A Menina Loas

A MENINA LOAS: UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aldaíza Sposati é especialista em Serviço Social. A sua formação acadêmica é absolutamente extensa e apenas reafirma a sua relevância à área citada anteriormente. esponsável por diversos trabal!os" possui p#s$doutorado com a se%uinte tese& 'Sociedade (rovidência& )obertura dos iscos Sociais pelo *rabal!ador.+ *rabal!ador.+ ,otável estudiosa" em 'A -enina oas+" a pes/uisadora tenciona traçar" no livro a/ui resen!ado" as veredas tomadas pelas políticas de Assistência Social no 0rasil num  período compreendido entre& 1223 e 1244 1244.. 5 livro tem a se%uinte disposição temática& '(refácio à 67 edição+" 'A paternidade 5AS+" 'As transformaç8es %enéticas+" 'A 9estação 5AS+" '(ro:etos de ei para a 5AS+ e 'A infância da menina 5AS+. (ara além da breve análise estrutural" é  preciso compreender a metáfora criada por Sposati. ;la traça um paralelo entre a ei 5r%ânica de Assistênc Assistência ia Social e a vida de uma %arota. )ada capítulo" capítulo" então" remeterá o leitor leitor a fases da vida desta 'menina.+ ;la" a%ora com dezoito anos" é celebrada em sua proeminência. ,o livro" são identificados os desafios transpostos pelos responsáveis pela 'ei 5r%ânica+. ,a pá%ina vinte de seu estudo" é possível extrair a se%uinte resposta& '5s sociais$democratas brasileiros" e

 parte dos socialistas entenderam /ue o 0rasil poderia" e deveria" produzir serviços sociais p?blicos de /ualidade mesmo" sob a economia capitalista. Eeveria demandar tal responsabilidade do ;stado" mesmo /ue isto pudesse parecer /uase impossível de acontecer ou até considerar /ue al%uns  políticos poderiam usar tais serviços s# para amainar os conflitos sociais.+ p. 12$14C. 5 sur%imento da 5AS parte de uma necessidade" era preciso prestar auxílios à população carente brasileira. A autora atribui" então" o nascimento a um con:unto de políticos sociais$ democratas e socialistas. Ainda" retornado à análise do fra%mento citado" é impossível não enxer%ar  certo paradoxo entre o capitalismo e a criação de políticas de assistência social. Sur%e" desse modo" o se%uinte /uestionamento& Fual é o motivo de tal contradição> As políticas 'assistencialistas+ são" de certa forma" entraves à política liberal dos sistemas capitalistas. A decisão por sua existência no referido sistema econGmico é um avanço. 5 'capitalismo selva%em+" despreocupado com a coletividade e motor da pro%ressiva individualização do !omem H nesse modelo de economia H evolui" portanto" ao preocupar$se com o 'bem$estar  comum+. A autora op8e" de modo extremamente cGmico" sociais$democratas H socialistas alin!ados às políticas liberalistas H e socialistas. ;la coloca os ?ltimos no plano da ortodoxia com os se%uintes dizeres& 'A/ui em %eral" a família socialista se divide. (ara al%uns mais ortodoxos tudo o /ue for   proposto tenderá a fantasias e resultado zero" en/uanto a economia não for socialista. (ara outros" as mudanças na sociedade são relaç8es de conflito e esses conflitos permitem mudar situaç8es e  prota%onismos. Assim" sem abandonar a direção socialista" e sem falsos ob:etivos" entendem /ue é  preciso buscar mudar :á. A menina 5AS vem dessa se%unda família mas" vira e mexe" seus tios" /ue não aceitam reformas" ral!am com ela.+ p. 14C. ;m lin!as %erais" a ambi%uidade dá o tom no excerto citado. A sua oposição parece" de forma in%ênua" absolutamente ancorada em certo pro:eto ideol#%ico político. Ao dividir o mundo em 'duas fatias+" a autora i%nora a complexidade te#rica eIou conceitual sobre a /ual estão assentadas ambas propostas políticas. Ao situar os primeiros" socialistas" no campo dos 'eternamente+ descrentes" a pes/uisadora descaracteriza a existência de diversas vertentes marxistas e trata os se%undos" sociais$democratas" como moderados. epete$se" assim" lu%ares$comuns de análises superficiais acerca do cabedal te#rico utilizado nas elaboraç8es de& socialismos e sociais$ democratas. 5 tom pueril de sua fala corresponde à metáfora elaborada :á no título da obra. ,o mais" o 'JC entendem /ue é preciso buscar mudar :á JC+" se tomado 'reli%iosamente+" possui conotaç8es extremamente ambí%uas. ;n/uanto uns son!am" outros anseiam por mudanças" andam no c!ão e não prop8em extremismos. ,ão !á" então" como ficar passivo ao fra%mento absolutamente problemático construído pela autora. ;m seu afã didático" perde$se a c!ance de" pelo menos na referida passa%em" refletirmos acerca das ori%ens reais da 'menina 5AS+.  ,um aprofundamento da pes/uisa" Sposati volta para o início do século KK em busca das

'ori%ens %enéticas+ de sua menina. á" ela depara$se com a fi%ura de Ataulp!o ,ápole de (aiva. ;le é" considerado por ela e outros estudiosos H com motivos absolutamente pertinentes H" um dos  primeiros brasileiros" senão o primeiro" a ter como tema de seus pro:etos acadêmicos as políticas assistenciais no 0rasil. Ao lançarmos breve ol!ar à sua bio%rafia" identificamos a co$paternidade francesa do pro:eto brasileiro. 'Eefendia ideais de aroc!efoucauld H iancourt" para /uem a assistência p?blica não era benefício" mas sim" um dever do ;stado. )omo veem essa noção de dever do ;stado vem de lon%e.+ p. 13C. ;m 4L de Mul!o de 4B3D" o ),SS )onsel!o ,acional de Serviço SocialC é instituído na %estão Nar%as. Sobre tal acontecimento" a autora assume posição absolutamente crítica" toma fra%mentos das lin!as de instituição do )onsel!o para descredibilizá$lo. Além disso" identifica" com maestria" as raízes militares e paternalistas das políticas sociais no 0rasil. Além desses in?meros pais" ela cita al%umas mul!eres" como EarcO Nar%as" fi%uras importantes à existência de sua criança. A partir daí" ela parte para a análise %enética dos pro:etos e identifica a pobreza s#cio$te#rica sobre a /ual eles são elaborados. )onfundidos com favores"  benesses à população" os %randes ob:etivos das medidas são o de& proporcionar estabilidade política e levar adiante ideais populistas. eformas sociais si%nificativas são deixadas de lado e o /uadro da desi%ualdade no 0rasil é acentuado" principalmente durante o re%ime militar. Soluç8es transmutam$ se em problemas rapidamente e as políticas sociais" assim como as pessoas" clamam por maior  seriedade e compromisso de seus criadores. < com vias a atender a necessidade elucidada na oração do pará%rafo anterior" /ue a se%uridade social" parte da constituição de 4BDD" é criada. 'A apresentação de motivos para a inclusão da assistência social na constituição repudia o conceito de população beneficiária como mar%inal ou carente" o /ue seria vitimizá$la" pois suas necessidades advêm da estrutura social e não do caráter   pessoal.+ p. P1C. ,o decorrer dos anos de 4BB2 tem$se" então" o sur%imento de diversos debates no campo de desenvolvimento das práticas sociais no 0rasil. Qm suposto entrave econGmico é o %rande ator do momento. < interessante destacar /ue o pro:eto" a ei 5r%ânica é sancionada pelo  presidente @tamar =ranco. 5 %overnante" se não é tão pro%ressista como =ernando Renri/ue )ardoso" possui ori%ens sociais$democratas semel!antes à do ?ltimo. Sim" a sanção é realizada em %est8es sociais$democratas" no entanto" a ineficácia da 5AS no 0rasil é latente. Aliados a ideais altamente liberais" %an!os sociais si%nificativos são parcos" para não situá$los levianamente no campo da anulação. Rouve a repetição da natureza de políticas sociais :á levadas a cabo por 'mandatários nacionais+ anteriores. A 5AS é importante" a sua existência deve ser  comemorada" mas não infantilmente. ;la precisa evoluir" sair do campo da in%enuidade. A elaboração de uma análise série a respeito seria absolutamente ?til. A obra de Sposati" se positiva do  ponto de vista literário e te#rico" é ideolo%icamente problemática. Sim" é notável a sua '/ueda+ à esperança. Admite$se a/ui a importância de tal postura e não existem motivos para inviabilizar a

comemoração à 'menina 5AS+. ;ntretanto" !á lon%o camin!o a ser tril!ado e maneira como a autora o apresenta" com um sorriso no rosto" é um tanto in%ênua. ,ão !á" então" como comemorar  infantilmente o seu nascimento" %estação" infância e vida adulta. ,ecessário é refletir" em seu aniversário" sobre como o processo de construção da Assistência Social é levado adiante por  diversos políticos brasileiros. < no mínimo irGnica e desoladora" a%ora" a ima%em da menina. Ao final de seu livro" Sposati esboça al%umas recomendaç8es" mas o teor propa%andista de seu livro H  em consonância ao discurso social$democrata H sub:az nas entrelin!as de seu discurso. As suas recomendaç8es são #bvias e a obra" se é fruto de in?meros acertos" é fecunda em problemas.