Boletim OPSA | n.1, jan./mar. 2013 |
Observatório Político Sul-Americano
O Observatório Político Sul-Americano OPSA é um núcleo de referência destinado ao monitoramento e registro de eventos políticos nos planos interno e externo dos países sulamericanos. Suas atividades principais envolvem a coleta e sistematização de informações relativas aos processos políticos dos países da região, bem como a elaboração de análises pontuais sobre aspectos e problemas das con junturas doméstica e internacional internacional da área. Coordenadora Acadêmica
Boletim OPSA O Boletim OPSA reúne análises sobre acontecimentos de destaque na conjuntura política da América do Sul e tem periodicidade trimestral. A publicação é composta por editorial e textos dirigidos a leitores que querem ter acesso rápido a informações de qualidade sobre temas contemporâneos. As fontes utilizadas para sua confecção são resumos elaborados pelos pesquisadores do OPSA com base nos jornais de maior circulação em cada um dos países e documentos de autoria de pesquisadores ou agências independentes que complementam as informações divulgadas pela imprensa.
Maria Regina Soares de Lima Ph.D. em Ciência Política pela Vanderbilt University
Este Boletim foi elaborado principalmente com base nas informações referentes aos meses de janeiro a março de 2013.
Assistentes de Coordenação
Regina Kfuri Tatiana Oliveira
Assistentes de Pesquisa
Clayton Cunha (Bolívia) Ana Carolina Vieira de Oliveira (Argentina)
O Boletim OPSA é publicado na segunda semana do mês seguinte aos três meses a que se refere.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são terminantemente proibidas.
Gabrieli Gaio (Paraguai) Paula Gomes Moreira (Peru)
ISSN 1809-8827
Pedro Archer Nogueira (Equador) Fidel Flores (Venezuela) Talita Tanscheit (Chile) Tiago Sales (Colômbia) Francisco Josué Medeiros de Feitas (Brasil)
Instituto de Estudos Sociais e Políticos Universidade do Estado do Rio de Janeiro IESP/UERJ
Guilherme Simões Reis (Uruguai)
Rua da Matriz, 82 - Botafogo - Rio de Janeiro – RJ | Tel.: (21) 2266-8300 Fax: (21) 2286-7146 http://www.opsa.com.br E-mail:
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Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Equador é notável a estabilidade
Editorial
presidencial A Primavera Sul-Americana
depois
de
anos
de
instabilidade e de sucessivas quedas de presidentes no exercício da função.
Este Boletim é totalmente dedicado à
Assistimos,
analise dos processos eleitorais na
vinte anos a uma mudança de
América do Sul: as eleições na
qualidade na vida política da região.
Venezuela, no Paraguai e no Equador,
A que se pode atribuir esta mudança?
além dos processos em curso no
Alguns
Chile, Peru e Brasil. Quem poderia
arrolados. Em primeiro lugar, com o
imaginar no início dos anos 80 que chegaríamos ao final da primeira
fim da Guerra Fria a região deixou de ser palco da disputa geopolítica global
década do século XXI com um quadro
e, junto com a perda da relativa
de
competição
relevância na competição estratégica
eleitoral em todos os países sul-
bipolar, assistiu a um afastamento
americanos? Esta normalidade se
dos EUA da região. Esta ausência foi
expressa também na existência de
ocupada por lideranças, partidos e
considerável
político-
movimentos sociais com agendas
ideológica de candidatos e vencedores
progressistas de mudança política e
das eleições apresentando a região
social. No Cone Sul esta transição se
uma pluralidade política que é a
deu
marca de contextos democráticos com
esquerda que haviam sido formados
alternância no poder. Mesmo em casos como a Venezuela em que
previamente nos respectivos períodos de regimes militares. Nos países
Nicolás
andinos o movimento foi impulsionado
normalidade
da
diferença
Maduro
represente
a
portanto,
fatores
com
base
últimos
poderiam
em
de
quer
vai
bem
sobressaindo-se o papel de Hugo
diferente daquela do período Chávez
Chávez que mudou definitivamente o
uma
apenas
cenário político-social sul-americano,
resolveu competir eleitoralmente e,
quer por partidos-movimentos com
aparentemente, desistiu da estratégia
relevante
golpista, mas que hoje representa uma força relativamente significativa
Ainda mais importante, toda esta transformação estrutural ocorreu na
no quadro político venezuelano. No
mais absoluta legalidade, o voto
caso do Paraguai assistimos ao retorno do Partido Colorado ao poder,
assegurando
uma
oposição
que
oposição não
mas também no país hoje existe mais diversidade do espectro político. No
2
lideranças
partidos
ser
continuidade do chavismo, o governo encarar
por
nos
carismáticas,
representação
indígena.
legitimidade
aos
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
processos
de
refundação
Ocidente no norte da África.2 O legado
nestes
países.1
da Guerra Fria na América Latina também
não
foi
virtuoso,
pelo
É pertinente a comparação com o
contrário. Mas mesmo as forças à
processo da Primavera Árabe. A
esquerda
virada à esquerda na América do Sul,
eliminadas ou neutralizadas também
no início dos anos 2000, foi recebida
sobreviveram na clandestinidade ou
por
governos
no exílio e sempre foram seculares,
conservadores do Norte de forma
suas matrizes teóricas e práticas
bastante crítica com alusões as suas
tendo
possíveis vinculações com os movimentos e países demonizados
ocidentais do marxismo e da social democracia europeia.
lideranças
e
na
região
origem
nas
tendo
sido
experiências
pela comunidade internacional – os rogue
states
terminologia
Há um outro conjunto de fatores que
bushiana. Ao contrário, a Primavera
também tem contribuído para a
Árabe
países
estabilização democrática na região.
centrais como uma transformação
Os governos progressistas na América
estrutural da política árabe na direção
do Sul experimentaram um período de
do liberalismo e das forças virtuosas
crescimento significativo na primeira
da globalização. Ao contrário, hoje o
década dos 2000 em função do
consenso entre os especialistas é que
aumento do preço das commodities
as principais forças a se beneficiarem
no
da explosão das multidões nas praças árabes foram os movimentos e
relativa bonanza foi aproveitada por estes governos para políticas sociais
partidos islâmicos que mesmo na
de inclusão que pelo seu sucesso se
clandestinidade conseguiram sobre-
tornaram um modelo para quase
viver aos regimes autoritários mas
todos os governos sul-americanos
seculares que exatamente por isso
independentemente
haviam contado com o respaldo das
política.
potências ocidentais. Na volta do re-
restituíram as capacidades estatais,
lógio, são estes mesmos movimentos
bastantes fragilizadas no auge do
que hoje constituem as forças políticas hegemônicas na região e a
neoliberalismo, e aumentaram a carga tributária aplicando o excedente em
vanguarda
programas sociais.
foi
–
na
saudada
da
pelos
resistência
anti-
2
mercado
Estes
internacional.
da
mesmos
Esta
orientação governos
Para uma análise dos resultados da da Primavera árabe, ver, Yan Boechat e Dubes Sônego, " A Primavera na sombra", Valor- EU, 3 a 5 de maio de 2013 - Ano 14, no. 651, pp. 4-11.
1
Ver, Daniel Aarão Reis, “Entre passarinhos e elefantes”, O Globo, 07/05/2013, p. 18.
3
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Carga Tributária e Pobreza Carga Tributária (% do PIB)
Linha de Pobreza (% da população) País 2001 2011 (Variação) 2000-02 2009-11 (Variação) Argentina 20,94 34,89 +13,95 Brasil 31,0 34,76 + 3,76 34,4 20,9 -13,5 Bolívia 16,97 22,1 +5,13 62,4 42,4 -20,0 Chile 18,64 20,18 +1,54 20,2 11,0 -9,2 Colômbia 15,62 18,08 +2,46 45,7 30,5 -15,2 Equador 14,14 20,85 +6,71 49,0 32,4 -16,6 Paraguai 10,0 13,35 +3,35 59,7 49,6 -10,1 Peru 14,04 16,97 +2,93 42,0 18,0 -24,0 Uruguai 22,37 26,54 +4,17 15,4 6,7 -8,7 Venezuela 11,22 12,47 +1,25 48,6 29,5 -19,1 Fonte: Cepal; César Felício, "Eleito tem desafio de reduzir a pobreza", Valor, 22/4/2013, p. A9.
A tabela acima é indicativa da relação
seus respectivos Estados com a
entre o aumento da capacidade fiscal
redução significativa da pobreza. Esta
e a diminuição da pobreza na região. Como se pode observar na tabela,
vinculação, que não se observou no caso do Norte da África que vive um
entre 2001 e 2011, todos os países
cenário de deterioração econômica, é
sul-americanos aumentaram a carga tributária em relação ao PIB. Todos
um fator a diferenciar a primavera sul-americana de sua congênere no
também
mundo árabe.
experimentaram
uma
redução significativa da pobreza, ainda que a variação neste período,
Rio de Janeiro, maio de 2013
em pontos percentuais, tenha sido
Maria Regina Soares de Lima
mais acentuada no caso da pobreza. Peru, Bolívia Venezuela e Equador foram os países onde se observou a maior redução relativa de pobres na região. Bolívia e Equador são também os países que exibem uma maior variação positiva, em pontos percentuais, da carga tributária. Uma das explicações para o alto grau de continuidade dos governos destes dois países
pode
estar
relacionada
a
ampliação das capacidades fiscais de
4
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
a brecha para a escalada de um
Eleições Venezuela
conflito pós-eleitoral que ameaça com Vitória com margem estreita marca eleição do primeiro presidente chavista.
prejudicar a legitimidade do novo governo. Capriles argumentou que seu
Fidel Pérez Flores
pedido
de
recontagem
se
sustentava na recepção de 3,200
Na primeira eleição presidencial na
denúncias
Venezuela que em 14 não conta com
normativa eleitoral e na persistência
Hugo Chávez entre os candidatos deu
dos abusos do governo ao longo da
como resultado uma vitória estreita a
campanha.
favor de seu herdeiro político, Nicolás
divulgação dos resultados oficiais pela presidente do Conselho Nacional
Maduro. O candidato do governista
sobre
violações
Previamente,
após
à
a
Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) obteve 7,563,7473 votos,
Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, o
equivalentes a 50,75% do eleitorado,
Vicente Díaz, tinha se pronunciado a
superando assim os 7,298,491 votos,
favor de uma auditoria de 100% das
ou 48,97% dos eleitores, do opositor
caixas de resguardo que contém os
Henrique Capriles Radonski, da Mesa
comprovantes de cada voto emitido
da Unidade Democrática (MUD). A
na urna eletrônica. Díaz argumentou
diferença foi de apenas 265,256
que,
votos, ou 1,78 pontos percentuais.
irregularidades em diversos centros
Essa estreita margem será suficiente
de
para o chavismo manter o controle do
polarização em que se encontra o país, seria conveniente realizar uma
também
Poder Executivo, porém desenha um
reitor
devido votação
dessa
à e
entidade,
ocorrência ao
ambiente
de de
inesperado panorama de desafios políticos no curto prazo que Maduro
recontagem que tranquilizasse os
deverá
complexa
candidato derrotado. Em seguida, o
missão de substituir Hugo Chávez na
próprio Nicolás Maduro aceitou a
gestão governamental durante seis
proposta de recontagem afirmando
anos.
ser o mais interessado na auditoria
acrescentar
à
setores do país que apoiaram o
para eliminar qualquer dúvida sobre Em primeiro lugar, a recusa do
os resultados.
candidato opositor em reconhecer a vitória de Maduro sem antes fazer
Entretanto, o CNE procedeu, no dia
uma recontagem total dos votos abriu
seguinte, à proclamação oficial de Nicolas Maduro como presidente eleito e no mesmo ato descartou qualquer
3
Segundo dados divulga pelo Conselho Nacional Eleitoral no momento da proclamação oficial de Nicolás Maduro como presidente eleito em 15/04/2013.
possibilidade
de
recontagem
dos
votos. Maduro modificou de forma 5
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
explícita a posição expressada na
de cinco comissões parlamentares.
véspera se diz contrário a qualquer
Capriles
revisão dos votos emitidos. Henrique
convocada diante ao CNE, mas pediu
Capriles,
seus
a seus simpatizantes para continuar
partidários a realizar um panelaço
os protestos com panelaços noturnos.
para repudiar o que considerou ser
Finalmente, em 18/04, na véspera de
uma proclamação ilegítima de Maduro
uma reunião de chefes de Estado e de
e chamou a uma passeata até a sede
governo da União de Nações Sul-
do CNE em Caracas para acompanhar
Americanas (Unasul) em Lima para
a
recontagem.
tratar da questão venezuelana, o CNE
Enquanto eleitores da oposição atendiam em várias cidades do país
aceitou ampliar a auditoria das eleições até cobrir 100% das seções
ao pedido do seu candidato, o
eleitorais. A decisão contou com a
governo informou da ocorrência de
beneplácito dos líderes da oposição,
assassinatos
entretanto,
então,
solicitação
de
convocou
de
simpatizantes
de
cancelou
uma
a
passeata
semana
considerou
depois
Maduro, postos de saúde incendiados
Capriles
inaceitável
o
e ataques a sedes do PSUV nos
processo da auditoria ainda não ter
estados de Anzoátegui e Barinas.
começado e anunciou que impugnaria o resultado das eleições.
Maduro responsabilizou Capriles pelas mortes e pela criação de um clima de
Para
desestabilização similar ao que a
legitimidade do processo eleitoral,
oposição criou durante o mal fadado
Maduro terá que enfrentar o impacto
golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002. O presidente eleito chamou
político de não ter conseguido a vitória ampla que as pesquisas
seus partidários a ocupar as ruas para
projetavam apenas um mês atrás,
impedir as mobilizações opositoras,
quando foi proclamado oficialmente
acusou o Departamento de Estado dos
candidato. Esperava-se que a adesão
EUA de estar por trás de uma nova
emotiva suscitada pela desaparição
tentativa de golpe de Estado e
física de Hugo Chávez beneficiasse
afirmou que não iria permitir a
sua candidatura, apoiada na força da
passeata dos opositores pelas ruas do
última declaração pública do ex-
centro de Caracas. Por sua vez, o
presidente. Dada em 08 de dezembro
presidente da Assembleia Nacional,
de 2012, nessa declaração Chávez
Diosdado Cabello, do PSUV, começou
pediu a seus simpatizantes apoiar
a condicionar o uso da palavra ao reconhecimento explícito da vitória de
Nicolás Maduro em caso de ele não se recuperar da intervenção cirúrgica a
Maduro
que iria se submeter nesse momento.
e
mandou
destituir
os
deputados opositores da presidência
além
Durante 6
a
dessa
disputa
campanha,
pela
Maduro
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
promoveu como principal argumento
dispositivos constitucionais, iniciar o
a seu favor o cumprimento da última
processo para a convocação de um
vontade
referendo revogatório do mandato
do
líder
falecido,
cuja
imagem foi reiteradamente revestida
presidencial.
de atributos divinizantes diante aos
O desempenho eleitoral da oposição,
quais os chavistas deviam oferecer
ainda
lealdade e devoção.
tendo
Hugo
Chávez
como
adversário, registrou uma tendência
Ao final do processo, os números
ascendente nos últimos anos, o que
revelaram que Maduro obteve quase
alimenta suas expectativas de vitória
700 mil votos a menos dos que Hugo
em
Chávez tinha conseguido apenas seis meses atrás, na eleição presidencial
Adicionalmente, o governo Maduro deverá enfrentar desafios importantes
de 7 de outubro de 2012. Em
em vários âmbitos. Inflação elevada,
contrapartida, Capriles acrescentou
desabastecimento
sua cota de votos em uma quantidade
básicos, diminuição das capacidades
similar. Diante a esse deterioro no
produtivas
desempenho
certamente
indústria do petróleo), dependência
Maduro terá que lidar para erguer as
da renda petrolífera em alta, aumento
bases de uma liderança própria e
das importações, déficit nas finanças
viabilizar o chavismo como projeto
públicas e insegurança urbana, estão
político e opção de governo sem
na lista dos fatores que hoje tendem a
Chávez no longo prazo.
deteriorar o nível de vida de todos os
eleitoral,
tornar
próprio Capriles, assumir dessa vez a urnas
como
do
próximo.
de
país
produtos
(inclusive
população.4 qualquer
na
Para a fracasso
importante nessa esfera pode se
permitiu a muitos, começando pelo nas
futuro
setores da oposição,
Pelo lado opositor, o vertiginoso crescimento registrado nesta eleição
derrota
um
uma
acrescentar
uma
oportunidade seus
de
rendimentos
políticos.
autêntica vitória política. Na sua primeira aparição pública na noite da
Para o governo, a atribulada vitória
eleição, Capriles referiu-se a Maduro
eleitoral de 14 de abril não deixa de
como o verdadeiro derrotado da jornada e qualificou sua futura gestão
4
Para uma síntese dos indicadores em cada um desses âmbitos ao dia da eleição presidencial, ver: Roberto Deniz. “Poca producción, escassez e inflación marcan la economia”. In: El Universal, 14/04/2013. Disponível em: http://www.eluniversal.com/nacional-ypolitica/130414/poca-produccion-escaseze-inflacion-marcan-la-economia (Acesso em 14/04/2013).
de provisória. Apesar de completar-se o mandato de Maduro só em 2019, já em 2015 haverá eleições para renovar a Assembleia Nacional e a partir de 2016 seria possível, de acordo com os
7
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
ser uma oportunidade para rever os
pelos votos, na Venezuela poderiam
motivos do desgaste nas urnas e a
começar
eventualmente fazer a revisão de um
contornos para uma nova paisagem
modelo de condução política que até
política.
a
ser
delineados
os
hoje foi em muito dependente do impulso de um líder que não estará mais. A adesão de 7,5 milhões de
Fontes
venezuelanos que deram seu aval ao
Observatório Político Sul Americano. Banco de eventos. Disponível em: www.opsa.com.br
candidato
designado
por
Chávez
representa
uma
base
ainda
considerável para dar continuidade ao projeto político por ele representado.
Eleições Paraguai
Dessa vez, entretanto, será muito
(Re)Configurações políticas no Paraguai pós-Lugo.
mais difícil minimizar a força quase equivalente de uma oposição cada vez
Gabrieli Gaio
mais confiante. A era dos opositores esquálidos, como Chávez gostava de
As
chamar
para
realizadas em 21 de abril de 2013. De
e
acordo com dados preliminares da
representatividade, terminou. O clima
Justiça Eleitoral do país, o candidato à
de confrontação que se espalhou logo
presidência Horácio Cartes, do Partido
após a eleição presidencial não parece
Colorado, saiu vitorioso com 45,8%
ser um bom sinal para o futuro imediato do país, mas na Venezuela
dos votos. Além do presidente, os
existem também as vozes que pedem
seus representantes no Congresso, no
para diminuir o tom da polarização e
Parlasul e para as autoridades dos
aumentar
departamentos do país.
seus
minimizar
sua
os
convivência projetos
adversários força
canais
cívica
políticos.5
entre
para
eleições
no
Paraguai
foram
paraguaios votaram também para
a
distintos
Superadas
A conjuntura pré-eleitoral
as
apreensões e os ânimos da batalha
Conforme
a
data
das
eleições
aproximava-se, era possível notar uma reconfiguração do cenário
5
Ver, por exemplo, o manifesto pela reconciliação nacional assinado por representantes de várias forças políticas e setores sociais às vésperas da eleição presidencial em: Elvia Gómez. “Promotores del diálogo buscan poner fin a la lucha fraticida”. In: El Universal, 13/04/2013. Disponível em: http://www.eluniversal.com/nacional-ypolitica/130413/promotores-del-dialogobuscan-poner-fin-a-la-lucha-fratricida (Acesso em 13/04/2013).
político
paraguaio.
disponibilidade
Mediante do
a
assento
presidencial, a luta pelo poder no país tornou-se
ferrenha.
A
conjuntura
política que se verificou em junho de 2012, quando uma massiva coalizão 8
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
partidária dera origem ao afastamento
apresenta como presidenciável Aníbal
do ex-presidente Fernando Lugo, já
Carrillo Iramain.
não era vigente na realidade pré-
O retorno do Paraguai aos blocos de
eleitoral paraguaia. Partidos que se
integração
uniram para articular o impeachment
Todos concordam com a urgência da
si para ocupar a presidência do país.
Paraguai
as
eleições
foram
constituiu
preocupação comum aos candidatos.
de Lugo, em 2012, disputaram entre
Paralelamente,
regional
normalização das relações regionais
do
paraguaias.
atentamente
alguns,
Contudo,
como
enquanto
Alegre
e
Cartes,
observadas no âmbito sul-americano,
insistiram no discurso de que o país
uma vez que a realização de um processo eleitoral democrático seria o
teria sido injustiçado pelos pares regionais, outros, nomeadamente a
pré-requisito principal para que o
Frente Guasú, ressaltaram a falta de
Paraguai retome suas atividades nos
legitimidade do processo que levou à
fóruns regionais. Tendo classificado o
destituição de Lugo.
impedimento de Lugo como golpe de
Horácio Cartes (Partido Colorado)
Estado e optado pela suspensão do
afirmou
país na Unasul e no Mercosul, os pares
regionais
aguardam
educação
com
exterior e
será
investimento uma
de
na suas
gerar bolsas de estudos para o
eleitoral paraguaio. presidenciáveis
o
prioridades. O empresário pretende
expectativas o desenrolar do processo
Os
que
suas
e
afirma
que
pretende
destinar 60% do excedente gerado
propostas
pela binacional Itaipu para a educação paraguaia. Cartes pretende também
O Partido Colorado apresentou como
combater a pobreza. O candidato
candidato presidenciável o empresário
colorado afirmou que não fará isso
Horácio Cartes. O Partido Liberal
por meio de políticas assistencialistas,
Radical Autêntico (PLRA), de situação,
já
tentou sua manutenção no poder por
que
pretende
“ensinar
(os
paraguaios) a pescar e não os dar os
meio da candidatura de Efraín Alegre.
peixes.”
Miguel Carrizosa é o presidenciável do Partido Pátria Querida (PPQ) e Mário
Efraín
Ferreiro é o candidato da coalizão
apostar na geração de empregos no
Avanza País. A Frente Guasú (FG),
país. Segundo o candidato, esta seria
coalizão
uma das maneiras mais eficazes no
presidida
da por
esquerda
paraguaia
Fernando
Lugo,
Alegre
(PLRA)
optou
por
combate à pobreza. Para isso, Alegre afirmou que iria investir nos projetos
9
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
de infraestrutura, já que os mesmos
do ex-presidente Fernando Lugo. O
costumam gerar muitos postos de
candidato
trabalho.
tais
desenvolvimento produtivo do campo,
investimentos, o candidato pretendia
com base na reforma agrária e
criar 200 mil empregos caso vença a
inclusão
disputa eleitoral.
campesinas.
Por
meio
de
Segundo o candidato, o atual governo
como candidato presidenciável o exgeneral Lino Oviedo, falecido em um
desenvolvimento
acidente de helicóptero em fevereiro
paraguaio, uma vez que propagam a
de 2013. O objetivo dos liberais era
situação de violência no campo. Mário
Ferreiro,
meio dos votos de eleitores da Unace.
pretendia
Por sua vez, a Unace - partido que
promover a proteção social e a
também apoiou a destituição de Lugo
distribuição da riqueza no país. O
- afirmou unir-se com os liberais para
programa de governo de Ferreiro contou, ainda, com a inclusão social
evitar que o Partido Colorado retornasse ao poder no Paraguai. A
da população do campo por meio da
aliança PLRA-Unace foi feita com base
reforma
à
na promessa de cessão de cargos
agricultura familiar. Para governar, a
públicos caso Alegre vencesse a
coalizão afirmou que seria necessária
disputa presidencial.
uma
Avanza
agrária
maior
coalizão
fazer frente ao Partido Colorado por de
esquerda
da
a
Cidadãos Éticos (Unace), que tinha
principais
obstáculos à entrada do investimento ao
coalizão,
Em 03/04, o PLRA conseguiu angariar o apoio da União Nacional dos
conflito agrário no país. Tais falhas
e
a
Unidos contra os Colorados
falha em implementar as políticas previstas para a pacificação do
externo
Para
populações
violência no país.
de volta ao cenário do Paraguai.
dos
das
o
seria a chave para frear o aumento da
pretendia trazer a coerência política
um
social
também,
inclusão social de tais populações
Miguel Carrizosa (PPQ) afirmou que
constituiriam
defendeu,
País,
e
do
articulação
apoio
entre
o
Mediante
governo e grupos da sociedade civil,
tal
arranjo
político
às
vésperas das eleições, o Partido
sobretudo os movimentos sociais.
Colorado criticara a aliança rival.
Aníbal Carrillo Iramain, da Frente
Segundo os colorados, a mesma teria
Guasú,
sido
proposta
trouxe a
como
principal
recuperação
consolidada
com
base
em
da
negociações fraudulentas de lotes de
democracia política no país, que teria sido interrompida com a destituição
terras estatais entre o PLRA e membros da Unace por meio do
10
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Instituto Nacional de Desenvolvimento
empresa de consultoria Ati Snead, os
Rural e da Terra (Indert). O governo
liberais lideravam as eleições com
de Frederico Franco afirmou que iria
37,9% das intenções de votos. Os
investigar a aliança. De qualquer
colorados apareceriam em seguida,
modo, a tentativa dos liberais e da
com 36,4%, apontando uma diferença
Unace em fazer frente à ascensão
de
clorada ao poder não produziu o
candidatos. De qualquer modo, essa
resultado almejado.
pequena diferença seria considerada
apenas
1,5%
entre
os
dois
um empate técnico.
Entretanto, as suspeitas coloradas levaram à renúncia do presidente do
O restante das intenções de votos
Congresso, o senador Oviedo Matto, da Unace. O senador havia sido
encontrava-se dispersa entre os demais candidatos. Atrás de Cartes e
acusado pelos colorados de participar
Alegre
ativamente das supostas “negociações
presidenciável do Avanza País, Mario
fraudulentas” para a aliança PLRA-
Ferreiro, com 8,5%. Em seguida, se
Unace. O Partido Colorado iria pedir
econtrava Miguel Carrizosa, do Partido
seu afastamento do cargo. Para evitar
Pátria Querida (PPQ), com 5,7%. O
o constrangimento político, Oviedo
candidato da Frente Guasú, Aníbal
Matto renunciou em 16/04.
Carrillo Iramain, representava 2,9%
candidato
Mesas receptoras de votos
Embora as pesquisas de opinião no apresentassem
o
das intenções de votos.
As pesquisas eleitorais
país
estava
resultados
As autoridades das mesas receptoras
variados, em geral apontavam como favoritos o candidato Horácio Cartes,
de votos são as entidades responsáveis por anular ou validar os
do Partido Colorado, e o candidato
votos dos cidadãos paraguaios nas
Efraín Alegre, do Partido Liberal
eleições. Em 21 de abril, essas mesas
Radical Autêntico (PLRA).
estiveram totalmente controladas pelo Partido Colorado, pelo PLRA e pela
Cartes e Alegre contavam, cada um,
Unace. Os demais partidos apenas
com pesquisas de opinião favoráveis.
observaram o processo. A composição
Em pesquisa organizada pelo Instituto
das mesas é decidida com base na
de Comunicação e Arte (ICA), Horácio
representatividade parlamentar dos
Cartes aparecia como o favorito à
partidos dos presidenciáveis, o que
presidência paraguaia, com 41,7%.
garantiu
Em segundo lugar, estaria Efraín
aos
três
partidos
supracitados o total controle das mesmas.
Alegre, com 27,5% das intenções de votos. Já em pesquisa divulgada pela 11
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Com a aliança PLRA-Unace, os liberais
Chamou atenção a ausência de alguns
obtiveram larga maioria das mesas de
candidatos
votos sob seu controle. Tal fato
esquerda paraguaia, sobretudo, o
preocupou o Partido Colorado, que
candidato da Frente Guasú, Aníbal
decidiu contratar grupos extras de
Carrillo. Os organizadores do evento
observadores para acompanhar a
optaram por não o convidar para
contagem de votos por parte da
participar dos debates. Em 13/03, a
aliança
colorados
Frente Guasú, juntamente a outros
acreditavam que a referida aliança
partidos de esquerda - o Movimento
trabalharia para fraudar o resultado
Kuña
eleitoral de 21 de abril em favor da candidatura de Efraín Alegre. O
Trabalhadores - haviam requisitado o cancelamento do evento frente a um
partido contou com cerca de 60 mil
juizado eleitoral paraguaio. Em 14/03,
observadores
o pedido foi negado pelo Tribunal
rival.
Os
para
acompanhar
17.527 mesas de votos. Debate
debate
excluiu
poderia
Regulação de Normas e Estudos de (Cerneco)
Desenvolvimento
Partido
dos
e
seria
articulado
por
ser
regido
pelo
estado
Ecos de Curuguaty
a
governamental em
o
paraguaio.
Em 17 e 24 de março, o Centro de
não
e
organizações privadas e, por isso, não
representantes da esquerda
organização
Pyrenda
da
Eleitoral sob a justificativa de que o
presidencial
Comunicação
presidenciáveis
Em meio à animosidade eleitoral,
Democracia
recuperou importância o caso do
(Dende) realizaram debates entre candidatos presidenciáveis no
massacre de Curuguaty, evento que desencadeou o processo que levaria à
Paraguai. Os debates, transmitidos
destituição do ex-presidente Fernando
por televisão e rádio, contaram com
Lugo6. Na ocasião, um conflito por
Efraín Alegre (Partido Liberal Radical
desocupação
Autêntico – PLRA), Horácio Cartes
dezessete mortos entre policiais e
(Partido Colorado), Miguel Carrizosa
manifestantes rurais.
(Partido Pátria Querida – PPQ) e Mário discutidos
pelos
terra
deixou
Em 29/03, o Comitê de Direitos
Ferreiro (Avanza País). Entre os temas mais
de
Humanos das Nações Unidas, em
candidatos,
esteve o retorno do Paraguai ao 6
Ver: LIMA, M. R. S.; GAIO, Gabrieli; COELHO, André Luiz. Dossiê Paraguai. Observador On-line, v.7, n.6, jun. 2012. Disponível em: http://www.opsa.com.br/images/pdf/obse rvador/observador_v_7_n_06_2012.pdf. Acesso em: 29 jun. 2012.
Mercosul, objeto de consenso entre os participantes.
12
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Genebra, pediu maior governo
do
investigações
mpenho do
Para uai sobre
as
coalizão de esquerda, e tratou de um
nas
“crime político” que foi concluído com
mortes
a destituição de Lugo.
ocorridas em Curuguaty.. De acordo com resolução emitida
Os resultados preliminares
ela ONU, a
investigação conduzida pelo atual
De acordo com a cont gem preliminar
governo acerca do cas
da Justiça Eleitoral
devida
carece da
imparcialidade
independência.
A
e
presidenciável
organização
o Paraguai, o
colorado,
Horácio
a
Cartes, saiu vitorio o da disputa eleitoral com 45,8% dos votos. Os
credibilidade do Minist rio Público paraguaio e dos de ais órgãos
dados preliminares indicam a seguinte
manifestou
preocupação
envolvidos na apuração fiscal
Jalil
com
Rachid,
responsável
do
distribuição de votos:
os fatos. O principal
gov rno
paraguaio pela investig ção do
caso,
desmentiu
as
alegações da ONU e afir ou que todos os direitos das Aníbal Iramain
vítimas têm sido observa os. Em 02/04, corroborand
(Frente Guasú)
as
3,3%
críticas de Genebra, a Fr nte
Mario Ferreiro
Guasú elaborou denúncia frente ao Estado paraguaio, investigação
Horácio Cartes (Partido Colorado)
45,8%
(Avanza País)
5,8%Alegre Efraín
pedindo que fosse aberta uma
Miguel CarrizosaOutros 7,0% (PPQ) 1,1%
(PLRA)
36,9%
ara
averiguar a participação de personalidades políticas no massacre
de
Curuguaty.
Adicionalmente, a coalizão pediu também o afastam nto de Rachid, devido às crí icas das Nações Unidas. A Fr nte Guasú
acredita
que
motivações
políticas estejam na orig em do caso, com a participação ativa dos liberais
Fonte: Tribunal S perior de Justiça
Efraín Alegre e Blas La o, além do
Eleitoral do Paraguai
colorado
Horácio
Cart s.
Para
a 13
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Segundo
os
dados
acima,
a
bilaterais. O aviso de Rousseff não foi
controversa aliança PLRA-Unace não
despropositado,
foi suficiente para impedir a vitória do
Cartes,
candidato colorado, que apresenta
tabagista, sofreu diversas acusações
uma
de
margem
de
vitória
aproximadamente,
empresário
ligações
com
que
Horácio
da
indústria
o
narcotráfico
pontos
durante sua campanha presidencial.
percentuais. Efraín Alegre, do PLRA,
Cartes esteve, ainda, sob investigação
reconheceu a vitória do rival como
da agência antidrogas dos EUA (DEA,
legítima. Em 22/04, o presidente do
na
PLRA,
a
Enforcement Administration), que, em
responsabilidade pela derrota liberal e afirmou que colocará seu cargo à
2011, produziu relatório relacionando o nome do futuro presidente
disposição
os
paraguaio ao comando de uma rede
Adicionalmente,
de lavagem de dinheiro para diversas
Blas
Lano,
do
missões
assumiu
partido
resultados oficiais. as
nove
de,
já
após
observadoras
da
Drug
Justiça Eleitoral paraguaia, o Partido
democráticas.
Colorado
consolidou
maioria
no
dados
Senado do país, com controle sobre
preliminares, Cartes discursou para o
35,7% dos senadores. Em seguida,
Partido Colorado e afirmou que irá
está o PLRA, com 24,3%. A Frente
governar para todos, sem “discriminações” ou “fanatismo”. O
Guasú garantiu 9,5% do Senado, o Partido Democrático Progressista
empresário
a
(PDP), 6,2%, a coalizão Avanza País
presidência paraguaia em 15 de
angariou 4,9% e a Unace, 3,7%. Vale
agosto próximo, tendo como vice-
mencionar que a esquerda paraguaia,
presidente Juan Eudes. O colorado já
representada pela Frente Guasú, pelo
manifestou intenção de regularizar a
PDP e pela Avanza País já vislumbram
situação paraguaia no Mercosul e
articulações políticas no Senado que
exortou o Congresso para que seus
possam
membros aceitassem a presença da
colorado.
deverá
dos
para
Ainda segundo dados preliminares da
que as eleições paraguaias foram
divulgação
inglês
mundo7.
(OEA) e da União Europeia declararam
a
em
máfias da região sul-americana e do
Organização dos Estados Americanos
Após
sigla
assumir
fazer
frente
Afirmam
ao
que
poder há
a
Venezuela no bloco. A presidente do 7
Para mais informações, consultar: Hernández, Vladimir. “Conheça Horácio Cartes, milionário eleito novo presidente do Paraguai.” Brasília: BBC Brasil. 21 abr. 2013. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias /2013/04/130421_horacio_cartes_paragu ai_perfil_jp.shtml
Brasil, Dilma Rousseff, já parabenizou Cartes pela vitória, mas afirmou que o combate ao narcotráfico na fronteira com o Brasil será muito importante para a normalização das relações 14
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
possibilidade, ainda, de uma aliança
No que concerne ao Poder Legislativo,
com o PLRA.
tudo indica que será necessária uma massiva
Quanto à Câmara dos Deputados, a
que desde o início das campanhas
nível nacional. Entretanto, de acordo dados
para
diferentes
o poder colorado. A esquerda do país,
divulgou os dados preliminares em os
entre
partidos para que se possa equilibrar
Justiça Eleitoral do Paraguai ainda não
com
coalizão
estava
cada
ciente
de
suas
poucas
possibilidades, já anunciou que estaria
departamento, o Partido Colorado
disposta a buscar articulações não só
parece também manter uma forte
entre si, mas também com o PLRA. Os
influência na casa, abarcando de
liberais, entretanto, parecem estar muito desolados para pensar em
37%, no departamento de Caaguazu, a 52,3%, no departamento de
qualquer estratégia no momento;
Boqueron.
tinham por certo que a destituição de
Ainda não foram divulgados dados
Lugo
abriria
espaço
para
um
sobre as eleições para as juntas de
presidente liberal no Paraguai. Nem a aliança com a Unace pôde realizar
departamento e para o Parlasul.
esse sonho. A
consolidação
hegemônicas
das da
forças Na
política
cenário
do
retorno
dos
colorados ao poder no Paraguai no
paraguaia O
eminência
próximo 15 de agosto, é possível que eleitoral
no
Paraguai
os liberais recomponham-se e pensem
consistiu em uma briga de “gigantes”.
em alguma estratégia para contrabalançar a hegemonia colorada.
O Partido Colorado voltou ao poder após o breve governo de Fernando Lugo, que pôs término – ou melhor,
Resta
um intervalo - aos 60 anos de
esquerda do país. Essa última, por
hegemonia colorada no país. Desse
sua vez, parece estar disposta a
modo, a influência colorada no cenário
articular os mais diversos arranjos
político paraguaio sai consolidada
políticos para se manter viva na
dessa disputa eleitoral. Enquanto o
conjuntura paraguaia.
saber
se
essa
estratégia
envolverá ou não uma aliança com a
PLRA reflete sobre o que fez de errado para deixar escapar a presidência, os colorados preparam-se para retomar
Fontes
seu controle sobre o poder político no país.
LIMA, M. R. S.; GAIO, Gabrieli; COELHO, André Luiz. Dossiê Paraguai.
15
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Os candidatos presidenciáveis
Observador On-line, v.7, n.6, jun. 2012. Disponível em: http://www.opsa.com.br/images/pdf/ observador/observador_v_7_n_06_20 12.pdf. Acesso em: 29 jun. 2012.
A
de
candidatos
presidenciáveis durou entre 18 de outubro e 15 de novembro. A análise
Hernández, Vladimir. “Conheça Horácio Cartes, milionário eleito novo presidente do Paraguai.” Brasília: BBC Brasil, 21 abr. 2013. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/not icias/2013/04/130421_horacio_cartes _paraguai_perfil_jp.shtml Observatório Político Banco de eventos. www.opsa.com.br
apresentação
dos candidatos foi feita com base em 14 fatores eliminatórios, dos quais seis são estabelecidos pelo Código da Democracia
e
oito
haviam
sido
acrescentadas pelo Conselho Nacional
Sul Americano. Disponível em:
Eleitoral (CNE). Dentre as proibições, estavam a posse contratos com o Estado equatoriano, o recebimento de qualquer sentença condenatória por
Eleições no Equador
delitos sancionados com reclusão, suborno, enriquecimento ilícito ou
Equador: Eleições 2013
peculato, a posse de dívidas de pensões alimentícias e outras.
Pedro Archer 2013,
Com as decisões do CNE, as eleições
aproximadamente 11,6 milhões de
para presidente e vice-presidente
equatorianos votaram para escolher
foram
os novos ocupantes dos cargos de
respectivamente, Correa e Jorge Glas,
presidente e vice-presidente do país,
pela Aliança País (AP), de situação;
além de 5 representantes para o Parlamento Andino, 15 deputados
Guillermo Lasso e Juan Carlos Solines, pelo Criando Oportunidades (CREO),
nacionais, 116 deputados provinciais,
de oposição; Alvaro Noboa e Anabella
13 representantes para o Distrito
Azín,
Metropolitano de Quito e 6 deputados
Institucional Ação Nacional (PRIAN),
para representações estrangeiras. O
de oposição; Alberto Acosta e Marcia
processo, que incluiu a décima eleição
Caicedo, pela Unidade Plurinacional
presidencial
das Esquerdas, de oposição; Mauricio
Em
17
de
fevereiro
desde
o
de
retorno
à
disputadas
pelo
Rodas
acompanhado por 320 delegados de
movimento Sociedade Unida Mais
outros
Ação (SUMA), de oposição; Norman
ou
organizações
Wray
internacionais.
e
Inés
Renovador
democracia no Equador, em 1978, foi países
e
Partido
por,
Angela
Manzano,
Mendoza,
pelo
pelo
movimento Ruptura, de situação; Lucio Gutiérrez e Pearl Ann Boyes, pelo Partido Sociedade Patriótica
16
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
(PSP), de oposição; e Nelson Zavala e
democracia e do regime de liberdades
Denny
individuais e a luta contra a pobreza
Cevallos,
Roldosista
pelo
Equatoriano
Partido
(PRE),
de
por meio da criação de emprego, da
oposição.
eliminação de impostos e de acordos comerciais internacionais. O candidato
- Alberto Acosta escolheu como
do CREO, que havia renunciado em
principais ofertas de campanha a
2011 à presidência do Banco de
promoção de uma economia social e
Guayaquil, se posicionou a favor do
solidária, o fortalecimento radical da
incentivo aos setores mais produtivos
democracia e a luta frontal contra a
do país para reduzir a dependência do
insegurança, o crime organizado e a
petróleo.
corrupção. O candidato presidenciável da Unidade Plurinacional das Esquerdas,
que
fundara
o
-
AP,
Lucio
Gutiérrez
eliminação
dos
propôs
impostos
a à
defendeu o lançamento de incentivos
propriedade de terra e à saída de
a pequenas ou médias empresas para
capital, o fornecimento de crédito a
gerar
campesinos, artesãos e pescadores e
emprego
e
reduzir
a
desigualdade de poder econômico. -
Álvaro
promoção
Noboa do
apresentou emprego
o a
propostas
livre
ingresso
à
pretendia ainda gerar oportunidades
bem
de emprego no setor privado e duplicar o investimento na construção
e o combate à delinquência como principais
ao
universidade. O candidato do PSP
remunerado, a eliminação da pobreza suas
retorno
de habitações por meio da utilização
de
das rendas do petróleo.
campanha. O candidato do PRIAN, que concorria pela sexta vez ao cargo
-
Mauricio
Rodas
como
de presidente, pretendia baixar o
principal
imposto de renda em 10% e atrair
Equador para a posição de líder na
grandes empresas multinacionais para
América Latina no que concerne à
incentivar a produção e o emprego.
qualidade de vida. O candidato do
Noboa pretendia ainda utilizar as
SUMA, que fora consultor político,
rendas da extração petrolífera para o
defendeu
financiamento de obras sociais e
políticos de promoção do emprego de
retirar
jovens entre 18 e 30 anos, de criação
o
Equador
da
Aliança
Bolivariana para as Américas. -
Guillermo
Lasso
tinha
de
proposta
tinha
a
impulsionar
criação
oportunidades
de
de
o
projetos
estudo,
de
fortalecimento do combate ao crime
como
organizado e de incentivo à produção agrícola. Rodas pretendia ainda reduzir gastos governamentais –
principais propostas a luta contra a insegurança, o fortalecimento da
17
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
incluindo a redução do número de
do combate à concentração de poder
ministérios
e bancos, meios de comunicação e
–
para
evitar
o
endividamento.
movimentos políticos. O candidato à reeleição pelo AP defendeu projetos
- Nelson Zavala apresentou como
de incentivos à integração social, à
propostas políticas a criação de uma
qualidade de vida, à integração latino-
estrutura de valores para a família e para
a
educação,
retirar
americana, ao trabalho estável, justo
quatro
e digno, à participação política e a um
milhões de equatorianos da pobreza e priorizar
a
produção
agrícola.
sistema socioeconômico solidário e
O
sustentável,
candidato do PRE se posicionou a favor dos empreendimentos
incentivos a e empresas
período eleitoral. Em 25 de agosto de 2012, por
- Norman Wray apresentou como
exemplo, uma pesquisa de opinião
principais propostas de governo o uso
realizada pela empresa Perfis de
responsável dos recursos naturais e a
Opinião
criação de emprego por meio de
Correa,
pequenas ou médias empresas. O
de
com
95%
acordo
com
de a
Noboa ficava na terceira colocação,
igualdade, a liberdade e a democracia
com
e também com os direitos dos
apoio
de
6,7%
entrevistados.
sindicalistas, dos ambientalistas, das
Os
dentre
os
indecisos
constituíam ainda cerca de 21% dos
dos
entrevistados
homossexuais.
e
33,6%
dos
entrevistados declararam que não votariam
- O então presidente do país, Rafael finalmente, de
dos
segundo lugar, com 14,4% das intenções de voto, enquanto que
ideologia política de esquerda contemporânea comprometida com a
continuação
53,4%
entrevistadora. Lasso aparecia em
defendeu o fortalecimento de uma
Correa,
que
resultado
confiabilidade
candidato presidenciável do Ruptura
e
revelou
equatorianos pretendiam votar em
incentivos públicos e provados e
indígenas
Seu
aos outros sete durante todo o
da criação de uma cultura de paz.
dos
outros.
projeto de governo, conhecido como Revolução Cidadã, destacou-se frente
próprias para a redução da pobreza e
mulheres,
dentre
seu
propôs
a
projeto
de
em
Noboa,
28%,
em
Gutiérrez e 10,8%, em Correa. Em 19 de novembro, uma pesquisa
revolução no Equador, ressaltando a
feita pela empresa Cedatos-Gallup no
priorização de uma política social
final de outubro revelou que, na época, 52% dos equatorianos ainda pretendiam votar na reeleição de
eficiente, da promoção de um crescimento econômico adequado e
18
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Correa. A pesquisa mostrou ainda que
defendeu
apoio a Lasso, por outro lado, havia
corresponsabilidade política com o
subido desde agosto, atingindo 21%
Governo e o destino do país. O
das intenções de voto. Além disso,
movimento,
Gutiérrez
programa legislativo de integração
subiu
para
a
terceira
posição, reunindo 9% de apoio. Os
candidatos
a
um
sentido
assim,
de
propôs
um
com a Revolução Cidadã de Correa a favor do fortalecimento de reformas
cargos
principalmente sociais, econômicas e
legislativos
políticas
no
Equador,
promoção
inscritos 165 candidatos, igualmente
americana.
distribuídos entre o PSP, o Partido Socialista Cristiano (PSC), de
- O Avança, por sua vez, afirmou que Função Legislativa, tornando-a mais
Unidade Plurinacional das Esquerdas,
independente e mais coordenada com
o Partido Socialista Frente Ampla (PS-
o Presidente da República. Para tal
FA), de situação, o CREO, o SUMA, o
fim, o movimento pretende buscar o
Ruptura e o AP apresentaram. Para o
fortalecimento e a institucionalização
Parlamento Andino, por sua vez,
dos partidos e movimentos políticos
foram apresentados 45 postulantes,
do país; a construção de redes
número igualmente distribuído entre o
colaborativas entre os deputados e as
PSP, o PSC, o PRIAN, o Avança, o
universidades,
PRE, a Unidade Plurinacional das
os
especializadas
permanentes da Assembleia Nacional;
apresentou dois candidatos para cada
e a promoção de debates e discussões
uma das três localizações possíveis, só
acadêmicos,
comissões
estrangeiro, ainda, cada movimento
PRE
os
intelectuais e as organizações da sociedade civil; o fortalecimento das
Esquerdas, o CREO, o Ruptura e o AP. Para representações do Equador no
o
latino-
lutará pelo fortalecimento do papel da
oposição, o PRIAN, o Avança, o PRE, a
que
integração
da
Para a Assembleia Nacional, foram
sendo
da
além
abertas
inscreveu
acerca
dos
assuntos
legislativos atualmente tratados.
postulantes para Europa, Ásia e Oceania e o SUMA e o Ruptura não
- O CREO, por outro lado, propôs-se a
apresentaram
lutar por um Equador socialmente
candidatos
para
América Latina, Caribe e África.
responsável, próspero, de valores e de
- Ao defender seus candidatos a
instituições.
defendeu
cargos legislativos, o AP afirmou
O
movimento
incentivos
a
empreendimentos e atividades produtivas de modo a gerar emprego, a promoção da solidariedade com
concordar com a independência das diferentes Funções do Estado, mas
19
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
grupos
e
áreas
vulneráveis,
a
centralização,
considerados
aprovação de leis que respeitem as
movimento
liberdades e a separação de poderes,
inimigos
a promoção da unidade, do respeito e
defendeu um acordo social para a
da inclusão e o fortalecimento do
eliminação da pobreza e a luta pela
desenvolvimento
das
segurança pública, pela segurança
comunidades e nacionalidades do
jurídica e pela descentralização e se
país.
posicionou
sustentável
como
do
os
pelo
verdadeiros
Equador.
O
partido
contrário
ao
estabelecimento de novos impostos e
- O PRIAN comprometeu-se com o
ao aumento dos tributos existentes.
combate à corrupção e à impunidade e com a melhoria da segurança cidadã. Com esses objetivos em
- O PS-FA prometeu trabalhar pelo combate à pobreza e à concentração
mente, o partido defendeu a reforma
de poder em banqueiros e meios de
do Código Penal para aumentar as
comunicação. Com esse objetivo, o
penalidades por atos de corrupção, o
partido defende reformas na gestão
aperfeiçoamento dos sistemas de
de terras e recursos hídricos de modo
investigação
a
a evitar a contaminação da água
construção de novos centros de
potável e o crescente êxodo rural e a
detenção e a reforma da Lei de
priorização
Migração e Estrangeiros de forma a
comunicação,
aumentar o controle da entrada de
contratação pública.
e
julgamento,
imigrantes no Equador.
de
temas a
como
cultura
e
a a
- O PSP, por sua vez, defendeu uma
- O PRE, ainda, defendeu o combate à pobreza, à impunidade, à corrupção
Função Legislativa mais independente do Executivo e um Estado
e à concentração de poder em
Constitucional de Direitos e Justiça
grandes
Social.
grupos
econômicos,
Os
temas
financeiros e políticos. O partido
prioritários
prometeu buscar um sistema único de
foram a segurança cidadã, a geração
saúde, a redistribuição equitativa da
de produção e emprego, a educação,
riqueza e, principalmente, da posse
a saúde e a fiscalização das ações do
de
Estado.
terrenos
fortalecimento
agrários da
e
o
educação
para
esse
considerados movimento
- O Ruptura ainda comprometeu-se
universitária.
com propostas como a democracia
- O PSC, por outro lado, propôs-se a
radical
combater o desemprego, a fome, a insegurança, a desnutrição e a
nacional solidário, inclusivo, equitativo, justo e soberano; a criação
20
e
profunda;
um
sistema
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
de
uma
cultura
de
paz;
o
fortalecimento
da
Assembleia
fortalecimento da identidade andina e
Nacional, pela iniciativa legislativa e
latino-americana; a promoção de um
pelo
Estado Constitucional de direitos e
mecanismos de fiscalização política.
justiça;
e
o
desenvolvimento
aperfeiçoamento
dos
Os resultados oficiais
sustentável. O movimento defendeu uma melhor fiscalização da elaboração
Ainda no dia das eleições o presidente
do orçamento geral e uma revisão do
do CNE, Domingo Paredes, anunciou a
Plano Nacional do Bem-Viver.
reeleição do presidente do país. A vitória foi confirmada depois da
- O SUMA, por outro lado, propôs-se
contagem rápida de 55% dos votos
a trabalhar pela harmonização do ordenamento jurídico equatoriano,
válidos, dos quais 56,7% foram destinados a Correa e Glas, enquanto
pelo fortalecimento da fiscalização das ações
do
Governo
aperfeiçoamento legislativos
e
dos
acerca
internacionais.
23,3% dos votos; Lucio Gutiérrez,
debates
de
O
que Guillermo Lasso havia alcançado
o
6,6%; Mauricio Rodas, 4,0%; Álvaro
acordos
Noboa, 3,7%; Alberto Acosta, 3,2%;
movimento
Norman
defendeu a aceleração da aprovação Hídricos
e
do
Código
2013. Em uma sessão extraordinária,
melhoria da condição de vida, e da permanência do Equador no Sistema Proteção
Nelson
resultados oficiais das eleições de
de todos os projetos a favor da
de
e
Em 27 de março, o CNE divulgou os
Orgânico Penal Integral, assim como
Interamericano
1,3%;
Zavala, 1,2%.
da Lei de Comunicação, da Lei de Recursos
Wray,
o órgão anunciou os nomes dos novos ocupantes dos cargos disputados.
dos
Para os cargos de presidente e vice-
Direitos Humanos.
presidente do país, foi anunciada a - A Unidade Plurinacional das
vitória oficial de Correa e Glas com
Esquerdas, por fim, comprometeu-se
57,17% dos votos válidos. Guillermo
com a garantia da plena vigência da
Lasso recebeu 22,68% dos votos;
Constituição do Equador de modo a
Lucio
estabelecer
Rodas, 3,9%; Álvaro Noboa, 3,72%;
uma
sociedade
democrática, unitária, intercultural e no
respeito
aos
6,73%;
Mauricio
Alberto Acosta, 3,26%; Norman Wray,
inclusiva baseada na participação cidadã,
Gutiérrez,
1,31%; e Nelson Zavala, 1,23%. Mais
direitos
de 179 mil eleitores votaram em
humanos e na descentralização de Funções do Estado. Desse modo, o movimento se propôs a lutar pelo
branco e mais de 684 mil, nulo.
21
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Para a Assembleia Nacional, o AP
disputados. Com esse resultado, o
recebeu 52,3% dos votos válidos; o
Equador
CREO, 11,42%; o PSC, 8,98%; o PSP,
Eduardo Zambrano e Diana Peña
5,64%; a Unidade Plurinacional das
frente à América Latina, ao Caribe e à
Esquerdas, 4,73%; o PRE, 4,51%; o
África, por Ximena Peña e Alex
SUMA, 3,22%; o PRIAN, 3%; o
Francisco Guaman Castro diante dos
Avança, 2,92%; e o PS-FA, 0,8%.
Estados Unidos e do Canadá e por
será
representado
por
Dora Aguirre e Esteban Melo no que
Com os resultados, a Assembleia, que
se refere à Europa, à Ásia e à
contará com 137 integrantes de maio
Oceania.
de 2013 a maio de 2017, será integrada com 100 representantes do Aliança País, 11 do CREO, 6 do PSC, 5
Após o anuncio da reeleição, Correa anunciou planos para continuar a
do PSP, 5 do Avança, 5 da Unidade
complementar a Constituição do país
Plurinacional das Esquerdas, 1 do
e a combater a concentração de poder
PRE, 1 do SUMA e 3 de movimentos
em bancos, movimentos políticos e
independentes.
meios de comunicação. O presidente ainda agradeceu aos que votaram ou
Para o Parlamento Andino, para o qual
não para sua reeleição, ressaltando
foram disputados cinco cargos, o
que
Aliança País conseguiu a eleição de
seu
projeto
governamental
pretende beneficiar todos os setores
quatro representantes e o CREO, um.
da sociedade.
Assim, os cinco novos parlamentares serão Pedro de la Cruz, Silvia Salgado
Correa ocupa o cargo presidencial
Andrade, Patricio Zambrano Restrepo e Cecilia Castro Marquez, do
desde janeiro de 2007 e, com a reeleição, continuará a fazê-lo até
movimento de situação, e Roberto
maio de 2013. Os novos integrantes
Gomez
da
Alcivar,
do
partido
de
Assembleia
Nacional
serão
oposição. Para cada um dos quatro
empossados em 14/05, enquanto que
primeiros foram destinados entre 3
os novos parlamentares andinos, em
milhões e 3,5 milhões de votos,
19/05, e Correa e Glas, em 24/05.
enquanto que o quinto recebeu o apoio de pouco mais de um 1 milhão de eleitores. Na
disputa
representações
Fontes
por do
deputados
em
Equador
no
Observatório Político Banco de eventos. www.opsa.com.br
exterior, o movimento político de Correa conseguiu todos os seis cargos
22
Sul Americano. Disponível em:
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Monitor Eleitoral: Chile
A organização política chilena em torno
Eleições presidenciais chilenas e coalizões partidárias: algumas considerações
de
dois
blocos
partidários
acontece, principalmente, devido a adoção de sistema eleitoral binominal para
Talita Transcheit
as
eleições
implementado
parlamentares
durante
o
período
Em março de 2013, iniciou-se a
Pinochet, no qual os partidos políticos
campanha eleitoral dos dois blocos
só
partidários chilenos: a Alianza –
candidaturas por circunscrição ou
coalizão
atual
distrito, e, no caso das candidaturas
governo chileno - e a Concertación – coalizão de oposição ao atual governo
independentes, visto que no Chile é possível concorrer a cargos eletivos
chileno. A largada foi dada com o lançamento das candidaturas de
sem pertencer a partido político
ambas
inscrito.
que
as
representa
coalizões
presidenciais
o
às
eleições
previstas
para
podem
apresentar
duas
algum, apenas um candidato pode ser
novembro.
Não sendo o objetivo presente realizar
Desde a redemocratização do país em
eleitoral binominal na vida política
1990, a política chilena vem se
chilena, é importante destacar uma,
organizando em torno destes dois
dentre as diversas consequências
blocos partidários. A Alianza reúne os
deste sistema nas eleições chilenas: a
dois partidos considerados à direita do
realização das primárias para a opção
espectro político chileno, enquanto na
presidencial. As primárias são eleições realizadas para nomear candidatos às
avaliações sobre o impacto do sistema
Concertación estão os partidos do centro e da esquerda moderada, além de quadros que foram opositores ao
eleições,
regime ditatorial de Augusto Pinochet
momento prévio às eleições, no qual
(1973-1990)8.
os
sejam
Ver: BENETTI, Pedro; MEDEIROS, Josué.
partidos
partidário,
Política em movimento: uma análise dos blocos partidários chilenos durante o governo Piñera. Observador On-line, v.6, n.4, abril 2011. Disponível
ou
nacionais. Definem-se, assim, em um
internamente 8
municipais
políticos
organizam,
ou
em
seu
bloco
de
um
pacto
através
eleitoral, um pleito para definição de quem os representará nas eleições. A decisão de realizar ou participar de
em:
eleições primárias é facultativa a cada
http://observatorio.iesp.uerj.br/images/pd f/observador/80_observador_topico_Obse rvador_v_6_n_5.pdf Acesso em: 29 jun.
partido político. Contudo, uma vez que se decida realizar esse tipo de
2012.
vinculante,
pleito, elas adquirem um caráter
23
sendo,
portanto,
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
compulsórias, o que significa que os
foi a coalizão partidária que primeiro
resultados desse processo deverão ser
oficializou as suas duas possíveis
obrigatoriamente
acolhidos.
O
candidaturas
procedimento
realização
das
de
à
presidência.
Isso
aconteceu
durante
evento
primárias é regulado pelo Estado,
comemorativo
dos
através do Serviço Eleitoral.
Governo Piñera, em 12/03. Os nome
três
anos
de
anunciados foram os de Laurence
Optando-se pelas primárias, são cinco
Golborne, que recebe o apoio da
as possibilidades de participação que
União
os partidos políticos podem utilizar:
Democrática
Independente
(UDI), e de Andrés Allamand, da
participam das primárias apenas os
Renovação Nacional (RN).
filiados ao partido; participam das primárias apenas os filiados ao partido
Golborne (UDI) foi ministro de Minas
e independentes sem filiação política;
e Energia e de Obras Públicas do atual
participam
governo
das
primárias
apenas
de
Sebastian
Piñera,
filiados aos partidos integrantes do
adquirindo popularidade à frente do
pacto
das
Ministério de Minas e Energia, pelo
primárias apenas filiados aos partidos
fato de ter participado ativamente do
integrantes
e
resgate dos mineiros da mina San
independentes sem filiação política;
José. Neste período, Golborne foi o
todos os eleitores estão habilitados a
ministro melhor avaliado de Piñera.
participação nas primárias.
Apesar de não ter militância em
eleitoral;
As
participam
do
pacto
eleições
eleitoral
primárias
nenhum partido específico, recebeu,
são
para o lançamento de candidatura, o apoio da UDI.
fundamentais na dinâmica políticoeleitoral chilena, pois é nesse momento, em certa medida, que
Allamand
acontecem
negociações
trajetória parlamentar, sendo seu
intrapartidária acerca dos candidatos
último cargo eletivo o de Senador pela
às eleições, bem como a organização
região de Los Rios, posição que
dos partidos políticos ao redor de dois
ocupou até o fim de 2011, quando foi
blocos partidários.
convidado para ser ministro da Defesa
as
uma
longa
assim como Golborne, renunciou no
aprovação política do governo
fim de 2012 para dedicar-se às
Piñera Alianza,
tem
do governo Piñera, status ao qual,
Os candidatos da Alianza e a
A
(RN)
sua
eleições presidenciais. representante
da
O lançamento das candidaturas foi uma decisão da presidência no
candidatura de continuidade a gestão do atual Presidente, Sebastian Piñera, 24
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
sentido de dar início à campanha
gestão – um aumento de quatro
eleitoral da Alianza, denominada de
pontos percentuais em relação a
“Coalizão Pelo Câmbio”, junto ao início
pesquisa anterior. Segundo o veículo
do último ano de governo. O objetivo
de informação “El Mostrador”, a
é
as
crescente reprovação do Presidente
candidaturas como as gestões da
pode ser explicada devido a falta de
continuidade,
identidade da atual administração e
o
de
caracterizar
ambas
que
darão
prosseguimento ao trabalho realizado
de
nos últimos três anos.
apresentar respostas aos problemas
Este
lançamento
antecipado
da
foi
o
gestão pior avaliadas pela população,
primeiro
sucedendo
presidente Partido
Michelle Socialista
a
sendo respaldada por apenas 27% da segurança, com 18% de aprovação.
do
Piñera
Desde a oficialização das candidaturas
interrompeu um ciclo de vinte anos de
de Allamand e Golborne às primárias
presidentes da Concertación - que
da Alianza, que caso ocorram estão
governou
previstas para 30/06, os candidatos
o
país
(PS).
população e perdendo apenas para a
ex-
Bachelet,
em
educação está entre as áreas de
candidato da Alianza a ser eleito Presidente,
capacidade
Chile, como o educacional e o energético. Segundo a pesquisa, a
popularidade do Presidente e do Piñera
pequena
mais urgentes a serem resolvidos no
campanha refere-se também ao balanço da gestão e da avaliação de governo.
sua
desde
sua
redemocratização, em 1990.
protagonizaram
as
homenagem às vítimas do furacão de
manifestações
27 de fevereiro de 2010, em que
estudantis de 2011 e os debates
ambos os candidatos se utilizaram dos
acerca do futuro energético do país, a
atos de homenagem para realizar
gestão de Piñera sofreu consecutivas baixas
em
sua
avaliação
aparições públicas como possíveis
de
candidatos a presidência pela Alianza.
popularidade. Em última avaliação
Tanto
mensal de popularidade do Instituto Adimark,
divulgada
em
06/04
e
referente
ao
de
março,
a
avaliação
do
mês
Presidente
disputas
públicas. As mais significativas foram as realizadas durante os atos de
Em uma gestão marcada por uma série de protestos sociais, destacando-se
diversas
Allamand
trocaram
quanto
acusações
Golborne
publicamente
sobre o caráter da aparição de cada um durante estas comemorações,
sofreu
acusações que adquirem um caráter mais personalista do que
novamente uma queda percentual, em que 38% dos entrevistados aprovam e 54% reprovam a sua
propriamente político, uma vez que
25
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
não existem realmente divergências
Legislativo
sem
ser
membro
programáticas entre a UDI e a RN. 9
alguma
organização
de
político-
partidária, também são candidatos às
Preocupado com esta disputa publica, o presidente Sebastian Piñera fez um chamado pela unidade a ambos os
primárias
da
Concertácion
políticos
independentes,
dois Andrés
Velasco e José Antonio Gomez.
candidatos da Alianza, especialmente porque Bachelet surge como favorita
Ex-presidente do Chile (2006-2010),
nas pesquisas de opinião e com
Bachelet retornou ao seu país após
grandes possibilidades de consagrar-
três anos vivendo em Nova Iorque, e
se vitoriosa logo no primeiro turno.
é
Apesar da existência de duas candidaturas, a Alianza ainda não se
tanto nas primárias da Concertación quanto nas eleições presidenciais.
decidiu se realizará as primárias ou se
Claudio Orrego foi ministro de Estado
decidirá a sua candidatura através de
do
um acordo político entre a RN e a
(2000-2006) e prefeito da cidade de
UDI.
Peñalolén
Primárias
da
Concertación: nas
O
Concertación
ex-Presidente
Ricardo
(2004-2008);
Lagos Andrés
ministro de Estado (2000-2003) e é
relações
atualmente Senador pela região de Antofagasta.
oficializou
favorita,
Bachelet; José Antonio Gómez foi
intrapartidárias. A
candidata
Velasco foi ministro da Fazenda de
retorno de Bachelet e possíveis mudanças
considerada
As
primárias
da
Concertación estão previstas para
da
candidatura de Michelle Bachelet às
30/06.
primárias da coalizão, com apoio dos partidos Socialista e Pela Democracia
A grande novidade nas primárias da oposição
(PPD), em 28/03. Dias depois da apresentação
da
candidatura
(PC),
da
liderado
pelo
deputado
e
para compor uma aliança com o PS e
proclamou Claudio Orrego candidato Levando
possibilidade
presidente do PC Guillermo Teiller,
(DC), também integrante do bloco, primárias.
a
participação do Partido Comunista
de
Bachelet, o Partido Democrata Cristão
às
é
o PPD, com o objetivo de apoiar a
em
candidatura de Bachelet. O PC assinou
consideração que na política chilena é
em 23/03 um acordo programático
possível ser eleito ao Executivo ou ao
“Compromisso
para
o
Chile
que
queremos” com lideranças de cinco
9
Ver: BENETTI, Pedro; MEDEIROS, Josué. “Política em Movimento: Uma análise dos blocos partidários chilenos durante o governo Piñera”. Observatório Político SulAmericano, Observador On-Line, v.6, n. 05, maio 2011.
partidos do bloco de oposição, cujo objetivo é possibilitar a construção de uma candidatura conjunta entre a
26
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
coalizão e o partido de esquerda, bem
primeiras
como
da
Concertación está localizada como
eleições
candidatura de oposição em relação
na
ao atual governo, uma vez que o
formulação das medidas prioritárias
único período em que o bloco político
de um eventual governo da oposição.
não teve êxito em eleger a sua
preparar
oposição
os
para
presidenciais,
partidos as
auxiliando
eleições
em
que
a
candidatura à Presidência foi em
Apesar dos avanços nas negociações
2009,
entre a Concertación e o PC, os
resultando
na
eleição
de
Sebastian Piñera, da Alianza, bloco
comunistas só irão decidir sua postura
político
no cenário parlamentar e presidencial
que
representará
primeira vez o discurso presidencial de continuidade.
em 20/04, em reunião do Comitê Central do partido. Dirigentes
pela político
partidários, como o presidente do PC,
Nas últimas semanas, o Governo
Guillermo Teller, e a presidente das
Piñera vem inaugurando uma série de
Juventudes Comunistas, Karol Cariola,
obras em diversas regiões do país,
vem declarando que, se houver um
com o objetivo de, dada a largada
efetivo acordo programático, o PC
presidencial, aumentar a aprovação
estará
de seu governo e as chances de
disposto
a
compor
uma
unidade da oposição, com vistas a
emplacar
enfrentar a candidatura governista e
Presidência, levando em consideração
construir uma nova maioria social e
os baixos índices de aprovação do
política no país. Caso se confirme, a
Presidente e de sua gestão. Em
articulação dessas duas forças políticas para a campanha
diversas inaugurações e eventos oficiais da Alianza, os governistas
presidencial será inédita, nunca tendo
evidenciaram a sua opção estratégica
ocorrido desde a redemocratização do
para estas eleições: comparar os
país em 1990.
resultados obtidos nas administrações
de
novos
seu
sucessor
à
de Piñera e de Bachelet.
Estratégias político-eleitorais: a inserção
o
eixos
A
estratégia
da
Alianza
de
programáticos nos programas de
comparação de resultados parece ser
governo
uma via interessante de campanha
da
Alianza
e
da
Concertación Mais
de
frente aos altos índices de aprovação
vinte
anos
após
de
a
de 2013 inovador:
e
as
grandes
possibilidades de que a ex-Presidenta
redemocratização do Chile, as eleições presidenciais componente
Bachelet
seja novamente eleita. Desta maneira, pretende-se comparar as realizações do governo Piñera e dos
terão um serão as
27
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
governos concertacionistas nas mais
políticas fruto dessas manifestações –
diversas áreas. Para os dirigentes da
como a líder estudantil Camila Vallejo
Alianza, é fundamental demonstrar
– têm provocado um processo de
que o Governo Piñera não é um
renovação das lideranças políticas
governo neutro ou sem objetivo, mas
chilenas, bem como de sua agenda
que possui um projeto político e um
política. Neste contexto, a convocação
compromisso com o bloco político que
pela formação de uma nova maioria
representa, avaliando ser, através do
social
contraste
melhor
também para uma mudança nas
maneira de alcançar uma grande
orientações político-programáticas da
adesão da população.
Concertación, tendo como exemplo os permanentes diálogos do PS e do PPD
de
índices,
a
Justifica-se esta estratégia em um entendimento
de
identificando
que,
as
blocos
mesmo
apontar
político chileno.
quatro
Esta renovação se apresenta também
mandatos da Concertación não foram
não só como uma renovação de suas
capazes de alterar a ordem política
lideranças, mas também do programa
neoliberal
político
estabelecida
os
parece
esquerda da Concertación no espectro
distâncias
políticos,
política
com o PC, partido considerado à
programáticas existentes entre os dois
e
durante
o
a
ser
apresentado
pela
Bachelet
vem
período Pinochet. Apesar dos avanços
Concertación.
da Concertación em temas como
proferindo em grande parte de seus
crescimento econômico e consolidação
discursos a necessidade de haver no
democrática, mantiveram
suas gestões boa parte do
Chile uma série de reformas constitucionais capazes de enfrentar
ordenamento
legal
por
problemas que vêm se evidenciando
Pinochet, principalmente no que se
no país, como os crescentes índices
refere
de desigualdade e pobreza. Destaca-
à
ordem
deixado
econômica
e
à
preservação do sistema político.
se como elemento importante para as eleições presidenciais a inserção nos
Por outro lado, os oposicionistas
programas de governo da temática da
representados pela Concertación e
reforma educacional. Para Bachelet,
pelo PC, estão inserindo na agenda
por exemplo, desta reforma deve
política chilena um novo debate, o de
constar, dentre suas medidas, a
constituição de uma nova maioria
fiscalização rigorosa dos lucros das
social e política no país. A onda de
universidades e a democratização do acesso à educação superior no Chile.
manifestações sociais ocorridas nos últimos dois anos no Chile e o surgimento de novas lideranças
A temática educacional, que ganha força nos movimentos sociais, ao que 28
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
tudo
indica
influência
será sobre
um
tema
de
deverá ser analisada com cuidado por
os
resultados
quem quer que venha a ser eleito
eleitorais, e principal estratégia da
presidente do Chile em novembro.
Concertación em sua disputa política
Fontes
com o Governo Piñera.
BENETTI, Pedro; MEDEIROS, Josué.
Ainda que a Alianza e a Concertación
Política em movimento: uma análise
estejam traçando diversas estratégias
dos
para as eleições presidenciais, parece que
até
novembro,
imprescindível
a
dos
co_Observador_v_6_n_5.pdf . Acesso
do Estado. Esta possibilidade aponta
em: 29 jun. 2012.
também para uma maior interferência organização
da
sociais agenda
em:
http://observatorio.iesp.uerj.br/image s/pdf/observador/80_observador_topi
forma de organização e de concepção
movimentos
chilenos
Disponível
debates realizados pela sociedade no último período, no que diz respeito a
dos
partidários
durante o governo Piñera. Observador On-line, v.6, n.4, abril 2011.
será
discussão
blocos
na
Observatório Político Banco de eventos.
político-
eleitoral, uma vez que são estes os
Sul Americano. Disponível em:
www.opsa.com.br
principais responsáveis por revitalizar uma série de debates que, apesar de urgentes, estavam colocados como
Monitor Eleitoral: Peru
secundários pelos últimos governos.
Governo Humala: entre conflitos e avanços sociais
Nas próximas semanas, uma série de decisões importantes será tomada
Paula Gomes Moreira
pelos partidos políticos e pelos seus respectivos blocos políticos sobre as
Em sua primeira tentativa de ser
eleições
presidenciais.
eleito presidente do Peru, Ollanta
Independentemente das decisões a
Moisés Humala Tasso, enfrentou forte
serem pactuadas, há no Chile uma
oposição dos setores empresariais,
nova configuração político-eleitoral,
que em 2006, ficaram apreensivos
que insere os movimentos sociais nos
com a possibilidade de que em seu
processos decisórios e aponta para a
governo fossem realizadas mudanças
necessidade
dos
partidos
de
que os afetariam diretamente, tais
reformularem
seus
programas
de
como a nacionalização de indústrias e a
governo em consonância com esta nova agenda política em emergência, agenda esta que, ainda que recente,
reforma
democráticas
nas do
instituições país.
As
preocupações com o presidente do
29
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Partido Nacionalista Peruano (PNP)
comemorou sua eleição na praça Dos
ajudaram o seu opositor Alan García
de Mayo, em Lima.
Pérez,
da
Aliança
Popular
Desde
Revolucionária Americana (Apra), a uma
segunda
vez.
O
ascensão,
em
2011,
Humala tem realizado uma gestão
ocupar o principal posto político do país
sua
com bastante aprovação popular e
ex-
êxitos no campo econômico, porém
presidente que já havia ocupado a
marcada por conflitos sociais, em
Casa de Pizarro10 entre os anos de
especial
1985 a 1990, foi novamente eleito e
aqueles
envolvendo
as
medidas de controle do tráfico de
governou até julho de 2011.
drogas e de projetos de exploração de
Com as eleições gerais de 2011, Humala retomou sua campanha
recursos naturais, minérios e a água.
presidencial com muitos de seus
tais
como
os
Sua gestão teve início com três
antigos apoiadores e com um plano
conflitos socioambientais em função
de governo novamente voltado para
de atividades mineiras nas regiões do
um maior controle do Estado sobre a
Áncash, Apurímac e Cajamarca. Em
economia peruana. A outra candidata,
20 de setembro de 2012, o jornal El
Keiko Fujimori, do partido Força
Comercio,
Popular (FP) e filha do também ex-
noticiou
conflitos
em
Áncash (no norte do Peru) que
presidente peruano Alberto Fujimori
resultou na morte de uma pessoa e
(que ocupou a presidência de 1990 a
sete feridos. Moradores bloquearam a
2000), teve significativo desempenho
estrada da mina de ouro Pierina, sob
que culminou na realização de um segundo turno do processo eleitoral
a administração da empresa Barrick. Os mesmos protestavam contra a
para a decisão popular sobre o novo
atuação da mineradora na área que
presidente.
teria
contaminado
a
planta
de
tratamento de água local 11.
Durante a campanha do segundo turno, Humala tentou ganhar o apoio
Em
do setor privado, colocando maior
Apurímac,
um
dos
distritos
peruanos cujo nível de pobreza é
ênfase nas ações de redução da pobreza através de programas sociais a
serem
governo.
realizados A
durante
estratégia
foi
seu bem 11
EL COMERCIO. Áncash: um muerto y siete heridos dejó protesta contra minera. Política. Política. 20 de setembro de 2012. Disponível em: http://elcomercio.pe/actualidad/1447417/notici a-primer-ano-humala-conflictos-socialesnarcoterrorismo-comunicacion. Acesso em: 10 abr. 2013.
sucedida, e o candidato nacionalista 10
A Casa de Pizarro ou Palácio do Governo do Peru é a residência oficial dos presidentes peruanos e sede do Poder Executivo do país. A construção de 1937 está localizada no centro histórico da cidade de Lima.
30
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
superior a 50%
12
, os conflitos
organização de grupos de trabalho
envolvendo a empresa de mineração
que canalizaram em canais formais as
Xtracta Tintaya e moradores tem
informações oriundas dos diferentes
exigido maior atenção do governo
atores
Humala. Isto porque, segundo Echave
Cajamarca
& Torres (2005)
13
, existe uma
15
. No entanto, a situação em (noroeste
do
Peru)
permanece sem solução. O projeto
correlação negativa entre atividade de
Conga,
mineração em distritos mais pobres
empresa Newmont, continua sem
do país e o desenvolvimento dessas
solução.
regiões.
exemplos
presidência, Humala declarou estado
apontados pelos autores, está exatamente o caso de Apurímac, com
de emergência nas províncias de Celedín, Hualgayoc e Contumazá
o projeto Las Bambas, da Xtracta
devido
Tintaya.
empresa, moradores e organizações
Dentre
A
os
conflitividade
reside
ambiente de fragmentação entre nos de
diferentes projeto.
interação
atores Ou
identificados
entre
os
vinculados
ao
seja, diferentes
podem níveis
a
Logo
aos
administração após
conflitos
da
assumir
a
envolvendo
ambientais 16.
principalmente no fato de que há um espaços
sob
A Defensoria do Povo registrou 224 conflitos sociais no mês de março de 2012. Desse total, os socioambientais
ser
são os mais numerosos com um total
de
de
comunicação com diversos níveis de
149,
sendo
que
108
estão
vinculados à atividade mineradora 17.
confiança e fluxo de informação entre os mesmos, são eles: empresa mineradora/Estado e governo local,
Apesar do próprio reconhecimento por
empresa mineradora/comunidades e
parte de Humala de que seu governo não havia conseguido cumprir todas
seus representantes e, por último,
as
14
Estado/comunidade .
metas
projetadas
para
seu
primeiro ano à frente da Casa de
Em novembro de 2012, tais conflitos foram
solucionados
através
da 15
ZUBIETA, René. El primer año de Humala: conflictos sociales, narcoterrorismo y silêncios. El Comercio. Política. 27 de julio de 2012. Disponível em: http://elcomercio.pe/actualidad/1447417/notici a-primer-ano-humala-conflictos-socialesnarcoterrorismo-comunicacion. Acesso em: 10 abr. 2013. 16 Idem. 17 DEFENSORIA DO POVO. Avaliação mensal de conflitos sociais. n. 19, março, 2013. p. 1-112. Disponível em: http://www.defensoria.gob.pe/conflictossociales/objetos/paginas/6/Reporte-MensualConflictos-Sociales-109-Marzo-2013.pdf. Acesso em: 10 abr. 2013.
12
Dado divulgado através do mapa de pobreza realizado Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI), em 2011. 13 ECHAVE, José de; TORRES, Torres C. Hacia una estimación de lós efectos de la actividad minera en los índices de pobreza em el Perú. Lima: CooperAcción, 2005. 154 p. 14 GOULEY, Clotilde. Conflictos mineros, interculturallidad y políticas públicas: el caso de Las Bambas, províncias de Cootabambas y Grau, departamento de Apurímac. Informe final. Lima: Centro Bartolomé de Las Casas/Consorcio de Investigación econômico y social, 2005. p. 1-104.
31
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Pizarro18, o presidente cumpriu com
A pesquisa nacional aplicada a uma
grande parte dos compromissos de
mostra de mil duzentas e nove
seu programa políticos do ponto de
pessoas a nível nacional entre os dias
vista
sociais,
4 e 8 de janeiro revelou que o apoio a
principalmente com a criação do
Humala subiu sete pontos percentuais
Ministério
da
Inclusão
aumento
do
salário
das
políticas
Social,
o
desde dezembro passado com relação
mínimo,
a
à mesma pesquisa realizada pela
promoção de mudanças no código
empresa em dezembro de 2012, além
trabalhista, a aprovação de uma lei
disso,
que obriga a realização de consultas
peruanos
prévias às comunidades amazônidas sobre a implantação de novos
presidente, enquanto demonstraram desconfiança 20.
projetos econômicos na região, entre
que
55%
dos
na
figura
do
confia
45%
Os níveis de confiança se mostraram
outras. Recentes
divulgou
maiores entre congressistas e juízes, pesquisas
opinião
com 88 e 80% respectivamente. Por
realizadas por institutos de estudos
outro lado, entre outras categorias os
peruanos
níveis
mostraram
popularidade
do
de a
grande
presidente.
eram
de
78%
entre
Seu
sindicalistas; 71%, para policiais e
governo de um ano e nove meses foi
prefeitos; e 56% para militares e
avaliado teve aprovação popular de
empresários.
57%, segundo pesquisa da empresa Datum International 19.
No entanto, a Ipsos Peru divulgou em
A aprovação dos peruanos à administração de Humala subiu em
popular do presidente havia caído para 53%. O estudo realizado entre
janeiro pelo terceiro mês consecutivo,
20 e 22 de março, com 1210 pessoas
alcançando seu maior nível em nove
e que teve abrangência nacional
meses, apoiada, segundo a pesquisa,
apontou que daqueles que aprovavam
por sua ênfase nos programas sociais
a gestão de Humala o faziam por
e pelo sólido crescimento econômico
considerar positivos os programas
local.
sociais, enquanto que as opiniões
23 de março de 2013 que a aprovação
negativas
expunham
descontentamento
com
o o
não
cumprimento de promessas realizadas
18
INFOLATAM. Peru: Humala admite que não cumpriu todas as metas após o primeiro ano de Governo. Política. 12 de abril de 2013. Disponível em: http://elcomercio.pe/actualidad/1447417/notici a-primer-ano-humala-conflictos-socialesnarcoterrorismo-comunicacion. Acesso em: 12 abr. 2013. 19 EVENTO OPSA, mimeo.
20
32
Idem.
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
durante o período de campanha
crescimento, foram os aspectos mais
eleitoral 21.
importantes nessa área.
Mais recentemente, a Datum realizou
A preocupação com as diretrizes
uma nova pesquisa, entre 5 e 8 de
econômicas e a possibilidade de
abril
1210
avanços no combate à pobreza e
entrevistados à nível nacional, no qual
desigualdade esbarram na demora da
apontou o maior nível de apoio já
promoção de reformas em setores-
recebido por Humala nos últimos
chave, como a Educação, Transporte,
anos. De acordo com os dados
Saúde e Trabalho. A nova lei de
coletados pela empresa, o presidente
Reforma Magisterial (n. 29944/2012),
alcançou 60% de popularidade, superando o apoio popular recebido
promulgada em 25 de novembro de 2012, unifica através de uma única
pelos
norma os docentes contemplados
de
2013,
com
mandatários
anteriores,
respectivamente, Alejandro Toledo e Alan García
pelas
22
. Com relação ao nível
do
ruim; desses, 32% não opinaram.
Congresso.
Cerca
de
trinta
congressistas de diferentes bancadas a
parlamentares apresentaram em 05
melhoria das condições sociais no
de dezembro de 2012, uma demanda
país, a economia também tem sido
de inconstitucionalidade perante o
um elemento importante para a popularidade de Humala. A decisão
Tribunal Constitucional em oposição à aprovação da lei. Da mesma forma,
pela
estabilidade
sindicatos
aposta
na
educação se mostraram insatisfeitos
inversão como elemento chave para o
com a aprovação de um novo modelo
manutenção
macroeconômica
da e
a
com
(n.
A nova lei gerou debates no interior
boa, 26% que é regular e 28% que é
preocupações
Professorado
Magisterial (CPM) (n. 29062/2007).
dos entrevistados opinaram que ela é
as
do
24029/1979) e da Carreira Pública
de satisfação com sua gestão, 14%
Aliadas
leis
de
trabalhadores
da
de trabalho aos profissionais da área 23
.
21
EL COMERCIO. Encuesta de Ipsos Perú: aprobación de Ollanta Humala cayó de 54% a 53%. Política. 24 de março de 2013. Disponível em: http://elcomercio.pe/actualidad/1554418/notici a-encuesta-ipsos-peru-aprobacion-ollantahumala-cayo-54-53. Acesso em: 12 abr. 2013. 22 TAPIA, Alejandro. Ollanta Humala logra su mayor nível de apoyo em um año y médio. La Tercera. Política. 12 de abril de 2013. Disponível em: http://www.latercera.com/noticia/mundo/2013/ 04/678-518341-9-ollanta-humala-logra-sumayor-nivel-de-apoyo-en-un-ano-ymedio.shtml. Acesso em: 12 de abril de 2013.
Na mesma data a aprovação do projeto de nova lei do Serviço Civil (n. 23
LA REPUBLICA. Sutep presentará acciones de inconstitucionalidad contra Ley de Reforma. Política. Política. 05 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.larepublica.pe/0512-2012/sutep-presentara-acciones-deinconstitucionalidad-contra-ley-de-reforma. Acesso em: 12 abr. 2013.
33
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
1846/2012) também gerou reação
De acordo com pesquisa realizada
dos trabalhadores peruanos com a
pela Datum, entre 5 e 8 de abril de
realização de uma grande marcha em
2013, a mesma que ressaltou o nível
Lima
24
.
Profissionais
da
saúde
de popularidade de Humala em 70%,
também se manifestaram contra as
indicou que 77% dos entrevistados
reformas a serem realizadas no setor.
pensam que Nadine tem aspirações
Médicos do Seguro Social de Saúde
presidenciais.
(Essalud) realizaram uma greve de 33
investigação
três dias, que só teve fim após
considera que a esposa do atual
negociações com o governo em 09 de
presidente irá postular ao mesmo
setembro de 2012 25.
cargo do marido nas próximas eleições, desses, 23% votariam a
Desde que o candidato da Frente pela
favor
Grande Transformação assumiu a presidência
do
país,
já
números
a
eleição
64%
fosse
foram
pesquisa, 24% votaria por Keiko Fujimori, enquanto 23% por Nadine.
26
. Esses
Finalizando, o governo de Humala tem
situação laboral pelo qual passa o país
sido um dos mais populares nos
e que tem gerado muitas discussões
últimos tempos em função de suas
entre os parlamentares da situação e
políticas e programas sociais, com
oposição.
vistas à diminuição das desigualdades
vistas
à
a
Se
que
a
delicada
Com
demonstram
apontou
disso,
realizada em poucos dias, apontou a
registradas 84 greves em 2011, 89 em 2012 e 5 em 2013
dela.
Além
próxima
sociais
eleição
possível
indicação
de
país.
Presidentes
anteriores, como Fujimori e Alan García, cuja ênfase de seus governos
presidencial a ser realizada em 2016 as pesquisas de opinião já apontaram a
no
esteve em aspectos econômicos. No
Nadine
entanto,
Heredia, cofundadora do PNP, o
os
constantes
conflitos
sociais têm demonstrado ainda as
mesmo partido político de seu marido
fragilidades de sua gestão, que recebe
e atual presidente do país.
críticas de partidários dos já citados ex-presidentes, ambos ainda muito
24
LA REPUBLICA. Estatales marchan contra Ley de Servicio Civil . Política. 14 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.larepublica.pe/14-122012/estatales-marchan-contra-ley-de-serviciocivil. Acesso em: 12 abr. 2013. 25 RPP Notícias. Suspenden de manera temporal huelga de médicos de Essalud . Política. 08 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.rpp.com.pe/2012-09-08suspenden-de-manera-temporal-huelga-demedicos-de-essalud-noticia_519983.html. Acesso em: 12 abr. 2013. 26 BASE DE DADOS DO INEI, 2013. Disponível em: http://www.inei.gob.pe/. Acesso em: 12 abr. 2013.
atuantes na política peruana. De modo a manter-se a linha de atuação do atual governante, o PNP já indica a possibilidade
da
candidatura
de
Nadine nas próximas eleições, o que só se confirmará nos próximos meses.
34
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
fonte
diversos atos públicos para defender
Observatório Político Sul Americano. Banco de eventos. Disponível em: www.opsa.com.br
sua administração, chamando seus 10 anos na presidência de “década do desenvolvimentismo” e denominando o período tucano (apelido do PSDB) de “era do neoliberalismo”.
Monitor Eleitoral: Brasil
Por fim, o ex-presidente Lula lançou a
Os campos em construção na eleição presidencial brasileira de 2014.
candidatura à reeleição da presidente Dilma. Para setores da oposição, Lula
Josué Medeiros
teria precipitado a campanha eleitoral
Os primeiros dois anos de governo da
para desfazer os boatos de que ele seria o candidato à presidente. Os
presidente Dilma Rousseff coincidiram
petistas de defendem afirmando que a
com a marca de dez anos de presença
candidatura à reeleição é natural, e
do Partido dos Trabalhadores (PT) na
portanto não houve um lançamento
presidência da república do Brasil. A
da
data,
chamamento à militância.
comemorada
para
uns,
campanha,
mas
sim
um
lamentada por outros, adquiriu ainda um outro significado, políticas no país,
Algumas horas antes do mesmo dia,
qual seja, o inicio do processo
em discurso no Senado Federal, o
eleitoral que, em 2014, vai definir o
senador do PSDB de Minas Gerais,
próximo ou a próxima presidente.
Aécio
Neves,
fez
um
aguardado
discurso de contestação ao governo Em ato realizado no dia 20 de
Dilma e aos dez anos de PT na presidência, intitulado “Os 13
fevereiro de 2013, o PT comemorou seu 33º aniversário e também uma
fracassos do PT”. A expectativa com
década na presidência. No evento, o partido apresentou uma cartilha com
relação ao pronunciamento repousava
números que comparam seus dez
principal liderança da oposição ao
anos na presidência em contrapartida
petismo no Brasil, sendo esta sua
aos números da gestão do ex-
aparição no plenário do Congresso o
presidente
lançamento de sua candidatura à
Cardoso, Democracia
Fernando do
Partido Brasileira
no fato de que Aécio Neves é a
Henrique da
Social
presidente. Nesse caso foi o PT que
(PSDB),
acusou o PSDB de antecipar a disputa
principal agremiação de oposição.
presidencial.
Ademais, os petistas apresentaram Quer se acredite em uma versão ou em outra, o fundamental é que todos
uma narrativa sobre esta diferença, a partir da qual pretendem realizar
35
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
as forças políticas nacionais estão se
superam os números conseguidos por
movimentando e formando campos
Lula e por Fernando Henrique no
políticos para o pleito de 2014, e o
mesmo período.
objetivo deste artigo é justamente
Um segundo elemento importante do
analisar estes campos. Trata-se de
campo
apresentar as articulações que estão futura
disputa
Dilma
à
frente,
o
partidos brasileiros, o PT e o Partido da Mobilização Democrática Nacional
bloco
(PMDB), presente na chapa com o
oposicionista de Aécio Neves, o bloco da nova política, animado pela ex-
vice-presidente da república Michel Teme. A união destes dois partidos já
senadora sem partido Marina Silva e
garante à Dilma um maior tempo de
bloco do racha governista, liderado pelo
governador
de
TV e participação no fundo partidário.
Pernambuco
A esse fato pode-se somar a adesão
Eduardo Campos, do Partido Socialista
do Partido Comunista do Brasil (PC do
Brasileiro (PSB).
B), legenda de esquerda com 15
O bloco governista
deputados
candidatura
reeleição
e
aliada
de
da
Indo além, a presença de PT e PMDB
presidente Dilma Rousseff. Trata-se,
na mesma chapa reforça a atração de
atualmente, do campo político que
outras legendas menores, algo que já
reúne as melhores condições para vencer as eleições presidenciais de
favorecido pelo controle da máquina estatal. Em suma, as articulações
2014.
promovidas pela mandatária e seu
A
à
federais
primeira hora do PT.
O campo governista é representado pela
articulação
em sua chapa os dois maiores
presidencial
brasileira, a saber, o bloco governista, com
é
partidária. A presidente Dilma agrega
formando os quatro principais blocos da
governista
mandatária
brasileira
manteve nesses primeiros dois anos
vice
de mandato elevada popularidade,
ministério do Partido da República
batendo recordes positivos a cada
(PR)
novo levantamento. Na pesquisa mais
Trabalhista (PDT), duas legendas de
recente, feita pelo instituto Ibope
tamanho
entre os dias 08 e 11 de março de
posicionada à direita e a segunda à
2013, 79% dos entrevistados taxaram
esquerda
a conduta de Dilma na presidência
nacional. Outro partido importante
como
75%
que tem declarado apoio à reeleição
responderam confiar na mandatária e 63% consideraram seu governo como ótimo/bom. Todos estes índices
de Dilma é o Partido Social Democrático (PSD), recém-fundado pelo ex-prefeito de São Paulo,
ótimo/bom,
enquanto
36
reforçaram e
do
a
Partido
médio, no
presença
no
Democrático a
espectro
primeira político
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Gilberto Kassab, e que conta com 55
Nada indica, contudo, que estes
deputados federais, sendo junto com
enfrentamentos
o PSDB o terceiro maior partido do
aliança nacional. A não correlação
parlamento brasileiro.
entre disputa nacional e disputa
Os
empecilhos
que
existem
na
democracia brasileira, presente desde o experimento democrático de 1946-
de três ordens diferentes. Primeiro, o
1964, e se fez presente também em
fraco desempenho da economia. A
2010, ano da primeira eleição da
taxa de crescimento do Brasil foi
chapa
baixa em 2012, apenas 0,9%. O
qual
aprovação de Dilma. O governo tem
as
afetarão
lançado mão de uma série de políticas economia,
sem
maiores
ainda mais a compor esse cenário no
e de consumo das famílias, minando a
à
PT-PMDB,
prejuízos à dinâmica nacional. A alta popularidade da presidente ajuda
temor é que o chamado “pibinho” comprometa os níveis de desemprego
estimulo
a
estadual é uma marca estrutural da
articulação do campo governista são
de
comprometam
disputas
estaduais
decisivamente
a
não
eleição
presidencial.
como
desonerações e investimentos, que se
O terceiro é a articulação de uma
por um lado não garantiram um PIB
candidatura presidencial alternativa à
maior
Dilma
por
economia
outro
mantiveram
aquecida,
a
mantendo
empregos e consumo em alta. O
segundo
é
a
formação
de
dentro
movimento
que
protagonizado
da
base,
está
pelo
em
sendo
governador
Eduardo Campo. Este tema será
dos
tratado mais adiante. Por ora, basta registrar que nada na atual
palanques estaduais. No Brasil as eleições nos Estados coincidem com o
configuração política do Brasil indica
pleito presidencial. E nesse caso o
perda de favoritismo da presidente
potencial de conflito entre os dois
Dilma para conquistar mais quatro
maiores partidos brasileiros é enorme.
anos de mandato. Suas vantagens no
Afinal, é razoável que PT e PMDB
processo são enormes – controle da
acabem se enfrentando em diversos
máquina estatal, ampla composição
lugares, uma vez que são os maiores
partidária e alta popularidade – e a
partidos e ambos querem manter esta
condução
posição. Os conflitos entre petistas e
consolidar
pemedebistas se avolumam, e podem
de sua
economia dianteira,
parece com
desemprego na menor taxa histórica e
ocorrer em estados importantes como
renda e consumo das famílias em expansão.
Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, entre outros.
37
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
O campo oposicionista
nacional a cada nova eleição. O DEM sofreu ainda um duro golpe com a
O bloco da oposição é liderado pelo
criação do PSD de Kassab, que
senador Aécio Neves. Sua candidatura
desidratou ainda mais o antigo Partido
representa uma dupla mudança no bloco
oposicionista
da Frente Liberal (PFL), que no seu
brasileiro.
momento de auge teve o vice-
Primeiro, trata-se do primeiro nome
presidente da chapa com Fernando
tucano articulado por fora de São
Henrique.
Paulo, estado governado pelo PSDB desde 1994, e de onde saíram todos
Para agravar ainda mais a situação,
os
à
Aécio precisa unir o seu próprio
presidência. Segundo, o nome de Aécio aponta para uma renovação
partido em torno do seu nome, algo que nem Serra nem Alckmin
partidária, tendo em vista que outros
conseguiram, muito por conta da
possíveis candidatos tucanos, o ex-
própria ação de Aécio, que fez vista
governador paulista José Serra e o
grossa migração de votos do seu
atual governador Geraldo Alkmin já
campo político em Minas Gerais para
foram candidatos no século XXI.
o
candidatos
do
partido
Este
presidência é competitiva. O partido
2006,
ultimo
é
quem
lidera
as
resistências do PSDB paulista ao
detém oito governadores estaduais, deles
em
2010, lesando a candidatura de Serra.
qualquer candidatura do PSDB à
alguns
Lula
prejudicando Alkmin, e para Dilma em
De partida é possível afirmar que
sendo
ex-presidente
nome do senador mineiro.
bastante
significativos, como São Paulo e Minas Gerais. Além disso, o PSDB conta com
O mecanismo que Aécio pretende usar para unir o PSDB é o mesmo com o
enorme exposição positiva na grande
qual ele busca organizar um discurso
mídia brasileira e com conexões
e um projeto de poder para o partido,
profundas
outro
com
o
grande
calcanhar
de
Aquiles
dos
empresariado do país, tanto que
tucanos nas eleições de 2002, 2006 e
mesmo na oposição há dez anos
2010.
segue
em
Fernando Henrique Cardoso deixou a
patamar similar ao PT, que tem as
presidência com enormes índices de
vantagens de ser governo.
rejeição, e os candidatos do PSDB à
arrecadando
doações
De
fato,
o
ex-presidente
presidência buscaram ora esconder o
Os desafios para o senador mineiro,
legado de Fernando Henrique ora
entretanto, são enormes. PSDB e seu
negar esta herança na medida em que os ataques petistas à gestão tucana na presidência resultavam em
principal aliado, o Democratas (DEM), diminuem de tamanho no congresso
38
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
aumento das intenções de voto de
governo
Lula e Dilma.
divergência
Cardoso
realizações
significam
PT
por
relação
ao
que
de um modelo de desenvolvimento
no
econômico
palanque em 2014, mostrando que suas
com
do
ambiental pelo governo Lula em prol
decidido a defender o ex-presidente Henrique
saiu
chamou de desvalorização da politica
Aécio tem declarado e se mostrado Fernando
Lula,
que
seria
atrasado,
baseado no uso indiscriminado de
uma
recursos naturais não renováveis.
herança bendita para os brasileiros. Nada indica, porém, que tal estratégia
A ambientalista Marina não levou ao
venha a aumentar os votos da
palanque apenas o discurso ecológico,
oposição dessa vez, tendo em vista que a visão negativa do governo do
mas ensaiou uma narrativa de novidade política que desde então tem
PSDB permanece alta nas pesquisas.
aprofundando.
Em
2010
a
ex-
senadora afirmava que a polarização
Por fim, Aécio tem buscado estimular
PT-PSDB estava esgotada e que
a formação de outras candidaturas,
terminava por prejudicar o país, pois
em especial de Marina Silva e de
impedia o reconhecimento, de ambas
Eduardo Campos. Trata-se de uma
as partes, dos méritos do lado oposto,
estratégia arriscada, pois indica a
e por consequência, a formação de
construção de um quadro eleitoral
novos pactos para fazer o Brasil
similar ao de 2002, quando Lula
avançar.
liderou a corrida durante todo o
Era
preciso,
portanto,
apostar em uma alternativa, em uma
processo, e Serra, Garotinho e Ciro
candidatura que fugisse dessa dicotomia, que fundasse uma nova
Gomes disputaram de forma violenta a presença no segundo turno contra o
política no Brasil.
petista. Enfim, agora é o caso de tratar desses dois novos campos da
Uma vez derrotada, Marina rompeu
política brasileira, a começar por
com o PV denunciando a burocracia
Marina Silva.
partidária, que negava a se abrir ao novo, e desde 2011 vem animando o
O bloco da nova política A
ex-senadora
Marina
chamado “Movimento Nova Política”, Silva
que em 16 de fevereiro de 2013
foi
decidiu se tornar um partido novo,
candidata a presidente em 2010 pelo Partido
Verde
(PV),
ficando
chamado
em
de
terceiro lugar, angariando cerca de 20
Sustentabilidade,
milhões
REDE.
de
votos.
Marina,
ex-
seringueira e ex-ministra do Meio Ambiente durante a maior parte do 39
Rede ou
de
simplesmente
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
Marina aposta todas as suas fichas no
nada garante, todavia, que a ex-
tema da nova política, que está na
senadora
moda, seja na Europa em crise e ou
aglutinar estes setores, que podem
no Brasil em desenvolvimento. No
muito bem apostar na renovação
velho mundo a crise econômica que
tucana com a Aécio ou ainda aderir ao
tem devastado empregos e direitos
racha da base governista, campo que
aprofundou
será finalmente analisado nesse texto.
uma
crise
de
representação que já se anunciava em algumas
décadas,
socialdemocracia
desde passou
que
novamente
O campo do “racha” governista
a se
Eduardo Campos é, sem dúvida, uma
confundir com o neoliberalismo. O próprio crescimento da extrema
das principais lideranças políticas do
direita deriva disso.
a
conseguirá
Brasil atual. Político jovem, neto de uma liderança popular respeitada, o
Parcelas cada
vez maiores das cidadãs e cidadãos ou
se
abstém
ou
Arraes, Campos é hoje o governador
engrossa o coro dos “insatisfeitos”,
com maior índice de popularidade do
migrando
em
movimentos
e
das
eleições
ex-governador de Pernambuco Miguel
profusão
para
partidos
não
país, cerca de 93% de aprovação, e isso em um Estado importante da
tradicionais, como Partido Pirata na
federação.
Alemanha, o Partido do Futuro na Espanha e o Movimento 5 Estrelas na
Campos é ainda liderança do partido
Itália.
que
mais
cresceu
nas
eleições
municipais de 2012, o PSB, legenda Aqui no Brasil, todavia, este processo é limitado às frações da classe média
que vem se fortalecendo no nordeste,
que romperam com o PT depois do
região a qual Dilma e Lula abriram a maior diferença de votos com relação
“mensalão”. Em verdade, os êxitos
à oposição tucana. Não é pra menos,
eleitorais expressivos do PSOL no Rio
a região nordeste cresce, desde que
de Janeiro em 2012 e da Marina Silva
começou o governo petista, a taxas
nas grandes cidades em 2010 são
bem maiores que a média nacional,
concentrados na classe média, e o
verdadeiros
mapa eleitoral desses pleitos coincide
crescimento econômico.
bastante com aqueles do PT ao longo
números
chineses
de
Desde o final do pleito municipal de
dos anos 1990.
2012 que a hipótese da candidatura Além das dificuldades estruturais que
de Eduardo Campos à presidência
Marina tem encontrado para fundar seu novo partido, que precisa se oficializado até setembro de 2013,
vem
ganhando
força,
sendo
estimulada pela grande mídia, pelos partidos de oposição e por segmentos 40
Boletim OPSA | 01 | jan./mar. 2013
do próprio PSB. O próprio Campos
De saída, o PSDB perde a companhia
não confirma sua postulação, embora
do PSB na região sul e sudeste, que
se
na
seja em Minas Gerais, São Paulo ou
política brasileira, se reunindo com
Paraná, se comporta como uma
empresários, sindicatos e partidos.
sublegenda tucana, se vinculando aos
movimente
intensamente
prioritariamente projetos regionais do
Os obstáculos a serem enfrentados
PSDB, e muitas vezes também ao
pelo governador de Pernambuco são
projeto nacional.
gigantescos. Seu nome é pouco conhecido
nacionalmente;
seu
Ademais, as alianças que Eduardo
partido, sozinho, não sustenta uma
Campos tem buscado construir são
campanha presidencial. O principal problema, entretanto, é definir o
com partidos e políticos que se colocaram contra o governo Lula, do
discurso e o lugar a ser ocupado pela
qual ele foi fiador. O governador já
sua candidatura, tendo em vista que o
garantiu o apoio do Senador do PMDB
PSB é aliado histórico do PT.
de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, virulento combatente antipetista no
Nesse sentido, Campos tem buscado ampliar
suas
possibilidades
parlamento, e articula uma chapa com
de
o Partido Popular Socialista (PPS) de
aliança, e só pode agir nesse sentido
Roberto Freire, um dos mais ácidos
rompendo a fronteira que delimita a
críticos do ex-presidente Lula.
esquerda brasileira, a qual seu partido pertence histórica e indubitavelmente.
Essa movimentação, inclusive, foi
Ocorre que este espectro da esquerda
bombardeada de críticas por parte do
já está ocupado por Dilma, Lula e pelo PT.
Vice-Presidente do PSB, o ex-ministro Roberto Amaral, que disse ser impossível se vincular a uma legenda
Ou seja, em que pese o fato de que
que se colocou contra o melhor
sua candidatura enfraquece a priori o
governo da história do Brasil, nas
campo governista, abrindo uma cisão
palavras do líder socialista.
na região nordeste, fundamental para garantir a vitória de Lula em 2006 e
No que tange ao discurso político de
Dilma em 2010, Campos tem feito
Eduardo Campos, também nesse caso
gestões para cooptar setores que
o ex-governador tem cumprido o
historicamente
à
papel que cabe à oposição de direita,
certamente
de modo até mais competente que as
enfraquece a candidatura de Aécio
lideranças tucanas. Campos, se ter o
Neves.
peso de ter apoiado o neoliberalismo nos anos 1990, tem criticado
oposição,
o
são que
vinculados
41
