A Temática Africana Em Sala De Aula: Maurício Waldman

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A TEMÁTICA AFRICANA EM SALA DE AULA Maurício Waldman1 O primeiro Decreto assinado pelo presidente Lula, de nº 10.639 (09-01-2003), determinou o ensino da histria e da cultura a!ro-"rasileira na rede escolar, principalmente nas disciplinas de histria, educa#$o art%stica e Nacional al da Consci Consciênci ência a Negra Negra, cele"rado em 20 de literat literatura ura,, assim assim como como inclui incluirr no calend calend&rio &rio o Dia Nacion no'em"ro. onstituindo uma rei'indica#$o de entidades liadas * causa nera, a introdu#$o de uma tem&tica a!ricana em sala de aula articula-se com as propostas da a#$o a!irmati'a, 'oltadas para arantir *s minorias sociais, +tnicas e de poder o usto espa#o ue lhes compete na sociedade "rasileira. $o ha'eria como near, a maioria demográfica demográfica da popula#$o "rasileira, popula popula#$o #$o a!ro-des a!ro-descen cendent dente, e, ainda ainda ue con!i con!iuran urando do uma maioria consti constitui tui uma minoria minoria sociológica sociológica, aspecto ue para ser re'ertido, tem ue contar com apoios no campo educacional. omo seria de se esperar, o Decreto nº 10.639 torn tornou ou-s -se e al'o al'o de aces acesos os de"a de"ate tes. s. uit uitos os ale aleara aram m ser ser uma uma lei leisl sla#$ a#$o o desne desnece cess ss&ri &ria, a, inclusi'e de %ndole autorit&ria.  7 lei seria redundante, pois a LD8 (Lei de Diretri/es e 8ases da duca#$o, apro'ada em 1996), & entendia ue o ensino da histria do 8rasil 8rasil de'eria de'eria le'ar le'ar em conta conta as contri contri"ui# "ui#es es etno-cu etno-cultu lturai raiss na !orma#$ !orma#$o o do po'o po'o "rasil "rasileir eiro, o, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

:am"+m n$o !altaram arumenta#es ue a lei contrar contrariar iaria ia tend;nc tend;ncia ia especi especi!ic !icada ada na LD8 no sent sentido ido de arant arantir ir maio maiorr auto autono nomia mia para para as escolas tra"alharem sua prpria rade disciplinar. or !im, um semento semento de opini$o opini$o identi!icou identi!icou a lei como como