, em seu memorável discurso, apresentou a ciência contábil como aquela que trazia como objeto de estudo o “controle econômico das aziendas”, dividindo este em três funções a saber: controle antecedente, controle concomitante e controle subseqüente. Um dos grandes pontos de divergências entre as escolas de Besta e Cerboni era quanto à delimitação do patrimônio aziendal. Como já dito, para Cerboni o patrimônio não era apenas os Bens, somando-se a estes os Direitos e as Obrigações; para Besta, o patrimônio é o agregado de valores atribuíveis aos bens, negando o conjunto de direitos e obrigações como conceito, conforme podemos atestar: - O direito de possuir uma coisa ou de havê-lo por isto só não vale. O legítimo proprietário conserva todos os direitos sobre as coisas ainda quando estas lhe são roubadas, mas, se não há nenhuma possibilidade de recuperá-las, aquelas coisas nada podem valer. - Quem tem direito de exigir uma soma, conserva aquele direito integral ainda que o devedor seja insolvente, mas se não há nenhuma possibilidade de o credor recuperar em todo ou em parte o que lhe é devido, aquele direito em nada aumenta a sua riqueza. As idéias de Besta, apesar de seus seguidores, dentre eles Vittorio Alfieri, Pietro Rigobon, Francesco de Gobbis, Vincenzo Vianelo, Pietro D’Alvise e o mais importante de todos, Carlo
Ghidiglia, não encontraram grandes repercussões na Itália, berço de todas suas argumentações, nem em outros países. O maior mérito foi a reação provocada contra o Personalismo procurando dar o máximo à riqueza patrimonial como algo concreto, real, objeto de indagações próprias, ainda que, por finalidade, a entendesse como controle; a localização da Contabilidade no campo material e do valor enfatiza a necessidade de abandonar-se o raciocínio jurídico dos personalistas para situar-se em uma realidade materialista de maior significação. Assim como o Personalismo teve seu grande gênio, Giovanni Rossi, o Controlismo teve Carlo Ghidiglia, que admitia a Contabilidade como ciência, tendo a seu cargo regular todas as ações que se relacionam com a riqueza e com as necessidades humanas, estabelecendo uma hierarquia para o estudo dos fenômenos: estudo da riqueza, estudo das funções da riqueza e estudo dos agregados da riqueza. REDITUALISMO Desenvolveu-se principalmente na Alemanha, tendo como principal líder Eugen Schmalenbach e, entre outros seguidores, W. Malhberg, E. Geldmacher, M. R. Lehmannn, E. Walb e Frederich Leiter com seu reditualismo específico. Era a corrente de pensamento que enunciava ser o resultado (lucro ou prejuízo) o objeto de estudo da contabilidade, ou seja, o reconhecimento da perda ou do lucro como fonte principal da continuidade da atividade empresarial. Os reditualistas estudavam a dinâmica da riqueza patrimonial, mas desprezavam a estrutura dos elementos patrimoniais. Conseguiram desenvolver-se num país socialista, embora a corrente estivesse voltada para o capitalismo. Schmalenbach visualizava os fenômenos circulatórios da riqueza patrimonial em sua dinâmica, dando a essa dinâmica o aspecto temporal não coincidente com o ano calendário, mas com o ciclo operacional. O julgamento do rédito deve ser uma medida relativa entre o que o capital oferece ao empreendedor e o que a azienda oferece à sociedade em que se encontra. Os reditualistas tiveram a propriedade de reconhecer o valor da consideração dos fluxos em contabilidade, ou seja, do estudo de uma dinâmica patrimonial, da relatividade do lucro, da realidade empresarial. Eembora admitissem sob a denominação de economia da empresa todos esses princípios, em realidade não fizeram senão desenvolver seus principais raciocínios sob a ótica patrimonial, contábil, inclusive com um sem número de exemplos práticos. O reditualismo não ganhou força como escola pois diversos apreciadores das enunciações de Schmalenbach criticavam seu objeto de estudo argumentando que o rédito é o efeito da dinâmica patrimonial e não a causa. AZIENDALISMO Motivados pela ansiedade de se encontrar o campo e o objeto de estudos da Ciência Contábil, os pesquisadores da época evidenciaram o surgimento de nova corrente que enunciava existirem os sistemas de ciências que cuidavam de fenômenos ocorridos nesse mundo particular, o que inspirou o Aziendalismo. O Aziendalismo, antes de se desenvolver como grande escola de pensamento italiano, teve suas srcens com pesquisadores de outras partes do mundo: da França, Courcelle-Seneuil; da
Rússia, Leo Gomberg; da Suíça, Johann Friedrich Schar; e da Alemanha H. Nicklisch e Rudolf Dietrich. Courcelle acenou para um complexo entendimento de toda a empresa como objeto comum científico, que anteriormente já era preconizado por Cerboni e sustentado por Rossi, quando admitiam um raciocínio de unidade de funções dentro da azienda. Foi Gomberg o primeiro a despertar para uma economia aziendal, que mais tarde se tornaria, na Itália, a corrente aziendalista. Gomberg tomou como objeto de estudos a riqueza impessoal ou administrativa, deu foco à economia e denominou a Contabilidade como Economologia, tendo como função estudar todos os fatos da gestão patrimonial. Gomberg estabeleceu a relação de causa e efeito para os fenômenos patrimoniais, relacionando o efeito ao débito e a causa ao crédito. Enunciava também que o Ativo era o efeito do Passivo, que por sua estrutura era a causa. Rudolf Dietrich acrescentou, em seus estudos do aziendalismo socialista, a visão de dinâmica patrimonial. Em sua visão idealista, entendia que os fatores homem, natureza e trabalho só poderiam estar organizados para atender o social, e que o lucro deveria ser considerado como um fator patológico. Tendo como base a economia aziendal, a Escola Veneziana enunciava o Aziendalismo, com Alberto Ceccherelli e com seu principal líder italiano, Gino Zappa, que teve suas raízes nos pensadores alemães. Os aziendalistas se preocupavam em estudar o conjunto de ciências que tratavam da azienda como campo de aplicação. Compunha-se da Administração, da Organização e da Contabilidade, sendo cada ciência apenas parte desse conjunto. De acordo comapenas seus adeptos, os fenômenos estudar são os aziendais, e admiteo acampo. Contabilidade como levantamento deafatos patrimoniais, restringindo-lhe PATRIMONIALISMO Sua primeira formulação se deu em 1923, com Vincenzo Masi, que considerava como objeto de estudo da Contabilidade os fenômenos do patrimônio aziendal, dividindo seus estudos em estática patrimonial, dinâmica patrimonial e relevação ou levantamento patrimonial. Para ele, a estática patrimonial examinava a estrutura do grande sistema da riqueza aziendal, a dinâmica patrimonial tratava da movimentação dessa estrutura, quer sob o aspecto quer de qualidade dos elementos, quer de suas expressões de valor, sendo o levantamento patrimonial, a base racional que permitia ter informações sobre tais relações e aspectos, mas de maneira científica. Em 1924 com seu artigo “A pretesa bancarotta scientifica della Ragioneria”, publicado na Revista Italiana di Ragioneria, escreveu: - Se examinarmos os fenômenos fundamentais de contabilidade, não podemos deixar de reconhecer que requerem indagações acuradas; não se pode negar que se torna necessário observá-los, expô-los procurar explicá-los; depois, munidos dos ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas com o subsídio de métodos especiais de investigação, próprios das ciências
experimentais, daí retirar normas de prática aplicação a casos concretos. Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do rédito, das entradas e saídas financeiras, para lembrar só alguns do mais evidentes fenômenos contábeis já por nós referidos, são todos investigados em suas fases de constituição e de evolução e apresentam problemas que sempre se apresentaram e sempre se apresentarão. Em 1926, na Revista Italiana di Ragioneria, publica o artigo “A Contabilidade como Ciência do Patrimônio”. Masi teve como inspiração as obras de Besta, embora enunciasse seu próprio objeto de estudo. O Patrimonialismo só tomou forma apurada e teve divulgação, que lhe foi peculiar, fora da Itália, pois o ambiente da época não lhe favorecia com tantas idéias preconizadas pelos aziendalistas que formaram uma forte escola. Masi adotava a posição de que o mais importante como objeto de estudo é a essência dos fatos e não a sua forma de apresentação, divergindo com essa idéia fundamental os estudos feitos pelas demais escolas de pensamento. Masi argumentava: - A concepção de Contabilidade como ciência do patrimônio não destrói, de fato, as pesquisas do passado mas, confiando a Contabilidade não só o estudo do levantamento patrimonial, mas também e sobretudo aquele do objeto deste levantamento - o patrimônio aziendal, observado nos seus aspectos estático e dinâmico -, acresce ao conteúdo a importância e a dignidade científica. - A Contabilidade, de fato, sempre estudou o patrimônio, mas as suas indagações foram no campo teórico, primeiramente limitadas aos estudos dos instrumentos de levantamento patrimonial e sucessivamente se passou ao estudo do objeto de tais levantamentos. Masi enunciava que se deve dar importância não somente ao aspecto quantitativo do patrimônio como também ao qualitativo, evidenciando que muito se extrai da informação sobre o estado patrimonial entre eles. se forem observados os aspectos citados cumulativamente, não se fazendo distinção Outra importância dada por Masi era a distinção dos tipos de aziendas em empresas, aquelas destinadas à obtenção do lucro e as instituições com fins ideais. Também se preocupou em conceituar o capital como um fundo de riqueza em constante movimentação, dividindo sua estrutura em capital fixo, que é destinado ao uso produtivo, e circulante que é destinado à realização do objetivo aziendal, evidenciando as suas srcens sob a forma de capital de terceiros ou de próprios. Outros pensadores se destacaram além de Masi, embora grande parte deles se referenciem às idéias precursoras do grande gênio dessa escola. NEOPATRIMONIALISMO Pouco se conhece dessa nova tendência do objeto de estudo para a Contabilidade. O Neopatrimonialismo teve sua srcem com o Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá. Foi divulgado pela primeira vez ao público no XIII Congresso Brasileiro de Contabilidade (1988); depois em 1990, na Universidade de Málaga, em 1992, com a edição da obra Teoria Geral do Conhecimento, e em 1997 a convite da Universidade de Servilha, Espanha.
O Neopatrimonialismo, segundo Antônio Lopes de Sá, ainda não se constitui numa escola de pensamento, pois muito ainda deve ser estudado e divulgado para que se possa admitir a formação de tal escola. Para o citado professor. o fenômeno patrimonial, como objeto de indagação, não foge à norma que requer a compreensão da essencialidade, como ponto de partida de um entendimento racional. Os estudos concentram-se em obter uma filosofia do fenômeno patrimonial, organizando logicamente as relações que são responsáveis pelas causas dos fatos, distinguido-as em relações lógicas dos seguintes tipos: essenciais, dimensionais e ambientais, tendo como axioma a eficácia. As relações essenciais compreendem a necessidade, a finalidade, o meio patrimonial e a função. As dimensionais, se referem às relações de causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade. Já as ambientais são formadas pelas relações de natureza administrativa, pessoal, econômica etc. O Prof. Lopes de Sá procura fazer uma classificação dos sistemas por hierarquia de necessidades, tendo então os seguintes sistemas: 1. Básico: compreende os sistemas de liquidez, rentabilidade, estabilidade e economicidade; 2. Auxiliar: compreende os sistemas de produtividade e invulnerabilidade; 3. Complementar: sistema de elasticidade. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Conforme a Resolução CFC nº. 750/93 e alterações pela Resolução CFC nº. 1282/10 Todas as ciências apresentam nos seuscomo núcleos princípios. Estes fontes que norteiam sua qualidade de ciência. A Contabilidade ciência também temsão seus princípios que servem como “vigas mestras” da ciência social da qual é atuante. A palavra “princípio” significa srcem, causa primária, pre ceito, regra geral. Em análise simplista os Princípios Fundamentais deContabilidade são proposições, juízos de uma ciência. Assim as regras gerais da ciência contábil no Brasil são os Princípios de Contabilidade e está regulamentada pela Resolução CFC nº 750/93 com atualização da Resolução CFC 1282/10. Segue a exposição da regra que todos os contabilistas têm de seguir como ponto inicial da profissão: I) da ENTIDADE: O Principio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade. A contabilidade é autônoma e o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes não poderá ser confundido, portanto o Patrimônio da entidade não se confunde com aquele de seus sócios ou proprietários. II) da CONTINUIDADE: O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. III) da OPORTUNIDADE: O Princípio daOportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. IV) do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores srcinais das transações, expressos em moeda nacional. As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor líquida presente. Os ativos são mantidos valor descontado futuro de entrada de caixa que se espera seja pelo gerado pelopresente, item no curso normal do dasfluxo operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. V) da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. VI ) da COMPETÊNCIA: – O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.” VII) da PRUDÊNCIA: O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem
alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. Faz-se necessário compreender um tema relevante da Ciência Contábil, a Evidenciação (disclosure), a saber: EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL As Ciências Contábeis têm como finalidade principal informar sobre seu objeto de estudo aos diversos tipos de usuários. Essa informação é fornecida através de evidenciação, que pode ser conceituada como a qualidade ou o caráter do que é incontestável. Os usuários das informações contábeis, internos ou externos, necessitam que estas sejam produzidas com maior qualidade, tempestividade e utilidade. Hoje a necessidade do usuário não é somente pelas informações contidas nas demonstrações obrigatórias pela legislação. Busca-se outras informações nos relatórios auxiliares ou facultativos, como por exemplo, a Demonstração do Fluxo de Caixa e os Orçamentos: financeiro, operacional e de capital. A Contabilidade deve estudar o modelo ideal de informação para cada classe de usuários e fazer com que esse modelo obedeça aos princípios fundamentais de contabilidade bem como a outros aspectos qualitativos de conteúdo informativo. É bom salientar que por mais que se queira evidenciar os demonstrativos contábeis, tornando-os muito explicativos, a contabilidade não pode deixar de obedecer suas técnicas de elaboração. Com isso, se faz necessário que o usuário tenha algum domínio de interpretação dos demonstrativos contábeis e dos documentos complementares ou tenha um assessoramento de um analista experimentado, principalmente para as grandes tomadas de decisões, pois por mais que se queira evidenciar e facilitar a interpretação, a contabilidade não é a responsável pela tomada de decisão. Evidenciação (disclosure) não se trata de uma convenção. Na verdade, o disclosure está ligado aos objetivos da contabilidade, ao garantir as informações diferenciadas para os diversos tipos de usuários. Não se pode esperar e seria tolice pensar que boas decisões de investimentos pudessem emanar de um leitor com vagas noções de contabilidade e de negócios. A interpretação dos demonstrativos contábeis é tarefa única e exclusivamente reservada aos experts em contabilidade e finanças, que deveriam ser os intermediários entre as empresas e os donos de recursos, assessorando esse último nas análises. Isto não significa que devam ser truncados os esforços para que o leitor médio se torne possuidor de melhores conhecimentos na área contábil e financeira. Entretanto, pelo menos nas interpretações mais profundas, a entrada em ação dos verdadeiros experts é indispensável. Os relatórios contábeis não são capítulos de novelas empresarias que qualquer pessoa mobralizada possa entender, mas o resumo de um processo, de uma forma de pensar da contabilidade que, é muito mais complexa do que possa parecer à primeira vista. A informação qualitativa (não quantitativa) é muito mais difícil de ser avaliada pois envolve vários julgamentos extremamente subjetivos. É muito difícil estabelecer o “ponto de corte” em que uma consideração não quantificável deixa de ser importante no processo decisório de forma que justifique a omissão da evidenciação. Normalmente, a relevância de alguns itens qualitativos emerge de seu relacionamento direto com os quantitativos.
Se uma parte da propriedade do imobilizado, por exemplo, foi penhorada em garantia de empréstimos, este penhor deve ser evidenciado se o valor do imobilizado ao qual se refere for relevante; caso contrário, não deveria ser evidenciado. Entretanto, note o perigo de confundirmos, novamente, relevância com desprezo pelo detalhe; a penhora anual, progressiva, de uma pequena parte do imobilizado pode levar a uma situação não favorável para entidade. É importante lembrar a máxima: forneça a informação relevante para o usuário, mas não pretenda invadir o campo do investidor, substituindo-o em todas as avaliações subjetivas do modelo decisório e do risco. Os quadros demonstrativos obrigatórios brasileiros são complicados de serem lidos. Primeiro, por abrangerem dois modelos em um só – legislação e correção integral. Segundo, compreendem dois tipos: controladora e consolidado; ano corrente e ano anterior. Por último, mudanças frequentes de normas legais e de índices de correção acabam produzindo um excesso de colunas e de quadros explicativos, nem sempre compreensíveis, elaborados de maneira integrada. As qualidades mais importantes da informação contábil, segundo ainda o citado professor, são a relevância e a confiabilidade. Se faltar qualquer dos dois atributos a informação não será útil. Para haver relevância o relatório tem que ser pontual, servir para efetuar previsão ou para medir a previsão feita no passado. Informação confiável requer representatividade, ser passível de verificação independente e ser neutra. A comparabilidade é também uma qualidade importante da informação contábil, porém secundária. Interage com a relevância e a confiabilidade, que por sua vez contribuem para a utilidade. Finalmente, todas as qualidades citadas estão sujeitas ao conceito de materialidade, a maior limitação ao trabalho contábil. Vejamos melhor cada dos citados parâmetros: a) Relevância: Informação relevante é aquela relacionada ao evento examinado. Em contabilidade, toda informação que possibilite a realização de estimativas ou permita confirmar outras anteriormente feitas, facilita a tomada de decisão. Sem o conhecimento do passado, retira-se a base para a previsão, e sem um interesse no futuro investigar a história é um processo estéril. b) Confiabilidade: A informação contábil é confiável, na medida em que seu usuário acredite que ela represente adequadamente os eventos, transações e condições econômicas de uma entidade. Uma informação confiável deve ser representativa do fenômeno a qual pretende espelhar. O segundo elemento da confiabilidade é que a informação seja passível de verificação, que assegure ao usuário a ausência de vício da mensuração dos eventos econômicos. O último elemento de qualidade exigido para uma informação ser confiável é a neutralidade. Significa que o contador responsável por estabelecer os critérios de contabilização de sua empresa, não deve faze-lo pensando em defender um interesse particular, mas sim trazer a tona fatos relevantes e confiáveis. c) Comparabilidade:
Comparabilidade é composta de dois elementos: uniformidade e consistência. O primeiro indica que transações iguais serão contabilizadas do mesmo modo. O segundo se refere ao uso por uma empresa dos mesmos procedimentos e regras contábeis de um período para outro. O significado de qualquer informação, especialmente dados quantitativos, depende muito de podermos relacioná-los a uma outra variável ou critério. A informação contábil cresce em utilidade quando pode ser comparada com a de empresas similares ou com a de anos anteriores na mesma empresa. d) Materialidade: Materialidade é exercida diariamente por aqueles que tomam decisões contábeis e pelos auditores que efetuam julgamentos sobre a correção dos relatórios financeiros. As avaliações no campo da materilidade são basicamente de natureza quantitativa. O problema é que a natureza da transação quase sempre afeta a resposta, ou seja, um item pode ser de valor insignificante no meio de transações rotineiras, porém importante se estiver ocorrendo pela primeira vez em circunstancias anormais. APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE A Contabilidade é sempre bem influenciada pelos limites e critérios fiscais, particularmente os da legislação do Imposto de Renda. As companhias abertas são subordinadas às disposições da Lei 6.404/1976 e suas atualizações, as Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. A contabilidade tem como finalidade: a) Planejar o desenvolvimento econômico e financeiro da Entidade; b) Controlar o Patrimônio das Entidades; c) Apurar o resultado das operações da Entidade, também conhecida como apurar o redito; d) Prestar informações aos interessados sobre a situação da Entidade no âmbito econômico, financeiro, tributário, societário, dentre outros. Patrimônio - O que é Patrimônio? Para essa resposta observe o quadro a seguir:
BENS: mesa, cadeira, veículo, dinheiro, marcas, patentes, etc.
Os bens são classificados em: a) Tangíveis: São bens materiais, concretos, ou seja, são Terrenos, Veículos, Dinheiro em Caixa, etc.
bens
corpóreos; Exemplos:
b) Intangíveis: São bens imateriais, abstratos, Exemplos: Software , Marcas (Coca-Cola), licenças, propriedade intelectual, etc. DIREITOS: são valores de propriedade da Entidade a receber de terceiros por força de aplicação monetária (como exemplo aplicação de dinheiro no Banco); ou valores a serem recebidos de terceiros por venda a prazo. OBRIGAÇÕES: são compromissos exigíveis da Entidade que em data prevista deverão ser liquidados, ou seja, quitados. Os compromissos poderão ser dívidas ou exigibilidades perante terceiros ou ainda bens que estiverem em posse da Entidade que sejam de terceiros. Exemplos: Fornecedores (compromisso); Impostos a Recolher (exigibilidade); Receitas Antecipadas (compromisso). Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição financeira e patrimonial de uma entidade são os ativos, passivos e patrimônio líquido. Ativo: A definição de ativo apresenta três elementos: (a) é um recurso controlado pela entidade; (b) como resultado de acontecimentos passados; (c) e que os benefícios econômicos serão canalizados e fluirão para a entidade no presente ou em períodos futuros. A definição enfatiza o aspecto econômico e não sua forma legal. O processo de reconhecimento diz respeito a incorporar, nas demonstrações contábeis, um item que se enquadre na definição. Além disso, deve ser mensurado de forma confiável. Os benefícios incorporados emo um são representados pelasão suagerados contribuição (direta ou indiretamente) para fluxodeterminado de caixa daativo entidade. Esses benefícios pela produção de bens ou prestação de serviços, ou pela capacidade de reduzir os custos de produção de uma entidade. Muitos ativos, como exemplo, imóveis, instalações, equipamentos têm uma forma física. A forma física não é essencial para a existência de um ativo. Um exemplo são marcas, patentes e direitos autorais, que são classificados como ativos intangíveis, desde que os benefícios econômicos fluam e sejam controlados pela entidade. É importante não confundir a base confiável de mensuração com a existência de estimativa de valores contábeis. Certos itens podem ser estimados, como é o caso de uma ação judicial que a empresa possui da qual haja uma razoável jurisprudência a respeito. Desse modo, existindo uma estimativa razoável de valor, ela deve ser reconhecida no balanço. Passivo: é uma obrigação presente resultante de acontecimentos passados cuja liquidação será o pagamento da obrigação no presente ou em períodos futuros. Uma característica essencial de um passivo é a de que a entidade possui uma obrigação presente. As obrigações podem ser executórias, como consequência de um contrato vinculativo ou obrigação legal. Este é normalmente o caso dos montantes a pagar pelas mercadorias e
serviços recebidos. Obrigações surgem a partir de uma prática comercial normal, em relacionamento de compra e venda de ativos e serviços entre outras operações comerciais. Assim como no ativo, a definição do passivo deve estar separada do seu reconhecimento. Alguns passivos só são mensurados por estimativas. Em relação a incerteza do passivo, uma obrigação pode ser classificada em quatro categorias: a) O passivo é conhecido, assim como seu montante – nesse caso, não existe motivo para que o passivo não seja evidenciado. Exemplo: fornecedores; b) O passivo é conhecido, mas não seu montante – o passivo é conhecido por estimativas, devendo ser considerado pela entidade. É o caso do 13º salário, em que o valor preciso só é obtido, pela entidade, no pagamento; c) O passivo é incerto, mas o pagamento pode ser estimado – caso das milhas aéreas; d) O passivo é incerto e seu montante também – representa a contingência. Patrimônio Líquido: Um elemento do patrimônio liquido é o interesse residual nos ativos, após dedução de todos os passivos (ou componente do patrimônio liquido srcinado de um instrumento financeiro composto ou instrumento que atenda à definição de um componente do patrimônio liquido em sua totalidade). O patrimônio líquido ainda é definido, de forma simples, como a diferença entre o ativo e o passivo. Como é possível perceber, o valor do patrimônio líquido depende da mensuração do ativo e do passivo. Em razão das limitações do processo de reconhecimento e mensuração, o patrimônio líquido não corresponde ao valor de mercado das ações. O patrimônio líquido de uma entidade possui diversos componentes: 1) Capital social representado pelo aporte dos acionistas; 2) Lucros acumulados; 3) Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados retidos de períodos anteriores ou atual; 4) Outras reservas; e 5) Participação dos minoritários (ou participação de acionistas não controladores). Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio Aspecto qualitativo: Este aspecto consiste em qualificar os bens, Direitos e Obrigações. Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias, entre outros. Aspecto quantitativo: Este aspecto consiste em dar a esses Bens, Direitos e Obrigações seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimônio da Organização. O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidade assuma posição sobre o que seja "Valor", porquanto os conceitos sobre a matéria são extremamente variados. Representação gráfica do patrimônio
Para tornar mais fácil a compreensão do Patrimônio, a partir de agora vamos representá-lo em um gráfico simplificado, em forme de T:
O T, como vemos, tem dois lados. No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos e do lado direito as Obrigações e o Patrimônio Líquido (Capital, lucros). Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que formam o grupo dos elementos positivos e, do outro lado, as Obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos. Assim temos: Patrimônio Elementos Positivos Bens Móveis e Utensílios Estoque de Mercadorias Caixa (numerário) Bancos Direitos Duplicatas a Receber Títulos a Receber
Elementos Negativos Obrigações Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Pagar
Os elementos positivos são denominados Componentes Ativos e o seu conjunto ATIVO e os elementos negativos são denominados Componentes Passivos e o seu conjunto PASSIVO. Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a Demonstração Contábil denominada Balanço Patrimonial. No Balanço Patrimonial, esse grupo aparece sempre do lado direito, juntamente com as Obrigações: Patrimônio ATIVO Bens Direitos
PASSIVO Obrigações Patrimônio Líquido
Equação básica da contabilidade. (Bens+Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido
Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-se denominá-lo de "Passivo a Descoberto". O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto está em constante desenvolvimento como, aliás, ocorre nas demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-se aceitar como natural o fato da existência de possíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ou avaliação se apresenta difícil ou inviável em determinado momento. Atos e fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos). Atos Contábeis: são os atos que não provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado, portanto não interessam a Contabilidade. Fatos Contábeis: são os acontecimentos que de alguma forma alteram o patrimônio das entidades, quer sob o aspecto qualitativo, quer sob o aspecto quantitativo. Ex.: emissão de cheques, depósitos bancários, compra de veículos, compra de materiais. Fatos Permutativos: são fatos que alteram o patrimônio da entidade sem alterar o seu patrimônio líquido. Refletem trocas entre os elementos patrimoniais. Ex.: - compra de mercadorias à vista (bens por bens); compra de mercadorias a prazo (bens por obrigações); recebimento de valor pela quitação de uma duplicata; aumento do capital social com lucros acumulados; Fatos Modificativos: são aqueles que alteram o patrimônio da entidade e o patrimônio líquido, aumentando (fato modificativo aumentativo) ou diminuindo (fato modificativo diminutivo) a riqueza própria do patrimônio. Fatos Mistos: são aqueles que combinam fatos contábeis permutativos e modificativos. Podem ser aumentativos ou diminutivos, conforme alterem para maior ou menor o patrimônio líquido. FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVO
MODIFICATIVO
MISTOS
Provocam alterações qualitativas
Provocam alterações quantitativas
Provocam alterações qualitativas e quantitativas
Representam permutações entre os elementos patrimoniais
DIMINUTIVO
AUMENTATIVO
DIMINUTIVO
AUMENTATIVO
Reduzem o valor do PL
Aumentam o valor do PL
Reduzem o valor do PL
Aumentam o valor do PL
Comprar à vista
Pagamento de despesas
Recebimento de receitas
Apropriação de salários
Prescrição de dívida
Comprar à prazo Pagameto de duplicatas Pagamento o IR dos empregados Aumento do CS com uso de reservas de capital
Recebimento de duplicata com desconto
Recebimento de duplicata com juros
Pagamento de duplicata com juros
Pagamento de duplicata com desconto
Reforma de dívida com juros
Reforma de dívida com desconto
Emissão de debêndures abaixo do par (com deságio)
Emissão de debêndures acima do par (com ágio)
Capital Social: Capital é um termo de srcem inglesa, que significa patrimônio em sentido puro, ou seja, que se srcina de contribuições feitas por sócios. Capital é o bem em dinheiro ou espécie que produz outros bens e espécies. Na contabilidade, podem ser considerados quatro conceitos: 1) Capital nominal: investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa que é registrado pela contabilidade numa "conta" denominada capital. Este o capital nominal, que corresponde ao patrimônio líquido inicial. O capital nominal só será alterado quando os proprietários realizarem investimentos adicionais (aumentos de capital) ou desinvestimentos (diminuições de capital). 2) Capital próprio: que corresponde ao conceito de patrimônio líquido, abrangendo o capital inicial e suas variações. 3) Capital de terceiros: que corresponde aos investimentos feitos na empresa, com recursos provenientes de terceiros. 4) Capital total à disposição da empresa: em acepção mais ampla, pode-se conceituar o capital como sendo o conjunto dos valores disponíveis pela empresa em dado momento. Assim, Capital social é o fundo em dinheiro, em bens ou em trabalho e indústria, para garantir os fins previstos pela sociedade e deve ser previsto nos contratos sociais das sociedades comerciais e nos Estatutos Sociais das Sociedades por Ações. O capital é constituído pelas contribuições individuais dos sócios e divide-se em partes ou em frações. Ou ainda, Capital social é o montante que a sociedade declara em seus atos constitutivos". Daí concluí-se ser a soma da participação de todos os sócios na sociedade. O capital social numa sociedade pode ser subscrito ou integralizado. O capital social subscrito é acapital parcela emintegralizado que o sócio ésea compromete no futuro para restituir para a formação social parcela total restituída o patrimônio social. da sociedade. O A formação desse capital social, de como será a parcela de cada sócio, como entrará na sociedade esses recursos, valor das ações, valor nominal, ágio, prazo para o capital subscrito, e outras decisões relativas ao patrimônio social da pessoa jurídica, será deliberado entre os sócios. Há três formas de integralizar o capital social numa sociedade: dinheiro; bens ou crédito.
O mais usado e menos complexo é o dinheiro, o sócio manifesta sua vontade em pagar à companhia, à vista ou nos prazos determinado, a emissão de ações. Para a integralização de bens (móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos), é necessário uma avaliação desses bens, dentro das formalidades legais, com uma votação em assembléia geral, de laudo técnico feito por empresa especializada ou três peritos. Para a formação pela cessão de créditos, o sócio acionista transfere à sociedade os direitos de crédito que possui perante terceiros, por nota promissória, duplicata, contratos ou qualquer outro título, executivo ou não, para a sociedade. Essa forma de capitalização depende da concordância da companhia, o sócio subscritor responde pela existência do crédito e pela solvência do devedor, e enquanto não cessar essa obrigação, a companhia está proibida de expedir o certificado da ação correspondente. Registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado (receitas e despesas): A demonstração das mutações do patrimônio líquido é aquela destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no patrimônio líquido da entidade, num determinado período de tempo. A demonstração das mutações do patrimônio líquido discriminará: a) os saldos no início do período; b) os ajustes de exercícios anteriores; c) as reversões e transferências de reservas e lucros; d) os aumentos de capital, discriminando sua natureza; e) a redução de capital; f) as destinações do lucro líquido do período; g) as reavaliações de ativos e sua realização, líquida do efeito dosimpostos correspondentes; h) o resultado líquido do período; i) as compensações de prejuízos; j)l) os os lucros saldos distribuídos; no final do período. Para apurar o resultado (lucro ou prejuízo) obtido pela empresa no período, é necessário encerrar as contas de resultado (receitas e despesas). As contas de resultado devem ser encerradas porque elas servem apenas para apurar o resultado de um período, seus saldos precisam ser zerados para que, no período seguinte, volte acumular valores daquele exercício. Contas Patrimoniais - São as contas que representam os bens, direitos, obrigações e a situação líquida das entidades, ou seja: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Estas contas permanecem com o seu saldo no momento da apuração do resultado. Contas de Resultado - São as contas que representam as receitas, custos e despesas. Estas contas devem ser sempre encerradas (tornar o saldo zero e transferi-lo a apuração do resultado) na apuração do resultado ou do exercício social, são incorporadas ao Balanço Patrimonial via Patrimônio Líquido. Funções da Contabilidade As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário; Organizar: um sistema de controle adequado à empresa; Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa; Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa; Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizadas, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas. Para que isso ocorra, primeiramente é necessário registrar todas as operações queocorrem na empresa tais como compras, vendas, recebimentos, pagamentos, etc. Livros Contábeis Livro Diário - Contém a escrituração contábil, ou seja, os registros devidamente documentados, conciliados de forma completa, em idioma e moeda corrente nacionais, em forma mercantil, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para as margens conforme Decreto nº. 64.567/69 e DL 486/69. Este livro deve ser registrado na Junta Comercial quando em papel conforme IN DNRC nº. 65/97. Entretanto as pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Real farão a entrega da ECD– Escrituração Contabil Digital, sendo o livro registrado eletronicamente conforme IN RFB nº. 787/07. Livro Razão - Contém toda escrituração contábil por elementos patrimoniais, de resultado, dentre outros, que possam existir. Sua srcem é o Livro Diário. O Livro Razão tem as mesmas formalidades do Livro Diário, porém não tem obrigatoriedade de registro quando em papel. Porem as pessoas jurídicas optantes peloLucro Real fará a entrega da ECD – Escrituração Contabil Digital, sendo o livro Razão auxiliar registrado eletronicamente conforme IN RFB 787/07. Escrituração de fatos contábeis Os fatos contábeis deverão ser escriturados noLivro Diário e deverá atender a NBC T 2 : NBC T 2 – DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC T 2.1 - DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL “2.1.1 – A Entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, através de processo manual, mecanizado ou eletrônico. 2.1.2 – A escrituração será executada: a) em idioma e moeda corrente nacionais; b) em forma contábil; c) em ordem cronológica de dia, mês e ano; d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens; e)com base em documentos de srcem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.” Além dos requisitos destacados, o Livro Diário deverá conter o termo de Abertura e de Termo de Encerramento com as informações da empresa.
Balancete de Verificação - Depois de efetuados os lançamentos no Livro Diário e no Livro Razão o contabilista deverá apurar os saldos de todas as contas. Ou sejam, obtém-se o saldo de uma determinada conta pela diferença entre o total dos débitos e o total dos créditos. O método das partidas dobradas apresenta o conceito que “para todo débito existe um crédito de igual valor” assim os saldos de todas as contas devedoras serão iguais aos saldo s de todas as contas credoras. O relatório denominado Balancete de Verificação do Livro Razão apresenta a relação de cada saldo das contas envolvidas em determinado exercício. Para tanto, basta apurar os saldos das contas no Livro Razão e transferi-los para o Balancete de verificação. Escrituração Contábil - De acordo com as normas apresentadas pela Resolução CFC nº. 1.330/11, a scrituração tem suas formalidades intrínsecas (internas) e as extrínsecas (externas). A seguir serão apresentadas diversas formas de contabilizações de fatos contábeis das quais não alcança todas as rotinas necessárias, mas fortebase para conhecimento doleitor. Partidas Dobradas - Para desenvolver a escrituração contábil são adotados pela Contabilidade o Método das Partidas Dobradas. Esse método tem como conceito que um registro de qualquer peração que ocorra na Entidade implica em um ou mais débito(s) e corresponde automaticamente em um ou mais credito(s). Débito, Crédito e Saldo - Débito: as contas com naturezas devedoras representam aplicações de recursos com objetivo de retorno. NOTA: São exemplos de contas de natureza devedora todos os bens, direitos, despesas e custos. Assim, ao observar o Balanço Patrimonial afirmamos que todo o ATIVO É DEVEDOR. Em contrapartida, ao observar a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) todas as Despesas e Custos são de natureza devedora. Crédito: as contas com natureza credora representam as srcens de recursos. NOTA: São exemplos as obrigações, o patrimôniolíquido e as receitas. Assim, ao observar o Balanço Patrimonial afirmamos que todo o PASSIVO É CREDOR. Em contrapartida, ao observar a DRE todas as Receitas são de natureza credora. Saldo de Conta É a diferença entre o valor do débito e o valor do crédito sendo que o resultado poderá ser devedor, credor ou nulo. Lançamento Contábil e o mecanismo do débito e do Crédito. Para registrar um fato necessário, como já estudado, uma aplicação e uma srcem, ou seja, um OU MAIS DÉBITO(S) E UM OU MAIS CRÉDITO(S), e essas classificações provocam modificação na composição patrimonial bem como no resultado do exercício. As contas do ATIVO são aumentadas quando debitadas, pois sua natureza é devedora e são diminuídas quando creditadas. Exemplo: Aumento de numerários em caixa é débito e
pagamento a vista de uma despesa com dinheiro do caixa é crédito. Assim também acontecem com as despesas e custos, pois, quando aumentadas, são débito e diminuídas, são créditos. Já as contas do PASSIVO são aumentadas quando creditadas, pois sua natureza é credora, indicando srcem. Já a diminuição das contas do Passivo são devedoras. Exemplo compra a prazo de mercadorias, assim a srcem será Fornecedores, sendo essa conta aumentada, assim aumenta o crédito. Quando há o pagamento ao fornecedor, a diminuição desse valor é débito. Assim também são as receitas, que quando aumentadas são créditos e quando diminuídas são débitos.
Balanço Patrimonial - O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil obrigatória para todas as empresas e entidades independente do porte ou forma de constituição. Essa demonstração contábil apresenta os bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido de forma segregada, ordenada e conforme a sua natureza. Um Balanço Patrimonial tem regras estabelecidas pela Lei 6.404/76, Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 e CPC PME (Bens, Direitos e Obrigações são representados pelas nomenclaturas abaixo): Ativo Circulante (a) Disponível: são os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda corrente nacional e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata; (b) Crédito: são os títulos de crédito, valores mobiliários e outros direitos; (c) Estoque: são os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fim da entidade; (d) Despesa Antecipada: sãodo asbalanço aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data patrimonial; (e) Outros Valores e Bens: São os não relacionados às atividades-fim da entidade. O Ativo Não Circulante compõe-se de:
(a) Realizável a Longo Prazo: são os ativos cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial, (b) Investimento: são as participações permanentes em outras sociedades, além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades-fim da entidade, (c) Imobilizado: são os bens e direitos corpóreos, utilizados na consecução das atividades-fim da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, (d) Intangível: são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. O Passivo é composto pelos grupos Circulante e Não Circulante e o Patrimônio Liquido: No Passivo Circulante, são registradas as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situam-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial. No Passivo Não circulante, são registradas as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial. O Patrimônio Líquido compõe-se de: (a) Capital: são os valores aportados pelo titular, sócio ou acionista e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros; (b) Reservas de Capital: são contribuições de acionistas por ágio na subscrição de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição e outros valores previstos na legislação societária; (c) Ajustes de Avaliação Patrimonial: são as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, nos casos previstos na legislação societária, enquanto não computados no resultado em obediência ao regime de competência; (d) Reservas de Lucros: são parcelas de lucros destinados à reserva por determinação legal ou estatutária; (e) Ações em Tesouraria: são os valores correspondentes a ações da própria entidade, por esta adquirida, para posterior destinação, apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido; (f) Prejuízos Acumulados: sãoprejuízos ainda não compensados, apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado do Exercício A demonstração do resultado do exercício - DRE serve para informar aos usuários da contabilidade como foi que a empresa obteve seu resultado (lucro ou prejuízo) em um determinado exercício. A demonstração do resultado compreende: (a) as receitas e os ganhos do período, independentemente de seu recebimento, obtidas no curso das atividades ordinárias da entidade; (b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a esses ganhos e receitas; (c) os ganhos e as perdas extraordinários ocorridos no período de apuração.
Plano de Contas O Plano de Contas é o elenco de todas as contas utilizadas pelo contabilista e criado de acordo com a natureza da entidade. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, pois é com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis, tais como: Diário, Razão, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e Análises, além de outros. Observadas as regras e explicações acima, para que sejam estruturadas um Sistema Contábil adequado é necessário um plano de contas que atenda de fato os requisitos da Entidade. Devese analisar não apenas o momento atual da Entidade, mas prever como será o seu futuro, bem como seu possível crescimento, possíveis negociações com terceiros, tributação, despesas, custos, etc, ou seja, o Plano de Contas deverá contemplar nomenclaturas para as mais variadas situações que necessitem contabilização. E com o passar do tempo o plano de contas recebem adaptações necessárias em conformidade com novos negócios ou fatos que possam ocorrer na Entidade. Conforme o Conselho Federal Contabilidade– CFC, as contas do Plano de Contas tem como objetivo homogeneizar o sistema de escrituração contábil, classificação dos documentos, tratamento e análise dos resultados e dos fatos contábeis. Assim, neste modelo, apresentamos um plano de contas de 5 (cinco graus) ou seja, com cinco níveis onde: 1o Nível (x) - Identifica os Grandes Grupos Ativo, Passivo, Receitas, Despesas e Contas de Apuração. 2o Nível (x.x) - Identifica os Grupos específicos emque se dividem os grandes grupos. 3o Nível (x.x.x) - Identifica os subgrupos em que se dividem os grupos. 4o Nível (x.x.x.x) - Identifica as contas SINTÉTICAS agregadas das contas analíticas que representam os elementos do patrimônio. 5o Nível (x.x.x.x.x) - Representa as contas ANALÍTICAS que identificam os bens, direitos, obrigações, receitas e despesas. É o nível que receberá os lançamentos contábeis. O objetivo da contabilidade é apresentar relatórios para que os usuários da contabilidade possam compreender e tomar decisões com base nas informações apresentadas nesses documentos. A Lei 6.404/76, art. 176, a Lei 11.638 art. 1º juntamente com a Lei 10.406/02 C.C. e RIR/99, dentre outras normas obrigam a apresentação de uma ou mais demonstrações contábeis de acordo com seus objetivos. A Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/07 retratam que ao final de cada exercício social, ou seja, de acordo com o ciclo operacional da Entidade, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia eas mutações ocorridas noexercício: I - Balanço Patrimonial; (BP) II - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; (DLPA) III - Demonstração do Resultado do Exercício;(DRE) e IV - Demonstração dos Fluxos de Caixa; (DFC) V - se companhia aberta, elaborar Demonstração do Valor Adicionado. (DVA). VI – Notas Explicativas.
A CVM (Comissão de valores Mobiliários) por força de norma expedida, obrigam as Companhias abertas (aquelas que têm ações negociadas em bolsa) de apresentar a DMPL (Demonstração das Mutações do patrimônio Líquido). Vale ressaltar que se qualquer Entidade fizer a DMPL está desobrigada de elaborar a DLPA .
PRÁTICA X TEORIA Adiante, veremos questões resolvidas e comentadas de forma mais desenvolvida com os devidos conceitos e exemplos. Essas resoluções, comentários e conceitos objetivam trazer para o aluno um entendimento mais aprofundado da Ciência Contábil e suas alterações. Notem que são exercícios de provas anteriores do Exame de Suficiência e Concursos Públicos do mesmo nível. Recomendamos o desenvolvimento da leitura e da prática de cada questão passo a passo para um aproveitamento eficiente. O conteúdo cobrado pelo Conselho Federal de Contabilidade é aqui aplicado de forma teórica e prática. OBS: Como as outras disciplinas, via de regra, estão dentro da Contabilidade Geral e suas Teorias, o desenvolvimento das questões e os devidos comentários abordarão: Teoria da Contabilidade, Legislação Contábil, Pronunciamentos e Resoluções Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, dentre outras, dessa forma ficam os assuntos correlacionados, o que auxilia sobremaneira no aprendizado aplicado. Eventualmente um conceito abordado nas teorias, pode ser mencionado novamente, em outro momento para uma melhor compreensão e para exemplificar a solução da questão.
QUESTÃO: Classifique os métodos de avaliação do Ativo a seguir enumerados, como valor de entrada ou saída: - Custo Histórico - Valor de Liquidação - Valor Realizável Líquido - Custo Corrente de Reposição A sequência CORRETA é: a) entrada, saída, entrada, entrada. b) entrada, saída, saída, entrada. c) saída, entrada, saída, entrada. d) saída, saída, saída, entrada.
RESOLUÇÃO: Custo histórico - valor do ativo adquirido sem considerar a variações de preços gerais ou específicos. ENTRADA Valor de Liquidação - sendo que dos recursos obtidos com esta venda deve se descontar o valor das obrigações da empresa com seus credores e acionistas. SAÍDA
Valor Realizável Líquido - é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Pode ser também o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. SAÍDA Custo Corrente de Reposição - custo corrente de reposição (correspondente ao tipo e quantidade normalmente adquiridos pela entidade) no caso de matérias-primas e materiais de almoxarifado. ENTRADA Resposta B
QUESTÃO: Em 31 de dezembro de 2010, uma determinada companhia publicou a seguinte demonstração contábil: ATIVO
88.400,00
107.000,00
Ativo Circulante
57.400,00
61.800,00
PASSIVO E PL
88.400,00
107.000,00
Passivo Circulante
36.600,00
43.400,00
Disponível
1.400,00
6.600,00
Fornecedores
22.000,00
28.000,00
Clientes
24.000,00
27.200,00
Estoques
32.000,00
28.000,00
Contas a Pagar
5.600,00
9.400,00
Empréstimos
9.000,00
6.000,00
Ativo Não Circulante
31.000,00
45.200,00
Passivo Não Circulante
21.800,00
30.000,00
Realizável a Longo Prazo
12.000,00
18.000,00
Empréstimos
21.800,00
30.000,00
Imobilizado
19.000,00
27.200,00
Patrimônio Líquido
30.000,00
33.600,00
Capital
30.000,00
33.600,00
Com relação ao Balanço Patrimonial acima, assinale a opçãoCORRETA: a) O Capital Circulante Líquido foi ampliado em R$2.400,00 e o Quociente de Liquidez Corrente foi reduzido em 0,15. b) O Capital Circulante Líquido foi ampliado em R$4.600,00 e o Quociente de Liquidez Corrente foi reduzido em 0,10. c) O Capital Circulante Líquido foi reduzido em R$2.400,00 e o Quociente de Liquidez Corrente foi reduzido em 0,15. d) O Capital Circulante Líquido foi reduzido em R$4.600,00 e o Quociente de Liquidez Corrente foi reduzido em 0,10. Resolução A questão trata de dois temas interligados: 1o. – Capital Circulante Líquido; 2o. – Quociente de Liquidez Corrente Vamos primeiro entender esses termos e depois resolver a questão
Capital Circulante Líquido é o que sobra entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Quando nós temos um Ativo Circulante maior que o Passivo Circulante significa dizer que temos Capital Circulante Líquido, porém se o Ativo Circulante for menor que o Passivo Circulante nós teremos um Capital Circulante Negativo, vejamos os exemplos; Empresa “A” Ativo Circulante Passivo Circulante CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
= 23.550,00 = 18.350,00 = 5.200,00
Empresa “B” Ativo Circulante Passivo Circulante CAPITAL CIRCULANTE NEGATIVO
= 17.150,00 = 28.350,00 =( 11.200,00)
Quociente de Liquidez Corrente é um cálculo utilizado para medir em índice a capacidade de pagamento de curto prazo. O cálculo é feito dividindo-se o Ativo Circulante pelo Passivo Circulante, e o resultado significará o valor disponível no Ativo Circulante para pagar o Passivo Circulante a cada 1,00 (um real). Exemplificando: Empresa “A” Ativo Circulante = 23.550,00 ÷ Passivo Circulante = 18.350,00 = 1,28 Significado: Para cada R$1,00 (um real) de dívida (Passivo Circulante) a empresa possui R$1,28 (um real e vinte e oito centavos) de Ativos Disponíveis para realização (Ativo Circulante). Empresa “B” Ativo Circulante = 17.150,00 ÷ Passivo Circulante = 28.350,00 = 0,60 Significado: Paracentavos) cada R$1,00 (um Disponíveis real) de dívida Circulante) a empresa possui R$0,60 (sessenta de Ativos para(Passivo realização (Ativo Circulante).
RESOLVENDO A QUESTÃO As respostas da questão falam sobre a variação positiva ou negativa desses dois conceitos, do ano de 2009 para o ano de 2010, então vamos calcular a variação do Capital Circulante Líquido e do Quociente de Liquidez Corrente de 2009 para 2010, e encontrar a afirmativa correta CAPITA L CIRCULA NTE L ÍQUIDO DE 2009
Ativo Circulante Passivo Circulante CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
= 57.400,00 = 36.600,00 = 20.800,00
CAPITA L CIRCULA NTE L ÍQUIDO DE 2010
Ativo Circulante Passivo Circulante
= 61.800,00 = 43.400,00
CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
= 18.400,00
De 2009 para 2010, o CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO reduziu em 2.400,00(20.800,00 18.400,00) QUOCIENTE DE LIQUIDEZ CORRENTE 2009
Ativo Circulante = 57.400,00 ÷ Passivo Circulante = 36.600,00 = 1,57 QUOCIENTE DE LIQUIDEZ CORRENTE 2010
Ativo Circulante = 61.800,00 ÷ Passivo Circulante = 43.400,00 = 1,42 De 2009 para 2010, o QUOCIENTE DE LIQUIDEZ CORRENTE reduziu em 0,15 (1,57 - 1,42) RESPOSTA C - O Capital Circulante Líquido foi reduzido em R$2.400,00 e o Quociente de Liquidez Corrente foi reduzido em 0,15.
QUESTÃO: Uma sociedade empresária adquiriu mercadorias para revenda por R$5.000,00, neste valor incluído ICMS de R$1.000,00. No mesmo período, revendeu toda a mercadoria adquirida por R$9.000,00, neste valor incluído ICMS de R$1.800,00. A sociedade empresária registrou, no período, despesas com representação comercial no montante de R$1.200,00 e depreciação de veículos de R$200,00. Na Demonstração do Valor Adicionado - DVA, elaborada a partir dos dados fornecidos, o valor adicionado a distribuir é igual a: a) R$1.800,00. b) R$2.600,00. c) R$3.200,00. d) R$4.000,00. Apenas com o objetivo de ajudar na solução, vamos apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício, que é uma Demonstração mais conhecida RECEITAS
9.000,00
(-) IMPOSTOS
(1.800,00)
RECEITA L QUIDA
7.200,00
(-) CMV
(4.000,00)
LUCRO BRUTO
3.200,00
(-) DESPESAS COMERCIAIS
(1.200,00)
(-) DEPRECIAÇÃO
(200,00)
RESULTADO
1.800,00
A Demonstração do Resultado do Exercício é elaborada de forma dedutiva, ordenando Receitas e Despesas, apurando o resultado econômico ao final. A Demonstração do Valor Adicionado – DVA, demonstra a riqueza gerada (valor adicionado) através da operação principal da empresa (compra, produção e venda), e a distribuição dessa riqueza basicamente em quatro grupos: Governo; Funcionários, Instituições Financeiras e Sócios Vejamos então a DVA RECEITAS Vendas de Mercadorias
9.000,00
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custo das Mercadorias Vendidas Serviços de Terceiros Representantes – Comerciais
(5.000,00) (1.200,00)
VALOR ADICIONADO BRUTO
2.800,00
RETENÇÕES Depreciação, Amortização e Exaustão
(200,00)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
2.600,00
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
2.600,00
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
2.600,00
Impostos Lucros Retidos / Prejuízos Acumulados
800,00 1.800,00
Como pudemos ver, o Valor Adicionado foi gerado pela operação normal da empresa. Neste caso, essa riqueza gerada é distribuída ao Governo, através dos Impostos e aos Sócios, através do Lucro. Apenas a título de esclarecimento, vamos detalhar os impostos distribuídos, a saber: Sobre as entradas = 1.000,00 (crédito contábil) Sobre as saídas = 1.800,00 (débito contábil) Líquido = 800,00 (saldo contábil devedor, portanto reduz o resultado) Resposta: B
QUESTÃO: Uma companhia efetuou, em dezembro de 2010, a venda de mercadorias para recebimento com prazo de 13 meses, considerando uma taxa de juros de 10% no período. O valor da nota fiscal foi de R$110.000,00.
O registro contábil CORRETO no ato da transação é: a) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito:Receita Bruta de Vendas R$110.000,00 b) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 Crédito: Receita Financeira R$10.000,00 c) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$100.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 d) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 Crédito: Receita Financeira a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$10.000,00 RESOLUÇÃO Primeiramente vamos entender os detalhes da questão. A venda foi feita com o compromisso de recebimento à prazo, e por este motivo foi adicionado ao valor da mercadoria um custo financeiro de 10%, assim temos: VALOR DA MERCADORIA
= R$100.000,00
CUSTO FINANCEIRO (embutido)
= R$10.000,00 (ou seja, R$100.000,00 x 10%)
Podemos então entender que R$100.000,00 é o valor à vista, ou seja, o valor presente, e R$110.000,00 é o valor futuro, ou seja, o valor a prazo, cujo vencimento será daqui a 13 meses. Nesta operação, estão envolvidos dois princípios contábeis, a saber: PRINCÍPIOS CONTÁBEIS: Registro pelo Valor Original e Competência Texto atual conforme Resolução CFC 1.282/10
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores srcinais das transações, expressos em moeda nacional. § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. Conforme determina os princípios contábeis, e as Novas normas contábeis,com base nos IFRS, toda operação de longo prazo, deverá ser contabilizada pelo seu valor presente, ou seja, pelo valor à vista, separando assim os custos financeiros, que deverão ser contabilizados no resultado de acordo com o período de competência. SUGESTÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Pela Venda Débito Contas – a Receber (Ativo não Circulante) Crédito Receita – Bruta com Vendas Crédito Encargos – Financeiros a Apropriar Pela Apropriação dos juros mensais Débito Encargos – Financeiros a Apropriar Crédito Receita – com financiamento de vendas Como fica demonstrado no ativo Circulante não Circulante
110.000,00 100.000,00 10.000,00 770,00 770,00
Contas a Receber
110.000,00
(-) Encargos Financeiros a Apropriar
(10.000,00)
OBS.: A apropriação dos juros não é proposta pela questão, mas fizemos apenas para completar o raciocínio. Este é um lançamento que deve ser feito mensalmente até o vencimento da duplicata. Pela resolução, fica claro que as receitas financeiras de vendas a prazo, devem ser contabilizadas no resultado somente no período em que elas são auferidas, e devem ser consideradas em conta própria de Receita Financeira, demonstrando na Receita de Vendas, apenas o valor de Venda de Mercadorias.
Resposta: D d) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$100.000,00 Crédito: Receita Financeira a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$10.000,00
QUESTÃO: Uma determinada sociedade empresária, em 31.12.2010, apresentou os seguintes saldos: Caixa
R$
6.500,00
Bancos Conta Movimento Capital Social
R$ R$
14.000,00 20.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas
R$
56.000,00
Depreciação Acumulada
R$
1.500,00
Despesas Gerais
R$
23.600,00
Fornecedores
R$
9.300,00
Duplicatas a Receber em 60 dias
R$
20.900,00
Equipamentos
R$
10.000,00
Reserva de Lucros
R$
3.000,00
Estoque de Mercadorias
R$
4.000,00
Receitas de Vendas Salários a Pagar
R$ R$
97.700,00 3.500,00
Após a apuração do Resultado do Período e antes da sua destinação, o total do Patrimônio Líquido e o total do Ativo Circulante são, respectivamente: a) R$37.100,00 e R$41.400,00. b) R$37.100,00 e R$46.100,00. c) R$41.100,00 e R$45.400,00. d) R$41.100,00 e R$50.400,00. RESOLUÇÃO Primeiramente vamos separar as contas contábeis, de acordo com a srcem de cada uma CONTAS CONTÁBEIS
R$
ATIVO CIRCULANTE
Caixa
6.500,00
6.500,00
Bancos Conta Movimento
14.000,00
14.000,00
Capital Social
20.000,00
PASSIVO CIRCULAN TE
PATR. LIQUIDO
20.000,00
RESULTAD O
Custo das Mercadorias Vendidas
56.000,00
Depreciação Acumulada
1.500,00
Despesas Gerais
23.600,00
Fornecedores
9.300,00
Duplicatas a Receber em 60 dias
20.900,00
Equipaments
10.000,00
Reserva Lucros de
3.000,00
Estoque de Mercadorias
4.000,00
Receitas de Vendas
97.700,00
Salários a Pagar
3.500,00
TOTAIS
56.000,00
23.600,00 9.300,00 20.900,00
3.000,00 4.000,00 97.700,00 3.500,00 45.400,00
12.800,00
23.000,00
18.100,00
Para termos o saldo final do Patrimônio Líquido,devemos primeiro apurar o resultado e depois incorporá-lo ao Patrimônio Líquido, para apurarmos o saldo final. APURAÇÃO DO RESULTADO RECEITA
97.700,00
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(56.000,00)
DESPESAS GERAIS
(23.600,00)
RESULTADO ANTES DA DESTINAÇÃO
18.100,00
SALDO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: PATRIMÔNIO LÍQUIDO =41.100,00 (23.000,00 + 18.100,00) SALDO DO ATIVO CIRCULANTE = 45.400,00, conforme demonstrado acima Resposta: c) R$41.100,00 e R$45.400,00. QUESTÃO: A movimentação ocorrida nas contas de Reservas de Lucros em um determinado período é evidenciada na seguinte demonstração contábil: a) Balanço Patrimonial b) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido c) Demonstração dos Fluxos de Caixa d) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados RESOLUÇÃO
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis, a saber: Balanço Patrimonial. Demonstra o saldo de todas as contas patrimoniais: Bens, Direitos e Obrigações, em determinada data, portanto é um demonstrativo estático, como se fosse uma foto da situação patrimonial tirada numa data específica, não apresenta movimentações. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: Demonstrativo que apresenta todas as contas que compõe o Patrimônio Líquido, individualmente, cujo conteúdo é exatamentea movimentação ocorrida durante o exercício a que se quer demonstrar. O nome mutações é justamente porque apresenta as movimentações por data uma a uma. Demonstração dos Fluxos de Caixa: Este demonstrativo pode ser feito de duas formas: Método Direto ou Método Indireto Método Direto Demonstra a movimentação resumida das operações que afetaram o caixa, separando-as por Operacionais, Financeiras e de Investimentos. Os valores apresentados são totais do período,por operação Método Indireto Demonstração a alteração do saldo do disponível de período para o outro, através dos aumentos ou diminuições ocorridas nas contas do Balanço Patrimonial
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstra uma a uma as movimentações ocorridas somente na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados durante o exercício. Como a questão está pedindo o nome do Demonstrativo que tenha a movimentação ocorrida nas contas de Reservas de Lucros em um determinado período, e essa conta faz parte do Patrimônio Líquido, a resposta correta é: Resposta: b) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido QUESTÃO: Uma determinada sociedade empresária apresentou os seguintes dados extraídos da folha de pagamento: Empregados
Salário mensal
Empregado A
R$1.500,00
Empregado B
R$1.200,00
Foi solicitado que a empresa elaborasse as demonstrações contábeis parajaneiro de 2011. Considerando os dados da folha de pagamento e a premissa de que o percentual total dos Encargos Sociais é de 20%, em janeiro de 2011, a empresa deverá registrar um gasto total com o 13º Salário e Encargos Sociais no montante de: a) R$112,50.
b) R$225,00. c) R$270,00. d) R$540,00. Resolução Antes de resolver, vamos rever o conceito de Provisão: PROVISÕES: São cálculos matemáticos feitos na maioria das vezes com embasamento histórico, e serve de base para se contabilizar uma variação patrimonial ocorrida, cujo valor exato ainda não conhecemos, ou seja, temos a certeza do acontecimento mas a incerteza do valor envolvido. DEinerentes. 13o. SALÁRIO: Calcula-se mensalmente 1/12direito sobre adquirido o salário dos ePROVISÃO os encargos Esta contabilização se justifica pelo pelofuncionários, funcionário a cada mês trabalhado. Em respeito aos princípios de Competência e Oportunidade, temos que efetuar a contabilização a cada mês em que o funcionário adquiri o direito, e não o valor total do 13o. salário no momento do pagamento, pois assim estaríamos onerando um período com despesas que dizem respeito a outros períodos. A contabilização é feita por provisão, pois no momento em que se faz, não se tem o conhecimento do valor real a que o funcionário terá direito no momento de usufruir das férias, pois alguns fatores poderão alterar este valor, como por exemplo: Reajuste salarial; Faltas injustificadas e outros. Calculando: Total dos salários = R$2.700,00 (Empregado A + Empregado B) 1/12 = R$2.700,00 ÷ 12 = R$225,00 Encargos = 20% sobre R$225,00 = R$45,00 Total de gastos com 13o. Salário e Encargos: R$225,00 + R$45,00 = R$270,00 Resposta correta c) R$270,00. QUESTÃO: Uma determinada sociedade empresária vendeu mercadorias para sua controladora por R$300.000,00, auferindo um lucro de R$50.000,00. No final do exercício, remanescia no estoque da controladora 50% das mercadorias adquiridas da controlada. O valor do ajuste referente ao lucro não realizado, para fins de cálculo da equivalência patrimonial, é de: a) R$25.000,00. b) R$50.000,00. c) R$150.000,00. d) R$300.000,00. Resolução Esta situação está prevista na Lei das Sociedades por Ações, no item I do art. 248, onde estabelece que,realizados no valor do patrimôniodedanegócios coligadacom ou controlada, serão computados os resultados não decorrentes companhia, “não ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas”. Por que esta definição?
Isto acontece porque, de fato, somente se deve reconhecer lucro em operações com terceiros, porque em termos de grupo empresarial, as vendas ocorridas entre coligadas, controladas e controladoras, não geram efetivamente lucro para o grupo, uma vez que as diferenças de preços ficam dentro do grupo. Dessa maneira, todas as vezes em que tivermos uma venda de uma coligada ou controlada, para a controladora, só poderemos reconhecer como lucro na controladora a parte desse estoque que for vendida a terceiros. Antes de solucionar a questão, vejamos um exemplo mais didático: A empresa BETA, é coligada da empresa ALFA. BETA vende para ALFA, mercadorias pelo valor de 100.000,00, porém essas mercadorias haviam sido adquiridas por 65.000,00 e BETA ainda incorreu em custos equivalentes a 10.000,00 até o momento da venda, neste caso a venda está com um lucro embutido de 25.000,00. ALFA por sua vez, registra em seu estoque estas mercadorias pelo valor de 100.000,00, ou seja, valor de compra. Como BETA e ALFA participam do mesmo grupo empresarial (coligada e controladora, respectivamente), no momento de fazermos a equivalência patrimonial, o lucro auferido por BETA (25.000,00) nessa transação, só será considerado, se ALFA tiver vendido todo o estoque (100.000,00) para terceiros, caso contrário o lucro de 25.000,00 será considerado como “não realizado”. Isso funciona para parte do estoque também. Vamos considerar que do estoque comprado por ALFA (100.000,00), ela conseguiu vender 40% até a data do fechamento do balanço. Neste caso vamos considerar como lucro não realizado, o equivalente ao estoque que permanece com ALFA, a saber Estoque remanescente em ALFA = 60.000,00 (60% de 1 00.000,00) Lucro de BETA na transação = 25.000,00 LUCRO NÃO REALIZADO = 25.000,00 x 60% = 15.000,00 Outras contextualizações e resolução da questão: Conceito de Equivalência Patrimonial A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. O valor do investimento, portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada. Obrigatoriedade da avaliação de investimentos pelo valor do Patrimônio Líquido Estão obrigadas a proceder à avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio líquido as sociedades anônimas ou não que tenham participações societárias relevantes em:
a) sociedades controladas; b) sociedades coligadas sobre cuja administração a sociedade investidora tenha influência; c) sociedades coligadas de que a sociedade investidora participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social. De acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 243 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la e controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Regras a partir da Lei 11.638/2007 Por força da Lei 11.638/2007, a partir de 01.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo método da equivalência patrimonial atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. (Portal de Contabilidade). Comentários acerca da questão A metade da mercadoria já tinha sido comercializada, permanecendo assim em estoque a outra metade, isso inclui um lucro a realizar também de 50%, ou seja, R$ 50.000,00 x 50% = R$ 25.000,00. Para Ferreira (2011) na alienação de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado para fins de equivalência patrimonial é feita deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada, 100% do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico. Resposta: a) R$25.000,00 QUESTÃO: Uma empresa adquiriu um ativo em 1º de janeiro de 2009, o qual foi registrado contabilmente por R$15.000,00. A vida útil do ativo foi estimada em cinco anos. Espera-se que o ativo, ao final dos cinco anos, possa ser vendido por R$3.000,00. Utilizando-se o método linear para cálculo da depreciação e supondo-se que não houve modificação na vida útil estimada e nem no valor residual, ao final do ano de 2010, o valor contábil do ativo líquido será de: a) R$7.200,00. b) R$9.000,00. c) R$10.200,00. d) R$12.000,00. Resolução Todo Ativo Imobilizado deve ser registrado pelo seu valor de aquisição em conta específica, no grupo Imobilizado, no Ativo Não Circulante, de acordo com o Princípio do Registro pelo Valor Original. Com base no Princípio da Competência e no Princípio da Oportunid ade, a empresa deve calcular e contabilizar o valor correspondente a Depreciação, mensalmente. Para o cálculo,
poderá ser utilizado um, dentre vários tipos de cálculos existentes, porém o valor a ser depreciado (base de cálculo) deve ser oValor Original subtraído do Valor Residual. Métodos de cálculo da Depreciação: Método das Quotas Constantes (Método Linear); Método da Soma dos Dígitos dos Anos; Método de Unidades Produzidas; Método de Horas Trabalhadas. Valor Residual: Refere-se ao valor estimado de venda do imobilizado após o término de sua vida útil, ou seja, por quanto conseguiremos vender o imobilizado depois de estar 100% depreciado. Calculando: Considerando: Valor Residual Estimado = 3.000,00 Vida útil = 5 anos Método de depreciação = Linear (Quotas Constantes) Temos: R$15.000,00 - R3.000,00 = R$12.000,00 = Valor a ser Depreciado R$12.000,00 ÷ 5 (vida útil) = R$2.400,00 Depreciação Anual R$2.400,00 x 2 (dois anos, 2009 e 2010) = R$4.800,00 = Depreciação Total Valor do Imobilizado = R$15.000,00 Depreciação Acumulada = R$ 4.800,00 Valor contábil do Ativo Líquido = R$10.200,00 Resposta: c) R$10.200,00.
QUESTÃO: indústrpresenta, em 31.12.2010, os seguintes saldos de contas: CONTAS Ações de Outras Empresas Para Negociação – Imediata
Saldos (R$) 400,00
Ações em Tesouraria
300,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial (saldo devedor)
900,00
Aplicações em Fundos de Investimento com Liquidez Diária
2.600,00
Bancos Conta Movimento
6.000,00
Caixa
700,00
Capital Social
40.000,00
Vencimento Clientes – em março/2011
12.000,00
Vencimento Clientes – em março/2012
6.600,00
Vencimento Clientes – em março/2013 Depreciação Acumulada Despesas Pagas Antecipadamente (prêmio de seguro com vigência até dezembro/2011) Estoque de Matéria-Prima
4.000,00 8.800,00 300,00 5.000,00
Financiamento Bancário (a ser pago em 12 parcelas mensais de igual valor, vencendo a primeira em janeiro de 2011)
30.000,00
Fornecedores
19.000,00
ICMS a Recuperar Imóveis de Uso Impostos a Pagar (Vencimento em janeiro/2011) Máquinas Obras de Arte Participação Societária em Empresas Controladas
600,00 26.000,00 6.400,00 18.000,00 4.000,00 14.000,00
Participações Permanentes no Capital de Outras Empresas
1.000,00
Reserva Legal
4.000,00
Reservas de Capital
2.200,00
Veículos
8.000,00
No Balanço Patrimonial, o saldo do Ativo Circulante é igual a: a) R$24.300,00. b) R$25.000,00. c) R$27.200,00. d) R$27.600,00. Resolução Para a resolução desta questão é necessário classificar cada conta dentro de seu grupo correspondente, no Balanço Patrimonial. Para a correta classificação, vide oPRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME, CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_PMEeGlossario_R1.pdf Como a questão menciona o ATIVO CIRCULANTE vamos apresentar apenas a definição do Ativo Circulante, conforme o pronunciamento supra citado. Distinção entre circulante e não circulante 4.4 A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens
4.5 a 4.8, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção se aplicar, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez (ascendente ou descendente), obedecida a legislação vigente. Ativo Circulante 4.5 A entidade deve classificar um ativo como circulante quando: (a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade; (b) o ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; (c) esperar realizar o ativo no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou (d) o ativo for caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo seja restrita durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. 4.6 A entidade deve classificar todos os outros ativos como não circulantes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, presume-se que sua duração seja de doze meses. Entre outras palavras, Ativo Circulante deve conter as contas cujos saldos irão se realizar no prazo de até um ano, ou ciclo operacional, dos dois o maior, a partir da data do fechamento do balanço patrimonial. Vamos agora esclarecer o significado de algumas contas, e em seguida classificar as contas elencadas na questão, de acordo com os respectivos grupos de conta, considerando as seguintes siglas: AT.CIRC. = Ativo Circulante; AT.N.CIRC. = Ativo Não Circulante; PASS.CIRC. = Passivo Circulante; PATR.LIQ. = Patrimônio Líquido. ESCLARECIMENTOS SOBRE ALGUMAS CONTAS APARENTEMENTE NÃO MUITO COMUNS. Ações em Tesouraria: Referem-se a ações da sociedade que forem adquiridas pela própria sociedade. As operações com as próprias ações estão previstas no art. 30 da Lei no. 6.404/76 Ajustes de Avaliação Patrimonial (saldo devedor): Esta conta foi introduzida pela Lei 11.638/07, com o objetivo de registrar a contrapartida dos aumentos ou diminuições contabilizadas nas contas Ativas e Passivas, em função da avaliação destas ao Valor Justo, antes de computar esses aumentos e diminuições no resultado do exercício conforme o regime de competência. Despesas Pagas Antecipadamente: Sãodespesas cujos benefícios ou prestação de serviços tem início após o período de contratação e pagamento, como por exemplo Apólice de Seguros com vigência de 12 meses. Mesmo que a apólice venha a ser paga parceladamente, a apropriação da despesa será feita pelo prazo do contrato, que é o prazo do benefício, e não pelas parcelas pagas.
Ações de Outras Empresas – Para Negociação Imediata
400,00
AT.CIRC.
Ações em Tesouraria
300,00
PATR.LIQ.
Ajustes de Avaliação Patrimonial (saldo devedor)
900,00
PATR.LIQ.
Aplicações em Fundos de Investimento com Liquidez Diária
2.600,00
AT.CIRC.
Bancos Conta Movimento
6.000,00
AT.CIRC.
700,00
AT.CIRC.
40.000,00
PATR.LIQ.
Caixa Capital Social Clientes Vencimento – em março/2011
12.000,00
AT.CIRC.
Clientes Vencimento – em março/2012
6.600,00
AT.N.CIRC.
Clientes Vencimento – em março/2013
4.000,00
AT.N.CIRC.
8.800,00
AT.N.CIRC.
300,00
AT.CIRC.
5.000,00
AT.CIRC.
Financiamento Bancário (a ser pago em 12 parcelas mensais de igual valor, vencendo a primeira em janeiro de 2011)
30.000,00
PASS.CIRC.
Fornecedores ICMS a Recuperar
19.000,00 600,00
PASS.CIRC. AT.CIRC.
Imóveis de Uso
26.000,00
AT.N.CIRC.
6.400,00
PASS.CIRC.
18.000,00
AT.N.CIRC.
4.000,00
AT.N.CIRC.
Participação Societária em Empresas Controladas
14.000,00
AT.N.CIRC.
Participações Permanentes no Capital de Outras Empresas
1.000,00
AT.N.CIRC.
Reserva Legal
4.000,00
PATR.LIQ.
Reservas de Capital
2.200,00
PATR.LIQ.
Veículos
8.000,00
AT.N.CIRC.
Depreciação Acumulada Despesas Pagas Antecipadamente (prêmio de seguro com vigência até dezembro/2011) Estoque de Matéria-Prima
Impostos a Pagar (Vencimento em janeiro/2011) Máquinas Obras de Arte
ATIVO CIRCULANTE
27.600,00
Bancos Conta Movimento Caixa Clientes Vencimento – em março/2011
6.000,00 700,00 12.000,00
Estoque de Matéria-Prima ICMS a Recuperar Despesas Pagas Antecipadamente (prêmio de seguro com vigência até dezembro/2011) Ações de Outras Empresas – Para Negociação Imediata
5.000,00 600,00 300,00 400,00
Aplicações em Fundos de Investimento com Liquidez Diária
2.600,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
72.800,00
Realizável a Longo Prazo Clientes Vencimento – em março/2012
6.600,00
Clientes Vencimento – em março/2013
4.000,00
Investimentos Participação Societária em Empresas Controladas
14.000,00
Participações Permanentes no Capital de Outras Empresas
1.000,00
Obras de Arte
4.000,00
Imobilizado Imóveis de Uso
26.000,00
Máquinas
18.000,00
Veículos
8.000,00
Depreciação Acumulada
TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE
-
8.800,00
100.400,00 55.400,00
Fornecedores
19.000,00
Impostos a Pagar (Vencimento em janeiro/2011)
6.400,00
Financiamento Bancário (a ser pago em 12 parcelas mensais de igual valor, vencendo a primeira em janeiro de 2011)
30.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
45.000,00
Capital Social
40.000,00
Reserva Legal
4.000,00
Reservas de Capital
2.200,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial (saldo devedor)
-
900,00
Ações em Tesouraria
-
300,00
TOTAL DO PASSIVO
100.400,00
Resposta: D = 27.600,00
QUESTÃO: Uma sociedade empresária apresentou, no exercício de 2010, uma variação positiva no saldo de caixa e equivalentes de caixa no valor de R$18.000,00. Sabendo-se que o caixa gerado pelas atividades operacionais foi de R$28.000,00 e o caixa consumido pelas atividades de investimento foi de R$25.000,00, as atividades de financiamento: a) geraram um caixa de R$21.0000,00. b) consumiram um caixa de R$15.000,00. c) consumiram um caixa de R$21.000,00. d) geraram um caixa de R$15.000,00. Resolução A resolução desta questão passa pelo entendimento na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, ou seja a DFC. A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto, porém em ambos os casos a estrutura da demonstração é a mesma conforme exemplo abaixo: DFC – MÉTODO INDIRETO
1 – ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido (-) Aumento Estoques (-) Aumento Clientes (+) Aumento Salarios Encargos a pagar (+) Aumento Ctas pagar operacional (+) Aumento Tributos a pagar (+) Aumento Fornecedores = Fluxo de caixa operacional líquido 2 – ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Terrenos Obras civis Moveis e utensilios Maquinas e equipamentos Veiculos de uso Computadores / software (-) Investimentos a pagar = Fluxo de caixa da atividade de investimentos 3 – ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recursos proprios (capital) 280.000 Financiamentos leasing = Fluxo de caixa da atividade de Financiamentos = (1 + 2 + 3) Caixa líquido do período Saldo inicial de disponibilidades Saldo final de disponibilidades Resolução: DADOS DO ENUNCIADO - variação positiva no saldo de caixa eequivalentes de caixa no valor deR$18.000,00 - caixa gerado pelas atividades operacionais foi deR$28.000,0 - caixa consumido pelas atividades de investimento foide R$25.000,00 Fluxo de caixa operacional
28.000,00
Fluxo de caixa Investimentos
-25.000,00
Fluxo de caixa Financiamento
?
Variação positiva no saldo do caixa
3.000,00
A SOLUÇÃO AGORA É MATEMÁTICA: Fluxo de caixa operacional
28.000,00
Fluxo de caixa Investimentos
-25.000,00
Fluxo de caixa Financiamento
15.000,00
Variação positiva no saldo do caixa
18.000,00
OBS.: A interpretação importante para a solução desta questão é quanto aos termos utilizados:
Quando o autor menciona “caixa gerado” devemos interpretar como saldo positivo (caso das atividades operacionais); Quando o autor menciona “caixa consumido” devemos interpretar como saldo negativo (caso das atividades de investimentos)
Resposta D geraram um caixa de R$15.000,00.
QUESTÃO: Uma empresa pagou, em janeiro de 2010, o aluguel do galpão destinado à área de produção, relativo ao mês de dezembro de 2009. O lançamento correspondente ao pagamento do aluguel irá provocar: a) um aumento nas Despesas e uma redução de igual valor no Ativo. b) um aumento nos Custos e uma redução de igual valor no Ativo. c) uma redução no Ativo e uma redução de igual valor no Passivo. d) uma redução no Ativo e uma redução de igual valor no Patrimônio Líquido. Resolução Para responder a questão é necessário estar ciente que o Resultado do exercício, é apurado segundo o regime de competência, ou seja, todas as despesas e receitas devem ser contabilizadas no momento em que são incorridas (despesas) e geradas (receitas). Neste caso, se o pagamento feito em Janeiro de 2010 refere-se ao aluguel de dezembro de 2009, significa dizer que a dívida do aluguel já foi contabilizada em dezembro, e consequentemente a despesa também, vejamos então como foi contabilizado em Dezembro de 2009. Vamos considerar o valor de R$1.000,00 apenas para melhorar a interpretação.
DÉBITO
Despesas com aluguel (despesas)
R$ 1.000,00
CRÉDITO
Aluguéis a pagar (passivo)
R$ 1.000,00
Despesa de aluguel do mês Como em dezembro de 2009 já foi reconhecida a despesa e a dívida (passivo), o pagamento feito em janeiro deve baixar esta dívida e não reconhecer despesa novamente, então vejamos como fica a contabilização em janeiro de 2010.
2 DÉBITO
Aluguéis a pagar (passivo)
R$ 1.000,00
CRÉDITO
Caixa ou Bancos (ativo)
R$ 1.000,00
Pagamento de despesa de aluguel do mês de dezembro de 2009 A contabilização do pagamento irá gerar uma diminuição da dívida (Aluguéis a pagar), ou seja, do Passivo, e uma diminuição do Ativo (caixa ou bancos) pelo mesmo valor. Sendo assim, a resposta correta é: Resposta C uma redução no Ativo e uma redução de igual valor no Passivo. QUESTÃO: De acordo com os dados abaixo e sabendo-se que o Estoque Final de Mercadorias totaliza R$350.000,00, em 31.12.2010, o Resultado Líquido é de: Contas
Valor
Caixa
R$
80.000,00
Capital Social
R$
50.000,00
Compras de Mercadorias
R$
800.000,00
Depreciação Acumulada
R$
65.000,00
Despesas com Juros
R$
110.000,00
Despesas Gerais
R$
150.000,00
Duplicatas a Pagar
R$
355.000,00
Duplicatas a Receber
R$
140.000,00
Estoque Inicial de Mercadorias
R$
200.000,00
Móveis e Utensílios
R$
70.000,00
Receita com Juros
R$
80.000,00
Receitas com Vendas
R$
1.000.000,00
a) R$170.000,00. b) R$240.000,00. c) R$350.000,00. d) R$390.000,00. Resolução A questão pede o Resultado Líquido, então temos primeiro que identificar as contas que farão parte da elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
A DRE é um demonstrativo elaborado de forma dedutiva, que apresenta as Receitas, Despesas e Custos do período, e consequentemente o Resultado Líquido do Exercício. Resultado Líquido = Receitas (-) Despesas (-) Custos Vamos agora classificar as contas apresentadas na questão, objetivando separar aquelas que farão parte da DRE: CONTAS
B.P.
Caixa
80.000,00
Capital Social
50.000,00
Compras de Mercadorias
800.000,00
Depreciação Acumulada
65.000,00
DRE
Despesas com Juros
110.000,00
Despesas Gerais
150.000,00
Duplicatas a Pagar
355.000,00
Duplicatas a Receber
140.000,00
Estoque Inicial de Mercadorias
200.000,00
Móveis e Utensílios
70.000,00
Receita com Juros
80.000,00
Receitas com Vendas
1.000.000,00
Como resultado da separação das contas, temos na coluna B.P. as contas patrimoniais, ou seja, fazem parte do Balanço Patrimonial, observando que Estoque Inicial, Estoque Final e Compras de Mercadorias, fazem parte da movimentação dos estoques. Na coluna DRE estão as contas de resultado, ou seja, Receitas, Despesas e Custos. Estas são as contas que nos interessam para apurar o resultado. Vejamos agora como fica a apuração do resultado considerando estas contas DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita com Vendas (-) Custo das Vendas
1.000.000,00 ?
= Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
-
180.000,00
(-) Despesas Gerais
150.000,00
(-) Despesas com Juros
110.000,00
+ Receita com Juros
80.000,00
= Resultado Líquido
Mesmo tendo alocado todas as contas de resultado que encontramos, não conseguimos apurar o resultado líquido, por que? Porque é necessário saber qual foi o custo da venda do período, ou seja o C.M.V. (Custo da Mercadoria Vendida). Esta conta não está apresentada na relação de contas porque muitas empresas, que não mantém um controle de estoque a cada operação, só conseguem apurar o custo das vendas quando efetuam o procedimento de contagem de estoque, ou seja, o inventário. Após saber qual é o estoque final (através do inventário), é possível, através da movimentação dos estoque, saber o valor do custo das mercadorias que foram vendidas, e o cálculo é feito da seguinte maneira: CMV = E.I. + COMPRAS – E.F.
CMV = 200.000,00 + 800.000,00 - 350.000,00
CMV = 650.000,00
LEGENDA: C.M.V. = Custo das Mercadorias Vendidas E.I. = Estoque Inicial E.F. = Estoque Final
Após apurarmos o custo das mercadorias vendidas, já é possível apurar o resultado líquido do exercícios, pois teremos todos os elementos da DRE, quais sejam: Receitas, Despesas e Custos. Vejamos então como fica.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita com Vendas (-) Custo das Vendas
1.000.000,00 -
= Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
650.000,00
350.000,00
-
180.000,00
(-) Despesas Gerais
150.000,00
(-) Despesas com Juros
110.000,00
+ Receita com Juros
80.000,00
= Resultado Líquido
170.000,00
A resposta correta então será Resposta A R$170.000,00.
QUESTÃO: Acerca das demonstrações contábeis, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA . I. O recebimento de caixa resultante da venda de Ativo Imobilizado e Intangível é apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa como atividade operacional. II. No Balanço Patrimonial, os ativos mantidos com o propósito de serem negociados classificamse no grupo do Ativo Circulante. III. Uma empresa que realize uma operação de venda do seu estoque por R$21.000,00, que foi adquirido por R$11.000,00 e que, ainda, tenha incorrido em comissões sobre venda no valor total de R$2.000,00 apresentará na Demonstração do Resultado um Lucro Bruto de R$8.000,00. Está(ão) certo(s) apenas o(s) item(ns): a) I e II. b) II e III. c) II. d) III. Resolução Vamos entender cada afirmação I. O recebimento de caixa resultante da venda de Ativo Imobilizado e Intangível é apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa como atividade operacional.
Atividades Operacionais são aquelas que tem relação direta com a atividade fim da empresa, e normalmente estão ligadas a recebimento de Clientes (à vista ou a prazo) ou adiantamento a fornecedores, e pagamentos de: Fornecedores, Funcionários, Impostos e outros ligados a operação principal da empresa. As movimentações financeiras relativas a Ativo Imobilizado, Intangível e Investimentos, são consideradas Atividades de Investimentos, pois não tem relação direta com a atividade fim da empresa, embora saibamos que o imobilizado é utilizado na operação, na verdade o é de forma indireta, pois a operação da empresa (objeto social) é a compra e venda de produtos ou serviços, que podem ou não ser produzidos e/ou comercializadosatravés destes imobilizados. O Imobilizado, o Intangível e os Investimentos não existem com a finalidade de realização em dinheiro, por este motivo são considerados atividades de Investimento. Esta afirmativa está incorreta II. No Balanço Patrimonial, os ativos mantidos com o propósito de serem negociados classificam-se no grupo do Ativo Circulante. Esta afirmativa está correta. O Ativo Circulante, por definição, é um grupo que classifica todas as contas representativas de Caixa ou equivalentes de Caixa que serão, ou deverão ser negociados, realizados, até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo III. Uma empresa que realize uma operação de venda do seu estoque por R$21.000,00, que foi adquirido por R$11.000,00 e que, ainda, tenha incorrido em comissões sobre venda no valor total de R$2.000,00 apresentará na Demonstração do Resultado um Lucro Bruto de R$8.000,00. Temos que entender primeiro o que é, ou como se apura o Lucro Bruto, a saber: +
Receita Bruta com Vendas
(-)
Deduções:Impostos sobre as vendas Devoluções Abatimentos
=
Receita Líquida com Vendas
(-)
Custo das Mercadorias Vendidas
=
Lucro Bruto
Na afirmativa, temos a informação do Valor da Venda, do valor de aquisição do produto (que é o Custo da Mercadoria Vendida) e o valor da comissão. Comissão é uma despesa comercial, e não faz parte do custo da mercadoria, sendo assim, a demonstração de apuração do Lucro Bruto, será: +
Receita Bruta com Vendas
(-)
Deduções:Impostos sobre as vendas Devoluções Abatimentos
=
Receita Líquida com Vendas
21.000,00 0,00
21.000,00
(-)
Custo das Mercadorias Vendidas
11.000,00
=
Lucro Bruto
10.000,00
Está afirmativa está incorreta. Resposta C - II. QUESTÃO: Uma indústria de alimentos pagou em 1º de dezembro de 2010 o valor de R$ 4.800,00 pela contratação de prêmio de seguro dos veículos utilizados para entrega dos produtos vendidos, vigente de dezembro de 2010 a novembro de 2011. Em janeiro de 2011, o registro contábil correspondente ao gasto com seguros gerou um aumento de: a) R$400,00 em Despesa. b) R$400,00 em Custo de Produção. c) R$4.400,00 em Despesa. d) R$4.400,00 em Custo de Produção. Resolução: Para resolver a questão, devemos primeiro entender o Princípio da Competência, que rege este tipo de operação. Segundo o Princípio da Competência, todas as Despesas e Receitas devem ser contabilizadas no momento em que são incorridas e no momento em que são geradas, respectivamente, independentemente da condição de pagamento, se à vista ou a prazo. O movimento de caixa não interfere no reconhecimento da Despesa ou da Receita, segundo o Princípio da Competência. Neste caso, a apólice de seguro refere-se a uma despesa, porém é uma despesa contratada em Dez/10 (vale o período de vigência), que trará benefícios até Nov/11, quando do encerramento da vigência do contrato. Como o benefício desta despesa se estende a períodos futuros, seria injusto e inadequado atribuir toda a despesa (4.800,00) somente para o mês de contratação, ou seja, Dez/10. Quando ocorre a contratação de uma despesa, que gere benefícios futuros, é correto, segundo o Princípio de Competência, contabilizá-la por todo o período de vigência do benefício, dessa maneira esta apólice de seguro deveria ter a despesa lançada a cada mês durante todo o prazo de vigência. Vejamos como seria o cálculo de apropriação mensal: Valor total da apólice
R$4.800,00
(÷)Prazo do contrato (Dez/10 a Nov/11)
(÷) 12 meses
= Valor mensal a ser apropriado
R$400,00
Como ficam os lançamentos contábeis?
1º. De dezembro de 2010 Pela contratação e pagamento Débito
Seguros a Apropriar
4.800,00
Crédito
Caixa
4.800,00
31 de dezembro de 2010 Pela apropriação da despesa relativa a Dezembro/2010 Débito
Despesa com seguros
400,00
Crédito
Seguros a apropriar
400,00
31 de janeiro de 2011 Pela apropriação da despesa relativa a Janeiro/2011 Débito
Despesa com seguros
400,00
Crédito
Seguros a apropriar
400,00
Resposta A - R$400,00 em Despesa.
QUESTÃO: Uma sociedade empresária que tem como atividade operacional a prestação de serviços registrou as seguintes transações no mês de agosto de 2011. Aquisição de peças para reposição no valor de R$10.000,00 para serem utilizadas na prestação de serviços do mês de setembro de 2011. Prestação de serviços no valor total de R$80.000,00 para diversos clientes. Para a execução desses serviços, a sociedade utilizou-se de peças que haviam custado R$5.000,00 e o custo total com pessoal totalizou R$25.000,00. Pagamento do valor de R$100,00 referente à comissão sobre as vendas do mês de julho de 2011. Obtenção de empréstimo bancário no início do mês de agosto de 2011, no valor de R$40.000,00, a ser pago no fim do mês de agosto de 2011 acrescidos de juros de 3% para o período. Despesa com o pessoal administrativo no valor de R$1.000,00 a ser pago em setembro de 2011. Recebimento do valor de R$60.000,00 referente aos serviços prestados no mês de maio de 2011. Pagamento de salários referente à folha do mês de julho de 2011 no valor de R$20.000,00. Considerando as transações do mês de agosto de 2011, o Resultado do Período apurado é:
a) R$78.900,00. b) R$49.000,00. c) R$47.800,00. d) R$37.800,00.
Resolução: Entre as transações mencionadas acima, algumas alteram o resultado do período por tratarem de despesas, custos e/ou receitas, mas outras transações tratam apenas de Contas Patrimoniais e não afetam o resultado, sendo para apurarmos o Resultado do período, conforme solicitado pela questão, teremos queassim, contabilizar cada transação e considerar para apuração do resultado somente aquelas que envolvam as contas de resultado. Resolvendo: A qu is ição d e peças p ara r epo si ção n o v alo r d e R$10.000,00 par a ser em ut ili zadas na pr est ação de ser vi ços do m ês de set em br o d e 2011.
DÉBITO
Estoque de Peças para reposição
10.000,00
CRÉDITO
Caixa, ou Bancos, ou Fornecedores
10.000,00
Pres tação d e serv iços no valo r to tal d e R$80. 000,0 0 para d iv erso s c lien tes. Para a exec ução d ess es s erv iços , a soc iedad e util izou -se de p eças q ue hav iam cu st ado R$5. 000 ,00 e o c us to t otal c om pess oal to talizou R$25.0 00, 00.
1º. Reconhecimento da Receita DÉBITO Caixa, ou Bancos, ou Clientes
80.000,00
CRÉDITO
80.000,00
Receita Bruta com Serviços
2º. Apropriação do custo com as peças utilizadas DÉBITO Custo dos Serviços Prestados
5.000,00
CRÉDITO
5.000,00
Estoque de Peças
3º. Apropriação do custo com Mão de Obra DÉBITO Custo dos Serviços Prestados
25.000,00
CRÉDITO
25.000,00
Caixa, ou Bancos, ou Salários a Pagar
Pagam ento do valo r de R$100,00 refer ente à co m is são so br e as ven das d o m ês d e julh o de 2011.
Como a comissão é relativa a Julho/11, quer dizer que a apropriação da despesa e a contabilização no Passivo (Comissões a pagar) foi feito em Julho/11. Aqui contabiliza-se somente o pagamento
DÉBITO
Comissões a Pagar
100,00
CRÉDITO
Caixa, ou Bancos
100,00
Ob ten ção de em pr é s tim o ban cário no in íci o do m ês de ago st o de 2011, n o val or de R$40 .00 0,0 0, a ser p ago no fim do m ês d e agost o de 2011 acrescid os d e juro s d e 3% para o p er ío d o .
1º. Obtenção do empréstimo DÉBITO Bancos
40.000,00
CRÉDITO
Empréstimos a Pagar
40.000,00
2º. Pagamento do empréstimo com juros DÉBITO Despesa com juros (3% x R$40.000,00)
1.200,00
DÉBITO CRÉDITO Despesa com 2011.
Empréstimos a Pagar
40.000,00
Bancos o pess oal adminis trativo no
41.200,00 valor de R$1. 00 0,00 a se r pago em s ete mb ro d e
DÉBITO
Despesa com salários
1.000,00
CRÉDITO
Salários a Pagar
1.000,00
Recebim ento do valor de R$60. 000, 00 referente aos s 2011.
erviç os prest ados no m ês d e maio de
DÉBITO
Caixa ou Bancos
60.000,00
CRÉDITO
Clientes
60.000,00
Pagam ento de s alário s r eferent e àfo lha do mês d e ju lho de 2011 n o v alor de R$20.000, 00.
Como os salários referem-se a folha de julho/2011, significa dizer que a despesa com salários já foi contabilizada em Julho/2011, cuja contra partida foi Salários a Pagar, sendo assim no mês de Agosto cabe apenas a contabilização do pagamento, a débito de Salários a Pagar DÉBITO
Salários a Pagar
20.000,00
CRÉDITO
Caixa ou Bancos
20.000,00
Quais os lançamentos que envolveram contas de resultado? DÉBITO
Caixa, ou Bancos, ou Clientes
80.000,00
CRÉDITO
Receita Bruta com Serviços
80.000,00
DÉBITO
Custo dos Serviços Prestados
5.000,00
CRÉDITO
Estoque de Peças
DÉBITO
Custo dos Serviços Prestados
25.000,00
CRÉDITO
Caixa, ou Bancos, ou Salários a Pagar
25.000,00
DÉBITO
Despesa com juros
DÉBITO
Empréstimos a Pagar
40.000,00
CRÉDITO
Bancos
41.200,00
DÉBITO
Despesa com salários
1.000,00
CRÉDITO
Salários a Pagar
1.000,00
Receita Bruta com Serviços (-) Custo dos Serviços Prestados = Lucro Bruto (-) Despesas Administrativas = Resultado antes das Desp. Financeiras (-) Despesas Financeiras = Resultado Operacional Resposta C - R$ 47.800,00.
5.000,00
1.200,00
80.000,00 (30.000,00) 50.000,00 1.000,00 49.000,00 1.200,00 47.800,00
QUESTÃO: Uma sociedade empresária apresenta no seu Ativo Não Circulante investimento em uma Subsidiária Integral. Em 31 de dezembro de 2010, foi apresentado o seguinte papel de trabalho para que fossem identificados os registros de eliminações e os saldos consolidados. Não existem lucros não realizados decorrentes de transações entre as companhias.
A partir da elaboração do Balanço Patrimonial Consolidado, assinale a opção INCORRETA. a) O Ativo Circulante consolidado é de R$650.000,00. b) O Ativo Não Circulante consolidado é de R$350.000,00. c) O Patrimônio Líquido consolidado é de R$550.000,00. d) O Ativo consolidado é de R$1.100.000,00. CONCEITOS E RESOLUÇÃO ATIVO CIRCULANTE O ativo circulante abrange valores realizáveis no exercício social subsequente. Assim, por exemplo, uma empresa cujo exercício social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2010, deverá classificar no Ativo Circulante todos os valores realizáveis até 31 de dezembro de 2011. Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo deste ciclo. Raramente, porém, é usado esta classificação mais extensa, de forma que, como padrão, pode-se adotar a classificação das contas como circulante se forem realizáveis ou exigíveis no prazo de 1 (um) ano. ATIVO NÃO CIRCULANTE São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. O Balanço Patrimonial é constituído pelo: Ativo
Compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, srcinados de eventos ocorridos. Passivo Compreende as srcens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. Patrimônio Líquido Compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Entendimento…. Qual o objetivo da consolidação? O objetivo da consolidação é apresentar aos usuários da informação contábil, principalmente acionistas e credores, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, como se o grupo econômico fosse uma única entidade. Isso permite uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada empresa do grupo. Como se faz a consolidação? Consolidação é matéria complexa e com regras próprias. Para entendermos com profundidade o tema, é necessária a leitura do CPC 36, porém para que possamos apenas resolver esta questão podemos simplificar dizendo que consolidação é o somatório de saldos das contas patrimoniais dos balanços da controladora e das controladas, porém o balanço consolidado deve representar a situação financeira e patrimonial do grupo econômico considerando apenas transações realizadas com terceiros, dessa forma ao somar os saldos contábeis das contas patrimoniais deveremos fazer ajustes (eliminações) entre as contas que representam transações entre controladora e controlada. Na prática: Pela questão temos representando uma apresentação dos balanços dae controladora e da controlada, queapresentada, apresentam saldos transações entre elas, que pela regra da consolidação devem ser eliminados. Dessa forma identificamos primeiro na controladora a conta “Clientes – Subsidiária”, ou seja, uma conta que representa o direito de receber valor es de sua controlada. Por outro lado temos o saldo da conta “Fornecedores –Controladora”, no balanço da controlada que representa a contra partida da primeira, ou seja, representa o quanto a controlada deve para a controladora. Identificadas as contas, devemos fazer a eliminação, como segue:
Além de contas a receber e contas a pagar entre as empresas do mesmo grupo, temos também a conta de Investimentos. Ao adquirir a participação societária de outra empresa, contabilizamos a mesma na conta de Investimentos, e seu valor será o desembolso efetuado, que normalmente é o percentual de participação multiplicado pelo patrimônio líquido da investida, dessa forma se a Investidora adquiriu 100% da investida (como é o caso da questão apresentada), seu investimento será exatamente igual ao valor do Patrimônio Líquido da Investida (neste caso, controlada), sendo assim, deveremos fazer a eliminação como segue:
As eliminações realizadas, não geram lançamentos contábeis em diário em nenhuma das empresas, pois é apenas um papel de trabalho que serve apenas para a apuração extra contábil do balanço consolidado.
Após os ajustes de eliminação, teremos o seguinte papel de trabalho com os saldos consolidados
Com o Balanço consolidado apurado deveremos responder ao questionamento A partir da elaboração do Balanço Patrimonial Consolidado, assinale a opção INCORRETA. a) O Ativo Circulante consolidado é de R$650.000,00. b) O Ativo Não Circulante consolidado é de R$350.000,00. c) O Patrimônio Líquido consolidado é de R$550.000,00. d) O Ativo consolidado é de R$1.100.000,00. Resposta D - O Ativo consolidado é de R$1.100.000,00.
QUESTÃO: Uma empresa industrial possui um Ativo Imobilizado cujo custo histórico é igual a R$50.000,00 e cuja depreciação acumulada equivale a R$12.000,00. A empresa apurou, para esse ativo, um valor justo líquido de despesas de venda de R$10.000,00 e um valor em uso de R$20.000,00. Com base nos dados informados, considerando a NBC TG 01– Redução ao Valor Recuperável de Ativos –, o valor a ser registrado como perda por desvalorização do Ativo Imobilizado será de: a) R$18.000,00. b) R$28.000,00. c) R$30.000,00. d) R$40.000,00. Resolução: A base para responder a esta questão está no PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Tal pronunciamento menciona: “Mensuração do valor recuperável” 18. Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Os itens 19 a 57 estabelecem as exigências para mensuração do valor recuperável. “Essas exigências usam o termo “um ativo”, muito embora se apliquem igualmente a um ativo individual ou a uma unidade geradora de caixa.” 19. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor. 20. (…) 21. Se não há razão para acreditar queo valor em uso de um ativo exceda materialmente seu valor justo líquido de despesas de venda, o valor justo líquido de despesas de venda do ativo pode ser considerado como seu valor recuperável. Esse será frequentemente o caso para um ativo que é mantido para alienação. Isso ocorre porque o valor em uso de ativo mantido para alienação corresponderá principalmente às receitas líquidas da baixa, uma vez que os futuros fluxos de caixa do uso contínuodo ativo, até sua baixa, provavelmente serão irrisórios.” … “Valor recuperável e valor contábil de unidade geradora de caixa 74. O valor recuperável de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. “Para o propósito de determinar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa, qualquer referência a “um ativo”, constante dos itens 19 a 57 deve ser lida como referência a “uma unidade geradora de caixa”.” Resolvendo Então, como vimos no texto do Pronunciamento, haverá desvalorização quando na comparação do Valor Contábil do Ativo com seu Valor Recuperável, aquele (Valor Contábil) for maior. Primeiro devemos saber qual é o Valor Recuperável que utilizaremos para comparar com o Valor Contábil. Muito bem, deveremos utilizar sempre o maior valor entre o Valor justo líquido das despesas com vendas, com o valor em uso. Segundo o enunciado os valores respectivos são: Valor justo líquido das despesas com vendas = 10.000,00 Valor em uso = 20.000,00 Valor Recuperável = 20.000,00 Neste caso, para sabermos o valor da desvalorização, vamos comparar o Valor Contábil com o Valor Recuperável Calculando o valor contábil: Valor Contábil = Custo histórico menos depreciação acumulada Valor Contábil = 50.000,00 - 12.000,00 = 38.000,00 Calculando a perda por desvalorização
Valor contábil menos Valor em uso (neste caso) 38.000,00 - 20.000,00 = 18.000,00 Resposta A - R$18.000,00.
QUESTÃO: Uma sociedade empresária apresentou o seguinte quadro, construído a partir da identificação de diversas obrigações presentes decorrentes de eventos passados, cujas probabilidades de saída de recurso foram classificadas como prováveis ou possíveis.
De acordo com a NBC TG 25– Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor de provisões a ser constituído e apresentado no Balanço Patrimonial será de: a) R$400.000,00. b) R$850.000,00. c) R$860.000,00. d) R$1.250.000,00. Resolução: Para resolver esta questão devemos apenas ler o que está definido na NBC TG 25, conforme esclarece o próprio enunciado, a saber: 13. Esta Norma distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos; ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento desta Norma (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). Reconhecimento Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Esclarecendo e resolvendo. Como podemos ver, a Provisão será contabilizada apenas quando a saída de recursos for Provável e baseada em Estimativas confiáveis. Na questão apresentada, apenas duas situações atendem essas condições, pois as demais situações referem-se a saída possível, ou provável com inexistência de estimativa confiável
Sendo assim o valor das provisões a serem constituídas será de R$850.000,00 Resposta B QUESTÃO: Uma sociedade empresária mantém no seu estoque de mercadorias para revenda três tipos de mercadorias: I, II e III. O valor total do custo de aquisição, preço de vendas e gastos com vendas, em 31.12.2010, estão detalhados a seguir: Tipo de Estoque
Custo
Preço de Venda
Gastos com vendas
I II
R$660,00 R$385,00
R$820,00 R$366,00
R$100,00 R$38,00
III
R$800,00
R$750,00
R$45,00
No Balanço Patrimonial em 31.12.2010, o saldo de Estoque de acordo com a NBC TG 16 é de: a) R$1.693,00. b) R$1.753,00. c) R$1.845,00. d) R$1.936,00. Resolução A partir do processo de convergência contábil às Normas Internacionais – IFRS, foi emitido o Pronunciamento Contábil (CPC) nr. 16, que trata dos critérios de valoração e registro dos Estoques. No item 9 do pronunciamento, relativo a Mensuração dos estoques, está escrito: O CPC nr 16 estabele em vários itens os critérios utilizados para a devida apuração do custo do estoque, porém no item 10, temos uma definição mais genérica, que nos ajuda a resolver esta questão, a saber:
“Custos do estoque
10. “O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.” Sobre o Valor Realizável Líquido, o tratamento é dado nos itens 28 a 33 do referido CPC 16, porém em resumo significa o valor de mercado subtraído de todas as despesas comerciais inerentes a venda do produto em análise, como por exemplo: comissões, fretes etc. Para a resolução da questão, temos que fazer um confronto entre o Custo e o Valor Realizável Líquido de cada item, e considerar para efeito de saldo de estoque o valor menor entre os dois. Produto I Preço de venda líquido = R$820,00 - R$100,00 = R$720,00 Custo = R$660,00 Valor a ser considerado para estoque = R$660,00 (o menor valor entre o custo e o valor de mercado líquido) Produto II Preço de venda líquido = R$366,00 - R$38,00 = R$328,00 Custo = R$366,00 Valor a ser considerado para estoque = R$328,00 (o menor valor entre o custo e o valor de mercado líquido)
Produto III Preço de venda líquido = R$750,00 - R$45,00 = R$705,00 Custo = R$800,00 Valor a ser considerado para estoque = R$705,00 (o menor valor entre o custo e o valor de mercado líquido) Valor total dos estoques: Produto I Produto II Produto III
= = =
R$660,00 R$328,00 R$705,00
TOTAL
=
R$1.693,00
Resposta A - R$ 1.693,00.
QUESTÃO: Uma sociedade empresária “A” apresentou em seu Balanço Patrimonial, no grupo de Passivo Circulante, a quantia de R$1.000.000,00 a titulo de Dividendos Propostos e, na Demonstração de Resultado, um Lucro do Período no valor de R$4.000.000,00. Considerando que uma determinada sociedade investidora“B” participa do Capital dessa empresa com um percentual de 10% e que apresenta no Ativo Não Circulante a participação na sociedade “A”, classificada como Investimento avaliado pelo método de custo, por ser a forma adequada de classificação, o registro contábil desta mutação patrimonial na investidora“B”, será: a)
b)
c)
d)
Débito
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Crédito
Receitas de Dividendos
R$100.000,00
Débito
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Débito
Investimentos
R$400.000,00
Crédito
Ganho por Equivalência Patrimonial
R$500.000,00
Débito
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Crédito
Investimentos
R$100.000,00
Débito
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Débito
Investimentos
R$300.000,00
Crédito
Ganho por Equivalência Patrimonial
R$400.000,00
Resolução Para resolver esta questão é preciso entender que os Investimentos Permanentes podem ser avaliados de duas maneiras: Pelo método de Equivalência Patrimonial, aplicado aos investimentos em Coligadas, Controladas e Grupo Econômico, conforme determina o Pronunciamento Contábil CPC 18 e NBC TG 18, ou método de custo, a ser aplicado aos demais investimentos permanentes. Nesta questão apresentada, já está definido que o método de valorização e contabilização é o método de custo. Por este método, as receitas dos investimentos são reconhecidas pelos dividendos, sendo assim o recebimento ou reconhecimento dos dividendos a receber serão contabilizados em contra partida a uma conta de Receita Operacional nos termos da legislação, porém será feito em grupo de contas em separado das demais receitas operacionais, ou seja, em Outras Receitas e Despesas Operacionais. A investida, ao obter a informação do reconhecimento dos Dividendos Propostos pela Investidora, deverá providenciar o reconhecimento deste direito, em seu balanço, contabilizando o mesmo em Receita de Dividendos, no Subgrupo Outras Receitas e Despesas Operacionais, a saber: Débito
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Crédito
Receitas de Dividendos
R$100.000,00
Resposta correta: a) Débito Crédito Resposta A
Dividendos Propostos a Receber
R$100.000,00
Receitas de Dividendos
R$100.000,00
De outra forma: Passivo Circulante 1.000.000,00 dividendos propostos 10% 100.000 Demonstração de Resultado Lucro no período 4.000.000,00 Os investimentos avaliados pelo método de custo são mantidos por seu valor histórico. A investidora não altera o valor contábil do investimento em função da investida ter apurado lucro ou prejuízo. Os dividendos declarados pela investida são contabilizado como receitas na investidora. D Dividendos propostos a receber 100.000,00 C Receitas com Dividendos 100.000,00 Resposta A QUESTÃO: Uma sociedade empresária foi constituída em 31.12.2010 com capital de R$100.000,00, dos quais R$10.000,00 foram integralizados em dinheiro naquela data. Em janeiro de 2011, os sócios entregaram mais R$30.000,00 em dinheiro e R$40.000,00 em terrenos. Ainda em janeiro, a sociedade empresária adquiriu mercadorias para revenda por R$32.000,00, metade à vista e metade para pagamento em 30 dias. Desconsiderando a incidência de tributos e com base nos dados informados, éCORRETO afirmar que, na Demonstração dos Fluxos de Caixa relativa ao mês de janeiro de 2011: a) as atividades de financiamento geraram caixa no valor de R$70.000,00. b) as atividades de financiamento geraram caixa no valor de R$80.000,00. c) as atividades de investimento consumiram caixa no valor de R$40.000,00. d) as atividades operacionais consumiram caixa no valor de R$16.000,00. Resolução: Lançamentos contábeis Pela constituição e integralização do Capital: 31.12.2010 Débito Caixa
R$10.000,00
Débito
Capital a Integralizar
Crédito
Capital Social
R$90.000,00 R$100.000,00
Pela 2ª. parte da integralização: Janeiro de 2011 Débito
Caixa
R$30.000,00
Débito
Terrenos
R$40.000,00
Crédito
Capital a Integralizar
R$70.000,0
Aquisição de mercadorias para revenda: Janeiro de 2011 Débito
Estoque Mercadorias para Revenda
R$32.000,00
Crédito
Caixa
R$16.000,00
Crédito
Fornecedores
R$16.000,00
Para responder a questão é necessário entender quais tipos de atividades foram movimentadas nos lançamentos realizados em Janeiro de 2011, considerando que para a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as atividades são separadas em três tipos: Operacionais, Investimentos e Financeiras, a saber: Operacionais: Normalmente referem-se as atividades relacionadas diretamente com o objeto social da empresa, ou seja, atividades de produção, venda, e administração. Investimentos: Normalmente estas atividades estão relacionadas a aumentos e ou diminuições de Ativos não circulantes que não estejam diretamente relacionados com a atividade fim da empresa, como por exemplo investimentos em outras empresas, ou Ativos que estejam relacionados com a atividade fima, mas cujo objetivo e a produção de bens e serviços, como por exemplo o imobilizado. Financiamentos: Nesta atividade são comuns as transações relacionadas a obtenção de créditos para suprir necessidade de financiamentos complementares, e podem estar relacionadas a empréstimos de credores ou investidores. Depois de definidos os conceitos de cada atividade, vamos elaborar a DFC de janeiro de 2011
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ATIVIDADES OPERACIONAIS Pagamento a fornecedores ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
- R$16.000,00 - R$16.000,00
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
R$30.000,00
Integralização de Capital
R$30.000,00
Resposta D - as atividades operacionais consumiram caixa no valor de R$16.000,00.
QUESTÃO: Uma empresa realizou seu inventário físico em 1º.8.2011, identificando em seu estoque de mercadorias 8.000 unidades, avaliadas ao custo médio unitário de R$180,00. Em 5.8.2011 vendeu 6.000 unidades, à vista, por R$1.650.000,00, numa operação isenta de tributos de qualquer natureza. O comprador, no dia 10.8.2011, devolveu 20% da compra e ainda conseguiu obter um abatimento de 20% no preço. Considerando essas transações as únicas do mês de agosto, a empresa apresentou um estoque em 31.8.2011 de: a) 3.200 unidades a R$144,00, totalizando R$460.800,00. b) 3.200 unidades a R$166,50, totalizando R$532.800,00. c) 3.200 unidades a R$180,00, totalizando R$576.000,00. d) 3.200 unidades a R$193,50, totalizando R$619.200,00. Resolução Para resolver, é necessário montar o mapa de movimentação dos estoques, a saber
A movimentação dos estoques foi registrada segundo o método da Média Ponderada Móvel. Por este método o saldo é apurado a cada movimentação, dividindo-se o saldo em Reais pelo saldo em Quantidade. As saídas devem ser registradas pelo último custo apurado, e as devoluções devem ser registradas pelo mesmo valor do lançamento srcinal (venda ou compra). Observação: Consideramos a devolução de vendas como valor negativo na coluna de saída, porque apesar de ser uma entrada de mercadorias (nosso cliente devolveu), refere-se a uma movimentação relacionada a venda e por isso altera o CMV (Custo da Mercadoria Vendida), portanto se quisermos saber qual é o valor do CMV do período é só somar a coluna de Saídas, ou seja, fizemos isso apenas para facilitar uma informação. No caso desta questão o custo médio unitário não foi alterado porque não houve nenhuma entrada de mercadorias com valor diferente, a partir do saldo inicial de 01.08.2011 Resposta C - 3.200 unidades a R$180,00, totalizando R$576.000,00.
QUESTÃO: Uma empresa possui as seguintes informações extraídas de seu Balancete de Verificação em 30 de junho de 2011, em milhões de reais: Grupos de Contas
1º.1.2011
30.6.2011
Ativo Circulante
R$17.500.000,00
R$39.625.000,00
Passivo Circulante
R$9.500.000,00
R$20.500.000,00
Em relação à variação do Capital Circulante Líquido da empresa, no primeiro semestre de 2011, assinale a opçãoCORRETA. a) A empresa teve uma variação negativa no Capital Circulante Líquido no montante de R$11.125.000,00. b) A empresa teve uma variação positiva no Capital Circulante Líquido no montante de R$11.125,000,00. c) A empresa teve uma variação negativa no Capital Circulante Líquido no montante de R$19.125.000,00. d) A empresa teve uma variação positiva no Capital Circulante Líquido no montante de R$19.125.000,00. Resolução: Para resolvermos esta questão, precisamos entender o Capital Circulante Líquido Capital Circulante Líquido, é a diferença positiva entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante, exemplificando: Ativo Circulante = R$128.450,00 (-) Passivo Circulante = R$112.350,00 Capital Circulante Líquido = R$16.100,00 Nesta questão o que se quer é achar a variação do Capital Circulante Líquido, de 01/01/2011 à 30/06/2011 Calculando: Capital Circulante Líquido em 01/01/2011 Ativo Circulante = R$17.500.000,00 (-) Passivo Circulante = R$9.500.000,00 Capital Circulante Líquido = R$8.000.000,00 Capital Circulante Líquido em 30/06/2011 Ativo Circulante = R$39.625.000,00 (-) Passivo Circulante = R$20.500.000,00 Capital Circulante Líquido = R$19.125.000,00 Variação do Capital Circulante Líquido de 01/01/2011 à 30/06/2011 Calculando: Capital Circulante Líquido 30/06/2011 = R$19.125.000,00 (-) Capital Circulante Líquido 01/01/2011 = R$8.000.000,00 Variação positiva de R$11.125.000,00 Resposta B - A empresa teve uma variação positiva no Capital Circulante Líquido no montante de R$11.125,000,00.
QUESTÃO: Relacione o Indicador Econômico Financeiro descrito na primeira coluna com exemplos de indicadores na segunda coluna e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. (1)
Indicadores de Capacidade de Pagamento
(1)
Liquidez Corrente, Liquidez Seca, Liquidez Imediata, Liquidez Geral e Endividamento.
(2)
Indicadores de Atividade
(2)
Prazo Médio de Recebimento, Prazo Médio de Pagamento, Giro de Estoques, Giro do Ativo Total.
(3)
Indicadores de Rentabilidade
(3)
Margem Operacional sobre Vendas, Margem Líquida sobre Vendas, Total eLíquido. Rentabilidade do Ativo Patrimônio
A sequência CORRETA é: a) 2, 3, 1. b) 3, 1, 2. c) 1, 3, 2. d) 1, 2, 3. Resolução: Para responder a questão é necessário saber o significado de cada grupo de indicadores, a saber: Indicadores de Capacidade de Pagamento : Analisam a relação entre Ativos e Passivos, identificando a capacidade de pagamento a Curto Prazo, a Longo Prazo e o total de endividamento. Os cálculos são feitos através dos índices de Líquidez. Indicadoresdas de Atividade: conhecidos Indicadores Produtividade, medem a rotatividade contas comTambém Ativo e do Passivo. Acomo resposta será emdenúmero de dias ou número de vezes. Indicadores de Rentabilidade: Medem o ganho das Vendas, e a capacidade de produzir lucro de todo o Ativo Investido. Resposta D - 1, 2, 3.
QUESTÃO: De acordo com as formas de reorganização societária e suas características, relacione a primeira coluna à segunda, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. (1) Incorporação (1 ) Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. (2) Fusão ( 3) Operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu
(3)
Cisão
( 2)
patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
A sequência CORRETA é: a) 2, 3, 1. b) 2, 1, 1, 3, 3. 2. c) d) 1, 2, 3. Com base no código civil: 1 Art. 1.116. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. 2 Art. 1.119. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações. Na lei 6.404/76 1 Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. 2 Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 3 Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Resposta B - 1 - 3 - 2 QUESTÃO: Uma sociedade adquiriu em 2.1.2010 um veículo para ser utilizado na sua atividade operacional por R$70.000,00. Na data da aquisição, a empresa apresentou estudo no qual demonstrou que a vida útil do veiculo é de 10 anos e que o valor justo líquido de despesa de venda no momento de sua desativação, trazida a valor presente, será de R$10.000,00. Em 31.12.2010, a empresa aplicou NBC TGdeste 01– bem Redução ao Valor Recuperável de Ativos e apresentou estudo onde o valor recuperável é de R$55.000,00. O valor do Imobilizado, líquido da depreciação acumulada, em 31.12.2010, é de: a) R$45.000,00.
b) R$54.000,00. c) R$55.000,00. d) R$64.000,00. Resolução: A base para responder a esta questão está no PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos Tal pronunciamento menciona: “Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização 58. Os itens 59para a 64 as com exigências reconhecer e mensurar perdas por desvalorização um estabelecem ativo individual exceçãopara do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O reconhecimento e a mensuração de perdas por desvalorização para uma unidade geradora de caixa e para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) são tratados nos itens 65 a 108. 59. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo.” Resolvendo Então, como vimos no texto do Pronunciamento, haverá desvalorização quando na comparação do Valor Contábil do Ativo com seu Valor Recuperável, aquele (Valor Contábil) for maior, ou seja, em outras palavras significa que o valor que deverápermanecer no balanço será o menor entre o Valor Recuperável e o Valor Contábil Nesta questão o valor recuperável já éinformado, a saber: R$ 55.000,00 Resta então calcular o valor contábil Valor contábil neste caso, é igual ao valor de custo subtraído da depreciação acumulada, como segue: Valor de custo = R$70.000,00 Depreciação acumulada: R$ 70.000,00 ÷ 10 anos (vida útil) = R$ 7.000,00 (depreciação anual) Aquisição = 02.01.2010 Balanço patrimonial = 31.12.2010 Depreciação acumulada em 31.12.2010 = R$ 7.000,00 Valor contábil = R$ 70.000,00 (custo) - R$ 7.000,00 (deprec. Acumulada) = R$ 63.000,00 Valor do Imobilizado, líquido da depreciação acumulada, em 31.12.2010, segundo a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos O MENOR VALOR ENTRE VALOR CONTÁBIL E VALOR RECUPERÁVEL: Valor Contábil = R$ 63.000,00 Valor Recuperável = R$ 55.000,00 Resposta C - R$55.000,00.
QUESTAO 03. Uma sociedade empresária, no encerramento do exercício de 2010, obteve as seguintes informações:
O valor total do Ativo no Balanço Patrimonial é de: a) R$71.000,00 b) R$73.000,00 c) R$74.000,00 d) R$75.000,00 Resolução O Balanço Patrimonial é a representação gráfica das contas contábeis que representam o patrimônio da entidade. O patrimônio por sua vez é representado por Bens, Direitos e Obrigações, assim as contas serão divididas entre ATIVO e PASSIVO, sendo que o ATIVO será representado pelo Bens e Direitos, e o PASSIVO pelas obrigações. Para resolver a questão, devemos identificar no elenco de contas quais delas são Bens e Direitos pois compreendem o Ativo Classificação B = Bens D = Direitos O = Obrigações Redutora = As contas redutoras estão sempre vinculadas a uma conta de srcem. No caso da Depreciação, Exaustão e Amortização acumulada, em geral a vinculação é com as contas do Imobilizado, portanto apesar de não serem diretamente Bens ou Direitos, serão classificadas no Ativo abaixo de sua conta de Origem, Exemplo: Ativo Imobilizado = Conta que representa um bem (-) Depreciação Acumulada = Representa desgaste físico e/ou Econômicos do bem e portanto é sua redutora Classificando as contas da questão
Resposta B - R$73.000,00 8. Uma entidade apresentou, em 31.12.2010, os seguintes saldos de contas: Contas
Saldos
Ações de Outras Empresaspara – negociação Ações em Tesouraria Bancos Conta Movimento Caixa Capital Social Depreciação Acumulada Estoque de Mercadoria para Revenda Fornecedores –Vencimento em setembro de 2011 Imóveis de Uso Impostos a Pagar –Vencimento em janeiro de 2011
R$ 2.300,00 R$ 500,00 R$ 7.500,00 R$ 1.000,00 R$ 26.500,00 R$ 11.000,00 R$ 6.200,00 R$ 24.000,00 R$ 32.500,00 R$ 8.000,00
PropriedadesSocietária para Investimento R$ Participação em Empresas Controladas R$ 5.000,00 17.500,00 Participações Permanentes no Capital de Outras Empresas R$1.500,00 Reserva Legal R$ 4.500,00 No Balanço Patrimonial, o saldo do grupo Investimentos do Ativo Não Circulante é igual a: a) R$21.300,00. b) R$23.000,00. c) R$24.000,00. d) R$26.300,00. RESOLUÇÃO ATIVO NÃO CIRCULANTE São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. O Ativo Não Circulante será composto dos seguintes subgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimentos Imobilizado Intangível INVESTIMENTOS No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda. De acordo com a Lei 6.404/76, no seu art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; CPC 28 - As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Propriedades para investimento R$ 5.000,00 Participação Societária em empresas controladas R$ 17.500,00 Participação Permanentes no Capital de Outras Empresas R$ 1.500,00 Valor do Ativo não circulante são de R$ 24.000,00 Resposta C
QUESTÃO: Segundo a Resolução CFC 1.110/07, assinale o valor da variação que deverá sofrer o patrimônio da Empresa Industrial X ao efetuar, adequadamente, o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do equipamento Y, sabendo-se que: 1. 2. 3. 4.
o valor de registro srcinal do equipamento Y é $100.000,00; a depreciação acumuladado equipamento Y, até a data do teste, é $40.000,00; o valor de mercado do equipamento Y,na data do teste, é $ 62.000,00; caso a Empresa X vendesse o equipamento Y, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $13.000,00; 5. caso a Empresa X não vendesse o equipamento Y e o continuasse utilizando no processo produtivo, seria capaz de produzir 10.000 unidades do produto Z por ano pelos próximos 3 anos; 6. o preço de venda do produto Z é $10,00 por unidade; 7. os gastos médios incorridos naprodução e venda de uma unidade de produto Z é $8,00; 8. ao Empresa custo de capital da Empresa X é 10% ao ano; 9. X é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignorequalquer tributo. a) entre $ –15.000,00 e $ –10.801,00 b ) entre $ –10.800,00 e $ –5.001,00 c ) entre $ –5.000,00 e $ –1,00
d ) zero e) entre $1,00 e $2.000,00 Res o lu ção :
Nos termos do CPC 01: Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre: o seu valor justo líquido de despesa de venda o seu valor em uso.
Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. Significa dizer: se o equipamento continuasse funcionando, quanto geraria de lucro? Esse valor é calculado por estimativa. Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas. O Teste de Recuperabilidade visa reduzir o valor do ativo, quando for maior, ao seu valor justo (valor de venda) ou valor em uso. A Lei 6404/76 obriga o teste de recuperabilidade para itens do ativo imobilizado e no intangível, entretanto, a CPC 01 faz referência a todos os ativos. A redução de valores do ativo ao valor recuperável é um nome mais elegante para o velho jargão contábil: custo ou mercado, dos dois o menor. Quando o valor de mercado (valor justo) for superior ao valor contábil reduzimos o valor do ativo por meio de constituição de provisão. Essa regra serve bem aos ativos destinados a venda, entretanto, para itens não destinados à venda a regra custo ou mercado, dos dois o menor pode não fazer muito sentido (o bem não está destinado à venda, por exemplo, um bem do imobilizado). Assim, a necessidade de levarmos em conta o valor de mercado, e também consideramos seu valor econômico decorrente de seu uso. A conta para reduzir o valor do ativo ao seu valor recuperável é “perdas estimadas por redução ao valor recuperável”, semelhante a depreciação acumulada ou provisão. Se o valor contábil for inferior ao valor em uso ou justo, não há necessidade de constituir a provisão para perdas (perdas estimadas por redução ao valor recuperável). 1 – Cálculo do valor contábil: Valor do equipamento (-) Depreciação Acumulada (=) Valor Contábil
100.000 (40.000) 60.000
2 - Cálculo do preço de venda líquido (valor justo): corresponde ao preço de venda diminuídas das despesas com a venda: Preço de venda
62.000
(-) Despesas com vendas (=) Valor justo (preço de venda líquido)
(13.000) 49.000
3 – Cálculo do valor em uso do equipamento(valor que o equipamento produziria em funcionamento): Preço de venda unitário (-) Gastos incorridos na produção (=) Lucro unitário (x) Quantidade produzida (=) Lucro Anual
10 (8) 2 10.000 unidades 20.000
Considerando os três anos a empresa teria 60.000 de lucro. Como a questão nos dá o custo do capital empregado, consideramos que nesse lucro já está embutido esse custo. Nesse ponto, então, devemos levar os 3 valores (20.000 por ano) à data do teste considerando o custo de capital dado no problema (10% ao ano). Aqui usaremos a fórmula de juros compostos: M = C (1+ i)n Assim, C = M/ (1+i)n C = Capital na data atual M = Montante, Capital na data futura (20.000) i = taxa de custo do capital (10% = 0,1) n = período de tempo. Desse modo: 1° ano 2° ano 3° ano Total valor em uso
20.000/ (1+ 0,1) = 20.000/1,1 = 20.000/ (1+ 0,1)=2 20.000/1,21 = 20.000/ (1+ 0,1)=3 20.000/1,331 =
18.182 16.529 15.026 49.737
4 – Determinação do valor recuperável: O valor recuperável é o maior dentre o valor justo (49.000) e o valor em uso (49.737). Assim, o valor recuperável é de 49.737. 5 – Determinar se há que se fazer provisão (para perdas estimadas): A provisão deverá ser feita quando o valor contábil (60.000) é maior que o valor recuperável (49.737). No nosso problema foi o que ocorreu. Dessa forma o valor da provisão seria: 60.000– 49.737 = 10.263 O lançamento contábil seria: D – Perda por Desvalorização (conta de resultado) C – Perdas pelo valor não recuperável (retificadora Imobilizado)10.263) ( Resposta B
QUESTÃO: Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os juros recebidos de aplicações financeiras e a amortização de empréstimos obtidos são classificados, respectivamente, como caixa das atividades: (A) das operações e de financiamento (Resposta Correta). (B) das operações e de investimento. (C) de investimento e de investimento. (D) de investimento e de financiamento. (E) de financiamento e de financiamento. Questão relacionada aoCPC 03 (R2) - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa Objetivo Informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração. Benefícios da informação dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a 4 CPC_03(R2) época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes entidades. A demonstração dos fluxos de caixa também concorre para o incremento da comparabilidade na apresentação do desempenho operacional por diferentes entidades, visto que reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes critérios contábeis para as mesmas transações e eventos. Em relação à resposta temos: Caixa das atividades de operações (Operacionais). Item 33 CPC 03 (R2). Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos são comumente classificados como fluxos de caixa operacionais em instituições financeiras. Todavia, não há consenso sobre a classificação desses fluxos de caixa para outras entidades. Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, porque eles entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo. Alternativamente, os juros pagos e os juros, os dividendos e como os juros o capital próprio recebidos respectivamente, fluxos sobre de caixa de financiamento e fluxos podem de caixaser de classificados, investimento, porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retornos sobre investimentos. Para reforçar a resposta recorremos aoitem 14 letra A das atividades operacionais:
Item 14 CPC 03 (R2). Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; (b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões eoutras receitas. (ju ro s rec eb id o s éu m a rec ei ta fin an c ei ra , grifo nosso ); (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura. Caixa das atividades de financiamento Atividades de financiamento Item 17 CPC 03 (R2). A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são: (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; (b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; (c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros prazos;títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo (d) amortização de empréstimos e financiamentos; e (e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. Resposta A
QUESTÃO. Em relação à aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original, assinale a opção CORRETA. a) A aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original implica que os ativos e passivos sejam registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa, não sendo admitida outras bases de mensuração, tais como valor realizável, valor presente e valor justo. b) atualização monetária avaliação, mediante a aplicação de em indexadores ou Aoutros elementos aptos representa a traduzir anova variação do poder aquisitivo da moeda um dado período, constituindo-se, portanto, em um descumprimento do Princípio do Registro pelo Valor Original.
c) A atualização monetária representa o ajustamento dos valores srcinais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período, não representando um descumprimento Princípio ao Registro pelo Valor Original. d) A redação atualizada da Resolução CFC n.º 750/93, que trata dos Princípios de Contabilidade, feita pela Resolução n.º 1.282/10, aboliu o Princípio do Registro pelo Valor Original por estar em desacordo com as novas normas contábeis brasileiras, convergentes às normas internacionais de contabilidade. RESOLUÇÃO A) Incorreto Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores srcinais das transações, expressos em moeda nacional. B) Incorreto III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores srcinais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. C) Correto III – a atualização monetária não representa nova avaliação,mas tão somente o ajustamento dos valores srcinais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.”
Não representa o descumprimento do princípio. D) Incorreto Artigo 7º da norma. Resposta C
QUESTAO: Considerando os conceitos de passivos e provisões, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. I. Provisões são passivos com prazo ou valor incertos. II. Passivos são obrigações presentes. III. Passivos podem representar obrigações formais ou legalmente exigíveis ou obrigações decorrentes de práticas negociais costumeiras. IV. Provisões estão relacionadas a perdas operacionais futuras. A sequência CORRETA é: a) F, F, V, F. b) F, V, V, F. c) V, F, F, V. d) V, V, V, F.
Resolução: Para resolver esta questão devemos ler o que está definido no PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e sua correspondente NBC TG Estrutura Conceitual – Resolução nº. 1.374/11, bem como o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e sua correspondenteNBC TG 25 – Resolução nº. 1.180/09 Sobre a definição de Passivo, conforme texto do PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Passivos 4.15. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidadetenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. Asobrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expiração do período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem passivos.” OBS.: O texto foi retirado do pronunciamento, sem alterações, porém nós fizemos os destaques pra salientar as respostas às questões. Sobre a definição de Provisões segundo o texto do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Definições 10. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada deeventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
OBS.: O texto foi retirado do pronunciamento, sem alterações, porém nós fizemos os destaques pra salientar as respostas às questões. Com base nos textos dos pronunciamentos, ressaltados os destaques feitos por nós, podemos concluir a resposta correta: Resposta D - V, V, V, F. QUESTÃO: Em relação à aplicação do Princípio da Oportunidade, assinale a opção INCORRETA. a) A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância.
b) É necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação, de forma a tentar equilibrar as duas qualidades. c) É necessário considerar que a confiabilidade tem prioridade em relação à tempestividade da informação produzida, sendo sempre preferível sacrificar a tempestividade em prol da confiabilidade. d) Este Princípio de Contabilidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. RESOLUÇÃO Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Assinale a opção incorreta a) Correto A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. b) Correto por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. c) Incorreto, o princípio não informa isso. d) Correto - diz isso sim Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas Resposta C QUESTÃO: Relacione a base de mensuração na primeira coluna com a descrição respectiva na segunda coluna e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA.
A sequência CORRETA é: a) 2, 1, 3. b) 2, 3, 1. c) 3, 2, 1.
d) 3, 1, 2. RESOLUÇÃO A resposta a esta questão está apresentada no conteúdo do PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, emitido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e pela NBC TG Estrutura Conceitual – Resolução no. 1.374/11. Vamos então verificar o que diz o texto do Pronunciamento a respeito dos critérios de mensuração. “Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis
4.54. Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dosbalanço quais ospatrimonial elementosedas contábeis devem reconhecidos no na demonstrações demonstração do resultado. Esseser processo envolvee aapresentados seleção da base específica de mensuração. 4.55. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue: (a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. (b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. (d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.” Tentando evitar o entendimento do texto por mera “decoreba”, vamos resumir as formas
de mensuração de uma maneira mais simples. Custo histórico . ÉÉoo valor negociação efetuada, tanto parada contas do Ativo quanto para contas do Passivo. valor da nominal do contrato, da Nota Fiscal, negociação. Custo corrente. É o valor atualizado do Item, seja Ativo ou Passivo. No caso do Ativo é como se eu atualizasse meus estoques por exemplo pelo valor de compra na data do balanço. No
Passivo é como se eu atualizasse as dívidas para a data do balanço, o que poderia incorrer em acréscimos de valores até a data do balanço. Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). É o valor atual de mercado. Em outras palavras é o valor que eu conseguiria obter se me desfizesse do Ativo na data do balanço. No caso do Passivo funciona a mesma sistemática. Valor presente. Tanto para o Ativo quanto para o Passivo refere-se ao valor histórico subtraído dos ônus financeiros adicionados na data da contratação. Como exemplo, podemos citar as compras e vendas a prazo, pois toda compra ou venda a prazo está adicionada de custo financeiro, porém contabilizamos sempre o valor total da nota fiscal como Contas a Pagar ou Contas a Receber respectivamente. O valor presente é o Valor total da Nota Fiscal subtraído do custo financeiro embutido nela. Resposta A - 2, 1, 3.
QUESTAO: Em relação às características qualitativas das informações contábeis, assinale a opção INCORRETA. a) A mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos devem ser feitas de modo consistente pela entidade, e mudanças em políticas contábeis somente são admitidas quando requeridas pela introdução de normas contábeis aperfeiçoadas. b) As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. c) Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou julgamento específico, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado. d) Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam compreendidas pelos usuários. Para tanto, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. RESOLUÇÃO A resposta a esta questão está apresentada no conteúdo do PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro, emitido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), pela correspondente NBC TG Estrutura Conceitual– Resolução no. 1.374/11., e pelo Pronunciamento CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e sua correspondente NBC TG 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro– Resolução no. 1.179/09 Para facilitar a resolução e o entendimento vamos comentar cada alternativa com base nos pronunciamentos referenciados anteriormente. a) A mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos devem ser feitas de modo consistente pela entidade, e mudanças em políticas contábeis somente são admitidas quando requeridas pela introdução de normas contábeis aperfeiçoadas. Segundo o CPC 23 Políticas Contábeis, Mudançade Estimativa e Retificação de Erro, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “Mudança nas políticas contábeis”
14. A entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudança: (a) for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação; ou (b) resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade. 15. Os usuários das demonstrações contábeis devem ter a possibilidade de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo para identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira, no seu desempenho e nos seus fluxos de caixa. Por isso, devem ser aplicadas as mesmas políticas contábeis em cada período e de um período para o outro, a menos que uma mudança em política contábil esteja em conformidade com um dos critérios enunciados no item 14.” Alternativa incorreta, pois além de novas normas ou normas aperfeiçoadas, as mudanças das políticas contábeis podem acontecer pelos motivos elencados no item 14 b do pronunciamento CPC 23 b) As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas a valiações anteriores. De acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO “Características qualitativas fundamentais QC5. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. Relevância QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.
QC7. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. QC8. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições. QC9. A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retro-alimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). QC10. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão interrelacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições.” Alternativa correta, c) Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou julgamento específico, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado. De acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO “QC14. Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira. Um retrato neutro não deve ser distorcido com contornos que possa dando aque eleaumente maior oua menor peso, ênfase ou menor, ou qualquer outro tipo dereceber manipulação probabilidade de a maior informação contábilfinanceira ser recebida pelos seus usuários de modo favorável ou desfavorável. Informação neutra não significa informação sem propósito ou sem influência no comportamento dos usuários. A bem da verdade, informação contábil-financeira relevante, por definição, é aquela capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuá rios.” Alternativa correta, d) Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam compreendidas pelos usuários. Para tanto, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. De acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO “QC32. Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente. Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para compreensão da informação sobre um fenômeno econômico complexo.” Resposta A
QUESTAO: Redução ao Valor Recuperável de Ativos se aplica a todos os ativos a seguir, EXCETO a: a) Ativo Intangível. b) Estoque. c) Imobilizado. d) Investimento em Controlada Resolução Esta questão diz respeito ao PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos e a correspondente NBC TG 01– Redução ao Valor Recuperável de Ativos,Pronunciamento, aprovada pela RESOLUÇÃO CFC N.º 1.292/10 Neste leia-se: Alcance 2. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto: (a) estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques); (b) ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção); (c) ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro); (d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados); (e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros; (f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (ver Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento); (g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 29– Ativo Biológico e Produto Agrícola); (h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e (i) ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31– Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. 3. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a estoques, ativos advindos de contratos de construção, ativos fiscais diferidos, ativos advindos de planos de benefícios a empregados ou ativos classificados como mantidos para venda (ou incluídos em grupo de ativos que seja classificado como disponível para venda) em decorrência de os Pronunciamentos Técnicos do CPC vigentes aplicáveis a esses ativos conterem disposições orientadoras para reconhecimento e mensuração desses ativos.”
Resposta B, conforme letra “a” item 2 do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)
Questão 09 9. Em relação às Notas Explicativas e às Demonstrações Contábeis, assinale a opção INCORRETA.
a) A entidade deve divulgar nas notas explicativas as fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo. b) A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas as bases de mensuração utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. c) Informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão, deve ser apresentada nas notas explicativas. d) Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra divulgação explicativa. RESOLUÇÃO a) A entidade deve divulgar nas notas explicativas as fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo. O que diz a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Principais fontes da incerteza das estimativas 125. A entidade deve divulgar nas notas explicativas informação acerca dos principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes informativos acerca: (a) da sua natureza; e (b) do seu valor contábil à data do balanço. b) A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas as bases de mensuração utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. O que diz a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Divulgação de políticas contábeis 117. A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas: (a) a base (ou bases) de mensuração utilizada(s) naelaboração das demonstrações contábeis; e (b) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. c) Informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão, deve ser apresentada nas notas explicativas. O que diz a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Estrutura 112. As notas explicativas devem: (a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124; (b) divulgar a informação requerida pelasnormas, interpretações e comunicados técnicos que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e (c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão. d) Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra divulgação explicativa. Não há, na NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis menção sobre esta afirmativa, portanto é uma afirmativa incorreta
Resposta D
QUESTÃO: Presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. A afirmação acima tem por base o Princípio da: a) Continuidade. b) Oportunidade. c) Prudência. d) Relevância. Resolução É de fundamental importância conhecer todos os Princípios Contábeis, pois eles são a base, a linha mestra de nossa ciência. Para resolver esta questão, vamos ao menos verificar o que está publicado nas Normas Técnicas a respeito de cada Princípio mencionado nas alternativas. Texto atual conforme Resolução CFC 1.282/10 Continuidade: “Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.” Pelo princípio da continuidade, deve existir uma diferenciação na valorização de Ativos e Passivos dependendo da continuidade ou não das atividades da empresa. Uma empresa em continuidade deve avaliar seus Ativos e Passivos pelo seu valor srcinal, enquanto que uma empresa em liquidação, deve avaliar seus Ativos e Passivos ao valor de realização futura. Oportunidade: “Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. “A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulg ação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.” O Princípio da Oportunidade existe para garantir que toda variação patrimonial seja contabilizada no momento em que ela acontece, independentemente inclusive de documentos comprobatórios, desde haja uma condição e um critério técnico de apuração. Prudência: “Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os compo nentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.” Este Princípio está presente sempre em que houver dúvida entre dois valores, ou dois critérios de mensuração. Neste caso ser prudente significa contabilizar o menor valor para Ativos e o maior valor para Passivos. Relevância: Relevância não é um Princípio Contábil, e sim uma característica qualitativa da informação contábil. São quatro as características qualitativas da informação contábil: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade Resposta A - Continuidade.
QUESTÃO: Em relação ao Passivo, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Passivos podem decorrer de obrigações formais ou legalmente exigíveis. II. Existem obrigações que atendem ao conceito de passivo, mas não são reconhecidas por não ser possível mensurá-las de forma confiável. III. A extinção de um passivo pode ocorrer mediante a prestação de serviços. Está(ão) CERTO(S) o(s) item(ns): a) e III. b) I,I eII II, apenas. c) II e III, apenas. d) III, apenas. Resolução A questão fala sobre a definição de Passivo, dessa maneira, vamos ler o que está escrito na NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL, publicada pela Resolução CFC no. 1.121/08. Posição Patrimonial e Financeira 49. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; (c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
50. As definições de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não tentam especificar os critérios que precisam ser atendidos para que possam ser reconhecidos no balanço patrimonial. Assim, as definições abrangem itens que não são reconhecidos como ativos ou passivos no balanço porque não satisfazem aos critérios de reconhecimento discutidos nos itens 82 a 98. Especificamente, a expectativa de que futuros benefícios econômicos fluam para a entidade ou deixem a entidade deve ser suficientemente certa para que seja atendido o critério de probabilidade do item 83, antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido. 51. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, devese atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento financeiro, a essência e a realidade econômica são que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, como contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito um valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento financeiro dá srcem a itens que satisfazem a definição de um ativo e um passivo e, portanto, são reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário. 51. Balanços patrimoniais elaborados de acordo com as normas devem incluir como ativo ou passivo itens que satisfaçam a essas definições. “Passivos
53. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos. 54. Deve-se fazer uma distinção entre uma obrigação presente e um compromisso futuro. A decisão da Administração de uma entidade de adquirir ativos no futuro não constitui, por si só, uma obrigação presente. A obrigação normalmente surge somente quando o ativo é recebido ou a entidade assina um acordo irrevogável de aquisição do ativo. Neste último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que as conseqüências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, por exemplo, por causa da existência de uma penalidade significativa, deixem a entidade com pouca ou nenhuma alternativa para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte. 55. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização, pela entidade, de recursos capazes de gerar benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, por exemplo, por meio de: (a) (b) (c) (d) (e)
pagamento em dinheiro; transferência de outros ativos; prestação de serviços; substituição da obrigação por outra; ou conversão da obrigação em capital.
Uma obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos creditícios. 56. Passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Assim, por exemplo, a aquisição de mercadorias e o uso de serviços resultam em contas a pagar (a não ser que pagos adiantadamente ou na entrega) e o recebimento de um empréstimo resulta na obrigação de liquidá-lo. Ou uma entidade pode ter a necessidade de reconhecer como passivo futuros abatimentos baseados no volume das compras anuais dos clientes; nesse caso, a venda das mercadorias no passado é a transação da qual deriva o passivo. 57. Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado grau de estimativa. No Brasil esses passivos são descritos como provisões. A definição de passivo, constante do item 49, tem um enfoque amplo e assim, se a provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu valor tenha que ser estimado. Exemplos incluem provisões porpagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.” OBS.: Obviamente a definição de Passivos é complexa e merece a leitura de todos os ítens acima, mas para sermos objetivos em relação a questão, identificaremos abaixo cada alternativa de resposta, com o item exposto acima conforme a NBC TG– ESTRUTURA CONCEITUAL, publicada pela Resolução CFC no. 1.121/08 Opção “I”
“Passivos podem decorrer de obrigações formais ou legalmente exigíveis.” Ler na NBCT TG os itens 49 b, e 53 Opção “II”
“Existem obrigações que atendem ao conceito de passivo, mas não são reconhecidas por não ser possível mensurá-las de formaconfiável.” Ler nacaso NBCT TG o ítem 57 Neste devemos entender que, se não houver condições de mensurar, não será feita a provisão, mas isso não descaracteriza o passivo. Nos casos em que o fato se mostrar relevante, deve-se ao menos colocar em nota explicativa. Opção “III”
A extinção de um passivo pode ocorrer mediante a prestação de serviços. Ler na NBCT TG o ítem 55 c Resposta A - I, II e III.
QUESTÃO: Relacione a situação descrita na primeira coluna com o procedimento a ser adotado na segunda coluna e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. (1)
Há obrigação presente que, provavelmente, requer uma saída de recursos.
(2)
Nenhuma provisão é reconhecida, mas é exigida divulgação para o passivo contingente.
(2)
Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer uma saída de recursos.
(3)
Nenhuma provisão é reconhecida e nenhuma divulgação é exigida.
(3)
Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.
(1)
A provisão é reconhecida e é exigida divulgação para a provisão.
A sequência CORRETA é: a) 2, 3, 1. b) 1, 3, 2. c) 2, 1, 3. d) 1, 2, 3. Resolução: Para entendimento da resolução é necessário a leitura do itens abaixo, extraídos do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes “…Provisão e outros passivos
11. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência accruals ( ) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Por contraste: (a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e (b) os passivos derivados de apropriações por competência accruals ( ) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. Os passivos derivados de apropriação por competência accruals ( ) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente. Relação entre provisão e passivo contingente 12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. 13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e (b) passivos contingentes– que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). Reconhecimento Provisão 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Obrigação presente 15. Em casos raros não é claro se existe ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado dá srcem a uma obrigação presente se, levando em consideração toda anaevidência disponível, é mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente data do balanço…” Baseado na leitura acima, teremos a seguinte resposta: (2)
Nenhuma provisão é reconhecida, mas é exigida divulgação para o passivo contingente.
(3)
Nenhuma provisão é reconhecida e nenhuma divulgação é exigida.
(1) A provisão é reconhecida e é exigida divulgação para a provisão. Resposta A - 2, 3, 1.
QUESTÃO: A Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis estabelece os conceitos que a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a fundamentam usuários externos. Com base nessa observação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. (V)
Estão fora do alcance da Estrutura Conceitual informações financeiras elaboradas
para fins exclusivamente fiscais. (F)
Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Por esta razão, informações sobre assuntos complexos devem ser excluídas por serem de difícil entendimento para usuários que não conheçam as particularidades do negócio.
(V)
Regime de Competência e Continuidade são apresentados na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos.
(F)
Compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade são apresentadas na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos.
A sequência CORRETA é: a) F, F, F, F. b) F, F, V, F. c) V, F, V, F. d) V, V, V, F. Resolução A resolução desta questão está no texto da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis., portanto, para cada alternativa iremos identificar imediatamente abaixo o item correspondente na Norma, esclarecendo a opção de Falso ou Verdadeiro. ()
Estão fora do alcance da Estrutura Conceitual informações financeiras elaboradas para fins exclusivamente fiscais.
Segundo a NBCT TG “…Alcance
5. Esta Estrutura Conceitual aborda: (a) o objetivo das demonstrações contábeis; (b) as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis; (c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e (d) os conceitos de capital e de manutenção do capital. 6. Esta Estrutura Conceitual trata das demonstrações contábeis para fins gerais (daqui por diante designadas como “demonstrações contábeis”), inclusive das demonstrações contábeis consolidadas. Tais demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e visam atender às necessidades comuns de informações de um grande número de usuários. Alguns desses usuários talvez necessitem de informações, e tenham o poder de obtêlas, além daquelas contidas nas demonstrações contábeis. Muitos usuários, todavia, têm de confiar nas demonstrações contábeis como a principal fonte de informações financeiras. Tais demonstrações, portanto, devem ser preparadas e apresentadas tendo em vista essas necessidades. Estão fora do alcance desta Estrutura Conceitual informações financeiras elaboradas para fins especiais, como, por exemplo, aquelas incluídas em prospectos para
lançamentos de ações no mercado e ou elaboradas exclusivamente para fins fiscais. Não obstante, esta Estrutura Conceitual pode ser aplicada na preparação dessas demonstrações para fins especiais, quando as exigências de tais demonstrações o permitirem….” Alternativa VERDADEIRA ()
Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Por esta razão, informações sobre assuntos complexos devem ser excluídas por serem de difícil entendimento para usuários que não conheçam as particularidades do negócio.
Segundo a NBCT TG “…Compreensibilidade
25. Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem….” Alternativa FALSA ()
Regime de Competência e Continuidade são apresentados na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos.
Segundo a NBCT TG “…Pressupostos Básicos
Regime de Competência 22. A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas. O regime de competência pressupõe a confrontação entre receitas e despesas que é destacada nos itens 95 e 96. Continuidade 23. As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade
não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. Alternativa VERDADEIRA ()
Compreensibilidade, relevância, c onfiabilidade e comparabilidade são apresentadas na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos.
Segundo a NBCT TG CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
24 – 46
Compreensibilidade
25
Relevância
26 – 30
Materialidade Confiabilidade
29 – 30 31 – 38
Representação adequada
33 – 34
Primazia da essência sobre a forma
35
Neutralidade
36
Prudência
37
Integridade
38
Comparabilidade
39 – 42
Alternativa FALSA Resposta C - V, F, V, F.
CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL CONTABILIDADE DE CUSTOS CONCEITO Contabilidade de Custos é a parte da ciência contábil que se dedica ao estudo racional dos gastos feitos para se obter um bem de venda ou de consumo, quer seja um produto, uma mercadoria ou um serviço. Contabilidade de Custos é o ramo da função financeira que acumula, organiza, analisa e interpreta os custos dos produtos, dos inventários, dos serviços, dos componentes da organização, dos planos operacionais e das atividades de distribuição para determinar o lucro, para controlar as operações e para auxiliar o administrador no processo de tomada de decisão. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS A Contabilidade de Custos nasceu com a Revolução Industrial, e tinha como objetivos: a) Avaliação de inventários de matérias-primas, de produtos fabricados e de produtos vendidos, tudo ao final de um determinado período. Estoques iniciais (+) Compras (-) Estoques finais (=) Custo das Mercadorias Vendidas b) Verificar os resultados obtidos pelas empresas como consequência da fabricação e venda de seus produtos. Nessa época, as empresas possuíam processos produtivos basicamente artesanais, e conseqüentemente os únicos custos produtivos considerados eram o valor das matérias-primas consumidas e da mão-de-obra utilizada. Como consequência do crescimento das organizações, da intensificação da concorrência e da crescente escassez de recursos, surgiu a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle das atividades empresariais. Além disso, as inúmeras possibilidades de utilização dos fatores de produção determinam uma variedade quase infinita no comportamento dos custos resultantes. É, então, imprescindível, para qualquer empresa ter um sistema de
custos, ainda mais numa economia capitalista e concorrencial como a nossa. É difícil tomar decisões confiáveis e ter uma margem de segurança satisfatória, sem o conhecimento dos custos do modo mais real possível. Nesse sentido, as informações relativas aos custos de produção e/ou comercialização, desde que apropriadamente organizadas, resumidas e relatadas, constituem uma ferramenta administrativa da mais alta relevância. Assim, as informações de custos transformam-se, gradativamente, num verdadeiro sistema de informações gerenciais, de vital importância para a administração das organizações empresariais. Essas informações constituem um subsídio básico para o processo de tomada de decisões, bem como para o planejamento e controle das atividades empresariais.
FINALIDADE DA CONTABILIDADE DE CUSTOS A Contabilidade de Custos ocupa-se da classificação, agrupamento, controle e atribuição dos custos, sendo que os custos coletados servem a três finalidades principais: a) Fornecer dados de custos para a medição dos lucros e avaliação dos estoques. b) Fornecer informações aos dirigentes para o controle das operações e atividades da empresa. c) Fornecer informações para o planejamento da direção e a tomada de decisões. Em resumo, a Contabilidade de custos, fornece informações para: 1 - A determinação dos custos dos fatores de produção; 2 - A determinação dos custos de qualquer natureza; 3 - A determinação dos custos dos setores de uma organização 4 - A redução dos custos dos fatores de produção, de qualquer atividade da empresa; 5problemas - À Administração, especiais; quando esta deseja tomar uma decisão, estabelecer planos ou solucionar 6 - O levantamento dos custos dos desperdícios, do tempo ocioso dos operários, da capacidade ociosa do equipamento, dos produtos danificados, do trabalho necessário para conserto, dos serviços de garantia dos produtos; 7 - A determinação da época em que se deve desfazer de um equipamento, isto é, quando as despesas de manutenção e reparos ultrapassarem os benefícios advindos da utilização do equipamento; 8 - A determinação dos custos dos inventários com a finalidade de ajustar o cálculo dos estoques mínimos, do lote econômico de compra e da época de compra; 9 - O estabelecimento dos orçamentos; 10 - A determinação do preço de venda dos produtos ou serviços. TERMINOLOGIA UTILIZADA a) Gasto - Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro). b) Investimento - Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s).
c) Custo - Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. É reconhecido no momento da utilização dos fatores de produção, para a fabricação de um produto ou execução de um serviço. Ex.: Matéria prima, energia elétrica. d) Despesa - Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receitas. Ex.: Comissão de vendedor. e) Desembolso - Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço. f) Perda - Bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária. Ex.: Gasto com mão-de-obra durante período de greve. Material deteriorado por um defeito anormal no equipamento. 2. ESQUEMA BÁSICO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS 1º Passo - A separação entre custos e despesas 2º Passo - A apropriação dos custos diretos 3º Passo - A apropriação (rateio) dos custos indiretos FLUXO DOS CUSTOS E DESPESAS CUSTOS
INDIRETOS
DEPESAS DESPESAS
DIRETOS
RATEIO VENDAS
PRODUTO A
PRODUTO B
PRODUTO C
ESTOQUES
CUSTO PRODUTOS VENDIDOS
RESULTADO
Custos e Despesas incorridos num mesmo período só irão para Resultado desse período caso toda produção elaborada seja vendida e não haja estoques iniciais e finais.
DEPARTAMENTALIZAÇÃO E CENTROS DE CUSTOS Departamento: É a unidade administrativa para a Contabilidade de Custos, representada por homens e máquinas desenvolvendo atividades homogêneas. Centros de Custos: Na maioria das vezes um departamento é um Centro de Custos, ou seja, nele são acumulados os custos indiretos para posterior alocação aos produtos ou a outros departamentos. Podem receber a classificação de Produtivos, não produtivos/serviços/auxiliares, etc. Esta técnica de departamentalizar a entidade em centros acumuladores de custos é o que denominamos de custeamento ou custos por responsabilidade, que serve para melhor identificar, as responsabilidades, autoridade, custos, objetivos e metas dos centros específicos, possibilitando o controle dos gastos e realizações pelos próprios responsáveis. Porque Departamentalizar ? Para uma racional distribuição dos custos indiretos, pois a simples alocação aos produtos, em determinadas empresas, não espelha a correta apropriação dos custos aos produtos. Síntese do Esquema Básico Completo 1º Passo - Separação entre custos e Despesas. 2º Passo - Apropriação dos Custos Diretos diretamente aos produtos. 3º Passo - Apropriação dos Custos Indiretos que pertencem, visivelmente, aos Departamentos, agrupando, à parte, os comuns. 4º Passo - Rateio dos Custos Indiretos comuns e dos da Administração Geral da produção aos diversos Departamentos, quer de produção quer de serviços. 5º Passo - Escolha da seqüência de rateio dos Custos acumulados nos Departamentos de e sua aos demais Departamentos. 6º Passo - Serviços Atribuição dos distribuição Custos Indiretos que agora só estão nos Departamentos de Produção aos produtos segundo critérios fixados.
FLUXO DOS CUSTOS E DESPESAS EM EMPRESAS POR DEPARTAMENTO
Despesas de Adm. de Vendas e Financeira
Custos de Produção
Diretos
Indiretos
R
Alocáveis Diretamente aos Depart.
Comuns
Depart. Serviço A Vendas R
Depart. Serviço B
R
Depart. Serviço C
R
Produto X Depart. Serviço D
R
Produto Y
Estoques
R
= R atei o
Custos dos Produtos Vendidos
RESULTADO
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS Preço Médio O critério mais utilizado no Brasil é o do Preço Médio para avaliação dos estoques. Podemos, no entanto, fixar pelo menos dois tipos diferentes de Preço Médio: Móvel e Fixo.
Preço Médio Ponderado Móvel: É assim chamado aquele mantido pela empresa com controle constante dos seus estoques e que por isso atualiza seu preço médio após cada aquisição. Preço Médio Ponderado Fixo: Utilizado quando a empresa calcula o preço médio apenas após o encerramento do período ou quando decide apropriar a todos os produtos elaborados no período um único preço por unidade. A legislação fiscal brasileira não está mais aceitando o preço médio ponderado fixo se for calculado com base nas compras de um período maior que o prazo de rotação do estoque. Realmente não faz sentido avaliar pelo preço médio das compras do ano os estoques adquiridos nos últimos três meses, por exemplo. Critérios de Avaliação dos Materiais: PEPS (FIFO) Neste critério é custeado pelos preços mais antigos, permanecendo os mais recentes em estoques. O primeiro a entrar é o primeiro a sair (first-in, first-out). Com o uso desse método, há uma tendência de o produto ficar avaliado por custo menor do que quando do custo médio, tendo-se em vista a situação normal de preços crescentes. Ao se utilizar o PEPS, acaba-se por apropriar ao produto, via de regra, o menor valor existente do material nos estoques. Essa sub avaliação do custo do produto elaborado acaba por apropriar um resultado contábil maior para o exercício em que for vendido. É lógico que o material estocado, avaliado por preços maiores, será apropriado no futuro à produção, mas é provável que então o preço de venda também seja maior. Critérios de Avaliação dos Materiais: UEPS (LIFO) O método de último a entrar primeiro a sair (last-in, first-out) provoca efeitos contrários ao PEPS. Com a adoção do UEPS, há tendência de se apropriar custos mais recentes aos produtos feitos, o que provoca normalmente redução do lucro contábil. Provavelmente por essa razão, essa forma de apropriação, apesar de aceita pelos princípios contábeis, não é admitida pelo Imposto de Renda brasileiro.
CONTABILIDADE GERENCIAL DEFINIÇÕES DA CONTABILIDADE GERENCIAL No que diz respeito à contabilidade gerencial, como conceito básico, pode-se dizer que é o método que orientará o conjunto de conhecimentos contábeis organizado para observar o objeto da ciência sob o aspecto administrativo, notadamente sob os da tomada de decisões. A contabilidade gerencial é, pois uma organização de conhecimentos científicos para conseguir efeitos práticos na direção dos empreendimentos, quer sejam eles lucrativos, quer visem a suprir apenas idéias. Não se constrói, portanto, uma outra contabilidade; utiliza-se dadoutrina e da técnica existente para encaminhá-las na observação de uma finalidade definida, qual seja a da correta administração do patrimônio.
A contabilidade gerencial pode ser caracterizada superficialmente como: um enfoque especial, conferido a várias técnicas e procedimentos contábeis já conhecidos e tratados na contabilidade financeira, na contabilidade de custos, na análise financeira de
balanços etc., colocados numa perspectiva diferente, um grau de detalhe mais analítico ou numa forma de apresentação e classificação diferenciada, de maneira a auxiliar os gerentes das entidades em seu processo decisório. A contabilidade gerencial, num sentido mais profundo, está voltada única e exclusivamente para a administração da empresa, procurando suprir suas informações que se encaixam de maneira válida e efetiva no modelo decisório do administrador.
CARACTERÍSTICAS DOS PROCESSOS DA CONTABILIDADE GERENCIAL PROCESSO
CARACTERISTICAS
IDENTIFICAÇÃO
MENSURAÇÃO
Reconhecimento e avaliação de transações empresariais e outros eventos econômicos para ação contábil apropriada. Quantificação, incluindo estimativas, transações impresariais ou outros eventos econômicos que têm ocorrido ou previsões dos que podem acontecer.
ACUMULAÇÃO
Delineação de abordagens disciplinadas e consistentes para registrar e classificar transações empresariais apropriadas e outros eventos econômicos.
ANÁLISE
Determinação das razões para reportar a atividade e sua relação com outros eventos econômicos e circunstanciais.
PREPARAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
Coordenação e planejamento de dados contábeis, provendo informações apresentadas logicamente, o que inclui, se apropriado, as conclusões referentes a esses dados.
COMUNICAÇÃO
Informação pertinente para a administração e outros para usos internos e externos.
PLANEJAMENTO
Quantificação e interpretação dos efeitos de transações planejadas e outros eventos econômicos na empresa; inclui aspectos estratégicos, táticos e operacionais e requer que o contador forneça informações quantitativas, históricas e prospectivas para facilitá-la; isso inclui, também, participação no desenvolvimento do sistema de planejamento, estabelecendo metas alcançáveis e escolhendo meios apropriados de monitorar o progresso em direção às metas.
AVALIAÇÃO
Julgamento das implicações de eventos históricos e esperados e ajuda na escolha do curso ótimo de ação; inclui a tradução de dados em tendências e relações: comunicação das conclusões derivadas, efetivamente e prontamente, das análises.
CONTROLE
Assegurar a integridade da informação financeira relativa às atividades e aos recursos e aos recursos da empresa; monitoramento e medição do desempenho e indução a qualquer ação corretiva exigida para retornar a atividade a seu curso intencional; fornecimento de informações aos executivos que operam em áreas funcionais que possam usá-las para alcançarem o desempenho desejável.
ASSEGURAR RECURSOS DE RESPONSABILIDA DE
RELATÓRIOS
Implementar um sistema de reportar o que está alinhado com as responsabilidades organizacionais e contribuir para o uso efetivo de recursos e de medidas de desempenho da administração; transmitir os objetivos e as metas da administração ao longo da empresa na forma de responsabilidades nomeadas, que são base para identificar responsabilidades; sistema que fornece, contabiliza, reporta e que acumulará e informará receitas apropriadas, despesas, ativos, obrigações e informação Quantitativa relacionada para gerentes que terão, então, melhor controle sobre estes elementos. Preparação de relatórios financeiros baseados em princípios de contabilidade geralmente aceitos, ou em outras bases apropriadas, grupos regulamentadoras não administrativos, como acionistas, credores,para agências e autoridades tributárias; participação no processo de desenvolver os princípios de contabilidade que estão subjacentes ao relatório externo.
A Contabilidade Gerencial consiste em preparar, de forma simples e objetiva, as informações financeiras para o processo de gestão da empresa, com conhecimento e acompanhamento amplo do contador gerencial nos processos deplanejamento, execução e controle, apurando as variações ocorridas e suas possíveis causas. Demais conceitos, a seguir, aliando à teoria x prática, nas questões comentadas.
TEORIA X PRÁTICA QUESTÃO: Os gastos com fretes e seguros: a) quando incorridos pelo vendedor na entrega de mercadorias vendidas, devem ser classificados como custo de mercadorias vendidas. b) quando incorridos pelo vendedor na entrega de mercadorias vendidas, não alteram o resultado do período. c) quando incorridos pelo comprador na aquisição de mercadorias para revenda, devem ser classificados como custo de aquisição de mercadorias. d) quando incorridos pelo comprador na aquisição de mercadorias para revenda, devem ser classificados como despesas comerciais. Conceitos e Exemplos De grande importância para a gestão de negócios, a correta diferenciação dos gastos em custos e despesas se faz necessária já que a contabilidade trata ambas de formas distintas.
Contabilmente os custos integram diretamente o valor dos estoques, já as despesas são deduzidas do resultado apenas na Demonstração do Resultado do Exercício. Custo De acordo com a NPC 2 do IBRACON, “Custo é a soma dos gastos incorridos e necessários para a aquisição, conversão e outros procedimentos necessários para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, e compreende todos os gastos incorridos na sua aquisição ou produção, de modo a colocá-los em condições de serem vendidos, transformados, utilizados na elaboração de produtos ou na prestação de serviços que façam parte do objeto social da entidade, ou realizados de qualquer outra forma.” Desta forma, custo é o valor gasto com bens e serviços para a produção de outros bens e serviços. Exemplos: matéria prima, energia aplicada na produção de bens, salários e encargos do pessoal da produção. Despesa Valor gasto com bens e serviços relativos à manutenção da atividade da empresa, bem como aos esforços para a obtenção de receitas através da venda dos produtos. Exemplos: Materiais de escritório, Salários da administração. Como diferenciar? Os custos tem a capacidade de serem atribuídos ao produto final, despesas são de caráter geral, de difícil vinculação aos produtos obtidos. Se ainda restar dúvida proponho a seguinte pergunta para esclarecimento da natureza do gasto: Se hipoteticamente eu eliminar este gasto a produção ou obtenção de estoques seria diretamente afetada? Se a resposta for afirmativa trata-se de um custo, pois está vinculado a produção, caso contrário temos uma despesa. Exemplo de aplicação: Gasto com propaganda e publicidade é custo ou despesa? Aplicando a análise acima veremos que ao cortar gastos com publicidade e propaganda não teríamos alteração na produção de estoques, somente uma possível queda nas vendas. Portanto trata-se de uma despesa. Quadro Comparativo: Custos x Despesas Custos Despesas Gastos de produção Gastos administrativos e de vendas Vinculados diretamente aos Produtos/ServiçosNão se identificam diretamente à produção Gastos com o objeto de exploração da Gastos outras atividades não exploradas pela empresa (atividade-afim) empresa (atividade meio)
Comentários acerca da questão Segundo Ferreira (2011) integram o custo de aquisição apenas os gastos necessários a que se tenham as mercadorias disponíveis para a venda, tais como o valor pago pelas mercadorias, o
frete, o seguro do frete, os impostos não recuperáveis. Os gastos não relacionados à compra das mercadorias não fazem parte do seu custo de aquisição. Resposta C QUESTÃO: Uma empresa apresenta duas propostas de orçamento para o segundo semestre de 2012. Orçamento 1
%
Orçamento 2
%
Vendas
R$8.550.000,00
100
R$14.400.000,00
100
Custos Variáveis
R$5.130.000,00
60
R$5.760.000,00
40
Margem Contribuição
R$3.420.000,00
40
R$8.640.000,00
60
Custos Fixos
R$1.795.500,00
21
R$4.752.000,00
33
Lucro Líquido
R$1.624.500,00
19
R$3.888.000,00
27
Os pontos de equilíbrio contábil dos Orçamentos 1 e 2, em valores monetários, são, respectivamente: a) R$9.450.000,00 e R$17.600.000,00. b) R$7.735.714,29 e R$11.781.818,18. c) R$4.488.750,00 e R$7.920.000,00. d) R$4.061.250,00 e R$6.480.000,00. Resolução: Para a solução desta questão é necessário esclarecer dois conceitos: Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio Contábil 1) Margem de Contribuição: Simplificando, margem de contribuição é representada pelo valor da venda menos os custos e despesas variáveis, e que contribuirá para o pagamento dos custos e despesas fixas. Podemos demonstrar da seguinte maneira RECEITA BRUTA COM VENDAS -
Custos Variáveis: aqueles que estão diretamente relacionados com o volume de produção e vendas, como por exemplo: Matéria prima e insumos
-
Despesas Variáveis: aquelas que estão diretamente relacionadas com o volume de vendas, como por exemplo: Comissões e Impostos
=
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO o que sobra, para pagar os custos e despesas fixas
2) Ponto de Equilíbrio: Representa o volume de faturamento suficiente para cobrir todos os gastos, ou seja, Custos e Despesas Fixas e Variáveis, sem que haja resultado. Não haverá nem lucro, nem prejuízo. A apuração do Ponto de Equilíbrio se dá pela divisão do total de Custo e Despesa fixa, pelo percentual de margem de contribuição. Com base na teoria apresentada vamos efetuar os cálculos e solucionar a questão. Ponto de Equilíbrio: Custo Fixo ÷ Percentual de Margem de Contribuição Calculando: Orçamento 1 R$1.795.500,00 ÷ 40% (informado no enunciado) = R$4.488.750,00 Orçamento 2 R$4.752.000,00 ÷ 60% (informado no enunciado) = R$7.920.000,00 Resposta C - R$4.488.750,00 e R$7.920.000,00. QUESTÃO: Uma empresa apresenta seu orçamento de produção estimado para 2012, com um total de vendas de 1.485.000 unidades; um estoque estimado no início do ano de 412.500 unidades; e um estoque desejado no final do ano de 294.000 unidades. A produção anual total indicada no orçamento de produção em unidades será de: a) 778.500 unidades. b) 1.366.500 unidades. c) 1.603.500 unidades. d) 2.191.500 unidades Resolução: Esta questão diz respeito a movimentação de estoque, onde é necessário calcular a quantidade correta de produção para um estoque desejado. Para fazermos isso deveremos utilizar uma derivação da fórmula de cálculo do C.P.V., para calcularmos a quantidade de produção (entradas no estoque). Calculando: Fórmula para cálculo do C.P.V. Estoque Inicial + Compras (entradas)– Estoque Final = C.P.V. (vendas) Substituindo pelos dados do enunciado 412.500 + ? produção (precisamos calcular) – 294.000 = 1.485.000 Derivando a fórmula Produção = Vendas + Estoque Final – Estoque Inicial Produção = 1.485.000 + 294.000 - 412.500 Produção = 1.366.500 Resposta B - 1.366.500 unidades.
QUESTÃO: No primeiro semestre de 2011, uma determinada indústria tem os seguintes custos indiretos em seu departamento de colocação de tampas em garrafas. Mão de Obra Indireta
R$11.200,00
Lubrificantes
R$2.450,00
Energia Elétrica
R$3.325,00
Depreciação
R$1.750,00
Custos Indiretos Diversos
R$4.200,00
Neste primeiro semestre, foram produzidas 24.500 dúzias de garrafas de 0,5 litro, 28.000 dúzias de garrafas de 1,0 litro e 17.500 dúzias de garrafas de 1,5 litro. Com base na quantidade produzida, assinale a opção que apresenta o rateio dos custos indiretos das garrafas. a) A garrafa de 1,0 litro totalizou custos indiretos na ordem de R$9.651,43. b) A garrafa de 1,5 litro totalizou custos indiretos na ordem de R$9.050,79. c) As garrafas de 0,5 e 1,0 litro totalizaram custos indiretos na ordem de R$17.193,75. d) As garrafas de 1,0 e 1,5 litro totalizaram custos indiretos na ordem de R$18.702,22. RESOLUÇÃO: Como estamos falando de Custos Indiretos, a apuração por produto deverá ser feita através de rateio. Os critérios de rateio podem ser diversos, porém neste caso consideramos que o trabalho de colocação de tampas independe do tamanho das garrafas, pois o trabalho é o mesmo independentemente se colocarmos tampa em uma garrafa de 0,5 litro ou 1,5 litro. Sendo assim, faremos o rateio baseado na quantidade produzida de cada tipo de garrafa. CALCULANDO: Custos Indiretos Mão de Obra Indireta
R$11.200,00
Lubrificantes
R$2.450,00
Energia Elétrica
R$3.325,00
Depreciação
R$1.750,00
Custos Indiretos Diversos TOTAL
R$4.200,00 R$22.925,00
Garrafas Produzidas 24.500 garrafas de 0,5 litro; 28.000 garrafas de 1,0 litro; 17.500 garrafas de 1,5 litro. 70.000 garrafas produzidas no total. Cálculo do custo unitário R$22.925,00 (custo indireto total) ÷ 70.000 (total de garrafas produzidas) = R$0,3275 , de custo indireto por garrafa
Custo por tipo de garrafa 0,5 litro = 24.500 unidades x R$0,3275 = 8,023,75 1,0 litro = 28.000 unidades x R$0,3275 = 9.170,00 1,5 litro = 17.500 unidades x R$0,3275 = 5.731,25 AVALIANDO AS RESPOSTAS a) A garrafa de 1,0 litro totalizou custos indiretos na ordem de R$9.651,43. O correto é R$9.170,00 b) A garrafa de 1,5 litro totalizou custos indiretos na ordem de R$9.050,79. O correto é R$5.731,15 c) As garrafas de 0,5 e 1,0 litro totalizaram custos indiretos na ordem de R$17.193,75. Resposta correta d) As garrafas de 1,0 e 1,5 litro totalizaram custos indiretos na ordem de R$18.702,22. O correto é R$14.901,25 (R$9.170,00 + R$5.731,25) Resposta C - As garrafas de 0,5 e 1,0 litro totalizaram custos indiretos na ordem de R$17.193,75. 0,5 litro = 24.500 unidades x R$0,3275 = 8,023,75 1,0 litro = 28.000 unidades x R$0,3275 = 9.170,00 TOTAL 17.193,75
QUESTÃO: seguintes foram oextraídas indústria, noAs mês de junhoinformações 2011, que utiliza Sistemado dedepartamento Custeio ABC:de escuderia de uma Produto
MATERIAIS DIRETOS
MÃO DE OBRA DIRETA
Pedidos de alterações de engenharia
Quilowatthora
A
R$22.000,00
R$8.000,00
15
7.000 W
B
R$28.000,00
R$12.000,00
25
13.000 W
Total
R$50.000,00
R$20.000,00
40
20.000 W
Foram identificadas as seguintes atividades relevantes: ATIVIDADE
DIRECIONADOR DE CUSTO
Realizar engenharia
Pedidos de alterações de engenharia
Energizar
Quilowatt-hora
Os custos indiretos de manufatura para o mês foram:
Realizar engenharia
R$84.000
Energizar
R$15.000
Total dos custos indiretos de manufatura
R$99.000
Com base nos dados apresentados, assinale a opção que apresenta o custo total do Produto “A” e do Produto “B”, utilizando o método ABC, respectivamente: a) R$66.750,00 e R$102.250,00. b) R$69.600,00 e R$99.400,00. c) R$72.429,00 e R$96.571,00. d) R$73.560,00 e R$ 95.440,00. Resolução: Para encontrarmos o Custo Total de cada produto, teremos que somar os Custos Diretos (Materiais e Mão de Obra) + Custos Indiretos (Realizar Engenharia e Energizar). Os Custos Diretos já são apropriados a cada produtos (diretamente), mas os Custos Indiretos deverão ser rateados de acordo com o consumo de cada direcionador de custo. Vamos então calcular primeiramente o rateio dos Custos Indiretos, e posteriormente somar os Custos Diretos. Rateio dos Custos Indiretos Rateio do Custo de Realizar Engenharia: R$84.000 ÷ 40 (Total de pedidos de alteração de engenharia) = R$2.100,00 por pedidode alteração de engenharia Custo de Realizar Engenharia produto A 15 (nr. De pedidos de alteração de engenharia) X R$2.100,00 = R$31.500,00 Custo de Realizar Engenharia produto B 25 (nr. De pedidos de alteração de engenharia) X R$2.100,00 = R$52.500,00 Rateio do Custo de Energizar: R$15.000 ÷ 20.000 (Quilowatt-hora) = R$0,75 por Quilowatt-hora Custo de Energizar produto A 7.000 (Quantidade de Quilowatt-hora) X R$0,75 = R$5.250,00 Custo de Realizar Engenharia produto B 13.000 (Quantidade de Quilowatt-hora) X R$0,75 = R$9.750,00 Agora que nós já calculamos os Custos Indiretos de cada produto, vamos somá-los com os Custos Diretos (informado no enunciado), e apurar o Custo total CUSTOS
PRODUTO
PRODUTO
“A”
“B”
TOTAL
Custo Indireto de Realizar Engenharia
R$31.500,00
R$52.500,00
R$84.000,00
Custo Indireto de Energizar
R$5.250,00
R$9,750,00
R$15.000,00
R$22.000,00
R$28.000,00
R$50.000,00
R$8.000,00
R$12.000,00
R$20.000,00
R$66.750,00
R$102.250,00
R$169.000,00
Custo Materiais Diretos Custo Mão de Obra Direta
Resposta A - R$66.750,00 e R$102.250,00.
QUESTÃO: De acordo com a terminologia de custos, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. I. A depreciação de equipamentos que são utilizados em mais de um produto é classificada como custos indiretos de fabricação. II. Quando uma indústria produz apenas um produto, não existe alocação de custos indiretos de fabricação. III. O valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção são incluídos como custo do período. IV. O critério PEPS pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. V. De acordo com o critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A sequência CORRETA é: a) V, F, V, F, F. b) V, F, V, F, V. c) V, V, F, V, F. d) V, V, F, V, V. Resolução Para responder essa questão será necessário a definição de alguns termos, a saber: Custos Indiretos de Fabricação: São aqueles que não podem ser identificados diretamente ao produto o serviços no momento de sua aplicação, necessitando de um critério de rateio para apropriá-lo. Como exemplos, podemos citar: Custos de Mão de Obra de supervisores, que não podem ser apropriados diretamente a um produto ou serviço, mas pode ser rateado por um critério horas/homem, porproduto exemplo; são muito difíceis para apropriardediretamente a um ou Custos serviço,com masenergia podemtambém ser rateados por exemplo por horas/máquina
Desperdício de materiais: Desperdício são gastos não usuais, não fazem parte do processo normal de produção e devem então ser considerados como perda, e como tal, devem ser contabilizados diretamente em resultado (DRE), e não no custo do produto. PEPS: É um critério de valorização dos estoques. Significa Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai, ou seja, no momento de registrar a baixa iremos considerar o custo do primeiro lote comprado, até o limite de quantidades desse lote e assim sucessivamente. Desta maneira, o estoque ficará sempre valorizado pelos últimos lotes adquiridos, ou seja, o estoque terá sempre o valor mais atualizado. Média Ponderada: Também é um critério de valorização dos estoques. Por este método a baixa dos estoques é feita pelo último custo calculado, e o cálculo é feito dividindo-se o saldo Em Reais pelo saldo em quantidade. Após a definição dos termos, vamos analisar cada alternativa. 1. A depreciação de equipamentos que são utilizados em mais de um produto é classificada como custos indiretos de fabricação. Alternativa verdadeira, pois neste caso não é possível apropriar o custo de depreciação diretamente ao produto 1. Quando uma indústria produz apenas um produto, não existe alocação de custos indiretos de fabricação. Alternativa verdadeira, pois como se trata de um único produto, todos os custos serão relacionados a este produto, ou seja, serão custos diretos 1. O valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção são incluídos como custo do período. Alternativa falsa, pois por serem desperdícios anormais são considerados perda, e portanto contabilizados diretamente em resultado. 1. O critério PEPS pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Alternativa verdadeira
1. De acordo com o critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. Alternativa verdadeira Resposta D - V, V, F, V, V.
QUESTÃO: Uma indústria apresenta os seguintes dados: Aluguel de setor administrativo
R$
80.000,00
Aluguel do setor de produção
R$
56.000,00
Depreciação da área de produção
R$
38.000,00
Mão de Obra Direta de produção
R$
100.000,00
Mão de Obra Direta de vendas
R$
26.000,00
Material requisitado: diretos
R$
82.000,00
Material requisitado: indiretos
R$
70.000,00
Salários da diretoria de vendas
R$
34.000,00
Seguro da área de produção
R$
38.000,00
Analisando-se os dados acima, assinale a opção CORRETA. a) O custo de transformação da indústria totalizou R$302.000,00, pois o custo de transformação é a soma da mão de obra direta e custos Indiretos de fabricação. b) O custo do período da indústria totalizou R$444.000,00, pois o custo da empresa é a soma de todos os itens de sua atividade. c) O custo do período da indústria totalizou R$524.000,00, pois o custo da empresa é a soma de todos os itens apresentados. d) O custo primário da indústria totalizou R$208.000,00, pois o custo primário leva em consideração a soma da mão de obra e do material direto. Resolução Para responder esta questão é necessário primeiramente o entendimento conceitual dos termos utilizados nas respostas, a saber: - Custo de Transformação - Custo do período - Custo primário da indústria Custo de Transformação: Segundo o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1) ESTOQUES, em seu item 12, o conceito de Custo de Transformação é “Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, obra indireta.”com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-deCusto do Período: Refere-se a todos os custos de produção incorridos no período analisado, independentemente de sua classificação em Direto, Indireto, Fixo ou Variável.
Custo Primário da Indústria: É o somatório da Mão de Obra Direta e da Matéria Prima, utilizados na produção. Todas as alternativas de respostas apresentadas, mencionam custos, portanto a primeira coisa a fazer é separar as contas apresentadas em Custos e Despesas, a saber: CONTAS
DESPESAS
Aluguel de setor administrativo
80.000,00
Aluguel do setor de produção
CUSTOS
56.000,00
Depreciação da área de produção
38.000,00
Mão de Obra Direta de produção
100.000,00
Mão de Obra Direta de vendas
26.000,00
Material requisitado: diretos
82.000,00
Material requisitado: indiretos
70.000,00
Salários da diretoria de vendas
34.000,00
Seguro da área de 38.000,00 produção Com base nas definições conceituais, e na separação das contas, vamos analisar cada alternativa proposta para a solução da questão: a) O custo de transformação da indústria totalizou R$302.000,00, pois o custo de transformação é a soma da mão de obra direta e custos Indiretos de fabricação. Resposta correta, Conforme definição, o custo de transformação deve somar a Mão de Obra Direta com os custos indiretos de produção que, segundo os dados apresentados, serão: CONTAS
DESPESAS
CUSTOS
Aluguel do setor de produção
56.000,00
Depreciação da área de produção
38.000,00
Mão de Obra Direta de produção
100.000,00
Material requisitado: indiretos
70.000,00
Seguro da área de produção
38.000,00
302.000,00 b) O custo do período da indústria totalizou R$444.000,00, pois o custo da empresa é a soma de todos os itens de sua atividade. c) O custo do período da indústria totalizou R$524.000,00, pois o custo da empresa é a soma de todos os itens apresentados. A definição desta resposta já está equivocada, pois o custo do período não é a soma de todos os itens da atividade, e também não é a soma de todos os itens apresentados, e sim o total de todos os custos de produção, independentemente das classificações, conforme demonstramos abaixo: CONTAS
CUSTOS
Aluguel do setor de produção
56.000,00
Depreciação da área de produção
38.000,00
Mão de Obra Direta de produção
100.000,00
Material requisitado: diretos
82.000,00
Material requisitado: indiretos
70.000,00
Seguro da área de produção
38.000,00 384.000,00
d) O custo primário da indústria totalizou R$208.000,00, pois o custo primário leva em consideração a soma da mão de obra e do material direto. Teoricamente a resposta está correta, ou seja, oconceito é este: Mão deObra direta somada ao material direto, porém o valor está errado, conforme demonstrado abaixo: CONTAS
Mão de Obra Direta de produção
DESPESAS
CUSTOS
100.000,00
Material requisitado: diretos
82.000,00
182.000,00
QUESTÃO: No mês de setembro de 2010, foi iniciada a produção de 1.500 unidades de um determinado produto. Ao final do mês, 1.200 unidades estavam totalmente concluídas e restaram 300 unidades em processo. O percentual de conclusão das unidades em processo é de 65%. O custo total de produção do período foi de R$558.000,00. O Custo de Produção dos Produtos Acabados e o Custo de Produção dos Produtos em Processo são, respectivamente: a) R$446.400,00 e R$111.600,00. b) R$480.000,00 e R$78.000,00. c) R$558.000,00 e R$0,00. d) R$558.000,00 e R$64.194,00. Resolução Neste caso, a solução é muito mais matemática do que contábil na verdade. Para resolver, vamos ter que usar o critério de equivalência 1o. vamos calcular a equivalência dos produtos em processo em relação aos produtos acabados, ou seja, 300 produtos em processo equivalem a quantos produtos acabados. Isso é necessário, para valorizarmos os produtos, uma vez que o custo está apresentado por total. Calculando: 300 (total de produtos em processo) x 65% percentual de acabamento = 195 produtos acabados 300 produtos com percentual de 65% de acabamento, equivalem a 195 produtos com 100% de acabamento, ou seja, totalmente acabados. Vamos agora calcular o custo individual, considerando que todos estivessem acabados. 558.000,00 ÷ 1.395 produtos acabados (1.200 + 195) = 400,00
Este é o valor unitário de um produto acabado.
Como alguns produtos estão semi-acabados, vamos multiplicar o valor do produto acabado pelo percentual de acabamento dos produtos em processo (semi-acabados), a saber: 400,00 x 65% = 260,00 Este é o custo unitário dos produtos em processo Agora que temos o custo unitário dos produtos acabados e dos produtos em processo, podemos responder a questão. 1.200 produtos acabados x 400,00 (custo unitário) = 480.000,00 300 produtos em processo x 260,00 (custo unitário) = 78.000,00 Resposta correta,
Resposta B R$480.000,00 e R$78.000,00. QUESTÃO: Uma matéria-prima foi adquirida por R$3.000,00, incluídos nesse valor R$150,00 referentes a IPI e R$342,00 relativos a ICMS. O frete de R$306,00 foi pago pelo vendedor, que enviou o material via aérea, mas a empresa compradora teve que arcar com o transporte entre o aeroporto e a fábrica, que custou R$204,00. Considerando-se que os impostos são recuperáveis, o valor registrado em estoques será: a) R$2.508,00. b) R$2.712,00. c) R$3.018,00. d) R$3.204,00. Resolução O registro do estoque deve ser o valor da nota fiscal, subtraído de todos os impostos recuperáveis, e adicionado de todas as despesas incorridas para deixá-lo disponível na unidade compradora. Pelo enunciado da questão, podemos imaginar a seguinte nota fiscal:
Valor da mercadoria I.P.I.
Valor total da nota fiscal
I.C.M.S.
2.850,00 150,00
3.000,00
342,00
Além do valor da nota fiscal, a empresa compradora ainda teve um gasto com o frete rodoviário, no valor de 204,00 Para apurar o valor registrado do estoque, faremos o seguinte cálculo: Valor da Nota Fiscal
3.000,00
(-) I.P.I (recuperável)
-
150,00
(-) I.CM.S (recuperável)
-
342,00
Valor da Nota Fiscal liq. dos impostos + frete rodoviário
2.508,00 204,00
Valor a ser registrado no estoque
2.712,00
Apenas para melhorar o entendimento, colocamos abaixo os lançamentos contábeis Débito
Estoque de Matéria Prima
2.508,00
Débito
I.P.I. a Recuperar
150,00
Débito
I.C.M.S. a Recuperar
342,00
Crédito
Fornecedores ou Caixa ou Bancos
Débito Crédito Resposta: B
Estoque de Matéria Prima Fretes a pagar ou Caixa ou Bancos
204,00 204,00
QUESTÃO: O comprador de uma indústria tem a opção de compra de 5.000kg de matéria-prima por R$2,00 o quilo, à vista, ou R$2,20 o quilo, para pagamento em dois meses. Em ambos os casos, incidirá IPI à alíquota de 10% e ICMS à alíquota de 12%, recuperáveis em 1 (um) mês. Considerando uma taxa de juros de 10% ao mês, a melhor opção de compra para a empresa é: a) à vista, pois resulta em valor presente de R$9.000,00, enquanto a compra a prazo resulta em valor presente de R$9.900,00. b) à vista, pois resulta em valor presente de R$8.800,00, enquanto a compra a prazo resulta em valor presente de R$9.680,00. c) a prazo, pois resulta em valor presente de R$8.000,00, enquanto a compra à vista resulta em valor presente de R$9.000,00. d) a prazo, emde valor presente de R$7.800,00, e nquanto a compra à vista resulta em pois valorresulta presente R$9.000,00. Dados do Problema: IPI recuperável - 10% ICMS recuperável - 12 % Taxa de Juros - 10 % Volume - 5.000 Preço a Vista - 2,00 Preço a Prazo - 2,20 Análise a Vista 5.000,00 x 2,00 = 10.000,00 Valor Presente VP = 10000,00 x 10%
Valor Presente 9.000,00 Análise a Prazo 5.000,00 x 2,20 = 11.000,00 IPI - 10% 11.000,00 = 1.100,00 ICMS - 12 % 11.000,00 = 1320,00 Total de Impostos - 2.420,00 Impostos recuperáveis = 11.000,00 - 2.420,00 = 8.580,00 n VP = FC / (1 + n )
1 = 8.580,00 / ( 1 + 0,10)
= 7. 800,00
Resposta D
QUESTÃO: Uma determinada empresa apresentou os seguintes dados referentes ao ano de 2010: - Estoque inicial igual a zero. - Produção anual de 500 unidades com venda de 400 unidades. - Custo Variável unitário de R$15,00. - Preço de Venda unitário de R$20,00. - Custo Fixo anual de R$2.000,00. - Despesas Fixas anuais de R$350,00. - Despesa Variável unitária de R$1,50 para cada unidade vendida. Sabendo-se que a empresa utiliza o Custeio por Absorção, seu Lucro Bruto e o Resultado Líquido em 2010, são, respectivamente: a) Lucro Bruto de R$2.000,00 e Lucro Líquido de R$1.050,00. b) Lucro Bruto de R$2.000,00 e Prejuízo de R$950,00. c) Lucro Bruto de R$400,00 e Lucro Líquido de R$50,00. d) Lucro Bruto de R$400,00 e Prejuízo de R$550,00. Resolução Neste caso, teremos que fazer o Demonstrativo de Resultado (DRE), e para isso teremos que calcular os custos das vendas, bem como as despesas variáveis, pois a despesa fixa já tem seu valor definido anualmente. Uma informação importante para resolver a questão é o método de custeio, ou seja, Custeio por absorção, realizada, isso significa que serão todos apropriados os custos incorridos no acabados período serão produção ou seja, aos produtos (e emabsorvidos elaboração,pela se fosse o caso), independentemente de serem fixos; variáveis, diretos ou indiretos (subclassificação dos custos). Vamos primeiramente calcular qual será o valor do custo de produção unitário.
Custo variável = 15,00 (informado no enunciado) Custo fixo = 2.000,00 dividido por 500 unidades produzidas = 4,00 cada Agora vamos calcular o Custo do Produto Vendido, que será importante para chegarmos ao resultado Quantidade vendida = 400 Custo variável dos produtos vendidos = 400 unidades x 15,00 por unidade = 6.000,00 Custo fixo, dos produtos vendidos = 400 unidades x 4,00 por unidade = 1.600,00 TOTAL DO CUSTO DO PRODUTO VENDIDO (CPV) = 6.000,00 (custo variável) + 1.600,00 (custo fixo) = 7.600,00 Com a apuração do CPV, já podemos ter o valor do Lucro bruto, que é a Receita Bruta com Vendas, menos o Custo co Produto Vendido (CPV), a saber: RECEITA BRUTA COM VENDAS 400 unidades vendidas x 20,00 (valor unitário da venda)
= 8.000,00
(-) C.P.V. (Custo do Produto Vendido) Calculado acima
= 7.600,00
LUCRO BRUTO
=
400,00
Para terminarmos de responder a questão, precisamos apurar o Resultado Líquido, que será igual ao Lucro Bruto, menos as Despesas Operacionais (fixas e variáveis). Calculando: Despesas Fixas = 350,00 (valor informado no enunciado) Despesas Variáveis = 1,50 para cada unidade vendida (informado no enunciado) 400 unidades vendidas x 1,50 por unidade = 600,00 = total de despesas variáveis TOTAL DAS DESPESAS (fixas e variáveis) = 350,00 + 600,00 = 950,00 Calculando o Resultado Líquido (completo) RECEITA BRUTA COM VENDAS 400 x 20,00 (valor unitário da venda)
= 8.000,00
(-) C.P.V. (Custo do Produto Vendido)
= 7.600,00
LUCRO BRUTO
=
400,00
(-) DESPESAS OPERACIONAIS Fixas + variáveis
=
950,00
= RESULTADO LÍQUIDO
= (550,00)
Resposta D Lucro Bruto de R$400,00 e Prejuízo de R$550,00. QUESTÃO: Uma determinada empresa, no mês de agosto de 2010, apresentou custos com materiais diretos no valor de R$30,00 por unidade e custos com mão de obra direta no valor de R$28,00 por unidade. Os custos fixos totais do período foram de R$160.000,00. Sabendo-se que a empresa produziu no mês 10.000 unidades totalmente acabadas, o custo unitário de produção pelo Método do Custeio por Absorção e Custeio Variável é, respectivamente: a) R$46,00 e R$44,00. b) R$58,00 e R$46,00. c) R$74,00 e R$58,00. d) R$74,00 e R$74,00. Resolução Para respondermos a questão temos que entender os conceitos relativos a: Custeio por Absorção e Custeio Variável Custeio por absorção: é o método de custeio pelo qual todos os custos incorridos no período serão absorvidos pela produção realizada, ou seja, todos os custos serão apropriados aos produtos acabados (e em elaboração, se fosse o caso), independentemente de serem fixos; variáveis, diretos ou indiretos. Custeio Variável: Neste método, o custo unitário de produção do período será o total de custo variável dividido pela quantidade produzida, e o custo fixo será apropriado direto ao resultado do exercício, não passa pelo estoque. Talvez para melhorar o entendimento seja necessário esclarecer custo variável e custo fixo, a saber Custo Variável = São os custos que existem dependendo do volume de produção ou vendas. Quanto mais vender ou produzir, mais teremos custos variáveis, como por exemplo: Matéria prima e Insumos (água, energia etc). Custo Fixo = São os custos que não dependem do volume de atividade (produção ou venda) para sofrerem alterações para mais ou para menos, ou seja, existem independentemente do volume, como por exemplo: Mão de Obra Indireta; Aluguel; Depreciação, etc. Entendidos os conceitos, vamos calcular: CUSTEIO POR ABSORÇÃO Custos variáveis + Custos fixos =
Custos variáveis = 30,00 (materiais diretos)+ 28,00 (m.o. direta) = 58,00 por unidade 58,00 x 10.000 unidades produzidos = 580.000,00 Custos Fixos = 160.000,00 (informado no enunciado) Total dos custos, por absorção = 580.000,00 + 160.000,00 = 740.000,00
Custo unitário pelo Custeio por Absorção = 740.000,00 (total dos custos) dividido por 10.000 unidades produzidas = 74,00 CUSTEIO VARIÁVEL
Conforme vimos no conceito, devemos considerar apenas os custos variáveis, cujo valor unitário já foi informado no enunciado Custos variáveis = 30,00 (materiais diretos)+ 28,00 (m.o. direta) = 58,00 por unidade Resposta C - R$74,00 e R$58,00.
QUESTÃO: Uma empresa industrial aplicou no processo produtivo, no mês de agosto de 2010, R$50.000,00 de matéria-prima, R$40.000,00 de mão de obra direta e R$30.000,00 de gastos gerais de fabricação. O saldo dos Estoques de Produtos em Elaboração, em 31.7.2010, era no valor de R$15.000,00 e, em 31.8.2010, de R$20.000,00. O Custo dos Produtos Vendidos, no mês de agosto, foi de R$80.000,00 e não havia Estoque de Produtos Acabados em 31.7.2010. Com base nas informações, assinale a opção que apresenta o saldo final, em 31.8.2010, dos Estoques de Produtos Acabados. a) R$35.000,00. b) R$55.000,00. c) R$120.000,00. d) R$135.000,00. Resolução Esta questão trata principalmente da movimentação de estoques de produtos em processo e produtos acabados, e exige de nós um entendimento sobre o fluxo dessa movimentação, então vejamos: O estoque de produto em processo, se movimenta basicamente por entrada de insumos de produção, e saída para produtos acabados. O estoque de Produtos acabados, se movimenta por entradas de produtos acabados (vindos do estoque de produtos em processo) e saídas por vendas. Dessa maneira, o que precisamos construir é essa movimentação em termos numéricos, vamos lá. MOVIMENTAÇÃO DO ESTOQUE DE PRODUTOS EM PROCESSO Estoque inicial em 31/07/2010 = 15.000,00 (informado no enunciado) Adições (entradas): Toda a produção do mês (em valores), ou seja: 50.000,00 de matéria prima 40.000,00 de mão de obra
30.000,00 de gastos gerais de fabricação Subtrações (saídas) Transferência da produção para produto acabado Esta informação não foi fornecida, mas informaram qual foi o estoque de Produtos em processo que sobrou (saldo final) no final do mês (31/08/2010), isso nos ajuda a calcular a produção de acabados do mês por diferença, a saber:
Saldo inicial = 15.000,00 + Entradas = 120.000,00 (Matéria prima + mão de obra + gastos gerais de fabr.) - Saídas = ? (transferência para produto acabado, não informado) . = Saldo Final = 20.000,00 Calculando o valor da transferência para produto acabado 20.000,00 - 120.000,00 - 15.000,00 = -115.000,00 Agora que temos o valor da transferência dos produtos em processo, para os produtos acabados, podemos calcular o estoque final dos produtos acabados MOVIMENTAÇÃO DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS Estoque inicial em 31/07/2010 = 0,00 (informado no enunciado) Adições (entradas): Toda a produção de acabados do mês (em valores), ou seja, os valores que foram transferidos do estoque de produtos em processo.
Subtrações Referem-se (saídas) aos produtos que foram vendidos, ou seja, o valor do custo dos produtos vendidos Calculando a movimentação e o estoque final: Saldo inicial = 0,00 (informado no enunciado) + Entradas = 115.000,00 (transf. de produtos em processo para prod.acabados) - Saídas = 80.000,00 (Custo das vendas, informado no enunciado) . = Saldo Final = 35.000,00 Resposta A - R$ 35.000,00.
QUESTÃO: Uma empresa de treinamento está planejando um curso de especialização. Os custos previstos são: Custos Variáveis de R$1.200,00 por aluno e Custos Fixos de R$72.000,00, dos quais R$4.800,00 referem-se à depreciação de equipamentos a serem utilizados. O curso será vendido a R$6.000,00 por aluno. O Ponto de Equilíbrio Contábil se dá com: a) 10 alunos. b) 12 alunos. c) 14 alunos.
d) 15 alunos. Resolução Para a solução desta questão é necessário esclarecer dois conceitos: Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio Contábil 1) Margem de Contribuição: Simplificando, margem de contribuição é representada pelo valor da venda menos os custos e despesas variáveis, e que contribuirá para o pagamento dos custos e despesas fixas. Podemos demonstrar da seguinte maneira +
RECEITA BRUTA COM VENDAS
-
Custos Variáveis: aqueles estão diretamente relacionados com o volume de produção e vendas, como por exemplo: Matéria primaque e insumos
-
Despesas Variáveis: aquelas que estão diretamente relacionadas com o volume de vendas, como por exemplo: Comissões e Impostos
=
MARGEM DE CONTRIBUIÇ Oo que sobra, para pagar os custos e despesas fixas
2) Ponto de Equilíbrio: Representa o volume de faturamento suficiente para cobrir todos os gastos, ou seja, Custos e Despesas Fixas e Variáveis, sem que haja resultado. Não haverá nem lucro, nem prejuízo. A apuração do Ponto de Equilíbrio se dá pela divisão do total de Custo e Despesa fixa, pelo percentual de margem de contribuição. Com base na teoria apresentada vamos efetuar os cálculos e solucionar a questão. Calculando a Margem de Contribuição unitária:
Valor de venda unitário (-) Custos variáveis por aluno
= 6.000,00 = 1.200,00
=MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO UNITÁRIA
= 4.800,00
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO PERCENTUAL = 80% (4.800,00 ÷ 6.000,00) Calculando o Ponto de Equilíbrio
Total de Custos e Despesas Fixas, dividido pelo percentual de Margem de contribuição, a saber: 72.000,00 ÷ 0,80 (80%) = 90.000,00 Esse é o valor do faturamento total no ponto de Equilíbrio, porém a questão pede o Ponto de Equilíbrio em número de alunos. Neste caso devemos dividir o total de faturamento no ponto de equilíbrio, pelo valor do curso (individual). 90.000,00 ÷ 6.000,00 = 15 alunos Resposta D - 15 alunos.
QUESTÃO: Uma fábrica de camisetas produz e vende, mensalmente, 3.500 camisetas ao preço de R$5,00 cada. As despesas variáveis representam 20% do preço de venda e os custos variáveis são de R$1,20 por unidade. A fábrica tem capacidade para produzir 5.000 camisetas por mês, sem alterações no custo fixo atual de R$6.000,00. Uma pesquisa de mercado revelou que ao preço de R$4,00 a unidade, haveria demanda no mercado para 6.000 unidades por mês. Caso a empresa adote a redução de preço para aproveitar o aumento de demanda, mantendo a estrutura atual de custos fixos e capacidade produtiva, o resultado final da empresa: a) aumentará em R$2.200,00. b) aumentará em R$200,00. c) reduzirá em R$3.500,00. d) reduzirá em R$800,00. Resolução Para resolver a questão devemos preparar dois demonstrativos de resultado, sendo um com a situação atual, e outro com a situação proposta. Demonstrativo de Resultado com a situação atual: Dados: Venda mensal de 3.500 camisetas ao preço de 5,00 cada = 17.500,00 Custo variável de 1,20 cada camiseta = 4.200,00 (3.500 x 1,20) Despesa Variável de 20% do preço = 3.500,00 (20% x 17.500,00) Custo Fixo = 6.000,00 Demonstrativo Receita Bruta com Vendas
17.500,00
(-) Custo Variável
4.200,00
(-) Despesa Variável
3.500,00
(-) Custo Fixo
6.000,00
RESULTADO FINAL
3.800,00
Demonstrativo de Resultado com a situação proposta: Antes de fazermos este demonstrativo, é preciso entender qual a quantidade de camisetas devem ser consideradas para a venda. No enunciado é mencionado “Uma pesquisa de mercado revelou que ao preço de R$4,00 a unidade, haveria demanda no mercado para 6.000 unidades por mês”, mas isso não quer dizer que serão vendidas 6.000 unidades, este é o volume da demanda apenas, pois a quantidade a ser vendida está limitada a capacidade de produção, que no caso é de 5.000, ou seja, não podemos vender mais do que poderemos produzir. Desta forma o demonstrativo será feito levando-se em consideração uma venda de 5.000 camisetas Dados:
Venda mensal de 5.000 camisetas ao preço de 4,00 cada = 20.000,00 Custo variável de 1,20 cada camiseta = 6.000,00 (5.000 x 1,20) Despesa Variável de 20% do preço = 4.000,00 (20% x 20.000,00) Custo Fixo = 6.000,00 Receita Bruta com Vendas
20.000,00
(-) Custo Variável
6.000,00
(-) Despesa Variável
4.000,00
(-) Custo Fixo
6.000,00
RESULTADO FINAL
4.000,00
Na questão o que se quer saber é quanto variou o resultado da situação atual para a situação proposta, e para isso vamos comparar os dois resultados, a saber: Item
sit.atual
Sit. Prop.
Variação
17.500,00
20.000,00
2.500,00
(-) Custo Variável
4.200,00
6.000,00
1.800,00
(-) Despesa Variável
3.500,00
4.000,00
500,00
(-) Custo Fixo
6.000,00
6.000,00
0
RESULTADO FINAL
3.800,00
4.000,00
200,00
Receita Bruta com Vendas
Conforme podemos ver, o Resultado líquido aumentou em 200,00 Resposta B - aumentará em R$200,00. QUESTÃO: Um analista de custos resolveu aplicar as técnicas de análise do Ponto de Equilíbrio Contábil para verificar o desempenho de uma determinada empresa. Sabia que a empresa vinha vendendo, nos últimos meses, 30.000 pacotes de produtos/mês, à base de R$35,00 por pacote. Seus custos e despesas fixas têm sido de R$472.500,00 ao mês e os custos e despesas variáveis, de R$15,00 por pacote. A margem de segurança é de: a) R$223.125,00. b) R$270.000,00. c) R$826.875,00. d) R$1.050.000,00. Resolução A solução desta questão exije o entendimento de dois conceitos: Ponto de Equilíbrio Contábil e Margem de Segurança Operacional, a saber:
Ponto de Equilíbrio: Representa o volume de faturamento suficiente para cobrir todos os gastos, ou seja, Custos e Despesas Fixas e Variáveis, sem que haja resultado. Não haverá nem lucro, nem prejuízo. A apuração do Ponto de Equilíbrio se dá pela divisão do total de Custo e Despesa fixa, pelo percentual de margem de contribuição. Margem de Segurança Operacional: Refere-se a diferença entre a quantidade atual de venda e a quantidade de venda no ponto de equilíbrio, quando a quantidade atual de venda for maior, ou seja, a quantidade de margem de segurança, garante uma venda com lucro já que o ponto de equilíbrio não dá nem lucro nem prejuízo. Para resolvermos a questão temos que calcular primeiro o ponto de equilíbrio em quantidades, depois a quantidade correspondente a margem de segurança operacional, e por último a margem de segurança operacional em valores. Ponto de Equilíbrio em quantidades: Custos e Despesas Fixas ÷ (Valor de venda unitário - Custos e Despesas Variáveis unitário) = Custos e Despesas Fixas = 472.500,00; Valor de venda unitário = 35,00 Custos e Despesas Variáveis por unidade = 15,00 P.E. = 472.500,00 ÷ (35,00 - 15,00) = P.E. = 472.500,00 ÷ 20,00 = P.E. = 23.625,00 (ponto de equilíbrio por unidade) Margem de Segurança Operacional em quantidades: 30.000 unidades vendidas - 23.625 unidades no ponto de equilíbrio = = 6.375 unidades de margem de segurança operacional 6.375 x 35,00 = 223.125,00 Margem de Segurança Operacional em Reais Resposta A - R$ 223.125,00.
CONTABILIDADE PÚBLICA CONCEITO A Contabilidade Aplicada à Administração Pública, seja na área Federal, Estadual, Municipal ou no Distrito Federal, tem, como fio condutor, a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Costumamos dizer que a Lei no 4.320/64 está para a Contabilidade Aplicada à Administração Pública assim como a Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76, está para a Contabilidade aplicada à atividade empresarial.
OBJETO O objeto de qualquer contabilidade é o Patrimônio. O da Contabilidade Pública é o Patrimônio Público, exceto os bens de domínio público, como: lagos, lagoas, rios, praças, estradas, logradores, ruas etc.. Pela definição dada, vemos com clareza, que a Contabilidade Pública não está interessada, somente, no Patrimônio e suas variações, mas também, no Orçamento e sua execução (Previsão e Arrecadação da Receita e a Fixação e Execução da Despesa). A Contabilidade Púbica, além de registrar todos os fatos contábeis (modificativos, permutativos e mistos), registra, também, os atos potenciais praticados pelo administrador, que poderão alterar qualitativa ou quantitativamente o patrimônio.
A Contabilidade Pública está interessada nos atos e fatos de natureza orçamentária, visto que o orçamento, sendo um dos primeiros atos praticados pelo administrador, tem um papel importantíssimo na Contabilidade Pública, pois, praticamente, quase tudo se srcina no orçamento. OBJETIVO O objetivo da Contabilidade Aplicada à Administração Pública é o de fornecer informações atualizadas e exatas à Administração para subsidiar as tomadas de decisões e aos Órgãos de Controle Interno e Externo para o cumprimento da legislação, bem como às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições. Recentemente foramdaapresentadas as Normas principaisBrasileiras mudanças inovações para a Contabilidade pública decorrentes aprovação das deeContabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP),a saber:
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO NBCASP
SETOR PÚBLICO –
Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Esta norma conceitua a contabilidade aplicada ao setor público como o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios fundamentais de contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. Delimita como seu objeto o patrimônio público, e caracteriza como sua função social evidenciar informações de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público como forma de apoio: à tomada de decisões, à prestação de contas da gestão e à instrumentalização do controle social. A NBC T 16.1 caracteriza em sentido amplo como entidade do setor público os órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades, e equipara, para fins contábeis, as pessoas físicas que recebam de órgão público subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício. Nesse sentido, a norma institui que o campo de aplicação contabilidade aplicada ao setor público abrange todas as entidades anteriormente citadas, no entanto, faz uma separação no tocante a observância e aplicação das normas contábeis públicas, as quais devem ser integralmente seguidas pelas entidades governamentais, serviços sociais e conselhos profissionais, e parcialmente observadas pelas demais entidades (aquelas que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades) no tocante aos aspectos contábeis da prestação de contas. Ainda quanto ao campo de aplicação, a NBCASP reforça o disposto no artigo 83 da Lei Federal nº 4.320/64, onde determina que a contabilidade deve evidenciar as operações realizadas por quaisquer pessoas que arrecadem receitas,Pública. efetuem despesas, administrem ou guardem bens pertencentes ou confiados à Administração Esta norma apresenta como inovação o conceito de Unidade Contábil, caracterizado pela soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público e suas classificações. Subdivide as Unidades Contábeis em:
• Originária – representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas; • Descentralizada – representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária; • Unificada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas; • Consolidada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias. Cabe destacar que o conceito de Unidade Contábil Originária apresenta relação com a Unidade Orçamentária caracterizada no artigo 14 da Lei Federal nº 4.320/64 que diz “Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”. No tocante ao controle contábil segregado por Unidade Contábil Originária, o artigo 50, inciso III da LRF determina que as demonstrações contábeis devem compreender, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente. A criação de Unidades Contábeis Descentralizadas, Unificadas e Consolidadas segundo a NBC T 16.1 será realizada nos seguintes casos: • Registro dos atos e dos fatos que envolvem o patrimônio público ou suas parcelas, em atendimento à necessidade de controle e prestação de contas, de evidenciação e instrumentalização do controle social; • Unificação de parcelas do patrimônio público vinculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidenciação dos seus resultados; • Consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais. A LRF prevê em seus artigos 19 e 20 a verificação do limite com gastos com Pessoal, a ser realizada de forma segregada entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para auxiliar no cumprimento dessa tarefa, cabe a criação de Unidade Contábil Consolidada por Poder, conforme previsto na NBCASP. Patrimônio e Sistemas Contábeis Esta norma estabelece a definição de patrimônio público e a classificação dos elementos patrimoniais sob o aspecto contábil, além de apresentar o conceito de sistema e de subsistemas de informações contábeis para as entidades públicas. No tocante a classificação dos elementos patrimoniais, a NBC T 16.2 estabelece critérios para a classificação do Ativo e Passivo em Circulante e Não-Circulante, com base nos atributos de Conversibilidade (transformação de bem ou direito em moeda) e Exigibilidade (classificação das obrigações por prazo de vencimento). A NBCASP carateriza o sistema contábil público como a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.
A norma segrega o Sistema Contábil Público em 5 (cinco) Subsistemas de Informações Contábeis: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação, e traz como inovação a criação do subsistema de Custos. • Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; • Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período; • Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; • Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; • Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. O subsistema Financeiro assume papel importante no cumprimento do artigo 50, inciso I da LRF, onde prevê a escrituração de forma individualizada da disponibilidade de caixa, com o intuito de permitir a identificação dos recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória. O subsistema de Compensação previsto na NBC T 16.2 tem como uma de suas funções evidenciar os atos que possam vir a afetar o patrimônio público (atos potenciais), de forma que atende o artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64, onde prevê que o Balanço Patrimonial deve demonstrar em contas de compensação os bens, valores, obrigações e situações que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. A normaprocessar traz comoe inovação criação da do gestão subsistema de Custos, a ser Nesse implementado coletar, apurar osa custos de políticas públicas. sentido,para a Lei Federal nº 4.320/64 determina em seu artigo 99 a adoção de contabilidade especifica para apurar os custos dos serviços industriais. A LRF, artigo 50, § 3º, amplia para toda a Administração Pública a necessidade de implementação de sistema de custos. Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil Esta norma estabelece as bases para controle contábil sobre o planejamento das entidades do setor público, planejamento este expresso em planos hierarquicamente interligados. A NBC T 16.3 define Plano como o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas e ações, compreendendo desde onível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação ea instrumentalização docontrole. Na Administração Pública Brasileira os planos os hierarquicamente interligados se traduzem no Plano Plurianual – PPA (nível estratégico, definições de metas para períodos de quatro anos), Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO (orientações para a elaboração dos orçamentos anuais), e Lei Orçamentária Anual– LOA (nível operacional, tradução em metas físicas e financeiras dos objetivos da Administração Pública para o período de um ano). A norma traz como inovação a ampliação do controle contábil sobre os instrumentos de planejamento, onde além de evidenciar a execução orçamentária anual (LOA), pretende-se acompanhar a cumprimento das metas estratégicas contidas no PPA.
Transações no Setor Público A NBC T 16.4 caracteriza como transação no Setor Público os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, e enfatiza que o registro contábil deve observar os Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. A norma segrega as transações, conforme sua natureza em: • Econômico-financeira – aquelas srcinadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais. Exemplos: recebimento de bens por doação (aumento do patrimônio sem a necessidade de utilização de recursos orçamentários, portanto extraorçamentário); arrecadação de receita de Impostos (aumento do patrimônio decorrente de ingresso de receita orçamentária); • Administrativa – corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, srcinadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metasprogramadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público. Registro em contas de compensação dos contratos firmados com fornecedores de bens e serviços; controle contábil sobre os bens em poder de terceiros. A norma também trata das transações que envolvem valores de terceiros, caracterizadas como sendo aquelas em que a entidade do setor público responde como fiel depositária e que não afetam o seu patrimônio líquido, devendo ser demonstradas de forma segregada. Como exemplo, tem-se a retenção do Imposto sobre Serviços– ISS efetuado por Entidade Pública no momento do pagamento para prestador de serviço (nesse instante a entidade pública figura como mera depositária do ISS pertencente à Prefeitura Municipal). Posteriormente, a entidade pública deve repassar os recursos de ISS retido à Prefeitura Municipal que possui a competência de arrecadação do imposto. 2.5 NBC T 16.5– . Registro Contábil Esta norma estabelece critérios para o registro contábil dos atos e fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio público, apresenta as características do registro e das informações contábeis no setor público, trata da estrutura do plano de contas contábil, e abre a possibilidade de escrituração contábil eletrônica. A NBC T 16.5 dá ênfase à estruturação do sistema de informação contábil no momento em cita que este deve possuir Plano de contas que contemple: • Terminologia das contas e sua adequada codificação, identificação do subsistema a que pertence, a natureza e o grau de desdobramento, de forma que possibilite os registros de valores e a integração dos subsistemas; • Função e o funcionamento a cada uma das contas (circunstâncias de débito e crédito, inversão ou não de saldos, se transporta saldo para o exercício seguinte, etc.); • Utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fat os que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordocom sua natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação nos respectivos subsistemas contábeis;
• Contas específicas que possibilitem a apuração de custos; • Tabela de codificação de registro que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito e os subsistemas utilizados. No tocante aos documentos de sustentação aos registros contábeis, a NBCASP considera como documento de suporte qualquer documento hábil, físico ou eletrônico que comprove a transação naentidade do setor público, utilizado para sustentação oucomprovação do registro contábil. Ao tratar das formalidades do registro contábil, a NBCASP discorre que a entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, podendo ser utilizados livros ou meios eletrônicos que permitam a identificação e o seu arquivamento de forma segura. Nesse aspecto, enfatiza-se a possibilidade aberta pela norma de implementação de escrituração contábil eletrônica, bem como a permissão de digitalização e armazenamento em meio eletrônico ou magnético dos documentos em papel. A NBCASP destaca que as transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem, vindo ao encontro do Principio de Contabilidade da Oportunidade. A Norma cita que os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Esse posicionamento da NBCASP demonstra um desprendimento do foco estritamente orçamentário, e serve como reforço para a implementação de uma contabilidade pública com visão patrimonial, que evidencie a totalidade dos os atos e fatos, orçamentários e extraorcamentários, previstos ou não em legislação, de modo que prevaleça a essência da Ciência Contábil, qual seja a de evidenciar as alterações no patrimônio da entidade. Por fim, a NBC T 16.5 orienta que na ausência de norma contábil aplicado ao setor púbico, o profissional da contabilidade deve utilizar, subsidiariamente, e nesta ordem, as normas nacionais enotas internacionais que tratem de temas similares, evidenciando o procedimento e os impactos em explicativas. Demonstrações Contábeis Esta norma estabelece como Demonstrações Contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades públicas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Resultado Econômico. Nesse sentido, a norma além de atender o disposto no art. 101 da Lei Federal nº 4.320/64, onde determina a publicação dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais, traz como inovação a Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração do Resultado Econômico, ampliando o rol de demonstrativos a serem elaborados pela Contabilidade. Ao tratar da Demonstração do Fluxo de Caixa, a NBCASP esclarece que se deve evidenciar as movimentações de caixa e equivalentes segregadas nos fluxos: • Fluxo de caixa das operações: compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas srcinárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento;
• Fluxo de caixa dos investimentos: recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza; • Fluxo de caixa dos financiamentos: recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Quanto à previsão de elaboração da Demonstração do Resultado Econômico, a NBC T 16.6 detalha que deve conter a seguinte estrutura: • Receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos; • Custos e despesas identificados com a execução da ação pública; • Resultado econômico apurado. Para o cálculo da Receita econômica, a norma determina como sendo a quantidade de serviços prestados multiplicada pelo custo de oportunidade. Como custo de oportunidade caracteriza como o valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública. No entanto, cabe destacar a ausência de informações nos sistemas contábeis atuais sobre o custo de oportunidade, o que resulta em grande desafio e dificuldade para a implementação do referido demonstrativo. Nesse aspecto, a NBCASP proporciona um auxílio para atender a um dos pressupostos da LRF, qual seja a transparência da gestão fiscal, e mais especificamente o disposto nos artigos 48 e 49, os quais tratam dos instrumentos de transparência da gestão e de sua forma de acesso e divulgação para a sociedade. Consolidação das Demonstrações Contábeis. A T 16.7 Consolidada como srcinárias, a soma ou excluídas a agregação saldos ouNBC grupos de conceitua contas deUnidade duas ouContábil mais unidades contábeis as de transações entre elas. A LRF prevê em seu artigo 56 que as Contas do Poder Executivo incluirão os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, o que cria a necessidade da elaboração do Balanço Consolidado do Ente. No entanto, a LRF determina que as Contas dos Poderes supracitados devem ser analisadas separadamente pelos Tribunais de Contas, o que resulta na elaboração de Balanços Consolidados para cada Poder. Para auxiliar no cumprimento dessa tarefa, cabe a criação de Unidade Contábil Consolidada para cada Poder e Unidade Contábil Consolidada Geral (abrangendo todos os Poderes), conforme previsto na NBCASP. Segundo a NBCASP, a consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento ea disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social. Nesse sentido, a norma contribui para o atendimento ao disposto nos artigos 111 Lei Federal nº 4.320/64 e 51 da LRF, que determinam que compete à União promover a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação. No tocante aos procedimentos para consolidação previstos na NBCASP, cabe destacar que os ajustes e as eliminações devem ser realizados em documentos auxiliares, não srcinando nenhum tipo de lançamento na escrituração das entidades que formam a unidade contábil. Além disso, as demonstrações contábeis consolidadas devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, identificação e características das entidades do setor público incluídas na consolidação, os procedimentos adotados na consolidação, a natureza e
montantes dos ajustes efetuados, e os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que possam ter efeito relevante sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Controle Interno A NBC T 16.8 trata do controle interno aplicável as entidades públicas, objetivando garantir razoável grau de eficiência e eficácia do sistema de informação contábil. Segundo a norma o controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de: • Salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais; • Dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente; • Propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada; • Estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas; • Contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade; • Auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes , malversação, abusos, desvios e outras inadequações. Nesse sentido, a NBCASP apresenta do modo amplo o campo de atuação do Controle Interno Contábil, visto que este deve abranger todo o patrimônio da entidade, diferentemente da visão estritamente orçamentária imposta pela Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe no artigo 77 que o controle interno deve verificar de forma prévia, concomitante e subseqüente a legalidade dos atos da execução orçamentária. Sob esse aspecto, a NBCASP reforça o disposto no artigo 59 da LRF, onde determina que o controle interno deve fiscalizar o cumprimento das metas previstas na LDO e os limites: das dívidas consolidada e mobiliária; dasdespesas pessoal;em para a contratação de crédito; para a concessão de garantias e paracom a inscrição restos a pagar. de operações Depreciação, Amortização e Exaustão Esta norma estabelece critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão. No tocante ao registro, a NBC T 16.9 estabelece que valor depreciado, amortizado ou exaurido deve ser apurado mensalmente, com o devido registro nas contas de resultado do exercício, e deve ser reconhecido até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual. Cita ainda que o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. A NBCASP arrola os ativos que não estão sujeitos ao regime de depreciação: • Bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antigüidades, documentos,bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros; • Bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada; • Animais que se destinam à exposição e à preservação;
• Terrenos rurais e urbanos. Por fim, dentre os métodos de depreciação, a NBCASP sugere a adoção dos seguintes: método das quotas constantes; métododas somas dos dígitos; método das unidadesproduzidas. Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação e mensuração de ativos e passivos integrantes do patrimônio de entidades do setor público. Destaca-se a previsão de contabilização no Ativo Permanente dos Bens de Uso Comum (tais como praças, estradas, etc.). A norma apresenta conceitos importantes para fins de avaliação patrimonial, destacando-se: • Avaliação patrimonial: a atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos. • Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor líquido contábil. • Valor de mercado ou valor justo (fair value): o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado. No tocante a avaliação dos elementos patrimoniais, a NBCASP estabelece critérios para cada um dos grupos: disponibilidades, créditos e dívidas, estoques, investimentos permanentes, imobilizado, intangível e diferido. Quanto às disponibilidades, aos créditos e dívidas, estabelece a avaliação pelo valor srcinal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Dessa forma, atende ao disposto no artigo 106, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Quando trata da avaliação dos estoques a norma estabelece para mensuração e avaliação das saídas dos estoques o custo médio ponderado, em conformidade com o artigo 106, inciso III da Lei Federal A ou NBCASP adota como caso base este o valor deseja aquisição ou no valor de produção ou nº de 4.320/64. construção, o valor de mercado, último o menor. A NBC T 16.10 ao tratar da avaliação do ativo imobilizado, determina a mensuração ou avaliação com base no valor de aquisição, produção ou construção, e traz uma grande inovação, ao propor a contabilização dos bens de uso comum, tais como praças e rodovias. A norma dispõe que os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional. Ou seja, segundo a NBCASP, a contabilidade deve incorporar ao patrimônio público e efetivar controle sobre os bens de uso comum construídos com recursos ou sob a responsabilidade da Administração Pública. A implementação do controle contábil sobre esses bens permitirá a implementação de acompanhamento dos custos, com a possibilidade de verificar, por exemplo, o valor anual aplicado na manutenção de uma determinada rodovia. A NBCASP também estabelece regras para a realização de reavaliações dos componentes patrimoniais, onde se deve utilizar o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial. Alem disso, estipula prazos para que seja procedida reavaliação, conforme segue: • Anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variar significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
• A cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público são importante para a implementação de dispositivos contidos na LRF e Lei 4.320/64, tais como a implementação de sistema de custos, ampliação do controle contábil sobre o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento governamental (PPA, LDO e LOA). Em sentido amplo as novas normas são um instrumento para elevar a eficácia e efetividade das Leis quanto aos seus objetivos de promover o planejamento, a transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Especificamente, há inovações no reconhecimento de receitas e despesas sob a ótica do regime da competência. Alem disso, foi dado destaque a instrumentos de transparência e de registro de operações similares a contabilidade comercial, como o estabelecimento de atributos específicos da informação contábil do setor público, relatório de fluxo de caixa, previsão de depreciação e da contabilização dos bens de uso comum, caminhando para a correção da visão da contabilidade aplicada ao setor público estritamente ligada à execução dos orçamentos públicos. Espera-se que a implementação das normas provoque uma melhoria nos controles internos para a proteção do patrimônio público, além de apresentar maior transparência à aplicação de recursos da sociedade. O tema ainda carece de discussão, sobretudo da validação empírica dos pressupostos contidos em cada uma das normas. A Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central de normatização no Brasil, deve buscar instrumentos de difusão das normas, em especial nos estados e municípios, visando a harmonização de entendimento e aplicação das normas. PATRIMÔNIO PÚBLICO Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ounão, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos. PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB O ENFOQUE CONTÁBIL O Patrimônio Público é estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido: (a) o Ativo compreende as disponibilidades, os bens e os direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço. (b) o Passivo compreende as obrigações, as contingências e as provisões. (c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. No Patrimônio Líquido deve ser evidenciado o resultado do exercício segregado dos resultados acumulados de exercícios anteriores. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e nãocirculante, com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social. Os ativos são classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios: (a) estarem disponíveis para utilização imediata;
(b) serem realizados ou terem a expectativa de realização, consumo ou venda até o final do exercício financeiro subseqüente. (i) Os outros ativos são classificados como não-circulante. Os passivos são classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios: (a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício financeiro subseqüente; (b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade pública for a fiel depositária. (i) Os outros passivos são classificados como não-circulante.
SISTEMA CONTÁBIL PÚBLICO O sistema contábil público representa a macroestrutura de informações sobre registro, avaliação, evidenciação e transparência dos atos e dos fatos da gestão pública com o objetivo de orientar, suprir o processo de decisão e a correta prestação de contas. ABRANGÊNCIA DO SISTEMA CONTÁBIL PÚBLICO O ciclo da administração pública é composto pelas etapas de planejamento, execução, controle e avaliação. A função social da contabilidade deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações públicas necessárias à tomada de decisões e à prestação de contas ao cidadão. A contabilidade pública é organizada na forma de sistema de informações, cujas partes ou subsistemas, conquanto oferecer produtos diferentes geral em razão respectiva especificidade, convergem parapossam o produto final, que é a informação sobredao Patrimônio Público. O sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas: (a) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra e evidencia, por meio de Demonstrações Contábeis próprias, os atose os fatos relacionados ao orçamento e à sua execução, que subsidia a administração com informações sobre: (i) orçamento; (ii) programação e execução orçamentária; (iii)alterações orçamentárias; e (iv)resultado orçamentário. (b) Subsistema de Informações Financeiras– registra e evidencia, por meio de Demonstrações Contábeis próprias, os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como a situação das disponibilidades no início e no final do período, que subsidia a administração com informações sobre:
(i) fluxo de caixa; (ii) resultado primário; e (iii) receita corrente líquida. (c) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, avalia e evidencia, por meio de Demonstrações Contábeis próprias, a situação estática dos elementos patrimoniais e a apuração do resultado do exercício, que subsidia a administração com informações sobre: (i) alterações nos elementos patrimoniais; (ii) resultado econômico; e (iii) resultado nominal. (d) Subsistema de Custos– coleta, processa e apura, por meio de sistema próprio, os custos da gestão de políticas públicas, gerandorelatórios que subsidiam a administração com informações sobre: (i) custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas; (ii) otimização dos recursos públicos; e (iii) custos das unidades contábeis. (e) Subsistema de Compensação– registra e evidencia por meio de contas específicas, os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, que subsidia a administração com informações sobre: (i) alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e (ii) acordos, garantias e responsabilidades. Os subsistemas contábeis devem integrados a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração públicaser sobre: (a) o desempenho da organização no cumprimento da sua missão; (b) a avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade; (c) a avaliação das metas fiscais estabelecidas nas diretrizes orçamentária; e (d) a avaliação dos riscos e das contingências fiscais. BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, tem por objetivo evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública: (a) o Ativo compreende as disponibilidades, os bens e os direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço; (b) o Passivo compreende as obrigações, as contingências e as provisões; (c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
(i) No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do exercício segregado dos resultados acumulados de exercícios anteriores. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e nãocirculante, com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social. Os ativos devem classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios: (a) estarem disponíveis para utilização imediata; (b) serem realizados ou terem a expectativa de realização, consumo ou venda até o final do exercício financeiro subseqüente. (i) Os outros ativos devem ser classificados como não-circulante. Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios: (a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício financeiro subseqüente; (b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade pública for a fiel depositária. (i) Os outros passivos devem ser classificados como nãocirculante. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de seu grau de liquidez; as contas do passivo, em ordem decrescente de seu grau de exigibilidade. Devem ser demonstrados no compensado os valores decorrentes de atos que possam afetar o patrimônio, bem como aqueles com função precípua de controle. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário tem por objetivo evidenciar o orçamento inicial, suas alterações, incorporação de superávit e suas reestimativas, confrontando-os, individualizadamente, com a execução da receita e da despesa. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. BALANÇO FINANCEIRO O Balanço Financeiro demonstra a movimentação de disponibilidades da entidade no período a que se refere, evidenciando: (a) a receita orçamentária arrecadada; (b) a despesa orçamentária paga; (c) os recebimentos e os pagamentos extra-orçamentários; (d) o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades. DEMONSTRAÇÃO D AS V ARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais tem por objetivo apurar o resultado patrimonial e evidenciar as variações patrimoniais qualitativas e quantitativas resultantes eindependentes da execução orçamentária. Para fins de apresentação na Demonstração das Variações Patrimoniais, as variações descritas na NBC T 16.4 – Transações no Setor Público são agrupadas em ativas e passivas: (a) Variações Patrimoniais Ativas são aquelas que proporcionam aumento da situação patrimonial da entidade. (b) Variações Patrimoniais Passivas são aquelas que proporcionam redução da situação patrimonial da entidade. (c) O resultado patrimonial do períodoé apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais ativas e passivas. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA A Demonstração do Fluxo de Caixa apresenta a movimentação financeira histórica da entidade pública, programa, projeto, fundo ou outra unidade de acumulação relevante, permitindo aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviços públicos sob sua responsabilidade, bem como outros cenários de solvência, liquidez e graus de probabilidade da permanência de itens que representam entradas e saídas de caixa. A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser elaborada pelos métodos direto ou indireto e deve, pelo menos, evidenciar as movimentações em três grandes grupos, a saber: (a) fluxo de caixa das operações; (b) fluxo de caixa dos investimentos; e (c) fluxo de caixa dos financiamentos. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico, em cada nível de prestação de serviços, fornecimento de bens ou produtos pela entidade pública, obtido do confronto entre a receita econômica e os itens de custos e despesas dos serviços, dos bens ou dos produtos, oriundos dos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial em cada período. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando a interligação sistêmica com o Plano Plurianual e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos; (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e (c) resultado econômico apurado. A receita econômica é o valor medido a partir dos benefícios futuros gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, bensou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade. Custo de oportunidade é o valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor, entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública.
NOTAS EXPLICATIVAS Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. As informações contidas nas Notas Explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não-constantes nas Demonstrações Contábeis. As Notas Explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das Demonstrações Contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho, bem como eventos subseqüentes ao encerramento do período a que se refere. A seguir apresentamos algumas questões práticas e teóricas para uma melhor compreensão da disciplina. TEORIA X PRÁTICA QUESTÃO: Em 31 de dezembro de 2010, um determinado órgão público publicou a seguinte Demonstração de Resultado Econômico: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO Receita Econômica dos Serviços Prestados R$ 4.900.000,00 (-) Custos de Execução Diretos (R$ 4.886.000,00) = Margem Bruta R$ 14.000,00 (-) Custos de Execução Indiretos (R$ 480.000,00) = Resultado Econômico Apurado (R$ 466.000,00) Acerca da análise da Demonstração do Resultado Econômico, em conformidade com a NBC T SP 16.6 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a opção CORRETA. a) A apresentação desta demonstração permite a este órgão público avaliar os custos dos serviços prestados, a transparência sobre aspectos qualitativos, quantitativos e ampliar mecanismos de controle da sociedade sobre a atuação governamental no campo orçamentário, financeiro e patrimonial.
b) A avaliação da gestão deste órgão público não pode ser verificada pela avaliação dos custos de serviços prestados e da receita econômica apresentada nesta demonstração, pois a não obrigatoriedade da demonstração financeira e patrimonial deixa a execução orçamentária fora dos parâmetros diante da falta do sistema de controle interno. c) A Constituição Federal de 1988 afirma que a apresentação da aplicação de recursos públicos nos órgãos federais é fator de comprovação da eficácia e eficiência da gestão orçamentária, portanto, dispensando a apresentação do financeiro e patrimonial. d) Este órgão público está apresentando um controle financeiro e patrimonial que deve ser apenas analisado pela gestão interna, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a Administração Pública mantenha sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária e, não, do financeiro e patrimonial. a) Correta. O demonstrativo do resultado econômico possibilita a realização de diversos estudos voltados para o processo decisório pois permite que os administradores enxerguem além da simples execução orçamentária em que as únicas informações estão representadas pela execução da receita e despesa nas suas diversas etapas. Segundo o professor Lino Martins da Silva A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico, em cada nível de prestação de serviços, fornecimento de bens ou produtos pela entidade pública, obtido do confronto entre a receita econômica e os itens de custos e despesas dos serviços, dos bens ou dos produtos, oriundos dos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial em cada período. NBC 16.6 b) Errado. Completamente errado. “ não obrigatoriedade da demonstração financeira e patrimonial de a execução orçamentária fora dos parâmetros diante da falta do sistema do controle interno.” c) Errado . A Constituição Federal de 1988 não afirma isso. d) Errado. Nas questão apresentou um não. Financeiro e Patrimonial é obrigatório! LRF – LC 101/ 00 - Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestãoorçamentária, financeira e patrimonial.
QUESTÃO: Relacione a classe descrita na primeira coluna com exemplos de grupo de contas na segunda coluna e, em seguida, assinale a opçãoCORRETA. (1)
Variação Patrimonial Diminutiva
(2 )
Tributos e Contribuições, Venda de Mercadorias, Valorização e Ganhos de Ativos, Planejamento Aprovado, Orçamento
Aprovado, Inscrição de Restos a Pagar.
(2)
Variação Patrimonial Aumentativa
( 5)
(3)
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
( 1)
(4)
Controles Devedores
( 4)
(5)
Controles Credores
( 3)
Execução dos Atos Potenciais, Execução da Administração Financeira, Execução da Dívida Ativa, Execução dos Riscos Fiscais, Apuração de Custos. Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários, Tributos e Contribuições, Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo. Atos Potenciais, Administração Financeira, Dívida Ativa, Riscos Fiscais, Custos. Execução do Planejamento, Execução do Orçamento, Execução de Restos a Pagar.
A sequência CORRETA é: a) 3, 4, 4, 3. 1. b) 2, 2, 5, 5, 1, c) 2, 4, 1, 5, 3. d) 2, 3, 1, 4, 5. RESOLUÇÃO Planos de Contas Aplicado ao Setor Público MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria STN nº467, de 6 de agosto de 2009) MANUAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE APLICADAAO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (Portaria STN nº XXXX, de 2009) 1ª edição ITEM 1- Variação Patrimonial Diminutiva
A variação patrimonial diminutiva pode ser classificada: a) Quanto à entidade que apropria a despesa: - Variação patrimonial diminutiva pública– aquela efetuada por entidade pública. - Variação patrimonial diminutiva privada– aquela efetuada pela entidade privada. b) Quanto à dependência da execução orçamentária: - Variação patrimonial diminutiva resultante da execução orçamentária – aquela que depende de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: despesa com salário, despesa com serviço, etc. - Variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária – aquela que independe de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: constituição de provisão, despesa com depreciação, etc. c) Quanto às ações executadas pelo setor público: - Pessoal – Trata da remuneração de pessoal do governo e se us encargos. - Benefícios Sociais – Caracterizados em geral por espécies de transferências com o objetivo de proteger a população ou segmentos dela contra certos riscos sociais. - Uso de Bens e Serviços – Consistem de serviços, insumos e matérias-primas empregados na produção de bens e serviços acrescidos de mercadorias compradas para revenda menos a variação líquida de inventários de produtos em elaboração, bens acabados e mercadoria para revenda. - Operações Financeiras– Tratam de despesas com juros, descontos concedidos, etc. - Transferências – Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências intergovernamentais e intragovernamentais concedidas, entre outros. - Outras Variações Diminutivas – Outras variações patrimoniais diminutivas não classificadas nos grupos anteriores. ITEM 2- Variação Patrimonial Aumentativa Segundo os princípios contábeis, a variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento. A variação patrimonial aumentativa pode ser classificada: a) Quanto à entidade que apropria a variação patrimonial aumentativa: - Variação patrimonial aumentativa pública– aquela auferida por entidade pública. - Variação patrimonial aumentativa privada– aquela auferida por entidade privada. b) Quanto à dependência da execução orçamentária:
- Variação patrimonial aumentativa resultante da execução orçamentária – são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido. Exemplo: receita de tributos. - Variação patrimonial aumentativa independente da execução orçamentária– são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo: incorporação de bens (doações recebidas). c) De acordo com as características e peculiaridades das entidades: - Governamentais – Abrangem tributos e contribuições. - Empresariais – Tratam de venda de bens e serviços. - Financeiras – Versam sobre receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc. - Transferências – Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras. - Outras Variações Aumentativas – Outras variações patrimoniais aumentativas não classificadas nos grupos anteriores ITEM 3- Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Conforme o Plano de Contas do Manual Aplicado ao Setor Público 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.3 Execução de Restos a Pagar A classe de CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO compreende as seguintes grupos de contas: 6.1 Planejamento – registra o somatório dos valores financeiros previstos para execução dos programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual. 6.2 LOA – Previsão e Fixação - registra a receita prevista no orçamento geral, bem com a previsão adicional. Registra os valores oriundos da receita inicial e adicional a realizar e sua realização, segundo a natureza da receita ou fonte de recurso 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento - registra as variações qualitativas e quantitativas decorrentes daexecução do orçamento. 6.4 Inscrição de Restos a Pagar – registra o valor da inscrição e integração das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro ITEM 4 - Controles Devedores 7. Controles Devedores 7.1 Atos Potenciais
7.2 Administração Financeira 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos ITEM 5 - Controle Credores 8. Controles Credores 8.1 Execução dos Atos Potenciais 8.2 Execução da Administração Financeira 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos Resposta B – 2 - 5 - 1 - 4 - 3
QUESTÃO:. Com base em um contrato continuado de serviço de manutenção de aparelhos com o fornecimento de peças incluso no mesmo contrato, sem distinção dos objetos de gasto no Setor Público, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins. II. Para a emissão do empenho, deve-se identificar o objeto do gasto, que, no caso, é a prestação de serviços com base no contrato de manutenção de aparelhos, já que não é possível no contrato fazer a distinção entre os objetos de gasto. III. É desnecessária a emissão de dois empenhos, sendo emitido apenas um na Natureza da Despesa, pois o fornecimento de peças está incluso e não altera o valor do contrato. A sequência CORRETA é: a) F, F, F. b) F, F, V. c) V, F, F. d) V, V, V. RESOLUÇÃO Item I - correto Segundo a portaria ministerial 163/01, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências, informa : Art. 3º A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de: § 3º O elemento de despesa tem por finalidade identificar os ob venc im entos e vantagens fi xas, juros , diárias, material de con
jetos de gasto , tais com o su mo , serv iços d e terceiros
pres tados sob qualq uer fo rm a, su bv enções so ciais, ob ras e in stalaç ões, equipam entos e m ater ial p erm anen te, aux ílio s, am or ti zação e o ut ro s d e qu e a adm in is tr ação p úbl ic a se ser ve p ara a co ns ecu ção d e seu s f in s.
No Manual Aplicado ao Setor Público de 2010, do Ministério da Fazenda, também fundamenta: Conforme definição constante deste manual, o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins. Item II - Correto No mesmo caso anterior o manual complementa: Portanto, para emissão do empenho deve-se identificar o objeto do gasto que, no caso, é a prestação de serviços com base no contrato de manutenção de aparelhos, já que não é possível no contrato fazer a distinção entre os objetos de gasto. Item III - Correto E, ainda, complementa o parágrafo anterior o manual. Assim, torna-se desnecessária a emissão de dois empenhos, sendo emitido apenas um na ND 3.3.90.39, pois o fornecimento de peças está incluso e não altera o valor do contrato Resposta D – V V V
QUESTÃO: Uma instituição social recebe recursos públicos e, portanto, está dentro do campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, devendo seguir o Princípio da Competência. A referida instituição tem ainda como fonte de receita a contribuição mensal de seus associados, que se reuniram e resolveram pagar de uma só vez o valor de R$30.000,00 correspondente a três exercícios, com o objetivo de formar um fundo financeiro. Nos três exercícios, essa organização tem custos de impressão de folhetos informativos da ordem de R$5.000,00 em cada ano e, no segundo ano, resolveu fazer um seguro cujo prêmio foi pago em dinheiro no valor de R$3.000,00 com cobertura para o segundo e o terceiro anos. Com base nos valores informados e nos conceitos relativos ao Princípio de Competência, éCORRETO afirmar que a instituição irá apurar: a) déficit de R$8.000,00 em todos os exercícios. b) déficit de R$8.000,00 no segundo e de R$5.000,00 no terceiro ano; superávit de R$25.000,00 no primeiro ano. c) superávit de R$5.000,00 no primeiro ano e de R$3.500,00 no segundo e no terceiro anos. d) superávit de R$8.000,00 em todos os exercícios. Contabilidade Pública Receita de 30.000,00 para três períodos
Custos de R$ 5.000,00 Contrato de seguro para dois períodos R$ 3.000,00 Aplicação do Princípio da Competência Algumas observações Na contabilidade pública existem três regimes: de caixa, competência e misto. No Brasil, a lei 4.320 /64 informa no art. 34 Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nêle arrecadadas; II - as despesas nêle legalmente empenhadas. Porém, já existe uma portaria conjunta nº3 de 14/10/08, no art. 6, migra do regime misto para o regime de competência o reconhecimento das receitas e despesas, ou seja, começa uma mudança de sistema. Art. 6º A despesa e a receita serão reconhecidas por critério de competência patrimonial, visando conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a transparência sobre as contas públicas. Mas em análise o exercício pediu o regime de competência. Assim, vamos fixar a competência de cada exercício tanto para as despesas quanto para as receitas: Ano 1
Ano 2
Ano 3
Receita
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Despesas
5.000,00
5.000,00
Seguro
1.500,00
5.000,00
3.500,00
5.000,00 1.500,00
3.500,00
Resposta C
QUESTÃO: A Lei no. X, publicada no dia 30 de agosto de 2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, sendo omissa quanto à sua entrada em vigor. Com relação CORRETA. à situação hipotética apresentada e à vigência das leis tributárias, assinale a opção
a) A referida majoração somente poderá ser cobrada nos casos em que os fatos geradores tenham ocorrido a partir de 1°.1.2011, devido aos Princípios da Legalidade, da Anualidade e da Tipicidade Cerrada. b) De acordo com o Princípio da Anterioridade Nonagesimal, a referida majoração somente poderá ser cobrada em face dos fatos geradores ocorridos após noventa dias da sua publicação. c) Os valores provenientes dessa majoração podem ser cobrados em face dos fatos geradores ocorridos a partir de sua publicação, já que o IPI não se submete ao Princípio da Anterioridade. d) Poderá ser cobrada a referida majoração em face dos fatos geradores ocorridos após quarenta e cinco dias da publicação na Lei no. X, devido à regra contida na Lei de Introdução ao Código Civil, já que aquela Lei foi omissa quanto a sua entrada em vigor. Problema 1 - Aumento da alíquota de IPI por uma lei nova 2- Respeita o princípio da anterioridade ou não Pela redação do § 1º do art. 150 da CF/88, o IPI não respeita a anterioridade, mas tem de entrar na vacatio de noventa dias. Assim, pode-se falar anterioridade nonagesimal. Aplica-se a regra do art. 150, III, c da CF/88 Resposta B
QUESTÃO: No que diz respeito ao parcelamento disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opçãoCORRETA. a) O parcelamento afasta o cumprimento da obrigação acessória. b) O parcelamento constitui uma das modalidades de extinção dos créditos tributários prescritas pelo Código Tributário Nacional. c) O parcelamento é uma modalidade de suspensão da exigibilidade do cré dito tributário. d) O parcelamento extingue o crédito tributário de forma fracionada e continuada, quando a legislação tributária não dispuser a respeito. No que diz respeito ao parcelamento disposto no CTN. a- ERRADA A obrigação acessória e a obrigação principal têm natureza distintas. Cito: BERNARDO RIBEIRO DE MORAES: “ Com razão, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário não pode prejudicar o controle de outros créditos tributários, razão pela qual não se pode suspender, também, as obrigações tributárias acessórias, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. b- ERRADA A Lei Complementar 104/2001 estabelece parcelamento como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário no art. 155-A. c- CERTA Sim. O parcelamento é uma modalidade de suspensão da exigibilidade. Inclusive já discutido pelo STJ. STJ - “Súmula 437. A suspensão da exigibilidade do crédito tributáriosuperior a quinhentos mil
reais para opção pelo Refis pressupõe a homologação expressa do comitê gestor e a constituição de garantia por meio de arrolamento debens.” d- ERRADA . O CTN, em seu artigo 156, apresenta onze incisos, com doze hipóteses distintas de extinção do crédito tributário. Que são : Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; II - a compensação; III - a transação; IV - remissão; V - a prescrição e a decadência; VI - a conversão de depósito em renda; VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164; IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; X - a decisão judicial passada em julgado. XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) Resposta C
QUESTÃO: Uma despesa orçamentária efetiva é aquela decorrente de (A) auxílio financeiro a estudantes. (B) aquisição de material de consumo. (C) cobrança da dívida ativa tributária. (D) aquisição de bens móveis. (E) amortização da dívida fundada interna. Para responder essa questão se faz necessário buscar o conceito de despesas orçamentárias: Segundo Niyama e Silva (org) (2011, p. 341) “as despesas orçamentárias são os gastos da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. Podem ser classificadas como despesas correntes (respondem pela manutenção das atividades da entidade governamental, como as despesas de pessoal) e despesas de capital (que contribuem diretamente para formação ou aquisição de um bem de capital, como obras e aquisição de bens permanentes). A Lei 4.320/64 estabelece como estágios da execução da despesa orçamentária: o empenho (ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição); aliquidação (verificação do direito adquirido pelo
credor tanto por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito); e o pagamento (entrega de numerário ao credor após a regular liquidação da despesa). Para Rocha (2011) a Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Em geral, a Despesa Orçamentária Efetiva coincide com a Despesa Corrente. Entretanto, há despesa corrente não-efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos. Essa questão está diretamente relacionada à Lei 4.320/64, vejam abaixo exemplos de despesas, se não tivesse a palavra efetiva na questão, outras alternativas estariam corretas. Fomos buscar no artigo 16 da referida lei para responder a pergunta, como também na Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, além de uma tabela auxiliar de CLASSIFICAÇÃO DAS NATUREZAS DE DESPESA do Portal do Planejamento do Governo: Das Despesas Correntes SUBSEÇÃO ÚNICA Das Transferências Correntes I) Das Subvenções Sociais Art. 16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de srcem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica. Parágrafo único. O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência prèviamente fixados. O auxílio financeiro a estudantes trata-se de uma subvenção social que é uma despesa orçamentária. Reforçando: A Lei n° 4.320/64 classifica a despesa em duas categorias econômicas: as despesas correntes e as despesas de capital. As primeiras se subdividem em despesas de custeio e transferências correntes, ao passo que, a segunda categoria econômica se subdivide em despesas de investimentos, de inversões financeiras e transferências de capital (art. 12). As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas (§ 3°, do art. 12). A Lei n° 4.320/64 classifica a despesa em duas categorias econômicas: as despesas correntes e asdespesas de capital. As primeiras se subdividem em despesas de custeio e transferências correntes, ao passo que, a segunda categoria econômica se subdivide em despesas de investimentos, de inversões financeiras e transferências de capital (art. 12). As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas (§ 3°, do art. 12). Auxílio Financeiro a Estudantes - Despesa com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de
estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Resposta A
CONTROLADORIA DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA Para esclarecer, mais especificamente, o sentido da palavra Controladoria, a razão de sua existência na empresa, poder-se-ia citar, como exemplo, a terminologia da navegação do livro Controllership, onde caracterizam a controladoria da seguinte maneira: A controladoria não compete o comando do navio, pois essa é tarefa do primeiro executivo: representa, entretanto, o navegador que cuida dos mapas de navegação. É sua tarefa manter informado quanto à distância percorrida, ao local em que se encontra e a velocidade da
embarcação, à resistência encontrada, aos desvios da rota, aos recifes perigosos e aos caminhos traçados nos mapas, para que o navio cheque ao destino. A síntese da controladoria e a sua importância de chegar ao porto de destino sem o concurso do navegador é mera casualidade. De nada adianta Ter um navegador, com todo o um instrumental, indicando precisamente onde estamos, quando não sabemos a que porto queremos chegar. Neste ponto, poder-se-ia então dizer : Objetivo é o porto de destino; Planejamento é rota ; Controle são os instrumentos de navegação; A controladoria assegura a chegada ao porto objetivando, na rota prevista. Em síntese: Para praticar o controle, precisa-se de objetivo; Para atingir o objetivo, precisa-se de controle. Ela funciona como um órgão de controle, de suporte e apoio à decisão, no qual está diretamente ligada ao cumprimento dos objetivos da organização. Atualmente, diante das grandes inovações do mundo gerencial, a contabilidade não pode ficar alheia a estes avanços; é preciso que ela ocupe um espaço atuante e preciso. Daí a necessidade de se dar um novo enfoque: o de não apenas registrar números, mas de controlar, mostrar caminhos, direções. A contabilidade como controladoria é, sem dúvida, algo essencial para o gerenciamento da empresa. A controladoria é, na verdade, um departamento que registra fatos ocorridos; e sua inovação é no sentido de que, registrando esses fatos, consiga projetar a situação real da empresa, visando sempre os pontos estratégicos presente e futuros, auxiliando, assim, na tomada de decisões da empresa. O controle e planejamento são processos integrados que afetam todos os aspectos operacionais, curto prazos. incluindo a determinação dos objetivos e o desenvolvimento de planos de longo e A controladoria pode atuar como órgão administrativo, vindo a garantir a qualidade das informações e a auxiliar os administradores e gestores em suas áreas, abrindo caminhos para que estes atinjam os objetivos pretendidos. Atua também como ramo do conhecimento na conceituação e teoria em apoio à contabilidade, na elaboração e continuidade do sistema de informações, dando suporte à contabilidade e à gestão da empresa. MISSÃO DA CONTROLADORIA A empresa de pequeno porte pode ser controlada e dirigida por uma mesma pessoa. Nas empresas de médio e de grande portes, impõe-se a divisão de tarefas em áreas distintas. No contexto empresarial, a controladoria serve como órgão de observação e controle da cúpula administrativa. É ela que fornece os dados e informações, que planeja e pesquisa, visando sempre mostrar a essa mesma cúpula os pontos estratégicos presente e futuros que põem em perigo ou reduzem a rentabilidade da empresa. O controle é função que excede os limites da controladoria, visto que toda cúpula administrativa se dedica a controlar as operações empresariais, abrangendo todos os setores, funções e momentos da organização. Examina as srcens mais remotas dos atos da gestão, acompanha e
registra toda a evolução e efeitos, constatando a sua efetiva incorporação aos resultados da empresa. Cabe à controladoria pôr em evidência não só os efeitos, como também participar na busca das causas, colaborando assim, no perfeito desempenho das atividades de uma entidade. Manter os gestores informados e atualizados com o sistema de informações é a missão da controladoria, que atua como base sólida, evidenciando e transparecendo a realidade dos relatórios para a gestão da empresa, assegurando a continuidade, desempenho e otimizando seus resultados. Dessa forma, a missão da controladoria é otimizar os resultados econômicos da empresa, para garantir a sua continuidade, através da integração dos esforços das diversas áreas. Assim, como em todas as áreas, é de responsabilidade da controladoria a veracidade das informações, é devido a ela garantir os dados em exame que são importantes e imprescindíveis na continuidade da organização, fazendo o melhor uso dos recursos disponíveis, de acordo com os materiais coletados. Não significa que dará a solução perfeita, mas buscar o melhor caminho a seguir para decisão empresarial. A missão da Controladoria é assegurar a otimização do resultado econômico da organização, com a responsabilidade de tornar as informações úteis para breves ou futuras e importantes mudanças no cenário empresarial. OBJETIVOS E META O alvo da empresa é o maior lucro possível, conciliável com seu crescimento a longo prazo e também com o bem-estar da coletividade, mediante o atendimento das suas necessidades. Para atingir esse objetivo, a tarefa da empresa seria a de determinar quais as necessidades ou desejos desta mesma coletividade, para depois organizar-se do ponto de vista da produção e da comercialização. Essa tarefa é contínua, pois as necessidades e os desejos dos homens sofrem alterações permanentes. Para que a empresa consiga alcançar seus objetivos, cada setor de atividade deverá procurar aplicar métodos eficientes, a partir de uma elaborada. Paraà desempenhar convenientemente as funções que análise lhe são cuidadosamente inerentes, a empresa recorrerá técnica da controladoria, a qual tem métodos próprios de trabalho, baseados num conjunto de princípios com flexibilidade de aplicação. O departamento de controladoria busca a forma eficiente e eficaz do conhecimento dos fatos atuais e da previsão dos acontecimentos futuros, tendo como objetivo prestar informações para a empresa, visando inovações e correção de atitudes indevidas. Gera, assim, o controle que dá suporte à gestão de negócios da empresa, de modo a assegurar que esta atinja seus objetivos da empresa, participando das tomadas de decisões a respeito destes, tendo em vista os objetivos setoriais fazem parte do objetivo global da empresa. Através dos processos de planejamento e execução dos relatórios, a controladoria indica os pontos que apresentam problemas e acompanha o desenvolvimento do processo decisório, observando todos aspectos favoráveis da organização; acompanha o desenvolvimento dos planos em andamento e aponta soluções que conduzam aos resultados desejados segundo os gestores. A função envolve ajudar a adequação do processo à realidade da empresa ante seu meio ambiente. Estará sendo materializada tanto no suporte à estruturação do processo de gestão como pelo efetivo apoio às fases do processo de gestão, por meio de um sistema de informação que permita simulações e projeções sobre eventos econômicos no processo de tomada de decisão.
Contudo, o objetivo e responsabilidade da controladoria são avaliar e acompanhar o desenvolvimento dos gestores ou das áreas de responsabilidade. O CONTROLLER E SUAS FUNÇÕES O título de controller se aplica a diversos cargos na área de contabilidade, cujo nível e cujas responsabilidades variam de uma empresa para outra (...) O termo controller (às vezes escrito com p, comp-troller, derivado do francês, compte, que quer dizer conta) significa o principal executivo da área de contabilidade administrativa. Já vimos que o controller moderno não faz controle algum em termos de autoridade de linha, exceto em seu próprio departamento. OBJETIVO: ser um dos estrategistas da empresa, coletando e organizando dados, elaborando e mapeando informações relevantes a alta direção. Deve influenciar na tomada de decisões de maneira lógica, coerente e consistente com a missão e visão da organização. Contudo, o conceito moderno de controladoria sustenta que, num sentido especial, o controller realmente controla: fazendo relatórios e interpretando dados pertinentes, o controller exerce uma força ou influência ou projeta uma atitude que impele a administração rumo a decisões lógicas e compatíveis com os objetivos. A essência da função de controller, é uma visão proativa, permanentemente voltada para o futuro. Essencial para a compreensão apropriada da função de controladoria é uma atitude mental que energiza e vitaliza os dados financeiros por aplicá-los ao futuro das atividades da companhia. É um conceito de olhar para a frente - um enfoque analiticamente treinado, que traz balanço entre o planejamento administrativo e o sistema de controle. Conforme os mesmos autores, as funções do controller são as seguintes: • A função de planejamento. • A função de controle. • A função de reporte. • A função contábil. Horngren e outros entendem que as funções docontroller incluem: • Planejamento e controle. • Relatórios internos. • Avaliação e consultoria. • Relatórios externos. • Proteção dos ativos. • Avaliação econômica. Podemos dizer que hoje é a Controladoria a grande responsável pela coordenação de esforços com vista à otimização da gestão de negócios das empresas e pela criação, implantação, operação e manutenção de sistemas de informação que dêem suporte ao processo de planejamento e controle. CONTROLLER E CONTABILISTAS O contador é responsável pelas informações contábeis da empresas e o Controller pelas informações para tomada de decisões.
É tarefa dos contadores transformar dados em informações, pois os dados são simplesmente um conjunto de fatos expressos como símbolos ou caracteres, incapazes de influenciar decisões, até serem transformados em informações. O Controller é o gestor encarregado do departamento de Controladoria; seu papel é, por meio do gerenciamento de um eficiente sistema de informação, zelar pela continuidade da empresa, viabilizando as sinergias existentes, fazendo com que as atividades desenvolvidas conjuntamente alcancem resultados superiores aos que alcançariam se trabalhassem independentemente. O Controller tem como tarefa manter o executivo principal da companhia informado sobre os rumos que ela deve tomar, aonde pode ir e quais os caminhos que devem ser seguidos. ESTRUTURA DA CONTROLADORIA A Controladoria basicamente é responsável Sistema de Informação Contábil Gerencial da empresa sua função é assegurar o resultado da companhia, para tanto, ela deve atuar fortemente em todas as etapas do processo de gestão da empresa, sob pena de não exercer adequadamente sua função de controle e reporte na direção do planejamento. Ela não pode se furtar das suas funções de execução das tarefas regulamentares. Assim, além das gerenciais, deve assumir as funções regulatórias, normalmente vinculadas aos aspectos contábeis societária e de legislação fiscal. Além disso, a sua estrutura deve estar ligada aos sistemas de informações necessários à gestão. Podemos estruturar Controladoria em duas grandes áreas: • A área contábil e fiscal: que é responsável pelas informações societárias, fiscais e funções de guarda de ativos, tais como: demonstrativos a serem publicados, controle patrimonial e seguros, gestão de impostos, controle de inventários etc. • A área de planejamento e controle: que incorpora a questão orçamentária, proj eções e simulações, custos, e a contabilidade por responsabilidade. Dentro da Controladoria, é imprescindível um setor que se responsabilize pelo que denominamos de acompanhamento do negócio. Este setor é responsável pêlos dados estatísticos para análise de mercado, análise ambiental, análise conjuntural e projeção de cenários, elaboração e acompanhamento de projetos, análise de investimentos etc. Utiliza-se pesadamente dos sistemas de informações de apoio às operações e é o setor que possibilita ao controller sua efetiva participação no processo de Planejamento Estratégico. A INFLUÊNCIA DA CONTROLADORIA NA GESTÃO EMPRESARIAL No atual mundo dos negócios, o termo gestão empresarial ganha cada vez mais destaque dentro das organizações, melhorando o desempenho e buscando alternativas que indiquem a boa administração e adequação dos recursos disponíveis. As organizações têm necessidade de fazer as coisas acontecerem dentro de uma gestão tão qualitativa quanto quantitativa, no desejo de atingir seus objetivos, desde a mais simples atividade até a mais complexa e conquistar a integração da empresa como um todo. A abordagem do conceito de gestão empresarial requer o conhecimento da etimologia da palavra gestão, a qual deriva do latim gestione, que quer dizer ato de gerir, gerência,
administração. Portanto, gestão e administração são sinônimos (...) Gerir é fazer as coisas acontecerem e conduzir a organização para seus objetivos. De acordo com os valores da organização, será estabelecido o processo de gestão, que seguem normas estabelecidas que levam ao cumprimento do objetivo principal da empresa. ou seja, o relacionamento entre acionistas e gestores, refletindo a forma como será aplicado o modelo de gestão. O modelo de gestão representa os princípios básicos que norteiam uma organização e serve como referencial para orientar os gestores nos processos de planejamento, tomada de decisões e controle. A empresa (...) deverá cumprir sua missão para garantir sua continuidade. O processo de gestão assegura o cumprimento da missão, conduzindo os gestores no planejamento, desenvolvimento e acompanhamento da empresa e sua continuidade. O processo de gestão, também denominado processo decisório (...) é composto de três etapas: o planejamento, a execução e o controle. O modelo de gestão da empresa inclui sua estrutura organizacional, ou seja, os diversos segmentos que perfazem o todo, os quais são denominados de órgãos. A missão de todas as áreas de uma empresa é dar suporte à gestão de modo a assegurar que a mesma atinja seus objetivos. A controladoria fornece as informações exatas para tomada de decisões, atuando de acordo com o modelo de gestão que é influenciado pela cultura da empresa e as variáveis ambientais. A tarefa da controladoria requer aplicação de princípios sadios, os quais abrangem todas as atividades empresariais, desde o planejamento inicial até a obtenção do resultado final. Por planejamento entende-se que o controller deve medir as possibilidades de sua empresa, perante as realidades externas, para fixar objetivos, estabelecer políticas básicas, elaborar o organograma com responsabilidades definidas para cada posição dentro da sua própria organização, estabelecer padrão de controle, desenvolver métodos eficientes de comunicação e manter um sistema adequado de relatórios.
O planejamento é a mais básica de todas as funções gerenciais, e a habilidade com que esta função está sendo desempenhada determina o sucesso de todas operações. Planejamento pode ser definido como o processo de reflexão que precede a ação e é dirigido para tomada de decisão agora com vistas no futuro. O planejamento é a primeira fase do processo decisório e envolve os seguintes passos: Projeção de cenário, ou seja, demonstrado o estado da organização, de que maneira está operando, considerando inclusive os fatores externos, como está e o que precisa mudar; Definição dos objetivos a serem alcançados, o que se pretende obter especificando-o e aonde se pretende chegar; Verificação dos pontos fortes e fracos da empresa, identificar onde a empresa tem maior desempenho podendo utilizar os recursos e mudar os pontos que precisam de melhorias; Avaliação ameaças e oportunidades ambientais, fala-se do ambiente externo, sua atual posição nodas mercado e a influência na organização; Formulação e avaliação de planos alternativos, ou seja, elaborar e avaliar os procedimentos e apresentar soluções viáveis;
Implementação do melhor plano alternativo, que é a escolha do plano que irá beneficiar e dar solução eficaz para processo decisório.
A finalidade de controle é assegurar que os resultados daquilo que foi planejado, organizado e dirigido se ajustem tanto quanto possível aos objetivos previamente estabelecidos. A essência do controle reside na verificação se a atividade controlada está ou não alcançando os objetivos ou resultados desejados. O controle consiste fundamentalmente em um processo que guia a atividade exercida para um fim previamente determinado. Ao apresentar as possíveis variações das diversas atividades, o controle analisa se estas fogem do padrão de normalidade, podendo alguma delas serem propícias organizacional. ao desempenho atual e futuro da empresa e corrigir os erros e desvios no processo O controle representa o acompanhamento, monitoração e avaliação do desempenho organizacional para verificar se as coisas estão acontecendo de acordo com o que foi planejado, organizado e dirigido. Controle é a função administrativa relacionada com a monitoração das atividades a fim de manter a organização no caminho adequado para o alcance dos objetivos e permitir a correção necessárias para atenuar os desvios. O controle é um processo que assegura que asatividades atuais estejam em conformidade com as atividades planejadas. Quanto mais completos, definidos e coordenados forem os planos, tanto mais fácil será o controle e a implementação de ações corretivas se necessárias no processo. Destaca-se que o processo de monitorar, avaliar e melhorar o desempenho da empresa para alcançar seus objetivos é normalmente chamado controle organizacional..(...) Um sistema está sob controle se ele está no caminho para alcançar seus objetivos. Caso contrário, o sistema está fora de controle. Três papeis importantes do contador gerencial, são: 1 – Ajudar uma empresa a ficar sob controle. 2 – Identificar quando o processo está fora de controle. 3 – dar suporte à aprendizagem da empresa, com apoio ao planejamento e a tomada de decisão.
O processo de manter uma empresa sob controle envolve cinco passos: PLANEJAMENTO Consiste no desenvolvimento dos objetivos primários e secundários da empresa e na identificação dos processos que o completam.
EXECUÇÃO
CORREÇÃO Consiste na realização de qualquer ação corretiva necessária para trazer o sistema sob controle
Consiste em implementar o plano
MONITORAÇÃO Consiste em mensurar o nível atual de desempenho do sistema
AVALIAÇÃO Consiste na comparação do nível atual de desempenho do sistema para identificar qualquer variância entre os objetivos do sistema e o desempenho efetivo e decidir sobre ações corretivas
Para o processo de controle fazer sentido, a empresa deve ter conhecimento e habilidades par detectar as situações que exigem correções, em determinados passos, aplicar as ações corretivas necessárias para acerto do processo de controle objetivando o alcance do objetivo proposto. O controle visa assegura, por meio de correções de rumos , que os resultados planejados sejam efetivamente realizados, apoiando-se na avaliação de resultados e desempenhos. O processo de controle compreende a comparação entre os resultados realizados e os planejados, a identificação de Odesvios e suas respectivas causas, e a corretivas, decisão quanto àsdesempenho ações a serem implementadas. processo de controle consiste em ações tanto no que vem sendo realizado quanto em programas de curto prazo, planos de médio e longo prazos e diretrizes estratégicas se for o caso. As decisões envolvidas na área de controle, surgem de duas atividades maiores: primeiro, comparar o desempenho real com o que foi planejado; segundo, determinar se o plano deve ser modificado com ações de melhoria para atingir o resultado.
Características dos aspectos do processo de controle: ASPECTOS
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA PARA RESULTADOS
COMPREENSÃO
CARACTERÍSTICAS O controle deve apoiar planos estratégicos e focalizar as atividades essenciais que fazem a real diferença para a organização. O controle deve apoiar o processo de tomada de decisão apresentando dados em Termos compreensíveis. O controle deve evitar
relatórios complicados enganosas.
e
estatísticas
ORIENTAÇÃO RÁPIDA PARA AS EXCEÇÕES
O controle deve indicar os desvios rapidamente, através de uma visão panorâmica sobre o local em que as variações estão ocorrendo, e o que deve ser feito para corrigi-los adequadamente.
FLEXIBILIDADE
O controle deve proporcionar um julgamento individual e que possa ser modificado para adaptar-se a novas circunstâncias e situações.
AUTOCONTROLE
NATUREZA POSITIVA
CLAREZA E OBJETIVIDADE
O controle deve proporcionar confiabilidade, boa comunicação e participação entre as pessoas envolvidas. O controle deve enfatizar o desenvolvimento, mudança e melhoria. Deve alavancar a iniciativa das pessoas e minimizar o papel da penalidade das punições. O controle deve ser imparcial e acurado para todos. Deve ser respeitado como um propósito fundamental : a melhoria do desempenho.
O objetivo do controle é manter as operações dentro dos padrões estabelecidos a fim de que os objetivos sejam alcançados com envolvimento da equipe. Assim, as variações, erros ou desvios devem serem corrigidos para que as operações sejam normalizadas, sem ficar a procura de culpados e de penalidades, mas sim de aplicações de ações corretivas que visa manter o desempenho dentro do nível dos padrões estabelecidos, visando que tudo seja feito exatamente de acordo com o que se pretendia fazer. O processo decisório é influenciado pela atuação da Controladoria através das informações de planejamento e controle, que exigem sistemas de informações que suportem estas decisões. A missão da controladoria é otimizar os resultados econômicos da empresa através da definição de um modelo de informação baseado no modelo de gestão. O papel da controladoria, portanto, é assessorar a gestão da empresa, fornecendo mensuração das alternativas econômicas e, através da visão sistêmica, integrar informações e reportá-las para facilitar o processo decisório. A controladoria desempenha papelno atuante de informações gerenciais integradas para apoio aos gestores processonode fornecimento informações baseada em modelo de gestão que facilita o processo de tomada de decisões, com visão sistêmica para a obtenção de resultados.
A controladoria utiliza-se das informações e relatórios das áreas a serem controladas para iniciar o trabalho de interpretação, avaliação e conclusão. A informação é uma ferramenta para o desenvolvimento do planejamento, execução e do controle. O sistema de relatórios faz parte do plano de controle da empresa. Após o planejamento, iniciase a fase de controle. Após esta, segue-se a tarefa de analisar os resultados obtidos. Depois os resultados são relatados aos respectivos responsáveis, através dos canais preestabelecidos, para que sejam tomadas determinadas decisões. DIFERENÇA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL O Planejamento Estratégico diz respeito à organização como um todo. Logo, ao elaborar um plano estratégico, aconselha-se levar em consideração os ambientes internos e externos como fatores econômico-financeiros globais, fatores políticos e até sociais. Faz-se também necessário ter uma visão integrada desenvolvida. O planejamento tático, por sua vez, esta relacionado com as diferentes áreas da instituição. Portanto, uma empresa que possui uma área financeira e uma área comercial traça planos financeiros e planos comerciais. Esses são os planejamentos táticos. Os planejamentos operacionais servem para orientar a alocação de recursos para as várias partes dos planos táticos. Assim sendo, o planejamento estratégico (estende-se ao longo prazo) é desdobrado em vários planejamentos táticos (médio prazo). Estes, por sua vez, se desdobram em planos operacionais (curto prazo) para a sua devida realização.
O PROCESSO DE GESTÃO A seqüência de decisões exigidas dos gestores em função das variáveis ambientais e dos objetivos e metas determinados deve ser consistente, fundamentadas e sistematizadas de forma lógica. Esta sequência deve ser consubstanciada em um processo de gestão que deve direcionar os esforços das áreas especialistas, no cumprimento da missão da empresa. O processo de gestão consiste de uma série de processos ou subprocessos, que têm por objetivo garantir que a empresa atinja uma situação objetivada, a partir da situação atual. Após a concepção da empresa, do modelo de gestão, e identificação de sua missão, deve haver o estabelecimento de planos de ação que englobem as áreas e atividades que serão desenvolvidas. A seqüência se inicia pelo planejamento estratégico, passa pelas fases de pré-planejamento (simulações), planejamento e programação do planejamento operacional, pela fase de execução e, finalmente, pela fase do controle gerencial.
Como vemos na figura, a empresa está inserida no ecossistema, onde são identificadas as variáveis econômicas, sociais, políticas, culturais, éticas, tecnológicas, etc., e realiza constante interação interna e externa, através da aquisição de recursos dos fornecedores e disponibilização de produtos aos clientes. A missão e o modelo de gestão, que são definidos a partir do conjunto de crenças e valores dos proprietários do empreendimento, estabelecem a forma como a empresa deverá ser gerida. O modelo de gestão deve definir a forma de ação dos gestores no processo de gestão: seu papel, sua postura edeo cada estiloárea de sua Da sentido, atuaçãoodos gestores dependerá totalmente desempenho e da participação. empresa. Neste modelo de gestão adequado é aqueleo que define o estilo dos gestores, o de buscar maior interação interna e externa, e assuma a responsabilidade de todas as decisões que impactam o resultado de sua área de responsabilidade. O papel esperado deve ser o de dono da área como se essa fosse uma empresa independente, haja vista o maior grau de comprometimento neste papel. Quanto à postura, deve ser a de empreendedor, aproveitando as oportunidades que surgem e precavendo-se em relação às ameaças, haja vista o ambiente de turbulência que vive a empresa moderna, bem como a rapidez com que novos desafios aparecem. O Planejamento Estratégico, é a fase em que as diretrizes estratégicas, em nível global, e as diretrizes táticas, em nível de áreas, são formuladas. O estabelecimento de diretrizes claras, objetivas, consistentes e flexíveis é de importância vital, haja vista o número de empresas que estão sucumbindo às mudanças na economia nacional. O Planejamento Operacional, cujo objetivo é a otimização do desempenho da empresa, referese à fase em que são previstas a realização das atividades nas áreas, seja ela de marketing, finanças, produção ou controladoria. Nesta fase devem ser usados modelos de simulação e orçamentação realizando-se um pré-planejamento para escolha do conjunto de melhores alternativas de cada área. Neste sentido, o melhor controle sobre as operações executadas não é aquele que aponta onde os erros ocorreram, mas sim aquele que aponta onde os erros podem ocorrer. Controlar a
execução de atividades antes mesmo deserem executadas, através de adequados modelos de simulação, é logicamente mais econômico e eficiente para a empresa. Após o pré-planejamento é necessário o planejamento das operações que deverão ser realizadas nos próximos períodos (longo, médio, curto e imediato, se necessários). O objetivo é garantir a eficácia, com a decisão privilegiando as alternativas que otimizem o resultado econômico das atividades. As fases de execução e controle atendem e verificam se os planos aprovados atingiram os objetivos esperados. Nestas fases do processo de gestão, a atenção deve ser dada à efetiva realização das operações previstas. É nesta fase que se consolida a eficácia das atividades. MAIS SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A primeira fase de planejamento no processo de gestão deve ser voltada ao entendimento do cenário onde a empresa está operando. O produto deste planejamento é a formulação das linhas mestras de ação, do plano com as diretrizes estratégicas, que irão nortear o planejamento operacional. A esse respeito, afirmamos que no que se refere à velocidade e descontinuidade das mudanças, surge como elemento indispensável ao planejamento organizacional a análise profunda e sistemática da ambiência sócio-econômica na qual a organização opera. O cenário onde a empresa opera é constituído por variáveis ambientais que impactam favorável ou desfavoravelmente a missão da empresa e podem levá-la à descontinuidade. Quando identificadas no ambiente externo, representam oportunidades ou ameaças. A preocupação do gestor com tais variáveis deve ser nosentido de identificar a intensidade e o momento em que poderão surgir (oportunidades), ou que representem real perigo (ameaças) para os negócios da empresa. Ocorrências climáticas, por exemplo, não são provocadas por nenhum gestor. Porém, estes devem tomar decisões no sentido de amenizar seus efeitos ou tirar deles o melhor resultado (proteção de ativos, aquisição de produtos com risco de escassez, etc.). Todo evento, natural ou provocado, terá um gestor responsável por suas conseqüências. As variáveis do ambiente interno à empresa, normalmente conhecidas por forças e debilidades, representam os pontos fortes e fracos em relação à missão. São exemplos destas variáveis, capacidade de produção, qualidade, tempo de produção, nível de satisfação das pessoas, qualificação profissional dos funcionários, etc. Relaciona-se as variáveis ambientais, internas e externas, conforme a Figura abaixo.
Como vemos na figura acima, as empresas concorrem tanto por recursos, os quais necessitam para suas atividades, quanto por produtos que oferecem a seus clientes e consumidores. Assim, tudo o que impacta o cumprimento da missão é estratégico para a empresa. Meios de obtenção e oferecimento, quantidade e qualidade de materiais, matérias-primas, pessoal, dinheiro, tecnologia, são exemplos de itens estratégicos, que irão determinar o nível de eficácia que a empresa conseguirá em suas operações. Como a empresa atua em um ambiente turbulento e de mudanças descontínuas, o processo que atende à necessidade estabelecimento de melhoresda diretrizes e planos que garantam omelhor cumprimento da missão edeassegurem a continuidade empresa é o Planejamento Estratégico. Assim, podemos definir o Planejamento Estratégico como o processo de gestão pelo qual a organização identifica ou constrói o cenário em que atua, as oportunidades e ameaças, suas forças e debilidades, como resultado da análise das variáveis ambientais, produzindo diretrizes estratégicas que orientem o cumprimento da missão e garantam a continuidade da empresa. O Planejamento Estratégico tem como objetivo a determinação de diretrizes estratégicas em nível macro, e diretrizes táticas em nível de áreas. O planejamento estratégico se volta para o alcance de resultados, através de um processo contínuo e sistemático de antecipar mudanças futuras, tirando vantagem das oportunidades que surgem, examinando os pontos fortes e fracos da organização, estabelecendo e corrigindo cursos de ação a longo prazo. Portanto, é essencialmente um processo gerencial, que se concentra nos níveis hierárquicos mais elevados da organização e que não pode ser concebido como atividade clássica de planejamento, delegável a comissões ou grupos de planejamento. Constitui a essência da gerência de alto nível sobre a qual recai o maior peso da responsabilidade externa e interna pelos rumos da organização. A empresa deve conseguir estabelecer um alto grau de congruência e efetividade entre o sistema de valores do ambiente externo, com o sistema de valores da organização, bem como
um alto grau de congruência, que resulta em eficiência e eficácia, entre o sistema de valores da organização e o sistema de valores dos subsistemas organizacionais. Os níveis de congruência, citados acima, é que irão garantir a continuidade da empresa, pois irão capacitá-la a perceber mudanças em valores ambientais desejáveis e transformá-los em objetivos organizacionais relevantes. Nestas afirmações percebe-se que o planejamento estratégico, através de uma metodologia apropriada, deve provocar um envolvimento dos gestores de todas as áreas e de seus subordinados especialistas, levando-os a um pensar estratégico constante. A Figura abaixo apresenta o processo de Planejamento Estratégico. Onde se pode ver as interações com o modelo de gestão, a missão, crenças e valores, o sistema de informações sobre variáveis ambientais bem como as principais etapas do processo.
O principal input do processo é a análise das variáveis ambientais, internas e externas, a partir da qual é definido ou construído o cenário em que a empresa atua. O Plano contendo as diretrizes deve garantir a continuidade da empresa, contemplando o espaço de tempo que as informações utilizadas na construção do cenário garantirem confiabilidade.
FASES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Devido à rapidez e descontinuidade das mudanças no ambiente, o processo de planejamento estratégico deve ser estabelecido como um processo permanente. O sistema de informações sobre as variáveis ambientais deve a todo momento, ou sempre que estas se modificarem, provocar revisão das estratégias. Não sepode perder de vista a missão e a continuidade da área de responsabilidade e da empresa. A metodologia de obtenção das melhores diretrizes deve permitir o envolvimento das pessoas com condições reais de contribuir nas discussões.
Além dos gestores das áreas, especialistas externos e internos devem ser incluídos entre aqueles que irão participar do processo. O processo de Planejamento Estratégico, em nossa opinião, é ocorrência de maior importância para a empresa. Este processo executa dupla função. A primeira, a de buscar as melhores formas de ação (diretrizes) para enfrentar as turbulências advindas do ambiente; a segunda, porque se constitui em um ritual de escopo e abrangência sem igual em todo o processo de gestão, no qual toda a organização é direcionada a pensar e repensar sobre a sua própria identidade. Devido ao nível de questionamento e discussão sobre as variáveis ambientais, o processo leva as pessoas a uma revisão constante da missão de cada área e da empresa, aperfeiçoando o entendimento dos diversos papéis no contexto da organização.Não existe uma receita pronta para o Planejamento Estratégico. A realidade de cada empresa é que determinará a melhor seqüência de fases, bem como o envolvimento das pessoas. A seqüência das fases e o envolvimento dos diversos níveis organizacionais devem ser adequados à capacidade de cada participante ou gestor, dar contribuições efetivas nas análises e discussões, com vistas às diretrizes que deverão ser validadas. Se, por exemplo, os gestores de nível operacional não tiverem capacidade de visualização e entendimento dos relacionamentos complexos das variáveis ambientais, o planejamento estratégico deve ser discutido somente em nível da alta administração, cabendo aos demais gestores tomar conhecimento das diretrizes aprovadas e implementá-las na operacionalização das atividades. Tendo em vista as características quanto ao papel, postura e estilo do gestor, discutidos no início deste trabalho, apresentaremos a melhor seqüência de fases para a implementação do Planejamento Estratégico que resultará na definição das melhores diretrizes estratégicas e táticas. A visualização desta seqüência conforme, a Figura abaixo, permite melhorar o seu entendimento.
ORÇAMENTO O orçamento é a expressão quantitativa de um plano de ação e ajuda na coordenação e implementação deste plano. Numa visão mais ampla, o orçamento é o instrumento gerencial que busca otimizar o resultado econômico das atividades de cada uma das áreas funcionais da empresa, sejam elas operacionais ou de suporte, através de um processo de planejamento que indique os parâmetros de eficiência e eficácia para a execução daquelas atividades, tendo sempre em vista a missão e objetivos da empresa.
O orçamento pode ser global ou parcial, sendo que o orçamento global atinge todas as unidades e atividades da empresa, e orçamento parcial, somente aquelas em que há previsões e programas para certos aspectos das atividades. Esse último tipo de orçamento tem como desvantagem não permitir a projeção da demonstração de resultado e do balanço patrimonial. Mas, por outro lado, o orçamento parcial incorre em menores custos, direcionando esforços para planejar e controlar apenas os aspectos mais importantes das operações da empresa. Os orçamentos também podem ser classificados em orçamento de desempenho ou orçamento de recursos. O orçamento de desempenho refere-se a objetivos de lucratividade, receita e despesa, enquanto o orçamento de recursos diz respeito às fontes e épocas em que os meios necessários poderão ser obtidos ou não. O planejamento e o orçamento são ferramentas utilizadas para se chegar aos objetivos da empresa de forma mais eficaz. Como não há planejamento adequado sem controle, e o orçamento é uma quantificação do planejamento, é imprescindível o controle orçamentário. O controle orçamentário é baseado na emissão de relatórios, comparando e avaliando constantemente os resultados reais alcançados, tendo em vista o previsto ou programado, e gera medidas corretivas quando necessário, uma vez que as condições do empreendimento estão sempre mudando. Uma abordagem adequada do planejamento de negócios é aquela que considera o orçamento como a forma de controle do resultado futuro. O controle é fundamental para o entendimento do grau de desempenho atingido e quão próximo o resultado almejado situou-se em relação ao planejado. CONTROLADORIA X ORÇAMENTO A responsabilidade pela condução do processo orçamentário é da controladoria. O principal motivo reside no fatooudedequecontabilidade o orçamentosocietária, deve ser estruturado no sistema de Contabilidade geral que tambémcom é base responsabilidade do Controller. Análise orçamentária se dá por análise das variações do valor orçado versus o valor realizado. Como o valor realizado é obtido no sistema de contabilidade geral, há a necessidade de otimização dos sistemas de informações, que também é responsabilidade do Controller. Finanças tem a responsabilidade da efetivação financeira das transações, a captação de recursos financeiros e a aplicação dos excedentes temporários, ou seja, não englobam o orçamento. A elaboração do orçamento é tarefa de toda a organização. Cada área será responsável por alcançar determinadas metas, as quais deverão estar harmonizadas com as metas da entidade toda. O processo orçamentário é um dos instrumentos que permitem acompanhar o desempenho da empresa e assegurar que os desvios do plano sejam analisados e adequadamente controlados. Definição de Orçamento: 1. É a Expressão monetária deum plano operacional 2. É a etapa final de um processo de planejamento
3. É um compromisso de realização 4. É um instrumento de acompanhamento e contínua avaliação de desempenho das atividades e dos departamentos Vantagens 1. Formaliza as responsabilidades pelo planejamento, obrigando os administradores a pensar a frente e encorajando o estabelecimento de objetivos de lucros. 2. Estabelece expectativas definidas, o que o torna a melhor base de avaliação do desempenho posterior 3. Auxilia os administradores a coordenar seus esforços deforma que os objetivos da organização em sua totalidade se harmonizem com os objetivos de suas partes, permitindo a integração das atividades, departamentos e função dentro da empresa. 4. Formalizar um instrumento decomunicação. Cada funcionário deve observar como suas atividades contribuem para as metas diárias e para o objetivo global da empresa. Objetivos 1. 2. 3. 4.
Orientar a execução das atividades Otimizar o resultado global da empresa Reduzir os riscos operacionais Projetar de forma integrada e estruturada o resultado econômico financeiro de um processo de planejamento. 5. Controlar o desempenho em face dos objetivos e metas definidas (acompanhamento orçamentário) Comitê Orçamentário 1. Rever e definir o modelo de processo orçamentário 2. Consolidar o cronograma 3. 4. 5. 6.
Selecionar cenário ae ser utilizado Explicar os oobjetivos as metas estratégicas Rever e definir os tipos de orçamento a serem utilizados Definir as premissas gerais orçamentárias
CONTROLE Sem planejamento não há padrões, sem padrões não há controle e sem controle o planejamento não tem sentido. Planejamento e controle devem andar sempre juntos e para controlar é necessário que existam padrões preestabelecidos, e que estes sirvam de parâmetros para averiguar o andamento de planejamento. O planejamento diz respeito à tomada de decisões, enquanto que o controle é uma fase do processo decisório em que, através da comparação entre as situações alcançadas e as previstas com base no sistema de informação, é avaliada a eficácia empresarial de cada área, resultando em ações que se destinam a corrigir eventuais distorções, inclusive aquelas de não fazer, desde que tenham sido implementadas. Nesse sentido, a função do controle é assegurar que o desempenho real possibilite oalcance dos objetivos que foram anteriormente estabelecidos. Um pré-requisito indispensável para o bom desempenho do controle é um eficiente sistema de informações, pois o produto final do processo de controle é a informação. O sistema de informações não pode ser muito simplório, pois pode impedir que os gestores tenham
conhecimento detalhado das causas das variações ocorridas, tornado incapaz a implementação de ações corretivas em tempo apropriado. O controle deve ser feito desde a verificação das relações da empresa com ambiente até o cumprimento da metas estabelecidas no plano operacional das áreas e da empresa como um todo, devendo ser realizado antes, durante e após da ocorrência do evento ou fato que se pretende controlar. O pré-controle tem como objetivo prevenir ou impedir a ocorrência de atos indesejáveis; enquanto que o controle corrente tem por finalidade ajustar o desempenho ainda em curso a fim de alcançar o objetivo. O pós-controle determina as causas dos desvios e ajusta os parâmetros do sistema para operações futuras. O processo de controle abrange as seguintes atividades: a) estabelecimento de objetivos, metas e padrões; b) observação do desempenho de maneira sistemática e coerente com os objetivos, metas e padrões estabelecidos; c) comparação do desempenho real com o esperado; d) comunicação do desempenho com as alternativas de ação em decorrência de variações relevantes; e) ação corretiva; f) acompanhamento da ação corretiva. O controle efetivo implica em um sistema de controle que pode se adaptar às mudanças necessárias. Como afirmado anteriormente, o produto final do controle é a informação obtida através de um modelo de desempenho, servindo como fonte para a ação corretiva, e de feedback para a reavaliação da missão e dos objetivos da empresa. A avaliação do desempenho propicia um vínculo crítico entre planejamento, que identifica os objetivos da empresa e desenvolve as estratégias e os processos para alcançá-los, e o controle, que faz os membros da empresa mantê-lo no caminho em direção ao alcance de seus objetivos. O Balanced Scorecard (BSC) é uma ferramenta de medição de resultados e desempenho, que, além de se estratégica basear em dados financeiros e não (Indicadores 4 perspectivas), auxiliade na gestão dos diversos setores definanceiros uma organização na –busca do atendimento objetivos e metas em longo prazo. Além disso, o Balanced Scorecard tem se mostrado, segundo seus autores, como uma ferramenta de comunicação interna eficiente no que diz respeito à comunicação da estratégia quanto a sua efetiva implantação e controle.
CONTROLADORIA E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO À medida que uma empresa cresce, suas atividades tornam-se mais complexas. Para dirigi-la, a cúpula administrativa necessita de informações para inteirar-se dos acontecimentos importantes nas respectivas áreas de atuação. É mediante esse fluxo de informações que ela consegue administrar sua empresa. A tomada de decisões depende, em grande parte da quantidade e da qualidade das informações recebidas. A tarefa de coletar dados, selecioná-los, analisá-los e retratá-los é muito importante para que a empresa alcance seus objetivos. Em síntese, os relatórios visam fornecer à empresa melhores condições para que possa : Calcular o lucro e as vantagens obtidas em relação aos planos estabelecidos; Melhor controlar as operações correntes e tomar decisões necessárias; Avaliar o desempenho por área e responsabilidade;
Fornecer base para o planejamento futuro. Portanto, a condição primordial de um bom relatório é a clareza. Um bom relatório indica claramente a situação passada e a tendência futura do fenômeno observado. Uma informação clara e objetiva permite a compreensão, a qual conduz à confiança e ao sucesso. Em um bom relatório as informações são classificadas em função de usa relevância ; as de pouca importância são relegadas ao final ou eliminadas. Deverá ser evitado um número exagerado de cifras e tabelas complicadas. COMO E O QUE RELATAR ? O conteúdo do relatório, bem como a maneira de apresentá-lo varia em função das circunstâncias. Eis algumas sugestões práticas : Limpeza na apresentação - o relatório é um trabalho escrito semelhante a outros documentos. A sua apresentação exterior é muito importante. O relatório deve ser sucinto e objetivo. O bom relatório é, em geral, mais curto ; Entrega a tempo - um relatório entregue com atraso significa dinheiro perdido ; retarda as decisões ou as medidas corretivas necessárias; Estímulo à ação - a finalidade do relatório é incentivar a ação. Para isso, a sua função não se limita aos fatos passados, mas fornece sempre uma indicação para o futuro, que permite uma tomada de decisão pelo responsável; Padrão definido - as modificações, se freqüentes, afetam a comparação entre os dados e a compreensão daqueles que os recebem. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RELATÓRIO Como falado anteriormente, o sistema de relatórios faz parte do sistema de controle da empresa. Assim sendo,devidamente não pode haver relatório sem Ter havido um sistema de controle e de planejamento implantado e consolidado. Como ponto fundamental desse sistema, a implantação do sistema de relatórios tem os seguintes objetivos : Elaborar o planejamento anual, baseado nas estimativas das receitas ; Separar os custos e as despesas por centro de responsabilidade, o que possibilitará localizar as causas dos grandes desvios ; Estabelecer os níveis de responsabilidade individuais em função de um padrão de lucro ou de retorno sobre o investimento ; Idealizar um sistema de revisão e avaliação de relatórios para que haja o desenvolvimento do planejamento da empresa. TIPOS DE RELATÓRIOS Tendo cada empresa necessidades específicas, o sistema de relatórios deverá ser elaborado de modo a atender tais necessidades. Há praticamente uma infinidade de tipos de relatórios. Dentre eles, poder-se-ia destacar : Relatórios para supervisores - são os relatórios que dizem à respeito da produtividade de um número reduzido de trabalhadores sob a responsabilidade de um supervisor. Tais relatórios
evidenciam a atuação real em comparação com a planejada, bem como as causas de tais variações. Isto auxilia os supervisores no controle das suas atividades presentes e no planejamento das futuras ; Relatórios para superintendentes - à medida que se passa para escalões superiores à hierarquia da administração, os relatórios deverão ser menos detalhados. Os dados devem ser fornecidos diária ou semanalmente, a fim de que tenham noção da situação geral da empresa e possam tomar decisões e tempo, quando for preciso ; Relatório para gerente - estes relatórios devem ser diários e comparados com os dados planejados no mês ou ano anterior ; Relatórios para vice-presidente e diretores - a cúpula administrativa não se interessa pelos detalhes, visto que os resultados globais constituem a meta final da empresa. Característica da boa Informação dos relatórios contábil-gerenciais DEFINIÇÕES CARACTERÍSTIC AS
PRECISA
A informação precisa não tem erros. Em alguns casos, a informação imprecisa é gerada pela entrada de dados incorretos no processo de transformação. Isto é comumente chamado de entra lixo, sai lixo (ELSL).
COMPLETA
A informação contém todos os fatosque importantes. Por exemplo, completa um relatório de investimento não inclui todos os custos importantes não está completo.
ECONÔMICA
A informação também deve ser de produção relativamente econômica. Os tomadores de decisões devem sempre fazer um balanço do valor da informação com o custo de sua produção.
FLEXIVEL
A informação flexível pode ser usada para diversas finalidades. Por exemplo, a informação de quanto se tem de estoque disponível de uma determinada peça pode ser usada por representantes de vendas no fechamento de uma venda, por um gerente de produção para determinar se mais estoque é necessário, e por um diretor financeiro para determinar o valor total que a empresa tem investido em estoques.
CONFIÁVEL
A informação confiável pode ser dependente. Em muitos casos, a confiabilidade da informação depende da confiabilidade do método de coleta dos dados. Quer dizer, a confiabilidade depende da fonte da informação.
RELEVANTE
A informação relevante é importante para o tomador de decisões. A informação de que os preços da madeira de construção devem cair, pode não ser relevante para o fabricante de chips de computador.
SIMPLES
EM TEMPO
VERIFICÁVEL
A informação deverá ser simples, não deve ser exageradamente complexa. A informação sofisticada e detalhada pode não ser necessária. Na verdade, informações em excesso pode causar sobrecarga de informações, quando um tomador de decisões tem informações demais e não consegue determinar o que realmente é importante.
A informação em tempo certo é enviada quando necessária. Saber as condições do tempo da semana passada não ajudará a decidir qual agasalho deve vestir hoje . Finalmente, a informação deve ser verificável. Isto significa que pode-se checá-la para saber se está correta, talvez checando várias fontes da mesma informação
É necessário usar tecnologia da informação como instrumento de suporte ao desenvolvimento do sistema de organização, ou seja, a tecnologia usada deve estar alinhada com o plano estratégico e diretamente ligada ao dia- a- dia da organização, como forma de garantir que cada atividade do sistema seja executada da melhor forma possível. Para poder ajudar na tarefa da escolha da melhor tecnologia da informação, aquela que melhor se ajuste às necessidades da empresa...,é necessário aprender uma metodologia que possibilite planejar e executar um plano...e agir com correções, sendo: OPERAR
Organizar as necessidades para que cada uma delas possa ser considerada dentro de um contexto de importância e prioridade Planejar cada uma das soluções com base na análise das necessidades.
Executar os planos sem atropelos. Revisar periodicamente a execução do plano para que as correções de rumo sejam tomadas imediatamente às necessidades. Agir sobre toda e qualquer ocorrência. Jamais esperar que as soluções aconteçam por geração espontânea. Realizar o plano srcinal, atualizando-o com as correções que se fizerem necessárias.
Para implantação de um sistema de informações na empresa, faz-se necessário utilizar recursos tecnológico, bem como o planejamentos e procedimentos que deverão serem executados pelo sistema, com acompanhamento constante dos resultados, envolvimento e treinamento da equipe e aplicações de ações corretivas quando necessário. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBIL GERENCIAIS A informação contábil precisa ser compreensiva, isto é, completa, e retratar todos os aspectos contábeis de determinada operação ou conjunto de eventos ou operações. Não se devem compensar créditos com débitos, ou direitos e obrigações. Todos os aspectos de uma operação que afeta o patrimônio precisa ser levado em conta. A forma de apresentação da informação contábil para o processo de gestão nas empresas deverá ser apresentada de forma clara, simples e objetiva, abrangendo os aspectos operacionais, econômicos e financeiros da empresa. Conforme apresentado as metas do sistema gerencial e de controle são as seguintes: a) Auxiliar a empresa a planejar para o futuro. b) Monitorar os eventos do ambiente externo e seus efeitos no projeto e funcionamento do Sistema de contabilidade gerencial e de controle. c) Medir e registrar os resultados das atividades que ocorrem dentro da empresa para assegurar que os tomadores de decisões estejam bem informados. d) Avaliar o desempenho dos funcionários e gruposda empresa. Como as pessoas estão envolvidas com cada uma dessas metas, o estudo dos métodos e sistemas da contabilidade gerencial, devem estar conectados ao estudo do comportamento humano com envolvimento ea participação da equipe, na implantação edesenvolvimento do planejamento e objetivos do sistema de informação gerencial da empresa, oferecendo estimulo e ouvindo e considerando as opiniões pode ser uma forma de incentivar a equipe ao envolvimento e concentração de esforços para atingirem seus objetivos, proporcionando assim, melhor desempenho das atividades e melhorias do resultado geral da empresa. As características gerais das informações, contidas ou geradas pelos sistemas contábeis, podem ser dados financeiros ou dados d desempenho, de maneira que cabe a gerência, por meio de suas necessidades de planejamento e controle, expressar e analisar as condições de uso e torná-las compatíveis aos diversos setores, para decisão. Os pressupostos básicos dos aspectos principais e mais relevantes, que devem ser observados na elaboração de um Sistema de informação Contábil Gerencial, bem como as características e procedimentos para sua utilização adequada são apresentadas conforme quadro abaixo PRESSUPOSTOS BÁSICOS NA ELABORAÇÃO CONTÁBIL-GERENCIAIS
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PROCEDIMENTOS
CARACTERISTICAS
Necessidade de Informação a necessidade da informação alinhada ao absoluto respaldo ao contador e a seus sistema, é o elemento vital para o sucesso de um sistema de informação contábil. Caso esses conceitos de utilidade e necessidade da informação contábil não estejam imediatamente presentes no ambiente da cúpula administrativa da entidade, é tarefa do contador fazer nascer e crescer essa mentalidade gerencial. Para isso, é necessário apenas o conhecimento profundo da Ciência Contábil e de seu papel informativo– gerencial. Planejamento e Controle
O sistema de informação exige planejamento para produção dos relatórios, para atender plenamente aos usuários. Ë necessário saber o conhecimento contábil de todos os usuários, e construir relatórios com enfoques diferentes para os diferentes níveis de usuários. Dessa forma, será possível efetuar o controle posterior. Só poderá ser controlado aquilo que é aceito e entendido. Além disso, se o sistema de informações gerenciais não for atualizado periodicamente, poderá ficar numa situação de descrédito perante seus usuários.
Um processo de implantação de um sistema de contabilidade gerencial, deverá ser planejado para estabelecer a relação dos dados necessários, gerando assim, informaçõesque deverão serem controladas para o atendimento da real necessidade do usuário, e quando necessário, implantadas ações corretivas para melhor aproveitamento do sistema. A informação contábil deve pois, necessariamente, ser significativa para os problemas decisórias do usuário (relevância) e não custar mais paraser produzida do que o valor esperado de sua utilização (economicamente). Por outro lado, como uma atividade decisória específica determina as necessidades, a relevância está em direta inter-relação (adaptação) com o contexto decisório dessa decisão e com as atitudes e preferências de quem assumirá a decisão. A informação contábil na apresentação de relatórios precisos no processo de tomada de decisões como medidores de rentabilidade e produtividade na empresa, deverá também apresentar qual é o valor do custo da informação com relação ao benefício que ela está proporcionando na empresa, não devendo ter como resultado o custo maior que o benefício da informação, pois dessa forma poderá ser ilusória seu processo de auxilio na tomada de decisões. O sistema de informações gerenciais assim como todos os sistemas de processamento de transações tem atividades em comum, que necessita da coleta dados com entrada e, armazenamento, por um ou mais processos, geram informações. As informação gerencial contábil participa de várias funções organizacionais diferentes, sendo – controle operacional, custeio do produto e do cliente, controle administrativo e controle estratégico. FUNÇÕES DAS INFORMAÇÕES CONTÁBIL GERENCIAL
Dependendo do nível da operação, as informações gerenciais contábeis possuem uma demanda diferente, que são convertidos em produtos acabados e ou de serviços, que são executados para os clientes sendo utilizadas em processo de gestão para sinais de divergências entre o planejado e o realizado. As imediatas ações corretivas nos casos de divergências, serão detectadas na análise do desempenho obtido e reestruturadas de forma que contribuirão para a eficiência e no processo gestão dos negócios . O sistema de informações gerenciais representa o banco de dados em que estão centralizadas todas as informações da empresa. O sistema de informação gerencial baseia-se no sistema contábil societário, complementando pelo sistema de contabilidade gerencial, e é responsável pelo registro de todas as operações da organização e pela elaboração de relatórios que permitamdeainformações mensuraçãogerenciais de resultados e forneçam dados para tomada de decisões(...) O sistema objetiva fornecer condições paraa que os resultados reais das operações sejam apurados e comparados com aqueles orçados. Isso é possível através da integração entre padrões e orçamentos (que fornecem os resultados previstos dentro de determinado nível de atividade) e contabilidade ( que fornece o resultado efetivamente realizado. O sistema de informação contábil gerencial, deverá ser apresentado não somente num contexto de informações contábeis, mas sim, com a junção de informações operacionais, do ambiente externo e outros fatores que sejam necessários para a empresa na estruturação de medidas para tomadas de decisões com informações objetivas e completas. O que caracteriza um sistema de informações contábil integrado é a ‘navegabilidade’ dos dados. A partir do momento em que um dado é coletado(...), este deverá ser utilizado em todos os segmentos do sistema de informações contábil (...). Diante disso, o dado navega por todos os segmentos do sistema de informação contábil(...). Não haverá necessidade de reclassificação para outros sistemas, assim, como de reintrodução do dado em algum sistema particular de outro setor ou departamento da empresa. A informação será sempre fornecida pelo mesmo e único sistema contábil de informação. Na medida que os dados são coletados edeintegrados ao sistema informações estes são em processados e transformados forma que possamdediversificar osgerenciais, relatórios apresentados para atender as necessidades dos usuários. Não havendo assim a necessidade de reintroduzir os dados no sistema para processar outros relatórios. Muito se fala sobre os benefícios proporcionados pela integração entre os sistemas de informações das organizações. Sem dúvida, comparativamente falando-se, os sistemas se tornam tão mais úteis quanto forem integrados. Essa percepção, embora óbvia, tem conseqüências práticas em termos de qualidade de informações e definições de erros. O fato de uma informação ter uma única entrada dentro do sistema, o compartilhamento de dados e mesmo o potencial e agilidade no processo da informação será essencial à qualidade para o seu gerenciamento. Uma das premissas mais simples e freqüentemente mais esquecidas pelo contador, mesmo de boa qualidade técnica, é que os relatórios contábeis, via de regra, não são feito para contadores, mas para gerentes dos mais variados níveis. Os níveis de gerências podem ser identificados a partir de seu interesse em informações de caráter global e estratégico ou setorial analítico. Existem, por outro lado, categorias intermediárias que gostam de analisar relatórios amplos quanto à área abrangida e, ainda assim, detalhados. Descrevemos três pontos fundamentais paraque um sistema de informações contábeis tenha validade perene dentro de uma entidade, conforme descrito no quadro abaixo: PONTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL GERENCIAL
FUNDAMENTOS DO SISTEMA
DESCRIÇÃO
As informações devem serem coletadas, armazenadas e processadas de forma operacional. O fundamento da operacionalidade significa que todos os que trabalham com a informação contábil, devem saber e sentir que estão operando com dados reais, significativos, práticos e objetivos; conseguidos, armazenados e processados de forma prática e objetiva. Com isso teremos uma
OPERACIONALIDADE
utilização gerencial, ou e seja, prática objetiva.(relatórios práticos objetivos)
INTEGRAÇÃO NAVEGABILIDADE DOS DADOS
CUSTO DA INFORMAÇÃO
E
e
Sistema de informação integrado Quando todas as áreas necessárias para o gerenciamento da informação contábil estejam abrangidas por um único sistema de informação contábil. Todos devem utilizar-se de um mesmo e único sistema de informação. O que caracteriza um sistema de contabilidade integrado é a navegabilidade dos dados, a partir do momento que um dado é coletado, ele deverá ser utilizado em todos os Segmentos do sistema de informação contábil.
O sistema de informação contábil deve ser analisado na relação de custo x benefício para a empresa, devendo o sistema de informações contábeis gerenciais apresentar uma situação de custo abaixo dos benefícios que proporciona à empresa.
Um sistema de informação contábil gerencial, para apresentar resultados eficazes, devera seguir padrões estabelecidos com acompanhamento dos resultados obtidos pelos usuários, para o processo de gestão, bem como uma análise do custo benefício que está apresentando para empresa. O relatório é um trabalho escrito semelhante a outros documentos. A sua apresentação exterior é muito importante, portanto deverá ser sucinto e objetivo. O bom relatório é em geral, elaborado de acordo com as necessidades de informações solicitadas pelos usuários.
OBS: Prezado aluno, nos exames anteriores o Conselho Federal de Contabilidade não cobrou questões relacionadas a Controladoria. Não é possível, nesse momento, informá-lo o nível das questões que serão aplicadas na próxima edição, assim não pudemos buscar algumas questões para resolver e comentar. Por isso, trouxemos esse material teórico e dinâmico que acabamos de apresentar pra você. Abaixo, alguns questionamentos com as devidas respostas para auxiliálo num melhor entendimento da leitura. Recomendamos ler essa apostila novamente para fixar o conteúdo. REFLEXÕES: Defina Controladoria como gestão e controle e explique? Departamento responsável pelo projeto, elaboração, e manutenção Sistema Integrado de Informações operacionais, financeirasimplementação e contábeis de determinadadoentidade, consideradacomo estágio evolutivo da contabilidade. Nas tomadas de decisão, que papel a c ontroladoria deve ter? O processo decisório é influenciado pela controladoria, por meio das informações de Planejamento econtrole.A missão da controladoria é assessorar as diversas gestões da empresa, fornecendo mensuraçõesdas alternativas econômicas por meio da visão sistêmica, integrar informações e reportá-las parafacilitar o processo decisório, diante disso o controller exerce influencia na organização á medida quenorteia os gestores para que mantenham a sua eficácia na organização.
Qual a atribuição mais importante da controladoria? Controlar, mensurar e medir a performance e reportar aos usuários da informação. Qual o conceito de estratégia e a Implicação para controladoria? A estratégia é o processo pelo qual os gestores da organização, avaliam as oportunidadeambientais externas, assim como a capacidade a fim de se decidirem sobre as metas e sobre umconjunto de Plano de Ação.Com isso a controladoria é vital para o planejamento e a visão de Longo prazo, pois cada vez mais éexigido um gerenciamento cada vez mais eficiente e eficaz. Como as empresas podem sustentar suas vantagens competitivas? Existem duas formas das empresas sustentarem suas vantagens competitivas. Baixo Custo – utilização de baixo custo em relação ao mercado onde a liderança de baixo custopode ser conseguida por tais abordagens: - Economia de escala; - Curva de aprendizagem; -Controle de custo; - Sinergia entre força de vendas e publicidade. Diferenciação – ediferenciar a oferta dea produtos de modo clientes possam perceber,valorizar estar sempre dispostos adquirir o produto pelo que fator os diferencial. O que afeta as e mpresas no ambiente externo que ela está inserida?
No ambiente externo a empresa pode ser afetada por situações desfavoráveis, que poderáprejudicar de forma quantitativa e qualitativa o desempenho da entidade, sendo que os fatoreseconômicos, políticos, sociais e tecnológicos podem também influenciar de forma positiva ou negativa as entidades. O que significa fatores chaves de sucesso? O fator chave de sucesso representa um atributo da qual a entidade deve dispor para ser bem sucedida em seu ramo de negócio. Qual o papel do Planejamento orçamentário? O papel do planejamento orçamentário é de ser o instrumento que permite a administração traçar emonitorar os objetivos de forma coordenada, controlar e alterar os objetivos de curto, médio e longoprazo. Explique os pontos fortes e fracos das organizações? Nas variáveis internas existem fatores ligados ao processo de decisão, os comportamentos destasvariáveis podem afetar os fatores-chaves de sucesso, constituindo-se respectivamente em pontosfortes e fracos.Fortes– é uma característica da empresa que a colocam em uma posição estrategicamente favorávelpara um desempenho eficaz.Fracos– é uma característica da empresa que a colocam em uma posição estrategicamentedesfavoráveis para um desempenho eficaz.
AUDITORIA CONTÁBIL AUDITORIA INTERNA A auditoria interna é uma atividade de avaliação, independente dentro da organização, para a revisão da contabilidade, finanças e outras operações, como base para servir à administração. É um controle administrativo, que mede e avalia a eficiência de outros controles. Examina o grau de confiabilidade das informações e o desempenho das tarefas delegadas. Seu trabalho apresenta como característica um maior volume de testes em função da maior disponibilidade de tempo na empresa para executar os serviços de auditoria. AUDITORIA EXTERNA OU INDEPENDENTE A auditoria é um conjunto de procedimentos técnicos e legais que visam propiciar a emissão de um parecer ou opinião sobre as demonstrações contábeis, no sentido de verificar se estas refletem adequadamente a posição patrimonial ou financeira, o resultado das operações e as srcens e aplicações de recursos da empresa examinada. COMPARAÇÃO ENTRE AUDITORIA INTERNA E EXTERNA ITENS 1. OBJETIVO
AUDITORIA EXTERNA AUDITORIA INTERNA Opinar sobre as demonstrações Assessorar a administração da
financeiras.
empresa no efetivo desempenho de sua função. 2. PROFISSIONAL Independente com Há relação de dependência responsabilidade civil e com responsabilidades contratação por período pré- trabalhistas entre as partes. determinado. 3. EXISTÊNCIA Obrigatória em determinadas Facultativa. empresas. 4. A QUEM Empresa, órgãos Empresa. INTERESSA governamentais, credores e investidores em geral. 5. PRODUTO FINAL Parecer sobre demonstrações Relatório de financeiras. recomendações/sugestões à administração. CONTROLE INTERNO É um processo desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da empresa, nas seguintes categorias: Eficiência e efetividade operacional - relaciona-se ao atingimento ou não dos objetivos básicos da entidade, no que se refere às metas de desempenho e rentabilidade; Confiança nos registros contábeis/financeiros– os registros devem refletir transações reais, consignadas pelos valores e enquadramentos corretos; Conformidade – ações e documentos gerados pelos processos internos devem estar em conformidade com a legislação e normas pertinentes.
A função principal da Auditoria Contábil é de manifestar uma opinião sobre as Demonstrações Contábeis de uma entidade, envolvendo todos os critérios adotados para sua elaboração, bem como todos os processos de registros e controles desenvolvidos internamente.Desenvolvemos a Auditoria Contábil de forma a fornecer informações seguras, transparentes e relevantes para o desenvolvimento das atividades empresariais, objetivando ainda o claro entendimento para os usuários destas informações. CONSIDERAÇÕES GERAIS Os auditores independentes – empresas ou profissionais autônomos – devem implantar e manter regras e procedimentos de supervisão e controle interno de qualidade, que garantam a qualidade dos serviços executados. As regras e procedimentos relacionados ao controle de qualidade interno devem ser formalmente documentados, e ser do conhecimento de todas as pessoas ligadas aos auditores independentes. As regras e procedimentos devem ser colocados à disposição do Conselho Federal de Contabilidade para fins de acompanhamento e fiscalização, bem como dos organismos reguladores de atividades do mercado, com vistas ao seu conhecimento e acompanhamento, e dos próprios clientes, como afirmação de transparência.
Vários fatores devem ser levados em consideração na definição das regras e procedimentos de controle interno de qualidade, principalmente aqueles relacionados à estrutura da equipe técnica do auditor, ao porte, à cultura, organização e à complexidade dos serviços realizar. O controle interno de qualidade é relevante na garantia de qualidade dos serviços prestados e deve abranger a totalidade das atividades dos auditores, notadamente, diante da repercussão que os relatórios de auditoria têm, interna e externamente, afetando a entidade auditada. As equipes de auditoria são responsáveis, observados os limites das atribuições individuais, pelo atendimento das normas da profissão contábil e pelas regras e procedimentos destinados a promover a qualidade dos trabalhos de auditoria. DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS Os auditores devem manter procedimentos visando à confirmação de que seu pessoal atingiu, e mantém, as qualificações técnicas e a competência necessárias para cumprir as suas responsabilidades profissionais. Para atingir tal objetivo, os auditores devem adotar procedimentos formais para contratação, treinamento, desenvolvimento e promoção do seu pessoal. Os auditores devem adotar, no mínimo, um programa de contratação e monitoramento que leve em consideração o planejamento de suas necessidades, estabelecimento dos objetivos e qualificação necessária para os envolvidos no processo de seleção e contratação. Devem ser estabelecidas as qualificações e diretrizes para avaliar os selecionados para contratação, estabelecendo, no mínimo: a) habilitação legal para o exercício profissional; b) habilidades, formação universitária, experiência profissional, características comportamentais e expectativas futuras para o cargo a ser preenchido; c) regras para a contratação de parentes de pessoal interno e de clientes, contratação de funcionários de clientes; e d) análises de currículo, entrevistas, referências pessoais e profissionais e testes a serem aplicados. A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE Os auditores devem ter política de documentação dos trabalhos executados e das informações obtidas na fase de aceitação ou retenção do cliente, em especial quanto: a) ao planejamento preliminar com base nos julgamentos e informações obtidos; e b) à habilitação legal para o exercício profissional, inclusive quanto à habilidade e competência da equipe técnica, com evidenciação por trabalho de auditoria independente dos profissionais envolvidos quanto a suas atribuições. Os auditores devem ter como política a designação de recursos humanos com nível de treinamento, experiência profissional, capacidade e especialização adequados para a execução dos trabalhos contratados. Os auditores devem ter plena consciência de sua capacidade técnica, recursos humanos e estrutura para prestar e entregar o serviço que está sendo solicitado, devendo verificar se há a
necessidade de alocação de recursos humanos especializados em tecnologia da computação, em matéria fiscal e tributária ou, ainda, no ramo de negócios do cliente em potencial. Os auditores devem planejar, supervisionar e revisar o trabalho em todas as suas etapas, de modo a garantir que o trabalho seja realizado de acordo com as normas de auditoria independente de demonstrações contábeis. As equipes de trabalho deverão ser integradas por pessoas de experiência compatível com a complexidade e o risco profissional que envolvem a prestação do serviço ao cliente. A delegação de tarefas para todos os níveis da equipe técnica deve assegurar que os trabalhos a serem executados terão o adequado padrão de qualidade. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA O Planejamento da Auditoria é a etapa do trabalho na qual o auditor independente estabelece a estratégia geral dos trabalhos a executar na entidade a ser auditada, elaborando-o a partir da contratação dos serviços, estabelecendo a natureza, a oportunidade e a extensão dos exames, de modo que possa desempenhar uma auditoria eficaz. O Planejamento da Auditoria é muitas vezes denominado Plano de Auditoria, ou Programa de Auditoria. PAPÉIS DE TRABALHO DE AUDITORIA Os papéis de trabalho constituem a documentação preparada pelo auditor ou fornecida a este na execução da auditoria. Eles integram um processo organizado de registro de evidências da auditoria, por intermédio de informações em papel, filmes, meios eletrônicos ou outros que assegurem o objetivo a que se destinam. 3. Os papéis de trabalho destinam-se a: a) ajudar, pela análise dos documentos de auditorias anteriores, ou pelos coligidos quando da contratação de uma primeira auditoria, no planejamento e execução da auditoria; b) facilitar a revisão do trabalho de auditoria; e c) registrar as evidências do trabalho executado, para fundamentar o parecer do auditor independente. TIPOS DE PARECER O parecer sem ressalva é emitido quando o auditor está convencido sobre todos os aspectos relevantes dos assuntos tratados no âmbito de auditoria, O parecer do auditor independente deve expressar essa convicção de forma clara e objetiva. O parecer com ressalva é emitido quando o auditor conclui que o efeito de qualquer discordância ou restriçãodenaopinião. extensão de um trabalho não é de tal magnitude que requeira parecer adverso ou abstenção O auditor dever emitir parecer adverso quando verificar que as demonstrações contábeis estão incorretas ou incompletas, em tal magnitude que impossibilite a emissão do parecer com ressalva.
O parecer com abstenção de opinião é emitido quando houver limitação significativa na extensão de seus exames que impossibilitem o auditor expressar opinião sobre as demonstrações contábeis por não ter obtido comprovação suficiente para fundamentá-la. PRINCIPAIS PONTOS DAS RESOLUÇÕES CONTÁBEIS DOS EXAMES ANTERIORES NBC TA ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Esta Estrutura Conceitual trata dos trabalhos de asseguração executados por auditores independentes. Ela proporciona orientação e referência para auditores independentes e para outros envolvidos em trabalhos de asseguração, como aqueles que contratam um auditor independente (contratante). Definição e objetivo do trabalho de asseguração Essa parte da Estrutura Conceitual define os trabalhos de asseguração e identifica os objetivos dos dois tipos de trabalhos de asseguração, cuja execução é permitida ao auditor independente. Ela define esses dois tipos como “trabalhos de asseguração razoável” e “trabalhos de asseguração limitada”. (observação: quando se tratar de trabalho de asseguração de informações contábeis históricas (por exemplo, demonstrações contábeis), o trabalho de asseguração razoável é denominado “auditoria”, e o trabalho de asseguração limitada é denominado “revisão”). Abrangência da estrutura conceitual Essa parte distingue os trabalhos de asseguração de outros trabalhos, como os de consultoria. Aceitação de trabalho Essa parte estabelece as características que devem estar necessariamente presentes antes do auditor independente aceitar um trabalho de asseguração. Elementos do trabalho de asseguração Essa parte identifica e discute os cinco elementos presentes nos trabalhos de asseguração executados por auditores independentes: um relacionamento de três partes, um objeto, critérios, evidências e um relatório de asseguração. Essa seção explica as diferenças importantes entre os trabalhos de asseguração razoável e os de asseguração limitada (também detalhadas no Apêndice). Essa seção discute também, por exemplo, as variações significativas no objeto dos trabalhos de asseguração, as características exigidas dos critérios adequados, o papel do risco e da materialidade nos trabalhos de asseguração, e como as conclusões são expressas em cada um dos dois tipos de trabalhos de asseguração. Uso indevido do nome do auditor independente Essa parte discute as implicações da associação do auditor independente com determinado objeto. NBC TA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria
Auditoria de demonstrações contábeis O objetivo da auditoria é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários. Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo auditor sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatório financeiro aplicável. No caso da maioria das estruturas conceituais para fins gerais, essa opinião expressa se as demonstrações contábeis estão apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro. A auditoria conduzida em conformidade com as normas de auditoria e exigências éticas relevantes capacita o auditor a formar essa opinião. As demonstrações contábeis sujeitas à auditoria são as da entidade, elaboradas pela sua administração, com supervisão geral dos responsáveis pela governança. As NBC TAs não impõem responsabilidades à administração ou aos responsáveis pela governança e não se sobrepõe às leis e regulamentos que governam as suas responsabilidades. Contudo, a auditoria em conformidade com as normas de auditoria é conduzida com base na premissa de que a administração e, quando apropriado, os responsáveis pela governança têm conhecimento de certas responsabilidades que são fundamentais para a condução da auditoria. A auditoria das demonstrações contábeis não exime dessas responsabilidades a administração ou os responsáveis pela governança. Como base para a opinião do auditor, as NBC TAs exigem que ele obtenha segurança razoável de que as demonstrações contábeis como um todo estão livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro. Asseguração razoável é um nível elevado de segurança. Esse nível é conseguido quando o auditor obtém evidência de auditoria apropriada e suficiente para reduzir a um nível aceitavelmente baixo o risco de auditoria (isto é, o risco de que o auditor expresse uma opinião inadequada quando as demonstrações contábeis contiverem distorção relevante). Contudo, asseguração razoável não é um nível absoluto de segurança porque há limitações inerentes em uma auditoria, as quais resultam do fato de que a maioria das evidências de auditoria em que o auditor baseia suas conclusões e sua opinião, é persuasiva e não conclusiva. O conceito de materialidade é aplicado pelo auditor no planejamento e na execução da auditoria, e na avaliação do efeito de distorções identificadas sobre a auditoria e de distorções não corrigidas, se houver, sobre as demonstrações contábeis (NBC TA 320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria, e NBC TA 450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria). Em geral, as distorções, inclusive as omissões, são consideradas relevantes se for razoável esperar que, individual ou conjuntamente, elas influenciem as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis. Julgamentos sobre a materialidade são estabelecidos levando-se em consideração as circunstâncias envolvidas e são afetadas pela percepção que o auditor tem das necessidades dos usuários das demonstrações contábeis e pelo tamanho ou natureza de uma distorção, ou por uma combinação de ambos. A opinião do auditor considera as demonstrações contábeis como um todo e, portanto, o auditor não é responsável pela detecção de distorções que não sejam relevantes para as demonstrações contábeis como um todo. Objetivos gerais do auditor Ao conduzir a auditoria de demonstrações contábeis, os objetivos gerais do auditor são: (a) obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis como um todo estão livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro, possibilitando assim que o auditor expresse sua opinião sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em
todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável; e (b) apresentar relatório sobre as demonstrações contábeis e comunicar-se como exigido pelas NBC TAs, em conformidade com as constatações do auditor. Em todos os casos em que não for possível obter segurança razoável e a opinião com ressalva no relatório do auditor for insuficiente nas circunstâncias para atender aos usuários previstos das demonstrações contábeis, as NBC TAs requerem que o auditor se abstenha de emitir sua opinião ou renuncie ao trabalho, quando a renúncia for possível de acordo com lei ou regulamentação aplicável. NBC TA 220 – Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Sistema de controle de qualidade e função da equipe de trabalho Os sistemas, as políticas e os procedimentos de controle de qualidade são de responsabilidade da firma de auditoria. De acordo com a NBC PA 01 – Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes que executam exames de auditoria e revisões de informação contábil histórica e outros trabalhos de asseguração e de serviços correlatos, a firma tem por obrigação estabelecer e manter sistema de controle de qualidade para obter segurança razoável que: (a) a firma e seu pessoal cumprem com as normas profissionais e técnicas e as exigências legais e regulatórias; aplicáveis; e (b) os relatórios emitidos pela firma ou pelos sócios do trabalho são apropriados nas circunstâncias.
Objetivo O objetivo do auditor é implementar procedimentos de controle de qualidade no nível do trabalho que forneçam ao auditor segurança razoável de que: (a) a auditoria está de acordo com normas profissionais e técnicas e exigências legais e regulatórias aplicáveis; e (b) os relatórios emitidos pelo auditor são apropriados nas circunstâncias. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir possuem os significados a eles atribuídos: Sócio encarregado do trabalho (as expressões “Sócio encarregado do trabalho”, “sócio” e “firma” devem ser lidos como se referissem a seus equivalentes no setor público, quando relevante) é o sócio ou outra pessoa na firma, responsável pelo trabalho e sua execução e pelo relatório de auditoria ou outros relatórios emitidos em nome da firma, e quem, quando necessário, tem a autoridade apropriada de um órgão profissional, legal ou regulador. Revisão de controle de qualidade do trabalho é um processo estabelecido para fornecer uma avaliação objetiva, na data ou antes da data do relatório, dos julgamentos relevantes feitos pela equipe de trabalho e das conclusões atingidas ao elaborar o relatório. O processo de revisão de
controle de qualidade do trabalho é somente para auditoria de demonstrações contábeis de companhias abertas e de outros trabalhos de auditoria, se houver, para os quais a firma determinou a necessidade de revisão de controle de qualidade do trabalho. Revisor de controle de qualidade do trabalho é um sócio ou outro profissional da firma, uma pessoa externa adequadamente qualificada, ou uma equipe composta por essas pessoas, nenhuma delas fazendo parte da equipe de trabalho, com experiência e autoridade suficientes e apropriadas para avaliar objetivamente os julgamentos relevantes feitos pela equipe de trabalho e as conclusões atingidas para elaboração do relatório de auditoria. Equipe de trabalho são todos os sócios e quadro técnico envolvidos no trabalho, assim como quaisquer pessoas contratadas pela firma ou uma firma da rede para executar procedimentos de auditoria no trabalho. Isso exclui especialistas externos contratados pela firma ou por uma firma da rede (NBC TA 620 – Utilização do Trabalho de Especialistas define o termo especialista do auditor. Firma é um único profissional ou sociedade de pessoas que atuam como auditor independente. Inspeção, em relação a trabalhos concluídos, são procedimentos projetados para fornecer evidências de cumprimento das políticas e procedimentos de controle de qualidade da firma pelas equipes de trabalho. Companhia aberta é uma entidade que tem ações, cotas ou outros títulos cotados ou registrados em bolsas de valores ou negociados de acordo com os regulamentos de uma bolsa de valores reconhecida ou outro órgão equivalente. Monitoramento é um processo que consiste na contínua consideração e avaliação do sistema de controle de qualidade da firma, incluindo a inspeção periódica de uma seleção de trabalhos concluídos, projetado para fornecer à firma segurança razoável de que seu sistema de controle de qualidade está operando de maneira efetiva.
NBC TA 240 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Características da fraude As distorções nas demonstrações contábeis podem srcinar-se de fraude ou erro. O fator distintivo entre fraude e erro está no fato de ser intencional ou não intencional a ação subjacente que resulta em distorção nas demonstrações contábeis. Embora a fraude constitua um conceito jurídico amplo, para efeitos das normas de auditoria, o auditor está preocupado com a fraude que causa distorção relevante nas demonstrações contábeis. Dois tipos de distorções intencionais são pertinentes para o auditor– distorções decorrentes de informações contábeis fraudulentas e da apropriação indébita de ativos. Apesar de o auditor poder suspeitar ou, em raros casos, identificar a ocorrência de fraude, ele não estabelece juridicamente se realmente ocorreu fraude. Responsabilidade pela prevenção e detecção da fraude A principal responsabilidade pela prevenção e detecção da fraude é dos responsáveis pela governança da entidade e da sua administração. É importante que a administração, com a supervisão geral dos responsáveis pela governança, enfatize a prevenção da fraude, o que pode
reduzir as oportunidades de sua ocorrência, e a dissuasão da fraude, o que pode persuadir os indivíduos a não perpetrar fraude por causa da probabilidade de detecção e punição. Isso envolve um compromisso de criar uma cultura de honestidade e comportamento ético, que pode ser reforçado por supervisão ativa dos responsáveis pela governança. A supervisão geral por parte dos responsáveis pela governança inclui a consideração do potencial de burlar controles ou de outra influência indevida sobre o processo de elaboração de informações contábeis, tais como tentativas da administração de gerenciar os resultados para que influenciem a percepção dos analistas quanto à rentabilidade e desempenho da entidade. Responsabilidade do auditor O auditor que realiza auditoria de acordo com as normas de auditoria é responsável por obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, como um todo, não contém distorções relevantes, causadas por fraude ou erro. Conforme descrito na NBC TA 200, devido às limitações inerentes da auditoria, há um risco inevitável de que algumas distorções relevantes das demonstrações contábeis podem não ser detectadas, apesar de a auditoria ser devidamente planejada e realizada de acordo com as normas de auditoria
NBC TA 265
– Com un icação de Defic iênc ias de Con tro le In tern o.
Objetivo O objetivo do auditor é comunicar apropriadamente, aos responsáveis pela governança e à administração, as deficiências de controle interno que o auditor identificou durante a auditoria e que, no seu julgamento profissional, são de importância suficiente para merecer a atenção deles. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir possuem os seguintes significados a eles atribuídos: Deficiência de controle interno existe quando:
(i) o controle é planejado, implementado ou operado de tal forma que não consegue prevenir, ou detectar e corrigir tempestivamente, distorções nas demonstrações contábeis; ou (ii) falta um controle necessário para prevenir, ou detectar e corrigir tempestivamente, distorções nas demonstrações contábeis. Deficiência significativa de controle interno é a deficiência ou a combinação de deficiências de controle interno que, no julgamento profissional do auditor, é de importância suficiente para merecer a atenção dos responsáveis pela governança.
Requisitos O auditor deve determinar se, com base no trabalho de auditoria executado, ele identificou uma ou mais deficiências de controle interno.
Se o auditor identificou uma ou mais deficiências de controle interno, o auditor deve determinar, com base no trabalho de auditoria executado, se elas constituem, individualmente ou em conjunto, deficiência significativa. O auditor deve comunicar tempestivamente por escrito as deficiências significativas de controle interno identificadas durante a auditoria aos responsáveis pela governança. O auditor também deve comunicar tempestivamente à administração no nível apropriado de responsabilidade. (a) por escrito, as deficiências significativas de controle interno que o auditor comunicou ou pretende comunicar aos responsáveis pela governança, a menos que não seja apropriado nas circunstâncias comunicar diretamente à administração; e (b) outras deficiências de controle interno identificadas durante a auditoria que não foram comunicadas à administração ou a outras partes e que, no julgamento profissional do auditor, são de importância suficiente para merecer a atenção da administração. O auditor deve incluir na comunicação por escrito das deficiências significativas de controle interno: (a) descrição das deficiências e explicação de seus possíveis efeitos; e (b) informações suficientes para permitir que os responsáveis pela governança e a administração entendam o contexto da comunicação. O auditor deve especificamente explicar que: (i) o objetivo da auditoria era o de expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis; (ii) a auditoria incluiu a consideração do controle interno relevante para a elaboração das demonstrações contábeis com a finalidade de planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas ecircunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia do controle interno; (iii) os assuntos comunicados estão limitados às deficiências que o auditor identificou durante a auditoria e concluiu serem de importância suficiente para comunicar aos responsáveis pela governança. Aprova a NBC TA 300 – Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Papel e oportunidade do planejamento O planejamento da auditoria envolve a definição de estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento de plano de auditoria. Um planejamento adequado é benéfico para a auditoria das demonstrações contábeis de várias maneiras, inclusive para:
auxiliar o auditor a dedicar atenção apropriada às áreas importantes daauditoria;
auxiliar o auditor a identificar e resolver tempestivamente problemaspotenciais;
auxiliar o auditor a organizar adequadamente o trabalho de auditoria para que seja realizado de forma eficaz e eficiente;
auxiliar na seleção dos membros da equipe de trabalho com níveis apropriados de capacidade e competência para responderem aos riscos esperados e na alocação apropriada de tarefas;
facilitar a direção e a supervisão dos membros da qeuipe de trabalho e a revisão do seu trabalho;
auxiliar, se for o caso, na coordenação do trabalho realizado por outros auditores e especialistas.
Objetivo O objetivo do auditor é planejar a auditoria de forma a realizá-la de maneira eficaz. Requisitos Envolvimento de membros-chave da equipe de trabalho O sócio do trabalho e outros membros-chave da equipe de trabalho devem ser envolvidos no planejamento da auditoria, incluindo o planejamento e a participação na discussão entre os membros da equipe de trabalho. Atividades preliminares do trabalho de auditoria O auditor deve realizar as seguintes atividades no início do trabalho de auditoria corrente: (a) realizar os procedimentos exigidos pela NBC TA 220 – Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis; (b) avaliação da conformidade com os requisitos éticos, inclusive independência, conforme exigido pela NBC TA 220; e (c) estabelecimento do entendimento dos termos do trabalho, conforme exigido pela NBC TA 210 – Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria. Atividades de planejamento O auditor deve estabelecer uma estratégia global de auditoria que defina o alcance, a época e a direção da auditoria, para orientar o desenvolvimento do plano de auditoria. Ao definir a estratégia global, o auditor deve: (a)
identificar as características do trabalho para definir o seu alcance;
(b) definir os objetivos do relatório do trabalho de forma a planejar a época da auditoria e a natureza das comunicações requeridas; (c) considerar os fatores que no julgamento profissional do auditor são significativos para orientar os esforços da equipe do trabalho;
(d) considerar os resultados das atividades preliminares do trabalho de auditoria e, quando aplicável, se é relevante o conhecimento obtido em outros trabalhos realizados pelo sócio do trabalho para a entidade; e (e) determinar a natureza, a época e a extensão dos recursos necessários para realizar o trabalho. O auditor deve desenvolver o plano de auditoria, que deve incluir a descrição de: (a) a natureza, a época e a extensão dos procedimentos planejados de avaliação de risco, conforme estabelecido na NBC TA 315 – Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente; (b) a natureza, a época e a extensão dos procedimentos adicionais de auditoria planejados no nível de afirmação, conforme previsto na NBC TA 330– Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados; (c) outros procedimentos de auditoria planejados e necessários para que o trabalho esteja em conformidade com as normas de auditoria. O auditor deve atualizar e alterar a estratégia global de auditoria e o plano de auditoria sempre que necessário no curso da auditoria. O auditor deve planejar a natureza, a época e a extensão do direcionamento e supervisão da equipe de trabalho e a revisão do seu trabalho. NBC TA 330 – Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. Objetivo O objetivo do auditor é o de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente relacionada aos riscos avaliados de distorção relevante por meio do planejamento e da implementação de respostas apropriadas a esses riscos. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos abaixo têm os seguintes significados: Procedimento substantivo é o procedimento de auditoria planejado para detectar distorções relevantes no nível de afirmações. Os procedimentos substantivos incluem:
(a)
testes de detalhes (de classes de transações, de saldos de contas e de divulgações); e
(b)
procedimentos analíticos substantivos.
Teste de controle é o procedimento de auditoria planejado para avaliar a efetividade operacional dos controles na prevenção ou detecção e correção de distorções relevantes no nível de afirmações.
Requisitos Respostas gerais
O auditor deve planejar e implementar respostas gerais para tratar dos riscos avaliados de distorção relevante no nível das demonstrações contábeis. Procedimentos de auditoria em resposta aos riscos avaliados de distorção relevante no nível de afirmações O auditor deve planejar e executar procedimentos adicionais de auditoria, cuja natureza, época e extensão se baseiam e respondem aos riscos avaliados de distorção relevante no nível de afirmações. Ao planejar procedimentos adicionais de auditoria a serem realizados, o auditor deve: (a) considerar as razões para a avaliação atribuída ao risco de distorção relevante no nível de afirmações para cada classe de transações, saldo de contas e divulgações, incluindo: (i) a probabilidade de distorção relevante devido às características particulares da classe de transações, saldo de contas ou divulgação relevantes (isto é, o risco inerente); e (ii) se a avaliação de risco leva em consideração os controles relevantes (isto é, o risco de controle), exigindo assim que o auditor obtenha evidência de auditoria para determinar se os controles estão operando eficazmente (isto é, o auditor pretende confiar na efetividade operacional dos controles para determinar a natureza, época e extensão dos procedimentos substantivos); e (b) obter evidência de auditoria mais persuasiva quanto maior for a avaliação de risco do auditor. . Testes de controle O auditor deve planejar e realizar testes de controle para obter evidência de auditoria apropriada e suficiente quanto à efetividade operacional dos controles relevantes se: (a) a avaliação de riscos de distorção relevante no nível das afirmações pelo auditor inclui a expectativa de que os controles estão operando efetivamente (isto é, o auditor pretende confiar na efetividade operacional dos controles para determinar a natureza, época e extensão dos procedimentos substantivos); ou (b) os procedimentos substantivos isoladamente não fornecem evidência de auditoria apropriada e suficiente no nível de afirmações. Ao planejar e executar os testes de controle, o auditor deve obter evidência de auditoria mais persuasiva quanto maior for a sua confiança na efetividade do controle. Natureza e extensão dos testes de controle Ao planejar e executar os testes de controle, o auditor deve: (a) executar outros procedimentos de auditoria juntamente com indagação para obter evidência de auditoria sobre a efetividade operacional dos controles, incluindo: (i)
o modo como os controles foram aplicados ao longo do período.
(ii) (iii)
a consistência como eles foram aplicados; por quem ou por quais meios eles foram aplicados;
(b) determinar se os controles a serem testados dependem de outros controles (controles indiretos) e, caso afirmativo, se é necessário obter evidência de auditoria que suporte a operação efetiva desses controles indiretos. Época dos testes de controle O auditor deve testar os controles para uma data específica ou ao longo do período no qual o auditor pretende confiar nesses controles. Uso da evidência de auditoria obtida durante um período intermediário Se o auditor obtém evidência de auditoria sobre a efetividade operacional dos controles durante período intermediário, o auditor deve: (a) obter evidência de auditoria das alterações significativas nesses controles após o período intermediário; e (b) determinar a evidência de auditoria adicional a ser obtida para o período remanescente. Uso da evidência de auditoria obtida em auditoria anterior Para determinar se é apropriado usar evidência de auditoria da efetividade operacional dos controles obtida em auditorias anteriores e, caso afirmativo, a duração do período de tempo que pode decorrer antes de testar novamente o controle, o auditor deve considerar o seguinte: (a) a efetividade dos outros elementos de controle interno, incluindo o ambiente de controle, os controles de monitoramento da entidade e o seu processo de avaliação de risco; (b) os riscos decorrentes das características do controle, incluindo se ele é manual ou automatizado; (c) a efetividade dos controles gerais de Tecnologia da Informação (TI); (d) a efetividade do controle e sua aplicação pela entidade, incluindo a natureza e extensão de desvios na aplicação do controle observados nas auditorias anteriores e se houve mudanças de de forma significativa a particular aplicação oferece do controle; (e) pessoal se a que faltaafetaram de alteração em um controle em risco devido às mudanças de circunstâncias; e (f) os riscos de distorção relevante e a extensão da confiança no controle. Se o auditor planeja usar a evidência de auditoria da auditoria anterior a respeito da efetividade operacional de controles específicos, o auditor deve estabelecer se essa evidência continua relevante mediante a obtenção de evidência de auditoria quanto a ocorrência ou não de alterações significativas nesses controles após a auditoria anterior. O auditor deve obter essa evidência mediante indagação, juntamente com observação ou inspeção, para confirmar o entendimento desses controles específicos, e: (a) se houve alterações (nos controles) que afetam a continuidade da relevância da evidência de auditoria de um trabalho anterior, o auditor deve testar os controles na auditoria corrente; (b) se não houve essas alterações, o auditor deve testar os controles pelo menos uma vez a cada três auditorias e deve testar alguns desses controles em todas as auditorias a fim de evitar a possibilidade de testar todos os controles nos quais o auditor pretende confiar em um único período de auditoria e não testar os controles nos dois períodos de auditoria subsequentes. Controle sobre risco significativo
Se o auditor planeja confiar em controles sobre um risco determinado como significativo, o auditor deve testar esses controles no período corrente. Avaliação da efetividade operacional dos controles Ao avaliar a efetividade operacional dos controles relevantes, o auditor deve avaliar se as distorções que foram detectadas pelos procedimentos substantivos indicam que os controles não estão operando efetivamente. A ausência de detecção de distorções por procedimentos substantivos, entretanto, não fornece evidência de auditoria de que os controles relacionados com a afirmação que está sendo testada são efetivos. Quando são detectados desvios de controles nos quais o auditor pretende confiar, o auditor deve fazer indagações específicas para entender esses assuntos e suas potenciais consequências e deve determinar se: (a) os testes de controle executados fornecem uma base apropriada para se confiar nos controles; (b) são necessários testes adicionais de controle; ou (c) os riscos potenciais de distorção precisam ser tratados usando procedimentos substantivos. Procedimento substantivo Independentemente dos riscos identificados de distorção relevante, o auditor deve planejar e executar procedimentos substantivos para cada classe de transações, saldo de contas e divulgações significativas. O auditor deve considerar se procedimentos de confirmação externa devem ser executados como procedimentos substantivos. Procedimento substantivo relacionado com o processo de encerramento das demonstrações contábeis Os procedimentos substantivos do auditor devem incluir os seguintes procedimentos de auditoria relacionados com o processo de encerramento das demonstrações contábeis: (a) confrontar ou conciliar as demonstrações contábeis com os registros contábeis que as suportam; e (b) examinar lançamentos relevantes de diário e outros ajustes efetuados durante a elaboração das demonstrações contábeis. Procedimento substantivo em resposta aos riscos significativos Se o auditor determinar que um risco identificado de distorção relevante no nível de afirmações é significativo, o auditor deve executar procedimentos substantivos que respondem especificamente a esse risco. Quando a abordagem a um risco significativo consiste somente em procedimentos substantivos, esses procedimentos devem incluir testes de detalhes. Época dos procedimentos substantivos Se os procedimentos substantivos forem executados em data intermediária, o auditor deve cobrir o período remanescente mediante a execução de:
(a) procedimentos substantivos, combinados com testes de controle para o período desde a data intermediária até o encerramento; ou (b) se o auditor determinar que é suficiente, apenas procedimentos substantivos adicionais, que forneçam base razoável para estender as conclusões de auditoria da data intermediária até o final do período. Se forem detectadas distorções que o auditor não esperava na avaliação de riscos de distorção relevante em data intermediária, o auditor deve avaliar se a respectiva avaliação de risco e a natureza, época e extensão planejadas dos procedimentos substantivos que cobrem o período remanescente precisam ser modificadas. NBC TA 500 – Evidência de Auditoria. Objetivo O objetivo do auditor é definir e executar procedimentos de auditoria que permitam ao auditor conseguir evidência de auditoria apropriada e suficiente que lhe possibilitem obter conclusões razoáveis para fundamentar a sua opinião. Definições Para os fins das normas de auditoria, os termos a seguir têm os significados atribuídos abaixo: Registros contábeis compreendem os registros de lançamentos contábeis e sua documentaçãosuporte (cheques e registros de transferências eletrônicas de fundos, faturas, contratos); os livros diário, razões geral e auxiliares, as reclassificações nas demonstrações contábeis não refletidas no diário e as planilhas de trabalho, que suportem as alocações de custos, cálculos, conciliações e divulgações. Adequação da evidência de auditoria é a medida da qualidade da evidência de auditoria, isto é, a sua relevância e confiabilidade para suportar as conclusões em que se fundamenta a opinião do auditor. Evidência de auditoria compreende as informações utilizadas pelo auditor para chegar às conclusões em que se fundamentam a sua opinião. A evidência de auditoria inclui as informações contidas nos registros contábeis que suportam as demonstrações contábeis e outras informações. Especialista da administração é uma pessoa ou organização com especialização em uma área, que não contabilidade ou auditoria, cujo trabalho naquela área de especialização é utilizado pela entidade para ajudá-la na elaboração das demonstrações contábeis. Suficiência da evidência de auditoria é a medida da quantidade da evidência de auditoria. A quantidade necessária da evidência de auditoria é afetada pela avaliação do auditor dos riscos de distorção relevante e também pela qualidade da evidência de auditoria.
Aprova a NBC TA 530 – Amostragem em Auditoria. Objetivo
O objetivo do auditor, ao usar a amostragem em auditoria, é o de proporcionar uma base razoável para o auditor concluir quanto à população da qual a amostra é selecionada. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir têm os significados a eles atribuídos: Amostragem em auditoria é a aplicação de procedimentos de auditoria em menos de 100% dos itens de população relevante para fins de auditoria, de maneira que todas as unidades de amostragem tenham a mesma chance de serem selecionadas para proporcionar uma base razoável que possibilite o auditor concluir sobre toda a população. População é o conjunto completo de dados sobre o qual a amostra é selecionada e sobre o qual o auditor deseja concluir. Risco de amostragem é o risco de que a conclusão do auditor, com base em amostra, pudesse ser diferente se toda a população fosse sujeita ao mesmo procedimento de auditoria. O risco de amostragem pode levar a dois tipos de conclusões errôneas:
(a) no caso de teste de controles, em que os controles são considerados mais eficazes do que realmente são ou no caso de teste de detalhes, em que não seja identificada distorção relevante, quando, na verdade, ela existe. O auditor está preocupado com esse tipo de conclusão errônea porque ela afeta a eficácia da auditoria e é provável que leve a uma opinião de auditoria não apropriada. (b) no caso de teste de controles, em que os controles são considerados menos eficazes do que realmente são ou no caso de teste de detalhes, em que seja identificada distorção relevante, quando, na verdade, ela não existe. Esse tipo de conclusão errônea afeta a eficiência da auditoria porque ela normalmente levaria a um trabalho adicional para estabelecer que as conclusões iniciais estavam incorretas. Risco não resultante da amostragem é o risco de que o auditor chegue a uma conclusão errônea por qualquer outra razão que não seja relacionada ao risco de amostragem. Anomalia a distorção ou o desvio que é comprovadamente não representativo de distorção ou desvio eméuma população. Unidade de amostragem é cada um dos itens individuais que constituem uma população. Amostragem estatística é a abordagem à amostragem com as seguintes características:
(a) seleção aleatória dositens da amostra; e (b) o uso da teoria das probabilidades para avaliar os resultados das amostras, incluindo a mensuração do risco de amostragem. A abordagem de amostragem que não tem as características (i) e (ii) é considerada uma amostragem não estatística. Estratificação é o processo de dividir uma população em subpopulações, cada uma sendo um grupo de unidades de amostragem com características semelhantes (geralmente valor monetário). Distorção tolerável é um valor monetário definido pelo auditor para obter um nível apropriado de segurança de que esse valor monetário não seja excedido pela distorção real na população. Taxa tolerável de desvio é a taxa de desvio dos procedimentos de controles internos previstos, definida pelo auditor para obter um nível apropriado de segurança de que essa taxa de desvio não seja excedida pela taxa real de desvio na população.
NBC TA 540 – Au dito ria de Es tim ativas Co ntábeis, Incl usi ve do Valor J us to, e Divu lgações Relacionadas.
Objetivo O objetivo do auditor é obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre: (a) se as estimativas contábeis, incluindo as de valor justo, registradas ou divulgadas nas demonstrações contábeis, são razoáveis; e (b) se as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis são adequadas, no contexto da estrutura de relatório financeiro aplicável. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir possuem os seguintes significados: Estimativa contábil é a aproximação de um valor monetário na ausência de um meio de mensuração preciso. Este termo é usado para um valor mensurado do valor justo quando existe incerteza de estimativa, bem como para outros valores que requerem estimativas. Quando esta Norma trata apenas de estimativas contábeis que envolvem mensuração do valor justo, é usado o termo “estimativas contábeis do valor justo”. Estimativa pontual ou intervalo é o valor, ou intervalo de valores, respectivamente, derivado de evidências de auditoria para uso na avaliação da estimativa pontual da administração. Incerteza de estimativa é a suscetibilidade da estimativa contábil e das respectivas divulgações à falta de precisão inerente em sua mensuração. Tendenciosidade da administração é a falta de neutralidade da administração na elaboração e apresentação de informações. Estimativa da administração é o valor pela administração para registro ou divulgação pontual nas demonstrações contábeis comoselecionado estimativa contábil. Desfecho de estimativa contábil é o valor monetário real resultante da resolução da transação, evento ou condição de que trata a estimativa contábil.
NBC TA 610 – Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Relação entre a função de a uditoria interna e o auditor independente Os objetivos da função de auditoria interna são determinados pela administração e, quando aplicável, pelos responsáveis pela governança. Embora os objetivos da função de auditoria interna e o do auditor independente sejam diferentes, os meios utilizados pela auditoria interna e pelo o auditor independente para alcançar seus respectivos objetivos podem ser semelhantes. Independentemente do grau de autonomia e de objetividade da função de auditoria interna, tal função não é independente da entidade, como é exigido do auditor independente quando ele expressa uma opinião sobre as demonstrações contábeis. O auditor independente assume integral responsabilidade pela opinião de auditoria expressa e essa responsabilidade do auditor independente não é reduzida pela utilização do trabalho feito pelos auditores internos. Objetivo
Os objetivos do auditor independente, quando a entidade tiver a função de auditoria interna que o auditor independente determinou como tendo a probabilidade de ser relevante para a auditoria, são: (a)
determinar se e em que extensão utilizar um trabalho específico dos auditores internos; e
(b) se utilizar um trabalho específico da auditoria interna, determinar se aquele trabalho é adequado para os fins da auditoria. Definições Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir têm os significados a eles atribuídos abaixo: Função de auditoria interna é a atividade de avaliação estabelecida ou fornecida como um serviço para a entidade. Suas funções incluem, dentre outras: exame, avaliação e monitoramento da adequação e efetividade do controle interno. Auditores internos são as pessoas que executam as atividades da função de auditoria interna. Os auditores internos podem fazer parte de um departamento de auditoria interna ou de uma função equivalente.
A seguir algumas questões com base nos Exames anteriores e questões de concursos com nível parecido a prova do Conselho Federal de Contabilidade. TEORIA X PRÁTICA QUESTÃO: Em relação à preparação da documentação da auditoria, assinale a opção CORRETA. a) Ao documentar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria executados, o auditor não precisa registrar quem executou o trabalho de auditoria nem a data em que foi concluído. b) É fundamental que o auditor, antes do início dos trabalhos de auditoria, prepare tempestivamente a documentação de auditoria. c) O auditor deve documentar discussões de assuntos significativos, exceto se forem discutidos com a administração. d) Se o auditor identificou informações referentes a um assunto significativo que é inconsistente com a sua conclusão final, ele não deve documentar como tratou essa inconsistência. RESOLUÇÃO 11.2 – NORMAS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 11.2.1 – PLANEJAMENTO DA AUDITORIA 11.2.1.1 – O auditor deve planejar seu trabalho consoante as Normas Profissionais de Auditor Independente e estas normas, e de acordo com os prazos e demais compromissos contratualmente assumidos com a entidade.
11.2.1.2 – O planejamento pressupõe adequado nível de conhecimento sobre as atividades, os fatores econômicos, legislação aplicável e as práticas operacionais da entidade, e o nível geral de competência de sua administração. 11.2.1.3 – O planejamento deve considerar todos os fatores relevantes na execução dos trabalhos, especialmente os seguintes: a) o conhecimento detalhado das práticas contábeis adotadas pela entidade e as alterações procedidas em relação ao exercício anterior; b) o conhecimento detalhado do sistema contábil e de controles internos da entidade e seu grau de confiabilidade; c) os riscos de auditoria e identificação das áreas importantes da entidade, quer pelo volume de transações, quer pela complexidade de suas atividades; d) a natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos de auditoria a serem aplicados; e) a existência de entidades associadas, filiais e partes relacionadas; f) o uso dos trabalhos de outros auditores independentes, especialistas e auditores internos; g) a natureza, conteúdo e oportunidade dos pareceres, relatórios e outros informes a serem entregues à entidade; e h) a necessidade de atender prazos estabelecidos por entidades reguladoras ou fiscalizadoras e para a entidade prestar informações aos demais usuários externos. 11.2.1.4 – O auditor deve documentar seu planejamento geral e preparar programas de trabalho por escrito, detalhando o que for necessário à compreensão dos procedimentos que serão aplicados, em termos de natureza, oportunidade e extensão. 11.2.1.5 – Os programas de trabalho devem ser detalhados de forma a servir como guia e meio de controle de sua execução. 11.2.1.6 – O planejamento da auditoria, quando incluir a designação de equipe técnica, deve prever a orientação e supervisão do auditor, que assumirá total responsabilidade pelos trabalhos executados. 11.2.1.7 – A utilização de equipe técnica deve ser prevista de maneira a fornecer razoável segurança de que o trabalho venha a ser executado por pessoa com capacitação profissional, independência e treinamento requeridos nas circunstâncias. 11.2.1.8 – O planejamento e os programas de trabalho devem ser revisados e atualizados sempre que novos fatos o recomendarem. 11.2.1.9 – Quando for realizada uma auditoria pela primeira vez na entidade, ou quando as demonstrações contábeis do exercício anterior tenham sido examinadas por outro auditor, o planejamento deve contemplar os seguintes procedimentos: a) obtenção de evidências suficientes de que os saldos de abertura do exercício não contenham representações errôneas ou inconsistentes que, de alguma maneira, distorçam as demonstrações contábeis do exercício atual; b) exame da adequação dos saldos de encerramento do exercício anterior com os saldos de abertura do exercício atual; c) verificação se as práticas contábeis adotadas no atual exercício são uniformes com as adotadas no exercício anterior; d) identificação de fatos relevantes que possam afetar as atividades da entidade e sua situação patrimonial e financeira; e e) identificação de relevantes eventos subseqüentes ao exercício anterior, revelados ou não revelados.
EXEMPLIFICANDO a) Incorreto. O auditor deve registrar a execução, revisão e supervisão dos trabalhos; b) Correto. A afirmativa faz parte do planejamento de auditoria; c) Incorreto. Principalmente com a administração; d) Errado. O auditor deve documentar a inconsistência. Resposta B QUESTÃO: Em relação à identificação e à avaliação dos riscos de distorção relevante, assinale a opção CORRETA. a) O auditor deve obter entendimento do controle interno relevante para a auditoria. b) O auditor na sua análise deve identificar pontos fortes no ambiente de controle que são desconhecidos. c) O auditor não deve identificar riscos de negócio relevantes para os objetivos das demonstrações contábeis. d) O auditor não deve obter um entendimento do ambiente de controle, quando for analisar as demonstrações contábeis. RESOLUÇÃO: Sobre os riscos de distorção relevante assinale a alternativa correta: a) Correto. O auditor deve obter o entendimento do controle interno relevante para a auditoria b) Errado. ele deve conhecer do controle interno c) Errado. Ele deve identificar os riscos de negócio d) Errado. Ele deve obter um entendimento do ambiente de controle. Resposta A QUESTÃO: Em relação aos procedimentos de auditoria, assinale a opçãoCORRETA. a) A auditoria das demonstrações contábeis exime as responsabilidades da administração ou dos responsáveis pela governança. b) As demonstrações contábeis sujeitas à auditoria são as da entidade elaboradas pelo auditor independente, com supervisão geral dos responsáveis pela governança. c) As NBC Técnicas impõem responsabilidades à administração ou aos responsáveis pela governança e se sobrepõem às leis e regulamentos que governam as suas responsabilidades. d) Oparte objetivo auditoria é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis por dos da usuários. RESOLUÇÃO Marque a opção correta sobre os procedimentos
a) errado, pois a auditoria não exime as responsabilidades da administração ou da governança b) errada, a auditoria não elabora demonstrações c) errada, Normas Brasileira da Contabilidade não força de lei, logo não se sobrepõem d) CERTA. O objetivo da auditoria é aumentar o grau de confiança nas entidades contábeis. RESOLVENDO E CONCEITUANDO: Esta questão está relacionada com a Resolução 001275/2010 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Resolução tem como objetivo estabelecer normas e orientações quanto às responsabilidades profissionais do auditor independente quando este, que não é o auditor da entidade, assume um trabalho de revisão das demonstrações contábeis dessa entidade e quanto à forma e ao conteúdo do relatório emitido pelo auditor independente em conexão com tal revisão. O auditor independente, que é o auditor da entidade contratado para realizar a revisão das informações contábeis intermediárias, realiza a revisão de acordo com a NBC TR 2410. A letra a) está incorreta porque a norma NÃO exime a responsabilidade da administração ou de seus responsáveis. A Resolução 1275/2010 atribui a responsabilidade para ambos (administração da entidade e auditor independente). A questão também está relacionada com a Resolução 001203/2009 NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente, que trata das responsabilidades gerais do auditor independente na condução da auditoria de demonstrações contábeis em conformidade com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nesta Norma e em outras normas elas estão substancialmente apresentadas pela sua sigla “NBC TA”.Especificamente, ela expõe os objetivos gerais do auditor independente e explica a natureza e o alcance da auditoria para possibilitar ao auditor independente o cumprimento desses objetivos. Ela também explica o alcance, a autoridade e a estrutura das NBC TAs e inclui requisitos estabelecendo as responsabilidades gerais do as auditor aplicáveis emindependente” todas as auditorias, inclusiveoa obrigação de atender todas NBC independente TAs. Doravante, o “auditor é denominado “auditor”. A letra b) está incorreta porque as demonstrações contábeis sujeitas à auditoria são as da entidade, elaboradas pela sua administração, com supervisão geral dos responsáveis pela governança, conforme determina a Resolução 1203/2009. A letra c) está incorreta porque as NBC TAs NÃO impõem responsabilidades à administração ou aos responsáveis pela governança e NÃO se sobrepõe às leis e regulamentos que governam as suas responsabilidades, conforme versa a Res. 1203/2009. A mesma Resolução ratifica a letra d) como correta: O objetivo da auditoria é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários. Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo auditor sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatório financeiro aplicável. No caso da maioria das estruturas conceituais para fins gerais, essa opinião expressa se as demonstrações contábeis estão apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatório financeiro. A auditoria conduzida em conformidade com as normas de auditoria e exigências éticas relevantes capacita o auditor a formar essa opinião.
QUESTÃO: O planejamento adequado, a designação apropriada de pessoal para a equipe de trabalho, a aplicação de ceticismo profissional, a supervisão e revisão do trabalho de auditoria executado, ajudam a aprimorar a eficácia do procedimento de auditoria e de sua aplicação e reduzem a possibilidade de que o auditor possa selecionar um procedimento de auditoria inadequado, aplicar erroneamente um procedimento de auditoria apropriado ou interpretar erroneamente os resultados da auditoria. Tais procedimentos são fundamentais na redução do risco de: a) controle. b) detecção. c) distorção inerente. d) relevante. RESOLUÇÃO: Analisaremos por partes NBC TA ESTRUTURA CONCEITUAL (a) o risco de que a informação sobre o objeto contenha distorções relevantes, o que, por sua vez, consiste em: (i) risco inerente é a suscetibilidade da informação sobre o objeto a uma distorção relevante, pressupondo que não haja controles relacionados; e (ii) risco de controle é o risco de que uma distorção relevante possa ocorrer e não ser evitada, ou detectada e corrigida, em tempo hábil por controles internos relacionados. Quando o risco de controle é relevante para o objeto, algum risco de controle sempre existirá em decorrência das limitações inerentes ao desenho e à operação do controle interno; e (b) risco de detecção é o risco de que o auditor independente não detecte uma distorção relevante existente. NBC TA 315 – IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE POR MEIO DO ENTENDIMENTO DA ENTIDADE E DO SEU AMBIENTE NBC TA 330 – RESPOSTA DO AUDITOR AOS RISCOS AVALIADOS Assim, todos os atributos informados no enunciado são dessa norma. dessa forma ela explica: - O objetivo do auditor é o de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente relacionada aos riscos avaliados de distorção relevante por meio do planejamento e da implementação de respostas apropriadas a esses riscos. A1. As respostas gerais para tratar os riscos avaliados de distorção relevante no nível das demonstrações contábeis podem incluir: - enfatizar para a equipe de auditoria a necessidade de manter o ceticismo profissional; designarmais pessoal mais experiente ou aqueles com habilidades especiais ou usar especialistas; - fornecer supervisão; - incorporar elementos adicionais de imprevisibilidade na seleção dos procedimentos adicionais de auditoria a serem executados; - efetuar alterações gerais na natureza, época ou extensão dos procedimentos de auditoria como, por exemplo, executar procedimentos substantivos no final do período ao invés de em
data intermediária ou modificar a natureza dos procedimentos de auditoria para obter evidência de auditoria mais persuasiva. Assim temos, Risco de Distorção Relevante Risco Inerente Risco de Controle Não existe na norma o "risco relevante" e o "risco de distorção inerente" Risco de Detecção - é a condição do auditor não perceba a distorção relevante. Resposta B
QUESTÃO: De acordo com a NBC TA 240 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis, a fraude é considerada o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros que envolva: a) a obtenção de vantagem justa ou legal. b) culpa para obtenção de vantagens. c) dolo ou culpa para obtenção de vantagem injusta ou ilegal. d) dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal. De acordo com a NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude no Contexto da Auditoria de Demonstração Contábeis, a fraude é considerada a ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros que envolva: NBC TA 240 Definições 11. Para efeito desta Norma, os termos abaixotêm os seguintes significados: (a) Fraude é o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, funcionários ou terceiros, qu e env olv a do lo par a ob tenção d e vantagem injus
ta ou ilegal.
D- dol o par a obt enção de v antag em in jus ta ou i legal.
Resposta D
QUESTÃO: De acordo com as Normas Brasileiras de Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria, o risco de que uma distorção relevante possa ocorrer e não ser evitada, ou detectada e corrigida em tempo hábil por controles internos relacionados é considerado um risco:
a) de controle. b) de detecção. c) inerente. d) inevitável. Para entender essa questão, definiremos: Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria. Consiste em dois componentes, descritos a seguir no nível das afirmações:
(i) risco inerente é a suscetibilidade de uma afirmação a respeito de uma transação, saldo contábil ou divulgação, a umada distorção que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, antes consideração de quaisquer controles relacionados; (ii) risco de controle é o risco de que uma distorção que possa ocorrer em uma afirmação sobre uma classe de transação, saldo contábil ou divulgação e que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, não seja prevenida, detectada e corrigida tempestivamente pelo controle interno da entidade. Risco de auditoria é o risco de que o auditor expresse uma opinião de auditoria inadequada quando as demonstrações contábeis contiverem distorção relevante. O risco de auditoria é uma função dos riscos de distorção relevante e do risco de detecção. Risco de detecção é o risco de que os procedimentos executados pelo auditor para reduzir o risco de auditoria a um nível aceitavelmente baixo não detectem uma distorção existente que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções.
Em decorrência das limitações inerentes de uma auditoria, há um risco inevitável de que algumas distorções relevantes das demonstrações contábeis não sejam detectadas, embora a auditoria seja adequadamente planejada e executada em conformidade com as normas de auditoria. Portanto, descoberta posterior de uma distorção relevante das demonstrações contábeis, resultante de fraude ou erro, não indica por si só, uma falha na condução de uma auditoria em conformidade com as normas de auditoria. Contudo, os limites inerentes de uma auditoria não são justificativas para que o auditor se satisfaça com evidências de auditoria menos que persuasivas. Se o auditor executou ou não uma auditoria em conformidade com as normas de auditoria é determinado pelos procedimentos de auditoria executados nas circunstâncias, a suficiência e adequação das evidências de auditoria obtidas como resultado desses procedimentos e a adequação do relatório do auditor com base na avaliação dessas evidências considerando os objetivos gerais do auditor. Esta questão está relacionada a: NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente queaprovou a NBC TA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria e a Resolução CFC n.º 1.329/11 que alterou a sigla e a numeração da NBC T 19.27 citada nesta Norma para NBC TG 26. Além da RESOLUÇÃO CFC N.º 1.328/11 que tratada Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. a) de controle Resposta A
QUESTÃO: O auditor realizou uma contagem física no caixa da empresa auditada. Considerando que nessa data o saldo anterior existente era de R$100.000,00 e, levando em consideração os eventos após a contagem, oCORRETO valor do saldo final do caixa da empresa é de: Eventos: - Pagamento de duplicata de um determinado fornecedor, efetuado por meio de cheque no valor de R$57.000,00. - Recebimento de duplicatas em carteira no valor de R$72.000,00, acrescido de juros por atraso de 2%. - Pagamento em dinheiro de despesas diversas no valor de R$21.900,00. - Pagamento em dinheiro de serviços terceirizados no valor de R$51.000,00. a) R$27.100,00. b) R$43.540,00. c) R$100.540,00. d) R$173.440,00. Esse exercício tem um semelhante no livro do Benedito de Souza, Auditoria Contábil, caso prático. Assim, a idéia é que o auditor faça a contagem física do caixa, com ajuste na conta e o que não for da conta caixa seja retirado para contas de sua natureza, formando pontos de recomendações. 1 - Pagamento de duplicata de um determinado fornecedor, efetuado por meio de cheque no valor de R$ 57.000,00. Essa conta deve ser registrada no BANCO CONTA MOVIMENTO. 2- Recebimento de duplicatas em carteira no valor de R$ 72.000,00, acrescido de juros por atraso de 2%. Em carteira - é o recebimento na empresa das duplicatas que está em seu poder. A lei 5474/68, que dispõe sobre duplicatas, explica que a duplicata pode ser recebida tanto por instituições financeiras como pelo empresário. Considero que esses são os registros do caixa, então é um recebimento dele. R$ 72000,00 R$ 72.000,00 x 2% = 1.440,00 Total = 73.440,00 3- Pagamento em dinheiro de despesas diversas no valor R$ 21.900,00 4- Pagamento em dinheiro de serviços terceirizados no valor de R$ 51.000,00 Saldo Inicial = 100.000,00
Movimento 1- não entra 2- Recebimento 73.440,00 3- Pagamento 21.900,00 4- Pagamento 51.000,00 Saldo Final 100.540,00 Resposta C
QUESTÃO: A firma de auditoria Auditores Associados foi contratada específico sobre o balanço patrimonial de determinada entidade. Ela ilimitado a todas as áreas da empresa, a todos os relatórios, registros, demais demonstrações contábeis, de forma a serem possíveis todos auditoria. Dessa forma, é correto classificar essa auditoria como
para emitir parecer disponibilizou acesso dados, informações e os procedimentos de
(A) um a limitação no escopo do trabalho. (B) um trabalho de objetivo ilimitado, que deverá gerar parecer na modalidade com ressalvas, pelo menos. (C) um a indeterminação na profundidade do trabalho. (D) um trabalho de objetivo limitado. (E) um a restrição na profundidade do trabalho. Comentários Nos termos da NPA 01 do Ibracon: É possível que o auditor seja contratado para uma auditoria voltada somente para opinar sobre o balanço patrimonial e não sobre as demais demonstrações contábeis. Desde que não haja nenhuma restrição ao acesso do auditor às informações, registros e dados em que se baseiam as demonstrações contábeis e sejam possíveis todos os procedimentos de auditoria que considere necessários nas circunstâncias, essa solicitação de exame não caracteriza uma limitação na extensão. Representa somente um trabalho de auditoria de objetivo limitado, mas não de extensão limitada para tal objetivo. Resposta D QUESTÃO: Nos procedimentos de auditoria independente da Cia. ABC foram constatadas as seguintes incorreções pelo auditor:
I. O saldo da conta Bancos C/Movimento estava superior em R$ 2.250,00 ao saldo do extrato bancário em virtude do não registro contábil de despesas de juros nesse montante cobradas pela instituição financeira. II. Na conta de Estoques, não deram baixa do custo de mercadorias vendidas decorrentes de uma venda, esta contabilizada corretamente, de R$ 120.000,00, cujo lucro bruto correspondeu a 9/10 desse valor. III. Na conta de Duplicatas a Receber, constava uma duplicata de R$ 8.000,00, que já tinha sido recebida pela companhia. IV. Na conta de Imposto de Renda a Recolher estava contabilizado um valor de R$ 10.000,00, quando, na realidade, o valor correto seria R$ 9.500,00, já que o contador da companhia não tinha considerado um incentivo fiscal de dedução do imposto. Em conseqüência desses erros, o auditor concluiu que o lucro contábil da companhia estava superestimado na importância equivalente, em R$, a (A) 14.450,00. (B) 13.750,00. (C) 12.850,00. (D) 6.450,00. (E) 5.750,00. Co m ent ári os Calculando o
s ajustes d e cada alterna tiva:
I. O saldo da conta Bancos C/Movimento estava superior em R$ 2.250,00 ao saldo do extrato bancário em virtude do não registro contábil de despesas de juros nesse montante cobradas pela instituição financeira. O mo ntante d as desp esas de ju ros deve ser di min uído d o luc ro, um a vez que nã o for am co nt abili zadas. Tal o peração fará co m qu e o luc ro co nt ábil dim in ua R$ 2.250
II. Na conta de Estoques, não deram baixa do custo de mercadorias vendidas decorrentes de uma venda, esta contabilizada corretamente, de R$ 120.000,00, cujo lucro bruto correspondeu a 9/10 desse valor. Não foi r egistr ado o cu sto d a mercad oria vend ida (CMV) , som ente a venda foi regis co rretam ente. Como o luc ro éde 9/1 0 da venda, temo s:
trada
120.000 x (9/10) = 108.000 Lucr o = V endas – CMV 108.000 = 120.000 – CMV CMV = 120.000 Log o, devem os retirar R$ 12. 000, 00 que co rresp ond e ao CMV nã o regis trado .
III. Na conta de Duplicatas a Receber, constava uma duplicata de R$ 8.000,00, que já tinha sido recebida pela companhia. Tal fato n ão altera o lucr o d a Com panhi a. A co mp anhia dev erásim plesm ente regis trar o recebimento da dup licata por meio do lanç amento:
D – Disponibilidades Duplicatas C – a Receber
8.000
IV. Na conta de Imposto de Renda a Recolher estava contabilizado um valor de R$ 10.000,00, quando, na realidade, o valor correto seria R$ 9.500,00, já que o contador da companhia não tinha considerado um incentivo fiscal de dedução do imposto. O Impost o de Renda a Re colher tem com o co ntrapartida a De spesa de Imposto de Renda. For am l ançado s R$ 10.000, 00 com o d esp esa qu and o d everi a ser lan çado R$ 9.500,0 0. O ajust e seria contabili zar, por m eio de som a, o valor d e R$ 500 ,00 ao lucro . Cons iderand o t odas as o perações: (2.250) + (12.000) + 500 = (13.750)
Resposta B
Prezado aluno, boa sorte!
BIBLIOGRAFIA PROFESSORES E PESQUISADORES Principal fonte de pesquisa das questões: Professor Mário Jorge Demais fontes: Adriano de Souza Pereira Anderson Julião Antonio Gustavo da Mota Arievaldo Alves de Lima Professor Christian Abrão de Oliveira Jaime Crozatti Leandro Luís Darós Rosiane Cristina Sozzo Gouvêa Sérgio Bispo de Oliveira LIVROS DE CONTABILIDADE Auditoria Contábil (Almeida). Contabilidade Empresarial (Marion). Contabilidade Geral, Teoria e Questões comentadas (Ferreira). Contabilidade para Concursos e Exame de Suficiência (Silva e Niyama - Org). Contabilidade Pública – da Teoria à Prática (Araújo e Arruda). Contabilidade de Custos (Martins). Contabilidade Gerencial (Iudicibus) Controladoria Básica (Padoveze). Controladoria Estratégica e Operacional (Padoveze). Introdução a Teoria da Contabilidade (Marion). IFRS – Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade ( Mourad e Paraskevoloups). Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações - Aplicável Às Demais Sociedades (IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBKE e SANTOS). SITES ESPECIALIZADOS PROFESSOR MÁRIO JORGE (www.profmariojorge.com.br) BLOG CONTABILIZANDO (www.blogcontabilizando.com) Comitê de Pronunciamentos Contábeis (www.cpc.org.br) Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br) Manual Contabilidade Setor Público (www.tesouro.fazenda.gov.br). Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br) Portal Tributário (www.portaltributario.com.br)
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