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Título:
LEVANTAMENTO AMBIENTAL: MEMORIAL DESCRITIVO DAS INSTALAÇÕES
LEVANTAMENTO AMBIENTAL: MEMORIAL DESCRITIVOS DAS INSTALAÇÕES
EMPRESA: AGSPAR CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGOSTO 2013
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Título:
LEVANTAMENTO AMBIENTAL: MEMORIAL DESCRITIVO DAS INSTALAÇÕES
SUMÁRIO 1 SUMÁRIO ......................................................................................................................................................................... 2 I -
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 3
II -
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO .................................................................................................... 4
III -
MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO................................................................................. 5
IV -
RISCOS AMBIENTAIS ANALISADOS NO LEVANTAMENTO ................................................................ 8
V -
CONCLUSÕES.................................................................................................................................................. 8
VI -
RESPONSABILIDADE TÉCNICA .................................................................................................................. 9
VII -
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................10
VIII -
CTF – REGISTRO IBAMA..............................................................................................................................11
IX -
ART ....................................................................................................................................................................13
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I - INTRODUÇÃO
1.1 - OBJETIVO GERAL DO LEVANTAMENTO: Atendendo a legislação ambiental vigente em âmbito municipal, estadual e federal , temos este levantamento que tem por objetivo a preservação do meio ambiente e da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e conseqüentemente do controle dos possíveis riscos ambientais mapeados no levantemento com base no memorial descritivo das atividades.
1.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Levantar e controlar os riscos ambientais existentes no local de trabalho, indicando as medidas de controle adequadas para os mesmos.
Contribuir para a preservação do meio ambiente, adequando as condições de trabalho da empresa.
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1.3 - METAS: Controlar e/ou minimizar os riscos aos níveis compatíveis com os limites de tolerância definidos pelas legislações
do Ministério do Meio Ambiente ou com as normas
internacionais pertinentes.
II -
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
EMPRESA
AGSPAR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
NOME FANTASIA
AGSPAR CONSTRUCAO
C.N.P.J.:
13.100.302/0002-64 Av. Daniel de La Touche, 24 Auxiliar II, Qd. 13 Sl 203
ENDEREÇO DA EMPRESA:
Cohajap. São Luis, MA /CEP:65.072-790
TELEFONE:
(098) XXXX-XXXX
CIDADE:
DISTRITO INDUSTRIAL-PEDRINHAS-MA
ATIVIDADE DA OBRA
CONSTRUÇÃO CIVIL
GRAU DE RISCO:
03 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL
HORÁRIO DE TRABALHO:
08:00 ÀS 17:00 h
Homens: 04 TOTAL DE FUNCIONÁRIOS:
Mulheres: 03
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III -
MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO
. Dados de Caracterização do Empreendimento 1.1 Informações Cadastrais 1.1.1 Razão Social: AGS PAR Construção e Empreendimentos 1.1.2 Nome do Responsável: Arlindo da Silva Pereira Neto, Contato: (98)87786158 1.1.3 Endereço : Av. Daniel de La Touche, 24 Auxiliar II, Qd. 13 Sl 203 Cohajap. São Luis, MA /CEP:65.072-790
[email protected] 1.1.4 CNPJ: 13.100.302/0002-64 1.1.5 Inscrição Estadual: Isento 1.1.6 Coordenadas geográficas: 2°29’49.21”S 44°14’25.38” O Elev: 34 m 1.2 Natureza do Empreendimento 1.2.1 Esfera de competência: Privada 1.2.2 Atividades oferecidas: Serviços na área administrativa, financeira e técnica da empresa. 1.2.3 CNAE: 4399-1/01 1.2.4 Porte: Pequeno 1.3 Números de Funcionários: 1.3.1 Homens: 04 1.3.2 Mulheres: 03 1.4
Regime de funcionamento: Segunda feira à sexta feira (08:00 às 18:00)
1.5
Área Construída: 119.12m²
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Planta Baixa
1.6
Fonte de abastecimento: Água: CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) Energia: CEMAR (Companhia Energética do Maranhão)
1.7
Sistema de tratamento dos efluentes do empreendimento: Descartado no sistema de esgoto local da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão)
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Caracterização de resíduos: LOCAL
RESÍDUOS SÓLIDOS
Sanitários
EFLUENTES LÍQUIDOS Águas servidas esgoto.
Papéis higiênicos e e absorventes, toalhas de papel. Copa Resíduos que não xxxxxxxxxxx apresentam risco biológico: restos alimentares de funcionários, toalhas de papel, copos plásticos Salas técnicas ou Papel, copos plásticos, xxxxxxxxxxx administrativas sacos plásticos. OBS: Os resíduos sólidos gerados são classificados como lixo comum, portanto são descartados na coleta de lixo urbana e coletados pela prefeitura de são Luis.
1.9
Relação de equipamentos:
Local Copa Sala Administrativa
Sala da diretoria
Sala técnica
Sala de reunião
Equipamentos frigobar cafeteira Computador de mesa Notebook Telefone sem fio Picador de papel Ar condicionado Impressora Notebook Telefone sem fio Ar condicionado impressora Computador de mesa Ar condicionado impressora Telefone sem fio Televisão ar condicionado
Qtd 01 01 02 01 01 01 01 01 02 01 01 02 02 01 04 01 01 01
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IV -
RISCOS AMBIENTAIS ANALISADOS NO LEVANTAMENTO
Segundo a legislação atual são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho em função de sua natureza, concentração e tempo de exposição que porventura forem capazes de causar danos ao meio ambiente e a saúde do trabalhador.
V -
CONCLUSÕES
Haja vista o levantamento em questão , a empresa não possui aspectos ou impactos ambientais no seu escritório que possam causar danos ao meio ambiente como também a saúde dos seus trabalhadores.
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VI -
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Por solicitação da Empresa AGSPAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , realizamos a elaboração do Levantamento Ambiental do empreendimento – MEMORIAL DESCRITIVO para o escritório da empresa. O trabalho de elaboração do Levantamento Ambiental é de responsabilidade da empresa Ambienseg Consultoria e Treinamentos LTDA, realizado nas instalações da empresa e supervisionado pelo corpo técnico da mesma.Vale ressaltar que a descrição de cargos e ferramentas utilizadas para a avaliação dos riscos por função foram fornecidas pela empresa. Este programa será válido pelo prazo de 01 (Hum) ano, quando então deverá ser novamente reavaliado. A adoção das recomendações técnicas e ou aplicação das medidas de controle, como também o acompanhamento do programa proposto e outras recomendações sugeridas te documento são de total responsabilidade da empresa contratante deste documento.
São Luís, 22 de Agosto de 2013
_____________________________________ Genilson Pavão Almeida Engº Eletricista / Engº de Segurança do Trabalho Registro CREA-MA 9988/D
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VII -
BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-2000. Brasília: SEMA, 2000. EMBRAPA. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Serviço de Produção de Informação – SPI. Brasília, DF. 1999. EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Ênfase Consultoria em Meio Ambiente, 2001. GUIA DO MARANHÃO. Ano 4 – Nº II. FAMEM/ SEBRAE/ EMBRATUR. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Base de Informações Municipais, 2ª. 2007. LOPES, M. J. S; G. L. FERNANDES & O. T. DE MELO. 1994. Estudo do Plâncton (Fito e Zooplâncton) e de fatores físicos e químicos na região estuarina dos rios Anil e Bacanga. LOBOHIDRO/UFMA. 86p. MANUAL DE IMPACTO AMBIENTAL. Banco do Nordeste. Orientações Básicas Sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas. Fortaleza, 1999. MARANHÃO – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA – Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Lei Estadual Nº 5.405/92SEMA, 1992. MATTEWS, H. R; M. M. FERREIRA- CORREIA & N. R. SOUSA. 1977. Levantamento da fauna aquática da Ilha de São Luís (Estado do Maranhão, Brasil). I. Molusca. Bol. Laboratório de Hidrobiologia, São Luís 1(1): 9-22. NIMER, E e BRANDÂO, A.M.P.M 1989, Balanço Hídrico e Clima da Região do Cerrado. Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais – DERNA, IBGE, Rio de Janeiro, 166p. REBOUÇAS, A.C & Silva, A.B. Estudo Hidrogeológico do Distrito Industrial do Itaqui. Ministério do Interior; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, Série Hidrogeologia 39, Recife-PE, 1972, 84p. SEMATUR. 1991. Diagnóstico dos Principais Problemas Ambientais do Estado do Maranhão.
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VIII -
CTF – REGISTRO IBAMA
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IX -
ART
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