6127-Auditor Fiscal Da Receita Federal Do Brasil Atualizado

 

ATENÇÃO Os tópicos destacados em VERMELHO estão em processo de gravação e em breve estarão disponíveis disponíveis.. Matéria  

Língua Portuguesa 

Inglês  

Raciocínio Lógico-Quantitativo 

Conteúdo  

1. 2. 3.

Compreensão Textual. Ortografia. Semântica.

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Morfologia. Sintaxe. Pontuação.

1.

Interpretação de Textos.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Combinações, Arranjos e Permutação. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e

Análise de Regressão.  Regressão. 9. Geometria Básica.   10. Juros Simples e Comp Compostos, ostos, Taxas de Juros, Desconto, EEquivalência quivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização. 11. Compreensã Compreensão o e el elaboração aboração da lógica das das situações por meio de: raciocínio raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

1.

Planejamento: pl planejamento anejamento estratégico; estratégico; planejamento planejamento baseado em em cenários.

2.

Processo decisório: técnicas análise e solução de problemas; fatores fatores que afetam a decisão; tipos de dde e decisões. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competê competências; ncias; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe; motivação. Gestão: G Gerenciamento erenciamento de projetos; Gerenciamento Gerenciamento de processos, Governança corporativa. Controle administ administrativo: rativo: iindicadores ndicadores de desempen desempenho; ho; conceitos de eficiência, eficiênci a, eficácia e efetividade Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. comunicação. 

3. Administração Geral 

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1. 2. 3. 4. Administração Pública 

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Organização do Estado e da Administração Pública. Modelos teóricos de A Administração dministração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Experiênci Experiências as de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradig modelos/paradigmas de gestão: a n nova ova gestão gestão pública. Governabilidade, governança emas accountability. Governo eletrônico e transparência. Qualidade na Administraç Administração ão Pública. Novas tec tecnologias nologias gerenciais gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.

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10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.

Gestão Pública empreendedora. Ciclo de Gestão do Governo Governo Federal. Controle da Adm Administração inistração Pública. Ética no exercício exercício da função pública. Orçamento p público úblico e os parâmetros da política política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão gestão das organizações do do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações

orçamentárias); mensuração de desempenho desempenho e con controle trole orçamentário. 17. Elaboração, Ge Gestão stão e Avaliação Anual Anual do PPA. 18. Modelo de ge gestão stão do PPA. PPA. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

9. Direito Constitucional 

10. 11. 12. 13. 14. 15.

16. 17. 18. 19. 20.

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Direito Administrativo 

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6. 7.

Teoria geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas respectivas funções. Teoria ge geral ral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura estrutura e classificação. Supremacia da Constituição.  Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da C Constituição onstituição e Controle de Constitucionalidade. Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle con trole de constitucionalid constitucionalidade. ade. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais da CF/88. CF/88. Direitos e garantias ffundamentais. undamentais. Organização do Estado político-administrativo. político-administrativo. Administração Pública. Organização dos Poderes. Poderes. O Poder Legislativo. Legislativo. A fiscalização fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. A defesa do Estado e das instituições instituições democráticas. democráticas. Da tributação e do orçamento. Sistema Sistema Tributário Nacional. Das finanças finanças públicas. Do orçamento. Da ordem ordem econômica econômica e financeira. Da ordem social. Das disposições ge gerais rais e das das disposições constitucionais constitucionais transitórias. transitórias.

Conceito de administração pública sob sob os aspectos aspectos orgânico, orgânico, formal e material. Fontes do Direi Direito to Administrativo: Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da a dministração pública. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos. Terceiro Setor. Agentes públicos. Servidores Servidores públicos em sentido amplo amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos. Improbidade administrativa. administrativa.   Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações.  Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos a dministrati dministrativos. vos.  

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8. O processo administrativo em âmbito federal. federal.   9. Poderes administrativos. administrativos.   10. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 2008 e atualizações posteriores. Contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte. Regime diferenciado de contratações públicas, Instrução Normativa SLTI/MP nº  nº  de   05 de 07 de novembro de 2013 e alterações posteriores. Margem de

11. 12. 13. 14. 15. 16. 17.

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Direito Tributário 

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preferência nas contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e atualizações posteriores. Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV SICONV   Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços serviços   público-privadas.  públicos. Parcerias público-privadas.  Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Classificações. Uso de bens bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.  públicos.  Intervenção do Estado na propriedade propriedade privada.  Responsabilidade civil do Estado. Estado.   Controle da administração administração pública. pública.   Sistemas administrativos. administrativos.   Acesso à Informação em âmbito federal. Política de Segurança S egurança da  da  Informação no âmbito da Rece Receita ita Federal do Brasil.  Brasil.  Competênci Competênciaa Tributária. Tributária.   Limitações Constitucionais do Poder Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Constitucion ais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Tributos de Competênci Competênciaa da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras. Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Social  – Cofins.  Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. Contribuições por lei lei devidas a terceiros terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Simples. Legislação Tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos. Convênios. Normas Complementares. Vigência da Legislação Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Inte Integração gração da Legislação Tributária. Obrigação TTributária ributária Principal e Acessória. Fato Ge Gerador rador da Obrigação Tributária. Sujeição Ati Ativa va e P Passiva. assiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. C Conceito. onceito. Responsabilidade Responsabilidade dos Sucessor es. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses Hipóteses de a lteração do lançamento.

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Audito ria  

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Contabilidade Geral e Avançada 

Suspensão da EExigibil xigibilidade idade do Crédito Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tribut Tributária. ária. Fiscalização. Fiscalização. Dívida Ativa. Ativa. Certidões Certidões Ne Negativas. gativas. Seguridade soci social. al. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. previdenciário. Financiamento da se seguridade guridade social. social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário-de-contribuição. Conce Conceito. ito. Parcelas integrantes integrantes e parcelas nãointegrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas destinadas à seguridade seguridade social.. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. cara cterísticas.

Normas vi vigentes gentes de auditoria independente, emanadas pelo Co Conselho nselho   Federal de Contabilidade. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. Responsabilidade legal. Ética profissional. Objetivos gerais do auditor independente. independente. Concordância com os termos termos do trabalho trabalho de auditoria independente. independente. Documentação de auditoria. Controle de qualidade da aauditoria uditoria de Demonstrações Contábeis. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor. Planejamento da Auditoria. Avaliação das distorções Identificadas. Execução dos trabalhos de auditoria. Materialidade e Relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. Auditoria de estimativas estimativas Contábeis. Evidenciação. Amostragem. Utilização de trabalhos da auditoria interna. interna. Independência nos trabalhos de auditoria. Relatórios de Auditoria. Eventos subsequentes. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON IBRACON –  – Instituto  Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Auditoria no Setor Público Federal.  Finalidades e objetivos d daa auditoria governamental. governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas re relativas lativas a execução execução dos trabalhos.

1.

Estrutura Conceitual para Elaboração Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilContábil-   (CFC).  Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 

2.

Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. líquida.   Equação fundamental do patrimônio.  patrimônio.  Fatos contábei contábeiss e respectivas variações patrimoniais. patrimoniais.  

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Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas.  Escrituração: conceito conceito e métodos; métodos; partidas dobradas; dobradas; lançamento contábil – contábil  – rotina,  rotina, fórmulas; processos de escrituração.  escrituração.  Provisões Ativas e Passivas, tratamento tratamento das das Contingências Contingências Ativas e  Passivas. as.   Políticas Políti cas Contábeis, Contábeis, Mudança Mudança de Estimativa e Retificação Retificação de Erro. Erro.   Ativos: estrutura, estrutura, grupamentos e classificações, classificações, conceitos, processos processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.  evidenciações.  Passivos: conceitos, conceitos, estrutura e classificação, classificação, conteúdo das das contas,

processos de avaliação, registros contábeis e evidenci evidenciações. ações.   10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de  capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação  evidenciação  11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade,  elabora ção. ão.   12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa baixa de itens do ativo. ativo.  13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.  contabilização.  14. Apuração e tratamento contábil contábil da mais valia, valia, do goodwill goodwill e do deságio:  deságio:  cálculos, amortizações e forma de evidenciação.  evidenciação.  15. Redução ao valor recuperável, recuperável, mensuração, registro contábil, reversão. reversão.   16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros.  registros.  17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens bens do ativo,gastos de capital versus gastos do período.  período.  18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento tratamento contábil. contábil.   19. Tratamento das partes benefici beneficiárias. árias.   20. Operações de Duplicatas Duplicatas descontadas, descontadas, cálculos e registros contábeis. contábeis.   21. Operações financeiras financeiras ativas e passivas, tratamento tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das recei receitas tas e despesas financeiras, empréstimos empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor prese presente. nte.   antecipadas.   22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos encargos e contabilização. contabilização.   cálculo e forma de 24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo contabilização.   contabilização. 25. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e  venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos.  vendidos.  26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil mercantil..  27. Ativo Não Circulante Mantido Mantido para Venda, Operação Operação Descontinuada Descontinuada e  e  contábil.  Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil.  28. Ativos Intangíveis, Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis.   contábeis. 29. Tratamento dos saldos existentes existentes do ativo diferido diferido e das Reservas de  Rea valia ção. o.   30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas. Reservas.   31. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de  de  apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras Brasileiras de Contabilidade Contab ilidade atualizadas.  32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos  grupos e subgrupos. upos.  

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evidenciação,  33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação,  características e elaboração.  elaboração.  34. Apuração da receita receita líquida, líquida, do lucro bruto e do resultado resultado do exercício, exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e partici par ticipações. pações.   35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.   apresentação. 36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, Líquido, conceitos conceitos envolvidos, envolvidos,  forma de apresentação e conteúdo.  conteúdo.  37. Demonstração do Fluxo Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.  apresentação.  38. Demonstração do Valor Adicionado  –  –   DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.  elaboração.  39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos  –  –   conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil.  contábil.  40. Subvenção e Assistência Governamentais  –  –   conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.  evidenciação.  41. Análise das Demonstrações. Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. evolução.   Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos.   econômicos. 1.

Imposto sobre a Rend Rendaa e Proventos de Qualquer Natureza. Crité Critérios rios  orientadores. Renda e Proventos. Conceito. Disponibilidade Econômica ou  jurídica. Acréscimo Acréscimo patrimonial.. 2. Tributação d das as pe pessoas ssoas físicas. Incidência. Incidência. Rendimento. Rendimento Rendimento 

3.

Legislação Tributária 

Tributável. Rendimentos isentos ou não tributáveis. Tributação exclusiva. Deduções. Contribuintes. Responsáveis. Domicílio Fiscal. Base de cálculo. Alíquotas. Lançamento. Cálculo do tributo. Sistema de bases correntes. Período de apuração. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Recolhimento Complementar. Tributação Definitiva. Tributação das pessoas jurídicas. Incidência. Contribuintes. Responsáveis. Domicilio Fiscal. Base de cálculo. Receitas e rendimentos. Omissão de receita. Ganhos de capital. Despesas dedutíveis e indedutíveis. Remuneração de administradores. Lucro real. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. Preço de transferência. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido. Reorganizações societárias. Gratificações e participações nos lucros. Atividade rural. Sociedades cooperativas. Isenções e reduções. r eduções. Imunidades. Tributação na fonte. Tributação das operações financeiras. f inanceiras. Período de apuração. Regime de caixa e regime de competência. Alíquotas e adicional. Lançamento. Planejamento tributário. Livros Fiscais. 4. Imposto sobre Produtos Industrializados. Bens de capital. Incidência. Industrialização. Conceito. Características e modalidades de industrialização. Exclusões. Contribuintes. Responsáveis. Estabelecimentos Industriais e equiparados. Domicílio. Base de cálculo. Valor tributável. Créditos. Não Tributados. Suspensão. Isenção. Redução e majoração do imposto. Período de apuração. Apuração do imposto. IPI na importação. Crédito presumido. Classificação de produtos. Regimes fiscais. Lançamento. Recolhimento. Rotulagem e marcação de produtos. Selos de controle. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos. Registro Especial. Cigarros. Bebidas. Produtos industrializados por encomenda.

1. Comércio Internacional 

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Políticas comerciais. Políticas comerciais. Protecionismo Protecionismo e livre livre cambismo. cambismo. Políti Políticas cas comerciais comerciais   estratégicas.. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. Barreiras tarifárias. Modalidades de Tarifas. Tar ifas. Formas de protecionismo não tarifário.   tarifário. A Organização Mundial Mundial do Comércio (OMC): textos legais, legais, estrutura, estrutura, funcionamento. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994);  (GATT-1994); 

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de  princípios básicos e objetivos. O Acordo Geral sobre o Comércio de  Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance. a lcance.   Sistemas prefere preferenciais. nciais. O Sistema Geral de Preferências Preferências (SGP). O Sistema Sistema  Global de Preferências Comerciais (SGPC)  (SGPC)  Integração comercial: comercial: zona de preferências preferências tarifárias; tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira. Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; Nor te; CARICOM. CARICOM.  MERCOSUL. MERCO SUL. Objetivos e estágio atual de integração. Estrutura Estrutura   institucional e sistema decisório. Tarifa externa comum: aplicação;  aplicação;  origem.  principais exceções. Regras de origem.  Práticas desleais de comércio. comércio. Defesa comercial. comercial. Medidas Antidumping, Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.  comerciais.  Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio comércio exterior exterior no Brasil. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Receita Federal do Brasil. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Banco Central do Brasil (BACEN). Ministério Ministéri o das Relações Exteriores (MRE). (MRE).   Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).   (NCM). Contratos de Comércio Comércio Internacional. A Convenção Convenção das Nações Unidas Unidas   sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Mercadorias.  

10. Exportações. Incentivos fiscais às exportações. exportações.   11. Importações. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Econômico.   Combustíveis: incidência e base de cálculo.  cálculo.  Combustíveis: fato gerador, incidência 12. Termos Internacionais de Comércio Comércio (INCOTERMS 2010). 2010).   13. Regimes aduaneiros. aduaneiros.   1.

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Legislação Aduaneira 

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Jurisdição Aduaneira. Território Aduaneiro. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. Alfandegamento. Recintos Alfandegados. Administração Aduaneira. Controle Aduaneiro de Veículos. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. Regramento Constitucional e Legislação Específica. Produtos, Bens e Mercadorias. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados. Imposto de Importação. Sujeitos Ativo e P Passivo. assivo. Incidência. Fato Gerador. Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Tributação de Mercadorias não Identificadas. Regime de Tributação Simplificada. Regime de Tributação Especial. Regime de Tributação Unificada. Pagamento; Restituição e Compensação. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Reimportação. Similaridade. Imposto de Exportação. Sujeitos Ativo Ativo e Passivo. Incidência. Fato Gerador. Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Pagamento. Incentivos Fiscais na Exportação. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. Importação. Sujeitos Sujeitos Ativo e Passivo. Incidência e Fato Gerador. Base de Cálculo e Alíquotas. Isenções. Imunidades. Suspensão do Pagamento do Imposto. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS COFINS Importação. Importação. Sujeitos Sujeitos Ativo e Passivo. Incidência e Fato Gerador. Base de Cálculo. Isenções. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento). Imposto sobre Operações relativas à Circulação Circulação de Mercadorias e sobre so bre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. Sujeitos Ativo e Passivo. Fato Gerador. Alíquotas. Isenções e Imunidades. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal Federal do Brasil.

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Adicional ao Frete para a Renovação da M Marinha arinha Mercante Mercante (AFRMM (AFRMM)) e Taxa Mercante. 10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico  –   –  CIDE Combustíveis/Importação. 11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. Disposições Gerais. Modalidades. Documentos que os Instruem. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.

12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23.

24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37.

Espécies de Declaração de Import Importação ação e de Declaração de Exportação. Declaração de Importação. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. Lançamento dos Impostos Incidentes Incidentes sobre a Importação. Importação. Regimes Aduaneiros Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados aplicados em Áreas Áreas   Área.  Especiais. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área.  Bagagem e Regime Aduaneiro Aduaneiro de Bagagem Bagagem no MERCOSUL. MERCOSUL.   Mercadoria Abandonada. Abandonada.   Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. Mercadorias. Responsabilidade Responsabilidade Fiscal pelo pelo   io.   Extravio. Termo de Responsabilidade. Responsabilidade.   Infrações e Penalidades previstas previstas na Legislação Aduaneira. Aduaneira.   Pena de Perdimento. Natureza Jurídica. Hipóteses Hipóteses de Aplicação. Limites.  Processo/Procedimento de Perdimento. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.   Perdimento. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação.  Intervenientes nas Operações de Comércio Comércio Exterior. Exterior.   Sanções Administrativas a que estão sujeitos sujeitos os Intervenientes Intervenientes nas  nas  Aplicação.  Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.  Representação Fiscal para Fins Fins Penais. Penais.   Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. Aduaneiro.   Destinação de Mercadorias. Mercadorias.   Subfaturamento e Retenção de Mercadorias. Mercadorias.   Valoração Aduaneira. Aduaneira.   Legislação Aduaneira Aduaneira aplicável aplicável ao MER MERCOSUL. COSUL.   Internalização da Legislação Aduaneira Aduaneira Aplicável Aplicável ao MERCOSUL.  MERCOSUL.  Disposições Constitucionais Constitucionais Relativas Relativas à Administração Administração e Controle sobre sobre   Comércio Exterior.  Contrabando, Descaminho Descaminho e Princípio da Insignificância. Insignificância.   SISCOSERV e SISCOMEX. SISCOMEX.   Jurisprudência do Supremo Supremo Tribunal Federal. Federal.  

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