Ae Lh11 Recusa Inglesa Absolutismo

RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENT PARLAMENTARISMO ARISMO

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA 1603 - morr morre e a rainha rainha Isabel I (sem deixar descendentes diretos).

1688-1689 1688-1 689 - Rev Revoluçã olução o Gloriosa Gloriosa (revolução sem derramamento de sangue que estabeleceu a monarquia parlamentar).

Durante este período, a Inglaterra viveu um momento politicamente politicament e conturbado. Jaime I, rei da Escócia, da linha linha dos Stuart, sucedeu a Isabel I, pondo fim à dinastia dos Tudor. Tornou-se Jaime I, rei de Inglaterr Inglaterra, a, iniciou a dinastia dos Stuart (reinou (rei nou entr entre e 1603-1625): 1603-1625): •

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era um rei autoritário e acreditava na doutrina da origem divina do poder; ao contrário dos reis Tudor, não partilhava o seu poder com o Parlamento; era católico.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA O fortalecimento do poder régio acentuou-se em 1625, com a subida ao trono de Carlos I, cuja governação originou protestos por parte do Parlamento. Carlos I, católico, aumentou os impostos, sem o consentimento do Parlamento e procedeu a prisões arbitrárias.

Não cumpriu os princípios da Magna Carta (1215) •

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o respeito pelos direitos e procedimentos legais; o direito de Habeas Corpus (ninguém podia ser mantido preso sem culpa formada).

Carlos I Governou à maneira absoluta – “tirania dos onze anos” (1629 -1640). Provocou a guerra civil (1642-1649).

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA

A guerra civil (1642-1649) Parlamentaristas (ou Cabeças Redondas)

Realistas (ou Cavaleiros) Tinham o apoio:

Tinham o apoio:

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do rei;

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da Câmara dos Lordes;

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da aristocracia e dos proprietários de terras;

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dos membros da Igreja: católicos e anglicanos.

Opunham-se às mudanças e ao poder do Parlamento.

dos protestantes; dos mercadores e populações urbanas; dos defensores da limitação do poder do rei.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA A guerra civil terminou em 1649 e originou o fim da monarquia. Carlos I foi julgado por traição e executado.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Cromwell (líder dos parlamentaristas) proclamou a República (1649-1653) •

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Cromwell assumiu o poder executivo;

o Parlamento tornou-se o órgão supremo, legislativo.

Oliver Cromwell

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Cromwell governou de forma ditatorial a partir de 1653: •

aboliu a Câmara dos Lordes;

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destituiu todos os que se lhe opunham;

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dissolveu o Parlamento.

O descontentamento generalizou-se. Em 1660, Carlos, filho do monarca executado, ocupou o trono com o título de Calos II e restaurou a monarquia.

Carlos II

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA As medidas de Carlos II: •

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compensou as vítimas da guerra civil; promulgou o Habeas Corpus em 1679, mediante o qual ninguém podia ser preso, sem culpa formada; aboliu a censura e garantiu a liberdade de petição; restabeleceu a Câmara dos Lordes.

Carlos II morreu sem deixar descendentes. Subiu ao trono o seu irmão, Jaime II, católico e também defensor do absolutismo, o que suscitou a desconfiança do Parlamento.

Os membros do Parlamento solicitaram a intervenção de Guilherme de Orange, casado com Maria Stuart (filha de Jaime II de Inglaterra)

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Em 1688, Guilherme de Orange e Maria Stuart foram proclamados, pelo Parlamento, reis de Inglaterra e assinaram a Declaração dos Direitos (Bill of Rights - 1689).

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Os reis, a partir de 1689: •

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ficaram submetidos ao direito comum; foram obrigados a reunir o Parlamento; ficaram impedidos de suspender leis sem o consentimento do Parlamento; ficaram impedidos de lançar impostos e de recrutar exército permanente, sem aprovação parlamentar.

Guilherme e Maria de Orange

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA

A Revolução Gloriosa (1688) pôs fim ao absolutismo régio em Inglaterra. •

Instituiu a monarquia parlamentar assente na lei e na divisão de poderes.

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Afirmou o parlamentarismo.

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Legitimou o poder régio como um pacto entre a nação e o

soberano.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA A monarquia parlamentar estabeleceu: •

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a liberdade de expressão no Parlamento; a impossibilidade dos cidadãos serem sujeitos a penas cruéis; que o monarca deveria ser protestante; a abolição da censura; a reafirmação da tolerância religiosa.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Instrumentos legislativos que regulam a monarquia parlamentar inglesa Leis fundamentais: •

Magna Carta (1215)

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Petição dos Direitos (Petition of Rights - 1628)

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Ato de Habeas Corpus (1679)

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Declaração dos Direitos (Bill of Rights - 1689)

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Ato de Sucessão ( 1701)

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Atos da União (1707, Inglaterra e Escócia ficam formalmente unidas)

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Atos do Parlamento.

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA Instrumentos legislativos que regulam a monarquia parlamentar inglesa PODER JUDICIAL Tribunais

Os eleitores: Proprietários e burgueses Não são eleitores: mulheres; pequenos proprietários; artesãos; assalariados; pobres

A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA •

A Jaime I sucederam-se, no trono inglês, os seus descendentes:

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Carlos I

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Carlos II

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Jaime I

Carlos I Carlos II

Jaime II Estes monarcas governaram numa atitude de tensão com o Parlamento, ora negociando ora entrando em rutura.

1603

1625

1642-1649

1649 –59

Henriqueta

Guilherme II

Ana

Guilherme de Orange

Maria Stuart

Protetorado de Oliver Cromwell

Ana

Ana

EVIDENCIAVA-SE A RECUSA DO ABSOLUTISMO NA SOCIEDADE INGLESA 1660

1685

1688

_______________________________________________ __ República e Guerra Jaime I Carlos I Restauração civil. Carlos I é executado

Jaime II

Henriqu eta

da monarquia. Carlos II

Jaime II

REVOLUÇÃO GLORIOSA Guilherme de Orange e Maria Suart (filha de Jaime II), reis de Inglaterra (1689 – 1702)

A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO Vários fatores criaram um ambiente social e cultural favorável a novas ideias e teorias sobre o poder político em Inglaterra: •

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o protestantismo, baseado na leitura individual da Bíblia, a educação e o ensino contribuíram para formar uma população mais alfabetizada e crítica; a agitação política, vivida em Inglaterra entre 1603 e 1689, teve consequências na teorização das ideias políticas.

«A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade.» John Locke

JOHN LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO John Locke teve influência na formação dos sistemas políticos modernos: •

ao nível dos direitos e liberdades individuais e na afirmação do parlamentarismo;

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foi o grande teórico da Revolução Gloriosa, que justificou na obra Dois Tratados do Governo Civil , datada de

1690.

«Por os homens serem […] por natureza livres, iguais e independentes, ninguém pode ser arrancado desta condição e sujeito ao poder político de outrem, sem o seu próprio consentimento.» John Locke, Dois Tratados do Governo Civil, 1689.

JOHN LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO

Locke lançou as bases para uma nova conceção do poder. O poder do soberano não era absoluto: •

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era limitado por outros poderes (legislativo, executivo e federativo); assentava na defesa dos direitos naturais (vida, liberdade, propriedade).

JOHN LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO

As ideias de John Locke influenciaram os sistemas políticos modernos e parlamentares: •

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nos Estados Unidos da América (1776); em França, inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).

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