Apostila - Conhecimentos Bancários - Edital BB 2021

 

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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS  –  Edital BB (2021) 

  Introdução – Análise de Edital.

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  1 – Sistema Financeiro Nacional: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional; órgãos normativos e instituições supervisoras, executoras e operadoras.

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  2 – Mercado financeiro e seus desdobramentos (mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial).

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  3 – Moeda e política monetária: Políticas monetárias convencionais e não convencionais (quantitative (quantitative easing); taxa SELIC e operações compromissadas; o debate sobre os depósitos remunerados dos bancos comerciais no Banco Central do Brasil.

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  4 – Orçamento público, títulos do Tesouro Nacional e dívida pública.

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  5 – Produtos bancários: Noções de cartões de crédito e débito, crédito direto ao consumidor, crédito rural, poupança, capitalização, previdência,

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consórcio, investimentos e seguros.   6 – Noções de Mercado de Capitais.

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  7 – Noções de mercado de câmbio: instituições autorizadas a operar e operações básicas.

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  8 – Regimes de taxas de câmbio fixas, flutuantes e regimes intermediários.

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  9 – Taxas de câmbio nominais e reais;

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  10 – Impactos das taxas de câmbio sobre as exportações e importações.

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  11 – Diferencial de juros interno e externo, prêmios de risco, fluxo de capitais e seus impactos sobre as taxas de câmbio.

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  12 – Dinâmica do mercado: Operações no mercado interbancário.

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  13 – Mercado bancário: operações de tesouraria, varejo bancário e recuperação de crédito.

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  14 – Taxas de juros de curto prazo e a curva de juros. 3

 

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS  –  Edital BB (2021) 

  15 – Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval; fiança; penhor mercantil; alienação fiduciária; hipoteca; fianças bancárias.

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  16 – Crime de Lavagem de dinheiro: conceito e etapas; Prevenção P revenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei n  9.613/98 e suas alterações; Circular n  3.978, de 23 de janeiro de 2020 e Carta Circular n  4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações.

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  17 – Autorregulação bancária.

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  18 – Sigilo Bancário: Lei complementar n  105/2001 e suas alterações.

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  20 – legislação anticorrupção: Lei n  12.846/2013 e Decreto n  8.420/2015 e suas a lterações.

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  21 – Segurança Cibernética: Resolução CMN n  4.658, de 26 de abril de 2018.

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  22 – Ética aplicada: ética, moral, valores e virtudes; noções de ética empresarial e profissional. A gestão da ética nas empresas públicas e privadas. Código de Ética do Banco do Brasil (disponível no sítio do BB na internet).

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  23 – Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil (disponível no sítio do BB na internet).

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  Banca responsável: Fundação responsável: Fundação CESGRANRIO.

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  Seleção consistirá consistirá em quatro quatro etapas: a) 1ª etapa: etapa: provas provas objetivas objetivas;; b) 2ª etapa: etapa: prova prova de redação; redação; c) 3ª etapa: aferição aferição da veracidade veracidade da autodeclaração autodeclaração prestada por por candidatos (as) pretos (as) ou pardos pardos (as); d) 4ª etapa: procedimentos admissionais e perícia perícia médica. médica.

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  Prazo Prazo de validade validade da Seleçã Seleção: o:   1 ano a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado,, uma única vez, por igual período. prorrogado

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  Cargo: Escriturário Cargo: Escriturário (Agente de Tecnologia e Agente Comercial).

▪ ▪

  Remuneração: Remuneração: R$  R$ 3.022,37.   Requisitos básicos: certificado básicos: certificado de conclusão de nível médio expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

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  Jornada de trabalho: 30 trabalho: 30 horas semanais (contrato (contrato individual de trabalho regido pelos preceitos da CLT).

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  Vantagens: participação Vantagens: participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição; alimentação/refeição; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; acesso a programas de educação e capacitação. 6

 

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  Ter nacionalidade naciona lidade brasileira  brasileira ou portuguesa; portuguesa;

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  Estar em em dia com as obrigações as obrigações eleitorais; eleitorais;

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  Estar em em dia com as obrigações as obrigações militares, militares, em caso de candidato brasileiro brasileiro do sexo masculino;

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  Ter, Ter, na data de admissão, idade admissão,  idade mínima de dezoito anos completos. anos completos.

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  Ter er nível  nível de escolaridade mínimo escolaridade mínimo exigido para o cargo;

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  Não estar em exercício remunerado remunerado de qualquer cargo, cargo, função ou emprego público público em  em quaisquer dos órgãos da Administração pública direta ou indireta.

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  Do total de vagas vagas que vierem vierem a ser oferecid oferecidas as durante durante o prazo de validade validade desta desta Seleção Externa, 5% serão reservadas reservadas às pess pessoas oas com

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deficiência;   Para concorrer concorrer a vagas destinadas a pessoas pessoas com deficiência, o participante dev deverá erá declarar-se pessoa pessoa com deficiência no ato da inscrição;

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  Enviar, Enviar, via upload, a imagem do laudo laudo médico, emitido n nos os últimos 12 meses até as 23 h e 59 min do dia 28/07/2021.

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  As vagas destinadas destinadas aos (às) candidatos (as) que se autodeclararem pretos(as) ou pardos(as pardos(as)) encontram-se no Anexo II do edital.

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  Inscrição: CPF Inscrição: CPF e RG; escolher a UF/Macrorregião/Microrregião UF/Macrorregião/Microrregião e a respectiva cidade de realização das provas. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. a) A inscrição inscrição deverá deverá ser efetuada efetuada somente via internet; internet; b) Período de de 24/06 a 28/07, na na página da FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br (www.cesgranrio.org.br ); c) O Valor Valor da inscrição será será de R$ 38,00 (trinta (trinta e oito reais). reais). d) A isenção da da inscrição deverá deverá ser solicitada solicitada durante durante a inscrição via internet, de de 24/06 a 01/07/2021.

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  Os(as) candidatos(as) candidatos(as)   devem devem verifi verificar car a confi confirma rmação ção de ins inscri crição ção,, a partir partir de 22/09/2 22/09/2021, 021, na página página da FUNDA FUNDAÇÃO ÇÃO CESGRA CESGRANRI NRIO O (www.cesgranrio.org.br ), ), sendo  sendo de responsabilidade exclusiva exclusiva do(a) candidato(a) a impressão do Cartão de Confirmação de inscrição.

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  ESCRITURÁRIO  –  NOME DE RELACIONAMENTO: AGENTE COMERCIAL.

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  Seleção consistirá consistirá em quatro quatro etapas: a) 1ª etapa: etapa: provas provas objetivas objetivas:: a. 70 questõe questõess de múlt múltipl iplaa escolha escolha,, sendo 25 sendo 25 questões de conhecimentos básicos e básicos  e 45  45 questões de conhecimentos específicos, específicos, totalizando 100 pontos. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; C ; D; E) e uma única resposta correta.

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  Prova de Conhecimen Conhecimentos tos Básicos: Básicos: 32,5 pontos. a) Língua Língua Portuguesa Portuguesa:: 10 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando subtotalizando 15,0 pontos; b) Língua Língua Inglesa: Inglesa: 5  5 questões com valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos. c) Matemá Matemátic tica: a: 5 questões com valor de 1,5 pontos cada, subtotalizando subtotalizando 7,5 pontos; d) Atualidades do Mercado Financeiro: 5 Financeiro: 5 questões com valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos.

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  Prova de Conhecimentos específicos: específicos: 67,5 pontos. a) Matemátic Matemáticaa finan financeir ceira: a: 5  5 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 7,5 pontos; b) Conhecim Conhecimento entoss bancários: bancários: 10  10 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 15 pontos; c) Conhecim Conhecimento entoss de Informáti Informática: ca: 15  15 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 22,5 pontos; d) Vendas Vendas e Negociaç Negociação: ão: 15  15 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 22,5 pontos. 9

 

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  SERÃO ELIMINADOS: a) Os(as) candidatos(as) candidatos(as) que obtiverem obtiverem aproveitamento aproveitamento inferior a 50% do total da pontuação pontuação do conjunto conjunto das provas provas objetivas; b) Obtiverem aproveitamento aproveitamento inferior inferior a 50% do total da pontuação da prova objetiva de conhecimentos de conhecimentos básicos; básicos; c) Obtiverem aproveitamento aproveitamento inferior a 50% do total da pontuação pontuação da prova prova objetiva objetiva de conhecimentos de conhecimentos específicos; d) Será eliminado, eliminado, ainda, o(a) candidato(a) candidato(a) que que obtiver nota nota 0 (zero) em em qualquer uma das disciplinas. disciplinas.

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  2ª ETAPA – Prova de Redação (para todos os candidatos). a) A redação deve ser estruturada na forma forma de texto em prosa prosa do tipo dissertativo-argumenta dissertativo-argumentativo, tivo, e valeá 100,0 pontos. pontos. b) A redação deverá deverá ser feita com com caneta esferográfica esferográfica de tinta tinta preta, fabricada fabricada em material transparente. transparente.

▪

  SERÃO ELIMINADOS: a) Os(as) candidatos(as) candidatos(as) que obtiverem nota nota inferior a 70,0 (setenta) pontos pontos na prova prova de Redação. Redação.

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  As provas objetivas e de Redação terão a duração a duração de 5 (cinco) horas.

▪

  O(A) candidato(a) deverá deverá chegar ao local das provas com 1 (uma) hora de antecedência antecedência munido(a) de Cartão de Confirmação de Inscrição, impresso da página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na internet; do documento de identidade original com foto com o qual se inscreveu; da máscara másca ra de proteção proteção para a prevençã prevenção o da COVID-10 COVID-10 e de caneta caneta esferog esferográfi ráfica ca de tinta preta fabricad fabricadaa em material material tran transpar sparente ente.. Documentos deverão ser originais.

▪

  Recomendações: a) O(a) candidato(a) candidato(a) compareça munido de álcool em gel para para uso pessoal, acondicionado acondicionado em recipient recipientee em material transparente. transparente. b) O(a) candidato(a) porte porte máscara reserva, reserva, de modo a realizar a troca a cada 2 (duas) horas. horas. As máscaras deverão deverão ser armazenadas em sacos plásticos transparentes.

▪ ▪

  O(A) candidato(a) só poderá poderá ausentar-se do recinto das pr provas ovas após 2 (duas) horas con contadas tadas a partir do efetivo início.   O(A) candidato(a) candidato(a) não poderá levar o caderno caderno de quest questões, ões, a qualquer momento. momento.

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  Contratação: os(as) Contratação:  os(as) candidatos(as) assinarão com o BANCO DO BRASIL S.A., contrato Individual de Trabalho, a título de experiência, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT (CLT), ), fazendo jus às vantagens descritas no edital.

▪

  Após o período de experiência, o Contrato passará a viger por prazo indeterminado e o(a) emprego(a) integrar integraráá a Carreira Administrativa, resguardados os seus direitos retroativamente retroativamente à data de início do Contrato individual de trabalho para todos os fins.

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O Sistema Financeiro Nacional do Nacional do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. Dentre as funções do Sistema Financeiro Nacional, destacam-se a da: 1) Intermediação Intermediação Financeira e; 2) Prestação de serviços serviços de Gerenciamento Gerenciamento de recursos. Em relação à prestação de servi ços de gerenciamento de recursos, está faz referência às facilidades que estão dispostas aos cidadãos graças à atuação das entidades que compõe o Sistema Financeiro Nacional, tais como as Instituições Financeiras (IF’s): ▪ ▪ ▪ ▪

       

Da existência de de um sistema de pagamentos pagamentos para transf transferência erência de recursos e arrecadação arrecadação de de tributos  tributos;; O serviço de de custódia  custódia (guarda)  (guarda) de valores, bens e títulos; A disponibilização disponibilização de meios de pagamento, pagamento, tais como cartões como cartões de crédito e cheques; cheques; A disponibilização disponibilização de de seguros  seguros para  para as mais diferentes finalidades (automóvel, (automóvel, viagem, saúde, entre outros).

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) Nacional  (CMN) é um conselho, criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 como poder deliberativo máximo deliberativo máximo do sistema financeiro do financeiro  do Brasil, sendo responsável por expedir por expedir normas e normas  e diretrizes gerais para seu bom funcionamento. O CMN normatiza CMN  normatiza as  as políticas monetária políticas  monetária,, de crédito de  crédito,,  orçamentária  orçamentária,,  fiscal  fiscal   e da dívida da  dívida pública   do Brasil. Brasil. Assim, nos termos da Lei nº 4.595/64, 4. 595/64, conhecida como Lei da Reforma Bancária, Bancária, compete  compete ao CMN:   regulamentar regulamentar as operações operações de crédito das crédito das instituições financeiras brasileiras; ▪   regular a moeda do moeda do país; suas reservas em ouro e cambiais; cambiais; ▪   supervisionar suas reservas ▪   determinar suas políticas suas políticas de poupança e investimento; investimento; regulamentar os mercados mercados de capitais brasileiros capitais brasileiros e; ▪   regulamentar ▪   O CMN também supervisiona as atividades do Banco Centra Centrall do Brasil e da Comissão de Valores Valores Mobiliários. ▪

As reuniões do Conselho ocorrem 1 ocorrem 1 vez ao mês, mês, e sua composição é dada por três por três membros, membros, sendo eles: 1)   Ministro da Economia (Presidente Economia (Presidente do Conselho); 2)   Presidente do Banco Central Central e;  e; 3)   Secretário Especial de Fazenda Fazenda do Ministério da Economia Economia..

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Definição: Banco central é uma entidade independente ou ligada ao Estado cuja função é gerir a  política econômica, econômica, ou seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda da  moeda de  de cada país e do sistema financeiro como um todo. Além disso tem como objetivo definir as políticas monetárias (taxa de juros e juros  e câmbio  câmbio,, entre outras) e aquelas que regulamentam o sistema financeiro local. O banco faz isso interferindo mais, ou menos, no no mercado  mercado financeiro, financeiro, vendendo papéis do tesouro, regulando juros e avaliando os riscos econômicos para o país. Características do BACEN: ▪ ▪ ▪ ▪

  aprovação Formado por até por 9 membros, membros, sendo 1 presidente e 8 diretores. Todos os membros são nomeados pelo Presidente da República, sujeito à no até senado.   A diretoria colegiada colegiada do Banco Central (seus (seus membros) fazem fazem parte também do Comitê de de Política Mone Monetária tária (COPOM)  (COPOM),, que é o órgão responsável responsá vel pela definição da SELIC da SELIC META. META. pela Lei Complementar nº   O BACEN BACEN é uma autarquia autarquia de natureza natureza especial (sem especial (sem vinculação com ministério) e ministério) e com autonomia estabelecida pela Lei 179/2021.   Faz a gestão do Sistema de Pagamentos Brasileiro Brasileir o (SPB)

Objetivos: ▪ ▪

  Manter as Reservas Reservas Internacionais em níveis níveis adequados. adequados.   Estimular a formação de poupança.

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Funções: a) Banco Banco dos ban bancos cos b) Depositário das reservas internacionais do país; c) d)

Banqueiro do governo (Tesouro (Tesouro Nacional); e Emissor Emissor de papel papel-moed -moeda. a.

a.

Banc Banco o dos banc bancos: os: é  é responsabilidade do Banco Central zelar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, e como tal possui um papel regulador e fiscalizador sobre os agentes que compõem o sistema, além de funcionar como emprestador de última instância, em momentos em que as instituições passem por problemas de liquidez. Esta função faz com que o Banco Central receba pelo lado do passivo as reservas voluntárias e compulsórias dos bancos comerciais, e pelo lado do ativo conceda empréstimos de redesconto, assistência assistência à liquidez etc. para cobrir insuficiências de caixa das instituições bancárias.

b.

Depositário Deposit ário das s reservas reservas inte internaciona rnacionais is do país: país: o  o Banco Central mantém em seu ativo um estoque de moedas estrangeiras (reservas internacionais) que viabilizam suada intervenção no mercado cambial; Banc Banco o d do o ggov over erno: no:   como banqueiro do Tesouro Nacional, o Banco Central recebe Depósitos do Tesouro em seu passivo e do lado do ativo realiza Empréstimos Emprést imos ao Tesouro, além de carregar títulos públicos. Banco Banco emissor emissor:: enquanto banco emissor, o papel-moeda emitido é uma dívida do Banco Central, ou uma fonte de recursos para este, e, como tal, aparece em seu passivo.

c. d.

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CMN 1.

BACEN

Auto Autori riza zarr   a emi emiss ssão ão de pap papel el moe moeda. da.   (revogado)   –   Lei

1.

emit emitir ir papel-moeda  papel-moeda e moeda metálica.

complementar 179, de 24/02/2021.

2.

rece recebe berr recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras.

3.

real realiz izar ar operações  operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras.

4.

regular regular a ex execu ecução ção dos  dos serviços de compensação de cheques e outros papéis.

5. 6.

efet efetua uarr operações de compra e venda de títulos públicos federais. exer exerce cerr o controle de crédito.

7.

exer exerce cerr a fiscalização das instituições financeiras.

8.

autor autoriz izar ar   o funciona funcionament mento o das instit instituiçõe uiçõess financ financeira eirass (exceto (exceto est estrange rangeira). ira). Quem autoriza?  Dica:   Art autoriza? Dica: Art.. 18. 18. As ins instit tituiç uições ões fin finance anceira irass som soment entee poder poderão ão fun funcio cionar nar no País media mediante nte prévi préviaa autorizaçã autorização o do Banco Centra Centrall da República República do Brasil Brasil ou decreto decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras. (Lei 4595/64).

9.

esta estabel belec ecer er as  as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas Instituições Financeiras.

2.

Fix Fixar ar as  as diretrizes e normas da política cambial.

3.

Di Disc scipl iplin inar ar o  o crédito em todas suas modalidades.

4.

Regu Regula larr   a constitui constituição, ção, funcio funcionamen namento to e fisca fiscalizaç lização ão das

5.

Instituições financeiras. Limi Limittar ar as  as taxas de juros, remuneração de operações dos serviços bancários.

6.

Dete Determi rminar nar a  a percentagem máxima do redesconto. redesconto.

7.

Ex Exped pedir ir norma normass gerais de contabilidade e estatística a serem observas pelas Instituições Financeiras.

8.

Coord Coorden enar ar   as políticas econômicas (monetária, creditícia e cambial) e a Dívida pública federal externa e Interna.

9.

 

Dete Determi rmina na a  a Meta do IPCA. 10. vigiar vigiar a  a interferência interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais.

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Servem detempos colchãodedecrise liquidez para liquidez para

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TIPO Depósitos à vista (21%)

REMUNERAÇÃO Em espécie sem remuneração

Depósito a prazo (17%)

Em espécie remunerado pela taxa Selic

Depósitos de poupança (20%)

Em espécie com remuneração igual à da poupança

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1.

De Defi fine ne a estabilidade de preços como objetivo objetivo fundamental do BC. BC.

2.

De Dete term rmin inaa mandatos fixos e não coincidentes coincidentes de 4 anos para os diretores diretores e para o presidente •   Presidente do Bacen: mandato Bacen: mandato inicia no terceiro ano de mandato do president presidentee da república. •

  Diretores: serão Diretores: serão 2 diretores em cada um dos 4 anos de mandato do presidente da república.

3.

Presiden Presidente te e diretore diretoress do BACE BACEN N continuam sendo nomeados pelo presidente da república e sujeito a aprovação do senado.

4.

Es Esta tabe bele lece ce qu quee a  exoneração de diretores e presidente da instituição só se dará em casos justificados, justificados , e  com aprovação, aprovação, por maioria absoluta, do absoluta,  do Senado Federal; Federal;

5.

De Defi fine ne o BACEN como autarquia de natureza especial caracterizada especial caracterizada pela ausência pela ausência de vinculação a Ministério Ministério;;

6.

O cargo cargo de Presiden Presidente te do BACEN BACEN deixa de ter o status de Ministro; Ministro;

7.

Garante Garante a transpa transparênc rência ia e a prest prestação ação de de contas, contas, já que o que o presidente do BC deverá apresentar, apresentar, no Senado Federal, em arguição pública, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, financeira , explicando as decisões tomadas no semestre anterior.

8.

Dá ao BA BACE CEN N autonomia técnica, operacional, administrativa administrativa e financeira, mantendo financeira, mantendo as diretrizes do governo em aspectos relevant relevantes es

23  

É o conjunto de entidades, sistemas e mecanismos responsável pelo processamento e liquidação de operações de transferência de fundos, fundos, de operações com moeda com  moeda estrangeira o estrangeira  ou u  com ativos financeiros e financeiros  e valores mobiliários. O SPB proporcionou a interligação entre os participantes do mercado (PF, PJ, governo, IF ). ). Exemplos de operações que envolvem transferência de fundos: •

• •

  Compensação de de cheques  cheques,, de ordens eletrônicas de débito e crédito.   Compensação e liquidação de operações com títulos com títulos e valores mobiliários. mobiliários.   Compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas em bolsas de mercadorias e mercadorias e de futuros e outras entidades.

O SPB surgiu para reduzir o alto risco sistêmico (ex: subprime) que existia antes de 2002. •

•

  Antes não havia tratamento tratamento diferenciado diferenciado para transferência transferência de valores elevados.   Havia valores mínimos para TED, hoje em dia é de R$ 0,01 e DOC até até R$4.999,99.

Toda transação econômica passa pelo SPB S PB

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Princi Prin cipa pall di dife fere renç nçaa en entr tre e PI PIX X e ou outr tros os me meio ioss de transferência e pagamentos: pagamentos: A diferença é que, com o Pix, não é necessário saber onde a outra pessoa tem conta. Você realiza a transferência a partir, por exemplo, de um telefone na sua lista de contatos, usando a Chave Pix. Pi x. Ou Outr traa di differ eren ença ça é qu quee o Pi Pixx nã não o te tem m lilimi mite te de horá ho rári rio, o, ne nem m de di diaa da se sema mana na e os re recu curs rsos os sã são o disponibilizados ao recebedor em poucos segundos. O Pi Pix func hor as,,de7 di dias por sema , en entr tree quxaisfu quncio eiona r na ba24 ncoho s, ras bas ancpo o r pse amana ra na,   fintech, de fintech para  para instituição  instituição de pagamento, pagamento, entre outros. entre outros.

26  

Órgão criado pela Lei 6.38 385 5/1976 que é re ressponsáve sávell por re reg gular e fiscalizar o mercado de cap apiitais além de assegu gurrar o aces acesso so do públi úblicco às in info form rmaç açõe ões. s. É um órgã rgão  vinculado ao  Ministério da Economia e co cons nsid ider erad ado o uma uma au auta tarq rqui uia a fe fede dera ral.l. A presidente e quatro diretores, nome  presidente nte da república, depo administração da CVM fi ficca a cargo de  um presidente nomead ado os pel elo o  preside depois is ap apro rova vado doss pelo pelo Se Sena nado do Fede Federa ral.l. O mand mandat ato o é de cinco anos , se send ndo o ve veda dada da a re reco cond nduç ução ão.. Exemplos d  de e Valores  mobiliários :  Ações, debêntures, cotas de FI, Notas promissórias, derivativos  d a CVM: Principais  atribuições  da

1. Estimular  for  for mação mação de po upança e investimentos investimentos no mercado de Valores Mobiliários 2. Fixar Fixar e iimpl mpleme ementa ntarr as diretr diretriz izes es e norm normas as do Mercad Mercado o de de Valo Valores res Mobili Mobiliári ários os 3. Assegurar o funcion amento amento das Bolsas de Valores Valores e mercado mercado de balcão organizado. organizado. 4. Proteger Proteger os titulares cont contra ra emissão emissão fraudulen fraudulenta. ta.

5. Fiscal Fiscaliza izarr a emissã emissão, o, distri distribu buiçã ição o e negoci negociaçã ação o dos tít título uloss emitid emitidos os pe pelas las S.A. de capital aberto . 6. Fiscalizaçã Fiscalização o de fundos de investimentos . Instrução CVM n°555/14. 7. Regulamentar  Regulamentar as matérias previstas na Lei 6.385/1976 e na Lei 6.404/1976 (Lei das S/A ).

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É uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, seguro, previdência complementar aberta, aberta, capitalização e resseguro. A SUSEP é formada por 1 por 1 superintendente + 4 diretores. diretores. Principais atribuições da SUSEP: 1. Fis Fisca caliza lizarr de modo geral geral as socieda sociedades des segura segurador doras, as, de capita capitaliz lizaçã ação, o, entidad entidades es de previdê previdênci nciaa privada privada   ABERTA   e Resseguradoras, na qualidade de EXECUTORA de EXECUTORA das  das políticas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); 2. Zelar pelo interesse interesse dos consumidor consumidores; es; 3. Zelar pela liquidez liquidez e solvênc solvência ia das socieda sociedades des que integram; integram;

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A PREVIC é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia e é composta por um Diretor-Superintendente e 4 diretores, que são indicados pelo Ministro de Estado da Previdência Social e nomeados pelo Presidente da República. Finalidade Fiscalizar e supervisionar as entidades Fechadas entidades Fechadas de  de previdência complementar ( fundos  fundos de pe pensão nsão). Principais competências da PREVIC 1. Apurar e jugar infrações infrações e aplicar penalidades cabíveis; cabíveis; 2. Expedir instruções para a aplicação aplicação das normas normas de acordo acordo com as diretrizes do CNPC. 3. Autorizar a constituição e funcionamento das Entidades das Entidades Fechadas de Fechadas de previdência complementar; 4. Decretar Decretar intervenção intervenção e liquidação liquidação extrajudicia extrajudiciall das Entidades das Entidades Fechadas de Fechadas  de previdência complementar de acordo com as normas e políticas do segmento; 5. Promo Promover ver a mediaç mediação ão e a co concil nciliaç iação ão entre entre as  as   Entidades Fechadas de Fechadas  de previdência complementar, seus participantes e patrocinadores. 6. Enviar Enviar relatório relatório anual de anual de suas atividades ao Ministério ao Ministério da Economia, Economia, e por seu intermédio, ao Presidente da República e ao Congresso Nacional.

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Funções: 1) 2) 3) 4)

Execução Execução de de ordens  ordens de compra e venda de venda de ativos para seus clientes (Home Broker ) Disponibilização de informações informações de análise de investimentos; Administração de carteiras (fundos carteiras (fundos de investimentos) Realizar Realizar operaçõ operações es de Underwriting

das Corretoras  Corretoras e  e distribuidoras, é distribuidoras, é feita tanto pelo Banco Central do Brasil  Brasil quanto  quanto pela CVM. A FISCALIZAÇÃO das É através das CTVMs que é possível ter acesso ao Mercado de Bolsa de Valores. Além disso, esse tipo de instituição está também autorizada a realizar intermediação realizar intermediação de  de compra e venda de moeda de  moeda estrangeira para estrangeira  para seus clientes, ou seja, podem intermediar operações de câmbio.

30  

31

 

Mercado Financeiro Podemos definir os mercados financeiros como o como  o mecanis mecanismo mo ou ambient ambiente e através do qual se produz um inter intercâmbio câmbio de ativos financeiros financeiros e se determin determinam am seus preços. preços. São mercados nos quais os recursos financeiros são transferidos desde unidades superavitárias, isto é, que têm um excesso de fundos, até aquelas deficitárias, ou seja, que têm necessidades de fundos. Dentro fundos.  Dentro desse contexto, os mercados financeiros devem cumprir as seguintes funções : • • •

•

       

Estabelecer o ccontato ontato en entre tre os agen agentes tes superavitários superavitários e deficitários; deficitários; Ser um mecan mecanismo ismo eficient eficientee de fixação de preços pa para ra os ativos; ativos; Proporcionar liquidez aos at ativos; ivos; e Reduzir os prazos e os cus custos tos da intermediação.

Com relação às características que todo mercado financeiro deve ter, ter, podemos agrupá-las da seguinte forma: forma: as  as do tipo institucional e institucional  e as relacionadas à relacionadas  à oferta e demanda. As características do tipo institucional são: •

•

  Transparência: Transparência: possibilidade de obter informação relativa o mercado de forma fácil, barata barata e rápida; e   Liberdade: Liberdade: trata-se da não existência de limitações de entrada ou saída de compradores e vendedores e da liberdade para negociar prazos e quantidades desejadas e formar preço.

As características características relacionadas à oferta e á demanda são:

•

  Profundidade: Profundidade: um  um mercado é considerado profundo quando existem ordens de compra e venda acima e abaixo do preço de equilíbrio, ou seja, existem curvas de oferta e demanda.   Amplitude: um Amplitude: um mercado é amplo quando as ordens de oferta e de demanda existem em quantidade suficiente, ou seja, existe elasticidade nas

•

curvas de oferta e demanda.   Flexibilidade Flexibilidade:: um mercado é flexível quando diante de qualquer variação no preço de um ativo aparecem rapidamente novas ordens de compra e

•

venda.

32

 

Classificação: A classificação dos mercados financeiros é tarefa difícil em função do grande número de parâmetros utilizados para este fim. Consideraremos aqui a classificação classificação segundo os Tipos os  Tipos de Ativos (monetários Ativos (monetários e de capitais) e segundo a Necessidades a Necessidades dos clientes clientes (crédito, capitais, cambiais e monetários). Classificação com base nos tipos de ativos: quando ativos: quando considerados os tipos de ativos negociados no mercado financeiro, podemos dividilo em mercado monetário ou de dinheiro e mercado m ercado de capitais, como no quadro abaixo: MERCADO

TIPOS

EXEMPLOS DE OPERAÇÕES   Desconto comercial   Crédito comercial ➢   Crédito bancário ➢   Empréstimos a curto prazo

➢ ➢

1. Mercado de Crédito Monetário ou de Dinheiro

  Dívida pública a curto prazo empresas resas ➢   Ativos de emp ➢   Ativos bancários

➢

2. Mercado de Títulos

  Empréstimos ➢   Operações de leasing dee vendas a prazo ➢   Operações d factoring ctoring ➢   Operações de fa ➢   Operações hipotecárias ➢

1. Crédito a longo prazo De capitais 2. Mercado de valores

 

➢

  Bursátil

3. Ajudas oficiais

 

➢

  Balcão

➢

  Operações do BNDES

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Classificação Classif icação com base nos clien clientes: tes: é  é a forma mais comum de classificar o mercado financeiro, já que cada participante tem necessidades diferentes dependendo da situação em que se encontra durante suas negociações econômico-financeiras.   Essas necessidades que os participantes têm podem ser agrupadas em quatro tipos distintos: de crédito, crédito, de capitais, de câmbio e monetária. •

•

  Mercado de Crédito: Crédito: a  a necessidade de crédito vai gerar o mercado de crédito, que é a parte do mercado financeiro, ao lado do mercado de capitais, em que se efetivam as transferências de saldos financeiros, financeiros, disponíveis e demandados a curto e médio prazos, que se verificam em razão do desempenho entre entradas e saídas de recursos a vista nas diferentes unidades do sistema econômico.  Sua estrutura pode ser dividida em: mercado de crédito bancário e mercado mercad o de crédit crédito o com intermedi intermediação ação não bancária bancária.. O mercado de crédito envolve uma dupla parte, uma credora e outra devedora, que normalmente estabelecem uma relação contratual entre si, podendo ser formal ou informal.

  econômicas Mercado de para Capitais: Capitais: a  a necessidade de capitais vai gerar o mercadoa de que funciona de de modo a captar a poupança dispersa pelas diversas unidades complement complementar ar a poupança interna das empresas, fimcapitais, de financiar a formação capital da economia.

•

  Mercado de Câmbio: Câmbio: mercado  mercado de troca de moedas, no qual são realizadas operações que envolvem a necessidade de conversão de moedas estrangeiras em moedas locais e vice-versa.

•

  Mercad Mercado o Mone Monetário: tário: um  um dos participantes participantes dos merc mercados, ados, em funç função ão de suas caracterís características ticas,, tem suas necessidad necessidades es satisfe satisfeitas itas nesse mercado. mercado. Esse participante o governo, ques necessita desse para realizar políticas econômicas esgerenciá-las. mercado são realizadas as operações de curto praz prazo. o. Nele ésão financiado financiados os desencai desencaixes xesmercado moment momentâneos âneos das inst instituiçõ ituições es finan financeira ceiras e as necessidad necesNesse sidades es de   política monetária (expa (expansionista nsionista ou contracionista) e contracionista)  e rolagem de dívida do governo.

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Mercado

Características e tipos de operações

De crédito

Supre as necessidades de crédito de curto e médio prazos; prazos ; por exemplo, capital de giro para empresas e consumo para as famílias. Tipos de crédito no mercado de crédito: a) Crédito Crédito cons consignad ignado; o; b) CD CDC; C; c) Che Cheque que especia especial; l; d) Cartão Cartão de Crédito; Crédito; e) Leas Leasing; ing; Finan Financiamen ciamento to Imobi Imobiliário liário;; f) Financiamen Financiamento to de capit capital al de giro; giro; g) financiamento de máquinas e equipamentos; etc.

De capitais

Supre as necessidades de financiamento de longo prazo; prazo; por exemplo, investimentos investimentos para empresas e aquisição de bens duráveis para as famílias. Exemplos de títulos do mercado de capitais: a) Títulos Títulos de renda renda fi fixa xa de de lo longo ngo prazo; prazo; b) Deb Debên êntur tures; es; c) Aç Açõe ões; s; d) LF, LF, CRI, CRA, FII;

Monetário

Supre as necessidades do governo de fazer política monetária e dos agentes e intermediários de caixa. Nesse segmento são realizadas operações de curto e curtíssimo prazo, prazo, e sua liquidez é regulada pelas autoridades monetárias. O Mercado monetária conta com dois grandes grupos de títulos: a) Público: títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. b) Privado: títulos emitid emitidos os por bancos e demais instituições financeiras.

Cambial

Supre as necessidades quanto à realização das operações de compra e venda de moeda estrangeira (fechamento de câmbio). Como exemplos dessas necessidades temos as importações (necessidade de compra e moeda estrangeira estrangeira)) e as exportações (necessidade de venda de moeda estrangeira) feitas pelas empresas.

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36

 

A moeda é um é um objeto que desempenha três funções: I. II. III.

Meio Meio de troc trocas as;; Unidad Unidadee de conta; conta; e Reserva Reserva de valor valor..

Monetização da Economia: É Economia:  É quando a inflação está baixa, aumentando assim o poder de compra da moeda. Desmonetização da Economia:   Quando a inflação está alta, o poder de compra da moeda cai, e as pessoas passam a comprar TPF para se protegerem

Moeda como meio de troca É consequência natural da evolução econômica e social a passagem das trocas diretas para as indiretas. Escolhe-se uma mercadoria de aceitação geral que passa a ser utilizada para liquidar as transações realizadas. realizadas. Essa mercadoria transforma-s transforma-see em moeda, isto é, no ativo que pode ser usado nas transações econômicas. A introdução de um intermediário nas trocas permite sua dissociação em duas operações: uma venda, em que se entrega a mercadoria contra o recebimento da moeda, e uma compra, em que se entrega moeda para o recebimento de uma mercadoria. Com isso, elimina-se a necessidade da dupla coincidência de desejos da

troca direta. Moeda como Unidade Unidade de conta A moeda desempenha a função de denominador comum de valor ou unidade de conta, isso é, fornece o padrão para que as demais mercadorias expressem seus valores. Ela desempenha a função de ser a expressão geral do valor, isto é, fornece o “referencial”  para que as demais mercadorias cotem seus valores. Moeda como Reserva de Valor Essa terceira função é uma necessidade decorrente de sua primeira função  –  meio de troca. A separação entre os atos de compra e de venda em termos individuais permite a separação temporal, isto é, o indivíduo ao vender não precisa comprar imediatamente outra mercadoria. Para que o indivíduo possa escolher o momento de realizar (utilizar) o poder de compra adquirido ao vender sua mercadoria, este deve manter seu valor ao longo do tempo, isto é, a moeda deve, ao menos durante certo intervalo de tempo, ser reserva de valor. Como a moeda é reserva de valor e unidade de contam, abrimos, inclusive, a possibilidade de que as transações não sejam liquidadas imediatamente contra a entrega da moeda; a mercadoria pode circular com uma promessa futura de pagament pagamento. o. Esta possibilidade de diferir o pagamento, a liquidação no tempo, é a origem do sistema de crédito.

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Aumentar Compulsório e Redesconto ou

LIQUIDEZ

INFLAÇÃO

PIB

Reduz

Reduz

Reduz

Aumenta

Aumenta

Aumenta

Vender T.P.F. Reduzir Compúlsório e Redesconto ou Comprar T.P.F

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Selic Meta: é Meta: é a definida pelo COPOM com o objetivo de atingir a meta do IPCA definida pelo CMN. Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ▪indústria e agricultura (Varejista) agricultura (Varejista)

Índice oficial  oficial de  de inflação do Brasil ▪Índice pelo IBGE ▪Calculado e divulgado pelo IBGE ▪Utiliza uma cesta de mercado para cálculo

do índice a 40 salários 40 salários mínimos pelo  CMN ▪A meta do IPCA é definida pelo CMN de  1 ▪Pesquisa famílias que recebem de 1

▪Divulgado Divulgado  aproximadamente aproximadamente no

8° dia útil do mês.

O que são “metas de inflação”?  E como o COPOM faz para atingi-la? SELIC

CRÉDITO

CONSUMO

INVESTIMENTO

EMPREGO

IPCA

PI B

O COPOM se reúne 8x a.a. nas terças e Quartas-feiras. Sendo a terça reservada para apresentação de dados e discussões e a quarta para votação e definição de fato da taxa de juros, que recebe o nome de SELIC de  SELIC META. META. Além disso, divulga disso, divulga relatórios de inflação ao final de cada trimestre. trimestre.

Seus objetivos em resumo, é: 1. 2. 3.

Imple Implement mentar ar a Polí Política tica Monet Monetária. ária. Defin Definir ir a Meta Meta da Taxa SELIC. SELIC. Anali Analisar sar o Relat Relatório ório de Inflação. Inflação.

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Selic Over: Over: é  é a taxa média das operações das  operações compromissadas compromissadas lastreadas  lastreadas em título público federal praticadas no mercado interbancário com duração de 1 dia e compromisso de recompra. Mercado Mercado quem define essa taxa. Certificado de Depósito Interbancário (CDI) = taxa DI: é DI: é a taxa média das operaç operações ões compro compromis missad sadas as lastre lastreada adass em tít título uloss privad privados os prat pratic icad adaa no merc mercad ado o inte interba rbanc ncár ário io com com dura duraçã ção o de 1 dia dia e compromisso de recompra. Operações compromissadas:   São vendas de títulos de renda fixa re real aliz izad adas as por por inst instit itui uiçõ ções es fina financ ncei eira rass ao inve invest stid idor or com com o compromisso de recompra-los. recompra-los.   (afeta a dívida pública) pública) PTAX: PTAX: média  média das cotações do dólar no mercado, calculada calculada pelo Banco Central do Brasil por meio de metodologia própria.

40  

Quantitative Easing (flexibilização quantitativa – QE): O “quantitative “quantitative easing ”, é uma forma de política monetária não convencional em que um banco central compra títulos de longo prazo no

mercado aberto para aumentar a oferta de moeda e encorajar empréstimos e investimentos. A compra desses títulos adiciona novodinheiro novo dinheiro à economia e também serve para reduzir as taxas de juros ao aumentar a oferta de títulos de renda fixa. Também Também expande o balanço balanço do banco central. Quando as taxas de juros de curto prazo estão em zero ou se aproximando, as operações normais de mercado aberto de um banco central, que visam as taxas de juros, não são mais eficazes. oferta de moeda

taxa de juros

crédito

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Principais vantagens: •

•

•

•

  O quantitative Easing é uma forma de política monetária monetária usada pelos bancos centrais como um método método para aumentar para  aumentar rapidamente a oferta de moeda doméstica e estimular a atividade econômica;   O QE geralmente envolve envolve a  a compra de títulos do governo de longo prazo pelo prazo  pelo banco central de um país, bem como outros tipos de ativos, como títulos lastreados em hipotecas;   Em resposta à paralisação econômica econômica causada pela pandemia COVID-19, COVID-19, em 15 de março de 2020, o Federal Reserve dos EUA anunciou um plano de flexibilização quantitativa quantitativa de mais de US$ 700 bilhões.   Então, em 10 de junho de 2020, após um breve esforço esforço de redução, redução, o FED estendeu seu programa, programa, comprometendo-se comprometendo-se a comprar pelo menos menos US$ 80 bilhões por mês em títulos do Tesouro e US$ 40 bilhões em títulos lastreados em hipotecas, até novo aviso.

Principais desvantagens: •

•

•

  Se os bancos centrais aum aumentarem entarem a oferta de moeda, moeda, isso  isso pode criar inflação . inflação  . O pior cenário possível para um banco central é que sua estratégia de flexibilização quantitativa pode causar inflação sem o crescimento econômico pretendido. Uma pretendido. Uma situação econômica em que há inflação, mas nenhum crescimento econômico, é chamada de estagflação estagflação . .   Embora a maioria dos banc bancos os centrais seja criada pelos governos governos de seus países e tenha alguma su supervisão pervisão regulatória, regulatória, eles  eles não podem forçar os bancos em seu país a aumentar suas atividades de empréstimo. empréstimo .  Da mesma forma, os bancos centrais não podem forçar os tomadores de empréstimos a buscar empréstimos e investir. investir. Se a maior oferta de moeda criada pela flexibilização quantitativa não chegar aos bancos e à economia, a flexibilização quantitativa pode não ser eficaz (exceto como uma ferrament ferramentaa para facilitar os gastos deficitários).   Outra consequê consequência ncia potencialmente nega negativa tiva da flexibilização quantitativa quantitativa é que ela ela pode  pode desvalorizar a moeda doméstica. doméstica . Embora uma moeda desvalorizada possa ajudar os fabricantes nacionais porque os produtos exportados são mais baratos no mercado global (e isso pode ajudar a estimular o crescimento), a queda do valor da moeda torna as importações mais caras. Isso pode aumentar o custo de produção e os níveis de preços ao consumidor.

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O Projeto de Lei 3877/20 autoriza 3877/20  autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras, financeiras, ou seja, os bancos terão a opção de depositar recursos no Banco, que renderão juros. A ideia é dar ao Banco Central mais uma ferramenta para controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro (liquidez bancária), que tem impacto sobre a inflação, sem afetar a dívida pública. Dívida pública At Atual ualmen mente, te, o pri princi ncipal pal ins instrum trumen ento to uti utiliz lizado ado pelo pelo BACEN BACEN para para ge geren rencia ciarr a liquid liquidez ez bancá bancária ria são as cha chamad madas as   “operações compromissadas” :  oestavam órgão vende títulos públicos do Tesouro Nacional, que estão soboperação seu poder, aos bancos e investidores. troca,. recebe moedas que em circulação, enxugando a liquidez. O liquidez.  O problema dessa é que ela é incluída na dívidaEm pública pública.

Quanto mais operações compromissadas o BACEN realiza, mais a dívida pública aumenta. Os depósitos voluntários vão funcionar como um instrumento alternativo às operações compromissadas. compromissadas. Obs: As remunerações dos depósitos referidos serão estabelecidas pelo Banco Central do Brasil de acordo com os respectivos prazos e Obs: As não poderão ser maiores do que os juros pagos pelo Tesouro Tesouro Nacional a títulos com maturidade equivalente à dos referido referidoss depósitos.

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Planejamento e Orçamento: O planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental. É por meio dele que se definem as estratégias para orientar o rumo que se deseja para o país e são definidas as prioridades do Governo Federal. Como os recursos – financeiros, organizacionais, informacionais e tecnológicos  – de um país são limitados, é preciso fazer escolhas. E o E  o planej planejamento amento é um espaço políti político co decisório no qual o governo decide decide,,  em resposta às demandas da socieda sociedade de,,  quais políticas públicas serão implementadas para enfrentar problemas e aproveitar oportunidades. oportunidades . Instrumentos utilizados pelo Governo Federal: •

  Plano Plurianual (PPA): (PPA): o  o PPA P PA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal

•

para o horizonte de quatro anos -   vigente do segundo ano do mandato atual do presidente até o primeiro ano do mandato do próximo presidente, presidente, quando é preparado um novo PPA. Define as grandes prioridades nacionais e regionais com metas para cada área de atuação: saúde, educação, saneamento, transportes, energia, etc. O etc.  O PPA PPA é a grande lei de planeja planejamento mento do país país.. É ele que faz o vínculo entre o plano estratégico estratégico do governo e os orçament orçamentos os de cada ano (LOA). Também Também é incluído no PPA os gastos necessários para garantir a oferta permanente de determinado serviços público: exemplo, distribuição de cestas básicas para populações carentes. Cada esfera do Governo tem um PPA (Federal) PPA PPA (estadual) e PPA (municipal) porque eles possuem suas próprias responsabilidades. “Aqui são definidos os planejamentos dos gastos.”   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): (LDO): é  é ela que define o define  o que é mais importante e importante e como o governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano. Ela traz as

•

regras para elaborar e executar o orçamento para o ano seguinte, definindo também prioridades e metas do governo. Tanto a LDO quanto o orçamento seguem um plano maior, que é justamente o PPA. A LDO estabelece a ligação entre a LOA e a PPA. Aqui diz,  por exemplo, exemplo, quanto será o reajuste do salário mínimo e quanto o governo precisa poupar todo ano para pagar sua dívida. Aqui dívida. Aqui são definidas as  “regras do jogo”.   Lei Orçamentária Anual (LOA): antes (LOA): antes de fazer o orçamento, o governo prepara a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A LOA estima as receitas e programa as despesas de cada ano de acordo com as prioridades do PPA e as regras estabelecidas pela LDO.  Nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar prevista previs ta na LOA LOA.. O orçamento federal inclui toda a programação de gastos da administração pública, desde o pagamento de pessoal, de aposentadorias, saúde, educação, até os investimentos das empresas estatais. O orçamento público na verdade é uma LEI, que é justamente a LOA. “Aqui é a fase de aplicação dos recursos propriamente planejados seguindo as regras regras da LDO”.

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Orçamento Público

Receitas

Despesas

Vinculadas: só podem ser usadas para determinados fins, Vinculadas: só definidos em lei. Exemplo: salário educação – contribuição paga pelas empresas a UNIÃO que só pode ser usada para cobrir gastos com ensino fundamental. Outro exemplo é a contribuição chamada CIDE que vem embutida no preço

Obrigatórias:   pagame pagament nto o da dív dívida ida públic pública; a; salário salárioss dos servi servido dore res; s; ap apos osen enta tado dori rias as;; be bene nefí fíci cios os como como au auxí xílilio o mate ma tern rnid idad adee e au auxí xílilio o do doen ença ça;; tran transf sfer erên ênci cias as qu quee a constituição define para estados e municípios e etc. Acaba deixando pouca margem para a despesa discricionária.

da gaso gasolilina na de que queestradas, só po pode de se r us usad adaa na de cons constr truç ução ão e recuperação emser infraestrutura transporte e em ações de proteção ambiental. Não vinculad vinculada: a:   de outr outro o la lado do,, é aq aque uele le em que que o Discricionárias: financiamento de pesquisas científicas; administrador público poderá escolher, utilizando-se dos melhoria do ensino; modernização de hospitais; construção critérios da conveniência e oportunidade, onde aplicar os de estradas, infraestrutura e etc. valores arrecadados.

46  

Sem cupom: ▪

  Não há pagamento pagamento períodico de juros.

▪ ▪

  Letras Letras.. (LTN, LFT) e NTN-B (principal).   O juros juros é composto.

Os títulos são emitidos pelo Tesouro Nacional e a pessoa física tem acesso aos títulos por meio do site do Tesouro Direto .

Com cupom: ▪ ▪ ▪

  Há pagame pagamento nto períodico períodico de juros.   Notas. Notas. (NTN-B, NTN-F).   O jur juros os é simples. simples.

47  

Referente ao dia Referente 18/11/2020

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Nome Anterior

Rentabilidade

LTN

Tesouro Pré-fixado

Deságio sobre o valor nominal (Préfixado)

LFT

Tesouro Selic

SELIC (pós-fixado)

▪

NTN-B (principal)

Tesouro IPCA

IPCA + Juros

▪

NTN-B (6% a.a. a.a. o cupom) cupom)

Tesouro IPCA com Juros Semestrais

IPCA + Juros

▪

NTN-F (10% a.a. a.a. o cupom) cupom)

Tesouro Pré-fixado com Juros Semestrais

Deságio sobre o valor nominal (Préfixado)

▪

Títulos SEM Cupom

Títulos COM Cupom

Características:

Nome Atual

Taxa de desconto (SELIC)

  Rentabilidade

 

▪ ▪

▪

preço de compra.

Preço Unitário (PU)

  No deságio:  o investidor recebe SELIC recebe SELIC + taxa%. Preço taxa%.  Preço mais barato que ao par. Rentabilidade acima da SELIC. recebe   SELIC   –   taxa%.   Preço Preço mais caro que ao par. par. ▪   No   ágio:   o investidor recebe 

▪

Rentabilidade abaixo da SELIC.

   Há Recompra diária para alta da pós-fixado é indicado SELIC.   Pré-fixado é indicad indicado o para queda da SELIC.   O imposto de Renda é conforme tabela de renda fixa.   O valor mínimo para comprar títulos títulos é de R$30,00 ou 0,01 título.   O valor máximo de compra é R$ 1 milhão por mês.   O cupom cupom é  é pago sobre o valor nominal do título, independente da taxa ou do

LFT

▪

  Ao Ao par  par:: o investidor recebe SELIC recebe SELIC + 0,00%. Rentabilidade 0,00%. Rentabilidade igual da SELIC. 49

 

Objetivo: mitigar o risco de liquidação.

Sistema Especial de Liquidação   e Custódia (SELIC) ▪

  Títulos públicos Federal: Federal:

B3 (Brasil, Bolsa e Balcão)   Ações ▪   Títulos privados ▪

LTN, TN, LFT LFT, NTNNTN-B B (princ (principa ipal), l), CDB, LCI, LCA, CRI, CPR, SWAP SWAP NTN-B, NTN-F. ▪

  derivativos

opções, futuro e à termo

B3: março de 2017 a BM&Fbovespa se fundiu com ▪   Em março a CETIP; ▪

  É a única bolsa bolsa de valores do Brasil atualmente; atualmente;

▪

  Maior depositária de títulos de Renda Fixa da América Latina;

▪

  Maior câmara câmara de ativos ativos privados do país.

50  

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional   para financiar financiar o défic déficit it orça orçament mentário ário do Gove Governo rno Federal, Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. Ela pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: I. II.

qu quan antto à fo form rmaa utilizada para o endividamento, e quant quanto o à moe moeda da na  na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.

Em relação à forma (I), o (I), o endividamento por ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é  chamada de mobiliár mobiliária ia.. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual. Os títulos públicos federais são instrumentos  financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal via oferta pública (leilão) ou diretamente ao detentor detentor..  Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Desenvolviment o, com agências governamentais, como o Japan Bank For International International Cooperation e o KfW KfW,, e com bancos privados.

Em relação à moeda (II) na (II) na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública Federal pode ser classificada como como interna  interna ou externa. externa. •

  Dívida interna: interna: Quando  Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Atualmente, toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional é paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos,

sendo por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). •

  Dívida externa: externa: Por  Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa. Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa (DPFe).

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Refinanciamento da dívida ou rolagem da dívida pública: pública :

Na data de vencimento de um título que o governo emitiu, ele emite outro para substituir o anterior. anterior. Não é dinheiro novo entrando para os cofres do governo, o que significa que ele não poderá fazer novos gastos com esses recursos. O governo vai continuar pagando juros e uma parte do principal da dívida pública (amortização). Então quando o governo anuncia o tamanho do orçamento do ano, uma boa parte dele vai para a dívida pública, e dessa fatia, a maior parte vai para o refinanciamento da dívida, ou seja, é mera troca de títulos. O restante vai para o pagamento do juros e do principal da dívida.  O valor da dívida do orçamento público corresponde apenas ao que será pago no ano. ano. Ele não se confunde com o com  o valor total da dívida que é chamado de estoque da dívida  – que abrange as dívidas interna e externa.

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54  

55  

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O cartão de débito débito é  é uma forma de pagamento eletrônica que permite a dedução do valor de uma compra diretamente na conta bancária do titular do cartão (conta corrente ou poupança). O uso desse cartão assemelha-se ao cheque, por representar uma ordem ordem de  de pagamento à vista expedida vista expedida sobre fundos da conta do cliente. Para a efetivação de uma transação, o transação,  o cliente deve utilizar uma senha para senha  para autorizar o acesso aos seus fundos bancários. A transação é feita por um terminal termi nal eletrônico eletrônico   chamado de POS ( point of sale) instalado instalado no estabelec estabeleciment imento o comer comercial cial e est estee está conect conectado ado dire diretame tamente nte em   rede bancária. bancária. Um comprovante é emitido ao final da transação, e todas as transações são listadas no extrato mensal da conta do cliente. comprovante Vantagens: 1. 2.

Maior con control trolee de gast gastos os Não prec precisa isa de aanális nálisee de de cr crédit édito o

3.

Não há enc encar argos gos..

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O Cartão de crédito também que  pode conter ou não um chip  e apresenta na frente o nome o  nome do crédito  também é uma forma de pagamento eletrônico. É um cartão de plástico que pode portador, número do cartão e data de validade (pelo menos) e, menos)  e, no  no verso, verso, um campo para assinatura do cliente, cliente , o número de segurança (CVV) e (CVV) e a tarja magnética (geralmente preta). preta). O CVV é uma sigla para Card Verification Value, que significa “Valor  de Verificação do Cartão”, ou, como é chamado popularmente, Código de

Verificação do Cartão. O CVV é utilizado pelos sistemas de pagamento com o objetivo de garantir que a pessoa que está realizando o pagamento tenha o cartão fisicamente disponível no momento da compra. Ou seja, o CVV do cartão funciona como uma forma de proteção de proteção contra fraudes em transações feitas na internet. A maioria de cartões de crédito tem forma e tamanho padronizados, como especificado pelo padrão do  ISO 7810. 7810. Ajuda a reduzir a quantidade de dinheiro vivo em circ circulação. ulação. O  O titular recebe mensalmente recebe  mensalmente no endereço indicado a fatura para fatura  para pagamento e pode e  pode escolher pagar o total cobrado, cobrado ,  somente o mínimo ou algum valor intermed intermediário iário,, postergando o pagamento do restante para o mês seguinte mediante cobrança de juros. juros . Toda conta de cartão de crédito possui um limite de compras definido pelo banco emissor. emissor. As compras efetuadas reduzem o limite disponível até que, quando insuficiente, novas compras são negadas. O pagamento da fatura libera o limite para ser utilizado novamente. Vantagens do cartão de crédito: 1. 2. 3. 4.

Não é preciso tter er dinheiro físico ou cheque na hora da com compra; pra; O cliente cliente obtém um pr prazo azo a mais para pagar a compra; Dependendo do cartão, não é necessário pagar anuidade Programas Programas de milha milhagem gem (ou pontos) pontos)

5.

Par Parcelam celamento ento sem juro juross em algum algumas as llojas. ojas.

58  

As operações de cartões de crédito envolvem 5 participantes: pa rticipantes:

Portador

Estabelecimento

Pessoa interessada em adquirir bens ou contratar serviços pagando através do cartão de crédito.

Empresa interessada em vender ou prestar serviço recebendo o pagamento feito pelos seus clientes através do

Empresa responsável pela comunicação da transação entre o estabelecimento estabeleciment oe a bandeira. Para isso,

Empresa responsável pela comunicação da transação entre o adquirente e o emissor do cartão de crédito e pela padronização dos cartões e

Também chamado de empresa Também administradoraa do cartão, Instituição administrador financeira, principalmente bancos, que emitem o cartão de crédito, definem limite de compras, decidem

Pode ser o titular da conta de cartão de crédito (responsável pelo pagamento das faturas) ou apenas portador do cartão adicional (atrelado a

cartão de crédito.

aluga e mantém os equipamentos usados pelos estabeleciment estabelecimentos os como, por exemplo, o POS. As maiores adquirentes no Brasil são, dentre

tecnologias entre as empresas participantes do mercado para garantir que todos os cartões com determinada bandeira possam ser usados em qualquer estabelecimento que a aceite. As maiores bandeiras

se as transações são aprovadas, emitem fatura para pagamento, cobram os titulares em caso de inadimplência e oferecem produtos atrelados ao cartão como seguro, parcelamento de fatura, empréstimos, cartões adicionais e

outras, Rede, Cielo, Getnet, Stone ( joint   de de subsidiárias do Citibank e do Citigroup) e PagSeguro.

presentes no mercado brasileiro são, dentre outras, Visa, MasterCard, American Express, Diners Club International, Internation al, Elo etc. Para identificar qual é o emissor do cartão, as bandeiras usam os 6

programa de recompensas.

conta de algum titular).

Adquirente

Bandeira

 

Emissor

primeiros chamadosnúmeros de "bin".do cartão, 59  

aprovada: o equipamento do estabeleciment Transação aprovada: o estabelecimento o emite duas vias de comprovan comprovante. te. A primeira fica com o estabelecimento e a outra com o portador portador.. Em geral, nos casos de transação sem senha, é exigido que o portador assine a via do estabelecimento. Nesse caso, os estabelecimentos são instruídos a verificar se a assinatura no comprovante confere com a assinatura no verso do cartão ou com algum   documento de identidade  do portador, porém, pouquíssimos estabelecimentos adotam essa prática no Brasil. Cartão com chip: as chip:  as transações com cartões que possuem chip funcionam da mesma forma, mas com mais segurança contra fraude porque dificultam o processo de clonagem de cartão. A maioria dos emissores brasileiros, ao implantarem os chips nos cartões, também implantaram a necessidade do portador digitar a senha. Por essa razão algumas pessoas relacionam o chip com a senha, mas, teoricament teoricamente, e, seriam funcionalidades separadas. Parcelamento (sem parcelada. juros): significa que o valor da transação é dividido pelo número de parcelas. Nesse tipo de transação, o estabelecimento recebe o juros): significa valor da venda loja de forma Parcelamento emissor (com juros): significa juros): significa que o titular do cartão pagará, além do valor combinado, uma taxa de juros definida pelo emissor do cartão. Nesse tipo de transação o estabelecimento recebe o valor da venda de uma vez e o emissor recebe os juros a serem pagos pelo titular. Sub-adquirente: apesar de não ser necessário no processo de autorização de uma compra, faz o papel de facilitador entre o estabelecimento e o adquirente,

provendo infraestrutura para o estabelecimento em troca, cobrando tarifa, percentual das PayPal, transações oueoferecendo produtos de antecipação de recebíveis.tecnológica Alguns casos de auxiliar sub-adquirentes sub-adquirent es atuando noe,Brasil são Mercado Pago (do Mercado Livre), PicPay PayU.

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financiamento destinado aos consumidor, ou seja, as pessoas que desejam utiliza-lo podem fazer compras e aquisições de produtos, serviços ou bens duráveis É um financiamento destinado de forma parcelada. O CDC pode CDC pode ser oferecido por bancos e financiadoras de crédito, crédito , ou ainda por lojas que possibilitam as compras por crediário. Alguns bancos oferecem o CDC como um empréstimo um  empréstimo pessoal pré-aprovado comum, comum, podendo ser utilizado para qualquer finalidade e não somente em compras parceladas. Na prática, toda vez que você compra um produto de forma parcelada, esta utilizando o CDC. Se for feita uma compra usando o cartão de crédito, é o banco quem está concedendo esse financiamento. Como todo empréstimo, é cobrado juros. Vantagens: 1. 2. 3.

facilidade para encontrar e contrat contratar ar o crédito; flexi flexibilid bilidade ade na nass condiç condições ões de pagamen pagamento; to; juros menores que os do cheque especial e do cart cartão ão de crédito;

4. 5.

diferentes diferentes modalidades de crédito volt voltadas adas para interesses específicos, específicos, como saúde e educação; possibilidade de antecipar parcelas e/ou quitar a dívida

Desvantagens: 1. 2.

quanto mais parcelada fo forr a compra, compra, mais alt alto o será o valor final, podendo chegar ao dobro dobro do p preço reço inicial; Poss Possibilid ibilidade ade de cobr cobrança ança de IOF;

3. 4. 5.

avaliação financeira, no caso caso de empréstimo pré-aprovado pelo banco; banco; taxa de juros maior que que os rendimento rendimentoss da poupança; facil facilidade idade de acumu acumular lar dívid dívidas. as.

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Crédito Rural: O crédito rural é o financiamento financiamento destinado  destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade. Por exemplo, podem investir em novos equipamentos equipamento e animais oufinalidades custear matéria primarural. para o cultivo. cultivo . Podem ainda utilizar esses recursos para comercializar e industrializar a produção. Sãos as chamadas do crédito Quais as finalidades do crédito rural? • •

•

•

  Crédito de custeio: custeio: destina-se a cobrir despesas normais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita.   Crédito de investimento: destina-se a aplicações em bens ou serviços cujo benefício se estenda por vários períodos de produção. Por exemplo na aquisição de um trator.   Crédito de comercialização: comercializa ção: destina-se a viabilizar ao produtor rural ou às cooperativas cooperativas os recursos necessários à comercialização de seus produtos no mercado.   Crédito de industrialização: industrialização: destina-se à industrialização de produtos agropecuários, quando efetuada por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural. rural.

62  

De onde vem o dinheiro que o banco empresta para o produtor rural? • •

Depósitos à vista Depósitos de poupança rural •Emissão de Letras de Crédito do d o Agronegócio (LCA) •Fontes fiscais: BNDES e Fundos Constitucionais •Recursos próprios das Instituições Financeiras

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A quem se destina? ▪ ▪ ▪

  Produtor rural rural (pesso a físicarurais; ou jurídica); Cooperativa de(pessoa produtores   Pessoa física ou jurídica que, que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique dedique a uma das seguintes atividades: atividades: • •

• • •

  Pesquisa ou produção de mudas ou ou sementes fiscalizadas/certificadas fiscalizadas/certificadas;;   Pesquisa ou produção de sêmen para para inseminação artificial e embriões;   Prestaç Prestação ão de serviços mecanizados de natureza natureza agropecuária, em imóveis rurais, rurais, inclusive para proteção proteção do solo;   Prestaç Prestação ão de serviços de inseminação artificial, artificial, em imóveis rurais;   Atividades florestais florestais..

Algumas exigências devem ser cumpridas para a liberação do crédito rural, como por exemplo: ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

           

comprovação da idoneidade do tomador; comprovação tomador; apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto; oportunidade, suficiência suficiência e adequação adequação dos recursos; observância de de cronograma cronograma de utilização e de reembolso; reembolso; fiscalização fiscalizaçã o pelo pelo financiador; liberação do crédito diretamente diretamente aos agricultores agricultores ou por intermédio de suas associações associações formais ou informais, ou por organizações organizações cooperativas;   observância das recomendações recomendações e restrições do zoneamento zoneamento agroecológico agroecológico

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O que é o Proagro? O Proagro é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. É um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos financiamen tos rurais quando a lavoura sofrer danos provocados por eventos climáticos adversos ou causados por doenças e pragas sem controle. O Proagro é administr administrado ado pelo BC e regulamentado pelo CMN. CMN. As instituições financeiras (bancos e cooperativas de crédito) são os agentes do programa. Um pouco mais a respeito do Crédito Rural... O crédito rural foi institucionalizado pela Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965. Durante 30 anos, sua gestão coube ao Banco Ba nco do Brasil, por meio da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial. Em 1965, 196 5, o assunto passou à responsabilidade do Conselho Monetário Monetário Nacional (CMN), com a implementação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). As normas sobre o crédito rural são aprovadas pelo CMN. O Banco Central faz parte desse órgão e auxilia na tomada de decisão sobre o crédito rural. As instituições financeiras seguem essas normas e as colocam em prática no dia a dia com seus clientes. Existe fiscalização fiscalização de todo o processo, por determinação legal. Por isso, o BC verifica junto às instituições financeiras financeiras se a liberação do dinheiro e o seu uso estão de acordo com as normas publicadas, publicadas , dentre outras providências.

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Características: ▪

   Remunera sobr o menor do período. 29, 30 e 31sobre temecomo com o datasaldo de aniversário aniver sário o dia 1°. compensação. mpensação. ▪   Depósito em cheque tem como data de aniversário o dia do depósito e não da co ▪   Possui FGC. ▪   É isento de IR para pessoa física. ▪   PJ paga IR de acordo com a tabela de Renda fixa e o rendimento é trimestral. ▪

▪

  Deve ser usada para para financiamento habitacional e/ou habitacional e/ou crédito  crédito rural. rural.

Até o dia 03 de maio de 2012: 2012 : 6% a.a + TR. Posterior a 03 de maio de 2012: 2012 : depende da SELIC. Se a SELIC estiver abaixo abaixo de  de 8,5% a.a. → 70% SELIC + TR Se a SELIC estiver acima acima de  de 8,5% a.a. → 0,5% a.m + TR.

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Um  título de capitalização  é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização ou Sociedades de capitalização  –  entidades, constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o  depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, contratante , o qual conferindo, terá, depois de cumprido prazo contratado, contr atado,de o direito de resgatar parte dos valores  juros estabelecida estabelecida contratu contratualmente; almente; conferindo , ainda, quandoopr previsto, evisto, o  o direito concorrer a sorteios de prêmios em depositados dinheiro dinheiro.. corrigidos por uma taxa de Soluções de negócios com sorteios

O título de capitalização é um dos produtos mais versáteis do mercado financeiro. Na origem, o produto, que completou 91 anos de Brasil em 2020, é um ins instru trumen mento to par paraa jun juntar tar dinhei dinheiro ro e partic participa iparr de sor sortei teios. os. Nos últ último imoss ano anos, s, no entant entanto, o, nov novas as deman demandas das dos consu consumid midor ores es est estimu imular laram am o desenvolvimento desenvolviment o de diversas modalidades de títulos de capitalização: a) b) c) d) e)

Tr Tradici adicional onal:: opção para quem quer formar uma reserva financeira e concorrer a prêmios; Instrum Instrumento ento de Garant Garantia: ia: oferecer  oferecer garantias em contrato de qualquer natureza, incluindo aluguéis e empréstimos; Ince Incent ntiv ivo: o: realizar  realizar ações promocionais de vendas com sorteios; Filant Filantropia ropia Premiá Premiável: vel: apoiar  apoiar projetos de caráter social; Popu Popula lar: r: para  para quem busca soluções de baixo custo, como o título de capitalização Popular Popular..

Todas as modalidades oferecem a participação em sorteios e o resgate de valores acumulados no fim do prazo de contrato, o que varia em razão da característica caracterís tica de cada produto. Essa diversificação mudou o perfil do setor: a setor: a Capitalização é hoje um conjunto de soluções de negócios com sorteio.

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Estrutura

Parte Capitalizada

Capitalizador

R$

Parte de Sorteio Parte de Administração

Ao fim do plano, ou após o período de carência, carência,  o capitalizador só terá direito a resgatar resg atar a parte capitaliz capitalizada ada.. A parte de sorteio é destinada ao pagamento dos prêmios de sorteio e a taxa de administração é destinada a remunerar a empresa que administra o título. Em razão disso, a capitalização é visto por alguns como uma operação desvantajosa ao cliente, pois geralme pois  geralmente nte o valor do saque ao final do plano é pouco ou nada maior que a soma de todos os pagamentos feitos ao longo do tempo. Em tempo.  Em função disso os títulos de capitalização  capitalização   NÃO DEVEM SER CONSIDERADOS CONSI DERADOS COMO APLICA APLICAÇÃO ÇÃO FINANC FINANCEIRA EIRA OU POUP POUPANÇA ANÇA,, pois não se enquadram nem como de renda fixa, já que tendem a render quase nada, nem como de risco.

OBSERVAÇÕES:   No Br Brasi asil, l, par paraa tr traba abalha lharr co com m capita capitaliz lizaçã ação o, a empr empres esaa dev deve e ter ter regi regist stro ro na Super Superin inte tendê ndênc ncia ia de Segu Seguro ross Privados (Susep), órgão (Susep), órgão que normatiza e fiscaliza o setor. •   Há duas formas de comercialização desses títulos, de pagamentos periódicos ou único único.. No Brasil são chamados de PM  (Pagament  (Pagamento o Mensal) e o  PU (Pagamento Único). •

a)

b)

O PM é um plano em que os paga pagamentos mentos dos prêmios são periódicos, geralmente geralmente mensais. É possível que após o último pagamento o plano ainda mantenha-se em vigor, pois seu prazo de vigência pode ser diferent diferentee do que seu prazo de pagamento. Os planos PU são aqueles em que o pagam pagamento ento é ún único ico e sua vig vigência ência fica es estipulada tipulada na propo proposta. sta.

•

  As empresas responsáveis por essa comercialização estão reunidas reunidas na Federação Nacional de Capitalização (Fenacap). 68

 

Taxas de administração: ▪ ▪

Incide sob capital (aporte +  SUSEP. juros) .    Percentual Percensobre tualredeve ser total aprovado aprovado pela SUSEP pela

Taxas de carregamento: ▪

  Limite máximo de de 10%, com aprovação aprovação da SUSEP. Antecipada (aporte)

Postecipada (resgate)

Híbrida (ambas)

Não é taxa de Saída!

69  

•

  Servido Servidores res do GF GF,, Estados, DF e municípios;

70  

REPARTIÇÃO ÇÃO SIMPLES: REPARTI O modelo da Previdência Social brasileira adota o regime o regime de repartição simples, simples, que funciona em regime de caixa. Nesse caso, as caso,  as contribuições dos trabalhadores ativos são utilizadas para o pagamento dos benefícios dos aposentados . Esse modelo é um sistema previdenciário de Benefício Definido (BD), estipulado pelo cálculo de determinada taxa de reposição de renda, e os valores das pensões são previamente previamente definidos. definidos. A repartição simples mantém seu equilíbrio quando o número de contribuintes ativos é superior ao número de aposentados. aposentados . A margem entre contribuintes e aposentados, que era positiva, vem caindo ao longo do tempo. Há alguns anos, a arrecadação tem sido deficitária em relação às despesas com benefícios. CAPITALIZAÇÃO: Para resolver esse problema de desequilíbrio, alguns países optaram pelo regime pelo regime de capitalização que capitalização  que utiliza o método de  de   Contribuições Definidas (CD), que (CD),  que são capitalizadas em contas individualizadas, ou coletivas, para a formação de uma reserva financeira. Esta, na ocasião da aposentaria, será transformada em benefícios, ou seja, o seja, o benefício que o trabalhador receberá depende das contribuições do próprio indivíduo e das taxas de retorno dos investimentos realizados com os recursos acumulados, acumulados, portanto não há déficit.

71  

FONTES: 1. Folha de salário salário dos  dos trabalhadores empregados; 2. Contribuiçã Contribuição o sobre a renda renda bruta bruta das empresas empresas (Cofins);  (Cofins); 3. Contribuiçã Contribuição o sobre sobre o Lucro Líquido (CSLL); Líquido (CSLL); 4. Contribuição sobre sobre a renda líquida dos concursos concursos de prognósticos (loterias, por exemplo). exemplo). Todos os cidadãos brasileiros, a brasileiros,  a partir de 16 anos de idade, que contribuam mensalmente têm direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS:

Valor máximo máximo da Previdência Social (2020): R$ 5.839,45 72  

73  

Período de Diferimento (acumulação): corresponde ao período compreendido entre a data do início do plano, em plano, em que são efetivadas as contribuições e acumulados os juros, juros, até a data contratualmente prevista para início do pagamento do benefício. Nessa fase o participante do plano deve optar pelo tipo de renda mensal que deseja quando se aposentar aposentar.. Pagamento Pagamento do Benefício (renda): corresponde ao período em que o assistido fará jus ao pagamento do benefício, sob a forma de renda, de renda, podendo ser vitalício ou temporário. temporário. Portabilidade = trocar sua previdência de instituição. Responda as perguntas abaixo: ▪ ▪ ▪ ▪

       

Tem custo? Deve ser solicitado solicitado na instituição que você você tem a previdência ou na que irá receber receber a previdência? Portabilidade Portabilidade incide incide IR? Portabilidade Portabilidade altera o prazo prazo do IR caso o cliente esteja esteja na tabela regressiva? regressiva?

▪ ▪

  Só faz PGBL faz PGBL p/ PGBL e PGBL e VGBL  VGBL p/ VGBL.   Após fazer fazer a portabilidade portabilidade o investidor investidor fica impossibilitado fica impossibilitado de realizar outra movimentação desse tipo por 60 por 60 dias. 74

 

PGBL ▪

  Permite abater abater da base base de cálculo do IR os apor aporte tess real realiz izad ado os an anua ualm lmen ente te ao plan plano o at atéé um limite máximo de 12% da renda bruta anual tributável do investidor.

▪

  Não perm permite ite abater abater do IR os aporte aportess ao plano.

▪

  Essa dedução dedução não significa significa que os aportes feitos na Previdência são isentos de IR. Haverá incidência do IR sobre o valor total do resgate ou da renda recebida quando eles ocorrerem.

▪

  O IR incidirá incidirá apenas apenas sobre os rendimentos rendimentos do plano e não sobre o total acumulado.

▪

  Ind Indic icad ado o para para as pess pessoa oass que que optam opta m pela declaraç declaração ão completa completa do Imposto de Renda.

▪

  Indic Indicad ado o par para quem quem us usaa a decl declar araç ação ão simplificada ou é isento ou para quem já investe em um PGBL, mas quer investir mais de 12% de sua renda bruta em previdência privada.

Dedução de IR

Incidência de IR

Perfil Investidor

 

VGBL

75  

Longo prazo Regressiva (definitivo)

Curto prazo Progressiva (compensável)

15% de IR na progressiva progressiva e faz ajuste do resto na declaração anual.

76  

I.

A deduç dedução ão de 12 12% % é sobr sobree a renda a renda bruta anual. anual. Vamos supor que você receba 120mil no ano. Se você contribuir para o PGBL, você poderá deduzir até 12% de sua renda bruta anual, ou seja, R$ 14.400,00. Sua nova base de cálculo do IR seria de 105,6k. O ideal seria contribuir então somente com R$1.200,00 ao mês para o PGBL. Uma vez que o IR em PGBL incide sobre tudo e o IR no VGBL incide somente sobre rendimentos. O ideal seria contribuir até 12% de sua renda pro PGBL para descontar todo ele na sua renda bruta anual e o restante em VGBL.

II. Só pode deduzir deduzir os 12% se você for for vinculado ao INSS ou a algum regime regime proprio de previdencia. III. Não há come-cotas come-cotas em previdência. O Fato Fato gerador gerador do IR é o resgate.

77  

78  

79  

Recebe o nome de consórcio de consórcio o  o sistema que reúne grupos de pessoas, físicas ou jurídicas, para adquirir bens ou serviços por meio de sorteios ou lances. O interess interessado, ado, a partir de um contrato de adesão, contrata uma empresa, a chamada administradora, que deve deve possuir  possuir registro no Banco Central para Central para operar normalmente neste tipo de sistema. Ao aderir, aderir, o  o indivíduo irá entrar em um grupo já formado, ou em formação de interessados no mesmo bem que ele. ele. Seu ingresso implica na aquisição de uma cota, cota , que o permitirá, através das já citadas formas lance ou sorteio, pleitear sorteio,  pleitear a aquisição do bem de sua preferência .  Enquanto seu lance não for aceito, ou sua cota sorteada, o indivíduo pagará mensalidades à administradora administradora para continuar a ter direitos naquele respectivo consórcio consórcio..

Assim, a Assim,  a contemplação se dá exclusivamente por sorteio ou lance, lance,o sendo que a contemplação por lance ocorre somente após o sorteio. sorteio. Caso não seja realizado sorteio por eventual falta de rec recurs ursos, os, pode poderá rá rea realiz lizar-s ar-se e ape apenas nas a con contem templaç plação ão por lance lance.. Have Havendo ndo recursos recursos suficientes no grupo, é realizada a contemplação. Em outras palavras,  os membros daquele determinado grupo devem estar em dia com suas mensalidades e estar em condições de honrar os valores acordados. acordados. A administradora colocará, então, à disposição do consorciado contemplado, o respectivo crédito ao qual este foi contemplado, destinado à aquisição do bem. Eventuais rendimentos líquidos advindos do valor depositado pertencerão ao cont contemplado emplado.. Cas Caso o o bem ou obj objet eto o te tenha nha sua produ produção ção sus suspen pensa, sa, a admini administ stra rador doraa deve deve con convoc vocar ar assembleia extraordinária para deliberar sobre a substituição, no prazo máximo de cinco dias da ciência do cancelamento da fabricação do produto.

80  

Tipos de grupos: •

•

  Grupo homogêneo. osXconsorciados o interesse interessados em umaQuando moto datodos marca e do modelotem Y, por exemplo.em bens do mesmo valor monetário, ou seja, todos os componentes do grupo estão   Grupo misto. misto. Quando  Quando os bens de interesse dos consorciados tem valores monetários diferenciados, ou seja, quando existem consorciados que estão contribuindo com o valor de uma moto da marca X e do modelo Y enquanto outros estão contribuindo com o valor de um carro da marca A e do modelo B, por exemplo.

Avaliação de consórcios •

•

•

  As administradoras administradoras são obrigadas pelo Banco pelo Banco Central Central a  a iniciarem o grupo quando este estiver com fundo para pagar a maior ma ior carta de crédito do grupo por sorteio;   As administradoras administradoras devem arcar com os prejuízos os prejuízos caso  caso haja contemplações onde era sabido que não havia dinheiro suficiente em caixa para tal nos grupos;   O consorciado ttem em direito a mudar o valor do bem desejado a qualquer momento e antes da sua contemplação;

Taxas xas do Consórcio: Ta 1. 2. 3. 4.

Taxa de admi adminis nistr tração ação:: contempla a remuneração da administradora administradora pela prestação de serviços ao formar e gerir o grupo. Fund Fundo o comu comum: m: é a maior parte da parcela e sua contribuição serve para criar um fundo que será usado para que os consorciados comprem o seu bem ou serviço pretendido, pretendido, quando contemplados contemplados.. Fundo Fundo de re reser serva va:: fundo para que possa suprir necessidades do grupo e seu bom funcionamento em casos adversos, como a inadimplência dos consorciados. No fim do grupo, caso ainda haja recursos no fundo de reserva, ele deve ser divido proporcionalmente para cada consorciado. Segu Segurro: pode haver pagamento de seguro dependendo do que estiver previsto no contrato da administradora. Existem vários tipos de seguro, mas os

mais comuns são o seguro de vida e seguro de quebra de garantia. 81  

Seguradores: são Seguradores:  são obrigatoriamente entidades jurídicas constituídas sob a forma de sociedades anônimas; exceção para os seguros agrícolas, que podem ser assumidos por cooperativas. Segurado: pode Segurado:  pode ser pessoa física ou jurídica; contrato feito por meio de proposta; não  pode contratar mais de um seguro para o mesmo bem. Beneficiário: é Beneficiário:  é a pessoa que o segurado reconhece o direito de receber a indenização; Exemplo: um seguro de vida, em caso de morte, a indenização será paga ao beneficiário indicado pelo segurado.

Sinistro: é Sinistro:  é a realização do risco previsto no contrato de seguro, podendo ser total ou parcial. Franquia:  é o valor máximo em relação ao qual o segurado arca com o montante do prejuízo causado pelo sinistro. Por Franquia: é exemplo: se a franquia é de R$ 1.500,00, isto significa que até este valor o seguro deve arcar do seu próprio bolso, caso ocorra o sinistro. Indenização: corresponde ao valor que a seguradora paga ao segurado pelos prejuízos decorrentes de um sinistro.

Prêmio: É Prêmio:  É o preço ou custo do seguro, especificado no contrato; Seu valor depende do prazo do seguro, da importância seg segura urada da e da exp exposi osição ção ao ric rico; o; O prê prêmio mio é uti utiliz lizado ado pel pelaa seg segur urado adora ra para: para: cob cobrir rir ind indeni enizaç zações ões,, des despes pesas as administrativas, administrativ as, comissões e gerar lucros para a seguradora. Quanto maior a franquia, menor o preço do prêmio. Risco: é Risco:  é a possibilidade de um evento inesperado ocorrer; contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga para com Seguro é uma operação que toma forma jurídica de um contrato,

a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato. 82  

Mutualismo princípios básicos do seguro. Representa a contribuição de várias pessoas, expostas aos mesmos tipos de risco (massa de segurados), para a formação a  formação de um fundo comum, comum, composto pela soma dos prêmios pagos à seguradora. Na ocorrência de um sinistro,  será este fundo comum e mútuo que suportará as perdas. Na essência, todos os participantes contribuem com um valor relativamente baixo, em relação ao bem segurado, para que a pessoa que tenha o perdas. prejuízo naquele período receba a indenização. Conhecido com o princípio de "Um por todos e todos por um". Contrato é um é um documento que formaliza a relação entre segurador e segurado. Os principais instrumentos de um contrato de seguro são: proposta, apólice (coletiva e individual) e endosso (substituição do atual bem ou segurado dentro de sua apólice).

Exercício:

1.

Os planos de seguro seguro têm o objetivo objetivo de gerar proteção proteção patrimon patrimonial ial às pessoas físicas ou jurídicas. Em um seguro de veículo, se o segurado trocar de carro ou incluir inclu ir algu algum m item em sua apóli apólice, ce, ele deve deverá rá solici solicitar tar a segu seguradora radora um:

a) b) c) d) e)

Endosso Endoss o na ap apóli ólice ce Reembo Ree mbolso lso de prê prêmio mio Estorn Est orno o de pag pagame amento nto Cancel Can celame amentode ntode apó apólic licee Pedi Pe dido do de pr prêm êmio io

83  

Certificado de Depósito Bancário (CDB): ▪

  Quais bancos estão estão autorizados a em emitir itir CDB? BC, BI, BM e SCFI

▪ ▪

  Quais as rentabilidades de um CDB?   Um CDB pode ser resg resgatado atado antecipadamente? antecipadamente?

▪

CDB’s podem ser indexado indexadoss à variação cambial? 

▪

       

▪

  OBS: financeiras podem emitir CDB (CMN autorizou em abril 2020)

▪ ▪ ▪

Rentabilidade diária, ssemanal, emanal, mensal mensal ou anual? Quais risc riscos os um CDB tem tem?? Como é o IR em CDB? Se for indexado a índice de preços (IPCA, IGP-M), terá prazo m mínimo ínimo de 1 ano.

Observações: Todos produtos possuem garantia do FGC. Todos possuem risco de crédito, mercado e liquidez. Todos podem ter rentabilidade pré-fixada ou pós-fixada. Todos são liquidados e custodiados na B3

Lastro = Garantia

Letra de Crédito Imobiliário (LCI): ▪

“Os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica

Federal, as sociedades de crédito c rédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimo, empréstimo, as companhias de investimento e as cooperativas de crédito podem emitir LCI.” (Circularhipotecárias, BACEN 4.000os –bancos  09/04/2020) ▪ ▪ ▪

  Qual o má máximo ximo de LCI que pode emitir?   Há garantia Real.   PF é isento de IR.

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA):

Prazo mínimo para emitir LCI e LCA é de 90 dias (quando não for atualizada por índice de preços) e de 12 meses (quando meses (quando for atualizada por índice de preços).

▪ ▪ ▪

  Emitidos por bancos e cooper cooperativas. ativas.   PF isenta de IR. IR.   Há garantia Real. 84

 

RDB: É um depósito à prazo prazo emitido  emitido por Bancos e CEF, porém, financeiras e Cooperativas de crédito também podem emitir. ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

         

Produto com baixa Liquidez, por conta conta disso paga paga mais retorno do que o CDB. Não há resgate antecipado; antecipado; Pode ser Pré-fixado Pré-fixado ou pós-fixado; Possui Riscos Riscos de Crédito e Mercado. Mercado. NÃO HÁ RISCO DE LIQUIDEZ porque LIQUIDEZ porque não posso sacar antecipadamente. antecipadamente. IR e IOF mesma coisa da tabela tabela de Renda Renda Fixa.

Diferença: Principal Diferença:   CDB permite Endosso ( Endosso (repassar repassar para terceiros terceiros)) – tal como assinar um cheque no verso e repassar ele para outros. Isso ocorre quando um cliente resgata antecipado, exemplo: o CDB vence em 5 anos e eu resgato com 2, o banco poderá vender esse CDB pelo prazo que ficar faltando para outras pessoas.

▪

▪

  RDB não permite Endosso (repassar Endosso (repassar para terceiros) – Não há resgate antecipado. antecipado.

85  

Letra Financeira (LF):  A LF é um título um título de renda fixa emitido fixa  emitido por instituições financeiras (bancos, cooperativas de crédito, etc.) com a finalidade de captar recursos de longo de longo prazo. prazo. Atualização CMN 4.733: 4.733: A LF não pode ser emitida com valor nominal unitário inferior a: •   R$ 50.000,00, se não contiver cláusula de subordinação; ou •   R$ 300.000,00, se contiver clausula de subordinação. A LF tem prazo mínimo de emissão e com vedação com vedação de resgate: •

•

  24 meses, se meses, se não contiver clausula de subordinação; ou   60 meses, meses, se contiver clausula de subordinação.

Outras características: características: NÃO tem FGC. ▪   NÃO tem ▪   NÃO há NÃO há isenção de IR. periódicos (semestralmente). ▪   Pode pagar cupons periódicos (semestralmente). ▪   Alíquota de de IR  IR de 15%. Por 15%. Por que é a alíquota mínima da tabela de IR que é cobrado? cobrado? Cláusula de subordinação: detentores subordinação:  detentores da LF têm seu direito direito de crédit crédito o condici condiciona onado do ao pagame pagamento nto de

outrass dívidas outra dívidas da institu instituiçã ição o emissor emissoraa em caso caso de falência ou inadimplência. 86  

Depósito à Prazo de Garantia Especial (DPGE): O DPGE é um título de renda fixa representativo de depósito a prazo criado para auxiliar instituições financeiras –  bancos comerciais, múltiplos, de desenvolvimento, de investimento, além de sociedades de crédito, financiamento e investimentos e caixas econômicas – de porte pequeno e médio a captar recursos. Assim, confere ao seu detentor um direito de crédito contra o emissor. emissor. Bancos não podem comprar DPGE de outros bancos. Observações: •   Surgiu em abril de 2009; •   O resgate resgate não pode ser inferior ser inferior a 6 meses e superior a 36. •   Não há possibilidade de resgate resgate antecipado. antecipado. •   Não há possibilidade de resgate resgate parcial. •   Garantigo Garantigo pelo pelo FGC até FGC até o montante de R$ de R$ 40 milhões (CMN 4.799). •

  Imposto conforme tabela de RF.

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