A PRODUÇÃO DE SAL MARINHO NO RIO GRANDE DO NORTE E A QUESTÃO LOCACIONAL

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JOABIO ALEKSON C COSTA - GEOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa esclarecer os fatores naturais e econômicos que explicam a localização da atividade salineira na porção setentrional do estado do Rio Grande do Norte. Inicialmente é apresentado um breve histórico do desenvolvimento dessa atividade no estado, seguido por um panorama da produção mundial, nacional e estadual da produção de sal. Posteriormente, são expostos os fatores que explicam a localização dessa atividade no litoral norte do estado. Por fim, são colocadas algumas considerações considerações sobre o tema trabalhado.

2. BREVE HISTÓRICO DA ATIVIDADE SALINEIRA NO RN A atividade salineira constitui historicamente uma das mais importantes economias do estado do Rio Grande do Norte, estando espacialmente concentrada ao longo da costa litorânea setentrional. A comercialização do sal, explorado no Rio Grande do Norte desde o século XV, só ocorreu a partir de 1808, quando D. João VI acabou com a restrição que impedia a exploração e comercialização do sal no reino, pois até então os brasileiros eram obrigados a importar o produto de Portugal, que obtinha consideráveis lucros com essa atividade. As primeiras salinas artificiais passaram a funcionar no país depois da Independência, no entanto, os resquícios do monopólio salineiro mantiveram-se por todo o século XIX, e só se extinguiram depois da Proclamação da República. Além de gerar importantes divisas para o estado, a atividade salineira levou à formação de importantes centros urbanos do estado a exemplo de Macau, que desponta atualmente como o maior  produtor de sal do do RN (NORSAL, 2013). 2013). As dificuldades apresentadas pelo setor em virtude dos altos custos do transporte, que encareciam o produto nacional, pressionaram o governo no sentido de criar as infraestruturas necessárias para o escoamento da produção, sobretudo, estradas e portos. Na década de 1960, com os maciços investimentos na produção e o aumento do consumo de sal  pela indústria, o parque salineiro norte-rio-grandense passou por um processo de modernização, de modo que em 1974, foi inaugurado o Terminal Salineiro, por onde boa  parte da produção do estado estado é escoada para os os demais estados da federação federação e outros países até hoje (NORSAL, 2013).

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Mais recentemente, em 2008, foram investidos R$ 232 milhões de reais  –  recurso   recurso advindo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, na ampliação do Porto-Ilha, no município de Areia Branca. Este porto foi inaugurado em 1970 e em virtude da necessidade de ampliar a capacidade de estocagem e de exportação da produção de sal, o mesmo teve a área da plataforma de armazenamento armazenamento ampliada em cerca de oito mil metros e em 94 metros o cais de barcaças. Foram construídos ainda dois novos dolfins e instalado um guindaste descarregador de barcaças. Além disso, a capacidade de atracação de navios foi aumentada com a criação de um novo sistema de fundeio e amarração, de modo que a capacidade de armazenamento do porto passou de 120 mil toneladas para 220 mil e o porto poderá receber navios de até 75 mil toneladas t oneladas (RIO GRANDE DO NORTE.NET, 2013). Vale salientar que o Porto-Ilha escoa a produção advinda do próprio município de Areia Branca, mas também de Mossoró e Macau.

3. A PRODUÇÃO MUNDIAL, NACIONAL E ESTADUAL DE SAL Considerando as reservas mundiais, a oferta de sal é significativa. No Brasil, as reservas de sal-gema (medidas + indicadas) aprovadas pelo DNPM somam cerca de 21.635 milhões de toneladas, que estão distribuídas da seguinte forma: Conceição da Barra (ES), 12.212 milhões de t (56%); São Mateus (ES), 878 milhões de t (4%); Ecoporanga (ES), 704 milhões de t (3%); Rosário do Catete (SE) 3.608 milhões de t (17%); Maceió (AL), 2.984 milhões de t (14%); e Vera Cruz (BA), 1.249 milhões de t (6%). Em Nova Olinda (AM), são conhecidas reservas (medidas + indicadas) de silvinita associada a sal-gema que somam cerca de 1 bilhão de t. Com relação ao sal marinho, as salinas estão situadas nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Rio de Janeiro (DNPM, 2013). Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostraram que em 2010 a produção mundial de sal, nas suas variedades marinho e terrestre, girou em torno de 270 milhões de toneladas, valor um pouco inferior ao do ano anterior. Nesse ano, a China manteve-se na liderança da produção, com cerca de 22%, seguida pelos Estados Unidos, com aproximadamente 17%. O Brasil produziu nesse período cerca de 7 milhões de toneladas de sal, sendo 5,6 milhões de toneladas obtida através da evaporação solar e a vácuo, e o restante,

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 No conjunto da produção total de sal em 2010, o Rio Grande do Norte teve uma  participação bastante significativa. O estado produziu cerca de 5,1 milhões de toneladas do  produto, o que representa 72,6% da produção total do país e quase 91% da produção de sal marinho (DNPM, 2013). Abaixo tem-se uma tabela demonstrando a parcela da produção de sal no estado por município produtor.

PRODUÇÃO TOTAL DE SAL POR MUNICÍPIO PRODUTOR  –  RN  RN (2010) Município

Valor (Mil/Toneladas)

Mossoró

1,69

Macau

1,67

Areia Branca

714

Galinhos

423

Grossos

348

Porto do Mangue

191

Guamaré

50

Fonte: DNPM, 2012

Ainda no âmbito nacional, o Rio de Janeiro contribuiu com 5,8% da produção total de sal do país (89 mil toneladas por evaporação solar e 318 mil toneladas de salmoura); o Ceará produziu 99 mil toneladas (1,4% da produção nacional) e o Piauí extraiu apenas 7 mil toneladas de sal (0,1% da produção total) (DNPM, 2013). O Rio Grande do Norte possui cerca de 30 salinas em funcionamento, que juntas geram cerca de 15 mil empregos diretos e 50 mil diretos. Além disso, a atividade salineira fatura entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão por ano e é responsável por R$ 60 milhões em arrecadação do ICMS. Esses dados do Departamento Nacional de Produção Mineral demonstram a importância dessa atividade não somente em relação à geração de emprego e renda e na geração de impostos, im postos, mas também porque ela dinamiza uma série de atividades que estão atreladas a ela direta ou indiretamente. Sobre isso o trabalho de Maia (2011) é bastante elucidativo, pois evidencia toda a cadeia produtiva do sal, desde a etapa de produção até a sua

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4. A ATIVIDADE SALINEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE E OS ASPECTOS LOCACIONAIS A produção de sal no Nordeste ocorre em uma ampla faixa litorânea que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Maranhão. No Rio Grande do Norte esta produção está concentrada no litoral norte do estado, mais especificamente, nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré, destacados no mapa a seguir. Galvão (2005, p.29), ao discutir os aspectos locacionais da produção salineira no RN acrescenta que “essa atividade ocorre nas largas embocaduras dos rios Piranhas-Açu e Apodi Mossoró, onde a água do mar penetra durante as marés altas, originando lagos em que o sal se acumula e fica exposto à evaporação, aos ventos e elevadas temperaturas”.

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clima semi-árido, caracterizado pelas suas elevadas temperaturas, sempre superiores a 20º C, ultrapassando os 30º C no verão, e pela baixa taxa pluviométrica, sempre abaixo dos 600mm  por ano, que se concentram em um período de dois a três meses, meses, entre fevereiro e abril; e pela influência dos ventos constantes que sopram na região (Alísios de Nordeste). A elevada salinidade oceânica, a maior amplitude das maré oceânicas  –  que  que ultrapassam os 3 metros -, e a localização do nordeste em baixas latitudes (próximo ao equador) também concorrem para o melhor desenvolvimento dessa atividade. O referido autor acrescenta ainda que a altitude da região em relação ao nível do mar foi primordial para a instalação i nstalação dessa atividade, pois permitiu em tempos remotos o fenômeno de transgressão marinha, que associado à impermeabilidade do solo, levou à formação de imensos depósitos de sal, que foram explorados pelos primeiros colonizadores. Estudos como o de Costa (2010) ressaltam r essaltam a importância das condições naturais sobre a atividade salineira. Analisando os valores das médias mensais, de janeiro a dezembro, entre os anos de 1961 a 1990, da temperatura, precipitação, umidade relativa, evaporação, vento e insolação do município de Macau/RN, o autor concluiu que o período mais propício à  produção de sal na região situa-se entre os meses de julho e janeiro. Entretanto, quando as condições naturais não estão favoráveis, a produção de sal tende a diminuir, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2008, 2009 e 2011. Nesses anos, a região do oeste potiguar apresentou índices significativos de precipitação, o que acarretou na diminuição do processo de evaporação e, consequentemente, da produção de sal, segundo informações do site “Rio Grande do Norte.n et”.

Ainda que as características naturais sejam preponderantes, a atividade salineira norterio-grandense também se desenvolveu graças aos incentivos do Estado, que orientou recursos com vistas à modernização das indústrias, e a construção de portos e estradas e de outras infraestruturas necessárias ao escoamento da produção. Contudo, a economia salineira tem sofrido várias crises em virtude, sobretudo, da concorrência do sal chileno, que é comercializado no país a preços menores, e de problemas de infraestrutura, que dificultam a distribuição do produto. (GALVÃO, 2005, p.29).

5. CONSIDERAÇÕES GERAIS

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apesar de todo o desenvolvimento técnico alcançado nos últimos séculos. Tal desenvolvimento ainda que tenha permitido ao homem um maior controle da natureza não conseguiu torná-lo independente desta ao contrário do que muitos apregoam, pois a maior  parte das nossas atividades ainda está fortemente dependente das condições e recursos naturais. No ramo da economia, em especial, na exploração do sal, o desenvolvimento técnico  permitiu uma maior produtividade, no entanto, mostrou-se incapaz de manter a produção a níveis consideráveis bons em períodos marcados por fenômenos climáticos desfavoráveis à atividade.

REFERÊNCIAS ANDRADE, Manuel Correia de. O território do sal : a exploração do sal marinho e a  produção do espaço geográfico no Rio Grande do Norte. Natal: UFRN/CCHLA, 1995. (Coleção Humanas Letras) (Coleção Mossoroense, v. 848). ARAÚJO, Narjara Grazziella Chaves de; SOUZA, Daniel da Silva; MUSSE, Narla Sathler. Sal marinho: o ouro branco do Rio Grande do Norte. In: VII CONGRESSO DE NORTE  NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, 8. 2012, Palmas. Anais... . Palmas: Ifto, 2012.  p. 1 - 5. COSTA, Rafael Bevilaqua Vieira da. A influências das variáveis climáticas na produção de sal no município de Macau - RN. In: SBPC, 62. 2010, Natal. Resumo... . Natal:  Natal: Ufrn, 2010. p. 1 - 1. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM). Sal. Disponível em: . . Acesso em: 11 ago. 2013. GALVÃO, Maria Luiza de Medeiros. Rio Grande do Norte:  Geografia. Natal, Edição do autor, 2005. MAIA, Manuel Thiago de Araújo. Circuito espacial de produção de sal: o uso do território do município de Macau/RN pelas indústrias salineiras. 2011. 161 f. Dissertação (Mestrado) Curso de Geografia, Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do  Norte, Natal, 2011. 2011.  NORSAL. O sal na história. Disponível em: .

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RIO GRANDE DO NORTE. NET. Após crescimento, setor salineiro do RN caminha a passos lentos. Disponível em: . ssos-lentos/>. Acesso em: 11 ago. 2013.