December 27, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
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ÉTICA A Ética é a refe que es esta tabe bele lece ce os referênc rência ia valo valorativ rativaa que parâm par âmet etros ros das das rel relaçõ ações es do doss in indiv divídu íduos os com a so socie ciedad dadee. Se preocupa com as formas de resolver as contradições entre as nece necess ssid idad adee e po poss ssib ibil ilid idad ade, e, o in indi divi vidu dual al e o co cole leti tivo vo,,
interesses e valores morais, o natural e o cultural e a razo e econômicos o dese!o" Já a #or #oral al seria a capacidade do indivíduo de formular suas opiniões e pautas de comportamento pr$prias ( com base em va vallor ore es étic ético os est sta abele beleccid idos os ) e optar por a%u %ueele %ue %ue considerar mais ade%uado e !usto. Para o &mar'ismo(, a Ética é co cons nsid ider erad ada a co como mo um uma a &pr)'is(, como algo que só se efetiva através da a!o criadora do "omem na sociedade. #eve orientar do a partir de duas refer$ncia refer$nciass prioritárias, que articulam as se e%ig$ncias mundo.
& pro'eto e o processo dos indivduos em direço * liberdade e * autonomia, rompendo com os condicionamentos naturais e com a aliena!o social
A construço de uma sociedade, que fund fundamen amentand tando*se o*se efetivame efet ivamente nte em valores i+ualit)rios e libert)rios , assegure a plena e'panso dos indivíduos sociais .
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A AT-./0A 1A ÉTICA 2.34I55I3A6 A ÉT ÉTIC ICA A 2. 2.34 34I5 I55I 5I3 3A6 A6 ob!etivaço da vida 7tica"
7 um mo modo do pa part rtic icul ular ar de
Suas par Sua arttic icu ular larida idades se in insscr cre eve vem m na re rela laç ço o en entr tree o con!unto comple'o de necessidades %ue le+itimam a profisso na diviso sociot7cnica do trabal8o, conf confer erin indo do*l *l"e "ess determinadas demandas, e suas respostas específicas, entendidas em sua dimens!o teleológica e em face das implicações 7tico9políticas do produto concreto de sua aço.
3 &/T:35( profissional 7 o modo de ser constituído na relaço comple'a entre as necessidades socioeconômicas e ídeo9culturais e ais, ass,possibilidades nas açõe aç õess 7t 7tic ico9 o9m morai or o %ue %ue apo pont ntade a pescol8a ar araa su suaainseridas di divver ersi sida dade de,, mutabilidade e contraditoriedade" 3 5/.; 5/.;I< I7?, que que foi o marco da ruptura é ética tica e ideopoltica do Servio Social com a perspectiva do neotomismo, do funcionalismo e do estrutural* func fu ncio iona nalilism smo, o, infl influ$ u$nc ncia iass tr trad adic icio iona nais is na pr prof ofis iss! s!o o at até é en ent! t!o, o, fortalecendo uma nova compreenso desse instrumento ( 2ódigo de 4tica ) co como mo me meca cani nism smo o de de defe fesa sa da %u %ual alid idad adee do doss se serv rviço içoss prestados * populaço e como forma de le+itimaço social da cate+otia profissional. :%plicita a identidade profissional articulada com um pro!eto de sociedade mais !usta e democr)tica. 6ele se dá a op oper erac acio iona nali liza zaç ço o da me medi diaç aço o entre as dimenses do priv ivad ado o e pRb pRbli licco no pl plan ano o da pr pro ofi fiss sso o. @sto equivaleu equiva leu a prever direitos e deveres que se circunscrevem no amplo leque leq ue de nece necessi ssidad dades es e e%i e%ig$n g$ncias cias indi individ viduai uaiss fre frente nte /s deman demandas das cole co letitiva vas. s. Com Compat patibi ibiliz lizar ar a in instâ stânci nciaa dos dir direit eitos os ind indiv ividu iduais ais de proteço do e'ercício profissional com os deveres suscitados na relaço com os usu)rios, instituições, outros profissionais, etc direit dir eitos os e dev devere eress est estes es de deter termin minado adoss tam também bém p pela ela especificidade t7cnica e política do processo de trabal8o do 5erviço 5ocial . Promoveu o res+ate do sentido autêntico da Ética , no seu papel si simu multltne neo o de articulaço e re+ulaço do doss co comp mpon onent entes es t7cnico e pollític po ítico o do fa faze zerr pr pro ofissi issio onal nal, onde se deflagam diferentes contradições resultantes do conflito entre individual e coletivo. 6o desenvolvimento , os ,su' su'ei eito tossa profissionais de sua pr)tica s!o mobilizados e pressionados eticamente pois ele compete reali+ar escol8as entre diferentes alternativas, apoiando9se no C$di+o de Ética. 2oloca uma ten tenso so pos positi itiva va ent entre re aut autono onomia mia e dev dever er . 9ens!o que remete ao %ue eu enquanto enquanto Assis Assistente tentess Sociai Sociaiss , posso e %uero %ue ro faz fazer er , meu dese'o e * mi min8 n8aa ad ades eso o ao aoss co comp mpro romi miss ssos os profissionais, *%uilo %ue eu devo fazer , co como mo al algo go para parame metr trado ado coletivamente pelo pro'eto ético*poltico da categoria. Assim, o C$di+o de Ética se constitui em uma referência 7tico9 política que define valores e compromissos 7ticos e profissionais atrav através és e%pli e%plicita!o cita!o seus princpi princpios os ear estab estabelece um con'unto nto de que e de deva vam m or orie ient ntar as elece at atititud udes es con'u e po post stur uras as re+ras re+ra s da !urí !urídico dico9le+a 9le+ais is dequ
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concernentes a situaes emblemáticas do processo de trabal"o do Assistentes Sociais , prevista e tradu+idas na forma de de artigos. &s onze princípios 7tico9profissionais do 5erviço 5ocial foram elaborados dentro de uma lógica que os articula, com encadeamentos internos complementares entre si, o que acrescenta dialeticamente a cada um novos sentidos e proposies. S!o eles, obedecendo a orde ordem m do geral ao particular 0 1. .econ8ecimento da liberdade como valor 7tico central e das dema de mand ndas as a el elee in iner eren ente tesS sS auto autono nomi mia, a, em eman anci cipa paço ço e pl plen enaa e'panso dos indivíduos sociais. :sse princpio solicita que se ten"a a compreens!o, no e'ercício do 5erv 5e rviç iço o 5o 5oci cial al,, de %u %uee a ne nece cess ssid idad adee da li libe berd rdad adee n no o po pode de suplantar o ideal da i+ualdade" 6!o se trata de uma concep!o de liberdade como a presente no ;iberalismo, que a percebe apenas como livre arbtrio ou que coincide com o individualismo. 6!o é possvel redu+ir a liberdade ao estrito mbito das decises individuais, pois a e%peri$ncia da liberdade se constitui como uma constru!o coletiva. & conceito de liberdade %ue referencia o C$di+o de Ética dos Assistentes Sociais e%ige a sua própria redefini!o, apontando para uma nova dire!o social, que ten"a o indivíduo como fonte de valor , mas dentro da perspectiva de que a plena realizaço da liberdade de cada um re%uer a plena realizaço de todos . Para tanto, é preciso garantir as demandas que a ela se vinculam 9 auto autono nomi mia, a, eman em anci cipa paç ço, o, e pl plen enaa e' e'pa pans nso o do doss in indi divvíd íduo uoss so soci ciai ais" s" :sse pro'eto desocial reali+a!o da liberdade, contudo, colidente com a dinmica capitalista, que emsabe*se, si é limitadora daéliberdade, quase sempre redu+ida aos seus termos formais e 'urdicos. :mbasado nesta no!o de liberdade, o 2ódigo de 1>>B opera o resgate resga te da dimen dimens!o s!o do indiv indivduo duo como su'eit su'eito o com direito / liberd liberdade. ade. Cuando se opta pela caracteri+a!o dos indivíduos sociais, estamos e%pressando uma concep!o mais ampla de indivduo que se dese'a construir, com a qual estamos comprometidos * &a cada um se+undo as suas necessidades e de cada um se+undo as suas possibilidades5, confo conform rme e di+ di+ #ar'" #a o claro posicionamento em favor da constru!o de uma nova sociedade.
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Agora de que maneira a liberdade emer+e como um problema no cotidiano do profissional :la pode, por ee%emplo %emplo,, se ccolocar olocar como um fosso intransponvel entre o nosso dese'o de transforma!o e as condies ob'etivas que envolvem o fa+er profissional. Sentimo*nos, ent!o,, diante da a ent!o aus$nci us$ncia a de liberda liberdade, de, atado atadoss ora pela impot$nc impot$ncia ia e pela resigna!o, ora pela vis!o fatalista e determinista das circunstncias. :ssa postura, fruto da inércia conformada no interior do su'eito su'eit o * no ccaso aso o assis assistente tente social * é quali qualificada ficada por D Darilena arilena 2"au como co mo um uma a situ situa a!o !o em “que diante da adversidade, renunciamos a enfrentá- *la la,, faz fazemo emo *-nos cúmplices dela e isso é o pior. Pior é a renúncia da liberdade”. (1>>E0BFG) Portanto, face ao dilema da liberdade , podem*se afigurar camin"os mistificadores0 se'a o da submisso passiva, de que H nada podemos fa++er I, se' fa se'a a a atit atitud ude e ilus$ria da liberdade absoluta , em que é possvel H fa+er tudo I e em qualquer dire!o. & assist assistente ente social compr comprometi ometido do com a const constru!o ru!o e difus difus!o !o da lilibe berd rdade ade n! n!o o su sucu cumb mbe, e, po poré rém, m, a este este “ vão combate5, mas fa+ da nece ne cess ssid idad ade e o ca camp mpo o da cri cria a!o !o e do son son"o "o da lib liber erda dade de co como mo real re alid idad ade. e. @s @sto to si sign gnifific ica a qu que e o pro profifiss ssio iona nall aposta e 7 capaz de empreender a sua aço como uma “ unidade entre a autonomia e (io ios, s, 1> 1>>B >B0? 0?K) K) inte interp rpre retad tada a co como mo e pe pelo lo pr pro' o'et eto o po polltitico co** direção” ( profissional. Assim, o e'ercício do 5erviço 5ocial só é compreendido nessa pers pe rspe pect ctiv iva a * da reinv reinvenço enço do cotid cotidiano iano, da in inic icia iattiv iva, a, fruto da do dime crít cr ític icaa so soci cial al e do dimension nsionament amento o das estra estrat7+ias t7+ias polí político9 tico9 e%igir uma delicada sintonia entre o saber t7cnico e profissionais, a competênciaapolítica" K. 1efesa intransi+ente dos direitos 8umanos e recusa do arbítrio e do auto autorita ritaris rismo mo. :sse princ :sse princpi pio o * for formul mulado ado nes nestes tes ter termos mos pel pela a prime primeira ira ve+ num 2ódigo de 4tica dos Assistentes Sociais * alerta para o fato de que os assistentes sociais, sobretudo da segunda metade dos anos G8 até "o'e, v$m se posicionando contra todo tipo de abuso de autoridade, torturas, violência dom7stica, +rupos de e'termínio is isto to é, v$ v$m m demonstrando demons trando8umanos "istor "istoricamen icamente a sua sua fifirme rme vinculaç vinc ulaço o *pois, lutacomo em favo favor . 9alteformula!o estabelece*se, umar dos direitos
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e%ig$ncia imprescindvel para a consecu!o dos nossos valores éticos, uma ve+ que sua vi viola olaço ço con contra traria ria os po postu stulad lados os b)s b)sico icoss da 8umanizaço e sociabilidade i+ualit)ria. :stamos cientes de que o Lras Lr asilil,, 'á "á mu muitito o te temp mpo, o, es está tá se send ndo o av avas assa sala lado do po porr pr prát átic icas as de crueldade, tpicas de um conte%to de barbárie civili+ada5, cometidas por autoridades policiais (anteriormente, militares também), traficantes e até pela própria popula!o, que, em desespero, vem e%ecutando a H 'ustia I com as próprias m!os, configurando situaes bastante avessas / vig$ncia dos direitos "umanos. Por mais que a indigna!o e a revolta faam parte da e%peri$ncia ética, elas n!o podem ser e%ercidas com esse ess e nvel de arb arbtri trio, o, ou se'a, apenas apenas a vio viol$n l$ncia cia como respos resposta ta / viol$ncia. #ei%a*se, com isso, de aliar a ra+!o ao "umanismo e o que predomina, ent!o, é o irracionalismo e o terror, o que n!o t$m nada a ver com essa perspectiva. & desemprego, a fome, a car$ncia de educa!o digna para todos, o descrédito e a morosidade do Judiciário, a impunidade generali+ada, a faltlta fa a de "o "ori ri+o +ont ntes es,, en enffim im,, co conc ncor orre rem m pa para ra o emb mbot ota ame ment nto o da dass consci$ncias e o embrutecimento dos indivduos. Perante este quadro de crise social e ética, onde sobressai a imoralidade consentida e ince in cent ntiva ivada da pa para ra algu alguns ns,, deli delinei neia* a*se se o re retr trat ato o me mesq squin uin"o "o de “ uma nação naçã o cu cua a el elit ite e apodr podre ece ceu u e arra arrast sta a tu tud do e to todo dos s par ara a dile dilema mas s s!rdidos” 0 0 a bolsa ou a vida5, ou sem bolsa nada de vida5. Ainda segu se gund ndo o Ju Jura rand ndir ir Mr Mrei eire re 2o 2ost sta, a, “qu “quem em pod pode e pre prever ver "numa "numa real realidad idade e destas# o que se torna necessário para defender o valor da vida$ “
(1>>E0>>) 6!o 6! o "á co como mo de desv svin incu cula larr o ap apro rofu fund ndam amen ento to da de desi sigua guald ldade ade e, mais, degrada!o das condies vida, das "o'e m3ltiplas que a aviol$ncia assume na nossa de sociedade, sob e%presses a égide do 6eolib 6eo liberal eralism ismo0 o0 "osti "ostilida lidades des étni étnicas cas e reg region ionais, ais, par partic ticula ularis rismos mos e e%acerba!o do individualismo, entre outras tenses e contradies ob'etivas e intersub'etivas. & senso comum, informado pela ideologia dominante cinicamente indiferente, fa+ vistas vistas grossas /s várias e sut sutis is formas de viola!o dos direit dir eitos os "u "uman manos. os. # #est este e cal caldo do de ccult ultura ura,, pro propc pcio io ao a arb rbtri trio o e ao autori aut oritar tarism ismo, o, é que se alimen alimentam tam,, por e%em e%emplo plo,, vis vises es de mundo mundo como as que se seguem0
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A possibilidade de ro romp mper er com com es esse se con onsser ervvad ado ori rism smo o, !ustificador da desi+ualdade, acena para uma permanente crítica e autocrítica aos comportamentos e pensamentos reprodutores do paradi+ma da crueldade e da desumanizaço . 9rata*se de empreendermos uma recusa e um combate nos espaços institucionais e nas relações cotidianas , diante de todas as situaes que qu e fe fere rem m a int integ egri rida dade de do doss indi indiv vdu duos os e que os su subm bmet etem em ao sofr so frim imen ento to,, / do dorr f fsi sica ca e / "u "umi mil" l"a! a!o. o. 2o 2omo mo con contra trapon ponto to a essa l$+ica da perversidade e da omisso , os assistentes sociais devem se imbuir, pelo que o 2ódigo de 4tica sinali+a, de um esprito e de uma postura assentados numa cultura 8umanística e essencialmente democr)tica" Porém, o território da luta em prol dos direitos "umanos mostra*se devera dev erass de desaf safiad iador or e e,, por ve+ ve+es, es, ame ameaa aador dor.. 6est 6este e senti sentido, do, n!o podemos subestimar o fato de que a coragem aqui é uma virtude e uma aliada imprescin imprescindvel, dvel, pois o con"ec con"ecimento imento em si n!o é dissipa dissipador dor dos medos, ao contrário. :mbora a prem$ncia desse agir ousado e cora'oso n!o se configure em todas as situaes aflitivas, nem o tempo todo, é preciso que o assistente social este'a atento e forte para enfrentá*las, dominá*las e, quiá, superá*las, como alme'amos. 2om certe+a, o 2ódigo de 4tica cons co nstititu tui* i*se se,, ne nest ste e titipo po de luta luta,, co como mo um in inst stru rume ment nto o qu que e of ofer erec ece e respaldo /s decises e atitudes profissionais, bali+ando*as com critérios éticos, o que 'á é um passo importante. B. Am Ampl plia iaço ço e co cons nsol olid idaç aço o da ci cida dada dani nia, a, co cons nsid ider erad adaa ta tare refa fa
prim pr imor ordi dial al depolíticos to toda da a eso soci cied edad ade, e, co com m vis ista tas s * +a +ara rant ntia ia. do doss direitos civis, sociais das classes trabal8adoras :ste é um princpio de presena vital no pro'eto ético*poltico do Servio Social, na medida em que temos a particularidade de atuar no espaço de viabilizaço de direitos. :st :stam amos os / ffre rent nte e de políticas sociais, pro+ pr o+ra rama mass in inst stit ituc ucio iona nais is,, bene benefí fíci cios os e, ta tamb mb7m 7m,, real re aliiza zand ndo o at ativ ivid idad ades es %ue vo de desd sdee o pla lan ne! e!am amen ento to at at77 o atendimento individual" A plena reali+a!o da cidadania se identifica, poi pois, s, com o pro!eto
societ)rio podemos ncom os ro es%ual tringirestamos / refer$comprometidos ncia de cidada.n#a ia pporque osta pen!o los
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parme par metr tros os da orde ordem m civi civill e po polltitica ca lilibe bera ral,l, qu que e é aq aque uela la qu que e se contenta com um limite mnimo (precarssimo) para a satisfa!o das necessidades neces sidades básicas dos indiv indivduos, duos, principal principalmente mente no que tange aos trabal"adore traba l"adores. s. &s assis assistente tentess socia sociais is n!o t$m que se orientar por esse limite, e, sim, lutar para que o nvel de possibilidade de atendimento das necessidades dos trabal"adores e dos usuários do Servio Social se'a amplo,, ambici amplo ambicionando onando a co contemp ntempla!o la!o int integral egral do doss direitos direitos soci sociais, ais, e n!o aquela cidadania que se esgot esgota a nas cestas básicas básicas,, na entre entrega ga do leite, ou simplesmente num vale. 6!o que esses benefcios n!o se'am conside derrados importantes. 9emos, inclusive, como categoria profissional, protagoni+ado toda uma luta e defesa da assist$ncia social como poltica p3blica, porém n!o a pleiteamos desconte%tuali+ada das demais polticas sociais.
Comprometermo9nos com a cidadania implica apreend$*la na sua real re al sign signifific ica a!o !o,, o qu que e se segu gura rame ment nte e e% e%ig ige e a ult ultrap rapass assa+e a+em m da orientaço civil e política imposta pelo pensamento liberal , e, como tal, a supera!o do doss li limi mite tess en en+e +end ndra rado doss pe pela la re repr prod oduç uço o da dass relações sociais no capitalismo" A cidadania, de acordo com a nova acep ac ep! !o o étic ético* o*po polltitica ca pr prop opos osta ta,, con consis siste te na uni unive versa rsaliz lizaç aço o dos direitos sociais, políticos e civis , pré*requisitos estes fundamentais / sua reali+a!o. S!o muitos muitos os impass impasses es e as dific dificuldades uldades que p perpas erpassam sam o dia*a* dia da prática profissional0 precariedade de recursos, aviltamento das condies de trabal"o, rebai%amento salarial, entraves institucionais, pro'etos e programas intermitentes e / merc$ da poltica gove go vern rnam amen enta tal.l. 2om 2om isto isto,, somo somoss co conc ncla lama mado doss co cons nsta tant ntem ement ente e a reafirmar e consolidar ospromis ob'etivos nartuni+a certe+a de pela que a consecu! consecu!o o dos com compro missos sos do e Servio dir direit eitos os Social, s!o opo oportu ni+ados dos "istória (sempre dialética) de luta e conquistas dos trabal"adores. :nt!o, qual a contribui!o que se espera dos assistentes sociaisN & terreno terre no onde se inscre inscreve ve a luta pela amplia!o e defesa dos direitos de cidadania é pren"e de conflitos e estes se apresentam como matéria mesma da nossa interven!o. A mediaço e%ercida pelo profissional, na tenso entre a univers rsal aliizaç ço o de direitos e os limites econ ec onôm ômic icos os de decr cret etad ados os pe pela la l$ l$+i +ica ca da lu lucr crat ativ ivid idad adee , e%ige o trabal"o politicamente enga'ado na potenciali+a!o das reivindicaes e int intere eresse sses pre presen nos con confli tos, , iona denalfor forma aili+a est estabe abelec com como di dire reit itos os. . sAss ssim im,sentes , otes co cotitidi dian ano o inst inflitos stit ituc ucio l *ma vi viab abil i+a! !o o lec$*lo do$*los aces acsesso so oa
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benef bene fcio cios, s, tria triage gem, m, plan plant tes es,, et etc. c... ..,, ma marc rcad ado o por por pr pres ess ses es de dest sta a natu na ture re+a +a,, so solilici cita ta ao pr prof ofis issi sion onal al,, co com m freq freqO$ O$nc ncia ia,, a pr produ oduço ço de estrat7+ias te$rico9metodol$+icas e políticas , que n!o devem se distanciar dos fins e princpios éticos. As respostas a serem construdas em meio / imedi impr pres esci cind ndv vei eiss e imediatici aticidade dade desta destass deman demandas das, im inadiáveis, n!o podem, contudo, se resumir ao enfrentamento de fatos isolados, estanque uess ou absolut luti+ado ados. @sto quer di+er que, / consci$ncia da importncia da interven!o nos problemas engendrados nest ne ste e dina dinami mism smo, o, no deve se+uir a subestimaço eOou ne+aço dos pro!etos coletivos de m7dio ou lon+o prazo , a e%emplo do que indicam os princpios do 2ódigo. E. 1efesa do aprofundamento da democracia, en%uanto socializaço da participaço política e da ri%ueza socialmente produzida. @n @ntitima mame ment nte e lig ligad ada a / de defe fesa sa da ci cida dada dani nia, a, a ccon once cep p!o !o de democracia preconizada pela pela cat categoria egoria apont aponta a para a neces necessidade sidade de socia socializaç lizaço o da ri% ri%ueza ueza e distr distribui ibuiço ço de re renda" nda" Para além da democracia poltica, consentida e tolerada pela ordem liberal burguesa, a democracia que queremos re recl clam amaa i+ i+u ual alda dad de de ac aces esso so e oportuni opor tunidades dades para %ue tod todos os os indiv indivíduos íduos ten8am ten8am direi direito to a um trab trabal al8o 8o e e' e'is istê tênc ncia ia di di+n +nos os,, a co cond ndiç içõe õess de mo mora radi dia, a, sa saRd Rde, e, educ ed ucaç aço o,, la laze zerr e cu cult ltur uraa. :stamos questionando a lógica do capitalismo e entendemos que a democracia constitui o 3nico sistema de organi+a!o poltica capa+ de favorecer a e%press!o da liberdade, da eqOidade e da 'ustia. atual cenário alin"ado aos ditames do 6eoliberalismo, tem6orevelado estéreispoltico, e perversas medidas que penali+am a maioria da popula!o, como cortes nos gastos sociais, desregulamenta!o dos direit dir eitos os socia sociais is e tra trabal bal"is "istas tas,, etc etc.. 9a 9all qua quadro dro anunc anuncia ia os des desafi afios os societários que se avolumam em face do enrai+amento de um modelo que e%acerba as contradies entre a ética e a economia. 9al com como o os demais prin princp cpios ios,, a reinv reinvenço enço da democ democracia racia se situa também como parâmetro das relações interprofissionais . :stá relativame men nte subord rdiinada da,, portanto, / in inte tenc nciiona nallidad dade e ao compromisso dos a+entes sin+ulares" 6o mbito da relaço %ue se
estabelece entre ocom assistente social e o usu)rio ser democr)tico si+nifica romper as pr)ticas tradicionais de, controle, tutela e
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subalternizaço. :, mais, contribuir para o alar+amento dos canais de participaço dos usuários nas decises institucionais entre outra outrass cois co isa as, at atrrav avés és da am ampl pla a soc social ializa izaço ço de inf inform ormaçõ ações es so sobre bre os direitos sociais e serviços" F. 2osicionamento em favor da e%Uidade e !ustiça social, de modo a asse+urar a universalidade de acesso aos bens e serviços rela re lati tivo voss ao aoss pr pro+ o+ra rama mass e po polí líti tica cass so soci ciai ais, s, be bem m como como su suaa +esto +es to d democ emocr)ti r)tica ca. A 'ustia social fala da necessidade imperiosa de se atribuir a cada um o que é seu, no sentido do respeito / i+ualdade de direitos e aos indivduos. indiv duos. :la tenta corri corrigir gir as insufic insufici$ncias i$ncias e proble problemas mas decorr decorrentes entes do modo do "omens se organi+arem e produ+irem a sua própria vida. ;ogo, numa sociedade como a capitalista, a 'ustia figura sempre como um ideal a ser perseguido, cu'a ob'etividade se assenta , de um lado, sobre a legalidade, com todo o seu signo controverso, e, de outro, sobre a igualdade. A !ustiça, tal como a democracia e a liberdade, pressupõe a di+nidade de cada um e os direitos do outro so solilici citta, por conseguinte, a reciprocidade e a equival$ncia, a partir do recon"ecimento da igualdade dos "omens entre si. 6!o se tr 6!o trat ata, a, po port rtan anto to,, de dire direititos os na natu tura ralm lmen ente te ad adqu quir irid idos os ou assegurados, mas como frutos do amadurecimento de uma consci$ncia coletiva e da intensa mobili+a!o poltica em prol da eqOidade, apesar das diferenas e desigualdade de fato. :mbo :m bora ra ma marc rcad ados os po porr um co cont nte3 e3do do fo fort rtem emen ente te ut utóp ópic ico, o, es este tess prin pr inc cpio pioss constituem valores essenciais ao nosso compromisso 7tico, imbricados que est!o com a reali+a!o da democracia e da liberd lib erdade. ade. A defesa da e%Uidade e da !ustiça social funciona , pois, como si+no da luta pelo efetivo processo de democratizaço do aces ac esso so e us usuf ufru ruto to do doss se serv rvi ios os so soci ciai ais. s. Ao pa parr de dest sta a re refe fer$ r$nc ncia ia e medida fundamentais, a a!o profissional se pe por inteiro a servio do compromisso com a universalidade de direitos e de alcance das con%uistas e ri%uezas sociais. 4 ne nece cess ssár ário io
insi insist stir ir na qu ques est! t!o o da univ univer ersa salid lidad ade, e, porque porque os
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assist assi sten ente tess so soci ciai aiss pr prec ecis isam am fo fort rtal alec ecer er,, ca cada da ve+ ve+ ma mais is,, 'u 'unt nto o ao aoss usuários o entendimento de que eles t$m direito ao franco trnsito e al alca canc nce e em ter termo moss do doss pr prog ogra rama mass e da dass po polltitica cas, s, en enqu quant anto o um uma a primeira forma de viabili+ar a distribui!o de rique+as produ+idas no seio da sociedade capitalista. 4 bem verdade que, "istoricamente, o assistente social foi, muitas ve+es, contratado para empreender rgida sele!o de quem é mais necessitado0 os carentes, dentre os mais care ca rent ntes es.. :m te tela la se semp mpre re um uma a eleg elegibi ibililidad dade, e, co com m a co cons nstr tru u!o !o de critérios, beirando o artificialismo, de mensura!o dos nveis de pobre+a e e%clus!o. entr tret etan anto to n! n!o o é /stamoss na med /stamo mediaç iaço o das po polít lítica icass soc sociai iais, s, en nosso papel difundir esse tipo de concep!o restritiva ou ainda acatar essa lógica que preside a distribui!o dos benefcios e dos programas. 6ós, assist assistentes entes ssociai ociais, s, temo temos, s, sim sim,, que apoiar a sociedade civil na sua luta em prol da universalidade de acesso ao atendimento e * cobert cob ertura ura soc social ial nas )re )reas as da saR saRde, de, pre previ vidên dência cia,, assist assistênc ência, ia, educaço, moradia e trabal8o. #e modo disti distinto nto do que tr tradi adicio cionalm nalment ente e se esper espera a e do que se solicita ao 5e 5erv rviç iço o 5o 5oci cial al, cabe*nos * no processo de implementaço dos pro+ramas e políticas sociais *, contribuir para a radical de demo mocr crat atiz izaç aço o do doss cr crit it7r 7rio ioss de el ele+ e+ib ibil ilid idad adee como estratégia de incluso de um n3mero sempre crescente de cidados nestas fraes do patrimnio econmico*social, coletivamente erigido. 6este 6est e co cont nte% e%to to,, o assistente social, en enqu quan anto to um dos a+entes impulsion impu lsionador adores es de mudanças mudanças no plan plano o das relaçõ relações es socia sociais is e de deve dev e mo mobili sua pot pot$nc $ncia ia ético étsem ico** poderr ena pode esfera inst instituci onal,da poltica profissional naitucional, dire!o 'ustia ebili+ar da+ar eqOidade, contudo falsas iluses ou amargos ceticismos. ?. /mpen8o na eliminaço de todas as formas de preconceito, o respeito * diversidade, * participaço de +rupos socialmente discriminados e * discusso das diferenças . :sse princpio é muito instigante e totalmente novo em rela!o aos 2ódi 2ó digo goss qu que e o pr prec eced eder eram am.. Pr Prim imei eiro ro,, po porq rque ue el ele e va vaii re resg sgat atar ar a di dime mens ns!o !o pr priv ivada ada e indi individ vidual ual da e% e%pe peri$ ri$nc ncia ia ét étic ica, a, 'á co come ment ntad ada a ac acer erca ca edoprefer$ncias pr prin inc cpi pio o daindividuais libe liberd rdad ade, e,dos re reco con" n"ec ecen endo do sociais e va valo lori +and ndo o os direitos assistentes eri+a usuários. #epois,, porque fic #epois fica a muito cla claro ro que o assist assistente ente socia sociall trabal"a trabal"a numa
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esfera esfe ra on onde de o co conf nfro ront nto o de va valo lore ress cu cultltur urai aiss e so soci ciai aiss es está tá mu muitito o presente0 na rela!o do usuário com o assistente social, do assistente social com outros profissionais, e entre os próprios assistentes sociais. :ssa tem :ss emát átic ica a é de gr gran ande de ce cent ntra ralilida dade de na di disc scus uss! s!o o da ét étic ica, a, possuindo a um lugar especial se'a pela intensidade das pol$micas que desperta se'a pela delicade+a que reclama para o seu fiel tratamento valorativo. #evemo #eve mos, s, en ent! t!o, o, inda indaga gar0 r0 co como mo po pode demo moss no noss op opor or et etic icam amen ente te ao problema do preconceito e da discrimina!oN & arcabouo filosófico e polti pol tico co det detal" al"ado ado nas arg argume umenta ntaes es ant anteri eriore ores, s, con concer cernent nentes es aos princ pri ncpios pios da lib liberd erdade ade,, igu iguald aldade, ade, dem democr ocraci acia, a, 'us 'usti tia a e cid cidadan adania, ia, conforma o caldo de cultura essencial / batal"a ideológica levada / fren frente te pe pela lass clas classe sess tr trab abal al"a "ado dora rass co como mo pa part rte e do se secu cular lar es esfo for ro o civili+atório de "umani+a!o. #entro #ent ro diss disso, o, cab abe e e% e%pl plic icititar ar,, mais mais uma uma ve ve+, +, qu que e a étitica ca é engendrada "istoricamente e determinada pela cultura, sendo aquele seu se u fe fei% i%e e de va valo lore ress pr prod odut uto o da luta luta pe pela la afir afirma ma! !o o da co cond ndi i!o !o "umana. A reali+a!o gradual e contnua da "umanidade se e%pressa sob o signo da genericidade * materiali+ada em e%ig$ncias sociais, idéi id éias as,, inst instititui ui es es et etc, c, qu que e fo fora ram m co cons nstr tru uda dass co cole letitiva vame ment nte e e qu que e também foram capa+es de atravessar diferentes épocas e sociedades, mantendo*se viva e válida a sua capacidade valorativa e emancipadora para os indivduos. Das no tempo presente em que se fa+ a "istória, no cotidiano de uma comunidade concreta, como no caso da sociedade capitalista, é preciso distinguir, dentre os vários pro'etos societários, aquele que mais e mel"ores 6o decurso do processo "istórico do reali+a 3ltimo século, as classesvalores. trabal"adoras, através de seus movimentos e de uma militncia consciente, v$m se empen"ando no sentido de democrati+ar o produto social e de instituir a ética, de fato, como uma prá%is. 2omo di+ Agnes Qeller, a ética n!o pode e%istir sem uma reali+a!o prática, sem se reali+ar na prática de algum modo5(1>7>0 1K1). &s indivduos, indivduos, em face disto, como integrant integrantes es dos grupo gruposs e classes sociais, ao mesmo tempo em que s!o seus produtores, se reap re apro ropr pria iam m do doss co cont nte3 e3do doss étic ético*c o*cul ultu tura rais is,, trad tradu+ u+ido idoss em no norm rmas as,, regras, pré*noes, etc.,inter re*significando*os continuamente, através atrav és conceitos, do que se estabe estabelece lece uma intera!o a!o dialét dialética ica entre ind indivduo ivduo e
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sociedade. Para o bem e para o mal, co Para como mo se v$, Ha cu cultu ltura ra é a mora morada da da éticaI. 2onvém, ent!o, ter em mente que os indivduos se movem a part pa rtir ir ta tant nto o da mor oral al co cons nsttitu ituda da a prio repa pass ssad ada a at atra ravé véss da dass priori ri , re tr trad adi ie ess e co cost stum umes es,, qu quan anto to da co cons nstr tru u!o !o de no novo voss va valo lore ress decorrentes do posicionamento crtico e da interven!o consciente do indi indiv vdu duo o na re real alid idad ade. e. #a #ass Hcer Hcerte te+a +asI sI ad adqu quir irid idas as in inic icia ialm lmen ente te,, o indivduo pode ser levado a reprodu+ir, de maneira acrtica, noes e convices convi ces por tod toda a a vida vida,, ou pode sser er surp surpreendi reendido do e despertado despertado “ pelo plano trá%ico da dúvida e da responsabilidade ” ( Raraud Raraud,, 1>7K0 7 ) * um momento mpar da sub'etiva!o ética. Sab abem emos os qu que e o pr prec econ once ceitito o é uma uma das das e% e%pr pres ess se es do pensamento cotidiano, marcado por repeties, rotinas e pela rigide+ do modo de vida. vida. 4, neste ca caso, so, um pens pensamento amento fifi%ado %ado na e%pe e%peri$ncia ri$ncia,, emprico e ultragenerali+a +ad dor, que se manifesta na forma de estereótipos, analogias e simplificaes, ou se'a, s!o 'u+os provisórios. 6a acep!o de Agnes Qeller, “u&zos provis!rios, refutados pela ci'ncia e po porr uma uma e(pe e(peri ri'n 'nci cia a cu cuid idad ado osame sament nte e an anal alis isad ada, a, ma mas s qu que e se cons co nser erva vam m in inab abal alad ados os cont contra ra todo todos s os ar ar%u %ume ment ntos os da ra raz zão ão,, sã são o preconceitos preconceit os5 (1>7F0EG). (1>7F0EG). :s :sta ta autor autora a c"ama a at aten!o en!o ainda pa para ra um
aspect aspe cto o em embl blem emát átic ico o de dest ste e fe fen nme meno no,, qu qual al se se'a 'a,, o fato fato do doss indivduos indiv duos possu possurem rem uma “ fi(ação afetiva no preconceito”, assim como uma espécie de fé. Portanto, sinali+a para a desinforma!o, ignorncia e irracionalismo presentes no comportamento prec pr econ once ceitituo uoso so,, os qu quai aiss co cont ntri ribu buem em pa para ra tol" tol"er er a au auto tono nomi mia a do indivduo, por estreitarem as suas possibilidades e alternat alternativas ivas reais de escol"a. 6!o ceder aos argumentos HfáceisI e preconcebidos é umas das primeira rass atitudes do su'eito consciente no embate contra os preconceitos. Tm outro anteparo nesta luta é a constru!o de uma confiana em ideais e convices que ultrapassem a nossa partic par ticular ularida idade de indivi individua duall e, con conseq sequent uenteme emente nte,, nos nossos sos interess interesses es egosticos e, também, na capacida dad de do con"ecimento e da e%peri$ncia refutar idéias que outrora acalentamos. Só po pode dere remo moss no noss libe libert rtar ar do doss pr prec econ once ceititos os,, se as assu sumi mirm rmos os cora'osamente contnuo/processo de do desaliena!o, o queinicialmente, equivale na formula!o de oRramsci supera!o senso comum0
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como bom*senso e, por fim, como prá%is libertária. Assim, o contraponto ao preconce preconceito ito dá*se por m meio eio do resgat resgate e da ética na pe perspec rspectiva tiva d da a afirma!o dos indivduos sociais, como su'eito livres, crticos e criativos, porque0 sem um ideal que caucione a vida social, social, o )omem se torna (Mreire 2osta, 1>>E 01B) um ente que viaa na escuridão.” (Mreire A no!o de direito, nesse conflitivo campo das diferenas, precisa ser lucida lucidamen mente te revig revigora orada da com como o ideal étic ético, o, pois s!o in3m in3mera erass as tentativas de cindir o "omem em sua por!o de nature+a e cultura, no intuito de 'ustificar a "ierarqui+a!o dos indivduos e a sua desi de sigu guald aldad ade e * co com m ba base se em tr tra aos os e ca cara ract cter ers stitica cass bi biol ológi ógica cass e soci so cia ais is.. Pa Parrte da dass con ondu duta tass mo movi vid das pe pela la di disc scri rim min ina a! !o e pe pelo lo preconceito pretende, pois, fundamentar sua ra+!o de ser, e de se e%ceder, alegando este tipo de 'ustificativa naturali+adora. 9ais tentativ tentativas as prope propem*se, m*se, em outras pala palavras, vras, a absolut absoluti+ar i+ar os dete de term rmin inis ismo moss e pa part rtic icul ular aris ismo moss * ét étni nico cos, s, re reliligi gios osos os,, se se%u %uai ais, s, econmicos, etc. * em detrimento de uma ética definida coletivamente e que ob'etiva assentar o convvio "umano sobre o respeito, a dignidade e a liberdade. :m tese, o assistente social é um profissional privilegiado nesta empr em prei eita tada da,, po porr co cont nta a da na natu ture re+a +a só sóci ciop opol olt tic ica a da su sua a a a!o !o e, sobretudo, pelo cabedal de con"ecimentos reunidos no processo de forma!o. forma !o. Se o cotidi cotidiano ano profissional profissional é, por um lado lado,, entrecortado entrecortado por uma série de dilemas e ang3stias, por outro é passvel de ser iluminado pela refle%!o e reinven!o integrantes do debate da ética na profiss!o. & fato fato de lidarm lidarmos os co com m a efetiva efetiva!o !o de uma práti prática ca so social cial torna prem pr emen ente te o no noss sso o de deve verr de e'ercitar e suscitar a tolerância e o respeito diante do outro e das diferenças, re%uisitos fundamentais para o amadurecimento da democracia e da liberdade . @mputamos, assim, um alto valor ético a esta postura profissional, mesmo sabedores de que, infeli+me infeli+mente, nte, o preco preconceito nceito é imposs impossvel vel de ser bani banido do na sua totalidade. @sto significa que n!o se deve, portanto, no fa+er profissional, at atua uarr co com m pa par rme metr tros os e cr criv ivos os me mera rame ment nte e pe pess ssoai oais, s, mu muititas as ve ve+e +ess bali+ados por valores religiosos, morais e pré*noes conflitantes com o universo ético*profissional. 9odavia, n!o se trata, de maneira alguma, de invo invoccare aaone neut utra ralilida dade , méas as, , sim, sim, de pr prec econ oni+ i+ar ar o Qá re resp spei eitto se/ diferena outro, o de, que completamente distinto. que
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ressaltar, neste caso, a importncia da isen!o, como atributo técnico* profissional necessário e condi+ente com a nossa atividade, uma ve+ que qu e con ontr trib ibui ui pa para ra a med edia ia! !o o e re regu gula la! !o o de ci circ rcun unst stn nci cias as e acontecimentos marcados por conflitos e tenses desta nature+a, no conte%to do processo de trabal"o do assistente social. #e acordo com o princpio em foco, cab cabe9n e9nos, os, en% en%uan uanto to prof pr ofis issi sion onal al im imbu buíd ído o de ra raz zo o 9 as assen senta tada da em co con8 n8ec ecim imen ento toss te$rico9pr)ticos e compromissos 7ticos *, formular estrat7+ias de aço com vistas a contribuir para a desalienaço dos diferentes atores com os quais contracenamos no espao institucional. &utrossim, é dever do assistente social ince incentivar ntivar o respeito * diversidade, a participaço dos +rupos discriminados, e a e'plicitaço e o debate das diferenças" :sta é uma das mais importantes parcelas que nos compete como profissionais e cidad!os na constru!o de uma cultura "umanista, democrática e plural. G. pr Eaofis Eara ran nsio ti tiaaonai dos pdlur ural alis ismo mo, , as at atra rav 7ssten dotessre ressepe peit ito o a *se' co corr rren ente tes prof issi ais em emoc ocr) r)ttic icas ev'i 'ist ente su sua e'pr pres essõ sõe es te$ricas, e do compromisso com o constante aprimoramento intelectual . :sse pr :sse prin inc cpi pio o ve vem m co coro roar ar um pr prof ofc cuo uo de deba bate te qu que e fo foii ge gest stad ado o e acum ac umul ulad ado, o, no noss ano noss 78 78,, no mb mbitito o do Serv Servi io o Soc ocia ial,l, do qual qual participaram diferentes lin"as de pensamento que estavam em disputa pela pe la "ege "egemo moni nia a qu quan anto to / or orie ient nta a!o !o e di dire re! !o o so soci cial al do pr pro' o'et eto o poltico*profissional do assistente social. :ssa discuss!o é assa+ rica e certamente desborda a esfera das profisses. Qo'e, por e%emplo, a q uest!o dosociais pluraleism também está presente no debate dos movimentos dao poltica. 6o que que di+ di+ re resp spei eito to / po pol$ l$mi mica ca inte intern rna a do 5erviço 5ocial, é preciso dei% de i%ar ar cla claro ro qu que e pluralismo no si+nifica %ue todas as posições te$ricas e político9profissionais se e%uivalem . 9odas t$m direito a uma um a e% e%pr pres ess! s!o o te teór óric ica a e po polltitica ca,, on onde de se l" l"es es deve deve +ar +arant antir ir o m)'imo de condições de liberdade de crítica e de discusso , no enta en tant nto o ess ssas as co conc ncep epe ess te ter! r!o o um uma a re repe perc rcus uss! s!o o e in inflflu$ u$nc ncia ia diferenciada difer enciadass na própria categ categoria. oria. :sta vai optar e se posicionar por a%uela %ue, a seu ver, mel8or e'plica e enfrenta os dilemas da
pr) pr)tic tica a pro profis fissio sional nal,seus , e %u %ue e con conse+ se+ue ue dec decifr ifrar ar mai maiss amp amplam lament entee essa realidade e os desafios"
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A su supe pera raç ço o do mi mito to da ne neut utra rali lida dade de tra+ no seu bo'o a desmistifi desmi stificaço caço da 8o 8omo+e mo+eneida neidade de e da 8armon 8armonia ia no terre terreno no do debate de id7ias. A constata!o inequvoca da legitimidade da disputa, que ora defendemos, se contrape / atitude "esitante e fugidia dos que n!o trabal"am trabal"am bem a dive diverg$nci rg$ncia a e que, outror outrora, a, se escud escudavam avam atrá atráss daquele mito. :videntemen entte que o confronto de opiniões, a e'plicitaço dos ar+umentos e a convivência com as concepções al8eias al8ei as no se confun confundem dem com a+ressivi a+ressividade, dade, perda da pol polidez idez e intolerância" As idéias e as posies polticas é que devem ser combatidas e n!o n! o as pes esso soas as.. 9ambé bém m n! n!o o po pode demo moss co conf nfun undi dirr debat ebate e co com m rivalidades pessoais. 9ratam*se apenas de pessoas que divergem e n!o de inimigos. Tma compreens!o distorcida desse processo só leva / cristali+a!o de posturas imobili+adoras, bloqueando o flu%o de idéias e a troca de e%peri$ncias. A perpetua!o desse 'ogo cego, movido mais pelas e preconceitos preconcei tos do que pela ra+!o, incompatve incom l com do os ideais pai%es de liberdade, democracia, igualdade, enfim,é com ospatvel princpios 2ódigo de 4tica do Assistente Social. #efende*se, uma concepço do pluralismo com 8e+emonia , o que é diferente de supremacia0 quando a predominncia de uma determinada posi!o teórico*prática n!o admite controvérsias, nem o flu%o da pol$mica enfim, n!o admite o debate. Ainda com rela!o ao pluralismo, ressalta*se que este supe uma convivência respeitosa e produtiva entre todas as correntes %ue Das, n!o se pode dese'ar,e conflitos sob penaisto de circulam 5erviço 5ocial" frustra!o,noque essa co conviv$ncia nviv$ncia se'a isenta de tenses é, v! v!o o co cont ntin inua uarr a e% e%is istitirr po pol$ l$mi mica cass e mo mome ment ntos os de ac acir irra rame ment nto, o, entretanto o que n!o se pode perder de vista, dentro dessa atitude plural, é o respeito /s várias orientaes democráticas. 7. 3pço por um pro!eto profissional vinculado ao processo de construço de uma nova ordem societ)ria, sem dominaço 9 e'ploraço e'plora ço de classe, etnia e +êner +ênero o. A categoria dos assistentes sociais selou seu compromisso ético* po pol ltitico co,, re refe fere renc ncia iand ndo* o*se sedas lutas no noss sociais idea ideais is dos ig igua uali litá tári rios os e lilibe bert ário ios, s, pertencentes ao "ori+onte trabal"adores. & rtár son"o
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da democracia, a ser consolidado sobretudo pelo enfrentamento real da desi de sigu guald aldad ade, e, ma mant ntém ém*se *se aten atento to / ag agen enda da de prop propos osi ies es qu que e os movimentos sociais v$m construindo. #entro #ent ro dis disso so,, o ei'o do pro!eto político9profissional te tem m si sido do a defe de fesa sa da dass po pollít ític icaas pRbl blic icas as e da %ual aliidade ade do doss se serv rviç iços os prestados * populaço, na perspectiva da +arantia da efetivaço militncia ncia poltica 'unto a dos direitos sociais, onde sobressai a nossa milit várias entidades e atores da sociedade civil. @sto revela o adensamento do co comp mpro romi miss sso o da ca cate tego gori ria a de as assi sist sten ente tess so soci ciai aiss pa para ra com com as nece ne cesssida sidade dess e pr prio iori rida dade dess so soci ciai aiss, de dema marc rcad adas as pel ela a lu luta ta do doss segmentos populares no Lrasil. :nquanto categoria politi+ada, assumimos o posicionamento crítico frente a esse paradi+ma econômico9social privatizante e perverso * que busca dar uma sobrevida ao capitalismo após a crise da década de G8 * , e / necessidade de compreens!o do significado das largas mudanas no mundo do trabal"o, apoioidades. /s lutas colet coletivas ivas gerais dos trabal"ado trabal"adores resbem comocomo umadefinimos de nossa nossasso prior prioridades .& desd de sdob obra rame ment nto o de desssa ar artticul icula a! !o pr prev evis ista ta no 2ó 2ódi digo go de 4titicca e%pr e% pres essa sa*se *se "o'e na intensificaço da participaço nos f$runs de discus dis cusso so,, fo formu rmulaç laço o e con contro trole le soc social ial das pol políti íticas cas pRb pRblic licas as . :ste é um e%emplo de investiment investimento o e refor reforo o nos espao espaoss propo propositivo sitivoss e reivindicatórios delineados na pauta de defesa da cidadania, em meio / luta democrática do pas. :sse gir :sse giro o éti ético*c co*cult ultura urall pro propic picia ia ao ass assist istent ente e soc social ial * na rela rela!o !o direta com os usuários e grupos, no trabal"o com comunidades, na formula!o de sociais *, valiosos elementos e subs su bsd dio ioss qu que e programas re reaf afir irma mam m e apolticas su sua a qu qual alifific ica a!o !o e co cont ntri ribu bui i!o !o co como mo profissional legitimado para o trabal"o e luta no campo da defesa e amplia!o dos direitos de cidadania.
K" A rt rtic icul ulaç aço o co com m os mo movi vime ment nto o so soci ciai aiss de ou outr tras as ca cate te+o +ori rias as profissionais %ue partil8em dos princípios desse C$di+o e com a luta +eral dos trabal8adores" & co cont nte3 e3do do da étic ética a pr prof ofis issi siona onall do doss as assi sist sten ente tess so soci ciai ais, s, es est! t!o o efetivamente conectados /s demandas postas no dia*a*dia institucional, e /s prioridades ético*polticas sociedade ema geral. S!o necessidades profissionais que da di+em respeitobrasileira ao acesso condies
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de trab trabal al"o "o co condi ndign gnas as no mbi mbito to da lu luta ta pe pela la un univ iver ersa sali+ li+a a!o !o da dass polticas sociais.
B"" Co B Comp mpro romi miss sso o co com m a %ua uallid idad adee dos se serv rviiço çoss pr preest stad ado os * populaço e com o aprimoramento intelectual na perspectiva da competência profissional" A categoria, nos 3ltimos vinte anos, conseguiu investir na refle%!o e produ!o de um saber e de uma prática crticos, sintoni+ando*se com a "istória de lutas e com as prioridades sociais da popula!o brasileira, o que impede, "o'e, qualquer demonstra!o de al"eamento em termos das atitudes profissionais. @sto significa que vem se efetivando uma aposta cada ve+ maior na rela re la! !o o en entr tre e técn técnic ica, a, po polltitica ca e ét étic ica, a, co como mo co cond ndi i!o !o me mesm sma a da profici$ncia, no caso, de uma profiss!o como a de Servio Social, a qual está inserida no mago dos conflitos das esferas da produ!o e reprodu!o. nos anos 78, uma das principais conquistas foi a descoberta eSe, a $nfase da dimens!o poltica da prática profissional, cres cr esce ce ag agor ora a a visu visual ali+ i+a a!o !o do pa pape pell de me medi dia a!o !o e arti articu cula la! !o o desempen"ado pela ética entre o saber e a prá%is poltica. 9al 9al media!o se e%erce pelas seguintes vias0 como mo co
inte interi rior ori+ i+a a!o !o do doss va valo lore ress e pr prin inc cpio pioss ét étic ico* o*pr prof ofis issi siona onais is,, suscitadora de novas posturas e pro'etos de interven!o, pondo*se os conte3d 3do os teóricos recebidos em movimento ou suscitando a cons co nsci ci$nc $ncia ia da ne nece cess ssida idade de de no novo vo in inve vest stim iment ento o na ca capa paci cita ta! !o o profissional enfim, como enriquecimento dos carecimentos individuais e prof pr ofis issi sion ona ais, is,e n!o en enqu quan anto toconformismo uma uma op! op!o pelo pelo di dif fci cil,l,fáceis co com mo si sign gno o do crescimento pelo eo acomoda!o ou
ainda, como constru!o pessoal e profissional mais completa, a qual qu al re requ quer er a pa part rtic icip ipa a!o !o co cons nsci cien ente te e at ativ iva, a, se se'a 'a no noss fó fóru runs ns da categoria se'a nos espaos coletivos de discuss!o e formula!o de polticas p3blicas, e também 'unto aos movimentos sociais e demais organismos democráticos de atua!o poltica. Pensar Pens ar po polilititica came ment nte, e, en enqu quan anto to fo form rma a de co cont ntri ribu buir ir pa para ra a propuls!o de mudanas, afigura*se "o'e para os assistentes sociais, ent!o, como um requisito simultaneamente ético e técnico. As noes de responsabilidade, disciplina e dever fa+em*se presentes como esteio
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do fa+er profissional, sendo que agora aliados / refer$ncia da liberdade e do compromisso. @sto porque tal refer$ncia é fomentadora de uma convic!o e de um empen"o concreto na reali+a!o de uma a!o. A motiva!o e mobili+a!o dos profissionais, provocadas por essa trade trad e * ética, técnica e polt poltica ica *, favor favorece, ece, assim, n!o só uma releit releitura ura do poder instituci institucional, onal, mas um rrompime ompimento nto com a apati apatia, a, resig resigna!o, na!o, tédio e frust frustra!o ra!o,, associ associados ados / falt falta a de altern alternativa ativass de interve interven!o, n!o, tpica do estágio de insulto aos males5 do cotidiano. Além disso, a compet$ncia n!o é algo pronto e acabado, nem se adquire de forma mágica e instantnea. 9ambém n!o é produto do espontanesmo ou de modelos fi%os e pré*definidos nem tampouco da empreitada solitária dos indivduos. 9rata*se, sim, de uma e%peri$ncia grad gr adua uall e co comp mpar artitil" l"ad ada, a, inte inters rsec ecci cion onad ada a pe pela lass ci circ rcun unst stn nci cias as e cond co ndi ie ess de tra rab bal"o al"o,, en enqu quan antto com ompo pone nent ntes es lilim mititad ador ores es ou favorecedores do competente desempen"o profissional. Cuanto ao entendimento presente no 2ódigo de 4tica acerca da necessidade de aprofundamento da defesa da qualidade dos servios prestados / popula!o, urge assegurar aos usuários e /s instituies, no que compete / profiss!o, preste+a no oferecimento dos programas e na reali+a!o do próprio Servio Social. #entro disso, cabe sinali+ar, maiss uma ve+, qu mai que e este é um esfo esforo ro coleti coletivo vo a ser abra abraad ado o pel pelo o con'unto da categoria. Tm esforo que compreende a qualifica!o dos ob'etivos a serem alcanados no que di+ respeito / concep!o de compet$ncia alme'ada para a nossa profiss!o, a saber0 capacidade de crt cr tic ica a te teór óric ica, a, co cons nsis ist$ t$nc ncia ia "ist "istór óric ica a ma mais is re refifina name ment nto o po polltitico co,, "abilidade para pro'ees noperspectivas desempen"oreducionistas de atividadese técnicas e polticas, e mais,estratégicas supera!o de unilaterais como o praticismo, o teoricismo, o ecletismo e o voluntarismo. :stas 3ltimas constituem marcas tanto de um passado prof pr ofis issi sion onal al dist distan ante te qu quan anto to rece recent nte, e, que que se fi+e fi+era ram m em me meio io /s tentativas * ora turvas ora v!s ou mesmo aquelas l3cidas * de afirma!o e consolida!o da e'celência no que se refere / profissionalidade do Servio Servi o Socia Sociall e, por conse conseguinte guinte,, de obten!o de legiti legitimidade midade frente / sociedade brasileira. & signo ético*poltico das conquistas profissionais, no conte%to dos anospet$nc >$ncia, 8, ia, parcu' ecea ref ateer$nci stancia r ao pri $%mordia ito dial del @am umamoto a nto ovacar cacteri oneri+a cep+a!ocom do e com compet cu'a refer$ primor @amamo caract como
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reconciliação da profissão com a realidade” .
BB" /'ercício do 5erv rviiço 5ocial, sem ser discriminado, nem discriminar por %uestões de inserço de classe social, +ênero, etnia, reli+io, nacionalidade, opço se'ual, idade e condiço física" Assegura direitos para os assistentes sociais e, também, e'i+e o respeito para com as diferenças dos usu)rios e outros profissionais. Ao operar mediaes entre as diferentes esferas da sociabilidade capi ca pita talilist sta a e os co cont ntra rapo pont ntos os de deliline nead ados os no m mbi bito to da dass re rela la es es interpessoai inter pessoais, s, os valore valoress e princpio princpioss ético éticoss permite permitem m a configura configura!o !o de parmetros e critérios a partir dos quais os indivduos adotam suas cond co ndut utas as,, aind ainda a qu que e alien alienada ada e intu intuititiv ivam amen ente te.. Ass ssum umim imos os no noss ssa a identidade, dentre a "umanidade, pela maneira própria * particulari+ada * co como mo trab trabal" al"am amos os,, mora moramo mos, s, am amam amos os,, op opin inam amos os,, de dese se'a 'amo mos, s, odiamos, agimos, sentimos pra+er e dor, nos posicionamos diante das coisas e dos outros, decidimos, nos sentimos feli+es ou infeli+es. “*a diferença está a matriz matriz da identida identidade” de” (Mreire (Mreire 2osta, 1>>E01EG). Saber trabal tra bal"á*l "á*la a eti eticam cament ente e con consti stitui tui a fer fertil tilidad idade e e a pot potenc enciali ialidade dade dos nossos con"ecimentos e aes. A retomada da crtica ao preconceito deve garantir, pela substantiva!o da dimens!o do direito, o e%erccio do Servio Social e a rela!o com os que integram a vida profissional cotidiana a partir do que s!o, isto é0 de famlias de fa+endeiros ou camponeses, "omem ou mul"er, negro, ndio ou branco, petista ou Hpef$listaI, evangélico ou umbandista, umband ista, brasilei brasileiro ro ou estra estrangeiro, ngeiro, "omo ou "etero, "etero, 'ovem ou idoso, port po rtad ador or de de defifici ci$n $nci cia a ou n! n!o, o, en enfifim m, um in indi div vdu duo o co como mo ou outr tro o qualquer com manias, atributos, caractersticas que o particulari+am e%clusivamen e%clu sivamente, te, mas que em nada 'ustific 'ustificam am qualquer tipo de e%clus!o ou privilegiamento, que e%trapolem o mbito estrito da compet$ncia profissional. 4 oportuno reivindicar, mais uma ve+ e como sempre, a imperiosa at atua ua!o !o co cons nsci cien ente te,, e clar claro, o, libe libert rtár ária ia,, de demo mocr crát átic ica a e ig igua ualilitá tári ria a do profissional de Servio Social, no sentido unvoco da constru!o e i"u ncman orpnst orstic aicas !as o edeinco sanfor s ormi nostas va s. 9paol spr tuopos rasosta tudndut esuta leica nameende te "uma insconf mist as. prop tae devirco cond a pét étic convic!o convi c!o p polti oltica ca passa * no desen desen"o "o des desses ses nov novos os prin princípi cípios os e de
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uma nova pr)'is 9 a contribuir para que o Servio Social ven"a a se firmar como categoria legitimada e admirada socialmente. 2abe registrar que o 2ódigo de 4tica, por mel"or elaborado que se'a nos seus mais diversos aspectos, e por mais pro'ees que se faa nele em termos de reali+aes, de valores e intenes, n!o pode ser garantido só a partir dele mesmo. Para que ele se reali+e absolutamente em tudo o que prescreve e aponta enquanto pro'eto polltitico po co e étic ético*p o*pro rofifiss ssio iona nal,l, de depe pend nde e de ou outr tros os fato fatore res, s, como como00 a qualidade qualida de da forma!o profiss profissional, ional, o nve nvell de consci$nci consci$ncia a poltica poltica e de organi+a!o da categoria o compromisso dos profissionais enquanto cida cidad! d!os os,, e ta tamb mbém ém as co cond ndi ie ess ob ob'e 'etitiva vass qu que e in inci cide dem m so sobr bre e o desempen"o profissional. Se formos perseverante tess e curiosos o bastante para ousa ou sarm rmos os de deci cifr frar ar “ o que tem tem dentro tro da ca casc sca a do im imp poss ss&v &ve el ”, saberemos que pollttic po ico o pr prof ofis isssiona ioonalpossvel l * “ nã*o a éconstru!o a pura ccotidiana ontin%'ncia cido a opro'eto u acasético* o. + necessário não é fatalidade bruta. + poss&vel é o que se encontra aberto no coração do necessário e que nossa liberdade a%arra para fazer-se liberdade” (2"au, (2"au, 1>>F0B?F).
& atual 2ódigo de 4tica pretende, assim, constituir uma nova motiva!o para os su'eitos profissionais, além de l"es suscitar novas e%ig$ncias, e%ig$n cias, sinton sintoni+ados i+ados com o de desafiad safiador or espr esprito ito de invest investimento imento e de luta da categoria e da sociedade brasileira, em prol de práticas sociais emancipadoras, livres e igualitárias neste final de século. @
[email protected] 9 Lrasil0 * 2QATU, Darilene. Darilene. 4tica e Sub'etividade * uma refle%! refle%!o o , in KV Semana Social Lrasileira Lrasileira 9 Alternativas e Protagonistas, Protagonistas, Lraslia, Lraslia, #M,1> #M,1>>E, >E, mimeo * M:@: 2&S9A, Jurandir. A 4tica e o :spel"o da 2ultura. J, occo, 1>>E. * Q:;;:, Agnes. & 2otidiano e a Qistória, J, Pa+ e 9erra, 1>7F. * @ADAD&9&, Darilda Willela. enova!o e 2onservadorismo no Servio Social. :nsaios 2rticos, SP, 2orte+, 1>>K. * S@DX:S, S@DX:S, 2arlos. & d drama rama do cotidiano e a te teia ia da Qistória * di direito, reito, moral e é ética tica no trabal"o5 in Servio Social e Sociedade, nY BK, SP, 2orte+, maio, 1>>K.
