8o Simulado Tse Tre Sp Rj Ce Pe Sc

.: Professor Ricardo Gomes :.

15/07/2011 - TSE, TRE/SP, RJ, CE, PE e SC - 8º Simulado de Direito Eleitoral!

Prezados Alunos! Façam o download ou copiem o texto do Simulado abaixo. Antes do 8º SIMULADO, c ompartilho com todos a notícia já veic ulada aqui no Site do Ponto dos Concursos ac erc a da condenaç ão de Pirata dos Cursos. Este fato certamente foi mais um passo decisivo no c ombate à pirataria dos trabalhos desenvolvidos com bastante afinc o e dedicaç ão pela equipe do Ponto. Vamos compartilhar esta notícia! Agora informo que já lanç amos os Cursos de Direito Eleitoral para o TSE, TRE/RJ, TRE/SP e TRE/CE! Estão muito próximos os Editais do TSE, TRE/RJ, TRE/SP, TRE/CE, TRE/PE e TRE/SC! Ac ompanhem no site o lanç amento dos Cursos e os Simulados que disponibilizarei! Bons estudos! Ricardo Gomes Por sua aprovação!

Lanço o 8º Simulado de Direito Eleitoral para TSE, TRE/RJ, TRE/SP, TRE/CE, TRE/SC, TRE/PE! Para acessar os SIMULADOS ANTERIORES, clique nos links abaixo deste Simulado. Vamos então praticar!

QUESTÕES COM GABARITO

QUESTÃO 1: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa [CESPE] 24/01/2010. Assinale a opção c orreta com relaç ão aos órgãos da justiça eleitoral. a) A justiç a eleitoral é c omposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo TRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas juntas eleitorais. b) Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entre representantes da advoc ac ia. c ) Por determinaç ão legal, a sede do TSE é na c apital da Repúblic a e, por isso, a sua jurisdiç ão encontra-se limitada ao DF.

d) O c orregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF. e) O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vicepresidente, entre ministros do STJ. QUESTÃO 2: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa II [CESPE] 24/01/2010. Assinale a opção c orreta a respeito da organização da justiça eleitoral e, espec ialmente, do TRE. a) O juiz c orregedor do TRE é o representante legal do Ministério Público Eleitoral. b) Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveis pela indicaç ão do vic e-presidente. c ) É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE. d) O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiç a. e) Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Públic o estadual. QUESTÃO 3: TRE/BA – Analista Judiciário – Área Administrativa [CESPE] 2009. No que se refere às disposições contidas na CF acerca do Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. 45) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleiç ão pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por nomeação do presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídic o e idoneidade moral, indic ados pelo STF. QUESTÃO 4: TRE-AC - Analista Judiciário – Judiciária [FCC] - 12/10/2010. A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que a) o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nac ional e será composto, no mínimo, por 7 membros. b) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justific ado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consec utivos. c ) haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal. d) os membros dos tribunais eleitorais, no exercíc io de suas funções e no que lhes for aplic ável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis. e) o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleiç ão e voto sec reto. QUESTÃO 5: TRE – RS - Técnico Judiciário – Administrativo [FCC] – 18/07/2010. Preenc hidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral c omo os Tribunais Regionais Eleitorais, (A) Advogados de notável saber jurídic o e idoneidade moral. (B) Desembargadores dos Tribunais de Justiç a dos Estados. (C) Juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados. (D) Ministros do Superior Tribunal de Justiç a. (E) Ministros do Supremo Tribunal Federal.

GABARITOS OFICIAIS 1 B

2 D

3 C

4 E

5 A

QUESTÕES COMENTADAS

QUESTÃO 1: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa [CESPE] 24/01/2010. Assinale a opção c orreta com relaç ão aos órgãos da justiça eleitoral. a) A justiç a eleitoral é c omposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo TRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas juntas eleitorais. b) Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entre representantes da advoc ac ia. c ) Por determinaç ão legal, a sede do TSE é na c apital da Repúblic a e, por isso, a sua jurisdiç ão encontra-se limitada ao DF. d) O c orregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF. e) O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vicepresidente, entre ministros do STJ.

COMENTÁRIOS: Item A e C – errados. São órgãos da Justiça Eleitoral: 1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2. TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TREs); 3. JUÍZES ELEITORAIS; 4. JUNTAS ELEITORAIS. O TSE tem sede na Capital da Repúblic a e jurisdição em todo o país, e de que c ada Estado e o DF terão um Tribunal Regional Eleitoral. Apesar da sede do TSE ser na c apital, a sua jurisdição não se limita ao DF! O Ministério Público Eleitoral não faz parte da Organização da Justiça Eleitoral! Como coloquei em Aula, é muito comum ser cobrado desta forma em prova e induzir a erro os candidatos. Código Eleitoral Art. 12. São órgãos da Justiç a Eleitoral: I - O Tribunal Superior Eleitoral, c om sede na Capital da Repúblic a e jurisdição em todo o País; II - Um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território; III - juntas eleitorais; IV - juízes eleitorais. CF-88

Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral: I - o Tribunal Superior Eleitoral; II - os Tribunais Regionais Eleitorais; III - os Juízes Eleitorais; IV - as Juntas Eleitorais. Item B – c orreto. CF-88 Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Item D e E – errados. O art. 119, parágrafo único, da CF-88 prevê que o Presidente e o Vice-Presidente do TSE devem ser Ministros do STF, enquanto que o Corregedor-Geral é do STJ: CF-88 Art. 119 Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Cargos no TSE:

ORIGEM:

Presidente e Vice do TSE Corregedor-Geral Eleitoral

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

RESPOSTA CERTA: B

QUESTÃO 2: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa II [CESPE] 24/01/2010. Assinale a opção c orreta a respeito da organização da justiça eleitoral e, espec ialmente, do TRE. a) O juiz c orregedor do TRE é o representante legal do Ministério Público Eleitoral. b) Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveis pela indicaç ão do vic e-presidente. c ) É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE. d) O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiç a. e) Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Públic o estadual.

COMENTÁRIOS: Item A – errado. O Corregedor Regional do TRE será deverá ser um dos Juízes que compõem o TRE, devendo recair entre os Desembargadores oriundos do TJ (Presidente ou Vice). O representante do Ministério Públic o Eleitoral é o Procurador Regional Eleitoral e não o Corregedor. Item B e C – errados, D - correto. A composiç ão do TRE é por apenas 2 Advogados e não 3. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos entre os Desembargadores oriundos do TJ. Devem ser indicados 2 Juízes de Direito (1ª instância), esc olhidos pelo TJ, para c ompor o TRE. CF-88 Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais c ompor-se-ão: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; b) de dois juízes, dentre juízes de direito, esc olhidos pelo Tribunal de Justiça; II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer c aso, pelo Tribunal Regional Federal respec tivo; III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiç a. § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores (Leia-se: Desembargadores do TJ). Item E – errado. Como já c omentado, o Ministério Público NÃO faz parte da Justiç a Eleitoral!

RESPOSTA: D

QUESTÃO 3: TRE/BA – Analista Judiciário – Área Administrativa [CESPE] 2009. No que se refere às disposições contidas na CF acerca do Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. 45) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleiç ão pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por nomeação do presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídic o e idoneidade moral, indic ados pelo STF.

COMENTÁRIOS: Apesar de ser CESPE, veja que esta questão de penúltima prova de TRE realizada pela Banc a foi praticamente a literalidade do previsto no art. 119 da CF-88.

RESPOSTA CERTA: C

RESPOSTA CERTA: C QUESTÃO 4: TRE-AC - Analista Judiciário – Judiciária [FCC] - 12/10/2010. A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que a) o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nac ional e será composto, no mínimo, por 7 membros. b) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justific ado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consec utivos. c ) haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal. d) os membros dos tribunais eleitorais, no exercíc io de suas funções e no que lhes for aplic ável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis. e) o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleiç ão e voto sec reto. COMENTÁRIOS: Item A – correto. O art. 119 da CF-88 prevê que a constituição do TSE é de, no mínimo, de 7 Juízes. TREs

7 Juízes

TSE

No mínimo 7 Juízes

Item B – c orreto. Conforme questão anteriormente analisada. Item C – correto. Em cada capital de cada Estado da Federação e do Distrito Federal haverá 1 (um) Tribunal Regional Eleitoral (TRE). CF-88 Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Item D – correto. Os Juízes Eleitorais ostentam as garantias previstas para a Magistratura no art. 95 da CF-88. Entre elas, encontra-se a inamovibilidade, que é garantia do Juiz de não ser removido de sua lotação atual (irremovíveis), salvo a pedido ou por interesse público, respeitando-se o devido proc esso legal. CF-88 Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercíc io, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberaç ão do tribunal a que o juiz estiver vinc ulado, e, nos demais casos, de sentenç a judicial transitada em julgado; II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII; III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Item E – errado. O art. 119, parágrafo único, da CF-88 prevê que o Presidente e o Vice-Presidente do TSE devem ser Ministros do STF, enquanto que o Corregedor-Geral é do STJ: CF-88 Art. 119 Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu

Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Cargos no TSE:

ORIGEM:

Presidente e VICE do TSE Corregedor-Geral Eleitoral

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

RESPOSTA CERTA: E

QUESTÃO 5: TRE – RS - Técnico Judiciário – Administrativo [FCC] – 18/07/2010. Preenc hidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral c omo os Tribunais Regionais Eleitorais, (A) Advogados de notável saber jurídic o e idoneidade moral. (B) Desembargadores dos Tribunais de Justiç a dos Estados. (C) Juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados. (D) Ministros do Superior Tribunal de Justiç a. (E) Ministros do Supremo Tribunal Federal. COMENTÁRIOS: Item A – único correto. A c omposição mínima do TSE são 7 Ministros. A sua atual composiç ão pode ser assim resumida, conforma CF-88, art. 119: QUANTIDADE DE MEMBROS

ORIGEM

FORMA DE COMPOSIÇÃO

3 MINISTROS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

ELEIÇÃO

2 MINISTROS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

ELEIÇÃO

2 MINISTROS

NOMEAÇÃO pelo Presidente da Rep.

ADVOGADOS

(entre 6 Advogados).

CF-88 Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Os TREs são c ompostos c om 7 Membros, esc olhidos mediante eleição ou nomeaç ão do Presidente da República, resumida da seguinte forma. Antes,

porém, friso que os TREs têm composição fixa pela CF-88, pois o art. 120 da Carta não prevê composiç ão mínima para as Cortes Regionais (c omo o faz para o TSE), apenas elenc a a quantidade de juízes que as comporão. Desse modo, os TREs não podem mais aumentar o número de Juízes. QUANTIDADE DE MEMBROS

ORIGEM

2 JUÍZES

DESEMBARGADORES DO TJ do Estado

2 JUÍZES

JUÍZES DE DIREITO escolhidos pelo TJ

1 JUIZ

JUIZ DO TRF com sede na Capital ou escolhido pelo TRF

2 JUÍZES

FORMA DE COMPOSIÇÃO ELEIÇÃO (eleição no TJ) ELEIÇÃO (eleição no TJ) ESCOLHA do TRF

NOMEAÇÃO pelo Presidente da Rep.

ADVOGADOS

(entre 6 Advogados) CF-88 Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais c ompor-se-ão: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; b) de dois juízes, dentre juízes de direito, esc olhidos pelo Tribunal de Justiça; II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer c aso, pelo Tribunal Regional Federal respec tivo; III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiç a. Nesse sentido, apenas os Advogados integram ao mesmo tempo o TSE e os TREs.

RESPOSTA CERTA: A

Bons estudos a todos! Ricardo Gomes Por sua aprovação! [email protected]