Antropologia Forense Med Legal

Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Médicas Departamento de Medicina Interna MIV38  – Elementos em Medicina Legal Professor Álvaro Ferreira Lima

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Bruno Apolinário de Carvalho; Natália Gomes Andrade; Nathália Nathália Lígia Amorim Amorim Macêdo; WilkaValente.

CONCEITOS

ANTROPOLOGIA FORENSE Antropologia: estudo do homem em seu meio natural, cultural e físico.

Forense: estudo de uma ciência aplicada a justiça.

aplicaçãoo Antropologia Forense: aplicaçã legal da ciência antropológica, com o objetivo de ajudar à identificação de cadáveres cadáver es e à determinação da causa de morte. Aplicação ao DIREIT DIREITO O de conhecimentos de antro antropologia pologia geral visando as questões relativas à identidade médico-legal e à identidade judiciária.

ANTROPOLOGIA FORENSE 

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É a área científica que estuda os restos mortais. Resulta da aplicação de conhecimentos de Antropologia às questões de direito no que diz respeito à identificação de restos cadavéricos (necroidentificação). Através dos ossos, podemos obter dados sobre o sexo, idade, estatura do falecido e pormenores da vida que a pessoa teve (hábitos alimentares, algumas doenças, lesões, etc.) É a aplicação prática de conhecimentos científicos básicos como a anatomia, fisiologia, bioquímica, patologia, tanatologia e criminalística, etc., no estudo analítico do corpo humano completo ou despojos, visando a identificação antropológica, a identidade civil, data e causa provável da morte.

ANTROPOLOGIA FORENSE 

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A pesquisa antropológica nos permite reconhecer, ou seja, conhecer de novo, afirmar, admitir como certo a identidade antropológica (pela antropometria); e a identidade civil em razão de informações peculiares e imutáveis que caracterizam cada indivíduo (arcada dentária, papiloscopia, DNA, íris). Análise antropológica de cadáver ou restos.

IDENTIDADE: 

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Conjunto de propriedades, particulares (sinais, marcas) e caracteres que individualizam uma pessoa ou coisa, distinguindo-a das demais; É a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa;

Conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos.

IDENTIDADE: OBJETIVA  Permite afirmar tecnicamente que aquela pessoa é ela mesma

SUBJETIVA  Consciência do “eu”, ou seja, consciência da sua própria identidade.  Ligada à personalidade

IDENTIFICAÇÃO: Conjunto de técnicas, métodos e sistemas usados para determinar a identidade de alguém; de diligências cuja finalidade é   Junção levantar uma identidade, de pessoa, coisa ou animal.  Método:Técnico, Objetivo e Científico M-L. 

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Identidade: 

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É a qualidade ou atributo

Identificação: 

É a sua determinação

RECONHECIMENTO:

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Método: Subjetivo e Pessoal (depende de domínio dos órgão dos sentido) Comparativo (1º. Registro x 2º. Registro  Elementos devem ser exclusivos)

Importância da Identificação  

Relações sociais: clubes recreativos Exigências:  Civis: vida privada (viagens)  Administrativas: conselhos de classe; setor público  Comerciais: concessão de crédito  Penais: identificação criminal

História da Identificação 

Caldeus e Babilônicos - Código de Hamurabi  

França Pré-Revolução:

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Amputação de órgãos de criminosos: nariz, orelha, dedos Vazamento de olhos Ferrar ladrões e vagabundos

Atualidade:  

Métodos Antropológicos e Antropométricos Técnica da Hemogenética Forense

Fundamentos biológicos/técnicos de um bom método de identificação     

Unicidade (Individualidade) Elementos específicos Imutabilidade Não se alteram no vivo. Ex. Digitais Perenidade Não destroem c/ tempo e morte. Ex. Ossos Praticabilidade - Simples na obtenção e no registro Classificabilidade - Arquivamento e busca dos registros  – 

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IDENTIFICAÇÃO Quanto à Responsabilidade Pericial:

Quanto ao Material de Estudo: 

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Vivos: desaparecidos, doentes mentais, recusa de identidade. Mortos: desastres de massa, mutilados, restos cadavéricos. Esqueletos: decomposição em fase de esqueletização; em esqueletos e em ossos isolados.

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MÉDICO-LEGAL: conhecimentos médicos e afins

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Física

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Funcional

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psíquica

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POLICIAL ou JUDICIAL: antropometria e dactiloscopia

IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA

Identificação Policial ou Judiciária  

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Independe de conhecimentos médicos Fundamenta-se em dados antropométricos e antropológicos para a identidade civil e caracterização de criminosos Realizado por peritos em identificação PROCESSOS ANTIGOS:  Ferrete   Punir e identificar  Mutilação (amputação / castração)

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ASSINALAMENTO SUCINTO:  Anotação em documentos da estatura, raça, compleição física, idade, cor dos olhos e dos cabelos e outras alterações.  Importante na procura de desaparecidos FOTOGRAFIA SIMPLES:  Utilizada nas cédulas de identificação  Inconvenientes: dificuldade de classificação, alterações dos traços fisionômicos com o tempo e problemas dos sósias. RETRATO FALADO:  Pormenores relatados por testemunhas  Formar fisionomia  Pormenores: cromatínicos, morfológicos e complementares  Não inserido como meio de prova 1 2 3  Feito por meios artístico , do ident-kit photo-kit e programas de computador4.

Sistemas de Identificação SISTEMA ANTROPOMÉTRICO DE BERTILLON   

Alphonso Bertillon (Paris) Primeiro método científico de identificação Baseado em:   

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Dados antropométricos (11) Assinalamento descritivo: caracteres morfológicos e complementares Sinais individuais:

SISTEMA GEOMÉTRICO DE MATHEIOS   

Baseado em medidas de regiões fixas da face Confronto entre as fotografias prévia e posterior ampliadas. Inconveniência na classificação

Sistemas de Identificação 

SISTEMA CRANIOGRÁFICO DE ANFOSSO 

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SISTEMA OTOMÉTRICO DE FRIGÉRIO 

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Baseado nos perfis cranianos e medidas dos ângulos dos dedos indicador e médio da mão D. Em desuso: grande margem de erro Baseia-se na imutabilidade e pluralidade das formas dos pavilhões auriculares Uso do otômetro, para medir a orelha.

SISTEMA DERMOGRÁFICO DE BENTHAM  

Identificar as pessoas ao nascer com marcas de tatuagem. Método não usado

Sistemas de Identificação 

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SISTEMA OFTOMÉTRICO DE CAPDEVILLE Cor e medida dos olhos: curvatura das córneas, da distância interpupilar, interorbital máxima, anotações de particularidades.

SISTEMA OFTALMOSCÓPICO DE LEVINSOHN

- Fotografia do fundo de olho e variabilidades do n. óptico.

Sistemas de Identificação 

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE JUAN VUCETICH:  

Lançado em 1891 e oficializado no Brasil em 1903. Impressões dos desenho das cristas papilares das extremidades digitais.

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Desenho digital x Impressão digital

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Aparecem no 6º mês de vida intra-uterina.

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Não desaparecem logo após a morte (putrefação)

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Método de Identificação civil e criminal

Sistemas de Identificação 

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH Características (para identificação civil): 

Exclusividade – só a pessoa tem aquelas impressões digitais

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Imutabilidade – não se modificam ao longo da vida

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Classificabilidade  – possibilidade de serem classificadas

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Praticidade – custo operacional baixo

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Variabilidade  – varia de pessoa para pessoa

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Nota: não apresenta a perenidade

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Perenidade Não destroem c/ tempo e morte. – 

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SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH -

Sist. Nuclear  Entre as linhas basilares e marginal Sist. Marginal Acima do núcleo Sist. Basilar  Abaixo do núcleo Delta

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH -

Sist. Nuclear  Entre as linhas basilares e marginal Sist. Marginal Acima do núcleo Sist. Basilar  Abaixo do núcleo Delta

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH TIPOS FUNDAMENTAIS: -

Verticilo  dois deltas (E e D) e um núcleo central.

-

Nome do verticilo: -

Se polegar = V

-

Outro dedo = 4

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH TIPOS FUNDAMENTAIS: -

Presilha Externa: -

-

Um delta à E e de um núcleo em sentido contrário.

Nomeclatura: -

Se polegar = E

-

Outro dedo = 3

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH TIPOS FUNDAMENTAIS: -

Presilha Interna  um delta à D e de um núcleo à E.

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Nomeclatura: -

Se Polegar = letra I

-

Outro dedo = 2

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH TIPOS FUNDAMENTAIS: -

Arco  ausência de deltas e apenas os sistemas de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo.

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Nomeclatura: -

Polegar = A

-

Se outro dedo = 1

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA V.E.I.A = 4.3.2.1.

IDENTIFICAÇÃO MÉDICO LEGAL 

Identificação Médico Legal 

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A identificação de um indivíduo é feita sempre por legistas; Pode ser feita quanto a:           

Raça; Sexo; Idade; Estatura; Sinais individuais; Má formações; Sinais profissionais; Tatuagem e cicatrizes; Boca, cavidade oral e dentes; Radiografias; Entre outros.

RAÇA  

Não existe raça superior ou raça inferior. Ottolenghi classifica em cinco:

Caucásico: pele branca ou trigueira, íris azuis ou castanhas, ortognata, cabelos louros ou castanhos.

Mongólico: pele amarela, cabelos lisos, fronte larga e baixa, espaço interorbital largo, mento saliente.

RAÇA

Negroide: pele negra. Cabelos crespos, narinas espessas e afastadas, nariz pequeno, largo e achatado.

Indiano: alto, cabelos pretos e lisos, nariz saliente, estreito e longo, zigomas largos e salientes.

Australoide: alto, nariz curto e largo, prognatismo.

RAÇA FORMA DO CRÂNIO:  Quando vistos de cima para baixo, são classificados em formas longas (dolicocrânios), formas curtas (braquicrânios) e formas médias (mesocrânios). 

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Quando vistos de diante para trás, em crânios altos e estreitos (esternocrânios), em baixos e largos (tapinocrânios) e nos de forma intermediária (metriocrânios). E, por fim, quando vistos lateralmente, em crânios altos (hipsicrânios), nos baixos (platicrânios) e nos intermediários (mediocrânios).

RAÇA FORMA DO CRÂNIO:  Quando vistos de cima para baixo, são classificados em formas longas (dolicocrânios), formas curtas (braquicrânios) e formas médias (mesocrânios). 



Quando vistos de diante para trás, em crânios altos e estreitos (esternocrânios), em baixos e largos (tapinocrânios) e nos de forma intermediária (metriocrânios). E, por fim, quando vistos lateralmente, em crânios altos (hipsicrânios), nos baixos (platicrânios) e nos intermediários (mediocrânios).

RAÇA ÍNDICE CEFÁLICO HORIZONTAL

RAÇA 

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Índice tibiofemoral: Comprimento da tíbia x 100 / comprimento do fêmur. Índice radioumeral: Comprimento do radio x 100 / comprimento do úmero.

Índice Tibiofemural Radioumeral

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Negros >83 >80

Brancos pélvica;

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Na mulher o tórax é mais ovoide e a cintura pélvica > escapular.

SEXO PELVE: melhor para diferenciação sexual. 

No homem → consistência óssea mais forte, com rugas de inserção mais pronunciadas e as dimensões verticais predominam sobre as horizontais;

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Na mulher → diâmetro transversal supera a altura da bacia. O ângulo sacrovertebral é mais fechado e saliente para diante que no homem.

SEXO

SEXO

IDADE •

Aparência: Não tem precisão.

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Pele: A importância desse elemento na determinação da idade é pequena e reside na formação das rugas, com início por volta dos 30 anos;

IDADE •

Pelos: No sexo feminino, os pelos pubianos apontam-se dos 12 aos 13 anos. Os pelos axilares, por seu turno, 2 anos depois dos pubianos. No sexo masculino, dos 13 aos 15 anos;

•

Globo ocular: O elemento mais significativo no estudo externo do globo ocular, referente à idade, é o arco senil, que se caracteriza por uma faixa periférica e brancoacinzentada da córnea;

IDADE 

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Dentes: Cronologia de erupção e crescimento do dente desde a vida intrauterina até cerca dos 25 anos, com uma possibilidade de aproximação muito maior do que pela cronologia da erupção. Radiografia dos ossos: Ossificação e a soldadura das epífises a diáfises.

Suturas do crânio: as suturas do crânio vão se ossificando e desaparecendo na idade adulta; redução do tamanho das maxilas e mandíbula na idade senil.



A idade pode também ser avaliada, determinando-se o ângulo mandibular . Em graus, a média é a seguinte: 150° no feto, 135° no recém-nascido; 130° de 0 a 10 anos; 125° de 10 a 20 anos; 123° de 20 a 30 anos; 125° de 30 a 50 anos; 130° acima dos 70 anos.

IDADE 0-10 months old for girls or 0-14 months old for boys: carpal bones and radius epiphysis (A); - 10-24 months old for girls and 14-36 months old for boys: number of visible epiphysis on the hand’s long bones (B);

- 2-13 y.o. for girls and 3-14 y.o. for boys: phalangeal epiphysis size (C); - Late puberty and post-puberty: epiphyseal fusion degree (D).

IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES 

A identificação pela arcada dentária é algo relevante, principalmente em se tratando de carbonizados ou esqueletizados. Para tanto, é preciso dispor de uma ficha dentária anterior fornecida pelo dentista da vítima.



Sistema Odontológico de Amoedo, que tem como estratégia o levantamento completo do arco dentário e os assinalamentos de cada peça dentária, formando um conjunto individualizador.

MAL FORMAÇÕES 

Características relevantes de identificação quando faltam requisitos de maior valia:

Fenda labial

MAL FORMAÇÕES

Polidactilia Mamas supranumerárias

Sindactilia

SINAIS PROFISSIONAIS 

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Estigmas deixados pela constância de um tipo de trabalho: Calosidade dos sapateiros e alfaiates; Alterações das unhas dos fotógrafos e tipógrafos; Calo dos lábios dos sopradores de vidro e trompetistas.

TATUAGEM 



Tão importante é o seu valor médico-legal que Lacassagne chamou-as de “cicatrizes que falam”. Feitas através de perfurações com agulhas, escarificação ou incisão para infiltrar, na derme, substâncias corantes e deixar gravado um desenho desejado.

Importância

quando se refere a origem

da pessoa;  Quando a identifica como de um grupo (gangues);  Podem ser únicas.

CICATRIZES 

     

Características valiosas. Interessa não só para identificação, mas também no que se refere a fatos ocorridos anteriormente. Forma Região Dimensão Colorido Resistência Mobilidade

CICATRIZES   o

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o

 o

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

Tipos de cicatrizes Traumáticas Agentes mecânicos Queimaduras Ação de cáusticos Patológica Vacinas Varíola Catapora Cirúrgica

PALATOSCOPIA 

Também chamada de rugoscopia palatina, é o processo pelo qual pode-se obter a identificação humana inspecionando-se as pregas palatinas transversas da abóbada da boca.

QUEILOSCOPIA 

Utiliza os sulcos da estrutura anatômica dos lábios

Impressões Visíveis Lábios pintados com pintura comum ou batom  Impressões latente Lábios cobertos apenas por saliva  o

o





Pouco usada para identificação humana. Mais usada para confrontar com impressões deixadas em objetos: Copos, taças, vasos, pontas de cigarro... Pode-se usar para colher material para exame de DNA

IDENTIFICAÇÃO PELO PAVILHÃO AURICULAR 

Apresenta características individuais que persistem pela vida inteira. Na ausência de outros elementos mais significativos, pode ser valioso na identificação humana. Elementos mais importantes o Contorno posterior e superior o Forma da concha o Separação em relação ao plano lateral da cabeça o Dimensões o Deformações o Alterações 

IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS 

 o

o

o

Comparação de radiografias antigas com obtidas do indivíduo questionado Mais frequentes Crânio Ossos longos Dentes

O tempo decorridos entre uma e outra tem pouca importância  Usado quando não se conta com opções mais confiáveis 

CADASTRO DE REGISTRO DE ARTROPLASTIAS 



    

Substituição de uma articulação seriamente lesada por um espaçador articulado; Um registr registroo obrigatório obrigatório da prática prática de artroplasti artroplastiaa teria grande importância. Nome do paciente Número de série Características dos materiais Logo do fabricante Portador único

HEMOGENÉTICA FORENSE

HEMOGENÉTICA FORENSE  

Avanço do genoma humano; Identificação civil e criminal. Investigação do vínculo genético de paternidade

Uso dos marcadores genéticos e da aplicação do polimorfismo do DNA

Análise de vestígios humanos pode trazer grande contribuição ao interesse pericial

Importância Criminalística

HEMOGENÉTICA FORENSE Genética Forense é a área do conhecimento que trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas de genética e de biologia molecular no auxílio à justiça.

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Indicações: Investigação de parentesco; Criminalística biológica; Identificação individual.

São colhidas amostras biológicas e/ou é recebido material biológico de natureza diversa, sendo efetuada a interpretação e valorização estatística dos resultados, após o percurso laboratorial apropriado para cada caso.

As conclusões da perícia constam no relatório pericial, enviado à entidade requisitante, que irá constituir prova em tribunal.

HEMOGENÉTICA FORENSE Manchas de sangue, de sêmen, pelos, saliva e partes cadavéricas podem ser objetos de identificação de indivíduos.

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Técnicas tradicionais podem ser precárias, inconclusivas; No Brasil usa-se menos, por motivos financeiros; Dificuldade operacional: falta de padronização e eventual encontro de dados que venha a facilitar uma imediata confrontação; As minúsculas amostras, as amostras degradadas e do tempo de que se necessita para a obtenção dos resultados já não são consideradas dificuldades.

HEMOGENÉTICA FORENSE Criminalística: 

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Vestígios biológicos, em geral, colhidos no local do crime, corpo ou vestes da vítima ou do suspeito; DNA nuclear dos cromossomos autossômicos é único para cada indivíduo e idêntico em todas as células;

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Em laboratório faz-se o perfil genético;

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Comparo a amostra problema com a amostra de referência;

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Faz-se valorização dos resultados pela determinação do Likelihood Ratio.

HEMOGENÉTICA FORENSE Identificação individual: 

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Indivíduos vivos indocumentados, cadáveres frescos mutilados, cadáveres em diferentes estados de decomposição (maioria esqueletizados) ou remanescentes cadavéricos.Destacam-se as vítimas de acidentes rodoviários, naufrágios, incêndios, explosões, etc. Em desastres naturais, o número de vítimas para identificação genética é elevado; Sg ou partes de tecido remanescentes de interrupções de gravidez, remanescentes fetais,fetos, recém-nascidos e amostras dúbias para identificar de quem é.

HEMOGENÉTICA FORENSE Material genético: 

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Degrada-se mais rapidamente em tecidos moles que em osso; Menos degradado nas porções mais densas → osso esponjoso tem mais DNA, porém a coleta é feita em osso compacto de MMII; No dente, o esmalte protege a polpa dentária, conservando as células que lá estão; Se ainda tiver tecido mole, é dos órgãos (bexiga, aorta) ou m. esquelético que se faz a extração do DNA;

HEMOGENÉTICA FORENSE 

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Unhas, se ainda presentes, são retiradas intactas e são ótimas para extração de DNA → exumações (unhas do pé protegidas pelo calçado); Em queimados pode-se usar qualquer elemento já descrito, desde que intacto. Em geral retira-se de zonas profundas da área melhor conservada (m. cardíaco, sangue sólido de interior de cavidades cardíacas, fígado, bexiga); Em remanescentes cadavéricos submersos há uma degradação mais intensa, logo, a chance de bons resultados é remota.

Num cadáver não decomposto, o sangue é o tipo de amostra colhida.

HEMOGENÉTICA FORENSE Amostras de referência:  

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Sem elas não há como fazer a identificação pelo DNA; Objetos pessoais (escova dentária, lâminas de barbear) → Devem ser evitados. Material biológico colhido ante mortem (tecidos de biópsias, banco de esperma, manchas de sangue em cartões) do próprio indivíduo; Base de dados civil ou criminal no país; Análise de autossomas em familiares diretos: Progenitores, filhos biológicos e irmãos de mesmo pai e mesma mãe. Monoparentais: Se do sexo masculino → cromossomo Y só herdado do pai (amostras podem vir de familiares homens da linhagem paterna); DNA mitocondrial permite comparação com familiares maternos.

HEMOGENÉTICA FORENSE “A prova em DNA

não está ainda cientificamente consolidada e reconhecida como de inquestionável valor probatório.”    

Provas obtidas de forma ilícita (privacidade constitucional); Credibilidade do laboratório; Conservação da amostra; Criação de banco de dados com pessoas indiciadas; Se não houver uma destruição das amostras do banco de dados, em algum tempo se teria um banco de dados de toda a população e isso levaria à invasão de privacidade.

HEMOGENÉTICA FORENSE 

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As conclusões podem ser confundidas quando da valorização dos resultados; Nunca deve se iniciar a identificação por métodos mais sofisticados, dado a carência dos setores especializados;

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Deve ser utilizada em última instância;

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Espetaculares resultados com a ajuda das técnicas tradicionais.

Banco de dados de DNA Identificação de criminosos pelo DNA: 

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Os EUA armazenam + de 9 milhões de perfis genéticos e o Reino Unido, + de 6 milhões; BR: Já existem projetos de lei que propõem armazenamento de DNA de suspeitos, indiciados ou autores de crimes hediondos e violentos em banco de dados a fim de disponibilizá-lo às autoridades que conduzem o Inquérito Policial; Inconstitucional: Ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo; Cada país tem seus critérios de inclusão/exclusão do ´banco. “Se conseguirem estender a coleta de perfil genético a toda população, todos os cidadãos brasileiros, desde seu nascimento, serão tratados como criminosos em potencial.” (Genival Veloso de França, 2015)