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NORMA BRASILEIRA
ABNT NBR
14725-4 Terceira edição 19.11.2014 Válida a partir par tir de
19.12.2014
Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) Chemicals — Information about safety, health and environment Part 4: Safety Data Sheet (SDS) for chemicals
) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
ICS
71.100
ISBN 978-85-07-05233-3
Número de referência
ABNT NBR 14725-4:2014 25 páginas
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) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
© ABNT 2014 Todos os direitos reservados. reser vados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346
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Sumário
Página
Prefácio ...............................................................................................................................................iv Introdução ...........................................................................................................................................vi 1 Escopo ................................ .................................................................. ................................................................... .............................................................. ............................. 1 2 Referências normativas ................................. ................................................................... ................................................................... ..................................1 .1 3 Termos Te rmos e definições .................................. ................................................................... ................................................................... ........................................ ......1 1 4 Aspectos gerais gerais..................................................................................................................1 ..................................................................................................................1 5 Conteúdo e modelo geral de uma FISPQ ................................. ................................................................... ........................................ ......2 2 Bibliografia .........................................................................................................................................25
Anexos Anexo A (normativo) Instruções para a elaboração de uma FISPQ ................................ ................................................. .................4 4 Anexo B (informativo) Modelo orientativo de FISPQ de substância ou mistura mi stura ........................... 20
Tabela Tabela A.1 – Valores de corte/limites de concentração para cada classe de perigo à saúde e ao meio ambiente ............................................................................................................6 ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, Brasileira s, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas porparte: Comissões de Estudo (CE), formadas representantes dos setores envolvidos, delas fazendo produtores, consumidores e neutrospor (universidades, laboratórios e outros). Os Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT, Parte 2. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente. A ABNT não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes. A ABNT NBR 14725-4 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-10), pela Comissão de Estudo de Informações de Segurança, Saúde Sa úde e Meio Ambiente Relacionados a Produtos Químicos Quím icos (CE-10:101.05). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 04, de 05.04.2012 a 04.06.2012, com o número de Projeto ABNT NBR 14725-4. O seu Projeto de Emenda circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 07, de 03.07.2014 a 31.08.2014, com o número de Projeto de Emenda ABNT NBR 14725-4. A ABNT NBR 14725, sob o título geral “ Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente ”, ”, tem previsão de conter as seguintes partes: ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Parte 1: Terminol Terminologia; ogia;
Parte 2: Sistema de classificação de perigo;
Parte 3: Rotulagem;
Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).
Esta terceira edição cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR 14725-4:2012), a qual foi tecnicamente revisada. AVISO Para as substâncias: As fichas de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) existentes podem estar de acordo com a edição anterior desta Norma (ABNT NBR 14725:2009) ou devem ser elaboradas de acordo com esta edição antes de 03.02.2013 (180 dias após a data de publicação desta nova edição). A partir de 03.02.2013 (180 dias), as fichas de informações de segurança de produtos químicos devem estar de acordo apenas com esta edição (ABNT NBR 14725-4:20 14725-4:2012). 12). Para as misturas: As fichas de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) existentes podem estar de acordo com as edições anteriores desta Norma (ABNT NBR NB R 14725:2005 ou ABNT NBR 14725:2009) ou devem ser elaboradas de acordo com esta edição até 31.05.2015. A partir de 01.06.2015, as FISPQ devem estar de acordo apenas com esta edição (ABNT NBR 14725-4:2012).
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O Escopo desta Norma Brasileir Brasileiraa em inglês é o seguinte: Scope This part of ABNT NBR 14725 provides information on how to prepare a safety data sheet for chemical products (SDS). Specifically, this part of ABNT NBR 14725 defines:
— the general presentational model for SDS; — the 16 mandatory sections; — the numbering and sequence of the sections; — the information and subheadings to be filled in, in SDS, and the conditions of their applicability or utilization. This part of ABNT NBR 14725 does not establish a fixed format for SDS.
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Introdução A ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) fornece informações sobre vários aspectos da substância ou mistura quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente. A FISPQ fornece, para esses aspectos, conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendações sobre de medidas proteção açõesouem situação de emergência. algunsAopaíses, essa ficha é chamada Safetyde Data Sheet e(SDS) Material Safety Data Sheet (MSDS). Em (MSDS). longo desta parte da ABNT NBR 14725, o termo FISPQ será utilizado. A FISPQ também é conhecida como Ficha de/com Dados de Segurança (FDS). A FISPQ é um meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos de uma substância ou uma mistura (incluindo informações sobre o transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência) ao usuário desta, possibilitando a ele tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente. A FISPQ também pode ser usada para transferir essas informações para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais,, assim como membros da comunidade, instituições, governamentais instituições, serviços e outras partes envolvi envolvidas das com o produto químico. Esta parte da ABNT NBR 14725 estabelece condições para criar consistência no fornecimento de infor-
) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
mações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionadas à substância ou mistura. Para estabelecer uniformidade, certos requisitos foram definidos sobre a forma como as informações relativas à substância ou mistura devem ser apresentadas (por exemplo, a terminologia, a numeração e a sequência das seções). Esta parte da ABNT NBR 14725 permite flexibilid flexibilidade ade para adaptar diferentes sistemas de edição e transmissão de texto. As obrigações do usuário de uma FISPQ vão além da abrangência desta parte da ABNT NBR 14725. No entanto, algumas delas estão incluídas para que seja feita uma diferença clara entre as obrigações do fornecedor da FISPQ e aquelas do usuário da FISPQ. A ABNT NBR 14725 constitui parte do esforço para a aplicação do Sistema Globalmente Harmonizado Harmonizado (GHS) de informação de segurança de produtos químicos perigosos. O Decreto 2657, de 03 de julho de 1998, que promulgou a Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelece algumas responsabilidades de implementação da ABNT NBR 14725. A elaboração da ABNT NBR 14725 foi embasada pelas seguintes premissas básicas do Globally Harmonized System of Classificatio Classification n and Labelling of Chemicals (GHS): — a necessidad necessidadee de fornecer fornecer informaçõe informaçõess sobre substânc substâncias ias ou misturas misturas perigosa perigosass relativas relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente; — o direito direito do públicopúblico-alv alvoo de conhecer conhecer e de identifica identificarr as substância substânciass ou misturas misturas perigosas perigosas que que utilizam e os perigos que elas oferecem; — adiferente utilização utilização de um simples ou de misturas identificação, identificação , de fácil e aplicação, aplicação, nos diferentes s locais ondesistema as substâncias perigosas são entendimento utilizadas;
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— a necessida necessidade de de compatibi compatibiliza lização ção deste deste sistema sistema com o critério critério de classific classificação ação para para todos todos os perigos previstos pelo GHS; — a necessida necessidade de de facilita facilitarr acordos acordos internacion internacionais ais e de proteger proteger o segredo segredo industrial industrial e as informainformações confidenciais; — a capaci capacitação tação e o trein treinamen amento to dos dos trabal trabalhado hadores; res; e — a educa educação ção e a cons conscien cientizaç tização ão dos cons consumid umidores ores..
) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ)
1 Escopo Esta parte da ABNT NBR 14725 apresenta informações para a elaboração de uma ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ). Esta parte da ABNT NBR 14725 define especificamente: — o model modeloo geral geral de apre apresen sentaç tação ão da da FISPQ; FISPQ; — as 16 se seçõ ções es ob obri riga gató tóri rias as;; — a nume numera ração ção e sequ sequênc ência ia das das seç seções ões;; — as informaç informações ões a serem preenc preenchida hidass na FISPQ e as condições condições de sua aplicab aplicabilid ilidade ade ou utilizaç utilização ão.. Esta parte da ABNT NBR 14725 não define um formato fixo para a FISPQ. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
2 Referências normativas Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste documento. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas). ABNT NBR 14725-1, Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1: Terminolo Terminologia gia
ABNT NBR 14725-2, Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2: Sistema de classificação de perigo
3 Termos e definições Para os efeitos desta parte da ABNT NBR 14725, aplicam-se os termos e definições da ABNT NBR 14725-1. 4 Aspectos gerais Uma FISPQ deve ser aplicada a uma substância ou mistura como um todo. A FISPQ não é um documento confidencial. Não é necessário informar a composição completa do produto químico, porém, parareferentes não comprometer a saúde a segurança ou dosimpureza(s), usuários e aainda proteção do meio ambiente, as informações ao(s) perigo(s) deeingrediente(s) que consideradas confidenciais, devem ser fornecidas. © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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As condições adotadas para a proteção do segredo industrial não podem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores ou consumidores e a proteção do meio ambiente. Por este motivo, os perigos associados aos produtos químicos perigosos protegidos por estes critérios devem ser divulgados na FISPQ, ainda que as informações relativas à composição do produto químico perigoso não sejam completamente fornecidas. O fornecedor deve tornar disponível ao receptor/usuário uma FISPQ completa, na qual estão relatadas informações pertinentes quanto à segurança, saúde e meio ambiente. O fornecedor tem o dever de manter a FISPQ sempre atualizada e tornar disponível ao usuário/receptor a edição mais recente. No caso de alterações na composição do produto químico que impliquem alteração na sua classificação de perigo, porém com manutenção do nome comercial, o fornecedor deve disponibilizar as diversas versões da FISPQ, para os produtos disponíveis no mercado, assegurando a correta utilização do produto químico correlacionado com a sua respectiva FISPQ. Para a elaboração da FISPQ são exigidos conhecimentos técnicos específicos da substância ou mistura em relação aos requisitos desta parte da ABNT NBR 14725. A FISPQ é um documento de cunho multidisciplinar, multidisciplinar, por apresentar informações relacionadas a diversos aspectos, como meio ambiente, saúde humana, aspectos físicos e químicos, primeiros-socorros, transporte, entre outros. A responsabilidade pelas informações é da empresa fornecedora do produto, portanto é esperado que esta possua profissional ou uma equipe de profissionais com conhecimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de segurança, saúde humana e meio ambiente, para atender a todas as informações obrigatórias que constam na FISPQ, não sendo obrigatória a inclusão do nome e registro de qualquer profissional na FISPQ. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
A FISPQ deve estar escrita em uma linguagem simples, clara e rigorosa, evitando-se o uso de gírias, gír ias, siglas ou abreviaturas. Expressões vagas e que induzam ao erro não podem ser usadas. Frases como “pode ser perigoso”, “não causa efeitos sobre a saúde”, “seguro na maioria das condições de uso” ou “inócuo” também não são recomendadas. O usuário da FISPQ é responsável por agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as condições de uso da substância ou mistura, por tomar as medidas de precaução necessárias em uma dada situação de trabalho e por manter os trabalhadores informados quanto aos perigos pertinentes no seu local de trabalho. O usuário da FISPQ é responsável por escolher a melhor maneira de informar e treinar os trabalhadores, quanto a no mínimo identificação da substância ou mistura, composição, composição, identificação dos perigos, medidas de primeiros-socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, instruções para manuseio e armazenamento, medidas de controle de exposição e proteção individual, as informações sobre estabilidade e reatividade, as informações toxicológicas, ecológicas e as considerações sobre tratamento e disposição. Quando formular as instruções específicas para o local de trabalho, o receptor deve levar em consideração as recomendações pertinentes da FISPQ de cada substância ou mistura. As informações quantitativas contidas na FISPQ devem ser expressas pelo Sistema Internacional de Unidades (SI). NOTA NOTA A FISPQ serve de base para a elaboração do rótulo e da ficha de emergência, não substituindo estes documentos.
5 Conteúdo e modelo geral de uma FISPQ Uma FISPQ deve fornecer as informações sobre a substância ou mistura nas seções abaixo, cujos títulos-padrão, numeração e sequência não podem ser alteradas: 1 Identificação 2
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) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
2
Identificação de perigos
3
Composição e informações sobre os ingredien ingredientes tes
4
Medidas de primeiros-soco primeiros-socorros rros
5
Medidas de combate a incêndio
6
Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7
Manuseio e armazenamen armazenamento to
8
Controle de exposição e proteção individual
9
Propriedades físicas e químicas
10
Estabilidade e reatividade
11
Informações Informaçõ es toxicológicas
12
Informações ecológicas
13
Considerações sobre destinação final
14
Informações sobre transporte
15
Informações sobre regulamenta regulamentações ções
16
Outras informações
Cada seção da FISPQ correspondente ao seu título-padrão deve ser preenchida de acordo com as instruções e recomendações do Anexo A. Um modelo orientativo de FISPQ é dado no Anexo B.
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Anexo A
(normativo) Instruções para a elaboração de uma FISPQ
As instruções deste Anexo devem ser seguidas para a elaboração de uma FISPQ. O propósito deste Anexo é assegurar que o conteúdo de cada uma das seções relacionadas habilite os usuários a tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente. As 16 seções da FISPQ devem ser preenchidas de acordo com as recomendações e requisitos deste Anexo. Cada seção da FISPQ pode ser subdividida através de subtítulos. No entanto, ao contrário dos 16 títulos-padrão, os subtítulos não são obrigatórios. As 16 seções devem ser separadas claramente. Os títulos-padrão títulos- padrão e subtítulos devem ser apresentados em destaque. Este Anexo relaciona os principais subtítulos usados para preencher as 16 seções. Podem ser incluídos subtítulos adicionais na FISPQ. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
A terminologia dada aos subtítulos utilizados não é obrigatória, mas recomendada. Informações não específicas quanto a um dos subtítulos mencionado mencionadoss neste Anexo Anexo,, mas pertinentes a FISPQ, podem ser apresentadas sob um subtítulo adicional, chamado, por exemplo, “informações adicionais” ou “dados específicos”. Todas as informações disponíveis e pertinentes, para segurança, saúde e meio ambiente, para cada uma das 16 seções, devem ser fornecidas. Espaços Espaços em branco não são permitidos, exceto na seção 16 “Outras informações”. Cada página da FISPQ deve incluir o nome da substância ou mistura conforme utilizado no rótulo da substância ou mistura e deve conter o número da página. O sistema de numeração das páginas deve indicar seu número total, ou indicar a última página como sendo tal. A data da versão atual da FISPQ deve ser indicada. O número de páginas de uma FISPQ não é fixo e depende dos perigos do produto químico e das informações disponíveis. Os textos de uma FISPQ deve devem m ser escritos no idioma nacional, de forma legível e em linguagem compreensível. É livre a formatação dos títulos-padrão, subtítulos e textos, como, fonte, tamanho, cor, maiúsculo, minúsculo, sublinhado etc. 1 Identificação Alternativamente, o título-padrão adotado para esta seção pode ser “Identificação do produto e da empresa”. 4
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Esta seção deve informar o nome da substância ou mistura (nome comercial) conforme utilizado no rótulo, o código interno de identificação da substância substânci a ou mistura utilizado pela empresa (quando existente), bem como os dados do fornecedor: nome da empresa, endereço, número de telefone de contato e telefone para emergências. O número de fax e o e-mail da empresa também podem ser dados. Alguns dos principais usos recomendados para a substância ou mistura devem ser informados, podendo incluir por exemplo, retardante de chamas, antioxidante. Restrições específicas de usobreves para adescrições, substância como, ou mistura podem ser informadas. 2 Identificação de perigos Esta seção deve descrever os perigos da substância ou mistura e as informações associadas a estes perigos, conforme as subseções abaixo. 2.1 Classificação da substância ou mistura
Esta subseção indica a classificação de perigo da substância ou mistura. A classificação da substância ou mistura deve ser realizada de acordo com a ABNT NBR 14725-2. Quando a substância ou mistura é classificada com base na ABNT NBR 14725-2, em geral, a classificação deve ser informada indicando a classe e/ou categoria/subcategoria de perigo aplicáveis como, por exemplo, líquido inflamável categoria 1 e corrosão/irritação à pele categoria 1A. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @
No entanto, quando a classificação é diferenciada dentro de uma mesma classe de perigo que resulte em frases de perigo específicas, a classificação deve refletir tal diferenciação como, por exemplo, no caso de toxicidade aguda, a classificação varia em função da via de exposição da seguinte maneira: toxicidade aguda por ingestão, categoria 1; toxicidade aguda por contato cutâneo, categoria 1; toxicidade aguda por inalação, categoria 1.
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são do Livro GHS (Purple Book , ONU). 2.2 Elementos de de rotulagem rotulagem do GHS, incluindo as frases de precaução precaução
Quando uma substância ou mistura pertence a mais de uma categoria, dentro da mesma classe de perigo, para a qual exista algum tipo de diferenciação, devem ser informadas todas as classificações. NOTA NOTA Somente para as classes de perigo que não apresentam critérios definidos pelo sistema atual de classificação (ABNT NBR 14725-2) podem ser utilizados os critérios de classificação descritos na 4ª revi-
Conforme a classificação da substância ou mistura, deve-se fornecer os elementos de rotulagem apropriados: palavra(s) de advertência, frase(s) de perigo e frase(s) de precaução. Devem ser incluídos pictogramas (ou símbolos de perigo) através de representação gráfica dos símbolos, em colorido ou em branco e preto, ou indicando o nome do(s) símbolo(s), como, por exemplo, chama, ponto de exclamação. 2.3 Outros perigos que não resultam em uma classificação
Devem ser fornecidas, caso disponíveis, informações sobre outros perigos que não resultem em uma classificação, porém que contribuam para a periculosidade geral do produto químico. Por exemplo, a formação de contaminantes do ar durante as etapas de cura, aplicação ou processamento, perigo de explosão dos pós, asfixia, congelamento ou efeitos ao meio ambiente, como os perigos para os organismos que vivem no solo. © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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3 Composição e informações sobre os ingredientes Esta seção deve informar se o produto químico é uma substância ou uma mistura. Nesta seção identificam-se os ingredientes do produto químico. Isto abrange a identificação das impurezas e os aditivos que estejam classificados e que contribuam contr ibuam para a classificação do produto químico. 3.1 Substâncias
A identidade de uma substância é indicada através de seu nome químico comum ou nome técnico. Quando aplicável, devem ser indicados os nomes comuns e os sinônimos. O número de registro no Chemical Abstract Service (número (número CAS) constitui uma identificação específica para a substância química e deve ser informado quando disponível. Também podem ser informados outros identificadores específicos de um país ou região, como o número da Comunidade Europeia. Europeia. Identificar (nome químico comum ou nome técnico e número CAS) quaisquer impurezas e/ou aditivos classificados como perigosos e que contribuam para a classificação da substância. 3.2 Misturas
) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r
Para as misturas devem ser informados o nome químico comum ou nome técnico, o número de identificação CAS e a concentração ou faixa de concentração de todos os ingredientes perigosos para a saúde ou para o meio ambiente, segundo os critérios da ABNT NBR 14725-2, que estejam presentes em concentrações superiores aos seus valores de corte/limites de concentração (ver Tabela A.1) ou que possuam limites de exposição ocupacional estabelecidos. Fornecedores podem optar por informar todos os ingredientes, incluindo os não classificados como perigosos. As concentrações dos ingredientes de uma mistura devem ser descritas através de: a) concentraçõe concentraçõess exatas em ordem decrescent decrescentee por massa ou volume; ou b) b) faixas de concentraçã concentraçãoo em ordem decrescent decrescentee por massa ou volume. volume. Quando é utilizada uma faixa de concentração, os efeitos de perigo à saúde e ao meio ambiente que forem indicados devem ser os que correspondam à concentração mais elevada de cada ingrediente, sempre e quando não se forem conhecidos os efeitos da mistura como um todo. Tabela A.1 – Valores de corte/limites de concentração para cada classe de perigo à saúde e ao meio ambiente Classe de perigo
a p r a l p m e x E
6
Valores de corte/limites de concentração
Toxicidade aguda
≥
1,0 %
Corrosão/irritação da pele
≥
Lesões oculares graves/irritação ocular
≥
Sensibilização Sensibilizaç ão respiratória ou da pele
≥
Mutagenicidade: categoria 1
≥
Mutagenicidade: categoria 2
≥
1,0 % 1,0 % 0,1 % 0,1 % 1,0 %
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Tabela 1 (continuação (continuação)) Classe de perigo
Valores de corte/limites de concentração
Carcinogenicidade
≥
0,1 %
Toxicidade à reprodução e lactação
≥
Toxicidade – exposiçãosistêmica única para certos órgãos – alvo
≥
Toxicidade sistêmica para certos órgãos – alvo – exposição repetida
≥
0,1 % 1,0 % 1,0 %
Perigo por aspiração (categoria 1)
10% de ingredientes da categoria 1 e viscosidade cinemática ≤ 20,5 mm2 /s a 40 40 °C
Perigo por aspiração (categoria 2)
10% de ingredientes da categoria 2 e viscosidade cinemática ≤ 14 mm2 /s a 40 40 °C
Perigoso ao meio aquático
≥
≥
1,0
≥
Caso algum ingrediente que contribua para o perigo seja um segredo industrial ou informação confidencial, de acordo com as regulamentações pertinentes, o fornecedor fica desobrigado a informar onanome químico comum ou nome técnico, odo número de industrial. registro CAS e a concentração ingrediente FISPQ, devendo dev endo atender aos requisitos segredo Porém, Porém, a classificaçãodedetalperigo deste ingrediente e a sua faixa de concentração devem ser informadas. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Quando alguma informação referente à composição for omitida para proteção do segredo industrial, deve ser inserida uma frase informativa desta condição, como: “Informação confidencial retida”, “Segredo industrial”, “Informação confidencia confidencial”. l”. 4 Medidas de primeiros-socorros Nesta seção deve ser informado quais as medidas de primeiros-socorros que podem ser aplicadas por pessoas sem treinamento específico, sem o uso de equipamentos adequados e sem dispor de uma ampla seleção de medicamentos. Caso haja necessidade de atendimento médico, deve ser fornecida a informação, especificando em que situação isso deve ocorrer. Pode ser útil dar informações sobre os efeitos imediatos, para cada via de exposição, incluindo indicação para o socorro imediato. Devem ser relatados os possíveis efeitos efeitos retardados e a necessidade de acompanhamento médico. Fornecer instruções sobre primeiros-socorros que devem ser aplicados em função das vias de exposição pertinentes. Utilizar subtítulos para indicar as medidas para cada tipo de contato: — inalação; — con onta tato to co com m a pele le;; — co cont ntat atoo com com os ol olho hos; s; — ingestão. Fornecer instruções sobre se: a) a) o atendimento médico deve ser imediato e são esperados efeitos efeitos retardados após a exposição; b) b) é recomendável remover a pessoa exposta para um local ventilado; © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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c) c) é recomendável remover roupa e calçado da pessoa exposta; exposta; d) d) é recomendável aos socorristas o uso de equipamentos de proteção individual (EPI); e) e) é recomendável o uso de medidas de proteção diferentes do listado na Seção 8, especificand especificando-as. o-as. 4.1 Sintomas e efeitos efeitos mais mais importantes, agudos ou tardios tardios
Fornecer informação informaç ão sobre os sintomas/efeitos mais importantes, impor tantes, agudos ou tardios, após a exposição. 4.2 Notas para o médico
Fornecer informação, quando apropriado, sobre os ensaios clínicos ou laboratoriais ou monitoramento médico para a detecção de efeitos retardados, como também de detalhes específicos sobre os antídotos (quando sejam conhecidos) e as contraindicaçõe contraindicações. s. 5 Medidas de combate a incêndio Esta seção se refere às medidas que devem ser tomadas no combate a incêndio causado pela substância ou mistura, ou que ocorra em seu entorno. 5.1 Meios de extinção ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Fornecer informação sobre o tipo apropriado de meios de extinção. extinção. Adicionalmente, indicar se algum meio de extinção for inadequado em determinada situação envolvendo a substância ou mistura. 5.2 Perigos específicos da substância ou mistura
Fornecer recomendações sobre os perigos específicos, como os produtos perigosos oriundos da decomposição térmica ou da combustão da substância ou mistura. Indicar, por exemplo: — “pod “podee produzir produzir fumos fumos tóxicos tóxicos de monóx monóxido ido de carbono carbono,, em caso de incêndio incêndio”; ”; ou — “pro “produz duz óxido óxidoss de enxofre enxofre e de de nitrogêni nitrogênio, o, em em caso de de combustão combustão”. ”. 5.3 Medidas de proteção da equipe de combate a incêndio
Indicar todas as medidas de proteção que devem ser tomadas quando do combate ao incêndio (como, por exemplo, “mantenha os recipientes resfriados com água”). 6 Medidas de controle para derramame derramamento nto ou vazamento Nesta seção são recomendadas as medidas que devem ser tomadas em caso de derramamento, vazamento, fugas ou perdas, com a finalidade de prevenir ou reduzir ao máximo os efeitos adversos sobre as pessoas, os bens e o meio ambiente. Devem ser informadas, as medidas de intervenção em função do volume do vazamento (grande ou pequeno), quando este influencia de maneira significativa na magnitude do perigo que se apresente. Podem ser necessárias ações distintas para os procedimentos de contenção e recuperação.
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6.1 Precauções pessoais, equipamento de proteção proteção e procedimentos de emergência emergência 6.1.1
Para o pessoal pessoal que não faz faz parte dos serviços serviços de de emergência emergência
Fornecer recomendações sobre as medidas que devem ser tomadas em caso de vazamento, derramamento derramamen to ou fuga acidentais da substância ou mistura, tais como: a) a) utilizar um equipamento de proteção adequado (incluindo equipamento de proteção individual) (ver Seção 8 da FISPQ) para impedir qualquer contaminação da pele, olhos ou roupa; b) b) eliminar as fontes de ignição e proporcionar ventilação suficiente; e c) c)
procedimentos em caso de emergência, como a necessidade de evacuar a área de risco ou de consultar um especialista.
6.1.2
Para o pessoal pessoal do serviço de emergência
Fornecer recomendações sobre o material adequado da roupa de proteção individual [por exemplo, material adequado: butileno; não adequado: policloreto de vinila (PVC)]. 6.2 Precauções ao meio ambiente ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Fornecer recomendações sobre quaisquer precauções destinadas a proteger o meio ambiente em caso de vazamentos, derramamentos ou fugas acidentais de uma substância ou mistura, como, por exemplo, “manter afastado de águas superficiais e subterrâneas”. 6.3 Métodos e materiais para a contenção e limpeza
Fornecer recomendações sobre como conter ou limpar um vazamento. Entre Entre as técnicas t écnicas apropriadas podem ser incluídas as seguintes: a) barreira de proteção, fechamento fechamento do sistema de coleta de água/esgot água/esgoto; o; e b) b) instalação de um revestimento. NOT NOTA A 1 Uma barreirasuperior de proteção é uma instalação que permite reter de fuga ou vazamento, um volume de líquidos aos das cisternas ou condutos. Podereter, ser,, em por caso exemplo, de um dique. Nas zonas ao redor de uma barreira de proteção, convém que haja uma drenagem para um tanque de captação equipado com dispositivos de separação da água/óleos. NOTA 2 A instalação de um revestimento NOTA revestimento permite cobrir ou proteger (por exemplo, exemplo, para prevenir prevenir os danos ou os transbordamentos).
Entre os procedimentos de limpeza podem ser incluídos: a) a) técnicas de neutraliza neutralização; ção; b) b) técnicas de descontamina descontaminação; ção; c) c) materiais absorventes; d) d) técnicas de limpeza;
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e) e) limpeza por aspiração; e f)
utilização dos equipamentos necessários para a contenção ou limpeza (incluindo, quando for o caso, equipamentos e ferramentas que não produzam faíscas).
Fornecer informações sobre qualquer outro problema relacionado com derramamento ou vazamento. Fornecer, recomendações sobre técnicas de contenção ou limpeza inapropriados/ou que não podempor serexemplo, utilizados. 7 Manuseio e armazenam armazenamento ento Nesta seção são fornecidas indicações sobre práticas seguras de manuseio que minimizem os potenciais perigos que a substância ou mistura apresenta para as pessoas, os bens e o meio ambiente. Dar ênfase quanto às precauções que devem ser tomadas em função do uso previsto e das propriedades específicas da substância ou mistura. 7.1 Precauções para manuseio seguro
Fornecer recomendações para: a) a) permitir o manuseio seguro da substância substância ou mistura; mistura; b) b) prevenir o manuseio de substância substânciass ou misturas incompatíveis; ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
c) c) minimizar a liberação da substância ou mistura no meio ambiente. Fornecer recomendações gerais sobre higiene, como, por exemplo: a) a) “Proibido comer, beber ou fumar nas áreas de trabalho”; b) b) “Lave as mãos após o uso do produto”; e c) c) “Remova a roupa e o equipamento de proteção contaminado antes de entrar nas áreas de alimentação.” 7.2 Condições de armazenamento seguro, incluindo qualquer incompatibilidade
Assegurar que as recomendações sejam consistentes com as propriedades físicas e químicas especificadas na Seção 9 da FISPQ. Se relevante, fornecer recomendações sobre os requisitos específicos de armazenamento, incluindo: a) a) como evitar: 1) 1) atmosferas explosivas; 2) 2) condições corrosivas; 3) 3) perigos relacionados com a inflamabilidade inflamabilidade;; 4) 4) armazenament armazenamentoo de substâncias ou misturas incompatíveis; 5) condições de evaporação; e 6) fontes potenciais de ignição ignição (incluindo (incluindo equipamentos equipamentos elétricos); 10
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b) b) como controlar os efeitos de: 1) 1) condições climáticas; 2) 2) pressão ambiente; 3) 3) temperatura; 4) 4) luz solar; 5) 5) umidade; e 6) 6) vibrações; c) c) como manter a integridade integridade da substância substância ou mistura mistura mediante mediante o emprego emprego de: 1) 1) estabiliz estabilizantes; antes; e 2) 2) antioxidantes; d) d) outras recomendações, incluindo: 1) 1) requisitos relacionados relacionados com a ventilação; ventilação; ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
2) 2) requisitos específicos específicos para as salas/reservatórios salas/reservatórios de armazenamento; 3) 3) limite de quantidades nas condições de armazename armazenamento nto (se aplicável); e 4) 4) embalagens compatíveis. 8 Controle de exposição e proteção individual Nesta seção são fornecidos os limite(s) de monitorização ambiental e biológica. Adicionalmente, há de se entender por “controle de exposição” toda a gama de medidas específicas de proteção e prevenção que devem ser tomadas durante a utilização, com a finalidade de minimizar a exposição a que estão submetidos os trabalhadores e o meio ambiente. As medidas técnicas de controle apropriadas que sejam necessárias para minimizar a exposição à substância ou mistura, e consequentemente os riscos associados aos perigos, devem ser indicados nesta seção. 8.1 Parâmetr Parâmetros os de controle
Quando disponível, listar o(s) limite(s) de monitorização ambiental e biológica com referências para cada substância e para cada um dos componentes da mistura. Quando se formam contaminantes no ar, ao se utilizar de modo previsto a substância ou mistura, há necessidade de indicar também os limites. Esta subseção deve conter informações sobre limite(s) de monitorização ambiental e biológica de acordo com legislações e regulamentações nacionais. Informações relativas a legislações e regulamentações internacionais podem ser fornecidas. As fontes dos limites devem ser indicadas e preferencialmente datadas. Quando listar os limites, deve-se utilizar o nome químico quí mico comum ou nome técnico ou o número de registro CAS, como especificado na Seção 3 da FISPQ. © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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8.2 Medidas de controle de engenharia
A descrição das medidas apropriadas de controle de exposição deve estar em conformidade com os modos de uso previstos da substância ou mistura. Proporcionar informação suficiente sufici ente que permita uma boa avaliação dos riscos. Devem ser indicadas, se pertinentes, as medidas medi das especiais de controle de engenharia engenhar ia como, por exemplo: exemplo: a) “manter as concentrações da substância ou mistura no ar abaixo dos limites de exposição ocupacional”; b) b) “utilizar sistema de ventilação geral ou exaustor exaustor local, quando...”; quando...”; c) “utilizar somente em sistema fechado ou hermético”; d) d) “utilizar somente em cabine ou sistema fechado”; e) “manusear mecanicamente para reduzir o contato das pessoas com os produtos”; ou f)
“usar medidas de controle para poeiras com caracterí características sticas explosivas”.
A informação fornecida nesta subseção deve complementar a Seção 7 da FISPQ. 8.3 Medidas de proteção pessoal ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
De acordo com as boas práticas de higiene ocupacional, medidas de proteção pessoal, assim como equipamento de proteção individual (EPI), devem ser usados em conjunto com outras medidas de controle, incluindo controles de engenharia. Identificar a medida de proteção pessoal ou EPI necessário para minimizar o potencial de danos à saúde, devido à exposição à substância ou mistura, incluindo: a) proteção dos olhos/face: especificar o tipo de proteção ocular ocular e/ou facial facial conforme conforme o perigo da substância ou mistura e seu potencial de contato; b) b) proteção da pele: especificar especificar o equipamento de proteção para ser utilizado (por exemplo exemplo,, tipo de luva, calçado, vestimenta vestimenta completa, avental etc.) com base nos perigos associados à substância ou mistura e seu potencial de contato; c) c) proteção respiratória: respiratória: especificar especificar os tipos apropriados apropriados de proteção respiratória respiratória em decorrência dos perigos e possibilidades de exposição, incluindo os equipamentos de proteção respiratória, como com filtro de ar e seus elementos (cartucho ou filtro) ou com suprimento de ar; e d) d) perigos térmicos: deve deve ser fornecida fornecida informação quanto quanto à especificação do EPI quando estiverem estiverem envolvidas envol vidas substâncias ou misturas que representam perigos térmicos. tér micos. Exigências especiais podem existir para luvas ou outras vestimentas de proteção, para prevenir exposição à pele, olhos ou pulmões. Quando pertinente, este tipo de EPI deve estar claramente especificado, por exemplo, luvas de PVC ou luvas de borracha nitrílica, espessura e tempo de desgaste do material da luva. Exigências especiais também podem existir para equipamentos de proteção respiratória. 9 Propr Propriedades iedades físicas e químicas Esta seção deve incluir informações empíricas da substância ou da mistura. 12
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No caso de uma mistura, na ausência de dados empíricos, deve-se indicar claramente para qual ingrediente aplica-se a informação. Identificar claramente as propriedades abaixo relacionadas, especificando as respectivas unidades de medida de acordo com o Sistema Internacional de Unidades (SI). Outras unidades também podem ser usadas, mas apenas como informação adicional. Se pertinente para a interpretação do valor numérico, oaberto/vaso método defechado). determinação deve também ser informado (por exemplo, ponto de fulgor: método do vaso NOTA NOTA A Resolução 11 do Conmetro, de 12.10.1988, aprova a regulamentação metrológica das unidades de medida e a Resolução 12 do Conmetro, de 12.10.1988, adota o quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades do Sistema Internacional de Unidades.
Esta seção deve conter os seguintes itens, com suas respectivas informações: a) a) aspecto (estado físico, forma, cor etc.); etc.); b) b) odor e limite de odor; c) c) pH; d) ponto de fusão/pont fusão/pontoo de congelament congelamento; o; e) e) ponto de ebulição inicial e faixa faixa de temperatura de ebulição; ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
f) f)
ponto de fulgor;
g) g) taxa de evaporação; h) h) inflamabilidad inflamabilidadee (sólido; gás); i)i)
limite inferior/sup inferior/superior erior de inflamabilidad inflamabilidadee ou explosividade;
j)j)
pressão de vapor;
k) k) densidade de vapor; l)l)
densidade relativa;
m) m) solubilidade( solubilidade(s); s); n) n) coeficiente de partição – n-octanol/águ n-octanol/água; a; o) o) temperatura de autoignição; p) p) temperatura de decomposição; q) q) viscosidade. Se algum dos itens não for aplicável ou não estiver disponível, deve-se mencionar “não aplicável” ou “não disponível”. disponí vel”. Outros parâmetros físicos ou químicos (por exemplo, energia mínima de ignição), além dos acima descritos, também podem ser incluídos nesta seção. © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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10 Estabilidade e reatividade 10.1 Reatividade
Descrever os perigos de reatividade da substância ou mistura nesta subseção. Fornecer os dados específicos da substância ou, quando disponíveis, da mistura como um todo. Além disso, a informação pode, também, basear-se dados genéricosadequadamente sobre a classe ou famíliaprevisto a que pertence ou mistura, quando esses em dados representam o perigo para ela.a substância Quando os dados da mistura não estiverem disponíveis, fornecer dados dos ingredientes. Na determinação da incompatibilidade, considerar as substâncias, recipientes e contaminações a que a substância ou mistura pode estar exposta durante o transporte, armazenagem e uso. 10.2 Estabilidade química
Indicar se a substância ou mistura é estável ou instável em condições normais de temperatura e pressão. Indicar também em que condições de temperatura e pressão, durante a armazenagem ou manuseio, a substância ou mistura é estável ou instável. Descrever quaisquer estabilizantes que são usados ou que possam ser necessários para preservar a substância ou mistura. Indicar, sob o ponto de vista de segurança, a importância de qualquer mudança na aparência física do produto. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
10.3 Poss Possibilidade ibilidade de reações perigosas
Se pertinente, estabelecer se a substância ou mistura reage ou polimeriza, liberando excesso de pressão ou calor, ou gerando outras condições perigosas. Estabelecer Estabelecer também sob quais condições as reações perigosas podem ocorrer. 10.4 Condições a serem evitadas
Listar as condições a serem evitadas, como calor, pressão, choque, impacto, atrito, luz, descarga estática, vibrações ou outras condições que podem resultar em uma situação de perigo. 10.5 Materiais incompatíveis
Listar as classes de substâncias ou as substâncias específicas específicas com as quais a substância ou mistura pode reagir para produzir uma situação perigosa (por exemplo, explosão, liberação de materiais tóxicos ou inflamáveis, liberação de calor excessivo). 10.6 Produtos perigosos da decomposição decomposição
Listar os produtos perigosos da decomposição conhecidos e razoavelmente previstos, resultantes do manuseio, armazenagem e aquecimento. Produtos perigosos da combustão devem ser incluídos na Seção 5 da FISPQ. 11 Informações toxicológicas Essa seção é do utilizada principalmente por profissionais médicos, toxicologistas da área de segurança trabalho. Deve ser fornecida uma descrição concisa, completae eprofissionais compreensível dos vários efeitos toxicológicos, bem como os dados disponíveis para identificar esses efeitos. 14
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De acordo com a classificação da ABNT NBR 14725-2, esta seção deve conter os seguintes itens, com suas respectiva respectivass informações: a) a) toxicidade aguda; b) b) corrosão/irritação da pele; c) c) lesões oculares grav graves/irritação es/irritação ocular; d) d) sensibiliza sensibilização ção respiratór respiratória ia ou à pele; e) e) mutagenicidade em células germinat germinativas; ivas; f) f)
carcinogenicidade; carcinogeni cidade;
g) g) toxicidade à reprodução; h) h) toxicidade para órgãos-alvo específicos – exposição única; i)i)
toxicidade para órgãos-alvo específicos – exposição repetida; e
j)j)
perigo por aspiração.
Se a informação sobre algum dos itens não estiver disponível, deve-se mencionar “não disponível”. A informação incluída nesta seção deve ser aplicada para a substância ou mistura. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Devem ser fornecidos os dados toxicológicos da mistura. mi stura. Se a informação da mistura não estiver esti ver disponível, deve ser fornecida a classificação e os dados toxicológicos dos ingredientes perigosos da mistura. Os efeitos à saúde incluídos na FISPQ devem ser consistentes com aqueles descritos nos estudos usados para a classificação da substância ou mistura. Frases gerais como “tóxico” (sem dados que justifiquem esta est a classificação) ou “seguro se adequadamente usado” não são aceitáveis. Frases Frases como “não aplicável”, “não pertinente” pert inente” ou deixando espaços em branco branc o na seção de efeitos à saúde podem causar confusão ou desentendimento e não podem ser usadas. Efeitos e distinções pertinentes pert inentes à saúde devem ser descritos; por exemplo, exemplo, dermatites alérgicas de contato e dermatites de irritação de contato devem ser distinguidas. Quando houver uma quantidade substancial de dados de ensaio sobre uma determinada substância ou mistura, estes devem ser resumidos. Fornecer também informação quando os dados de ensaio sobre uma determinada substância ou mistura forem negativos, por exemplo, “estudos de carcinogenicidade em ratos não mostraram aumento significativo na incidência de câncer”. Esta seção deve indicar nos itens acima, se pertinente, o seguinte: a) vias de exposição: informar as vias de exposição (inalação, ingestão e/ou exposição exposição dérmica/ olhos) e os efeitos da substância ou mistura para cada uma delas. Uma declaração deve ser feita se efeitos à saúde não forem conhecidos; b) b) sintomas relativos relativos às características características físicas, químicas químicas e toxicológicas:descre toxicológicas:descrever ver os potenciais efeitos efeitos adversos à saúde e sintomas associados à exposição à substância ou mistura e seus ingredientes ou subprodutos conhecidos. Fornecer informação dos sintomas relativos às características físicas, químicas e toxicológicas da substância ou mistura conforme os usos. Descrever os sintomas, © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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tanto os observados em exposição a baixas concentrações/doses quanto às exposições mais severas, como, por exemplo, “podem ocorrer dores de cabeça e tonturas, evoluindo para desmaio ou inconsciência; grandes grandes doses podem resultar em coma e morte”; mor te”; c) c) efeitos tardios tardios e imediatos e também efeitos efeitos crônicos de de curto e longo períodos de exposição: exposição: fornecer informação se podem ser esperados efeitos tardios ou imediatos após curto ou longo período de exposição. Fornecer também informação agudos crônicosdisponíveis, relativos s,à dados exposição humana para substância ou mistura. Quandosobre dadosefeitos humanos não ou estiverem disponívei animais devem ser resumidos e as espécies claramente identificadas. Deve ser indicado se os dados toxicológicoss foram obtidos com base em dados humanos ou animais; toxicológico d) d) dados numéricos de toxicidade (como estimativas de toxicidade aguda):fornecer informação da dose, concentração e condições de exposição que podem causar efeitos adversos à saúde. As doses devem ser associadas aos sintomas e efeitos, incluindo o provável período de exposição para causar dano; e) e) efeitos de interação: interação:informações informações sobre interações podem ser incluídas, se relevantes e disponíveis (como, adição, potenciação, sinergia ou antagonista); f) f)
dados químicos químicos específicos específicos não não disponíveis:ne disponíveis:nem m sempre é possível possível obter obter informação informação dos perigos de uma substância os dados substânciaQuando ou mistura nãogerais estão disponíveis, podemou sermistura. usadosQuando dados da classe específicos química, sedaapropriado. dados são utilizados ou não estão disponíveis, isto deve ser mencionado;
) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
g) g) misturas: se uma mistura não não for ensaiada ensaiada para seus efeitos efeitos à saúde como um um todo, então então a informação de cada ingrediente listado na Seção 3 da FISPQ deve ser fornecida e a mistura deve ser classificada de acordo com a ABNT NBR 14725-2; h) h) informações da mistura versus ingredientes: ingredientes podem interagir entre si no organismo, resultando em taxas diferentes de absorção, metabolismo e eliminação. Como resultado, as ações tóxicas podem ser alteradas e a toxicidade final da mistura pode ser diferente dos seus ingredientes. É necessário considerar se a concentração de cada ingrediente é suficiente para contribuir para os efeitos finais que a mistura possa causar à saúde. A informação dos efeitos tóxicos deve ser apresentada para cada ingrediente, exceto: — se a informação informação for duplicada, duplicada, não é necessário listar listar mais do que uma vez como, como, por exemplo exemplo,, se dois ingredientes causarem vômito e diarreia, não é necessário listá-los duas vezes. A mistura geralmente é descrita como causando vômito e diarreia; — se não houver a probabilidade probabilidade de de que os efeitos efeitos ocorram ocorram nas concentraçõ concentrações es presentes presentes como, como, por exemplo, quando um “irritante leve” é diluído em uma solução nãoirritante, é improvável que a mistura cause irritação; — prognosticar as interações interações entre entre ingredientes ingredientes é extremamente extremamente difícil. Quando a informação informação sobre reações não estiver disponível, disp onível, suposições não podem ser feitas. feita s. Neste caso, os efeitos à saúde de cada ingrediente devem ser listados separadamente; i)i)
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outras informações: informações:outras outras informações pertinentes sobre os efeitos adversos devem ser incluídas mesmo quando não exigidas pela ABNT NBR 14725-2.
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12 Informações ecológicas Devem-se fornecer informações para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura quando liberada ao meio ambiente. Essas informações podem auxiliar em casos de vazamentos e derramamentos derramamentos,, bem como nas práticas de tratamento de resíduos. Esta seção deve indicar claramente as espécies, o meio, as unidades, as condições e a duração dos ensaios. Deve-se declarar quando as informações não estiverem disponíveis. Fornecer também um breve resumo dos subtítulos listados abaixo. Algumas propriedades ecotoxicológicas são aplicáveis somente para substâncias, como bioacumulação, persistência e degradabilidade. Portanto, a informação deve ser fornecida, quando disponível, para cada ingrediente da mistura. 12.1 Ecotoxicida Ecotoxicidade de
Informações ecotoxicológicas podem ser fornecidas usando dados de ensaios realizados em organismos aquáticos e/ou terrestres. Essas informações devem incluir os dados disponíveis pertinentes de toxicidade aquática aguda e crônica para peixes, crustáceos, algas e outras plantas aquáticas. Quando disponível, incluir dados de toxicidade para outros organismos (incluindo micro e macroorganismos de solo), como pássaros, abelhas e plantas. Quando a substância ou mistura tem efeitos inibidores da atividade de micro-organismos, deve ser mencionado o possível impacto em estações de tratamento de efluentes. 12.2 Persistê Persistência ncia e degradabilidade ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Os resultados de ensaios relevantes para avaliar a persistência e a degradabilidade de substâncias ou ingredientes da mistura mist ura devem ser fornecidos, quando disponíveis. Se o tempo de meia-vida da d a degradação da substância for determinado, deve ser indicado se ele foi obtido através de ensaios de degradação por mineralização ou por degradação primária. Deve ser mencionado o potencial da substância ou de certos ingredientes da mistura de sofrer degradação em estações de tratamento de efluentes. 12.3 Potencial bioacumulativo
Os resultados de ensaios relevantes para avaliara bioacumulação de substâncias ou ingredientes da mistura devem ser fornecidos, quando disponíveis. Esses resultados devem incluir referências para ensaios de coeficiente de partição n-octanol-água (Ko Kow w ) e fator de bioconcentração (FBC ou BCF), se disponível. 12.4 Mobilidade no solo
O potencial de mobilidade no solo de substâncias ou ingredientes da mistura deve ser fornecido, quando disponível. Informações sobre a mobilidade podem ser determinadas a partir de resultados relevantes de ensaios obtidos em estudos de adsorção e lixiviação como, por exemplo, valores de coeficiente de partição solo-água (Koc ) podem ser estimados a partir do coeficiente de partição n-octanol-água (Ko Kow w ). ). Lixiviação e mobilidade podem também ser obtidas através de modelos preditivos. Dados reais da substância ou mistura, quando disponíveis, prevalecem sobre os modelos e predições. 12.5 Outros efeitos adversos adversos
Quando disponíveis, informações dediminuição outros efeitos adversos meiopotencial ambientededevem ser de incluídas, como danos ambientais, potencial de da camada de ao ozônio, formação ozônio fotoquímico, potencial de perturbação do sistema endócrino e potencial de aquecimento global. © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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13 Considerações sobre destinação final Alternativamente o título-padrão adotado para esta seção pode ser “Consider Alternativamente “Considerações ações sobre tratamento e disposição” disposição”.. 13.1 Métodos recomendados para destinação destinação final
Esta subseção deve informar os métodos de destinação segura e ambientalmente aprovados para resíduos de substâncias ou misturas e/ou embalagens usadas. Estes métodos de destinação (por exemplo, coprocessamento, incineração, reciclagem etc.) devem ser aplicados aos resíduos de substâncias ou misturas e/ou embalagens usadas. Deve ser chamada a atenção do usuário para a possível existência de regulamentações locais para destinação final. Devem ser mencionados nesta seção os EPI necessários para o tratamento e a disposição dos resíduos de substâncias ou misturas e embalagens usadas, quando forem diferentes dos EPI de manuseio e armazenagem do produto químico perigoso, mencionados na Seção 8. 14 Informações sobre transporte ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Esta seção deve conter informações sobre códigos e classificações de acordo com regulamentações nacionais e internacionais para transporte, diferen diferenciadas ciadas pelos modais de transporte, como: a) a) terrestr terrestree (ferrovias, rodovias): Agência Nacional de Transpor ransporte te Terrestre (ANTT); b) b) hidroviário (marítimo, (marítimo, fluvial, lacustre): código International Maritime Dangerous Goods – Code (código IMDG); Norma-5 da Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha (DPC); Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ); c) c) aéreo: International Civil Aviation Organization – Technical Instructions (ICAO-TI), (ICAO-TI), International Air Transport Association – Dangerous Goods Regulations (IATA-DGR); Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quando a substância ou mistura for classificada como perigosa para transporte, devem ser indicados, quando apropriado e conforme o modal: a) número ONU (Organiza (Organização ção das Nações Unidas); b) b) nome apropriado para embarque; c) c) classe/subcla classe/subclasse sse de risco principal principal e subsidiário subsidiário,, se houver; d) d) número de risco; e) e) grupo de embalagem; f) f)
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perigo ao meio ambiente: indicar se a substância ou mistura é conhecida como poluente marinho para o transporte transpor te hidroviário hidroviári o (código IMDG). Também Também indicar se a substância substâ ncia ou mistura é perigosa perigos a ao meio ambiente para outros modais terrestres ou aéreos.
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Quando o produto não for classificado como perigoso para transporte, t ransporte, tal informação deve ser descrita nesta seção. Regulamentações adicionais podem ser mencionadas. Devem ser informadas, se pertinentes, as medidas e as condições específicas de precaução para o transporte. As informações sobre os modais de transporte citadas nesta seção devem devem ser escritas em português (Brasil) ou, quando necessário, em inglês (hidroviário e aéreo). 15 Informações sobre regulamentações Alternativamente Alternativamen te o título-padrã título-padrãoo adotado para esta seção pode ser “Regulamentações”. “Regulamentações”. Esta seção deve conter informações sobre as regulamentações referente à segurança, saúde e meio ambiente especificamente aplicáveis à substância ou mistura. Deve-se descrever, se pertinente, qualquer outra informação de regulamentação sobre a substância ou mistura que não esteja descrita em outras seções desta parte da ABNT NBR 14725, como, por exemplo, exigências do Ministério da Saúde (ANVISA), Ministério do Exército, Departamento de Polícia Federal, Acordo Mercosul, Convenção de Armas Químicas, Convenção de Estocolmo, Convenção de Rotterdam, Protocolo de Montreal, Protocolo de Kyoto etc. ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Deve ser chamada a atenção do usuário para a possível existência de regulamentações locais. Devem ser citadas substâncias sujeitas a qualquer proibição ou restrição no país ou região. 16 Outras informações Esta seção deve fornecer qualquer outra informação que possa ser importante do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente, mas não especificamente pertinente às seções anteriores. Por exemplo, necessidades especiais de treinamento, dados do fabricante e possíveis restrições ao produto químico podem ser indicados. Referências podem ser indicadas. Legendas e abreviações usadas na FISPQ devem ser evidenciadas nesta seção.
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Anexo B
(informativo) Modelo orientativo de FISPQ de substância ou mistura
Em cada página:
Nome do produto Página x/xx Data da última revisão 1 Identificação Nome da substância ou mistura (nome comercial) Código interno de identificação do produto (quando existente) Principais usos recomendados para a substância ou mistura ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Nome da empresa Endereço Telefone para contato Telefone para emergências Fax E-mail 2 Identificação de perigos Classificação da substância ou mistura Elementos de rotulagem do GHS, incluindo as frases de precaução Outros perigos que não resultam em uma classificação 3 Composição e informações sobre os ingredientes Indicar se o produto químico é substância ou mistura Se substância: Nome químico comum ou nome técnico 20
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Sinônimo Número de registro CAS Impurezas que contribuam para o perigo (acompanhados do número de registro CAS) Se mistura: Ingredientes ou impurezas que contribuam para o perigo — No Nome me quím químico ico com comum um ou ou nome nome técn técnico ico — Nú Núme mero ro de de reg regis istr troo CAS CAS — Conc Concentr entração ação ou fai faixa xa de conc concentr entração ação 4 Medidas de primeiros-socorros Medidas de primeiros-socorro primeiros-socorross — Inalação — Co Cont ntat atoo com com a pel pelee ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
— Co Cont ntat atoo com com os ol olho hoss — Ingestão Sintomas e efeitos mais importantes, agudos ou tardios Notas para o médico 5 Medidas de combate a incêndio Meios de extinção Perigos específicos da substância ou mistura Medidas de proteção da equipe de combate a incêndio 6 Medidas de controle para derramame derramamento nto ou vazamento Precauções pessoais, equipamento de proteção e procedimentos de emergência — Pa Para ra o pessoa pessoall que não não faz parte dos serviço serviçoss de emergên emergência cia — Pa Para ra o pessoa pessoall do serviç serviçoo de emer emergênc gência ia Precauções ao meio ambiente Métodos e materiais para a contenção e limpeza © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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7 Manuseio e armazenamento Precauções para manuseio seguro Condições de armazenamento seguro, incluindo qualquer incompatibilidade 8 Controle de exposição e proteção individual Parâmetros de controle Medidas de controle de engenharia Medidas de proteção pessoal — Pr Prot oteç eção ão dos dos olh olhos os/f /fac acee — Pr Prot oteç eção ão da pe pele le — Pr Prot oteç eção ão res respi pira rató tória ria — Per erig igos os té térm rmic icos os 9 Propr Propriedades iedades físicas e químicas ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Aspecto (estado físico, forma, cor etc.) Odor e limite de odor pH Ponto de fusão/ponto de congelamento Ponto de ebulição inicial e faixa de temperatura de ebulição Ponto de fulgor Taxa de evaporação Inflamabilidade (sólido; gás) Limite inferior/superior de inflamabilidade ou explosividade Pressão de vapor Densidade de vapor Densidade relativa Solubilidade(s) Coeficiente de partição – n-octanol/águ n-octanol/águaa Temperatura de autoignição Temperatura de decomposição Viscosidade 22
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10 Estabilidade e reatividade Reatividade Estabilidade química Possibilidade de reações perigosas Condições a serem evitadas Materiais incompatív incompatíveis eis Produtos perigosos da decomposiçã decomposiçãoo 11 Informações toxicológicas Toxicidade aguda Corrosão/irritação da pele Lesões oculares graves/irritação ocular Sensibilização Sensibilizaç ão respiratória ou à pele ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
Mutagenicidade Mutagenicida de em células germinativas Carcinogenicidade Toxicidade à reprodução Toxicidade para órgãos - alvo específicos - exposição única Toxicidade para órgãos - alvo específicos - exposição repetida Perigo por aspiração 12 Informações ecológicas Ecotoxicidade Persistência e degradabilidade Potencial bioacumulativo Mobilidade no solo Outros efeitos adversos 13 Considerações sobre destinação final Métodos recomendados para destinação final © ABNT 2014 - Todos os direitos reservados
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14 Informações sobre transporte Regulamentações Regulamenta ções nacionais e internacionais inter nacionais Terrestres Hidroviário Aéreo Para produto classificado como perigoso para o transporte (conforme modal): Número ONU Nome apropriado para embarque Classe/subclasse Classe/subcla sse de risco principal e subsidiário subsidiário,, se houver Número de risco Grupo de embalagem Perigo ao meio ambiente ) 1 2 0 2 / 7 0 / 6 0 : o s s e r p m I ( # 3 7 4 5 2 3 @ 0 5 1 3 2 7 # r o d a c i f i t n e d i o g i d ó C o v i s u l c x e o s u a r a p r a l p m e x E
15 Informações sobre regulamentações Regulamentações específicas de segurança, saúde e meio ambiente para o produto químico 16 Outras informações Informações importantes, mas não especificamente descritas nas seções anteriores Referências Legendas e abreviaturas
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Bibliografia
[1] Decreto n ° 2657, de 03 de de julho de 1998, Promulga a Convenção Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho Trabalho (OIT). [2] Portaria n ° 229, de 24 de maio de 2011, 2011, Altera a Norma Regulamentad Regulamentadora ora 26 (NR26) do Ministério do Trabalho Trabalho e Emprego. E mprego. [3] Livro GHS, Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS) – Purple Book , 4a. Revisão, 2011. [4] Resolução 11 do Conmetro, de 12.10.1988, Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida
[5] Resolução 12 do Conmetro, de 12.10.1988 12.10.1988,, Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades do Sistema Internacional de Unidades – S.I
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