A nova economia internacional - resumo
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Resumo da obra de Renato Baumann e outros. A teoria do comércio internacional....
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A TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA RESENHA* Reinaldo Gonçalves**
RESUMO O texto apresenta uma resenha da teoria do comércio internacional. São elencados, de forma didática, os principais elementos dessa que é uma das mais antigas áreas do pensamento econômico. Também é destacada a inexistência seja de uma teoria geral, seja de uma nova teoria do comércio internacional.
INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é o de apresentar um panorama das diferentes teorias de comércio internacional. Na verdade, este é um campo de estudos que desenvolveu-se a tal ponto que não é possível tratá-lo num único artigo. Pode-se listar, entre seus tópicos, a teoria “pura” do comércio internacional; o comércio internacional e a concorrência imperfeita; os teste empíricos da teoria; a teoria e a prática da proteção; a economia política do comércio internacional; políticas comerciais estratégicas; comércio, crescimento e desenvolvimento; integração econômica internacional; comércio de serviços; comércio e produção internacional; negociações comerciais multilaterais; e comércio internacional e a macroeconomia aberta. Na realidade, cada um destes tópicos implica em um campo de estudos específico. Não é nosso objetivo apresentar uma resenha exaustiva da literatura sobre a teoria do comércio internacional e suas aplicações. Este trabalho limita-se a mostrar apenas uma visão panorâmica a respeito da teoria pura do comércio internacional, concentrando-se nos seus determinantes básicos. Trata-se de uma resenha que procura facilitar o estudo tanto de estudantes como os profissionais que não encontram livrostexto, trabalhos ou artigos que apresentem o núcleo duro da teoria do comércio internacional. *
Traduzido do original, “The Theory of International Trade: back to basics”, por José Deolindo Menck. Texto publicado em Economia Ensaios , Volume 12, No. 1, dezembro 1997, p. 3-20.
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Professor Titular de Economia Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro 1
Só para ilustrar, podemos dizer que não apenas tem havido um exagero na importância (e na “novidade”) dos modelos mais recentes que lidam com economias de escala e com concorrências imperfeita, mas também tanto os analistas como os profissionais têm tido uma tendência a sobrevalorizar a influência de variáveis específicas, tais como a tecnologia. Parece-nos que teria sido mais apropriado que, ao invés de se falar tanto em uma “nova teoria” do comércio internacional, se falasse apenas a respeito de “novos modelos”. O desenvolvimento do pensamento econômico a respeito do comércio internacional não pode ser sumariado aqui. Por ora, basta dizer, mesmo correndo o risco de uma simplificação exagerada, que os recentes desenvolvimentos e elaborações poderiam ser convenientemente classificados dentro dos seguintes grupos: teorias neofatoriais; teorias neotecnológicas; economias de escala; estrutura de mercado; e influências de demanda. Ao longo do texto faremos referência apenas aos principais estudos pioneiros em cada grupo. Para aprofundamento e para referências à literatura, vale recorrer às notas de rodapé e ao apêndice. Não se pode esquecer que o argumento básico subjacente a esta pesquisa é a inexistência de uma teoria geral do comércio internacional, tal como Jacob Viner salientou a, aproximadamente, meio século atrás. De fato, dada a complexidade dos temas e a influência de variáveis heterogêneas, não é possível obter-se uma teoria geral e única do comércio internacional. É de suma importância, portanto, ter-se um balanço em termos da importância relativa dos diferentes determinantes do comércio internacional.
1. O PRINCÍPIO DAS VANTAGENS COMPARATIVAS A maior parte da teorização sobre comércio internacional trata dos determinantes básicos dos padrões de comércio de bens e das implicações do comércio sobre o bem-estar. As principais teorias de comércio internacional baseiamse, em sua maioria, no princípio da vantagem comparativa, ou seja, supõem serem as trocas internacionais de bens o resultado das diferenças entre os países em termos de custos relativos e, conseqüentemente, de preços relativos. O princípio da vantagem comparativa significa enfocar os determinantes do comércio internacional pelo lado da oferta. Contudo, o papel da demanda foi reconhecido pela escola clássica inglesa na medida em que fatores pelo lado da 2
demanda sejam de importância especial na determinação dos preços relativos. Modelos de comércio internacional que se apartem do princípio das vantagens comparativas e que lidem com as influências da demanda mais diretamente também são discutidos neste trabalho. Como regra geral, qualquer país tenderá a exportar produtos nos quais tenha vantagem comparativa. O problema teórico básico é, por conseguinte, a explicação dos determinantes primeiros das diferenças entre os países em relação aos custos comparativos.
2. A TEORIA RICARDIANA OU O MODELO CLÁSSICO Na origem do princípio das vantagens comparativas está o modelo ricardiano de comércio internacional, baseado na teoria clássica do valor trabalho. De acordo com este modelo, os custos comparativos são determinados pela produtividade relativa do trabalho. Variações nessa produtividade entre os países adviriam principalmente de diferenças tecnológicas entre eles. A análise ricardiana começa com uma crítica ao princípio das vantagens absolutas de Adam Smith, ou seja, de que o comércio internacional seja determinado por diferenças absolutas na produtividade do trabalho. Em seu modelo, Ricardo supôs que as funções de produção são diferentes entre países e que elas apresentam retornos constantes de escala. O modelo clássico do comércio internacional tem, provavelmente, seu melhor resumo numa nota de pé de página na principal obra deste autor: “Parece-nos, portanto, que um país que possua vantagens consideráveis em maquinaria e qualificação [do trabalho], e que, por isso mesmo, esteja apto à manufatura de bens com muito menos trabalho que seus vizinhos possa, em troca por tais bens, importar uma parte dos cereais necessários ao seu consumo, mesmo que sua terra seja mais fértil e que os cereais pudessem ser cultivados com a utilização de menos trabalho do que no país do qual ele é importado”. 1 Inúmeras tentativas têm sido feitas para testar a teoria do comércio internacional2. O teste empírico mais conhecido do modelo clássico é o de G. 1
David Ricardo, On the Principles of Political Economy and Taxation , 1817, Cambridge, University Press (Sraffa’s edition), 1951. Para uma análise da teoria do comércio internacional, ver D.P. O’ Brien, The Classical Economists, Oxford, Clarendon Press, 1975, cap. 7, pp. 136 e segs. 2
Uma pesquisa recente é a de E. L. Leamer, “Testing Trade Theory”, em D. Greenaway e L. Alan Winters, Surveys in International Trade, Oxford, Basil Blackwell Ltda, 1984, pp. 66-106.
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MacDougall, que examinou as exportações britânicas e estadunidenses para outros mercados. De acordo com seus testes, existia uma correlação positiva entre a produtividade relativa do trabalho e o desempenho relativo das exportações dos dois países. Tais resultados garantiram evidências em favor das hipóteses indicadas no modelo ricardiano3. A variável independente no teste de MacDougall foi a razão do produto estadunidense por trabalhador sobre a mesma variável britânica, sua variável dependente foi a razão de quantidade exportada pelos Estados Unidos sobre a exportada pelo Reino Unido (sempre para terceiros mercados). Sua amostra incluía 25 grupos de produtos e seus dados referiam-se a 19374. Uma das principais críticas levantadas contra o teste de MacDougall é que, ao concentrar sua análise na produtividade do trabalho, ele colocou de lado a influência dos outros fatores de produção. As diferenças de produtividade entre os países associam-se a variações nos padrões de comércio, mas tais diferenças representam a produtividade total dos fatores, que depende da interação do trabalho com os outros fatores de produção.
3. A TEORIA DE HECKSCHER-OHLIN OU O MODELO NEOCLÁSSICO Um século após Ricardo ter estabelecido o princípio das vantagens comparativas, Eli Heckscher combinou os “preços dos agentes de produção” com o comércio internacional, seguindo a tradição da escola neoclássica5. Parece-nos justificada a inserção, aqui, de uma citação retirada do trabalho pioneiro de Heckscher: “Deve-se enfatizar aqui que o termo “fator de produção” não se refere simplesmente às amplas categorias de terra, capital e trabalho, mas às diferentes
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G. D. A . MacDougall, “British and American Exports: A Study Suggested by The Theory Of Comparative Costs”, Economic Journal , vol. 61, n.º 244, dezembro de 1951, reimpresso em R. E. Caves e H.G Johnson (eds.), Readings in International Economics , Londres, George Allen and Unwin, 1968, pp. 553-578. 4
Para uma crítica ao trabalho de MacDougall, ver J. Bhagwati, “The Pure Theory of International Trade: A survey”, Economic Journal , vol. 74, março de 1964, pp. 1-84, reimpresso com um adendo em J. Bhagwati, Trade, Tariffs and Growth , Londres, Weidenfeld and Nicolson, 1969, pp. 3-122. 5
Ver o prefácio de Heckscher à edição inglesa de seu artigo publicado originalmente na Suécia em 1919: “The Effect of Foreign Trade on the Distribution of Income”, em H. S. Ellis e L. A . Metzler (eds.), Readings on the Theory of International Trade , Londres, George Allen and Unwin Ltd, 1950, pp. 272-300.
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qualidades de cada uma destas. O número dos fatores de produção, portanto, é praticamente ilimitado”. Neste sentido, a versão simplificada da teoria neoclássica, que termina em modelos do tipo 2x2x2 (dois fatores, dois produtos e dois países) parece se constituir em um rompimento importante com a concepção original de Heckscher sobre os determinantes do comércio. Na verdade, as teorias neofatoriais sobre comércio internacional voltam a esta concepção original, como será mostrado abaixo. Ao incorporar outros fatores de produção (além da terra, trabalho e capital) em sua análise, Heckscher ampliou o modelo ricardiano, no qual os preços relativos refletiam a produtividade relativa do trabalho. Contudo, é a suposição de uma igualdade internacional de tecnologia que gera as bases para as propostas principais do modelo neoclássico do comércio exterior (o modelo de Heckscher - Ohlin). Em verdade, no seu artigo, Heckscher se preocupa principalmente com a relação entre o comércio internacional e a distribuição de renda. A esse respeito ele discute a hipótese de eqüalização dos preços relativos dos fatores de produção6. Tal hipótese foi desenvolvida, posteriormente, por Samuelson no final dos anos 40 e início dos anos 50 7. Além disso, o modelo de Heckscher foi reformulado por Ohlin em sua tese de doutorado em 1924, que foi publicada em inglês poucos anos depois8. Por isso, a análise neoclássica do comércio internacional tornou-se conhecida como a teoria de Heckscher-Ohlin ou a teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson. No modelo neoclássico, as diferenças de dotações de fatores entre países é o principal determinante das vantagens comparativas. As diferenças de escassez relativa de fatores de produção afetam os custos relativos e, por conseguinte, os padrões de comércio. Conseqüentemente, o teorema neoclássico básico do comércio internacional é que qualquer país tende a exportar mercadorias que usam quantidades relativamente altas de seus fatores de produção mais abundantes. Os padrões de vantagens comparativas são, portanto, determinados pela escassez relativa dos fatores de produção de tal forma que, por exemplo, os países mais ricos em capital tendem a exportar produtos intensivos em capital. 6
Ibid., p. 287
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A . P. Samuelson, “International Trade and Equalization of Fator Prices”, Economic Journal , vol. 58, junho de 1948, pp. 163-84. 8
B. Ohlin, Interregional and International Trade , Harvard University Press, 1933.
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Com relação aos testes empíricos do modelo de Heckscher-Ohlin, o estudo de maior impacto foi realizado por Wassily. Leontief e analisou o comércio internacional dos Estados Unidos9. Sua análise das exigências de capital e trabalho domésticos das exportações e das importações estadunidenses baseou-se na matriz de insumo-produto da economia norte-americana de 1947 e em uma desagregação de 200 setores de atividades. Nesse estudo ficou claro que as exportações embutiam menos capital por trabalhador que as importações, ou seja, num país industrial, rico em capital, as exportações eram mais intensivas em trabalho que as importações. Este resultado, que era contrário ao esperado do modelo de Heckscher-Ohlin, ficou conhecido como o Paradoxo de Leontief, e estimulou o desenvolvimentos de estudos teóricos e análises empíricas do comércio internacional10.
4. AS TEORIAS NEOFATORIAIS As teorias do neofatoriais seguem o modelo Heckscher-Ohlin no sentido de que a vantagem comparativa de um país seria o resultado das diferenças internacionais nas dotações de fatores. Este modelo leva em conta, explicitamente, a influência dos recursos naturais e do “capital humano” como determinantes da vantagem comparativa e do comércio internacional. A influência das diferenças nas dotações de recursos naturais é especialmente importante para que se explique os padrões de vantagens comparativas nos produtos intensivos nesses fatores11. Estudos empíricos têm tratado também da complementaridade dos recursos naturais com relação aos demais fatores de produção. Além disso, vale a pena observar a influência dos manufaturados intensivas nesses recursos no caso das exportações de países em desenvolvimento. Deve-se levar em conta, entretanto, que há um certo viés na literatura sobre comércio internacional na medida em que ela tende a minimizar a influência dos recursos naturais. Por exemplo: no bem conhecido 9
W. W. Leontief, “Domestic Production and Foreign Trade: The American Capital Position Reexamined”, Proceedings of the American Philosophical Society , vol. 97, 1953, reimpresso em J. Bhagwati, International Trade , Harmondsworth, Penguin Books Ltd, pp. 93-139. 10
Resenhas da literatura encontram-se em J. Bhagwati, op. cit .; R. M. Stern. “Testing Trade Theories”, em International Trade and Finance, Frontiers from Research , Cambridge University Press, 1975, pp. 3-49; e A . V. Deardoff, “Testing Trade Theories and Predicting Trade Flowes”, em R. W. Jones and P.B. Kenen (eds.), Handbook of International Economics , vol.1, Elsevier Publishers B.V., 1984, pp. 467-517. 11
Ver, por exemplo, J. Vanek, The Natural Resource Content of United States Foreign Trade, 18701955, Cambridge, MIT Press, 1963.
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estudo de Hufbauer, a amostra de 24 países foi escolhida excluindo, explicitamente, aqueles que apresentavam algum grau de especialização em manufaturas baseadas em tais recursos12. A hipótese da influência do “capital humano”, associado ao trabalho qualificado, como um determinante importante da vantagem comparativa tem, também, recebido uma atenção especial em estudos empíricos, o que tem gerado evidência em favor desta hipótese13. A esta altura vale a pena mencionar que Ricardo reconheceu a importância do trabalho qualificado em sua análise do comércio exterior. Nos “Princípios”, ele explicitamente argumentou sobre sua influência nas relações entre o comércio internacional e o valor do dinheiro14. Por outro lado, vista no contexto do modelo Heckscher-Ohlin, a inclusão do capital humano nos testes empíricos tem sido particularmente útil para a explicação dos padrões de comércio de países altamente industrializados, nos quais este fator seria relativamente mais abundante do que o capital físico e que o trabalho não-qualificado15.
5. TEORIAS NEOTECNOLÓGICAS No que respeita à influência da tecnologia no comércio internacional, pode-se mencionar o modelo da “defasagem tecnológica” (technology gap ) desenvolvido durante os anos 6016. De acordo com esse modelo, o processo de inovação tecnológica gera vantagens comparativas e influencia o padrão de comércio internacional do país. Por um lado, a criação de vantagens tecnológicas específicas em um dado país faz surgir o comércio; por outro, leva os produtores de fora do país (competidores em potencial), a responderem através da imitação à inovação. Conseqüentemente, o desempenho das exportações basear-se-á nas diferenças de custos comparativos 12
G.C. Hufbauer, “The Impact of National Characteristics and Technology on the Commodity Composition of Trade in Manufactured Goods”, em R. Vernon (ed.), The Technology Factor in International Trade , Nova Iorque, National Bureau of Economic Research, 1970, pp. 145-231. 13
Ver, por exemplo, D. Keesing, “Labour Skill and International Trade: Evaluating Many Trade Flowes With a Single Measuring Device”. Review of Economics and Statistics , Vol. 47, agosto, 1965, pp. 28794. 14
Ver Ricardo, op. cit ., pp. 142-5.
15
Um resumo de diversos estudos que tratam da influência do capital humano associado a especializações sobre os padrões de comércio encontra-se na obra de Stern de 1975, op. cit ., pp. 12-6. 16
Ver, por exemplo, o estudo pioneiro de M. V. Posner, “International Trade and Technical Change”, Oxford Economic Papers , Vol. 13, n.º 3, outubro de 1961, pp. 323-41. 7
induzidos pela mudança tecnológica e dependerá do tempo em que durar a defasagem para a imitação. A idéia de que padrões de vantagens comparativas possam alterar-se ao longo do tempo foi melhor elaborada no modelo do “ciclo de vida do produto”, no qual, contudo, o foco da análise centra-se na diferenciação de produtos17.Neste modelo, o desempenho das exportações de um país em relação a um produto específico se alterará ao longo do ciclo de vida do produto. O ciclo de vida divide-se em três fases, a saber: inovação, maturidade e padronização. Na primeira, a localização da produção fica confinada aos mercados de altas rendas e substancial capacidade tecnológica substancial e as exportações são orientadas para os países com níveis de renda e gostos similares. Na segunda fase, a produção de uma mercadoria em maturação pode ser direcionada para outros países, na medida em que os custos de produção, como determinantes da competição nos mercados internacionais, começam a ser mais importantes do que as características do bem. Na terceira fase, a produção de um produto padronizado pode até ser transferida para os países nos quais os custos da mão-de-obra são significativamente mais baixos do que os dos locais responsáveis pela inovação. Testes empíricos sobre a influência das variáveis relacionadas à tecnologia sobre os padrões de comércio têm dado suporte a estas teorias. A maioria dos estudos tem tratado dos casos de setores ou países específicos18.Com relação aos estudos empíricos, vale a pena salientar que “é difícil distinguir-se a evidência que coloca a tecnologia da que coloca o capital humano ou o trabalho qualificado como determinantes do comércio”19.
6. ECONOMIAS DE ESCALA E CONCORRÊNCIA IMPERFEITA 17
R. Vernon, “International Investment and International Trade in the Product Cycle”, Quarterly Journal of Economics, Vol. 80, maio de 1966, reimpresso em J. H. Dunning, International Investment , Harmondsworth, Penguin Books Ltd., 1972, pp. 305-25. Uma série de estudos sobre indústrias e países com relação a esse modelo encontra-se em L.T. Wells, Jr. (ed.), The Product Life Cycle and International Trade, Boston, Graduate School of Business Administration, Harvard University, 1972. Ver, também, a reelaboração, feita por R. Vernon, “The Product Cicle Hypothesis in a New International Environment”, Bulletin of Economics and Statistics , Vol. 41, novembro de 1979, pp. 25567. 18
O efeito da tecnologia sobre os padrões de comércio é analisado por Hufbauer (1970), op. cit ., pp. 184-97. 19
Deardoff (1984), op. cit ., p. 499.
8
Na abordagem que trata do impacto das economias de escala sobre o comércio internacional, o argumento básico é bem simples: quando as funções de produção exibem retornos de escala crescentes, os padrões de comércio e o desempenho das exportações
dependem
do
tamanho
absoluto
do
mercado
doméstico.
Conseqüentemente, os países maiores terão vantagens comparativas em setores com economias de escala significativas. Neste sentido, as economias de escala podem ser importantes em produtos finais homogêneos e diferenciados, bem como em bens intermediários, através da especialização intra-setorial. Aqui é importante mencionar que os pioneiros da teoria do comércio internacional (Ohlin, por exemplo) já chamavam a atenção para as influências das economias de escala20. Todavia, em versões simplificadas do modelo neoclássico (de Heckscher-Ohlin), supõe-se que as funções de produção exibam retornos constantes de escala e que os fatores de produção têm uma produtividade marginal decrescente. Também deve ser dito que as economias de escala foram discutidas até como uma variável importante no contexto das exportações de manufaturados dos países em desenvolvimento21. Entretanto, a conclusão básica é que “a pesquisa empírica sobre a importância das economias de escala no padrão do comércio internacional tem tido resultados variados”22. No passado recente, o argumento das economias de escala tem sido associado principalmente com os modelos de comércio baseados em estruturas de mercado imperfeitamente concorrenciais23. Uma das conclusões básicas destes modelos é que “em um mundo no qual os retornos crescentes existem, a vantagem comparativa resultante das diferenças entre os países não é a única razão para a existência do comércio. As economias de escala criam um incentivo adicional e gerarão comércio mesmo se os países forem idênticos em gostos, tecnologias e dotações de fatores”24. 20
Ohlin (1933), op. cit ., capítulos III (pp. 54-8) e VI (pp. 106-8)
21
R. Vernon, “Problems and Prospects in the Export of Manufactured Goods from Less-developed countries”, Proceedings of the United Nations Conference on Trade and Development , Geneva, 23 de março a 16 de junho de 1964, Vol. IV, pp. 200-10. 22
Deardoff (1984), op. cit ., p. 511.
23
Ver, por exemplo, os modelos de comércio desenvolvidos por E. Helpman e P. R Krugman, Market Structure of Foreign Trade, Increasing Returns, Imperfect Competition and International Economy, The MIT Press, 1985. 24
Ibid ., p. 261. Para uma resenha da literatura , ver A. Jacquemin, “Imperfect Market Structure and International Trade Some Recent Research”, Kyklos, Vol. 35, nº 1, 1982, pp. 75-93; E. Helpman,
9
Vale a pena mencionar que a idéia dos retornos crescentes também se relaciona à acumulação de experiência, ou seja, às economias da aprendizagem. A este respeito, economias de escala dinâmicas do tipo “curva de aprendizagem” criam uma vantagem comparativa para uma firma ou setor, que pode afetar a estrutura nacional de vantagens comparativas25.
7. AS TEORIAS PELO LADO DA DEMANDA A influência da demanda na determinação do comércio internacional foi reconhecida pela escola inglesa de economia clássica26.Porém, é na análise dos ciclos de negócios e na mais recente literatura sobre comércio que se pode encontrar teorias que tratam da demanda como um importante determinante dos padrões e desempenho do comércio. Primeiramente, pode-se mencionar a hipótese da “pressão de demanda” que tem sido particularmente importante na especificação das funções de exportação. O argumento básico é que a pressão da demanda interna tenderá a deslocar os bens que antes eram destinados ao mercado externo, trazendo-os para si27. Neste sentido, o desempenho das exportações e os padrões de comércio dependem do nível de absorção doméstica. No contexto de “excesso” de demanda interna, o desempenho das exportações e a estrutura do comércio exterior dependem não apenas da dotação de fatores, tecnologia, etc., mas também da combinação (mix) e da natureza das medidas de política macroeconômica. Em segundo lugar, a abordagem da “similaridade de preferências” diz que a semelhança de padrões de demanda também pode constituir-se numa base para o “Increasing Returns, Imperfect Markets and Trade Theory”, em Jones e Kenen, op. cit ., cap. 7; e A. Smith, “Imperfect Competition and International Trade”, Greenaway e Winters, op. cit ., pp. 43-65. 25
Ver P.R. Krugman, “Import Protection as Export Promotion: International Competition in the Presence of Oligopoly and Economics of Scale”, em H. Kierzkowski (ed.), Monopolistic Competition and International Trade , Oxford, Clarendon Press, 1984, pp. 180-93. 26
J.S. Mill introduziu o conceito de demanda recíproca para explicar as condições de equilíbrio do comércio. Ver seus Principles of Political Economy , (1848), Londres, The Standard Library Company, Livro III, cap. 18. 27
Para uma breve revisão do argumento tradicional relacionado à hipótese de pressão da demanda, ver I.S. Mintz, Cyclical Fluctuations in the Exports of the United States Since 1879 , National Bureau of Economic Research, Nova Iorque, 1967, pp. 10-8. A maior parte da discussão sobre a relação entre demanda doméstica e o desempenho das exportações foi feita em relação à experiência do Reino Unido. Ver, por exemplo, R. A. Cooper, Export Performance and the Pressure of Demand. A Study of Firms , Londres, George Allen and Unwin Ltd., 1970.
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comércio28. Dado que a renda é desigualmente distribuída no interior de cada país, os consumidores de diferentes níveis terão padrões de demanda diversos, por exemplo, em termos de “qualidade” do produto. Por outro lado, os consumidores com níveis de renda similares, mesmo considerando-se países distintos, tenderão a apresentar padrões de demanda semelhantes. No contexto de economias de escala e mercados de produtos diferenciados, os padrões de demanda superpostos tenderão a gerar diferenças entre países em termos de vantagens comparativas e, portanto, influenciarão o comércio internacional. Finalmente, a terceira teoria de comércio internacional orientada para a demanda está relacionada à diferenciação de atributos ou características dos produtos. De acordo com esta visão, os consumidores maximizariam uma função objetivo cujos elementos seriam as características dos bens e não sua quantidade, dada a restrição orçamentária. Conseqüentemente, a quantidade de bens consumidos seria determinada através da maximização de uma função utilidade composta das características ou atributos dos bens29. Dadas as difusões de gostos semelhantes entre países, as diferenças entre estes com relação ao tamanho de seus mercados e os retornos crescentes de escala, pode ser que os consumidores de determinado país demandem bens que incorporem um conjunto de atributos que só podem ser produzidos eficientemente e a um baixo custo em algum outro país30. Portanto, a diversidade de preferências em relação aos atributos dentro de cada país pode criar uma certa base para comércio internacional.
8. CONCLUSÕES É importante chamar a atenção do leitor para alguns aspectos-chaves relacionados à discussão acima sobre os determinantes básicos do comércio internacional. 28
S. B. Linder, An Essay on Trade and Transformation , Nova Iorque, John Wiley & Sons, 1961. Existem muitas implicações da hipótese de Linder. Para uma discussão dessas implicações e para referências à literatura, ver Deardoff (1984), op. cit . ,pp. 504-6. 29
K. J. Lancaster, “A New Approach to Consumer Theory”, Journal of Political Economy , Vol. 74, abril de 1966, pp. 132-57. 30
K.J Lancaster, “Intra-Industry Trade Under Perfect Monopolistic Competition”, Journal of International Economics , Vol. 10, 1980, pp. 151-75.
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Para começar, inexiste uma teoria geral sobre comércio internacional, no sentido de que o poder explicativo das existentes é limitado a produtos, setores e países específicos. Por isso é que Jacob Viner, baseando-se em sua análise da teoria clássica do comércio internacional, disse: “É por causa deste (tão complexo) mundo que não há nem pode haver alguma teoria geral relevante”31. Ao lado disso, deve-se ter em mente que explicações teóricas estão incrustadas em seu próprio tempo e só podem ser entendidas num contexto histórico. Isto quer dizer que, para determinado país, certa teoria pode explicar um fluxo de comércio particular em determinado momento. Contudo, com todas as alterações ao longo do tempo nos processos de industrialização, acumulação de capital, inovações tecnológicas, estratégias e crescimento das empresas no país em questão e em todo o mundo, é provável que haja variações no poder explicativo de qualquer teoria. Este fenômeno é particularmente importante para os países em desenvolvimento que têm passado por rápidos processos de transformação econômica. Além disso, as estratégias das grandes corporações transnacionais também influenciam esse comércio (direção, volume, composição e termos de troca). Não há dúvida de que, dadas a heterogeneidade e a complexidade dos determinantes do comércio trocas internacional (elementos de oferta e de demanda, influências econômicas, determinantes específicos relativos ao produto, empresa, setor de atividades ou país), não é possível ter-se uma teoria geral que possa ser aplicada a todos os casos e a qualquer momento! Conseqüentemente, a abrangência de cada uma das teorias ou modelos de comércio que tente explicar casos reais é bastante limitada. De acordo com Joan Robinson, “não há ramo da economia no qual exista uma lacuna maior entre a doutrina ortodoxa e os problemas reais do que na teoria do comércio internacional”32. É interessante citar uma observação de um especialistas a respeito da evidência empírica: “Obviamente, boa parte dos esforços ao longo dos anos têm sido gasto na tentativa de testar as teorias do comércio. Embora seus resultados raramente tenham sido conclusivos, muitos, com certeza, têm sido sugestivos, mas, de qualquer maneira, 31
J. Viner, International Economics , Glencoe, Illinois, Free Press, 1951, p. 16.
32
J. Robinson, “The Need a Reconsideration of the Theory of International Trade”, em M. B. Connely e A . K. Swoboda (eds.), International Trade and Money , Londres, George Allen and Unwin Ltd., 1971, p. 15.
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todos eles têm conseguido estimular o avanço da teoria em direções mais consistentes com a realidade empírica”33. Além do mais, deve-se salientar que as mais recentes teorias de comércio internacional têm sido, de modo geral, orientadas para a explicação dos padrões e desempenho dos países altamente industrializados34. A dinâmica subjacente ao desempenho das exportações e aos padrões de comércio é muito complexa e, embora os modelos básicos tenham proporcionado um entendimento geral dos problemas, isto não deve deixar de fora a análise dos fatores que influenciam o comércio internacional e que ficam, em geral, além da abrangência das teorias tradicionais. Neste sentido, pode-se mencionar as políticas macroeconômicas, por exemplo, as taxas de câmbio, juros, tributos e salários) e a orientação estratégica (e.g., as prioridades em relação à alocação de recursos e as definições de objetivos). Por fim, cabe assinalar que não há uma “nova” teoria do comércio internacional assentada em economia de escala, diferenciação do produto e concorrência imperfeita. Nos anos 80 houve uma onda de modelos de comércio internacional que, de uma forma ou de outra, formalizaram a influência destas variáveis e chegaram a resultados que há eram conhecidos, seja na teoria de comércio internacional, seja na teoria do desenvolvimento econômico. Neste ponto vale apresentar a opinião de um dos mais destacados especialistas norte-americanos em comércio internacional (Kindleberger, 1993, p. 56) sobre a importância relativa das contribuições recentes de um dos expoentes dos novos modelos de comércio internacional35 : “Eu confesso alguma irritação com a defesa de Krugman de que sua teoria do comércio internacional é nova somente porque oferece em forma de equação uma verdade já bastante usada.”
APÊNDICE
33
Deardoff (1984), op. cit ., p. 511.
34
Ver F. Stewart. “Recent Theories of International Trade: Some Implications for the South”, em Kierzkowski (1984), op. cit., pp. 84-108. 35
Charles P. Kindleberger, “How ideas spread among economists: Examples from International Economics”, em D. Colander e A. W. Coate, (orgs.), The Spread of Economic Ideas , Cambridge, Cambridge University Press, 1993, pp. 43-60.
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Neste apêndice tem-se uma lista de alguns estudos e pesquisas recentes que, ao lado dos mencionados nas notas de pé de página, podem ajudar os leitores a aprofundarem o entendimento dos assuntos relacionados ao comércio internacional. Aqueles que são bastante usados nos países desenvolvidos estão marcados com um asterisco. Com dois estão marcados os livros importantes que lidam com o comércio no contexto da economia política internacional e, com três, os estudos recentes que têm o escopo de uma resenha. Todas essas referências são em inglês ou francês, e para um livro-texto recente tratando da teoria pura do comércio internacional, ver: REINALDO GONÇALVES, RENATO BAUMANN, LUIS CARLOS PRADO E OTAVIANO CANUTO, A Nova Economia Internacional. Uma Perspectiva Brasileira, Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1998.
BALDWIN, R. E., "Are economists' traditional trade policy views still valid?", Journal of Economic Literature, Vol. 30, June 1992, pp. 804-29.(***) CAVES, R. E., "International differences in industrial organisation", em R. Schmalensee e R. D. Willig, Handbook of Industrial Organization, Vol. II, Elsevier Science Publishers B.V., 1989, pp. 1225-50.(***) CHIPMAN, J. S., "International trade", em The New Palgrave . A Dictionary of Economics , vol. 2, London, The Macmillan Press, pp. 922-54.(***) DEARDOFF, A. V., "Testing trade theories and predicting trade flows", em R. W. JONES E P. B. KENEN (ed.), Handbook of International Economics , Vol. I, Elsevier Science Publishers B.V., 1984.(***) ETHIER, W. J., Modern International Economics, New York, Norton, 1988.(*) FALVEY, R. E., "The theory of international trade", in D. GREENAWAY AND L. ALAN WINTERS (eds.), Surveys in International Trade , Oxford, Basil Blackwell Ltd., 1994, pp. 9-42.(***) GILPIN, R., The Political Economy of International Relations , Princeton University Press, 1987.(**) GREENAWAY, D. AND L. ALAN WINTERS (eds.), Surveys in International Trade , Oxford, Basil Blackwell Ltd., 1994.(***) GUILLOCHON, B., Économie Internationale , Paris, Dunod, 1993.(*) HELLIER, J., Macroéconomie Ouverte, Paris, PUF, 1994.(*)
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HELPMAN, E., "The noncompetitive theory of international trade and trade policy", Proceedings of the World Bank Annual Conference on Development Economics 1989, The World Bank, 1990, pp. 193-230.(***) INGRAM, J.C., International Economics, John Wiley & Sons, 1988.(*) KENEN, P., The International Economy , Cambridge University Press, 1992.(*) KRUGMAN, P. E OBSFELD, M., International Economics. Theory and Policy , Scott Foresman, 1988.(*) MARKUSEN, J.R. E MELVIN, J.R., The Theory of International Trade , Harper & Row, 1988.(*) MUCCHIELLI, J-L., Principes d'Economie Internationale , Paris, Economica, 1987.(*) OCAMPO, JOSÉ ANTONIO, "New theories of international trade and trade policy in developing countries", in M. R. AGOSIN AND D. TUSSIE (eds.), Trade and Growth. New Dilemmas in Trade Policy, London, The Macmillan Press Ltd, 1993, pp. 121-41.(***) ODELL, J. S., "Understanding international trade policies. An emerging synthesis", World Politics, Vol. 43, October 1990, pp. 139-67.(***) SALVATORE, D., International Economics, Macmillan, 1987.(*) SPERO, J.E., The Politics of International Economic Relations , London, Unwin Hyman Ltd, 1990.(**) STEWART, F., "Recent theories of international trade: Some implications for the South", em H. KIERZKOWSKI (ed.) Monopolistic Competition and International Trade, Oxford, Clarendon Press, 1984.(***) STRANGE, S., States and Markets: An Introduction to International Political Economy , New York, Basil Blackwell, 1988.(**)
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