Analise de Acidentes Com Veiculos
Short Description
Descrição: Analise de Acidentes Com Veiculos...
Description
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Análise de Acidentes com Veículos
COGE – CT CT – 01/2009
Comitê de Transportes
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Coordenação e Execução
Coordenação Coordenador Vice-Coordenador
Antonio Carlos Gil Sanches S anches – CPFL José José Fernando Fernando Braga Braga Alves Alves – CESP
Execução Adriano da Silva – Grupo Rede Energia Ener gia Eduardo Eduardo Bened Benedito ito – CTEEP Jaques Jaques da Silva Silva Alfons Alfonsin in – CEEE José José Eduardo Eduardo Lima - Eletrosu Eletrosull Luiz Valério – AES Eletropaulo Eletropaulo Paulo Roberto Ribeiro Machado – Grupo Rede Energia
Este trabalho além da participação participação diret a das equipes citadas acima, contou com a colaboração das empresas participantes, através de contribuições e críticas de seus técnicos.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Índice Escopo do Trabalho ................................ .................................................... ................................ ............................... ................................ ................. .... 4 Objetivo ................................ .................................................. ................................ ............................... ................................ .................................... ....................... .. 4 Limites da Abordagem Abordagem ................................ .................................................... ................................ ................................ ................................ ............ 4 Metodologia................................ Metodologia.................................................. ................................ ................................ ................................ ............................... ................. 4 Definições Definições ................................ .................................................. ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 5 Tipos de Acidente ................................ ................................................... ................................ ................................ ................................ .................... ....... 8 Classificação Classificação dos dos Acidentes Acidentes ................................ ..................................................... ................................ ............................... ...................... .. 10 Procedimentos ................................ ................................................... ................................ ............................... ................................ ........................ .......... 12 Comissão de Análise Análise de Acidentes Acidentes ................................ .................................................. ................................ ......................... ........... 19 Definição Definição de de Responsab Responsabilidade ilidade ................................ .................................................. ................................ ............................... ................. 21 Ressarcimento Ressarcimento de Danos & Medida Medida Disciplinar Disciplinar ................................ .................................................... ........................ .... 22 Anexos ................. ......... ................. ............... ...... ................. ......... ................. ............... ...... ................ ........ ................. ................ ....... ................ ........ .............. ...... 23
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Escopo do Tr abalho
Objetivo Sugerir diretriz diretrizes es que possibilite possibilitem m as empresas do setor setor de energia energia elét rica estabelecer estabelecer uma política política para análise de acidentes acidentes com com veículos veículos , atualizada atualizada com a nova visão visão das empresas, buscando a gestão gestão austera austera dos acidentes, acidentes, com vistas a redução redução dos eventos , proteção proteção das pessoas bem como do patrimônio. As informações in formações apresenta das visam dar suporte aos conceitos teóricos e poderão certamente constituir-se em interessante referencial para implantação de normas e procedimentos acerca do tema.
Limites da Abordagem Este trabalho, tem objetivo de referenciar a criação, implantação ou confecção de normas e procedimentos para análise de acidentes com veículos . Dada a estratégia de cada empresa, empresa, o mesmo mesmo poderá poderá aplicar-se aplicar-se integra integralmen lmente te ou em partes, partes, não não sendo entre entretan tanto, to, sob sob nenhum nenhum aspecto, aspecto, conclusi conclusivo. vo.
Metodologia O trabalho foi desenvolvido por membros do Comitê de Transportes, em 4 etapas: 1. Anális Análisee das normas normas existe existentes ntes nas nas empresa empresass coligad coligadas as e inclus inclusão ão de novo novoss assunt assuntos; os; 2. Pesquisa Pesquisa sobre os tópicos tópicos levantados levantados d e forma a refletir refletir a realidade realidade de mercado mercado e a conseqüente conseqüente aplicação aplicação prática prática nas nas empresas; empresas; 3. Consoli Consolidaçã daçãoo do trabalh trabalhoo e refinaçã refinaçãoo técnica técnica;; 4. Avaliação Avaliação necessári necessáriaa para para co corrigir rrigir eventuais eventuais distorç distorções. ões. Através de reuniões periódicas foram discutidos os temas e sua abrangência, sendo que na execução de cada uma das etapas, os participantes estu daram, pesquisaram e escreveram sobre os tópicos abordados contribuindo assim, com suas experiências pessoais e de suas empresas.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Definições Dentre os temas que compõem este trabalho trabalho técnico, faz -se necessário conceituar: conceituar:
Acidente: Qualquer evento não programado, que resulte em lesões e/ou danos à integridade física ou ao patrimônio.
Acidente com Veículo: É toda ocorrência que se verifique envolvendo equipamento de transporte terrestre, provocando direta ou indiretamente danos à integridade integridade física ou ao pa trimônio.
Acidente de trânsito: evento não intencional, envolvendo pelo menos um veículo, motorizado ou não, que circula por uma via para trânsito de veículos.
Área rural: região caracterizada por não possuir imóveis edificados ao longo de sua extensão.
Área urbana: região caracterizada por possuir imóveis edificados ao longo de sua extensão, entrecortados por ruas, avenidas, vielas, caminhos e similares abertos à circulação pública.
veículo de propu propulsão lsão human humana, a, dotado dotado de duas duas rodas, rodas, não não sendo sendo Bicicleta: veículo similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.
veículo automotor automotor de duas rodas, rodas, com ou sem “side-car”, dirigido dirigido Motocicleta: veículo em posição montada.
Automóvel: veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.
Camioneta: veículo automotor, misto, com quatro rodas, com carroçaria, destinado ao transporte simultâneo ou alternativo de pessoas e carga.
Caminhonete: veículo automotor destinado ao transporte de carga, com peso bruto total de até 3500 Kg.
Caminhão: veículo automotor destinado ao transporte de carga, com carroçaria, e peso bruto total superior a 3500 Kg.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Microônibus: veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 20 passageiros.
Ônibus: veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de 20 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor.
Semi-reboque: veículo de um ou mais eixos que se apóia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação.
Reboque: veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor.
Agente da autoridade de trânsito: pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade autoridade de trânsito para para o exercício das atividades atividades de fisc alização, alização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.
Autoridade de trânsito: dirigente máximo de órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.
Boletim de Ocorrência: instrumento de coleta de informações sobre o acidente de trânsito, geralmente geralmente preenchido preenchido no local do acidente, acidente, pelo Agen te da Autoridade de Trânsito. Tr ânsito.
Ciclista: pessoa responsável pela direção de bicicleta.
responsável pela direção de motocicleta. motocicleta. Motociclista: pessoa responsável
Condutor: pessoa responsável pela direção de veículo automotor, não sendo similar ao motociclista.
Inabilitado: pessoa que não possui Permissão para Dirigir, Carteira Nacional de Habilitação Habilitação ou Carteira Internacional Internac ional de Habilitação, Habilitação, válidas. válidas .
Permissionado: pessoa aprovada nos exames de habilitação à qual foi conferida conferida Permissão Permissão para para Dirigir Dirigir,, válida.
Habilitado: pessoa possuidora de Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira Internacional Internacional de Habilitação Habilitação,, válidas.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Via municipal: via sob jurisdição municipal, caracterizada por não conter a sigla do estado nem a sigla BR no seu endereçamento.
Rodovia estadual: via sob jurisdição estadual, caracterizada por ter a sigla do estado no seu endereçamento.
jurisdição federal, federal, caracterizada caracterizada por ter a sigla s igla BR no Rodovia federal: via sob jurisdição seu endereçamento.
Vítima fatal: é a vítima de acidente de trânsito que falece no local do acidente.
Vítima não fatal: é a vítima de acidente de trânsito que não falece no local do acidente.
Fonte: http://www.denatran.gov.br/publicacoes/Instrucao
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Tipos de Acidente São várias as condições em que um acidente com veículo ocorre, seja pela dinâmica do mesmo, pelos tipos de veículos envolvidos ou até mesmo pelas características incomun incomunss da ocorrência ocorrência.. Entretanto, Entretanto, é possível definir definir os acidentes em alguns alguns tipos, de forma cobri r quase a totalidade dos mesmos:
Abalroamento: impacto lateral entre o veículo ou equipamento da empresa e outro veículo.
ato qu quee, con contr trar aria ianndo os prec precei eito toss de de Ato Inseguro ou Má Utilização: é o ato segurança segurança e bom senso, pode causar ou favorecer favorecer a ocorrência de acidente.
impacto do veícul veículoo ou equip equipamen amento to da empre empresa sa contra contra Atropelamento: impacto pessoas ou animais.
frontal do veículo veículo ou equipamento equipamento da empresa empresa Capotamento: giro lateral ou frontal sobre si mesmo, fora do seu plano de rolamento, num ângulo igual ou maior que 180 graus.
equipamentoo da empresa contra contra um obstáculo obstáculo Choque: impacto do veículo ou equipament fixo (muros, árvores, pedras, tocos, etc.)
ou pela traseira, traseira, entre entre o veículo veículo ou equipamento equipamento da da Colisão: impacto frontal, ou empresa e outro veículo.
equipamento da empresa empresa por ocorrência ocorrência Incêndio: dano causado ao veículo ou equipamento de fogo.
ao veículo veículo ou equipamen equipamento to da empresa, empresa, Projeção de objetos: dano causado ao por objeto sobre ele caído acidentalmente ou atirado propositadamente.
veículo ou equipamento equipamento da empresa empresa sobre sobre um nível inferior inferior Queda: projeção do veículo ao de seu leito normal de rolamento.
veículo ou equipamento equipamento da empresa empresa sobre si Tombamento: giro lateral do veículo mesmo, fora de seu plano de rolamento, num ângulo menor que 180 graus.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
demais ocorrên ocorrências cias que não se enquadra enquadram m no s itens itens anterio anteriormen rmente te Outros: demais definidos.
Cons iderando que o s tipo s d e acidentes são definidos de fo rm a ampla, a exp exp eriênc ia dem on str a que praticamente a totalidade total idade dos acidentes pod em ser c l a s s i fi f i c a d as as p e l o s t i p o s a q u i e le le n c a d o s .
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Classificação dos Acidentes Ao se analisar um acidente, busca -se além de descobrir a causa do mesmo, avaliar o seu impacto, impacto, notadamente notadamente na questão de de custos e danos pessoais, pessoais, frente frente ao valor de mercado do veículo envolvido. A esta avaliação de impactos, dá -se o nome de classificação do acidente, que tem como objetivo, distinguir os acidentes de acordo com a sua gravidade. Sob este prisma, há pelo pelo menos 4 (quatro) (quatro) métodos para para classificação classificação dos acidentes: acidentes:
a) Método da classificaçã classificação o por percentua percentuall do valor valor de de mercado mercado Observa-se neste método o valor valor de mercado do veículo, veículo, utilizando utilizando -se de cotações disponíveis, ou realizando um breve pesquisa de mercado e o custo total para recuperação do veículo avariado no acidente. Exemplo: Gravi dade Pequena Monta Média Monta Grande Monta Perda Total
% do Valor de Mercado ≤ 5% > 5 a 10% > 10 a 40% > 40%
b) Método da classificaç classificação ão por por faixas faixas de custo Neste método os acidentes são classificados de acordo com seu custo total, somando-se as despesas de recuperação dos veículos envolvidos e eventualmente propriedades propriedades atingidas. atingidas. Exemplo: Ti po A B C
Custo Total < 10 (dez) salários mínimos > 10 (dez) salários mínimos Independente do custo total, com a característica da existência de lesão física de qualquer gênero
c) Método da classificaçã classificação o de acordo acordo com o CONTRAN CONTRAN Através da Resolução 297/2008 o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, padronizou a classificação dos acidentes com veículos, propondo uma análise, pelos agentes da autoridade de trânsi to de alguns sistemas do veículo, buscando encontrar avarias das seguintes origens: Mecânicas; Térmicas; e
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Estruturais
É com base nesta análise que os acidentes são classificados pelos agentes de trânsito, trânsito, com relação a sua gravidade, gravidade, nos seguintes seguintes níveis : Gravidade Pequena Monta
Média Monta
Grande Monta
Extensão dos danos quando o veículo sofrer danos que afetem peças externas e/ou peças mecânicas e estruturais, mas sua pontuação, não ultrapasse 16 pontos, desde que não afete nenhum componente estrutural quando o veículo sofrer danos em suas peças externas, peças mecânicas e estruturais e sua pontuação, esteja acima de 16 pontos, desde que não afete dois ou mais componentes estruturais quando o veiculo sofrer dano em dois ou mais componentes estruturais,independente do somatório de pontos
d) Método da da classificação classificação por por pontuação pontuação do acidente Neste método, um conjunto de fatores são consideramos para a classificação do acidente, que passa a ser não apenas por tipo, mas uma pontuação é dada a cada acidente, de acordo com os fatores elencados, sendo eles: Fator 1: Gravidade da causa principal do acidente; Fator 2: Danos pessoais; Fator 3: Antecedentes do condutor; Fator 4: Custo do acidente; e Fator 5: Condições da pista. Assim, de acordo com a tabela anexa, que define a pontuação para cada fator, de acordo com o enquadramento do acidente, acidente, têm -se a pontuação, resultante resultante da seguinte fórmula: Fator 2 + Fator Fator 3 + Fator Fator 4 - Fator Fator 5 Total de Pontos do Acidente = Fator 1 + Fator
Os m é to d o s d e cl as s if ic ação d e aci d en tes aq u i elencado s, refletem a prática das em pr esas co ligadas . O s m e s m o s p o d e m s e r c o m b i n a d o s p a r a u m a m e lh lh o r e m ais d etalhada análise, bem co m o, para o est ab elec im en to de nívei s de cl ass ifi ca ção m ais apurados.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Procedimentos A ocorrência de d e um aci dente é sempre sem pre indesejável, normalmente n ormalmente trabalhosa tr abalhosa e geradora ger adora de despesas, contudo, considerando a freqüência com que os mesmos acontecem, as empresas devem estar preparadas para estes eventos. Assim, cada companhia deve orientar seus condutores e municiar os diversos órgãos internos com os procedimentos e ferramentais adequados ao tratamento destes casos, que além de reduzir os custos, mitigam riscos futuros. São aqui sugeridos, procedimentos que devem ser seguidos, pelo condutor e pelas demais órgãos da empresa, objetivando atender a legislação, socorrendo eventuais vítimas, sem perder de vista entretanto a importante tarefa de resguardar a empresa de riscos indevidos no futuro.
a) Procedi Procediment mentos os do condut condutor or do veícul veículo o
Conduzir o veículo veículo com o maior zelo po ssível e de acordo a Legislação de Trânsito, aplicando as orientações recebidas nos cursos de direção defensiva e econômica e de prevenção de acidentes oferecidos pela Empresa, respeitando os limites de velocidade velocidade estabelecidos estabelecidos para cada via, via, e acima de tu do, dirigir considerando considerando a preservação da vida como principal principal meta ;
Informar imediatamente a ocorrência de acidente de trânsito ao superior imediato que se encarregará encarregará de multiplicar multiplicar a informação na hierar hierar quia, prioriz priorizando ando a gerên gerência cia do órgão órgão respo responsáv nsável el p elo condu condutor tor e o órgão órgão de transportes;
Entrar em contato com o centro de operações ou Call Center da empresa para comunicar o acidente, caso não consiga contato com seu superior imediato ou com o órgão de transportes transportes;;
Comunic Comunicar ar ao atendime atendimento nto emergen emergencial cial ( Polícia Polícia Milita Militar, r, Corpo Corpo de Bombeir Bombeiros os ou à Polícia Polícia Rodoviária Rodoviária Estadual ou Federal) sobre eventuais eventuais vítimas e, estando em condições físicas e psicológicas, aguardar a presença Policial para o registro do Boletim de Ocorrência Ocorrência de Acidente de Trânsito, Trânsito, oferecen do os primeiros
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
esclarecimentos esclarecimentos e, caso isto não não seja possível, possível, registrar registrar a ocorrência ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima do local do acidente;
Ter o discernimento necessário para não omitir informações reais, nem dar informações informações que venham posteriorment e prejudicar a justa análise do acidente;
Verificar para que a redação do registro policial seja efetuada de acordo com a realidade dos fatos ocorridos, a fim de evitar interpretações errôneas que possam vir a ser prejudiciais à Empresa;
Abster-se Abster-s e de fazer declarações ou tomar providências que impliquem no reconhecimento, perante terceiros, de responsabilidade pela ocorrrência do acidente;
Providenciar o atendimento imediato pelo hospital, ambulatório ou médico mais próximo, próximo, as vítima vítimass com lesõe lesõess corpora corporais, is, apresent apresentando ando o bilhete bilhete de seguro seguro obrigató obrigatório rio (DPVAT (DPVAT)) e demais demais docu documento mentoss exigid exigidos os , quando quando possí possível vel,, utilizar utilizar outro veículo não envolvido no acidente para socorrer as vítimas, evitando, remov remover er os veícu veículos los avari avariado ados; s;
Auxiliar, dentro das possibilidades, o
fluxo de tráfego local, até o
comparecimento da autoridade policial;
Tomar providências providências no sentido de evitar furtos ou danos causados por curiosos; curiosos;
Providenciar, sempre que possível, fotografias documentando o local, os veículos e outros objetos envolvidos no acidente;
Obter o nome, dados pessoais, pessoais, endereço residencial, residencial, comercial comercial e telefone de testemunhas e, caso seja possível, recolher declaração por escrito das mesmas;
Permanece Permanecerr no local, local, no caso caso de não não haver haver lesões lesões física físicass e o veículo veículo da empresa não possa ser movimentado, ou providenciar para que o mesmo não fique abandonado;
Remover Remover o (s) veícul veículoo (s) do local, local, após liberaçã liberaçãoo do órgão órgão de transpor transportes tes ou gerência do órgão responsável responsável pelo condutor , ou ainda a pedido de autoridade autoridade policial para prestar socorro às vítimas envolvidas;
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Abster-se Abster-s e de providenciar o conserto do equipamento de transporte sob a sua responsabilidade responsabilidade,, sem autorização autorização do órgão órgão de transportes;
Preenche Preencher, r, tão tão logo logo estej estejaa em cond condiçõe ições, s, o relató relatório rio Comunica Comunicado do de Acidente Acidentess com com Veícul Veículos; os;
Preencher, tão logo esteja em condições, o Relatório de Acidente com Veículo detalhando detalhando a sua versão da ocorrência ;
Participar Participar da reunião quando convocado convocado pela C omissão de Análise de Acidentes Acidentes – CAA;
Cumprir a conclusão resultante resultante da Análise do Acidente, Acidente, pel a CAA, inclusive ressarcindo ressarcindo os prejuízos dos danos danos causados ; e
Pedir revisão da decisão da CAA, devendo esse pedido ser encaminhado através do gerente, gerente, para as devidas devidas análises e controle controle .
b) Procedimentos Procedimentos do órgão de transportes transportes
Receber a informação informação sobre sobr e relato relato de acidente acidente com veículo e, a partir partir das providências providências iniciais iniciais tomadas no local e considerando a gravidade gravidade , repassar os fatos conhecidos conhecidos aos órgãos órgãos de segurança e medicina no no trabalho, trabalho , comunicação comunicação social, assistência assistência jurídica e , se necessário, necessário, dir dir igir-se ao local;
Apoiar o condutor a acionar o atendimento atendime nto emergencial em ergencial quando da existência existênci a de vítimas, no registro do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito e, se possível, na confecção do relatório com registros fotográficos do acidente, segundo segundo a orienta orientação ção da assistên assistência cia jurídic jurídica; a;
Receber o Relatório Relatório do Acidente com Veículo preenchido pelo condutor relatando relatando a sua versão da ocorrência ;
Contratar, se necessário, empresa ou profissional especializado para elaboração de laudo que esclareça se as co ndições determinantes determinantes do acidente foram do veículo, do motorista, motorista, das condições ambientais ambientais ou dos terceiros envolvidos envolvidos ;
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Participar da análise do acidente na reunião da Comissão de Análise de Acidentes – CAA, CA A, assinando as sinando conjuntamente c onjuntamente com os demais membros o Parecer Conclus Conclusivo ivo de de Acidente Acidente – PCA;
Montar o prontuário do acidente com o veículo, incluindo todos os dados disponíveis, disponíveis, e convocar convocar reunião reunião da Comissão Comissão de Análise de de Acidentes Acidentes – CAA;
Manter em arquivo arquivo o prontuário do acidente acidente com veículo, veículo, incluindo cópia cópia das medidas disciplinare disciplinaress aplicadas e cartas de cobrança administrativa administrativa ;
Adotar as providências necessárias para cobrança administrativa dos valores referentes a recuperação de veículos quanto a responsabilidade pelo acidente for de terceiros;
Providenciar Providenciar o reparo de de veículo(s) veículo(s) envolvido(s) envolvido(s) em acidente acidente , e acordo acordo com o procedimento de manutenção em vigência;
Comparecer ao local local do acidente acidente para as devidas devidas providências providências , e na impossibilidade da presença destes, a chefia do órgão do usuário envolvido deverá comparecer ao local do acidente; acidente;
Na impossibilidade de se comparecer ao local do acidente no horário do ocorrido, ocorrido, deve-se reconstituir reconstituir o acidente acidente e o local local através através de: foto panorâmica panorâmica com as as condiçõe condiçõess do local local,, condiçõe condiçõess das pista pistass e entorno entorno,, placas placas de sinalização sinalização de velocidade velocidade,, trânsito na região região do acidente, acidente, marcas na na pista, pista, marcas em em postes, postes, paredes paredes,, cercas e veículos envolvidos, para identificação identificação dos danos;
Comunicar a assistência jurídica, s e houver instauração de inquérito policial em decorrência de acidente de trânsito, para que possa adotar as providências necessárias a resguardar os interesses da empresa;
Orientar o terceiro envolvido no acidente quanto aos procedimentos que deverá segui seguir, r, caso caso ten tenha ha inter interes esse se em sol solic icita itarr ressa ressarci rcimen mento to de danos, danos, infor informan mando do a rotina que deverá ser seguida para a formalização do pleito;
Encaminhar o condutor, quando necessário, para avaliação psicológica pelo órgão de de segurança segurança e medicina medicina no trabalho , nestes casos o condutor ficará suspenso da da condução condução de veículos veículos a té a sua liberaçã liberaçãoo por este órgão;
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
c) Procedimentos Procedimentos do do órgão segurança segurança e medicina medicina no trabalho trabalho
Apoiar, sempre que possível, o condutor envolvido em acidente e o órgão de transportes, auxiliando no atendimento tempestivo ao evento, bem como na análise do mesmo;
Comparecer ao local do acidente, sempre que possível, para levantamento dos dados técnicos técnicos que propiciem a definição das causas e responsabilidade responsabilidade no acidente;
Avaliar e traçar o perfil psicológico (abordagem preventiva e educativa) do condutor, condutor, após a ocorrência ocorrência de acidente com veículo, veículo, sempre que que houver houver o encaminhamento encaminhamento pelo órgão de transportes; transportes;
Realizar o acompanhamento e a avaliação psicológica dos condutores envolvidos em acidentes com veículos, classificados como grave e gravíssimos; e
Informar, ao término término do período de acompanhamento, acompanhamento, ao órgão órgão de transportes transportes e ao órgão responsável responsável pelo condutor, condutor, se o mesmo encontra -se em perfeitas condições condições psicológicas psicológicas para voltar a conduzir veículos. veículos. .
d) Procedimentos Procedimentos da assistência assistência jurídica
Adotar as providê ncias necessárias para cobrança e/ou defesa judicial quando for viável para a empresa e a cobrança e/ou defesa administrativa não obtiver êxito, nos casos de danos, indenizações e medidas correlatas;
Acompanhar os processos judiciais em que estejam envolvi dos colaboradores da empresa, prestando-lhes a necessária assistência, sempre que houver solicitação;
Informar os órgãos órgãos de segurança e medicina medicina no trabalho e transportes, transportes, para efeito de controle e estatística, a conclusão do processo e/ou ações judiciais relativas relativas a acidentes com veí culos e equipamentos da empresa;
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Orienta Orientarr as gerência gerências, s, particul particularme armente nte o órgão órgão de transport transportes es e de seguran segurança ça e medicina no trabalho, sobre as medidas de atendimento emergencial e assistên assistência cia pessoa pessoall que devem devem ser concedido concedidoss a terceiro terceiross envolvido envolvidoss em acidentes acidentes com veículos da empresa; empresa; e
Orientar o órgão de transportes sobre o ressarcimento de danos materiais causados a veículos de terceiros quando a responsabilidade pelo acidente for, reconhecidamente, reconhecidamente, do condutor condutor do veículo da da empresa.
e) Procedimentos Procedimentos do órgão órgão responsáve responsávell pelo colaborador colaborador
Relatar Relatar imedi imediata atamente mente o acident acidentee sofrid sofridoo e/ou e/ou informa informado do por por colabor colaborado ador, r, ao órgão de transportes e as providências iniciais tomadas pela área;
Obter Obter do do colab colabora orador dor o Rela Relatór tório io do do Acid Acident entee com com Veículo Veículo preen preenchi chido do e assinado com a sua versão, para entrega no órgão de transportes, até 24 horas após a ocorrência;
Participar da análise do acidente na reunião da Comissão de Análise de Acidentes – CAA, CA A, assinando as sinando conjuntamente c onjuntamente com os demais membros o P arecer Conclus Conclusivo ivo de Aciden Acidente te - PCA;
Levar ao conhecimento da CAA, pedido de revisão da conclusão emitida no PCA; e
Dar ciência e aplicar as medidas disciplinares recomendadas pela CAA no PCA, enviand enviandoo cópia cópia assinada assinada pelo pelo Colabora Colaborador dor para para o órgão de recursos recursos humanos humanos e de transportes transportes para completar o processo processo do acidente acidente..
f) Proce Procedi dimen mento toss da dire direto toria ria
Examinar a documentação encaminhada pelo órgão de transportes e decidir pela aplicação da medida disciplinar e/ou ressarcimento de danos; e
Isentar o colaborador que for considerado responsável pelo acidente, levando em conta o histórico profissional e antecedentes positivos do mesmo.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Dep en d en d o d o n ív el h ier árq u ic o e e s tr até gi a d a em pres a, ou tras áreas po dem ser env olv idas n a análise e pro cedim ento s do aciden te, bem co m o algum as áreas p od em não partic ipar dest e pr oc esso .
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Comissão de Análise de Acidentes Objetivando assegurar um julgamento amplo e justo, nos casos de acidentes, são criadas criadas nas nas empresas empresas a Comissão Comissão de de Análise Análise de Acid Acidente entes, s, que é formada formada por colaboradores da empresa, com a finalidade de analisar os acidentes que envolvem veículos e equipamentos equipamentos da empresa empresa . Esta comissão é criada criada com responsabilidades, responsabilidades, e de acordo acordo com a estratégia de cada empresa pode ter uma formação particular, vejamos:
a) Respo Respons nsab abili ilida dades des
Reunir-se no mais curto prazo possível, após a ocorrência do acidente, com a presença da maioria maioria absoluta dos membros titulares titulares ;
Convocar o colaborador envolvido no acidente par a participar da reunião da CAA quando necessário;
Analisar e emitir o Parecer Conclusivo Concl usivo do, considerando: consider ando:
Relato do condutor;
Participações nos cursos de direção defensiva e de segurança do trabalho;
Histórico Histórico do colaborador na utilização de veículos, veículos, mul tas, acidentes e relatórios relatórios do sistema gerenciador gerenciador de tráfego; e
As condições c ondições que q ue ocorreram ocorrer am o acidente, considerando a legislação de trânsito, trânsito, os prejuízos causados e os eventuais l audos e testemunhos disponíveis.
Indicar, do ponto de vista técnico, o resp onsável pelo acidente acidente de acordo com acordo com a relação:
Responsabilida Responsabilidade de do colaborador colaborador ;
Responsabilida Responsabilidade de concorrente concorrente ;
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Responsabilida Responsabilidade de de terceiro, com o colaborador isento isento ;
Responsabilida Responsabilidade de de terceiro, com o colaborador inocente inocente ;
Ocorrência Ocorrência fortuita, fortuita, com o colaborador colaborador isento isento;; ou
Ocorrência fortuita, com o colaborador inocente.
b) Sugestã Sugestão o de formaçã formação o Para compor a comissão, são admitidos os seguintes profissionais:
Superintendência Superintendência ou Gerência Gerência do órgão de transportes transportes (presidente); (presidente);
Coordenação ou Supervisão do órgão de transportes (secretário);
Gerente do colaborador colaborador envolvido no acidente acidente ;
Supervisor Supervisor do colaborador envolvido envolvido no acidente ;
Representante Representante do setor jurídico da empresa ;
Representante Representante da área de segurança segurança e medicina do trabalho trabalho ; e
Representante Representante da CIPA (preferencialmente (preferencialmente o presidente presidente da CIPA loc al).
Alg um as em pres as, por nego ciação ju nto a Sindic ado Laboral, in tegram um representante do Sindicato nesta c o m is s ão . Háinc lus iv e co m iss ões pari tárias , em qu e o s representantes da em em presa e do c olaborador (sindicato) enum eram -se em ig uais co ndições de voto .
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Definição de Responsabilidade Após a análise do acidente, deve ser s er emitido um parecer conclusivo, conclusivo , onde é definido de de quem é a responsabilidade responsabilidade pelo acidente, acidente, podendo ser :
Responsabilidade do condutor: situação onde é imputada ao condutor da empresa empresa envolvid envolvidoo no acident acidentee responsa responsabil bilida idade de pelo mesmo; mesmo;
Responsabilidade concorrente (de ambos os condutores): situação em que o condutor do veículo que por ação ou omissão conjunta com terceiro envolvido, contribui contribui para que o acidente ocorresse, ocorresse, sendo -lhe, portanto, imputada imputada responsabilidade;
situa tuação ção em que que a ação ação ou ou omis omissã sãoo de um Responsabilidade de terceiros: si terceiro envolvido envolvido foi determinante determinante (causa) para que o acidente ocorresse, ocorresse, sendo-lhe, portanto, portanto, imputada responsabilidad responsabilidadee ;
Isento: situação onde o colaborador envolvido em um acidente poderia ter feito alguma ação defensiva defensiva no sentido sentido de evitar que que o acidente acidente ocorresse; ocorresse; ou
Ocorrência Fortuita/Inocente: situação onde o colaborador envolvido em um acidente, acidente, não poderia poderia ter feito feito nenhuma nenhuma ação preventiva preventiva no sentido de evitar evitar que o mesmo ocorresse.
Destaca-se qu e algu algu m as em pres as não co ns ideram a isençã isenção de r espo ns abilidad e po r u m aciden te aos seus colaboradores.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Ressarcimento de Danos & Medida Disciplinar Há de se notar que muitas empresas operam com a utilização de aplicação de medida disciplinar a colaboradores envolvidos em acidentes, bem como exigem através de suas normas internas, o ressarcimento ao menos parcial dos dados causados pelo acidente, notadamente quanto o colaborador é considerando responsável pelo mesmo. Nesta seara, há de se considerar o entendime nto jurídico de cada empresa, empresa, bem como a divulgação das normas e texto do contrato de trabalho de cada colaborador, haja vista que a obrigação do desconto é algo previsto apenas nestes instrumentos legais. Outra questão admitida admitida como dúbia é a aplicação da s duas medidas aqui citadas, o ressarcimento de danos e, adicionalmente, a aplicação da medida disciplinar, onde tem-se, no entendimento de alguns uma dupla punição do colaborador. Todavia, é entendimento consensual, que:
As empresas devem promover a justa análise do acidente, dando ao colaboradores direito de ampla defesa, em todas as instâncias do processo;
Independente das medidas aplicadas pela empresa, as mesmas devem ocorrer tempestivamente ao fato, razão pela qual as etapas de produção do material de análise e as reuniões devem ser feitas dentro de um tempo adequado;
Qualquer conclusão de análise, que posteriormente levada a juízo nos tribunais trabalhistas, demonstrem em seu bojo a injustiça ou o cerceamento do direito de ampla defesa, certamente será alvo de condenação da empresa a devolução dos valor valores es ora descon descontado tados; s; e
O colaborador deve ter acesso ao material produzido, principalmente no que diz respeito a dados provenientes de equipamentos instalados nos veículos, permitindo permitindo de forma transparen te o entendimento entendimento acerca das causas consideradas no evento.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Anexos São anexos do presente trabalho técnico os seguintes modelos de formulários:
Tabela de Pontuação do Acidente
Tabela de Aplicação de Medida Disciplinar
Comunicação de Acidente Com Veículo
Relatório de Acidente com Veículos
Análise de Acidente
Os m odelos de for m ulários aqui apresentados , servem apenas com referencial, referencial, devendo de vendo ser alterados alterados para a t en en d e r a s n e c e s s i d ad ad e s e p r o c e d i m e n t o s d e c a d a empresa.
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Tabela de Pontuação do Acidente FATOR 1 - GRAVIDADE GRAVIDADE DA CAUSA PRINCIPAL PRINCIPAL ACIDENTE
I t em 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
Descrição Não ppaarar o veícu ículo ppaara aagguardar tr travessia ddee ppeedestre, ci ciclista, an animais, et etc. Não parar parar o veíc veícul uloo antes antes de lin linha ha férr férrea ea,, via via prefe preferen renci cial al ou ou cruza cruzamen mento to não não sinalizado. Execu Executar tar ope operaç ração ão de retor retorno no em loca locall não perm permiti itido do (curv (curvas, as, acl acliv ives, es, dec declilives ves,, cruzamentos, trevos, etc), ou com prejuízo da livre circulação dos outros veículos. Dirigir embriagado ou sob efeito de substância tóxica de qualquer natureza. Desobedecer ao sinal fechado. Forçar passagem Transitar na contramão. Ultra Ultrapas passa sarr em curva curvas, s, acliv aclives, es, decli declives ves,, cruz cruzame amento ntos, s, pont pontes, es, v iadut iadutos os,, lombadas ou outros locais não permitidos. Trans Transititar ar com com o veíc veícul uloo com com defic deficiê iênci nciaa ou fal falta ta de de equip equipame ament ntos os vita vitais is a segurança, tais como: freios, direção, trava do capô ou trava da escada, etc. Não usar acostamento para parada e cr uzamento da pista. Trans Transititar ar com com o veíc veícul uloo em velo veloci cidad dadee não não compa compatív tível el com com a segu seguran rança, ça, local local e/ou condições da pista (cruzamentos, diante de escolas, hospitais, animais, curvas, trevos, etc.). Tombar ou capotar o veículo. Estacion ar em situação irregular ou em evidente risco. Estac Estacio iona narr em acliv aclives es ou decl decliv ives es sem sem usar usar o freio freio de de estac estacio ionam namen ento, to, engr engrena enar r e calçar o veículo. Não sinal sinaliz izar ar corr corret etame amente nte e/ou e/ou deslo deslocar car o veícu veículo lo com com ante anteced cedênc ência ia para para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando necessitar convergir para um desses lados. Colid Colidir ir o veícu veículo lo com com outro outro veícu veículo lo ou ou simi simila larr em movime movimento nto quando quando em manobras, saída de acostamento ou estacionamento. Trans Transititar ar com com carga carga de de dimen dimensõe sõess exce exceden dentes tes,, sem sem a sina sinalilizaç zação ão adeq adequad uada, a, ou ou de forma incorreta. Não obedec obedecer er às às norma normass e/ou e/ou sin sinali aliza zação ção do trân trânsi sito to (cons (consid idera erarr soment somentee situações onde a falta não estiver especificada nos demais itens). Permitir o choqu e de equipamento acoplado (guindauto, escada, etc.). Colidir na traseira de outro veículo. Colid Colidir ir o veícu veículo lo com com outr outroo veícu veículo lo ou ou simil similar ar par parado ado,, ou com obstác obstáculo ulo fixo fixo visível quando em manobras, saída de acostamento ou estacionamento.
Pontos 400 400 400 4 00 40 0 400 400 400 400 400 400 4 00 30 0 300 300 300 300 200 200 150 100
22
Reboca Rebocarr o veíc veículo ulo ou ser ser reb reboca ocado do de de forma forma incor incorre reta ta (co (corda rda,, corre corrent nte, e, cab caboo metálicos ou similares).
100
23
Ocasionar danos de pequena monta em veículos da frota
100
24
Cair com o veículo em pequenos buracos e valetas.
75
25
Choca Chocarr o veícu veículo lo com objeto fixo fixo rent rentee ao ao chão chão e enco encobe berto rto por vegeta vegetaçã ção, o, grama, etc.
75
FATOR 2 – DANOS PESSOAIS
I t em 01 02
Descrição Morte ou invalidez permanente Ferimentos, ainda que sem seqüelas
Pontos 200 150
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
I t em 01 02 03
Comitê de Transportes
FATOR 3 – ANTECEDENTES (ÚLTIMOS 12 MESES)
Descriçã o Se o colaborador se envolveu em acidente Ter nota no Gerenciador de Tráfico entre 05 e 07 Ter nota no Gerenciador de Tráfico inferior a 05
Pontos 50 25 50
. FATOR 4 – CUSTO DO ACIDENTE
Descrição
Pontos
Item
01
A té 10 0 U $
20
02 03 04 05
10 1 a 2 5 0 U $ 25 1 a 7 5 0 U $ 75 1 a 1 50 0 U $ acima de 1500 U$
30 50 70 100 FATO R 5 – COND IÇÕ IÇÕES DA P ISTA
I t em 01 02
Descrição
Pontos 70
Molhada (Redução da pontuação) Enlameada ou oleosa (Redução da pontuação)
150
Tabela de Aplicação Aplicação de Medida Disci plinar
TIPO DO ACIDENTE
N.º DE PONTOS
MEDIDA DISCIPLINAR
A
1
a
100
Orientação
B
1 01
a
25 0
Advertência Verbal
C
251
a
400
Advertência Escrita
D
401
a
800
Suspensão de 1 a 10 dias
E
Acima de 800
Demissão
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Comunicação de Acidente Com Veículo COMUNICADO DE ACIDENTE COM COM VEÍCULO -CAV
E M P R ES A :
CLASSIFICAÇ O: -INTERNO -EXTERNO
Nº: _____________________ _____________________ DATA:
-COM VÍ VÍTIMA
-SEM VÍ VÍTIMA
CONDUTOR: CPF:
RG:
EMISSAO:
MATRICULA:
DATA ADMISSÃO:
LOCAL DE TRABALHO:
CNH :
CATEGORIA:
VALIDADE: __/___/_____; EMISSAO__/__/____
Nº FROTA: LOCAL DO AC IDENTE:
PLACA:
LOTACAO FROTA: DATA DO ACIDENTE:
DESCRIÇÃO DO ACIDENTE:
DANOS NO VEÍCULO DA EMPRESA:
PARECER ENCARREGADO DA AREA:
DATA / ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
DATA DATA / VISTO VISTO DO ANAL ANALIST ISTA A DO ACID ACIDENT ENTE E
DATA DATA / VISTO VISTO DO ENC. ENC. AREA AREA
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Relatório de Acidente com Veículos
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Fundação Comitê de Gestão Empresarial
Comitê de Transportes
Análise de Acidente
ANÁLISE DO ACIDENTE
View more...
Comments
