6926_RespEx Curso Mercado Financeiro Rene Coppe 2012

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS

CURSO DE MERCADO

FINANCEIRO COORDENADORES

IRAN SIQUEIRA LIMA GERLANDO AUGUSTO SAMPAIO FRANCO DE LIMA RENÊ COPPE PIMENTEL

Alexsandro Broedel Lopes André Moura Cintra Goulart Andrea Fernandes Andrezo Antônio Carlos Dias Coelho Bruno Meirelles Salotti Celina Yumiko Ozawa Diego Carneiro Barreto Edilson Paulo Fernando Caio Galdi Flávio Donizete Batistella Gerlando Augusto S. Franco de Lima Giovani Antônio Silva Brito

Iran Siqueira Lima Jaime Gregório Luiz Nelson Guedes de Carvalho Mara Jane Contrera Malacrida Marcelo Cambria Marcia Regina Calvano Machado Marcial Tadeu Borelli Marina Mitiyo Yamamoto Renê Coppe Pimentel Rodrigo Lopes da Luz Sergio Augusto Malacrida Júnior Silvia Maura Rodrigues Pereira

2 EDIÇÃO a

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Coordenadores

Iran Siqueira Lima Gerlando Augusto Sampaio Franco de Lima Renê Coppe Pimentel

Curso de Mercado Finance iro Alexsandro Broedel Lopes André Moura Cintra Goulart Andrea Fernandes Andrezo

Iran Siqueira Lima Jaime Gregório Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Antônio Carlos Dias Coelho Bruno Meirelles Salotti Celina Yumiko Ozawa Diego Carneiro Barreto Edilson Paulo Fernando Caio Galdi Flávio Donizete Batistella Gerlando Augusto Sampaio Franco de Lima Giovani Antônio Silva Brito

Mara Jane Contrera Malacrida Marcelo Cambria Marcia Regina Calvano Machado Marcial Tadeu Borelli Marina Mitiyo Yamamoto Renê Coppe Pimentel Rodrigo Lopes da Luz Sergio Augusto Malacrida Júnior Silvia Maura Rodrigues Pereira

2a Edição

Portal Atlas

SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012

6926.indb 1

22/10/2012 08:44:34

Sumário Capítulo 01 – Introdução ato Mercado Financeiro, 1 Capítulo 02 – Estrutura do Sistema Financeiro Nacional, 7 Capítulo 03 – Mercado Acionário (primário e secundário), 13 Capítulo 04 – Depositary Receipts, 18 Capítulo 05 – Risco de Mercado, 23 Capítulo 06 – Mercado de Renda Fixa, 31 Capítulo 07 – Commercial Paper e Debentures, 36

Capítulo 08 - Securização, 42 Capítulo 09 – Captações no Exterior (Euronotes e Eurobonds), 49

Capítulo 10 – Risco em Operações de Renda Fixa, 55

Capítulo 11 – Derivavo, 60 Capítulo 12 – Fundos e Clubes de Invesmento, 66 Capítulo 13 – Operação de Leasing – Arrendamento Mercanl, 71 Capítulo 14 - Factoring, 78 Capítulo 15 – Seguros, 83

Capítulo 16 – Previdência Complementar,89

Capítulo 17 – Capitalização e Consórcio, 95 0 Capítulo 18 – A Sistemáca da Informação no Mercado de Capitais, 10 Capítulo 19 – Crime de lavagem de dinheiro, 105

Capítulo 20 – Governança Corporava, 111 Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 2

2

22/10/2012 08:44:34

Capítulo 01 – Introdução ato Mercado Financeiro Discursivas 1. Conceitue poupança e invesmento. Poupança é a parte da renda não consumida enquanto invesmento é a ulização dos recursos poupados, próprios ou de terceiros, para ampliar a capacidade produva representa um ato de invesmento.

2. Caracterize as unidades econômicas superavitárias e as decitárias. As unidades econômicas superavitárias são aqueles que apresentam desejo de invesr inferior à capacidade de poupança e as unidades econômicas decitárias são aqueles que apresentam desejo de invesr superior à capacidade de poupança. 3. Indique a remuneração em que as instuições nanceiras recebem ao reter um risco. À diferença entre a remuneração paga pelos tomadores de recursos e o custo do dinheiro captado pelo banco dá-se o nome de spread. 4. Pela Lei 6385/76, como caram caracterizados os tulos de valores mobiliários e, posteriormente, quais foram adicionados? As operações no mercado de crédito visam suprir as necessidades de caixa de curto e médio prazo dos diversos agentes econômicos (pessoas sicas ou jurídicas), além do nanciamento produvo de pequenas, médias eserviços grandesdas empresas, famílias. tais operações podem ser direcionadas para o nanciamento do consumo de bens e As operações no mercado de crédito podem assumir diversas modalidades como desconto de duplicatas, nanciamento do capital de giro, crédito rotavo, hot money, nanciamento de para aquisição de bens, cré -

dito direto ao consumidor (CDC), nanciamento à importação e à exportação e adiantamentos de contratos de câmbio. Compõem ainda o mercado de crédito as operações de arrendamento mercanl (leasing) e operações de repasses nacionais (principalmente do BNDES) e internacionais. 5. O que diz a Lei da reforma bancária (Lei nº 4.595/64) no argo 17? Qual crica pode ser feita a esse argo? O mercado nanceiro é, por excelência, o mercado das instuições nanceiras. A Lei de Reforma Bancária (Lei no 4.595/64), em seu argo 17, conceitua instuições nanceiras como as “pessoas jurídicas públicas ou privadas, que têm como avidade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos nanceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”. Além disso, equipara às instuições nanceiras as pessoas sicas que realizam qualquer dessas avidades de forma permanente e eventual. Uma crica a ser feita é a sua interpretação literal, que torna o conceito tão amplo a ponto de abranger, por exemplo, operações de mútuo entre pessoas sicas. 6. Pela Lei 6385/76, como caram enumerados os tulos de valores mobiliários e, posteriormente, quais foram adicionados? O mercado de capitais, por sua vez, é, por excelência, o mercado dos valores mobiliários. A Lei no 6.385/76 enumerou taxavamente como valores mobiliários os seguintes tulos: ações, partes beneciárias, debêntu res, cupões desses tulos, bônus de subscrição e cercados de depósito de valores mobiliários, excluindo-se desse conceito os tulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os tulos cambiais de responsabilidade de instuição nanceira, exceto as debêntures. Além desses, a referida lei autorizou que outros tulos Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 3

3

22/10/2012 08:44:34

criados ou emidos pelas sociedades por ações podem ser considerados valores mobiliários a critério do Conselho Monetário Nacional. Posteriormente foram considerados como valores mobiliários Notas promissórias desnadas à oferta pública; Quotas de fundos de invesmento em valores mobiliários; Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários; Recibos de Subscrição de Valores Mobiliários; Opções de Valores Mobiliários; Brazilian Depositary Receipts; Cercados de Recebíveis mobiliários; Índices Representavos de Carteira de Ações; Quotas de fundos de invesmento imobiliário; Cercados de invesmento audiovisual; Cercados representavos de contratos mercans de compra e venda a termo de energia elétrica. 7. Quais mudanças foram estabelecidas pelas Leis nº 10.198/01 e 10.303/01? A Lei nº 10.198/01 estabeleceu que “constuem valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei nº 6.385/76, quando ofertados publicamente, os tulos inclusive ou contratos de invesmento colevo, que gerem de parcipação, de parceria ou de remuneração, resultante da prestação de serviços, cujosdireito rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros”. Além disso, a Lei no 10.303/01 estabeleceu que os contratos derivavos, independentemente dos avos subjacentes, são valores mobiliários, mas excluiu partes beneciárias do conceito de valores mobiliários, proibindo sua emissão por companhias abertas. 8. Quais as diferenças entre mercado primário e secundário? A emissão e a negociação de valores mobiliários ocorrem inicialmente no denominado mercado primário en-

quanto no mercado secundário abrange as negociações de transferências de tulos entre invesdores, após já ter ocorrido a primeira venda. Portanto, não há ingresso de recursos novos para a endade que emiu o tulo, mas apenas um resgate de valor para quem o havia adquirido. 9. Quais as diferenças de oferta pública e privada? Oferta pública colocação de valores mobiliários junto ao público em geral, havendo esforço de venda, carac terizado, por exemplo, pela ulização de listas ou bolens de venda ou subscrição, folhetos, prospectos ou anúncios desnados ao público, por qualquer meio ou forma; procura de subscritores ou adquirentes indeterminados para os valores mobiliários, por meio de qualquer pessoa natural ou jurídica; negociação feita em loja, escritório ou estabelecimento aberto ao público desnada a subscritores ou adquirentes indeterminados; ou ulização de publicidade, oral ou escrita, cartas, anúncios, avisos ou qualquer forma de comunicação dirigida ao público em geral com o m de promover, diretamente ou através de terceiros que atuem por conta do ofertante ou da emissora, a subscrição ou alienação de valores mobiliários. Nesses casos, há necessidade de registro desta oferta junto ao órgão regulador, com a principal nalidade de garanr uxo de informações aos invesdores. Oferta privada em um conceito amplo, é a colocação de valores mobiliários dis pensada de registro junto ao órgão regulador, em razão de alguma parcularidade, como, por exemplo, valor unitário dos valores mobiliários ofertados, valor total da oferta, plano de distribuição dos valores mobiliários, público desnatário da oferta. Um exemplo seria a oferta dirigida exclusivamente a invesdores qualicados, os quais entende-se que são fortes e soscados o suciente para solicitar informações e analisar a oferta, sem que seja necessária a tutela estatal. 10. Do seu ponto de vista, é possível o mercado nanceiro inuir no crescimento econômico de um país? Essa questão gerou e gera um grande debate no meio acadêmico. Existem duas correntes principais de pensamento, uma considera o desenvolvimento do mercado nanceiro como conseqüência natural do crescimento econômico (denominada “Demand Following”) a outra linha considera o desenvolvimento do mercado nanceiro como causa do crescimento econômico (denominada “Supply Leading”). Assim: Conseqüência (“Demand Following”) - as instuições nanceiras são conseqüências do crescimento econômico (a necessidade de instuição nanceira é função da taxa real de crescimento) Causa (“Supply Leading”) - através das instuições nanceiras pode-se provocar o crescimento econômico (ou acelerar) => o que se espera é que o empresário veja a abundância do fator capital. Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 4

4

22/10/2012 08:44:34

Testes 1. Em razão de o mercado nanceiro envolver recursos da poupança popular e geralmente exercer fundamental importância no crescimento econômico, jusca-se a intervenção do Estado (regulação), que deve ter como objevos principais: a) proteger, a exemplo de outros países, a poupança popular, assegurando todo e qualquer valor aplicado no mercado nanceiro, independentemente do montante aplicado; b) direcionar a aplicação de recursos por parte dos invesdores instucionais para avidades não abrangidos pelos invesmentos governamentais; c) regular o livre acesso as operações pracadas pelas instuições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; d) proteger a poupança popular, evitar riscos sistêmicos. Promover o desenvolvimento do mercado nanceiro, a m de que cumpra sua função de alocar poupança popular em invesmentos de maneira eciente; e) nenhuma das respostas anteriores. 2. No mercado nanceiro, os bancos são parte da intermediação nanceira entre as instuições decitárias e as instuições superavitárias. Assim, suas relações são compostas pelas seguintes operações: a) Operação passiva, em que recebe recursos e deve devolver no futuro com uma bonicação de juros, e operação ava, em que empresta recursos e deve receber esses recursos de volta acrescido de juros; b) Operação passiva, em que empresta recursos e deve receber esses recursos de volta acrescido de juros, e operação ava, em que recebe recursos e deve devolver no futuro com uma bonicação de juros; c) Os bancos são apenas responsáveis pela operação ava, em que recebe recursos e deve devolver no futuro com uma bonicação de juros, por imposição do Bacen; d) Os bancos são apenas responsáveis pela operação passiva, em que recebe recursos e deve devolver no futuro com uma bonicação de juros, por ser mais lucravo para a instuição; e) Nenhuma das alternavas 3. Sabe-se que um banco comercial, para realizar suas operações avas, obtém recursos junto aos seus acionistas e invesdores, estes úlmos pela alocação de recursos provenientes da compra de tulos emi dos pela mencionadas instuições. A diferença entre essas duas modalidades operacionais (operações avas e passivas), que, na realidade, constui o ganho do banco comercial, é conhecida pelo nome de: a) lucro operacional b) superávit c) necessidade de nanciamento líquido d) spread e) ganho nanceiro

Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 5

5

22/10/2012 08:44:34

4. O mercado nanceiro é, por excelência, o mercado das instuições nanceiras, podendo estas serem conceituadas da seguinte forma: a) Pessoas jurídicas públicas ou privadas, que têm como avidade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou aplicação de recursos nanceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros; b) Empresas que captam recursos junto a invesdores instucionais que administram carteiras equivalentes a US$ 100 milhões, para que esses recursos sejam direcionados para aplicação em projetos sócio-ambientais aprovados , anualmente, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; c) Instuições integrantes do sistema de distribuição do mercado de capitais, com vistas à interiorização das avidades desse setor junto à comunidade nanceira dos municípios com receita tributária acima de R$ 1 bilhão; d) Endades conveniadas com bancos de fomento internacionais para incenvar projetos diferenciados de nanciamento de operações de underwring. e) Endades sem nalidade lucrava que têm como objevo principal reunir os aplicadores e consumidores, com vistas à obtenção de signicavas redução do custo dos emprésmos; 5. Assinale a armação falsa: a) Operação ava é a denominação dada às operações de captação de recursos pelo banco. b) Em uma operação passiva, o banco é devedor na relação jurídica. c) Spread consistena diferença entre a taxa de aplicação de recursos e a taxa de captação dos mesmos. d) No mercado primário, invesdores subscrevem valores mobiliários, ocorrendo efevo ingresso de recursos na companhia. e) O mercado secundário abrange as operações de compra e venda entre invesdores de tulos e valores mobiliários emidos anteriormente. 6. Oferta pública é: a) Colocação de valores mobiliários dispensada de registro junto ao órgão regulador; b) Colocação de valores mobiliários junto ao público em geral caracterizado, por exemplo, pela ulização de listas ou bolens de venda ou subscrição, folhetos, prospectos ou anúncios desnados ao público, por qualquer meio ou forma; c) Colocação de valores mobiliários apenas para invesdores qualicados; d) Lançamento apenas de Debêntures e Comercial Papers, sem a necessidade de prospecto e registro junto ao um órgão regulador; e) Nenhuma das alternavas 7. Não pode ser citado como funções do mercado nanceiro: a) divisibilidade: um intermediário nanceiro, ao atuar com inúmeros poupadores e tomadores, pode negociar montantes variados com o mercado, reunindo volumes signicavos de poupança ou dividindo alternavas de invesmento em pequenos volumes; Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 6

6

22/10/2012 08:44:34

b) liquidez: os intermediários nanceiros podem oferecer alternavas de aplicação e captação de recursos mais rapidamente do que os agentes conseguiriam por conta própria; c) gestão de riscos: intermediários nanceiros possibilitam a composição de carteiras diversicadas, de menor risco. d) maior segurança: como os intermediários nanceiros atuam em nome próprio, assumem riscos, tais como perdas decorrentes de roubos, a cidentes e inadimplência; e) economia de escala: os intermediários nanceiros atuam com custos sempre maiores por parte dos custos inseridos na remuneração que não incorriam se poupadores e tomadores operassem sozinhos. 8. Como diferença entre o mercado de capitais e o mercado nanceiro pode ser citado: a) No mercado de capitais as operações normalmente são efetuadas diretamente entre poupadores e tomadores enquanto que no mercado nanceiro a instuição nanceira atua como parte na intermediação; b) Existe nenhuma diferença entre os dois mercados, sendo a divisão apenas para ns didácos; c) No mercado de capitais as operações sempre são feitas com o auxilio de um intermediário nanceiro enquanto que no mercado nanceiro a instuição intermediária raramente parcipa das ope rações; d) Em ambos os mercados a instuição nanceira está sempre envolvida. e) Nenhuma das respostas anteriores. 9. Para asnanceiro possíveiserazões abaixo, movo não indica a relação correta entre desenvolvimento do mercado a impulsão doqual crescimento econômico: a) Para uma dada taxa de poupança nanceira sobre o PIB, a intermediação nanceira e os mercados de capitais propiciam um nível mais elevado de invesmentos, reduzindo a desnação de recursos para reservas e outros avos não produvos usados como reserva de valor; b) O desenvolvimento do sistema nanceiro, ao propiciar mecanismos ecientes de mobilização e alocação de recursos, faz com que estes sejam desnados aos invesmentos mais produvos; c) Um sistema nanceiro eciente permite oferecer aos invesdores as condições de retorno, risco e liquidez que atendam a suas preferências e transferir esses recursos ao setor real da economia, em volume, prazos e custo compaveis com o requerido para a realização dos invesmentos; a) O desenvolvimento de mercados com liquidez permite transformar poupanças de curto e médio prazos em nanciamentos ou suprimentos de capital de longo prazo; b) Porólios invesdos em um único avo proporcionam menores riscos, assim os invesdores avessos ao risco (conservadores) tentem a optar esse po de invesmento; 10. Sobre Demand following e Supply Leading não é possível armar: a) Segundo o conceito de Demand following, instuições e serviços nanceiros são criados à medida que faltam recursos para atender ao impulso do invesmento b) O conceito de Supply Leading consiste nacriação de instuições nanceiras eno fornecimentode serviços nanceiros, anteriormente ao surgimento da demanda, de modo a induzir o desenvolvimen to econômico. Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 7

7

22/10/2012 08:44:34

c) O conceito de Demand following implica que o sistema nanceiro é essencialmente passivo em relação ao crescimento econômico d) No conceito de Supply Leading o desenvolvimento nanceiro é avo, possibilitando o crescimento econômico. Ela não é uma precondição para iniciar uma economia auto-sustentada; pelo contrario, representa uma oportunidade de induzir o crescimento real. e) Nenhuma das alternavas

Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 8

8

22/10/2012 08:44:34

Capítulo 02 – Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Discursivas Sobre os órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional, comente sobre s eus objevos entre os exercícios 1 a 5: 1. Conselho Monetário Nacional – CMN. Diversas são as atribuições do Conselho Monetário Nacional sendo as princpais: •

Adaptar o volume dos meios de pagamentos às necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento.

•

Regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos inacionários ou deacionários de srcem interna ou externa, as depressões econômicas e outros desequilíbrios oriundos de fenômenos conjunturais.

•

Regular o valor interno da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamentos do País tendo em vista

a melhor ulização dos recursos em moeda estrangeira. •

Orientar a aplicação dos recursos das instuições nanceiras, quer públicas, quer privadas, tendo em vista propiciar, nas diferentes regiões do País, condições favoráveis ao desenvolvimento har mônico da economia nacional.

•

Propiciar o aperfeiçoamento das instuições e dos instrumentos nanceiros, com vistas à maior eciência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos.

•

Zelar pela liquidez e solvência das instuições nanceiras.

•

Coordenar as polícas monetária, credicia, orçamentária, scal e da dívida pública, interna e ex terna.

2. Banco Central do Brasil – BACEN. Dentre as principais funções e objevos destacam-se: •

Emir moeda.

•

Executar os serviços de circulação do dinheiro.

•

Receber os recolhimentos compulsórios, os depósitos voluntários das instuições nanceiras

•

Realizar operação de redesconto e emprésmos às instuições nanceiras.

•

Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas.

•

Efetuar o controle do capital estrangeiro.

•

Ser depositário das reservas ociais de ouro e moeda estrangeira.

•

Exercer a scalização das instuições nanceiras e aplicar as penalidades previstas.

•

Conceder autorização de funcionamento às instuições nanceiras. Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 7

7

22/10/2012 08:44:34

•

Efetuar, como instrumento da políca monetária, operações de compra e venda de tulos públi cos federais.

•

Entender-se, em nome do Governo Federal, com instuições nanceiras estrangeiras e internacio nais.

3. Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Principais objevos e funções de: •

Disciplinar e scalizar:

− a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado − a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários. − a organização, o funcionamento e as operações das bolsas de valores. − a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários. − a auditoria de companhias abertas − os serviços de consultor e analistas de valores mobiliários. •

Fixar limites máximos de preços e comissões cobradas pelos intermediários.

•

Fiscalizar companhias abertas, dando prioridade às que não pagam dividendos.

•

Suspender a negociação de determinado valor mobiliário.

•

Divulgar informações para orientar os parcipantes do mercado.

•

Conceder registro para negociação em bolsa e no mercado de balcão.

4. Superintendência de Seguros Privados –SUSEP. Principais objevos e funções de: •

Fixar diretrizes e normas da políca de seguros privados.

•

Regular a constuição, organização, funcionamento e scalização dos que exercem avidades su bordinadas ao Decreto-Lei nº73/66.

•

Espular índices e demais condições a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras.

•

Fixar as caracteríscas gerais dos contratos de seguros.

•

Fixar normas gerais de contabilidade e estasca a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras.

•

Estabelecer diretrizes das operações de resseguro.

•

Disciplinar as operações com cosseguro.

5. Secretaria de Previdência Complementar – SPC. Principais objevos e funções de: •

Fixar diretrize s e normas da políca da políca complementar a ser seguida pelas endades fecha das de previdência complementar. Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 8

8

22/10/2012 08:44:34

•

Regular a constuição, organização, funcionamento e scalização dos que exercem avidades em endades fechadas de previdência complementar.

•

Espular as condições técnicas sobre custeio, invesmentos e outras relações patrimoniais.

•

Estabelecer caracteríscas gerais para planos de benecios.

•

Estabelecer as normas gerais de contabilidade, atuaria e estasca a serem observadas.

•

Conhecer dos recursos de decisões dos órgãos execuvos

6. Explique o que são invesdores instucionais e dê exemplos: Invesdores instucionais compreendem endades que possuem ou administram um passivo formado por obrigações futuras perante um grupo de pessoas que efetuam contribuições periódicas ou integralizam quotas, com um objevo comum pré-denido. Por envolver recursos de uma colevidade de pessoas, estas endades reúnem volumes signicavos de recursos que precisam ser administrados. Os principais invesdores instucionais são: fundos de pensão, companhias seguradoras, fundos de invesmento, companhias de capi talização, sociedades de invesmento, consórcios e clubes de invesmento. 7. O que é o mercado nanceiro e como ele pode ser dividido? Mercado nanceiro é o ambiente onde existe a gestão, intermediação, oferecimento e procura de recursos monetários (dinheiro), nesse ambiente existe a formação de canais de comunicação que se entrelaçam na formação de sistemas. Sob o ponto de vista nanceiro, encontra-se, tradicionalmente, a divisão do mercado nanceiro em basica mente duas categorias, levando-se em conta, principalmente, os prazos das operações: (1) Mercado de Crédito e (2) Mercado de Capitais. 8. Cite pelo menos duas diferenças entre mercado primário e mercado secundário. Mercado primário é aquele onde se negocia a subscrição ou venda de novos tulos nanceiros. Enquanto o mercado secundário é onde se da a troca de tulos entre diversos invesdores, ou seja é o onde se dá liquidez aos tulos já emidos. Assim, nas operações do mercado primário existe ingresso de novos recursos para empresa emissora enquanto que no mercado secundário, não há novos ingressos de recursos para a empre-

sa. Os mercados podem ser esquemazados conforme abaixo: 9. Em que se constui uma Instuição Financeira? Pessoas Físicas, Bolsas de Valores e Companhias de Seguros e de Capitalização podem ser caracterizadas como tais? Uma instuição nanceira constui-se de uma endade que atua no processo de intermediação nanceira entre agentes poupadores (superavitários) e agentes invesdores (decitários), as instuições nanceiras formam, portanto, a base do mercado nanceiro e são caracterizadas como agentes de avidades bancárias que buscam alocação eciente dos recursos na economia. Pessoas Físicas, Bolsa de Valores e companhias de seguros e de capitalização podem ser caracterizadas sim como tais, sendo denominadas “equiparadas às instuições nanceiras”. 10. O que são as Câmaras de Liquidação e Agentes de Custódia, ou clearings? Quais as suas funções e quem são essas endades no Brasil? As câmaras de Liquidação e Agentes de Custódia , ou clearings, são endades responsáveis por promoverem a liquidação das operações realizadas e que fazem a custódia dos tulos. Assim, tais endades têm como função registrar os diversos tulos, bem como, processar o pagamento e o recebimento dos recursos nanceiros dos tulos e valores mobiliários negociados. No Brasil tais funções são realizadas pela SELIC, CETIP E CBLC. Curso de Mer cado Financeiro | Lima / Lima / Pime ntel

6926.indb 9

9

22/10/2012 08:44:34

Testes 1. O Conselho Monetário Nacional é composto pelos seguintes membros, exceto: a) Presidente da Comissão de Valores Mobiliários. b) Presidente do Banco Central do Brasil c) Ministro da Fazenda d) Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão 2. Qual é a função do Sistema Financeiro Nacional? a) Emir moeda quando as taxas de inação crescem. b) Promover e facilitar a transferência de recursos dos agentes superavitários para os setores decitários da economia. c) Regular o sistema nanceiro através do Banco Central, emindo moeda e enxugando o mercado através do depósito compulsório. d) Receber recolhimento compulsório e) Reunir-se uma vez ao mês para determinar a taxa Selic. 3. A regulação atual do sistema nanceiro permite que o Presidente da República nomeie o Presidente e Diretores do Banco Central, após a aprovação dos seus nomes pelo Senado Federal. No que concerne a demissão desses dirigentes, a legislação prevê o seguinte procedimento: a) Não há qualquer possibilidade de os diretores do Banco Central serem demidos uma vez que eles tem mandato xado por lei; b) O Presidente da República pode demir esses dirigentes quando bem entender, sem que os mesmos tenham comedo qualquer irregularidade; c) Só é possível essa demissão, caso seja devidamente comprovada a práca de crime de corrupção ou falta de condições técnicas para o exercício dessas funções; d) Essa demissão só pode ser efevada após a concordância do Senado Federal; e) Nenhuma das alternavas 4. (CVM-2010) O sistema nanceiro nacional é formado por instuições: a) Autárquicas e entre si independentes. b) Autarquias dependentes de autorização do Poder Execuvo para funcionarem. c) Subordinadas ao Conselho Monetário Nacional. d) Operadoras dos mercados nanceiros. e) Que devem executar polícas públicas na área bancária. 5. (CVM-2010) A organização do sistema nanceiro obedece a critérios que levam em conta: a) Separação das avidades por critérios subjevos. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 10

10

22/10/2012 08:44:34

b) Critérios de polícas públicas. c) Combinação de avidades nanceiras de forma a dar mais eciência ao sistema. d) Consagradas prácas internacionais. e) As funções e especialidades das instuições que compõem o sistema. 6. (CVM-2010) A CVM, como autarquia federal à qual compete a scalização do mercado de valores mobiliários, tem competência para: a) Garanr que operações de interesse do Poder Público sejam aprovadas por sociedades privadas. b) Determinar aos administradores de sociedades fechadas que se abstenham de pracar certos atos. c) Interferir no funcionamento dos órgãos colegiados das companhias abertas. d) Impugnar atos pracados pelos diretores no exercício de suas atribuições. e) Fiscalizar todos os agentes que dele parcipam. 7. (CVM-2010) Regulação e auto-regulação são modalidades de intervenção na economia que: a) Visam a esmular ações comuns das pessoas a elas submedas. b) Facilitam a prevalência dos interesses dos regulados na modelagem das normas. c) Reetem normas socialmente picas. d) Alteram comportamentos quando dissonantes dos interesses gerais. e) Resultam em captura do mercado. 8. (CVM-2010) A competência da CVM visa a garanr o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários, porém não recai sobre: a) Invesdores individuais. b) Administradores de companhias abertas. a) Acionistas de sociedades fechadas. b) Instuições bancárias em geral. c) Operações como derivavos negociados em bolsa. 9. (BANCO DO BRASIL-2010) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é constuído por todas as instuições nanceiras públicas ou privadas existentes no país e seu órgão normavo máximo é o(a) a) Banco Central do Brasil. b) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. c) Conselho Monetário Nacional. d) Ministério da Fazenda. e) Caixa Econômica Federal. 10. (BANCO DO BRASIL-2010) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia ligada ao Poder Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 11

11

22/10/2012 08:44:34

Execuvo que atua sob a direção do Conselho Monetário Nacional e tem por nalidade básica a) Normazação e controle do mercado de valores mobiliários. b) Compra e venda de ações no mercado da Bolsa de Valores. c) Fiscalização das empresas de capital fechado. d) Captação de recursos no mercado internacional e) Manutenção da políca monetária.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 12

12

22/10/2012 08:44:34

Capítulo 03 – Mercado Acionário (primário e secundário)

Discursivas 1. O que caracteriza um tulo de renda variável? Dê um exemplo? Os tulos de renda variável são caracterizados por terem sua remuneração dependente de eventos futuros incertos, como o desempenho de uma empresa; um exemplo é dado pelas ações, mas podem também ser citados os derivavos e as debêntures com parcipação em lucros. 2. Quais os conceitos de ações nominavas e escriturais? Como são as ações, comumente no Brasil? Ações Nominavas: a propriedade presume-se pela inscrição do nome do acionista no “Livro de Registro de Ações Nominavas” ou pelo extrato fornecido pela instuição custodiante. Ações Escriturais: a propriedade presume-se pelo registro na conta de depósito das ações, aberta em nome do acionista nos livros da instuição depositária. Deve deixar claro que, hoje em dia, no Brasil, quase todos os tulos são escriturais. Em ser escritural, não se deixa de ser nominava, pois o controle escritural é feito nominalmente à pessoa que tem posse. 3. Quais são as caracteríscas das ações? Como exemplos das caracteríscas das ações temos a possibilidade de ser escriturais ou representadas por cautelas ou cercados, havendo mercado secundário avo (boa liquidez – negociabilidade), são conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo, po: ordinárias (com direito a voto) ou preferenciais (preferência no recebimento de dividendos), de acordo com as naturezas conferidas aos que contêm sua posse, modalidades de rendimento: dividendos, bonicação em ações ou em dinheiro, direito de subscrição, venda de direitos de subscrição, sua lucravidade, em determinado período de tempo, é composta pela variação do preço (ganho de capital) mais rendimentos e exercício de direitos, o valor da ação (preço de compra e venda) é determina-

do em mercado, variando principalmente em função do desempenho nanceiro ou previsto para a companhia, bem como da conjuntura econômica domésca e internacional. 4. Qual a diferença entre ação preferencial e ação ordinária? A diferença básica entre ambas é que cada ação ordinária concede direito a um voto nas deliberações da assembléia geral da companhia. Por outro lado, ações preferenciais têm prioridade no recebimento dos divi dendos ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. O número de ações preferenciais sem direito ou com restrição ao exercício do direito do voto não pode ser maior que 50% das ações emidas. 5. Quando uma companhia é considerada aberta? Uma companhia é considerada aberta quando promove a colocação pública de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão. 6. Dê exemplos de valores mobiliários e os explique? Os valores mobiliários mais comuns e que dão condição de empresa aberta são as ações, as debêntures e os

bônus de subscrição. As ações são tulos nominavos negociáveis que representam, para quem as possui, a menor fração do capital social da empresa emitente, as debêntures são tulos nominavos negociáveis representavos de dívida de médio/longo prazos contraída pela companhia perante o credor, neste caso cha mado debenturista e os bônus de subscrição são tulos nominavos negociáveis que conferem ao seu proCurso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 13

13

22/10/2012 08:44:34

prietário o direito de subscrever ações do capital social da companhia emissora, nas condições previamente

denidas. 7. O que é uma operação de underwring? No mercado interno e externo, quais tulos podem ulizar essa operação? Uma companhia realiza uma operação de underwring quando coloca ou subscreve, primariamente, tulos e valores mobiliários no mercado. No mercado interno, as companhias podem emir valores mobiliários tais como ações, debêntures e commercial papers. Já no mercado externo, podem emir Depositary Receipts (American DRs, Global DRs), Euronotes, Eurobonds, commercial papers, como exemplo. 8. Que po de garanas são oferecidas pela operação de underwring? As garanas podem ser do po rme aonde a instuição coordenadora da operação subscreve um lote determinado de ações (ou o total), ao preço pactuado com a empresa, assumindo o risco da colocação junto aos

invesdores, caso no 30o dia de colocação não seja vendida toda a quandade ofertada pela empresa, stand-by em que : a instuição coloca os tulos para negociação no mercado e delimita um período após os 30 dias para que a empresa aguarde que ela venda o resto das ações que ainda faltam. Caso essa venda ainda não seja efetuada, a coordenadora ca responsabilizada pela subscrição da parcela que o mercado não adquiriu, best-eort em que a instuição coordenadora se compromete a desempenhar os melhores esforços para disponibilizar os tulos e valores emidos a seus clientes, por prazo determinado, não absorvendo risco algum, e por m o book building ou global oering em que os valores mobiliários são oferecidos no mercado interno e no externo. 9. O que é um prospecto e qual a sua função? É um documento em que a companhia emissora conjuntamente com a instuição líder apresenta informações claras e objevas sobre o valor público que está sendo emido, sendo obrigatório das distribuições públicas, e tem como função esclarecer ao invesdos os riscos e a oportunidades que o invesmento lhe trará contribuindo para decisão do invesmento. 10. Apresente vantagens e desvantagens na operação de underwring? Como vantagens da operação de underwring podemos apresentar a possibilidade de aumento de capital de giro e capital xo e maior interesse dos produtos no mercado devida a exibição que a operação trará. Como exemplos de desvantagens tempos maiores responsabilidades dos administradores, maiores informações a disposição da concorrência e altos custos de emissão devida a manutenção da companhia aberta.

Testes 1. Qual dos seguintes invesmentos não é negociado na Bolsa de Valores de São Paulo: a) Ações de companhias abertas. b) Títulos do governo. c) Direitos e recibos de subscrição. d) Debêntures e notas promissórias. e) Opções sobre ações. 2. “São tulos nominavos negociáveis que representam, para quem as possuem, a menor fração do capital social da empresa emitente” esta denição refere-se a: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 14

14

22/10/2012 08:44:34

a) Debêntures b) Derivavos c) Ações d) Bônus de subscrição e) Commercial Paper 3. Assinale a alternava correta: a) As operações de abertura de capital precisam ter autorização da Receita Federal. b) O Banco Central do Brasil é o órgão scalizador do mercado de capitais brasileiro. c) Uma companhia é considerada aberta quando promove a colocação pública de valores mobiliários apenas em bolsas de valores. d) O mercado primário compreende o lançamento de novas ações no mercado, com aporte de recursos à companhia. e) As negociações do mercado secundário proporcionam maior entrada de recursos na empresa. 4. Assinale a alternava correta: a) As negociações com ações em bolsas de valores podem ser processadas de três formas: Viva Voz (pregão sico), sistema eletrônico de negociação e sistema postal. b) Títulos públicos são negociados no segmentoBovespa. c) O mercado de balcão consiste em negociações fora do âmbito dos pregões das bolsas. d) A BM&FBovespa administra o mercado de balcão organizado no Brasil. e) A liquidez das ações é viabilizada pelos fundos de invesmentos e bancos múlplos. 5. Relacione as linhas: A. Promove a colocação pública de valores m obiliários em bolsas de valores ou n o mercado de balcão B. Podem ser ações, debê ntures, bônus de subs crição, cotas de fundos de inves mento ou de clubes de invesmento, notas comerciais C. Títulos nominavos ne gociáveis que represe ntam, para quem as possue m, a menor fração do capi tal social da empresa emitente. D. Títulos nominavos n egociáveis represent avos de dívida de médio/lon go prazos contraída pela companhia perante o credor

E. Títulos nominavos ne gociáveis que conferem ao se u proprietário o direito de subscre ver ações do capital social da companhia emissora, nas condições previamente denidas. Viabiliza a liquidez das ações. (D) Debêntures (F) Market makers Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 15

15

22/10/2012 08:44:35

(B) Valores Mobiliários (C) Ações (A) Companhia Aberta (E) Bônus de Subscrição

6. (CVM-2010) A importância do mercado secundário de valores mobiliários visa a: a) Dar liquidez às ações emidas por companhias fechadas. b) Permir a mudança de posições nos mercados futuros. c) Dar suporte a operações de abertura de companhias. d) Promover a desintermediação bancária. e) Tornar simples a circulação de ações. 7. (BANCO DO BRASIL-2010) Com a nalidade de captação de recursos, muitas empresas abrem seu capital e emitem ações para serem negociadas no mercado primário ou secundário, dependendo da ocasião da emissão das ações. A emissão de ações no mercado primário ocorre quando a a) Negociação é realizada no pregão da Bolsa de Valores. b) Negociação das ações não se concrezou no mercado secundário. c) Empresa emite ações para negociação somente com empresas do setor primário. d) Empresa emite pela primeira vez ações para serem negociadas no mercado. e) Rentabilidade das ações não angiu o patamar desejado. 8. (Adaptado BANCO DO BRASIL-2010) As operações de underwring (subscrição) são pracadas pelos bancos de invesmento que realizam a intermediação da distribuição de tulos mobiliários no mercado. A Garana Firme é um po de operação de underwring no qual a instuição nanceira coordenadora da operação garante a a) Colocação dos lotes de ações a um determinado preço previamente pactuado com a empresa emissora, encarregando-se, por sua conta e risco, de colocá-lo no mercado. b) Rentabilidade das ações colocadas no mercado, responsabilizando-se por devolver o dinheiro à empresa emissora em caso de uma desvalorização repenna. c) Renovação da subscrição das ações colocadas no mercado e que não encontraram compradores interessados. d) Oferta global das ações da empresa tanto no país quanto no exterior, assumindo todos os riscos relacionados à oscilação de mercado. e) Práca de melhores esforços para revender o máximo de uma emissão de ações para os seus clientes por um prazo determinado. 9. (Adaptado de IBA-2005) O Índice BOVESPA é: a) Um índice setorial que foi criado para possibilitar aos agentes econômicos e aos demais parcipantes do mercado ter um instrumento de referência sobre o desempenho da economia, por segmentos. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 16

16

22/10/2012 08:44:35

b) É um indicador da lucratividade de uma carteira teórica de ações, composta pelas ações que representam 80% do volume fnanceiro total negociado no segmento Bovespa no período de 12

meses anterior à formação da carteira, sendo os preços das ações individuais ponderados pelos respecvos volumes de negócios. c) Composto pelas 100 ações que atendem prioritariamente o seguinte critério (sempre com relação aos 12 úlmos meses): estarem entre as 100 melhores classicadas quanto ao seu índice de negociabilidade. d) Um indicador das empresas que parcipam do Novo Mercado ou estejam classicadas nos níveis 1 e 2 do segmento Bovespa.

e) É um indicador da lucratividade de uma carteira teórica de ações, composta pelas ações mais negociadas no segmento Bovespa no período de 12 meses anterior à formação da carteira, sendo os preços das ações individuais ponderados pelos respecvos tamanho das empresas (“free oat ”). 10. (BANCO DO BRASIL-2010) As Companhias ou Sociedades Anônimas podem ser classicadas como abertas ou fechadas. São classicadas como abertas quando a) Seu passivo está atrelado a opções de mercado futuro. b) Seus principais avos são ações de outras companhias de capital aberto. c) Sua estrutura de capital permite a entrada de sócios estrangeiros. d) Suas ações são negociadas na Bolsa de Valores ou no mercado balcão. e) Suas ações são propriedade dos sócios fundadores e não estão à venda.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 17

17

22/10/2012 08:44:35

Capítulo 04 – Depositary Receipts

Discursivas 1. O que é um ADR? Um “American Depositary Receipt”, ou simplesmente ADR, é um Recibo de Depósito de tulos e valores mobiliários de empresas não americanas, negociável no mercado norte-americano, seja em Bolsa de Valores ou

em Mercado de Balcão organizado, dependendo do po de programa. 2. Qual o principal Risco embudo no lançamento de um ADR? O risco de liquidez é a provável perda de negociabilidade do tulo no mercado, ou seja, um recibo negociável de uma empresa pode não ter compradores no mercado após a sua passagem pelo mercado primário. 3. Quais as principais vantagens e desvantagens em emir um ADR? Como vantagens podemos apresentar a expansão do market share através do alargamento e maior diversi-

cação da exposição a invesdores com grande potencial de liquidez, o qual poderá aumentar ou estabilizar o preço da ação, visibilidade e imagem dos produtos, serviços e instrumentos nanceiros da companhia realçados fora do seu mercado srcinário e mecanismos exíveis para levantar capital e um veículo corrente para fusões e aquisições, nas desvantagens observamos que o custo de implantação movará, apenas, empresas de grande porte, pois a adaptação das demonstrações contábeis às normas norte-americanas, bem como a auditoria dessas demonstrações, elevam os custos de implantação com a contratação de advogados e auditores especialistas no atendimento das exigências da SEC e o tempo de preparação dos documentos exigidos

pela SEC, inclusive o mencionado no item anterior, faz com que a companhia tenha que planejar com uma antecedência aproximada de seis meses para evitar quaisquer pos de imprevistos de úlma hora, mesmo porque a SEC pode efetuar seus possíveis comentários que deverão ser atendidos pela empresa emissora. 4. Quais os pos de ADRs e suas principais diferenças?

Existem basicamente cinco pos de ADRs entre elas tempos ADR – Nível 1, ADR – Nível 2, ADR – Nível 3,ADR 144/A e Regra S. Apenas existem captação de novos recursos as ADR – Nível 3, ADR 144/A e Regra S, essa com as mesmas caracteríscas do ADR 144/A, enquanto as outras duas, ADR – Nível 1e ADR – Nível 2, não captam novos recursos. Apenas são listadas em bolsas a ADR – Nível 2 e ADR – Nível 3 em quanto as outras três não estão listadas.

5. Como é conceituado um BDR? Os BDRs são conceituados como cercados representavos de valores mobiliários de emissão de companhia aberta, ou assemelhada, com sede no exterior e emidos por instuição depositária no Brasil. 6. Quais pos de BDRs existem? Cite algumas caracteríscas de cada po? As BDRs são divididas em três pos BDR Nível 1, BDR Nível 2 e BDR Nível 3. A BDR de Nível 1 é a única a ser negociada em mercado de balcão não organizado também dispensa registro da CVM enquanto os de Nível 2 e 3 são negociados em bolsas de valores, mercado de balcão organizado ou sistema eletrônico de negociação e é exigido registro da companhia da CVM. 7. Cite, pelo menos, 2 vantagens e desvantagens de uma emissão de ADR de acordo com os seus pos. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 18

18

22/10/2012 08:44:35

•

Programa de ADRs de Nível 1:

− Vantagens: Proporciona maior liquidez às ações da empresa. Está sujeita a um menor nú mero de exigências.

− Desvantagens: Não permite captação de novos recursos. Fica restrito ao mercado de bal cão não expandindo a imagem da empresa ao mercado em geral. •

Programa de ADRs de Nível 2:

− Vantagens: Proporciona maior liquidez às ações da empresa. Invesmento disponível para maior número de invesdores.

− Desvantagens: Não permite captação de novos recursos. Empresas devem cumprir com um maior número de requisitos exigidos pela SEC e demais regulamentações. •

Programa de ADRs de Nível 3:

− Vantagens: Proporciona maior liquidez às ações da empresa. Invesmento disponível para maior número de invesdores. Proporciona captação de novos recursos.

− Desvantagens: Empresas deve m cumprir com um maior número de requisitos exigidos pela SEC e demais regulamentações. Responsabilidade na prestação de contas pelos gestores aumenta signicavamente e numerosas regulamentações de valores mobiliários norte -americanos. •

Programa de ADRs sob a Regra 144A:

− Vantagens: Proporciona maior liquidez às ações da empresa. Invesmento disponível para

maior número de invesdores. Proporciona captação de novos recursos. Proporciona cap tação de novos recursos. Não requer registro junto à SEC sujeitando-se a um menor núme ro de exigências

− Desvantagens: Não são listados nas bolsas de valores norte-americanas. 8. Quais as vantagens das empresas emirem DRs no Mercado Brasileiro? •

Desenvolvimento de novos centros de liquidez para os tulos emidos, ampliando sua base acionária e aumentando a presença no mercado nanceiro brasileiro, que é o maior da América Lana.

•

Aprimoramento da imagem instucional

•

Captação de novos recursos nanceiros para invesmento

• Formação de arranjos societários e alianças estratégicas 9. Qual a diferença entre Banco Depositário e Banco Custodiante em uma emissão de Underwring no exterior? Um Banco Depositário pode ser ao mesmo tempo Custodiante e vice-versa? •

Instuição Custodiante - no país de srcem, juridicamente competente, que presta serviços de custódia dos tulos e valores, especicamente para a emissão dos DRs;

•

Instuição Depositária - emite ou cancela os DRs no país desno, com base nos valores custodia dos o país de srcem; custodia as ações locais; internedia operações com as corretoras, mantém os controles de transferência e acionistas, coordena a distribuição dos dividendos, processa ações corporavas e informa os acionistas. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 19

19

22/10/2012 08:44:35

Para dar segurança e seriedade nas emissões, os agentes custodiante e depositário devem ser instuições diferenciadas e preferencialmente de boa reputação no mercado. 10. O que diz a ADR Regra S? Na Regra S, as ações não podem ser negociados por pessoas nos Estados Unidos.Elas são registradas e emidas para pessoas, não americanas, ou oshore fora do país. Sobre as vantagens e desvantagens, possuem as mesmas caracteríscas da Regra 144/A.

Testes 1. Qual(s) po(s) de BDR (Brazilian Depositary Receipts) podem ser negociados em bolsa de valores? a) BDR Instrução CVM 331 b) BDR nível I e BDR nível II c) BDR nível II e BDR nível III d) BDR nível III e BDR Instrução CVM 331 e) BDR nível III 2. Marque a alternava falsa sobre a emissão de ADRs. a) Empresas não americanas que pretendem iniciar a negociação secundária, de suas ações neste mercado, devem estabelecer um programa de ADR Nível 1 ou 2 . b) Empresas que pretendem captação de recursos devem optar pela ADR nível 3 ou ADR 144/A. c) São negociados em Bolsas de Valores as ADR Nível 1, ADR Nível 2 ADR 144/A. d) Apenas são negociadas em Bolsas de Valores as ADR’s Nível 2 e Nível 3 e) Na ADR Nível 3 não há captação de recurso. 3. Dependendo do volume de recursos que uma empresa necessite para tocar seus projetos, a decisão pode ser acessar o mercado internacional de capitais, quer de renda variável (ADRS) ou de renda xa (no tes) ou ainda de emprésmos/nanciamentos de bancos estrangeiros. Se a opção recair em um programa ADR (American Depositary Receipt), a Companhia poderá optar em um dos seguintes pos de ADRs: a) Nível 1; B. Nível 2; C. Nível 1, seguido do Nível 2; d) Regra 144-A e Nível 3 e) Nenhuma das respostas anteriores. 4. Um programa de ADR Não Patrocinado pode ser caracterizado pelo seguinte aspecto: a) Trata-se de iniciava isolada de um acionista de uma Companhia que tem como objevo vender a sua posição em mercado com maior liquidez a um melhor preço: b) Operação realizada em conjunto com a empresa emissora dos papéis e do a cionista responsável Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 20

20

22/10/2012 08:44:35

pela operação, no intuito de conseguir um preço mais justo para a venda dos papéis; c) É do interesse isolado de um invesdor ou de um grupo de invesdores sem que haja qualquer apoio da empresa emissora; d) Enorme interesse da empresa emissora, uma vez que essa operação pode facilitar a concrezação, em momento posterior, de uma operação de ADR Patrocinado; e) Nenhuma das respostas anteriores. 5. Dentro das caracteríscas de um Programa de ADR, as ações que servem de lastro à emissão dos ADRs devem car custodiados e inegociáveis em um Banco Custodiante, devidamente autorizado pelo Banco Depositário. Assim, na hipótese de ocorrer uma demanda excessiva por papéis de empresas com programas de ADRs, a conseqüência poderá ser: a) Diminuição do número de programas de ADRs por não atender a demanda insasfeita por esses papéis; b) Deslocamento do centro de liquidez da Bolsa de Valores Local para uma Bolsa de Valores Internacional, podendo, até mesmo, em situação extrema, de paralisar as operações de negociações da Bolsa Local; c) Recompra, por parte da Empresa Emissora, dos ADRs, com vistas a reequilibrar a demanda com a oferta desses papéis; d) Alteração das caracteríscas do programa de ADRs, com vistas essa demanda insasfeita; e) Nenhuma das respostas anteriores. 6. No planejamento de um programa de ADRs, Nível 3, a empresa deve contar com o concurso (parcipação) de diversas outras endades, dentre as quais merecem destaque: a) Instuição coordenadora , banco depositário, banco custodiante, advogados (nacionais e estrangeiros), auditores externos; b) Bolsa de valores local e estrangeira ; c) Instuição coordenadora e bolsa eletrônica; d) Os advogados internacionais e) Nenhuma das respostas anteriores. 7. Quais níveis de programas ADRs devêm atender maiores exigências da SEC? a) Nível 1 e Nível 2 b) Nível 3 e Regra 144/A c) Nível 1 e Regra 144/A d) Nível 2 e Nível 3 e) Apenas Nível 2 8. Quais níveis de programas BDRs devêm ter registro na CVM? a) Apenas Nível 1 Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 21

21

22/10/2012 08:44:35

b) Apenas Nível 3 c) Nível 2 e Nível 3 d) Nível 1 e Nível 2 e) Nível 1 e Nível 3 9. Quais níveis de programa BDRs são Negociados em bolsa de valores, mercado de balcão organizado ou

sistema eletrônico de negociação. a) Nível 2 e Nível 3 b) Apenas Nível 1 c) Apenas Nível 3 d) Nível 1 e Nível 2 e) Nível 1 e Nível 3 10. Marque com um X o item que indicar como caracterísca básica do programa de ADR. Nível N í ve l I

Nível II

N í ve l I I I

Características Distribuição privada

X

Distribuição Pública Lastro em ações já negociadas

X X

X

Atendimento parcial às exigências da SEC

Negociação em bolsa de valores

Colocação apenas junto a investidores qualificados

X X

X

X

X

X

Atendimento completo às exigências da SEC Negociação no mercado de balcão.

X

X

Lastro em ofertas iniciais (novas ações / block trade) Atendimento das normas contábeis norte-americanas

Regra 144/A

X X

X

X

X

X

X

X

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 22

22

22/10/2012 08:44:35

Capítulo 05 – Risco de Mercado

Discursivas 1. Como são divididos os Riscos nanceiros? Conceitue esses riscos. O risco nanceiro é dividido em risco de mercado, que é um risco oriundo de alteração nos preços dos argos nanceiros, risco de crédito, sendo um risco referente ao não pagamento de um tulo por uma determinada contraparte, risco de liquidez, que diz respeito à falta de recurso nanceiro imediato para saldar uma obrigação e risco operacional, que diz respeito à possibilidade de perda devido a falhas em sistemas, falhas humanas ou controles inadequados. 2. Suponha dois Avos A e B com volalidade de 5% e 9% ao ano, respecvamente. Se a correlação entre esses avos é -1, encontre a carteira que possui volalidade igual a 0% ao ano. Temos que σA = 0,05 e σB = 0,05. Além disso, ρAB = 0,05. A fórmula para volalidade de uma carteira P que possua somente os avos A e B é : σ P2 = w A2 σ A2 + wB2 σ B2 + 2 w A wB ρABAB σ Aσ B . (i) Como w A + wB = 1 , temos que w A

= 1 − wB . Substuindo os valores conhecidos e esta úlma equação em

(i), temos que: 2

σP

= w 2 (00,05 ,0 5 ) 2 + (1 − w ) 2 (00,09 ,0 9 ) 2 + 2 w (1 − w ) (−1)00,05.0,09 ,0 5 .0,0 9 A

A

A

A

2

= 0,0025w A2 + (1 − 2 w A + w A2 )0,0081 − 0,009 w A (1 − w A )

2

= 0,0025w 2 + 0,0081 − 0,0162w + 0,0081w 2 − 0,009w + 0,009w 2

σP

σP

2

σP

A

A

A

A

A

= 0,0196w − 0,0252w + 0,0081 . 2

A

A

Como queremos que a carteira P tenha volalidade igual a 0, fazemos σ P

= 0 e obtemos a seguinte equa-

ção do segundo grau: 0,0196 w A2 − 0,0252 w A + 0,0081 = 0 Pelo método de Báscara, temos que ∆ = 0,00063504 − 0,00063504 = 0 . Logo wA =

0,0252+0= 0,0252 = 0,6429 = 64,29% 3.0,0196 0,0392

Como w A + wB = 1 , segue que wB Como

= 0,3571 = 335,71 5 ,7 1 % .Assim, uma carteira com 64,29% no avo A e

35,71% no avo B possui volalidade igual a 0% aa. 3. Suponha três Avos A,B e C com volalidade de 2%,3% e 6% ao ano, respecvamente. Os retornos esperados para os avos A,B e C são 8%,15% e 19 % ao ano, respecvamente. Suponha que as correlações entre esses avos são todas iguais a 0. Calcule o risco e o retorno de uma carteira que tenha 10% no avo A, 20 % no Avo B e 70 % no Avo C. Temos que Temos que:σ A = 0,02 0,0 2 , σ B = 0,03 ,0 6 . Com relação aos retornos, temos que rA = 00,08 0,0 3 e σ C = 00,6 ,0 8 , rB = 0,15 0,1 5 e rC = 0,19 0,1 9 . Assumiu-se que todas as correlações são iguais a zero. Dada uma carteira P com 10% Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 23

23

22/10/2012 08:44:35

no avo A, 20% no avo B e 70% no avo C, temos que encontrar o retorno e o risco dessa carteira. Retorno A fórmula para o retorno da carteira P é dada por: rP

= w A rA + wB rB + wC rC

rP

0,15 = 0,10 0,1 0 x0,08 0,0 8 +0,20 0,2 0 x0 ,1 5 +0,70 0,7 0 x0,19 0,1 9 = 0,171 =17,10 1 7 ,1 0 %

Logo, o retorno da carteira P é 17,10% aa.

Risco A fórmula para o risco da carteira P é dada por: 2

2

=w

2

2

A

σ

+w

2

2

A

B

σB

+w

2

A B AB A B A B A C AC A C A C B C BC B C B C + 2 w w ρ σ σ + 2w w ρ σ σ + 2 w w ρ σ σ . Substuindo os dados conhecidos e usando o fato de que todas as correlações são iguais a zero, temos que:

σP

C

σC

σP

0,1 0 ) 2 (0,02 0,0 2 ) 2 + 0,20 (0,2 0 ) 2 (0,03 0,0 3 ) 2 + (0,70 0,7 0 ) 2 (0,06 0,0 6 ) 2 = 0,001804 = (0,10

σP

= 0,001804 = 0,042474 = 4,2474%

2

Logo, o risco da carteira P é 4,2474% aa.

4. Refaça O exercício anterior supondo que a correlação entre os avos A e B é 0,5 e as correlações entre os demais avos é 0. O retorno é o mesmo do exercício anterior, pois a correlação não tem implicação sobre o retorno esperado. Já para o risco da carteira P, temos novamente que: 2

σP

= w A2 σ A2 + wB2 σ B2 + wC2 σ C2 + 2 w A wB ρABAB σ Aσ B + 2w A wC ρAC σ Aσ C + 2 wB wC ρBC σ Bσ C A C B C .

= Como ρABAB

ρ AC

0,5 ,

AC

=0 B C e ρBC

= 0 , temos que:

σP

0,1 0 ) (0,02 0,0 2 ) + 0,20 (0,2 0 ) (0,03 0,0 3 ) 2 +0,70 (0,7 0 ) 2 (0,06 0,0 6 ) 2 + 20,10)(0,10)(0,20)(0,5)(0,02)(0,03) (0,1 0 )( 0,2 0 )( 0,5)( 0,0 2 )( 0,0 3 ) = 0=,001816 0,001816 = (0,10

σP

= 0,001816 = 0,042514 = 4,2614%

2

2

2

2

Logo, o risco da carteira P é 4,2614% aa.

5. Suponha 3 avos A, B e C com volalidades de 6%, 8 % e 11% ao ano respecvamente. Suponha que as correlações entre os avos sejam todas iguais a 0. Calcule o VAR paramétrico de cada um dos avos com 80% e com 95% de conança. Os fatores da distribuição normal associados a 80% e 95% de conança são aproximadamente 0,8416 e 1,6449 respecvamente.

Assim, com 80% de conança temos que: VaR Ativo A; 80 8 0 %

0 6 = 0,0505 = 5,05 5,0 5 % aaa = 0,8416 x 0,06

VaR Ativo B ; 80 8 0 %

= 0,8416 x 0,08 0 8 = 0,0673 = 6,73 6,7 3 % aa a

VaR Ativo C ; 80 8 0 %

= 0,8416 x 0,11 1 = 0,0926 = 9,26 9,2 6 % aa a

Já com 95% de conança temos que: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 24

24

22/10/2012 08:44:35

VaR Ativo A; 95 9 5 %

= 1,6449 x00,06 ,0 6 = 0,0987 = 9,87 9,8 7 % aa a

VaR Ativo B ; 95 9 5 %

= 1,6449 x00,08 ,0 8 = 0,1316 =13,16 1 3 ,1 6 % aaa

VaR Ativo C ; 95 9 5 %

= 1,6449 x 00,11 ,1 = 0,1809 = 18,09 1 8 ,0 9 % aaa

6. Usando os dados do exercício anterior, calcule o Var paramétrico com 80% e com 95 % de conança das seguintes carteiras: a) $1000,00 em A, $2000,00 em B e $2500,00 em C b) $2000,00 em A, $1000,00 em B e $2500,00 em C Expresse suas respostas em valor nanceiro Como as correlações são todas iguais a zero, a matriz de covariâncias é dada por:

 00,06 ,0 6 2   0  0 

0 

0,0036 0 0     0 = 0 0,0064 0   0,1 2   0 0 0,0121 .

0 00,08 ,0 8

2

0

Os fatores da distribuição normal associados a 80% e 95% de conança são aproximadamente 0,8416 e 1,6449 respecvamente.

a) usando a fórmulo VaR temos que:

VaRCarteira,880 0 %

= 0,8416 (1.000,0

VaRCarteira,880 0 %

= R$272,49 4 9

2.000,0

0 0  1.000,0  0,0036   2.500,0 ) 0 0,0064 0  2.000,0  0 0 0,0121 2.500,0 

Como o valor da carteira é R$ 6.500,00, temos que o VaR em % é

272,49 4 9 6.500,0

    

= 4,19 4,1 9 %

b) usando a fórmula do VaR temos que:

VaRCarteira,95 9 5 %

= 1,6449 (1.000,0

VaRCarteira, 9595%

= R$535,5454

2.000,0

0 0  1.000,0  0,0036   2.500,0 ) 0 0,0064 0  2.000,0  0 0 0,0121 2.500,0  54

Como o valor da carteira é R$ 6.500,00, temos que o VaR em % é

535,5 454 6.500,0

    

= 8,2424%

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 25

25

22/10/2012 08:44:35

Cotações para as questões 7 a 10: Data

Cotações VALE 3

PETR3

BBAS3

14/01/2011 13/01/2011 12/01/2011 11/01/2011 10/01/2011 07/01/2011

59,96

30,77

31,77

59,70

30,50

31,60

60,12

31,47

31,92

58,50

30,50

31,37

57,89

30,21

31,00

58,00

30,00

30,95

06/01/2011 05/01/2011 04/01/2011 03/01/2011

58,44 59,20

30,45 30,63

31,70 31,98

58,15

30,06

31,53

56,97

30,30

31,40

VALE 3 - EMPRESA VALE DO RiO DOCE

PETR 3 - PETROBRAS BBAS 3 - BANCO DO BRASIL

7. Calcule o risco e o retorno para um porólio com as ações VALE3 e PETR3 com parcipação no porólio de 60% e 4 0% respecvamente.

Retorno Risco

VALE3 X PETR3 0,4094301%

1,3888633%

8. Calcule o risco e o retorno para um porólio com as ações VALE3 e BBAS3 com parcipação no porólio de 70% e 3 0% respecvamente.

VALE3 X BBAS3 Retorno

0,436904%

Risco

1,2653642%

9. Calcule o risco e o retorno para um porólio com as ações PETR3 e BBAS3 com parcipação no porólio de 60% e 4 0% respecvamente.

PETR4 x BBAS3 Retorno

0,154681%

Risco

1,5051237%

10. Faça um gráco Risco X Retorno de cada porólio estudado entras as questões 7 e 9 e mostre qual in vesmento é melhor. Jusque Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 26

26

22/10/2012 08:44:35

O melhor invesmento entre os 3 porólios estudos é o da VALE3 X BBAS3 pois é possível observar que além de ter um retorno maior também apresenta um risco menor em detrimento dos outros dois porólios.

Testes 1. (Adaptado do Concurso SUSEP-2010) Um tulo cujos os retornos tenham covariância negava com os retornos de um outro avo exercerá o seguinte sobre uma carteira da qual façam parte, outros fatores sendo iguais: a) Aumentará o risco sistemáco da carteira, caso seu peso na carteira seja muito grande. b) Reduzirá o risco não sistemáco da carteira. c) Aumentará o valor do coeciente beta da carteira. d) Aumentará o retorno esperado da carteira, se o retorno esperado do tulo for justo. e) Fará com que a soma dos pesos dos componentes da carteira que abaixo de 100%. 2. (Concurso SUSEP-2010) A determinação da fronteira eciente para o mercado de ações requer o conhecimento de valores numéricos para os seguintes elementos, entre outros a) Volalidade da taxa de juros livre de risco e coeciente beta da carteira de mercado. b) Número de tulos que podem fazer parte da carteira e seus retornos esperados. c) Betas das várias ações e volalidade da carteira de mercado. d) Beta do avo livre de risco e grau de aversão ao risco do invesdor que está determinando a fronteira. e) Coecientes de assimetria e curtose da distribuição de probabilidades dos retornos das ações. 3. (IBA-2005) Sobre risco de invesmento, pode-se armar: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 27

27

22/10/2012 08:44:35

a) Invesmentos de maior risco tendem a ter maior retorno. b) A diversicação de uma carteira, normalmente, reduz o risco do invesdor. c) No mercado de renda xa, os avos com vencimento mais longos costumam apresentar maior volalidade. d) Independente dos parâmetros ulizados em ambos, um fundo de invesmento que apresenta VaR maior que outro, tende a ser um produto mais arriscado. e) Todas as alternavas anteriores. 4. (IBA-2006) O risco de uma carteira formada exclusivamente por dois avos é sempre maior que o risco do avo de menor risco entre os dois se, e somente se, esses avos forem: a) Correlacionados posivamente. b) Perfeitamente correlacionados negavamente. c) Correlacionados negavamente. d) Perfeitamente correlacionados posivamente. e) Correlavamente neutros. 5. (IBA-2008) Um fundo de invesmento tem 50% do Patrimônio Líquido (PL) invesdos no avo A e os outros 50%, no avo B. Ambos os avos têm volalidade de seus retornos de 25% ao ano e retorno diário médio de 0,1%. Nesse caso, em relação à correlação entre A e B é correto armar que: a) Se ela for igual a –3, o risco do fundo é menor que o risco individual de cada avo; b) Se ela for igual a –2, o risco do fundo é menor que o risco individual de cada avo, embora não tão baixo quanto seria se a correlação fosse igual a –3; c) Se ela for igual a –1, o VaR (Value at Risk) paramétrico é igual a zero; d) Se ela for igual a 1, o risco da carteira é menor do que o risco individual de cada avo e será o menor risco possível; e) Se ela for igual a zero, o risco do fundo também será igual a zero. 6. Considere os dados do quadro abaixo e marque a alternava que apresente a interpretação adequada: 9 5 %d eco nf i a nça Ext remo In feri or Ex tr emo S up eri or

9 9 %deconf i a nça Ext remo In feri or Extr em o S up eri or

AçãoA

-3,2906%

3,3736%

-4,6639%

4,7469%

AçãoB

-2,6661%

2,4195%

-3,7140%

3,4674%

AçãoC

-3,7061%

4,8281%

-5,4647%

6,5867%

a) Com 95% de chance o retorno da ação C será pior que -3,7061% b) Com 99% de chance o retorno da ação B será maior que -3,7140% e até 3,4674%. c) Com 95% de chance o retorno da ação A não será maior que -3,2906%. d) Há indícios de que um invesmento na Ação B tem maior exposição ao risco de mercado. 7. (SUSEP-2010) A magnitude dovalue at risk(VAR) de uma carteira de avos derenda xa é crescente com: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 28

28

22/10/2012 08:44:35

a) o valor de mercado da carteira. b) a assimetria da distribuição de probabilidades dos retornos dos avos componentes da carteira. c) o rang médio dos avos componentes da carteira. d) a probabilidadede ocorrência de retornos dos avos não muito distantes de suas médias históricas. e) a liquidez dos avos componentes da carteira. 8. (IBA-2005) Um invesdor pretende invesr em duas ações: X e Y. A ação X tem um retorno esperado de 10% e desvio padrão Z, a ação Y tem um retorno esperado de 20% e desvio padrão 2Z. Após invesr em ambas as ações, o retorno esperado daquele invesdor é de 12,50%, com desvio padrão igual a Z. A correlação linear entre os retornos das ações X e Y é: a) - 0,50 b) - 0,25 c) 0,00 d) 0,25 e) 0,50 9. (IBA – 2011) Considere as seguintes caracteríscas dos avos abaixo. Idenque a conclusão correta.

retorno

B

A

C

D

risco

a) O avo B é preferível ao Avo A b) O avo D é preferível ao Avo C c) O avo C é preferível ao Avo A d) O avo D é preferível ao Avo B e) O avo A é preferível ao Avo B 10. Risco oriundo da possibilidade de variações nos preços de avos nanceiros: a) Risco de Liquidez. b) Risco de Mercado. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 29

29

22/10/2012 08:44:36

c) Risco de Crédito. d) Var (Value at Risk). e) Risco Inerente.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 30

30

22/10/2012 08:44:36

Capítulo 06 – Mercado de Renda Fixa

Discursivas 1. Leia o texto abaixo e analise a pergunta a seguir: “Mercado Financeiro - A divulgação da ata da úlma reunião do Federal Reserve, na tarde de terça-feira, revelando que os juros ainda não alcançaram patamar capaz de acomodar os preços nos EUA, provocou nova onda de aversão ao risco, produzindo queda generalizada dos tulos de dívida dos países emergentes. No Brasil, por conta do feriado, esse efeito só foi observado na quinta-feira, quando as preocupações com o futuro da políca monetária americana frente aos riscos de aumento da inação se zeram senr nos principais segmentos do mercado domésco, reduzindo as apostas em corte superior a 25 pontos percentuais na meta para a Taxa SELIC na próxima reunião do Copom.” (Informavo ANDIMA de 17 de Outubro de 2005, Caderno Conjuntura). A parr do texto acima, percebe-se que estamos em um mundo globalizado e as mudanças nas conjunturas econômicas em países desenvolvidos trazem resultados em outros países do globo. Sabendo que o Brasil, como um grande país em desenvolvimento, tem uma forte relação com o mercado nanceiro global, pergunta-se: a) Essa nocia terá algum impacto para as empresas brasileiras? Se sim, em quais pos de tulos e por quê? Certamente essa nocia afeta as empresas brasileira pois quando o governo americano aumenta a taxa de ju ros economia, invesdores direcionam seus com recursos o Tesouro Americano pois este éao considerado um da tulo livre de os risco no mercado internacional, isso para os invesdores reduzem a exposição risco de países emergentes como o Brasil. Esse efeito pode ser observado em grande variedade de tulos mas ocorre principalmente na Bolsa de Valores fazendo com que os preços das ações brasileiras caiam e no mercado internacional de bonds exigindo maior retorno por meio da desvalorização dos tulos de renda xa. b) O Tesouro Brasileiro possui, também, algum po de tulo que será afetado por essa nocia? Se possuir, quais? Sim, pois o Tesouro Brasileiro emite bonds no mercado internacional e caso o Governo Americano aumente a taxa de juros irá ocorrer fuga de invesmentos de risco ou ainda os invesdores irão exigir maior prêmio pelo risco, e conseqüentemente, mais alto será o custo da dívida brasileira. 2. Qual a diferença entre “Mercado de Balcão” e “Bolsa de Valores”? Mercado de Balcão: •

As negociações: pessoalmente ou por telefone, por intermédio de corretores.

•

São negociados inclusive ações de empresas não registradas em bolsa e operações especícas es truturadas de derivavos.

•

As transações não são abertas a público, bem como é possível a realização de transações com a vos que não são padronizados.

Bolsa de Valores: •

São associações civis, sem ns lucravos, com funções de interesse público. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 31

31

22/10/2012 08:44:36

•

Orienta e scaliza os serviços prestados por seus membros.

•

Facilita a constante divulgação de informações sobre as empresas, e Propiciam liquidez para as operações de curto e de longo prazos, por intermédio de um mercado connuo, representado por seus pregões diários.

3. O que são operações compromissadas? As operações compromissadas são operações que envolvem a venda de um tulo de renda xa com compromisso de recomprar esse tulo após um tempo pré determinado (muitas vezes após um dia). Tais operações permitem às instuições nanceiras a administração diária do nanciamento de sua carteira de tulos e das disponibilidades pois podem ser ulizadas como forma de aplicar recursos (compra de tulo com compromisso de revenda) ou de captar recursos no mercado (venda de tulos com compromisso de recompra). 4. Qual a diferença entre Sistema SELIC e taxa SELIC? O Sistema Selic é um sistema que simplica a sistemáca de negociação e custódia dos tulos públicos no mercado aberto, o sistema é ulizado para custódia, movimentação, resgates, ofertas públicas e as respecvas liquidações nanceiras dos tulo. Já a taxa Selic é a taxa básica da economia, é a taxa que o Governo negocia os tulos no mercado primário e conseqüentemente muito próximo da taxa de negociação interbancária. 5. O que dene um tulo de renda xa? Os tulos de renda xa são caracterizados por terem previamente denida a forma de remuneração. Esses tulos podem ser prexados ou pós-xados. No primeiro caso, os tulos apresentam valor de resgate previamente denido; no segundo, o valor de resgate do tulo só será conhecido no vencimento, uma vez que esses tulos atreladosdo a algum (IGP-M, etc.),não taxasede juros (TR, ou mesmo câmbio (taxaestão de valorização dólar, indexador por exemplo), cujaIPCA variação conhece no TJLP), momento em queaose faz a aplicação. 6. Como podem ser divididos os tulos de renda xa em relação ao emissor? Dê exemplos desses tulos. Os tulos de renda xa podem ser classicados como públicos ou privados. Os tulos públicos são emidos pelos governos federal, estaduais ou municipais. Os mais comuns são os emidos pelo governo federal, sendo exemplos as LTNs (Letras do Tesouro Nacional), que são prexados, as LFTs (Letras Financeiras do Tesou ro), pós-xadas com base na taxa Selic e as NTNs (Notas do Tesouro Nacional). Os tulos privados podem ser de diversos pos e podem ser emidos por instuições nanceiras para captar recursos junto aos invesdores, são exemplos de tulos emidos por instuições nanceiras os CDBs (cercados de depósito bancários), os RDBs (recibos de depósito bancário), os CDIs (cercados de depósitos internanceiros), as letras de câmbio (LC), as letras hipotecárias (LH) e as letras nanceiras (LF). 7. Conceitue as LTNs. As LFT podem ser emidas em duas séries disntas: Letras Financeiras do Tesouro Série A (LFT-A) e Letras Financeiras do Tesouro Série B (LFT-B). A Série A (LFT-A). A emissão das LFT pode ser feita através de oferta pública, leilões, ou diretamente, em operações com autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista, integrantes da Administração Pública Federal, mediante autorização expressa do Ministério da Fazenda, sua remuneração é pós-xada. 8. Conceitue as NTNs. As NTN podem ser emidas em dez séries disntas: A, B, C, D, F, H, I, M, P e R, subsérie 2. As NTN série A podem ser emidas em nove subséries, quais sejam: A1, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9 e A10. A forma de colocação das Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 32

32

22/10/2012 08:44:36

NTN pode ser direta ou por oferta pública, com a realização de leilões pelo Bacen. Em geral, as NTN são pós -xadas atreladas a um indexador da economia.

9. Uma LTN de 61 dias foi adquirida pelo preço de $ 965,65. Sabendo que, nesse período, existem 42 dias úteis, qual a rentabilidade obda pelo invesdor? Sabe-se que o PU é de 1000. R: 23,33% Determine o preço unitário de um NTN-F com prazo de 2 anos com cupom de 6% a.a. com pagamentos semestrais e seu resgate apenas será feito na data de vencimento assumindo uma taxa efeva anual de 10%. 10. R: $ 931,57

Testes 1. Que pos de papéis são registrados no SELIC? a) Unicamente tulos públicos federais. b) Títulos públicos, ações e debêntures. c) Ações e debêntures d) Todos os tulos que pertencem à Bolsa de Valores. e) Todos os produtos de invesmento. 2. Os CDBs, RDBs, Letras Hipotecárias, CDIs e Letras de Câmbio são custodiados: a) No SELIC. b) Na CETIP. c) Na CIP. d) Na CBLC. e) SELIC e CETIP 3. Que pos de papel são registrados na CETIP? a) Títulos públicos, ações e debêntures. b) Todos os tulos que pertencem à Bolsa de Valores. c) Todos os produtos de invesmentos. d) Somente tulos privados e tulos públicos estaduais e municipais. e) Unicamente tulos públicos federais. 4. Um tulo de dívida de dez anos, 15% de cupom, com valor nominal de $ 1.000, pode ser resgatado em quatro anos ao preço de resgate antecipado de $ 1.060. Após um ano de sua emissão, o tulo é vendido por $ 1.200. Caso você compre esse tulo, qual a taxa de retorno corrente? a) 11,34%. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 33

33

22/10/2012 08:44:36

b) 15%. c) 12,50%. d) 8,94%. e) nda 5 (Adaptado de BANCO DO BRASIL–2010) A letra de câmbio é o instrumento de captação especíco das sociedades de crédito, nanciamento e invesmento, sempre emida com base em uma transação comercial e que, posteriormente ao aceite, é ofertada no mercado nanceiro. A letra de câmbio é caracterizada por ser um tulo a) Ao portador, exível quanto ao prazo de vencimento. b) Com renda xa e prazo determinado de vencimento. c) Atrelado à variação cambial. d) Negociável na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao dólar. e) Pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda variável e nominavo. 6. Uma LTN de 35 dias foi adquirida pelo preço de $ 985,65. Sabendo que, nesse período, existem 26 dias úteis, qual a rentabilidade obda pelo invesdor, sabendo que seu preço unitário é de $1000,00. a) 15,04% b) 14,11 c) 16,10 d) 14,55 e) 15,54 7. (IBA-2008) Em relação aos tulos públicos LTN, LFT, NTN-B e NTN-F, emidos pelo Tesouro Nacional, avalie as seguintes armavas: I - As LTNs e LFTs pagam juros e amorzação apenas na data de vencimento; as LTNs são tulos prexados e as LFTs são indexadas à taxa Selic. II - As NTN-Bs são indexadas à TBF e a NTN-Fs, ao Franco suíço. III - As NTN-Bs são indexadas ao IPCA e as NTN-Fs são tulos prexados. Está correto o que se arma em: a) I e II, apenas; b) I e III, apenas; c) II e III, apenas; d) I, II e III; e) II, apenas. 8. Uma LFT de 160 dias corridos e 126 dias úteis foi adquirida em leilão por um preço a $ 950,00. Com o Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 34

34

22/10/2012 08:44:36

valor de face de R$ 1.000 e sabendo que, nesse período, a taxa SELIC média cou em 15,76% a.a., qual a taxa de deságio? a) 10,80%. b) 8,41%. c) 15,76% d) 28,26%. e) NDA. 9. Sobre os tulos de renda xa, não se pode armar? a) Com relação ao emissor, os tulos se dividem em: tulos públicos e tulos privados. b) Um tulo que paga certa taxa referenciada mais 2%, é um tulo de renda xa pré-xado. c) Quanto às taxas, podemos dividir os tulos em: pré-xados e pós-xados. d) Quanto à periodicidade dos rendimentos, podemos dividir os tulos em: periódicos e pagamentos nais. e) Um exemplo de um tulo com 3 caracteríscas quanto ao emissor, quanto à taxa e quanto à periodicidade do pagamento é: um tulo público que paga juros de 2% mensalmente. 10. Para uma LTN com taxa de rentabilidade efeva de 12 % a.a e 360 dias úteis, usando como base de cálculo 252 dias úteis como ano, qual s eu preço unitário sabendo que seu valor nominal é de $ 1000. a) $ 894,64. b) $ 836,95. c) $ 850,53. d) $ 1000,00. e) $ 899,45.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 35

35

22/10/2012 08:44:36

Capítulo 07 – Commercial Paper e Debentures Discursivas 1. Conceitue e caracterize as debêntures segundo a sua espécie. As debêntures podem assumir quatro espécies a parr da forma de garana de acordo com a Lei das S/As: •

Com Garana Real – Limitada a 80% do valor das garanas constuídas.

•

Com Garana Flutuante – A garana ange os bens da Companhia em geral e os tulares de de bêntures preferem aos demais credores da companhia.

•

Quirografária (ou sem preferência) – Os debenturistas concorrem em condições de igualdade com os demais credores quirografários, em cado de falência, limitadas ao valor do capital social.

•

Subordinada – Os credores preferem somente aos acionistas e não estão sujeitas a limites.

2. Em que se constui a Cédula Pignoracia de Debênture e quais as vantagens para a empresa emissora? Cédula Pignoracia de Debênture (ou cédula de debênture) é um tulo de emissão privada de instuições nanceiras, garando pelo penhor de debêntures, ou seja, são avos nanceiros baseados em outros avos nanceiros – as debêntures. Vale lembrar que instuições nanceiras não podem emir debêntures em seu nome, porém com esse me canismo um invesdor pode comprar uma cédula de debênture com caracterísca de debêntures mas com as garanas de uma instuição nanceira. 3. Admindo que uma empresa esteja disposta a captar recursos, com a emissão e colocação de uma Commerical Paper com valor de face de $ 9.000.000, cujos prazos de vencimento são de 90 dias, oferecendo uma taxa de desconto de 1,2% a.m., sendo que essa empresa também está disposta a arcar com os cus tos de emissão, lançamento, registro etc., relavos a 0,5% do valor da captação. Determinar: a) Valor descontado do tulo; PV =

9.000.000

= 8.683.623,23

(1+0,012)3

b) O valor efevamen te recebido pela empresa , líquido dos encargos corresponde ntes; Valor com deságio

= 8.683.623,23

(-) encargos

= (45.000,00)

Valor líquido recebido

= 8.638.623,23

c) Custo efevo da operação; Taxa de Juros

=

$316.376,77

Custos de Emissão

=

$

45.000,00

Custo Total

=

$

361.376,77

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 36

36

22/10/2012 08:44:36

d) E os lançamentos contábeis da empresa para toda a o peração; Na captação: D – Disponibilidade D – Juros a Apropriar D – Despesa na Emissão C – Commercial Paper

8. 63 8. 62 3, 23 316.376,77 45.000,00 9. 00 0. 00 0, 00

Apropriação da Despesa: D – Despesa com Juros C – Juros a Apropriar

316.376,77 316.376,77

Pagamento: D – Commercial Paper

9.000.000

C – Disponibilidades

9.000.000

4. Uma commercial paper foi adquirida por R$ 850,00. O P.U. (valor nominal ou de resgate) é de R$ 1.500,00 e o prazo para resgate é de 120 dias. Qual a rentabilidade mensal para o invesdor? Valor Futuro: 1.500,00 Valor Presente: 850,00 Meses: 4 i:? 1500 = 850 (i + 1)4 i = 15,2572 % a.m. 5. O que é uma Commercial Paper e qual a sua ulização? Os commercial papers (CPs) podem ser considerados como notas promissórias emidas pelas empresas com

prazo de vencimento de, no mínimo, 30 dias até o prazo máximo de 180 dias para companhias fechadas ou o prazo máximo de 360 dias para companhias abertas. Devido ao curto prazo de vencimento, tais instrumentos não são usados para o nanciamento do avo imobilizado mas apenas para nanciar seu capital de giro (du plicatas a receber e/ou estoques). 6. Qual a diferença básica entre uma debênture e uma commercial paper? As debêntures são tulos de médio e longo prazo, jáa commercial paper é um tulo de curto prazo, podendo serem ambas emidas por sociedades anônimas. 7. A empresa “Papa Jerimum S/A” emiu uma debênture de 20 anos que remunera com um cupom de 10% ao ano. Invesdores adquiriram esse tulo após um ano de sua emissão. O papel foi adquirido pelo valor de 866. Calcule a rentabilidade até o vencimento (YTM) desse tulo, sabendo que ele possui valor de face de 1.000,00. i= 11,7428%?

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 37

37

22/10/2012 08:44:36

8. Como os commercial papers podem ser adquiridos? Os commercial papers podem ser adquiridos diretamente pelos invesdores instucionais, carteiras de ban-

cos ou pelas corretoras de valores, sendo que estas úlmas adquirem os tulos e os revendem ao público auferindo comissão. Os invesdores são atraídos pela diversicação, prêmios de risco sasfatórios e pela curta maturidade que o tulo proporciona. 9. Quais são as fases da emissão de debêntures? Para efetuar uma emissão pública de debêntures, são necessários: •

registro de companhia aberta e registro de emissão na CVM;

•

arquivamento, no registro do comércio, e publicação da ata da assembléia-ge ral, ou do conselho

de administração, que deliberou sobre a emissão; •

inscrição da escritura de emissão no registro do comércio;

•

constuição das garanas reais, se for o caso.

O processo total de emissão da debênture é de cerca de 8 a 14 semanas, dependendo da complexidade da

operação. 10. Cite 03 pos de Notas do Tesouro Nacional e indique suas caracteríscas. •

NTN-B – Nota do Tesouro Nacional – série B: tulo com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros denidos no momento da compra. Esses tulos são indicados para formar poupança de médio e longo prazo, garanndo seu poder de compra visto que existe correção do principal pelo índice de ocial de inação no Brasil. As NTN-B podem ter duas formas: (1) com pagamento semestral dos juros e pagamento do principal no vencimento; (2) com pagamento do principal na data de vencimento (tulo negociado com deságio), esse segundo po de NTN-B é chamado de NTN-B Principal.

•

NTN-C – Notas do Tesouro Nacional – série C: tulos com rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, acrescida de juros denidos no momento da compra. Esses tulos também são indicados para formar poupança de médio e longo prazo, garanndo seu poder de compra. Existe pagamen to semestral dos juros e pagamento do principal na data de vencimento.

NTN-D – Nota do Tesouro Nacional – série D: tulos com rentabilidade (juros) e correção do principal (valor nominal) atualizados pela variação da cotação do dólar dos Estados Unidos. Atualmente, segundo estascas da dívida pública não existem tulos da dívida pública negociados no mercado interno e indexados a moeda estrangeira, logo, desde julho de 2008 não são encontrados tais tulos no mercado nacional, porém as NTN -D veram grande importância na década de 90, com o início do plano real.

Testes 1. Como são classicadas as debêntures? a) Simples, conversíveis e permutáveis; b) Simples, conversíveis e “swapadas”; c) Simples, conversíveis e híbridas; d) Conversíveis e permutáveis; Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 38

38

22/10/2012 08:44:36

e) Nenhuma das alternavas. 2. Qual é, normalmente, a nalidade de um “commercial paper”? a) Invesmento. b) Capital de giro. c) Invesmento com redução de despesas nanceiras. d) Obter ganhos de capital. e) Dividas de longo prazo 3. Sobre debêntures, têm-se as seguintes armavas: I –A debênture é um tulo representavo de um emprésmo contraído por uma sociedade por ações, que assegura aos detentores da mesma um direito de crédito contra a companhia que a emi-

u, conforme as condições estabelecidas na escritura de emissão e do cercado. São tulos de dívida de curto prazo. II – Nas debêntures escriturais na há a possibilidade de emissão de cercado, além de exisr a obrigatoriedade de contratação de instuição nanceira depositária. As debêntures escriturais são, também, nominavas. III – Na debênture, na forma nominava, consta o nome do tular e é registrada em livro próprio, sendo facultado à emissora contratar a escrituração e a guarda dos livros de emissão e registro de transferência.. Está (ão) Correta (s): a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 4. Quanto às garanas, as debêntures podem ser classicadas em: a) Garana Real. b) Garana Flutuante. c) Quirografária. d) Subordinada. e) Todas as respostas acima estão corretas. 5. Sobre debêntures, têm-se as seguintes armavas: I – Block Trade compreende distribuições públicas de grandes lotes de debêntures que já foram emi-

das e que estão nas mãos de controladores/ acionistas da empresa ou qualquer outro invesdor. II – As debêntures podem ser emidas por sociedades por ações (abertas ou fechadas), que não -se jam: sociedades de crédito imobiliário ou instuições nanceiras (se recebem depósitos do público). Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 39

39

22/10/2012 08:44:36

III – Historicamente, os principais invesdores em debêntures têm sido os fundos de invesmento, fundos de pensão e seguradoras (invesdores instucionais), que só podem adquirir debêntures provenientes de distribuição pública. Está (ão) Correta (s): a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) I, II e III. 6. Sobre Commercial Paper é incorreto armar: a) É um tulo de crédito emido pelas companhias, abertas ou fechadas, com uma data de vencimento e um valor de face denidos. b) Confere a seus tulares direito de crédito contra o emitente, ou seja, o emitente do commercial paper promete pagar ao invesdor possuidor do tulo uma certa quana xa em uma data xa determinada. c) É cotado no mercado através de um deságio (discount rate basis). Assim, convencionou-se cotar o preço de uma nota promissória pelo seu valor atual, com base no chamado desconto comercial. d) Somente as companhias que atendam às exigências do Banco Central podem emir notas promissórias. e) O prazo mínimo de vencimento das commercial papers é de 30 dias, tanto para empresas abertas quanto fechadas. 7. Sobre as Commerical Papers, têm-se as seguintes armavas: I – O prospecto deve necessariamente ser entregue a cada adquirente de nota promissória, e a instuição líder do lançamento deve, a pedido da CVM, comprovar tal entrega. Geralmente, o prospecto está na internet para os invesdores baixarem. II – O prospecto é o documento que contém os dados básicos sobre a operação e a companhia

emissora. III – Normalmente, não têm garana e os invesdores tomam decisões de adquiri-los ou não com base no nome da empresa e nas classicações das agências de rang. Está (ão) Correta (s): a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) I, II e III. 8. Sobre as Notas Promissórias Comerciais, pode-se armar que: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 40

40

22/10/2012 08:44:36

a) O custo de colocação é baixo e bastante rentável para a empresa. b) A vantagem para o emissor em relação a um emprésmo bancário é que a operação é isenta de CPMF. c) O prazo mínimo deve ser de 30 dias e o máximo, de 180 dias para sociedades anônimas de capital aberto e 360 dias para sociedades anônimas de capital fechado. d) As notas promissórias emidas podem ser comercializadas através do Sistema NOTA da ANDIMA e operacionalizadas na CETIP ou na BOVESPA FIX. e) Nenhuma das alternavas 9. (Banco do Brasil – 2006) O Brasil vem presenciando nos úlmos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. Sobre tais tulos, é correto armar que: a) São valores mobiliários representavos de dívida de médio e longo prazos. b) Correspondem a avos das empresas emitentes, para vencimento geralmente de curto e médio prazos. c) Somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas. d) Não podem ser conversíveis em ações, pois são tulos de dívida. e) Não podem ser negociadas no mercado secundário. 10. Qual dessas endades abaixo pode emir debênture: a) Instuições Financeiras, em geral; b) Seguradoras; c) Sociedades corretoras; d) Agências de fomento; e) Sociedade de arrendamento mercanl.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 41

41

22/10/2012 08:44:36

Capítulo 08 - Securização Discursivas 1. O que é securização e qual a sua função? Securização é uma operação nanceira que faz a conversão de avos em tulos negociáveis – as securies (que em inglês se refere a valores mobiliários e tulos de crédito). Esses tulos são vendidos a invesdores que passam a ser os novos beneciários dos uxos gerados pelos avos. Dessa forma, securizar tem o signicado de converter determinados avos em lastro para tulos ou valores mobiliários a serem emidos pos teriormente. A securização serve, portanto, como suporte para a emissão de tulos ou valores mobiliários. 2. Quais os principais objevos referentes ao processo de securização? Os principais objevos referentes às operações de securização são: •

Diminuir o custo de capital;

•

Ajustar os Fluxos de Caixa das empresas nanciadas ao tempo de espera requerido pelos Inves dores;

•

Administrar a redução e diluição de Riscos entre os agentes econômicos;

•

Gerenciar a redução de Custos de Transação, ajustados a menores níveis esperados de Risco.

3. Quais os objevos em relação ao Risco que podemos quando se faz uma securização? •

Diluir o Risco de Crédito, que diz respeito à possibilidade de não cumprimento da obrigação pelos devedores, distribuindo -se a análise de crédito e o monitoramento do devedor entre o banco e a

securizadora, além de ceder este risco diretamente para os invesdores; ademais se adicionam outros componentes à gerência deste risco especíco, através de rang dos tulos e, em alguns casos, de garanas subsidiárias; •

Equacionar o Risco de Liquidez, que é representado pelo grau de facilidade com que os avos po dem se transformar em outro avo; no caso extremo, em dinheiro. Como ele decorre de fatores do po descasamento dos uxos de avo/passivo e da inexistência de mercado secundário, na securização, isto é gerenciado pela alteração da qualidade dos tulos que passam a ser negociá veis;

•

Conviver com o Risco de Mercado, que se traduz na probabilidade de variação negava do valor do avo no momento de sua negociação ou liquidação. Como tal possibilidade está associada à instabilidade de condições macroeconômicas, que alterem hipóteses subjacentes ao preço dos uxos futuros esperados, na securização, o invesdor pode se desfazer de avos indesejados, pois tais tulos são negociáveis;

•

Reduzir o Risco de Taxas de Juros e de Câmbio, o qual contém a possibilidade de se apurar resulta dos reduzidos pela utuação destas taxas. Na securização, em que se tem operação casada com o uxo srcinal, a possibilidade de fugir a este risco é aumentada, a parr da montagem de uxos adaptados ao padrão de risco do invesdor, remunerando com menores taxas aos tulos emidos com menor probabilidade de pré-pagamentos (Saunders, 1995). Outra forma de minimizar o im pacto deste risco se dá através do mecanismo de fundos, com cálculo de rentabilidade pelo siste ma de cotas; Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 42

42

22/10/2012 08:44:36

•

Escapar do Risco Legal, que diz respeito ao impacto de pareceres, documentos legais e adequação do instrumento aos tulos emidos;

•

Minimizar o Risco Operacional, que se refere à qualidade de controles e procedimentos internos aos bancos e endades envolvidas com qualquer processo de emissão de tulos. Na securização, como várias endades são envolvidas no processo há, naturalmente, minimização da ocorrência de tais problemas. Vale destacar que as centrais de custódia, são instrumentos relevantes neste processo, pois elas validam recebíveis e contratos; controlam e operam uxos de recursos e docu mentos para cada emissão; e mantêm registro, controle e cobrança dos tulos;

•

Proteger-se contra o Risco de Insolvência, o qual representa a possibilidade de não se conseguir cobrir prejuízos oriundos de quaisquer dos pos de riscos acima listados, podendo levar a inter -

venções indesejadas em instuições nanceiras. 4. Uma SPC foi criada com um capital de $ 1,00 através de dinheiro pela empresa Genipabu. A SPC captou um certo uxo de dinheiro no montante de $ 5.000 no mercado através do lançamento de debêntures e comprou da empresa Abracadabra recebíveis no valor de $ 5.1 00 com um deságio de 5%. Após o período espulado para maturação das debêntures, a SPC recebe os recebíveis e salda sua dívida com a s debêntures (ocorrem juros de 5,1% neste período) lançadas ao mercado. Desconsidere qualquer forma de tributação para a resolução desse exercício. Demonstre os lançamentos contábeis do caso acima, na visão da SPC. Constuição da SPC D – Disponibilidade

1,00

C – Capital Social

1,00

Emissão de Debêntures D – Disponibilidade

5.000

C – Debêntures

5.000

Compra dos Recebíveis D – Créditos a Receber 5.100 C – Receita a Apropriar

C – Disponibilidade

255

4.845

Apropriação da Despesa com Juros D – Despesas com Juros

255

C – Debêntures

255

Apropriação da Receita D – Receitas a Apropriar

255

C – Receita Operacional

255 Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 43

43

22/10/2012 08:44:36

No Recebimento dos Créditos D – Disponibilidades

5.100

C – Créditos a Receber

5.100

5. Qual a principal diferença entre Securização e Factoring? Na operação de factoring os créditos a receber são vendidos diretamente para a empresa de factoring enquanto que na securização é feita indiretamente por meio de emissões de valores mobiliários de uma empresa sociedade de propósito especíco (SPC) criada para atender a operação de securização. Dessa forma, a empresa de Factoring adquire o direito creditório e tenta recebê-lo, ela nancia a empresa adquirindo seu risco e cobra pela conversão do tulo em dinheiro. Já a SPC é um intermediador que não visa lucro que faz um papel de ponte entre a empresa e o mercado, nanciando esta com o objevo apenas de pagar os encargos dos agentes parcipantes da operação, uma vez terminada a operação, a SPC exngui-se. 6. Quais as vantagens de uma empresa fazer uma Securização de seus recebíveis? •

O risco de crédito referente aos avos removidos do Balanço da srcinadora passam a ser da SPC, já que há transferência de propriedade dos recebíveis.

•

Dado que a securização remove os avos da srcinadora, ao mesmo tempo em que o dinheiro respecvo é assegurado, nem os índices de endividamento nem suas linhas de crédito bancário são compromedos;

•

Esmulo de prácas mais ecientes de gestão e controle, já que a securização abrange etapas e análises complexas e extremamente detalhadas, necessitando que a srcinadora atualize constan temente seus sistemas de informação, de modo a possibilitar a análise histórica dos avos para avaliação de performance;

•

Diversicação das fontes de recursos e acesso ao mercado de capitais: a redução dos riscos possi bilitam uma redução das taxas de captação e alongamento dos prazos.

7. Analise o seguinte caso: “Uma empresa ‘A’ implementa uma securização de seus recebíveis, elencando para a SPC os melhores créditos que connha em sua carteira. Após alguns meses, essa empresa pede falência, não angindo, com isso, a SPC. Os credores da empresa ‘A’ entram na jusça, armando que a empresa ‘A’ ulizou os melhores créditos para fazer a securização e isso foi um dos movos para a devida falência”. Qual seria, conforme os seus conhecimentos no assunto, a possível solução desse caso? Essa pode ser uma polêmica que pode causar o processo de securização de recebíveis, no entanto a securização já é uma práca comum no mercado e envolve operação à primeira vista um pouco complexa mas muito úl para as empresa, existem diversos procedimentos técnicos para o securizar créditos. No entanto, caso seja comprovada má fé dos administradores em prejudicar qualquer interessado na empresa pode ser realmente quesonado. Caso a operação tenha sido feita com a intenção de melhor as avidades da empresa, o que, na práca, é o mais comum, não é juscável tal argumento pois os melhores créditos devem, sim, ser objeto da securização, para movar os compradores dos valores mobiliários emidos pela SPC.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 44

44

22/10/2012 08:44:36

8. O que é FIDIC? Os Fundos de Invesmento em Direitos Creditórios (FIDC) são aqueles em que mais de 50% do patrimônio líquido é aplicado em direitos creditórios. São considerados direitos creditórios uxos de caixa futuros oriundos de operações estritamente comerciais, e de outras avidades que envolvam a criação de valores econô micos futuros, como a prestação de serviços. 9. O que é FICFIDC? Os Fundos de Invesmento em Cotas de Fundos de Invesmento em Direitos Creditórios (FICFIDC) são aqueles em que se desnam pelo menos 95% do patrimônio líquido para aplicação em cotas de FIDC. Esses fundos podem ser abertos ou fechados. No fundo aberto, os condôminos podem solicitar resgate das cotas a qualquer momento, de acordo com o espulado no regulamento do fundo. Por outro lado, nos fundos fechados, as cotas só podem ser resgatadas de acordo com os eventos dispostos no regulamento dos fundos, podendo ser: •

término do prazo de duração do fundo, ou série ou classe de cotas;

•

liquidação do fundo; e

•

amorzação de cotas por decisão da assembléia geral de costas.

10. Quais as caracteríscas do FIDC e do FICFIDC? Os fundos FIDC / FICFIDC apresentam as seguintes caracteríscas: •

Serão constuídos na forma de condomínio aberto ou fechado;

•

Somente poderão receber aplicações, bem como ter cotas negociadas no mercado secundário,

quando o subscritor ou o adquirente das cotas for invesdor qualicado; •

Cada classe ou série de cotas de sua emissão desnada à colocação pública deve ser classicada por agência classicadora de risco;

•

Valor mínimo para aplicação é de R$ 25.000,00;

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 45

45

22/10/2012 08:44:36

Testes 1. Faça a correspondência entre as colunas, com relação à avidade de Securização. I. Agência de rang

(III)

emissão de Debêntures lastreadas ou vinculadas em direitos creditórios, também denominados simples -

II. Empresa Originadora ou Cedente III. Securização IV. SPC ou SPE.

É a forma de acesso ao Mercado de Capitais através da

mente recebíveis. (IV)

V. Agente Fiduciário ou Trustee. (I)

Sociedade que tem como objevo exclusivo a aquisição de direitos creditórios e que emite valores mobiliários para pagar os recebíveis adquiridos. Empresa que avalia o risco da operação, a parr, basi camente dos níveis de inadimplência histórica dos recebíveis que servem de lastro aos valores mobiliários

emidos. Este trabalho pode ser realizado com a ajuda de um atuário. (V)

Representante dos invesdores perante a SPC, que deve zelar pelos interesses deles.

(II)

Empresa credora dos recebíveis.

2. Sobre a avidade de Securização, têm-se as seguintes armavas: I – O risco de crédito referente aos avos removidos do Balanço da srcinadora passam a ser da Sociedade de Propósito Especíco, já que há transferência de propriedade dos recebíveis. II – Dado que a securização remove os avos da srcinadora, ao mesmo tempo em que o dinheiro respec vo é assegurado, tanto os índices de endividamento como suas linhas de crédito bancário são compromedos. III – Uma das vantagens da securização para a srcinadora é que há esmulo de prácas mais ecientes de gestão e controle, já que a securização abrange etapas e análises complexas e extremamente detalhadas, necessitando que a srcinadora atualize constantemente seus sistemas de informação, de modo a possibilitar a análise histórica dos avos para avaliação de performance. IV – Diversicação das fontes de recursos e acesso ao mercado de capitais: o aumento do risco possibilita uma redução das taxas de captação e alongamento dos prazos. Está (ão) Correta (s): a) Apenas I e II. b) Apenas II e III. c) Apenas I e III. d) Apenas I, II e III. e) I, II, III e IV. I. O exportador compromete seu uxo de exportações para a obtenção de nanciamento no exterior a custos mais baixos (uxo de moeda forte).

( II ) Securização Imobiliária. ( III ) Securização através de Fundos. ( I ) Securização de Exportação.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 46

46

22/10/2012 08:44:36

II. Esta é feita com base em tulos lastreados em crédito imobiliário, que se chamam os Cercados de Recebíveis Imobiliários, os CRIs. III. Diversos formatos de carteiras e recebíveis podem ser secu rizados, entre os quais, podemos destacar: o crédito ao consumidor, o cartão de crédito e o nanciamento de veículos. 3. Entre os signicados de securização, não se pode armar que: a) É um processo de “desintermediação” nanceira. b) Pode-se entender como uma venda de toda ou de parte da carteira de créditos de uma instuição. c) Pode ser a transformação de uma carteira de direitos creditórios em outros tulos, que são vendidos no mercado. d) É a “desintermediação” nanceira através da criação de fundos que adquiram total ou parte da carteira de direitos creditórios. e) Pode ser dividida em: securização de direitos creditórios, securização de importação e securização de exportação. 4. Entre os principais objevos referentes às operações de securização, não se pode citar: a) Diminuir o custo de capital. b) Ajustar os uxos de caixa das empresas nanciadas ao tempo de espera requerido pelos invesdores. c) Administrar a redução e diluição de riscos entre os agentes econômicos. d) Gerenciar a redução de custos de transação, ajustados a menores níveis esperados de risco. e) Ajustar o risco da carteira, fazendo com que os tulos com classicações menores sejam enviados para a SPC, e com isso, diminua o custo de capital da empresa srcinadora. 5. Sobre securização, não se pode armar: a) Se os tulos são garandos por um uxo de recebimentos futuros líquidos e certos, os invesdores incorrem em um risco reduzido. b) Nos EUA, após avaliação ou esmação dos riscos dos tulos oriundos de securização, esses, se recebem altas classicações, esmularão uma crescente demanda por esses tulos, ainda que o risco do gerador seja relavamente alto. c) A securização imobiliária é feita com base em tulos lastreados em Crédito Imobiliário, que são os Cercado de Recebíveis Imobiliários lançado pelo FIDC (CRI). d) Na Securização de Exportação, o exportador compromete seu uxo de exportações para a obtenção de nanciamento no exterior a custos mais baixos (uxo de moeda forte). e) A securização de Exportação é uma operação de emissão de tulos no mercado internacional lastreados nas vendas a serem realizadas no exterior.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 47

47

22/10/2012 08:44:36

6. Na estruturação da operação de securização via SPC, pode-se destacar os seguintes componentes, exceto: a) Devedores da empresa b) Agência de Rang c) Auditor d) Invesdor e) Fundo de Invesmento. 7. Assinale a alternava incorreta referente à securização. a) Gera uma opção de invesmento para o mercado. b) Gera oportunidade de reorganizar o uxo de caixa para empresas. c) Propõe a emissão de debêntures lastreadas em recebíveis. d) Transforma carteira de recebíveis em caixa. e) É feita por meio da intermediação do agente duciário. 8. Diversos avos são passíveis de securização. Entre eles, não se pode citar: a) Créditos Imobiliários. b) Faturas de Cartão de Crédito c) Mensalidades Escolares. d) Passivos Imobiliários. e) Fluxos de Caixa Esperados de Vendas e Serviços Futuros. 9. Entre as formas de securização de recebíveis, não se destaca: a) Através da afetação. b) Através de Sociedade de Propósito Especíco. c) Através de Fundos. d) Através de Agentes Fiduciários. e) Através de uma Trust. 10. Qual item abaixo não indica uma remuneração possível para os Cercados de Recebíveis Imobiliários. a) Variação cambial mensal; b) IGP-M; c) IPCA; d) IPA-10; e) IPC-10. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 48

48

22/10/2012 08:44:36

Capítulo 09 – Captações no Exterior (Euronotes e Eurobonds) Discursivas 1. Qual a vantagem para a empresa emir um eurobond com uma cláusula “call”? A cláusula call permite que o emissor efetue o resgate antecipado, visando renegociação a uma taxa menor, a seu único e exclusivo critério. Assim a vantagem de emir um eurobond com tal cláusula é que a empresa pode se prevenir de um eventual aumento na taxa de juros o que oneraria adicionalmente a emissora. 2. Qual a vantagem para um credor em adquirir um euronote com uma cláusula “put”? A cláusula put da ao invesdor a opção de resgatar o tulo em determinada data antes do vencimento espulado. A vantagem para o invesdor é que caso a taxa de juros de mercado esteja acima da taxa de juros no tulo ele poderá resgatar junto ao emissor, pelo valor espulado, e invesr em tulos que acompanha a taxa de mercado. 3. Explique a diferença entre a repactuação em uma emissão de debêntures e a cláusula “put” em uma missão de euronotes/eurobonds? A repactuação em uma emissão de debêntures diz respeito à renegociação entre as partes emissora e invesdora, a m de chegar a um ponto de equilíbrio entre as duas partes, enquanto que e a cláusula “put” em uma missão de euronotes/eurobonds é uma cláusula pré denida que garante a recompra do tulo pela em presa emissora. 4. Cite e caracterize os três principais aspectos da Resolução 63/67. A Resolução nº 63/67 permiu aos bancos de invesmento ou de desenvolvimento privados, autorizados a operar em câmbio e instalados no país a contratar diretamente emprésmos externos para repasssa-los a empresas no país, estabelecendo assim, uma ponte entre o Sistema Financeiro Nacional e o Internacional. As principais caracteríscas são relavas a: (1) liquidação – o mutuário se obriga a liquidar o emprésmo mediante cláusula de paridade cambial; (2) operação cambial – a venda da moeda estrangeira somente pode ser efetuadas em bancos autorizados a operar em câmbio; (3) divulgação – as instuições nanceiras devem encaminhar ao Bacen a relação dos emprésmos contratados no mês anterior. 5. Qual a diferença entre uma captação de recursos por intermédio de uma operação 63 e uma 4.131 (lei 4.131)? A forma de captação externa pela Lei nº 4.131 é direcionada a uma empresa especíca e não a uma gama delas. Seu fundamento principal é consubstanciado no mecanismo denominado Name Recognion, que se refere ao crédito lastreado no branch da companhia. Por meio da Resolução 63 um banco brasileiro capta recursos no exterior em seu próprio nome, por meio de emprésmos ou de emissão de tulos, e repassa esses valores a diversas empresas brasileiras. 6. Uma empresa emiu tulos com valor de face de $ 1.000 que promete uxo de caixa anual com taxa de juros de cupom de 8% ao ano e prazo de vencimento de 15 anos. Após um ano da emissão, a taxa de juros de mercado é de 6% ao ano. Qual o valor do tulo após um ano de sua emissão? (Lembre que restam 14 anos para o vencimento). N=14; PMT= 80; FV=1.000; i=6%; PV=? Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 49

49

22/10/2012 08:44:36

PV = 1.185,90 7. Os tulos de dívida da Cia. Emissora têm dez anos restantes até o seu vencimento. Os juros são pagos anualmente, os tulos têm um valor nominal de $ 1.000 e a taxa de juros de cupom é de 5%. Os tulos de dívida de mercado, com prazos semelhantes, têm uma taxa de retorno até o vencimento de 8%. Qual é o atual preço de mercado desses tulos? N=10; PMT= 50; FV=1.000; i=8%; PV=? PV = 798,70 8. Um bond é emido sem vencimento denido (bond perpétuo) pelo valor de face de $ 1.000 e promete pagar uma taxa de 12% ao ano perpetuamente. Pergunta-se: a) Qual o valor desse tulo no momento de sua emissão? PV(perpetuidade) = 120/0,12 = $ 1.000 b) Qual será o valor deste mesmo tulo após cinco anos caso a taxa de juros de mercado for de 10% a. a.? PV(perpetuidade) = 120/0,10 = $ 1.200 c) E qual será o valor do tulo no 10º ano caso a taxa de juros seja de 14%? PV(perpetuidade) = 120/0,14 = $ 857,14 9. Considere um tulo emido com valor de face de $ 1.000 e com taxa de cupom igual a zero (zero coupon bond), com vencimento de dez anos e emido com deságio de 53,68% de seu valor de face. Qual a rentabilidade até o vencimento do tulo (YTM)? YTM = (100-53,68)% = 46,32% a.a. 10. Um bond de valor de face de $ 1.000 promete pagar taxa de juros anuais de 9% ao ano e tem vencimento de dez anos. Pede-se: a) Calcule a duraon deste tulo. Duraon = 7 anos. b) Calcule a duraon para tulos com mesmo cupom (9 %) e valor de face, porém datas de vencimento de 8 e 12 anos. É possível idencar com os resultados alguma propriedade da duraon? Para 8 anos, a duraon é igual a 6,76. Para 12 anos, a duraon é de 7,81. A propriedade da duraon que se pode perceber é quesequando a taxa mesma eéomaior. valor de face também, caso tenha menos anos a duraon é menor e quando tem mais anosé aaduraon

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 50

50

22/10/2012 08:44:37

Testes 1. Relacione os desenhos abaixo com a Lei ou Resolução os quais eles se relacionam.

I

II Mercado Externo

Mercado Externo

Insttuição Financeira Nacional

Insttuição Financeira Nacional

Empresas Nacionais

Empresas Nacionais

Empresas Nacionais

Empresas Nacionais

Empresas Nacionais

Empresas Nacionais

a) Resolução 63 = 1 b) Lei 4.131 = 2 2. Sobre as operações com Bonds e Notes, não se pode afrmar: a) Mesmo que o lançamento de bonds não se efetue no mercado europeu, também se aplica o termo Eurobonds, que é ulizado para aqueles bonds lançados no mercado externo ao da companhia emitente. b) b) A autorização societária para a emissão de bonds deverá ser feita conforme estabelecido no estatuto social ou no contrato social da emissora.. c) c) Devido às severas leis de valores mobiliários americanas, bonds brasileiros são picamente vendidos nos EUA, por meio de colocações privadas (Rule 14 4/A). d) d) A documentação básica para uma oferta de Eurobonds consiste em um Oering Circular ou prospecto, um contrato de subscrição (mais conhecido como contrato de underwring ou um acordo de compra nos EUA) e um Contrato de Agente Fiscal. e) Os Bonds e Notes e/ou Eurobonds e Euronotes são apenas emidos em dólar, por ser uma moeda forte e mais comercializada.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 51

51

22/10/2012 08:44:37

3. Faça a correspondência entre as colunas. I. Eurobonds.

(III)

São tulos de dívida, emidos por empresas nanceiras ou não-nanceiras, com colocação pública ou privada, que rendem juros xos (Fixed Rate Notes) ou utuantes (Floang Rate Notes), além da correção cambial

II. Spread

(IV)

Permiu os bancos de invesmento e de desenvolvimento privados, autorizados a operar em câmbio e instalados no país, contratar diretamente emprésmos externos para repassá-los a empresas no país, estabelecendo assim uma ponte entre o Sistema Financeiro

III. Bonds ou Notes

Nacional e o Internacional. (I)

São tulos, com valores nominais estabelecidos em dólares listados em bolsas de valores européias, geralmente, a de Luxemburgo e

IV.Resolução 63.

V. Cláusula Put.

têm prazo de pagamento acima de 10 anos. (V)

Opção de o invesdor resgatar o tulo em determinada data antes do vencimento espulado.

(VI)

Permite que o emissor efetue o resgate antecipado, visando renegociação a uma taxa menor, a seu único e exclusivo critério.

(II)

Nome que se dá à diferença da taxa de remuneração de Bônus do Tesouro Americano e a taxa de remuneração de um tulo brasileiro e que representa o risco-Brasil e o risco da empresa.

VI. Cláusula Call.

4. Faça a correspondência entre a denominação de um tulo no mercado internacional e o respecvo país de emissão. I. Bulldog Bonds II. Yankee Bonds III. Samurai Bonds IV. Matador Bonds V. Rembrandt Bonds VI. Treasury Bonds VII. Caravela Bonds

(III) (I)

Japão

(V)

Holanda

(II)

Estados Unidos

(VII)

Portugal

(VI)

Governo norte-americano

(IV)

Espanha

Inglaterra

5. Sobre os Notes e Bonds, não se pode armar que: a) Podem ser emidos em qualquer moeda forte, mas a emissão em dólar é predominante. b) Representam notas promissórias, sem garana real de qualquer natureza, mas podem ter garana por ança bancária. c) Podem Possuem a Cláusula put, em que consiste em uma opção de o invesdor resgatar o tulo em determinada data antes do vencimento espulado. d) Podem possuir uma Cláusula Call, em que permite que o emissor efetue o resgate antecipado, visando renegociação a uma taxa menor, a seu único e exclusivo critério. e) A maturity é igual à duraon quando se tem um tulo com oang ou xed rates. 6. Indique a armava correta: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 52

52

22/10/2012 08:44:37

a) Uma operação 63 consiste em um emprésmo externo obdo diretamente por uma empresa brasileira, enquanto a operação 413 1 consiste em um emprésmo externo obdo por instuição nanceira brasileira, desnada a repasse a empresas. b) Euronotes representam tulos com prazos inferiores a dez anos, enquanto eurobonds são tulos com prazos superiores a dez anos. c) No mínimo, 50% do capital social de uma companhia deve ser representado por ações ordinárias. No caso de uma instuição nanceira, esse limite é de 2/3. d) As ações preferenciais nunca podem conferir direito de voto. e) Underwring é a colocação ou distribuição de tulos e valores mobiliários somente no mercado secundário. 7. Marque a alternava correta. Dentre as inúmeras modalidades de captação de recursos por parte das empresas brasileiras, destacam-se: a) Operações de swaps, undewring e de bonicações. b) Operações de undewring, eurobonds e nanciamentos interno e externo (resolução 63 e lei 4131); c) Lançamentos de partes beneciárias, com base no programa ADR Nível I e Regra 144/A; d) Somente com emprésmos obdos junto a instuições nanceiras nacionais. e) Nenhuma das alternavas 8. Admindo que uma empresa esteja disposta a captar recursos, com a emissão e colocação de um bond com valor de face de $ 9.000.000, cujo prazo de vencimento é de 90 dias, oferecendo uma taxa de desconto de 1,2% a.m. Ess a empresa está disposta a arcar com os custos de emissão, lançamento, registro etc., relavos a 0,5% do valor da captação. Determinar o valor descontado do tulo. a) 8.683.623,23. b) 8.638.623,23. c) 9.000.000,00. d) 361.376,77. e) 45.000,00. 9. Sobre eurobonds e euronotes é incorreto armar que: a) A cláusula put dá a opção de o invesdor resgatar o tulo em determinada data antes do vencimento espulado. b) A cláusula call representa o direito de a empresa recomprar os papéis, bem como de recolocá-los posteriormente em uma data pré-xada, ulizando uma taxa diferente de remuneração, o que seria possível, no caso de a empresa prever uma redução do risco-país ou uma redução nas taxas de juros pracadas no mercado. c) Mesmo que o lançamento de bonds não se efetue no mercado europeu, também se aplica o termo Eurobonds, que é ulizado para aqueles bonds lançados no mercado externo ao da companhia emitente

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 53

53

22/10/2012 08:44:37

d) Eurobonds brasileiros são picamente vendidos nos EUA, por meio de colocações privadas (Rule 144A). e) O termo Euromarket tem por hábito se referir aos mercados internacionais de capital fora do país emissor, que inclui e se limita à Europa. 10. Indique qual a denição certa de cada conceito Call Provision ( 3 ) Put Provision ( 6 ) Cláusula Bullet ( 4 ) Exchangeable Opon ( 2 ) Opção para proteção cambial ( 1 ) Bonds com warrants ( 5 ) 1. algumas emissões no me rcado internacional dão ao invesd or o direito de escolher a moeda na qual o uxo de caixa será pago. Esta opção dá, à parte com o direito de escolher a moeda, a opor tunidade de se beneciar de um movimento cambial favorável, ou ainda proteção contra variações cambiais desfavoráveis. 2. um bond conversível é uma em issão que dá ao detentor do tulo o dire ito de trocá-lo por uma quandade especicada de ações ordinárias ou preferenciais. Tal caracterísca permite que o de tentor do tulo se benecie de movimentações favoráve is do preço das ações do emitente. 3. este disposivo dá ao em itente o direito de quitar a dívida, total ou parcia lmente, antes da data de vencimento prevista. A inclusão de uma opção de compra benecia os emitentes de bonds ao per mir que substuam uma emissão anga de bond por outra emissão de custo de juros mais baixo, caso as taxas de juro de mercado caiam. Assim, tal opção permite que o emitente altere o venci mento de um bond. 4. com tal disposivo, ca acordada entre a s partes a não-amorzação pe riódica do principal, ou seja, há um único pagamento total na data do vencimento do tulo. 5. são tulos semelhant es aos tulos conversíve is pois são emidos com warrant s anexados. War rants são opções que permitem ao detentor comprar outros tulos por determinado preço, ofe recendo ganho de capital caso o preço do tulo suba. Em geral, os bonds emidos com warrants possuem taxas de cupom mais baixas devido ao direito dado ao invesdor para entrar em outra transação nanceira com o emitente. A maioria dos warrants é destacável do bond ao qual está anexada, ou seja, o detentor pode destacar o warrant e vendê-lo. 6. este disposivo permite ao detentor do bond mudar o vencimento do tulo; assim, é concedido ao invesdor o direito de vender a emissão de volta ao emitente pelo valor ao par em datas predetermi nadas. A vantagem para o invesdor é que se as taxas de juros subirem após a data de emissão, reduzindo o preço do bond, o invesdor pode forçar o emitente a resgatar o tulo pelo valor ao par.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 54

54

22/10/2012 08:44:37

Capítulo 10 – Risco em Operações de Renda Fixa Discursivas 1. O que é risco de crédito em operações de renda xa? O risco de crédito está associado à possibilidade do emissor do tulo não honrar os pagamentos periódicos de juros ou o resgate do papel no vencimento, gerando perdas para o invesdor. Os invesdores geralmente avaliam o risco de crédito dos emissores com base nos rangs emidos pelas agências de classicação de risco. 2. O risco de crédito se concreza por meio da ocorrência de um evento de default. Quais as situações que caracterizam um evento de default? Há diversas situações que caracterizam um evento de default, como o atraso no pagamento de uma obriga ção, o descumprimento de uma cláusula de proteção (covenant), o início de um procedimento de reorganização (recuperação judicial ou extrajudicial) ou liquidação (falência), uma solicitação de renegociação da operação pelo devedor, etc. Há, também, o chamado default econômico, que ocorre quando o valor econômico dos avos da empresa devedora se reduz a um nível inferior ao valor das suas dívidas, sinalizando que os u xos de caixa esperados não serão sucientes para liquidar as obrigações assumidas. Nesse caso, os proprietários optariam por entregar os avos da empresa aos credores, como pagamento das dívidas. 3. Quais os principais fatores envolvidos na análise do risco de crédito de uma endade emissora de tulos de renda xa? A análise do risco de crédito de uma empresa emissora de um tulo de dívida envolve a avaliação de dois grandes fatores: a intenção de pagamento e a capacidade de pagamento. O primeiro fator está associado aos valores morais dos gestores e dos proprietários da empresa, bem como aos incenvos econômicos que eles têm para honrar suas obrigações. O segundo fator decorre do potencial de geração de uxos de caixa do emissor e sua análise normalmente envolve a situação econômica e nanceira da empresa, o seu desempenho operacional, o caixa gerado pelas suas avidades, a capacidade administrava dos gestores, o seu posicionamento de mercado, as perspecvas setoriais e as condições macroeconômicas, entre diversos outros aspectos. 4. Como é denominado o conjunto de procedimentos e parâmetros para atribuição de rang? O conjunto de procedimentos e parâmetros ulizados pelo analista para atribuição do rang à empresa ou à operação é denominado sistema de classicação de risco 5. Quais são as principais agências internacionais de classicação de rang? As principais agências internacionais de classicação de risco são a Standard & Poor´s, a Moody´s e a Fitch, e entre as nacionais temos a SR Rang e a Ausn Rang. 6. Quais categorias de rang são consideradas grau de invesmento e quais são consideradas como grau especulavo? Os rangs das categorias Aaa, Aa, A e Baa são considerados grau de invesmento (menor risco), enquanto os rangs das categorias Ba, B, Caa, Ca e C são considerados grau especulavo (maior risco). 7. Quais os impactos da variação nas taxas de juros em tulos de renda xa?

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 55

55

22/10/2012 08:44:37

A variação nas taxas de juros altera o valor presente do tulo de renda xa, podendo gerar perdas para o invesdor. No caso de tulos prexados, a elevação nas taxas de juros de mercado reduz o valor presente do tulo, o que implica em perdas para o invesdor. 8. Qual o comportamento do valor de um tulo prexado caso exista aumento das taxas de juros? O valor de um tulo varia inversamente às variações na taxa de juros, logo, o valor do tulo deverá cair quan do a taxa de juros aumentar. 9. Em operações de renda xa, quais os principais componentes do risco de mercado que fazem o valor de um tulo variar? Em renda xa, o risco de mercado, refere-se ao fato de que preço de um tulo pode variar em função (1) de mudanças nas taxas de mercado ou (2) de mudanças na estrutura de prazo das taxas de juros. 10. O que é duraon de um tulo? A Duraon representa o prazo médio de um tulo ponderado por seus uxos de caixa intermediários a valor presente, portanto, ela leva em conta não só o vencimento de um tulo (maturity), mas os pagamentos intermediários de juros e amorzações, representando uma forma mais adequada de avaliação do tempo de retorno de um avo.

Testes 1. São componentes do risco de mercado, exceto: a) Variação nas taxas de juros de mercado. b) Variação na classicação de rang de uma endade. c) Variação nas taxas de câmbio. d) Variação nos preços de commodies. e) Variação na taxa de inação. 2. A classicação de risco (rang) é uma opinião da agência quanto à qualidade geral de crédito de um emissor, ou de um emissor relavamente a um determinado tulo de dívida ou outra obrigação nanceira emida. A seguir, são apresentados os itens de avaliação das agências de rang, exceto: a) Número de funcionários alocados à avidade operacional. b) Capacidade de pagamento das obrigações nanceiras dentro do prazo acordado. c) Fatores que possam afetar a qualidade das obrigações emidas pela empresa ou país. d) Garanas dada ao credor em caso de default. e) Qualidade geral de crédito desses emissores. 3. Conforme classicação da Moody´s Investor Service, são considerados tulos com classicação de risco grau de invesmentos: a) Aaa, Aa, A, Baa, Ba e B b) B, Caa, Ca e C. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 56

56

22/10/2012 08:44:37

c) Aaa, Aa, A e Baa. d) Aaa e Aa. e) Somente Aaa. 4. Assinale a alternava correta: a) As agências de classicação de risco atribuem rangs em escala global e rangs em escala nacional para alguns mercados, nos quais a escala global não é adequada para capturar o risco de crédito dos emissores e das emissões. b) As agências de classicação de risco atribuem rangs de acordo com o padrão norte-americano, portanto facilitando a comparação entre os diversos mercados independentemente da moeda ou das condições de econômicas de um país especíco. c) As agências de risco são endades ligadas às empresas emissoras e, na maioria das vezes, recebem incenvos dos gestores para elaborarem classicações mais subjevas atendendo o interesse dos gestores. d) O rang em escala nacional é uma opinião da agência de classicação sobre o risco de crédito de um emissor (ou emissão) que visa comparar diversos países. e) As classicações de rang interferem apenas na determinação do prazo de uma emissão, que que haja impactos no retorno exigido de um tulo. 5. Assinale a alternava correta: a) O valor de um tulo varia de forma independente das variações na taxa de juros. b) O prazo de um tulo pouco interfere emseu valor. c) O retorno de um tulo é determinado apenas em função de seu nível de risco. d) O valor de um tulo varia no mesmo sendo que as variações no mercado de ações. e) O valor de um tulo varia inversamente às variações na taxa de juros que tem seu efeito reforçado com o aumento do prazo de maturidade dos tulos (maturity). 6. (IBA-2005) Com relação a uma NTN cujo cupom é de 6% ao ano, o mercado deseja um retorno de 9% ao ano. Como o próximo cupom de juros vai ser pago em 6 meses, podemos armar: a) A NTN será negociada ao par. b) A NTN será negociada com ágio. c) A NTN será negociada com deságio. d) Ninguém vai comprar um tulo que paga cupom de 6% ao ano quando espera um retorno de 9% ao ano. e) Nenhuma das respostas anteriores. 7. (IBA-2005) Baseado nas informações abaixo: I – Se os juros aumentam, a marcação a mercado de um tulo de renda xa

pré-xado diminui o

seu valor.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 57

57

22/10/2012 08:44:37

II – Se os juros caem, o preço de mercado de uma debênture diminui. III – Se o prazo diminui e os juros se mantém, o valor de uma carteira de tulos de renda xa

sobe. IV – Se o prazo diminui e os juros caem, o preço de uma LTN sobe.

Assinale a opção correta: a) Todas as armações são verdadeiras. b) Somente I e IV são verdadeiras. c) Somente I, II e III são verdadeiras. d) Somente I, III e IV são verdadeiras. e) Todas são falsas. 8. Pode-se dizer que a duraon: a) É uma media pouco úl para tulos de renda xa, tendo sua principal função na gestão de tulos de renda variável. b) Representa o potencial de perdas derivadas da variação cambial e da variação nos preços das commodies. c) Representa o total da vida úl de um tulo, sendo apresentada em números de dias até a úlma amorzação prevista no contrato. d) Representa o prazo médio de um tulo ponderado por seus uxos de caixa intermediários a valor presente. e) Só pode ser ulizada em tulos do po zero coupom bonds. 9. A duraon representa a duração média de um tulo de renda xa, tomando por base três aspectos simultaneamente: a) Tempo, classicação de rang e taxa de juros. b) Tempo, taxa de juros e preço do tulo. c) Classicação de rang, taxa de juros e forma de amorzação. d) Classicação de rang, po de indexador e forma de amorzação. e) Tempo e risco de crédito. 10. São propriedades da duraon, exceto: a) A duraon é maior quanto menor a taxa dos cupons, manda a maturidade constante. b) A duraon de um tulo geralmente aumenta em função do tempo para a maturidade, manda a taxa do cupom constante. c) A duraon sempre aumenta com a maturidade para tulos vendidos ao par ou com prêmio sobre o par. d) A duraon aumenta em função do nível de risco e classicação de rang.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 58

58

22/10/2012 08:44:37

e) Mandos os outros fatores constantes, a duraon de um tulo com cupons será maior quando o yield to maturity do tulo é menor.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 59

59

22/10/2012 08:44:37

Capítulo 11 – Derivavos Discursivas 1. O que são derivavos e onde são negociados? No mercado de opções são negociados direitos de compra ou venda de um lote de ações, com preços e

prazos de exercício preestabelecidos. Por esses direitos, o tular de uma opção paga um prêmio, podendo exercê-los até a data de vencimento (no caso de opção no eslo americano) ou na data de vencimento (no caso de opção no eslo europeu), ou revendê-los no mercado. 2. Como funciona a negociação dos derivavos? Quando uma série de opções tem sua negociação em pregão autorizada, permanece válida até o seu vencimento, embora possam ser introduzidas novas séries, com diferentes preços de exercício. As operações no mercado de opções somente podem ser efetuadas por corretora autorizada pela Bovespa. 3. Qual o movo de haver um mercado secundário para derivavos e por quem é organizado? A Bovespa organiza e disciplina o mercado secundário de opções de maneira a manter as melhores condições para a sua negociação, bem como a criação de liquidez neste mercado. É no mercado secundário que ocorrem as operações de aumento e de fechamento de posição, parcial ou total, tanto de tular como de lançador. 4. Quais as garanas e por quem são efetuadas em uma transação de derivavos para opção de compra? Quando um aplicador assume uma posição lançadora de opções de compra, compromete-se também, contratualmente, a, se designado para atender um aviso de exercício, entregar as ações-objeto a que se refere a opção exercida contra o recebimento do preço de exercício. O cumprimento dessa obrigação do lançador perante o sistema é garando pelo depósito efetuado pela corretora das próprias ações-objeto em custódia (lançamento coberto) ou pelo depósito de margens que o lançador é obrigado a efetuar e manter nos níveis requeridos pela CBLC (lançamento descoberto). 5. Faça um resumo dos principais termos ulizados no mercado de opções. Conceito Prêmio

Denição Preço da Opção: em função dos direitos adquiridos e das obrigações assumidas no lançamento, o tular (comprador) paga e o lançador recebe uma quana denominada prêmio. O prêmio, ou preço da opção, é negociado entre comprador e lançador, por meio de seus representantes no pregão da bolsa. Ele reete fatores como a oferta e a demanda, o prazo de vigência da opção, a diferença entre o preço de exercício e o preço a vista da ação-objeto, a volalidade de preço, bem como outras caracteríscas da ação-objeto.

Avo-objeto

É o avo sobre o qual a opção é lançada (ações e índices).

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 60

60

22/10/2012 08:44:37

Mês de Vencimento

É o mês em que expira a opção. Na Bovespa, os vencimentos ocorrem nos meses pares e no mês ímpar mais próximo, na terceira segunda-feira do mês de vencimento.

Preço de Exercício

É o preço pelo qual será exercida a opção. Os preços de exercício das opções são determinados pela bolsa, segundo critérios por ela estabelecidos.

6. Conceitue o que é operação a termo. Como funciona a liquidação desse mercado e por quem é operada? A liquidação de uma operação a termo, no vencimento do contrato ou antecipadamente, se assim o comprador o desejar, implica a entrega dos tulos pelo vendedor e o pagamento, pelo comprador, do preço espula -

do em contrato. Essa liquidação é realizada na CBLC sob sua garana, scalização e controle, o que assegura o cumprimento dos compromissos, de acordo com o que as partes envolvidas espularam em pregão. 7. Faça um resumo dos custos de transações da operação a termo para um aplicador Conceito taxa de corretagem taxa de registro emolumentos

custos CBLC:

Denição Taxa livremente negociada entre as partes e calculada sobre o valor dos negócios executados no pregão; A base de 0,012% do valor total do contrato, cobrado de cada uma das partes 0,019% cobrados sobre o valor da operação Taxa de Liquidação: 0,006% sobre o volume nanceiro, cobrado de cada uma das partes, e Taxa de Registro: 0,028% sobre o valor nanceiro cobrado de cada uma das partes;

tributação – Imposto de Renda

Incide sobre todas as operações, sendo que os procedimentos são di ferenciados para operações nanceiras e não nanceiras.

8. Uma empresa importadora efetuará um pagamento de US$ 1 milhão em 11/08. Em 06/08, faz uma operação de hedge de mínima variância de dólar futuro SET3 a R$ 3,0315. Em 11/08, o dólar angiu a cotação de R$ 3,0410. Dado que a razão de hedge é de 0,90 e que neste dia o valor do contrato JAN3 é de R$ 3,0604, determine que po de operação deve ser realizada (compra/venda) e calcule o resultado desta operação. Solução: Número ómo de contratos = (0,90 * 1.000.000)/50.000 = 18 contratos. Pagamento da dívida = 1.000.000 * 3,0410 = (R$ 3.041.000,00) Resultado do Hedge = (3,0604 – 3,0315) * 18 *50.000 = R$ 26.010,00 Resultado da Operação = (R$ 3.041.000,00) + R$ 26.010,00 = (R$ 3.014.990,00) Resposta: Resultado da Operação, (R$ 3.014.990,00). 9. Calcule o PU de um contrato futuro de DI de um dia, cotado à taxa de 11,27% a.a., sabendo que este contrato está a 32 dias úteis do vencimento.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 61

61

22/10/2012 08:44:37

Solução: PU = 100.000/(1 + 0,1127)32/252 = 98.653,0960 Resposta: 98.653,0960 10. Calcule a taxa anual de um contrato futuro de DI de um dia, cujo PU equivalente é de 98.225,00, a 25 dias úteis do vencimento. Solução: 98.225 = 100.000/(1 + i)25/252 (1+i) = 1,018071/0,09921 (1+i) = 1,0180710,07963 (1+i) = 1,19783 i = 1,19783 – 1 i = 19,78% a.a. Resposta: 19,78% a.a.

Testes 1. As operações em bolsa são efetuadas nos seguintes mercados, exceto: a) A Vista, no qual compradores e vendedores estabelecem um preço para um lote de ações a ser entregue e pago no prazo determinado, atualmente D+3. b) A Prazo, no qual são negociados os depósitos a prazo emidos por instuições nanceiras e que possui pagamentos de rendimentos em diversos meses do ano. c) A Termo, no qual as partes xam um preço para a liquidação sico-nanceira da ação em prazo futuro determinado. d) De Opções de compra ou venda, no qual as partes negociam o direito de comprar/vender a ação a preço e prazo futuro determinados. e) Futuro, no qual ocorre a compra ou venda de ação a um preço acordado entre as partes para liquidação em data futura especíca. 2. São caracteríscas do mercado a vista, exceto: a) Os custos das operações realizadas no mercado a vista são, basicamente, a taxa de corretagem pela intermediação, taxas de emolumentos, taxas de liquidação e as taxas de honorários e comissões dos agentes postais. b) Os preços são formados em pregão, pela dinâmica das forças de oferta e demanda de cada papel, o que torna a cotação pracada um indicador conável do valor que o mercado atribui às diferentes ações. c) São negociadas todas as ações de emissão de empresas admidas à negociação na Bolsa, bem como direitos e recibos de subscrição, recibos de carteira selecionada de ações e outros avos autorizados pela Bovespa. d) A realização de negócios no mercado a vista requer a intermediação de uma corretora que poderá Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 62

62

22/10/2012 08:44:37

executar a ordem de compra ou venda de seu cliente por meio de um de seus representantes (operadores). e) O Processo de liquidação abrange duas etapas entrega dos tulos e liquidação nanceira. 3. Assinale a alternava correta: a) Os swaps têm caracteríscas de contratos a termo. b) Os swaps possuem mais similaridades como contrato futuro que com o contrato a termo. c) Os swaps possuem mais similaridades com o contrato de opções que o contrato a termo. d) Os swaps possuem mais similaridades como contrato de opções que com o mercado de renda xa. e) Os swaps em nada se assemelham como contrato a termo. 4. Marque a alternava errada: a) Só podem exisr derivavos sobre avos e mercadorias que possuem seu preço de negociação livremente estabelecido pelo mercado. b) Não existem derivavos para Mercadorias que possuem controle de preços, onde não há risco ou não há interesse por parte de um ou mais parcipantes o mercado. c) Os derivavos podem ser nanceiros e não-nanceiros. d) Dentre os derivavos nanceiros, destacam-se: taxas e juros, moedas, ações e boi-gordo. e) O principal objevo dos derivavos é que agentes econômicos possam se proteger contra riscos de oscilações de preços, taxas de juros, variações cambiais, ou outros produtos existentes. 5. Sobre as caracteríscas dos derivavos, é incorreto armar que: a) O instrumento derivavo tem uma ou mais variáveis às quais se refere. b) O instrumento derivavo possui um ou mais valores nocionais ou provisões de pagamentos ou ambos. c) O instrumento derivavo não requer invesmento inicial ou o invesmento inicial requerido é relavamente pequeno. d) Sua liquidação requer encerramento das posições com pagamento em dinheiro ou encerramento pela entrega de um avo. e) Prestam-se a ser referência para contratos derivavos, mercadorias que possuem controle de preços, onde não há risco ou não há interesse por parte de um ou mais parcipantes do mercado. 6. Sobre hedgers e hedges, não se pode armar que: a) São agentes econômicos que desejam se proteger dos riscos derivados das utuações adversas nos preços de commodies, taxas de juros, moedas estrangeiras ou ações. b) Procuram reduzir o seu risco. c) Normalmente, sua avidade econômica principal está diretamente relacionada com a produção ou o consumo da mercadoria.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 63

63

22/10/2012 08:44:37

d) O objevo econômico do hedge é transferir o risco de preços para outro agente econômico, que se dispõe para assumir tal risco ou por ser um outro hedge ou por conta da expectava de retorno sobre a posição especulava que assume. e) Em um exemplo de uma operação de hedge entre um cafeicultor, uma empresa de torrefação de café e um grande supermercado, o supermercado seria o hedger, que está numa posição vendida. 7. Sobre os especuladores, não se pode armar que: a) São agentes econômicos, pessoas sicas ou jurídicas, que estão dispostos a assumir os riscos das variações de preços, movados pelas possibilidades de ganhos nanceiros. b) Sua presença no mercado é indispensável, pois são eles quem se dispõem a assumir os riscos dos hedgers. c) Os especuladores projetam os preços, ou seja, eles formam a expectava dos preços dos bens. d) Os mercados futuros esmulam a parcipação dos especuladores, pois sem eles as duas funções econômicas básicas dos mercados futuros – transparência de riscos e visibilidade de preços – na práca cariam inviabilizadas. e) Provocam distorções arciais nos preços dos contratos para auferir ganhos fáceis, geralmente assumindo posição simultânea no derivavo e no avo-subjacente. 8. Qual das alternavas abaixo não indica uma diferença verdadeira entre contratos a termo e futuro: a) Enquanto mercado a termo pode ser negociado antes do vencimento o mercado a termo não pode ser negociado; b) O contrato de futuro é negociado na bolsa de mercados e futuros diferentemente do contrato a termo que é negociado pelas partes envolvidas; c) O contrato a termo não pode ser negociado antes do vencimento diferente do contrato de futuro; d) O objevo do contrato de futuros é a proteção contra variações nos preços e especulação sem que haja na maioria das vezes transferência das mercadorias enquanto o contrato a termo é a proteção contra variações nos preços, normalmente com entrega do produto contratado; e) Em ambos os contratos sempre são exigidos alto padrão de credibilidade. 9. Abaixo estão especicados mecanismos de proteção da clearing. Qual alternava não indica uma armava correta sobre os mecanismos ulizados para proteção: a) Marcação a mercado das posições em aberto; b) Ajuste apenas no nal do contrato, para minimizar as perdas. c) Estabelecimento de Margens Iniciais de Garana, calculadas sobre oscilações máximas; d) Estabelecimento de limites de oscilação de mercado; e) Limites de concentração de posições abertas; 10. Um comprador de uma opção PUT fechou com um lançador um preço de exercício para certa ação no valor de R$ 36,00, com um prêmio de R$ 3,00. No momento de exercer ou não a opção, o preço da ação, no mercado à vista, estava custando R$ 37,00. Marque a alternava errada.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 64

64

22/10/2012 08:44:37

a) O lançador recebeu o prêmio de R$ 3,00, pois não importa se o tular exerça a opção ou não. b) O tular não exerceu a opção, pois no mercado a vista o preço estava maior do que o preço de exercício. c) O comprador da put espera que o preço caia o mais baixo possível. d) O lançador amargou um prejuízo total de R$ 4,00 por não ter exercido a opção. e) O comprador, caso exerça a opção ou não, tem uma despesa de R$ 3,00.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 65

65

22/10/2012 08:44:37

Capítulo 12 – Fundos e Clubes de Invesmento Discursivas 1. O que são os FIDCs (Fundo de Invesmento em Direitos Creditórios) e onde são negociadas as suas cotas? O fundo de invesmento em direitos creditórios – FIDC – é um fundo de recebíveis que potencializa a secu rização de carteiras de nanciamentos como uma alternava de captação de recursos junto a invesdores instucionais. Esse fundo é composto por parcela considerável de direitos creditórios. O FDIC é uma alternava à securização de recebíveis usual com a vantagem de ter menor custo. São em geral negociados no mercado primário de tulos e valores mobiliários porém, somente poderão receber aplicações, bem como ter cotas negociadas no mercado secundário, quando o subscritor ou o adquirente das cotas for invesdor qualicado. 2. Com quantos membros é permido se formar um clube de invesmentos? Clube de invesmento é um condomínio de pessoas sicas, cujo objevo é a reunião de poupança para apli cação conjunta em tulos e valores mobiliários, usufruindo de vantagens, tais como redução do custo de corretagem e diversicação da carteira. Formado no mínimo por 3 membros e máximo de 150. Não há limite de números de pessoas quando o clube é formado por membros de classe, exemplo Clube de Invesmento da Força Sindical. 3. O que é taxa de performance? É uma taxa ligada ao desempenho do fundo. Sempre que um fundo superar um indexador ulizado como referência, cobra-se um percentual entre o que o fundo rendeu e o “benchmark” estabelecido. 4. O que é um Fundo de Ações? É um fundo que tem como objevo o maior retorno possível, mediante a aplicação em uma carteira composta de no mínimo 67% de ações negociadas no mercado à vista, em bolsa de valores ou balcão organizado. 5. O que é um clube de invesmentos? É um po de aplicação nanceira criada por um grupo de pessoas sicas que desejam invesr seu dinheiro em ações. Pode ser criado por prossionais do mesmo ramo ou por pessoas que têm um objevo em co mum. 6. O que são os fundos referenciados? São fundos que buscam acompanhar o desempenho de algum po de indicador de referência, como por exemplo: DI, Selic ou IGP-M. 7. O que são cotas de um fundo de invesmento? É um determinado valor que o invesdor precisa disponibilizar para fazer a aplicação nanceira. 8. O que você entende por um Fundo de Invesmento? Um fundo de invesmento é constuído por invesdores que depositam recursos em conjunto com outros invesdores, visando um objevo comum.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 66

66

22/10/2012 08:44:37

9. Do que consiste o “come-cotas”? Consiste em reduzir a quandade de cotas da cada contribuinte em valor correspondente ao imposto devido. 10. Qual a classicação dos fundos de invesmento e sua composição? Fundo de curto prazo deve aplicar exclusivamente seus recursos em tulos públicos federais ou privados prexados ou indexados a uma taxa de juros ou indexados. Fundo referenciado devem idencar em sua denominação o seu indicador de desempenho, benchmark, função da estrutura dos avos nanceiros integrantes das respecvas carteiras deve ser composto por 80%, no mínimo, de seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulavamente, por tulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil; e tulos e valores mobiliários de renda xa cujo emissor esteja classicado na categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com cercação por agência de classicação de risco localizada no País. Fundo de Renda Fixa: os fundos classicados nessa classe devem possuir, no mínimo, 80% da carteira em avos relacionados diretamente, ou sintezados via derivavos, aos principais fatores de risco da carteira. Fundo de Ações: os fundos classicados nessa classe devem possuir, no mínimo, 67% da carteira composta por ações admidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou endade do mercado de bal cão organizado, bônus ou recibos de subscrição, quotas de fundos de ações, quotas de fundos de índices de ações e BDRs, níveis II e III

Fundo Cambial: os fundos classicados nessa classe devem possuir, no mínimo, 80% da carteira em avos relacionados diretamente, ou sintezados via derivavos, aos principais fatores de risco da carteira. Fundo de Dívida Externa: os fundos classicados nessa classe devem aplicar no mínimo, 80% de seu patrimônio líquido em tulos representavos da dívida externa de responsabilidade da União, os quais devem ser mandos no exterior em conta de custódia, no Sistema Euroclear ou na LuxClear – Central Securies Depositary of Luxembourg (CEDEL); e no máximo, 20% de seu patrimônio líquido em outros tulos de crédito transacionados no mercado internacional, os quais devem ser custodiados em endades habilitadas a prestar esse serviço pela autoridade local competente. Fundo Mulmercado: os fundos classicados nessa classe devem possuir polícas de invesmento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial ou em fatores diferentes das demais classes denidas anteriormente. Fundo de Invesmento para Invesdores Qualicados: são fundos de invesmentos constuídos e desnados exclusivamente a invesdores qualicados. Os empregados ou sócios das instuições administradoras ou gestoras do fundo podem ser admidos como quostas, desde que expressamente autorizados pelo diretor responsável da instuição perante a CVM.

Testes 1. Em um fundo de invesmento: a) A rentabilidade da cota é igual para todos os invesdores. b) Os valores das cotas podem serdiferentes para diversos invesdores, dependendo dovalor aplicado. c) Não existe um valor de cota, existe um valor de invesmento. d) Cada costa pode determinar como gostaria de ter seu dinheiro aplicado. e) Dependerá da entrada do costa no fundo

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 67

67

22/10/2012 08:44:37

2. O que são “disclaimers”? a) São as aberturas e detalhamentos dos tulos que compõem os fundos de invesmentos aos costas. b) São os prospectos e os regulamentos de um fundo de invesmentos, que devem ser assinados pelos costas. c) São os detalhamentos sobre as apdões do administrador do fundo de invesmentos, que devem ser conhecidas e aprovadas pelos costas. d) São regras que asseguram que o invesdor receba todas as informações importantes e relevantes para uma decisão de invesmento, evitando desta forma eventuais acusações de fraude ou má-fé na negociação. e) É a classicação de um fundo de invesmento 3. “A meta determinará o risco dofundo”. Esta armação: a) É sempre verdadeira, pois dependendo do objevo do fundo, serão adquiridos avos nanceiros de vários graus de risco, cuja composição deve constar no prospecto. b) Nem sempre é verdadeira, pois existe diversicação dos papéis. c) Não é verdadeira, pois meta e risco são duas coisas diferentes, principalmente quando se trata de fundos de invesmento. d) Pode ou não ser verdadeira. Nem sempre a meta é angida e nem sempre o fundo é de risco. e) Sempre falsa, pois o risco é determinado pelo mercado 4. Nos fundos avos: a) O objevo é acompanhar (replicar) um índice de referência. b) O objevo é superar um índice de referência. c) O objevo é diversicar o máximo possível à carteira de avos. d) O objevo é car abaixo de um índice de referência e) O objevo é não ulizar um índice de referência. 5. Nos fundos passivos: a) O objevo é acompanhar (replicar) um índice de referência. b) O objevo é superar um índice de referência. c) O objevo é diversicar o máximo possível à carteira de avos. d) O objevo é car abaixo de um índice de referência e) O objevo é não ulizar um índice de referência. 6. O Fundo Cambial é: a) Um fundo constuído sob a forma de condomínio fechado, onde os costas determinam em que pos de moedas o fundo deve aplicar. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 68

68

22/10/2012 08:44:37

b) É um fundo constuído sob a forma de condomínio aberto, e seus recursos desnam-se à aplicação em apenas dois pos de moedas. c) É um po de fundo onde é exigido que, no mínimo, 80% da carteira esteja relacionada diretamente ou através de derivavos, à variação de preços de moeda estrangeira. d) É um fundo constuído sob a forma de condomínio aberto. A carteira é diversicada, entre os quais existem moedas, tulos públicos, derivavos, opções e até 80% de ações. e) 100% do patrimônio líquido deve ser aplicado em tulos representavos da dívida externa de responsabilidade da União. 7. Em um Fundo de Dívida Externa: a) No mínimo, 80% de seu patrimônio líquido seja aplicado em tulos representavos da dívida externa de responsabilidade da União. b) Poderão ser ulizados tulos das dívidas externas dos Estados e Municípios. c) O invesdor não precisa se preocupar com o risco, pois os tulos do Governo têm risco zero. d) 100% do patrimônio líquido deve ser aplicado em tulos representavos da dívida externa de responsabilidade da União. e) Devem possuir no mínimo em avos relacionados diretamente ou sintezados via derivavos 8. Que po de fundo tem como exigência 80% da carteira (no mínimo) relacionada à variação da taxa de juros domésca ou índice de inação? a) Os fundos referenciados. b) Os fundos mulmercados. c) Os fundos exclusivos. d) Fundo de Ações e) Os fundos de renda xa. 9. Em um fundo aberto: a) A liquidez das cotas é imediata. b) A rentabilidade esta pré-denida. c) A liquidez das cotas é imediata e a rentabilidade esta pré-denida. d) A liquidez das cotas normalmente está vinculada a um prazo pré-determinado. e) A liquidez depende do fundo 10. (IBA-2008) Um fundo de invesmento tem 100% do PL invesdo em tulos pré-xados. Nesse caso, é correto armar, sobre as cotas do fundo, que: a) Se a curva de juros usada para marcar a mercado os tulos apresentar um deslocamento para cima, a cota do fundo marcada a mercado subirá na mesma proporção; b) Se a curva de juros usada para marcar a mercado dos tulos apresentar um deslocamento para Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 69

69

22/10/2012 08:44:37

cima, a cota do fundo marcada a mercado cairá; c) Se a curva de juros usada para marcar a mercado os tulos apresentar um deslocamento para baixo, a cota do fundo marcada a mercado cairá na mesma proporção; d) Título pré-xado tem uma taxa de juros previamente conhecida. Como todos os tulos do fundo são pré-xados, o valor de mercado deles não é s ensível a movimentações na curva de juros, já que as taxas são previamente conhecidas, portanto a cota marcada a mercado não apresentará variação; e) Quando tulos pré-xados são marcados a mercado não há variação nos seus preços e, portanto, as cotas do fundo também não sofrem variação.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 70

70

22/10/2012 08:44:38

Capítulo 13 – Operação de Leasing – Arrendamento Mercanl Discursivas 1. Conceitue a operação de leasing. O arrendamento mercanl é representado por um contrato no qual uma empresa cede a terceiros o direito de usar bens de sua propriedade durante um período determinado. Tais bens devem ser entendidos em seu sendo amplo, caracterizando-se por imóveis, automóveis, máquinas, equipamentos, etc. 2. Quem são os integrantes da operação de leasing? Os intervenientes que integram uma operação de arrendamento mercanl são o arrendador, o arrendatário e o fornecedor. O arrendador adquire o bem do fornecedor e a entrega é feita ao arrendatário. O arrendador é o legimo proprietário do bem, bem este que foi adquirido segundo especicações do arrendatário que o uliza mediante pagamento de contraprestações. 3. Quais são os aspectos scais da operação de leasing? Os aspectos scais são: Imposto de Renda na arrendadora e arrendatária: o valor das contraprestações na arrendadora é considerado receita operacional tributável e na arrendatária é despesa operacional deduvel. Depreciação acelerada dos bens na arrendadora: no cálculo da quota de depreciação do bem sujeito a arrendamento mercanl, o prazo de sua vida úl poderá ser reduzido em 30%. Tal depreciação acelerada, contudo, aplica-se exclusivamente à operação de arrendamento mercanl que tenha como arrendatária pessoa jurídica e seja contratada por prazo equivalente a, no mínimo, 40% do prazo de vida úl normal do bem arrendado. Imposto sobre Produtos Industrializados: o IPI incide sobre alguns bens desnados ao arrendamento mercanl. Nesses casos devem integrar o custo do bem e ser avado no imobilizado da arrendadora. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: o ITBI incide nas empresas arrendadoras e arrendatárias em se tratando de imóveis. Imposto Sobre Serviços: o ISS incide sobre as prestações de arrendamento mercanl e integram o valor das contraprestações efetuadas pela arrendatária. 4. Cite, pelo menos, 5 vantagens da operação de leasing. •

Aspecto tributário da operação – depreciação acelerada.

•

Opção de car com o bem ou devolvê-lo no nal do contrato.

•

Forma alternava de nanciamento das operações.

•

Prazos maiores para operação.

•

Não avação do bem na arrendatária.

5. Quais as diferenças entre o leasing operacional e o leasing nanceiro? Leasing operacional (Brasil)

•

Valor presente dos recebimentos do contrato £ 90% do custo do bem na data da operação Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 71

71

22/10/2012 08:44:38

•

A recuperação do invesmento não é possível em um único contrato

•

“Opção de Compra” = Valor de mercado (obrigatório)

•

Risco associado ao bem é da empresa de leasing

•

Não pode haver cobrança de Valor Residual Garando

•

Prazo contrato £ 75% do prazo de vida úl econômica

•

Essência econômica – Locação

Leasing nanceiro (Brasil) •

“Opção de Compra” por valor pré-estabelecid o

•

Existência de cláusula de Valor Residual Garando

•

Possibilidade de pagamento de valor residual durante o prazo do contrato (sem caracterizar a op ção de compra)

•

Essência econômica – Financiamento

6. Para que um contrato de Arrendamento Mercanl se congure como tal, quais as especicações mínimas a serem determinadas contratualmente? •

Descrição dos bens que constuem o objeto do contrato.

•

Valor das contraprestações a que a empresa arrendatária ca sujeita e a forma de seu pagamento por períodos, não superiores a um semestre..

•

Prazo de vencimento do contrato de arrendamento.

•

Direito da empresa arrendatária de, no vencimento do contrato, optar pela devolução do bem,

renovação do contrato ou aquisição dos bens. •

O critério para reajuste do valor da contraprestação.

•

Concessão à arrendatária de opção de compra do bem arrendado devendo ser estabelecido o pre ço para o seu exercício

•

Despesas e encargos adicionais que cam por conta da arrendatária ou da arrendadora.

•

As demais responsabilidade s adicionais que vierem as ser convencionadas.

•

Condições para renovação do contrato.

•

Faculdade de vistoriar os bens objeto de arrendamento e exigências quanto à preservação dos bens.

7. Quais as fontes de recursos podem ser envolvidas na operação de leasing •

capital próprio;

•

emissão de tulos e valores mobiliários:

− debêntures; − commercial paper;

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 72

72

22/10/2012 08:44:38

− cercados de depósito interbancário; − notes e bonds (no exterior); •

emprésmos:

− emprésmos com bancos externos; − emprésmos com bancos nacionais; − repasses de instuições ociais (Finame); •

cessão de créditos e de direitos creditórios;

•

nanciamento:

− direto por fornecedores; − automáca em operações de Vendor; − por meio de consórcios. 8. Quais as principais vantagens apresentadas pela opção de arrendamento em relação a outros pos de nanciamento? o nanciamento do bem pelo seu valor total, inclusive com inclusão de todas as despesas necessárias ao seu funcionamento; isto ocorre por causa da não-transferência da propriedade. No caso de hipotecas, os bancos geralmente limitam o nanciamento a uma percentagem do valor do bem; por conta dos arranjos contratuais, a operação leva a menores riscos, gerando, por conseqüência, um esperado menor custo de capital; este processo de arrendamento tende a produzir maior transparência que as operações de nanciamento ou aluguel, além de vantagens scais automácas; isto também traz expectavas de menor custo de capital; os prazos de pagamento são associados ao uso do bem e não aofunding do nanciador, melhorando a gestão de tesouraria das empresas e, por úlmo, espera-se uma posição privilegiada da arrendadora frente a outros nanciadores em caso de falência, novamente se esperando menor custo de capital. 9. Qual o movo do seguro, na maioria dos casos, ser requisitado na operação de leasing? Sobre quem irá recair as despesas com seguros. O seguro raramente é dispensado, pois qualquer processo que envolva danos a terceiros poderá envolver a arrendadora que detém a propriedade do bem, embora conste em contrato que a responsabilidade seja da

arrendatária. As despesas com seguros irão recair sobre a arrendatária do contrato de leasing. 10. Existe a possibilidade de rescisão de contrato de leasing? O contrato de arrendamento não pode ser rescindido pela cláusula da irretratabilidade, entretanto, pode

ocorrer a rescisão no caso de falecimento (arrendatária pessoa sica), furto ou roubo do bem, sinistro com perda total ou parcial do bem e mudança do objeto social da arrendatária.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 73

73

22/10/2012 08:44:38

Testes 1. Leia as seguintes armavas sobre Leasing: I – Leasing Operacional é uma operação de nanciamento sob a forma de locação parcular, de

médio a longo prazo, com base em um contrato, de bens móveis ou imóveis,em que intervêm uma empresa de leasing (arrendador), a empresa produtora do bem objeto do contrato (forne cedor) e a empresa que necessita ulizá-lo (arrendatária). II – Leasing Financeiro é a operação, regida por contrato, pracada diretamente entre o produ tor de bens (arrendador) e seus usuários (arrendatários), podendo o arrendador car responsá -

vel pela manutenção do bem arrendado ou por qualquer outro po de assistência técnica que seja necessária para seu perfeito funcionamento. III – O contrato de leasing nanceiro, por ter um prazo mínimo denido pelo BACEN, não per

mite a sua quitação antes desse prazo. O direito de opção de compra do bem só nal do prazo de arrendamento.

-

é adquirido ao

Estão Corretas: a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 2. Calcule o valor do ajuste a valor presente da carteira de arrendamentos, considerando os dados a seguir: I – Arrendamentos a Receber – R$ 20.000,00 II – Rendas a apropriar de arrendamentos – R$ 20.000,00 III – Bens Arrendados – R$ 17.000,00 IV – Depreciação Acumu lada – R$ 500,00 V – Valor presente da carteira de arrendamento: R$ 15.000,00

a) Superveniência de R$ 16.500,00. b) Insuciência de R$ 15.000,00. c) Superveniência de R$ 1.500,00. d) Insuciência de R$ 1.500,00. e) nda.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 74

74

22/10/2012 08:44:38

3. O banco múlplo LSG realiza, dentre outras operações de crédito, arrendamento de veículos a terceiros, sob a modalidade de Leas ing Financeiro. É correto armar que os bens objetos do a rrendamento a terceiros deve ser contabilizado na Instuição Financeira: a) No avo realizável a longo prazo. b) No avo imobilizado. c) No avo circulante. d) No avo circulante e no realizável a longo prazo, de acordo com os prazos das parcelas que faltam receber. e) Somente em notas explicavas, pois este bem pertence à arrendatária e, portanto, não pertence à arrendadora. 4. Qual o valor presente da carteira de arrendamentos, considerando os dados a seguir:

− Arrendamentos a Receber - $ 40.000,00 − Rendas a Apropriar de Arrendamentos - $ 40.000,00 − Bens Arrendados - $ 20.000,00 − Depreciação Acumulada - $ 2.000,00 − Valor Presente da Carteira de Arrendamento - $ 1.000,00 a) Superveniência de $ 17.000,00. b) Insuciência de $ 18.000,00. c) Insuciência de $ 17.000,00. d) Superveniência de $ 1.000,00. e) Insuciência de $ 1.000,00. 5. (Banco do Brasil - 2010) O arrendamento mercanl (leasing) é uma operação com caracteríscas legais próprias, como a) Desnação exclusivamente à pessoa jurídica. b) Cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. c) Cessão do uso de um bem, por determinado prazo, mediante condições contratadas entre arrendador e arrendatário. d) Prazo mínimo de arrendamento de três anos para bens com vida úl de até cinco anos. e) Aquisição obrigatória do bem pelo arrendatário ao nal do prazo do contrato. 6. (CETES - 2009) A modalidade conhecida como arrendamento mercanl ou leasing envolve o cliente (arrendatário) e a empresa de leasing (arrendador) e, dependendo do contrato, o cliente, ao encerramento do prazo contratual, poderá exercer o direito de compra do bem em pauta. Assinale a alternava que aponta, corretamente, uma vantagem dessa modalidade. a) O arrendatário pode depreciar o bem e, consequentemente, aproveitar os benecios tributários. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 75

75

22/10/2012 08:44:38

b) O risco de obsolescência do bem é do arrendador. c) Usar o valor residual que normalmente o bem terá ao término do contrato. d) Os pagamentos efetuados a tulo de aluguel são deduveis como despesas do exercício, com reexos na liquidez da empresa. e) Alterações e melhorias no bem não necessitam de aprovação do arrendador. 7. (CAIXA - 2008) O leasing, também denominado arrendamento mercanl, é uma operação em que o proprietário de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Em relação às operações de leasing analise as armações a seguir. I – Ao nal do contrato de leasing , o arrendatário tem a opção de comprar o bem por valor pre-

viamente contratado. II – O leasing nanceiro ocorre quando uma empresa vende determinado bem de sua proprieda -

de e o aluga imediatamente, sem perder sua posse. III – O leasing operacional assemelha-se a um aluguel, e é efetuado geralmente pelas próprias

empresas fabricantes de bens, com prazo mínimo de arrendamento de 90 dias. IV – Uma das vantagens do leasing é que, durante o contrato, os bens arrendados fazem parte

do Avo da empresa, agregando valor patrimonial. V – O contrato de leasing tem prazo mínimo denido pelo Banco Central. Em face disso, não é

possível a “quitação” da operação antes desse prazo. Estão corretas APENAS as armações

a) I, III e V b) I, IV e V c) II, IV e V d) I, II, III e IV e) II, III, IV e V 8. (BND - 2004) A operação de Leasing é uma operação de crédito, considerada um aluguel de equipamentos por um período estabelecido, com algumas caracteríscas especiais. Em relação a essa operação, analise as armações de I a IV: I – o Leasing, ou arrendamento mercanl, é uma operação em que o cliente pode fazer uso de

um bem sem necessariamente tê-lo comprado; II – a operação de Leasing é desnada apenas para pessoas jurídicas do setor industrial; III – caso o cliente deseje adquirir o bem denivamente deverá pagar o valor residual denido

entre as partes no início do contrato; IV – os contratos de Leasing são feitos por tempo indeterminado.

Marque a alternava CORRETA: a) São verdadeiros os itens I e II.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 76

76

22/10/2012 08:44:38

b) São verdadeiros os itens I, III e IV. c) São verdadeiros os itens I e III. d) São verdadeiros os itens III e IV. e) Apenas o item III é verdadeiro. 9. (Banco do Brasil - 2006) Analise: O princípio básico do I é o de que o lucro vem da II de um bem e não da sua III . Preenchem correta e respecvamente as lacunas I, II e III acima: a) Leasing ulização propriedade b) Vendor fabricação venda c) Crédito direto ao consumidor ulização compra d) Cheque especial aquisição fabricação e) Compror ulização compra 10. (Banco do Brasil - 2010) A empresa XYZW rmou um contrato de leasing nanceiro de uma máquina. Caso queira adquirir essa máquina ao término do contrato, deverá pagar à empresa de leasing: a) O Valor de Mercado da máquina deduzido das contraprestações desembolsadas no período do contrato. b) O Valor da Depreciação acumulada do bem. c) 10% da soma das contraprestações desembolsadas no período do contrato. d) O Valor de Mercado da máquina. e) O Valor Residual Garando.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 77

77

22/10/2012 08:44:38

Capítulo 14 - Factoring Discursivas 1. Conceitue a avidade de Factoring. A avidade de factoring, ou fomento mercanl, pode ser caracterizada como uma forma de nanciamento comercial no qual um pequeno comerciante, que encontra diculdades para um nanciamento convencional, vende suas faturas a uma sociedade de fomento mercanl, mediante um desconto sobre o valor de face. As sim, para ver seu capital de giro incrementado, o comerciante não precisa esperar que suas duplicatas sejam

pagas, evitando um período de, por exemplo, 60 dias para receber os valores relavos às vendas realizadas a prazo. 2. Quais as diferenças entre a avidade bancária e a avidade de Factoring? A avidade bancária é de captar recurso de terceiros e repassá-los a tomadores de emprésmo. No entanto uma empresa de factoring presta serviços connuos de apoio, compra os direitos creditórios gerados pela empresa-cliente nas vendas a prazo, em caráter denivo, tomando para si todos os riscos do crédito, dessa forma às agências de factoring são endades mercans e são proibidas de pracar operações privavas das instuições nanceiras. Resumindo temos: Ba ncá ria Capta e empresta recursos (intermediação).

Fa c t o r i n g Não capta recursos, presta serviços e compra

créditos. Empresta dinheiro e há direito de regresso. Cobrajuros. Uliza-sedospread. IR/CSLL.

Serviços não credicios à disposição do clien te. Compraàvista(fator),créditosgeradospelo cliente pró-soluto. Uliza-sedofator. ISS IR/CSLL. e

3. Quais foram as intervenções do BACEN nas avidades de Factoring e por quê? O Bacen em 1988 por meio da Circular nº 1.359 passou a exigir das empresas de factoring que estas provem que não agem como instuições nanceiras, isso porque muitas empresas estavam distorcendo a avidade mercanl de prestação de serviços e de compra de direitos creditórios. Dessa forma o Bacen procurou por meio da Circular nº 1.359/88 procurou reiterar que pessoas sicas e jurídicas que realizem factoring de forma inadequada, assemelhando-o à avidade privava de instuições nanceiras cam sujeitas à pena cabível. 4. Quais os benecios para as empresa que se ulizam do Factoring? A avidade genuína de factoring é uma alternava de grande valor para as pequenas e médias empresas e para pessoas com situação nanceira dicil, que podem contar com serviços prossionais de gestão de seus créditos e riscos, além da antecipação dos créditos, o que lhes permite maior poder de barganha junto aos

fornecedores e melhor uxo de caixa. Assim, pode-se simplicar os benecios conforme abaixo: •

simplicação na obtenção de capital de giro para as empresas

•

redução dos custos operacionais

•

recebimento antecipado dos créditos (aumento da liquidez) Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 78

78

22/10/2012 08:44:38

•

garana pelo inadimplemento do devedor

•

auxílio a empresas em diculdades econômicas

•

simplicação dos serviços contábeis

•

Há garana de segurança nas transações, inclusive, no mercado externo, posto que os pagamen tos não são mais problema do produtor ou comerciante

•

a terceirização dos serviços relacionados aos créditos, envolvendo todas as tarefas, leva a dar mais liberdade à empresa em concentrar suas energias e preocupações no setor produvo.

5. Quais são as modalidades de Factoring existentes? Além do convenonal factoring, existem o maturity factoring, o trustee, o export factoring e o factoring matéria-prima. Cada uma dessas espécies, apesar de não possuírem todas as caracteríscas do factoring, com exceção do convencional, possuem nítidos traços deste instituto, ora privilegiando seu aspecto de

adquirente de créditos, ora de prestador de serviços. 6. Cite benecios que o fomento mercanl, ou Factoring, possibilita. O fomento mercanl, pracado dentro da legalidade, pode oferecer benecios para a empresa cliente, ca bendo destacar os seguintes: a) parceria: aconselhament o ao empresário em suas decisõ es importantes e estrat égicas, além do apoio às suas avidades roneiras; b) eliminação de seu endividamento; c) melhora da compevid ade no ramo de negócio e racionalização dos custo s, permindo-lhe apr i morar a produção e as vendas. 7. Dentre os benecios apresentados pelas Factorings, quais as vantagens observadas? Dentro desses benecios, observam-se as seguintes vantagens: dinheiro em caixa para movimentação dos negócios; assessoria administrava; compra de matéria-prima; administração do caixa; assessoria contábil; cobrança de contas e outros serviços para os quais tenha preparo e competência, no sendo de contribuir com a avidade mercanl da empresa-cliente. 8. Conceitue o convenonal Factoring? Também chamado de tradicional, ou de old line factoring, é o fomento mercanl propriamente dito. Abrange todos os aspectos já vistos, de prestação de serviços, destacando-se pelo adiantamento de valores a comer-

ciantes que realizam vendas a prazo. Também é marcado pela garana que oferece ao comerciante, já que, ao adquirirem os créditos, mediante endosso ou cessão, arcam com a possibilidade de inadimplência do sacado ou devedor, não havendo direito de regresso contra a empresa cedente dos créditos, exceto quanto a vícios do crédito em si, quanto à sua existência ou validade. Nesta espécie, existe a compra e venda de direitos futuros, passando a factoring a ser a legíma detentora dos créditos que adquiriu, podendo exigi-los

na data de seu vencimento, bem como se valer de qualquer medida necessária para obter o pagamento. É a espécie maciçamente mais ulizada, sendo, também por isso, a mais estudada. Ao falar em factoring, necessariamente a imagem que se faz é desta modalidade, pois foi desta maneira que este instuto se desenvolveu e repercuu em todo o mundo. Foi com estas caracteríscas que o factoring surgiu e foi difundido e é reconhecido como práca comercial.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 79

79

22/10/2012 08:44:38

9. Como se dá as relações de compra e venda mercanl. No contrato de fomento mercanl, a empresa comercial ou de serviços literalmente vende seus créditos à factoring, e esta os adquire, pagando-os a vista, passando a ser a legíma detentora do tulo. Aqui aparece um ponto fundamental a ser destacado quanto a este po de contrato, que é a vedação do direito de regresso da factoring contra a empresa que lhe cedeu os créditos, em caso de inadimplência do devedor. O risco assumido do não-pagamento do terceiro é, portanto, inerente a esta avidade. No entanto, responde a empresa que cedeu os créditos em caso de inexistência, nulidade ou vício do crédito, que lhe impossibilite o

pagamento. 10. Além das duplicatas qual outro tulo é de grande aceitação para as empresas de Factoring. Cabe observar que, além das duplicatas, outra modalidade de recebível de grande aceitação pelas empresas

de factoring são os cheques pré-datados. Embora a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), no seu art. 32, estabeleça que o cheque é uma ordem de pagamento a vista, o acórdão do Superior Tribunal de Jusça julgou procedente ação de indenização movida por parcular contra uma sociedade comercial, que descontou cheque pré-datado antes da data previamente espulada. Esta decisão sacramentou o que na práca representa uma das principais modalidades de parcelamento de débito nas transações comerciais no nosso país e, conseqüentemente, de recebíveis na mão das médias e pequenas empresas.

Testes 1. Assinale a alternava correta sobre factoring no Brasil: a) A factoring realiza intermediação de recursos de terceiros. b) A remuneração da factoring é derivada da cobrança de juros com base no valor de face de tulos comerciais. c) O risco da factoring está associado à capacidade de pagamento da empresa comercial de relacionamento. d) O direito de regresso que possui a factoring é um meio de minimizar seu risco. e) Nenhuma das alternavas anteriores. 2. São recursos nanceiros passíveis de serem ulizados pelas factorings no Brasil, exceto: a) Recursos próprios. b) Emprésmo bancários. c) Letras de Câmbio. d) Recursos de empresas coligadas e) Lucros de exercícios anteriores 3. A denição do fator, na avidade de fomento mercanl, depende de alguns aspectos, exceto: a) Custo de funding das empresas de factoring. b) Despesas administravas e de cobrança da empresa de factoring. c) Impostos.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 80

80

22/10/2012 08:44:38

d) Valor do Patrimônio Líquido Esperado da empresa de Fomento Mercanl. e) Margem de lucravidade esperada. 4. Qual o principal funding das empresas de fomento mercanl no Brasil? a) Através de emissão de debêntures. b) Através de emissão de Commercial Paper. c) Através de linhas de crédito bancário. d) Através de emissão de Bonds. e) Através de letras hipotecárias. 5. Analise armavas abaixo sobre Factoring: I – Uma operação de factoring consiste na aquisição de direitos creditórios resultantes de vendas

mercans a prazo; II – Os tulos de crédito descontados por meio do factoring servem como garana da operação,

caso o sacador não realize o pagamento da dívida no prazo e na forma combinados; III – O risco de crédito dos tulos que são objeto das operações de factoring é de responsabilida

-

de da empresa vendedora; IV – Há incidência de IOF sobre os juros pagos em uma operação de factoring.

É correto o que consta em: a) I, apenas. b) I, II e III, apenas. c) III e IV, apenas. d) II, III e IV, apenas. e) I, II, III e IV. 6. Marque a alternava correta. Um grupo estrangeiro para constuir uma empresa de factoring depende de: a) Autorização do Banco Central, pois neste caso se equipara a uma instuição nanceira. b) Não há necessidade de qualquer autorização governamental, a não ser da SUSEP. c) Autorização dos órgãos competentes, que devem observar a legislação aplicada ao ingresso de capital estrangeiro; d) Não pode se constuída, ainda, no Brasil uma empresa de factoring com controle estrangeiro. e) Nenhuma das alternavas 7. Marque a alternava correta. As operações de factoring podem ser realizadas: a) Somente por empresas de micro, pequeno e médio porte.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 81

81

22/10/2012 08:44:38

b) Somente para pessoas sicas que não exerçam avidades liberais; c) Para toda e qualquer empresa e para pessoas sicas que exerçam avidades comerciais, inclusive liberais; d) Para toda e qualquer empresa, com exceção apenas daquelas que se dediquem à avidade agropecuária. e) Nenhuma 8. Nas asservas abaixo, preencha com a letra “B” quando for avidade bancária, e com letra “F” para a avidade de Factoring: a) ( B ) Realiza a intermediação Financeira, com captação e aplicação de recursos de terceiros. b) ( B ) Uliza recursos da poupança popular. c) ( F ) Uliza-se de recursos próprios para realizar avidade. d) ( F ) G anha sua remuneração na compra, a um valor menor, de um bem móvel (créditos), através de um fator, e presta, também, serviços. e) ( B ) Remuneração com cobrança de juros. 9. Dos itens abaixo qual não indica um preceito que as empresas de factoring devem seguir. a) Não intermediar recursos de terceiros no mercado; b) Somente comprar créditos oriundos de legímas transações comerciais; c) Somente operar com pessoas jurídicas; d) Não envolver, em suas avidades, a concessão de emprésmos nem a cobrança de juros (avidades exclusivas de instuições nanceiras); e) Adquirir créditos de avidades oriundas de atos ilícitos ou obscuros. 10. (BANCO DO BRASIL–2010) A operação de antecipação de um recebimento, ou seja, venda de uma duplicata (crédito a receber) para uma sociedade de fomento mercanl, mediante o pagamento de uma taxa percentual atrelada ao valor de face da duplicata, constui o a) Leasing. b) Hot money. c) Spread. d) Factoring. e) Funding

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 82

82

22/10/2012 08:44:38

Capítulo 15 – Seguros Discursivas 1. Qual a srcem do seguro? A avidade de seguros surgiu como tentava de diminuir grandes perdas ocasionadas por fenômenos naturais, através da reunião de indivíduos e endades para que colevamente pudessem suportar possíveis perdas individuais – base do mutualismo. De uma forma ou de outra, mesmo sem ser por meio de relações jurídicas estabelecidas através dos contratos, o homem sempre procurou prevenir-se de eventuais sinistros

que pudessem prejudicar o seu patrimônio ou a sua vida. 2. A empresa “Xaxim Suspenso” possui uma fábrica no norte de Santa Catarina. Com a grande incidência de furacões no mundo todo, ela decide contratar um seguro para suas instalações. A empresa “Xaxim” está um pouco temerosa com os riscos que terá com essa contratação, por isso quer contratar o seguro com duas seguradoras, do mesmo bem. A empresa “Xaxim” pode realizar essa operação? Caso ocorra o sinistro a empresa receberá o valor do bem pelas duas seguradoras? Não pode ser feito mais de um seguro para um mesmo bem, a não ser no caso de complemento de seguro, mas sob a condição expressa de que a existência de outro seguro seja declarada na respecva apólice. 3. Como uma empresa seguradora pode pulverizar os riscos de um seguro? O risco de uma seguradora pode ser pulverizado através dos procedimentos de:

• • •

Cosseguro: a seguradoraAassina umrisco contrato para aécobertura depara um risco superior aos seus limites técnicos e operacionais. parte do excedente transferida as cosseguradoras. Cada segu rador ca responsável por uma quota ou parte do montante total do seguro e o prêmio pago é dividi do na proporção das quotas de cada segurador; Resseguro: a seguradora transfere à resseguradora o excesso de responsabilidade que ultrapassa o limite de sua capacidade econômica de indenizar. É o seguro do seguro; Retrocessão: o ressegurador repassa ao mercado segurador nacional os excessos e responsabilidades que ultrapassarem o limite da sua capacidade econômica de indenizar.

4. Quais os três ramos de seguro que uma empresa seguradora pode trabalhar? Quais são os órgãos que regulam esses ramos? •

Seguros Elementares (regulado pela CNSP/SUSEP)

•

Seguro de Vida (regulado pela CNSP/SUSEP)

•

Seguro Saúde (regulado pela ANS)

5. Existe capital mínimo para uma empresa atuar nos ramos de seguro elementar e seguro de vida? Qual o valor? O Capital Mínimo Exigido para Seguros de Ramos Elementares e de Vida (Resolução CNSP n.º 73/2002) Atuação Nacional - R$ 7,2 milhões Integralização – 50% em dinheiro ou tulos públicos federais e o restante conforme disposições regulamentares

Parcela Fixa Mínima – R$ 1,2 milhões Parcela Variável Mínima – de acordo com a UF Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 83

83

22/10/2012 08:44:38

6. Quais as diferenças nas contabilizações que existem entre o órgão internacional (IASB) e o órgão regulador brasileiro (SUSEP) quando o assunto é Receitas de prêmios? E as despesas de comercialização? RECEITAS DE PRÊMIOS IASB •

Valor presente esperado (alta probabilidade) de todos os prêmios esperados;

•

Mudanças subseqüentes nas esmavas são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado.

SUSEP •

Os prêmios são diferidos e ganhos ao longo do contrato

•

Base: Prêmio Redo

•

Calculo: pro rate tempore

•

Os prêmios não ganhos constuem a PPNG

•

Contabilizados no momento da emissão da apólice

DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO IASB •

Registro direto no resultado do exercício em que ocorrer

SUSEP •

Calculada apólice por apólice

•

Base: Prêmio Redo

•

Calculo: pro rate tempore

•

Diferimento no Avo ou como alternava em conta redutora no Passivo (provisão para risco em curso)

7. Quais as funções sociais do seguro. As funções sociais do seguro são: •

proteção aos indivíduos pela liberação de recursos para reparar perdas ocorridas;

•

promover a formação de poupança, pois os recursos arrecadados das avidades das seguradoras são aplicados em invesmentos que objevam garanr as necessidades nanceiras que os segura dos possam ter no futuro;

•

garanr operações mercans e créditos em transações comerciais que necessitam de garanas, fa cilitando a efevação dos negócios e, por sua vez, minimizando os riscos e os custos das operações mercans;

•

contribuir para a minimização de sinistros, pois as seguradoras incenvam e nanciam, através de prêmios, bônus, descontos etc., iniciavas que venham a proteger os indivíduos e endades, e seu patrimônio.

8. Qual a denição da IASB, Internacional Internaonal Accounng Standard Board, referente ao seguro? Para a Internaonal Accounng Standard Board , seguro é um contrato pelo qual uma das partes (segurado-

ra) aceita riscos signicavos da outra (segurado), obrigando-se com a outra (segurado) a ressarci-lo, ou a terceiros, por elas indicadas (prejudicados ou beneciários), se um determinado evento futuro incerto ocorCurso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 84

84

22/10/2012 08:44:38

rer (sinistro). 9. Quais as caracteríscas da avidade seguradora. As caracteríscas são:

− mutualismo: os prejuízos não são suportados individualmente, e sim distribuídos entre os diversos segurados, ou seja, as empresas seguradoras ulizam os prêmios pagos por rados que não veram sinistro para indenizar os segurados que o veram;

segu -

− aleatório: depende de acontecimento futuro e incerto, seja quanto a sua realização ou quanto à data de sua ocorrência;

− indenizatório: visa indenizar o segurado ou beneciário somente os prejuízos sofridos, ou seja, o recebimento de indenização não pode propiciar lucro a quem a recebe. Por isso, o art. 778 do Código Civil estabelece que no seguro de dano, a garana promeda não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato;

− reversão do ciclo produvo: o valor do prêmio é calculado e recebido pelas seguradoras antes da ocorrência de sinistros, ou seja, sem que as seguradoras conheçam os seus custos

efevos. 10. No Brasil, como são divididas as categorias do setor de seguros? Atualmente, no Brasil o setor de seguros é dividido em três categorias: •

seguros de danos (também conhecido como elementares): visam a garana de perdas e danos, ou responsabilidade s provenientes de riscos de fogo, transporte, acidentes pessoais e outros eventos que possam ocorrer afetando coisas e bens, obrigações, responsabilidades, garanas e direitos;

•

seguros de pessoas (ou vida): são os que, com base na duração da vida humana, visam garanr o pagamento a segurados ou beneciários, dentro de determinado prazo e condições, de quana certa, renda ou outro benecio;

•

seguro saúde: o objevo é o reembolso de despesas com cirurgias, estadas em hospitais, trata mento e consultas médicas feitas pelo segurado. Poderá cobrir consultas médicas de rona, o que deverá ser especicado no contrato, elevando o valor do prêmio a ser pago. Existem certos con tratos em que são montados convênios médico-hospitalares, nos quais o segurado tem

um limite

estabelecido no seu contrato, dentro do qual não precisará desembolsar nada ao se ulizar dos serviços conveniados.

Testes 1. Na avidade de seguros, podemos armar que Prêmios Redos são: a) Prêmios que os segurados ganham por não ulizar o seguro, o que barateia a próxima contratação do seguro. b) Os prêmios por excelência na proteção dos segurados que uma companhia obtém ao logo de sua história. c) Valores de indenização que a seguradora não repassou ao segurado por suspeita de fraudes. d) Valores das apólices de seguros contratados em determinado período que cam em poder da própria companhia. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 85

85

22/10/2012 08:44:38

e) Valores que o Governo repassa às seguradoras que atuam em projetos de assistência social. 2. Na avidade de seguros podemos armar que Provisões Técnicas são: a) Provisões atuariais sobre o desenvolvimento de técnicas de fraudes e sinistralidade. b) Provisões conngênciais, trabalhistas e scais da empresa seguradora. c) Provisões atuariais sobre a receita de aplicação nanceira oriunda dos prêmios recebidos. d) Valores projetados de prejuízo operacional em períodos futuros. e) Provisões atuariais mínimas que representam a perspecva de necessidade de recursos para a seguradora honrar as obrigações assumidas. 3. De acordo com a legislação brasileira, as seguradoras brasileiras, devem constuir obrigatoriamente as seguintes Provisões Técnicas, exceto: a) Provisão de Sinistros não Cobertos em Contrato. b) Provisão de Prêmios não Ganhos. c) Provisão de Insuciência de Prêmios. d) Provisão de Sinistros a Liquidar. e) Provisão de Sinistros Ocorridos mas não Avisados. 4. Na avidade de seguros, podemos armar que Limite Técnico, é: a) Falta de preparo dos atuários na previsão de sinistros e cenários econômicos. b) O montante de recursos referente à responsabilidade que a seguradora pode reter em cada risco isolado. c) Capacidade de uma empresa cumprir seus compromissos assumidos. d) Valor máximo cobrado pelas seguradoras para assumir um risco. e) Incapacidade de uma seguradora comprar um novo veículo a um segurado. 5. Dada as armações a seguir, assinale a alternava correta: I – Seguradora é a empresa que tem por nalidade básica assumir os riscos de terceiros, median -

te o recebimento de quana previamente acordada. II – A SUSEP é o órgão responsável pela scalização e regulamentação de endades seguradoras,

de previdência aberta e de capitalização. III – Para pulverizar os altos riscos assumidos por endades seguradoras, elas ulizam-se de ope -

rações de co-seguro, resseguro e retrocessão. IV – A ocorrência do sinistro representa a realização do risco previsto no contrato de seguro.

a) I e II estão corretas b) I e IV estão corretas. c) I, II e I II estão corretas. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 86

86

22/10/2012 08:44:38

d) I, III e IV estão corretas. e) Todas as armações estão corretas. 6. De acordo com a legislação brasileira, as seguradoras, devem constuir obrigatoriamente as seguintes Provisões Técnicas, exceto: a) Provisão de Sinistros não Cobertos em Contrato. b) Provisão de Prêmios não ganhos. c) Provisão de Insuciência de Prêmios. d) Provisão de Sinistros a Liquidar. e) Provisão de Sinistros Ocorridos mas não avisados. 7. Pode-se dizer, relavamente ao seguroque: a) Seus principais elementos são o comensalismo, a incerteza e a previdência. b) Não há restrição para que seja feito mais de um seguro para o mesmo bem, desde que por intermédio de diferentes companhias de seguro. c) A apólice é a formalização do acordo rmado entre as partes, no qual a seguradora se compromete a pagar, por prazo determinado, o valor do bem segurado, havendo a concrezação de algum sinis tro nela não previsto. d) A franquia é o limite de parcipação do segurado nas perdas decorrentes do sinistro. e) A sinistralidade é a qualidade de ser suspeito, provocando a incerteza quanto à sua ocorrência ou conabilidade. 8. Relavamente à avidade de seguro, pode-se armar que: a) No resseguro, o ressegurador pode repassar ao mercado segurador nacional os excessos e responsabilidades que ultrapassarem o limite da sua capacidade econômica de indenizar. b) No cosseguro, cada segurador ca responsável por uma quota ou parte total do seguro e o prêmio pago é dividido na proporção das quotas de cada segurador. c) O seu alcance social pode ser descrito pelo fato de prover proteção individual ou coleva; ser um instrumento de formação de poupança; poder representar uma proteção operacional; e se esforçar pra que haja redução do número de casos qos quais ca obrigada a indenizar o segurado, dada a sua ocorrência. d) Podem serconstuídas sob aforma de sociedades por ações ou cooperav as agrícolas, quando for o caso. e) Todas as alternavas anteriores. 9. (BANCO DO BRASIL–2010) A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e scalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a esse órgão, considere as atribuições abaixo. I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados. II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência pri -

vada aberta e capitalização. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 87

87

22/10/2012 08:44:39

III – Regular e scalizar as operações de compra e venda de ações e tulos públicos realizadas no

mercado balcão.

IV – Prover recursos nanceiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada

aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário.

V – Disciplinar e acompanhar os invesmentos das endades do mercado de seguros, previdên

-

cia privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garandores de provisões técnicas.

São atribuições da SUSEP APENAS a) I, II e IV.

b) I, II e V.

c) III, IV e V.

d) I, II, III e IV.

e) II, III, IV e V.

(10. SUSEP - 2010) A competência do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em confronto com a da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) evidencia: a) tratar-se de autarquias federal e estadual, respecvamente.

b) operarem no mesmo plano hierárquico. c) caber ao CNSP estabelecer as diretrizes aplicáveis aos seguros privados sendo a SUSEP órgão execuvo.

d) pouca coordenação entre as duas endades no delineamento da políca de seguros privados.

e) haver conitos regulatórios dada a soscação do sistema securitário. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 88

88

22/10/2012 08:44:39

Capítulo 16 – Previdência Complementar

Discursivas 1. Leia o texto abaixo e responda a pergunta. “Os três pilares já foram mais rmes... -A maioria de nós já ouviu falar do conceito dos três pilares da previ dência. Segundo ele, a renda de um aposentado é garanda por três pilares: Previdência Social, a Previdência Complementar Fechada e a Previdência Aberta/Poupança. Não há como negar que ao menos um destes pilares não está tão sólido quanto antes. E, aqui estamos falando da Previdência Social. Diante do maior envelhecimento da população e alongamento da expectava de vida das pessoas, quase todos os países estão sendo forçados a rever seus sistemas previdenciários. Para você, isso deve se traduzir no pagamento de benecios proporcionalmente menores aos que eram recebidos pelas pessoas que se aposentaram há algum tempo. Além disso, nem todos nós temos acesso ao chamado segundo pilar, ou seja, aquele que é representado pe las contribuições que efetuamos para os planos de previdência oferecidos pelas nossas empresas. Anal, as micro e pequenas empresas ainda são grandes empregadoras no Brasil, respondendo por 60% da força de trabalho, mas ainda são muito poucas as que conseguem oferecer este po de benecio aos seus funcioná rios. Finalmente, não é fácil construir o terceiro pilar, composto da previdência privada individual, ou outros invesmentos que você possa ter. Pior ainda, as estascas indicam que ao menos 40% da renda de aposen tadoria das pessoas é composta por este pilar. Este é, na verdade, o grande dilema da vida moderna. Nosso futuro depende cada vez do que acumulamos individualmente ao longo da vida, mas temos mais diculdade em poupar!” (INFO MONEY PESSOAL, Aposentadoria: Cinco verdades que todos devem saber, 21/10/2005). A parr do texto acima, percebe-se a importância da previdência – seja ela aberta, fechada ou pública – para a população. Com relação às previdências complementares abertas e fechadas, quais são os riscos que elas correm? Jusque a sua resposta. RISCOS ATUARIAIS O risco atuarial pode ser denido como o risco decorrente da adoção de premissas atuariais que não se conrmem, ou que se revelem agressivas e pouco aderentes à massa de parcipantes ou do uso de metodologias que se mostrem inadequadas. Podem ser de: • Risco de sobrevivência Cálculo da expectava de vida a parr de uma tábua de mortalidade.

• Risco de taxa de juros e retorno dos invesmentos Para se calcular o valor presente dos compromissos de um plano de aposentadoria, bem como seu crescimento nanceiro, deve ser ulizada uma hipótese de taxa de juros. Podendo gerar décits nanceiros. • •

Riscos de Crescimento Salarial; Riscos de Benecio da Previdência Social.

2. Quais as Tábuas de Mortalidade mínimas que as endades de previdência aberta e fechada devem ulizar? Para as endades abertas, a mínima é a AT-83. Já para as endades fechadas já é a AT-83. 3. Você, como grande e potencial invesdor do mercado nanceiro, percebeu que seu fundo de invesmento previdenciário não está obtendo rentabilidades mínimas em relação às taxas reais de inflação e juros reais de mercado. Com isso, avaliando outros fundos de investimento previdenciários, você percebe Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 89

89

22/10/2012 08:44:39

que a instituição financeira concorrente da sua possui rentabilidades melhores. Com isso, qual instituto você pode exercer sobre esse caso e qual a perda que poderá ocorrer fazendo-se uso desse instituto? Há o instuto da Portabilidade: direito garando ao parcipante de, durante o período de diferimento e na forma regulamentada, movimentar os recursos da provisão matemáca de benecios a conceder para outros planos. Não há perda alguma. 4. Há diferença no processo de contabilização das Endades de Previdência Fechada e Aberta? Sim, há diferenças no processo de contabilização das endades endade de previdência seja no tocante a estrutura patrimonial (uma endade fechada não possui patrimônio líquido, sendo constuída apenas por obrigações previdenciárias e operacionais, enquanto que uma endade aberta possui) ou ainda na constuição de reservas técnicas e de avos garandores. 5. O que são riscos atuariais? São riscos decorrentes da adoção de premissas atuariais que não se conrmem, ou que se revelem agressivas e pouco aderentes à massa de parcipantes ou do uso de metodologias que se mostrem inadequadas. 6. Dê exemplos de riscos atuariais e explique-os. Risco de Sobrevivência: Risco de Sobrevivência ocorre quando a tábua de mortalidade ulizada pela endade aberta de previdência complementar se mostra inadequada à população coberta. Risco de taxa de juros e retorno dos invesmentos: Para calcular o valor presente dos compromissos de um plano de aposentadoria, deve ser ulizada uma hipótese de taxa de juros. 7. Quais são os principais produtos de uma Endade Aberta de Previdência Complementar (EAPC)? •

Planos Tradicionais

•

PGBL

− Soberano − Renda xa − Composto •

PRGP, PRSA, PAGP

•

Seguro de Vida com Opção de Sobrevivência

•

Plano de Renda Imediata

•

FAPI

8. Indique qual a questão básica da previdência complementar. A questão básica da previdência complementar é “acumular recursos que sejam sucientes para gerar um benecio que começará a ser pago em uma determinada data por um período denido ou indenido de tempo”. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 90

90

22/10/2012 08:44:39

9. Dena o que é plano de benecio denido. É aquele em que o valor do benecio, pagável de uma única vez ou sob a forma de renda, e das respecvas contribuições é estabelecido previamente na proposta de inscrição, ou seja, neste caso, o parcipante, ao contratar um plano de previdência, dene qual será o valor do benecio a ser recebido na idade espulada para início do recebimento da renda contratada. 10. Para os planos de previdência complementar e aberta qual a principal função das provisões. Dê um exemplo. Para a garana de suas operações, as endades de previdência complementar constuirão provisões técnicas com os critérios e as normas xados pelo órgão regulador e scalizador. A principal provisão, e única em comum dos planos abertos e fechados, é a provisão matemáca de benecios que corresponde ao valor atual dos compromissos da endade com seus parcipantes e assisdos.

Testes 1. Com relação aos avos garandores nas endades de previdência, é correto armar que: a) São avos que garantem o pagamento das despesas administravas da endade de previdência. b) São avos que devem ser vendidos diariamente para o pagamento dos benecios dos parcipantes. c) São recursos que garantem as provisões técnicas e podem ser alocados em tulos de renda xa, de renda variável e em imóveis. d) Só podem ser tulos de renda xa ou imóveis. e) São representados pelos avos imobilizados da companhia (avo permanente). 2. Assinale a alternava correta: a) No plano de benecio denido, a endade de previdência não assume o compromisso de pagamento de contribuições aos aposentados que aderiram aos respecvos planos. b) Para a avaliação de risco de insolvência ou de liquidez, as endades de previdência que operam planos de benecios denidos se ulizam de recursos atuariais para determinação da sobrevida média da população, mas isso não tem reexo algum sobre o cálculo das contribuições necessárias aofunding desses benecios. c) No plano de contribuição denida, as contribuições dos parcipantes é que são previamente denidas, tanto em valor como em periodicidade, sendo as contribuições das patrocinadoras variáveis, dependendo da situação econômico-nanceira das mesmas. d) No plano de benecio denido, caso o regulamento estabeleça que o benecio deverá complementar a aposentadoria pública, mantendo a mesma remuneração da fase ava, na hipótese de o sistema público diminuir o valor teto de benecio, mesmo respeitando os direitos adquiridos, será necessário um ajuste no valor ou mesmo uma alteração do regulamento do plano. e) Nenhuma das armavas anteriores. 3. Quanto à Previdência Complementar, pode-se armar que: a) Os valores dos benecios desse programa são vinculados aos valores dos benecios da Previdência Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 91

91

22/10/2012 08:44:39

Social Básica. b) No caso da previdência aberta, esta é desnada a uma clientela geral, desde que atrelada a uma determinada companhia aberta. c) As endades têm sua constuição, organização e funcionamento subordinados à prévia autorização do governo federal. d) O plano de contribuição denida para as endades de previdência não representam qualquer risco de liquidez. e) As endades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por conselho deliberavo, conselho scal e diretoria-execuva e são 4. Faça a correspondência entre as colunas. I. Riscos Atuariais II. Plano: Benefício Definido. III. Plano: Contribuição Definida. IV. Provisão Matemática a constituir

(IV)

(III)

(I)

(II)

Define, atuarialmente, o valor atual de parte dos compromissos da entidade para com seus participantes ainda não integralizados, mas que já possui cobertura assegurada pelo (s) patrocinador (es) e/ou pelos próprios participantes. É um plano de acumulação de capital, onde o benefício será diretamente proporcional ao que foi acumulado e capitalizado ao longo do tempo. Riscos decorrentes da adoção de premissas atuariais que não se confirmem, ou que se revelem agressivas eou pouco aderentes massa de participantes do uso de meto-à dologias que se mostrem inadequadas. O participante e/ou a empresa, ao contratar um plano de previdência, define qual será o valor do benefício a ser recebido na idade de saída.

5. Sobre as Endades de Previdência, têm-se as seguintes armavas: I – Os Avos Garandores das Endades Fechadas de Previdência são os

mesmos para as Enda -

des Abertas. II – A SUSEP é o órgão normazador para todos os pos de Endades de Previdência. III – Os recursos das Endades Fechadas de Previdência devem ser discriminados,contro lados e

contabilizados, de forma individual para cada plano de benecios, sendo vedada a realização de operações entre planos de benecios, exceto em casos especiais. IV – As EFPC podem realizar operações com derivavos que se caracterizem como renda xa, seja

na Bovespa ou na BM&F. Com isso, marque a alternava correta: a) I e II estão corretas b) III e IV estão corretas. c) I, II e I II estão corretas. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 92

92

22/10/2012 08:44:39

d) I, III e IV estão corretas. e) Todas as armações estão corretas. 6. Dadas as armações a seguir, assinale a alternava correta: I – A previdência privada foi criada com o objevo de complementar ou suplementar os bene -

cios do seguro social provido pelo Estado. II – Previdência Aberta é desnada a grupos restritos, tais como empregados de determinadas

empresas e membros de determinados sindicatos. III – Nos Planos de Benecios Denidos endade de previdência assume o compromisso de pa

-

gamento de benecios de aposentadoria predenidos. a) I e II estão corretas b) I e III estão corretas. c) II e III estão corretas. d) I, III e IV estão corretas. e) Todas as armações são falsas. 7. Com relação aos Avos Garandores nas endades de previdência, é correto armar que: a) São avos que garantem o pagamento das despesas administravas da endade de previdência. b) São avos que devem ser vendidos diariamente para o pagamento dos benecios dos parcipantes. c) São recursos que garantem as provisões técnicas e podem ser alocados em tulos de renda xa, de renda variável e em imóveis. d) Só podem ser tulos de renda xa.ou imóveis. e) São representados pelos avos imobilizados da companhia (avo permanente). 8. São caracteríscas das Endades Abertas de Previdência Privada (EAPP), exceto: a) Podem ser com ou sem ns lucravos. b) Os planos de cobertura são pré-aprovados pela SUSEP. c) Não existem riscos atuariais. d) Podem ou não garanr rentabilidade. e) Um exemplo de um de seus produtos é o PGBL. 9. (Banco do Brasil – 2006) Dentre as modalidades de invesmento abaixo, aquela que permite a dedução dos valores invesdos na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta do contribuinte, é: a) O CDB. b) o VGBL. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 93

93

22/10/2012 08:44:39

c) o Fundo de Invesmento Referenciado DI. d) a Caderneta de Poupança. e) o PGBL. 10. O capital mínimo de uma EAPC que opera em todo o território brasileiro é (0,5): a) R$ 6.000.000,00 b) R$ 1.200.000,00 c) R$ 12.000.000,00 d) R$ 7.200.000,00 e) R$ 600.000,00

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 94

94

22/10/2012 08:44:39

Capítulo 17 – Capitalização e Consórcio Discursivas 1. O que é um tulo de Capitalização? Os tulos de capitalização são os produtos emidos por sociedades de capitalização e podem ser caracterizados em duas modalidades: pagamento mensal e pagamento único. 2. Qual o prazo mínimo de vigência de um tulo de capitalização? O prazo de vigência mínimo é de 12 meses. 3. Quais são as modalidades de tulos de capitalização? Descreva suas caracteríscas.

As modalidades dos títulos de capitalização são duas: pagamento mensal e pagamento único. O pagamento mensal é um plano em que os seus pagamentos, geralmente são mensais e sucessivos. É possível que, após o úlmo pagamento, o plano ainda connue em vigor, pois seu prazo de vigência pode ser maior do que o prazo de pagamento espulado na proposta. O pagamento único é um plano em que o pagamento é único (realizado uma única vez), tendo sua vigência espulada na proposta. 4. O que são Avos Garandores? Existem limites para sua ulização? Avos garandores são os coberturas aplicaçõesdos queavos sasfaçam exigências dexa segurança. Nas socie dades de capitalização, limites dea aplicação garandores são:mínimas em renda até 100%, renda variável até 49% e imóveis até 12%, sendo que em 2007 passa para até 8%. 5. Qual a importância de uma administradora de consórcio? A administradora é a prestadora de serviços com a função de gestora nos negócios do grupo, nos termos do contrato. As administradoras de consórcio devem ter como objeto exclusivo de sua avidade a administração de grupos de consórcio, com exceção das associações ou endades civis sem ns lucravos autorizadas a administrar grupos de consórcio. O papel importante está em reunir os consorciados e fazer garanr os direitos de todos no papel de entrega dos bens a serem entregues. 6. Como é calculado o número de parcipantes de um grupo de consórcio? O número máximo de parcipantes de cada grupo, nada data de sua constuição, será o resultado da mul plicação do número de meses xado para a sua duração pela quandade de créditos prevista para contemplação mensal, só podendo ser o grupo convocado para constuição após a adesão de, no mínimo, 70% da quandade máxima de parcipantes prevista para o grupo. 7. Como se encerra um grupo de consórcio? •

60 dias após a úlma assembléia de contemplação

•

Comunicação aos consorciados com créditos, excluídos e consorciados em

•

120 dias após a úlma assembléia de contemplação

•

Encerramento contábil do grupo

geral

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 95

95

22/10/2012 08:44:39

•

Transferência para a administradora dos recursos não procurados e dos valores pendentes de re cebimento.

8. Descreva aspectos contábeis das administradoras de consórcios. O patrimônio liquido ajustado de uma administradora de consórcio deve ser: •

R$ 180.000, para administração de grupos referenciados em bens móveis duráveis ou serviços tu ríscos;

•

R$ 470.000,00 para administração de grupos referenciados em bens imóveis

•

As demonstrações contábeis são:

•

Administradora: BP. DRE, DOAR, DMPL.

•

Grupos: Demonstração dos Recursos de Consórcios Consolidada (DRC), Demonstração das Varia ções nas Disponibilidades de Grupos Consolidada (DVDC).

9. Quais as durações máximas de grupos de consórcios? Bens imóveis.

Máximo de 180 meses

Caminhões, ônibus, tratores, equipamentos rodoviários, máquinas e equipamentos agrícolas, aeronaves

Máximo de 100 meses

e embarcações. Automóveis, camionetas e utilitários.

Mínimo de 50 meses Máximo de 60 meses

Serviçosturísticos

Máximode36meses

Eletroeletrônicos

Mínimode24meses Máximo de 60 meses

Outros bens

Máximo de 60 meses Fonte: Circular Banco Central nº 2.766, de 03 de julho de 1997

10. Faça um resumo do limite de aplicação dos avos garandores. Renda Fixa Renda Variável

Imóveis

Até 100% Até 49 % Até 8%

Testes 1. “Sistema que um conjunto de pessoas físicas ou jurídicas forma um grupo fechado, com a finalidade de acumular poupança para adquirir bens, direitos ou serviços” T al definição refere-se a: a) Capitalização b) Clubes de Invesmento c) Fundos de Invesmento d) Consórcio e) Bolsa de Invesmentos Privados 2. Assinale a alternava correta: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 96

96

22/10/2012 08:44:39

a) As sociedades de capitalização são organizadas sob a forma de sociedade anônima, limitada ou por cotas de responsabilidade. b) As sociedades de capitalização têm o direito de, a qualquer momento, distribuir lucros ou fundos correspondentes às reservas patrimoniais. c) A autorização de funcionamento das sociedades de capitalização será concedida através de Carta-Circular do Banco Central do Brasil e com liberação da Receita Federal. d) Historicamente, a capitalização se srcinou na Ex-União Soviéca após o período da guerra fria. e) No momento da constuição a sociedades de capitalização devem possuir capital mínimo para o funcionamento. 3. Assinale a alternava incorreta: a) Prêmio é o valor pago pelo adquirente para quitação do tulo de capitalização. b) A sociedade de capitalização pode garanr que um tulo especíco seja sorteado em um período menor que 15 dias. c) O prêmio do tulo de capitalização é constuído por: quota de capitalização, quota de sorteio, quota de carregamento. d) O tulo de capitalização poderá parcipar de sorteios, podendo o tulo sorteado connuar em vigor ou não. e) O capital a ser resgatado é constuído da quota de capitalização dos prêmios pagos acrescidos dos juros. 4. as sociedades autorizadas a operar em capitalização, devem constuir, mensalmente, as seguintes provisões técnicas, exceto: a) Provisão para Sorteios a Realizar. b) Provisão para Resgate de Títulos. c) Provisão para Oscilação do Risco de Crédito dos Consorciados. d) Provisão de Sorteios a Pagar. e) Provisão Matemáca para Resgate. 5. Com relação à contabilidade das instuições de capitalização, pode-se armar que: a) As Sociedades de Capitalização são obrigadas a elaborar e publicar demonstrações nanceiras mensalmente. b) As demonstrações nanceiras obrigatórias abrangem apenas os seguintes relatórios: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. c) Deve ser feita, obrigatoriamente, a publicação no Diário Ocial da União ou no Jornal Ocial dos Estados. d) Segundo legislação, o reconhecimento das receitas decorrentes de contribuições é sempre pelo regime de competência, independente do recebimento. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 97

97

22/10/2012 08:44:39

e) O procedimento de reconhecimento da receita está de acordo com as prácas internacionais e de acordo com a teoria da contabilidade. 6. Assinale a alternava incorreta: a) O consórcio pode ser considerado um mecanismo de compra programada de um bem. b) Os recursos coletados mensalmente irão nanciar a compra do bem do integrante contemplado a cada mês c) O único encargo presente nas prestações de um consórcio é o percentual xo a tulo de taxa de administração. d) O consorciado, contemplado ou não, tem liberdade para transferir, a qualquer momento do plano de consórcio, sua cota a terceiros, desde que homologado pela administradora do grupo. e) Segundo estudos a srcem do consórcio foi na Inglaterra em meados do século XX. 7. Podem ser objetos de consórcio, exceto: a) Bens não-duráveis b) Bens móveis duráveis. c) Bens imóveis. d) Serviços turíscos. e) Veículos 8. As prestações do consórcio podem ser compostas pelos seguintes itens, exceto: a) Fundo de reserva. b) Contratação de seguro. c) Taxa de corretagem. d) Fundo comum. e) Taxa de administração. 9. Sobre consórcio, assinale a armava correta: a) Os grupos de consórcio são constuídos com nalidade de obtenção de lucro. b) Para garanr transparência, os recursos dos grupos de consórcio devem integrar a contabilidade da Administradora de Consórcio. c) O Grupo de Consórcio é remunerado e se viabiliza por meio da taxa de administração d) O Grupo de Consórcio não tem autonomia em relação aos demais grupos, caso sejam administrados pela mesma instuição. e) O Grupo de Consórcio é constuído com tempo denido. 10. Assinale a alternava incorreta: a) Prêmio é o valor pago pelo adquirente para a quitação do tulo de capitalização. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 98

98

22/10/2012 08:44:39

b) A sociedade de capitalização pode garanr que um tulo especíco seja sorteado em um período menor que 15 dias. c) O prêmio do tulo de capitalização é constuído por: quota de capitalização, quota de sorteio, quota de carregamento. d) O tulo de capitalização poderá parcipar de sorteios, podendo o tulo sorteado connuar em vigor ou não. e) O capital a ser resgatado é constuído da quota de capitalização dos prêmios pagos acrescidos de juros.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 99

99

22/10/2012 08:44:39

Capítulo 18 – A Sistemáca da Informação no Mercado de Capitais Discursivas 1. O que é Mercado Eciente? Mercado Eciente seria aquele no qual os agentes que possuem as mesmas informações, aversão a risco e capacidade de interpretação e precicação da informação, avaliam todas as informações relevantes que se tornam disponíveis de forma imparcial e as precicam imediatamente. Para assumir esta hipótese, a Teoria considera que (i) não existem custos de transação, (ii) toda informação disponível é acessível a todos os parcipantes do mercado a custos irrisórios e (iii) todos os parcipantes possuem expectavas homogêneas em relação ao efeito das informações disponíveis nos preços dos avos. 2. O que é Assimetria de Informações? Quando um dos parcipantes tem informação capaz de impactar o preço de um avo enquanto os outros não a possuem. As informações não são, portanto, igualmente distribuídas. 3. Quando ocorre o processo de Seleção Adversa? A seleção adversa ocorre quando um comprador racional interpreta informação não divulgada (ausência da mesma em função de expectava da divulgação) como uma informação não favorável sobre o valor ou qualidade do avo. Desse modo, a esmava do valor do avo passa a ser adversa, ou seja, na falta de informação, os invesdores descontam o valor dos avos até que se torne interessante para a companhia revelar a informação, mesmo que desfavorável. 4. O que é Risco Moral (moral hazard). Risco Moral relaciona-se às atudes de esconder, manipular ou fraudar a informação. Segundo o Dicionário Cambridge, “hazard” é “to risk doing something which might cause harm (physical or other injury or damage) to someone or something else”. Assim, risco moral (moral hazard) é a possibilidade de uma pessoa agir deso nestamente, e, em geral, surge quando as pessoas agem de uma determinada forma acreditando (ou sabendo) que não serão punidas ou prejudicadas e sairão ilesas. 5. Quais são as principais informações periódicas obrigatórias para companhias abertas? Formulário Cadastral. Formulário de Referência. Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP. Informações Trimestrais - ITR. Demonstrações Financeiras. Assembléia Geral Ordinária - AGO. Reuniões do Conselho de Administração. 6. Quais são as principais informações eventuais para companhias abertas? Comunicado ao Mercado. Assembléia Geral Extraordinária. Ato ou Fato Relevante. 7. O que é um Rato Relevante e quais suas implicações. De acordo com a Instrução n. 358 da CVM, por meio do seu argo 2º, considera-se relevante qualquer decisão de acionista controlador, da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter políco-administravo, técnico, negocial ou econômico-nanceiro ocorrido ou relacionado aos seus negócios que possa inuir de modo ponderável (i) na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados; (ii) na decisão dos invesdores de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários; e/ou (iii) na decisão dos invesdores de exercer quaisCurso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 100

100

22/10/2012 08:44:40

quer direitos inerentes à condição de tular de valores mobiliários emidos pela companhia ou a eles referenciados. A divulgação de ato ou fato relevante tem por objevo assegurar aos invesdores, em tempo hábil e de forma eciente, as informações necessárias para as suas decisões de comprar, vender, manter valores e/ ou de exercer direitos inerentes à condição de tular. 8. O que é e qual a importância da Assembléia Geral Extraordinária? A realização de Assembléias Gerais Ordinárias é um instrumento imprescindível para o processo de parcipação dos acionistas nas deliberações que afetam a realidade da empresa e dos invesmentos. Em face da evo lução dos programas de governança corporava das companhias, no que tange a ampliação dos direitos dos acionistas minoritários, as assembléias tendem a contar com um número cada vez mais expressivo de parcipor nº conta da dispersão acionária das companhias e dae chegada dos invesdores individuais. apantes, Instrução 481/09 da CVM regulamentou as informações documentos a serem divulgados paraAdemais, instruir o exercício do direito de voto dos seus acionistas em assembléia e normas para os pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto, com o objevo de possibilitar que os acionistas da companhia tenham tempo suciente para se organizar antes da assembléia geral. 9. Qual o objevo da políca de negociação de valores mobiliários. A políca de negociação de valores mobiliários tem por objevo estabelecer regras de negociação aos acio nistas controladores, diretores, conselheiros e outros funcionários que detêm informações privilegiadas sobre a companhia. O objevo é evitar com que o detentor da informação privilegiada não negocie os valores mobiliários movado por um dado ou informação ainda não disponível ao público. Caso ocorra negociação dentro destes parâmetros, a CVM deve autuar a companhia e o execuvo ou pessoal que obteve tal privilegio.

10. Quais as premissas básicas e o objevo de um website de RI? Um website de RI tem que duas premissas básicas: (i) qualidade e a acessibilidade que proporcionará ao invesdor a facilidade ao acesso da informação e (ii) atualização do conteúdo das informações acompanhada de seu histórico em especial as informações nanceiras. Como não há limites de capacidade, o prossional de RI, com objevo de garanr a simetria informacional, pode usar a interavidade para divulgar as outras informações, como comunicados, anúncios de dividendos, planilhas com fundamentos e outros. O website de RI tem como objevo apresentar as informações de forma transparente e uniforme, abrir canais de comunicação com acesso fácil e tempesvo, disponibilização das informações corporavas em um único local e diminuir a quandade de solicitações por meio da antecipação da demanda.

Testes 1. O objevo da Regulaon FD (Fair Disclosure) é: a) regulamentar a negociação de tulos no mercado norte-americano. b) regulamentar a prática comercial entre países. c) regulamentar o uso de informações para práca comercial e negociação de tulos entre países ligados a Organização Mundial de Comércio, em especial à relação entre países europeus e asiácos. d) regulamentar a divulgação de informações por emissores, e para evidenciar as proibições contra a negociação com informação privilegiada, a m de equalizar o acesso à informação e) desenvolver a Moderna Teoria de Finanças, fornecendo um fundamento teórico que permia relaCurso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 101

101

22/10/2012 08:44:40

cionar as informações contábeis com os preços dos avos no mercado. 2. As alternavas a seguir referem-se às hipóteses de mercado eciente, exceto: a) No Mercado Eciente não existe ações que proporcionem perdas aos invesdores já que toda informação ajuda os invesdores a escolherem somente as empresas com informações mais transparentes. b) No Mercado Eciente todos os parcipantes possuem expectavas homogêneas em relação ao efeito das informações disponíveis nos preços dos avos. c) No Mercado Eciente Mercado Eciente não existem custos de transação. d) Mercado Eciente é aquele no qual os agentes que possuem as mesmas informações, aversão a risco e capacidade de interpretação e precicação da informação. e) Mercado Eciente é aquele no qual os agentes avaliam todas as informações relevantes que se tornam disponíveis de forma imparcial e as precicam imediatamente. 3. Para assumir a Hipótese do Mercado Eciente, a teoria considera que: I – não existem custos de transação. II – toda informação negava sobre a empresa é divulgada sempre que seu efeito for relevante

para os grandes invesdores. III – toda informação disponível é acessível a todos os parcipantes do mercado a custos irrisó -

rios. IV – o preço dos avos deverá incluir o valor de transação mais todos os custos associados a sua

compra ou venda. V – todos os parcipantes possuem expectavas homogêneas em relação ao efeito das informa

-

ções disponíveis nos preços dos avos. Estão corretas as armações: a) I, II e III b) III, IV e V c) I, III e V d) II, III e IV e) II, IV e V 4. Seleção Adversa ocorre quando: a) Um comprador racional interpreta informação não divulgada como uma informação não favorável. b) Uma informação prejudica o desempenho nanceiro de uma empresa. c) Um invesdor obtém ganhos adicionais por ulizar informação privilegiada. d) Uma empresa vende produtos de qualidade inferior e divulga informações falsas sobre esse produto, tentando ludibriar os consumidores. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 102

102

22/10/2012 08:44:40

e) Um invesdor considera uma determinada informação divulgada como desfavorável ao uxo de caixa da empresa. 5. Risco Moral relaciona-se a) Aos riscos inerentes a qualquer operação do mercado de capitais. b) Às atividades operacionais com elevado risco de default em função da gestão da empresa. c) Às atudes de esconder, manipular ou fraudar a informação. d) Aos riscos nanceiros derivados da alavancagem não suportada pela empresa. a) Às atividades contra a moral e bons costumes de determinada sociedade, em especial à crimes contra o patrimônio público. 6. A área de Relações com Invesdores tem papel fundamental: a) No acompanhamento das atudes dos invesdores. b) Na Redução da assimetria de informação. c) Na divulgação de polícas públicas. d) Na elaboração de apresentações restritas aos invesdores qualicados. e) No controle das avidades da gestão das empresas. 7. Qual das alternavas a seguir não representa um objevo das companhias ao implementar um Programa de RI? a) Atender às exigências de divulgação. b) Comunicar o valor intrínseco do negócio (incluído a administração de expectavas). c) Construir relacionamentos com invesdores. d) Aumentar o número de informações posivas sobre as empresas. e) Prover à administração com o feedback do mercado. 8. Considera-se Ato ou Fato Relevante qualquer decisão de acionista controlador, da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter políco-administravo, técnico, negocial ou econômico-nanceiro ocorrido ou relacionado aos seus negócios que possa inuir de modo ponderável: I – na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados. II – na decisão dos invesdores de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários. III – na decisão dos invesdores de exercer quaisquer direitos inerentes à condição

de tular de

valores mobiliários emidos pela companhia ou a eles referenciados. Estão corretas: a) Apenas I b) Apenas II e III c) Apenas I e III Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 103

103

22/10/2012 08:44:40

d) Nenhuma está correta. e) Todas estão corretas. 9. O website de RI tem como objevo: a) Apresentar as informações de forma transparente e uniforme, abrir canais de comunicação com acesso fácil e tempesvo. b) Divulgar produtos e serviços da companhia de forma ampla. c) Divulgar informações referentes às normas contábeis e setoriais em que a empresa está envolvida. d) Divulgar estascas comparavas entre os principais concorrentes e exaltar as principais caracteríscas da empresa e ocultar os pontos fracos. e) Divulgar informações de caráter geral sobre economia, nanças e, sempre que possível divulgar os principais produtos oferecidos. 10. As Apresentações Públicas Periódicas ou Reuniões Públicas são aquelas: a) Realizadas unicamente com os acionistas controladores. Em seu conceito, são exclusivamente com o objevo de divulgar e esclarecer os controladores acerca de suas informações periódicas. b) Realizadas mensalmente com todos os membros integrantes da gestão da empresa. Em seu conceito, são exclusivamente com o objevo de divulgar e esclarecer aspectos nanceiros e contábeis. c) Realizadas no âmbito de um cronograma prévio e especíco determinado pelas companhias aber tas. Em seu conceito, são exclusivamente com o objevo de divulgar e esclarecer o mercado acerca de suas informações periódicas, fora do contexto de uma oferta pública. d) Realizadas anualmente com todos os membros do conselho de administração. Em seu conceito, são exclusivamente com o objevo de divulgar e esclarecer aspectos nanceiros, operacionais, econômicos e contábeis. e) Realizadas casualmente e têm como objevo principal atrair novos invesdores e apresentar os diferenciais da empresa em termos nanceiros. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 104

104

22/10/2012 08:44:40

Capítulo 19 – Crime de lavagem de dinheiro

Discursivas 1. Como pode ser denida a operação de lavagem de dinheiro? A lavagem de dinheiro refere-se ao processo de conversão de recursos nanceiros srcinários de uma avi dade criminosa, em fundos de srcem aparentemente lícita. Assim, trata-se de aplicação dos lucros, obdos nas diversas modalidades do crime organizado, em avidades legais e seu retorno ao nanciamento de ações criminosas. 2. Quais as etapas que estão envolvidas no crime de lavagem de dinheiro?Qual o intuito. De acordo com prácas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro, divide-se o processo de lavagem em três etapas: (1) a etapa da colocação (placement ); (2) a etapa da ocultação, difusão ou camuagem (layering); e (3) o processo de integração (integraon).Essas etapas podem ocorrer em momentos disntos ou simultaneamente. Basicamente, elas têm como intuito: •

o distanciamento, a desconexão e despersonalizaçã o dos recursos de suas srcens verdadeiras, evitando associação dos fundos com o crime que os srcinou;

•

o encobrimento e disfarce de suas srcens por meio de várias transações e operações dicultando o rastreamento desses recursos;

•

a reintegração, aparentemente lícita, dos recursos à economia e, conseqüentemente, retorno do dinheiro ao renanciamento criminal, depois de ter sido “devidamente lavado” no ciclo de lava gem e ser considerado “limpo”.

3. Cite algumas precauções que as instuições nanceiras deveriam tomar em combate à lavagem de dinheiro. As instuições nanceiras devem, além de manter os registros e controles das operações conforme determinado por lei (circular n. 2.852/99, apresentada na p. 523 do livro), conhecer o cliente e suas avidades de forma mais abrangente possível, tendo respostas imediatas a perguntas do po: ““O que o cliente faz?”; “Os dados de idencação, residência, formas de contato existem de fato e são relavas ao cliente?”; “Quanto fatura?”; “Seus avos e instalações são condizentes com o faturamento?”; “Operações de valores elevados com o exterior fazem parte normal da avidade do cliente?”; “Qual a srcem dos valore que traz ao banco?” etc. 4. Conceitue, com suas palavras, o crime de lavagem de dinheiro. A resposta deve conter os seguintes conceitos/idéias a “Lavagem de Dinheiro (money laundering) refere-se ao processo de conversão de recursos nanceiros srcinários de uma avidade criminosa, em fundos de srcem aparentemente lícita. Assim, trata-se de aplicação dos lucros obdos nas diversas modalidades do crime organizado, em avidades legais e seu retorno ao nanciamento de ações criminosas.” “Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores são condutas caracterizadas por meio da ocultação, dissimulação da natureza, srcem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, oriundos de crimes como: tráco de entorpecentes, terrorismo e seu nanciamento, con trabando ou tráco de armas, extorsão mediante sequestro, crimes contra administração pública nacional ou estrangeira, crimes contra o sistema nanceiro nacional e os pracados por organizações criminosas.” Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 105

105

22/10/2012 08:44:40

Simplicadamente, “Lavagem de Dinheiro refere-se ao ato de “limpar o dinheiro sujo”, tornando lícito (legal) recursos provenientes de alguma avidade ilícita desenvolvida por indivíduos ou organizações criminosas.” 5. Quais as operações nanceiras que devem ser comunicadas ao Banco Central do Brasil? No argo 4º da Circular 2.852/99 do Bacen, ca denido que devem ser comunicadas ao Banco Central do Brasil - sem que seja dada ciência aos envolvidos – operações que possam indicar a existência de crime con-

forme previsto na Lei nº 9.613/98: •

As operações de envolvendo moeda nacional ou estrangeira, tulos e valores mobiliários, metais ou qualquer outro avo passível de ser converdo em dinheiro, cujo valor seja igual ou superior a R$10.000,00 (dez mil reais);

•

As operações de que, realizadas com uma mesma pessoa, conglomerado ou grupo, em um mes mo mês calendário, superem, por instuição ou endade, em seu conjunto, R$10.000,00 (dez mil reais);

•

As operações que possam indicar a existência de crime, bem como propostas no sendo de sua realização.

As comunicações de boa-fé, conforme previsto no art. 11, parágrafo 2º, da Lei nº 9.613/98, não acarretarão responsabilidade civil ou administrava às instuições e endades mencionadas, seus controladores, administradores e empregados. 6. Cite e comente algum método de lavagem de dinheiro. Segundo o método escolhido, como o processo de lavagem poderia ser combado? Os métodos apresentados no livro são: •

Operações Bancárias

•

Estabeleciment os Comerciais

•

Negociação de Bens de Alto Valor

•

Estabelecimentos O-Shore

•

Instuições Seguradoras

•

Operações em Mercados Derivavos

•

Cassinos, Bingos e Loterias

•

Paraísos Fiscais

Qualquer um dos itens pode ser escolhido para resposta da questão e os fatores de risco especícos de cada um são demonstrados no tópico 15.5 “Métodos ulizados na lavagem de dinheiro”. No entanto, para todos eles o forma básica de combate é o controle das operações. Em todos os casos é extremamente importante a atuação e o combate às prácas criminosas nos pontos mais sensíveis e delicados no processo de lavagem do dinheiro que são: •

Entrada do dinheiro em espécie no sistema nanceiro (colocação).

•

Transferências , tanto dentro quanto fora do sistema nanceiro (ocultação).

•

E os uxos de dinheiro entre diferentes países (ocultação). Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 106

106

22/10/2012 08:44:40

7. Comente com as suas palavras as etapas do processo de lavagem de dinheiro. A resposta deve conter: •

Colocação : a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Obje

-

vando ocultar sua srcem, o criminoso movimenta o dinheiro em países com regras mais permis-

sivas e naqueles que possuem um sistema nanceiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dicultar a idencação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas soscadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema nanceiro e a ulização de es tabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie. •

Ocultação : a segunda etapa do processo consiste em dicultar o rastreamento contábil dos recur sos ilícitos. O objevo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de in vesgações sobre a srcem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os avos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas “fantasmas”.

•

Integração : nesta úlma etapa, os avos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam invesr em empreendimentos que facilitem suas avidades – po dendo tais sociedades prestar serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legimar o dinheiro ilegal.

8. Para quem comente o crime de lavagem de dinheiro qual é a movação? Dê um exemplo. È importante ter em mente que o objevo dos meios ulizados para lavagem de dinheiro não é conseguir auferir lucro, mas sim a dissimulação da srcem ilícita dos valores. Nesse sendo, negócios considerados in viáveis economicamente são instalados. Um exemplo simples é a ulização de combinações de apostas em jogos de loteria que se desnam a não perder muito dinheiro e conseguir uma comprovação de srcem de parte da quana. 9. O que faz o mercado de derivavos ser atraente para praca de lavagem de dinheiro? Em diversos casos, as corretoras de valores operam no mercado de derivavos em nome de seus clientes ulizando o próprio nome da instuição corretora. Devido ao fato dos agentes que operam no mercado de derivavos não serem idencados é que o mercado pode ser muito explorado para lavagem de dinheiro. 10. Indique os atos normavos expedidos pela SUSEP, CVM e BACEN. Normas do Banco Central: Carta-Circular no 2.826, de 4.12.1998; Circular no 3.030, de 12.4.2001; Carta-Cir cular no 3.098, de 11.6.2003; Carta-Circular no 3.196, de 17.5.2004; Carta-Circular no 3.342, de 02.10.2008; Circular no 3.461, de 24.7.2009 Normas da CVM: Instrução CVM no 335, de 4.5.2000; Instrução CVM no 387, de 28.4.2003; Parecer no 31, de 24.9.1999; Instrução CVM no 463, de 8.1.2008 Normas da Susep: Resolução CNSP no 97, de 30.9.2002.; Circular SUSEP nº 380, de 29.12.2008; Circular SU SEP no 74, de 25.1.1999

Testes 1. O Banco que recebe uma garana oriunda de lavagem de dinheiro poderá ser punido? Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 107

107

22/10/2012 08:44:40

a) Nunca. Fica dicil saber a srcem de determinada garana. b) Nem sempre. Somente se o cliente for comprovadamente pracante de crimes de lavagem de dinheiro. c) Sim. Também constui operação de lavagem de dinheiro quem recebe em garana avos oriundos da práca de lavagem de dinheiro. d) Não. A práca de lavagem de dinheiro somente poderá ser imputada ao cliente, nunca ao banco. e) Talvez. Dependendo dos valores da lavagem de dinheiro. 2. Quais são, em ordem, as três fases de uma operação de lavagem de dinheiro? a) Colocação, estracação (ou ocultação) e integração. b) Integração, colocação, estracação (ou ocultação). c) Estracação (ou ocultação), colocação e integração. d) Colocação, integração e estracação (ou ocultação). e) Nenhuma das alternavas 3. Qual destas situações pode despertar suspeita de lavagem de dinheiro? a) Pagamento a um fornecedor. b) Envio de 300 dólares para o exterior para auxílio no custeio dos estudos de um lho. c) Pagamento de um alto valor de cartão de crédito. d) Pagamentos de compras com cheque e) Operações estranhas e/ou movimentação de recursos incompavel com a avidade e/ou patrimônio do cliente. 4. Qual é o prazo exigido pelo Banco Central, no sendo de guarda de comprovantes dos pos de operação realizadas, seu valor em reais, CPF ou CNPJ do cliente, pelas instuições nanceiras, para monitorar e coibir as operações de lavagem de dinheiro? a) Cinco anos. b) Dez anos. c) Três anos. d) Vinte anos. e) Doze anos 5. Quando houver uma suspeita de lavagem de dinheiro, a comunicação do fato ao Banco Central deverá ser feita: a) Com conhecimento e anuência do cliente, por escrito. b) Sem qualquer conhecimento do cliente. c) Depende da gravidade. Se a operação for acima de R$ 10.000,00, o cliente deverá ser avisado. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 108

108

22/10/2012 08:44:40

d) Com conhecimento do cliente, mesmo de forma verbal, para não haver acusação de violação do sigilo bancário. e) Apenas se o cliente for reincidente 6. O que acontece se houver uma suspeita de lavagem de dinheiro, e as invesgações comprovarem que o cliente era inocente? a) O Banco Central punirá a instuição nanceira com multas e, em certos casos, com o encerramento de suas avidades. b) O Banco Central entenderá a comunicação pela instuição como de boa-fé, não constuindo violação de sigilo bancário. c) O cliente poderá denunciar a instuição nanceira por quebra de sigilo bancário, e certamente será parte vencedora. d) O banco deverá pagar uma indenização ao cliente de 100 vezes o valor que deu srcem à comuni cação. e) O cliente poderá acionar o Ministério Público contra o Banco Central 7. Relacione as instuições com sua respecva caracterísca: (1) Financial Acon Task Force on Money Laundering (FATF) (2) Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) (3) Unidade de Inteligência Financeira (FIU – Financial Inteligence Unit) (4) Egmont Group (5) Conselho de Controle de Avidades Financeiras (COAF) ( 3 ) São agências centrais de inteligência de diversos países. ( 2 ) Tem a nalidade de atuar contra crimes contra o sistema nanceiro norte-americano, representa a Unidade de Inteligência Financeira dos EUA. ( 5 ) Tem como função disciplinar aplicar penas administravas, receber, examinar e idencar as ocorrências suspeitas de avidades ilícitas no Brasil. ( 1 ) É uma instuição intergovernamental que desenvolve e promove polícas nacionais e internacio nais de combate à lavagem de dinheiro e ao nanciamento do terrorismo. ( 4 ) É uma associação global de unidades operacionais de inteligência trabalhando bilateralmente. 8. (Banco do Brasil – 2011) Depósitos bancários, em espécie ou em cheques de viagem, de valores individuais não signicavos, realizados de maneira que o total de cada depósito não seja elevado, mas que no conjunto se torne signicavo, podem congurar indício de ocorrência de: a) Crime contra a administração privada. b) Fraude cambial. c) Fraude contábil. d) Crime de lavagem de dinheiro. e) Fraude scal. 9. (Banco do Brasil – 2011) A Lei nº 9.613, de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, determina que as instuições nanceiras adotem alguns mecanismos de prevenção. Dentre esses mecanismos, as instuições nanceiras deverão: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 109

109

22/10/2012 08:44:40

a) Instalar equipamentos de detecção de metais na entrada dos estabelecimentos onde acontecem as transações nanceiras. b) Idencar seus clientes e manter seus cadastros atualizados nos termos de instruções emanadas pelas autoridades competentes. c) Vericar se os seus clientes são pessoas policamente expostas, impedindo qualquer po de transação nanceira, caso haja a posivação dessa consulta. d) Comunicar previamente aos clientes suspeitos de lavagem de dinheiro as possíveis sanções que estes sofrerão, caso connuem com a práca criminosa. e) Registrar as operações suspeitas em um sistema apropriado e enviar para a polícia civil a lista dos possíveis criminosos, com a descrição das operações realizadas. 10. Órgão do Poder Execuvo Federal que exerce o poder de polícia administrava, especicamente, quanto às avidades ilícitas em geral, previstas na Lei nº 9.613/98 como sendo relacionadas com a “Lavagem de Dinheiro”, disciplinando procedimentos, aplicando penalidades e idencando as ocorrências suspeitas de incidirem nesse po de ilicitude, é : a) A Comissão de Valores Mobiliários. b) A Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Jusça. c) O Conselho Monetário Nacional. d) O Conselho de Avidades Financeiras. e) O Banco Central do Brasil.

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 110

110

22/10/2012 08:44:40

Capítulo 20 – Governança Corporava Discursivas 1. Você concorda com o seguinte conceito? Em caso negavo, apresente sua opinião. “O objevo nal da políca de divulgação de informações para o mercado de capitais pode ser entendido como um processo de aprimoramento do mercado de capitais, cujo maior objevo é o aumento da capacidade nanceira das instuições que integram o mercado de capitais”. A armação é muito coerente da perspecva instucional no sendo de aumento de capacidade nanceira, porém, é muito importante observar a perspecva do invesdor, pois o objevo de divulgar informações adicionais é também proteger e informar invesdores, melhorando a eciência do mercado na tomada de decisões de invesmentos. Com a divulgação de informações haverá aprimoramento do mercado de capitais, e conseqüentemente, aumento da capacidade nanceira das empresas. 2. O que é IBGC? Quais os principais pilares da Governança Corporava evidenciados por esse órgão? Trata-se do Instuto Brasileiro de Governança Corporava (IBGC), endade sem ns lucravos fundada em 1995 e é o primeiro órgão criado no Brasil com foco especíco em Governança Corporava. Para esse órgão, Governança Corporava é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Costas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas prácas de governança corporava têm a nalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade. Dessa forma, a empresa que opta pelas boas prácas de governança corporava adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability), eqüidade e responsabilidade corporava. 3. O que são os Níveis Diferenciados de Governança Corporava propostos pela Bovespa? A BOVESPA dene como um conjunto de normas de conduta para empresas, administradores e controladores consideradas importantes para uma boa valorização das ações e outros avos emidos pela companhia. A adesão a essas prácas disngue a companhia como Nível 1 ou Nível 2, dependendo do grau de compro misso assumido pela empresa. Classique os Níveis Diferenciados de Governança Corporava propostos pela Bovespa: 4. COMPANHIA NÍVEL 1 Companhias comprometem-se, principalmente, com melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária. Assim, as principais prácas agrupadas no Nível 1 são: •

Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% do capital;

•

Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital;

•

Melhoria nas informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação das demonstrações contábeis e de revisão especial de auditoria;

•

Informar negociações de avos e derivavos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa;

•

Disponibilização de um calendário anual de eventos corporavos; Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 111

111

22/10/2012 08:44:40

•

Apresentação das demonstrações do uxo de caixa.

5. COMPANHIA NÍVEL 2 As empresas comprometem-se, além da aceitação das obrigações condas no Nível 1, a empresa e seus controladores adotam um conjunto bem mais amplo de prácas de governança e de direitos adicionais para os acionistas minoritários. Resumidamente, os critérios de listagem de Companhias Nível 2 são: •

Conselho de Administração com mínimo de cinco membros e mandato unicado de um ano;

•

Disponibilização de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IFRS;

•

Extensão para todos os acionistas detentores de ações ordinárias das mesmas condições obdas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mínimo, 70% deste valor

para os detentores de ações preferenciais (tag along); •

Direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias, como transformação, incorporação, cisão e fusão da companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo sempre que sejam deliberados em assembléia geral;

•

Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de nego ciação neste Nível;

•

Adesão à Câmara de Arbitragem para resolução de conitos societários.

6. COMPANHIA NOVO MERCADO O Novo Mercado é um segmento de listagem desnado à negociação de ações emidas por empresas que se -

comprometem, voluntariamente, com a adoção de prácas de governança corporava e transparência adi cionais em relação ao que é exigido pela legislação. A valorização e a liquidez das ações de um mercado são inuenciadas posivamente pelo grau de segurança que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e pela qualidade das informações prestadas pelas empre sas. Essa é a premissa básica do Novo Mercado. A entrada de uma empresa no Novo Mercado signica a adesão a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de “boas prácas de governança corporava”, mais rígidas do que as presentes na legislação brasileira. Essas regras, consolidadas no Regulamento de Listagem, ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias e, ao determinar a resolução dos conitos por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos invesdores a segurança de uma alternava mais ágil e especializada. A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a exigência de que o capital social da empresa seja composto somente por ações ordinárias. Porém, esta não é a única. Resumidamente, a companhia aberta parcipante do Novo Mercado tem como obrigações adicionais: •

Realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital;

•

Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações representando 25% do capital;

•

Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obdas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along);

•

Conselho de Administração com mínimo de cinco membros e mandato unicado de um ano;

•

Disponibilização de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IFRS;

•

Introdução de melhorias nas informações prestadas trimestralmente , entre as quais a exigência de consolidação das demonstrações contábeis e de revisão especial de auditoria; Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 112

112

22/10/2012 08:44:40

•

Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo va lor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado;

•

Informar negociações envolvendo avos e derivavos de emissão da companhia por parte de acio nistas controladores ou administradores da empresa;

•

Apresentação das demonstrações de uxo de caixa;

•

Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conitos societários.

Todas essas regras estão consolidadas em um Regulamento de Listagem, cuja adesão é voluntária. Os compromissos assumidos pela companhia, seus controladores e seus administradores são rmados em contrato entre essas partes e a BOVESPA. Leia o texto abaixo e responda a pergunta. “A valorização e a liquidez das ações de um mercado são inuenciadas posivamente pelo grau de segurança que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e pela qualidade das informações prestadas pelas empre sas”. 7. De acordo com a Bovespa, qual segmento de listagem possui essa premissa básica? Companhias que estão listadas no Nível Novo Mercado. 8. Segundo as prácas de governança corporava o que um conselheiro precisa ser? A gura do conselheiro independente é fundamental. É a pessoa que não tem outro interesse que o de de fender o melhor interesse da empresa como um todo. Não é empregado, não é acionista, não tem nenhum vinculo de amizade. 9. O que diz a Teoria da Agência? A Teoria da Agência está baseada no conceito da rma. Portanto, na rma, existem indivíduos com objevos conitantes e estes se tornam equilibrados a parr de uma estrutura de relações contratuais. 10. Quem são os sujeitos envolvidos na questão da eoria T da Agência? Dê exemplo entre principal e agente? O Principal é o sujeito avo, ou seja, ele solicita avidades para os agentes. O Agente é o sujeito passivo,

realiza as tarefas solicitadas pelo Principal e recebe uma remuneração por isso. Alguns exemplos de relações contratuais entre principal e agente são descritos a seguir: •

acionistas e gerentes: estes aumentam a riqueza dos acionistas;

•

clientes e gerentes: estes asseguram a entrega dos produtos aos clientes dentro das condições especicadas;

•

acionistas e auditores externos: estes validam as demonstrações contábeis e dão seus pareceres aos acionistas, armando a veracidade (ou não) das informações contábeis.

Testes 1. (Petrobrás -2010) A Governança Corporava tem como um dos seus pilares a constuição e o funcionamento de um Conselho de Administração. Uma das melhores prácas de Governança Corporava, vinculada ao Conselho de Administração, é a: Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 113

113

22/10/2012 08:44:41

a) Criação de um comitê de auditoria. b) Elaboração de um Manual de Procedimentos Internos. c) Aplicação de um sistema de árvore funcional. d) Separação das funções de presidente do Conselho e execuvo chefe. e) Criação de um sistema de avaliação de desempenho justo e transparente. 2. Qual dos níveis diferenciados da Bovespa indica um maior nível de Governança dentro da empresa: f)

Nível 1;

g) Nível 2 ; h) Novo Mercado; i)

Bovespa Mais;

j)

Nenhuma das alternavas.

3. Para o invesdor, maior nível de Governança Corporava é importante devido: a) O invesdor saber que maior nível de governança possibilitará decisões melhores com a nalidade de maximizar a perspecva de geração de valor de longo prazo para o negócio; b) Demonstrar apenas que a empresa tem interesse em se atualizar com prácas mais modernas; c) Para o invesdor em geral não existe nenhuma relevância a adoção das prácas de Governança Corporava; d) Possibilitará maiores poderes a uma pessoa, e consequentemente melhores decisões serão tomadas sem haver conito de interesse; e) Nenhuma das alternavas. 4. Para resolver o problema de agency e, tendo a controladoria como uma ferramenta para auxiliar esse processo, podem-se ulizar algumas interfaces para solução. Indica a melhor resposta. a) Apenas valor da Empresa; b) Apenas desempenho da Empresa; c) Apenas auditoria; d) Apenas transparência das informações; e) Todos os itens em conjunto. 5. No que se refere à questão de Governança Corporava, é correto armar que: a) É o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas, devendo especicar a distribuição dos direitos e obrigações às várias partes da empresa, tais como estoques, copa, manutenção e limpeza. b) A preocupação maior é o estudo de como melhorar a eciência das empresas por meio de uma adequação da estrutura instucional, abrangendo legislação, conselhos de administração, conselhos scais, comitês de auditoria e organograma. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 114

114

22/10/2012 08:44:41

c) É um assunto que só diz respeito ao acionista e a proteção de seu interesse. d) Não matem relação com conceitos, tais como: compliance ou accountability. e) A Contabilidade não tem meios de prestar suporte adequado para que as empresas praquem a boa governança. 6. Assinale a alternava correta: a) Insider Informaon é a informação de caráter geral, mas que apenas circular no ambiente interno da empresa. b) Insider Trading é a negociação de informações, realizada entre os departamentos da empresa e que representa uma prestação de serviço de um departamento para outro, impactando seus respecvos resultados. c) Insider Informaon é a informação especíca que não é pública. d) Insider Trading é a negociação de informação de acesso restrito. e) Uma forma de reduzir o insider trading é a redução da periodicidade de divulgação das informações contábeis. 7. Ao se tratar de Controles Internos, é possível armar-se que: a) A medida de eciência pode ser obda do quociente entre os resultados alcançados e os resultados pretendidos, e signica “fazer algo certo”. b) O design do sistema de controles internos reside no fato de que podem dar ensejo a ações correvas e de reforço, quando do confronto das informações sobre as avidades exercidas e dos padrões que foram estabelecidos, prescindindo de revisão, já que seria necessário tempo o suciente para que pudesse haver a ocorrência de avidades sem o devido monitoramento. c) Que um sistema de controle interno adequado é aquele que se preocupa única e exclusivamente com os processos industriais, buscando garanr a manutenção do padrão de qualidade dos produtos. d) Que os controles internos são essenciais para a credibilidade das demonstrações contábeis. e) Que controle é o processo implementado por diretores, gerentes e empregados, desnado a prover segurança razoável para angir objevos de ecácia e eciência operacional e compliance com leis e regulamentos. 8. Indique qual o conceito que dene corretamente transparência das informações: a) É a relação entre os acionistas e a diretoria em que o primeiro espera que o segundo elabore demonstrações contábeis o mais transparente possível; b) comportamento dos administradores em não maximizar o desempenho operacional da empresa e, conseqüentemente, esse fato pode ocasionar o aumento do custo de capital próprio; c) comportamento do administrador em tomar decisões que não beneciem as empresa e sim decisões em benecio próprio; d) scalização, por uma endade externa ou interna, que é responsável pelos interesses dos acionistas em relação a integridade das informações contábeis e dos controles internos das empresas. Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 115

115

22/10/2012 08:44:41

e) Nenhuma das alternavas. 9. Governança corporava signica: a) Um conjunto de ações voltadas para a preservação dos interesses sociais e o bem-estar da comunidade envolvida pela organização. b) Um conjunto de estratégias que visam desenvolver produtos e serviços que atendam às necessidades do mercado-alvo. c) Um conjunto de prácas com a nalidade de rastreamento e de padronização de toda a cadeia produva. d) Um conjunto de prácas com objevo de omizar os resultados de uma organização, protegendo os invesdores, empregados e credores. e) Um conjunto de técnicas com a meta de aprimoramento e de capacitação dos colaboradores. 10. Análise abaixo quais indicam mecanismos que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência: I – Conselho de administração; II – Sistema de remuneração; III – Mercado de trabalho compevo; IV – Relações contábeis periódicos scalizados externamente; V – Sistema de remuneração aos acionistas;

a) Apenas a I,II b) Apenas I,IV e V c) Todas as alternavas d) Nenhumas das alternavas e) Apenas III,IV e V

Curso de Me rcado Financeiro | Lima / Lima / Pim entel

6926.indb 116

116

22/10/2012 08:44:41