apostila ANCORD

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

INSTRUTORES Luiz Felipe Amaral Calabro, Graduado e m Direito, Gerente Jurídico da B M & F B O V E S P A Supervisão de M e r c a d o s - B S M , Especialista e Mestre e m Processo Civil, Doutor e m Direito Comercial e Professor. Marcos Crivei aro, Engenheiro, Doutore Pós-Doutorem Engenharia e Professor. Roberto Paulino Sevalli E c o n o m i s t a , c o m Especialização nas Á r e a s d e R e n d a Fixa e Derivativos, Executivo Financeiro e Professor. Rogério

Marques,

Economista c o m MBA e m Finanças, Coordenador de índices de Ações da BM&FBOVESPA.

Realização

Apoio

Coordenação

MAC Consultores Associados S/S Ltda.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO PLANO DE AULAS De 2 8 / 0 1

à 17/03/

28/01 - Sábado

2012

das 8h30às 18h30

• A Atividade do Agente Autónomo de Investimento • Ética Profissional e Aspectos Comportamentais •Lei n° 9613/98; Circular BACEN n° 3461/09 e Instrução CVM n° 301/99

Professora:

04/02 - Sábado

Luiz Felipe Calabro

das8h30às18h30

Matemática Financeira

Professor: Marcos Crivelaro

11/02-Sábado

das8h30 às 18h30

Mercado Financeiro - Produtos, Modalidades Operacionais, Liquidação

Professor:

25/02 - Sábado

Roberto Paulino Sevalli

das8h30às18h30

Mercado Derivativos - Produtos, Modalidades Operacionais, Liquidação

Professor: PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Roberto Paulino Sevalli

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO PLANO DE AULAS

03/03 - Sábado

das8h30 às18h30

Economia Sistema Financeiro Nacional Instituições elntermediadores Financeiro

Professor: Rogério Marques

10/03 - Sábado

das8h30às18h30

Administração de Risco Mercado de Capitais, Produtos, Modalidades Operacinais, Liquidação

Professor: Rogério Marques

17/03 - Sábado

das 8h30as 18h30

Mercado de Capitais, Produtos, Modalidades Operacionais, Liquidação (continuação) Fundos de Investimentos Outros Fundos de Investimento Regulados pela CVM Securitização de Recebíveis Clubes de Investimento

Professor: Rogério Marques

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ÍNDICE

1.

ATIVIDADE DO A G E N T E AUTÓNOMO D E INVESTIMENTO

1

A Atividade do Agente Autónomo

1

Diferenciação da Atividade de AAI das atividades de Administração, Análise e Consultoria de Valores Mobiliários

1

Concessão da Autorização para Exercício da Atividade

3

Suspensão e Cancelamento da Autorização para Exercício da

2.

Atividade

4

Contrato de Agenciamento e Remuneração

6

Práticas Vedadas

6

Penalidades e Multa Cominatória

7

CÓDIGO DE CONDUTA DO A G E N T E AUTÓNOMO

8

Normas de Conduta

8

Responsabilidades dos AAI's e das Instituições Contratantes

8

Princípios Éticos Ética

10

Valores Éticos

11

Ética Normativa

3.

10

11

LEI 9613/98, C I R C U L A R B A C E N 3461/09, INSTRUÇÃO CVM 301/9913 Conceito de Crime de Lavagem

13

Tipificação

18

Responsabilidades

18

Ações Preventivas

19

PPE (Pessoa Politicamente Exposta)

20

Cadastro de Clientes e Acompanhamento das Operações

21

Instrução CVM 506 - 27/11/2011

23

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ÍNDICE

4. MATEMÁTICA FINANCEIRA

5.

Introdução

27

Regimes de Capitalização

29

Equivalência de Taxas

32

Taxa Over

40

Taxa de Desconto

45

Fluxo de Caixa

49

Valor Presente Líquido - VPL

53

Taxa Intrna de Retorno-TIR

55

Valor de Recompra

58

MERCADO FINANCEIRO - P R O D U T O S - MODALIDADES OPERACIONAIS - LIQUIDAÇÃO

60

Títulos de Renda Fixa

60

Títulos Públicos

60

A Negociação dos Títulos Públicos Federais

62

Leilões

62

LTN-Letras do Tesouro Nacional

68

LFT - Letras Financeiras do Tesouro

70

NTN - Nota do Tesouro Nacional

72

Títulos Privados

6.

27

78

CDB - Certificado de Depósito Bancário

78

RDB - Recibo de Depósito Bancário

78

Letra de Câmbio (LC)

81

CDI - Certificado de Depósito Interfinanceiro

81

LI - Letra Imobiliária

82

LH - Letra Hipotecária

82

Câmbio

82

MERCADOS DERIVATIVOS - P R O D U T O S - MODALIDADES OPERACIONAIS - LIQUIDAÇÃO

84

Conceituação de Derivativos

84

Mecânica Operacional dos Derivativos

85

Regulamento Operacional do Segmento BM&F

91

Derivativos Agropecuários

102

Operações Ex-Pit

102

Repasse de Negócios

104

Derivativos Financeiros

104

Aspectos Tributários

121

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ÍNDICE 7. ECONOMIA Noções Gerais índices e Indicadores Políticas Governamentais 8. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Composição e Regulação Governamental CMN - Conselho Monetário Nacional

123 123 123 129 132 133 134

Bacen - Banco Central do Brasil

134

Tesouro Nacional CVM - Comissão de Valores Mobiliários

135 136

CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados

140

CNPC - Conselho de Previdência Complementar 140 PREVIC - Superintendência Nac. de Previdência Complementar 140 Entidades de Apoio e Autorregulação 141 Sistema de Pagamentos Brasileiro Sistema Financeiro Nacional 9. INSTITUIÇÕES E I N T E R M E D I A D O R E S FINANCEIROS Instituições Financeiras Classificação e Conceituação

142 145 146 146 147

Bancos Comerciais

147

Bancos de Investimentos

147

Bancos Múltiplos

148

Caixa Económica Federal

148

Banco Nacional de Desenvolvimento

149

Cooperativas de Crédito

149

Crédito Imobiliário

150

Financeiras

150

Corretoras de Câmbio

151

Corretoras de Mercadorias

151

Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

151

Agentes Autónomos de Investimento, Empregados de Instituições Financeiras

152

Mercados Regulamentados de Valores Mobiliários

155

Bolsas Internacionais

156

10. ADMINISTRAÇÃO DE R I S C O

158

Riscos

158

Conceito de Risco

158

Risco de Mercado, de Crédito, Operacional e de Liquidez

159

Diversificação de Carteiras

161

Riscos Sistemáticos e Não Sistemáticos

163

Conceito e Característica dos VAR

164

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ÍNDICE 10.

11.

12.

13.

ADMINISTRAÇÃO DE R I S C O (Continuação) Conceito e Característica de Limites de Oscilações

164

Conceito e Características dos Túneis de Negociação

166

Atividade Modelo de Liquidação e Compensação da Clearing

168

Selic

169

Cetip

169

Câmaras da BM&FBOVESPA

170

BM&FBOVESPA - Câmara de Ativos

170

BM&FBOVESPA - Câmara de Câmbio

170

BM&FBOVESPA - Câmara de Derivativos

171

MERCADO DE CAPITAIS - P R O D U T O S - MODALIDADES OPERACIONAIS - LIQUIDAÇÃO

172

Mercado Primário

172

Ofertas Públicas de Ações e Outros Ativos

174

Mercado Secundário

175

Principais Ativos de Emissão das Cias.

177

Governança Corporativa

180

Mercado à Vista Mercado a Termo

185 196

Mercado a Termo Flexível

200

Mercado Futuro

201

Mercado de Opções

204

Aspectos Tributários

212

Mercado Internacional

213

Liquidação das Operações do Segmento Bovespa

215

Banco de Títulos BTC

227

FUNDOS DE INVESTIMENTO

240

Histórico

240

Classes

241

Aspectos Operacionais

244

Políticas de Investimentos

245

Definição e Instrumentos de Divulgação

245

Gestão Ativa e Passiva

249

O U T R O S FUNDOS D E INVESTIMENTO R E G U L A D O S P E L A CVM 153

Fundo de índice

249

Fundo Imobiliário

250

Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes

250

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ÍNDICE

13.

O U T R O S FUNDOS D E INVESTIMENTO R E G U L A D O S P E L A CVM

(Continuação)

14.

Fundos de Investimento em Participações

251

Fundos Mútuos de Investimento em Direitos Creditórios

251

SECURITIZAÇÃODERECEBÍVEIS

252

15. C L U B E S DE INVESTIMENTO

253

Definição

253

Instrução CVM 494

253

Aspectos Operacionais

253

Gestão de Carteira

254

Carteira

254

Tributação de Clubes de Investimento

255

Bibliografia

256

Sites para informações

257

Nota

257

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1. A T I V I D A D E D O A G E N T E A U T Ó N O M O D E I N V E S T I M E N T O

"Atenção: Este capítulo será objeto de 8 (oito) questões no Exame, sendo exigida a quantidade mínima de acertos de 4 (quatro) questões"

A Atividade de Agente Autónomo de Investimento conforme a Instrução n° 497/11 A Atividade de Agente Autónomo de Investimento é regida pela Resolução CMN n° 2838, de 30/05/2001 e pela Instrução n° 497, de 03/06/2011.

Ela estabelece que o agente autónomo de investimento é a pessoa natural, registrada na forma desta Instrução, para realizar, sob a responsabilidade e como preposto de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, as atividades de: I - prospecção e captação de clientes; II - recepção e registro de ordejis e transmissão dessas ordens para os s i s t e m a s de n e g o c i a ç ã o o u de registro-cabíveis, na f o r m a da regulamentação em vigor;

III - prestação de informações sobre os produtos oferecidos e sobre os serviços prestados pela instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido contratado. Os agentes autónomos de investimento podem exercer suas atividades por meio de sociedade ou firma individual constituída exclusivamente para este fim. A atividade de agente autónomo de investimento está restrita a uma única instituição.

^ v

/"Diferenciação da Atividade de Agente Autónomo das Atividades de C_ Administração, Análise e Consultoria de Valores Mobiliários A atividade do agente autónomo de investimento assim como dos administradores de carteiras, analistas e consultores de valores mobiliários são regulamentadas e autorizadas o exercício de suas atividades pela CVM seja na qualidade de pessoa física ou de pessoa jurídica tendo cada uma atuações e registros específicos junto a CVM.

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1

Analista de Valores Mobiliários Atividade regulamentada pela CVM através da Instrução n° 483 de 06/07/ 2010. O analista de valores mobiliários é a pessoa natural que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes que auxiliem no processo de tomada de decisão de investimento. A atividade de analista de valores mobiliários pode ser exercida na modalidade de : 1) autónoma, 2) vinculada a instituição integrante do sistema de distribuição ou a pessoa natural ou jurídica autorizada pela CVM a desempenhar a função de administrador de carteira ou de consultor de valores mobiliários, ou ainda 3) vinculada a pessoa jurídica que tenha em seu objeto social exclusivamente a atividade de análise de valores mobiliários. Consultor de Valores Mobiliários Atividade regulamentada pela CVM através da Instrução n° 043 de 05/03/ 1985, cujo profissional ou empresa, credenciado pela CVM, com experiência em atuação no mercado de valores mobiliários, que presta consultoria aos investidores interessados em fazer aplicações diretamente nesse mercado. Possui conhecimentos técnicos e práticos para assessorar seu cliente na busca do produto que irá melhor atender a seus objetivos e necessidades pessoais. Administrador de Carteiras Atividade regulamentada pela CVM através da Instrução n° 306 de 05/05/ 1999, com as alterações introduzidas pelas Instruções n° 364/02, n° 448/ 07, n° 450/07, n° 456/07, e n° 510/11. Entende-se por exercício da administração de carteira de valores mobiliários a gestão profissional de recursos ou valores mobiliários, subordinados ao regime da Lei n° 6.385 e do Decreto-Lei n° 2.298/86, entregues à pessoa física ou jurídica com autorização para que estas comprem ou vendam valores mobiliários por conta do investidor. A administração de carteira de valores mobiliários só poderá ser exercida por pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. Os administradores também são responsáveis por manter seus clientes de carteiras administradas ou fundos de investimento informados sobre o andamento dos investimentos.

- Agente Autónomo de Investimento Conforme citado no item anterior esse profissional anteriormente a solicitação de autorização para registro de sua atividade, deve ter sido aprovado em exame técnico específico para agente autónomo de investimento, organizado por entidade certificadora autorizada pela CVM e também para o exercício da atividade de agente autónomo pressupõe, necessariamente, a existência de um contrato de agenciamento firmado entre o agente autónomo ou a sociedade de agentes autónomos por ele integrada e uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários.

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2

(6\o da Autorização para Exercício da Atividade Para o exercício de sua atividade o agente autónomo de investimento deve: . ser julgado apto em exame de certificação organizado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários; . obter a autorização da Comissão de Valores Mobiliários; . manter contrato para distribuição e mediação com uma instituição integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; . realizar a sua atividade de distribuição e mediação exclusivamente como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; . abster-se de receber ou entregar aos investidores, por qualquer razão, numerário, títulos, valores mobiliários ou quaisquer outros valores, que somente devem ser movimentados por meio das instituições integrantes e do sistema de distribuição de valores mobiliários. Os empregados de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que exerçam, na própria instituição, as atividades de distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, também deverão ser julgados aptos em exame de certificação.

Autorização do Agente Autónomo - Pessoa

Natural

A autorização para o exercício da atividade de agente autónomo de investimento somente será concedida à pessoa natural, domiciliada no País, que preencha os seguintes requisitos: tenha concluído o ensino médio no País ou no exterior; tenha sido aprovada em exame técnico específico para agente autónomo de investimento, organizado por entidade certificadora autorizada pela CVM; não esteja inabilitada ou suspensa para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pela CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ou pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC; não tenha sido condenada criminalmente, ressalvada a hipótese de reabilitação; não esteja impedida de administrar seus bens ou deles dispor em razão de decisão judicial. Os exames de certificação serão organizados por entidades de classe ou entidade auto-reguladora que congregue profissionais, associações ou instituições do mercado financeiro e de capitais. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

3

O prazo de validade do exame técnico de certificação para obtenção da autorização da CVM para o exercício da atividade é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação do resultado final pela entidade certificadora.

Autorização do Agente Autónomo - Pessoa

Jurídica

A autorização para o exercício da atividade de agente autónomo de investimento somente será concedida à pessoa jurídica, domiciliada no País, que preencha os seguintes requisitos: tenha como objeto social exclusivo o exercício a atividade de agente autónomo de investimento e esteja regularmente constituída e registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ; e tenha como sócios unicamente agentes autónomos autorizados pela CVM, e a eles seja atribuído, com exclusividade, o exercício das atividades referidas à ele conforme instrução, sendo todos os sócios responsáveis perante a CVM pelas atividades da sociedade. tenham, como objeto social exclusivo, o exercício da atividade de agente autónomo de investimento, sendo vedada a participação em outras sociedades

Suspensão e Cancelamento da Autorização para Exercício da Atividade -Suspensão A CVM poderá, por solicitação do agente autónomo - pessoa natural, suspender a autorização para o exercício de sua atividade por um período contínuo de até 12 (doze) meses, não renovável, mediante a apresentação de: I - comprovante de sua retirada da sociedade de agentes autónomos de investimento de que seja sócio, se for o caso; e II - comprovante de rescisão ou suspensão do contrato de distribuição e mediação de valores mobiliários ou declaração de que não mantém contrato de distribuição e mediação de valores mobiliários com instituição integrante do sistema de distribuição. A suspensão somente será concedida se houver decorrido o prazo de pelo menos 3 (três) anos da data de concessão da autorização do agente autónomo ou do término de sua última suspensão e durante a vigência da suspensão, o agente autónomo ficará impedido de exercer a atividade, exonerando-se do cumprimento das obrigações previstas nesta Instrução e do dever de pagar a taxa de fiscalização instituída pela Lei n° 7.940, de 20 de dezembro de 1989. P R E P A R A T Ó R I O PARA E X A M E DE C E R T I F I C A Ç Ã O

Q

-

Cancelamento

A autorização para o exercício da atividade de agente autónomo de investimento pode ser cancelada: I - se constatada a falsidade dos documentos ou de declaração apresentada para obter a autorização; II - se, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, ficar evidenciado que a pessoa autorizada pela CVM não mais atende a quaisquer dos requisitos e condições estabelecidos nesta Instrução para a concessão da autorização; e III - a pedido do agente autónomo. A CVM comunicará previamente ao agente autónomo a decisão de cancelar o seu registro, nos termos deste artigo, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, para apresentar as suas razões de defesa ou regularizar o seu registro. O pedido de cancelamento da autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos: / - no caso de pessoa

natural:

a) se for o caso, comprovante de sua retirada da sociedade de agentes autónomos de investimento. b) comprovante de rescisão dos contratos de distribuição e mediação de valores mobiliários ou declaração de que não mantém contrato de distribuição e mediação de valores mobiliários com instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; // - no caso de pessoa

jurídica:

a) apresentação do seu distrato social ou mudança de seu objeto, com registro no órgão competente; e b) comprovante de rescisão dos contratos de distribuição e mediação de valores mobiliários ou declaração de que não mantém contrato de distribuição e mediação de valores mobiliários com instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. O deferimento do pedido de cancelamento não impede que a CVM instaure ou dê andamento a procedimento visando apurar a responsabilidade do agente, por atos ocorridos até aquela data.

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5

O cancelamento da autorização de agente autónomo será comunicado pela CVM às instituições que o houverem inscrito no cadastro da CVM como agente autónomo contratado.

Contrato de Agenciamento e Remuneração A instituição contratante de agentes autónomos deverá inscrevê-los em sua relação de agentes contratados na página da CVM, na rede mundial de computadores, quando celebrar um novo contrato, e retirá-los da página, quando o contrato for rescindido, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a contratação ou rescisão. A instituição contratante deverá conservar à disposição da CVM, enquanto vigorar o contrato, e pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de sua rescisão, todos os documentos relacionados à contratação e à prestação de serviços de cada agente autónomo por ela contratado. A remuneração é pactuada entre as partes no contrato de prestação de serviços de cada agente autónomo pela instituição contratado. A atividade do agente autónomo de investimento está restrita a uma única instituição, não podendo o mesmo manter contrato com mais de uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários.

Praticas Vedadas É vedado ao agente autónomo de investimento: I - manter contrato para a prestação dos serviços com mais de uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; II - receber de clientes ou em nome de clientes, ou a eles entregar, por qualquer razão e inclusive a título de remuneração pela prestação de quaisquer serviços, numerário, títulos ou valores mobiliários ou outros ativos; III - ser procurador ou representante de clientes perante instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, para quaisquer fins; IV - contratar com clientes ou realizar, ainda que a título gratuito, serviços de administração de carteira de valores mobiliários, consultoria ou análise de valores mobiliários; V - atuar como preposto de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com a qual não tenha contrato para a prestação dos serviços; PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

6

VI - delegar a terceiros, total ou parcialmente, a execução dos serviços que constituam objeto do contrato celebrado com a instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido contratado; VII - usar senhas ou assinaturas eletrônicas de uso exclusivo do cliente para t r a n s m i s s ã o de ordens por meio de sistema e l e t r ô n i c o ; e VIII - confeccionar e enviar para os clientes extratos contendo informações sobre as operações realizadas ou posições em aberto. Para exercer as atividades de administração de carteira, de consultoria ou de análise de valores mobiliários, o agente autónomo de investimento que seja registrado pela CVM para o exercício daquelas atividades na forma da regulamentação em vigor deve requerer à entidade credenciadora a s u s p e n s ã o de seu c r e d e n c i a m e n t o c o m o a g e n t e a u t ó n o m o de investimento.

Penalidades e Multa Cominatória

Constituem infração grave:

I - o exercício da atividade de agente autónomo de investimento por pessoa não autorizada, nos termos desta Instrução, ou autorizada com base em declaração ou documentos falsos; II - o descumprimento dos deveres estabelecidos nas regras de conduta; e

III - aconselhar clientes da instituição intermediária à qual o agente autónomo esteja vinculado a realizar negócio com a finalidade de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida. Constitui hipótese de infração de natureza objetiva, sujeita ao rito sumário de processo administrativo, o descumprimento das vedações impostas a sua atividade.

Sujeitam-se à multa cominatória diária de R$ 200,00 (duzentos reais), incidente a partir do dia seguinte ao término do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação:

I - o agente autónomo de investimento que:

a) não encaminhar à CVM as informações previstas nas alterações posteriores dos atos constitutivos devem ser encaminhados à CVM, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o seu registro, ou PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

ta

b) não mantiver seu cadastro atualizado. O agente autónomo de investimento deve comunicar à CVM qualquer alteração cadastral, por intermédio da página da CVM na rede mundial de computadores, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de sua ocorrência.;

II - as instituições contratantes que deixar de informar a CVM no prazo máximo de 5 dias úteis a contratação ou rescisão de AAI pessoa natural ou jurídica e devidamente autorizadas pela CVM.

2. C Ó D I G O D E C O N D U T A INVESTIMENTO

DO A G E N T E A U T Ó N O M O

DE

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame, sendo exigida a quantidade mínima de acertos de 2 (duas) questões"

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Normas de Conduta 0 agente autónomo de investimento deve observar as seguintes regras de conduta: 1 - empregar, no exercício de sua atividade, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma dispensar à administração de seus próprios negócios; II - abster-se da prática de atos que possam ferir a relação fiduciária entre investidores e a instituição intermediária à qual estiver vinculado; e III - z e l a r pelo sigilo de informações confidenciais a que tenha acesso no exercício de sua função.

R e s p o n s a b i l i d a d e s do Agente Autónomo de Investimento e d a s Instituições Contratantes

Incumbe à instituição integrante do sistema de distribuição verificar a regularidade do registro dos agentes autónomos de investimento por ela contratados e formalizar, por meio de contrato escrito, a sua relação com tais agentes autónomos de investimento. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

8

A instituição integrante do sistema de distribuição deve manter, enquanto vigorar o contrato, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados a partir de sua rescisão, ou por prazo superior por determinação expressa da CVM ou de entidade credenciadora, em caso de processo administrativo, todos os registros, documentos e comunicações, internas e externas, inclusive eletrônicos, relacionados à contratação e à prestação de serviços de cada agente autónomo por ela contratado. Admitem-se, em substituição aos documentos, as respectivas imagens digitalizadas. A instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários responde, perante os clientes e perante quaisquer terceiros, pelos atos praticados por agente autónomo de investimento por ela contratado. A instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários que contratar agente autónomo de investimento deve manter atualizada, em sua própria página e na página da CVM na rede mundial de computadores, a relação de agentes autónomos de investimento por ela contratados. - A relação deve ser atualizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da correspondente contratação, alteração de contrato ou rescisão. - Em caso de contratação de pessoa jurídica, todos os seus sócios devem ser inscritos na relação.

A instituição integrante do sistema de distribuição deve: I - estender aos agentes autónomos de investimento por ela contratados, diretamente ou por meio de pessoa jurídica a aplicação das regras, procedimentos e controles internos por ela adotados; -as regras, procedimentos e controle devem prever as formas de identificação e de administração das situações de conflito de interesses. II - fiscalizar as atividades dos agentes autónomos de investimento que atuarem em seu nome de modo a garantir o cumprimento do disposto nesta Instrução e nas regras e procedimentos estabelecidos; - o acompanhamento das operações dos clientes, inclusive com a realização de contatos periódicos; - o acompanhamento das operações de titularidade dos próprios agentes autónomos de investimento, aos quais devem se aplicar as mesmas regras e procedimentos aplicáveis às pessoas vinculadas, na forma da regulamentação em vigor; - a verificação de dados de sistemas que permitam identificar a proveniência de ordens emitidas por meio eletrônico, indícios de utilização irregular de formas de acesso e administração irregular das carteiras dos clientes. - quando do cadastramento de clientes apresentados por agentes

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certificar-se da sua recepção pelo cliente e da compreensão de seu conteúdo. III - comunicar à C V M , à entidade credenciadora e às entidades autorreguladoras competentes, tão logo tenha conhecimento, condutas dos agentes autónomos de investimento por ela contratados que possam configurar indício de infração às normas emitidas pela CVM; IV - c o m u n i c a r às e n t i d a d e s c r e d e n c i a d o r a s e às e n t i d a d e s autorreguladoras competentes, tão logo tenha conhecimento, condutas dos agentes autónomos de investimento por ela contratados que possam configurar indício de infração ao código de conduta profissional ou a outras normas ou regulamentos por elas emitidos; V - dar às entidades credenciadoras acesso às suas instalações, arquivos e documentos relativos às regras, procedimentos e controles internos relacionados ao cumprimento das normas que lhes incumbe fiscalizar, para que elas possam exercer as funções fiscalizadoras atribuídas por esta Instrução; VI - divulgar o conjunto de regras decorrentes do inciso I, bem como suas atualizações, em sua página na rede mundial de computadores; e VII - nomear um diretor responsável pela implementação e cumprimento dos incisos I a VI, bem como identificá-lo e fornecer seus dados de contato em sua página na rede mundial de computadores.

Princípios Éticos Ética

A palavra ética é originada do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. Através do latim mos (ou no plural mores), que significa costumes, derivou-se a palavra moral. Em Filosofia, ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo - sociedade. A ética é um ramo da filosofia que estuda a natureza humana com o objetivo de determinar o que é bom tanto para o individuo e para a sociedade como um todo. A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas. Modernamente, a maioria das profissões têm o seu próprio código de ética profissional, que é um conjunto de normas de cumprimento obrigatório, derivadas da ética, frequentemente incorporados à lei pública.

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- Integridade Um profissional deve oferecer e proporcionar serviços profissionais com integridade e devem ser considerados por seus clientes como merecedores de ' Nesses casos, os princípios éticos passam a ter força de lei, que mesmo nos casos em que esses códigos não estão incorporados à lei, seu estudo tem alta probabilidade de exercer influência, por exemplo, em julgamentos nos quais se discutam fatos relativos à conduta profissional. A ética profissional está relacionada com a forma como as pessoas se comportam em relação à carreira que escolhem. Dos médicos, advogados, contabilistas, engenheiros, financistas e outros profissionais espera-se que se comportem de uma certa forma ou que sigam códigos de conduta específicos. Contudo, as normas éticas deverão ser sempre seguidas, pois o seu não cumprimento pode resultar em sanções executadas pela sociedade profissional, como censura pública e suspensão temporária ou definitiva do direito de exercer a profissão.

Valores

Éticos

São um conjunto de ações éticas (honestidade, justiça, respeito, obediência, competência, profissionalismo, tolerância, confidencialidade, diligencia, solidariedade e tantos outros valores) que auxiliam gestores e funcionários a tomar decisões de acordo com os princípios da organização. Quando bem implementado, os valores éticos tendem a especificar a maneira como a empresa administra os negócios e consolida relações com clientes, parceiros de negociações e outras pessoas envolvidas. Um administrador ético só o é , se também for um homem ético, e este valor o qualifica integro, primeiro como individuo e depois profissional, total confiança. A principal fonte desta confiança é a integridade pessoal do profissional. Ao decidir o que é correto e justo, deve atuar com integridade como condição essencial. Integridade pressupõe honestidade e sinceridade que não devem estar subordinadas a ganhos e vantagens pessoais. Dentro do princípio da integridade, pode haver uma certa condescendência com relação ao erro inocente e à diferença legítima de opinião; mas a integridade não pode coexistir com o dolo ou subordinação dos próprios princípios.

-Competência Um profissional deve prestar serviços aos clientes de maneira competente e manter os necessários conhecimentos e habilidades para continuar a fazê-lo nas áreas em que estiver envolvido. Só é competente aquele que atinge e mantém um nível adequado de conhecimento e habilidade, aplicandoos na prestação de serviços aos clientes. Competência inclui, também, a sabedoria para reconhecer as suas limitações e as situações em que a consulta a, ou o encaminhamento para, um outro profissional. A competência também deve ser perseguida através da continuação de aprendizagem e aperfeiçoamento e atualização profissional.

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-Profissionalismo A conduta de um profissional em todas as questões deve refletir zelo e crença na profissão, pois há responsabilidades concomitantes de comportamento digno e cortês com todos aqueles que usam seus serviços,

profissionais colegas, e aqueles de profissões relacionadas; também tem a obrigação de cooperar com outros profissionais para melhorar a qualidade dos serviços e manter a imagem pública da profissão.

-Confidencialidade Um profissional não deve revelar nenhuma informação confidencial do cliente sem o seu específico consentimento, a menos que em resposta a qualquer procedimento judicial, inclusive, mas não limitado a, defender-se contra acusações de má prática de sua parte e/ou em relação a uma disputa civil entre o profissional e o cliente. Um cliente, ao buscar os serviços de um profissional, pode estar interessado em criar um relacionamento de confiança pessoal. Este tipo de relacionamento só pode ser criado tendo como base o entendimento de que as informações fornecidas ao profissional e/ou outras informações serão confidenciais. Para prestar os serviços eficientemente e proteger a privacidade do cliente, o profissional deve salvaguardar a confidencialidade das informações e o escopo de seu relacionamento com os clientes finais.

-Probidade Um profissional deve realizar os serviços profissionais de maneira íntegra e justa para os clientes, diretores, sócios e empregadores, devendo revelar conflitos de interesses surgidos durante e/ou em razão da prestação dos serviços. Probidade requer imparcialidade, honestidade intelectual e a revelação de conflitos de interesses. Envolve uma subordinação dos próprios sentimentos, preconceitos e desejos, de modo a conseguir um equilíbrio adequado dos interesses conflitantes. Probidade é tratar os outros da mesma maneira que você gostaria de ser tratado e constituí traço essencial de qualquer profissional.

-Diligência Um Profissional deve atuar diligentemente na prestação de serviços. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Diligência é a prestação de serviços realizada em um prazo adequado ao normalmente demandado para sua execução. Diligência também pressupõe um planejamento adequado e supervisão.

-Conhecimento

do Cliente

Um Profissional deve tomar todas as medidas a fim de conhecer os clientes e suas necessidades, devendo especialmente: documentar e confirmar a verdadeira identidade dos clientes com quem mantenha qualquer tipo de relação profissional; documentar e confirmar qualquer informação adicional sobre os clientes; tomar todas as medidas necessárias a fim de que não se realizem operações com pessoas ou entidades cuja identidade não se possam confirmar, cujas informações sejam de difícil obtenção, ou cuja informação fornecida seja falsa ou que contenha incoerência significativa que não se possa verificar, ou que não caiba retificação.

3. LEI 9613/98, C I R C U L A R B A C E N 3461/09, INSTRUÇÃO CVM 301/99

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame, sendo exigida a quantidade mínima de acertos de 2 (duas) questões"

Conceito de Crime de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores INTRODUÇÃO ORIGEM A terminologia "lavagem de dinheiro" tem sua origem ligada à atuação das organizações criminosas norte-americanas ou "máfias" que, na década de 20, criaram lavanderias de roupa para que pudessem através dessa atividade mascarar os ganhos advindos de suas atividades ilegais. Origem expressão: EUA - Money

Laundering

CONCEITO Lavar o dinheiro "sujo". Legitimar a origem dos recursos provenientes de atividade criminosa. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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REQUISITOS 1) O afastamento dos fundos de sua origem, impedindo uma ligação direta com o crime; 2) O disfarce de suas diversas movimentações de modo a dificultar o rastreamento desses recursos. 3) O retorno do dinheiro aos criminosos após ele ter sido satisfatoriamente movimentado no ciclo de lavagem a ponto de poder ser considerado limpo.

FASES Colocação Ocultação/Estratificação/Difusão/Camuflagem Integração

COLOCAÇÃO (Placement) Primeiro P a s s o - O criminoso irá remover o dinheiro do seu local de aquisição, limitando o perigo de rastreamento. Objetivo Final - Fazer com que o dinheiro em espécie seja transformado em outra forma de valor. Obs.1 Há preferências por países que possuem regras mais "permissivas" e/ou um sistema financeiro considerado liberal. Obs.2 Países com pouco empenho das autoridades no controle das operações financeiras.

OCULTAÇÃO (layering) Primeira tentativa de obstacularização ao descobrimento da origem ilícita do capital. Objetivo Final - É dissociar os recursos de sua origem criminosa, criando uma rede complexa de transações financeiras e comerciais. Instrumentos Utilizados: (i) operações financeiras criadas por meio de transferências eletrônicas de capital, movimentando o dinheiro dentro e fora de contas bancárias offshore abertas em nome de empresas de fachadas em paraísos fiscais e (ii) operações com ações, commodities, futuros, dentre outros títulos financeiros, que, pelo elevado volume global de transações diárias e o alto grau de anonimato, reduzem as chances de que as transações sejam localizadas.

INTEGRAÇÃO (Integration) Fase Final. Objetivo - É nesta fase que o dinheiro é definitivamente integrado no PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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sistema económico e financeiro e é assimilado com todos os outros ativos existentes no sistema. Nessa fase, não se pode dizer, tecnicamente, que há "lavagem de capital", haja vista este possuir uma máscara de licitude. Trata-se da incorporação formal do dinheiro ao sistema económico, sendo aplicado em investimentos que facilitem suas atividades. O dinheiro "sujo" torna-se legítimo pois terá sido incorporado em transações legais.

S E T O R E S E/OU ATIVIDADES MAIS VISADOS Paraísos Fiscais; Centros Off-Shore; Bolsa de Valores; Companhias Seguradoras; Mercado Imobiliário; Jogos de Azar e Sorteios; Internet e Comércio Eletrônico.

PRECAUÇÕES 1. Conhecer adequadamente as atividades do cliente (knowyour

customer).

2. Conhecer os funcionários.

3. Conhecer as leis específicas anti-lavagem de dinheiro.

CUIDADOS (I) Evitar operações de qualquer tipo com recebimentos em dinheiro (vendas, serviços, financiamentos, etc.) / limitar o valor máximo de tais pagamentos a R$10.000,00 por dia e por grupo e evitar que tais pagamentos aconteçam com regularidade. (II) Optar sempre por recebimentos que transitem pelo sistema bancário. (III) Evitar realizar qualquer operação comercial ou financeira por conta de terceiros. (IV) Evitar operações com pessoas ou entidades que não possam comprovar a origem do dinheiro envolvido. (V) Evitar operações por quantias elevadas que não tenham uma origem muito bem definida e um sentido económico, comercial e financeiro sólido. (VI) Evitar operações financeiras internacionais complexas, que envolvam

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muitas movimentações de dinheiro em países diferentes e/ou entre bancos diferentes. (VII) Identificação de um responsável geral pelas políticas internas contra a lavagem de dinheiro. (VIII) Treinamento e responsabilização de todas as áreas sensíveis quanto aos procedimentos estabelecidos contra a lavagem de dinheiro. (IX) Estabelecimento de um sistema de relatórios internos periódicos, relativos aos aspectos determinantes no combate à lavagem de dinheiro. (X) Estabelecimento de um sistema de monitoramento e de auditorias internas periódicas e independentes para verificar a aplicação dos princípios determinados e identificar áreas de risco ou vulnerabilidade.

ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (i) Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro - GAFI e a s 40 recomendações A Força Tarefa Financeira de Ação (GAFI) foi o primeiro organismo intergovernamental cuja finalidade vincula-se ao desenvolvimento e à promoção das políticas, em níveis nacionais e internacionais, de combate à lavagem de dinheiro. Criado em 1989 por países integrantes do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão). Atualmente, conta com 32 (trinta e dois) países. Em 1990 editou as chamadas "Quarenta Recomendações", que visa fornecer instrumentos para o desenvolvimento de um plano de ação completo de combate à lavagem de dinheiro e discutir ações ligadas à cooperação internacional. As recomendações estão divididas em 4 (quatro) grandes grupos: 1. Sistemas Jurídicos Deve a legislação dos países cooperantes admitir a possibilidade de confisco de bens, produtos e instrumentos utilizados nas ações de lavagem de dinheiro, bem como, aplicação de sanções civis e administrativas aos que destas ações participem.

2. Medidas relacionadas ao Sistema Financeiro Previsão: Recomendações 10/29 - aplicáveis aos bancos e outras instituições financeiras não bancárias. Elaboração de regras para a correta identificação dos clientes, conservação da respectiva documentação e o exame minucioso da movimentação PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Cooperação Internacional

Marco: Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas - Viena (1988). Brasil ratificou a Convenção de Viena através do Decreto 154, de 26/6/ 1991., de contas, incluindo a pesquisa quanto à origem de operações nãohabituais. Toda a operação suspeita de ação de lavagem de dinheiro seja informada aos órgãos competentes e que os funcionários dessas organizações sejam treinados para obter a capacitação para identificar indícios desse crime. 3. Medidas Institucionais Os países devem criar Unidades de Inteligência Financeira (UIF) que sirvam como centro nacional de recebimento ou requisição, análise e verificação das operações suspeitas ou suscetíveis de se tratar de ação de reciclagem de valores. 4. Cooperação Internacional Os países devem adotar medidas imediatas para efetiva adequação de suas respectivas legislações às disposições constantes da Convenção de Viena. DEMAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (ii) Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime - UNODC/ONU. (iii) Grupo Sul-Americano de Ação Financeira contra a Lavagem de Ativos - G A F I S U D (América Latina). (iv) Grupo de Egmont - Unidades de Inteligência Financeira de cada país.

A LEI 9613/98 TEM POR FINALIDADE: -Estabelecer um novo tipo penal: lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; -Preservar o sistema financeiro nacional contra a utilização indevida desse sistema para a prática das condutas ilegais estabelecidas; -Criar normas administrativas, penais e processuais para a prevenção e punição dos crimes instituídos; -Criar um órgão colegiado governamental (- Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF) com o objetivo de fiscalizar as atividades financeiras sujeitas à lavagem de dinheiro. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Órgão Regulador -Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF (Decreto n° 2.799/1998) Órgão de deliberação coletiva com jurisdição em todo o território nacional, sediado no DF. Configura-se como a Unidade de Inteligência Financeira Brasileira. Finalidades: (I) disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na lei 9.613, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades. (II) coordenar e propor mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores. Tipificação -

Tipifica o crime de lavagem (art. 1 °) como aquele em que se oculta ou dissimula a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, dos crimes antecedentes:

Tráfico de Drogas; Terrorismo e seu financiamento; Contrabando ou Tráfico de Armas ou Munições; Extorsão mediante Sequestro; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra o SFN; Crimes praticados por Organização Criminosa. Praticado por particular contra a administração pública estrangeira. Responsabilidades cria obrigações para as Instituições Financeiras e outras empresas fiscalizadas pelo Bacen (art. 9 , 10 e 11); cria CCS ; atenção especial a operações suspeitas (art. 11); comunicar operações "suspeitas" (acima de R$ 10.000,00 sem fundamento econômico-financeiro) sem dar ciência aos clientes (art. 11).; as comunicações de boa-fé não acarretarão responsabilidade civil ou administrativa (§ 2 do art. 11); cria penalizações para as IF's (art. 12); o

o

Instituições -

Obrigadas:

Instituições Financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC; Administradoras de consórcios; Agências de turismo e hotéis credenciados a operar em câmbio, e empresas emissoras de cartões de crédito com validade internacional;

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Dependências e representantes no País de instituições financeiras sediadas no exterior.

Obrigações: - Identificar os clientes; - Manter atualizados os cadastros dos clientes; - Manter registros das operações; - Comunicação de operações com indícios de lavagem de dinheiro. Penalidades: -Advertência; - Multa pecuniária variável de um por cento até o dobro do valor da operação, ou até duzentos por cento do lucro obtido ou que presumivelmente seria obtido pela realização da operação, ou, ainda, multa de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); ; - Inabilitação temporária, pelo prazo de até dez anos, para o exercício do cargo de administrador; - Cassação da autorização para operação ou funcionamento.

Ações Preventivas Precauções conhecer adequadamente as atividades do cliente (know your customer). conhecer os funcionários. conhecer as leis específicas anti-lavagem de dinheiro.

Cuidados a tomar para não ser envolvido - Evitar operações de qualquer tipo com recebimentos em dinheiro (vendas, serviços, financiamentos, etc) / limitar o valor máximo de tais pagamentos a R$10.000,00 por dia e por grupo e evitar que tais pagamentos aconteçam com regularidade. - Optar sempre por recebimentos que transitem pelo sistema bancário. • - Evitar realizar qualquer operação comercial ou financeira por conta de terceiros. - Evitar operações com pessoas ou entidades que não possam comprovar a origem do dinheiro envolvido. - Evitar operações por quantias elevadas que não tenham uma origem muito bem definida e um sentido económico, comercial e financeiro sólido. - Evitar operações financeiras internacionais complexas, que envolvam muitas movimentações de dinheiro em países diferentes e/ou entre bancos diferentes. - Identificação de um responsável geral pelas políticas internas contra a lavagem de dinheiro.

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Lavagem de Dinheiro Resumo - Lei n ° 9.613A998 Lei n°

9.613/98

Tipfcação da Lavagem de Dinheiro

Criação do COAF

Prevenção à utiização indevida dos setores económicos legítimos contra a lavagem de dinheiro

Princípios da devida diligência, conheça o seu cliente, conheça o seu empregado e controles internos.

Inteligência Financeira

Lista de crimes antecedentes. Obrigação de manter cadastro, registrare comunicaras operações suspeitas.

Regulaçãoe Supervisão

Regular Setores

Eccnôréps

Aplicar Penas Adrrinrst raivas

P P E (Pessoa Politicamente Exposta) A Circular Bacen

3461/2009

As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem implementar políticas e procedimentos internos de controle destinados a prevenir sua utilização na prática de crimes de que trata a Lei n° 9.613/1998, que permitam: (i) Confirmar as informações cadastrais dos clientes e identificar os beneficiários finais das operações; e (ii) Possibilitar a caracterização ou não de clientes como pessoas politicamente expostas. Para efeito da legislação, são consideradas pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

Obrigações das

instituições:

- manter atualizados os cadastros dos clientes; - manter controles internos para verificar a identificação do cliente e a PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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compatibilidade entre movimentações de recursos, atividade económica e capacidade financeira; - manter registros de operações; - promover treinamento para seus empregados; - implementar procedimentos internos de controle para detecção de operações suspeitas; - comunicar operações ou situações suspeitas ao BC.

Cadastro de Clientes e Acompanhamento d a s Operações A instrução

CVM 301/99 e Parecer

de orientação n° 31/99

A CVM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei 9.613, editou a Instrução 301/99. Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa instituídos pela Lei 9.613, no que tange aos crimes de lavagem de dinheiro. Os cadastros devem ser mantidos permanentemente atualizados. Transações que envolvam valores iguais ou acima de R$10.000,00 devem ser registradas.

As seguintes operações, por constituir sérios indícios de lavagem de dinheiro devem ter atenção especial por parte das instituições financeiras: (i) operações cujos valores se afigurem objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/ financeira de qualquer das partes envolvidas, tomando-se por base as informações cadastrais respectivas; (ii) operações realizadas, repetidamente, entre as mesmas partes, nas quais haja seguidos ganhos ou perdas no que se refere a algum dos envolvidos; (iii) operações que evidenciem oscilação significativa em relação ao volume e/ou frequência de negócios de qualquer das partes envolvidas; (iv) operações cujos desdobramentos contemplem características que possam constituir artifício para burla da identificação dos efetivos envolvidos e/ou beneficiários respectivos; (v) operações cujas características e/ou desdobramentos evidenciem PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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(vi) operações que evidenciem mudança repentina e objetivamente injustificada relativamente às modalidades operacionais usualmente utilizadas pelo(s) envolvido(s). Obs. 1 Caso as pessoas submetidas a esta instrução verifiquem a ocorrência de proposta ou a realização de algumas destas operações, elas devem comunicar o fato à CVM em até 24hs. Obs. 2 A mesma regra se aplica às transações que envolvam valores iguais ou superiores a R$10.000,00 que possam constituir em sérios indícios de lavagem de dinheiro. I - constituir um ou mais representantes no País, através de contrato; II - preencher formulário específico de cadastro - modelo anexo a esta Resolução; III - obter registro junto a Comissão de Valores Mobiliários IV -utilizar os recursos ingressados no País em operações no mercado de valores mobiliários decorrentes de aquisição ou alienação em pregão das bolsas de valores, em sistemas eletrônicos, ou em mercado de balcão organizado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários, em valores mobiliários de companhias abertas registradas para negociação nestes mercados.

0 representante do investidor deve: 1 - manter sob sua guarda e apresentar ao Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, sempre que solicitado, o formulário de cadastro, bem como contrato de representação firmado com o investidor não residente; II - efetuar e manter atualizados os registros de cadastro específico; III - prestar ao Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários as informações solicitadas; IV - abonar a assinatura do investidor não residente contida no formulário de cadastro; V - comunicar imediatamente ao Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários o cancelamento do contrato de representação, observadas as respectivas competências, a ocorrência de qualquer irregularidade de seu conhecimento.

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Instrução CVM 506-27/11/2011

Conteúdo mínimo do cadastro de clientes 0 cadastro de clientes deve ter, no mínimo, o seguinte conteúdo: 1 - s e pessoa natural: nome completo; sexo; data de nascimento; naturalidade; nacionalidade; estado civil; filiação; nome do cônjuge ou companheiro; natureza e número do documento de identificação, nome do órgão expedidor e data de expedição; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF; endereço completo (logradouro, complemento, bairro, cidade, unidade da federação e CEP) e número de telefone endereço eletrônico para correspondência; ocupação profissional; entidade para a qual trabalha; informações sobre os rendimentos e a situação patrimonial; informações sobre perfil de risco e conhecimento financeiro do cliente; se o cliente opera por conta de terceiros, no caso dos administradores de fundos de investimento e de carteiras administradas; se o cliente autoriza ou não a transmissão de ordens por procurador; indicação de se há procuradores ou não; qualificação dos procuradores e descrição de seus poderes, se houver; datas das atualizações do cadastro; assinatura do cliente;

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Cópia dos seguintes documentos:

i)

documento de identidade; e

ii)

comprovante de residência ou domicílio,

cópias dos seguintes documentos, se for o caso: procuração; e documento de identidade do procurador.

II - s e pessoa jurídica: a denominação ou razão social; nomes e CPF/MF dos controladores diretos ou razão social e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ dos controladores diretos; nomes e CPF/MF dos administradores; nomes dos procuradores; número de CNPJ; endereço completo (logradouro, complemento, bairro, cidade, unidade da federação e CEP); número de telefone; endereço eletrônico para correspondência; atividade principal desenvolvida; faturamento médio mensal dos últimos doze meses e a situação patrimonial; informações sobre perfil de risco e conhecimento financeiro do cliente; denominação ou razão social de pessoas jurídicas controladoras, controladas ou coligadas; se o cliente opera por conta de terceiros, no caso dos administradores de fundos de investimento e de carteiras administradas; se o cliente autoriza ou não a transmissão de ordens por representante ou procurador; qualificação dos representantes ou procuradores e descrição de seus poderes; datas das atualizações do cadastro; assinatura do cliente;

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Cópia dos seguintes documentos: i)

CNPJ;

ii) documento de constituição da pessoa jurídica devidamente atualizado e registrado no órgão competente; e iii) atos societários que indiquem os administradores da pessoa jurídica, se for o caso. cópias dos seguintes documentos, se for o caso: procuração; e documento de identidade do procurador. Ill - nas demais hipóteses: a identificação completa dos clientes; a identificação completa de seus representantes e/ou administradores; situação financeira e patrimonial; informações sobre perfil de risco e conhecimento financeiro do cliente; se o cliente opera por conta de terceiros, no caso dos administradores de fundos de investimento e de carteiras administradas; datas das atualizações do cadastro; e assinatura do cliente. As alterações ao endereço constante do cadastro dependem de ordem do cliente, escrita ou por meio eletrônico, e comprovante do correspondente endereço. No caso de investidores não residentes, o cadastro deve, adicionalmente, conter: I - os nomes das pessoas naturais autorizadas a emitir ordens e, conforme o caso, dos administradores da instituição ou responsáveis pela administração da carteira; e II - os nomes do representante legal e do responsável pela custódia dos seus valores mobiliários. Do cadastro deve constar declaração, datada e assinada pelo cliente ou, se for o caso, por procurador legalmente constituído, de que: I - são verdadeiras as informações fornecidas para o preenchimento do cadastro; II - o cliente se compromete a informar, no prazo de 10 (dez) dias, quaisquer alterações que vierem a ocorrer nos seus dados cadastrais, inclusive eventual revogação de mandato, caso exista procurador; III - o cliente é pessoa vinculada ao intermediário, se for o caso; IV - o cliente não está impedido de operar no mercado de valores mobiliários; PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

WHã

V - suas ordens devem ser transmitidas por escrito, por sistemas eletrônicos de conexões automatizadas ou telefone e outros sistemas de transmissão de voz; e VI - o cliente autoriza os intermediários, caso existam débitos pendentes em seu nome, a liquidar os contratos, direitos e ativos adquiridos por sua conta e ordem, bem como a executar bens e direitos dados em garantia de suas operações ou que estejam em poder do intermediário, aplicando o produto da venda no pagamento dos débitos pendentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. Parágrafo único. Para a negociação de cotas de fundo de investimento será ainda obrigatório que conste do cadastro junto ao intermediário, autorização prévia do cliente, mediante instrumento próprio, incluindo declaração de ciência de que: I - recebeu o regulamento e, se for o caso, o prospecto ou a lâmina; II - tomou ciência dos riscos envolvidos e da política de investimento; III - tomou ciência da possibilidade de ocorrência de patrimônio líquido negativo, se for o caso, e, neste caso, de sua responsabilidade por consequentes aportes adicionais de recursos. Do cadastro de clientes que façam operações com derivativos em mercado organizado deve constar contrato padrão específico para tais operações.

Em Resumo De acordo com a regulamentação vigente é obrigatória, a identificação e manutenção de um cadastro atualizado de clientes e o registro de transações. Tais procedimentos visam auxiliar às autoridades reguladoras a identificar crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, e dessa forma ajudar a prevenir a utilização do sistema financeiro para a prática de atos ilícitos. Os cadastros e os registros de operações e clientes, deverão ser conservados, à disposição da CVM, por prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Estão sujeitas a essas obrigações todas as pessoas jurídicas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários, assim como as entidades administradoras de mercados de bolsa e balcão organizado, além das demais pessoas mencionadas no art. 9 da Lei n° 9.613/98. o

Além de manter um cadastro completo, com no mínimo as informações exigidas pela regulação pertinente, as pessoas jurídicas sujeitas a esta obrigação deverão atualizar as fichas cadastrais dos clientes ativos em intervalos não superiores a 24 meses e adotar medidas de controle com o objetivo de evitar o uso da conta por terceiros e identificar os beneficiários finais das operações. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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4. M A T E M Á T I C A F I N A N C E I R A

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame"

A matemática financeira tem por objetivo o estudo de relações quem envolvem unidades monetárias consideradas em distintos pontos no tempo.

INTRODUÇÃO

•

Capital

Valor expresso em moeda, disponível para aplicação/empréstimo, em certa data.

•

Juro

É o rendimento, em dinheiro, proporcionado pela utilização de uma quantia, por um certo período de tempo. O juro é calculado pela diferença entre o capital final (quantia paga/ recebida) no final de uma transação e o capital inicial (quantia investida/ emprestada) quando da contratação do empréstimo/aplicação.

Juro

= Capital Final -

Capital Inicial

Denominando-se o juro por "j"; o capital final (ou "montante") por "M", e o capital inicial (ou "principal") por "C", temos:

j = M -

•

C

Montante ou Valor Futuro

Corresponde à quantia a ser recebida/paga ao final de uma operação, podendo ser expressa por:

M ou V F = C + j

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Exemplo:

O Sr. A. Luno aplicou $ 4.000 no "Fundo Rende Mais", retirando $ 4.400 ao final de um mês. Nestas condições, temos que: a) o principal aplicado b) o juro obtido c) o montante resgatado

= = =

4.000,00 400,00 4.400,00

Taxa de Juro Corresponde à razão entre os juros pagos/recebidos no final de um prazo, e o principal investido/emprestado. Exemplificando, qual a taxa de juros , obtida por uma pessoa que investiu $ 100 e recebeu $ 150 após 1 ano? Resolução:

• • •

Capital Inicial Juros Taxa de Juros

=$100 =$150-$100 = $50 = $50/$100 = 0,5 ou 50% ao ano

Denominando-se a taxa de juros por "i", a mesma pode ser calculada como segue:

i = j + C

Note-se que a taxa de juros está sempre associada a uma unidade de tempo (dia, mês, ano, e t c ) , e pode ser expressa na forma percentual ou unitária. As taxas de juro costumam ser apresentadas sob uma das seguintes formas equivalentes: forma percentual e forma unitária.

•

Forma Percentual

Na forma percentual, a taxa de juros corresponde aos juros produzidos por 100 unidades de capital durante o período de tempo a que se referir a taxa. No caso acima, 50% significa que, para cada 100 unidades de capital, foram produzidas 50 unidades monetárias de juros no período de um ano, sendo geralmente utilizada no enunciado de exercícios, na linguagem comercial e nos contratos. Exemplos: 10% ao mês (a.m.) e 24% ao ano (a.a.)

•

Forma Unitária

A taxa de juros na forma unitária representa os juros produzidos por 1 unidade monetária de capital durante um certo período de tempo, sendo utilizada nas fórmulas matemáticas. Exemplos: 0,1 ao mês (a.m.) e 0,24 ao ano (a.a.) Para se converter uma taxa percentual para a forma unitária, basta dividir a taxa percentual dada por 100, como segue: PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Forma Percentual =>

0,04%

a.d.

0,92%

a.m.

1,03%

a.b.

27,2%

a.t.

102,0%

a.s.

340%

a.a.

Onde:

Conversão

=>

Forma Unitária

a.d.= aodia;

a.m.= ao mês;

a.b. = ao bimestre;

a.t. = ao trimestre;

a.s. = ao semestre;

a.a. = ao ano

REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO O regime de capitalização é o processo de formação de juros e a maneira com que estes são incorporados ao capital. Quando um capital é emprestado ou investido a uma certa taxa por período, por diversos períodos, o montante pode ser calculado de acordo com dois regimes básicos de capitalização dos juros (por capitalização dos juros deve-se entender a adição do rendimento da operação ao capital inicial): capitalização simples ou composta.

•

Capitalização Simples

No regime de capitalização simples, somente o capital inicial rende juros, ou seja, os juros são devidos ou calculados exclusivamente sobre o principal ao longo do período de capitalização a que se refere a taxa de juros.

•

Capitalização Composta

O regime de capitalização composta considera que os juros produzidos ao final de um período são somados ao montante do início do período seguinte e esse novo capital passa a render juros no período seguinte e assim sucessivamente.

•

Comparação dos Regimes de Capitalização

Tomando-se um capital inicial de $ 1.000, aplicado a uma taxa de 10% a.m.,

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

29

temos a seguinte evolução do montante desta aplicação ao final de cada mês (cálculos aproximados para melhor visualização):

Capitalização

M1

M2

M3

M4

M5

Simples

1.100

1.200

1.300

1.400

1.500

Composta

1.100

1.210

1.331

1.464

1.611

JUROS SIMPLES

Cálculo dos Juros

No regime de juros simples, o juro é calculado sempre sobre o capital inicial e seu valor é igual em todos os períodos considerados. Exemplificando, suponha a quantia de $ 100 aplicada a uma taxa de 5% a.m., durante 4 meses. Os juros desta aplicação podem ser calculados como se segue:

+-

•I-

+-

3

4 -•

$5

$5

$5

$5

1

2

Cálculo dos juros: • no final do 1 mês: cada $ 100 de capital renderá $ 5 de juros, ou $ 100 x 0,05 o

• no final do 2 mês, cada $ 100 de capital renderá $ 5 de juros, ou $ 100 x 0,05 o

• no final do 3 mês, cada $ 100 de capital renderá $ 5 de juros, ou $ 100 x 0,05 o

• no final do 4 mês, cada $ 100 de capital renderá $ 5 de juros, ou $ 100 x 0,05 o

Note-se que os juros são iguais para todos os períodos, pois são sempre calculados sobre o mesmo capital inicial. Os juros podem ser retirados no fim de cada mês, ou no final do 4 mês, mas o total será sempre o mesmo, ou seja, $ 20. o

Como os juros serão iguais todos os meses e a taxa de juros é aplicada somente sobre o capital inicial, o total dos juros pode ser calculado pela multiplicação do juro mensal produzido $5 (5% de $ 100, ou $ 100 x 0,05) pelo número de meses (4) (tempo em que o capital fica empatado), totalizando $ 20.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

30

Denominando: J

=

Juro

VP

=

Valor Presente/Capital ou Aplicação Inicial

VF

=

Valor Futuro/ Aplicação Final ou Valor do Resgate

i ou TAXA =

taxa de juros na forma unitária

n ou NPER= número de períodos em que o capital ficou aplicado

Fórmulas: Fórmula geral para o cálculo de juros simples J

= VP x TAXA x NPER

Fórmula geral para o cálculo de valor de resgate VF

= VP [ ( 1 + ( TAXA x NPER ) ]

Fórmula geral para o cálculo de taxa de juros TAXA =

[(VF/VP)-1]/NPER)

É importante observar que a taxa de juros T e o número de períodos "n" devem referir-se à mesma unidade de tempo, ou seja, se a taxa for anual, o tempo deverá ser expresso em anos; se for mensal, o tempo deverá ser expresso em meses e assim por diante. Ao iniciar uma operação, certifiquese que as taxas e prazos estão padronizados, isto é, expressas na mesma unidade de tempo. Exemplos: 1) Calcular o valor de resgate de uma aplicação de R$ 10.000,00 a taxa de 120% a.a. , durante 5 meses. Resolução: Taxa

120% a.a. ( 1 2 0 / 1 2 meses) = 10%a.m., ou 0,10

Nper

5 meses

VP

$10.000,00

Fórmula de cálculo de juros simples J = V P x TAXA x NPER J = 10.000 x 0 , 1 0 x 5 = 5.000,00

Fórmula de cálculo do valor de resgate VF = VP [ (1 + (TAXA x NPER) ] VF= 10.000 [ 1 + ( 0 , 1 0 x 5 ) ] VF = 10.000 ( 1 + 0 , 5 0 ) VF = 15.000,00 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

31

2) Realizei uma aplicação de R$ 25.000,00 há 10 meses e ao final desse período, resgatei R$ 30.000,00. Que taxa de juros remunerou meu capital?

Resolução: NPER

10 meses

VP

$25.000,00

VF

$30.000,00

TAXA = (VF/VP-1)/ NPER TAXA = [ ( 30.000 / 25.000) - 1 ] / 1 0 TAXA = [ ( 1 , 2 0 ) - 1 ] / 1 0 TAXA = 0 , 2 0 / 1 0 TAXA = 0,02 (forma unitária) ou 2% a.m.

EQUIVALÊNCIA DE TAXAS

•

Montante

Montante é o capital inicial acrescido de seus juros. Denominando-se o montante de "M", temos:

M

se,

j

=

logo,

M=

C x j x C +

=

C

+ j

n

C x j x n

colocando-se em evidência, temos:

M = C (1 + i x

n

)

ou

V F = VP (1+ TAXA x N P E R )

Fórmula geral do Montante ou Valor Futuro para juros simples

Exemplo 3) Qual o montante de $ 100, aplicado a juros simples de 1,9% a.m., após 20 dias? VF = VP (1+ TAXA x NPER) VF= 100 [ 1 + ( 1,90 /30/100 ) x 20 ] = 101,27

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

32

Taxa Nominal É a taxa utilizada na linguagem normal, expressa nos contratos e se refere a um determinado período de capitalização.

Taxa Proporcional Duas taxas são chamadas proporcionais quando existe entre elas a mesma relação verificada para os períodos de tempo a que se referem. Assim, duas taxas i e i , relativas aos períodos t e t são proporcionais se, tomando-se os períodos a que se referem, for observada a seguinte relação: 1

2

1

«1 + '2

=

t, + t

2

2

Exemplificando, as taxas 5% a.m. e 60% a.a. são proporcionais, pois:

5%

1 mês

60%

12 meses

Taxas Equivalentes

Duas taxas são equivalentes se fizerem com que um mesmo capital inicial produza o mesmo juro no final de um certo prazo de aplicação. Exemplificando, as taxas de 10% a.m. e 120% a.a. são equivalentes, pois, aplicando-se $ 100 por um ano teremos o mesmo juro, ou seja::

j

= C

j

= $

x

j

=

x

100 $ 100

x j

0,1 1,2

x n x x

12 1

=$12 =$12

JUROS COMPOSTOS

Ao contrário do regime de juros simples, o regime de juros compostos segue o princípio natural de que os juros formados a cada período também rendem juros nos períodos seguintes. No regime de juros compostos, no fim de cada período de tempo a que se refere a taxa de juros considerada, os juros devidos ao capital inicial são incorporados a este capital. Diz-se que os juros são capitalizados, passando PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

33

este montante, capital mais juros, a render novos juros no novo período de capitalização.

Montante Para melhor entendimento da dedução da fórmula do montante, vamos supor o cálculo do montante de um capital de $ 1.000, aplicado à taxa de 10% a.m., durante 5 meses.

1 mês o

2 mês o

3 mês o

4 mês o

5 mês o

Vejamos como evolui o cálculo do montante a cada mês:

No 1 mês

FV = P V + j

o

1

como: j = PV x j, temos 1

1

FV = PV + PV x i 1

RA = PV ( 1 + i )

No 2 mês

FV =

o

j = FV i

como:

2

2

1

r

temos

FV = FV + FV i 2

1

1

FV = FV (1+i)

FV, = PV (1+i),

como:

t

temos FV = PV(1+i) (1+i) 2

FV = PV (1+i) 2

2

Da mesma forma, poderíamos calcular FV , FV e FV , obtendo-se: 3

FV = PV (1+i) 3

:

FV = PV (1+i) 4

4

4

5

FV = P V (1+i)

J

Pode-se constatar que a cada novo período de incidência de juros, a expressão (1+i) é elevada à potência correspondente. Da mesma forma, como sempre temos o termo "C" multiplicado pela expressão (1+i), podemos escrever:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

34

Fórmula geral do montante para juros compostos

FV

=

PV ( 1 + i )

n

Onde: FV

= valor futuro

PV

= valor presente

i

= taxa de juros unitária

n

= número de períodos

obs: o número de períodos " n " eleva (1 + i ) Exemplificando:

1) Apliquei R$ 10.000,00 foi a taxa de 10,00% a.m. durante 5 meses, em regime de capitalização composta. Qual será o valor do resgate? FV

=

PV ( 1 + i )

FV

= 10.000, ( 1 + 0,10)

FV

= 10.000x 1,610510

FV

=16.105,10

n

5

2) Resgatei R$ 30.000,00 de uma aplicação feita há 6 meses a uma taxa de 3,00% a.m. Qual era o valor de minha aplicação? PV

=

FV/

( 1 + i )

PV

=

30.000, /

( 1 + 0,03 )

PV

=

30.000,/

( 1,03)

PV

= 30.000,/

PV

= 25.124,53

n

6

6

1,194052

TAXA NOMINAL

Na formação do montante, os juros podem ser capitalizados mensalmente, trimestralmente, semestralmente e assim por diante, sendo que, via de regra, quando se refere a capitalização, a taxa de juros é anual. Assim, pode-se falar em: •

juros de 3 0 % a.a., capitalizados semestralmente

• juros de 2 0 % a.a., capitalizados trimestralmente •

juros de 12% a.a., capitalizados mensalmente

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

35

Quando a taxa for anual, capitalizada em períodos menores, (1+i) é feito com a taxa proporcional. Dessa forma:

o cálculo de

•

para 30% a.a., capitalizados semestralmente, a taxa proporcional semestral é 15% a.s. (30% a.a. / 2 semestres em um ano)

•

para 2 0 % a.a., capitalizados trimestralmente, a taxa trimestral proporcional é 5% a.t. (20% a.a. / 4 trimestres em um ano)

•

para 12% a.a., capitalizados mensalmente, a taxa mensal proporcional é 1 % . (12% a.a. / 12 meses em um ano)

Exemplificando:

1) Qual o montante de um capital de $1.000, no fim de 3 anos.com juros de 16% a.a., capitalizados trimestralmente? obs.: 3 anos = 12 trimestres 16% a.a. = 4 % a.t.

FV

=

PV ( 1 + i )

FV

= 1.000 ( 1 + 0,04)

FV

= 1.000x1,601032

FV

=1.610,03

n

12

2) A empresa Kichute aplicou $ 12.000 a juros de 20% a.a., capitalizados semestralmente. Quan20% to retirará ao final de 2 anos e 6 meses? obs.: 20% a.a. = 10% a.s. 2 anos e 6 meses = 5 semestres

FV

=

PV ( 1 + i )

FV

= 12.000, ( 1 + 0,10)

FV

= 12.000x1,61051

FV

=19.326,12

n

5

TAXAS E Q U I V A L E N T E S

Duas taxas são equivalentes quando, referindo-se a períodos de tempo diferentes, fazem com que o capital produza o mesmo montante, num mesmo intervalo de tempo.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

36

Considerando-se o capital de $ PV, aplicado durante 1 ano, às taxas i e i , e tendo em vista que o montante deverá ser igual ao fim desse período, temos: e

FV= PV ( 1+ i ) e

=

n

P V ( 1+ i ) k

k

k n

como o capital empatado é o mesmo, temos: (1+i )

= (1+i )

e

k

k

que resulta em: i

e

= (1 + i ) - 1 k

k

Na prática, a fórmula acima é utilizada para, dada uma taxa menor (ex:. dia, mês, trimestre) obterá taxa maior equivalente (ex.: semestre, ano).

Exemplificando: Qual a taxa anual equivalente a 10% a.m.? i

k

i

= 10% a.m. = 0,1 a.m. =?

e

k = 1 ano = 12 meses

Pela fórmula, temos:

i. - ( I H ) " i

e

1

= ( 1 + 0,1) - 1 12

A expressão ( 1 + 0,1 ) - 1 pode ser resolvida com o auxílio de calculadora financeira (ex.: HP 12C e fixando-se 5 casas decimais após a vírgula - f5) como segue: 12

Teclar 10enter

Visor 10,00000

100 +

0,10000

1 +

1,10000

12 y

x

1 100 x

3,13843 2,13843 213,84284

ou seja, uma taxa mensal de 10% é equivalente a 213,84284 % a.a.

Alternativamente, poderíamos calcular a taxa anual equivalente através das funções financeiras da calculadora.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

37

Nesse caso, utilizaremos um "auxiliar", ou seja, iremos supor que o capital inicial (PV) é de $ 100, aplicado a uma taxa ( T ) de 10% a.m., para determinar o montante da aplicação ao final de 12 meses ("n"). Temos:

Teclar

Visor

100 CHS PV

-100,00000

10 i

10,00000

12n

12,00000

FV

313,84284

100-

213,84284

No último passo da operação deve-se lembrar que desejamos saber os juros produzidos no período (FV - PV), bastando, para tanto, subtrairmos o "auxiliar" ($ 100) utilizado no cálculo, resultando na taxa anual equivalente a 10% a.m. (cada $ 100 produziu $ 213, 84284 de juros, isto é 213,84284 %a.a.)

Para fixar o conceito, calcule a taxa anual equivalente para:

0,5% a.m.

1,0% a.b.

2,0% a.t.

3,0% a.s.

Se tivermos uma taxa maior (ex.: anual) e quisermos obter uma taxa menor (ex.: mensal), basta determinar o valor de i da fórmula anterior, como segue: k

i

k

= ( 1 + i ) e

1/k

- 1

ou

_

_

_

. .

_

_

_

,

.

Tx.Q.Quero = (1+Tx.Q.Tenho)

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

(Pz.Q.Quero / Pz.Q.Tenho)

-1

38

Exemplificando:

Qual a taxa mensal equivalente a 42,0 % a.a.? obs.: 1 ano = 12 meses Tx.Q.Quero = (1+0,42)

( 1

'

12

*

-1

Tx.Q.Quero = 0,029653 (forma unitária) ou 2,96% a.m. Pela fórmula, temos:

Visor

Teclar 42 enter

42,00000

100-

0,42000

1 +

1,42000

12 1/x

f

1,02965

1-

0,02965

100 x

2,96525

Utilizando-se as funções financeiras e adotando o valor de $ 100 como "auxiliar", temos:

Teclar

Visor

100 CHS PV

-100

142,0 FV

142,0

12 n i

12,00000 2,96525

Para fixar o conceito, calcule a taxa mensal equivalente a:

3,003% a.t.

6,152% a.s.

12,683% a.a.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

TAXA O V E R O open market é um mercado secundário, através do qual o Banco Central (Bacen) ajusta o custo das reservas bancárias, que sofrem influências sazonais da economia, consistindo num dos principais mecanismos de política económica do governo. Para compor diariamente o seu caixa, as instituições financeiras podem recorrer à compra/venda de títulos federais entre si, através de operações no open market, denominadas de overnight, realizadas com títulos federais através do SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que funciona sob a responsabilidade do Bacen. Nas operações de overnight - operações compromissadas - , o prazo é de apenas um dia, com o adquirente dos títulos públicos no mercado secundário se comprometendo revendê-los no dia seguinte, a uma taxa pré-determinada, com os títulos adquiridos servindo para comporás reservas dos instituições financeiras e as carteiras de seus fundos de investimento. As taxas praticadas no overnight servem de parâmetro de rentabilidade dos títulos federais a serem colocados no mercado, através dos leilões primários realizados pelo Bacen, servindo de referência para todas as demais taxas de juros.

Cálculo da Taxa Over

Algumas operações financeiras utilizam procedimentos diferenciados para o cálculo da taxa de juros, a exemplo do overnight, com o cálculo da taxa efetiva de juros sendo efetuado a partir do conhecimento da taxa nominal de juros, utilizando-se o conceito de taxas proporcionais. Para melhor entendimento da sistemática de cálculo, é conveniente conceituar taxas nominal e taxa efetiva de juros nestas operações. A taxa nominal de juros é utilizada como referência na estruturação de operações financeiras e, no caso particular do overnight, para que não haja qualquer confusão, convencionou-se denominar a taxa nominal por "taxa mês over", ou taxa over bruta, no sentido de que se trata uma taxa mensal, capitalizada diariamente. Nas operações de overnight, por terem a duração de um dia apenas, também se convencionou que a taxa efetiva diária seria obtida pela divisão da taxa over mensal por 30 dias (não importando se o mês em questão possui 28, 29, 30 ou 31 dias), ou seja, aplica-se o conceito de taxa proporcional para a determinação da taxa efetiva diária. Dessa forma, ao mencionarmos uma taxa de 3,0% a.m.o. (3% ao mês over), fica entendido que o cálculo da operação será realizado com uma taxa efetiva de 0,1 % a.d., que corresponde à taxa proporcional diária de 3% a.m., com capitalização diária, ou seja, basta dividirmos 3% por 30 dias. Referido procedimento é adotado porque a taxa over é uma referência apenas, sendo que os cálculos serão realizados com a taxa efetiva diária. Resumindo, no regime de juros compostos, a taxa nominal é expressa em unidade de tempo diferente da unidade de tempo dos períodos de PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

40

capitalização (ex.: 2,1 % a.m., capitalizados diariamente - caso do overnighte 6% a.a., capitalizados mensalmente - caderneta de poupança). A taxa efetiva, por sua vez, é expressa na mesma unidade de tempo dos períodos de capitalização (ex.: 3,0% a.m., capitalizados mensalmente; 0,4% a.d., capitalizados diariamente). Outro aspecto das operações de overnight está relacionado ao tipo de dia a que nos referimos quando empregamos o termo "over", vez que mencionadas transações só ocorrem nos dias úteis, também denominados de "dias over" (ou de "reservas", "saques"), explicitando que se trata dos dias em que é possível a compra/venda de dinheiro no mercado financeiro. Pelo exposto, e pelo fato da taxa nominal ser fornecida para dias corridos ("dc"), enquanto a taxa over se aplica a dias úteis ("du"), resta examinar os procedimentos para, a partir de uma taxa nominal, calcular a taxa efetiva correspondente. O primeiro passo consiste no cálculo da taxa proporcional, que no caso do over, passa a ser a taxa efetiva, no período de capitalização definido, estabelecendo-se a equivalência entre as mesmas, como segue:

i

e

= (1 + i + n ) " - 1 n

ou

i

=

+ i )

1 , n

- 1] x n

onde: i

= taxa efetiva

e

i

= taxa nominal

n

n = períodos de capitalização

Exemplificando : Dada uma taxa over de 1,6% a.m., determinar a taxa efetiva e a taxa efetiva mensal equivalente, sabendo-se que o mês em referência tem 22 dias úteis.

i = (1 + 0,016 + 30 ) e

2 2

- 1 = 1,18 % a.m.

Ataxa equivalente mensal significa que, se pudéssemos comprardiariamente um título no mercado financeiro que nos remunerasse à taxa over de 1,6% a.m. durante todos os dias, no final do período nosso capital teria valorizado 1,18%. Vale mencionar que as calculadoras financeiras dispõe de recursos para o calculo do número de dias entre datas, mas não fornecem o número de dias úteis do período. Para tanto, deve-se subtrair os finais de semana e feriados. Nota - A partir de 1/1/98 as taxas básicas do Bacen (Selic) passaram a ser divulgadas como taxas efetivas anualizadas considerandose 252 dias úteis no ano, conforme Circular 2761. As taxas over passaram então a ser noticiadas em base anual efetiva e base mes. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

41

Para fixar os conceitos: a) Qual seria o valor a ser resgatado em uma aplicação de $ 1.000 por um período de 45 dias corridos ( 3 2 dias úteis), a uma taxa de 2,0% a.m. (taxa efetiva a.m., aplicada pelos dias corridos) ? FV

I

45

1.000

FV

=

PV

( 1 +

FV

=

1.030,15

i)

n

=

1.000

( 1 +

0,02 )

4 5 / 3 0

b) Qual a taxa-over da aplicação? Para o cálculo da taxa-over, basta refazermos o fluxo de caixa considerando apenas os dias úteis, ou seja: 1.030,15

32 1.000

i = (FV

TPV)

1 /

" - 1 = ( 1.030,15

-i- 1 . 0 0 0 )

1 / 3 2

- 1 =

0,0009287

que, expresso na forma percentual, corresponde a 0,09287% a.d., ou 2,79% a.m.o. (30 dias over).

c) Exercício: Qual é a taxa over anual efetiva equivalente da aplicação? Outra forma de se obter a taxa mensal overequivalente é através da relação abaixo:

TOM = [ (

1

+ i )

d c y d u

x 3 0

-

1]

x

3.000

onde: TOM = taxa over equivalente ao mês du

= dias de over

i

= taxa efetiva ao mês

dc

= dias corridos da operação

as taxas de operações de empréstimos de curtíssimo prazo ("hot money"), bem como sinalizam as taxas a serem praticadas no mercado interbancário no dia seguinte. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

42

Cálculo da Taxa CDI A sistemática de cálculo é semelhante à do over. A título ilustrativo, suponha um CDI de 30 dias, prefixado, negociado à taxa de 30% a.a. over. A taxa por dia útil equivalente pode ser calculada como segue:

i

e

i

e

= (1+ i ) =

n

(1 + o,3 )

- 1 - 1 = 0,001042 ou, na forma percentual, 0,1042%a.d.u.

1 / 2 5 2

Admitindo um mês com 21 dias úteis, a taxa equivalente ao dia pode ser calculada como segue:

i = ( 1 +0,001042) -1 =0,022104 ou, na forma percentual, 2,2104 % a.m. efetiva e

21

Para se obter a taxa equivalente over mensal, basta multiplicarmos a taxa diária útil por 30, resultando em 3,126 % a.m.

ANÁLISE DE ALTERNATIVAS A partir de 1997, o Banco Central determinou que as taxas das operações compromissadas com títulos públicos devem ser expressas ao ano, com base em 252 dias úteis, tornando-se então, o padrão utilizado atualmente. Nesta convenção são expressas as principais taxas de juros de referência da economia: a taxa Selic, que é formada pela média ponderada das operações compromissadas de um dia útil lastreadas em títulos públicos federais; e taxa Dl over, que representa a taxa média das negociações entre instituições bancárias de Certficados de Depósitos Interfinanceiros (CDI) de um dia. Exemplo: Suponha que um papel prefixado, com valor de resgate $ 1.030,15, a 45 dias de seu vencimento, fosse oferecido numa sexta-feira, por $ 1.000,00. Nestas condições, a taxa efetiva mês do papel pode ser calculada da seguinte forma: 1.030,15

1.000

i = ( FV + PV )

1 / n

- 1 = ( 1.030,15

+ 1000 )

4 5 / 3 0

- 1 = 0,02

= 2% a.m. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

43

Para obtermos a taxa over equivalente, basta considerarmos os dias úteis do período, ou seja: 1.030,15

|

32

1.000

taxa over diária

=

( 1.030,15 + 1.000,00 )

taxa over mês

=

0,09287 x 30 =

1 / 3 2

-1 = 0.09287 % a.d.

2,78608 % a.m.

Caso a aplicação no referido papel fosse postecipada para a segunda-feira, deveria ser desembolsada a quantia de $ 1.001,98 para a aquisição do mesmo, vez que sua rentabilidade (preço de resgate) permaneceu inalterada e o prazo para seu vencimento agora é de 42 dias (31 dias úteis).

1.030,15

42 1.001,98

PV = FV + ( 1 + i )

4 2

"

0

= 1.030,15 + 1,02811 =

$1.001,98

Nesta nova situação, a taxa over diária pode ser calculada como segue:

1.030,15

1.001,98 taxa over diária

=

( 1.030,15 + 1.001,98 )

taxa over mês

=

0,08948 x 30 = 2,6844 % a.m.

1 / 3 1

-1 = 0,08948 % a.d.

A taxa over mensal para a aplicação na segunda-feira (2,6844% a.m.) é menor do que seria obtida se o negócio fosse concretizado na sexta-feira (2,78608 % a.m.), evidenciando a perda provocada pela não aplicação dos recursos por 1 dia útil.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

44

TAXAS D E DESCONTO Desconto Comercial Desconto é o abatimento no valor de um título de crédito que pode ser: • • • •

Letra de câmbio Fatura Duplicata Nota promissória

Este desconto é obtido quando o mesmo é resgatado antes do vencimento do compromisso. O valor do título no dia do vencimento é chamado de : valor nominal e este vêm declarado no mesmo. O valor do título em uma data anterior ao vencimento da fatura é chamado d e : valor atual. O valor atual é menor que o valor nominal. Desta forma, o valor atual de um título qualquer é a diferença entre o valor nominal (valor do título) e seu respectivo desconto. O desconto de duplicatas/notas promissórias é uma das mais tradicionais alternativas de obtenção de recursos para financiamento de capital de giro das empresas, consistindo na antecipação do fluxo de caixa sobre valores a receber, decorrentes de vendas a prazo, que só seriam disponíveis no futuro. Nestas operações é utilizado o regime de capitalização simples, com a aplicação da taxa de desconto sobre o valor nominal do título, até o prazo de seu vencimento. Dessa forma, o desconto comercial pode ser calculado como segue:

D = N x i xn

onde, D = valor do desconto N = valor nominal do título n = número de períodos de antecipação Exemplo: Qual o valor atual (VA) de um título de uma empresa no valor de R$ 15.000,00, a 12% a.a., descontado 6 meses antes do prazo do seu vencimento? PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

45

Obs. a taxa de juros está sempre associada a uma unidade de tempo (dia, mês, ano, e t c ) , assim, a taxa e o período devem estar na mesma unidade de tempo, quando não estiver, antes de procedermos qualquer operação, realizamos o calculo de equivalência de taxas (taxa e período na mesma unidade de tempo). No caso das operações de descontos trabalhamos com juros simples, tornando a resolução de equivalência de taxa bem fácil, basta dividirmos a taxa do período (i) que temos pelo período (n), e podemos trabalhar com a taxa na sua forma unitária (ou seja a taxa percentual dividida por 100).

N i n

=15.000,00 = 1 2 % a.a. ( 1 2 / 1 2 ) / 1 0 0 = 0,01 = 6 meses

D

= 15.000,00 x 0,01 x 6

D

= 900,00

Então o valor atual (VA) do título será: VA = Valor do Título - Desconto VA = 1 5 . 0 0 0 - 9 0 0 =

14.100,

VA = 14.100,00

Desconto Bancário

As operações de desconto praticadas pelos bancos comerciais costumam a p r e s e n t a r os s e g u i n t e s e n c a r g o s f i n a n c e i r o s , os q u a i s são geralmentecobrados sobre o valor nominal do título (valor de resgate) e pagos a vista (descontados no momento da liberação dos recursos). a. TAXA DE DESCONTO (Nominal) - representa a relação entre os juros e o valor nominal do título. Esta taxa costuma ser definida em bases mensais e empregada de forma linear nas operações de desconto. b. IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - assim como a taxa de desconto, este percentual é calculado linearmente sobre o valor nominal do título e cobrado no ato da liberação dos recursos. c. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) - destinada a cobrir suas despesas administrativas, sendo livremente fixada pelas instituições. Cobrada pelas instituições financeiras visando cobrir certas despesas de abertura, concessão e controle do crédito.É calculada geralmente de uma única vez sobre o valor do título e descontada na liberação dos recursos. Esses encargos financeiros de desconto bancário são referenciados, para PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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0 cálculo de seus valores monetários, pelo critério de juros simples. Evidentemente, para uma apuração rigorosa da taxa de juros efetiva destas operações é adotado o regime composto É óbvio que o desconto concedido pelo banco, para o resgate de um título antes do vencimento, através desta técnica, faz com que o valor descontado seja maior, resultando num resgate de menor valor para o proprietário do título. Exemplo 1: Um título de $100.000,00 é descontado em um banco, seis meses antes do vencimento, à taxa de desconto comercial de 5% a.m. O banco cobra uma taxa de 2% sobre o valor nominal do título como despesas administrativas e 1,5% a.a. de IOF, por exemplo. Calcule o valor líquido a ser recebido pelo proprietário do título e a taxa de juros efetiva da operação. N

=

100.000,

n

=

6 meses

1

=

5% a.m. , ou 0,05

Despesas administrativas: d = 2 % ou 0,02 a

IOF

=

1,5% a.a. , ou 0,015 => (0,015/12) x 6 => 0,0075

Desconto comercial: Despesas administrativas: IOF

D = 100.000, x 0,05 x 6 d = 100.000, x 0,02 = 100.000, x 0,0075 a

Desconto total = ( 30.000, + 2.000, + 7 5 0 , )

=30.000, = 2.000, = 750, = 32.750,

Valor líquido do título será: 100.000-32.750 = 67.250 A taxa mensal de juros (linear) da operação será: i = [(100.000,/ 6 7 . 2 5 0 , ) - 1 1 x 100 = 8,12% a . m . 6 i = [(100.000, / 6 7 . 2 5 0 , ) - 1 ] x 100 = 6,83% a. m. 1/6

Observe que a taxa de juros da operação é 6,83 a.m. que é muito superior à taxa de desconto anunciada de 5% a.m.

Exemplo 2: Suponha o desconto de uma duplicata com valor de face de $ 1.000,00, a 30 dias de seu vencimento, com a cobrança de uma taxa de 4 % a.m., e a incidência de IOF à alíquota de 0,0083% a.d., por exemplo, sobre o valor da transação. Nestas condições, o valor líquido a ser creditado para a empresa será de: N= i = n =

$1.000,00 4 % a.m., ou, 0,04 1 mês

D = 1.000 x 0,04 x 1 D = $40 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

47

O IOF, à alíquota de 0,0083% a.d., para operações de prazo até 364 dias é retido na fonte pela instituição financeira e, posteriormente, repassado ao Tesouro Nacional, podendo ser calculado através da seguinte expressão:

IOF = a

x

IOF

n

x N

assim, temos: IOF

=

0,0083% a.d.x 30 dias x 1.000 = $2,49

Valor Líquido

=

$ 1.000,00 - desconto - IOF $1.000,00-$40-$2,49

= $957,51

Nas transações de desconto de duplicatas/promissórias, também é cobrada Taxa de Abertura de Crédito (TAC), destinada a cobrir suas despesas administrativas, sendo livremente fixada pelas instituições.

O cálculo da taxa efetiva da operação para o cliente será de:

1.000,00

f r

1 1

957,51 utilizando-se a fórmula do Montante para juros simples, temos: FV

= PV ( 1 + i

1.000,00

= 957,51 ( 1 + i x 1)

i

x

n

)

= 4,438 %a.m.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

48

F L U X O DE CAIXA

O fluxo de caixa de uma empresa, de uma aplicação financeira ou de um empréstimo consiste no conjunto de entradas (recebimentos) e saídas (pagamentos) de dinheiro, ao longo de um período de tempo. Fluxo de caixa é um objeto matemático que pode ser representado graficamente com o objetivo de facilitar o estudo e os efeitos da análise de uma certa aplicação, que pode ser um investimento, empréstimo, financiamento, etc. Normalmente, um fluxo de caixa contém Entradas e Saídas de capital, marcadas na linha de tempo com início no instante t=0. A representação gráfica do fluxo de caixa é um instrumento valioso para a solução de qualquer problema de Matemática Financeira, na medida em que possibilita a correta interpretação de uma situação, com a visualização de todos os elementos necessários para o entendimento da mesma. A construção do fluxo de caixa é bastante simples. No eixo horizontal será contado o tempo, que pode ser expresso em dias, meses, anos, etc,. Os pontos 0, 1, 2, ...n, substituem datas de calendário e serão evidenciados quando se fizer necessária indicar a posição de um determinado evento (pagamento ou recebimento) em relação às demais datas do fluxo de caixa. Normalmente o instante "zero" representa a data inicial, o ponto " 1 " representará o final do 1 ° período (dia, mês, ano, conforme o caso), o ponto "2" representará o final do 2 período e assim sucessivamente. o

Verticalmente serão indicados os pagamentos ou recebimentos de dinheiro nos instantes considerados. As entradas de dinheiro (recebimentos) serão indicados com setas para cima, enquanto as saídas de dinheiro (pagamentos) serão representadas por setas para baixo. Notese que a convenção de setas para cima ou para baixo não é rígida, pois depende do ponto de vista de quem está analisando o fluxo. Após iniciara solução de um problema, deve-se manterá regra estabelecida ao longo de sua resolução, ou seja, se quem estiver resolvendo o problema convencionar chamar as setas para cima como saídas de caixa, todas as demais saídas de caixa devem ser representadas por setas para cima, enquanto as entradas serão representadas por setas para baixo, mantendose o critério adotado até o final do exercício. Exemplificando, supunha uma pessoa que tomou $ 100 emprestado de um banco, devendo devolver $ 150 após um ano. O diagrama do fluxo de caixa pode ser representado como segue:

para o investidor

para o banco

100

L

150

1 150

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

r 100

j

Exemplo: Vamos traçar uma reta horizontal que é denominada eixo dos tempos, na qual são representados os valores monetários envolvidos em cada período, considerando-se uma certa taxa de juros L, e em geral consideraremos a seguinte convenção quanto as entradas e saídas: o dinheiro recebido colocaremos a seta para cima e o dinheiro pago a seta para baixo. Ainda, vale lembrar que as setas não precisam ser proporcionais aos valores monetários que representam, podendo ser todas do mesmo tamanho. Veja o diagrama de fluxo de caixa a seguir: Cn Cl C2

Co

tC3

(1+0

1

(l+0

a

tC4

0+0

3

0+0"

Vamos agora considerar o seguinte fluxo de caixa, onde C , C C , C , C são capitais referidos às datas, 0, 1,2, 3,.... n para o qual desejamos determinar o valor presente (PV). 0

v

2

3

n

O problema consiste em trazer todos os capitais futuros para uma mesma data de referencia. Neste caso, vamos trazer todos os capitais para a data zero. Do diagrama de fluxo de caixa visto acima, concluímos que o valor presente - PV - do fluxo de caixa será: Esta fórmula pode ser utilizada como critério de escolha de alternativas, como veremos nos exercícios a seguir. Temos que utilizar uma calculadora científica para efetuar os cálculos indicados.

Exercício 1 Numa loja de veículos usados, são apresentados ao cliente dois planos para pagamento de um carro: Plano A: dois pagamentos, um de $ 1.500,00 no final do sexto mês e outro de $ 2.000,00 no final do décimo segundo mês. Plano B: três pagamentos iguais de $ 1.106,00 de dois em dois meses, com início no final do segundo mês. Sabendo-se que a taxa de juros do mercado é de 4 % a.m., qual o melhor plano de pagamento? PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

50

Devemos desenhar os fluxos de caixa correspondentes: PLANO A:

i = 4 % a.m.

I

I 1 I I I

I

I I I I I

1.500

12

2.000

PLANO B:

i = 4 % a.m.

o 1 :> 3 4 5 6

i

1.1 0 6 1 / 06 1. 106 f

*

Para o plano A,

teremos:

1.500

2.000

PV =

+ (1+0.04)

Para o plano B,

= 2.434,66 (1+0.04)

6

12

teremos:

1.106 PV=

1.106

1.106

+ (1+0,04)

= (1+0,04)

4

2.842,06

(1+0,04)

Como o plano A nos levou a um menor valor atual (ou valor presente), concluímos que este plano A é mais atraente do ponto de vista do consumidor.

Exercício 2 Um certo equipamento é vendido à vista por $ 50.000,00 ou a prazo, com entrada de $ 17.000,00 mais três prestações mensais iguais a $ 12.000,00 cada uma, vencendo a primeira um mês após a entrada. Qual a melhor alternativa para o comprador, se a taxa mínima de atratividade é de 5% a.m.? Fluxos de caixa: A prazo:

À vista:

0

i=

5% a.m.

000 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

0

5% a.m. 2 3

i=

17.000 12.000 12.000 12.000

Vamos calcular o valor atual (ou valor presente PV - Present Value) para esta alternativa: 12.000 PV=

12.000

17.000 +

12.000

+ (1+0,05)

+ (1+0,05)

2

= (1+0.05)

49.678,97

3

Como o valor atual da alternativa a prazo é menor, a compra a prazo neste caso, é a melhor alternativa, do ponto de vista do consumidor, uma vez que o preço a vista é $ 50.000,00.

Teclar 17000 12000 12000 12000 5 fNPV

Visor gCFo gCFj gCFj gCFj

17,000.00 12,000.00 12,000.00 12,000.00

i

5,00 49,678.97

Exercício 3 Um equipamento pode ser adquirido pelo preço de $ 50.000,00 à vista ou, a prazo conforme o seguinte plano: Entrada de 30% do valor à vista, mais duas parcelas, sendo a segunda 50% superior à primeira, vencíveis em quatro e oito meses, respectivamente. Sendo 3% a.m. a taxa de juros do mercado, calcule o valor da última parcela. Fluxo de caixa:

—i

1

h

^

\-

1 = 3 %a.m. 15.(XX) 22.500

Teremos; 22.500 50.000=

15.000 +

+ (1+0.03)

4

=

19.013,00

(1+0,03)

Resolvendo a equação acima, obtemos X = 19.013,00 Portanto, o valor da prestação é $19.013,00. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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VALOR P R E S E N T E LÍQUIDO - V P L Quando uma pessoa se encontra diante de diversas opções de investimento, ela estará procurando determinar a alternativa que melhor remunere seu capital. Admitindo que esta pessoa disponha de uma proposta que lhe assegure um rendimento de, por exemplo, 10% a.m., ela irá comparar as opções disponíveis para verificar se alguma delas oferece uma taxa de retorno maior do que 10%. A taxa de 10% a.m. é denominada taxa de atratividade ou taxa de corte, ou seja, é a taxa que já está assegurada para o investidor e que servirá para comparar outras alternativas disponíveis. Assim, suponha que uma pessoa disponha de proposta para aplicar seu dinheiro a uma taxa de 10% a.m. no Banco "A', enquanto o Banco "B", para uma aplicação de $ 20.000 oferece resgates de $ 10.000; $ 8.000 e $ 6.000, respectivamente, no final do primeiro, segundo e terceiro meses da data da aplicação.

Graficamente, temos: 10.000

;

8.000

6.000

i

i

I

1

2

3

20.000

O valor presente das entradas de caixa pode ser calculado como segue:

10.000 VPE =

8.000

6.000

+ (1+0,10)

+ (1+0.10)

2

VPE =

9.090,91 + 6.611,57 + 4.507,89

VPE=

20.210,37

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

(1+0,10)

3

53

A somatória dos valores presentes das 3 entradas de caixa resulta em $20.210,37, que é maior que o valor investido. Logo, a taxa oferecida pelo Banco "B" é maior que a taxa de atratividade e, consequentemente, o investidor deverá optar por aplicar seus recursos no Banco " B \ A metodologia de análise de investimento pode ser desenvolvida a partir da determinação do VPL (valor presente líquido) do fluxo de caixa, ou seja, o valor presente das entradas de caixa, menos o valor presente das saídas de caixa, isto é:

VPL

= VPE - VPS

Assim, o V P L do exemplo dado seria de

V P L = 20.210,37 - 20.000,00

VPL = 210,37

O VPL pode ser calculado diretamente através da funções existentes nas calculadoras financeiras. Para o fluxo de caixa do exemplo anterior, teríamos:

Teclar

Visor

20.000 CHS

gCFo

-20.000,00

10.000

gCFj

10.000,00

8.000

gCFj

8.000,00

6.000

gCFj

6.000,00

10

i

fNPV

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

10,00

210,37

54

TAXA INTERNA DE R E T O R N O - TIR A Taxa Interna de Retorno (TIR) pode ser definida como sendo a taxa de juros que equipara o valor atual de uma ou mais entradas de caixa com o valor atual de uma ou mais saídas de caixa. Para melhor visualização do conceito, suponha um empréstimo de $ 100, a ser quitado em 3 pagamentos, mensais e sucessivos, de $ 40; $ 50 e $ 60, como ilustrado a seguir:

40

50

I

I

100

Utilizando-se o conceito de equivalência de capitais, o fluxo de caixa da operação pode ser resolvido através da seguinte equação:

40 100

=

50

60

+ (1+i)

+ (1+i)

2

(1+i)

3

Como não se conhece taxa de juros da operação, sua determinação é realizada por aproximações sucessivas, com base em tentativas e erros, ou seja, testando-se diversas taxas de juros até ser encontrada aquela na qual VPE = VPS, ou, VPE - VPS = 0. As calculadoras financeiras dispõe da função "IRR" (Internai Rate of Return) que processam referidas tentativas, determinando a taxa de juros que iguala os valores atuais das entradas com os das saídas de caixa, como ilustrado a seguir:

Teclar

Visor

100 CHS g C F o

-100,00

40 g CFj

40,00

50 g CFj

50,00

60 g CFj

60,00

f IRR

21,65

ou seja, a taxa de 21,65% a.m. equipara o valor presente das entradas de caixa com o das saídas de caixa de mencionada operação. Dessa forma, nas operações de empréstimos, aplicações, financiamentos, a TIR é a taxa de juros utilizada para as mesmas. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

55

Exemplo

1

Suponha que determinado investidor estipule em 5% a.m. sua taxa mínima de retorno para aplicações no mercado de renda variável. Existe a oportunidade de se adquirir, hoje, certa ação por $ 150 e a expectativa de que sua cotação atingirá $ 170 no final de um mês. Nestas condições, a compra destas ações seria vantajosa para o investidor? O fluxo de caixa da operação seria representado da seguinte forma: 170

150

VP

=

VF(1+i)

150

=

170 (1+i)

i

=

n

13,33% a.m.,

ou seja, a alternativa de aquisição da ação apresenta uma taxa de retorno superior à taxa mínima exigida pelo investidor e, nestas condições, a aplicação deveria ser realizada.

Exemplo

2

Numa outra situação, admita que determinado investidor disponha de oportunidade de investimento em certa ação que acredita possa ser vendida por $ 400 após 1 ano, tendo projetado o recebimento de dividendos de $ 17 e $ 20, ao final de cada semestre. Considerando que a taxa mínima de retorno esperada pelo investidor é de 15% a.s., qual o preço máximo que deverá pagar pela ação hoje? 17

400 preço de venda 20 dividendo

j 2 PV

Utilizando-se o conceito do método do VPL, temos:

Teclar

Visor

17

gCFj

17,00

420

g CFj

420,00

15

i

fNPV PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

15,00 332,36 56

Exemplo

3

Mantendo-se as premissas do exemplo anterior e supondo que a ação estivesse cotada em $ 340, qual a rentabilidade proporcionada pela transação?

.

17

400 preço de venda 20 dividendo

, 1

1 2

340

Utilizando-se o conceito da TIR, temos:

Teclar

340

gCFo

17

gcfj

420

gCFj

f IRR

Visor

340,00 17,00 420,00 13,67 % a . s .

ou seja, a TIR oferecida pela aplicação é superior à taxa mínima exigida pelo investidor, logo a aplicação deveria ser realizada. Pelo exposto nos 3 exemplos anteriores, constata-se que, para qualquer prazo definido de aplicação, independentemente dos valores e critérios de recebimento de proventos, o modelo do fluxo de caixa descontado permite a obtenção dos preços teóricos de venda e compra de ações (respectivamente, exemplos 1 e 2), bem como o retorno esperado do investimento (exemplo 3). Todas as aplicações em títulos e valores mobiliários podem ser representadas por fluxos de caixa, através dos quais é possível medir a rentabilidade das operações. No caso de avaliação de investimento em ações, cuja cotação oscila em função de diversos fatores ao longo do tempo, e cujo desempenho económico irá determinar o montante de dividendos a ser distribuído para os acionistas, faz-se necessário elaborar o fluxo de benefícios esperados de forma a possibilitar a tomada de decisão de compra, venda ou manutenção de ações por parte do investidor.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

57

V A L O R DE RECOMPRA

Uma transação financeira é um acordo no qual uma parte fornece uma determinada quantidade de capital a outra parte, em troca da promessa de pagamento em uma data futura, do capital empregado (o principal), acrescido de um rendimento (juros e/ou atualização monetária). Neste caso, o emprestador sujeita-se a ficar desprovido de seu capital por um determinado período de tempo, em troca de uma compensação financeira, geralmente recebendo um título ou certificado (mesmo que virtual), que representa a promessa de pagamento. No entanto, ele também assume o risco de necessitar do capital durante o período que está desprovido do mesmo. Nesta situação, o investidor pode solicitar o tomador do capital que a operação seja desfeita em uma data anterior à data estabelecida, por meio da recompra do título ou certificado inicialmente vendido. O valor recebido pelo investidor, neste caso, é o valor de recompra do título, que deve ser calculado levando-se em consideração a taxa de juros praticada no momento da recompra, que pode ser diferente da taxa praticada na transação inicial. Desta forma, a taxa recebida pelo investidor pode ser maior ou menor que a taxa de juros previamente acordada entre as partes.

Exemplo: Suponha que um agente tenha investido R$ 100.000,00 em um CDB de 60 dias a taxa pré-fixada de 11,80% ao ano (o período em questão possui 42 dias úteis). Se o investidor necessitar de recursos faltando 21 dias úteis para o resgate do CDB, e neste dia a cotação para o CDB de 30 dias do banco (21 dias úteis) é de 12,50% ao ano. Qual será o valor de recompra do título?

O primeiro passo para calcular do valor de recompra do título é encontrar o valor de resgate, aplicando-se a fórmula: Valor de Resgate FV = PV x (1 + i)

n

FV = 1.000,00 x ( 1 + 0,1180)

4 2 / 2 5 2

FV = 1.000,00x1,018764 FV = 1.018,76 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

58

Em seguida, calcula-se o valor de recompra resgate a valor presente:

trazendo-se o valor de

FV PV

= ( i +1)

1.018,76 PV = (1,1250 )

PV=

2 1

1.009,18

A taxa de juros recebida pelo investidor será de:

FV j

=

(

) 1/n

_ PREÇO ( 1 + 0,2733 )

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

R$ 879,43

1 3 4 / 2 5 2

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L F T - Letras Financeiras do Tesouro

São emitidas pelo Tesouro Nacional para a assunção pela União das dívidas de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. Podem ser emitidas também para viabilizar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária. As LFT podem ser emitidas em duas séries distintas: Letras Financeiras do Tesouro Série A (LFT-A) e Letras Financeiras do Tesouro Série B (LFT-B). Características Gerais: Juros:

Não há.

Data-Base:

01/07/2000, serve como referência para atualização do valor nominal.

Modalidade:

Escriturai, nominativa e negociável.

Valor Nominal na Data-Base (01/07/2000): R$ 1.000,00 Atualização do Valor Nominal: Definida pela taxa média ajustada dos financiamentos apurados no sistema Selic (taxa Selic). Pagamento de Juros:

Não há.

Resgate do Principal:

Na data do vencimento.

Considerações Gerais: A taxa da LFT observada no ambiente de compra do Tesouro Direto reflete o deságio ou ágio sobre o valor nominal atualizado do título na data de liquidação da compra, assim, a rentabilidade proporcionada pelo título será a taxa SELIC acrescida pelo deságio ou ágio da LFT.

Metodologia de Cálculo da Rentabilidade:

VN Cotação = ( 1 + taxa )

0 0 / 2 5 2

VNA = R$ 1.000 x fator SELIC entre 01/07/2000 e a data de liquidação, truncado na sexta casa decimal

PREÇO = VNA x ( Cotação / 1 0 0 ) , truncado na segunda casa decimal

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

70

Onde: PREÇO= preço de compra; VNA = valor nominal atualizado pelo fator SELIC entre a data-base (01/07/ 2000) e a data de liquidação; DU = dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data de vencimento (exclusive); TAXA = rentabilidade anual do título. Fator SELIC entre 01/07/2000 e a data de liquidação = disponível em sites de indicadores económicos;

COTAÇÃO = reflete o deságio ou ágio da LFT

Exemplo: Título:

LFT 180608

Data de compra:

18/04/2005

Data de liquidação:

19/04/2005

Valor na data-base (01/07/2000): R$ 1.000,00 Data de vencimento:

18/06/2008

Taxa anual:

0,27%

Preço de Compra:

R$ 2.253,17

Valor nominal atualizado projetadol para 19/04/2005: R$ 1.583,804863 Dias úteis entre 19/04/2005 e 18/06/20082 (o dia de vencimento não é contado): 791 Taxa meta SELIC (a.a.) em 18/04/2005 = 19,25% 100 Cotação =

= ( 1 + 0,0027 )

99,1572

791/252

VNA em 18/04/2005 = R$ 1.000 x fator SELIC entre 01 /07/2000 e 18/04/2005

VNA em 18/04/2005 = R$ 1.000,00 x (2,270735459) = R$ 2.270,735459

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

71

VNA projetado para 19/04/2005 = VNA em 18/04/2005 x [(1+ taxa meta SELIC) (1/252)] A

VNA projetado para 19/04/2005 = 2.270,735459 x [(1 + 0,1925) (1/252)] A

VNA projetado para 19/04/2005 = R$ 2.272,322391 PREÇO = 2.272,322391 x (99,1572/100) PREÇO = R$2.253,17 Caso o investidor mantenha a LFT adquirida em 18/04/2005 até a data de vencimento (18/06/2008), a rentabilidade bruta do título será a taxa SELIC do período acrescida da taxa anualizada de 0,27% que reflete o deságio do título.

NTN - Notas do Tesouro Nacional As NTN têm como objetivo básico alongar o prazo de financiamento da dívida do Tesouro. Séries especiais de NTN podem ser lançadas com finalidades específicas. As NTN podem ser emitidas em dez séries distintas: A, B, C, D, F, H, I, M, P e R, subsérie 2. As principais Notas negociadas são: Notas do Tesouro Nacional, série B - NTN-B

Características Gerais: Cupom Semestral de Juros: 6% a.a. Data-Base:

15/07/2000, serve como referência para atualização do valor nominal.

Modalidade:

Escriturai, nominativa e negociável.

Valor Nominal na Data-Base (15/07/2000): R$ 1.000,00 Atualização do Valor Nominal: IPCA, fndice de Preços ao Consumidor Amplo, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pagamento de Juros:

Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. O primeiro cupom de juros a ser pago contemplará a taxa integral definida para seis meses, independente da data de liquidação da compra.

Resgate do Principal:

Na data do vencimento.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

72

Considerações Gerais: • As Notas do Tesouro Nacional, série B - NTN-B são títulos públicos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. • O referido título possui pagamento semestral de cupom de juros de 6% a.a. • As datas de pagamento são definidas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento da NTN-B, caso esta data não seja dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subsequente. Ex: NTN-B 15082006, pagamento de cupom nos dias 15/02 e 15/08 entre a data da liquidação e a data de vencimento. • O pagamento do último cupom de juros coincide com o resgate do principal da NTN-B. • A taxa da NTN-B observada no ambiente de compra do Tesouro Direto reflete a taxa interna de retorno (TIR) do fluxo de pagamentos dos cupons de juros e do deságio ou ágio sobre o valor nominal atualizado do título.

Metodologia de Cálculo da Rentabilidade: Como a coleta de preços para cálculo do IPCA situa-se, aproximadamente, do dia 15 do mês anterior a 15 do mês de referência, utiliza-se o IPCA projetado pelo mercado para atualizar o valor nominal da NTN-B, sendo assim: x = (n° de dias corridos entre a data de liquidação e o dia 15 do mês atual) (n° de dias corridos entre o dia 15 do mês seguinte e o dia 15 do mês atual) VNA* = R$ 1.000 x fator de variação do IPCA entre 15/07/2000 e o dia 15 do mês atual

VNA = VNA* x ( 1 + /PC^Projetado)

Cotação =

DU

(1 + TIR 1232

+

'1,06^-1 DU,

+...+

x

(1,06^-1 DU.

l + 7 7 £ i 252

+

q,06>°' -l 5

DU~

1+7ZRÍ252

truncado na quarta casa decimal

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

73

PREÇO = VNA x ( Cotação / 1 0 0 ) , truncado na segunda casa decimal Onde: PREÇO=

preço de compra;

VNA =

valor nominal atualizado pela variação do IPCA entre a database (15/07/2000) e a data de liquidação;

DU =

dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data de vencimento do cupom (exclusive);

n

TIR (TAXA) = rentabilidade anual do título; COTAÇÃO = preço de venda dividido pelo VNA da NTN-B na data de liquidação.

Notas do Tesouro Nacional, série C - NTN-C Características Gerais:

Cupom Semestral de Juros: 6% a.a., exceto no caso da NTN-C 010131, cujo cupom é de 12%a.a. Data-Base:

01/07/2000, serve como referência para atualização do valor nominal.

Modalidade:

Escriturai, nominativa e negociável.

Valor Nominal na Data-Base (01/07/2000): R$ 1.000,00 Atualização do Valor Nominal: IGP-M, índice Geral de Preços do Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pagamento de Juros:

Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. O primeiro cupom de juros a ser pago contemplará a taxa integral definida para seis meses, independente da data de liquidação da compra.

Resgate do Principal: Na data do vencimento.

Considerações Gerais: • As Notas do Tesouro Nacional, série C - NTN-C são títulos públicos com rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, acrescida de juros definidos no momento da compra. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

74

• O referido título possui pagamento semestral de cupom de juros de 6 % a.a. (exceto as NTN-C 010131 cujo cupom de juros é 12% a.a.). • As datas de pagamento são definidas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento da NTN-C, caso esta data não seja dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subsequente. Ex: NTN-C 01072005, pagamento de cupom nos dias 01/01 e 01/07 entre a data da liquidação e a data de vencimento. • O pagamento do último cupom de juros coincide com o resgate do principal da NTN-C. • A taxa da NTN-C observada no ambiente de compra do Tesouro Direto reflete a taxa interna de retorno (TIR) do fluxo de pagamentos dos cupons de juros e do deságio ou ágio sobre o valor nominal atualizado do título.

Metodologia de Cálculo da Rentabilidade: Como a variação mensal do IGP-M é divulgada no início de cada mês utilizase o IGP-M projetado pelo mercado para atualizar o valor nominal da NTNC, sendo assim:

x = (n° de dias corridos entre a data de liquidação e o dia 1° do mês atual) (n° de dias corridos entre o dia 1 do mês seguinte e o dia 1 do mês atual) o

o

VNA* = R$ 1.000 x fator de variação do IGP-M entre 01/07/2000 e o dia 1 do mês atual 0

VNA = VNA* x ( 1 + /GP-MProjetado)

Cotação

•1.06^-1 DU

+

(1,06.^-1

[i+mm

DU

+ ...+

x

•.1,06^-1

(1,06^-1

DU.

DU

[UTIRTW

i]+TlRn52

truncado na quarta casa decimal PREÇO = VNA x ( Cotação / 1 0 0 ) , truncado na segunda casa decimal

Onde:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

75

PREÇO=

preço de compra;

VNA =

valor nominal atualizado pela variação do IGP-M entre a data-base (01/07/200) e a data de liquidação;

DU =

dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data de vencimento do cupom (exclusive);

TIR =

rentabilidade anual do título;

COTAÇÃO

preço de venda dividido pelo VNA da NTN-C na data de liquidação.

n

Notas do Tesouro Nacional, série F - NTN-F Características Gerais: Modalidade:

Escriturai, nominativa e negociável.

Atualização do Valor Nominal: Não há. Cupom Semestral de Juros: 10% a.a. Valor Nominal no Vencimento: R$ 1.000,00 Pagamento de Juros:

Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber. O primeiro cupom de juros a ser pago contemplará a taxa integral definida para seis meses, independente da data de liquidação da compra.

Resgate do Principal:

Na data do vencimento.

Considerações Gerais: • As Notas do Tesouro Nacional, série F - NTN-F são títulos públicos com rentabilidade prefixada pela taxa interna de retorno (TIR) do fluxo de pagamentos dos cupons de juros e do deságio ou ágio sobre o valor nominal do título. • O referido título possui pagamento semestral de cupom de juros de 10% a.a. • As datas de pagamento são definidas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento da NTN-F, caso esta data não seja dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subsequente. Ex: NTN-F 010108, pagamento de cupom nos dias 01/01 e 01/08 entre a data da liquidação e a data de vencimento. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

76

• O pagamento do último cupom de juros coincide com o resgate do principal da NTN-F.

Metodologia de Cálculo da Rentabilidade:

,10P-1

11,10! - 1

1+777M7T

1+77* ir

Preço = 1.000 x<

íuof

uoF-i

+ ...+

Ú+TIR\—

n+rmm

truncado na segunda casa decimal

Onde: PREÇO=

preço de compra;

DU =

dias úteis entre a data de liquidação (inclusive) e a data de vencimento do cupom (exclusive);

TIR =

rentabilidade anual do título;

n

NTN-D Tipo:

Pós fixado juros de 6% ou 12 % a.a. pagos semestralmente, indexado à variação cambial.

Resgate:

feito através de cotações de dólar divulgadas pelo Bacen PTAX, pela cotação média do dia útil anterior a emissão e ao vencimento.

NTN-H

Tipo:

Pós-fixada, atualizada pelo índice TR (taxa referencial), desde a emissão até o resgate.

Resgate:

o resgate do principal é feito em uma única parcela na data do vencimento.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

77

LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS NA BM&FBOVESPA O sistema de liquidação de títulos públicos da BM&FBOVESPA, recebe as operações do sistema de negociação (Sisbex) em tempo real, já com as informações necessárias pra dar inicio ao processo de liquidação (locked-in). Este ambiente permite, ainda, ao intermediário, efetuar a alocação das operações no nível do investidor final. As operações com títulos públicos na BM&FBOVESPA, são liquidadas em D+O/D+n, seguindo o modelo "saldo líquido no pagamento e bruto nos títulos" de entrega contra pagamento (DVP). Os participantes dos sistema tem a opção de contratar a liquidação para até 23 dias úteis após a realização da operação. Os pagamentos são liquidados em reservas bancárias por meio de conta de liquidação no Banco Central e as entregas dos títulos ocorrem por meio da conta de liquidação que a BM&FBOVESPA mantém no Sistema Especial de Liquidação e Custódia do Banco Central - SELIC (Central Depositária de Títulos Públicos). A BM&FBOVESPA, recebe os títulos dos vendedores na sua conta no SELIC e os pagamentos na sua conta reserva no Banco Central. De posse do dinheiro e do título, efetua, simultaneamente, a entrega dos títulos para os compradores e o pagamento para os vendedores.

TÍTULOS PRIVADOS

São títulos emitidos pelas instituições financeiras ou por empresas e utilizados como instrumento de captação de recursos para atender suas necessidades de curto, médio ou longo prazos. O prazo de emissão dos diversos títulos privados são regulados pelo Banco Central ( B C ou Bacen) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

•

C D B ( C e r t i f i c a d o de Depósito Bancário )- Pré/Pós

O certificado de depósito bancário (CDB) e o recibo de depósito bancário (RDB) são títulos de captação de recursos utilizados do setor privado. São oficialmente conhecidos como depósitos a prazo, emitidos por bancos comerciais, de investimentos ou de desenvolvimento. Os RDBs não podem ser resgatados antes do prazo de vencimento, já os CDBs podem ser transferidos por endosso e serem vendidos a qualquer hora, dentro do prazo contratado. Os recursos captados através desses títulos são repassados aos clientes na forma de empréstimos para financiamento de capital de giro e/ou aquisição de equipamentos. A rentabilidade dos CDBs pode ser prefixada ou pós-fixada. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

78

Resumindo: Emissor:

Bancos

Função:

Captação de recursos financeiros para o banco

Prazo mínimo:

Pre/CDI TR-TJLP TBF Inflação

Tipo:

Prefixado ou pós-fixado

Liquidação:

ADM ou Cetip

•

não tem 1 mes 2 meses 1 ano

C D B Pre Fixado

Os títulos prefixados são negociados, normalmente, no prazo de 30 dias e são oferecidos a uma taxa de juros que compreende os juros e a expectativa de inflação do período. O Valor Bruto de Resgate (VBR) é fornecido pela aplicação desta taxa sobre o Valor Aplicado (VA). Os CDBs são tributados, na data do vencimento, conforme tabela de Imposto de Renda (vide página 129), incidente sobre o ganho nominal, ou seja, sobre a diferença entre VBR e VA. O cálculo da taxa ano é feito com base de 360 dias e252d.u.. Exemplo: Valor Aplicado (VA) Período Imposto de Renda (IR) Taxa de juros Taxa de juros nos período

= = = = =

R$15.000,00 60d.u. 22,5% 16,70 % a.a. 3,745496 %

VBR

=

15.000,00 x 1,0374549

VBR

=

$15.561,82

IR

=

0,225 ( VBR - V A )

IR

=

0,225 ( 15.561,82 - 15.000,00)

IR

=

$126,40

VLR

=

VBR - IR

VLR

=

15.561,82-126,40

VLR

=

$15.435,42

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

79

Note-se que o VLR de um título prefixado pode ser determinado no ato de sua compra, o que não ocorre com os pós-fixados, como será visto a seguir. Os jornais publicam, diariamente as taxas prefixadas do CDB percentuais ao mês (a.m.) e ao ano (a.a.) praticadas no mercado financeiro.

•

C D B ' s Pós-Fixado

Os CDB's pós-fixados são oferecidos a uma taxa de juros mais a variação de um índice de correção monetária , estando sujeito à mesma tributação dos prefixados, em termos de IR. O cálculo do Valor Bruto de Resgate (VBR) é feito mediante a aplicação da variação do índice estipulado para o CDB sobre o Valor Aplicado (VA), obtendo-se o Valor Aplicado Corrigido (VAC). Uma vez determinado o Valor Aplicado Corrigido, aplica-se a taxa de juros, resultando no Valor Bruto de Resgate (VBR).

Exemplo: Supondo a aplicação de $ 20.000,00 em CDB pós fixado, com prazo de 180 dias, oferecido a uma taxa bruta de TR + 8,50% a.a., e admitindo que a variação da TR fosse constante e da ordem de 0,30% a.m. nos próximos 6 meses, o VLR pode ser calculado como segue:

VAC

=

$ 20.000,00 x (1,0030)

VAC

=

$20.000,00x 1,018135541

VAC

=

$20.362,71

VBR

=

VAC

VBR

=

$ 20.362,71 x ( 1,12 )

VBR

=

$ 20.362,71 x 1,04163333

VBR

=

$ 21.210,47

VLR

=

VBR - [ ( VBR - VA ) x 0,225 ]

VLR

=

$21.210,47 - [(21.210,47 - 20.000,00) x 0,225 ]

VLR

=

$21.210,47 - 272,35

VLR

=

$20.938,12

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

x ( 1 + j )

6 / 1

1 8 0 / 3 6 0

1 8

°'

80

•

Letra de Câmbio (LC)

São títulos utilizados como instrumento de captação pelas financeiras, são emitidos com lastro em uma transação comercial, ou seja quando elas emprestam algum valor para alguém, essa pessoa saca, por procuração, uma LC contra a financeira, qua a aceita e lança no mercado. O critério de cálculo é igual ao dos CDB's.

•

Aspectos Tributários C D B ' s e L C s

Prazo das aplicações Al íquotas

•

até 180 dias

de 181 dias a 360 dias

22,5%

20%

de 361 dias superior a 720 dias a 720 dias 17,5%

15%

CDI ( Certificado de Depósito Interfinanceiro )

São títulos de emissão de instituições financeiras, que lastreiam as operações do interbancário (mercado onde as instituições financeiras negociam entre si qualquer tipo de instrumento financeiro). Suas características são idênticas às de um CDB, mas sua negociação é restrita ao mercado interbancário. Sua função é transferir recursos de uma instituição financeira para outra. As transações são fechadas por meio eletrônico e registradas no Cetip. As operações podem ser negociadas por um dia ou por prazo mais longos (30 dias), sendo a maioria das operações negociadas por um só dia. Suas vantagens são não haver taxação, ser rápido e seguro. Resumindo: Emitente:

Bancos Financeiros

Função:

Troca de fluxo financeiro entre as instituições

Prazo mínimo:

para emissão Over ( 1 dia )

Prazo máximo:

n.d.

Tipo:

Prefixado ou Pós-fixado

Tributação:

Título isento de tributação

Liquidação:

Cetip

Forma de cálculo para CDI Over ( 1 dia )

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

81

•

LI ( Letra Imobiliária)

As sociedades de crédito imobiliário podem captar depósitos a prazo com correção monetária através de letras imobiliárias, podendo estabelecer convénios com bancos comerciais para funcionarem como agentes do SFH. É um título de captação para financiamentos imobiliários.

•

LH ( Letra Hipotecária )

São títulos emitidos pelas instituições financeiras autorizadas a conceder créditos hipotecários. São emitidas com juros fixos e flutuantes.

CÂMBIO

É o mercado onde ocorre a negociação de moedas estrangeiras entre as instituições ou pessoas interessadas em movimentar essas moedas. «=> Controle é exercido pelo BC. => Pessoas físicas ou jurídicas não podem receber/pagar em moedas estrangeiras. ^ As operações influem na Balança de Pagamentos refletindo na economia nacional.

As operações de câmbio consistem na troca ou conversão da moeda de um país pela de outro, em relação as instituições que operam no mercado elas podem ser classificadas como: compra de câmbio ( é o fato pelo qual se compra uma moeda estrangeira contra entrega de moeda nacional); venda de câmbio (é o fato pelo qual se vende uma moeda estrangeira contra entrega de moeda nacional), e, arbitragem (é o fato pelo qual se troca duas moedas estrangeiras). As operações de câmbio geram compromissos com outros países influindo na Balança de Pagamentos e refletindo na economia nacional e, em decorrência disto, as autoridades governamentais do Brasil como as de diversos países exercem controle rigoroso nas operações de câmbio. No Brasil o controle cambial é exercido pelo Banco Central do Brasil que normatiza e fiscaliza as operações de câmbio. Pela legislação vigente, as pessoas físicas ou jurídicas não podem receber diretamente o valor em moedas estrangeiras das operações internacionais, devendo converter a moeda estrangeira em moeda nacional em instituição credenciada pelo Banco Central do Brasil. Participam do mercado de câmbio:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

82

Exportador

O Vendedor do bem ou serviço transacionado.

Importador

: O Comprador do bem ou serviço transacionado.

Agente/Representante

: Intermediário da operação comercial.

Banco do Exportador

: Banco comprador da moeda transacionada e/ou prestador de serviços e/ou prestador de garantias para o exportador.

Banco do Importador

: Banco vendedor da moeda transacionada ou prestador de serviços e/ou prestador de garantias para o importador.

Corretor de Câmbio

: Intermediário na operação de troca de moeda.

Organismos

Internacionais

e/

:Entidades financiadoras de projetos especiais.

Liquidação de Câmbio na BM&FBOVESPA O sistema de liquidação de câmbio da BM&FBOVESPA, processa as operações interbancárias executadas, tanto no sistema de negociação (GTS) quanto no mercado de balcão. Ambas transações são liquidadas em um único saldo líquido multilateral. Como no mercado de câmbio as operações são executadas pelos próprios beneficiários finais, não requerem processo de alocação. As operações podem ser liquidadas em D+0, D+1 ou D+2, de acordo com a escolha das partes envolvidas. A parte da liquidação em reais é realizada em reservas bancárias, enquanto a parte em dólares é liquidada em "Fed Funds", via quatro bancos liquidantes sediados em Nova York (reservas bancárias são recursos que os bancos mantém em contas exclusivas junto ao Banco Central). Nos EUA, as reservas bancárias são chamadas de Fed Funds. A possibilidade de liquidação em dólares via bancos liquidantes diferentes, tem o objetivo de distribuir o risco de crédito associado a esses bancos, além de permitir ao participante escolher o banco de sua preferência. A BM&FBOVESPA recebe, por meio desses bancos, o pagamento dos participantes com saldo líquido multilareal devedor em dólares. Os pagamentos dos participantes com saldo líquido multilateral devedor em reais, são recebidos pela BM&FBOVESPA em sua conta de liquidação no Banco Central do Brasil. De posse dos reais e dos dólares, a BM&FBOVESPA realiza a liquidação das operações, utilizando o mecanismo de Pagamento contra Pagamento (Payment Versus Payment - PVP).

PREPARATÓRIO

É importante destacar que, todas as operações de câmbio realizadas eletronicamente ou no mercado de balcão, devem ser registradas no Banco Central do Brasil. 83 PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

6.

MERCADOS DERIVATIVOS - PRODUTOS - MODALIDADES OPERACIONAIS - LIQUIDAÇÃO

"Atenção: Este capítulo será objeto de 12 (doze) questões no Exame, sendo exigida a quantidade mínima de acertos de 6 (seis) questões"

CONCEITUAÇÃO DOS DERIVATIVOS Os derivativos constituem o instrumento de mercado mais eficaz para eliminar o risco da variação de preços dos bens económicos, permitindo a permuta desses riscos (ou sua transferência para os especuladores) sendo esta a sua função básica. Embora o surgimento dos mercados futuros esteja ligado aos produtos agrícolas, atualmente as operações nas bolsas de futuros envolvem ativos financeiros, moedas, índices, metais (ouro , prata, etc.) incluindo os produtos agrícolas. Muitas empresas correm diversos tipos de riscos, inerentes a sua própria atividade ou não. A utilização de produtos derivativos, permite a estas empresas a transferência desses riscos, eliminando com isso alguns fatores de incerteza relacionados, ou não, ao seu ramo de atividade. Podemos citar como exemplo uma empresa de petróleo, esta compra a sua matéria prima que é o petróleo e vende no mercado nacional, com isso ela corre o risco do preço do petróleo subir muito. Com o derivativo de petróleo futuro negociado na Bolsa de Chicago, a empresa pode comprar petróleo a futuro fazendo assim um hedge de seu risco de matéria prima. Por outro lado, esta mesma empresa pode ter riscos não provenientes de sua atividade principal, por exemplo, se esta mesma empresa de petróleo capta recursos em dólar comercial e vende no mercado nacional em reais, existe aí um descasamento de moeda (passivo em dólar e ativo em reais), esta empresa pode utilizar o derivativo swap ou dólar futuro para esterilizar este risco do dólar. Os mercados onde se negociam ativos financeiros e mercadorias de especificação padrão ( commodities) são divididos em : Mercados à vista, spot ou disponível o Mercados futuros no seu conceito amplo

Mercado a termo, Mercado futuro e Mercado de opções de futuros Nos mercados a vista existem algumas condições básicas como o ato da compra e venda, entrega física imediata, liquidação financeira e risco tipicamente comercial. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

84

Os mercados futuros são compostos das seguintes modalidades: Mercado a termo «=> Mercado futuro •=>

Mercado de opções (sobre futuros e sobre

disponível)

MECÂNICAOPERACIONAL DOS DERIVATIVOS Derivativos são produtos cujos valores dependem de outras variáveis básicas. (índices, taxas de juros, câmbio, commodities, etc).

•

Swap (Swap quer dizer troca)

Derivativo onde duas partes pactuam uma troca de indexadores por um determinado tempo e sobre um montante previamente acordado. É um instrumento de hedging e gestão de risco, não tendo como finalidade o levantamento de fundos. Os swaps são normalmente usados como instrumento para casamento de prazos e indexadores de dívidas, permitindo essa cobertura a custos menores. Swap de Taxa de Juros Contrato entre empresas, no qual os pagamentos de juros se baseiam em um saldo devedor de referência, o qual jamais é pago ou recebido. O contrato determina (combina) trocar os juros que seriam devidos sobre o saldo devedor de referência. O Swap de taxa de juros envolve taxas fixas vs. taxas variáveis ou flutuantes. •

Porque utilizar o Swap de Taxa de Juros ? . Promover casamento mais adequados de ativos e passivos de uma empresa ou de um banco; . Uma empresa com ativo de taxa variável e passivo de taxa fixa ( e vice-versa); . Eliminar o risco de variação de taxas de juros, evitando perder se as taxas do ativo caírem e continuarem aplicando as mesmas taxas sobre o passivo; . Buscar possibilidades de vantagens comparativas em captar no mercado de taxas fixas trocando (swaps) com empresas que tenham vantagens comparativas no mercado de taxas flutuantes; . A operação é estruturada e intermediada por uma instituição financeira; . Obter recursos a taxas inferiores as normalmente disponíveis ao tomador; . Prover fontes alternativas de recursos a taxa flutuante; . Re-estruturar divida sem refinanciar débitos; . Mudar a composição de um fluxo de um ativo.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

85

Estrutura de um Swap de Taxa de Juros

1)

Características:

Mesma moeda Preserva o principal

taxa fixa Empresa

B

taxa variável

2)

Características:

Mesma moeda Troca de floating rate (indexador)

6 meses Libor Empresa

B

US Prime

Swap de Moedas São trocados fluxos de amortização e juros de uma operação de crédito em uma moeda por fluxos de amortização e juros de uma operação de crédito semelhante, em outra moeda.

•

Porque utilizar o Swap de Moeda ? . A empresa tem necessidade de recursos em uma determinada moeda, e facilidade de captar recursos em outra moeda; . Levantar recursos em uma moeda onde o tomador normalmente não teria acesso; . Levantar fundos em uma moeda e trocar (swaps) por outra com uma vantagem de taxa; . Administrar o risco cambial; . Alterar a moeda de um fluxo de renda de um ativo.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

86

Estrutura de um Swap de Moedas R$

(troca inicial)

US$ (troca inicial)

Paga taxa fixa ao emprestador em R$

B

Paga a taxa fixa ao emprestador em US$

Paga taxa fixa US$

Paga taxa fixa R$

R$ no vencimento

US$ no vencimento

Exemplo de Contratos de Swap SDP - Dl SDC - Dl SDG - Dl SDA-DI SCP - Dólar Comercial SSC - Selic

•

X X X X X X

na

BM&FBOVESPA Pré Dólar Comercial índice de Preços TaxaAnbid Pré Dólar Comercial

Modalidades: . com garantia . sem garantia - liquidação direta entre as partes - bolsa só registra a operação

•

Contratos de Swap no mercado de balcão . Contratos Forward . Não intercambiáveis . Não padronizados - tamanho do contrato; - prazo; - forma de liquidação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

87

•

Opções

É o direito, mas não a obrigação de comprar ou vender uma quantidade específica de um ativo ou uma commodity, objeto da negociação, a um preço previamente estipulado e até uma data prefixada.

Titular de uma Opção É o comprador da opção, é aquele que tem o direito de exercer a opção, pagando ao lançador um prémio por este direito. Lançador de uma Opção O lançador se obriga a fazer a transação específica sempre e quando o titular desejar. Em retorno recebe do titular pagamento sob a forma de prémio. o

Tipos: Opção de Compra ( Call) : Compra ou venda de um direito (não obrigação) de comprar um determinado ativo a um preço e data pré determinados. Opção de Venda ( Put): Compra ou venda de um direito ( não obrigação) de vender um determinado ativo a um preço e data pré determinados. Opções Europeias : O comprador da opção tem o direito de exercício somente na data de vencimento. Opções Americanas: O comprador da opção tem direito de exercer a opção a qualquer tempo até a data de vencimento.

•=>

Porque Participar do Mercado Opções

Seguro ou Hedge A operação tem por objetivo a proteção entre o risco de grandes variações de preço do ativo objeto no futuro ( moedas, juros, commodities, ações, empréstimos, e t c ) .

Gerar Renda Quando o valor do ativo objeto, tem pequenas variações de preço (alta ou queda).

Realizar Lucros Especulativos Quando se aposta na direção do mercado e o resultado corresponde. A expectativa do potencial de variação de preço do ativo objeto e da opção define o objetivo da operação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

88



Característica do Mercado de Opções

No mercado de opções não existe o ajuste diário, que caracteriza os mercados futuros. Existe a margem, que é uma garantia exigida pela Bolsa. A Bolsa determina as margens, podendo fazer inclusive chamadas de margem adicionais. A margem, diferentemente do ajuste diário nos mercados futuros, é remunerada à taxas de mercado, podendo assim ser desconsiderada como custo nas operações com opções.

Preço em função f(S, onde:

Quadro

S i volat T K

/', volat, T, K) = = = = =

preço spot ou à vista taxa de juros no tempo volatilidade dos preços tempo preço de exercício

Resumo Opção

"Dono" Titular Paga

"Direito" Dono

Prémio

Comprar Opção de Compra T= Direito de Comprar L= Obrigação de Vender

•

Assume Obrigação Lançador Recebe

Premio

Vender Opção de Venda T= Direito de Vender V= Obrigação de Comprar

Termo

Compra ou venda de um ativo com vencimento em determinada data futura por um preço previamente estabelecido, em mercado organizado (bolsa), ou fora dele (mercado de balcão) através de acordos/ contratos particulares entre as partes. Enquanto uma parte contratante assume posição longa, isto é, o compromisso de comprar o ativo em data futura por preço certo e especificado, a outra parte assume posição curta ou seja, de vender o mesmo ativo na mesma data pelo mesmo preço. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

89

O preço especificado no contrato de compra e venda é o preço de entrega. O preço de entrega no momento da contratação é tal que o valor do contrato para ambas as partes contratantes é zero. Ou seja, teoricamente ficar longo ou curto não tem custo para nenhuma das partes. O preço a termo de um certo contrato é definido como o preço de entrega, que faria o contrato ter valor igual a zero. No momento da contratação o preço do termo é igual ao preço de entrega. O preço do termo está sujeito a variação ao longo da vida do contrato, enquanto o preço de entrega permanece o mesmo. Um contrato de compra e de venda é inteiramente liquidado no vencimento. O vendedor (posição curta) entrega ao comprador (posição longa) o ativo e recebe em contrapartida uma quantidade, em caixa, igual ao preço da entrega. Existe uma importante diferença entre especular com contrato a termo e com ativo no mercado spot. No primeiro caso, não há necessidade de caixa, enquanto que no segundo caso, há desembolso na compra do ativo. Por essa razão, o contrato de termo permite alavancagem muito maior. Em resumo as condições de operações do mercado a termo são as seguintes: . Prazo determinado, pactuado entre as partes; . Liquidação física e financeira diferidas; . Venda: só coberta (com a existência da mercadoria); . Comprado: só opera com margem de garantia de compra.

^

Por Que Comprar a Termo?

As operações a termo permitem ao investidor proteger preços de compra, diversificar risco, obter recursos (operação caixa) e alavancar seus ganhos.

o

Por Que Vender a Termo?

Para financiar - o investidor compra o ativo no mercado à vista e o vende a termo - a operação de financiamento tem como objetivo ganhara diferença existente entre os preços a vista e a termo, ou seja a taxa de juros da operação.

Preço em função f(S,i, onde:

S i T

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

= = =

T) preço spot ou à vista taxa de juros no tempo tempo

90

•

Futuros

Compra ou venda de um ativo com vencimento em determinada data futura por preço previamente estabelecido, dentro de um mercado organizado (bolsa).

Preço em função f ( S, i, T, Ce ) onde:

S i T Ce

= = = =

preço spot ou à vista taxa de juros no tempo tempo custo de estocagem/carregamento no tempo

REGULAMENTO O P E R A C I O N A L DO SEGMENTO BM&F

O regulamento tem c o m o objeto o e s t a b e l e c i m e n t o de regras e procedimentos para os Sistemas de Negociação administrados pela BM&FBOVESPA, consolidando: (i) o Regulamento de Operações do Segmento BM&F - Sistemas de Negociação de Derivativos; (ii) a Consolidação da Sistemática Operacional de Pregão, efetuada pela Diretoria Executiva de Operações e Tl; O Regulamento encontra-se disponível no site da BM&FBOVESPA nas opções Regulação > R e g u l a m e n t o s e N o r m a s > P r o c e d i m e n t o s Operacionais > Derivativos, ele é complementado e regulamentado pela BM&FBOVESPA,

por i n t e r m é d i o

de O f í c i o s

C i r c u l a r e s e do

estabelecimento de procedimentos e critérios técnicos e operacionais, sendo passível de atualização periódica, pela incorporação de novas regras e procedimentos, que serão nele automaticamente consolidados, pela BM&FBOVESPA conforme a mesma sistemática adotada para a sua elaboração. A Bolsa realizará diariamente o Pregão Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Negociação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

91

Sistema de Negociação

A BM&FBOVESPA processa eletronicamente as ordens de compra e venda, possibilitando melhor formação de preços e transparência na execução dos negócios. O investidor pode enviar ordens de compra e venda diretamente à corretora ou via internet, ter acesso a cotações, acompanhando seus investimentos nos diferentes mercados da Bolsa.Os principais sistemas de negociação são: Mega Bolsa (mercado de ações) Plataforma eletrônica de negociação de alto desempenho: 99,5% das ordens enviadas ao sistema levam menos de um segundo para serem processadas. •

GTS - Global Trading System Utilizando os mais modernos requisitos de capacidade de processamento de ordens, o GTS apresenta avançados recursos de conectividade, desenvolvidos com base no protocolo FIX, atual padrão de comunicação eletrônica, perfazendo 250 transações por segundo. Home Broker Sistema que permite ao investidor, através do site da corretora, enviar ordens de compra e venda diretamente no Mega Bolsa. Foi criado para facilitar e agilizar o processo de negociação, atraindo mais pessoas físicas para o mercado de ações. WebTrading (mercado de derivativos) Sistema de negociação de minicontratos futuros via internet. O investidor pode colocar diretamente suas ordens de compra e venda em tempo real, através de software de comunicação instalado na corretora. FIX, atual padrão de comunicação eletrônica, perfazendo 250 transações por segundo.

O acesso dos investidores aos pregões é feito através do modelo de DMA (Acesso Direto ao Mercado), por meio da internet, investidores cadastrados podem visualizar em tempo real o livro de ofertas dos diferentes mercados e enviar ordens de compra e de venda, e, essas ordens transforma-se em ofertas. Utilizado no processamento de negócios com os demais derivativos (commodities e ativos financeiros), permite diversas forma de conexão, inclusive com sistemas de outros países. A BM&F também possui sistema eletrônico de negociação, o Sisbex, especialmente adaptado para a realização de operações com títulos públicos federais, com destaque para operações definitivas de compra e de venda, operações compromissadas e operações de empréstimo de títulos. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

92

A BM&F dispõe de uma série de contratos de ativos financeiros e commodities para negociação, entretanto seu maior volume de negociação é representado pelos contratos de ativos financeiros, tais como Dl (depósito interfinanceiro) de 1 dia que é o contrato de juros, Dólar Comercial, e Ibovespa Futuro. Existe ainda uma nova modalidade que são os contratos de swap realizados em bolsa. A BM&FBOVESPA divulga através de seu Boletim Diário e sua Resenha Mensal as informações sobre os diversos contratos e suas especificações. •

Codificação dos

Vencimentos

F

Janeiro

G

Fevereiro

H

Março

J

Abril

K

Maio

M

Junho

N

Julho

Q

Agosto

U

Setembro

V

Outubro

X

Novembro

Z

Dezembro

Exemplos:

DI1H11 DOLH11 INDJ11 BGIM11 WINJ11

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

93

Horários de Negociação Os Dias e Horários de

Negociação

. O horário de negociação será fixado pela Diretoria. . Não haverá Pregão aos sábados, domingos e feriados. O Diretor Presidente poderá determinar a não realização do Pregão em dia útil, dando ciência à Comissão de Valores Mobiliários a respeito dos motivos que o levou a tomar esta decisão. O Diretor Presidente poderá alterar, retardar ou antecipar o início e o encerramento do Pregão, cientificando a Comissão de Valores Mobiliários. As Operações a Prazo, cujos vencimentos ocorrerem em dia em que não houver funcionamento do Pregão, ficam automaticamente prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente em que houver negociação. A Bolsa divulgará, anualmente, o calendário para o ano seguinte, que juntamente com o horário de negociação, fará parte do Manual de Procedimentos Operacionais. A tabela de horários para commodities e financeiros encontra-se no endereço eletrônico: http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/intros/introhorarios-de-negociacao.aspx?idioma=pt-br

Negociação Contrato

Normal

Código

Cancelamento | de Ofertas

T M ESS9ESB Futuro de Dll

FUT Dll

09:00

16:00

Futuro de Ibovespa

FUTIND

10:00

18:30

Fut. de Milho Financeiro FUTCCM

09:00

15:30

Call

Cancelamento

Setrônko

de Ofertas

Início

Início 1 Fim 16:42

16:07

16:10

16:10

15:37

15:40

15:40

16:45

Negociação

Negociação After-

Estendida

hours {pregão

(pregão 0+0)

0+1}

16:50

-

18:00

-

16:20

18:00

After Hours Conceito Negociações que ocorrem após o pregão regular. Mercados

Permitidos

Contratos Disponíveis de Commodities (Futuro café, Etanol, Açúcar, milho, soja, rolagem, preço base milho). Processo de Liquidação A liquidação ocorre no dia seguinte, ou seja, em d+1. Modo de

Negociação

Segue as mesmas regras do pregão regular, no que diz em relação a limites intradiários. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

94

Solicitação de Correção Mesmo tratamento do pregão regular. Codificação

(

Pregão R e g u l a r Negociação Normal 09:00 -1S:35 (leilâc-12 operdodia)

Lembrando: É permetido o cancelamento de ofertas das 15:42 até 15:45hs

Call de Abertura e Fechamento

Call Modo operacional no qual um determinado Ativo ou Vencimento negociado nos Sistemas de Negociação é submetido, durante um prazo pré-definido, às Ofertas de compra e de venda de todo o mercado. Call de Abertura Denomina-se "call de abertura" o período compreendido nos minutos que antecedem a abertura das negociações na Bolsa. O "call" tem por objetivo fazer com que a abertura desses papéis se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação. Call de

Fechamento

Denomina-se "call de fechamento" o período compreendido nos minutos finais de negociação e utilizado para determinados Ativos. O "call" tem por objetivo fazer com que o fechamento desses Ativos seja processado de forma transparente, utilizando-se as mesmas regras adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

Tipos de Ordens e de Ofertas Conceito de Ordem Ordem de compra ou venda de Ativos é o ato mediante o qual o cliente determina a uma Sociedade Corretora que compre ou venda Ativos ou direitos a eles inerentes, em seu nome e nas condições que especificar. Quando da emissão da Ordem, o Comitente deverá estabelecer: - a quantidade do Ativo ou Contrato a ser negociado; - o prazo de validade; e - as suas condições de execução e de cancelamento.

A emissão de Ordens poderá se dar verbalmente ou por escrito, conforme opção do Comitente, sendo:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

95

- verbais as Ordens emitidas pessoalmente ou por via telefónica; e - escritas as Ordens recebidas por carta, meio eletrônico, telex ou facsímile, das quais deverão constar, conforme o caso, assinatura, número da linha ou aparelho transmissor e hora de envio e recepção.

São aceitos para execução nos Sistemas de Negociação, os seguintes tipos de Ordem: Ordem Limitada: executada somente ao preço igual ou melhor do que o indicado pelo cliente; Ordem a Mercado: especifica somente a quantidade e as características dos Ativos ou Contratos, devendo-se executá-la a partir do momento em que for recebida; Ordem Stop: específica o preço do ativo ou contrato a partir do qual a ordem deverá ser executada. Ordem Administrada: especifica somente a quantidade e as características dos ativos a serem comprados ou vendidos, cabendo ao Intermediário, a seu critério, determinar o momento e o Sistema de Negociação em que ela será executada; Ordem C a s a d a : a execução está vinculada à execução de outra Ordem do mesmo Comitente, podendo ser emitida com ou sem limite de preço; Ordem Discricionária: é dada por administrador de carteira ou por quem quer que represente mais de um Comitente, cabendo ao emitente estabelecer as condições de execução e, no prazo estabelecido neste Regulamento, indicar os nomes dos clientes finais a serem especificados, atribuindo-lhes os Negócios realizados;

Como citado anteriormente, essas ordens transforma-se em ofertas. Tipos de Ofertas - Oferta Limitada -

Oferta Oferta Oferta Oferta Oferta

a Mercado Stop - Preço de Disparo de Execução Imediata de Execução Total de Direto

Contratos negociados e Posições em Aberto O volume de contratos negociados é constituído pela somatória do negócios de compra e de venda realizados durante um dia, um pregão ou um período de tempo de um derivativo em cada um dos seus vencimentos futuros.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

96

Cada participante do mercado ao emitir uma ordem de compra ou de venda ao seu corretor estará assumindo uma posição comprada ou vendida em determinado vencimento, junto a Bolsa e que anteriormente não possuía. A Bolsa divulga diariamente um boletim informando o número de negócios, a quantidade de contratos negociados de cada derivativo, por vencimento, e também a quantidade de contratos em aberto (posições casadas de compra + venda) respectivamente, quanto maior o volume de contratos negociados e contratos em aberto de um derivativo em um determinado vencimento mais líquido o mesmo será. Classifica-se um participante em vendido (short) ou comprado (long) de acordo com sua posição líquida em determinado vencimento. Se o número de contratos vendidos for maior que o número de contratos comprados, sua posição será vendedora (short); caso contrário, a posição será compradora (long). É importante frisar que a posição líquida é fixada para um único vencimento do mesmo contrato. Em todas as modalidades de derivativos, compradores e vendedores as sumem compromissos de compra e de venda, respectivamente. Os contratos em aberto refletem a posição líquida em determinada data, de todas as operações ainda não liquidadas pelo investidor, isto é, a natureza do compromisso (compra ou venda) de um participante por contrato e vencimento. Abertura da Posição

Encerramento

Compra

===========>

Vende

Vender

===========>

Compra

da Posição

Uma posição em derivativos pode ser definida como o saldo líquido dos contratos negociados pelo mesmo contratante para a mesma data de vencimento.

A s Principais Especificações dos Contratos • Objeto de negociação: é a descrição do ativo cuja oscilação de preços está em negociação. Exemplo: café, dólar, boi. • Cotação: é a unidade de valor atribuída a cada unidade física da mercadoria em negociação. Exemplo: reais por saca, reais por dólares. • Unidade de negociação: é o tamanho do contrato. Exemplo: o tamanho do contrato de café é de 100 sacas de 60kg, o do dólar é de US$50.000,00. • Meses de vencimento: meses em que serão liquidados os contratos. • Liquidação: forma pela qual o contrato será liquidado.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

97

Ajuste Diário No mercado futuro, todas as posições são equalizadas diariamente com base, no preço de compensação do dia, resultando em realização diária de lucros e prejuízos para todas as posições abertas que possuam saldos credor e devedor, respectivamente. Preço de ajuste: cotação apurada diariamente pela bolsa, segundo critérios preestabelecidos, utilizada para o ajuste diário das posições no mercado futuro. Em geral, o preço de ajuste é determinado no callàe fechamento.

Ajuste Diário

- Exemplo 1

Negociação de 10 contratos Ibovespa Futuro cotado a 66.200 pontos

Comprador

Comportamento do preço

Vendedor

+ 400

Subiu 66.600

- 400

Ajuste:

Pontos

* ( N° de Contratos

400

x ( 10

Vendedor Comprador

Ajuste Diário

^

x

x Tamanho Contrato)

1,00)

pagará receberá

=

R$4.000,00

R$4.000,00 de ajuste diário e, R$4.000,00 de ajuste diário

- Exemplo 2

Negociação de 10 contratos Ibovespa Futuro cotado a 66.200 pontos Comprador

Comportamento do preço

Vendedor

- 200

Caiu

+ 200

Ajuste:

Pontos x ( N° de Contratos

x Tamanho Contrato)

200

=

x ( 10

Vendedor Comprador

•

^ 66.000

x o o

1,00) receberá pagará

R$2.000,00 R$2.000,00 de ajuste diário e, R$ 2.000,00 de ajuste diário

Limite de Oscilação

Estabelecido pela Bolsa, estes limites são tecnicamente determinados para cada contrato, e permitem uma garantia de cumprimento das obrigações incorridas pelos ajustes diários. Este valor auxilia na determinação da margem inicial. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

98

Margem de Garantia •Margem Inicial São depósitos efetuados pelos clientes em dinheiro, carta de fiança, outro ou títulos públicos federais junto à Bolsa, e que representam uma garantia do cumprimento do contrato. Em geral, representam uma pequena fração do valor do contrato. •Margem Adicional Se as condições de mercado recomendarem, a Bolsa poderá exigir margem adicional para um ou todos os mercados ou ainda um ou grupo de clientes determinado a forma a que deverão ser prestadas as novas garantias. Metodologia O modelo de cálculo de margens foi desenvolvido pela própria Bolsa e baseia-se nos conceitos de Teste de Stress e Fator Primitivo de Risco (FPR). Fatores Primitivos de Risco (FPRs) De modo geral, os FPRs de um contrato derivativo são todas as variáveis financeiras que influenciam, diretamente, a formação de seu preço. O conjunto de FPRs do Sistema de Risco BM&FBOVESPA compreende: •Preços dos mercados à vista; Estruturas a termo de taxas de juro. Para os contratos da BM&FBOVESPA, são consideradas as estruturas a termo em reais (curva de taxa pré) e em dólares (curva de cupom cambial); •Nível de volatilidade dos mercados, que é um fator de risco presente quando se trata de contratos de opção.

Formação dos Preços Futuros Preço Futuro e Base Os preços futuros movem-se geralmente em harmonia na mesma direção que os preços do mercado à vista, tendendo a convergir na proximidade do vencimento. Desses pressupostos decorre um elemento conceituai típico das operações de hedging, que também é o melhor instrumento de que dispomos para avaliar o acerto de posição e negócios: a base, ou seja a diferença entre o preço futuro e o preço à vista. A base corresponde, em valor, ao custo de se manter a posse do ativo físico em questão da presente data até a época do vencimento do contrato futuro e ela evolui juntamente com as oscilações e a volatilidade no mercado. Em situações normais de mercados esse custo é previsível e, no máximo, igual à soma dos custos de armazenamentos, juros, seguro, taxa de manuseio, margem de lucro do vendedor e t c , ou seja, o que habitualmente se denomina de carrying cost. A relação dos preços à vista e a futuro pode ser sintetizada da seguinte forma: PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

99

=

P

+ c

Paridade do preço à vista

Custo de carregamento ( carrying

cost)

Pf (preço ftíuro)

Preço

Pm (Preço àvistfc)

Tempo Vencto

A base, com respeito aos diversos ativos transacionados em mercados futuros, representa:

Produtos

agrícolas:

Carteira de Ações:

Títulos de Renda

Fixa

•custo armazenamentos; •seguro; -frete ao local de entrega física; -taxa de juros do período. -inflação; -taxa de juros; -relação risco/ retomo do mercado acionário. juros efetivos (títulos prefixado); juros reais (títulos pós-fixados).

A base evolui juntamente com as oscilações e a volatilidade no mercado. Estas relações podem ser sucintamente descritas como:

Mercado Normal

base positiva

Mercado Invertido

base negativa

Convergência entre preços à vista e a futuro

: estreitamento da base, arbitragem

No vencimento

: base levemente negativa, devido às opções do vendedor

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

100

Liquidação das Operações com Derivativos

As operações com derivativos não-padronizados são liquidadas diretamente entre as partes contratantes, sendo os riscos de não-cumprimento das obrigações dos contratos assumidos por ambas as partes, sem o amparo de sistema de garantia que assegure o cumprimento do contrato. As operações com derivativos padronizados são liquidadas em câmaras de compensação ligadas às bolsas ou a sistemas de negociação cuja estrutura de garantias garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas partes. Independentemente de a operação ser padronizada ou não, há duas formas de liquidação: financeira e física. Liquidação financeira: é feita por diferença financeira. Utilizando-se o preço de referência, no dia de vencimento do contrato, registram-se uma venda para o comprador original e uma compra para o vendedor original. A diferença apurada é liquidada entre as partes, sem que haja entrega física do ativo negociado. Liquidação física: o negócio é liquidado mediante a entrega física do ativo negociado. A liquidação física, mais comum nos mercados agropecuários e de energia, consiste na entrega física do ativo em negociação na data de vencimento do contrato. Em muitas situações, a liquidação física pode ser muito dispendiosa ou, ainda, indesejável, pois o participante pode não ter nenhum interesse pelo ativo- objeto, sendo seu único intuito a obtenção do valor do diferencial entre a compra e a venda desse ativo (especuladores). Nesses casos, opta pela liquidaçãofinanceira. Alguns contratos admitem ambas as formas de liquidação, mas a maior parte admite apenas a liquidação financeira.

Exemplo

de liquidação por diferença

financeira

Negociação de dez contratos de compra e venda a termo de café a R$ 200,00/ saca: o tamanho do contrato é de 100 sacas de 60kg; e a cotação da saca no final da safra, de R$ 210,00. a) Qual é o resultado da operação para o comprador e para o vendedor? Para o comprador: 10 x (100 x R$ 200,00) - 10 x (100 x R$ 210,00) = -R$10.000,00 Para o vendedor: 10 x (100 x R$ 200,00) - 10 x (100 x R$ 210,00) = +R$10.000,00 Isto é, o comprador pagará R$10.000,00 ao vendedor. b) Se a cotação (preço de referência) no mercado a vista fosse de R$ 190,00 qual seria o resultado? 101 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Para o comprador: 10 x (100 x R$ 200,00) - 10 x (100 x R$ 190,00) = +R$10.000,00 Para o vendedor: 10 x (100 x R$ 200,00) - 10 x (100 x R$ 190,00) = -R$10.000,00 Isto é, o vendedor pagará R$10.000,00 ao comprador. A liquidação das operações podem ser realizadas por camarás de registro e liquidação de operações, conforme a Lei 10.214/2001 (que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro).

Derivativos Agropecuários Os derivativos agropecuários atendem à necessidade de comercialização de determinadas mercadorias. Devem ser utilizados por empresas que pretendem se proteger do risco de preço de seus produtos e matériasprimas utilizadas. É por meio deste mercado que as empresas conseguem garantir a fixação dos preços de determinadas mercadorias, que sofrem impactos diretos de fatores externos, como clima, condições de solo e pragas, por exemplo. Se usarmos o mercado de trigo nos Estados Unidos para exemplificar, a colheita do produto é feita apenas durante algumas semanas do ano. Assim, alguém precisa carregar esta mercadoria até o consumo total da mesma, arcando com custos de aquisição, armazenagem e transporte e ainda sujeitando-se aos riscos de variações de preço. Cabe ao mercado de derivativos oferecer estratégias de proteção ao negócio, minimizando e até anulando eventuais riscos.

Indicadores Agropecuários Uma categoria que é muito importante no mercado da BM&FBOVESPA são os Indicadores de preços agropecuários do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA. A instituição calcula mais de 15 indicadores, sendo que alguns destes índices calculados pelo CEPEA são utilizados para a liquidação financeira dos contratos agropecuários da BM&FBOVESPA. Os principais indicadores são: Indicador ESALQ/BM&FBovespa do Boi Gordo - São Paulo: Indicador diário dos preços do Boi Gordo do Estado de São Paulo. Cotado em Reais por arroba, a retirar na propriedade. Indicador do BEZERRO ESALQ/BM&FBovespa - Mato Grosso do Sul: Indicador diário dos preços do bezerro nas principais regiões produtoras do estado do Mato Grosso do Sul, sendo o animal cotado em reais por cabeça. Indicador Arroz em Casca ESALQ/Bolsa Brasileira de Mercadorias-BVMF: Indicador diário do arroz em casca posto na indústria do Rio Grande do Sul. Cotado em Reais por saca de 50 quilos. Indicador de Preços do MILHO ESALQ/BM&FBovespa:Preços médios da região de campinas dos negócios realizados para o produto posto em armazém, em nível de atacado. Cotado em Reais por saca de 60 quilos.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

102

Indicador CEPEA/ESALQ/BM&FBovespa - Paranaguá:So\a em grão, posto em armazém no Porto de Paranaguá. Cotado diariamente em Reais por saca de 60 quilos. Importante: Outros produtos que o CEPEA também calcula os Indicadores de preço são: açúcar, algodão, café, citros, etanol, frango, produtos hortifrutícolas, leite, Mandioca, Suíno e Trigo.

Operações

EX-PIT

A operação ex-pit, também conhecida como troca de futuros por produtos físicos, representa uma técnica avançada de hedging por meio da qual o detentor de uma posição a futuro pode precificar a mercadoria-objeto do contrato a termo. A lógica por detrás do desenvolvimento e da regulamentação das operações ex-pit baseia-se no fato de que, se os hedgers fossem obrigados a liquidar suas posições futuras no mercado, provavelmente o fariam por preços diferentes. A BM&F passou a admitir operações ex-pit para seus contratos futuros agrícolas com o propósito de oferecer mais uma alternativa de fixação de preços aos negócios a termo realizados por participantes da cadeia agrícola. Essas operações podem ser efetuadas até o dia estabelecido nas respectivas especificações contratuais, desde que sejam atendidas as condições determinadas pela BM&FBOVESPA, que as divulga mas não as submete à interferência do mercado. O que é operação ex-pit Operações ex-pit constituem negócios realizados fora do pit de negociação (ex-pit), ou pregão, de uma bolsa, não sofrendo influência do mercado. Motivação: - Hedge de proteção (preço futuro fixado) Operação: O ex-pit constitui, portanto, o casamento entre um contrato a termo e um contrato futuro, em uma operação integrada que aproveita as vantagens de ambos os mercados: visibilidade, transparência e capacidade de transferir riscos (que caracterizam os mercados futuros) e compromisso firme de entrega e recebimento da mercadoria (especificidades do contrato a termo). Nos mercados agrícolas, esse tipo de operação origina-se de uma negociação a termo acertada no mercado físico, cujo valor de faturamento (ou de liquidação), em data futura acordada, tenha por referência a cotação de determinado vencimento do contrato futuro da mercadoria negociada. A partir do contrato a termo negociado fora do pregão, cada parte assume uma posição (independente) no mercado futuro da bolsa, com o intuito de fixar o preço da mercadoria contratada. Em data próxima à do vencimento, também acertada entre as partes, os participantes revertem suas posições (no mercado futuro) um contra o outro, por meio de operação executada fora do pit de negociação da bolsa. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

103

Por que realizar operações

ex-pit

Nos mercados futuros, os contratos são padronizados, com especificação definida sobre itens como: qualidade, tamanho do lote negociado, forma de cotação, data de vencimento. Essa padronização é vantajosa para os participantes, especialmente quando se buscam visibilidade para o preço futuro e razoável grau de intercambialidade e de liquidez para os contratos. Ocorre que, em certas situações, as especificações padronizadas dos contratos futuros podem não refletir adequadamente a realidade dos negócios efetuados com a mercadoria no mercado físico. Repasse de Negócios - Repasse - Transferência da operação entre Participantes. O repasse de operação será realizado pelo Participante que executou a operação no sistema de negociação (origem), transferindo-a para o Participante que irá realizar a compensação e a liquidação da operação (destino), à qual compete confirmar ou rejeitar o repasse no prazo e nas condições estabelecidas pela BM&FBOVESPA. Para a realização de repasse de operações, os Participantes envolvidos deverão estar vinculados por contrato específico.

Derivativos Financeiros A principal aplicação dos derivativos financeiros diz respeito à possibilidade de proteção (hedge). Empresas que tenham contratos de exportação, importação ou que, de alguma forma, possuam créditos a receber ou obrigações a cumprir em moedas estrangeiras podem proteger-se contra variações adversas na moeda que impactem negativamente seus ativos e passivos. A mesma situação ocorre com empresas que estejam sujeitas às taxas de juro internacionais ou que queiram proteger-se da volatilidade dessas t a x a s . I n v e s t i d o r e s i n d i v i d u a i s e f u n d o s de i n v e s t i m e n t o financeiro possuidores de carteiras de ações podem utilizar os derivativos de índice de ações para proteger o valor de suas carteiras diante das oscilações de preço das ações. Os derivativos também podem ser utilizados para investimento de risco, pois são ativos de renda variável, ou seja, não oferecem ao investidor rentabilidade garantida, previamente conhecida e também por não oferecer uma garantia de retorno, são assim considerados investimentos de risco. São instrumentos financeiros utilizados, para gerenciar riscos, uma vez que seu valor depende de outros ativos aosquais se referem. Os derivativos p o d e m ser u t i l i z a d o s de q u a t r o f o r m a s : c o m o m e c a n i s m o de proteção, elevação de rentabilidade (alavancagem), especulação e arbitragem. Participantes dos Mercados de Derivativos Financeiros e Agropecuários "=> Os Clientes; os hedgers; os especuladores; os financiadores; os arbitradores, etc. •=> O Corretor •=> A Bolsa •=> AClearing House g>

O Membro de Compensação

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Ml^ll

•

Alguns Contratos Futuros disponíveis à negociação no segmento BM&F

CONTRATO CONTR.NEGOCIADOS VOL. R$ MIL Ouro disponível (250g) 230 4.537 opções de compra (250g) 0 0 opções de venda (250g) 0 0 termo (250g) 164 3.253 Ouro 394 7.789 Ibovespa futuro 371.594 24.034.770 opções de compra s/ fut. 18.553 22.473 opções de venda s/ fut. 12.189 11.458 Rolagem 530 34.849 IGP-M futuro 0 0 índices 402.135 24.104.282 Dl de um dia futuro 4.147.906 354.233.858 opções de compra s/ fut.D12 18.000 986 opções de venda s/ fut.D12 65.000 6.920 opções de compra s/ fut.D13 45.000 5.769 opções de venda s/ fut.D13 29.000 5.876 opções de compra s/ fut.D14 500 183 opções de venda s/ fut.D14 500 140 índice IDI opções de compra 613.000 54.129 opções de venda s/ IDI 503.935 9.949 Cupom cambial futuro 21.583 1.716.415 FRA 953.370 76.229.801 swap 0 0 Cupom de IPCA futuro 0 0 Taxas de juro 6.511.619 438.602.215 Dólar comercial futuro 2.034.617 165.623.574 forward points 79.740 6.493.728 Euro futuro 5.498 640.114 Iene futuro 586 59.752 Libra esterlina Futuro 638 59.239 Dólar australiano Futuro 4.060 424.756 Dólar canadense Futuro 687 69.853 Peso mexicano Futuro 1.670 175.029 Taxas de câmbio 2.497.492 188.681.504 Global 2020 futuro 0 0 Global 2040 futuro 0 0 US T-Note futuro 288 56.711 Títulos da dívida externa 288 56.711 Boi gordo (em reais) 18.399 612.987 Café arábica futuro 12.048 679.534 Milho futuro com liquidação financeira 8.124 Soja futuro 56 1.158 Soja futuro com Liquidação Financeira 424 Etanol futuro hidratado 1.518 46.057 Agropecuários 44.869 1.463.298 Mercado de Balcão (registro) Dl x pré 303 15.130 Dl x dólar comercial 486 24.311 Dl x TR 0 0 Dl x TJLP 0 0 Dl x euro 0 0 Dl x IGM 19.200 960.000 Dl x IAP 28.801 1.440.150 48 Dólar comercial x pré 2.427 IAP x PRE 320 16.000 IGM x IAP 0 0 IGM x pré 0 0 Swaps 49.158 2.458.017 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

CONTR. EM ABERTO 0 80.502 80.502 1.723 162.727 210.247 61.035 77.410 0 0 348.692 10.960.187 859.680 755.450 705.400 560.700 9.500 2.500 9.618.191 4.579.141 2.065.704 0 231.740 6.660 30.354.853 844.637 0 18.109 2.801 889 4.165 3.167 1.617 1.655.066 245 60 1.943 2.248 17.647 14.638 104.123 177 9.029 8.189 131.319 204.184 114.900 32.034 18.235 10.392 856.308 1.163.501 22.429 13.274 13.400 840 2.454.898

105

Exemplo: Mercado Futuro de Taxa de Juros

O mercado futuro de D.l. (depósito interbancário) de um dia foi idealizado para melhor oferecer cobertura ao risco de oscilação de uma das variáveis mais importantes da economia, a taxa de juros. As taxas de juros refletem não só a integração entre oferta e demanda, como também o próprio comportamento da economia, desemprego, inflação, recessão, e t c , sendo mais um mecanismo de controle de política monetária utilizado pelo governo através das operações de open market do Banco Central. O risco embutido nos movimentos de oferta e demanda de recursos dentro da economia gera uma extrema volatilidade das taxas de juros, sendo a sua negociação nos mercados futuros um instrumento de fabuloso potencial, de proteção e ganhos financeiros. O contrato futuro de D. I. de um dia, é cotado em Taxa de Juros Efetiva Anual, base 252 dias úteis, e é referenciado na taxa média calculada pelo Cetip - Centro de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos. Essa taxa reflete o custo médio praticado nas operações de taxa de disponibilidade de recursos entre instituições financeiras para curtíssimo prazo. A negociação é feita de acordo com as expectativas deste custo médio, acumulado desde o dia de negociação até o dia do vencimento do contrato.

•

Contrato de Taxa de Juros Futuro - Dl de 1 dia

Ativo Objeto

CDI Cetip de um dia

Valor do Contrato

R$ 100.000,00, onde cada ponto vale R$ 1,00

Negociação

O Contrato é negociado via taxa, que depois é convertida em PU descontado, que no vencto vira 100.000, negocia-se a projeção do CDI Cetip de hoje até o vencimento (exclusive).

Fluxo: Veto (100.000) Base

PU DU

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

99.209 (taxa: 11,75%) 18 dias úteis.

106

Cálculo do PU Taxa no Período: Tp

= {[ 1 +(T -MOO) ]

Tp

= { [ ( 1 + 0,1175 )

Tp

= [ ( 1,007966) -

Tp

= 0,7966 % a. p.

A

p / n

1 8 / 2 5 2

}

] -

1

x 100

1 } x 100

1 ] x 100

Cálculo do PU do negócio:

100.000 PU 1 +(Tp-M00)

100.000 PU

= 1 +(0,7966-100)

100.000 PU 1,007966

PU

=

99.209

Taxa de juros: Cálculo de desconto em relação ao valor de resgate do contrato. S e : P.U. P.U

^

•=> •=>

cai •=> sobe

beneficia os vendidos beneficia os comprados

•=> •=>

taxa sobe taxa cai

Quanto maior o P.U., menor a taxa de juros embutida na cotação

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

107

A FORMA DE COTAÇÃO DO CONTRATO F U T U R O D E Dl 1 Desde 18/01/2002, a forma de cotação do Contrato Futuro de Dl 1 foi alterada para taxa de juro efetiva anual, base 252 dia úteis. Os negócios passaram a ser realizados em taxa de juro e são, depois do pregão, convertidos em PU, com a inversão da natureza das posições. Assim a compra de um contrato de Dl 1, negociada em taxa de juros, é após o registro da operação, transformada em posição vendida em um contrato de Dl 1, expressa em PU. Analogamente, a venda em taxa de juro é transformada em posição comprada expressa em PU. Dessa forma, essa mudança não provocou nenhum impacto no cálculo dos ajustes diários. Exemplo: a) Supondo que o Investidor comprou um contrato de Dl 1 por 20,603% e a taxa de ajuste desse dia foi 20,703% (faltam 12 saques para o vencimento), os cálculos para a apuração do ajuste serão os seguintes:

=> Calculo do PU e inversão da natureza da posição do

Investidor

100.000 PO

= [ 1 +(20,603 + 1 0 0 ) ]

=

99.111,90

=

99.107,90

1 2 / 2 5 2

Inversão da natureza da posição Compra de Taxa ==> Venda de PU

=> Calculo do PU de ajuste

100.000 PA

=

t

[ 1 + ( 20,703 - 1 0 0 ) ]

1 2 / 2 5 2

=> Calculo do Valor de ajuste

AD

t

Positivo:

C recebe ; V paga

Negativo:

C paga

= ( PA, - PO )

AD,

=99.107,99 - 99.111,99

AD,

= - 4,00

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

; V recebe

=> Investidor recebe 4,00 / contrato

108

b) Supondo que o Investidor vendeu um contrato de Dl 1 por 19,904% e a taxa de ajuste desse dia foi 19,793% (faltam 30 saques para o vencimento), os cálculos para a apuração do ajuste serão os seguintes: => Calculo do PU e inversão da natureza da posição do

Investidor

100.000 PO

97.862,21 [ 1 + ( 19,904 + 100 ) ]

3 0 / :

Inversão da natureza da posição Venda de Taxa ==> Compra de PU

> Calculo do PU de ajuste

:

100.000 PA

=

97.873,01 [ 1 +( 1 9 , 7 9 3 - 1 0 0 ) ]

3 0 / 2 5 2

> Calculo do Valor de ajuste

:

AD,

Positivo:

C recebe ; V paga

Negativo:

C paga

= ( PA, - PO ) ; V recebe

AD.

=97.873,01 - 97.862,21

AD.

= + 10,80 => Investidor recebe 10,80 / contrato

Exercício: Preencher os espaços em branco da tabela a baixo.

Operação Posição Taxa em pregão registrada Operação

Taxa Ajuste

N° Saques

V

17,30

17,00

150

C

17,60

17,40

310

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

PU Operação

PU Ajuste

Ajuste por Investidor contrato Paga/receb

109

•

Por Que Utilizar o Mercado de Dl Futuro ?

O mercado de Dl Futuro é utilizado por bancos e empresas que montam suas estratégias de hedge, alvancagem ou especulativas.

1. Bancos

Empresta pré-fixado e capta pós-fixado, então



vende futuro Dl

•=>

troca taxa

PU

•=>

compra taxa

Toma recursos pré 30 dias e repassa recursos diários (pós) •=>

2.

Empresas

3. Exportadores

compra futuro Dl

PU

«=>

vende taxa

Toma recursos pós «=>

vende futuro Dl

compra taxa

"=>

dessa forma fixa spread entre custo do empréstimo e taxas Cetip

Operações de Câmbio vs. Dl 1 dia

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

110

Exemplo: Mercado Futuro de índices

O mercado acionário brasileiro desenvolveu-se muito nos últimos anos. As Bolsas de Valores ganharam o interesse dos investidores, que vieram atraídos pelas novas oportunidades de ganhos.No entanto, o mercado de ações é essencialmente um mercado de risco que, para efeito de análise pode ser dividido em dois tipos:

Risco Não

Sistemático

Este risco está ligado a fatores que afetam uma empresa ou um setor isoladamente, e para combatê-lo, basta o investidor diversificar o seu patrimônio formando uma carteira com ações de diferentes empresas e setores, minimizando-o;

Risco

Sistemático

Este é atribuído a todos os fatores que interferem no mercado como um todo, afetam diretamente na formação dos preços de todas as ações. Neste caso, a diversificação por parte do investidor não é uma forma de proteção e este tipo de risco é conhecido como risco do mercado. O único método conhecido para se proteger do risco sistemático do mercado de ações, é operar no mercado futuro de índice. O índice de lucratividade do mercado acionário é a relação entre o valor atual e o capital inicialmente investido em uma carteira hipotética de ações, considerada como a mais representativa do mercado. Sua composição deve procurar aproximar-se o mais possível da real confirmação das negociações à vista nas Bolsas de Valores. Operando no mercado futuro de índice, o investimento pode diminuir ou eliminar o risco sistemático, fazendo seu hedge contra uma desvalorização do seu portfólio ou defendendo-se para que uma possível alta de preços não venham a frustrar seus objetivos. Operações de Financiamento no Mercado Futuro do Ibovespa A montagem de operações de financiamento no mercado futuro do Ibovespa consiste na aquisição de ações no mercado à vista e simultânea venda de contratos futuros sobre o Ibovespa. Tais operações têm por objetivo fixar um retorno para valor no mercado à vista, como se fosse uma aplicação em título de renda fixa. Uma operação de financiamento perfeita ocorreria se o investidor adquirisse no mercado todas as ações componentes da carteira teórica do Ibovespa, na proporção em que elas participam nessa carteira. Uma conveniente alternativa para o investidor está em montar uma carteira de ações que, embora não complete todas as ações integrantes do índice BOVESPA, apresente comportamento semelhante em termos de rentabilidade decorrente dos preços das ações no mercado à vista. Uma das referências para a montagem dessa carteira é a própria composição da carteira Teórica do Ibovespa e a participação relativa de cada ação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

111

A participação de uma ação no Ibovespa pode ser calculada pela seguinte fórmula: ( QT

PBOV Onde:

t

+1000 ) x Ibovespa

P

t

t

PBOV =

Participação percentual de ação a na carteira do índice Ibovespa no momento t.

QT

=

Quantidade teórica da ação a na carteira do índice Ibovespa no momento t.

P

=

Preço da ação A no momento t.

t

O quadro a seguir mostra a composição da carteira do Ibovespa Otde. Có. ? " R Q L E 0

Ofl Mv

B6CÍ4

SPAÍIESCQ

PM Ml

0GEP4

OtPCAU

PN N1

Pwt. f - l

Có

PETRO0MS

ON

56 3 9 7 1 4 3 7 ?

2.474

CSAh3

COSAM

OH N M

20,71880844

0.752

CSMA3

>iD NACIONAL

Ofc

2,371

GOAU4

GEPDíU MET

PH Hl

=3,44535608

0,728

rsA4

: AUSÁ

pt<

m

V.7.-905181

2.15

ELE~6

ELETROBRAS

PMB M

18^9295221

-0.632

C = SE3

CYRfLAREALT

OHNM

56.55?64115

2.07i

B4SA3

BROOKRELD

OM MM

47.96-'8763

0,651

0E5P6

CE»

PNS NI

17,15X6352

0,64

1,598

WPFG3

MARFS10

OH NM

25,04499087

0.659

R

Cl EL 3

(CIJLO

OHNM

'5.C5S552-

orsA3

Cá/ISA

OM ii»

84.23671322

FIRRJ

RFRIA

M NM

30,6:'i56-?9

V55S

mm

USfttHtfS

3,357984« ?.4

0,607

ROCCJ

PECECAPD

DM MV

38.3H34541

1.503

C:-E/3

CU?A'E»

OM "V.

21.53175121

0,573

» « S

MMX.vJNER

O H MA*

73.40485337

1,415

C-L.E6

COPEL

PM3 NI

10,49128138

'•. 57

SRF F O G O S

QNNM

33.70346523

1,402

BRKV.5

BRASKEM

PM A NI

23,71378951

0 566

51,20923116;

1,264

ELPL6

EL~RC?AULO

PME H2

12,47916602

0.56

48,25006899

1.216

l.!G~3

LSGH7S/A

17.3960645

0347

V-PVÍ)

MRV

OU HV

A! Li. 11

Ali. AtffP LA?

ata

=Í5:C3

ROSSI RESiC

ONMV

48.99842684

1,173;

UGPA4

LAME4

L.OJA5 AME.5UC

PH !MT

46.79075546

1,136

CRUZ3

J3SS3

M

Ofi MV

1,113

CPFE3

OOLL*

GOL

PNH2

28.46587988

1.0*2

KLBH4

ON MV

?:•.! 4 * 6 0 7 8 3

1,061

SRÍ04

2-.25635426

1,052

31.2319333

1,003,

11,7658318?

0,989

-V.AR5

F0OP3

IECOOÍESEL

Hi

1 «.1025?4

CMI04

CE.VIG

PM NI

SANB11

SAMTAMDEPBR

UNI E J M2

:LR£N3

LOJAS RENTO

OH MA»

•7AMAM

TAWS/A

PH MS

ERAOESPAR

PNN1

16^37816547:

LL*" LOG

OH MV

68,54580844!

•MM

ÍLLXL3

1 " " '" ' Teórica Tot ai

j 17,85372053

;0MM1

E C NM

;

PM Hl

3 201795565

0.465

ONE.'

3,504475044:

0,44?

C P F L ENERGIA

OM N.v,

7,597660739

0,434

K U M M S/A

RH NI

58,26022907

0.419

BRAS17ELEC

PN

•7 0i9'.;f44

0,373

S6SP3

SA5E5P

O N HM

6,38755420

0,336

TMLP3

•TELEMAR

ULTRAPAft 'SOUZACftUZ

TEIEMAR N L

OM

5 , 5 2 7 5 ' 11

0,264

PM*

0,248233216

0,223

G.98S

-P.PL4

TRAH P A 0 L I Í -

PM Ml

2 . 5 3 22 3250-5

0,219

0,944

TLPP4

TELESP

PM

1-, 5835422 52

0.159

TCSL3

U V . PARTS/A

OM

12,78091458 •

0.142

0,93;

1

3679.6791

Calcule a participação relativa das ações abaixo: Ação Vale R Doce Petrobras BMF Itaubanco Bradesco Gerdau Itausa

Fechamento(R$) PNA PN ON PN PN PN PN

IBVSP= 67.997 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

;

44,18 29,16 13,10 38,53 31,91 26,60 12,66

Participação Relativa %

IDO

• Ativo

Contrato índice Futuro Ibovespa Objeto:

índice Bovespa de Ações

Valor do Contrato:

Cada ponto do contrato vale R$ 1,00

Exemplo:

Futuro a 63.700 x R$ 1,00 = R$ 63.700,00 por contrato

Negociação:

O preço do índice futuro na data de vencimento, o qual comparado com o fechamento do índice à vista para liquidação pordiferença. Negocia-se meses pares (máximo 6 venctos.) com vencimento na quarta feira mais próxima do dia 15.

63.700 = índice futuro

n = dias úteis = 37

índice avista = 61.000

Taxa no Período: Tp

= [ (índice Futuro * índice à Vista ) ]

Tp

• [ (63.700 + 6 1 . 0 0 0 ) ]

Tp

= [ 1,0442623] -

-

- 1 x 100

1 x 100

1 x 100=

4,42 % a. p.

Taxa Diária: Td

[ ( índice Futuro + índice à Vista

Td

[ (63.700 + 61.000)

Td

[ ( 1,0442623 )

Td

[ 1,00117125 ] -

Taxa Mensal

1 / 3 7

1 / 3 7

] -

] -

)

1 / n

] -

1 x 100

1 x 100

1 x 100

1 x 100

0,1171245 % a . d .

Over

Taxa diária x 30 0,1171245 x

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

30

3,51 % a . m .

113

Exemplo: Mercado Futuro de Câmbio

O mercado futuro embute no seu preço a expectativa da taxa de juros em reais do período entre a negociação à vista e o vencimento do contrato futuro. Quando se trata do futuro de câmbio, não podemos nos esquecer que, quando compramos dólares podemos aplicá-los ( no exterior) pelo período que quisermos. Quando vendemos dólares sem tê-los, temos de pedir estes emprestados (também no exterior) pagando juros por esse empréstimos.

^>

Por Que Utilizar os Mercados Futuros de Dólar ?

Nos mercados futuros de dólar podemos realizar vários tipos de operações ou montarmos estratégias a partir da combinação de algumas operações, como:

Operação de tomar V C

dinheiro

a vista futuro BM&F

Operação de dar dinheiro C V

a vista futuro BM&F

Hedge para o importador

Hedge para o

C

V

futuro BM&F

Exportador

futuro BM&F

Arbitragem

V C

pronto aplica CDI longo futuro

V C

pronto comercial futuro interbancário

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

114

•

Contrato de Dólar Futuro - Taxa Comercial

Ativo Objeto:

Dólar comercial ponta de venda publicada pelo BACEN opção 5 PTAX800 do dia útil anterior ao dia de vencimento.

Valor do Contrato:

US$50.000,00

Cotação:

R$ / U S $ 1.000

Negociação:

Negociado o preço do dólar no futuro (na data de vencimento) que é comprado com PTAX800 de venda para liquidação por diferença.

Preços:

É formado pela diferença das taxas de juros do mercado interno e externo.

Vencimento:

Mensal, vencendo no último dia útil do mês.

Fluxo: Preço Futuro (PF)

Base

Diferença de Juros

Cálculo:

PF

=

PTAX800

( 1 + TAXA

r e a i s

)

( 1 + TAXA

d ó | a r

)

x

Supondoque: PTAX800 TAXA TAXA reais

dólar

1,67 1,51 % 0,22 %

( 1 +0,0151 ) PF

=

1,67

x

( 1 + 0,0022 )

1,69149

ou

= 1.691,49 (cotação BMF)

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

115

Como oscila o dólar futuro frente à variação das taxas de juros internas:

Hipótese I - Caso os juros subam:

2,11%

Cálculo:

( 1 + 0,0211) PF

=

1.670,00

x

=

1.701,49

( 1 + 0,0022 )

Hipótese II - Caso os juros caiam:

1.670,00 CasoT

= 1,09%

Cálculo:

( 1 + 0,0109 ) PF

=

1.670,00

x

=

1.684,49

( 1 + 0,0022 )

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

116

•

Exercício

1. Preencher as lacunas:

ITENS

2

1

DF

2.475,00

3 2.485,16

Txp Reais (%)

1,07

Taxp US$ (%)

0,18

0,80

Período

17

38

87

1.670,00

.1.670,00

PTAX 800 ( x 1000)

1.670,00

4,15

2. Sensibilidade

Hipótese I

O FED aumenta as taxas de juros (prime rate) Dólar hoje: 1,67 O que você faria: compraria ou venderia Dólar Futuro ?

Hipótese 2

Os juros internos deverão subir para conter consumo. Dólar hoje: 1,67 O que você faria: compraria ou venderia Dólar Futuro ?

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

117

•

Exemplo: Contrato Futuro Café Arábica

Ativo

Objeto:

Café cru, em grão, de produção brasileira, tipo seis ou melhor, bebida dura ou melhor, ensacado em sacas novas de juta, não viajadas, tipo oficial adotado, bem identificável, em perfeito estado de conservação, que não tenha sofrido avarias, danos, adulteração nem deterioração, não seja resultante de salvados de incêndio e nem contenha corpos estranhos, além dos que lhe sejam próprios. O café deve ser classificado pela BM&F, de acordo com seus regulamentos, depositado em armazém credenciado pela BM&F.

Valor do Contrato:

100 sacas de 60 kg líquidos

Cotação:

US$ / 60 kg pela taxa de câmbio média de compra de dólar

Preços:

É formado pela diferença entre o preço da mercadoria no mercado a vista e o preço futuro (base)

Vencimento:

Março, Maio, Julho, Setembro e Dezembro

Fluxo: Preço Futuro (PF) 167,50

•

Calculo

Taxa no Período: Tp

= [ ( Preço Futuro + Preço à Vista ) ] -

Tp

= [ ( 167,50 + 163,75 ) ]

Tp

= [ (1,023)] -

-

1 * 100

1 x 100

1 x 100 = 2,30% a. p.

Taxa Diária: Td

= [ ( P r e ç o Futuro + Preço à Vista )

Td

= [ ( 167,50-

Td

= [ ( 1,023 )

Td

= [ ( 1,00075) ] -

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

163,75 ) 1 / 3 0

]

-

1 / 3 0

1

x

] -

1

1 / n

] -

1

x 100

x 100

100

1 x 100 =

0,075 % a . d .

118

Taxa Mensal

Over

Taxa diária * 30 0,075 •

x

30

= 2,25 % a.m.

Exercício

Uma empresa produtora de café solúvel, tem por objetivo obter recursos através da venda à vista do ativo, mas assegurando um preço de recompra do mesmo. Este tipo de operação é chamada de Captação de Recursos. Assim, vende 9.000 sacas de café de seu estoque e ao mesmo tempo assume uma posição comprada da mesma quantidade de contratos para dezembro/01.

Montagem da Operação: Venda à Vista + Compra a Futuro

Abertura da Posição A - Venda à Vista Recursos captados: R$ 1.039.050,00

(9.000 x R$115,45)

B-Compra a Futuro de contratos de café arábica para dezembro/01 (contrato = 100 sacas)

cotação por saca n° de contratos US$ 90

Encerramento

56,10

valor financeiro do contrato (R$)

R$ 142,16

1.279.440,00

da Operação

Hipótese I Cotação do café maior que R$ 142,16 por exemplo, igual a R$ 164,20 Resultado do Captador A - No Mercado Futuro

n°de contratos

cotação por saca

90

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

R$164,20

valor financeiro do contrato Abertura Encerramento 1.279.440,

1.477.800,

UP + 198.360,

119

B - Custo da recompra à vista 9.000

x 164,20 =

R$1.477.800,00

C -Custo de Captação Recompra - Lucro

1.477.800, - 198.360,

Captação

1.039.050,

1,2314ou23,14%a.p.

Hipótese II - Cotação do café igual a R$ 142,16 Resultado do Captador A - No Mercado Futuro

n° de contratos 90

cotação por saca

valor financeiro do contrato Abertura Encerramento

R$142,16

1.279.440,

1.279.440,

UP 0

B - Custo da recompra à vista 9.000

x

R$ 1.279.440,

142,16

C - Custo de Captação Recompra + Prejuízo

1.279.440,

+ 0 1,2314ou23,14%a.p.

Captação

1.039.050,

Hipótese IIICotação do café menor que R$ 142,16 por exemplo, igual a R$ 103,91 Resultado do Captador A - No Mercado Futuro

n°de contratos 90

cotação por saca

valor financeiro do contrato Abertura Encerramento

R$103,91

1.279.440,

935.190,

UP - 344.250,

B - Custo da recompra à vista 9.000

x 103,91 =

R$ 935.190,

C - Custo de Captação Recompra + Prejuízo

935.190, + 344.250,

Captação

1.039.050,

1,2314ou23,14%a.p.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

120

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

OURO

r

RECOLHIMENTO

ATO GERADOR

ALIQUOTA EM %

Venda

0,005

Valor da Venda Fonte

Antecipação(*)

Venda

15

Ganho Líquido Mensal

Isento se valor total das vendas no mês for menor que R$ 20 mil

Day-Trade

1

Ganho Líquido Fonte

AntecipaçãoO

Day-Trade

20

Ganho Líquido Mensal

INCIDÊNCIA

OBS.:

(*) Esse valor poderá ser: I- deduzido do Imposto sobre Ganhos Líquidos apurados no mês; II- compensado com o imposto incidente sobre Ganhos Líquidos apurado nos meses s III- compensado na Declaração de Ajuste se,após as decduções mencionadas em 1 e 1 de imposto retido; IV- compensado com o imposto devido sobre o Ganho de Capital na alienação de açõe

TERMO

Venda (na abertura da Operação)

Encerramento Encerramento da Venda Coberta

RECOLHIMENTO

OBS.:

0,005

Diferença entre Preço a Termo e Preço a Vista na data da Contratação

Fonte

AntecipaçãoO

15

Ganho Líquido

Mensal

Ganho Líquido

Fonte

ALIQUOTA EM %

FATO G E R A D O R

22,5 até 6 m 20,0 a 12 m 17,5 até 24 m 15 acima de 24 m

INCIDÊNCIA

(*) Esse valor poderá ser: I- deduzido do Imposto sobre Ganhos Líquidos apurados no mês; II- compensado com o imposto incidente sobre Ganhos Líquidos apurado nos meses subsequentí III- compensado na Declaração de Ajuste se,após as decduções mencionadas em I e II, houver SÍ de imposto retido; IV- compensado com o imposto devido sobre o Ganho de Capital na alienação de ações.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

121

OPÇÕES FATO GERADOR

ALIQUOTA EM %

RECOLHIMENTO

INCIDÊNCIA

Negociação de Opções

0,005

Resultado, se positivo da soma algébrica dos prémios pagos e recebidos no mesmo dia

Venda

15

Ganho Líquido

Mensal

Encerramento de Box

22,5 até 6 m 20,0 a 12 m 17,5 até 24 m 15 acima de 24 m

Ganho Líquido

Fonte

Day-Trade

1

Ganho Líquido

Fonte

Day-Trade

20

Ganho Líquido

Mensal

Fonte

OBS.:

AntecipaçãoO

AntecipaçãoO

(*) Esse valor poderá ser: I- deduzido do Imposto sobre Ganhos Líquidos apurados no mês; II- compensado com o imposto incidente sobre Ganhos Líquidos apurado nos meses subseq III- compensado na Declaração de Ajuste se,após as decduções mencionadas em 1 e II, hou\ imposto retido; IV- compensado com o imposto devido sobre o Ganho de Capital na alienação de ações.

FUTURO ALIQUOTA EM %

INCIDÊNCIA

RECOLHIMENTO

Encerramento da Posição

0,005

Resultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários

Fonte

Encerramento da Posição

15

Ganho Líquido

Mensal

Day-Trade

1

Ganho Líquido

Fonte

Day-Trade

20

Ganho Líquido

Mensal

FATO GERADOR

OBS.:

Antecipação(*)

AntecipaçãoO

O Esse valor poderá ser: I- deduzido do Imposto sobre Ganhos Líquidos apurados no mês; II- compensado com o imposto incidente sobre Ganhos Líquidos apurado nos meses subsequentes; III- compensado na Declaração de Ajuste se.após as decduções mencionadas em I e I saldo de imposto retido; IV- compensado com o imposto devido sobre o Ganho de Capital na alienação de açõe

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

122

7.

ECONOMIA

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame"

NOÇÕES GERAIS O nível de atividade é mensurado por agregados económicos, tais como inflação, desemprego, nível de reservas cambias, déficits e superávits das contas governamentais, e t c . Cabe ao analista de investimentos e aos investidores o acompanhamento dos diversos índices e indicadores que refletem-se nos diferentes níveis de taxas de juros. O desempenho da economia afeta diretamente o mercado financeiro e os produtos nele negociados. A seguir destacamos os mais utilizados pelo setor financeiro para suas projeções e avaliações de níveis de juros e riscos.

ÍNDICES E INDICADORES índices de Preços (utilizados para avaliar inflação) Os índices de preços são acompanhamentos da evolução dos preços de uma cesta de produtos e serviços costumeiramente consumidos por um extrato padrão da população. inflação = aumento contínuo no nível geral de preços, ocasionando uma perda do poder aquisitivo da moeda.

•

IPCA - I B G E

índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é calculado pelo IBGE desde 1980. Seu universo de pesquisa é composto por famílias com rendimento monetário de um a quarenta salários mínimos, qualquer que seja a fonte, das regiões metropolitinas de Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do Município de Goiânia. O IPCA atualmente é o índice oficial do governo, sendo utilizado como parâmetro para o sistema de metas inflcaionárias desde julho/99. Sua apuração é mensal, sendo que o seu período de coleta vai do primeiro ao último dias do mês de referência.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

123

•

IGP- Dl

índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna da FGV. É formado por três índices: 1) índice de Preços por Atacado (IPA), que representa 60% do índice e acompanha os preços praticados no mercado atacadista;

•

2)

índice de Preços ao Consumidor (IPC), que representa 30 % do índice e apura a inflação das famílias que ganham de um a trinta e três salários mínimos, através da pesquisa de preços de um conjunto de bens e serviços no mercado varejista, realizada nos principais centros consumidores do país: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo;

3)

índice Nacional da Construção Civil, com peso de 10%. É calculado entre aos dias 1 e 30 de cada mês. O índice IGPDl, até o Plano Real, reajustava títulos do setor privado e contratos de fornecimento de bens e serviços entre empresas.

IGP- M

O índice Geral de Preços do Mercado, da FGV, é calculado da mesma forma que o IGP-DI, somente diferindo no período de coleta dos preços que considera entre o 21 ° dia do mês anterior e o 20° do mês em referência. É o parâmetro de inflação do mercado financeiro. Até o Plano Real, atualizava títulos do governo (Notas do Tesouro Nacional - NTN - séries B e C) títulos privados como as debêntures e aluguéis comerciais e residenciais. Os índices de preços são utilizados entre outras coisas, para : a) calcular o valor atual de um montante financeiro no passado, ou seja, para apurar qual seria "o poder de compra atual" de uma certa quantia. A esse calculo o mercado dá o nome de "inflacionar". Exemplo: Supondo que a inflação da data x até hoje tivesse sido 35%, pergunta-se qual seria o valor atual que teriam R$ 1.000,00 em moeda de hoje? Resposta: MFpassadox [ 1 + (inflação + 100) ] = V Atual 1.000

x [ 1 + ( 35 - 1 0 0 ) ] = $1.350,00

b) calcular qual seria o poder de compra qua uma certa quantia em moeda nacional teria no passado. A esse calculo o mercado dá o nome de "deflacionar". PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

124

Exemplo: Supondo que a inflação da data y até hoje tivesse sido 50%, pergunta-se qual seria o valor de compra que teriam R$ 1.500,00 em moeda de hoje na data y?

Resposta: MFatual PCp = 1 +(inflação-100)

1.500, PCp =

= $1.000,00 1+

(50-100)

O Indicadores de Atividade (utilizados para avaliar desempenho económico do país)

•

PIB

O Produto Interno Bruto, mede o total da produção do país ao longo de um determinado período. É medido através do valor agregado em cada etapa da produção, ou pela outra ótica, representa a soma do consumo agregado, investimento, gastos do governo e saldo do comércio exterior tanto de bens quanto de serviços. Calculado pelo IBGE e divulgado trimestralmente.

•

Produção Industrial - I B G E

Mede o total da produção física de bens em determinado mês em diversas regiões do país. Abrange bens de consumo (duráveis e não duráveis), bens intermediários e bens de capital.

•

Desemprego - I B G E

Mede o total de pessoas desempregadas como percentagem da PEA (População Economicamente Ativa). Com abrangência nacional, esse é o índice de desemprego oficial do Brasil.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

125

O Indicadores Fiscais (utilizados para avaliar a situação das contas internas do governo)

•

Arrecadação de Impostos e Contribuições Federais

Resultado de toda a arrecadação de tributos e contribuições federais de um mês. Dentre os impostos e contribuições federais mais importantes estão: IPI (imposto sobre Produtos Industrializados), IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), entre outras. Medida pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e Receita Federal.

•

Resultado Primário

Resultado das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), estados , municípios e empresas estatais, que representa o total das arrecadações de impostos e contribuições menos os gastos desses mesmos órgãos sem levar em conta as despesas e receitas financeiras. Quando as receitas excedem as despesas fala-se em superavit primário, e, quando as despesas superam as receitas fala-se em déficit primário. O resultado primário serve para avaliar o equilíbrio fiscal de um país.

•

Resultado Nominal

É a soma do resultado primário com o resultado do pagamento e recebimento de juros. Como o Brasil é um 'pagador líquido de juros, fala-se que o resultado nominal é o resultado primário mais os gastos com juros. Se a soma dos dois for positiva, fala-se em superavit nominal e se negativa, fala-se em déficit nominal. 1

•

Dívida Líquida do Setor Público

Consolida o endividamento líquido do setor público não financeiro e do Banco Central junto ao sistema financeiro (público e privado), setor privado não financeiro e resto do mundo.

O Indicadores do Setor Externo (utilizados para avaliar o desempenho do país, no que diz respeito as suas trocas internacionais)

• Balança Comercial Mede o resultado das transações de bens entre o Brasil e o resto do mundo. As exportações são os bens que vendemos ao exterior e as importações são os bens que compramos do exterior. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Mr\>]

O resultado das exportações menos as importações nos fornece o saldo da balança comercial.

• Serviços Mede a diferença entre as receitas recebidas e as despesas pagas pelo país a título de serviços, ou seja, royalties, seguros, viagens internacionais, etc.

• Rendas Mede a diferença entre as receitas recebidas e as despesas pagas pelo país a título de rendas, ou seja, juros, lucros, etc.

• Transferências Unilaterais Correntes Mede a diferença entre as receitas recebidas e as despesas pagas pelo país a título de transferências unilaterais, ou seja, recursos recebidos unilateralmente do exterior versus recursos enviados unilateralmente ao exterior por residentes no Brasil.

• Transações Correntes Mede o resultado de todas as nossas transações com o exterior, tanto de bens quanto de serviços, incluindo o fluxo de rendas e transferências unilaterais. Saldos negativos na conta-corrente têm de ser financiados, pois indicam que gastamos mais do que recebemos do exterior. Esse financiamento vem de superávits na conta de capital e financeira ou redução do total de reservas internacionais do país.

• Conta Capital e Financeira Essa conta registra todo o fluxo de capitais que entram e saem do país. Passam também por essa conta os investimentos diretos estrangeiros.

• Resultado do Balanço de Pagamentos Essa conta representa a soma das transações correntes com a conta capital e financeira. Caso haja um déficit no Balanço de Pagamentos esse será automaticamente financiado com perda de reservas num regime de câmbio fixo ou com ajustes na cotação da moeda num câmbio flutuante.

• Reservas Internacionais Corresponde ao total de reservas em moeda estrangeira detida pelo Banco Central (Bacen). As reservas aumentam quando o Bacen compra moeda estrangeira e diminuem quando ele as vende. As reservas também podem aumentar ou diminuir devido a empréstimos ou pagamentos de empréstimos a organismos internacionais.

• Dívida Externa Total dos passivos externos tanto privados quanto públicos.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

127

•Taxa de Risco do País Indicador de uma taxa de juros anual linear apurada em função das condições políticas e económicas do país e aos níveis de remuneração praticados no mercado secundário de títulos da dívida externa pública de alguns países emergentes. Usualmente é expressa em pontos base (cada ponto base equivale a 0,01%). A grosso modo indica o quanto a mais de juros anuais (em relação as taxas básicas de juros dos países desenvolvidos) estão sendo exigidos das captações de recursos feitas pelos países emergentes, em função da percepção do mercado em relação ao risco desses empréstimos não serem honrados pelo emissor dos títulos.

«Taxa de Juros Selic ( Selic Over ) Indicador diário da taxa de juros, a taxa "over/selic" é a taxa média ajustada dos financiamentos diários lastreados em títulos do governo federal, apurado no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e divulgado pelo BACEN.

•Taxa Over É uma taxa de juros mensal linear, definida para o mês comercial de 3 0 dias. Hoje divulgada nos leilões através de taxa ano, base 252 dias úteis. A taxa over é uma espécie de denominador comum do mercado financeiro, pois é uma taxa teórica, entretanto o mercado analisa grande parte de suas operações em termos de taxa over.

•TR Taxa referencial de juros calculada e divulgada diariamente pelo BC. É a taxa que define o rendimento das Cadernetas de Poupança e dos empréstimos do Crédito Rural e do SFH. É usada, também, como referência de vários contratos, entre eles os de pagamento a prazo e de seguros em geral. Ela é apurada com base na TBF (Taxa Básica Financeira). A TBF (Taxa Básica Financeira) e a TR (Taxa Referencial) são calculadas a partir da remuneração mensal média dos CDB/RDB emitidos a taxas de mercado prefixados, com prazo entre 30 e 35 dias, praticada por uma amostra das 30 maiores instituições financeiras - em termos de volume de captação. Para cada dia do mês - dia de referência - o Bacen calcula e divulga a TBF, para o período de um mês com início no próprio dia de referência e término no seu correspondente do mês seguinte. Para cada TBF obtida, o Bacen calcula a correspondente TR, pela aplicação de um redutor (Art. 5 da Resolução CMN 3.354/06, com alteração das Resoluções CMN 3.446 (05/03/07) e 3.530 (31/01/08). o

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

128

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS Conceitos e Objetivos

As 4 principais políticas do Governo são: => Política de Renda => Política Fiscal => Política Cambial => Política Monetária

Política de Renda A política de renda visa à redistribuição de renda entre a população de um país e dessa forma elevar o poder de consumo de toda a população. Como isso tem impacto direto no nível de preços, se essa política não for c u i d a d o s a m e n t e p l a n e j a d a pode a c a b a r o c a s i o n a n d o i n f l a ç ã o .

Política Fiscal Tem como principais metas equilibrar os gastos e as receitas do governo. Assim como as companhias, o Governo também tem que controlar seus gastos de forma a fazer com que estes sejam inferiores as suas receitas, pois caso isso não aconteça existirá a necessidade do governo tomar recursos emprestados de terceiros para financiar os gastos excedentes. Os dois principais fatores que são utilizados no controle da política fiscal são os níveis de G a s t o s P ú b l i c o s e o dos Impostos. Há dois tipos principais de política fiscal realizada pelo Governo: Expansionista e Contracionista. Na Expansionista o Governo visa principalmente elevar a demanda, através do aumento de seus gastos e do seu déficit de forma a estimular economia. O problema é que isso pode gerar a inflação. Já na contracionista, a meta é reduzir a demanda agregada para se tentar controlar a inflação.

Política Cambial Com relação à política cambial ou política externa, o objetivo do Governo é equilibrar suas contas externas e principalmente a taxa de câmbio do país. A taxa de câmbio pode ser definida como a relação de troca da moeda nacional em relação à moeda de outro país. A taxa de câmbio como é a quantidade da moeda nacional necessária para se adquirir a moeda de outro país. Esta relação é fundamental para as exportações e importações. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

129

Quando o câmbio esta desvalorizado, precisa-se de uma quantidade maior de moeda nacional para a mesma quantidade da moeda do outro país, ou seja, é um cenário favorável para exportação uma vez que ao vender a mercadoria ele estará recebendo mais da moeda nacional e, por outro lado, uma situação desfavorável para o importador que irá pagar mais pelo produto importado em moeda nacional. Já o câmbio valorizado, precisa-se de uma quantidade menor de moeda nacional para a mesma quantidade de moeda do outro país, tendo portanto a relação inversa do exemplo anterior, para exportadores e importadores. A principal função do mercado cambial é determinar o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional (a taxa de câmbio). Entre os diversos os agentes económicos que atuam no mercado cambial, temos as empresas exportadoras, que ao trocarem os montantes recebidos do exterior (em razão de suas vendas) se constituem nos ofertadores de moeda. Na ponta oposta, estão as empresas importadoras, que em razão de suas necessidades de moeda estrangeira são as demandantes dessas divisas. Outro ponto importante para a determinação da taxa de câmbio são os fluxos de capitais e financeiros, que entram e saem do pais, decorrentes de empréstimos tomados no exterior e de investimentos (inclusive diretos). Todas essas movimentações, correspondentes as relações económicas entre agentes económicos nacionais e estrangeiros, são registradas no Balanço de Pagamentos do Pais.

Política Monetária É a política económica que reflete diretamente no mercado financeiro é a política monetária. Representa a atuação do governo e das autoridades monetárias para controlar a liquidez da economia, com um efeito mais direto na quantidade de moeda em circulação, na disponibilidade de crédito e na taxa de juros praticada na economia. O principal objetivo da Política Monetária é manter a quantidade de moeda no mercado em equilíbrio para manter o nível dos preços estável e, ao mesmo tempo, incentivar a produção e a garantir a estabilidade cambial. Como forma de priorizar o controle da inflação, em 1999, o Brasil passou a adotar o regime de Meta para Inflação, que estabelece uma meta para este índice a ser atingida no ano, dentro de um limite superior e inferior, também predefinidos para suportar eventuais oscilações. As metas são definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e, por lei, o Banco Central do Brasil- Bacen é a instituição responsável pela condução da política monetária para atingir esta meta estabelecida. O Banco Central utiliza a política monetária de forma a controlar a oferta de moeda (liquidez) e dessa maneira definir a taxa de juros referencial do mercado. Se o objetivo for enxugar a liquidez da economia (reduzir a oferta de moeda) as taxas de juros serão elevadas, induzindo os agentes económicos a PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

130

trocar moeda por títulos. Esse movimento tenderá a reduzir o ritmo da economia, diminuindo eventuais pressões inflacionárias. De outro lado, se a ideia for incentivar o crescimento do ritmo da economia, o governo, de maneira inversa, irá reduzir as taxas de juros. Portanto, através da definição da taxa de juros meta, as autoridades monetárias buscam manter a inflação dentro do limite superior e inferior definido pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e, como forma de ajustar as variações ocorridas neste percurso, utiliza de alguns instrumentos da Política Monetária para controlar a disponibilidade de moeda em circulação. Basicamente são quatro os instrumentos utilizados pelo Bacen para influenciar os meios de pagamento (oferta de moeda): => => => =>

operações de mercado aberto (open market), alterações nas taxas de depósito compulsório, a taxa de redesconto; e o controle e seleção de crédito.

1) Operações de mercado aberto (open market) Se constituem na compra e venda de títulos públicos no mercado. 2) Depósito compulsório São reservas bancárias que os bancos comerciais são obrigados legalmente a manter junto ao Banco Central, que correspondem a um percentual sobre os seus depósitos a vista. Um aumento nas taxas de depósitos compulsórios reduz a capacidade dos bancos de criação de moeda escriturai, atuando assim como um indutor do aumento das taxas de juros praticadas pelo mercado. 3) Redesconto bancário O redesconto é o empréstimo que os bancos comerciais podem tomar do BACEN para cobrir eventuais problemas de liquidez. A taxa cobrada sobre esses empréstimos é denominada taxa de redesconto. Taxas de redesconto elevadas sinalizam que os bancos enfrentarão maiores custos se tiverem problemas de liquidez. Para evitar esse risco, a tendência será essas instituições reduzirem o crédito, de forma a deterem um maior nível de reservas, diminuindo o risco de terem que solicitar auxilio ao Banco Central. Uma menor oferta de crédito, por sua vez, induzirá uma elevação na taxa de juros. 4) Controle e seleção de crédito Apesar de não muito utilizado, pois pode ocasionar dificuldades na atividade de intermediação financeira, o Banco Central também pode exercer controle direto sobre o crédito (determinando volumes máximos, prazos e, até mesmo, sua destinação). Assim como no caso da Política Fiscal, a Monetária também pode ser expansionista ou contraticionista. Na expansionista através da diminuição do compulsório, redução da taxa de redesconto ou a compra de títulos públicos pelo governo, ocorre um aumento da moeda em circulação. Inversamente, na contracionista, a elevação do compulsório, aumento da taxa de redesconto e a venda líquida de títulos públicos pelo governo, resultam na redução da moeda em poder do público.

8. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame"

O sistema financeiro é constituído por um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores últimos para os tomadores últimos e criam condições para que os títulos tenham liquidez no mercado. Os tomadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de déficit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar (em consumo e/ou investimento) mais do que sua renda. Eles precisam do complemento de poupanças de outros para executar seus planos. Os ofertadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de superavit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar (em consumo e/ou investimento) menos do que sua renda. Diz-se ofertadores últimos ou ofertadores finais e tomadores últimos ou tomadores finais de recursos (e não simplesmente tomadores e ofertadores de recursos) para diferenciá-los dos intermediários financeiros, que oferecem recursos dos ofertadores últimos e não o seu próprio superavit financeiro, e tomam recursos não para cobrir o seu próprio déficit financeiro, mas para repassá-los aos tomadores finais para que cubram seus déficits. Assim, o sistema financeiro, através de suas instituições, tem como função: => captar recursos financeiros; => distribuir e circular valores e títulos mobiliários; => regular esse processo. Em sua estrutura como órgão maior está o Conselho Monetário Nacional que possui as funções normativas. Diretamente ligados a ele estão o Banco Central do Brasil como órgão executor e a Comissão de Valores Mobiliários que responde pela regulamentação do mercado. Em atuação conjunta com estas entidades estão as instituições de distribuição e intermediação do mercado. O conjunto de instituições pertencentes ao Sistema é denominado de Mercado Financeiro. De acordo com as características, o Mercado Financeiro pode ser segmentado em quatro mercados específicos: Cambial, Monetário, de Crédito e de Capitais. É neste ambiente que o Agente Autónomo de Investimento desenvolve a sua atividade. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

132

MERCADO FINANCEIRO

CRÉDITO

VALORES MOBILIÁRIOS

A Vista Curto e Curtíssimo Prazo

Prazos Curto, Médio e Aleatórios

Prazos Curto, Médio, Longo e Inderteminado

Transformação da Moeda Estrangeira em Moeda Nacional e Vice-Versa

Controle da Liquidez Bancária

Financiamentos:

Financiamentos:

Bancárioe Auxiliar

Bancário, Não-Bancário e Auxiliar

Capital Giro Capital Fixo Habitação Rural Consumo

Capital Giro Capital Fixo Underwriting Ações Debêntures

Bancário e Não-Bancário

Não-Bancário e Auxiliar

COMPOSIÇÃO E REGULAÇÃO GOVERNAMENTAL As autoridades monetárias são os órgãos normativos que regulam, controlam e exercem a fiscalização do sistema financeiro nacional e das instituições de intermediação, disciplinando todas as modalidades e operações de crédito, assim como a distribuição de valores mobiliários. As normas e a disciplina operacional são impostas ao sistema por meio de resoluções, circulares, instruções e atos declaratórios, direta ou indiretamente decorrentes de decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao CMN e ao Banco Central do Brasil, compete ainda todo um conjunto de atribuições, relacionada à adaptação do volume de meios de pagamento às necessidades da economia nacional, bem como a regulação dos valores internos e externos da moeda corrente do país.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

133

CMN - Conselho Monetário Nacional O Conselho Monetário Nacional ( C M N ) é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Foi instituído pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN. Ele é composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. Dentre suas funções estão: • • • • • •

adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia; regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos; orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa.

Bacen - Banco Central O Banco Central do Brasil (Bacen) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, que também foi criada pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo por objetivos: • • •

zelar pela adequada liquidez da economia; manter as reservas internacionais em nível adequado; estimular a formação de poupança; zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro.

Dentre suas atribuições estão: • • •

emitir papel-moeda e moeda metálica; executar os serviços do meio circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias; • realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; • regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis; • efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; • exercer o controle de crédito; 134 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

• • • •

exercer a fiscalização das instituições financeiras; autorizar o funcionamento das instituições financeiras; estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras; vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.

O Comité de Política Monetária (COPOM), foi instituído em junho de 1996 com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. Assim sendo, o COPOM além de implementar a política monetária, também define a meta da taxa Selic e seu eventual viés. O COPOM é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Bacen: o presidente e os diretores de Política Monetária, de Política Económica, de Estudos Especiais, de Assuntos Internacionais, de Normas Organização do Sistema Financeiro, de Fiscalização, de Liquidação e Desestatização, e de Administração. O presidente tem direito ao voto decisório em caso de empate na decisão de política monetária. A taxa SELIC, que se constitui no instrumento primário de política monetária, é a taxa de juros média que incide sobre os financiamentos diários com prazo de um dia útil (overnight) lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). O COPOM estabelece a meta para a taxa SELIC, e é função da mesa de operações do mercado aberto do Bacen manter a taxa SELIC diária próxima à meta. A taxa SELIC tem grande importância na economia, pois acaba se constituindo no balisador para as taxas de juros praticadas por todo o mercado financeiro. Em função disso, os participantes do mercado financeiro costumam chamar a taxa SELIC de "custo primário do dinheiro" e "taxa básica de juros da economia". A Constituição de 1988 consagra dispositivos importantes para a atuaçao do Bacen, como o do exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e o da necessidade de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após arguição pública, dos designados pelo Presidente da República para os cargos de presidente e diretores. Além disso, vedou ao Bacen a concessão direta ou indireta de empréstimos ao Tesouro Nacional. A Constituição de 1988 prevê ainda, em seu artigo 192, a elaboração de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, que deverá substituir a Lei 4.595/64 e redefinir as atribuições e estrutura do BCB.

Tesouro Nacional A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi criada em 10/03/1986 conforme Decreto n° 92.452. É o órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

135

A STN é responsável pela administração e controle da dívida pública federal (seja ela interna ou externa). De uma certa forma, pode ser definido como o caixa do governo, pois capta recursos no mercado, via emissão primária de títulos, para financiamento da dívida interna do governo (LFT, NTN, LTN), através do Bacen.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários Entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária (Lei n° 6385/76, com redação dada pela Lei n° 10.411/02). A CVM foi formalmente criada em 7 de dezembro de 1976, sob efeito da Lei n° 6385/76. Antes disso, a regulação do mercado de capitais ficava a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil, respaldados pela Lei n° 4728/65. A nova diretriz de 1976 instituiu, ainda, o CMN como órgão superior e coordenador geral do sistema financeiro. Algumas alterações da Lei n° 6385/76 fizeram com que a CVM adquirisse sua estrutura e funções atuais. No ano de 2002, a autarquia passou a ser considerada uma autoridade administrativa independente, com mandato fixo de seus dirigentes e autonomia financeira e orçamentária. Também neste ano, o conceito de valores monetários se ampliou. Com isso, a CVM aumentou seu leque de influência, passando, além de autorizar registros, a supervisionar contratos de derivativos, fiscalizar as bolsas de mercadorias e futuros e as entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários. Todos os títulos ou contratos de investimento financeiro, os fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento financeiro e os fundos de investimento no exterior.

Organização A Comissão de Valores Mobiliários, com sede na cidade do Rio de Janeiro, é administrada por um Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República. O Presidente e a Diretoria constituem o Colegiado, que define políticas e estabelece práticas a serem implantadas e desenvolvidas pelo corpo de Superintendentes, a instância executiva da CVM. O colegiado conta ainda com o suporte direto da Chefia de Gabinete, da Assessoria de comunicação social, da Assessoria Económica e da Auditoria Interna. A estrutura executiva da CVM é completada pelas Superintendências Regionais de São Paulo e Brasília.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

136

Finalidade

De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.

Competência

A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuaçao dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários. Cabe à CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias: registro de companhias

abertas;

registro de distribuições de valores

mobiliários;

credenciamento de auditores independentes carteiras de valores mobiliários;

e administradores

de

organização, funcionamento

e operações das bolsas de valores;

negociação e intermediação

no mercado

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

de valores

mobiliários; 137

administração

de carteiras

suspensão ou cancelamento autorizações;

e a custódia de valores de registros,

mobiliários;

credenciamentos

ou

suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores; O sistema de registro gera, na verdade, um fluxo permanente de informações ao investidor. Essas informações, fornecidas periodicamente por todas as companhias abertas, podem ser financeiras e, portanto, condicionadas a normas de natureza contábil, ou apenas referirem-se a fatos relevantes da vida das empresas. Entende-se como fato relevante, aquele evento que possa influir na decisão do investidor, quanto a negociar com valores emitidos pela companhia. A CVM não exerce julgamento de valor em relação à qualquer informação divulgada pelas companhias. Zela, entretanto, pela sua regularidade e confiabilidade e, para tanto, normatiza e persegue a sua padronização. A atividade de credenciamento da CVM é realizada com base em padrões pré-estabelecidos pela Autarquia que permitem avaliar a capacidade de projetos a serem implantados. A Lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. Diante de qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa. O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso. As penalidades que a CVM pode atribuir vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado, passando pelas multas pecuniárias. A CVM mantém, ainda, uma estrutura especificamente destinada a prestar orientação aos investidores ou acolher denúncias e sugestões por eles formuladas. Quando solicitada, a CVM pode atuar em qualquer processo judicial que envolva o mercado de valores mobiliários, oferecendo provas ou juntando pareceres. Nesses casos, a CVM atua como "amicus curiae" assessorando a decisão da Justiça. Em termos de política de atuaçao, a Comissão persegue seus objetivos através da indução de comportamento, da auto-regulação e da autodisciplina, intervindo efetivamente, nas atividades de mercado, quando este tipo de procedimento não se mostrar eficaz. No que diz respeito à definição de políticas ou normas voltadas para o desenvolvimento dos negócios com valores mobiliários, a CVM procura junto a instituições de mercado, do governo ou entidades de classe, suscitar a discussão de problemas, promover o estudo de alternativas e adotar

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

138

iniciativas, de forma que qualquer alteração das práticas vigentes seja feita com suficiente embasamento técnico e, institucionalmente, possa ser assimilada com facilidade, como expressão de um desejo comum. A atividade de fiscalização da CVM realiza-se pelo acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos valores mobiliários negociados. Dessa forma, podem ser efetuadas inspeções destinadas à apuração de fatos específicos sobre o desempenho das empresas e dos negócios com valores mobiliários.

Poder de Polícia A CVM tem também "Poder de Polícia", no sentido do definido pelo artigo 78 do Código Tributário Naciona, segundo o qual esse poder é "atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades económicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) É o órgão normativo das atividades securitícias do país, foi criado pelo Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, diploma que institucionalizou, também, o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual o citado Colegiado é o órgão de cúpula. O CNSP tem se submetido a várias mudanças em sua composição, sendo a última através da edição da Lei n°10.190, de 14 de fevereiro de 2001, que lhe determinou a atual estrutura. Composição • Ministro de Estado da Fazenda ou seu representante, como Presidente; • Superintendente da Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, na qualidade de Vice-Presidente; • Representante do Ministério da Justiça • Representante do Banco Central do Brasil • Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social • Representante da Comissão de Valores Mobiliários Atribuições • Fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados; • Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas; • Fixar as características gerais dos contratos de seguros, previdência privada aberta e capitalização; • Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações; • Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor. 139 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Estrutura A SUSEP é administrada por um Conselho Diretor, composto pelo Superintendente e por quatro Diretores. Também integram o Colegiado, sem direito a voto, o Secretário-Geral e Procurador-Geral. Compete ao Colegiado fixar as políticas gerais da Autarquia, com vistas à ordenação das atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência. A presidência do Colegiado cabe ao Superintendente que tem, ainda, como atribuições, promover os atos de gestão da Autarquia e sua representação perante o Governo e à sociedade.

Conselho Nacional de Previdência Complementar(CNPC) O Decreto n° 7.123, de 03 de março de 2010, dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Previdência Social que exerce a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. O CNPC é presidio pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dos participantes e assitidos de planos de benefícios das referidas entidades. A CRPC é um órgão recursal colegiado no âmbito do Ministério da Previdência Social, ao qual compete apreciar e julgar em última instância os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

Autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), atuando como entidade: de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, observando, inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo CMN e pelo CNPC. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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ENTIDADES DE APOIO E AUTO-REGULAÇÃO BM&FBOVESPA A BM&FBOVESPA é uma companhia de capital aberto formada, em 2008, a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, a companhia desenvolve, implanta e provê sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias. Por meio de suas plataformas de negociação, realiza o registro, a compensação e a liquidação de ativos e valores mobiliários transacionados e a listagem de ações e de outros ativos, bem como divulga informação de suporte ao mercado. A companhia também atua como depositária central dos ativos negociados em seus ambientes, além de licenciar softwares e índices. A Bolsa brasileira desempenha também atividades de gerenciamento de riscos das operações realizadas por meio de seus sistemas. Para tanto, possui uma robusta estrutura de clearings de ações, derivativos, câmbio e ativos, que atua de forma integrada, com o Banco BM&F, de maneira a assegurar o funcionamento eficiente de seus mercados e a consolidação adequada das operações. Tendo em vista sua área de atuaçao, a BM&FBOVESPA está sujeita à regulação e à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil.

BSM - BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados Criada em 2007, a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) atua na fiscalização do mercado de valores mobiliários, fazendo a autorregulação de todos os mercados da BM&FBOVESPA. Um dos múltiplos instrumentos que permitem que a BSM possa cumprir suas funções de autorregulação é a administração do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, o MRP, igualmente instituído por aquela Instrução, em substituição ao antigo Fundo de Garantia da Bovespa e à similar provisão financeira da BM&F. O MRP é um mecanismo constituído para o exclusivo benefício dos investidores. Administrado pela BSM, trata-se de um ágil meio de cobertura dos prejuízos sofridos por investidores em razão de ações ou omissões dos intermediários. Porque os investidores que se sentirem prejudicados só o que têm a fazer é reclamar à BSM, justificadamente, o ressarcimento de seus prejuízos pelo MRP. E se os investidores tiverem razão, serão imediatamente indenizados. Até o máximo possível, previsto na legislação. Uma ótima garantia, especialmente para o pequeno investidor. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Funções As responsabilidades da BSM são: fiscalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria BM&FBOVESPA; identificar violações à legislação e à regulamentação vigentes, condições anormais de negociação ou comportamentos que possam colocar em risco a regularidade de funcionamento, a transparência e a credibilidade do mercado; instaurar e conduzir processos administrativos disciplinares; penalizar os que cometem irregularidades; e administrar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

Características Para viabilizar a atuaçao da BSM, lhe foram assegurados pela regulamentação os seguintes atributos: personalidade jurídica e patrimônio próprios; autoridade administrativa independente; ausência de subordinação hierárquica; mandato fixo e estabilidade do diretor de autorregulação e dos conselheiros; e autonomia administrativa, financeira e orçamentária.

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO Funções A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras. Ou seja, praticamente todos os agentes atuantes em nossa economia. O cliente bancário utiliza-se do sistema de pagamentos toda vez que emite cheques, faz compras com cartão de débito e de crédito ou ainda quando envia um DOC - Documento de Crédito.

Características Ao adotar um padrão consagrado internacionalmente, o Brasil entrou para o grupo de países que monitoram em tempo real as reservas de seus bancos. Dessa forma, evita surpresas e turbulências que possam dificultar o funcionamento do sistema financeiro e da economia e reduz os riscos das transações para todos aqueles que recebem pagamentos e transferências em geral. O sistema financeiro brasileiro havia se modernizado e apresentava uma série de condições que nos permitiam considerá-lo um dos mais sólidos do mundo, mas ainda realizava a maioria dos pagamentos, inclusive os de grande valor, por intermédio do Sistema de Compensação tradicional, sem garantias e com resultados que somente se concretizavam ao final do dia útil seguinte. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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A implantação do SPB absorveu, em valores, a maior parcela dessas transações e aumentou ainda mais essa solidez, reduzindo a possibilidade de uma instituição financeira que enfrente dificuldade para liquidar seus compromissos diários afetar as demais instituições, seus clientes, investidores e o Banco Central. Para realizar transferências financeiras pelo novo SPB, as instituições precisam de recursos efetivamente disponíveis, depositados no Banco Central e garantias previamente constituídas, em valores diariamente atualizados na CIP - Câmara Interbancária de Pagamentos. Essas condições e o monitoramento em tempo real das reservas dos bancos por meio de uma moderna e complexa rede de teleprocessamento de mensagens, criada para realizar transferências de recursos e de ativos em moeda nacional e estrangeira, proporciona mais solidez e qualidade ao Sistema Financeiro Nacional. Essa rede interliga instituições financeiras às Câmaras de Pagamentos, de Ativos e de Câmbio e ao Sistema de Transferências de Reservas desenvolvido pelo Banco Central, permitindo que troquem mensagens em tempo real.

Benefícios d e s s e Sistema . Possibilidade de transferência imediata de dinheiro: um cliente de um banco em Parintins (AM) pode transferir, no mesmo dia, dinheiro de sua conta corrente para a conta de outra pessoa em outro banco, em Santana do Livramento (RS), por exemplo. . Agilidade: os recursos ficam disponíveis no dia da transferência. . Segurança e confiabilidade: redução do risco de crédito nos pagamentos, que são irreversíveis (não podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos, como pode ocorrer com cheques). . O Brasil passou a ter um sistema de pagamentos similar aos melhores do mundo.

As siglas

utilizadas

STR - Sistema de Transferência de Reservas. TED STR - Transferência eletrônica disponível no Banco Central (irrevogável, incondicional). TED CIP - Transferência eletrônica disponível na Câmara Interbancária de Pagamentos. Os clientes transferem seus recursos usando cheques ou DOCs. O dinheiro assim remetido, em geral, só fica disponível após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil, havendo o risco, por exemplo, de devolução do cheque por falta de fundos. O SPB oferece uma nova opção para transferência de recursos de um banco para outro denominada Transferência Eletrônica Disponível - TED. Utilizando a TED o valor é creditado na conta do favorecido e estará disponível para uso assim que o banco destinatário receber a mensagem de transferência. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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O cliente pode transferir dinheiro via TED se os recursos estiverem efetivamente disponíveis em sua conta corrente. Para os clientes que possuem cheque especial ou conta garantida é possível efetuar transferências nos limites e condições contratadas com o banco. Os recursos provenientes de depósitos em cheques e DOCs em sua conta poderão ser utilizados somente depois da compensação desses documentos. A TED pode ser feita nas agências, nas centrais de atendimento telefónico ou pelo Internet Banking. As aplicações

financeiras

As aplicações em fundos de investimentos feitas mediante saldo disponível em conta corrente e/ou através de TED rendem a partir do dia da sua realização. Os bancos, a seu critério, podem agendar aplicações de recursos bloqueados na conta corrente (depósitos em cheques ou DOCs) para datas futuras. Já as aplicações em depósitos a prazo (CDB e RDB) podem ser acolhidas independentemente da condição do recurso na conta corrente, porém, sob remuneração diferenciada, a critério de cada banco. Os d e p ó s i t o s em p o u p a n ç a c o n t i n u a r a m s e n d o a c o l h i d o s remunerados de acordo com as normas que já estavam em vigor. Cheques

superiores

e

a 3.000,00

Os bancos continuam processando cheques de valor igual ou superior a R$ 3.000,00 . O valor do cheque, porém só estará disponível, para quem recebe, findo o prazo de bloqueio. Por isso, os bancos recomendam aos clientes que desejam economizar com tarifas que dêem preferência à TED, nas transferências acima de R$ 3.000,00. Assim como os demais serviços, os preços das transferências - eletrônicas ou não - variam de banco para banco. Seria ideal que todas as transações pudessem ser feitas por sistemas eletrônicos de forma mais rápida, cómoda, segura e barata, tanto para os clientes quanto para os bancos, e com risco reduzido para a economia e a autoridade supervisora, responsável por sua fiscalização. Por isso, o Banco Central decidiu implantar o novo SPB e estimular a sociedade a utilizar mecanismos mais seguros para a transferência de fundos - como a TED - para as transações de maior valor, reduzindo riscos e custos para todos. A principal diferença entre essas formas de transferência de recursos está relacionada ao tempo em que são efetivadas. Um DOC, que transita pela Compe - Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, leva um dia útil para ser compensado, de forma que o recebedor somente tem a informação do crédito no dia útil seguinte à sua emissão pelo pagador. Já a TED tem liquidação no próprio dia, ou seja, atualiza o saldo da conta do recebedor na mesma data em que é emitida pelo pagador. No início da implementação do atual SPB, cheques de valor inferior a R$ 5.000,00 não foram afetados pelo SPB, pois, embora correspondessem a 98% dos mais de 216 milhões de documentos compensados mensalmente, representavam menos de 20% dos valores. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

COMPOSIÇÃO ENTIDADES ÓRGÃOS slORMATIVO S U P E R V I S O R A S

OPERADORES Demais instituições financeiras (2)

Conselho Monetário Nacional -CMN

Instituições financeiras Banco Central captadoras Outros intermediários do Brasil - Bacen de depósitos financeiros e à vista (1) Bancos de . administradores de recurso? Câmbio de terceiros (3) Bolsas de Comissão de Bolsas de /alores Mobiliários mercadorias valores e futuros -CVM

Conselho Superintendência Nacional de Ressegude Seguros Seguros iradores Privados - Susep Privados -CNSP Conselho Nacional de Previdência

Superintendência Nacional de Previdência Complementas Complementar '-CNPC-Previc-

Sociedades seguradoras

Entidades Sociedades abertas de de previdência capitalização complementai

Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)

(1) Bancos Comerciais e Múltiplos com Carteira Comercial, Caixa Económica Federal Cooperativas de Crédito. (2) Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial, Bancos de Investimento, BNDES, Bane Desenvolvimento, Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento, Sociedades Crédito Imobiliário, Agências de Fomento, Associação de Poupança e Empréstimo, C Hipotecárias, Cooperativas Centrais de Crédito. (3) Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários, Sociedades Distribuidoras de Titule Valores Mobiliários, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades Corretoras c Câmbio, Administradores de Consórcios.

Fonte: Banco Central do Brasil

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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9. INSTITUIÇÕES E INTERMEDIADORES FINANCEIROS

"Atenção: Este capítulo será objeto de 3 (tres) questões no Exame"

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A Lei n° 4595/64 dispõe em seu artigo 17 -"Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros." O exercício da atividade financeira no Brasil, está sujeito à autorização e regulamentação governamental. Conforme a origem dos recursos que compõem seu capital, as instituições financeiras dividem-se em públicas e privadas, conforme a seguir: Públicas: •=>

Federais: constituídas com sede no País, com controle direto ou indireto pela União. Estaduais: instituições cuja maioria do capital votante seja detido, de forma direta ou indireta, por um ou mais estados da federação.

Privadas: «=>

•=>

•=>

•=>

Nacionais: caracterizadas pelo fato de a maioria do capital votante ser de titularidade de pessoas físicas e/ou jurídicas domiciliadas e residentes no Brasil. Nacionais com Participação Estrangeira: instituições que tenham, direta e/ou indiretamente, participação estrangeira superior a 10% e até 50% de seu capital votante. Nacionais com Controle Estrangeiro: instituições cuja maioria do capital votante tenha, direta ou indiretamente, controle estrangeiro. Estrangeiras: filiais, instaladas no Brasil, de bancos com sede no exterior.

As instituições financeiras que operam no mercado são classificadas segundo a natureza dos ativos que emitem e os tipos de operações que estão autorizadas a realizar. Segundo o ativo, bancárias e não bancárias; segundo a s operações: crédito e distribuidoras.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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As instituições de crédito, classificadas como bancárias (ou monetárias) são os bancos comerciais e o Banco Central, que são responsáveis pela oferta de moedas. O Banco Central emite papel moeda (moeda legal), a qual uma vez em poder do público vai constituir, com os depósitos a vista nos bancos comerciais, os meios de pagamento da economia.

CLASSIFICAÇÃO E CONCEITUAÇÃO Os ativos financeiros podem também ser classificadas em ativos financeiros monetários e ativos financeiros não monetários. No caso brasileiro: a) monetários - papel moeda em poder do público mais depósitos a vista; b) não monetários - todos os demais: letras de câmbio, duplicatas, depósitos de poupança, certificados de depósito a prazo, etc.

Instituições que atuam no mercado. • B a n c o s Comerciais Instituição financeira regulada e fiscalizada pelo Bacen, cujo objetivo é proporcionar o suprimento de recursos para financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas e pessoas físicas. Esses bancos podem: descontar títulos, realizar operações de abertura de crédito simples ou em conta corrente, realizar operações especiais inclusive de crédito rural, de câmbio e comércio internacional, captar depósitos a vista e a prazo, emitir CDB e RDB, efetuar cobrança de títulos, arrecadar tributos e tarifas públicas, realizar empréstimos para giro da atividade produtiva (capital de giro, salários, etc), obter recursos junto a instituições oficiais para repasse aos clientes, obter recursos externos para repasses, efetuar a prestação de serviços diretamente ou em convénio com outras instituições.

•

B a n c o s de Investimentos

Instituições financeiras de natureza privada, reguladas e fiscalizadas pelo Bacen e pela CVM, especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros, regulamentadas pela Resolução CMN n° 2624/99. Aos bancos de investimento é facultado, além da realização das atividades inerentes a consecução de seus objetivos: IComprar e vender, por conta própria ou de terceiros, metais preciosos no mercado físico, e quaisquer títulos e valores mobiliários em qualquer mercado financeiro; IIOperar, por conta própria ou de terceiros, em bolsas de mercadorias e de futuros e em mercados de balcão organizados; IIIOperar em todas as modalidades de concessão de crédito para financiamento de capital fixo e de giro; IVParticipar de operação de underwriting; VOperar em câmbio, mediante autorização específica do Banco Central; PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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W

Vil-

Coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e conglomerados financeiros ou não, mediante prestação de serviços de consultoria, participação societária e/ou concessão de financiamentos ou empréstimos; Realizar outras operações autorizadas pelo Bacen.

Além de recursos próprios, os bancos de investimento podem empregar em suas atividades, recursos oriundos: de depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado; do exterior, inclusive por meio de repasses interbancários; de repasses de recursos oficiais; de depósitos interfinanceiros; e de outras captações autorizadas pelo Bacen.

• Bancos Múltiplos Instituição financeira regulada e fiscalizada pelo Bacen, resultante da Resolução n° 1524/88, emitida pelo Bacen por decisão do CMN, com o intuito de racionalizar a administração das instituições financeiras, que muitas vezes eram empresas de um mesmo grupo, passaram a constituirse em uma única instituição financeira com personalidade jurídica própria, com um único balanço, um único caixa e com redução de custos. Em termos práticos, foram mantidas as mesmas funções de cada instituição em separado, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento (exclusiva de banco público), de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. Ressalte-se que essas operações sujeitam-se às mesmas normas legais e regulamentares aplicáveis as instituições singulares correspondentes às suas carteiras. Atualmente normatizados pela Resolução CMN 2099/94, os bancos múltiplos devem possuir no mínimo duas carteiras, sendo obrigatoriamente, uma delas, comercial ou de investimento. Ressalvamos que os bancos múltiplos com carteira de investimento são regulados e fiscalizados pelo Bacen e pela CVM.

• Caixa Económica Federal Instituição assemelhada aos bancos comerciais, capta depósitos à vista, realiza operações ativas e efetua prestação de serviços. Prioriza a concessão de empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho, transportes urbanos e esporte. Pode operar com crédito direto ao consumidor, financiando bens de consumo duráveis, emprestar sob garantia de penhor industrial e caução de títulos, bem como tem o monopólio do empréstimo sob penhor de bens pessoais e sob consignação e tem o monopólio da venda de bilhetes de loteria federal. Além de centralizar o recolhimento e posterior aplicação de todos os recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integra o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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•

Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)

O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. Tem linhas de apoio com financiamento de longo prazo e custos competitivos, que priorizam projetos que visem o desenvolvimento nacional, e o incremento das exportações brasileiras, além de linhas para ajudar a comercialização de máquinas e equipamentos novos fabricados no País. Através de sua subsidiária integral o BNDESPAR, investe em empresas nacionais através da subscrição de ações e debêntures conversíveis, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e ao mesmo tempo colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

•

Cooperativas de Crédito

As cooperativas de crédito observam, além da legislação e normas do sistema financeiro, a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Atuando tanto no setor rural quanto no urbano, as cooperativas de crédito podem se originar da associação de funcionários de uma mesma empresa ou grupo de empresas, de profissionais de determinado segmento, de empresários ou mesmo adotar a livre admissão de associados em uma área determinada de atuaçao, sob certas condições. Devem adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de serviços. Estão autorizadas a realizar operações de captação por meio de depósitos à vista e a prazo ( sem emissão de certificado ), somente de associados, de empréstimos, repasses e refinanciamentos de outras entidades financeiras, e de doações. Podem conceder crédito, somente a associados, por meio de desconto de títulos, empréstimos, financiamentos, e realizar aplicação de recursos no mercado financeiro (Resoluções CMN n.3.859, de 2010). Também podem atuar na distribuição de cotas de fundos de investimento abertos, obedecendo, neste caso, a regulamentação do BC e da CVM( Instrução CVM n. 424/05), que atualmente determina que as instuições podem realizar a distribuição de fundos classificados como de curto prazo, referenciados e de renda fixa, vedada a distribuição daqueles que cobrem taxas de performance, ingresso ou de saída. A distribuição das cotas de outros tipos de fundos fica condicionada a solicitação de autorização específica à CVM. De acordo com a Resolução CMN 3.309/2005, todos os empregados de cooperativa que atuam no atendimento aos clientes e usuários da instituição em atividades relacionadas com a distribuição e mediação de títulos e valores mobiliários devem ser considerados aptos, por meio de exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica.

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•

Crédito Imobiliário

As sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras, constituídas sob a forma de sociedade anónima, integrantes do SFN, especializadas em operações de financiamento imobiliário, atualmente regulamentadas pela Resolução CMN n° 2735/00. As SCI podem, além de realizar as atividades inerentes a consecução de seus objetivos, operar em todas as modalidades admitidas nas normas relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança. As SCI, em suas atividades, podem empregar recursos próprios e os provenientes de: depósitos de poupança; letras hipotecárias; letras de crédito imobiliário; repasses e refinanciamentos contraídos no País; empréstimos e financiamentos contraídos no Exterior; depósitos interfinanceiros; e outras formas de captação de recursos autorizadas pelo Bacen.

•

Financeiras

As sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras, são instituições reguladas e fiscalizadas pelo Bacen, que foram criadas pela Portaria do Ministério da Fazenda 309, de 30/11/1959. São instituições financeiras privadas que tem como objetivo básico a realização de financiamento para aquisição de bens, serviços e capital de giro. Tais entidades, obrigatoriamente instituídas sob a forma de S/As, captam recursos por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio ( Resolução CMN 45, de 1966) e também através de depósitos a prazo sem emissão de certificados, recibos de depósito bancário - RDB, (Resolução CMN 3454, de 2007)

•

Corretoras deTítulos e Valores Mobiliários

São instituições financeiras constituídas como sociedades anónimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada regulamentadas pela Resolução 1655/89, com alterações trazidas pela Resolução 3485/07. Sua principal função é a de promover, de forma eficiente, a aproximação entre compradores e vendedores de títulos, valores mobiliários e ativos financeiros, dando a estes negociabilidade adequada através de operações no sistema eletrônico da bolsa. São instituições reguladas e fiscalizadas pelo Bacen e pela CVM.Suas principais atividades são as seguintes: => Operar em sistema mantido por Bolsa de Valores; «=> Comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários, por conta de terceiros; efetuar lançamentos públicos de ações (operações de underwriting); "=> Encarregar-se da administração de carteiras de valores e da custódia de títulos e valores mobiliários; instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; prestar serviços como transferência de títulos, desdobramento de cautelas, recebimento de juros, dividendos ou encarregar-se da subscri ção de títulos e valores mobiliários, etc; PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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«=> •=>

Operar no mercado aberto ("open markef); Intermediar operações de câmbio; Comprar e vender, ativos financeiros, por conta de terceiros, encarregar-se da administração da custódia de ativos.

O papel do corretora não se restringe à execução de ordens de compra e venda transmitidas por seus clientes. A corretora se responsabiliza pelo controle da conta do cliente junto à bolsa e à clearing house, ou seja, mantém registro das posições de cada cliente, coleta as garantias exigidas pela clearing, recebe e paga as perdas e os ganhos incorridos pelos clientes, controla as ordens executadas e a executar, liquida as operações quando do vencimento dos contratos e assessora o cliente em suas decisões. A corretora pode ou não ser credenciada como membro de compensação. Aqueles que não possuem esse status devem contratar um membro de compensação, que se responsabilizará financeiramente por suas operações junto à clearing house.

•

Corretoras de Câmbio

As sociedades corretoras de câmbio são constituídas sob a forma de sociedade anónima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social a expressão "Corretora de Câmbio". Têm porobjeto social exclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 1.770, de 1990).

• Corretoras de Mercadorias que negociam ou registram operações com valores mobiliários em Bolsa de Mercadorias e Futuros A Instrução CVM n° 402, de 27/01/04, estabeleceu as normas e procedimentos para a organização e o funcionamento dessas corretoras de mercadorias. Essas instituições devem ser constituídas sob a forma de sociedade anónima ou sociedade limitada e serem admitidas como membro de Bolsa de Mercadorias e Futuros. Como membro de Bolsa de Mercadorias e Futuros, elas tem o direito de realizar operações, em seu nome - carteira própria - e em nome de terceiros, seus clientes, nos mercados administrados por essa Bolsa. No desempenho dessas atividades, independentemente de serem ou não instituições financeiras, são reguladas e fiscalizadas pela CVM.

•

Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

As Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários podem ser

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constituídas como sociedades anónimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada, cuja autorização para funcionamento é dada pelo Banco Central do Brasil, que também estipula os capitais mínimos a que estão obrigadas em função da região em que atuem. São instituições financeiras reguladas e fiscalizadas pelo Bacen e pela CVM. Suas atividades básicas, determinadas pela Resolução CMN n° 1120, de 04 de abril de 1986, com as alterações posteriores, são: •=>

Subscrever, isoladamente ou em consórcio, emissões de títulos ou valores mobiliários para revenda; intermediar a colocação de emissões no mercado;

«=>

Encarregar-se da venda à vista, a prazo ou à prestação, de títulos e valores mobiliários por conta de terceiros;

O

Operar também no mercado aberto ("open market"), desde que satisfaça às condições exigidas pelo Banco Central do Brasil; Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

^>

Operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores (Decisão Conjunta 17, BACEN, CVM)

• Agentes Autónomos de Investimento, Empregados das Instituições Financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo B A C E N

Resolução do CMN n° 2838 de 30/05/01 Dispõe sobre a atividade de agente autónomo de investimento Resolução do CMN n° 3158 de 17/12/03 Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil Instrução CVM n° 497 de 03/06/11 Dispõe sobre a atividade de agente autónomo de investimento

A atividade do agente autónomo de investimento foi instituída pela Resolução do CMN n° 2838 de 30/05/01, ela ainda autoriza a CVM a adotar medidas e baixar normas complementares que se fizerem necessárias à regulamentação dessa atividade, assim de acordo com a Instrução CVM n° 497 de 03/06/11, o agente autónomo de investimento é a pessoa natural ou jurídica, que obtém registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para exercer, sob responsabilidade e como proposto de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, as atividades de distribuição e mediação de valores mobiliários, de prospecção e captação de clientes; recepção e registro de ordens e sua transmissão para os

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sistemas de negociação ou de registro; prestação de informações sobre os produtos oferecidos e serviços prestados pela instituição a qual estiver vinculado. A atividade de agente autónomo de investimento somente pode ser exercida por pessoa natural o jurídica autorizada pela CVM, que mantenha contrato para distribuição e mediação com uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. As instuições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários somente podem contratar para exercer a atividade de agente autónomo de investimento pessoa natural ou jurídica devidamente autorizada pela CVM. Os agentes autónomos de investimento podem ser credenciados junto a bancos múltiplos (com carteira de investimento), bancos de investimento, corretoras de valores e de mercadorias e distribuidoras de valores, para desempenhar, exclusivamente por conta e ordem das entidades credenciadas, as atividades citadas e outras atividades autorizadas expressamente pelos órgãos reguladores competentes. Autorização do Agente Autónomo - Pessoa Natural A autorização para o exercício da atividade de agente autónomo de investimento somente será concedida à pessoa natural, domiciliada no País, que preencha os seguintes requisitos: •=>

tenha concluído o ensino médio no País ou no exterior;

^>

tenha sido aprovada em exame de qualificação técnica aplicada por entidade credenciada; não esteja inabilitada ou suspensa para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pela CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ou pela Superintendência Nacional de Previdência ComplementarPREVIC;

^

não tenha sido condenada criminalmente, ressalvada a hipótese de reabilitação; e

•=>

não esteja impedida de administrar seus bens ou deles dispor em razão de decisão judicial.

A CVM pode autorizar o credenciamento de agentes autónomos de investimento por e n t i d a d e s c r e d e n c i a d o r a s que c o m p r o v e m ter: I - estrutura adequada e capacidade técnica para o cumprimento das obrigações previstas na regulamentação pertinente; e II - estrutura de autorregulação que conte com capacidade técnica e independência. As entidades credenciadoras devem:

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I - adotar código de conduta profissional para os agentes autónomos de investimento por elas credenciados; II - fiscalizar seu cumprimento; III - punir eventuais infrações ao mesmo; IV - aferir, por meio de exame de qualificação técnica, se os candidatos estão aptos a exercer a atividade de agente autónomo de investimento; V - Instituir programa de educação continuada, de forma a permitir que os seus credenciados atualizem e aperfeiçoem periodicamente sua capacidade técnica; VI - manter em arquivo todos os documentos e registros, inclusive eletrônicos, que comprovem o atendimento das exigências contidas na regulamentação por 5 (cinco) anos, ou por prazo superior, em caso de determinação expressa da CVM; VII - manter atualizado o cadastro de todos os agentes autónomos de investimento por elas credenciados; e VIII - divulgar em sua página e na página da CVM na rede mundial de computadores: lista dos agentes autónomos de investimento por elas credenciados,identificando as pessoas jurídicas de que eles sejam sócios, se for o caso; lista das pessoas jurídi cas, identificando cada um dos agentes autónomos que delas sejam sócios; e identificar a instituição integrante do sistema de distribuição com que os agentes autónomos e as pessoas jurídicas mantenham contrato para a prestação de serviços de agente autónomo. É vedado ao agente autónomo manter contrato para a prestação dos serviços relacionados na regulamentação com mais de uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com exceção daqueles que realizem a distribuição de cotas de fundo de investimento. Para exercer as atividades de administração de carteira, de consultoria ou de análise de valores mobiliários, o agente autónomo de investimento d e v e r e q u e r e r à e n t i d a d e c r e d e n c i a d o r a a s u s p e n s ã o de s e u credenciamento como agente autónomo de investimento. 0 agente autónomo de investimento que mantiver contrato com um intermediário por meio de pessoa jurídica não poderá ser contratado diretamente por outro intermediário. Para o credenciamento de agentes autónomos pessoas jurídicas, a entidade credenciadora deve exigir que estas: 1 - tenham sede no país; II - sejam constituídas como sociedades simples, adotando qualquer das f o r m a s permitidas para t a l , na forma da legislação em vigor; e

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Ill - tenham, como objeto social exclusivo, o exercício da atividade de agente autónomo de investimento, sendo vedada a participação em outras sociedades Ressalte-se que um mesmo agente autónomo de investimento não pode ser sócio de mais de uma pessoa jurídica constituída na forma da regulamentação pertinente Para efeito da Lei n° 4.595/64, os agentes autónomos de investimento equiparam-se às instituições financeiras. Os Agentes Autónomos de Investimento são regulados e fiscalizados pela CVM.

Empregados de Instituições Financeiras e demais Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil Os empregados de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que exerçam, na própria instituição, as atividades de distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários e derivativos, somente será exigida a aprovação em exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica, conforme determina a Resolução CMN n° 3158 de 17/12/2003.

MERCADOS REGULAMENTADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS Segundo a Instrução CVM n. 461/07 (que disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado) compreendem os mercados organizados de bolsa e balcão e o mercados de balcão não-organizados. MERCADO ORGANIZADO DE V A L O R E S MOBILIÁRIOS É o espaço físico ou sistema eletrônico, destinado à negociação ou ao registro de operações com valores mobiliários por um conjunto determinado de pessoas autorizadas a operar, que atuam por conta própria ou de terceiros. São considerados como mercados organizados de valores mobiliários: as bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e os mercados de balcão organizado. Os mercados organizados de valores mobiliários serão obrigatoriamente estruturados, mantidos e fiscalizados por entidades administradoras autorizadas pela CVM, constituídas como associação ou como sociedade por ações.

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A BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros foi criada em 2008 com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), tornando-se na época a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado, a segunda das Américas e a líder no continente latino-americano. A nova bolsa oferece para negociação ações, títulos e contratos referenciados em ativos financeiros, índices, taxas, mercadorias e moedas nas modalidades a vista e de liquidação futura. BOLSAS INTERNACIONAIS A bolsa de valores cujo o desempenho de seu índice é tomado como referência aos demais mercados acionários do mundo é a NYSE (New York Stock Exchange), a maior bolsa de valores americana. Outra instituição importante no mercado americano é NASDAQ (National Association of Securities Dealers AutomatedQuotations) . Lançada em 1971 a NASDAQ era a principal instituição norte-americana operando no mercado de balcão. Foi também o primeiro mercado eletrônico conectando diretamente compradores e vendedores, é altamente sofisticada, interligando os participantes através de um moderno sistema de computação e telecomunicações. A Nasdaq é conhecida por negociar ações das maiores empresas de tecnologia, como por exemplo a Microsoft, Intel, Dell Computer, Yahoo, Amazon.com, etc. Em 13/01/2005 a US SEC (United States Security Exchange Commission) aprovou o pedido da NASDAQ para ter status de Bolsa de Valores. A seguir alguns índices de bolsas de valores do mundo: Bolsa Américas

índice

Bermuda

BSX

BM&FBOVESPA Buenos Aires Colômbia Lima México Nasdaq OMX NYSEEuronext(US) Santiago TSX Group

IBOVESPA,IBrX50 Composite, Burcap IGBC IGBVL.ISBVL IPC, IPCompMx Composite, Nasdaq 100 Composite, Nyse US 100, Dow Jones IGPA, IPSA S&P/TSX Composite, S&P/TSX 60

Asia-Pacifico Austrália

Ali Ord Price, ASX / S&P50

Bombain

BSE 500, SENSEX

Malásia Colombo Hong Kong

S&P/HKEX Large Cap, Hang Seng Index

Indonésia

JSX Composite, LQ 45 Index

Coreia

Kospi, KospM 200

Bolsa Nacional da índia

S&P CNX 500 , S&P CNX NIFTY

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

Asia - Pacifico (continuação) Nova Zelândia

NZXAII,NZX10

Osaka

300 Common, OSE Adjusted 250 issues

Filipinas

PSE Index

Shangai

SSE Composite, SSE 180

Shenzen

SZSE Composite, SZSE 100

Singapura

Straits Times

Taiwan

TAIEX, TSEC Taiwan 50

Tailândia

SET, SET 50

Tokio TOPIX, TOPIX Core 30, Nikkey Europa - Africa - Oriente Médio Ammam Atenas ASE BME Barcelona General Price, FTSE/ASE 20 BME Bilbao BCN Global 100, IBEX 35 BME Madrid índice Bolsa Bilbao 2000, IBEX 35 BME Valencia IGBM, IBEX 35 Bolsa Italiana IGBV, IBEX35 Budapest Historie MIB.S&P/MIB Egito BUMIX.BUX Chipre Bolsa Alemã NYSE Euronext Amsterdam NYSE Euronext Bruxelas NYSE Euronext Lisboa NYSE Euronext Paris Irlanda Istambul Joanesburgo Londres Lubianca Luxemburgo Malta Mauritius MICEX OMX Copenhagen OMX Islândia OMXHelsinki OMX Estocolmo Oslo Suiça Saudi Stock Market Tel Aviv Tehran Varsóvia Viena PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

EGX 30, Prince Index, DJ/CASE Egypt Titans 20 CSE General, FTSE/Cyse 20 CDAX, DAX Performance AAX, AEX25 General Price, BEL 20 PSI20, BVL General SBF 250, CAC 40 ISEQ Overall, ISEQ 20 ISENat. 100, ISE30 FTSE/JSE AH Share, FTSE/JSE Top 40 FTSEAII Share, FTSE 100 SBI20, SBITop Lux Gal Price, LuxX MSE Share SEMDEX, SEM 7 MICEX OMXC.OMXC 20 OMXIPI OMXH, OMXH25 OMXS.OMXS 30 OSEBXPR, OBX SPI.SMI TASI General, TA 25 Tedpix, TSE 50 WIG Total Return, WIG 20 SE Price, ATX 157

10. ADMINISTRAÇÃO DE RISCO

"Atenção: Este capítulo será objeto de 4 (quatro) questões no Exame"

Riscos Correr risco, embora não seja uma exclusividade dos bancos, faz parte de sua atividade. A constante troca de valores entre essas instituições e seus clientes seja através de empréstimos ou de captações com diferentes prazos, taxas, moedas e índices, acaba por gerar posições que no dia a dia da instituição, são difíceis de serem neutralizadas. Surge daí a necessidade de se criar processos e métricas cujo objetivo é de controlar e dimensionar o valor das exposições geradas por esse emaranhado de operações. O resultado desse processo é conhecido pela indústria como Valor a Risco ou simplesmente VaR. Essa ferramenta composta com métricas específicas pode ser utilizada para se estimar o valor a Risco de uma carteira de crédito de uma carteira exposta ao risco de mercado ou ainda do risco a d v i n d o s dos p r o c e s s o s ou risco o p e r a c i o n a l .

Conceito de Risco Assaf Neto (2005, p.315) descreve que, na prática, as decisões financeiras não são tomadas em um ambiente sob o qual não se possa ter total controle. Na verdade, por estarem essas decisões fundamentalmente voltadas para o futuro, é imprescindível que se introduza a variável incerteza como um dos mais significantes aspectos do estudo das operações do mercado financeiro. Toda vez que a incerteza associada à verificação de determinado evento possa ser quantificada por meio de uma distribuição de probabilidade dos diversos resultados previstos, pode-se dizer que a decisão está sendo tomada sob uma condição de risco. Dessa maneira, o risco pode ser entendido pela capacidade de se mensurar o estado de incerteza de uma decisão mediante o conhecimento das probabilidades associadas à ocorrência de determinados resultados ou valores. Para a SUSEP, segundo sua apresentação sobre o questionário de risco, o risco pode ser definido como uma medida da incerteza associada aos retornos esperados de um investimento e, conceitualmente, associado a uma ideia negativa. Em geral no mercado financeiro, o conceito de risco está ligado, de uma maneira genérica, à possibilidade de se alcançar um resultado adverso e indesejável que supere os limites de perda considerados razoáveis.

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As diferentes instituições financeiras modernas estão sujeitas a diversos tipos de risco sendo o principal: o risco financeiro, causador de grandes prejuízos. O risco financeiro pode ser subdividido nas seguintes categorias: Risco de Mercado: É um dos principais componentes de risco para uma instituição financeira; está ligado às flutuações nos preços dos ativos financeiros; Risco de Crédito: Outro importante componente de risco, consequente da possibilidade de defaultde contrapartes, ou seja, da impossibilidade de se honrar compromissos assumidos; R i s c o de Liquidez: Fator de risco não modelável do ponto de vista estatístico; surge quando não se consegue executar uma operação por contração do número de negócios realizados num determinado mercado e/ou volume financeiro; Risco Operacional: Falhas humanas, erros de sistemas, fraudes e falta de controle no desenrolar das operações realizadas. Esses fatores também são capazes de gerar prejuízos às instituições financeiras.

O s Tipos de Risco e sua Gestão O sucesso de uma empresa no longo prazo pode ser representado pela sua capacidade de oferecer aos seus clientes os produtos por eles demandados, com o nível de qualidade desejado e a um preço que ofereça um retorno adequado aos acionistas e após serem cobertos, a contento, os riscos por eles assumidos. Conforme Securato (2003, p.340), a eficaz administração do risco direciona as ações no sentido de diversificar ou eliminar riscos desnecessários que não geram recompensa.

Risco de Mercado O risco de mercado é o risco advindo das flutuações das taxas de juros, preços das ações, preços das commodities, enfim, da flutuação dos preços dos investimentos realizados por um banco ou empresas. É o impacto dessas flutuações na lucratividade da instituição. Essas variações são conhecidas no mercado por nomes específicos que traduzem o significado de seus riscos como:

Duration - Sensibilidade do prazo em relação as variações dos juros Convexidade - Matematicamente pode ser definida como a segunda derivada de uma variação, no caso melhora a sensibilidade da duration. Delta - S e n s i b i l i d a d e de uma opção a variação do ativo base. Gama - Semelhante à convexidade, só que agora aplicada para melhorar a sensibilidade do delta.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Para Jorion (2003, p.14), o risco de mercado pode ser dividido em absoluto e relativo. O risco absoluto é medido diretamente da variação do preço dos ativos. Essa é a medida utilizada para medir o risco de taxa de juros renda fixa, por exemplo. O relativo é o risco que mede a variação do preço de um ativo em relação a um índice ou benchmark. Essa medida referese à variação adicional no preço do ativo: a variação do preço do benchmark. Essa medida é utilizada, por exemplo, para dimensionar o quando uma ação é mais arriscada que o índice da bolsa de valores, seja ela qual for.

Risco de Crédito De acordo com Securato (2002), o risco de crédito surge quando as contrapartes, pessoas envolvidas na operação, não desejam ou não podem cumprir as suas obrigações contratuais. Seu efeito pode ser medido pelo custo de reposição dos fluxos de caixa, no caso de a outra parte ficar inadimplente, englobando a exposição, ou montante em risco e a taxa de recuperação, definida como montante pago ao credor, geralmente expresso em dinheiro. As perdas advindas do risco de crédito deveriam ser mensuradas antes mesmo da ocorrência do evento de default, podendo ser definida como perda potencial de valores marcados a mercado caso haja um evento de crédito. Esse evento pode ser antecipado com a mudança na capacidade da contraparte em honrar os seus compromissos. Após a concessão, o banco tem a necessidade de acompanhar e monitorar a sua carteira de crédito e precaver-se através de políticas de hedge de crédito, de situações que possam representar risco para esse portfolio. Os modelos mais preparados para o trato de portfolio, também podem ser utilizados na concessão do crédito, principalmente no sentido de direcionar a atuaçao do Banco para segmentos de mercado que se mostrem menos arriscados no momento da análise. Entre os modelos de gestão mais conhecidos, pode-se citar o Credit Metrics, Credit Risk* , KMV e Merton. 8

A seguir, examinar-se-á cada um deles: Credit Metrics: desenvolvido pelo JP Morgan, baseia-se nas notas concebidas pelas empresas de rating. Por esse motivo, é difícil sua implementação no Brasil, pois a maior parte das empresas não possui esse tipo de nota. Credit Risk* : desenvolvido pelo Credit Swiss, tem como base três inputs: a Probabilidade de Default (PD), a LGD (Loss Given Default) que representa o quanto o banco irá perder após as garantias e a EAD {ExposureAt Default) representado pelo valor em exposição da operação. 8

KMV: Esse modelo foi desenvolvido por Kealhofer, Merton e Vasicek e tem como princípio a utilização da precificação das opções para precificar o crédito. Merton: anterior ao modelo KMV, Merton desenvolveu, em 1974, um modelo que já utilizava o conceito de opções. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Risco Operacional Dentre os aqui apresentados, o risco Operacional é, sem dúvida, o mais difícil de se obter uma definição clara e definitiva. Talvez por ser o que se encontra em estágio mais embrionário de estudos, é provável que isso tenha ocorrido em função dos órgãos reguladores somente agora terem se atentado para o fato de que grande parte das maiores quebras de bancos ocorridas nos últimos anos, como: Barings, Daiwa, Credit Lyonnais, entre outros, estarem diretamente ligadas a eventos de ordem operacional.

Risco de Liquidez De acordo com Jorion (2003, p.16), o Risco de Liquidez assume duas formas: risco de liquidez dos ativos e risco de liquidez por não conseguir financiamento para a manutenção dos ativos.

Risco de Liquidez dos Ativos: o risco de liquidez dos ativos também pode ser qualificado como risco de liquidez de mercado/produtos. Ocorre quando a transação não pode ser efetuada aos preços de mercado, em razão do tamanho das posições assumidas pela instituição em relação ao volume normalmente transacionado pelo mercado. Os mercados, como o das principais moedas e o de Treasury, estão menos sujeitos a esse tipo de problema, dificilmente um aumento no volume de transação afeta o seu preço de forma significativa, dado o enorme volume negociado diariamente. Já o mercado de balcão para derivativos exóticos ou títulos de mercados emergentes podem ter o seu preço afetado em função de um aumento no volume das transações.

Risco de Liquidez de Financiamento: é o risco de financiamento do fluxo de caixa, refere-se à incapacidade de honrar pagamentos, o que pode levar a uma liquidação antecipada de ativos, transformando perdas escriturais em reais. Esse é um problema específico de carteiras a l a v a n c a d a s e s u j e i t a s a c h a m a d a s de m a r g e m pelo credor.

DIVERSIFICAÇÃO DE C A R T E I R A S Entendemos diversificação do risco qualquer processo administrativo que nos possibilite minimizar os efeitos do risco sobre um ativo ou uma carteira de ativos. Conforme veremos um pouco mais para frente, no caso do risco sistemático ou conjuntural, a administração consiste na escolha dos ativos, visto que não podemos atuar de forma direta na conjuntura. As teorias voltadas para a administração de carteiras apresentam modelos de diversificação em relação ao risco sistemático. No caso do risco próprio ou não sistemático do ativo, muitas vezes podemos atuar de forma direta sobre o mesmo, administrando o risco. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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Este aspecto administrativo aparece claramente quando o ativo é uma empresa e podemos diversificar os riscos próprios com uma administração competente.

Teoria de carteiras Para se proteger contra os riscos de mercado, as empresas procuraram aperfeiçoar seus sistemas de controle, por meio de bases mais técnicas e científicas, através de previsões e projeções sobre o comportamento futuro de ativos e passivos. Diversas são as metodologias para se mensurar o risco de um ativo ou de uma carteira. O maior desafio dos Mercados Financeiros e de Capitais é o de combinar a máxima rentabilidade com um baixo risco. A crescente sofisticação dos mercados globais tem exigido dos investidores a utilização de estratégias que maximizem a rentabilidade das suas carteiras de investimentos, minimizando o risco do portfolio

Teoria de Markowitz Harry Markowitz(1952), em seu artigo Portfolio Selection, estruturou as bases sobre as quais se afirmou a Moderna Teoria de Investimentos. De acordo com sua teoria, os investidores podem determinar todas as carteiras "ótimas", no sentido risco e retorno, e formar a fronteira eficiente. A fronteira eficiente pode ser descrita como o melhor conjunto possível de carteiras, isto é, todas as carteiras têm o mínimo nível de risco para dado nível de retorno. Os investidores se concentrariam na seleção de uma melhor carteira na fronteira eficiente e ignorariam as demais consideradas inferiores. Um aspecto relevante da teoria de portfolio é que o risco de um ativo mantido fora de uma carteira é diferente de seu risco quando incluído na carteira. No estudo da diversificação, o risco de um ativo é avaliado pela contribuição ao risco total da carteira. Elevando-se, de maneira diversificada, o numero de títulos em uma carteira, é possível promover-se a redução de seu risco, porém a uma taxa decrescente. A partir de um determinado numero de títulos, a redução do risco praticamente deixa de existir, conservando a carteira, de forma sistemática em certo nível de risco. Assim até mesmo carteiras consideradas bem diversificadas costumam manter certo grau de risco, impossível de ser eliminado pela diversificação, denominado de risco sistemático. O risco de uma carteira depende não somente do risco de cada elemento que a compõe e de sua participação no investimento total, mas também da forma como seus componentes se relacionam ou em outras palavras, dependem da correlação existente entre esse conjunto de ativos. Mesmo que a seleção seja feita levando-se em conta ativos com baixo nível de correlação ou correlação inversa, é possível reduzir-se o risco total da carteira.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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De acordo com sua postura ao risco, classificados como:

os investidores podem ser

=> Propensos ao risco (risk-lovers): os que buscam maiores ganhos através dos maiores riscos; => Avessos ao risco (risk-averters): os que buscam maiores ganhos através dos menores riscos; => Indiferentes ao risco: são indiferentes aos investimentos de mesmo retorno, independentemente dos respectivos riscos.

R i s c o s Sistemáticos e Não Sistemáticos

O risco de ativo pode ser mensurado pela variabilidade dos retornos projetados em torno do retorno esperado, ou seja, pelo grau de dispersão dos retornos em relação à média. Conforme já visto anteriormente, por meio do conceito da diversificação, é possível esperar que ativos com risco possam se combinados no contexto de uma carteira de forma que se apure um risco menor que aquele calculado para cada um dos seus componentes. Desde que os retornos dos ativos não sejam perfeita e positivamente correlacionados entre si, há sempre uma redução do risco da carteira pela diversificação. No entanto essa redução constatada em uma carteira diversificada ocorre até certo limite, sendo impraticável a eliminação total do risco da carteira. Isso é explicado, pela enorme dificuldade em encontrar-se na prática investimentos com correlação perfeitamente negativa. O que se consegue, em verdade, é a minimização do risco, e não sua eliminação completa. Em verdade a diversificação procura combinar ativos que apresentem alguma relação entre si, de forma a promover a redução do risco da carteira. Essas colocações introduzem, implicitamente, duas importantes classes de risco, o Risco Sistemático ou não diversificável e o risco diversificável ou não sistemático. Esses dois grupos de risco também podem ser definidos com Riscos conjunturais ou não diversificáveis e Risco Próprio ou diversificável. Para Ross (2002, p.242), um risco sistemático é qualquer risco que afeta um grande número de ativos, cada um com maior ou menor intensidade, e risco não sistemático é um risco que afeta especificamente um único ativo ou um pequeno grupo de ativos. Essa mesma abordagem pode ser encontrada em Brighan (2001, p.226), que estabelece um paralelo entre a equação fundamental da reta Y = a + b, em que "a" representa o risco sistémico ou não diversificável e b o risco específico ou diversificável. Como resumo do exposto, pode-se afirmar que o risco de um ativo pode ser reduzido mediante um processo de diversificação, permanecendo unicamente o elemento sistemático, que está relacionado com o PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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comportamento do mercado em geral. Dessa forma, ao compor uma carteira de ativos, sua medida relevante passa a ser o risco sistemático, já que o outro componente pode ser eliminado pela diversificação.

CONCEITO E CARACTERÍTICAS DO VAR Em função da necessidade de criar processos e métricas visando controlar e medir o valor das exposições geradas pelo grande número de transações que são efetuadas pelos participantes do mercado financeiro foi criado um instrumental conhecido pela indústria como Valor a Risco ou simplesmente VaR. Essa ferramenta composta com métricas específicas pode ser utilizada para se estimar o valor a Risco de uma carteira de crédito, de uma carteira exposta ao risco de mercado ou ainda do risco advindos dos processos ou risco operacional. O VaR (Value at Risk) pode ser definido da seguinte forma (JORION, 2003, p.19): "O VaR sintetiza a maior (ou pior) perda esperada dentro de determinado período de tempo e intervalo de confiança." O VaR resume, em um só número, a exposição total ao risco de uma carteira, empresa ou instituição financeira. Resumidamente podemos afirmar que o VaR indica a pior (máxima) perda esperada dentro de determinado período de tempo e intervalo de confiança. Por exemplo, se o gestor de um fundo informa que o VaR diário é de 5%, com nível de significância de 1 % , o investidor saberá que em 1 dia, a cada intervalo de 100 dias, estará sujeito a uma perda máxima de 5%.

C O N C E I T O E CARACTERÍSTICAS DE LIMITES DE OSCILAÇÕES Ao operar com derivativos, o participante incorre em riscos comuns a outras aplicações, tais como o risco de crédito e o risco operacional, além do risco de mercado, que abrange fatores relacionados aos riscos de liquidez, de concentração de mercado, do comportamento dos ativos sobre os quais se referenciam os derivativos, entre outros. No âmbito dos derivativos, o risco de crédito refere-se à possibilidade da contraparte não cumprir com suas obrigações, enquanto o risco operacional diz respeito a falhas nos sistema de operações da BM&F. Para minimizar riscos de crédito e operacional, a BM&F utiliza mecanismos de segurança, representados por: (i) exigência de depósito de margens iniciais de garantia, para que perdas acumuladas por um investidor não levem à sua inadimplência e, consequentemente, perdas para outros investidores; (ii) limites de oscilação diária de cotações, para que não se acumulem perdas muito grandes num único pregão, produzindo ajustes diários muito elevados; (iii) cobrança de ajustes diários dos investidores cujas posições no m e r c a d o f u t u r o t e n h a m s o f r i d o p e r d a s n u m d a d o p r e g ã o . Oscilação máxima diária: estabelece o intervalo máximo de variação

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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positiva ou negativa do preço por um dia. Atingido este limite, os negócios são suspensos até o dia seguinte, o que dá tempo para os participantes refletirem melhor sobre suas expectativas, restaurando a racionalidade no mercado. Contrato A-Bond 201 ff Açúcar' Boi gordo Boi gordo mini Café arábica Café arábica mini CDS Brasil 2

2

2

2

:

Limite de oscilação 5% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 6,5% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 3,5% sobre opreço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 3,5% sobre opreço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 9% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 9% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado + / -100 pontos-base sobre o preço de ajuste do dia anterior do vencimento negociado 1 vencimento: cupom sritético obtido pela combinação do limite de oscilação máximo/minrno do futuro de DM como limite de oscilação máximo/ninino do futuro de DOL; demais vencimentos: cupom sritético máximo/mírimopara o 1 vencimento composto com o limite de adlação máximo/mínimo ob FRC de mesmo vencimento 1 ao 6 vencimento: maior/menor entre +/-20% sobre taxa de referência e 300 pontosbase (3%); demais vencimentos: maior/menor entre +/-15% sobre ataxade referência e 200 pontcs-base (2%) 1 ao 6 vencimento: maior/menor entre +/-20% sobre taxa de referênciae 300pontosbase (3%); demais vencimentos: maior/menor entre +/-15% sobre ataxade referenda e 200 pontcs-base (2%) ^ ^ ^ ^ ^ ^ Taxa de juro de referenda + /-100pontcs-base 5% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado Percentual sobre opreço deajuste do dia anterior do vendmento negodadcf Percentual sobre opreço deajuste do dia anterior do vendmento negodado* 6% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado o

Cupom cambial

3

o

Cupom de IGP-M

Cupom de IPCA

2

Dl de um dia Dl longo Dólar comercial Dólar m i n i Etanol Etanol com liquidação financeira Euro Euro x Real Dólar Australiano Dólar Canadense Iene Libra Esterlina Peso Mexicano 2

2

2

2

1

o

o

o

o

6,5% sobre opreço deajuste do dia anterior do vendmento negodado

2

2

2

FRA de cupom FRAde cupom de IGP-M Global Bonds Ibovespa Ibovespa mini IBrX-50 IGP-M IPCA 2

2

2

2

2

6% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vendmento negodado 6% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado 1 ao 5 vendmento: taxa de juro de referenda+ /-250 pontos-base (2,5%);demais vendmentos: taxa de juro de referenda + /-200 pontos-base (2%) 1 ao 6 vendmento: maior/menor entre +/-20% sobre taxa de referenda e 200pontosbase (2%); demais vendmentos: maior/menor entre +/-15% sobre ataxade referenda e 200 pontos-base (2%) o

o

o

o

8% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vendmento negodado 10% sobre o preço de aj uste do da anterior ob vendmento negodado 10% sobre o preço de aj uste do da anterior ob vendmento negodado 8% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 5% sobre o preço de ajuste do dia anterior do vendmento negodado 2% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 5% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado

Milho' Milho com liquidação 5% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado financeira Milho base de preço' R$1,00/saca sobre opreço de ajuste do dia anterior ob vendmento negodado 5% sobre o preço de ajuste do dia anterior do 3 vendmento para todos os vendmentos, Ouro 250g exceto os dois primeiros Soja' 5% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado Soja Financeira' 5% sobre o preço deajuste dodia anterior do vendmento negodado Swap cambial e swqo Limites do DDI interpdados para o prazo cambial mini US f - N o t e 5% sobre o preço deajuste do dia anterior do vendmento negodado 2

o

3

2

Opções com ajuste HMHHHHHHHHHNKÍ^

Limite d e oscilação

:

'119^^

A t é 21 d i a s ú t e i s p a r a o v e n c i m e n t o : + / - 4 0 0 p o n t o s - b a s e ; d e 2 1 a 6 3 d i a s ú t e i s : b a s e ; d e 63 a 252 dias ú t e i s : + / - 1 8 0 p o n t o s - b a s e ; após 252 dias ú t e i s : + D ó lar co m e rcia i

2

* / -250 pontos-

20 p o n t o s - b a s e , s o b r e a

volatilidade implícita d o d i a a n t e r i o r d o v e n c i m e n t o e preço d e exercício n e g o c i a d o . Olimite c a l c u l a d o c o n f o r m e Ofício

Circular

será

129/2Q06-DG.

Para o 1 vencimento em aberto, o limite de oscilação será suspenso a partir do 3 dia útil anterior ao 1 dia do período de apresentação do aviso de entrega. Para o 1 vencimento em aberto, o limite de oscilação será suspenso nos três últimos dias de negociação. Para o 1 vencimento em aberto, o limite de oscilação será suspenso nos três últimos dias de negociação, com o 2 vencimento tornando-se a base de cálculo de todos os demais vencimentos, por meio de seu cupom sintético. "Para o 1 vencimento em aberto, máximo e mínimo de 6%; para demais vencimentos, conforme Ofício Circular 12872006-DG. de 22/11/2006 o

o

o

2

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3

o

o

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PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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C O N C E I T O E CARACTERÍTICAS DOS TÚNEIS DE NEGOCIAÇÃO E REJEIÇÃO

Túnel de Negociação Com o intuito de aperfeiçoar o processo de negociação eletrônica, a BM&FBOVESPAadota (i) mecanismo de túneis de negociação; e (ii) limites máximos para o tamanho de ofertas inseridas no sistema. 1. Túneis de Negociação O PUMATrading System BM&FBOVESPA conta com dois tipos de túnel de preço, quais sejam o "túnel de rejeição" e o "túnel de leilão", com finalidades complementares. 1.1. Túnel de Rejeição O objetivo do túnel de rejeição é diminuir a ocorrência de erros operacionais, evitando a inclusão de ofertas erróneas no sistema de negociação. As ofertas de compra e de venda inseridas no sistema de negociação que estiverem fora do túnel de rejeição são automaticamente recusadas pelo sistema. 1.2. Túnel de Leilão O túnel de leilão, em geral, é mais estreito que o túnel de rejeição. Quando atingido, causa o acionamento, de forma automática, de processo de leilão. No caso de leilão acionado por túnel, o algoritmo adotado é o de maximização da quantidade negociada e geração de todos os negócios a um único preço {fixing). Aplicam-se ao leilão acionado por túnel as regras constantes em: Regulação > Regulamentos e Normas > Procedimentos O p e r a c i o n a i s > D e r i v a t i v o s > R e g r a s do P r e g ã o E l e t r ô n i c o . Com a implantação dos túneis de leilão, deixarão de existir patamares mínimos de interferência no sistema eletrônico de negociação, sendo que o tamanho mínimo de registro de ofertas durante um leilão deverá respeitar o lote mínimo do instrumento. 2. Limite Máximo para o Tamanho de Ofertas Visando conferir mais segurança ao processo de registro de ofertas, foram estabelecidos valores de quantidade máxima por oferta, para cada instrumento. 3. Atualização de Parâmetros e Grupos de Instrumentos A BM&FBOVESPA poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os parâmetros dos túneis de negociação, as quantidades máximas por oferta, e a distribuição dos contratos em grupos de liquidez na qual se baseia a regra para registro de negócios diretos. Os valores vigentes de quantidade máxima, divisão de contratos por grupos de liquidez e parâmetros referentes aos leilões acionados por túneis estão PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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disponíveis em www.bmfbovespa.com.br: Regulação > Regulamentos e Normas > Procedimentos Operacionais > Derivativos > Divisão de Ativos por Grupos. 4. Outras Informações A BM&FBOVESPA poderá desativar ou alterar a configuração de qualquer túnel durante a sessão de negociação. A Bolsa também poderá, a seu critério, submeter qualquer operação registrada a leilão, ainda que tal o p e r a ç ã o esteja c o m p r e e n d i d a d e n t r o d o s t ú n e i s de l e i l ã o . Os atuais limites de oscilação diária de preços permanecem inalterados. Regra de túnel de negociação para contratos futuros de taxa média de depósitos interfinanceiros de um dia (DM) Exclusivamente para os contratos futuros de taxa média de depósitos interfinanceiros de um dia, as regras de túnel de negociação são: Os valores do túnel de rejeição são idênticos aos do túnel de leilão; O leilão automático ocorrerá somente quando não houver negócio na fase de pré-abertura para o contrato; e Existem três grupos de negociação para esses contratos: D 1 , D2 e D3, sendo que a diferença entre eles refere-se aos valores dos túneis e das quantidades máximas por oferta e à condição para realização de leilão no caso de operações diretas. Para os instrumentos pertencentes ao grupo D3, o registro de operações diretas é permitido somente por meio de realização de leilão no sistema de negociação. Sem prejuízo do exposto acima, a BM&FBOVESPA poderá, se necessário, arbitrar o valor do preço-base de túnel. Isto posto, tem-se uma estrutura de túneis de negociação, para um instrumento, representável conforme a figura a seguir. SEGMENTO

BM&F:

Túnel de Rejeição e Leilão Entrada de Oferta Compra

Venda

Fechamento de Negócio

limite intradaydo ajuste anterior

Rejeição

Preço-base:

100,00 l i m i t e I n t r a d a y (%)

T únej_de_Le dão Preço

Ba n d a s R e j e l i o

Base

: - 5,00 / • 3.00

Túnel de Lei3o

J + 5,00 / - 3,00 Ban d a s l e l ã o

Rejeição ite intraday d o aju ste a i terior

túnel de rejeição para ofertas de com ara: ( R $ 9 5 , 0 0 ; R$103,00); túnel de rejeição para ofertas de venc a: (R$ 97,00; R$ 105j00); túnel de lelão: (R$ 98,50; R$ 101,50); Limite intraday: (R$ 90,00; R$ 110,00)

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ATIVIDADE E M O D E L O D E LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO DA CLEARING

Clearing ou câmaras de liquidação e compensação é o termo utilizado para designar instituições que, prestam serviços de compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de valores ou em outros mercados organizados ou não. Tais instituições são responsáveis pelo cálculo das obrigações dos participantes do mercado para a liquidação de suas operações, por meio da troca de ativos por seus respectivos valores financeiros, podendo também ser responsáveis pela transferência dos títulos e crédito dos saldos a seus participantes. Essas câmaras realizam a compensação multilateral das obrigações entre os participantes. Compensação multilateral é o procedimento destinado à apuração das soma dos resultados bilaterais devedores e credores de cada participante em relação aos demais. As câmaras de compensação ou clearing houses são empresas atuantes nos chamados mercados de balcão organizados ou bolsas, porem podem existir operações que sejam feitas utilizando-se do mercado de balcão não organizado. Hoje o sistema financeiro nacional pode contar com 3 grandes prestadores desse tipo de serviço sendo eles o Banco Central como controlador da SELIC, a CETIP e a BM&FBovespa, sendo essa última responsável por 4 grandes clearing com foco em ativos de naturezas bastante específicas sendo eles Derivativos, Ativos, Cambio e Ações, essa última ficando por conta da CBLC. A seguir vamos especificar as atividades de cada uma delas.

O R G A N O G R A M A DO S I S T E M A B R A S I L E I R O D E R E G I S T R O , LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO D E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Câmaras de Compensação Clearing House

CETIP - Central Clearing SELIC Clearing de Títulos Públicos

Clearing de Títulos Privados e Públicos

BM&F Clearings Específicas

Câmbio

Derivados

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

CBLC Clearing da Bovespa Ações

Ativos 168

S E L I C - SISTEMA E S P E C I A L DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA Criado em 1979, o SELIC destina-se ao registro de títulos e de depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras. O Selic é o depositário de todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e por isso processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia dos mesmos. Outros títulos governamentais são custodiados na CETIP O SELIC processa também a liquidação financeira das operações de compra e venda de títulos em definitivo e também as compromissadas por recompra / revenda, que são realizadas por instituições financeiras por conta própria ou por conta de terceiros (seus clientes). Para adquirir os títulos custodiados no SELIC é preciso ter uma instituição financeira como interveniente ou comprá-los através do site TESOURO DIRETO. O SELIC é gerido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a AN BI MA-Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Tem seus centros operacionais localizados na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

CETIP - CÂMARA DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO Criada em 1986, a CETIP registra e custodia, além dos títulos emitidos pelas instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional, todos os Créditos Securitizados da União, da Dívida Agrícola (Lei 9.138, de 29/11/95), dos Títulos da Dívida Agrária - T D A e dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT. A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados (Certificados de Depósito Bancário - CDB, Recibos de Depósito Bancários - RDB, Depósitos Interfinanceiros - Dl, Letras de Câmbio - LC, Letras Hipotecárias - LH, debêntures e commercial papers, entre outros), títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com e m p r e s a s estatais e x t i n t a s , c o m o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA). Na qualidade de depositária dos títulos, a CETIP processa a emissão, o resgate e a custódia dos títulos, bem como, quando for o caso, o pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados. Quase todos os títulos são emitidos na forma escriturai. Isto é, os títulos existem apenas sob a forma de registros eletrônicos (os títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados). As operações com esses títulos são realizadas no mercado de balcão, incluindo aquelas realizadas por i n t e r m é d i o do C e t i p N e t ( s i s t e m a e l e t r ô n i c o de n e g o c i a ç ã o ) . Desse sistema geralmente só participam instituições financeiras, por isso elas devem ser intermediárias das operações de terceiros (seus clientes). PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

169

A CETIP também operacionaliza a Central Clearing de Compensação e Liquidação (CENTRAL), câmara de ativos, a qual tem porobjeto compensar e liquidar as operações de mercado secundário (envolvendo títulos públicos ou privados, valores mobiliários, derivativos e outros ativos financeiros) cursadas na CETIP A CETIP, na liquidação de operações, não assume riscos e opera no conceito "Entrega contra Pagamento" (somente efetiva as operações quando o vendedor tem saldo de ativos para transferir para o comprador e quando o comprador efetua o pagamento). Mas a Central Clearing assume riscos e dá limites operacionais para a negociação de ativos a descoberto.

CÂMARAS DA BM&FBOVESPA A BM&F Bovespa atua através de suas clearing atua como contraparte central de suas operações tendo como principal objetivo a garantia das operações realizadas nos mercados em que da cobertura com isso possibilita a eliminação do risco de crédito que poderia haver nessas operações. Os participantes desse mercado detentores de posições junto a essas clearing são obrigados a depositar margens de garantias definidas conforme critérios específicos da BMF&F Bovespa.

BM&FBOVESPA - Câmara de Ativos O sistema da BM&F denominado CLEARING DE ATIVOS ou Câmara de Ativos da BM&F / BOVESPA destina-se à liquidação de operações com títulos públicos federais no mercado à vista e no mercado futuro de títulos emitidos por instituições financeiras. Além de operações contratadas no ambiente de negociação eletrônica administrado pela própria BM&FBOVESPA, a Câmara de Ativos pode liquidar também operações do mercado de balcão tradicional, geralmente contratadas por telefone. Em todos os casos, a liquidação é feita com compensação multilateral e a entidade atua como contraparte central. A liquidação dos resultados líquidos é efetuada em contas mantidas no Banco Central, por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas - STR e do Selic respectivamente no que diz respeito à movimentação financeira e à movimentação dos títulos. Atualmente, são liquidadas por intermédio da entidade operações definitivas (à vista e a termo) e compromissadas por recompra / revenda.

BM&FBOVESPA - Câmara de Câmbio O sistema da BM&F / BOVESPA denominado CLEARING DE CÂMBIO PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

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destina-se à liquidação de operações de compra e venda de moeda estrangeira. As operações interbancárias de câmbio são atualmente realizadas no mercado de balcão, com registro obrigatório no Banco Central do Brasil (o registro é feito pela parte compradora da moeda estrangeira, com confirmação pela parte vendedora no prazo limite de uma hora no caso de liquidação bruta em tempo real, ou de meia hora no caso de liquidação pela BM&F /BOVESPA). Por opção das partes contratantes, a liquidação pode ser feita por valor líquido ou bruto, respectivamente dentro ou fora da Câmara de Câmbio da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA. Se a liquidação for feita pelo valor bruto, a liquidação da moeda nacional e da moeda estrangeira é feita diretamente entre as partes contratantes, respectivamente por intermédio do STR e de bancos correspondentes no exterior.

BM&FBOVESPA - Câmara de Derivativos Na BM&FBOVESPA são negociados contratos à vista, a termo, de futuros, de opções e de swaps. Os principais contratos são referenciados a taxas de juros, taxas de câmbio, índices de preços e índices do mercado acionário. As obrigações financeiras relacionadas com esses contratos são liquidadas por intermédio da Câmara de Derivativos, operada pela própria BM&FBOVESPA. Nessa câmara, a liquidação é feita com compensação multilateral em D+1, por intermédio do STR, em contas de reservas bancárias, e a BM&FBOVESPA atua como contraparte central. São participantes diretos da Câmara de Derivativos os membros de compensação os participantes com liquidação direta (PLD) e os participantes de liquidação especial (PLE). Podem atuar como membros de compensação e participantes com liquidação direta bancos e corretoras que atendam os requisitos para isso estabelecidos no regulamento do sistema, destacando-se entre eles a exigência de capital mínimo e a necessidade de comprovação de capacidade gerencial, organizacional e operacional. A câmara registra também operações com derivativos realizadas em mercado de balcão, cuja liquidação pode ou não ser garantida conforme opção das partes contratantes. Quando essas operações são garantidas, a câmara também atua como contraparte central. Se não garantidas, as operações são liquidadas diretamente entre as partes contratantes. O membro de compensação é geralmente uma corretora, que liquida operações próprias e de clientes.

CBLC É a Câmara de Renda Variável da BM&FBOVESPA, que provê serviços de compensação, liquidação e controle de risco das operações. A CBLC também presta o Serviço de Custódia Fungível de ativos e administra o Banco de Títulos - BTC. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

171

11.

MERCADO DE CAPITAIS - PRODUTOS MODALIDADES O P E R A C I O N A I S - LIQUIDAÇÃO

"Atenção: Este capítulo será objeto de 20 (vinte) questões no Exame, sendo exigida a quantidade mínima de acertos de 10 (dez) questões"

MERCADO PRIMÁRIO

Existe uma classificação de mercado financeiro bastante importante que é a distinção entre mercado primário e secundário de títulos. Em princípio, qualquer ativo financeiro tem sua primeira negociação no mercado primário. Quando uma letra de câmbio, um certificado de depósito, uma ação ou qualquer outro ativo financeiro é vendido pela primeira vez, isto é, quando é posto em circulação no mercado, diz-se que tais operações ocorreram no mercado primário. Se o primeiro comprador revender este ativo financeiro a uma terceira pessoa e esta uma a outra, e assim por diante, diz-se que tais operações ocorrem em mercado secundário. A distinção entre mercado primário e mercado secundário é muito importante sob o ponto de vista económico, já que põe em relevo a forma como se dá o fluxo de recursos para o financiamento,principalmente das empresas, e mostra através de que mecanismos esse fluxo pode ser mantido e aumentado. É no mercado primário que a empresa obtém recursos para seus investimentos, que os bancos obtém recursos para financiar as empresas, etc. Deve-se ter em mente que apenas nas operações em mercado primário é que ocorre o fluxo de recursos dos fornecedores de fundos para aqueles que deles necessitam, tanto para investimentos como para consumo. É ainda no mercado primário onde ocorre a colocação de ações ou outros valores mobiliários, provenientes de novas emissões. As empresas recorrem ao mercado primário para complementar os recursos que necessitam, visando financiamento de seus projetos ou seu emprego em outras atividades produtivas. O mercado secundário é onde os títulos já existentes se transferem de um proprietário para outro. O valor transacionado nesse mercado não é canalizado para a empresa ou para o banco, etc. Sob o ponto de vista económico, não significa aumento ou diminuição de recursos para financiar novos empreendimentos. A função deste mercado é dar liquidez aos papéis (ativos financeiros), negociados no mercado primário. Esse mercado é, pois, tão importante quanto o primário, uma vez que sua existência é condição para o funcionamento do outro. Os ativos financeiros não encontram colocação no mercado primário se não contarem com um mercado secundário organizado capaz de dar liquidez a esses papéis.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

172

Como exemplo de mercados secundários podemos citar: o "open market" (mercado aberto) onde se transacionam, após a sua emissão e primeira venda, títulos como os de emissão do Tesouro Nacional, as Letras de Câmbio, Certificados de Depósitos Bancários (CDB), e t c ; e as Bolsas de Valores, onde se transacionam, no caso brasileiro, predominantemente ações cuja emissão, muitas vezes, já ocorreu há décadas atrás.

O Financiamento

das

Empresas

Os interesses financeiros e os agentes económicos, de um modo geral, estão constantemente gerando poupanças e fluxos financeiros que alimentam ( financiam ) o processo de crescimento da economia. Os recursos oriundos dos movimentos de caixa dos agentes económicos estão associados às necessidades de pagamentos de curto prazo, e são transacionados, fundamentalmente, no mercado aberto. Já os recursos provenientes da poupança, conquanto não se excluem movimentações no "open market", destinam-se, no fundamental, ao financiamento das atividades produtivas, em operações de prazos mais dilatados, e, estas operações são conduzidas no mercado de capitais. As empresas são, no sistema económico, os principais centros de absorção dos investimentos produtivos. Para o financiamento de uma unidade produtiva empresarial são requeridos recursos de diferentes naturezas, magnitudes e prazos, obtidos, normalmente, de diferentes fontes aglutinadoras de poupança. A atividade empresarial é, portanto, a arte de combinar, de forma eficiente, as atividades de obtenção de financiamentos, realização de investimentos, e de gerenciamento de processos de produção e de distribuição de seus produtos (bens ou serviços). Simplificadamente, se uma empresa não dispõe de boa gerência de produto e distribuição de seus produtos, isto refletirá, negativamente, na sua política de financiamento que, por sua vez, implicará uma desajustada política de investimento. Neste caso, a empresa não gerará como resultados (lucros) do que advém baixa ou nula remuneração a seus credores e acionistas (proprietários), acarretando interrupções nos afluxos de recursos, indispensáveis à continuidade de suas funções económicas e sociais. Fonte de Recursos pl Financiamento Empresarial

Internas

Lucros Retidos Giro dos Créditos > Giro dos Débitos Planejamento Fiscal e Tributário 1

Desimobilização Outras r _ Debêntures Fontes

Commercial Paper Empréstimos Bancários Recursos Crédito Subsidiado de Empréstimos Externos Terceiros ~| Fornecedores

Externas

Recursos Próprios

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

I Outras 1 Capital Social (Ações) 173

Ofertas Públicas de Ações e Outros Ativos 1. Underwriter São instituições financeiras especializadas em operações de subscrições de ações ou debêntures, junto ao público, em geral são bancos de investimentos, sociedades corretoras ou sociedades distribuidoras.

2. Underwriting de ações É o processo de lançamento de ações, mediante distribuição pública para o qual a empresa encarrega um intermediário financeiro, que será responsável pela colocação no mercado. Com relação ao tipo de ativos oferecidos, as distribuições públicas podem ser: distribuição pública primária (ativos novos) ou distribuições secundárias (títulos já existentes). Quanto ao tipo de garantia de colocação, esses lançamentos públicos podem ser basicamente de três tipos: •

Underwriting Firme

É o processo de lançamento no qual a instituição financeira, ou um consórcio de instituições, assegura garantia firme de colocação, assumindo o compromisso de adquirirem para carteira própria qualquer quantidade de títulos eventualmente não colocada junto aos investidores individuais (público) e institucionais. Nesse tipo de operação o risco é inteiramente do underwriter. O fato de uma emissão ser colocada através de underwriting firme oferece uma garantia adicional ao investidor, porque, se as instituições financeiras do consórcio estão dispostas a assumir o risco da operação, é porque confiam no êxito do lançamento, uma vez que não há interesse de sua parte em imobilizar recursos por muito tempo.

•

Melhor Esforço ou "Best-Effort Underwriting"

É o lançamento de ações no qual a instituição financeira assume apenas o compromisso de fazer o melhor esforço para colocar o máximo de uma emissão junto à sua clientela, nas melhores condições possíveis e num determinado período de tempo. Neste caso, as dificuldades de colocação dos títulos irão se refletir diretamente na empresa emissora. Neste caso o investidor deve proceder a uma avaliação mais cuidadosa, tanto das perspectivas da empresa quanto das instituições financeiras encarregadas do lançamento. •

Combinação dos dois Tipos, por exemplo, Residual ou "Stand-By Underwriting"

A empresa emissora também pode contratar com as instituições participantes a garantia de colocação de apenas parte das ações. Por exemplo, PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

174

em um lançamento com garantia residual ("stand-by underwriting"), a empresa negocia com as instituições

um determinado percentual da

emissão (digamos 30%) sobre o qual haverá garantia firme de colocação. A execução das operações de underwriting pode estar a cargo de bancos, de corretoras e distribuidoras, na condição de líderes de sindicatos formados com o objetivo de proceder esse lançamento, ou ser realizada em bolsas de valores, nos chamados "leilões especiais".

2.1 - Preço de Emissão O preço de emissão dos novos títulos é determinado previamente pela empresa emissora ou então através do procedimento de "book building" (construção do livro), onde a empresa, ao invés de fixar um preço, estabelece as condições básicas de lançamento e os interessados na aquisição encaminham suas ofertas, de forma sigilosa, para a instituição coordenadora da emissão. Nesse caso, o preço definitivo de colocação dos títulos é apurado após a análise dessas ofertas.

3. Block Trade Oferta de grande lote de ações antigas (de posse de algum acionista) com colocação junto ao público através das bolsas de valores e/ou mercado de balcão.

MERCADO SECUNDÁRIO

M E R C A D O SECUNDÁRIO É o Mercado onde ocorre a negociação dos valores mobiliários adquiridos anteriormente M e r c a d o de B a l c ã o N ã o Organizado Não T e m lugar físico determinado

Q u a l q u e r titulo pode s e r negociado

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

|

[ B o l s a de V a l o r e s

Organizado

3

Sistema e l e t r ô n i c o de registro e d i v u l g a ç ã o de negócios Supervisiona a l i q u i d a ç ã o das operações

M a n t é m l u g a r adequado p a r a a r e a l i z a ç ã o de n e g ó c i o s ( P r e g ã o Eletrônico). Divulga e r e g i s t r a rapidamente os n e g ó c i o s executados Supervisiona a l i q u i d a ç ã o das operações

175

•

Mercado de Balcão Organizado

A Instrução CVM n° 461 de 23/10/07 disciplina o funcionamento dos mercados de balcão organizados para a negociação de títulos e valores mobiliários. É um mercado onde as operações são realizadas exclusivamente por sistema eletrônico de negociação, buscando assegurar a transparência das ofertas e operações realizadas e propiciar uma adequada formação de preços, sendo nele transacionadas ações de empresas não listadas em Bolsas de Valores e outras espécies de títulos.

•

Mercado de Bolsa

Mercado de títulos onde as operações são realizadas por sistema eletrônico com a divulgação dos negócios on line. São negociadas ações de empresas registradas em bolsa e outras espécies de títulos previamente aprovados pela CVM. Exemplo: Bovespa (ações), também regulado pela Instrução CVM n° 461 de 23/10/07.

Sociedade

por

Ações

Modelo jurídico que visa permitir a operacionalização de uma companhia, sem maiores responsabilidades para seus sócios do que o capital investido. Características: •=> Existência autónoma, com personalidade jurídica e patrimônio distintos; •=> Responsabilidade de seus sócios limitada ao aporte de capital; Capital dividido em ações de livre transferência. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei das SAs n° 6404/76) a companhia é aberta ou fechada conforme valores mobiliários de sua emissão, estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. Tipos:

de Capital Aberto: registrada na Comissão de Valores Mobiliários e portanto autorizada a distribuir valores mobiliários de sua emissão junto ao público, admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão.



de Capital Fechado: sem registro junto a Comissão de Valores Mobiliários; os títulos de sua emissão só podem ser objetos de transações privadas.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

176

PRINCIPAIS ATIVOS DE EMISSÃO DAS CIAS.

Entre os valores mobiliários definidos pela Lei 6385/76 (com alterações da 10.303/01) encontram-se as ações, debêntures, notas promissórias e bónus de subscrição.

Ações

-Não tem prazo para resgate -Representam menor] fração do Capital da Empresa emitente

(Commercial Paper)

-Tem prazo para resgate(curto e médio prazos) -Representam empréstimos tomados no mercado

-Renda variável -Geram benefícios aos acionistas

-Usualmente rendem juros

Debêntures Simples e/ou conversíveis em ações -Tem prazo para resgate e/ou conversão em ações (longo prazo) -Representam empréstimos tomados no mercado -Rendem juros, além das atualizações monetárias

S O M E N T E AS S O C I E D A D E S POR AÇOES D E C A P I T A L A B E R T O PODEM D I S T R I B U I R AO PÚBLICO OS V A L O R E S MOBILIÁRIOS D E SUA EMISSÃO

Ações

Pode-se, conceituar a ação como título emitido pela sociedade por ações, representativo do valor da fração em que é dividido o Capital Social e do qual resulta, para o seu titular, o direito de participar da vida social da companhia (S.A). Tal participação processa-se patrimonialmente, mediante a percepção periódica de dividendos, e pessoalmente ou politicamente, através de fiscalização dos negócios e influências nas deliberações sociais através do voto. As ações são, portanto, títulos de propriedade, representados por um certificado que confere ao seu possuidor uma parcela de participação no controle e nos lucros da empresa, bem como em suas obrigações. Este certificado pode ser vendido e, consequentemente, transferido o seu interesse de propriedade para terceiros. A responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

177

As ações que constituem o Capital Social de uma companhia apresentam as seguintes características: a espécie

(ordinária, preferencial)

*=> a forma

(nominativa, escriturai)

*=> a classe

(A, B, C . )

Com relação a natureza dos direitos e vantagens que outorgam a seus possuidores, as ações dividem-se em: ordinárias: são ações que dão direito a voto, além de participar dos resultados da companhia. Além disso, a legislação atual prevê que, caso o controle da companhia seja vendido, o novo controlador é obrigado a fazer uma Oferta Pública de Compra das demais ações com direito a voto, oferecendo, no mínimo, 80% do valor pago aos antigos controladores (tal prática é conhecida como Tag Along"). preferenciais: são ações que, normalmente, apenas participam dos resultados da empresa, mas não tem direito a voto. Dependendo do estatuto da companhia podem ter direito a voto em algumas situações e garantia de dividendos mínimos. A extensão do Tag Along" para ações preferenciais não é obrigatória. De acordo com a legislação atual, o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% do total de ações emitidas. Sob a ótica do investidor, as ações são um investimento de prazo indeterminado e de renda variável.

•

Debêntures

São títulos de crédito de longo prazo emitidos por sociedades anónimas. Sua finalidade é captar recursos para financiar os projetos de investimento ou saldar dívidas. As debêntures garantem ao seu comprador uma remuneração de juros periódicos, prémio e outros rendimentos fixos ou variáveis e reembolso específico do principal (valor nominal da debênture) na data do seu vencimento, podem ter garantias, não dando direito de participações nos bens ou lucros da empresa. São operações que envolvem milhões de reais, realizadas seguindo requisitos legais para proteger os compradores de debêntures, através dos contratos de debêntures e agentes fiduciários; todas as características da operação são estabelecidas em escritura. As debêntures podem ser simples ou conversíveis em ações. A colocação de uma debênture em mercado pode ser direta ou por oferta pública.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

178

Direta: Feita diretamente a um comprador ou grupo de compradores, geralmente instituições financeiras ou fundos de pensão. Usualmente é feita por companhias de capital fechado e, nesse caso, como não há mercado secundário organizado, as taxas de juros tendem a ser mais altas.

Oferta Pública: Tem mercado secundário. Dependendo das alternativas são colocadas com descontos (abaixo do valor nominal) ou com prémio (acima do valor nominal).

•

Commercial Paper

São Notas Promissórias Comerciais, equivalem à debêntures de curto prazo. Foram regulamentados em fevereiro de 1990 (Instrução CVM 134/ 90 e 292/98), é um instrumento utilizado para obtenção de recursos de curto prazo resolvendo problemas de caixa. São títulos negociáveis, representativos de direito de crédito de curto prazo contra o emitente. A emissão de Commercial Papers é regulamentada e controlada pela CVM, assim como as debêntures.

Características do Commercial Paper:

•

•=>

Prazo de emissão de 30 à 180 dias (Cias Fechadas) e de 30 à 360 dias (Cias Abertas);

^

Os títulos são mantidos em custódia em nome de seus titulares junto ao banco emissor com emissão de recibos de aplicação;

•=>

Usualmente rendem juros

Bónus de Subscrição

Título emitido por uma Sociedade Anónima, dentro do limite do capital autorizado, que confere a seu titular, nas condições constantes no certificado, direito de subscrever (comprar) ações, que será exercido contra apresentação do bónus à companhia e pagamento do preço de emissão da ação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

179

GOVERNANÇA CORPORATIVA

É o resultado da combinação do direito e práticas voluntárias apropriadas do setor privado que habilitam a companhia a : •=> «=>

atrair capital financeiro e humano desempenhar suas metas de modo eficaz perpetuar sua capacidade de gerar valor a longo prazo •=> respeitar o interesse de todos os acionistas e da sociedade como um todo O objetivo é assegurar a todos os acionistas equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados e obediência à leis. O NOVO MERCADO DA B O V E S P A A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a exigência de que o capital social da companhia seja composto somente por ações ordinárias. Porém, esta não é a única. Por exemplo, a companhia aberta participante do Novo Mercado tem como obrigações adicionais: Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along). Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor económico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado. Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes. Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia. Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital. Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários. Limitação de voto - Vedação a estabelecimento de limitação de voto em percentual inferior a 5% do capital social, ou seja, a companhia não poderá prever, em seu estatuto social, disposições que limitem o número de votos de acionistas em percentuais inferiores a 5% capital social, exceto em casos de desestatização ou de limites exigidos em lei ou regulamentação aplicável a atividade desenvolvida pela companhia. Vedação ao estabelecimento de quórum qualificado - Exceto nos casos exigidos em lei ou regulamentação aplicável, as companhias não poderão prever em seus estatutos sociais, disposições que estabeleçam quorum qualificado para a deliberação de matérias que devam ser submetidas a assembleia geral de acionistas. Vedação a cláusula que impeça o exercício de voto favorável ou imponha ónus aos acionistas - "cláusula pétrea" - Exceto nos casos PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

180

exigidos em lei ou regulamentação aplicável, as Companhias não poderão prever, em seus estatutos sociais, disposições que impeçam o exercício de voto favorável ou imponham ónus aos acionistas que votarem favoravelmente a supressão ou alterações de cláusulas estatutárias. Vedação a acumulação de cargos de presidente do conselho de administração e diretor presidente ou principal executivo - Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Política de negociação de valores mobiliários - As companhias deverão divulgar as políticas adotadas sobre a negociação de valores mobiliários de sua emissão, por parte da própria companhia, seu acionista controlador e administradores. Código de conduta - As companhias deverão elaborar e divulgar código de conduta que estabeleça os valores e princípios que orientam suas atividades. Além disso, na Bovespa as empresas negociadas podem classificar-se em outros dois níveis (1 e 2), dependendo do grau de atendimento aos seguintes itens:

NÍVEL 1

X

ÍTENS: 2 X

. Conselho de Administração com no mínimo 5 membros e mandato unificado de até 2 anos , permitida a reeleição. No mínimo 20%'dos membros deverão ser conselheiros independentes;

X

. extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia;

X

. direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias como transformação, incorporação, cisão e fusão da companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo;

X

obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor económico, nas hipóteses defechamento do capital ou cancela-mento do registro neste Nível 2;

X

. adesão à Câmara de Arbitragem de conflitos societários;

X

. manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia;

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

para resolução

181

NÍVEL

ÍTENS:

. quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; . Limitação de voto - Vedação a estabelecimento de limitação de voto em percentual inferior a 5% do capital social, ou seja, a companhia não poderá prever, em seu estatuto social, disposições que limitem o número de votos de acionistas em percentuais inferiores a 5% capital social, exceto em casos de desestatização ou de limites exigidos em lei ou regulamentação aplicável a atividade desenvolvida pela companhia. . Vedação ao estabelecimento de quórum qualificado - Exceto nos casos exigidos em lei ou regulamentação aplicável, as companhias não poderão prever em seus estatutos sociais, disposições que estabeleçam quorum qualificado para a deliberação de matérias que devam ser submetidas a assembleia geral de acionistas. . Vedação a cláusula que impeça o exercício de voto favorável ou imponha ónus aos acionistas "cláusula pétrea" - Exceto nos casos exigidos em lei ou regulamentação aplicável, as Companhias não poderão prever, em seus estatutos sociais, disposições que impeçam o exercício de voto favorável ou imponham ónus aos acionistas que votarem favoravelmente a supressão ou alterações de cláusulas estatutárias. . Vedação a acumulação de cargos de presidente do conselho de administração e diretor presidente ou principal executivo - Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. . Obrigação do conselho de administração de divulgar manifestação, no prazo de 15 dias a partir do edital da oferta pública de aquisição de ações - Manifestação obrigatória sobre os termos e condições de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto ações de emissão da companhia, levando em consideração o interesse do conjunto dos acionistas. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

X

X

X

X

. Política de negociação de valores mobiliários As companhias deverão divulgar as políticas adotadas sobre a negociação de valores mobiliários de sua emissão, por parte da própria companhia, seu acionista controlador e administradores. . Código de conduta - As companhias deverão elaborar e divulgar código de conduta que estabeleça os valores e princípios que orientam suas atividades.

Regras de Transparência que eram exigidas nos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e que atualmente fazem parte da Regulamentação Vigente: - Dever de informar os participantes do Mercado: Instrução CVM 480 (Registro de emissores) e 481 (Dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembleias de acionistas) - Divulgação de Demonstrativos Financeiros em Padrão Internacional

BOVESPA MAIS

Segmento especial de listagem do mercado de balcão organizado, que tem como objetivo tornar o mercado de ações acessível a um número maior de empresas, em especial, àquelas atrativas aos investimentos de médio e longo prazos, onde o foco no retorno potencial se sobrepõe à necessidade de liquidez imediata. As candidatas ao BOVESPA MAIS são as companhias, de qualquer porte que entendem que a ampliação gradual da sua base acionária é o caminho mais adequado a sua realidade, e que, portanto, pretendem ingressar no mercado de capitais de forma gradativa. Inserem-se nesse contexto em especial, as companhias de pequeno e médio porte que buscam crescer utilizando o mercado acionário como uma relevante fonte de recursos. Apesar de realizadas no mesmo sistema eletrônico de negociação do mercado principal o que garante a facilidade de acompanhamento por todos os participantes do mercado, as negociações no Bovespa Mais são mais flexíveis iniciando com um determinado número de leilões (CALLS) diários em horários específicos, cujo o número vai se ampliando a medida que o papel ganha liquidez até chegar a negociação contínua (processo que pode ser antecipado caso a empresa contrate um formador de mercado).

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

183

BOVESPA MAIS

NOVO MERCADO

Free Float

(D

25%

Ações

(2)

ON

NÍVEL 2

NÍVEL 1

25%

25%

ON/PN

ON/PN

TRADICIONAL

Nã o h á reg ra

ON/PN

I com direitos adi dona is) Conselho de Administração

Mínimo de três Membros (conforme legislação

Tag Along

100% para

100% para

AçõesON

AçõesON

Adoção da Câmara de Arbitragem do Mercado Obrigatório

(1) (2)

Mínimo de cinco Mínimo de cinco membros dos quais membros dos quais pelo menos 20% pelo menos 20% devem ser devem ser independentes independentes

Ob rigatório

100%para açõesON ePN

Ob rigatório

Mínimo de três Mínimo de três Membros

Membros

(conforme

(conforme

legislação

legislação

80% para ações ON conforme legislação

Facultativo

25% até o sétimo ano Somente ações ON podem ser negociadas e emitidas, mas é permitida a existência de PN

80% para ações ON conforme legislação

Facultat ivo

O mercado à vista é onde se realizam operações de compra e venda de ações emitidas pelas empresas abertas registradas em Bolsa. Este mercado caracteriza-se por ter os preços das ações com cotação atual e pelo fato das operações serem liquidadas em três dias, se não houver atraso por parte do vendedor na entrega das ações vendidas ou falta de pagamento por parte do comprador, referente as ações compradas. Considera-se "D+0" como sendo o dia da realização da operação no Pregão ou no Sistema Eletrônico. No "D+3" a Corretora Vendedora entrega das ações e recebe um crédito no valor da operação, enquanto que a corretora compradora tem um débito no valor da operação e recebe as ações adquiridas. A transferência dos títulos é denominada liquidação física e a movimentação dos recursos liquidação financeira. As liquidações física e financeira são realizadas pela CBLC "clearing", responsável pela prestação dos serviços de compensação dos títulos negociados no mercado.

Operação "Day Trade" É uma operação de Compra e Venda de uma mesma quantidade de ações de uma mesma empresa, realizada no mesmo dia pelo mesmo investidor, através da mesma corretora e utilizando o mesmo agente de compensação. Esta operação será liquidada por saldos em "D+3". Se o investidor vendeu ações de uma empresa "X" em um determinado dia, a um preço superior a compra, também realizada no mesmo dia, ele receberá um crédito em "D+3" na compensação financeira referente ao saldo positivo da operação. Se o investidor vendeu ações de uma empresa "X" em um determinado dia a um preço inferior a compra também realizada no mesmo dia, ele terá que pagar o prejuízo da operação em "D+3" sofrendo um débito na compensação financeira.

Exemplo:

Compra de 1.000 ações do ativo "X" Venda de 1.000 ações do ativo "X"

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

por por

$ 1.000,00 $1.100,00

185

Operações inversas realizadas no pregão do mesmo dia, pelo mesmo investidor, mesma corretora e mesmo agente de compensação. Podem ser realizadas nos mercados a vista, futuro e de opções.

Liquidação:

O comprador tem que pagar $ 1.000,00, e, receber $1.100,00, como vendedor.

Logo:

O investidor tem a receber $ 100,00 como saldo financeiro da operação.

Mesmo Investidor

COMPRADOR 1.000 ações por $1.000,00 VENDEDOR < "A" do ativo "X" "B" v VENDEDOR 1.000 ações por $ 1.100,00 COMPRADOR "A" do ativo "X" "C"

O comprador "C" paga $ 1.100,00 pela operação, $ 1.000,00 são destinados ao vendedor "B" e $ 100,00 ao vendedor "A".

A s operações de "day trade" podem s e r realizadas igualmente nos mercados futuro e de opções.

Formador de Mercado no Segmento Bovespa

Objetivo: garantir uma liquidez mínima e uma referência de preço para determinado ativo. Quem Pode Ser: Corretora de Valores, Distribuidora, Banco de Investimento ou Banco Múltiplo com carteira de investimento. Forma de Atuação: assumem a obrigação de estarem presentes no mercado diariamente e de forma contínua, com ofertas firmes de compra e de venda. A quantidade mínima de ativos de cada oferta é estabelecida pela Bovespa, em função da quantidade média diária negociada da ação. Os preços das ofertas de compra e de venda devem respeitar um intervalo máximo (spread), estabelecido pela Bovespa, com base na volatilidade do ativo em determinado período de tempo. Na ocorrência de situações extraordinárias, quando o mercado apresentar comportamento indiscutivelmente atípico, o Formador ou terá seus parâmetros alterados ou será liberado de suas obrigações. As ofertas de um ativo que conta com o Formador competem em igualdade de condições com as demais ofertas do mercado, com o fechamento de negócios obedecendo os critérios de melhor preço e ordem cronológica de registro. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

186

Modelo Competitivo e Tipos de Formador: uma mesma ação poderá ter mais de um Formador. O Formador pode ser independente (sem vínculo com a companhia emissora, seus controladores ou grandes acionistas) ou contratado. Regulamentação Pertinente: Instrução CVM 384 de 17/03/2003.

Formação do Preço à Vista

«=>

Oferta e Procura Determinantes: Desempenho Histórico;Perspectivas Futuras.

Escolas de Análise de Investimento & Fundamentalista: baseada no estudo dos fundamentos económico financeiros das empresas. *=> Técnica: também conhecida como Grafista, elabora análises com base no estudo de gráficos de comportamento das negociações dos ativos.

Retorno do Investimento em Ações Lucratividade é determinada por: - Direitos e Proventos distribuídos - Variação das Cotações da Ações

Eventos Societários &

Dividendos

Parte do lucro da empresa, após o imposto de renda, que é distribuída aos sócios da companhia. Para os acionistas os dividendos são isentos de IR. & Juros sobre capital próprio Recursos que são pagos aos acionistas como "retribuição ao aporte de capital que fizeram". A empresa pode deduzir esse montante como custo de capital, enquanto que os acionistas, aos receberem esses recursos, pagam 15% de IR na fonte. °> Bonificação Ação novas, emitidas em função de aumento de capital decorrente da incorporação de reservas, que são distribuídas gratuitamente aos sócios. ^> Desdobramento Ou "stock split", a exemplo da bonificação são ações novas que são distribuídas gratuitamente aos sócios. A diferença entre o desdobramento e a PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

187

bonificação é que, nesse caso, não há alteração do capital da companhia, apenas aumento do número de ações. Usualmente esse evento é utilizado para melhorar as condições de liquidez das ações no mercado. *=> Grupamento Evento oposto ao desdobramento. Nesse caso, a empresa emissora determina a troca de um determinado número de ações antigas por um número menor de ações novas. Por exemplo, em um grupamento de 100 para 1, os acionistas irão trocar 100 ações antigas por 1 ação nova. Subscrição Particular Ações novas, emitidas com o objetivo de captar recursos, que serão oferecidas preferencialmente aos atuais acionistas, que durante certo período de tempo (determinado pela empresa), poderão exercer esse direito (comprando as ações pelo preço de emissão) ou vende-lo no mercado. Subscrição Pública Assim como na subscrição particular, são ações novas, emitidas com o objetivo de captar recursos. A diferença, nesse caso, é que os atuais acionistas abriram mão de seu direito de preferência para adquiri-las, autorizando a empresa a oferecê-las, durante certo período de tempo (determinado pela empresa), para qualquer investidor nelas interessado.

Fórmula do Preço Ex-Teórlco

P

V

co

-

m

D i v

-

Jur

+

( % Sub x P r

e m j s s â o

) -V.Econ.

=

P

1 + % Bon + % Sub

onde:

P

ex

=

PV„

P

r

e

c

o

Ex-Teórico

= último preço de fechamento "com direito"

com

'

»

Div

= valor do dividendo/juros

Jur

= valor dos juros sobre o capital

Bon

= % da bonificação / desdobramento

Sub

= % da subscrição

Pr

= Preço de emissão das ações

e m i s s à o

V.Econ.

= Valor económico de outros ativos distribuídos

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

188

Custos de Transação •=> Corretagem (receita da Corretora) ^ T a x a s (receita da Bolsa) . Negociação . Liquidação

Lote de Negociação no Mercado a Vista Padrão ^> Fracionário

Codificação •=> Vista - Lote Padrão O código do ativo no mercado a vista é composto por quatro posições alfabéticas e uma ou duas posições numéricas.

NÚMERO

EXEMPLO

DIREITOS ORDINÁRIOS

01

VALE1

DIREITOS PREFERENCIAIS

02

VALE2

AÇÕES ORDINÁRIAS

03

VALE3

AÇÕES PREFERENCIAIS

04

VALE4

AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE A

05

VALE5

AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE B

06

VALE6

AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE C

07

VALE7

AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE D

08

VALE8

RECIBOS ORDINÁRIOS

09

VALE9

RECIBOS PREFERENCIAIS

10

VALE10

TIPO DO ATIVO

Vista - Fracionário ^> Código igual ao a vista lote, com acréscimo de um "F" ao final, exemplo: VALE 3F

Formas de Cotação ^ Unitária Por Lote de Mil

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

189

índices Bursáteis

Os índices das Bolsas de Valores, procuram medir a lucratividade média de uma carteira de ações, num determinado tempo. Estes índices possibilitam aos investidores avaliarem seus investimentos e a tendência dos negócios em geral; aos administradores dos fundos de investimentos comparar seus desempenhos com o do mercado como um todo; às autoridades econômico-financeiras utilizá-los como instrumentos de auxílio em suas análises da situação do País. Evidentemente, para que um indicador possa efetivamente ser utilizado, para medir a lucratividade das ações negociadas, num mercado, o índice deve possuir o maior crédito possível junto a todas as instituições que, de uma forma ou de outra, tenham interesse neste mercado. As ações que compõe o índice formam uma suposta carteira de investimentos que devem representar de forma mais fiel e eficiente o comportamento do mercado. A evolução dos índices das Bolsas é uma informação de extrema importância que os analistas, investidores ou especuladores, devem somar a outras, na avaliação de seus investimentos no mercado acionário.

índices de Ações - Mecânica Operacional Preço $ Pontos do Preço $ Pontos do Variação índice índice % DO DO D1 D1

Ação

[ Quanti- . dade

A

100

3,00

300

3,30

330

+ 10,0

B

200

2,50

500

2,25

450

-10,0

C

400

0,50

200

0,60

240

+20,0

1.020

+2,0

Valor da Valor da Carteira

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

1.000

190

Formas de Ponderação Existem diversas formas de ponderação, mas podemos afirmar que as quatro principais são: • índice ponderado por pesos iguais - média aritmética simples em que o divisor é o número de ações consideradas. Exemplo: Dow Jones Industrial Average (DJIA). • índice de igual ponderação em termos de valor (equal weighted value) - nesse caso se supõe que, na montagem inicial da carteira e quando das recomposições periódicas, é realizado o mesmo aporte financeiro em cada um dos ativos integrantes da carteira teórica. Exemplo: IEE - índice de Energia Elétrica. • índice ponderado por capitalização de mercado -construído pela soma dos valores de mercado das ações (total de ações emitidas pela empresa multiplicado por sua última cotação de mercado) integrantes de sua carteira. Atualmente são mais comuns os índices ponderados pelo valor de mercado das ações em circulação, ou free float. A diferença é que ao invés de considerar o total de ações emitidas pela empresa, são consideradas apenas aquelas que estão potencialmente circulando no mercado. São exemplos de índices assim oS&P 500 e os IBrX50e IBrXIOO. • índice de retorno ponderado por pesos iguais - é apurado pelo ajuste de seu valor anterior à média dos retornos (de um dia para o outro) de cada ação da cesta. Para tanto se multiplica o índice de "ontem" (t - 1 ) pela média de retornos do dia das ações que compõem o índice. Exemplo: Value-Line Index. • índice ponderado por liquidez - A ponderação desse índice é em função do grau de liquidez de cada uma das ações pertencentes à carteira teórica. Quanto maior a liquidez da ação em determinado mercado, maior será o seu peso no índice. Exemplo: Ibovespa, onde o grau de liquidez de cada ação é dado em função do seu índice de negociabilidade (média geométrica das participações dos negócios realizados e do respectivos volumes financeiros observados com a ação em relação aos totais do mercado a vista (lote padrão).

ÍNDICE BOVESPA O índice Bovespa foi criado em 1968, a partirda construção de uma carteira teórica de ações que em conjunto representam 80% do número de negócios e do volume transacionado à vista nos doze meses anteriores à formação da carteira. Sua função é ser indicador de desempenho médio das cotações das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Este índice não sofreu modificações metodológicas desde sua implantação, tendo apenas sofrido divisões do seu valor (por 100 e por 10), unicamente para efeito de divulgação. O número de ações que o compõe se alteram quadrimestralmente em função da participação relativa de cada ação nos últimos 12 meses, atualmente em torno de 70 papéis. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

191

índices Calculados pela BM&FBOVESPA e outras Instituições

1) índices Amplos

• IBOVESPA - ÍNDICE BOVESPA - Companhias que respondem por mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado a vista (lote-padrão) da BM&FBOVESPA.

• X - 5 0 - ÍNDICE BRASIL 50 - É composto pelos 50 papéis mais líquidos da BM&FBOVESPA.

•ÍNDICE F G V - 1 0 0 - Calculado pelo IBRE/CEEF, é um índice de preços de ações de 100 empresas privadas não financeiras, que têm seus papéis negociados na BM&FBOVESPA e no Mercado Balcão Organizado, administrado pela BM&FBOVESPA. O peso de cada uma das empresas selecionadas é calculado a partir de uma ponderação que toma como base seus patrimónios líquidos. A composição e a estrutura de ponderação da carteira teórica são revistas e atualizadas anualmente. Em 1993, a mesma instituição criou outro índice semelhante, denominado FGV100E, que se diferencia do FGV100 apenas por incluir empresas estatais na composição da carteira teórica.

• I B r X - ÍNDICE BRASIL - É composto por 100 papéis escolhidos em uma relação de ações classificadas em ordem decrescente por liquidez

• IBrA- ÍNDICE BRASILAMPLO - É composto por todos os papéis listados na Bolsa que atendam a seus critérios de liquidez.

• IVBX-2 - ÍNDICE VALOR BOVESPA - É composto por 50 papéis escolhidos em uma relação de ações classificadas em ordem decrescente por liquidez/valor de mercado, a partir da 11a.

• MLCX - ÍNDICE MID-LARGE CAP - A s empresas que, em conjunto, representam 85% do valor de mercado total da Bolsa são elegíveis para participarem.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

192

• SMLL - ÍNDICE SMAL CAP - Demais ações não incluídas no MLCX.

2) índices Setoriais

• IEE - ÍNDICE DE ENERGIA ELÉTRICA -Ações mais líquidas do setorde energia elétrica.

• ITEL - ÍNDICE SETORIAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Empresas mais representativas do setor de telecomunicações.

• INDX - ÍNDICE DO SETOR INDUSTRIAL -Ações mais líquidas do setor industrial.

• ICON - ÍNDICE DE CONSUMO - Ações mais representativas do setor de consumo cíclico e não cíclico.

• IMOB - ÍNDICE IMOBILIÁRIO - Ações mais representativas do setor: construção civil, intermediação imobiliária e exploração de imóveis.

• IFNC - ÍNDICE FINANCEIRO - Ações mais representativas dos setores de intermediários financeiros, serviços financeiros diversos, previdência e seguros.

• IMAT- ÍNDICE MATERIAIS BÁSICOS -Ações mais líquidas do setor de materiais básicos.

• UTIL- ÍNDICE DE UTILIDADE PÚBLICA -Ações mais líquidas dos setores de energia elétrica, água e saneamento e gas.

3) índices de Governança

• IGC - ÍNDICE DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Companhias negociadas no: Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1.

PREPARATÓRIO PARA EXAME D E CERTIFICAÇÃO

193

• ITAG- ÍNDICE DE AÇOES COM TAG ALONG - A ações cujas empresas oferecem tag along diferenciado.

• ISE- ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EFICIENTE - Empresas com responsabilidade social e sustentabilidade empresarial.

• IC02- ÍNDICE CARBONO EFICIENTE -Ações do IBrX50 que aceitaram participar do processo de elaboração e divulgação do Inventário de Emissão de GEE, reponderadas em função do seu coeficiente de emissões.

• IGCT- ÍNDICE DE GOVERNANÇA CORPORATIVA TRADE - Segmento do IGC, composto pelas ações mais líquidas.

• IDIV - ÍNDICE DE DIVIDENDOS -Ações de empresas que melhor remuneram seus acionistas em termos de dividendos e juros sobre o capital próprio (dividend yield)

EXCHANGE TRADED FUND - E T F

Um fundo de índice negociado em bolsa é uma carteira de ações replicante do portfolio de um índice, que tem suas cotas negociadas em mercado secundário organizado. Assim, embora seja um fundo, o ETF é negociado em bolsa como uma ação individual. Seu objetivo é proporcionar ao investidor um investimento que corresponda à rentabilidade daquele índice (antes do pagamento das taxas de despesas do fundo) e, para tanto, sua carteira replica a composição deste índice, de acordo com regras determinadas por regulação específica. No mercado internacional são conhecidos com EFTs (Exchange Traded Funds) ou trackers. Por representarem com fidelidade a composição das carteiras dos índices referencias, são uma alternativa de investimentos muito atraente, sendo muito negociados no exterior. Dentre as razões apontadas para o sucesso dos fundos de índices em vários mercados podemos elencar: • Diversificação - os ETFs são compostos por cestas de ações que proporcionam diversificação instantânea para os investimentos, e assim, eliminam o risco de ação individual. • Transparência - o investidor é informado diariamente, por meio de um Website, dos ativos que compõem os ETFs. PREPARATÓRIO PARA E X A M E D E CERTIFICAÇÃO

194

• Flexibilidade de Negociação - as cotas dos fundos de índice podem ser compradas e vendidas durante o horário de pregão da bolsa de valores, possibilitando que o investidor entre e saia de um investimento a qualquer momento, sabendo dos preços negociados. Com isso proporcionam melhor gerenciamento de risco, já que o investidor pode ajustar seu portfólio quando necessário. • Custos mais Competitivos - os ETFs tem pouco giro e usualmente custos mais competitivos em taxas de administração, o que reduz os custos de transação da carteira.

Partes envolvidas nas operações com E T F s • Bolsa de valores: fornece a plataforma para listagem, negociação, liquidação e custódia. • Gestor do fundo: responsável pela gestão da carteira do fundo e por replicar a performance do índice de referência. • Administrador do fundo: responsável pela administração do fundo e pela emissão e resgate das cotas do ETF. • Agente autorizado: corretora que pode emitir e resgatar lotes mínimos de ETFs, relacionando-se diretamente com o administrador do fundo. • Formador de mercado: corretoras presentes diária e continuamente no mercado com ofertas de compra e de venda para, pelo menos, uma quantidade mínima de ETFs por oferta e obedecendo a um spread máximo. • Custodiante: assegura a guarda dos ETFs e dos ativos que os compõem, bem como operacionaliza a emissão e o resgate das cotas.

IOPV (Indicative Optimized Portfólio Value) O valor de referência do ETF, também conhecido como IOPV (Indicative Optimized Portfólio Value), é uma estimativa do valor teórico da cota do ETF em um dado momento. O IOPV corresponde ao valor total de todos os ativos da carteira do ETF, atualizados de acordo com as mais recentes cotações desses ativos na Bolsa, dividido pelo número total de cotas.

Integralização e Resgate de Cotas de E T F A negociação de ETFs pode ocorrer no mercado secundário, quando o investidor compra e vende o ETF no mercado a vista de Bolsa, da mesma forma que faz com ações ou no mercado primário, quando o investidor integraliza ou resgata um determinado número de cotas.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

195

MERCADO A TERMO No mercado a termo, compra-se ou vende-se um ativo com vencimento em determinada data futura (mínimo: 16 e máximo de 999 dias corridos), por um preço previamente estabelecido em mercado, resultando em um acordo/ contrato entre as partes. O preço a termo, que é fixado na abertura do negócio, é formado pelo preço à vista mais uma taxa de juros, que varia conforme o prazo da transação.

Formas de Encerramento ^

Por decurso de prazo

^

Antes do decurso(*) -Antecipada - Por diferença (*) os compradores podem solicitar o encerramento antes do decurso, mas isso não alterará o valor do preço a termo.

Garantias São exigidas de ambos os participantes: ^

vendedor: cobertura, que é o depósito da totalidade dos títulos objeto da operação.

•=>

comprador: margem, que é o depósito de numerário e/ou ativos autorizados, em um valor estabelecido pela Bovespa / CBLC.

Limite de Posições em Aberto A CBLC estabelece, para cada ativo objeto, limites máximos de posição com base em um percentual das ações em circulação no mercado - que podem ser detidos por investidor, por intermediário e pelo mercado como um todo.

Custos de Transação •=> •=>

Corretagem Taxas de Bolsa . Negociação . Liquidação . Registro

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

196

•

Estratégia de Atuação

Comprador a Termo «=>

Fixação de Preço de Compra

O

Operação Caixa

Vendedor a Termo •=>

Aumentar receita

O

Financiar

Fixação do Preço de Compra -Operação:

CT

- Expectativa:

PV no vencimento > PT

- Lucro Potencial:

PVvcto - PT

- Investimento Inicial:

Margem

- Risco Máximo:

PT

Exemplo: PV PT MG

= = =

100 101,33 10% PV

PT

MG

Abertura

100,00

101,33

11,33

Vencimento ( W )

110,00

110,00

10,00

8,67

Lucro

Retorno sobre Investimento + 10,00

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

+ 76,5%

197

Operação de Caixa Operação através da qual um investidor vende a vista um lote de ações que possui e compra (no mesmo pregão) o mesmo lote a termo, por exemplo para 30 dias; o custo do financiamento é dado pela diferença entre os preços de compra e venda.

Operação de Financiamento operação através da qual um investidor compra a vista um lote de ações e o vende (no mesmo pregão) a termo, por exemplo para 30 dias; a diferença entre os dois preços é a remuneração pelo prazo do financiamento.

Vantagem do Financiado O financiado por exemplo, uma empresa que necessitou de recursos por 30 dias, não tem que recorrer a Banco, preencher ficha de cadastro, ter avalistas e comprar todo o tipo de serviço, que as instituições bancárias exigem como reciprocidade para obter o empréstimo. - O financiado realizou uma operação "Caixa" ao vender as ações que tinha em carteira no Mercado à Vista. Recebendo os recursos para atender as suas necessidades de capital de curto prazo e recomprando as mesmas ações no Mercado a Termo, ao final de 30 dias, isto porque, sua intenção não era se desfazer definitivamente das ações da empresa a qual é acionista.

Vantagem do Financiador Irá receber de volta os recursos aplicados com uma taxa de juros embutida, que remunera o seu Capital.

PREPARATÓRIO PARA EXAME D E CERTIFICAÇÃO

198

Fluxo: Preço a Termo à Vista + Juros Decurso de Prazo

DO

D3

V-3

Prazo Final Liq. Física e F i n a n c e i r a

> Último d i a para liq. por diferença

Exemplo de Financiamento de Termo: O investidor compra ação à vista, em 2 2 / 0 2 por $ 1 0 0 , 0 0 , no mesmo pregão, as vende a termo (para 3 0 dias) por $ 1 0 0 , 8 2 . O vencimento por decurso será em 2 4 / 0 3 . 22/02

25/02

i

i

24/03(quinta)

D3

Recebe $ 1 0 0 , 8 2

Paga $ 1 0 0 , 0 0

2 7 dias corridos 17 dias úteis Taxa Bruta da Operação: P Termo

TxB =

[ (

100,82 )

- 1 ]

x 100 =(

0,82%

) - 1 ] x 100

P Vista

100,00

Taxa Equivalente Mês: Tx B Txa.m.

={

[ (

)

+

1

]

(30/DC)

}

. !

x

1 0

o

100 0,82

Txa.m.

={ [

(

)

+

1

] <

30/27

> } - 1

x 100

0,91%

100

Taxa Over: Txover

= {{

Tx B [ (

)

+

1

]

(

1

/

D

U

)

} - 1 } x

3000

100 0,82

Txover^

={{ [ (

) + 1 ] < " " > } - 1 } x 3000

1,441504320% a. m.o

100 0,82

Txover

a a

={{ [ (

)+ 1 ] <

252 /17

> } - 1 } x 100

12,86% a.a.

100

PREPARATÓRIO PARA EXAME D E CERTIFICAÇÃO

199

MERCADO A TERMO FLEXÍVEL

Modalidade de contrato a termo na qual o comprador pode vender a vista as ações lastro da operação - depositadas pelo vendedor como cobertura sem que isso seja considerado uma liquidação antecipada, e utilizar o produto da venda para adquirir outras ações a vista, que passarão a ser o novo objeto da operação. Caso o comprador faça uso dessa prerrogativa e efetivamente venda a vista as ações adquiridas a termo, a CBLC irá reter em dinheiro, do produto da venda, o valor equivalente ao compromisso financeiro da operação (quantidade de ações originalmente compradas a termo vezes o preço a termo original). A CBLC permitirá que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para adquirir outras ações no mercado a vista, que ficarão retidas como sendo as novas ações objeto da operação. O prazo máximo atualmente permitido para essa modalidade é de 90 dias corridos. Exemplo: Supondo que o investidor "A" comprou, no termo flexível, 1.000 ações da empresa "X" por $ 105,00 (compromisso financeiro = $ 105.000,00) em um contrato de 60 dias - vencimento por decurso de prazo em 10/ out. Passados 15 dias o investidor "A" verifica que as ações "X" estão sendo negociadas no mercado a vista por $ 110,00 e resolve alterar sua posição, solicitando que as ações "X" sejam vendidas à vista. Do produto da venda ($ 110.000,00), $ 105.000,00 ficarão retidos na CBLC e $ 5.000,00 serão liberados para o investidor "A". O investidor "A" poderá utilizar, até V-10 da data de vencimento original (10/ out), esses $ 105.000,00 para comprar as ações de outra empresa no mercado a vista, que ficarão depositadas como cobertura em substituição às anteriores e passarão a ser as novas ações-objeto do contrato. Essa possibilidade de substituição é prevista no contrato (e pode, inclusive, ser efetuada mais de uma vez), não sendo considerada antecipação do vencimento, que ocorrerá na data originalmente pactuada (10/out, em nosso exemplo) e, além disso, não alterará o valor do compromisso financeiro da operação.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

200

MERCADO FUTURO

Conceituação É a compra e venda de ações, a um preço negociado entre as partes, para liquidação em uma data futura, previamente determinada. Diferentemente do Mercado a Termo, o preço do contrato futuro não é fixo até o vencimento da operação, sendo alterado diariamente, em função das negociações ocorridas nesse segmento (ver procedimentos de ajuste, na sequência deste texto). Modalidade A modalidade de futuro de ações individuais transacionada na BOVESPA é conhecida como "futuro com ajuste diário de resultados", ou seja, diariamente os preços de todas as posições em aberto são comparados a um preço de referência, chamado preço de ajuste, que é calculado para cada ação/vencimento. Formação do Preço Futuro Usualmente o preço do contrato futuro equivale ao preço a vista do papel acrescido de uma fração correspondente à expectativa de taxas de juros entre o momento da negociação do contrato futuro e a respectiva data de liquidação do contrato. Preço de Ajuste Diário É calculado após o encerramento das negociações do dia, para cada papel e vencimento, correspondendo ao preço médio do papel no Mercado Futuro apurado no período de negociações da tarde. Procedimento de Ajuste Diário O procedimento de ajuste é diferente para posições abertas no dia e para posições abertas em pregões anteriores: a) para posições abertas no dia: o preço do negócio é comparado com o preço de ajuste do dia, se o resultado for positivo, o comprador é creditado e o vendedor debitado; se o resultado for negativo, ocorre o inverso. Supondo que o preço do negócio realizado a futuro foi R$ 35,00 e que tanto o comprador como o vendedor não detinham posições anteriores e continuaram posicionados ao final da sessão. Se o preço de ajuste for superior ao do negócio, por exemplo, R$ 36,10, o valor do ajuste será de R$ 1,10 (36,10 - 35,00), e portanto: comprador será creditado em R$ 1,10 vendedor debitado em R$ 1,10 PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

201

Se o preço de ajuste for inferior ao do negócio, por exemplo, R$ 33,70, o valor do ajuste será de - R$ 1,30 (33,70 - 35,00), e portanto: comprador será debitado em R$ 1,30 vendedor creditado em R$ 1,30 b) para posições abertas em pregões anteriores, o preço de ajuste do dia é comparado ao preço de ajuste do dia anterior, sendo que se o resultado for positivo, o comprador é creditado e o vendedor debitado; ocorrendo o inverso se o resultado for negativo. Supondo que o preço de ajuste do dia anterior foi R$ 52,00 . Se o preço de ajuste do dia for superior, por exemplo, R$ 54,00, o valor de ajuste será de R$ 2,00 (54,00-52,00), e portanto: comprador será creditado em R$ 2,00 vendedor debitado em R$ 2,00 Se o preço de ajuste do dia for inferior, por exemplo, R$ 50,60, o valor de ajuste será de - R$ 1,40 (50,60-52,00), e portanto: comprador será debitado em R$ 1,40 vendedor creditado em R$ 1,40 Os acertos financeiros dos ajustes ocorrem em D+1 de seu cálculo.

Ações negociadas no Mercado Futuro Somente ações previamente autorizadas podem ser transacionadas no Mercado Futuro de Ações.

Características básicas de negociação O lote padrão das ações negociadas no Mercado Futuro é o mesmo vigente para o mercado a vista, bem como a forma de cotação. É permitida a realização de operações de day-trade nesse segmento.

Encerramento antecipado de posições O investidor detentor de uma posição comprada ou vendida no Mercado Futuro que não desejar ir para a liquidação física pode sair de sua posição realizando uma operação de natureza oposta. Vencimento É o último dia em que um contrato futuro pode ser encerrado por meio da realização de uma operação oposta no próprio Mercado Futuro. Ocorre na terceira segunda-feira do mês de vencimento do contrato.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

202

Liquidação Física Os contratos que permanecerem em aberto após o fechamento do dia do vencimento terão obrigatoriamente liquidação física. Preço de Liquidação Será o preço médio a vista da ação no período da tarde do dia do vencimento

Codificação Têm sete posições, sendo as 4 primeiras relativas ao código do ativo no mercado a vista; a quinta posição é uma letra de "A" a "L" que indica o mês de vencimento (igual ao procedimento adotado para as opções de compra); a sexta posição é numérica e utilizada para indicar o tipo da ação; a sétima posição é a letra "X" como indicação de mercado futuro. Por exemplo: PETRL4X PETR : código da empresa PETROBRAS L : mês de vencimento, no caso dezembro 4 : indica o tipo (PN) X : indica que é Mercado Futuro

Garantias São exigidas tanto do comprador como do vendedor, podem ser cobertura ou margem. É importante ressaltar que o vendedor coberto fica dispensado do depósito de margem de garantia, mas continua participando dos procedimentos de ajuste diário.

Proventos Em dinheiro e direitos de preferência - o valor liquido recebido e/ou o valor teórico do direito é descontado do último preço de ajuste "com-direito". Em ações - os contratos passam a ser negociados na forma "com-direito" até o vencimento.

Custos de Negociação •=>

Corretagem

•=>

Custos de Bolsa . Negociação . Liquidação . Registro

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

203

Porque Participar do Mercado Futuro de Ações? Maiores retornos Operar com expectativa de queda dos preços Hedge Arbitrando as expectativas de performance relativas de duas ações Mudança de exposição em ações

MERCADO DE OPÇÕES

Conceituação É o mercado onde não se negociam ativos financeiros ou commodities e sim direitos de compra ou de venda de um lote de ações, ativos financeiros ou commodities, com preços e prazos de exercício preestabelecidos contratualmente. Por esses direitos, o titular de uma opção paga um prémio, podendo exercê-los - a qualquer momento ou somente no dia do vencimento, dependendo do estilo da opção - ou revendê-los no mercado durante o período de validade da opção. Assim, a opção é um contrato que dá ao seu detentor, ou comprador, o direito, mas não a obrigação de comprar o ativo objeto (caso seja uma opção de compra), ou vende-lo (caso seja uma opção de venda), pelo preço acordado, na data de vencimento da operação ou até esta.Em contrapartida o vendedor ( o u lançador) tem a obrigação de vender, caso tenha vendido uma opção de compra, ou tem a obrigação de comprar, caso tenha vendido uma opção venda.

Tipos de Opções Opção de Compra (Cali) : O direito de comprar uma quantidade específica de um ativo objeto, a um determinado preço de exercício e em prazo determinado. Opção de Venda (Put): O direito de vender uma quantidade específica de um ativo objeto, a um determinado preço de exercício e em prazo determinado. Opções Europeias: O comprador da opção tem o direito de exercício somente na data de vencimento. Opções Americanas: O comprador da opção tem direito de exercer a opção a qualquer tempo até a data de vencimento. Ativo

Objeto:

É o ativo objeto a que a opção se refere. Preço

Exercício:

Preço ao qual a opção poderá ser exercida. Prémio: Preço negociado para adquirir o direito de exercício da opção.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

204

Vencimento: Quando ou até que data esta opção pode ser exercida. Posição: É o saldo resultante de uma ou mais operações com opção da mesma série, realizadas em nome de um mesmo investidor, através de uma mesma corretora. Dependendo da natureza do saldo, a posição será de lançador ou titular. Bloqueio de Posição: É a operação através da qual, o lançador impede o exercício sobre parte ou a totalidade de sua posição, mediante prévia compra de opção da mesma série da anteriormente lançada. Série: São opções do mesmo tipo (compra ou venda) referentes ao mesmo ativo objeto, tendo a mesma data de vencimento e o mesmo preço de exercício. Codificação das Opções na Bovespa: Tem sete posições, sendo as 4 primeiras referentes ao código do ativo no mercado à vista; a quinta letra indica se é uma opção de compra ou de venda e o mês de vencimento (de A a L é opção de compra e de M a X é opção de venda, sendo que A e M referem-se ao mês de vencimento de janeiro, B e N a fevereiro e assim sucessivamente até L e X, que indicam dezembro). A sexta e sétima posições são numéricas e referem-se a série específica daquela opção(*).

OPC:ÃO

OPC

MÊS DE

Compra Venda

MÊS DE

Compra Venda

A

M

Janeiro

G

S

Julho

B

N

Fevereiro

H

T

Agosto

C

O

Março

1

U

Setembro

D

P

Abril

J

V

Outubro

E

Q

Maio

K

w

Novembro

F

R

Junho

L

z

Dezembro

Por exemplo:

PETR H 40 PETR: código da empresa PETROBRAS H : tipo da opção (compra) e mês de vencimento (agosto) 40 : preço de exercício (*) (*) sempre que possível esses números são semelhantes ao preço de exercício da opção, mas há exceções. Recomenda-se, portanto, sempre verificar o preço de exercício efetivo de uma determinada série (nos sites da Bovespa ou da CBLC, ou no Boletim de Informações) antes de se executar uma operação. PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

205

Porque Participar do Mercado Opções ?

Seguro ou

Hedge

A operação tem por objetivo a proteção contra o risco de grandes variações de preço do ativo objeto no futuro ( moedas, juros, commodities, ações, empréstimos, e l e ) .

Gerar

Renda

Quando o valor do ativo objeto, tem pequenas variações de preço (alta ou queda).

Realizar Lucros

Especulativos

Quando se aposta na direção do mercado e o resultado corresponde.

A expectativa do potencial de variação de preço do ativo objeto e da opção define o objetivo da operação.

Opções

T i t u lar

Lançador

E x p e c t a t i v a d e A Ita C o m pra

G a r a ntia de

E x p e c t a t i v a de

Preço

Operação

A lavancagem

Renda

Baixa

Casada

Adicional

Hedge Pos . Vendida

E x p e c t a t i v a de B a i x a Venda

Hedge de posição

Comprada

O p e r a r E x p e c t a t i v a de Baixa

E x p e c t a t i v a d e A Ita Operação Renda

Casada

Adicional

Formação do Prémio O prémio da opção é negociado em mercado e seu valor depende da relação entre preço de exercício e o preço a vista da ação-objeto (valor intrínseco), da volatilidade histórica ou projetada do ativo/mercado (taxa de risco) e da rentabilidade prevista dos ativos de renda fixa de mais baixo risco(taxa de juros) e do tempo restante até o vecimento da opção.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

206

Exemplo: Supondo que, faltando 20 dias para o vencimento o Preço a Vista de YPT seja $ 50,90, e que uma opção de compra sobre YPT com preço de exercício $40,00 esteja cotada a $ 14,00. Este prémio pode assim ser dividido:

Valor Intrínseco =

3,10= Valor Tempo

10,90

Os preços das opções são formados pelo valor intrínseco mais o valor tempo.

{

Valor Intrínseco

Preço corrente do ativo objeto Preço de exercício da opção

Preço esperado no vencimento Valor Tempo

{

Fluxo de caixa (no período)

{

Maturidade (Prazo até o vencto) Volatilidade

{

Custo de fundos (funding) Renda corrente (yield)

Exemplo de Valor Intrínseco:

a) Valor intrínseco de uma Cali: ( preço corrente ) - ( preço de exercício ) Cali

Preço Corrente

Preço Exercício

Valor Intrínseco

$30 $40 $50 $60 $70

$50 $50 $50 $50 $50

$ 0 fora do preço $ 0 fora do preço $0 no preço $10 dentro do preço $ 20 dentro do preço

O valor intrínseco de uma opção não pode ser menor que zero.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

207

b) Valor intrínseco de uma P u t : ( preço exercício ) - ( preço de corrente )

Put

Preço Corrente

Preço Exercício

Valor Intrínseco

$30 $40 $50 $60 $70

$50 $50 $50 $50 $50

$20 $10 $0 $0 $0

dentro do preço dentro do preço no preço fora do preço fora do preço

Exemplo de Valor Tempo:

Vamos supor que, faltando 25 dias para o vencimento das opções, voce adquiriu opções de compra sobre ações XYZ com preço de exercício a $ 30,00, pagando um prémio de $ 2,60. Considerando que o preço à vista de XYZ no dia da compra das opções era de $ 32,00, como podemos descrever a composição do prémio pago por você?

Resposta: Em primeiro lugar devemos verificar se no momento da sua aquisição a posse da opção trouxe alguma vantagem económica. Como a opção adquirida lhe assegurou o direito de comprar por $ 30,00 ( o preço de exercício) uma ação que já estava cotada no mercado à vista por $ 32,00, concluímos que essa vantagem / benefício económico foi de $ 2,00. Esse é o chamado valor intrínseco da opção. Como voce pagou $ 2,60 pela opção, logo a diferença, ou seja $ 0,60, é o chamado valor tempo. Porque pagou esses $ 0,60 adicionais? Ora, não se esqueça que ainda faltam 25 dias para o vencimento e voce acha que XYZ até o vencimento estará sendo negociada por mais de $ 32,60.

Esquematicamente a situação pode ser descrita assim:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

208

. Ação XYZ

Mercado à Vista

Preço à vista: $ 32,00

Opção de Compra

Preço de Exercício: $ 30,00 Prazo até Vencto. : 25 dias

Prémio: $ 2,60

Valor Intrínseco =

= Valor Tempo

Max (O, Pv - Pex)

Max (O, P r - V I n t r . )

2) Considere que, faltando 25 dias para o vencimento das opções, voce adquiriu opções de compra sobre ações XYZ com preço de exercício a $ 36,00, pagando $ 0,10 de prémio. Dado que o preço a vista de XYZ no momento da compra era de $ 32,00, sua opção tinha algum valor intrínseco? Resposta: A questão proposta, em outros termos, é se existia alguma vantagem económica, no momento da aquisição da opção, de se ter o direito de comprar por $ 36,00 uma ação que estava sendo negociada a $ 32,00. Analisando dessa maneira, fica fácil concluir que não. Todo o valor do prémio pago, portanto , é composto pelo chamado valor tempo. Esquematicamente a situação é descrita assim: Ação XYZ

Mercado à Vista

Preço à vista: $ 32,00

Opção de Compra

Preço de Exercício: $ 36,00 Prazo até Vencto. : 25 dias

Prémio: $ 0,10

Valor Intrínseco = Max (O, Pv - Pex)

PREPARATÓRIO PARA E X A M E D E CERTIFICAÇÃO

$0,10

Valor Tempo

Max (O, P r - V . Intr.)

209

•

Garantias

Para o titular de Opções O titular no Mercado de Opções está isento de prestar garantias, pois o risco máximo que pode correr é ele não exercer sua posição e perder o prémio pago.

Para o Lançador de Opções Somente das posições lançadoras é exigida a prestação de garantias, e a finalidade da garantia é assegurar o cumprimento da obrigação assumida.

Lançador Coberto Deposita os títulos relativos a Opção.

Lançador Descoberto Deposita margem em dinheiro ou os mesmos ativos aceitos no mercado a termo, conforme calculo efetuado pela Clearing. A margem depositada é o resultado da soma dos seguintes componentes: margem de prémio (prémio de fechamento do dia) e margem de risco (maior prejuízo potencial projetado para o dia seguinte).

Limites de Posições em Aberto A Bolsa estabelece, para cada ativo objeto, limites máximos de posição usualmente com base em um percentual das ações em circulação no mercado - que podem ser detidos por investidor, por intermediário e pelo mercado como um todo. No caso do mercado de opções os limites abrangem os seguintes níveis:

- Por investidor:

total das posições em aberto; total por série; total das posições descobertas; total por série descoberta

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

210

- Por intermediário:total das posições em aberto e total das posições descobertas - Para o mercado:total das posições em aberto e total das posições descobertas

•

C u s t o s de Transação

•=> Corretagem *=> Taxas de Bolsa - negociação - liquidação - registro

•

Opções sobre índice de Ações

Opções de compra e de venda sobre o índice Bovespa, o índice Bovespa Mini e o IBrX 50, sendo cada contrato equivalente ao direito de comprar ou vender um índice. Os preços de exercícios e os prémios transacionados são cotados em pontos do índice, com cada ponto equivalendo a um valor em reais (atualmente R$ 1,00) estabelecido pela Bolsa.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

211

P e s s o a Física Alíquota

Mercados

Retenção ( antecipação do imposto) pela Instituição financeira

Isenção

R$ 20.000,00

A Vista

15%

0,005% na fonte

Opções (*)

15%

Termo

Recolhimento

Responsab.. do Recolhimento

mensal

Contribuinte

0,005% na fonte

mensal

Contribuinte

15%

0,005% na fonte

mensal

Contribuinte

Futuro

15%

0,005% na fonte

mensal

Contribuinte

Operações POP

15%

0,005% na fonte

mensal

Contribuinte

resgate

Administradordo Fdo/Clube

mensal

Contribuinte

(*)

Fundos e Clubes de Investimentos

15%

Day Trade

20%

1% na fonte

MERCADO INTERNACIONAL

•

ADR's - American Depositary Receipts

Os ADR's foram criados na década de 1920 com o objetivo principal de facilitar a negociação de "Securities" emitidas por companhias sediadas fora dos E.U.A., no mercado norte americano.O mercado de ADR's expandiu-se de forma importante durante a década de 70 e 80; crescendo de 585 programas em 1983 para 986 programas em 1993 e

1412

programas em junho de 2003, envolvendo 78 países emissores.

Os ADR's são instrumentos negociáveis que representam a propriedade indireta de "Securities" emitidas por companhias sediadas fora dos E.U.A.. São cotados em US$, e podem ser negociados em Bolsas de Valores americanas ou nos mercados OTC ("Over the Counter", mercado de balcão onde são negociados as "Securities" não cotadas em Bolsa).

Os ADR's são emitidos por um banco norte-americano (banco depositário), evidenciando a propriedade de "American Depositary Receipts". Estes por sua vez representam uma certa quantidade de "Securities" emitidas por companhias sediadas fora dos E.U.A., mantidas em custódias por um banco sediado (banco custodiante) no País de origem das mesmas.O público alvo para lançamento de ADR's são as empresas de grande porte, com boa situação económica financeira e preferencialmente apresentando um importante volume de vendas para o mercado externo, permitindo às empresas não americanas o acesso as Bolsas de Valores norte-americanas.

Níveis de ADR

Existem 4 diferentes níveis de ADR que se diferenciam basicamente com relação ao tipo de exigência de adaptação as regras americanas e quais os segmentos de mercado onde tem sua negociação autorizada:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

213

Nível

Mercado

Tipo de Distribuição

144 A

Balcão

Secundária

( s o m e n t e p/ i n v e s t i d o r e s Qualificados)

•

1

Balcão

Secundária

2

Bolsa

Secundária

3

Bolsa

Primária/Secundária

G D R ' s - Global Depositary Receipts

DRs que são ofertados para investidores em dois ou mais centros financeiros, fora do país de origem do emissor.

Os DRs podem ser ofertados de maneira Pública ou Privada: o método adotado definirá o segmento de investidores que poderão comprar/negociar estes instrumentos. Nos Estados Unidos, valores mobiliários ofertados através de emissão pública podem ser comprados por uma gama maior de investidores, no mercado de balcão ou em uma bolsa de valores nacional. As emissões privadas podem somente ser vendidas para os chamados QIBs, Qualified Institutional Investors (Investidores Institucionais Qualificados).

•

B D R s - Brazilian Depositary Receipts

Brasilian Depositary (BDRs) são certificados de depósitos de valores mobiliários emitidos no Brasil por instituições brasileiras (instituições depositárias ou emissoras), autorizadas a funcionar pelo Banco Central e habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a emitir BDRs, que representam valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas com sede no exterior. A emissão é lastreada em valores mobiliários custodiados em seu País de origem por instituições custodiantes. Existem dois tipos de BDRs: os patrocinados (níveis I, II e III), quando as próprias empresas disponibilizam seus valores mobiliários para serem negociados no Brasil; e os não patrocionados (nível I ), quando uma instituição depositária, sem o envolvimento da companhia estrangeira, lança a negociação destes certificados aqui no Brasil.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

214

LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO S E G M E N T O B O V E S P A - PROCEDIMENT O S E PRAZOS

A CBLC

A CBLC é responsável pelos serviços de guarda centralizada, compensação e liquidação das o p e r a ç õ e s realizadas nos m e r c a d o s da BM&FBOVESPA, segmento Bovespa (à vista, derivativos, balcão organizado, renda fixa privada, e t c ) . Também executa o controle de risco de todos os participantes envolvidos nas transações e administra um serviço que viabiliza o empréstimo de títulos entre os participantes do mercado, o Banco de Títulos CBLC - BTC. Única central depositária de ativos no Brasil para o mercado de ações, a CBLC oferece também, desde 2001, serviços para o mercado de títulos de renda fixa corporativa. O serviço da Central Depositária de Ativos permite que os investidores titulares de ativos listados no mercado BOVESPA - ações, títulos de renda fixa privada, certificados de investimento, cotas de fundos imobiliários e certificados de recebíveis imobiliários - mantenham suas posições registradas sob forma escriturai, em contas individualizadas e sob a responsabilidade de uma instituição financeira de sua escolha. A CBLC foi pioneira na desmaterialização dos ativos depositados na Central Depositária de Ativos (CDS) e esta característica é um diferencial em comparação às principais CDSs do mundo. Essa prática permitiu que se adotasse o conceito de fungibilidade dos ativos na Central Depositária. A CBLC assume o papel de proprietária fiduciária dos ativos perante os emissores dos ativos listados na BM&FBOVESPA, o que otimiza os processos de transferência decorrentes dos negócios realizados na Bolsa. A CBLC mantém uma estrutura de contas individualizadas em nome do investidor final, o que possibilita que ela preste uma série de serviços aos investidores finais, mas sem implicar em manter um relacionamento direto com eles. O representante do investidor perante a CBLC é o Agente de Custódia, participante direto da CBLC. A CBLC informa diretamente aos investidores finais suas posições mantidas na Central Depositária de Ativos.

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

215

Custódia de Títulos Definição Serviço de guarda de valores prestado por instituições autorizadas aos participantes do mercado o

Existem duas modalidades de operacionalização desse serviço: . Infungível: onde o mesmo ativo depositado é o que é devolvido ou transferido quando solicitado pelo seu proprietário . Fungível: onde há o comprometimento de devolver ou transferir um ativo de idênticas características, porém,não necessariamente o mesmo que foi depositado.

Agentes

de Custódia

Participantes da Central Depositária são as instituições responsáveis, perante seus clientes e a CBLC, pela administração de contas de custódia própria e de seus clientes junto ao serviço de Central Depositária de Ativos.

Os Agentes de Custódia se classificam em três categorias: "=> Agentes

de Custódia

Plenos

Instituições habilitadas a administrar contas de custódia para a carteira própria e de empresas pertencentes ao mesmo grupo económico de que façam parte, investidores não institucionais, clubes de investimento, investidores institucionais e investidores não residentes. •=> Agentes de Custódia Próprios Instituições habilitadas a administrar contas de custódia para a carteira própria e de empresas pertencentes ao mesmo grupo económico de que façam parte, investidores institucionais e não institucionais e clubes de investimento, observados os termos e limites estabelecidos pela CBLC.

•=> Agentes Especiais de Custódia Instituições habilitadas a administrar somente conta de custódia própria. Podem qualificar-se como Agentes de Custódia Plenos ou Próprios, as sociedades corretoras, as distribuidoras, os bancos comerciais, múltiplos, ou de investimento, e outras instituições, a critério da CBLC. Podem qualificar-se como Agentes Especiais entidades fechadas de previdência complementar autorizadas a funcionar pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, companhias seguradoras e entidades abertas de previdência privadas autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e outras instituições , a critério da CBLC.

PREPARATÓRIO PARA E X A M E DE CERTIFICAÇÃO

216

Código ISIN Todos os ativos mantidos na Central Depositária de Ativos possuem codificação ISIN, o que permite sua perfeita identificação em qualquer parte do mundo. Vale mencionar que a BM&FBOVESPA é a Agência Nacional de codificação ISIN, membro da ANNA(Association of National Numbering Agencies), para todos os ativos brasileiros, incluindo ações, títulos de renda fixa e títulos públicos federais.

LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS OPERAÇÕES

A CBLC oferece serviços de alocação e liquidação para todas as operações realizadas nos ambientes de negociação do segmento BOVESPA. A CBLC também oferece um serviço de alocação de operações, que permite que os intermediários que efetuaram transações nos sistemas de negociação possam identificar os investidores finais, o que é obrigatório de acordo com a legislação vigente. As atividades de compensação e liquidação realizadas pelos Agentes de Compensação, que são instituições responsáveis, como Contraparte perante seus clientes e a CBLC, pelas funções de colateralização e liquidação de todas as transações sob sua responsabilidade. Os Agentes de Compensação podem ser sociedades corretoras, bancos comerciais ou múltiplos, bancos de investimento, sociedades distribuidoras e outras instituições a critério da CBLC. Os Agentes de Compensação, que se classificam em três categorias: Agentes de Compensação Plenos Exercem as atividades de liquidação para carteira própria e de seus clientes, bem como para contas de outras corretoras e investidores institucionais de grande porte, denominados Clientes Qualificados. Agentes de Compensação Próprios Exercem as atividades de colateralização e liquidação: de carteira própria e de seus clientes; de operações intermediadas por empresas do mesmo grupo económico e de empresas do grupo económico, intermediadas por quaisquer outras instituições; entidades de investimento coletivo por eles administradas ou de alguma maneira, relacionadas ao mesmo grupo económico. Agentes de Compensação Específico Exercem as atividades de colateralização e liquidação de operações com títulos de renda fixa privados, emitidos por empresas não financeiras e com Ativos negociados nos Ambientes de Negociação:

PREPARATÓRIO PARA EXAME DE CERTIFICAÇÃO

217

da carteira própria e de seus clientes; de operações intermediadas por empresas do mesmo grupo económico; de empresas do mesmo grupo económico, intermediadas por quaisquer outras instituições; de entidades de investimento coletivo por eles administradas ou de alguma maneira, relacionadas ao mesmo grupo económico.

Controle de Risco A CBLC mantém um serviço de Gerenciamento de Riscos com o objetivo de identificar, mensurar e prover cobertura ou transferência dos riscos em especial os riscos de crédito, liquidez, operacional, legal e de mercado - através da adoção de um conjunto de procedimentos e sistemas desenvolvidos para a execução destas atividades. Isso se torna necessário pois a CBLC se torna contraparte central para todos os Agentes de Compensação no momento em que a operação é fechada, colocando-se assim entre todos os compradores e vendedores, e assumindo todo o risco das contrapartes entre o fechamento do negócio e sua liquidação Fluxo:

Executa Corretora

Ordem

Vendedora

Executa Pregão da £>| BOVESPA

Ordem