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Curso Preparatório Certificação FEBRABAN Correspondente Crédito Direto ao Consumidor CBB-32

!ateria" e"a#orado pe"o Professor $E%N

Curso Preparatório FEBRABAN Crédito Direto Consumidor CBB-32

* ND+CE ND+CE PREFÁCIO ........................................................................................................................... 4 MÓDULO I - CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – SFN  ............................................................................................................................................... 5  ............................ ......... 6 1.1. ATIVIDADES DOS CORRESPONDENTES (RESOLUÇÕES 39! E 399"11# ..................................... 1.1.1 CMN – Conselho Monetário Nacional ......................... ......................... ................... 6 1.1.2 COMOC - Comissão Técnica da Moeda e do Crédito ............................................... 8 1.1.3 BACEN Banco Central do Brasil  .............................................................................. 8 1.1. CO!OM – Comit" de !ol#tica Monetária ........................ ......................... ............... . 9 1.1.$ %N&T%T'%()E& *%NANCE%+A& !,B%CA&  ................................................................ 11 1.1. %N&T%T'%()E& *%NANCE%+A& !+%/A0A& ......................... ......................... .............. 11 1.$. ATIVIDADES DOS CORRESPONDENTES (RESOLUÇÕES 39! E 399"11# ................................ 12 1.3. LI%UIDAÇ&O ANTECIPADA DE OPERAÇÕES DE CR'DITO E ARRENDAMENTO (RESOLUÇ&O 3.1")*# ........................................................................................................................... 17 1.!. CUSTO EFETIVO TOTAL – CET (RESOLUÇ&O CMN N+ 3.1*"$))*# .............................. 17 1.. COBRANÇA DE TARIFAS (RESOLUÇ&O 31,")* E 3919"1)# ............................................... 18 1.$.1 &erios Essenciais............................................................................................... 19 1.$.2 &erios !rioritários ............................................................................................ 19 1.$.3 !acote !adroniado de Tari4as ....................... ......................... ............... ............. 20 1.$. &erios Es5eciais ................................................................................................ 20 1.$.$ &erios 0i4erenciados ........................................................................................ 20 21 1.$. Cart6es Crédito – Tari4as 7+esol8ão 3.919:1;<  ............................................ ........ 21 1.. SISTEMA DE AUTORREGULAÇ&O BANCÁRIA (CÓDIGO E NORMATIVO ))1"),# .......... 21 1.*. SIGILO DAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS (LEI COMPLEMENTAR N+ 1)")1#................. 24 1.,. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE %UAL%UER NATUREA (LEI 11")3# ............  ..... ....... 25 1.9. IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ...........................................  ............................................... .... 26 1.1). CLASSIFICAÇ&O DAS OPERAÇÕES DE CR'DITO (RES. $,$"99# ............................ 27 1.11. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEIS 913"9, E 1$,3"1$ E CIRCULAR BACEN 3!1")9#  ........................................................................................................................... 28 1.1$. CONTROLE DE LAVAGEM (BACEN CIRCULAR 3!1")9# ................................................... 30 1.13. MATEMÁTICA FINANCEIRA ................................................................................... 32 1.13.1 %tens necessários 5ara o cálc8lo 4inanceiro ...................... ......................... ........... 33 1.13.2 Ca5italiaão ....................................................................................................... 33 1.13.3  =8ros &im5les  ...................................................................................................... 33 1.13.  =8ros Com5ostos ................................................................................................. 34 1.13.$  =8ros !>s? !ré-*i@ados e de Mora ........................................................................ 35

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1.13. Ta@as ................................................................................................................... 35 1.13. C8sto E4etio Total .............................................................................................. 36 1.13. i8idaão Anteci5ada de Contratos ......................... ......................... ................. 36 1.13.9 &istemas de Amortiaão  .................................................................................... 37  ...................... ........................................ ........................................ ........................................ .......................... ........... 40 1.1!. CR'DITO............................................... 1.1.1 Mercado de crédito ............................................................................................. 40 1.1.2 CréditoD os $ cs   ................................................................................................... 40 1.1.3  Análise de Crédito ............................................................................................... 41 1.1. Modalidades de Crédito........................ ......................... ............... ....................... 42 MÓDULO II – RELACIONAMENTO COM O CONSUMIDOR PROTEÇ&O E DEFESA  ............ 45 $.1. LEI ,.)*,"9) – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ..................................................... 46  .................. ............ 51 $.$. DECRETO $.1,1"9* – SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR .............................. $.3. RESOLUÇ&O 3.,,3"1) – PENALIDADES RELATIVAS /S PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES. ........... 53  ................. ......... 54 $.!. DECRETO .$3"), – SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR .......................... 2..1 &istemas %n4ormatiados de Clientes ......................... ......................... ................. 55 $.. RESOLUÇ&O 3.,!9"1) – OUVIDORIA ......................................................................... 56 $.. PROCON - PORTARIA NORMATIVA NO $1")................................................. ........................ ........................................ ................. .. 57 2.$.1 !rocedimento de atendimento dos FrGãos de !roteão ...................... ............... 57  ..................... ........................................ .................. ... 59 $.*. PROCON – PORTARIA NORMATIVA NO 33")9 .............................................. ....................... ........................................ ...................................... ....................... 62 $.,. 'TICA NO ATENDIMENTO ................................................

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PREF,C+% A0 I02245670 F87:80 0;< 84280 ?727:@85;< >< BACEN ?8:8 :7>78: C%RREP%NDEN.E BANC,R+%  7 8248:7@ 8 7