Administração Joanina No Brasil 1808 - 1821

 Administração Joanina no Brasil B rasil (1808-1821): O processo de criação de um Estado independente

∗

Francisco Luiz Teixeira Vinhosa

Escrever sobre d. João VI no Brasil é escrever a história de um er!odo marcado  elas contradi"#es. $ra vemo%lo tomando osi"#es imortantes& decisivas& em momentos certos. 'as& or outro lado& vemos (ue manteve a(ui um sistema administrativo arcaico& ultraassado& com a cria"ão de al)umas institui"#es& in*teis a(ui& simlesmente elo +ato de existirem em ,ortu)al- (uase semre criadas ara dar um meio de subsistncia ao )rande n*mero de reinóis (ue embarcaram com a +am!lia real& o (ue )erou muita corru"ão. /ssim& a historio)ra+ia sobre o er!odo& se0am os escritos dos cronistas& ou dos historiadores da(uele imortante momento& é semre marcada or essa dicotomia1 ora cantam loas 2 obra do r!ncie& deois rei& mais adiante +azem cr!ticas acerbas. $ saldo& no entanto& é semre muito ositivo ara as medidas administrativas de d. João& (ue (uando retornou a ,ortu)al& em 3453& deixou a(ui um Estado indeendente. / trans+erncia da +am!lia real ara o Brasil em 3467& che)ando o r!ncie re)ente 2 Bahia em 0aneiro de 3464& não +oi o resultado de uma idéia nova. 8esde o século 9VI  ensava%se nesta hiótese devido 2s di+iculdades d i+iculdades internas& lutas sucessórias& )uerras contra os esanhóis. 'as só em 3467 ela se concretizou devido ao a)ravamento dos con+litos internacionais& entre a Fran"a e a In)laterra& como resultado da :evolu"ão Francesa& (ue tiveram ro+unda reercussão em ,ortu)al& (ue conse)uira manter a neutralidade mediante concess#es aos interesses in)leses e ela aceita"ão de uma tutela virtual do imério +rancs até 3467& (uando teve seu território invadido elo exército +rancs. Esta +u)a estraté)ica +oi o )rande momento histórico de d. João. /o estu estuda darm rmos os a admin adminis istr tra"ã a"ão o *b *bli lica ca na éoca éoca de d. João João VI no Bras Brasil il&& observamos (ue a bordo da +rota (ue trouxe a +am!lia real ara o :io de Janeiro& 0; estavam  resentes os elementos essenciais de um Estado soberano1 o alto escalão das hierar(uias civil& militar e reli)iosa& membros da alta sociedade& da classe de ro+issionais e de homens  <

 ,ro+essor /d0unto%8outor do 8eartamento de =istória da >F'?. @ócio titular do I=?B. /cadmico corresondente da /cademia ,ortu)uesa da =istória

3

de ne)ócios e os aetrechos de )overno. Aon+orme ressalta /lan 'anchester& toda a ma(uinaria do Estado estava sendo transortada& armas e ba)a)ens& ara uma nova sede além%mar onde deveria criar ra!zes e rosse)uir sua rotina costumeiraC. 3 /lém dos membros da +am!lia real e dos elementos (ue comunham a alta hierar(uia administrativa ortu)uesa& vinham também outros elementos& do se)undo escalão& mas de )rande desta(ue na administra"ão de um Estado soberano e v;rios homens de ne)ócios (ue a(ui exerceram )rande in+luncia. / esses elementos& de tanta utilidade  ara a sociedade de então& somavam%se outros (ue $t;vio Tar(u!nio de @ouza classi+icou como um imenso sé(uito de +idal)os e +uncion;rios mais ou menos oltr#es& mais ou menos arasitasC.5 $ ano de 3464 deu in!cio a um rocesso (ue em 343D de+iniu%se 0uridicamente em n!vel internacional ela eleva"ão do Brasil 2 cate)oria de :eino >nido a ,ortu)al e /l)arves. 'anchester& re+erindo%se a este er!odo ressalta (ue

a colnia se tinha trans+ormado num estado autnomo& com suas hierar(uias ol!tica& reli)iosa e social rórias& e seu rório mecanismo de )overno& suas caracter!sticas sociais e educacionais& e o direito de autodetermina"ão na ol!tica econmica. / 'ãe%;tria e a colnia estavam unidas& mas no curso dos acontecimentos a colnia se tornaria e+etivamente a 'ãe%;triaC.

Era o rocesso da inversão da metróoleC. /inda na Bahia& no dia 54 de 0aneiro de 3464& o r!ncie re)ente decretou a abertura dos ortos 2s na"#es ami)as. 'edida (ue colocou +im ao pacto colonial . Imediatamente aós o seu desembar(ue no :io de Janeiro& d. João deu continuidade 2 obra (ue iniciara na Bahia& imlantando um sistema administrativo (ue marcaria  ro+undamente sua re)ncia e reinado em terras americanas. 8entre os mais imortantes ór)ãos administrativos do estado ortu)us instalados no :io de Janeiro tivemos1 os

3

 '/GA=E@TE:& /lan H. / trans+erncia da corte ortu)uesa ara o :io de Janeiro. In1 :evista do I=?B& v. 577& 37. . 34. 5 @$>@/& $t;vio Tar(u!nio de.  História dos fundadores do império do Brasil . :io de Janeiro1 J. $lKmio& 3D7. V. I9& . 37.   '/GA=E@TE:& Preeminência inglesa no Brasil . @ão ,aulo1 Brasiliense& 37. Aitado em B/:B$@/& Francisco de /ssis. $ Brasil de 8. João VIC. Aomunica"ão 2s rimeiras Jornadas de =istória 'oderna& Aentro de =istória da >niversidade de Lisboa. Lisboa& 34. . 3D.

5

ministérios do :eino& da ?uerra e Estran)eiros e o da 'arinha e >ltramar. Em 3453 o Er;rio :é)io assou a ser o ministério da Fazenda. Instalaram%se ainda outros ór)ãos& como o Aonselho de Estado o da Fazenda& o @uremo 'ilitar& as 'esas do 8esembar)o do ,a"o e da Aonscincia e $rdens. / :ela"ão do :io e Janeiro +oi trans+ormada em Aasa de @ulica"ão& tendo +un"#es de tribunal suerior (ue 0ul)ava em *ltima instncia. Instalou%se também a Intendncia ?eral de ,ol!cia. / abertura dos ortos +oi um ato de necessidade. / Aoroa recisava de um comércio livre de cu0as al+nde)as udesse arrecadar imostos& rincial +onte de renda *blica da éoca. /lém disso& com essa medida& le)alizava o )rande contrabando existente entre a colnia e a In)laterra e assava a recolher os tributos de direito.  8e in!cio& os in)leses +oram os rinciais bene+iciados com a medida. $ :io de Janeiro tornou%se um )rande emório dos manu+aturados in)leses& destinados não aenas ao Brasil& mas também ao :io da ,rata e 2 costa do ,ac!+ico. J; em a)osto de 3464& o :io de Janeiro contava com um n*cleo de 3D6 a 566 comerciantes e a)entes comerciais in)leses. 'as& a In)laterra só assumiria a he)emonia de +ato sobre o mercado brasileiro a  artir da assinatura& em +evereiro de 3436& de um tratado de comércio e nave)a"ão& na +orma e na substncia o mais lesivo e o mais desi)ual (ue 0amais se contraiu entre duas na"#es indeendentesC& alavras textuais do dilomata e estadista ortu)us du(ue de ,almela. $ rório Aannin) o considerou odioso e imol!ticoC.M ,or esse tratado& a tari+a a ser a)a sobre as mercadorias in)lesas exortadas ara o Brasil +oi +ixada em 3DN ad valorem& o (ue deixava os rodutos in)leses em vanta)em até mesmo sobre os rodutos ortu)ueses& cu0a taxa era de 3N& e a dos demais a!ses 5MN. Ouando osteriormente a tari+a ortu)uesa +oi i)ualada 2 in)lesa& esta levava )rande vanta)em& uma vez (ue ,ortu)al não tinha condi"#es de cometir em re"o e variedade com os rodutos in)leses.D Esse tratado +rustar; as tentativas de d. João de desenvolver a ind*stria no Brasil. >m dos atos mais imortantes de sua ol!tica liberal& aós a abertura dos ortos& +oi a M

 /ud B/:B$@/& Francisco de /ssis. $b. cit.& . 34.  ,ara uma discussão mais ormenorizada sobre este tratado& ver1 VIG=$@/& Francisco Luiz Tei xeira.  Brasil sede da monarquia. Brasil reino. P5 Q arteR. Bras!lia1 F>G8E,& 34M. Aa. II. . 5%M.

D



concessão 2s colnia ortu)uesas da liberdade de ind*stria. $ r!ncie re)ente& elo alvar; de 3o de abril de 3464& revo)ou o alvar; de 374D& (ue declarava extintas e abolidas as +;bricas no Brasil& e dese0ando romover e adiantar a ri(ueza nacionalC& tentou imlantar a(ui manu+aturas e ind*strias& o (ue romoveria o desenvolvimento demo)r;+ico e daria ocua"ão a uma arte da oula"ão (ue retiraria da! os meios de subsistncia e não se entre)aria aos v!cios da ociosidadeC. Essa ol!tica ermitiu (ue a administra"ão 0oanina introduzisse a siderur)ia no Brasil. J; em meados do século 9VI tinham sur)ido en)enhos de +erro em @ão ,aulo de ,iratinin)a. 8. João& ciente da imortncia da siderur)ia& arte ara retomar o rocesso interromido aoiando%se em nomes de atriotas brasileiros& como José Vieira Aouto& José Boni+;cio de /ndrada e @ilva e 'anuel Ferreira da Amara. Em 3435& na +;brica  Patriótica& em Aon)onhas do Aamo& 'inas ?erais& sob a dire"ão do barão de EscheSe)e& utilizando +ornos suecos& o +erro l!(uido correu ela  rimeira vez. Go 8istrito 8iamantino& tendo come"ado a +uncionar em 343M& a +;brica do  Morro do Gaspar Soares, do Intendente Amara& roduziu& em alto +orno& em 3456& 56

arrobas e meia de +erro )usa. Em 3434& em @orocaba& @ão ,aulo& o ovo carre)ou em  rocissão trs cruzes de +erro +undido elo coronel Varnha)en na  Real !"rica de S#o  $o#o de %panema.

Essas imortantes iniciativas de d. João VI +oram as mais si)ni+icativas do século 9I9 ara criar%se no Brasil a ind*stria sider*r)ica. Aom o retorno do rei a ,ortu)al& elas  raticamente desaareceram devido aos intricados roblemas a(ui existentes& culminando com a indeendncia em 67 de setembro de 3455- eisódio (ue +ez com (ue retornassem 2 Euroa EschSe)e e Varnha)en& raticamente os *nicos caazes de diri)ir o desenvolvimento sider*r)ico no Brasil da(uela éoca. Aontudo& é ine);vel a imortncia das iniciativa de d. João VI. Aaló)eras ressalta (ue até a década de 3476& (uando da instala"ão da Escola de 'inas P347R& a siderur)ia no Brasil viveu tão%somente do imulso ad(uirido sob a oderosa e inteli)ente a"ão de d. João VI e de seus ministrosC.7 Aom o ob0etivo de +ormar novos (uadros de essoal no Brasil d. João abriu v;rias escolas de ensino suerior1 a Escola 'édico%Air*r)ica da Bahia P34653464R- a :eal  7

 Ibidem. Aa. III. . M%D3.   /ud VIG=$@/& Francisco Luiz Teixeira. $b. cit. . M. Ver também& B/:B$@/& Francisco de /ssis. $b. cit.& . 56%3.

M

/cademia dos ?uardas%'arinha Ptrans+erida de Lisboa ara o :io de Janeiro a 6D6D3464R- a Escola /natmica Air*r)ica e 'édica do :io de Janeiro P6D333464R- a /cademia de /rtilharia e Forti+ica"#es P6M353436R- a :eal /cademia 'ilitar P56M3433R. Foram criados ainda& em 5D de 0unho de 3435 um curso de a)ricultura na Bahia e um laboratório (u!mico no :io de Janeiro. Finalmente& lembramos a +unda"ão da Escola :eal de Aincias& /rtes e $+!cio& deois /cademia de Belas /rtes P3564343R& com a célebre 'issão Francesa. $utra medida imortante de d. João +oi a instala"ão da rimeira tio)ra+ia no Brasil& a 3 de maio de 3464& (uando inau)urou%se a Imrensa :é)ia& (ue a 36 de setembro do mesmo ano assou a imrimir a Ga&eta do Rio de $aneiro, cu0o aarecimento é (uase simultneo a %dade de 'uro do Brasil & na Bahia. Em matéria de cultura& além da cria"ão das escolas listadas e da Imressão :é)ia& a 'esa de Aonscincia e $rdens trans+ere%se de Lisboa ara o :io de Janeiro& em 55 de abril de 3464- abre%se também a :eal Biblioteca ,*blica em 5 de outubro de 3436. 8. João& buscando reencher o )rande vazio demo)r;+ico existente e rearando%se  ara or +im ao tr;+ico de escravos& con+orme exi)ncia da In)laterra incentivou

a

imi)ra"ão estran)eira& de a)ricultores e artesãos& ara isso +undando as colnias de @anto /)ostinho& com /"orianos& no Es!rito @anto& em 3435- as colnias alemãs de Leooldina de @ão Jor)e dos Ilhéus& na Bahia& em 3434- e a sui"a alemã& em Gova Fribur)o& em 343. $utra )rande medida +oi a +unda"ão do Banco do Brasil& em 35 de outubro de 3464. 'esmo levando%se em considera"ão todos os bene+!cios conhecidos elo Brasil entre 3464 e 3453& $liveira Lima considera (ue a

éoca de d. João VI estava contudo destinada a ser na história brasileira& elo (ue diz reseito 2 administra"ão& uma era de muita corru"ão e eculato& e& (uanto aos costumes rivados& uma era de muita derava"ão e +rouxidão& alimentadas ela escravidão e ela ociosidadeC.4

8e +ato& v;rias +oram as medidas do r!ncie re)ente ara atender 2s necessidades de todos a(ueles (ue reciitadamente deixaram as suas casas e bens e emi)raram ara a /mérica. /sse)urou ens#es num valor de mais de 3M contos de réis& retirados do Er;rio :é)io& ara (ue seus titulares e +idal)os udessem subsistir decentemente& de acordo com 4

 LI'/& 'anoel de $liveira. (. $o#o )% no Brasil. :io de Janeiro1 TobooUs& 3. . 4M.

D

as suas osi"#es. $s o+iciais da 'arinha e do Exército +oram romovidos. $s eclesi;sticos receberam bene+!cios& ou emre)os donde tiravam meios su+icientes ara viverem. /lém disso& criou lu)ares e montou rearti"#es ara acomodar a todos (ue careciam de meios de subsistncia. 8eu condecora"#es& ostos& o+!cios e di)nidades a uma )rande or"ão de habitantes da Bahia e do :io de JaneiroC. 8e acordo com as alavras do cne)o Lu!s ?on"alves dos @antos& o adre Perereca& assim& não houve uma só essoa de tantas& (ue se exatriaram voluntariamente elo amor de seu soberano (ue não recebesse das suas liberais mãos a recomensa de tão )rande sacri+!cio& se)undo a condi"ão& réstimo e caacidade das mesmasC.36 @e)undo John LuccocU& em sua estat!stica da oula"ão do :io de Janeiro& nesta consta um milhar de emre)ados *blicos e outro milhar de deendentes da Aorte.33 $s habitantes do :io de Janeiro so+reram ainda com a alica"ão do chamado re)ime das aposentadorias, (ue atin)iu rincialmente os mais abastados& isto é& os alo0ados mais comodamente& (ue tiveram de ceder suas habita"#es& atendendo exi)ncia révia do vice% rei& conde dos /rcos& aos nobres& cléri)os& militares e burocratas acomanhantes da corte& e +oram rocurar humildes residncias nos sub*rbios. Trs dias aós a sua che)ada ao :io de Janeiro& a 36 de mar"o& d. João demitiu o ministério (ue o acomanhara e nomeou imediatamente outro& assim constitu!do1 ne)ócios do :eino& d. Fernando José de ,ortu)al e Aastro& deois mar(us de /)uiar- ne)ócios do Estran)eiro e da ?uerra& d. :odri)o de @ousa Aoutinho& deois conde de Linharesne)ócios da 'arinha e >ltramar& d. José :odri)ues de @; e 'eneses& visconde /nadia&  osteriormente conde. Todos os trs ertencentes em ,ortu)al 2 +ac"ão an)ló+ila. $s (uatro rimeiros anos de d. João no Brasil& de 3464 a 3435& nos le)ou uma obra administrativa das mais +érteis e criadoras oss!veis. $ er!odo +oi inteiramente dominado  ela ersonalidade do conde de Linhares e or sua incans;vel a"ão re+ormadora. ,ara $liveira Lima& assava d. :odri)o com razão elo rincial cori+eu do artido in)lsC& e sobre a sua incans;vel atividade& ressaltou1



36

33

'$:/I@& / J. de 'elo. *orografia +istórica, cronogr!fica, genealógica, no"ili!ria e poltica do  %mpério do Brasil, contendo no"#es históricas e ol!ticas etc. etc. :io de Janeiro1 34D4%34. . 4.  @/GT$@& Lu!s ?on"alves dos Padre Perereca-. Memórias para servir  +istória do reino do Brasil. Belo =orizonte1 Itatiaia- @ão ,aulo1 >@,& 343. . 34M%D.  L>AA$AH& John. /otas so"re o Rio de $aneiro e partes meridionais do Brasil. Belo =orizonte1 Itatiaia- @ão ,aulo1 >@,& 37D. . 5.



d. :odri)o não só trabalhava como +azia os outros trabalharem& obri)ando todos os (ue o cercavam a a+ei"oar%se em rol da re)enera"ão *blica& e ara isto reelindo os ociosos e os corromidosC. 35

Tra"ando um breve (uadro cronoló)ico do estado maior (ue assessorou d. João VI no Brasil& +ormando os seus reduzidos )abinetes de trs ministros ara seis astas& $liveira Lima destacou a coincidncia entre as caracter!sticas de cada +ase com as di+erentes in+luncias individuais (ue reonderaram nos treze anos de ermanncia da corte no :io de Janeiro. $ er!odo de 3464 a 3435 ertence a Linhares& insirador e resons;vel or muitas da maior arte das trans+orma"#es vinculadas no Brasil ao nome de d. João VI. 3 / esses rimeiros (uatro anos& se)uiu%se dois anos de relaxamento& de descanso aós o lu+a% lu+a das mudan"as administrativas& 0udici;rias e sociaisC.3M Entre 343M e 3437& (ue na Euroa assinalou a (ueda de Gaoleão Bonaarte& restaura"ão dos Bourbons e cria"ão da @anta /lian"a& isto é& +atos (ue demonstravam um retrocesso nos rinc!ios revolucion;rios& vi)orou outro ministério& onde revaleceu a +i)ura do conde da Barca& esti)matizado de ertencer ao artido +rancsC. Em 3437& com a morte do conde da Barca& d. João +ormou novo ministério& (ue ermaneceria no oder até 3453& (uer dizer& durante os *ltimos anos de seu )overno no Brasil. 3D $liveira Lima exalta a +i)ura de d. João VI ela caacidade de )overnar com assessores tão diversos e ressalta o seu valor ara (ue& o ro)resso se mantivesse numa escala areci;vel& denunciando uma a"ão mais ou menos constante& mais ou menos vi)orosa& orém& una e direta sobre a marcha (ue tomava os acontecimentos. Tal +oi o ael do monarca (ue +undou a nacionalidade brasileira1 através dos ministros a)ia a coroa& cu0a dire"ão surema aresentava as modalidades diversas dos a)entes (ue encarnavam o imulso do movimento de trans+orma"ão contido na obra administrativaC.3

8esde a che)ada da Aorte ao Brasil& coube ael imortante na administra"ão a d. Fernando de ,ortu)al e Aastro& mar(us de /)uiar& resons;vel ela Er;rio :é)io PFazendaR e Interior PGe)ócios do :einoR. Entre os +idal)os (ue se encontravam com o 35

 LI'/& $liveira. $b. cit.. . 35M  Ibidem& . 3D6. 3M  Ibidem. . 3D3 3D  Ibidem. 3  Ibidem& . 3D5. 3

7

 r!ncie re)ente& o mar(us de /)uiar era o (ue devia ossuir melhores conhecimentos sobre o Brasil& uma vez (ue +ora )overnador da Bahia e vice%rei no :io de Janeiro. @e a)indo con+orme a)iu d. João tinha um cuidado esecial em imlantar no Brasil institui"#es ade(uadas a sua nova realidade administrativa& essa sua inten"ão não +oi bem sucedida. @o+reu cr!ticas inclusive do rincial historiador da monar(uia no Brasil& Francisco /dol+o Varnha)en& visconde de ,orto @e)uro& or ter entre os seus colaboradores o mar(us de /)uiar& (ue ara o consa)rado historiador era rudente& !nte)ro e sensato& mas com todos os seus anos de mando no Brasil& desconhecia o a!s em )eral& era ouco instru!do& e sobretudo nada tinha de )rande ensador ara ser o estadista da +unda"ão do novo imérioC.37 / cr!tica (ue =iólito da Aosta +izera no *orreio Bra&iliense de novembro de 3464&34  +oi retomada or Varnha)en (ue considerou o mar(us de /)uiar min)uado de +aculdades criadoras& ara retirar da rória cabe"a e através de uma ima)ina"ão +ecunda as  rovidncias (ue as necessidades do a!s +ossem ditando. @e)undo =iólito da Aosta& o novo )overno ia sendo arran0ado de acordo com o  0lmanaque de 1is"oa.3  /enas consultando o  0lmanaque,  o mar(us de /)uiar arecia ter%se roosto a satis+azer a )rande comissão (ue d. João lhe dele)ara&

transondo ara o Brasil& com seus rórios nomes e emre)ados Para não +alar de v!cios e abusosR& todas as institui"#es (ue l; havia& as (uais se reduziam a muitas 0untas e tribunais& (ue mais serviam de eias (ue de aux!lio 2 administra"ão& sem meter em conta o muito (ue aumentou as desesas *blicas& e o ter%se visto obri)ado a emre)ar um sem%n*mero de nulidades& elas exi)ncias da chusma de +idal)os (ue haviam emi)rado da metróole& e (ue& não recebendo dali recursos& não tinham (ue comerC. 56

/ssim estabeleceu%se no :io de Janeiro o 8esembar)o do ,a"o& o Aonselho de Fazenda& a Junta de Aomércio& elo simles +ato de existirem em ,ortu)al. Gão se  rocurou& contudo& inda)ar se essas institui"#es seriam necess;rias ao a!s ou se eram  er+eitamente disens;veis. ,ara =iólito da Aosta& recisava%se orém no Brasil& ela 37

 V/:G=/?EG& Francisco /dol+o. História Geral do Brasil. @ão ,aulo1 'elhoramentos& 3M4. D v. Tomo V. . M 34 @$B:IG=$& Barbosa Lima. 0ntologia do *orreio Bra&iliense. :io de Janeiro1 A;tedra& 377. . M%D5. 3  ,ublicado na Revista do %HGB& andice ao v. 36&373. 56  V/:G=/?EG& Francisco /dol+o. $b. cit. . M.

4

natureza do a!s& um conselho de minas& uma inse"ão ara a abertura de estradas& uma reda"ão de maas& um exame da nave)a"ão dos rios- e muitas outras medidas rórias do lu)arC. Gada disto& no entanto& se rocurou arran0ar & or não constarem do 0lmanaque de  1is"oa, (ue servia de roteiro ara a administra"ão ortu)uesa.53

,or outro lado& =iólito da Aosta reconhecia (ue o r!ncie re)ente criara instala"#es de )rande valia ara o desenvolvimento do a!s& as (uais subsistiriam or terem sido concebidas oortunamente. Entre estas merecem desta(ue& or exemlo1 a /cademia de 'arinha& a de /rtilharia e Forti+ica"ão& o /r(uivo 'ilitar& a Tio)ra+ia :é)ia& a F;brica de ,ólvora& o Jardim Botnico& a Biblioteca Gacional& a /cademia de Belas /rtes& o Banco do Brasil e os estabelecimentos +err!+eros de Ianema (ue são institui"#es mais (ue su+icientes ara (ue& ara todo semre& o Brasil bendi)a a memória do )overno de d. JoãoC.55 $ )overno de d. João& com a sua or)aniza"ão administrativa baseada num mecanismo 0; arcaico ara a éoca& incaaz de roduzir as ri(uezas necess;rias& ainda  ermitia (ue os recursos existentes +ossem revestidos em bene+!cio de uma elite  rivile)iada& a (ual se constitu!a em verdadeira ra)a consumidora da vitalidade econmica da na"ão. Esses elementos deendentes da corte tinham a bene+ici;%los não aenas ens#es e car)os rendosos& mas ainda se utilizavam da ucharia real& com abundantes cotas di;rias de alimenta"ão & das (uais não abriam mão mesmo as essoas ricas. /s rendas *blicas& (ue cresciam constantemente elo aumento dos imostos e sobretudo elo desenvolvimento dos recursos e exansão da vida econmica& ermitiam tais desesas. ,ara termos uma idéia do crescimento dessas rendas *blicas& vemos (ue no ano da che)ada da corte a receita era de 5.5D41375M réis- em 3456& era de .73D154 réis. /umentara& ortanto& mais de (uatro vezes.5 / desesa& or sua vez& também crescera no mesmo er!odo em roor"ão ainda maior. Era ela or"ada em 3464& em 5.5716M6 réis e em 3456& em .773133647D.5M 8e um modo )eral& o )overno de d. João VI tem sido muito criticado rincialmente em sua *ltima +ase no Brasil. $ monarca& com a sua atitude semre t!mida e demasiadamente cautelosa& era o rincial resons;vel or uma administra"ão emerrada. 53

 /ud @$B:IG=$& Barbosa Lima. $b. cit. . D6.  Ibidem& . . 5  LI'/& $liveira. $b. cit. . M7. 5M  Ibidem. 55



/ monar(uia de)enerara em )erontocracia. $s ministros envelheciam& adoeciam e morriam nos car)os& onde ermaneciam mesmo imossibilitados de (ual(uer caacidade administrativa. Lu!s Joa(uim dos @antos 'arrocos& secret;rio articular de d. João& em uma de suas cartas diri)idas ao ai& nos deixou a se)uinte descri"ão sobre o estado de v;rios )overnantes& (ue se)undo suas alavras ouvira do rório r!ncie re)ente& (ue /ntnio de /ra*0o& conde da Barca& estava muito mal&

(ue ele 0; não odia assinar& e (ue a sua letra de a)ora ela sua miudeza não arece ser +eita ela mesma mão de al)um dia1 até ho0e est; um ouco melhor& mas não são melhoras de eseran"a. $ mar(us de /)uiar 0; tem enterrado trs secret;rios de estado1 /nadia& Linhares e ?alvas& e arece% me est; abrindo a seultura ara o (uarto. João ,aulo Bezerra ainda se arrasta muito& mas dizem (ue& na +alta da(uele& é o (ue est; na bica- e nin)uém +ala em ,edro de 'eloC.5D

8. João& elas in+orma"#es (ue nos +icaram acerca de seu car;ter& tinha verdadeiro  avor de mudar seus auxiliares& razão or (ue tanto demorava a nomea"ão de um ministro& o (ual deois de tomar osse não deixava mais o car)o. Emerrava%se assim a m;(uina administrativa& dando ori)em 2 acumula"ão& sem desacho& de )rande (uantidade de aéis sobre as mesas dos ministérios& o (ue trazia consi)o conse(Wncias inevit;veis ao re)ime1 a corru"ão dos +uncion;rios *blicos e o sur)imento de intermedi;rios esecializados em advocacia administrativa. Aomo exemlo dessa atitude do r!ncie& em 3437& temos Tom;s /ntnio Vilanova ,ortu)al& raticamente inv;lido& tendo sob sua resonsabilidade todas as astas do )overno. @e bem (ue +osse uma situa"ão transitória& era tare+a (ue estava muito além das  ossibilidades do ministro. $ (ue ainda ermitia certa e+icincia administrativa era a relativa autonomia de certas institui"#es do )overno (ue restavam valioso aux!lio a Tom;s /ntnio. Entre as (uais odemos citar a Intendncia ?eral de ,ol!cia& Tesouraria%mor& @enado 'unicial& :ela"ão& Aorre)edor de Aomarca& F!sico%mor do :eino e outras& as (uais& secund;rias aos ministérios& eram resons;veis or rearti"#es de )randes resonsabilidades administrativas. $ r!ncie re)ente& or outro lado& tinha a assessor;%lo elementos muito suseitos nos meios oulares. / escolha de ,aulo Fernandes Viana ara a Intendncia de ,ol!cia& 5D

 0nais da Bi"lioteca /acional . :io de Janeiro1 3. LVI. . 55.

36

 or exemlo& mais do (ue or seus méritos de ma)istrado& ocorrera em virtude de ertencer  or a+inidade 2 célebre +am!lia Aarneiro Leão& )randes comerciantes do :io de Janeiro 0; no in!cio do século 9I9. Esse arentesco ermitia ao intendente adiantar certas (uantias necess;rias ao )overno ara cobrir desesas& (uando o Er;rio estando em auros +inanceiros não era caaz de cobri%las.5 Também muito se +alava nos meios oulares do :io de Janeiro da(uela éoca& na situa"ão do chanceler do Er;rio :é)io& Francisco Bento 'aria Tar)ini& (ue de modesto arrecadador de rendas no Aear;& )al)ou subitamente o alto osto de tesoureiro%mor do reino. Essa ascensão r;ida deu ori)em a muitos mexericos em torno de seu nome. / razão de sua )rande in+luncia& no entanto& se)undo /lmeida ,rado&

vinha dos troe"os in+li)idos ao )overno or aerturas +inanceiras& tal (ual sucedia X em menor escala naturalmente X com o Intendente de ,ol!cia. /tr;s do tesoureiro também havia oderoso )ruo de ne)ocistas& em mor arte in)leses& como ?uilherme Youn)& ?ustavo HicUo+er e outros& (ue adiantavam as (uantias necess;rias a ne)ócios ur)entesC. 57

$ cnsul +rancs 'aler& aesar de muito a+ei"oado ao r!ncie& de (uem semre recebia rovas de aten"ão e benevolncia& nem or isso deixou de ser também um cr!tico acerbo da administra"ão 0oanina em sua corresondncia o+icial. Em o+!cio de 3 de 0ulho de 3434& or exemlo& analisando a caótica situa"ão do Tesouro e da a"ão dos ministros de d. João& escrevia ao ministério dos Ge)ócios Estran)eiros de Fran"a1

$s numerosos v!cios da administra"ão arecem%me constituir os rimeiros motivos da en*ria- or causa de uma in+inidade de abusos os rendimentos *blicos escoam%se em arte nos bolsos dos (ue os ercebem- a +raude& outrossim rovocada ela eleva"ão dos direitos aduaneiros mais re0udica a cobran"a- as desesas na realidade módicas sobem a somas consider;veis )ra"as 2 imrobidade dos (ue se acham dela encarre)ados- a nobreza (ue acomanhou o r!ncie é obre e vive do Tesouro& (ue a che)ada da ar(uidu(uesa& o casamento do r!ncie real e a coroa"ão de @. '. acabaram de es)otar. / simlicidade do monarca e sua +am!lia& traduzindo%se em )astos da sua casa or(ue a desordem e m; +é são an;lo)as nas suas desesas articulares 2s (ue lavram nas desesas )erais do 5

5



 ,:/8$& J. F. de /lmeida. (. $o#o e o incio da classe dirigente do Brasil. @ão ,aulo1 Aia. Ed.  Gacional& 34. . 36D. 7  Ibidem. . /lmeida ,rado ublica v;rias (uadrinhas oulares envolvendo nomes como o de Tar)ini Pvisconde de @ão Louren"oR& Tom;s /ntnio e Joa(uim /zevedo Pvisconde do :io @ecoR com a corru"ão no )overno de d. João VI. Ve0a a este reseito1 Ibidem. . 33%7.

33

Estado. Tudo isso exlica o +enmeno da )eral situa"ão +ol)ada dos comerciantes e dos emre)ados do )overno& ao lado da obreza do Estado e dos )randes. 8e resto& um deartamento (ue +oi diri)ido  rovisoriamente durante anos elos senhores de /)uiar& de /ra*0o e Bezerra& não ode senão ressentir%se lon)amente do lan)or e en+ermidades desses trs ministros& e devo a0untar (ue neste instante os +undos se acham or +orma tal hauridos (ue o Tesouro não o+erece em a)amento mais do (ue letras sobre a al+nde)a& a seis meses de razoC.54

/esar de todas essas cr!ticas a (ue até a(ui nos re+erimos& devemos ressaltar& entretanto& (ue existia uma reocua"ão de d. João sobre a necessidade de inova"#es na administra"ão do Brasil& e +oi com essa +inalidade (ue incumbiu da elabora"ão de um  lano de re+ormas& (ue +oi bastante discutido rincialmente em ,ortu)al& a @ilvestre ,inheiro Ferreira. Este& em sua corresondncia& nos mostra (ue d. João solicitou a v;rias outras essoas

estudos

ara a

reor)aniza"ão

ol!tico%administrativa

do

Brasil&

demonstrando assim sua insatis+a"ão essoal com a arcaica or)aniza"ão colonial& (ue se tornava dia a dia mais inde+ens;vel.5 ,ouco realizou o soberano de ositivo sobre a tão dese0ada re+orma de sua emerrada m;(uina administrativa. Aontudo& melhoramentos al;veis +oram introduzidos na administra"ão brasileira nesse ouco (ue conse)uiu realizar. / simles resen"a dele a(ui 0; +oi o su+iciente ara trazer numerosas vanta)ens ao a!s. /s desi)ualdades& no entanto& se acentuaram nesse er!odo& como ressalta $liveira Lima& nunca +oi mais +risante o contraste entre o (ue se realizava e o (ue se ideava& o (ue era e o (ue devia ser& o (ue

se +azia e o (ue se descuravaC.6 Esse era o asecto (ue se o+erecia em car;ter nacional. JaK& no re+;cio da edi"ão +rancesa das )iagens de Hoster& escreveu1

:esulta dessa mistura de ina"ão e estuidez com or)ulho e )anncia uma série de contrastesatividade num )nero de ind*stria& ne)li)ncia ro+unda em tudo mais- nudez e orcaria no interior das habita"#es& eslendor e +austo nos vestidos- amenidade& ou antes +ra(ueza no car;ter& e cruel indi+eren"a ela sorte dos !ndios. /ssim +oi o )overno até estes 2ltimos tempos & in+lex!vel no (ue

54

 /ud LI'/& $liveira. $b. cit. M4.   L$,E@& Tom;s de Vilanova 'onteiro. 8. João VI e a administra"ão *blica brasileira. In1 Revista do Servi3o P2"lico. V. 4M& n. 3& 3D. . 3M. 6  LI'/& $liveira. $b. cit. . M4. 5

35

interessava o +isco& ouco atento ao (ue tocava 2 instru"ão e aos costumes& rico de diamantes e obre de armas& de canais e de tudo o (ue constitui a +or"a dos estadosC.3

/esar de todas as cr!ticas (ue se ossa +azer 2 administra"ão 0oanina a(ui& esta tem um saldo muito +avor;vel. @em d*vida& a abertura dos ortos 2s na"#es ami)as em 54 de  0aneiro de 3464& +oi o rinc!io& e o ;ice& da ol!tica de d. João VI no Brasil& ois& como ressalta Varnha)en& com isso o emanciou de uma vez da condi"ão de colnia& e o constituiu na"ão indeendente de ,ortu)alC.5 Essa interreta"ão de Varnha)en não mereceu& até ho0e& (ual(uer corre"ão dos estudiosos. Livros de história (ue marcaram no Aolé)io ,edro II& na ;rea de humanidades& a +orma"ão da 0uventude durante o imério& como o de Joa(uim 'anoel de 'acedo& se)uidor +iel de Varnha)en em seu livro did;tico& é en+;tico ao ressaltar (ue com a assinatura da carta de 54 de 0aneiro& d. João escrevia a rimeira alavra de uma )loriosa revolu"ão. E d; relevo esecial ao mani+esto de )uerra 2 Fran"a& de 3o de maio do mesmo ano& no (ual se lerão as se)uintes not;veis alavras1 a corte levantar! a sua vo& do seio do novo império que vai criar4.56

J; na :e*blica& outro livro& também de um ro+essor do Aolé)io ,edro II& (ue teve in+luncia +undamental na +orma"ão da 0uventude brasileira +oi a  História do Brasil & de João :ibeiro& ali;s& dedicado ao )rande historiador de d. João VI no Brasil& $liveira Lima&  rimeira edi"ão de 366& cu0o conte*do& aesar das cr!ticas acerbas (ue +az ao er!odo  0oanino& não deixa de reconhecer a imortncia administrativa do )overno de d. João em momentos decisivos como o da abertura dos ortos do Brasil ao comércio universal& acabando assim e instantaneamente& o re)ime colonial no (ue tinha de mais odiosoC- assim como o imortante ato de 3o de abril de 3464& (ue levantou a roibi"ão (ue esava sobre as ind*strias& declarando%as livres.D Finalmente& lembramos Aaio ,rado Jr.& (ue in+luenciou decisivamente a historio)ra+ia brasileira a artir dos anos 6& embora sua obra +undamental& orma3#o do  Brasil contempor7neo& se0a de 3M5& mas (ue levanta roblemas e (uest#es inerentes 2 3

 /ud Ibidem.  V/G=/:?EG& Francisco /dol+o. $b. cit.& t.v. .4%6.   '/AE8$& Joa(uim 'anoel de. 1i38es de História do Brasil . :io de Janeiro& 343. . 53. M  Ibidem. . 53%5. D  :IBEI:$& João. História do Brasil. Aurso suerior se)undo os ro)ramas do Aolé)io ,edro II. :io de Janeiro1 Francisco /lves& 36. 37 Q ed.& . 55. 5

3

década anterior& 0untamente com ?ilberto FreKre& com *asa Grande e Sen&ala& de 3 e @ér)io Buar(ue de =olanda& com Ra&es do Brasil & de 3. Em outro livro imortante& de 3& Aaio ,rado denomina o er!odo iniciado com a che)ada de d. João ao Brasil de 0  Revolu3#o. E ressalta1 $ certo é (ue se os marcos cronoló)icos com (ue os historiadores assinalam a evolu"ão social e  ol!tica dos ovos se não estribassem unicamente nos caracteres externo e +ormais dos +atos& mas re+letissem a sua si)ni+ica"ão !ntima& a indeendncia brasileira seria antedatada de (uatorze anos& e se contaria 0ustamente da trans+erncia da corte em 3464C.



 ,:/8$ PJr.R Aaio. 9volu3#o poltica do Brasil e outros estudos. @ão ,aulo1 Brasiliense& sd.& M Q ed.& . MM.

3M