adm. financeira e oramentria i

Apostila de Administração Financeira e Orçamentária

 Prof. Msc. Davi Riani Gotardelo

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Sumário CAPÍTULO 01 – O QUE É FINANÇAS? 1.1 - O que é finanças? finan ças? ......................................... ...................... ......................................... .......................................... ........................ .... 3 1.2 - As grandes áreas de finanças fina nças .............. ........................ .................. ................ ................ ................ ................. ................. ........ 3 1.3 - Instituições e mercados financeiros ................ ........................ ................ ................ ................ ................. ................. ........ 4 1.4 - Objetivos da empresa do ponto de vista financeiro ................ ........................ ................ ................. .............. ..... 5 1.5 - As decisões básicas da Administração Financeira ................ ........................ ................. ................. ................ ........ 5 1.6 - A questão da teoria da agência ...................... .............................. ................ ................. ................. ................ ............... ....... 6 1.7 - A questão da governança corporativa corporati va .................. .......................... ................ ................ ................. ................. ............ .... 6 CAPÍTULO 02 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 - Regime de Competência x Regime de Caixa .................. .......................... ................ ................. ................. ............ .... 7 2.2 - Desempenho econômico x Desempenho financeiro ................ ........................ ................ ................ ........... ... 7 2.3 - Balanço Balanç o Patrimonia Patri moniall .......................................... ...................... .......................................... .......................................... .................... 8 2.4 - Demonstração do Resultado do Exercício Exerc ício (DRE) ................. ......................... ................ ................ ................. ......... 11 2.5 - A questão da depreciação ................. .......................... ................. ................. ................. ................ ................ ................. ......... 12 2.6 - Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) ................. ......................... ................. ................. ................ ................ .......... .. 19 CAPÍTULO 03 – REVISÃO DE ANÁLISE DE CUSTOS 3.1 - Revisão de conceitos de custos , despesas e investimentos investi mentos................ ......................... ................. ........... ... 24 3.2 – Ponto de Equilíbrio Equilíb rio e Margem de Contribuição Contri buição ................ ......................... ................. ................ ................ .......... .. 26 CAPÍTULO 04 – ANÁLISE DE INDICADORES FINANCEIROS 4.1 – Índices Índic es de liquidez liqui dez ........................................ ..................... .......................................... .......................................... ...................... ... 27 4.2 – Índices de endividamento endivi damento ............. ...................... ................. ................ ................. ................. ................ ................. ............. .... 28 4.3 – Índices Índic es de rentabili renta bilidade dade ......................................... .................... ........................................... ..................................... ............... 30 4.4 – Análise Análi se de atividade ativi dade ...................................... ................... ......................................... .......................................... ....................... ... 31 4.5 - Análises Vertical Vertica l e Horizontal ................. ......................... ................ ................. ................. ................ ................. ............. .... 32 CAPÍTULO 05 – O VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO 5.1 - Valor Presente e Valor Futuro .................. ........................... ................. ................ ................ ................. .................. ........... .. 35 5.2 – Juros Simples e Juros Compostos ..................... .............................. ................. ................ ................ ................ ............. ..... 35 5.3 – Equivalência Equi valência de Pagamentos Pagamen tos ................. .......................... ................. ................ ................. ................. ................ .............. ...... 36 5.4 - Taxas de juros: ......................................... ..................... .......................................... ......................................... .......................... ....... 37 5.5 - Métodos de Amortização Amort ização.................... ......................................... ........................................... ..................................... ............... 38 5.6 - Utilização do Excel e Calculadoras Financeiras ............... ........................ ................. ................ ................ .......... .. 39

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CAPÍTULO 06 – ORÇAMENTO DE CAPITAL 6.1 - O processo de decisão de orçamento de capital ............. ..................... ................ ................. ................. ........... ... 42 6.2 - Payback e Payback Descontado ....................... ................................ ................. ................ ................ ................ ............. ..... 44 6.3 - Valor Presente Líquido (VPL) ................. ......................... ................ ................ ................. ................. ................ .............. ...... 47 6.4 - Taxa Interna de Retorno (TIR) ......... .................. .................. ................. ................ ................ ................. .................. ........... .. 51 6.5 - Taxa Interna de Retorno Modificada (TIRm) ................. ......................... ................ ................ ................. ............. .... 52 6.6 - Índice de Lucratividade Luc ratividade ou Rentabilidade Rentabili dade ................. ......................... ................ ................ ................. ................ ....... 56 6.7 - Quadro Comparativo entre as técnicas ..................... ............................. ................. ................. ................ .............. ...... 58 Bibliografia ...................................................................................................... 59 APÊNDICE - REGIMES TRIBUTÁRIOS Lucro Real ....................................................................................................... 60 Lucro Presumido ................................................................................................ 62 Lucro Arbitrado ................................................................................................. 65

Figura Figura 1 - Objetivos financeiros da empresa ................................................................................................. 5

Gráficos Gráfico 1 - Ponto de Equilíbrio Equilíbrio .................................................................................................................. 26 Gráfico 2 - VPL – Valor Presente Líquido ................................................................................................. 48 Gráfico 3 - VPL x TIR .................................................................................................................................. 52

Tabelas Tabela 1 - Estrutura do Balanço Patrimonial ............................................................................................... 8 Tabela 2 - Estrutura da DRE ........................................................................................................................ 11 Tabela 3 - Tabela de Depreciação – Receita Federal .................................................................................. 14

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O que é Finanças?

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

O que é finanças? 

1.1 - O que é finanças?

Quais as  finanças? 

Finanças "são a aplicação de uma série de princípios econômicos e financeiros para maximizar a riqueza ou o valor total de um negócio" (GROPPELLI, et al., 1999). Finanças é a ciência que estuda o valor como o componente chave da organização. Finanças não significa lucro. Ex.: Fundações, ONG's e Sociedades sem fins lucrativos. Já para (GITMAN, 2002), finanças é “a arte e a ciência de administrar fundos, ou seja, ocupa-se do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos”.

áreas

de

Quais as principais instituições financeiras? 

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

 Finanças

1.2 - As grandes áreas de finanças

Conselho  Nacional 

 As principais áreas de atuação na área de Finanças são: a) Mercado de Capitais: analistas de mercado (risco, crédito, corporate) - segmento bancário, bolsas de  valores, seguros, previdência, entre outros;  b)  Análise de Investimentos: analistas de investimento, consultoria, vendas, analistas de carteiras e riscos, entre outros; c) Finanças Empresariais: Quais ativos, como adquirir,  financiar, controlar e gerir.

Monetário

 Banco Central  CVM – Comissão de Valores Mobiliários  Ministério da Fazenda   Receitas (Federal,  Estadual e Municipal)  Liquidez   Rentabilidade

  Em todas as áreas as atividades financeiras serão baseadas em: i) ii) iii) iv)

Previsão e Planejamento Financeiro; Decisões de Investimento e Financiamento; Coordenação e controladoria Transação com os mercados financeiros;

Geração de Valor Teoria da Agência Governança Corporativa

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 As linhas de estudo relevantes dentro do tema Finanças são: a) Macroeconomia (juros, política cambial, fiscal, monetária, influências externas) e Microeconomia (demanda, oferta e preços);  b) Contabilidade; c) Estatística (Econometria); d) Tecnologia: Sistemas de Informação, Sistema Bancário, Transações eletrônicas, dinheiro eletrônico;

1.3 - Instituições e mercados financeiros Conselho Monetário Nacional (CMN): O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.  Ao CMN compete: a) estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia;  b) regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras; c) disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial. O CMN é constituído pelo Ministro de Estado da Fazenda, pelo Ministro do Planejamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil.

Banco Central do Brasil (BACEN): é a instituição financeira independente ou ligada ao Estado cuja função é garantir a estabilidade da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo. Além disso, tem como objetivo definir as políticas monetárias (taxas de juros, câmbio, entre outras) e aquelas que regulamentam o sistema financeiro local.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de: a) assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;  b) proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; c) evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado;

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Ministério da Fazenda: é o órgão que na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil cuida basicamente da formulação e execução da política econômica. Receitas Federal, Estadual e Municipal: órgão fiscalizador de arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.

1.4 - Objetivos da empresa do ponto de vista financeiro Figura 1 - Objetivos financeiros da empresa

LIQUIDEZ

RENTABILIDADE

GERAÇÃO DE VALOR

1) Liquidez: formalmente corresponde ao grau de monetização do ativo, ou seja, a capacidade que a empresa tem de tornar em dinheiro seus ativos. 2) Rentabilidade: Grau de rendimento proporcionado por determinado investimento. Pode se exprimir pela percentagem de lucro em relação ao investimento total. Lucratividade diz respeito à operação e rentabilidade diz respeito à investimento. Ex.: Vendas / Aquisição de uma máquina. 3) Geração de Valor: Para (LEMES JR, et al., 2001), “as finanças preocupam-se com o valor de troca”. Este valor de troca pode aumentar o valor da empresa em duas formas:

Internamente: através de mão-de-obra, matérias-primas, equipamentos e tecnologias, são recursos que entram na empresa e, que processam bens e serviços e ainda são vendidos por um preço superior aos de custo. Externamente: é a imagem junto ao mercado. Depende de especulações e compras de ações.

1.5 - As decisões básicas da Administração Financeira 1) Orçamento de Capital: trata basicamente do investimento de longo prazo da empresa. Consiste  basicamente em avaliar as oportunidades de investimento atrativas no mercado, sempre ponderando o retorno esperado e o risco envolvido. (ROSS, et al., 2000) 2) Estrutura de Capital: Consiste basicamente em como será composto o capital empregado pela empresa, seja este próprio e de terceiros. O montante e a taxa são variáveis chaves na análise da estrutura de capital. 3) Administração do Capital de Giro: trata da administração financeira de curto prazo da empresa, ou seja, preocupa-se com a administração dos ativos e passivos imediatos da empresa, tais como estoques, caixa, fornecedores, entre outros.

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1.6 - A questão da teoria da agência   A Teoria da Agência pressupõe que existe um custo de agenciamento das decisões, ou seia, nem sempre o que é melhor para o dono é exatamente igual ao que é melhor para o administrador. Daí, nasce o custo de agência. (DALMÁCIO, et al., 2003) complementam:

"A princípio, os gestores da empresa deveriam buscar a maximização da riqueza dos acionistas, mas nem sempre os ganhos   para o gestor estão diretamente relacionados com o valor da empresa. Portanto, as decisões que maximizam a riqueza do acionista não necessariamente aumentam os ganhos dos executivos, isto significa dizer que, ao delegar poder aos executivos, os  proprietários podem estar perdendo parte de sua riqueza." (p.4-5).

1.7 - A questão da governança corporativa De acordo com a (CVM, 2007), governança corporativa é:

"O conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes envolvidas, tais como investidores, empregados e credores,  facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve,   principalmente, transparência, equidade no tratamento dos acionistas e prestação de contas."  Já para o (IBGC, 2007) - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – os mecanismos de governança corporativa podem ser evidenciados através das práticas e os relacionamentos entre os mais diversos públicos dentro e fora da empresa com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.

Tópico para discussão  A questão do retorno à sociedade

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Demonstrações Financeiras

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

2.1 - Regime de Competência x Regime de Caixa  A diferenciação dos regimes de competência e caixa é um passo importante e decisivo no processo de estudo da administração financeira.

Quais as principais demonstrações  financeiras existentes?  Qual a diferença entre o   Regime de Caixa e o   Regime Competência? 

O Regime de Competência trata o evento financeiro (receita ou despesa) no efetivo momento em que o mesmo ocorreu, independente da forma de pagamento ou recebimento. Para a escrituração contábil, vale a data de emissão do documento fiscal.

O Regime de Caixa trata o evento financeiro (receita ou despesa) no efetivo momento em que foi desembolsado ou recebido, independente do período a que se devia. Não há utilização desse regime para efeitos contábeis (obrigatoriedade da lei).

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

 Regime de Competência  Regime de Caixa

Ex.: Notas fiscais - pagamento parcelado / 13º salário / Férias

 Desempenho Econômico  Desempenho Financeiro

2.2 - Desempenho econômico x Desempenho financeiro É possível uma empresa ter lucro e falir? Qual o enfoque econômico e financeiro do desempenho?  _________________________________________  _________________________________________  _________________________________________  _________________________________________  ________________________________________

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de

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2.3 - Balanço Patrimonial É a demonstração contábil responsável por representar a posição patrimonial da empresa.  Através do Balanço Patrimonial, temos um panorama dos financiamentos e investimentos da empresa. Traduz o que ela tem e o que ela deve. O BP é dividido em: ativo, passivo e patrimônio líquido.

Tabela 1 - Estrutura do Balanço Patrimonial

 

ATIVO  

PASSI AC

 

ARLP  

P

AP

(STICKNEY, et al., 2001) afirmam que “o ativo de uma empresa são os recursos econômicos com capacidade ou potencial para lhe oferecer benefícios futuros. Por exemplo, a empresa pode utilizar caixa para comprar estoques ou equipamentos [...].” É do lado do ativo (lado esquerdo do Balanço) que visualizamos os investimentos ou aplicações de recursos feitos pela empresa. Já o passivo representa as exigibilidades ou obrigações da empresa. Apresentado do lado direito do Balanço (juntamente com o patrimônio líquido), o passivo demonstra o montante de capital de terceiros utilizado. O patrimônio líquido é formado pela diferença entre ativo e passivo, contemplando os recursos próprios aplicados na empresa. Do lado direito do Balanço, formado por passivo e patrimônio líquido, encontramos todas as fontes de financiamento ou as origens de recursos da empresa.

A questão do exercício social da empresa  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ______________________________________________________________

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Ativo Conforme pode ser percebido pelo quadro apresentado, o Ativo se divide em 3 grandes grupos: Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente. A disposição das contas segue uma ordem decrescente de liquidez.  Ativo Circulante: Dentro do Ativo Circulante, encontram-se todas as contas de curto prazo. Ex.: Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a receber (de curto prazo), estoques, etc.  Ativo Realizável a Longo Prazo: O grupo Ativo Realizável a longo prazo contempla todos os direitos da empresa recebíveis após o término do exercício seguinte ao encerramento do balanço. Nesse caso, enquadram-se não só as duplicatas a receber de longo prazo, mas também títulos e valores mobiliários adquiridos e adiantamentos ou empréstimos feitos a coligadas e controladas (com  vencimento de longo prazo).  Ativo Permanente: Já o Ativo Permanente engloba as contas de menor liquidez da empresa e é dividido em Investimentos, Imobilizado e Diferido. Em Investimentos, encontramos algumas contas que não estão diretamente relacionadas à manutenção das atividades da empresa. Por outro lado, no grupo Imobilizado, aparecem bens e direitos destinados ao funcionamento normal da empresa, como equipamentos, prédios, veículos, etc. Por fim, no Ativo Diferido são demonstradas as despesas incorridas em determinado exercício, mas que participarão do resultado de mais de um período. Como exemplo, podemos citar as despesas da constituição da sociedade, que beneficiam diversos exercícios e, por isso, não deveriam ser consideradas como despesa de a penas um exercício.

Passivo O Passivo é dividido em Circulante, Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido. ASSAF NETO (2001, p.68) ressalta que nesses grupos são consideradas todas as contas que denotam dívida ou obrigação de responsabilidade da empresa.

Passivo Circulante: corresponde às dívidas de curto prazo da empresa, tais como Fornecedores, Contas a Pagar, Empréstimos e Financiamentos, entre outros. Passivo Exigível a Longo Prazo: em Exigível a longo prazo, são classificadas as obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte ao encerramento do balanço. Geralmente, encontramos neste grupo empréstimos e financiamentos. Patrimônio Líquido: dentro do Patrimônio Líquido, conforme mencionado anteriormente, aparecem os recursos próprios investidos na empresa. É composto pelo Capital Social (valores investidos pelos proprietários e acionistas), Reservas (de Capital, de Reavaliação, de Lucros, Estatutárias, para contingências, etc.), Lucros ou prejuízos acumulados.

 A contabilização de Financiamentos e Arrendamentos:  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________

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 Amortização, Depreciação, Provisão e Reversão de Provisão  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ____________________________________________________________

Exercício - Balanço patrimonial

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2.4 - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) De acordo com (ASSAF NETO, 2001), a Demonstração de resultados do exercício visa fornecer, de maneira esquematizada, os resultados (lucro ou prejuízo) auferidos pela empresa em determinado exercício social, os quais serão transferidos para as contas do Patrimônio Líquido. O lucro (ou prejuízo) é resultante de receitas, custos e despesas incorridos pela empresa no perído e apropriados segundo regime de competência, ou seja, independentemente de que tenham sido esses valores pagos ou recebidos.

Tabela 2 - Estrutura da DRE

RECEITA OPERACIONAL BRUTA  ( - ) Vendas canceladas ( - ) Abatimentos sobre vendas ( - ) Impostos sobre vendas = RECEITA OPERACIONAL L QUIDA  ( - ) Custo dos produtos, serviços ou mercadorias vendidas = LUCRO BRUTO ( - ) Despesas com vendas ( - ) Despesas administrativas ( - ) Despesas financeiras ( - ) Outras despesas operacionais = LUCRO OPERACIONAL ( + ) Receitas não operacionais ( - ) Despesas não operacionais = LUCRO ANTES DOS JUROS E IMPOSTOS (LAJIR) ( - ) Provisão para IR  ( - ) Provisão para Contribuição Social sobre o lucro ( - ) Participações = LUCRO L QUIDO DO EXERC CIO E LUCRO L QUIDO POR AÇÃO

Observações:

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a) Lucro Operacional  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ______________________________________________________________

 b) Receitas e Despesas não-operacionais Corresponde aos eventos econômicos aditivos ao patrimônio líquido, não associados com a atividade ou atividades principais da empresa, independentemente da sua freqüência.  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ______________________________________________________________

c) LAJIR: Porque juros?  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ________________________________________________________________  ______________________________________________________________

d) IR e CSLL: O Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o lucro (CSSL) a pagar são deduzidos do lucro do exercício, e devem aparecer como obrigações no Balanço Patrimonial como IR a Pagar e CSLL a Pagar. São calculados com base no Lucro Real encontrado na DRE. Porém, existem outras formas de apuração do Imposto de Renda, como o Lucro Presumido e o  Lucro Arbitrado.

2.5 - A questão da depreciação Na maioria dos países a definição e aplicação dos critérios de depreciação é regida pela legislação do Imposto de Renda. O Regulamento do Imposto de Renda brasileiro (Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999) em seu artigo 305, define a depreciação como 'a diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal'.

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG)  A definição acima sugere três aspectos distintos para interpretação da depreciação: Físico - é a perda de valor decorrente do desgaste ocasionado tanto pelo uso como pela ação dos elementos da natureza. Ambos levam a aumento dos custos de operação e manutenção e a conseqüente redução da capacidade produtiva do bem, refletida nos lucros. Esta é a interpretação técnica do engenheiro. Econômico - é a perda de valor resultante da diminuição da capacidade do bem gerar receitas proveniente da obsolescência e da inadequabilidade do bem. A obsolescência resulta das inovações tecnológicas que tornam anti econômico o uso do bem ou do produto por ele produzido. A  obsolescência pode ainda ser causada pela mudança dos hábitos e gostos dos usuários. A  inadequabilidade é proveniente da incapacidade do bem em atender uma demanda superior à finalidade pretendida na ocasião de sua aquisição. Esta é a interpretação do economista, que visa estabelecer uma orientação no sentido de determinar a recuperação do capital investido segundo o desejo do investidor. Contábil - objetiva o rateio do custo de aquisição num certo número de períodos contábeis para atender às exigências da legislação do Imposto de Renda e às normas da Contabilidade de Custos.

Depreciação e vida útil O objetivo da depreciação é criar um fundo de reserva que permita a reposição do bem quando ele chegue ao fim do seu prazo de utilização econômica, que é denominado vida útil. O problema crítico na determinação das quotas de depreciação é o estabelecimento da vida útil, devido à infinidade de fatores que influenciam a durabilidade do bem, especialmente no caso de máquinas e equipamentos. A unidade de tempo mais utilizada para medir a vida útil é o ano. Utilizase, também considerar a depreciação em termos de horas de t rabalho ou de unidades produzidas.   A determinação da vida útil de um bem é feita por estimativa e não há métodos que a estabeleçam precisamente. O melhor método para estimar a vida útil é a experiência passada da empresa e uma das fontes mais confiáveis são os registros contábeis da própria empresa. Sendo uma estimativa, a vida útil poderá ser alterada posteriormente para ajustá-la de conformidade com a nova realidade, entretanto se houver dúvidas, a poderá ser necessário que uma entidade de pesquisa científica ou tecnológica reconhecida emita um parecer. O órgão governamental, responsável pela administração de imposto de Renda de cada país, publica tabelas de taxas anuais admissíveis para as várias espécies bens, mas deixa a critério do contribuinte adotar os valores mais convenientes para a sua aplicação, o contribuinte porém, deve  justificar as divergências. A tabela 'Taxas de Depreciação e Vida Útil' relaciona as taxas de depreciação e os valores de vida útil de alguns bens mais comuns, de a cordo com a legislação brasileira.

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Tabela - Tabela de Depreciação – Receita Federal

Fonte: (RECEITA FEDERAL, 20 7)- disponível em www.receita.fazenda.gov.br

Modelos de deprecia ção   Adotaremos os seguinte símbolos para definir as quotas de depreciaç o periódica para os métodos que vamos apresentar:

D - quota anual de depre iação Dk  - quota periódica de depreciação C - custo de aquisição Ck  - valor contábil após o decurso de k períodos de vida útil n - número de períodos d e vida útil k - número de períodos d e vida útil decorridos, sendo 0 < k < n R - valor residual do inve stimento

Modelo da depreciaç ão linear o método clássico de cálculo da depreciação e também o mais simples d todos. O valor da quota anual é ado pela fórmula:

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O valor contábil do bem, decorridos k períodos de vida útil é calculado pel a fórmula:

Quando o valor residual nulo, as fórmulas passam a ter as seguintes exp essões:

O modelo da depreciaçã linear é o único reconhecido pela legislação d o Imposto de Renda   brasileiro. Apesar de não admitir o uso de métodos de depreciação acelerada, a legislação brasileira permite a redução dos prazos d  vida útil para os bens submetidos a regime de trabalho em turnos múltiplos, através da adoção d e coeficientes de depreciação acelerada contá il. Assim temos os seguintes coeficientes:

Um turno de 8 horas:

1,0

Dois turnos de 8 horas: 1,5 Três turnos de 8 horas:

2,0

Exemplo: Custo do Bem

R$ 5.500,00

 Valor residual após 05 a os

R$ 500,00

Depreciação

R$ 5.000,00

 Vida útil

05 anos

D = (5.500 - 500)/5 = 1. 00

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Modelo da soma dos dígitos dos anos ou de cole O modelo da soma dos d ígitos dos anos é um dos métodos de depreciaçã acelerada, isto é, as quotas de depreciação iniciais tê maior valor do que as finais. Neste modelo, as quota de depreciação nada mais são do que o valor depreciável (C-R) multiplicado por um fator que ob edece à seguinte lei de formação:

Exemplo: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15

 Ano 01 = 5/15 x R$ 5.00 = R$ 1.667  Ano 02 = 4/15 x R$ 5.00 = R$ 1.333  Ano 03 = 3/15 x R$ 5.00 = R$ 1.000  Ano 04 = 2/15 x R$ 5.00 = R$ 667  Ano 05 = 1/15 x R$ 5.00 = R$ 333

Depreciação e lucro  A legislação do Imposto de Renda de muitos países considera as quotas e depreciação como dedutíveis do lucro bruto das e presas para efeito de apuração do lucro tributá vel. Vejamos como a depreciação influencia o valor final do lucro disponível para o empresário.

Sejam: D

valor do fundo de depreciação

L A 

lucro bruto (ante do Imposto de Renda)

LL

lucro líquido (ap s o Imposto de Renda)

LT

lucro tributável

T

 valor do Imposto e Renda

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alíquota do Imposto de Renda

Teremos: LT = L A - D

e

T = LT.t = (L A - D)t

então LL = L A -T = L A - (L A - D) t e finalmente LL = L A  ( 1 - t ) + D.t

Portanto, a depreciação propicia um lucro adicional ao empresário, igual ao produto da quota de depreciação pela alíquota do Imposto de Renda. Além disso, como a depreciação é um custo virtual, não há saída de caixa e a reserva acumulada do fundo de depreciação continua na empresa à disposição do empresário.

Exemplo: DRE

Demonst. de Fluxo de Caixa

Receita de Vendas

1.500

1.500

Custos, exceto Depreciação

1.050

1.050

Depreciação

150

0

Custos Totais

1.200

1.050

Lucro antes do Imposto

300

450

Impostos (40%)

120

120

Lucro Líquido

180

Somar de volta a depreciação

150

Fluxo de caixa líquido

330

330

Tópico para discussão - DRE por projeto ou por centro de custo; - Estimativa de lucro pela DRE;

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Exercício – DRE

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2.6 - Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)  A DFC tem a finalidade de fornecer informações relevantes sobre recebimentos e pagamentos de caixa de uma organização durante perído determinado. Para Para o autor (LEMES JR, et al., 2001), “as demonstrações de fluxo de caixa assume características padronizadas por métodos contábeis normalmente aceitos e reflete o fluxo de recursos para dentro e para fora da empresa”. Cada empresa adota o modelo de Fluxo de Caixa que lhe parece mais conveniente. O modelo mais comum de DFC é o modelo direto. Além desse, o modelo americano denominado FAS95 também é muito utilizado e será explicado mais adiante. O fluxo de caixa utiliza os mesmos conceitos do orçamento contábil, porém com uma premissa diferente: o regime de caixa. Portanto, ao elaborar um fluxo de caixa, podemos utilizar a mesma teoria do orçamento contábil, porém substituindo o momento dos gastos pelo dos desembolsos e o momento das receitas pelo dos embolsos. Isso fará como que se consiga apurar o saldo de caixa em qualquer momento ou a movimentação do fluxo monetário da empresa em u m determinado período. Para facilitar a prática da elaboração de um fluxo de caixa, pode-se definir uma seqüência de etapas a serem seguidas:

Processos básicos de elaboração de uma DFC ETAPAS DE PLANEJAMENTO 1 - Foco O primeiro ponto a ser definido para formar um Fluxo de Caixa é o comprometimento da alta administração e a definição por parte desta da importância que será dada a essa ferramenta (importância estratégica, tática ou operacional) e de quem fará uso direto das informações. Neste momento deverá ser definido também quem será responsável por elaborar essa ferramenta.

2 - Premissas  A boa definição das premissas a serem utilizadas depende fundamentalmente da identificação de quais variáveis exercem influência sobre o caixa da empresa, bem como quais dessas podem ser determinadas ou modificadas por ações da empresa e quais não podem. Algumas premissas usuais são índice de inflação (preferencialmente do setor dos fornecedores), taxas de câmbio, disposição da empresa para investimentos e treinamento, caixa mínimo, metas de redução de custos e despesas, informações sobre reestruturações, dentre outras.

3 - Plano de contas O plano de contas pode ser o diferencial entre compreensão e incompreensão, agilidade e morosidade, facilidade de análise e necessidade de muitos ajustes ou retrabalhos. Portanto, o plano de

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contas deve ter uma linguagem clara e lógica, de forma que todos os necessitam utiliza-lo possam facilmente compreende-lo. Além disso, ele não pode conter excessos de detalhes para evitar dados irrelevantes, não o deixando, contudo, com falta de detalhes, omitindo, por exemplo, movimentações rotineiras e de alto valor agregado. Cabe lembrar que os planos de contas do fluxo previsto e do fluxo real devem ser exatamente idênticos, fazendo com que não haja dificuldade nas comparações.

4 - Fonte de Informações  A fonte de informações é um ponto muito relevante a ser considerado. É importante que quem coleta dados, apura informações e as disponibiliza seja confiável e trabalhe com boas técnicas e coerência.

5 - Arquitetura   A arquitetura do Fluxo de Caixa consiste na sua forma de utilização e apresentação. Isso implica na disposição de todas as informações necessárias dispostas em tabelas de compreensão fácil, sejam elas eletrônicas ou não. Ao arquitetar a forma do Fluxo de Caixa deve-se manter constante a atenção quanto ao grau de complexidade e o empenho para a redução de custos e para o incremento de funcionalidade e clareza.

6 - Horizonte de tempo e quebra de períodos  A definição de tempo para o fluxo de caixa depende das necessidades de controle da empresa. Todavia, como o gerenciamento de caixa pode causar a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa, o mais comum é que ela tenha um fluxo com horizonte mensal e quebra diária de períodos e ainda um fluxo anual com quebra mensal. O fluxo de quebra diária é utilizado para que se possa garantir saldo de caixa em curtíssimo prazo, enquanto que o fluxo com horizonte anual gera uma prevenção a médio prazo.

7 - Metodologia de projeção   A metodologia de projeção deve ser coerente e pode se basear em programações preestabelecidas, em modelagem estatística ou econométrica, em percepções de negociações e de mercado, ou na combinação de todos esses fatores.

8 - Testes e ajustes Concluídas todas as etapas apresentadas acima, devem ser realizados testes de entrada de dados para a verificação da eficiência da ferramenta. Imediatamente devem ser feitas as devidas correções e uma nova verificação. Essa etapa somente deve ser dada como concluída quando não forem detectados mais erros relevantes para a apuração do Fluxo de Caixa.

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ETAPAS DE EXECUÇÃO 9 - Realização das projeções Em seguida são feitas todas as projeções envolvendo todo e qualquer tipo de embolso ou desembolso a ser efetuado pela empresa no horizonte de tempo definido. A qualidade dessas projeções irá depender exclusivamente da qualidade da realização das etapas de planejamento apresentadas acima.

10 - Apuração do realizado  A apuração do realizado consiste apenas em coletar e gerar a entrada de dados que reflete o que de fato aconteceu. Para isso é necessário somente que se tenha conhecimento e meios de realizar essa operação.

11 - Comparações, análises, ajustes e reformulações das projeções De posse do fluxo de caixa projetado e do fluxo de caixa realizado, devem ser feitas comparações e análises entre os dois para que se possa identificar o funcionamento ou não das previsões, bem como identificar a necessidade de tomadas de decisões de mudanças na forma de gestão ou de operação. Realizadas todas as análises, podem ou não ser feitos ajustes ou reformulações das projeções para os períodos subsequentes.

ETAPAS DE CONTROLE  12 - Necessidade de alterações de planejamento Essa etapa consiste na verificação de uma possível necessidade de realizar modificações nas etapas de planejamento. Detectada a necessidade, as devidas alterações devem ser feitas e apresentadas a todas as pessoas envolvidas.

13 - Renovação do ciclo Realizadas as etapas anteriores, o ciclo de elaboração do Fluxo de Caixa deve ser renovado. Todavia, caso não haja necessidade de alterações de planejamento, o novo ciclo poderá ser iniciado na etapa de execução realização das projeções.

Modelo de DFC – Método Direto a) Método Direto: O fluxo de caixa obtido pelo método direto é o produto final da integração das entradas e das saídas de caixa havidas nas subcontas do Disponível ao longo de um período. Sua equação genérica é:

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Saldo Inicial + Entradas – Saídas = Saldo Final Na equação acima as expressões “saldo inicial” e “saldo final” referem-se aos saldos do Disponível no início e no final do período considerado.

EXEMPLO DE DFC MÉTODO DIRETO

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Exercício – DFC

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Princípios de Análise de Custos

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

Qual a diferença entre custo e despesa?  Qual a diferença entre custo direto e indireto? 

3.1 - Revisão de conceitos de custos , despesas e investimentos

Qual a diferença entre custo fixo e variável? 

GASTO: Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer.

INVESTIMENTO: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de  benefícios atribuíveis a futuros períodos.

CUSTO: Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços. O custo se identifica com o produto fabricado ou serviço prestado.

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

Gasto  Investimento Custo

DESPESA: Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas. As despesas se identificam com o período (Financeiras + Administrativas + Vendas)

 Despesa  Desembolso  Perda

DESEMBOLSO: É a iniciativa de pagamento resultante da aquisição de bem ou serviço.

PERDA: Bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária.

 Ponto de Equilíbrio   Margem Contribuição

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de

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A difícil separação na prática entre custo e despesa •

•

 Valores irrelevantes não devem ser rateados;   Valores cujo rateio é extremamente arbitrário devem ser evitados para apropriação dos custos.

Quanto ao objeto de custos 1: Custo Direto: pode ser alocado de forma direta, prática e econômica. Custo Indireto: são difíceis de serem alocados de forma prática e econômica.

Quanto à variação do volume de produção: Custos Fixos: São aqueles que não variam mediante o montante produzido. Custos Variáveis: São aqueles que apresentam variação de acordo com a variação da produção.

Quanto à produção: Material Direto: Gastos com aquisição de materiais que se tornam parte do produto e que podem ser identificados a ele de maneira fácil e econômica (incluindo fretes, armazenagem, controle de qualidade, tarifas de importação etc.) Mão-de-Obra Direta: Gasto com salários na produção que pode ser identificado com o produto de modo fácil e econômico (inclui todos os benefícios). Custos Indiretos de Fabricação: São gastos considerados como parte do produto, mas que não podem ser identificados com ele de forma fácil e econômica.

1 Qualquer coisa para a qual uma medida separada de custos é desejada.

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3.2– Ponto de Equilíbrio e Margem de Contribuição O ponto de equilíbrio é o nível de atividade em que as receitas totais e os custos totais se igualam, ou seja, onde o lucro é igual a zero. Já a margem de contribuição é o quanto o preço de venda, após deduzidos os custos variáveis contribui para o pagamento dos custos fixos.

Gráfico 1 - Ponto de Equilíbrio

Fórmula do Ponto de Equilíbrio e Margem de Contribuição

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Análise de Indicadores Financeiros Conforme dito no início da apostila, os pilares básicos da administração é garantir a liquidez, rentabilidade e geração de  valor de um empreendimento. Neste sentido, torna-se importante, após conhecidas as principais demonstrações financeiras, avaliar os principais indicadores que envolvam a liquidez, rentabilidade, endividamento, eficiência operacional, entre outros, que nos permitam avaliar a saúde financeira das empresas.

4.1 – Índices de liquidez

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

Como avaliar a liquidez  de uma empresa?  Como saber se ela está endividada?  Como saber a margem de lucro que ela está operando? 

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

Segundo SILVA (1999, p.266), “os índices de liquidez   visam fornecer um indicador de capacidade da empresa pagar suas dívidas, a partir da comparação entre os direitos realizáveis e as exigibilidades.” GITMAN (1997, p.109) esclarece que “uma empresa ‘líquida’ é aquela que pode facilmente satisfazer suas obrigações de curto prazo, no vencimento.” Já para ROSS (1999, p. 81), “a principal preocupação consiste na capacidade da empresa pagar suas contas a curto prazo, sem demasiada dificuldade.”

Capital  Líquido

Circulante

 Liquidez   Endividamento  Rentabilidade

Dentro deste item, serão abordados quatro medidas   básicas, a saber: a) Capital Circulante Líquido; b) Índice de liquidez corrente; c) Índice de liquidez seco; e d) Índice de liquidez geral.

a) Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro Líquido   Apesar de não se tratar de um índice, é utilizado na determinação da liquidez de uma empresa. Conforme f oi definido anteriormente, é a diferença entre as disponibilidades e as exigibilidades de curto prazo, ou seja, Ativo Circulante menos Passivo Circulante.

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Pode ser importante para controle interno, uma vez que alguns credores, ao concederem empréstimos de longo prazo, exigem um nível mínimo de Capita l Circulante Líquido.

b) Índice de liquidez corrente Indica quanto a empresa possui de bens e direitos realizáveis no curto prazo para saldar suas dívidas do mesmo período. É calculado através da fórmula abaixo:

 

 

c) Índice de liquidez seco Segundo IUDÍCIBUS (1998, p.102), esta é uma variante muito adequada para se avaliar conservadoramente a situação de liquidez da empresa. Eliminando-se os estoques do numerador, estamos eliminando uma fonte de incerteza. Por outro lado, estamos eliminando as influências e distorções que a adoção deste ou daquele critério de avaliação de estoques poderia acarretar, principalmente se os critérios foram mudados ao longo dos períodos. O Índice de liquidez seco é calculado segundo fórmula apresentada a seguir.

 

 .  

d) Índice de liquidez geral Segundo SILVA (1999, p.267), “indica quanto a empresa possui em dinheiro, bens e direitos realizáveis a curto e longo prazo, para fazer face às suas dívidas totais.” Dessa forma, é calculado conforme fórmula abaixo.

 

 -   - 

4.2 – Índices de endividamento a) Endividamento Geral

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) O índice de endividamento geral mede a proporção dos ativos totais da empresa financiada pelos credores. Quanto maior for esse índice, maior será o montante do capital de terceiros que vem sendo utilizado para gerar lucros (GITMAN, 1997, P. 117). Fórmula:  

À 

b) Índice de Capital de Terceiros Este índice revela qual a participação que o capital de terceiros tem em relação ao patrimônio líquido da empresa. Fórmula:  

À ØÀ

c) Composição do Endividamento Este índice revela qual o perfil em relação ao prazo das dívidas. Fórmula:

 

  - 

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  - 

d) Imobilização do Patrimônio Líquido Este índice revela qual o volume do Ativo Permanente está financiado com Capital Próprio (Patrimônio Líquido). Fórmula:  

 

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4.3 – Índices de rentabilidade Quando foram descritas as demonstrações contábeis (Capítulo 6),algumas considerações sobre as principais atividades das empresas foram apresentadas. Foi descrito que são as estratégias que movem qualquer negócio em direção aos objetivos traçados. Dentre os objetivos, o lucro certamente é o primeiro a ser lembrado e, portanto, constitui-se no grande estímulo de uma atividade empresarial. Comparar o lucro de duas empresas em um mesmo período de tempo pode não ser interessante, uma vez que não se conhece a quantidade de recursos utilizados para gerar tais resultados. Dessa forma, os índices de rentabilidade e retorno tornam-se preponderantes para uma análise mais cuidadosa e detalhada do real desempenho de um empreendimento. Os principais índices que medem rentabilidade e retorno são objeto das próximas seções.

a) Margem de lucro sobre as vendas: Também chamada de Margem Operacional por alguns autores, visa comparar o lucro com as   vendas (líquidas, preferencialmente). Cumpre mencionar que existe uma distinção entre Margem  Bruta, Margem Operacional  e Margem Líquida, conforme pode-se perceber pelas fórmulas abaixo. O acompanhamento da evolução destes quocientes é fundamental. Mais importante ainda deve ser sua comparação com o setor no qual a empresa está inserida.

 

 

À 

 

 

À 

b) Retorno sobre o investimento: IUDÍCIBUS (1998) afirma que este “é, provavelmente, o mais importante quociente individual de toda a análise de balanços.” Assim como no caso da margem de lucro, podem ser calculados o retorno sobre o investimento operacional e total. IUDÍCIBUS (1998, p.114) ressalta a importância deste índice porque representa a medida global de desempenho da empresa e leva em conta todos os fatores envolvidos. Este quociente deveria ser usado como grande teste geral de desempenho de uma empresa, numa base comparativa entre os resultados obtidos e a meta desejada de retorno. A análise dos desvios e a investigação de todos os fatores que podem ter ocasionado os desvios nos dão um grande entendimento do mecanismo empresarial.

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À 

 

c) Retorno sobre o Patrimônio Líquido: Mede o retorno obtido sobre o investimento dos proprietários da empresa (Capital Social,  Ações Preferenciais e Ordinárias). Fórmula: À ØÀ

ØÀ 

4.4 – Análise de atividade: De acordo com GITMAN (1997, p. 111), os índices de atividade podem ser usados para medir a rapidez com que as contas circulantes (estoques, duplicatas a receber e duplicatas a pagar) sã convertidas em caixa. Auxilia na verificação da verdadeira liquidez da empresa. Os principais indicadores de atividade são:

a) Giro do Ativo Segundo SILVA (1999, p.233), “estabelece relação entre as vendas do período e os investimentos totais efetuados na empresa, que estão representados pelo ati vo total.” Logo, a fórmula é:  

 

b) Prazo médio de recebimento: O prazo médio de recebimento é o período compreendido entre o momento em que foram efetuadas as vendas e o momento do pagamento dessas vendas. Indica quanto tempo em média a empresa leva para receber as suas vendas. Neste caso devemos estar atentos para a quantidade de  vendas a prazo e os prazos concedidos.

± 

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c) Prazo médio de pagamento O prazo médio de pagamento é o período compreendido entre o momento em que foram efetuadas as compras e o momento de seu pagamento. Para esse cálculo utilizaremos a seguinte fórmula:



± 

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d) Giro do Estoque De acordo com GITMAN (1997, p. 112), o giro de estoque mede a atividade ou liquidez dos estoques da empresa. Assim:

 

 

4.5 - Análises Vertical e Horizontal Quando falamos em Análise de Balanços, é importante perceber a importância da comparação entre demonstrações de diversos anos, no sentido de se buscar a compreensão dos fatores responsáveis pelas variações encontradas, bem como tentando obter informações acerca da efetividade de políticas e estratégias adotadas. Uma determinada conta analisada isoladamente pouco contribui para estes objetivos. Assim, utilizamos as técnicas de análise horizontal e vertical como instrumentos de comparação e visualização da situação atual da empresa. Contudo, como ressalta (IUDÍCIBUS, 1998), existem alguns fatores que podem limitar a análise de balanços e, por isso, devem ser observados com atenção: a) registros contábeis da empresa devem ser mantidos com esmero;  b) [...]é altamente desejável que os relatórios financeiros sejam auditados por auditor independente; [...] c) é preciso tomar muito cuidado na utilização de valores extraídos de balanços iniciais e finais, principalmente na área de contas a receber e estoques, pois muitas vezes tais contas, nas datas de balanço, não são representativas das médias reais do período e d) os demonstrativos objetos de análise devem ser corrigidos tendo em vista as  variações do poder aquisitivo da moeda.”

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 Análise Horizontal  ASSAF NETO (2001, p.100) define análise horizontal como “a comparação que se faz de uma mesma conta ou grupo de contas, em diferentes exercícios sociais.” Ou seja, compara duas demonstrações ou conjuntos de dados de períodos diferentes, geralmente consecutivos, conta por conta, ou por grupo de contas, apontando as variações percentuais ocorridas entre um período e outro.

 Análise Vertical Pode ser definida como “um processo comparativo, expresso em porcentagem, que se aplica ao se relacionar uma conta ou grupo de contas com um valor afim ou relacionável, identificado no mesmo demostrativo.” (ASSAF NETO, 2001, p.108) O objetivo de tal processo é descobrir a participação de cada conta dentro de um grupo maior, seja de ativo, passivo ou demonstração de resultados. Em suma, não aponta variações e sim a importância, ou seja, a participação percentual de cada item em relação ao total do Ativo ou do Passivo, no caso do balanço patrimonial, ou em relação à receita bruta, no caso de demonstração de resultados.

Exercício - Análise de Indicadores

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Exercício - Análise de Indicadores

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O Valor do dinheiro no tempo Na Avaliação de Investimentos, o entendimento da dinâmica do valor do dinheiro no tempo é imprescindível para o correto entendimento do tema. Assim, nas próximas páginas serão apresentado um breve resumo sobre os principais aspectos relevantes na Matemática Financeira aplicáveis à Administração Financeira.

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

Como avaliar o valor do dinheiro ao longo do tempo? 

5.1 - Valor Presente e Valor Futuro  VALOR PRESENTE:  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

Valor Presente Valor Futuro

 VALOR FUTURO:  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________

 Anuidade  Amortização  Juros Simples  Juros Compostos Taxa nominal 

5.2– Juros Simples e Juros Compostos

Taxa real  JUROS SIMPLES: Apenas o principal rende juros, isto é, os juros são diretamente proporcionais ao capital emprestado.

Taxa efetiva Taxa equivalente

FÓRMULA JUROS SIMPLES: M = P x I x N

JUROS COMPOSTOS: Após cada período de capitalização, os juros são incorporados ao principal e passam a

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render juros também.

FÓRMULA JUROS COMPOSTOS: M = P (1 + i)n - P

Exemplos 1. Qual a diferença entre os juros de um empréstimo de R$ 10.000 a taxa de 1% a.m. durante 05 meses a juros simples e compostos? R.:

2. Uma pessoa aplicou R$ 100.000 e obteve um montante de R$ 109.576,82 num prazo de 04 meses. Qual a taxa anual da aplicação? R.:

3. Um capital de R$ 120.000 aplicado a uma taxa de 5,45% a.m. gera um montante R$ 178.230 Quantos dias a aplicação foi mantida? R.:

5.3– Equivalência de Pagamentos São valores que, embora analisados em períodos distintos, apresentam o mesmo valor financeiro no tempo.

Exemplo: 1. Uma pessoa deseja aplicar hoje uma quantia num fundo de investimento que possibilite três retiradas alternadas nos meses 2,4 e 6 no valor de R$ 1.000, R$ 1.200 e R$ 1.500 cada uma. Supondo que a rentabilidade seja de 1,12% a.m, quanto será aplicado? R.:

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) 2. Você pegou um empréstimo de R$ 40.000 à taxa efetiva de 3% a.m. e deseja pagar em duas prestações iguais (60 e 120 dias). Qual o valor da prestação? R.:

5.4 - Taxas de juros: a) Taxas efetivas: São taxas em que a unidade se refere à mesma unidade do período de capitalização;  b) Taxas equivalentes: São taxas que geram, para um mesmo principal, um mesmo montante em um mesmo prazo; c) Taxas de juros nominais: São taxas em que a unidade de tempo do período de capitalização não coincide com a unidade de tempo da taxa. Quando colocados na mesma unidade de tempo, a taxa passa a ser efetiva. d) Taxas de juros reais: Taxa de juros além da inflação. Exemplos: 1. Um automóvel que custa R$ 13.000 à vista, é financiado em 36 parcelas de R$ 510,03. Qual a taxa de juros reais, supondo a inflação de 0,4% em média?

2. Qual a taxa anual efetiva equivalente à taxa nominal de 24% a.a. com capitalização mensal?

3. Um capital foi aplicado durante 4 meses a uma taxa de 14% e em seguida durante 3 meses a uma taxa de 18%. Qual a taxa média no período?

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4.Qual o valor do reajuste a ser dado em 2003 para eliminar o efeito inflacionário sobre o salário dos empregados? 1999

2000

2001

2002

Reajuste

8,9%

4,6%

-

5,6%

Inflação

12,4%

9,1%

13,45%

15,9%

5.5 - Métodos de Amortização a) Sistema Francês de Amortização: o devedor pagará o principal mais juros em prestações iguais e períodos iguais. b) Tabela PRICE: Idêntico ao Sistema Francês, porém a taxa de juros é dada em termos nominais. c) Sistema de Amortização Constante: O valor da amortização é igual ao valor do principal dividido pelo número de prestações.

Comparativo

SAC

TABELA PRICE - TP

Prestações = Amortização + Juros

Decrescentes

Constantes

Amortizações Juros

Constantes Decrescentes

Crescentes Decrescentes

Vantagem

Saldo devedor diminui mais rapidamente em relação ao TP

Prestação inicial menor em relação a calculada pelo SAC

Desvantagem

Prestação inicial maior

Saldo devedor diminui mais lentamente em relação ao SAC

Exercícios finais de revisão: 1 - Um comerciante vende à vista com 5% de desconto sobre o preço de etiqueta e a prazo vende em 3 prestações iguais a 1/3 do preço de etiqueta (sendo 1 de entrada + 2). Qual a taxa de juros mensal desta transação?

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) 2 - Um empresário financiou R$ 150.000 em 6 parcelas com juros de 5% a.m. Qual o valor das parcelas segundo o sistema PRICE e o SAC?

3 - Suponha que um banco tenha emprestado, a título de cheque especial, a ordem de R$ 50 milhões. Utilizando a taxa de 10% a.m. (juros simples), qual o "spread" do banco por não ter utilizado juros compostos?

5.6 - Utilização do Excel e Calculadoras Financeiras Funções financeiras no MS Excel: 1. VF (Valor Futuro): (taxa; nper; pgto; vp, tipo): Nper: número de parcelas ou prazo de uma operação. Deve ter a mesma unidade da taxa de  juros. Pgto: valor da parcela.  VP: valor presente da operação.

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Tipo: Deve ser 0 ou 1. O número 1 indica que a primeira parcela é efetuada no ato da contratação, e o número 0 um período após.

2. VP (Valor Presente): (taxa; nper; pgto; vf, tipo).

3. TAXA (nper; pgto; vp; vf, tipo, estimativa).

4. NPER (taxa; pgto; vp; vf, tipo).

5. VFPLANO (capital; plano) Capital:  Valor principal que sofrerá a atualização. Plano: Intervalo de taxas compostas que serão aplicadas ao capital.

Trabalho no Laboratório de Informática 1. A empresa Alfa tomou emprestado do Banco Beta a quantia de R$ 100.000,00 por sete dias, por meio de uma operação de  Hot money, à taxa de juros simples de 3% ao mês. Sabendo-se que ainda foram cobrados no ato da contratação do empréstimo o IOF, à alíquota de 0,0041% ao dia, e uma tarifa de contratação de R$ 60,00, pergunta-se:

 A) Qual o valor do Imposto sobre Operações Financeiras? B) Qual o valor líquido liberado para a empresa? C) Qual o valor dos juros? D) Qual o valor final a ser pago pela empresa?

2. O Sr. José investiu, no dia 01/02/1999, a quantia de R$ 30.000 em uma Caderneta de Poupança. Qual o valor total dessa conta no dia 01/09/1999, sabendo que o Sr. José não efetuou saques nem depósitos adicionais? (Ver tabela de taxas)

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3. Quanto uma pessoa deve aplicar hoje, para ter acumulado um montante de R$ 100.000 daqui a 12 meses, a uma taxa de juros compostos de 2% a.m.?

4. Uma calculadora está sendo vendida nas seguintes condições:

a) À vista: R$ 100,00  b) A prazo: R$ 30,00 de entrada, mais uma parcela de R$ 85,00 a ser paga em 45 dias. Qual a taxa de juros mensal cobrada em tal financiamento?

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Orçamento de Capital 6.1- O processo de decisão de orçamento de capital   A análise de investimentos de longo prazo tem fundamental importância, tendo em vista a necessidade da empresa decidir sobre alternativas que impactarão, positiva ou negativamente, os resultados, dependendo da decisão tomada. Uma função-chave do administrador financeiro é a montagem do orçamento de capital – que nada mais é do que uma identificação quantificada das inversões a serem realizadas envolvendo o Ativo Permanente. A elaboração deste engloba “todo o processo de análise de projetos e tomada de decisão sobre se eles devem ou não ser incluídos no orçamento de capital” ( (BRIGHAM, et al., 2002) O lucro corporativo será diretamente influenciado pelas decisões estratégicas da empresa. E estas decisões são melhor tomadas, quando se utilizam técnicas que permitem, por exemplo, planejar o financiamento dos gastos de capital, a compra de equipamentos, e onde, quando e quanto investir. Logo, o orçamento de capital visa atender objetivos estratégicos fundamentais para o sucesso das empresas

QUEST ES PARA DISCUSSÃO INICIAL DO CAPÍTULO

Como avaliar viabilidade de investimento? 

a um

CONCEITOS A SEREM DEFINIDOS NESSE  CAPÍTULO

 Pay-Back

Princípios da análise de investimentos:

 Pay-Back Descontado VPL – Valor Presente  Líquido

1 - PRINCÍPIO DA COMPARAÇÃO:  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________

TIR – Taxa Interna de  Retorno TIR Modificada  Índice de Rentabilidade

2 - UNIDADE DE TEMPO E MOEDA EM COMUM:  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________  ____________________________________________

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3 - RETORNO QUANTIFICÁVEL X RETORNO NÃO-QUANTIFICÁVEL:  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  __________________________________________________________________

4 - CONCEITO DE PROJETOS MUTUAMENTE EXCLUSIVOS ou EXCLUDENTES:  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  __________________________________________________________________

5 - CONCEITO DE PROJETOS INDEPENDENTES:  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  __________________________________________________________________

6 - PROJETOS POR TIPO DE FLUXO DE CAIXA (CONVENCIONAIS E NÃO-CONVENCIONAIS);  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  __________________________________________________________________

Processo de Orçamento de Capital 1) Geração de propostas --> 2) Determinação de alternativas (PB, VPL, TIR, BE, IR) --> Tomada de decisão --> Implementação --> Acompanhamento

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Algumas questões relevantes  A questão dos Custos Irrecuperáveis (Sunk Costs) Um custo irrecuperável, por definição, é aquele em que já se pagou ou já foi comprometido a pagar. Tal custo não pode ser alterado hoje, pela decisão de aceita r ou rejeitar o projeto. Ex.: Consultoria em projetos -> Inclusão dos honorários no projeto.

 A questão do Custo de Oportunidade O custo de oportunidade é aquele em que o investidor obtém retorno independente da aceitação ou não do projeto. Geralmente é mensurado em aplicações mais seguras. O custo de oportunidade deve ser incluído na análise incremental dos fluxos de caixa. Ex.:

Terreno para estacionamento. Construção do prédio.

 A questão dos efeitos colaterais É possível que a aceitação de um projeto provoque reduções e efeitos colaterais em outros produtos da mesma empresa. Pode ocorrer até o canibalismo de produtos (erosão). Neste caso, devem ser ajustados para baixo os fluxos de caixa do projeto. Não se deve confundir erosão com concorrência. Ex.:

Lançamento de novo modelo de carro.

 A questão do regime de caixa e regime de competência  A análise baseia unicamente no regime de caixa.

6.2 - Payback e Payback Descontado; Pay-back É o período de tempo necessário para que as entradas líquidas de caixa recuperem o investimento inicial do projeto.

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Regra de decisão: PB < Padrão da empresa --> Aceita-se o projeto; PB = Padrão da empresa --> Aceita-se o projeto; PB > Padrão da empresa --> Rejeita-se o projeto;

Problemas: • •

Não considera o valor do dinheiro no tempo;  A análise se restringe ao período do investimento;

Pay-back Descontado É quase o mesmo que o payback, mas antes de calculá-lo, desconta-se primeiro fluxo de caixa. pelo custo de capital. Por quê? Porque é dinheiro que vai ser ganho no futuro, e terá menos valor que o dinheiro hoje. Da mesma forma: PB < Padrão da empresa --> Aceita-se o projeto; PB = Padrão da empresa --> Aceita-se o projeto; PB > Padrão da empresa --> Rejeita-se o projeto;

Problema: •

 A análise se restringe ao período do investimento;

Custo de Capital O custo de capital para um investimento é um custo de oportunidade, ou seja, é a taxa de retorno esperada que os investidores num projeto conseguem ganhar no mercado de capitais sobre outros investimentos de risco similares.

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Exercício – Pay-Back e Pay-Back Descontado

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6.3 - Valor Presente Líquido (VPL): Método utilizado para avaliação de projetos que se baseia nas técnicas de fluxos de caixa descontados - FCD - (ordenação de propostas de investimento que utilizam conceitos de valor do dinheiro no tempo).

Procedimentos de cálculo 1. Encontramos o valor presente de cada fluxo de caixa, incluindo tanto entradas como saídas, descontadas ao custo de capital do projeto. 2. Somamos esses fluxos de caixa descontados, esta soma é definida como o VPL do projeto. 3. Se o VPL for positivo o projeto deve ser aceito; se negativo, rejeitado. Se dois projetos são mutuamente excludentes, deve ser escolhido o que tem o VPL mais alto - desde que positivo.

I I I H  .J  -  { - % { -   Assim, FC é o fluxo de caixa líquido esperado no período t e k é o custo de capital do projeto. Saídas de caixa (gastos como o custo de comprar o equipamento ou construir fábricas) são tratadas como fluxos de caixa negativos.

Fundamentação do Método VPL É simples. Um VPL de zero significa que os fluxos de caixa do projeto são exatamente suficientes para recuperar o capital investido e proporcionar a taxa de retorno exigida daquele capital. Se um projeto tem um VPL positivo, então ele está gerando mais caixa do que é necessário para o pagamento de sua dívida e para prover o retorno exigido aos acionistas, e esse excesso de caixa reverte unicamente em favor dos acionistas da empresa. O VPL considera o valor do dinheiro no tempo e considera todos os fluxos de caixa do projeto.

Exemplo de VPL:

 Investimento Inicial 

Projeto A

Projeto B

Projeto C

40.000

40.000

40.000

 Ano 1

Entradas de caixa 13000

7000

19000

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2

13000

10000

16000

 3

13000

13000

13000

4

13000

16000

10000

 5 

13000

19000

7000

Calcule o VPL de cada projeto e diga qual o melhor, supondo um custo de capital de 10% a.a.

Gráfico 2 - VPL – Valor Presente Líquido

O VPL na HP 12-c:

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Para se efetuar cálculos de VPL na HP-12c, deve-se considerar:

CFo = Valor do Investimento inicial (deve ser negativo) CFj = É a sequência de fluxos de caixa i = taxa de atratividade f NPV = Valor presente líquido Nj = número de vezes que a parcela se repete.

Exemplo 01: Mês 0 = -300,00 Mês 1 = 100,00 Mês 2 = 150,00 Mês 3 = -100,00 Mês 4 = 150,00 i = 7% a.m. R.: -42,72

Exemplo 02: Mês 0 = -340,00 Mês 1 = 170,00 Mês 2 = 170,00 Mês 3 = 170,00 Mês 4 = 510,00 i = 4.5% a.m. Obs.: Nj = 3. R.: 554,99

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Exercício – VPL (Valor Presente Líquido)

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6.4 - Taxa Interna de Retorno (TIR): É a taxa de desconto que iguala o valor presente das entradas de caixa esperadas de um projeto ao valor presente dos custos esperados do projeto, ou seja, é a taxa que torna o VPL do projeto igual a zero.

Exemplo:

Regra de decisão:

Se TIR > k, aceita-se o projeto Se TIR = k, indiferente Se TIR < k, rejeita-se o projeto Considerações sobre o método: 1)  A TIR parte do pressuposto implícito de reinvestimento dos fluxos intermediários de caixa à própria IRR durante a duração do projeto, ou seja, o saldo final do projeto é igual a zero; 2) O cálculo da TIR para fluxos de caixa não-convencionais causa problemas; 3) O resultado da TIR é entendido mais facilmente; 4)  Ao se analisar projetos mutuamente excludentes, não se deve optar pela TIR, sendo preferido o VPL; 5) Quando não se utiliza máquinas financeiras, o cálculo da TIR é feito com base em tentativas.

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Gráfico 3 - VPL x TIR 

Fonte: Adaptado de (BRIGHAM, et al., 2002)

Taxa de Equilíbrio: é a taxa de desconto em que os gráficos VPL de dois projetos de cruzam e neste ponto, se equivalem.

6.5 - Taxa Interna de Retorno Modificada (TIRm): Utilizada como um aprimoramento da TIR, a TIRm é a taxa de desconto em que o valor presente do custo de um projeto é igual ao valor presente de seu valor final, sendo este encontrado como a soma dos valores futuros das entradas de caixa, capitalizados ao custo de capital da empresa.

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Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Fórmula:

 VP Custos = VF / (1+TIR m)n

Exemplo:

Fonte: Adaptado de (BRIGHAM, et al., 2002), p. 393. Como utilizar a HP 12-c para encontrar a TIRm: (BRIGHAM, et al., 2002), p. 393

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Vantagem da TIRm   A TIRm supõe que os reinvestimentos dos fluxos de caixa são realizados a taxa do custo de capital, e não da própria TIR, como era o caso da TIR. Qual o melhor método para analisar o investimento? Tanto a TIRm quanto o VPL, ambos levam ao mesmo resultado, exceto quando os períodos de análise forem diferentes.

Exemplo

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Exercício – TIR e TIR Modificada

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6.6 - Índice de Lucratividade ou Rentabilidade É a relação entre o valor atualizado dos fluxos operacionais líquidos de entrada de caixa e os de saída de caixa (investimentos).

Fórmula:

IR = VP dos Fluxos de Caixa Líquidos / VP dos Investimentos

Exemplo:  Ano 0: -100.000   Ano 1:

45.000

  Ano 2:

-28.500

  Ano 3:

56.000

  Ano 4:

74.000

k= 10%  VP dos Investimentos = R$ 123.553.72  VP dos FCLíquidos = R$ 133.525,72 Ir = 1,08

Regra de decisão:

Ir > 0 = Aceita o projeto Ir = 0 = Indiferente (VPL = 0) Ir < 0 = Rejeita o projeto

Considerações sobre o IR • • • •

O IR é a forma de expressar o VPL em %; Permite avaliar fluxos de caixa não-convencionais; É considerado como uma variante do VPL; Mostra a razão entre os benefícios e os custos do projeto no momento zero (relação custo x benefício)

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Exemplo

Exercício – Índice de Rentabilidade

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6.7 - Quadro Comparativo entre as técnicas

Vantagens

Desvantagens

Fórmula

Regra de Aceitação

Observações

Pay-Back

Pay-Back Descontado

VPL

TIR 

TIR Modificada

ndice de Rentabilidade

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Bibliografia  ASSAF NETO Alexandre Estrutura e Análise de Balanços [Livro]. - São Paulo : Atlas, 2001. - Vol. 6ª ed. BRIGHAM Eugene, GAPENSKI Louis e EHRHARDT Michael Administração Financeira: Teoria e Prática [Livro]. - São Paulo : Atlas, 2002. CVM Comissão de Valores Mobiliários [Online] // CVM. - 2007. - 10 de Agosto de 2007.  www.cvm.org.br. DALMÁCIO Flávia Zoboli e NOSSA Valcerino A Teoria de Agência Aplicada aos Fundos de Investimento [Artigo] // XXVII ENANPAD. - Atibaia, SP : [s.n.], 2003. DOMINIC Erik Campos Espaço Acadêmico [Online] // http://www.espacoacademico.com.br. 2005. - 10 de Agosto de 2007. - http://www.espacoacademico.com.br/050/50cdominik.htm. GITMAN Lawrence J. Princípios de Administração Financeira [Livro]. - São Paulo : Harbra, 2002.  Vol. 7ª Edição. GROPPELLI A A e NIKBAKHY Ehsan Admnistração Financeira [Livro]. - São Paulo : Saraiva, 1999. - Vol. 3ª Edição. IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa [Online] // IBGC. - 2007. - 1 de Agosto de 2007. - www.ibgc.org.br. INVESTSHOP www.investshop.com.br [Online] // INVESTSHOP. - 2007. - 10 de Agosto de 2007. http://www.investshop.com.br/ajd/guias/guias.asp?nu_guia=2. IUDÍCIBUS Sérgio de. Análise de Balanços [Livro]. - São Paulo : Atlas, 1998. - Vol. 7ª Ed.. LEMES JR Antônio Barbosa, RIGO Cláudio Miessa e CHEROBIM Ana Paula Mussi Szabo   Administração Financeira: princípios, fundamentos e práticas brasileiras. [Livro]. - Rio de Janeiro : Campus, 2001. RECEITA FEDERAL Receita Federal [Online] // Ministério da Fazenda. - 2007. - 10 de Agosto de 2007. - www.receita.fazenda.gov.br. ROSS Stephen, WESTERFIELD Randolph e JORDAN Bra Princípios de Administração Financeira [Livro]. - São Paulo : Atlas, 2000. STICKNEY C e WEIL R Contabilidade Financeira: Uma Introdução aos Conceitos, Métodos e Usos. [Livro]. - São Paulo : Atlas, 2001.  WIKIPÉDIA  WIKIPÉDIA [Online] // WIKIPÉDIA. - 2007. - 10 de Agosto de 2007. http://pt.wikipedia.org/wiki/Dividendo.

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APÊNDICE

2

Lucro Real

BASE DE CÁLCULO  A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao período de apuração. Como regra geral, integram a base de cálculo todos os ganhos e rendimentos de capital, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada, independentemente da natureza, da espécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastando que decorram de ato ou negócio que, pela sua finalidade, tenha os mesmos efeitos do previsto na norma específica de incidência do imposto.

PERÍODO DE APURAÇÃO O imposto será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. No caso da apuração com base no lucro real, o contribuinte ainda tem a opção de apurar anualmente o imposto devido, devendo, entretanto, recolher mensalmente o imposto por estimativa. Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento. Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento da liquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data desse evento.

 ALÍQUOTAS E ADICIONAL   A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, apurado de conformidade com o Regulamento. O disposto neste item aplica-se, inclusive, à pessoa jurídica que ex plore atividade rural.

2

Aspectos gerais extraído do site: www.portaltributario.com.br.

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 ADICIONAL   A parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por cento). O adicional aplica-se, inclusive, nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação. O adicional de que trata este item será pago juntamente com o imposto de renda apurado pela aplicação da alíquota geral de 15%.

Exemplo: Lucro Real de R$ 90.000 no 1 º trimestre de 2.001: a) IRPJ á alíquota normal = R$ 90.000 x 15% = R$ 13.500   b) IRPJ Adicional = R$ 90.000 do Lucro Real menos R$ 60.000 (R$ 20.000 x período de apuração de 3 meses) x 10% = R$ 3.000,00  Valor a Recolher (a + b) = R$ 13.500 + R$ 3.000 = R$ 16.500

LUCROS DISTRIBUÍDOS Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de   janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no pa ís ou no exterior.

PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL   A partir de 1999 estão obrigadas à apuração do Lucro Real as pessoas jurídicas (Lei 9.718/1998, art. 14): I – cuja receita total, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a doze meses; II – cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; III – que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do ext erior;  Notas: com base no Ato Declaratório Interpretativo 5/2001 SRF :

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1) Não confundir rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior com receitas de exportação. As exportadoras podem optar pelo Lucro Presumido, desde que não estejam nas hipóteses de vedação. A restrição deste item alcança aquelas empresas que tenham lucros gerados no exterior (como empresas Offshore, filiais controladas e coligadas no exterior, etc.). 2) A prestação direta de serviços no exterior (sem a utilização de filiais, sucursais, agências, representações, coligadas, controladas e outras unidades descentralizadas da  pessoa jurídica que lhes sejam assemelhadas) não obriga á tributação do lucro real.

Lucro Presumido Conceito O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no anocalendário, à apuração do lucro real. O imposto de renda é devido trimestralmente.

Ingresso no Sistema   A opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido é manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido, correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário.  A pessoa jurídica que iniciar atividades a partir do segundo trimestre manifesta a opção com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido, relativa ao período de apuração do início de atividade.  A opção pela apuração do imposto de renda com base no lucro presumido é irretratável para o ano-calendário (Lei nº 9.718, de 1998, art. 13, § 1º).

 Atenção: Não podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido as pessoas jurídicas que exercerem atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, enquanto não concluídas as operações imobiliárias para as quais haja registro de custo orçado.

Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar

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Podem optar pela tributação com base no lucro presumido as pessoas jurídicas que, não estando obrigadas ao regime de tributação pelo lucro real, tenham auferido, no ano-calendário anterior, receita total igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais). Considera-se receita total o somatório da receita bruta de vendas, dos ganhos de capital, das demais receitas e dos resultados positivos decorrentes de receitas não compreendidas na atividade. No caso de início de atividade, o limite será proporcional, à razão de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) multiplicado pelo número de meses do período. Podem, também, optar pela tributação com base no lucro presumido as pessoas jurídicas que iniciarem atividades ou que resultarem de incorporação, fusão ou cisão, desde que não estejam obrigadas à tributação pelo lucro real.  As pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro presumido, e que, em qualquer trimestre do anocalendário, tiverem seu lucro arbitrado, podem permanecer no regime de tributação com base no lucro presumido relativamente aos demais trimestres do ano-calendário, desde que atendidas as disposições legais pertinentes (Lei nº 8.981, de 1995, art. 47, § 2º; Lei nº 9.430, de 1996, art.1º; IN SRF nº 93, de 1997, art. 47).

 Verificação do Limite de Receita O limite de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) para a opção no anocalendário do ano corrente é calculado tomando-se por base as receitas totais mensais auferidas no ano-calendário anterior.

Percentuais No ano-calendário, são aplicados os seguintes percentuais na determinação do lucro presumido: a) 1,6% (um inteiro e seis décimos por cento) sobre a receita bruta mensal auferida na revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural;  b) 8% (oito por cento) sobre a receita bruta mensal proveniente:  b.1) da venda de produtos de fabricação própria;  b.2) da venda de mercadorias adquiridas para revenda;  b.3) da industrialização de produtos em que a matéria-prima, ou o produto intermediário ou o material de embalagem tenham sido fornecidos por quem encomendou a industrialização;  b.4) da atividade rural;  b.5) de serviços hospitalares;  b.6) do transporte de cargas;  b.7) de outras atividades não caracterizadas como prestação de serviços; c) 16% (dezesseis por cento) sobre a receita bruta mensal auferida pela prestação de serviços de transporte, exceto o de cargas;

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d) 32% (trinta e dois por cento) sobre a receita bruta mensal auferida com as atividades de: d.1) prestação de serviços pelas sociedades civis, relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada; d.2) intermediação de negócios; d.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis ou direitos de qualquer natureza; d.4) construção por administração ou por empreitada unicamente de mão-de-obra; d.5) prestação de qualquer outra espécie de serviço não mencionada anteriormente.

  As atividades de corretagem (seguros, imóveis, etc.) e as de representação comercial são consideradas atividades de intermediação de negócios. No caso de atividades diversificadas, deve ser aplicado o percentual correspondente sobre a receita proveniente de cada atividade.

Conceito de Receita Bruta   A receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados, destacadamente do comprador ou contratante, e dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja mero depositário.

 Atenção:  A pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido pode adotar o critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços pelo regime de caixa ou de competência.

Determinação do Imposto de Renda Devido  Alíquota O imposto devido em cada trimestre é calculado mediante a aplicação da alíquota de 15% (quinze por cento) sobre a base de cálculo.

 Adicional   A parcela do lucro presumido que exceder ao resultado da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número dos meses do respectivo período de apuração sujeita-se à incidência do adicional, à alíquota de 10% (dez por cento).

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Lucro arbitrado

Pessoa Jurídica Tributada com Base no Lucro Arbitrado Na ocorrência de qualquer das hipóteses de arbitramento, previstas no art. 47 da Lei nº 8.981, de 1995, a pessoa jurídica pode, quando conhecida a receita bruta, efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base no lucro arbitrado.  A apuração do imposto de renda com base no lucro arbitrado abrange todos os trimestres do ano-calendário, assegurada a tributação com base no lucro real ou presumido relativa aos trimestres não submetidos ao arbitramento, se: a) a pessoa jurídica dispuser de escrituração comercial e fiscal que demonstre o lucro real dos períodos não abrangidos pela tributação com base no lucro arbitrado; ou  b) puder optar pelo lucro presumido.

 Atenção: Sendo tributada pelo lucro real, a pessoa jurídica pode apurar o lucro trimestralmente, ou anualmente com pagamentos mensais por estimativa, sem considerar o resultado do período em que se sujeitou ao arbitramento. O imposto pago sobre o lucro arbitrado é definitivo, não podendo, em qualquer hipótese, ser compensado com recolhimentos futuros.

Determinação do Lucro Arbitrado Percentuais O lucro arbitrado das pessoas jurídicas é determinado mediante a aplicação, sobre a receita  bruta do trimestre, quando conhecida, do percentual de 9,6% (nove inteiros e seis décimos por cento).

Nas seguintes atividades o percentual é de: I - 1,92% (um inteiro e noventa dois centésimos por cento) sobre a receita bruta auferida na revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; II - 9,6% (nove inteiros e seis décimos por cento) sobre a receita bruta auferida na prestação de serviços hospitalares e de transporte de carga; III - 19,2% (dezenove inteiros e dois décimos por cento) sobre a receita bruta auferida na prestação dos demais serviços de transporte; IV - 38,4 % (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento) sobre a receita bruta auferida com as atividades de:

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a) prestação de serviços pelas sociedades civis, relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada;  b) intermediação de negócios; c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis ou direitos de qualq uer natureza; d) construção por administração ou por empreitada unicamente de mão-de-obra; e) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, e compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ( factoring); f) prestação de qualquer outro tipo de serviço não mencionado especificamente nas alíneas "a" a "e";   V - 45% (quarenta e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida nas atividades desenvolvidas por bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta.

 Valores Integrantes da Base de Cálculo O lucro arbitrado, apurado trimestralmente, é a soma dos seguintes valores: a) o valor obtido pela aplicação dos percentuais sobre a receita bruta especificados no subitem 18.3.2.1;  b) os ganhos de capital, as demais receitas e os resultados positivos decorrentes de receitas não compreendidas na atividade, inclusive:   b.1) os rendimentos auferidos nas operações de mútuo realizadas entre pessoas  jurídicas controladoras, controladas, coligadas ou interligadas;   b.2) os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas, e de participações societárias que permaneceram no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições;  b.3) os ganhos auferidos em operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsas de  valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão;   b.4) a receita de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa  jurídica;   b.5) os juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para títulos federais, acumulada mensalmente, relativos a impostos e contribuições a serem restituídos ou compensados;  b.6) as variações monetárias ativas;

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