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 APLICAÇÕES DO GEOPROCESSAMENTO NO ESTUDO E PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO E RURAL.

Prof. Marcello Alves – Doutorando em Geociências – Instituto de Geociências Unicamp. 2008

O presente módulo, segundo os objetivos gerais do curso visa: “Promover a difusão do uso das geotecnologias em vista de um conhecimento mais  abrangente, aprofundado e preciso sobre o território brasileiro e suas diferentes regiões;  Ressaltar a potencialidade do geoprocessamento como recurso para a produção, organização, tratamento, integração, gerenciamento e acesso das informações a respeito  de fenômenos onde a localização geográfica é um elemento fundamental para os   processos de organização, consultas, análise e decisão.Contribuir para o desenvolvimento  de novos conhecimentos, habilitações e competências para o avanço da produção do  conhecimento acadêmico e o aprimoramento da atuação profissional”. Neste sentido se propõe a apresentação de 5 estudos de casos que serão debatidos e analisados, buscando-se subsidiar a elaboração de um trabalho final no formato de artigo científico. Tem-se como suporte algumas das d as diversas bases instrumentais presentes no mercado. Dois destes instrumentos de Geoprocessamento são de caráter livre e estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, já o seguinte compõe a plataforma mais popular em ferramentas de Geoprocessamento do mercado – Arcgis – ESRI. Cada bloco do curso compõe uma discussão aprofundada dos dados e práticas com os programas.  Vocês poderão trazer alguns dados em formato Shapefile para elaboração dos trabalhos finais. Dou-lhes as boas vindas e desfrutem. Marcello Alves.

 Artigo 1 (Módulo 1)

Todos os artigos fazem parte de um conjunto de de informações publicadas em congressos, simpósios e livros.

SIG AC  AC –– 2004 Workshop sobre aplicações de Sistemas de Informações Geográficas no Ambiente Construído 01 de outubro de 2004 Instituto Tecnológico de Aeronáutica – São José dos Campos - SP

GEOTECNOLOGIAS GEOTECNOLOGIAS APLICADAS NO MONITORAMENTO DO CRESCIMENTO URBANO EM ÁREAS DE RISCO À EROSÃO Mário Valério Filho 1, Marcello Alves 1, Madalena Niero Pereira 2, Carlos Roberto Serafim 1 1-UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba  [email protected]  2- INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais  [email protected]  RESUMO  Analisar a dinâmica do crescimento urbano e seus efeitos sobre o meio ambiente, tem sido em tempos atuais, uma questão relevante na identificação de problemas gerados pela ocupação de áreas impróprias aos assentamentos urbanos. Neste contexto, insere-se o município de São José dos Campos – SP, que expandiuse de maneira acelerada nas últimas décadas, principalmente nas regiões sul e leste, áreas onde ocorrem problemas de ocupação urbana em locais indevidos. Este fenômeno da expansão urbana que na maioria das vezes ocorreu de forma desordenada, concorreu grandemente para a ocupação de áreas desfavoráveis a este tipo de uso, provocando uma série de desequilíbrios ao meio ambiente, pesado ônus ao poder público e riscos à população. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma abordagem metodológica, para a caracterização do crescimento urbano em áreas de risco potencial á erosão com o suporte das geotecnologias, através da utilização de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A análise e interpretação de fotografias aéreas em preto e branco e coloridas, possibilitaram o mapeamento dos perímetros urbanizados no período 1985, 1997 e 2000. Com o suporte das geotecnologias os atributos das unidades geotécnicas, da cobertura pedológica e das classes de declividade, foram integrados para geração da carta de risco potencial à erosão, a qual submetida aos cruzamentos com os mapeamentos das áreas urbanizadas, permitiram a espacialização e quantificação da ocupação urbana nas áreas de risco potencial à erosão no período analisado. PALAVRAS CHAVES: Crescimento urbano, ocupação de áreas, geotecnologias, erosão; 1- INTRODUÇÃO  A Região do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul, mais precisamente ao longo l ongo do eixo da Rodovia Presidente Dutra, foi submetida a partir de meados do século passado a um processo de urbanização de forma acelerada e intensa, formando aglomerados urbanos e contribuindo assim para uma ocupação desordenada, onde estas áreas são caracterizadas por ocuparem locais inadequados para este tipo de uso do solo.  Assim, pode-se deduzir que a ocupação urbana desordenada e irregular pode causar problemas decorrentes, provocando o desequilíbrio dos sistemas ambientais, causando pesado ônus ao Poder Público e riscos às populações. Entre eles destacam-se aqueles relacionados ao meio físico e às atividades antrópicas indiscriminadas, tais como, como a ocupação de áreas de várzeas, áreas sujeitas a inundações, áreas com declividades acentuadas e áreas de solos suscetíveis aos processos de erosão, conforme atestam os trabalhos de Escada (1992), Vieira et al. (1993), Costa (1996), Serafim (1998) Valério Filho et al.(2002) entre outros.

Neste sentido, as geotecnologias através das técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento se oferecem como ferramentas capazes de propiciar meios para o levantamento de dados do meio físico, do uso e ocupação da superfície terrestre, bem como, na integração destes dados para posterior análise e interpretação, os quais resultam em subsídios relevantes às propostas de ordenamento físico territorial, como demonstram os trabalhos de Escada (1992), Costa (1996), Valerio Filho (1998), Serafim (1998), Jardim (1999), Valério Filho et al. (2003) entre outros.  Assim, considerando-se as altas taxas de urbanização que ocorrem no setor leste do município de São José dos Campos (Serafim, 1998) e procurando prestar uma contribuição na indicação do crescimento urbano em áreas de risco aos processos de erosão, desenvolveu-se uma abordagem metodológica com o apoio das geotecnologias, para a caracterização dos espaços urbanizados nas áreas de risco à erosão no setor leste do município de São José dos Campos-SP. 2- MATERIAIS E MÉTODOS 2.1- Área de estudo O presente trabalho foi desenvolvido na bacia hidrográfica do Rio Pararangaba, a qual envolve também uma parte da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Figura 2.1.1), com uma área de 73,20 km 2, inserida na região leste do município de São José dos Campos SP, por ser uma das regiões que vem apresentando altas taxas de crescimento urbano nos últimos anos Serafim (1998).

Figura 2.1 1 - Localização da área de estudo (Bacia Hidrográfica do Rio Pararangaba)

2.2- MATERIAIS Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas as cartas topográficas do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) na escala de 1:10.000 de 1978; Cartas topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, de 1974 na escala de 1:50.000; Carta Geotécnica do Município de São José dos Campos, na escala de 1:50.000 IPT (1996), fotografias aéreas em papel na escala aproximada 1:25.000 de 1985 (preto e branco) e fotos na escala aproximada 1:10.000 (colorida normal) de 1997 e 2000. Os equipamentos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foram: GPS modelo Garmim Survey II para georreferenciamento das informações obtidas em trabalho de campo, mesa de luz para análise e interpretação das fotografias aéreas; Sistema de Processamento de Informação Georreferenciada -SPRING (INPE, 2004); para análise e integração da base de dados temáticos.  A delimitação da área de estudo (bacia hidrográfica hidrográfi ca do Rio Pararangaba) na base cartográfica, foi realizada com o auxílio das cartas topográficas na escala 1:10.000, procurando-se representar a rede hidrográfica, rede viária e o divisor da bacia hidrográfica, processo este realizado através do software SPRING/INPE (2004). O mapeamento das áreas urbanizadas no período analisado, foram obtidas com apoio das técnicas de fotointerpretação conforme Marchetti & Garcia (1986), Pereira et al. (1987) e Novo (1989). Para a elaboração de cartas de risco potencial à erosão normalmente são considerados vários atributos do meio físico que podem favorecer os processos de erosão (declividade, forma e comprimento das encostas, textura, gênese e erodibilidade dos materiais inconsolidados, litologia, profundidade do nível de água, pluviosidade, escoamento superficial, feições erosivas), Zuquette et al. (1994), Crepani et al. (1996). No presente trabalho a carta de risco potencial à erosão foi elaborada com base em determinados parâmetros, obtidos da carta geotécnica do município de São José dos Campos, conforme IPT (1996), tais como, propriedades dos solos obtidas do mapa de solos da Região do Vale do Paraíba segundo Kurkdjian et al. (1992), e classes de declividade extraídas da carta de declividade elaborada com o auxílio de um ábaco analógico ajustado para uma base cartográfica na escala 1:10.000 conforme De Biasi (1970).  Após a obtenção desses dados, foram realizados os cruzamentos utilizando-se de programação em LEGAL (Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico) em ambiente SPRING (INPE, 2004). 2004) . Em uma primeira fase foi realizado o cruzamento dos parâmetros obtidos da carta geotécnica, de solos e declividade, dando origem à carta de risco potencial à erosão. Em uma segunda etapa foi realizado o cruzamento da carta de risco com as áreas urbanizadas na área de estudo para as datas de 1985, 1997 e 2000, a fim de caracterizar, quantificar e espacializar a urbanização nas áreas de risco para os períodos analisados; anali sados; 3 - RESULTADOS  A análise e interpretação das fotografias aéreas possibilitaram o mapeamento dos perímetros urbanizados para as diferentes datas (Figura 3.1) e os resultados são apresentados na Tabela 3.1. Pelos dados apresentados, podemos verificar que houve um aumento significativo da área urbanizada no período analisado. No tocante ao aumento de área urbanizada no período, necessário se faz esclarecer que em parte, este acréscimo se deve ao fato de ter sido considerado também os perímetros urbanizados em fase de implantação, bem como, aqueles que se encontram nas regiões de contato com os setores rurais do município que na grande maioria estão associados aos loteamentos denominados de clandestinos.

(1985) (1997) (2000) Figura 3.1 – Manchas urbanas na bacia hidrográfica do Rio R io Pararangaba para os anos 1985, 1997, 2000; Tabela 3.1 – Quantificação das áreas urbanizadas para as datas de 1985, 1997 e 2000; Bacia hidrográfica do Rio Pararangaba

Área (Km 2)

 Área (%)

 Área Urbanizada em 1985

6,20

8,54

 Área Urbanizada em 1997

15,58

21,46

 Área Urbanizada em 2000

16,85

23,21

3.1- Carta de Risco Potencial aos Processos de Erosão Para a confecção de cartas de riscos potenciais a erosão, normalmente são considerados vários atributos do meio físico conforme Zuquette et al. (1994), porém, conforme observação dos próprios autores, em muitas situações torna-se inviável a disponibilidade daquelas informações i nformações na escala compatível a de trabalho.  Assim, foram consideradas as unidades geotécnicas (IPT 1996), sendo que cada qual recebeu um determinado peso em função da composição textural, e da posição que ocupam na paisagem, e os respectivos pesos foram dados conforme recomendação de Pejon & Zuquette (1993), em que deve-se atribuir pesos aos atributos considerados tanto maiores quanto maior for a sua influência no processo de escoamento superficial. Neste contexto a Tabela 3.2 apresenta os atributos das unidades geotécnicas e seus respectivos pesos em função da maior ou menor influência nos processos de erosão do solo.

Tabela 3.2 – Unidades Geotécnicas com seus respectivos pesos; Unidades Geotécnicas

Peso das Unidades

 Aluviões arenosos

7

 Aluviões argilosos

5

Colinas/morrotes em sedimentos arenosos

5

Colinas/morrotes em sedimentos em argila-expansiva

3

Colinas/morrotes em sedimentos argilo-arenosos

3

Morros c/ substrato migmatitos/gnaisses/xisto/filitos

6

Colinas/morrotes com embasamento cristalino

6

Para as diferentes unidades de solos que ocorrem na área de estudo foram também estabelecidos os respectivos pesos em função das características texturais, espessura do material intemperizado (profundidade), conforme procedimento utilizado por Crepani et al. (1996) para elaboração de cartas de vulnerabilidade natural à erosão. Assim, a Tabela 3.3 apresenta as unidades de solos e seus respectivos pesos, em função da maior ou menor influência aos processos de erosão.  Verifica-se, que os solos que ocupam áreas de várzeas (HGHa2) e aqueles de textura arenosa em superfície (PVa 23), são os que receberam maior peso, pelo fato de estarem associados à áreas de risco a inundação para os solos Glei e maior influência infl uência aos riscos de erosão para os Podzólicos Vermelho V ermelho Amarelo. Tabela 3.3 – Unidades de solos com seus respectivos pesos; Unidades de Solos

Peso das Unidades

Glei Húmico Álico (HGHa2)

8

Latossolo Vermelho Amarelo Álico (LVa)

6

Podzólico Vermelho Amarelo Álico (Pva23)

7

Podzólico Vermelho Amarelo Álico (Pva19)

5

Com relação ao estabelecimento dos respectivos pesos para as classes de declividade, foi adotado o mesmo procedimento utilizado para as unidades geotécnicas e unidades de solos, sendo que as classes de maior declividade receberam os maiores pesos, com exceção das áreas de várzea que ocorrem na classe de declividade entre 0 e 5%, e que pelo fato de serem áreas sujeitas à inundação receberam o peso máximo, semelhante ao da classe com declividade maior que 30 %, conforme confor me pode ser visualizado na Tabela 3.4.

Tabela 3.4 – Classes de Declividade com seus respectivos pesos; Intervalos das Classes de Declividade (%)

Peso das Unidades

0–5

1

0 – 5 (em áreas de várzea)

10

5 – 15

2

15 –30

3

> 30

10

Conduta semelhante foi realizada com a profundidade sendo que os solos mais rasos tiveram os maiores pesos e os mais profundos menores pesos, bem como para o relevo onde as classes de relevo ondulado a montanhoso receberam os pesos mais elevados e as classes de relevo plano a suave ondulado os menores. Neste sentido as Tabelas 3.2, 3.3 e 3.4 representam a somatória dos pesos estabelecidos para os diferentes atributos analisados.  Após a obtenção dos diferentes atributos e seus respectivos pesos, realizou-se a integração dos mesmos para toda a área de estudo com o suporte do software SPRING, sendo obtidas todas as combinações possíveis entre os diferentes atributos e seus respectivos pesos e os resultados foram agrupados em apenas 4 classes quanto aos riscos potenciais à erosão sendo: a) áreas não críticas b) áreas moderadamente críticas, c) área crítica e d) áreas muito críticas, à erosão, conforme é apresentado na Figura 3.2.

Figura 3.2 - Carta de risco potencial à erosão

Com a disponibilidade da carta do potencial de risco à erosão e os mapeamentos das áreas urbanizadas nas datas de 1985, 1997 e 2000, foi possível realizar os cruzamentos nos períodos analisados e posteriormente poster iormente a quantificação do crescimento urbano nas áreas de risco potencial à erosão para as diferentes classes, com o suporte do SPRING e os resultados obtidos são apresentados na Figura 3.3 e na Tabela 3.5.

Figura 3.3 – Cruzamento das áreas urbanizadas com a carta de risco à erosão Tabela 3.5 – Taxa de urbanização em áreas de risco à erosão;  Áreas de risco

Expansão Urbana Km2 (1985)

Expansão Urbana Km2 (1997)

Expansão Urbana Km2 (2000)

 Área não Crítica

3,46

9,48

9,90

 Área Moderadamente Crítica

1,90

4,12

4,75

 Área Crítica

0,42

0,95

1,02

 Área Muito Crítica

0,42

1,03

1,18

Conforme apresentado na Tabela 3.5, verifica-se que no período analisado houve um aumento significativo de crescimento urbano no período de 1985 a 1997 em praticamente todas as classes de risco, sendo que a classe não crítica foi a que apresentou maior expressão de área. Por outro lado é possível constatar que para o mesmo período ocorreu um aumento em área de duas a duas vezes e meia a ocupação urbana nas classes moderadamente crítica, crítica e muito crítica. Quanto ao pequeno aumento em área ocorrido no período 1997 a 2000, em parte está associado ao período de apenas três t rês anos e por outro lado está atrelado também ao fato de que aquelas áreas que em 1997 estavam em processo de ocupação urbana (traçado da estrutura urbana) e locais de baixa densidade de ocupação urbana passaram para a categoria de áreas mais adensadas em 2000 e assim limitando o crescimento de novas áreas de expansão urbana. Assim, percebe-se que no período analisado houve um incremento do crescimento urbano em áreas de risco potencial à erosão. Pelos valores apresentados e com a finalidade de avaliar a eficiência da metodologia proposta, foi realizado um apoio de campo para verificar as consequências das áreas urbanizadas nas classes de risco consideradas críticas e muito críticas, o que resultou na constatação de áreas submetidas aos diferentes processos de

erosão, as quais na sua maioria estavam associadas a áreas de expansão urbana mais recentes e ainda não totalmente consolidadas, cuja principal causa é a ausência ou deficiência de obras de infra-estrutura, disposição do sistema viário e da drenagem superficial, que permitem a concentração do escoamento, aliado à inexistência de estruturas adequadas de adução, condução e lançamento das águas.  Assim, considerando-se que esta região é uma das áreas mais favoráveis ao processo de expansão urbana, e que nos últimos anos tem apresentado altas taxas de urbanização conforme Serafim (1998), torna-se necessário o direcionamento de ações mitigadoras para controlar este crescimento desordenado. 4- CONCLUSÕES  A metodologia para a elaboração da carta de risco potencial à erosão através da integração de atributos basicamente do solo e relevo, mostrou-se eficiente como um instrumento para a caracterização das áreas urbanas implantadas nas áreas de risco potencial à erosão, pelo fato da constatação de que as áreas urbanizadas nas classes classificadas como críticas e muito críticas pela carta de risco, foram constatadas em campo e também por ter sido possível a quantificação e espacialização do crescimento urbano em áreas de risco potencial à erosão na área de estudo. Embora os resultados tenham apresentado contribuições importantes para subsidiar propostas de ordenamento territorial, é necessário uma investigação mais crítica na seleção dos atributos e seus respectivos pesos a serem utilizados na elaboração de cartas cart as de risco potencial à erosão. 5 - BIBLIOGRÁFIA COSTA, S.M.F. Metodologia alternativa para o estudo do espaço metropolitano, integrando as tecnologia de SIG e sensoriamento remoto – Aplicação à área metropolitana de Belo Horizonte. São Paulo, 1996. Dissertação de Doutorado – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. 179p. CREPANI, E.; MEDEIROS, J. S.; AZEVEDO, L. G.; HERNANDEZ FILHO, P.; FLORENZANO, T. G.; DUARTE., V. Curso de sensoriamento remoto aplicado ao zoneamento ecológico-econômico. São José dos Campos, INPE, 1996. 18p. DE BIASI, M. Cartas de declividade: confecção e utilização. São Paulo, Paulo, USP. IGEOG, IGEOG, 1970. (Série Geomorfológica, 21). ESCADA, M.I.S. Utilização de técnicas de sensoriamento remoto para o planejamento de espaços livres urbanos de uso coletivo. (Dissertação de Mestrado em Sensoriamento Remoto) – INPE, São José dos Campos, 1992, 133p. (INPE-5441-TDI/487). INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT. Carta Geotécnica de São José dos Campos. São Paulo. 1 a edição. 1996. São Paulo: IPT, 10/10/1996. 10/10/1996. 43p. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – (INPE) - SPRING. Sistema de Processamento de  Informações Georeferenciadas . http://www.dpi.inpe.br/spring, 2004; JARDIM, H. L. Estudo da expansão urbana próxima a área de mineração através de sensoriamento remoto, índices morfométricos e geoprocessamento:Congonhas-MG. (Dissertação de Mestrado em Sensoriamento Remoto). INPE, I NPE, São José dos Campos, 1999, 139p. (INPE-7029-TDI/661). KURKDJIAN, M.L.N.O.; VALERIO FILHO, M.; VENEZIANI, P.; PEREIRA, M.N.; FLORENZANO, T.G.; ANJOS, C.E.; OHARA, T.; DONZELI, P.L.; ABDON, M.M.; SAUSEN, T.M.; PINTO, S.A.F.; BERTOLDO, M.A.; BLANCO, J.G.; CZORDAS, S.M. Macrozoneamento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. São José dos Campos, 1992. 176 p (INPE-5381(I NPE-5381-PRP/165) PRP/165) MARCHETTI, D. A. B.; GARCIA, G. J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. São Paulo, Nobel, 1986. 257p. NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento remoto, princípios e aplicações. São josé dos Campos. Ed. Edgard Blucher Ltda. 309p.

PEJON, O. J.; & ZUQUETTE, L. V. Surface runoff potencial chart of the Piracicaba sheet, SP. Geociências, São Paulo, V. 12. N. 2 p. 515-529, 1993. PEREIRA, M. N.; NOVO, E. M. L. M.; KURKDJIAN, M. L. N. O.; D`ALGE, J. C. L. Atualização do uso da terra do município de São José dos Campos, através de dados de sensoriamento remoto. São José dos Campos, INPE, 1987. SERAFIM, C. R. Monitoramento do crescimento urbano em áreas de risco à erosão na bacia hidrográfica do córrego Pararangaba no município de São José dos Campos-SP. Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional - UNIVAP, São José dos Campos, 1998, 99p.  VALERIO FILHO, M. Técnicas de Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicadas ao planejamento regional. VI Simpósio Nacional de Controle de Erosão. Presidente Prudente, São Paulo. Abril de 1998. CD  VALERIO FILHO, M.; ALVES, M.; KURKDJIAN, M.L.N.O. Avaliação da integração de dados de uso e ocupação das terras e a carta de unidades geotécnicas na sub-bacia do ribeirão Vidoca, São José dos CamposSP. I Seminário Nacional de Impactos Sócio-Ambientais Urbanos : Desafios e Soluções. Curitiba, Junho de 2002. CD  VALERIO FILHO, M.; ALVES, M.; GARCIA, R.; FANTIN, M. Caracterização de bacias hidrográficas impermeabilizadas pelo processo de urbanização com o suporte de geotecnologias. XI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Belo Horizonte, Abril de 2003. CD  VIEIRA, I.M.; KURKDJIAN, K URKDJIAN, M.L.N.O. 1993. Integração de dados de expansão urbana e dados geotécnicos como subsídio ao estabelecimento de critérios de ocupação em áreas urbanas. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 7. Curitiba, PR, 10-14 maio, 1993. Anais. Curitiba. v.1, p. 163-171. ZUQUETTE, L. V.; PEJON, O. J.; SINELLI, O.; GANDOLFI, N. Carta de riscos potenciais de erosão - cidade de Franca (SP) escala 1:25.000 (Brasil). III Latin American Symposium on Urbaan Geohazards. Anais. 1994.

 Artigo 2 (Módulo 2)

Todos os artigos fazem parte de um conjunto de de informações publicadas em congressos, simpósios e livros.

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 “INTEGRAÇÃO DE DE DADOS SÓCIO-TERRITORIAIS E CARACTERÍSTICAS DO DO MEIO FÍSICO, EM BACIAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA”. Marcello Alves;  Antônio Miguel V. Monteiro; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE / Divisão de Processamento de Im agens – DPI {malves, miguel} @dpi.inpe.br; Resumo O acelerado crescimento urbano brasileiro, associado ao acentuado processo de industrialização das últimas décadas, vem contribuindo diretamente com a centralização e produção de intensas desigualdades sócio territoriais nas cidades. Populações, vivendo muitas vezes em situações limites e forçadas a deslocamentos em direção às periferias não normatizadas, vêm ocupando, em alguns casos, as áreas de bacias hidrográficas responsáveis pelo abastecimento e regulação do ciclo das águas para um conjunto de centros urbanos. A fragilização destas áreas compromete a médio e longo prazo a própria existência destes centros. Neste sentido, este trabalho busca apresentar idéias preliminares para ampliar a capacidade dos sistemas gestores locais, tratando integradamente os chamados dados de qualidade ambiental na escala dos processos da bacia, com os dados de qualidade ambiental na escala do cidadão. Integrando a caracterização do atendimento à infra-estrutura básica, obtido a partir de dados censitários agregados por setores, com as características do meio físico da(s) bacia(s) hidrográfica (s), obtendo-se assim, a relação em curso de áreas urbanas e o sistema ambiental de regulação do bem comum: a água. O uso de Sistemas de Informações Geográficas e as técnicas de Análise Espacial compõem a base ferramental de integração e de construção de medidas de cidades territorializadas em escala intra-urbana (Koga  (Koga , 2003). Como área piloto, escolheu-se à margem direita do Rio Paraíba do Sul, o município de São José dos Campos-SP, que conta com uma área urbanizada distribuída em oito bacias hidrográficas. Utilizando-se de estudos anteriores de caracterização de desigualdades sócio-territoriais através de indicadores com expressão territorial (Genovez  (Genovez , 2002) e da caracterização das unidades físicas das bacias hidrográficas (IPT  (IPT , 1996), procurou-se definir o grau de fragilização que considere o sistema ambiental de regulação sem deixar de observar as necessidades das populações que ali estão assentadas, subsidiando o planejamento e ao mesmo tempo à gestão de saúde pública local, no tocante ao direciomento das ações emergenciais pertinentes e, de ordem comum a todos. 1- Introdução Com crescimento das áreas urbanizadas próximas às áreas de drenagem, ocorre o desenvolvimento de um conjunto de situações críticas que podem afetar a disponibilidade, a qualidade e o abastecimento das cidades.  A Secretaria Municipal de Administração de São Paulo - SMA_SP (1997) constata que a poluição dos d os rios por mercúrio, rejeitos sólidos dos garimpos, dejetos dos esgotos sanitários, assoreamento, interferência no ciclo das águas por grandes projetos e exploração descontrolada dos recursos subterrâneos, afetam diretamente a complexa rede hidrográfica brasileira. Porém, de acordo com Marcondes (1999), os maiores problemas estão relacionados à escassez de água e a contaminação dos mananciais, ocasionados em sua grande maioria por ocupações não normatizadas pela administração pública.

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Tais ocupações que segundo Ravanelli (2003) ocorrem de forma clandestina, caracterizam o que Koga (2003) sugere como “território onde as desigualdades sociais se fazem mais presentes”, caracterizadas por um retardamento na implantação dos serviços básicos de esgoto, tratamento de lixo e abastecimento d’água. Assim, muitos dos aglomerados urbanos não normatizados e estabelecidos clandestinamente buscam saídas, muitas vezes alternativas como solução de tais tai s carências.  A implantação de fossas sépticas, a aquisição de água para consumo através de poços artesianos e a acomodação do lixo doméstico são algumas destas alternativas. Contudo, estas instalações, em sua grande maioria, não obedecem quaisquer critérios básicos de funcionalidade, periculosidade e alocação. Assim o rompimento de fossas sépticas em zonas de contato com as águas sub-superficiais ou o depósito do lixo nas encostas do terreno podem afetar diretamente a rede hídrica local e das demais localidades que se abastecem deste recurso mineral. Inseridas neste contexto, de acordo com Campana e Tucci (1994), as bacias hidrográficas urbanas necessitam ser planejadas levando-se em conta o seu desenvolvimento futuro. Considerando que a falta de planejamento adequado e a ocupação descontrolada tornam esta tarefa bastante dificultosa. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Administração de São Paulo - SMA_SP (1997) relata que a potabilidade da água de um rio é considerada quando a mesma apresenta menos de mil coliformes fecais e menos de dez microorganismos patogênicos por litro (como aqueles causadores de verminoses, cólera, esquistossomose, febre tifóide, hepatite, leptospirose, poliomielite etc.). Portanto, para a que a água se mantenha nessas condições, deve-se evitar sua contaminação por resíduos, sejam eles agrícolas (de natureza química ou orgânica), esgotos, resíduos industriais, lixo ou sedimentos vindos da erosão. No entanto, as contaminações em bacias hidrográficas também podem ser agravadas segundo sua alocação espacial em unidades específicas do meio físico, caracterizadas neste trabalho pela Carta de Unidades Geotécnicas (IPT, 1996). Destacam-se, as áreas próximas das margens dos rios contribuintes (Planícies aluvionares: Aluviões arenosos e Aluviões argilosos) compostas pela sedimentação e acúmulo de material acarreado e desagregado das zonas a montante da foz e, por conseguinte, as zonas de altitude elevada que se caracterizam pelas altas declividades e pelo notório acarreamento de partículas ocasionado pelas águas das chuvas.  Vale destacar que determinadas unidades do meio físico, quando expostas a uma intensa ocupação urbana, realizada muitas vezes sem controle adequado e de forma clandestina refletem um cenário de exclusão sociespacial que podem se agravar, desenvolvendo desta forma uma série de impactos ao meio ambiente. Genovez (2002), relata que o crescente processo de urbanização brasileira reflete diretamente em muitas cidades, colocando-as como organismos de centralização de intensas desigualdades sócio-territoriais. Desta forma a elaboração de propostas políticas, pertinentes que considerem o território como informação estratégica faz-se necessário no intuito de subsidiar o planejamento local.  Assim, utilizando-se dos estudos realizados por Genovez (2002) que caracterizam as desigualdades sócio-territoriais através de indicadores com expressão territorial, juntamente com o auxilio de Sistemas de Informações Geográficas e Técnicas de Análise Espacial, buscar-se-á detectar os clusters de setores censitários que apresentem maior precariedade dos serviços de infra-estrutura básica. Caracterizados por Genovez (2002), em sua metodologia, como indicadores do índice “Qualidade ambiental”.

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 A estes clusters serão integradas as informações do meio físico da(s) bacia hidrográfica analisada, determinando-se assim a que apresente maior “Fragilidade / Criticidade” segundo os critérios de integração estabelecidos. Buscando-se assim, subsidiar a elaboração de políticas publicas que visem uma melhor gestão  “Sociedade / Meio Ambiente”, no tocante a um bem comum, a água. água. 2- Materiais e métodos 2.1- Localização e características da área de estudo O município de São José dos Campos, localiza-se no Médio Vale do Rio Paraíba do Sul, na província geomorfológica denominada Planalto Atlântico, a 23º 13´53´´ de Latitude Sul e 45º 51´21´´ de Longitude Oeste, com área total de 1.118 Km 2 e altitude média de 600 metros. O Rio Paraíba do Sul atravessa todo o município seguindo a direção NE formando assim uma complexa rede de afluentes as margens esquerda e direita. Vale destacar que toda rede de drenagem está sob influência das chuvas de verão, sendo os meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro os mais chuvosos (SMA, 1997). Segundo Valério Filho et. Al. (2003) é na margem direita do Rio Paraíba do Sul que estão localizadas 8 (oito) bacias hidrográficas contribuintes, sendo 2 (duas) delas inter-municipais, Rio Comprido (Jacareí / São José dos Campos) e Ribeirão Bom Retiro ( São José dos Campos / Caçapava) e 6 (seis) municipais Córrego da Ressaca, Ribeirão Vidoca, Córrego Lavapés, Córrego Cambuí, Rio Alambari e Rio Pararangaba. As quais refletem, em seu adensamento urbano, segundo os autores, o grande surto do crescimento no município de São José dos Campos (Figura 1).

Divisão municipal da Bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Destaque para o município de São José dos Campos Margem Direita do Rio Paraíba do Sul no município de São José dos Campos - SP

Figura 1: 1: Localização da área de estudo 2.2- Materiais Na elaboração deste trabalho foram utilizados uma série de dados em formatos analógicos e digitais. Coletados em diversas fontes e formatos, segundo sua disponibilidade.

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 Assim, na execução do trabalho, tra balho, foram utilizados, materiais materi ais cartográficos e equipamentos, descritos nos item abaixo. 2.2.1- Material Cartográfico Carta de Unidades Geotécnicas Elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em parceria com a Prefeitura municipal de São •

José dos Campos. A carta de unidades geotécnicas, segundo IPT (1996), contém informações sobre o meio físico e a ocupação do município. Gerando-se assim, importante subsídio às ações de planejamento e gestão do uso das terras. Desta forma, contextualizando o relatado pelo IPT (1996) o material cartográfico foi elaborado “através do reconhecimento do terreno, segundo a predominância ou grau de susceptibilidade dos principais processos/problemas considerados. Permitindo-se então a delimitação de 9 (nove) classes de unidades geotécnicas, conforme o desempenho esperado destes terrenos ante seu uso.” Sendo assim, tem-se como unidades geotécnicas, levantadas no município de São José dos Campos; 1-  Aluviões; 2- Terraços Fluviais e Residuais; 3- Talús / Colúvio; 4- Colinas e Morrotes em Sedimentos Arenosos; 56789-

Colinas e Morrotes em Sedimentos Argilosos; Colinas e Morrotes com Embasamento Cristalino; Morros com Substrato de Migmatito / Gnaisses/ Xistos/ Filitos; Morros com substratos de Rochas Graníticas; Montanhas e Escarpas •

Malha dos Setores Censitários

Utilizou-se também na elaboração deste trabalho a malha dos setores censitários estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano 2000; •

Mapa da Delimitação Espacial das Bacias Hidrográficas da Margem Direita do Rio Paraíba do Sul no Município de São José dos Campos

Utilizando-se da metodologia proposta por Christofoletti (1974) para delimitação da rede de drenagem, este mapa, elaborado por Valerio Filho et al. (2003), apresenta a compartimentação das bacias hidrográficas presentes na margem direita do Rio Paraíba do Sul, no município de São José dos Campos. Caracterizandose assim as 8 (oito) bacias hidrográficas contribuintes alocadas na área estudada. Vale ressaltar que 2 (duas) destas bacias hidrográficas são inter-municipais, pois estabelecem como zona limítrofe intermunicipal a calha do rio. Sofrendo assim, segundo os autores influência da carga de macro e microdrenagem de ambos municípios. 2.3- Equipamentos Para a entrada, organização, manipulação, processamento e saída das informações do projeto foram utilizados os seguintes equipamentos:

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a) Micro padrão IBM/PC - Pentium 4 com instalação do sistema de informação geográfica SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas), desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE, 2003), que conjuga funções de processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta a bancos de dados espaciais; 2.3-Metodologia Segundo Genovez (2002), o índice de “Qualidade Ambiental” é composto pelos índices de Precário  Abastecimento de água, Precária Instalação Sanitária e Precário tratamento de lixo (Figura 3). Vale destacar que o mesmo não apresenta um Padrão de Referencia de Inclusão (PRI) definido e que sua escala de representação, segundo a autora, varia de –1 a 0, representando as maiores porcentagens de instalações precárias (-1) e, por conseguinte as menores (0). Ressalta-se também que mesmo tendendo a ser um índice não muito representativo para o município de São José dos Campos, de acordo com a autora, devido à universalização dos Serviços Públicos de Abastecimento d’água, Tratamento de lixo e Coleta de esgoto, o município estudado apresenta diversas áreas periféricas urbanizadas e em processo de ocupações não regulamentado pela administração pública ou que Ravanelli (2003) relata como ocorrência de ocupações de forma clandestinas desprovidas da maioria dos serviços públicos básicos.

Precário Abastecimento de Água

Precária Instalação Sanitária

Precário Tratamento do lixo

Iex Qualidade

Ambiental

Figura 3: Representação dos Indicadores que compõem o índice “Qualidade Ambiental”.  Assim, depois de agregada à base vetorial dos Setores Censitários, os valores referentes ao índice composto de “Qualidade “Qualidade Ambiental ”, ”, realizou-se um agrupamento, propondo-se 4 (quatro) classes de variação no escalonamento, “–1 a 0”. (Figura 4); -1

0

Figura 4: Classes de agrupamento estabelecidas para o escalonamento proposto.

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 Após o agregamento e a espacialização das informações i nformações obteve-se o mapa síntese das informações, demonstrando–se assim o comportamento dos setores censitários segundo o índice agregado de “Qualidade ambiental” (Figura 5).

Figura 5: Índice de “Qualidade Ambiental” espacializado.

 A esta base vetorial foi sobreposto o limite das bacias hidrográficas da área estudada, estabelecendo-se assim o recorte dos setores com os índices de “Qualidade Ambiental” espacializados (Figura 6). Este procedimento tornou possível uma análise fragmentada e pontual das informações presentes em cada um das bacias hidrográficas.

Figura 6: Sobreposição dos limites das bacias hidrográficas hidrográfi cas da margem direita do Rio Paraíba do Sul no município de São José dos Campos ao índice “Qualidade Ambiental” espacializado.

Obteve-se então as informações de cada uma das bacias hidrográficas, tornando assim, possível detectar a área de ocorrência de cada uma das 4 (quatro) classes propostas sobre o escalonamento estabelecido por Genovez (2002) (Figura 7).

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70000    0    4    3  .    1    6

60000    7    6    6  .    9    4

50000

40000

   8    8    6  .    8    3

   5    4    6  .    2    3

Bacias hidrográficas cas que apresentaram criticidade segundo o Índice "Qualidade de Ambiental"

30000

20000

10000

0

   7    7    5  .    0    2

   5    9    9  .    8    1

   3    2    9  .    6

   i   r   a    b   m   a    l    A

   5    2    4  .    2    1

   5    3    6  .    1    1

   0    2    3    4  .    7   0    5   5    5    6  .  .    2   3

   0    8    5  .    2   o   r    i    t   e    R   m   o    B

   i   u    b   m   a    C

  o    d    i   r   p   m   o    C   o    i    R

(Variação) -1.0000 ~ -0.7500 (Variação) -0.7500 ~ -0.5000 (Variação) -0.5000 ~ -0.2500 (Variação) -0.2500 ~ 0.0000

  s    é   p   a   v   a    L

  a    b   a   g   n   a   r   a   r   a    P

   0    8    6  .    4

Valores de Área em Km 2   a   c   a   s   s   e    R

  a   c   o    d    i    V

Figura 7: Gráfico representativo das áreas de ocorrência das 4 (quatro) classes propostas. Porém, tendo em vista a pouca representatividade apresentada por Genovez (2002) do índice  “Qualidade ambiental” e estando o mesmo já escalonado entre –1 a 0, buscou-se avaliar a maior pertinência, nas bacias hidrográficas analisadas, das classes próximas ao extremo negativo (-1), sendo elas (-0.7500 ~ -0.5000 e -0.7500 ~ -1.0000). Tem-se então estabelecidas as principais áreas a serem analisadas. Vale destacar que as classes (-0.5000 ~ -0.2500 e –0.2500 ~ 0.0000) não estão excluídas das análises, pois todo índice “Qualidade Ambiental” está escalonado entre as maiores porcentagens de instalações precárias. Contudo, neste trabalho dar-se-á ênfase às classes que supostamente apresentem maior criticidade. Neste sentido, tem-se como bacias hidrográficas prioritárias na análise deste trabalho:  Área 1: Bacia hidrográfica do Ribeirão Bom Retiro ( São José dos Campos Campos / Caçapava) (Figura 8);

Figura 8: Recorte da Bacia hidrográfica do Ribeirão Ri beirão Bom Retiro com o índice “Qualidade “Qual idade Ambiental”  espacializado e seus respectivos valores percentuais de área.

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 Área 2: Bacia hidrográfica do Rio Pararangaba (Figura 9);

Figura 9: Recorte da Bacia hidrográfica do Rio Pararangaba com o índice “Qualidade Ambiental”  espacializado e seus respectivos valores percentuais de área.  Após o levantamento das bacias hidrográficas prioritárias, realizou-se a avaliação das informações do meio físico, segundo o critério de “Fragilidade / Criticidade” à ocupação, apontado pelo Relatório Técnico da Carta de Unidades Geotécnicas (IPT, 1996) e adaptado aos conceitos de análise deste trabalho; Contato com Lençol freático e Escoamento superficial. Estabelecendo-se assim as possíveis combinações e as respectivas qualificações com relação ao tema analisado. 2.3.1- Critérios de “Fragilidade / Criticidade” propostos segundo a integração do Índice de Qualidade ambiental (Genovez, 2002) e as Unidades do Meio Físico (IPT, 1996); Para elaboração dos critérios de “Fragilidade / Criticidade” das áreas analisadas foi avaliado o grau de influência de cada unidade do meio físico segundo suas características. Tem-se então: •

Unidades Geotécnicas:  Aluviões (Arenosos ou Argilosos) – São as áreas consideradas mais críticas na ocorrência de

acidentes ligados à poluição devido à dificuldade de dispesão da matéria. Segundo o IPT (1996) estas áreas se caracterizam pelas partículas desagregadas, profundidades de até 11 metros e níveis d’água rasos ou aflorantes que proporciona um contato quase que direto com as águas sub-superficiais. Normalmente são constituída por cascalhos e porcentagem diversificada de matéria orgânica e presença eventual de turfas. As declividades são baixas e inferiores a 5%, estando sujeitas a inundações periódicas. Morros com Substrato de Migmatito / Gnaisses/ Xistos/ Filitos - Segundo Segu ndo o IPT (1996) estes sistemas de relevo apresentam-se com declividade variando entre 20 e 58 % podendo ocorrer de forma subordinada a outras formas de relevo de amplitude variada. O substrato é composto de rochas cristalinas com estruturas bastante orientadas. Ainda segundo o IPT (1996) a composição heterogênea dos solos no horizonte C, proporcionam, em alguns casos, um alto grau de erodibilidade devido ao desgaste dos solos e à retirada da cobertura vegetal, facilitando assim o escoamento superficial.

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Ocupadas de forma irregular as áreas de aluvião, alocadas nos encaixes dos morros podem tornar estas áreas críticas. Sendo assim, após avaliar as diferentes variáveis presentes na área estudada e seu comportamento com relação ao tema analisado (Precária Qualidade ambiental / Características do Meio Físico), estabeleceu-se os critérios de cruzamento e suas devidas qualificações (Tabela 1). Tabela 1: Critério proposto no cruzamento das informações. i nformações.

Critérios 1a

1b

2a

2b

•

Classes estabelecidas Unidades Geotécnicas que contribuem com o Fragilidade / Criticidade como prioritárias no agravamento das situações escalonamento analisadas  Aluviões (-0.7500 ~ -0.5000) (Acúmulo / Depósito de  Alta  sedimentos) Morros com Substrato de Migmatito / Gnaisses/ Xistos/ (-0.7500 ~ -0.5000) Filitos  Alta com Moderação (Escoamento superficial / Percolação)  Aluviões (-0.7500 ~ -1.0000) (Acúmulo / Depósito de  Alta sedimentos) Morros com Substrato de Migmatito / Gnaisses/ Xistos/ (-0.7500 ~ -1.0000) Filitos  Alta com Moderação (Escoamento superficial / Percolação)

Descrição dos critérios de integração propostos (Fragilidade / Criticidade): 1a e 2a - “Alta” – “Alta”  – Caracterizado pela ocorrência das classes de variação do escalonamento entre (-

0.7500 ~ -0.5000 e -0.7500 ~ -1.000) em áreas de Unidade Geotécnica (Aluviões (Arenosos ou Argilosos). Estabeleceu-se este critério como “Alta” (Fragilidade / Criticidade) devido ao contato direto com o lençol freático nestas áreas e a dificuldade de dispersão de materiais devido ao baixo fluxo de energia. 1b e 2b – “ Alta “ Alta com Moderação”  – Caracterizado pela ocorrência da classe de variação do escalonamento entre (-0.7500 ~ -0.5000 e -0.7500 ~ -1.000) e Unidade Geotécnica (Morros com Substrato de Migmatito / Gnaisses/ Xistos/ Filitos). O baixo contato com as águas subterrâneas nestas áreas, sendo evidenciado somente em casos de percolação em áreas de falhamento, estabeleceram os critérios de avaliação. Porém a presença de declividades acentuadas, em algumas áreas, combinadas com depósitos de lixo a céu aberto, facilita o escoamento superficial e o acarreamento e depósito do chorume nas áreas mais baixas do terreno. 3.

Resultados Obtidos

Os resultados obtidos através do cruzamento demonstraram a ocorrência de áreas de “Fragilidade / Criticidade”, segundo os critérios adotados, nas duas bacias hidrográficas analisadas.  A Bacia hidrográfica do Ribeirão Bom Retiro apresentou a ocorrência tanto de áreas de classe “Alta”  como também de áreas de classe “Alta com Moderação”. Sendo que as classe de Alta “Fragilidade / Criticidade”, encontram-se na zona limítrofe da bacia hidrográfica, hidrográfica, entre os municípios de São José dos Campos e Caçapava.

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 A ocorrência de habitações não normatizadas e de caráter clandestino nas zonas periféricas do município de São José dos Campos, vêm contribuindo contribuindo para que a cidade vizinha, Caçapava, Caçapava, receba toda a carga de drenagem do Ribeirão Bom Retiro, após a mesmo cruzar as área mais afetada pela baixa qualidade ambiental.  Vale também destacar que um dos braços intermitente inter mitente do Ribeirão Bom Retiro tem sua nascente em uma área de qualificação “Alta com Moderação”, fator este que contribui ainda mais com a queda da qualidade do recurso hídrico presente. (Figura 10).

Figura 10: Espacialização das áreas de Fragilidade / Criticidade segundo o cruzamento do índice de  “Qualidade Ambiental” (Genovez, 2002) 2002) e as Unidades do Meio Físico (IPT, 1996 e Valerio Filho et. Al., 2003) da bacia hidrográfica analisada. Com relação à bacia hidrografia do Rio Pararangaba. Observou-se que a mesma apresenta somente a ocorrência da classe “Alta com moderação”. Porém é possível destacar a existência de um maior adensamento da rede de drenagem intermitente e perene nestas áreas, contribuindo com o aporte de poluição na carga hídrica do Rio Pararangaba e, por conseguinte do Rio Paraíba do Sul. Um outro elemento agravante da ocorrência desta classe na bacia hidrográfica analisada é que o recobrimento de cerca de 4,559 km 2 da classe “Alta com moderação”, encontra-se distribuído por diversas cabeceiras ou nascentes. Contribuindo desta forma com a poluição, a contaminação de áreas mais baixas e também com o agravamento da situação da qualidade das águas do Rio R io Paraíba do Sul (Figura 11).

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Figura 11: Espacialização das áreas de Fragilidade / Criticidade segundo o cruzamento do índice Qualidade  Ambiental (Genovez, 2002) e as Unidades Unidades do Meio Físico (IPT, 1996 e Valerio Filho et. Al., 2003) 2003) da bacia hidrográfica analisada. 4- Considerações finais  A utilização das informações espacializadas, obtidas através de indicadores sócio-econômicos só cio-econômicos com expressão territorial, integradas às informações do meio físico com o auxilio dos Sistemas de Informações Geográficas, apresentaram-se como importante subsídio a detecção de áreas de “Fragilidade / Criticidade” com relação à qualidade do recurso hídrico local.  Assim, utilizando-se desta metodologia torna-se possível, após a detecção, a elaboração ela boração de políticas públicas dirigidas efetivamente à solução dos problemas locais em bacias hidrográficas. Contudo, considerando que a universalização dos serviços de infraestrutura básica deveria ter um caráter comum, a regularização de determinados aglomerados urbanos de caráter clandestinos, expandiria a fronteira das ações político administrativa. Tornando possível em curtíssimo prazo, solucionar alguns dos diversos problemas que afetam o bem comum; a água. 5- Bibliografia CAMPANA, N. A.; TUCCI, C. E. M. Estimativa de Áreas Impermeável de MacroBacias Urbanas. Revista Brasileira de Engenharia. Caderno de Recursos Hídricos, vol.12, n. 2, dez/ 1994; CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia . São Paulo, Edgard Blucher, 149p, 1974; GENOVÊZ, Patrícia. Território e Desigualdades: análise espacial Intra-Urbana no estudo da dinâmica de  exclusão/inclusão social no espaço urbano em São José dos Campos – SP . Dissertação de mestrado. INPE. São José dos Campos, 2002; GOUVÊA, R. A. R. O espaço urbano e a clandestinidade: um estudo de caso dos loteamentos clandestinos no  município de São José dos Campos ; SP. Dissertação de Mestrado – Universidade do Vale do Paraíba Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento / Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, 234p.: il.; 31cm, 2003; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – (INPE) - SPRING. Sistema de Processamento de  Informações Georeferenciadas . http://www.dpi.inpe.br/spring, 2003; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS-(IPT). Carta Geotécnica do Município de São José dos Campos. São Paulo, IPT, 1996; KOGA, Dirce. Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo, Editora Cortez, 2003; ROLNIK, Raquel. A Raquel. A cidade e a Lei . 2 ed. São Paulo, Fapesp/Studio Nobel, 1999; SMA - Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Projeto Paraíba do Sul-Potencialidade de areia . São Paulo: SMA/ Instituto Geológico, 1997b. V.1. 107p;

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 VALERIO FILHO, M.; KURKDJIAN, M. L.N.O.; PERRELLA, A. C. F.; PEREIRA, M. N.; ALVES, M.; FANTIN, M. Projeto Macrodrenagem de São José dos Campos- Margem Direita do Rio Paraíba (no prelo). Prefeitura Municipal de São José dos Campos / Universidade do Vale do Paraíba - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, 2003. GOUVÊA, R. A. R. O espaço urbano e a clandestinidade: um estudo de caso dos loteamentos clandestinos no  município de São José dos Campos ; SP. Dissertação de Mestrado – Universidade do Vale do Paraíba Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento / Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, 234p.: il.; 31cm, 2003.

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 Artigo 3 (Módulo 3)

Todos os artigos fazem parte de um conjunto de de informações publicadas em congressos, simpósios e livros.

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 A RELEVÂNCIA DE UMA INFRAESTRUTURA GEOINFORMA-CIONAL COMO SUBSÍDIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS: O CASO DA INTEGRAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO E DADOS SÓCIO-TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -SP Marcel FANTIN 1 Marcello Alves COSTA 2 Antônio Miguel Vieira MONTEIRO 3

RESUMO Em grande parte dos municípios brasileiros podemos encontrar as trágicas conseqüências do chamado "desenvolvimento industrial periférico” que resultou em um intenso processo de urbanização, cumulado com negativos aspectos sócio-econômicos e uma grande especulação imobiliária. Isto gerou uma ocupação urbana sem maiores considerações com o meio físico, com sérias conseqüências danosas ao meio ambiente e a qualidade de vida da população, como por  exemplo, construções em locais com severas restrições ao uso urbano. Procurando solucionar, minimizar ou mitigar estes impactos negativos, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) veio a estabelecer diretrizes gerais para a política urbana, trazendo uma série de instrumentos que visam assegurar o direito às “cidades sustentáveis”. sustentáveis”. Entretanto, a ausência de dados geográficos, a falta de acesso aos dados produzidos ou a falta de precisão e confiabilidade da geoinformação existente nas bases municipais, podem dificultar ou diminuir a eficácia dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade. Neste sentido, este trabalho busca apresentar idéias preliminares que visam fornecer subsídios a formulação de políticas públicas voltadas a geoinformação, através de uma metodologia de análise e integração de dados georeferenciados que envolve estudos anteriores relativos à: caracterização caracterização de desigualdades desigualdades sócio-territoriais através de indicadores com expressão territorial (Genovez, 2002), unidades físicas do terreno (IPT, 1996), uso e ocupação da terra do município de São José dos Campos (Valério Filho et al, 2003) e Lei de Zoneamento Municipal (Lei Municipal 165/97). Procurou-se analisar analisar como objeto de estudo a zona leste do município de São José dos Campos SP, uma vez que esta conta com um grande número de loteamentos clandestinos, implantações em desconformidade com o meio físico e legislação, além da presença de grandes vazios urbanos. Para o cruzamento das geoinformações utilizou-se o software SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas) que permitiu espacializar, analisar e diagnosticar as diversas informações relativas às dinâmicas municipais de maneira integrada, definindo assim, um grau qualitativo de criticidade que considerou como parte integrante da política urbana, tanto os dados relativos ao meio físico, quanto os dados relativos à escala do cidadão. Após, o resultado dos cruzamentos foi analisado com ênfase nos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade e avaliado como ferramenta de subsídio à gestão dos administradores administradores públicos. 1

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, [email protected]. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, [email protected]. 3 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, [email protected]. 2

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Foi possível concluir que o conjunto de dados organizados e com vínculo geográfico utilizados esboçam, com clareza, um mosaico das estruturas relativas ao lugar e das variáveis relativas as populações que habitam este lugar, criando novas possibilidades para o estudo dos impactos provocados pela urbanização nas cidades. Assim, esta metodologia ao ser aplicada em conjunto com os instrumentos de política urbana avança na instrumentalização necessária do poder público para o desenvolvimento de uma gestão territorial que contemple uma visão sistêmica para a solução dos problemas urbanos. Daí, a importância da incorporação das geotecnologias e da aquisição e produção de dados georeferenciados referentes às dinâmicas municipais pelo poder público que permitam melhor  visualizar a realidade local e gerar metodologias de integração mais adequadas para implementar  o Estatuto da Cidade nos municípios e atingir a “utopia” denominada “cidades sustentáveis”.

INTRODUÇÃO No Brasil, a partir do século XX, vem ocorrendo um intenso e desenfreado processo de “industrialização-urbaniza “industrialização-urbanização” ção” nas cidades brasileiras. brasileiras. Santos (2000) salienta salienta que em nenhum outro país foram contemporâneos e concomitantes processos como a desruralização, as migrações desenraizadoras e brutais, a urbanização galopante e concentradora. Assim, se em 1940 a população que residia nas cidades era de 18,8 milhões de habitantes (26,3%), no ano 2000 ela chegou a aproximadamente 138 milhões de habitantes (81,2%) (MARICATO, 2000). Todo este crescimento dos centros urbano-industriais brasileiros foi realizado sem maiores considerações com o meio físico, baseado em uma estrutura social injusta e ligado a uma grande especulação imobiliária. Como resultado, surgem cidades caóticas, com sérios problemas referentes à ausência de saneamento básico, escolas, transporte coletivo, violência, desemprego, segregação urbana, concentração fundiária, degradação ambiental e favelização. Procurando solucionar, minimizar ou mitigar estes impactos negativos, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) veio a estabelecer diretrizes gerais para a política urbana, trazendo uma série de instrumentos que visam assegurar o direito às “cidades sustentáveis”. sustentáveis”. Rolnik (2002) afirma que com a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) foi oferecido aos municípios uma nova concepção de planejamento e gestão urbanos, com um conjunto inovador de instrumentos de intervenção sobre seus territórios. Dentre estes instrumentos urbanísticos, podemos destacar: o plano diretor, o direito de superfície, a concessão do direito real de uso, a edificação e o parcelamento compulsórios, o direito de preempção, a urbanização consorciada, o imposto predial progressivo, a outorga onerosa do direito de construir (solo criado), o usucapião especial urbano, a concessão de uso especial para fins de moradia, a transferência do direito de construir, o consórcio imobiliário, o estudo do impacto de vizinhança e a gestão democrática da cidade. Entretanto, a ausência de dados geográficos, a falta de acesso aos dados produzidos ou a falta de precisão e confiabilidade da geoinformação existente nas bases municipais, podem dificultar ou diminuir a eficácia destes instrumentos. Exemplo disto, é o dilema envolvendo o número de favelas existentes em todo Brasil, número este, essencial para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas. De acordo com Maricato (2001), não há números gerais confiáveis sobre a ocorrência de favelas em todo o Brasil. A divulgação dos resultados iniciais do Censo IBGE de 2000 dá a entender que entre 1991 e 2000 o número de favelas teria aumentado 22% em todo o Brasil, atingindo um total de 3.905 núcleos. Segundo o mesmo levantamento, o município de São Paulo, que apresentava em 1991 585 favelas, passa a apresentar 612 em 2000. Porém, no mapeamento realizado pela Prefeitura de São Paulo, classificando a situação e a localização de cada núcleo de favela, revelam a existência de 763 núcleos já em 1980, e 1.592 núcleos em 1987.

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Essa diferença pode ser explicada pelo fato do IBGE não contabilizar como favela núcleos que possuam menos de cinqüenta unidades. Mas, provavelmente, a diferença não se deve, simplesmente, a essa questão metodológica. Há uma grande incoerência entre estes dois levantamentos. Ainda, os números a respeito do tema são, novamente, imprecisos e mesmo inexistentes na maior parte das cidades brasileiras. A falta de rigor nos dados, que mostra o pouco interesse no conhecimento do tema, já é, por si, reveladora. Assim, para a efetiva implementação instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, faz-se necessária à existência de uma infra-estrutura Geoinformacional sob pena de se criar um vácuo entre a eficácia jurídica e a eficácia no mundo fático-social destes instrumentos. Esta infra-estrutura é essencial no fornecimento de subsídios à implementação e gestão do Estatuto da Cidade pelo Município, uma vez que permite espacializar, analisar e diagnosticar  integradamente as informações relativas às dinâmicas municipais e ampliar o debate sobre o desenvolvimento urbano local. Neste sentido, este trabalho busca apresentar idéias preliminares que visam fornecer subsídios a formulação de políticas públicas voltadas a geoinformação, através de uma metodologia de análise e integração de dados georeferenciados que envolve estudos anteriores relativos à: caracterização caracterização de desigualdades desigualdades sócio-territoriais através de indicadores com expressão territorial (Genovez, 2002), unidades físicas do terreno (IPT, 1996), uso e ocupação da terra do município de São José dos Campos (Valério Filho et al, 2003) e Lei de Zoneamento Municipal (Lei Municipal 165/97). Procurou-se analisar analisar como objeto de estudo a zona leste do município de São José dos Campos SP, uma vez que esta conta com um grande número de loteamentos clandestinos, implantações em desconformidade com o meio físico e legislação, além da presença de grandes vazios urbanos. Para o cruzamento das geoinformações utilizou-se o software SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas) que permitiu espacializar, analisar e diagnosticar as diversas informações relativas às dinâmicas municipais de maneira integrada, definindo assim, um grau qualitativo de criticidade que considerou como parte integrante da política urbana, tanto os dados relativos ao meio físico, quanto os dados relativos à escala do cidadão. Após, o resultado dos cruzamentos foi analisado com ênfase nos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade e avaliado como ferramenta de subsídio à gestão dos administradores administradores públicos.

LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO São José dos Campos localiza-se à altura do Médio Vale do Paraíba do Sul, na Província Geomorfológica denominada Planalto Atlântico, entre 23º 13' 53" de Latitude Sul e 45º 51' 21" de Longitude Oeste, com 1.118 km2 de área total e altitudes variando de 530 a 2000 metros acima do nível do mar (PMSJC, 2000). Este município passou por grandes transformações em virtude de um grande processo de industrialização industrialização e como em outras localidades, acabou não sustentando o aumento do contingente populacional, principalmente no que se refere ao setor habitacional, quando grande parte da população de baixa renda acabou por ocupar áreas de forma ilegal, ocasionando o surgimento de favelas e loteamentos clandestinos (GOUVÊA, 2003). A Zona Leste de São José dos Campos, objeto de estudo especifico deste trabalho, possui cerca de 136.180 habitantes, sendo que no período compreendido entre os anos de 1985 a 1987 a ocupação dessa região foi responsável por 44,1% do crescimento da área urbana do município (COSTA et al., 2001) (Figura 1).

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Figura 1. Localização da área de estudo (zona leste do município de S. J. dos Campos).

Costa et al. (2001) ainda afirma que no início da década de 1980 houve na Zona Leste uma explosão de loteamentos “legais” e “ilegais”, devido, entre outros motivos, a existência de grandes vazios urbanos nessa região. Maricato (2001), utiliza as expressões “cidade legal” e “cidade ilegal” para definir este fenômeno. Para a autora, o número de imóveis ilegais na maior parte das cidades brasileiras é tão grande que a cidade legal (cuja produção é hegemônica e capitalista) caminha para ser, cada vez mais, espaço da minoria. Para Santos (1981), existem duas ou diversas cidades dentro da cidade. Este fenômeno é o resultado da oposição entre níveis de vida e entre setores de atividade econômica, isto é, entre classes sociais. Assim, às diferentes paisagens urbanas correspondem classes sociais diferentes. A “cidade legal” da zona leste do município de São José dos Campos é bem dotada de equipamentos e serviços públicos urbanos, como: hospital, escolas, transporte coletivo e saneamento básico (Figura 2).

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Figura 2. Aspecto da “cidade legal” da zona leste do município municípi o de São José dos Campos.

Já, a periferia da zona leste do Município de São José dos Campos conta atualmente com um grande número de vazios urbanos e ainda, é o maior vetor de crescimento desordenado proveniente de loteamentos clandestinos da cidade (“cidade ilegal”) (Figura 3). Segundo Freitas et al. (2002), existiam no ano de 2002 cerca de 120 loteamentos clandestinos em toda a cidade, sendo em sua grande maioria localizados na zona leste. O Loteamento Clandestino, segundo a definição estabelecida por Gasparini (1985), pode ser  entendido como um parcelamento, loteamento ou desmembramento em que o Poder Público competente para examinar e, se for o caso, aprovar seu plano, dele não tem qualquer  conhecimento oficial. Koga (2003) sugere que os loteamentos clandestinos são o território onde as desigualdades sociais se fazem mais presentes, caracterizadas por um retardamento na implantação dos serviços básicos de esgoto, tratamento de lixo e abastecimento d’água.

Figura 3. Vista Panorâmica de Loteamentos Clandestinos e vazios urbanos da zona leste do município de São José dos Campos (1999).

MATERIAIS E MÉTODOS Na execução do trabalho foram utilizados materiais cartográficos e equipamentos descritos a seguir. a) Materiais cartográficos:

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- Carta de Unidades Geotécnicas elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A carta de unidades geotécnicas, segundo IPT (1996), contém informações sobre o meio físico e a ocupação do município. Foi gerada na escala 1:50000 e é um importante subsídio às ações de planejamento e gestão do uso das terras. - Índice Composto de Qualidade Ambiental elaborado por Genovêz (2002), agregado e espacializado utilizando-se a malha dos setores censitários estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano 2000. - Mapa de Uso e Cobertura Vegetal Natural das Terras elaborado na escala 1:10000 por Valério Filho et al (2002), que determina os diferentes tipos de uso e graus de intensidade de urbanização nas bacias hidrográficas que compõem a margem direita do Rio Paraíba do Sul. - Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos espacializada, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos. Para a entrada, organização, manipulação, processamento e saída das informações do projeto foram utilizados os seguintes equipamentos: Micro padrão IBM/PC - Pentium 4 com instalação do sistema de informação geográfica SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas), desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CÂMARA et al., 1996), que conjuga funções de processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta a bancos de dados espaciais. b) Metodologia: Para a realização deste trabalho, primeiramente foram integrados a base de dados os seguintes dados secundários: Índice de Qualidade Ambiental (GENOVÊZ, 2002), Carta de Unidades Geotécnicas (IPT, 1996), Carta de Uso e Ocupação do Solo (VALÉRIO FIHO et al., 2002), Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos (Lei Complementar nº 165/97). 1. Índice de Qualidade Ambiental - Segundo Genovêz (2002), o índice de “Qualidade Ambiental” é composto pelos índices de precário abastecimento de água, precária instalação sanitária e precário tratamento de lixo. O mesmo apresenta um Padrão de Referência de Inclusão (PRI) definido segundo a autora, variando de –1 a 0. Assim, este índice possibilitou evidenciar as maiores porcentagens de instalações precárias (-1) e, por conseguinte as menores (0) para a política urbana. Os valores referentes ao índice composto de “Qualidade Ambiental” foram agrupados em (quatro) classes de escalonamento variando no intervalo “–1 a 0”. 2. Carta de Unidades Geotécnicas - Utilizou-se a integração das informações do meio físico, segundo os critérios de “Fragilidade / Criticidade” à ocupação, apontados pelo Relatório Técnico da Carta de Unidades Geotécnicas (IPT, 1996) e adaptados aos conceitos de análise deste trabalho. Estabelecendo-se assim as possíveis combinações e as respectivas qualificações com relação ao tema analisado. Para elaboração dos critérios de “Fragilidade / Criticidade” das áreas analisadas avaliou-se o grau de influência de cada unidade do meio físico segundo suas características de susceptibilidade ao fenômeno f enômeno da urbanização. 3.Mapa de Uso e Cobertura Vegetal Natural das Terras - Valério Filho et. al. (2003) realizaram o levantamento das diferentes classes de uso e cobertura vegetal natural das terras existente na área de estudo a partir da análise e interpretação de fotografias aéreas coloridas na escala aproximada de 1:10.000 relativas ao aerolevantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no ano de 1997. Para a área de estudo foram determinados pesos qualitativos para as densidades e estágios de ocupação. 4. A Lei de Zoneamento nº 165/97 - A Lei Complementar nº 165/97 dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos. Esta lei subdividiu as macrozonas urbanas e de expansão urbana I e II, estabelecidas na Lei do Plano Diretor, estas zonas de uso foram agregadas à base de dados fornecendo os subsídios para a análise.

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Às quatro variáveis descritas acima (Uso do Solo, Índice de Qualidade Ambiental Agregado aos Setores Censitários, Lei de Zoneamento e Carta de Unidades Geotécnicas) foram agregados indicadores qualitativos divididos em quatro classes. Em seguida às classes foram agregados pesos, variando seu valor de 1 a 4, gerando-se então uma grade numérica segundo o qualificador  atribuído previamente com base nas bibliografias consultadas, conforme as tabelas 1 (classes qualificadoras) qualificadoras) e 2 (pesos atribuídos às classes qualificadoras e intervalos para fatiamento após a integração dos dados) abaixo: Tabela 1. Classes qualificadoras. QUALIDADE

UNIDADES

AMBIENTAL

GEOTECNICAS

-1.0000_-0.7500 -1.0000_-0.7500

Planices aluvionares Colinas e morrotes em

-0.7500_-0.5000

sedimentos de argila expandida

>-0.5000 ~ -0.2500] >-0.2500 ~ 0.0000]

Colinas e morrotes em

USO_1997

ZONEAMENTO

Área não-consolidada baixa

Zona Especial de Proteção

(periférica)

Ambiental Um

Área em implantação

Zona Especial de Proteção

(periférica)

Ambiental Três

Pastagem (periférica)

embasamento cristalino Colinas e morrotes em

Reflorestamento (periférico)

sedimentos arenosos Colinas e morrotes em sedimentos argilosos

Zona de Uso Pedominantemente Pedominantemente Industrial Zona Especial de Transição Industrial

Pasto sujo (periférico)

ZEA

Mata/capoeira

Zona Especial de Interesse Social

Área consolidada taxa alta Área não consolidada taxa média (periférica)

Zona de Vazio Urbano (Periférica) Zona Mista Quatro (Periférica)

Área consolidada taxa media

Zona Mista Um

Área agrícola

Zona Residencial

Área em implantação (central)

Zona Residencial Dois

Área não consolidada taxa baixa (central)

Zona Residencial Três

Área não consolidada taxa media

Zona Mista Dois

(central) Pasto sujo (central)

Zona Mista Três

Pastagem (central)

Zona Mista Quatro

Reflorestamento (central)

Zona de Vazio Urbano (Central)

Tabela 2. Pesos atribuídos às classes qualificadoras e intervalos int ervalos para fatiamento após a integração dos dados.

INTERVALOS PARA FATIAMENTO

QUALIFICADORES

PESOS

Bom Moderado

4

12 ~ 16

3

8 ~ 12

Regular

2

4~8

Ruim

1

0~4

APÓS INTEGRAÇÃO DOS DADOS

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A integração destas informações foi realizada somando-se as grades numéricas de valores dos pesos das variáveis presentes na área estudada. Os valores integrados/somados dos pesos atribuídos aos qualificadores das variáveis foram agregados em quatro intervalos representando as classes qualificadoras. Isto possibilitou espacializar e gerar um mapa síntese que demonstra as áreas prioritárias à implantação de assentamentos humanos (Figura 4).

Figura 4. Procedimentos adotados.

RESULTADOS Os resultados obtidos através da integração das diversas variáveis estudadas através do critério de Fragilidade / Criticidade demonstraram a ocorrência de áreas críticas e propícias à implantação e adensamento de assentamentos humanos na zona leste do município de São José dos Campos  – SP (Figura 5).

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Figura 5. Mapa de áreas prioritárias à implantação de assentamentos humanos.

De um total de 16099,1 hectares referentes a área de estudo, 34,4 hectares (0,22%) foram classificados como “bom” para a implantação de assentamentos humanos, 3843,3 hectares

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(23,8%) foram classificados como “moderado”, 7256,4 hectares (45,08%) foram classificados como “regular” e 4965 hectares (30,9%) foram classificados como “ruim” (Tabela 3 e Figura 6). Tabela 3. Resultado da espacialização das classes qualificadoras.

Classes Qualificadoras Bom Moderado Regular Ruim

Área (Ha) 34.4 3843.3 7256.4 4965

Área (%) 0,22 23,8 45,08 30,9

Figura 6. Resultado da espacialização das classes qualificadoras.

Ainda, com a classificação da área de estudo em quatro classes qualificadoras, foi possível atribuir para as diversas áreas classificadas, a aplicação de determinados instrumentos presentes no Estatuto da Cidade com o objetivo de valorizar a função social da cidade e subsidiar a elaboração de políticas publicas que visem uma melhor gestão “Sociedade / Meio Ambiente” no tocante ao desenvolvimento sustentável urbano. As classes ”bom” e “moderado” são áreas com satisfatória “qualidade ambiental” e condição geotécnica favorável à ocupação. Estão localizadas, principalmente, em setores mais centrais da região leste, onde existe uma boa infra-estrutura e um adensamento urbano que ainda não saturou o sistema viário local. Estas áreas podem ser consideradas um “lócus privilegiado”, que remete a configuração urbana destas áreas em relação aos demais espaços urbanos da zona leste, que são carentes de infraestrutura. Sendo assim, este fator está diretamente relacionado ao acesso as funções básicas, serviços e aparelhos públicos urbanos. Com o agravamento da crise habitacional brasileira, ocorreu uma grande valorização do fator  localização no sítio urbano, sendo assim, este “lócus privilegiado” passou a ser alvo de uma grande especulação imobiliária (retenção especulativa de imóvel). Segundo Oliveira (2001), a retenção especulativa de imóvel urbano ocorre quando o respectivo proprietário não investe em seu terreno e também não o vende, esperando que seu valor de mercado aumente ao longo do tempo, em virtude dos investimentos feitos na vizinhança pelo poder público e, também, por agentes privados. O prejuízo que a ociosidade de imóveis pode causar à população de uma cidade é o alto custo, por habitante, de equipamentos e serviços públicos. Isso acontece quando muitos terrenos permanecem baldios no interior de bairros já consolidados e quando, ao redor da cidade, se multiplicam loteamentos e conjuntos residenciais,

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dispersos, em área ainda não urbanizada e distante dos locais onde há oferta de empregos, comércio e serviços urbanos. Para o combate aos terrenos ociosos dedicados à especulação imobiliária localizados nas classes “bom” e “moderado” (Figura 5 a), podem ser indicados os seguintes Instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, que devem ser aplicados seqüencialmente: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios do Solo Urbano – este instrumento possibilita que o poder público municipal, obrigar os proprietários de imóveis ociosos ou subutilizado a dar uma destinação a estes, o que permite ampliar o acesso à terra urbana para fins de moradia. Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo – este instrumento é utilizado quando os proprietários não atendem à notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e possibilita punir com tributação de valor crescente, anual, os proprietários de terrenos onde a ociosidade ou maU aproveitamento acarrete prejuízo à população. Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública – após cinco anos de cobrança do IPTU progressivo no tempo, sem o cumprimento pelo proprietário da obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o poder público municipal pode proceder à desapropriação do imóvel, com pagamentos em título da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. As áreas que chegarem a ser objeto de desapropriação poderão servir para a promoção de transformações na cidade, dentre elas, por exemplo, a implantação de unidades habitacionais ou a criação de espaços públicos para atividades culturais, de lazer e de preservação do meio ambiente; bem com a destinação de áreas para atividades econômicas voltadas à geração de renda e emprego para a população pobre (OLIVEIRA, 2001). Um outro importante instrumento para o caso em questão é o Direito de Preempção – este instrumento confere ao poder público municipal a preferência para a compra de um determinado imóvel urbano, respeitado seu valor no mercado imobiliário, e antes que o imóvel de interesse do município seja comercializado entre particulares. Isto permite ao município a aquisição de áreas para a construção de habitações populares, atendendo a uma demanda social, bem como para a implantação de atividades destinadas ao lazer e recreação coletivos, como, por exemplo, parques, ou mesmo para a realização de obras públicas de interesse geral da cidade (OLIVEIRA, 2001). Ainda, em setores desta área central classificada como “bom” e “moderado” e que permitem uma intensificação da urbanização, para uma melhor e maior otimização da infra-estrutura existente, é também interessante a aplicação da outorga onerosa do direito de construir (Figura 5 c). A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento que permite ao poder público municipal estabelecer uma relação entre a área edificável e a área do terreno, a partir da qual a autorização para construir passaria a ser concedida de forma onerosa. Os recursos advindos da outorga onerosa do direito de construir e de alterações de uso devem ser aplicados na construção de moradias, regularização e reserva fundiárias, implantação de equipamentos públicos urbanos, criação e proteção de áreas verdes ou de valor histórico, cultural ou paisagístico. A utilização deste instrumento possibilita um maior controle de densidades urbanas; permite a geração de recursos para investimentos em áreas pobres; e promove a desaceleração da especulação imobiliária. Cabe salientar, que a sua adoção exige, do poder público, controles muito ágeis e complexos (OLIVEIRA, 2001). Com relação a presença de submoradias nas diferentes classes qualificadoras (Figura 5 d & f), podemos observar que os impactos sociais e ambientais da urbanização se entrelaçam e geram

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uma dinâmica pontilhada de negatividades, levando pessoas a morarem em situações limites, como favelas em áreas de risco. Definem-se como áreas de risco, aquelas que podem resultar em danos à pessoa humana ou na destruição do ambiente devido à forma de uso ou de ocupação inadequada da terra (Mendonça, 2003). Maricato (2003) afirma que é justamente nas áreas rejeitadas pelo mercado imobiliário privado e nas áreas públicas, situadas em regiões desvalorizadas, que a população trabalhadora pobre vai se instalar: beira de córregos, encostas dos morros (figura 5 f), terrenos sujeitos a enchentes (figura 5 d) ou outros tipos de riscos, regiões poluídas, ou áreas de proteção ambiental (onde a vigência da legislação de proteção e a ausência de fiscalização definem a desvalorização). Procurando mitigar estes impactos negativos da urbanização, muitas vezes, as soluções encontradas pelos entes públicos ou agravam estes problemas ou acabam gerando outros impactos sócio-ambientais ainda maiores. Casos clássicos são os de realocação de populações que vivem em áreas de risco para as periferias dos municípios, ocupando, na maioria das vezes, áreas com precárias condições de sobrevivência e baixa qualidade ambiental e de vida, o que agrava a exclusão social e a segregação espacial dos centros urbanos. Convém salientar que, segundo o conceito de Rezende (1982), as submoradias definidas na figura 5 (d & f) surgiram justamente pela necessidade de uma parcela da população em se instalar  em um local onde existe acessibilidade a um centro de emprego e a equipamentos urbanos (lócus privilegiado), áreas de alto valor da terra e, portanto, impróprias para essa população de baixa renda da cidade sob o aspecto do consumo legalizado. Assim, no sentido de se evitar o deslocamento de populações para as periferias através de programas de realocação urbana, o Instituto Pólis (2005) afirma que, no tocante as áreas de risco, faz-se necessário mapeamentos e estudos que permitam definir os diferentes graus de risco existentes nas diferentes ocupações. Com isto, é possível promover programas para controlar  estes riscos, uma vez que algumas destas áreas podem receber obras que podem sanar o problema, como é o caso dos programas de contenção de encostas. Por apresentarem condições de localização, qualidade ambiental e geotécnica favoráveis, as submoradias visualizadas na figura 5 f estão localizadas em uma área definida como “moderada” para a implantação de assentamentos humanos, devendo então, primeiramente, sofrer uma intervenção para a contenção e mitigação dos riscos existentes. Ainda, deve-se criar uma Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS) em conformidade com as diretrizes estabelecidas estabelecidas no Estatuto da Cidade. Como os padrões urbanísticos idealizados são, na prática, inviáveis inviáveis para esta população população (figura 5 f), a criação da ZEIS nesta área permite adotar  adotar  padrões urbanos mais flexíveis e compatíveis com a população de baixa renda, evitando deixa-las na ilegalidade. A instituição das ZEIS, estabelecendo regras especiais para determinada área, permitem a municipalidade promover a integração das pessoas mais necessitadas aos espaços habitáveis (OLIVEIRA, 2001). Após, procede-se a Regularização Fundiária, objetivando dar licitude à ocupação da terra nos casos em que o acesso à habitação tenha ocorrido de forma irregular. Normalmente a expressão “regularização fundiária” é utilizada para designar a atuação destinada a revestir com maiores proteções a posse existente sobre determinado imóvel. Isso pode ocorrer  mediante a instituição de um título de propriedade ou de outro direito real. Note-se que a posse é situação de fato com proteções jurídicas em menor grau do que as existentes para os direitos reais. Não há lei geral sobre o assunto (OLIVEIRA, 2001). Ainda, se algumas destas moradias estiverem localizadas em áreas públicas, seria interessante a aplicação da Concessão Especial de Uso para fins de Moradia – este instrumento previsto no Estatuto da Cidade é utilizado para regularizar áreas públicas onde residam moradores de baixa renda, uma vez que os imóveis públicos não podem ser adquiridos pelo Usucapião.

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Entretanto, quando em última instância, a área de risco não comportar nenhum programa de regularização é que o Poder Público pode fazer o remanejamento da população. Este é caso das submoradias localizadas em uma área classificada como “regular” (figura 5 d). Como estas submoradias (figura 5 d) estão localizadas em área de preservação permanente e sujeita à inundação, inundação, isto inviabiliza qualquer programa de regularização. Nestes casos é necessário que esta população seja removida para uma região vizinha à área original, com condições de habitabilidade que propicie uma vida digna aos seus moradores (INSTITUTO PÓLIS, 2005). Convém salientar que esta região vizinha à área original pode ser adquirida através de instrumentos já mencionados, como a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública e o Direito de Preempção. No que tange aos recursos para programas de regularização e realocação de submoradias, estes podem vir da Outorga Onerosa do Direito de Construir. Desta forma, é possível resolver ou mitigar os problemas relacionados às áreas de risco e ao mesmo tempo, considerar como parte integrante da política de intervenção/realocação urbana a questão “localização”, uma vez que este conceito está diretamente relacionado ao direito de acesso desta população às funções básicas da cidade. Já, a ocorrência de habitações não normatizadas e de caráter clandestino na periferia da zona leste do município de São José dos Campos (figura 5 e), caracterizadas pela baixa qualidade ambiental e pela distância dos equipamentos públicos urbanos, acabaram contribuindo para caracterizar este setor como “regular” e “ruim”, de acordo com a metodologia utilizada. Assim, supõe-se que a adensamento urbano da periferia da zona leste, da forma como vem ocorrendo, tende a congestionar ainda mais os serviços públicos oferecidos à população residente neste local, uma vez que esta é subequipada e distante, além de aumentar as desigualdades no acesso aos bens/serviços urbanos e agravar a segregação socioespacial existente. Villaça (1991) destaca como o mais conhecido padrão de segregação socioespacial urbana o do centro versus periferia. O primeiro dotado de serviços urbanos, públicos e privados, é ocupado pelas classes de mais alta renda. A segunda, subequipada e distante, é ocupada predominantemente pelos excluídos. Silva (1999) afirma que os centros urbanos, cujas desigualdades e deficiências se acentuam, criam obstáculos e estrangulamentos para a expansão das políticas urbanas, pois temos custos crescentes de transportes, energia, falta de saneamento, abastecimento de água, deficiência de comunicação, falta de preservação ambiental, etc. Para Ab’Sáber (1986), a partilha de glebas g lebas em posições descontínuas na cidade, a quilômetros de distância da área central, pode gerar uma dinâmica pontilhada de negatividades, com um alto custo social e propiciadora de imensas desigualdades. Para ele, é necessária uma reforma de mentalidade administrativa, administrativa, mediante a incorporação de outras dimensões da percepção dos fatos espaciais. Assim, faz-se necessário primeiramente, ampliar a oferta de moradias nas áreas mais centrais e dotadas de toda infra-estrutura urbana, preenchendo os vazios ali existentes e evitando um maior  adensamento adensament o da periferia da zona leste. Quanto aos loteamentos clandestinos localizados na periferia da zona leste classificados como “regular” e “ruim” pela metodologia utilizada, faz –se necessários investimentos para sanar os problemas ambientais e de infra-estrutura para proceder a regularização fundiária. Como estas ocupações clandestinas ocorrem em posições descontínuas e permeadas por  grandes glebas de particulares que irão se beneficiar com a valorização destes terrenos devido aos investimentos públicos para a regularização fundiária, pode-se cogitar a realização das Operações Urbanas Consorciadas com a participação financeira destes proprietários para evitar  ganhos especulativos. especulativos.

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As Operações Urbanas Consorciadas referem-se a um conjunto de intervenções e medidas, coordenadas pelo poder público municipal, com a finalidade de preservação, recuperação ou transformação de áreas urbanas contando com a participação de proprietários, moradores usuários permanentes e investidores privados. O objetivo é alcançar, em determinada área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental (OLIVEIRA, 2001). Vale também destacar que foram f oram classificados como “ruim” para a implantação de assentamentos humanos, principalmente devido as restrições em relação ao meio físico, a grande Várzea do Rio Paraíba do Sul (figura 5 b) e as várzeas de seus afluentes. As áreas de várzea são terrenos baixos e praticamente planos, com declividade geralmente inferior a 5% e sujeitos à inundação periódica. A característica dominante dos solos de várzea é a má drenagem ou hidromorfismo. Brito (1944) afirma que a inundação é um fenômeno da natureza e se o homem o considera uma calamidade é porque habita ou cultiva terras inundáveis – as várzeas, as depressões alagadiças, os pântanos, os lagos. Essas áreas constituem elementos reguladores das águas correntes. A função é simples e conhecida: reter uma parte da água das chuvas ou das enchentes para fazer  lentamente a entrega ao curso de água. Dizia em seu alerta que querer tomar definitivamente ao rio a várzea de expansão das águas para nelas edificar é estabelecer o problema das inundações. Ab’Sáber (1995) salienta que área em comento não possui aptidão para a produção de espaços urbanos. Entretanto, no momento atual, onde todos t odos os espaços são vistos como mera mercadoria financeiramente financeiramente especulável, tem ocorrido um assédio sistemático a sua ocupação pela atividade urbana. Como solução para estas várzeas classificadas como “ruins” para a implementação de assentamentos humanos, o Estatuto da Cidade estabelece como um de seus instrumentos a criação e implementação de Unidades de Conservação que é regida pela Lei Federal nº 9985/00. Segundo Oliveira (2001), os espaços territoriais que apresentem significativa importância ou representatividade para o meio ambiente natural devem ser objeto de especial proteção, dispõe o artigo 225, parag. 1º, III da Carta Constitucional. Para tanto a Lei Federal nº 9985/00 estabelece uma série de unidades de conservação (parques, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental etc.), cada qual adequada para um tipo de situação. Todos os entes federativos são competentes para estabelecer tais unidades em seus respectivos territórios, observando a disciplina disciplina contida na legislação federal e eventualmente eventualmente as suas respectivas normas. Um outro importante instrumento previsto no Estatuto da Cidade para este estudo de caso é o Estudo de Impacto de Vizinhança. Este determina que uma lei municipal deverá definir critérios, delimitando as espécies de empreendimentos que dependerão de um estudo prévio de impacto de vizinhança como condicionante de sua aprovação. O Estudo de Impacto de Vizinhança deve ser  executado com o objetivo de contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento, analisando no mínimo, os impactos relativos ao adensamento populacional, aos equipamentos urbanos e comunitários, ao uso e ocupação do solo, a valorização imobiliária, a geração de tráfego, a demanda por transporte público, a paisagem urbana e o patrimônio natural e cultural. Cymbalista (2002) alerta para a imperiosa necessidade de levar-se em conta impactos que ultrapassem aqueles sobre o sistema viário, como variáveis ambientais, paisagísticas, econômicas e sociais. Assim, esta metodologia de análise e integração de dados, ao trazer um conjunto de dados que esboçam, com clareza, um mosaico das estruturas relativas ao lugar e das variáveis relativas as populações que habitam este lugar, fornece também, importantes subsídios para a análise do impacto de grandes empreendimentos na área em estudo. Finalizando, Maricato (1999) afirma que todos o processo de implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade deve ser feito com uma ampla participação da comunidade, comunidade, uma vez que, sem a participação social a implementação de qualquer plano se torna inviável, pois toma os moradores como objetos e não como sujeitos.

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Entretanto, para que a participação social através da Gestão Democrática da Cidade, que é uma das principais engrenagens do Estatuto da Cidade, seja efetiva e consciente, faz-se necessário fornecer subsídios, propiciando dados organizados e com vínculo geográfico que tenham a capacidade de representar e interconectar dados; revelar territórios e realidades invisíveis e acompanhar as dinâmicas municipais de maneira integrada. Nesse sentido, os dados utilizados neste estudo de caso, bem como a produção de dados à partir  da definição de um mapa urbano básico com acesso livre, permite atingir a chamada “função social do dado” e cumprir o princípio constitucional da informação. Com isto, seria possível qualificar a participação social dos habitantes do local, ampliar o debate público do urbano e realizar um melhor monitoramento/controle social da aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade.

CONCLUSÃO A utilização de dados secundários de diversas fontes apresentou-se como uma limitação metodológica, não permitindo uma análise pelo método da classificação contínua, possibilitando apenas a análise com uso da classificação booleana, uma vez que a análise final utiliza sempre dados gerados por terceiros e disponibilizados em sua forma final, sem informações sobre seus processos geradores e de sua qualidade em relação as propriedades de extensão e localização. Câmara et. al. (2004) afirma que os processos tradicionais de análise geográfica (discretizar  variáveis para posteriormente combiná-las) engendram uma grande perda de sensibilidade no resultado final. A alternativa é trabalhar sempre com dados em representação contínua, e utilizar  análises quantitativas sobre mapas geográficos. Entretanto, se a incerteza posicional do diagnóstico, provocada pelo uso de dados secundários sem muitas informações adicionais, dificulta afirmações definitivas quanto as classes qualificadoras utilizadas, utilizadas, por outro lado permitiu permitiu demonstrar que o conjunto conjunto de dados utilizados utilizados esboçam, com clareza, um mosaico das estruturas relativas ao lugar e das variáveis relativas as populações que habitam este lugar, criando novas possibilidades para a implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. Assim, esta metodologia ao ser aplicada em conjunto com estes instrumentos avança na instrumentalização necessária para o desenvolvimento de uma gestão democrática da cidade que contemple uma visão sistêmica para a política urbana. Daí, a importância de aquisição e produção de dados municipais que permitam melhor visualizar a realidade local e gerar metodologias de integração mais adequadas. Assim, para implementar o Estatuto da Cidade e atingir a “utopia” denominada “Cidades Sustentáveis” neste descrita, é de fundamental importância instrumentalizar o poder público e a comunidade com dados adequados que analisados de maneira integrada possibilitem a observação das dinâmicas municipais.

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 Artigo 4 (Módulo 4)

Todos os artigos fazem parte de um conjunto de de informações publicadas em congressos, simpósios e livros.

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ELABORAÇÃO FUNCIONAL DE UM BANCO DE DADOS DE PARÂMETROS “GEOHIDROLÓGICOS” COMO SUBSÍDIO ÀS ANÁLISES DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS. Marcello Alves 1 Sueli Yoshinaga Pereira 1 1. Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP / Instituto de Geociências – IGe IG-UNICAMP, Caixa Postal 6152, CEP: 13083-970 - Campinas – SP – Brasil 1- [email protected] 1 - [email protected] 

RESUMO Este trabalho propõe analisar a disponibilidade e qualidade de materiais cartográficos e multifontes, no intuito de se elaborar um Banco de Dados Geográfico de parâmetros “Geohidrológicos” para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, localizada no Vale do Paraíba – SP – Brasil. A constante demanda por projetos que visem subsidiar as análises espaciais e ambientais de determinadas áreas requer um conjunto de ferramentas e dados multifontes de qualidade e confiabilidade. Entretanto, o que se pode observar em muitos produtos e dados disponíveis é o armazenamento inadequado de dados analógicos, a não manutenção de bancos de dados informacionais, a falta de informações em caráter multitemporal e o controle do meio privado para com algumas informações. Fatores estes que contrapõem uma  política de dados de livre acesso, o que favoreceria um maior e melhor conjunto de análises e estudos para a região estudada. Esta de caráter estratégico devido à demanda crescente do uso dos recursos hídricos no local. Remetendo assim à efetiva necessidade de um conjunto de informações que possam contribuir com as mais diversas pesquisas científicas e análises de suporte. P araíba, Bancos de Dados Geográficos. Palavras Chaves: Recursos hídricos, Vale do Paraíba,

ABSTRACT The present work proposes to study the availability and quality of cartographic and multisource materials. The focus is to elaborate a Geographic Data Bank of “Geohydrologic”parameters to the Hydrographic Basin of P araiba do Sul River, located in Vale Vale do Paraiba –SP –SP –Brazil. The usual demand for projects which which subsidize the space and environment analyses of certain areas requires a group of multisource tools and data with quality and confidence. However, what can  be seen in many products and available data is the inappropriate storage of analogical data, the lack of maintenance in informative data banks, the lack of regular information , and the control from the private companies regarded to some information. These factors pit the free access to data policy that favor a larger and better group of analyses and studies to the region studied with strategic character due to the growing demand of local water resources. In this way, it can be noticed the real need for a group of information which may contribute to several scientific researches and support analyses.

Keywords: Water resources, Vale do Paraíba, Geographic Data Bank.

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1 . INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como premissa apresentar e discutir os temas levantamento, disponibilidade, seleção e, por conseguinte coleta de dados geográficos para composição de um  banco de dados de parâmetros “Geohidrológicos”  para a Bacia Hidrográfica do d o Rio Paraíba do Sul, localizada no Vale do Paraíba – SP - Brasil. A elaboração deste e seus componentes darão subsídios as possíveis análises de integração de elementos da paisagem segundo seu potencial  participativo no processo de infiltração (Alves, 2006). Isto com base no caráter sistêmico  proposto na metodologia deste trabalho, onde a soma das partes compõe o “todo” e o mesmo, segundo Capra (1999),

estado, São Paulo, próximo aos limites dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, Segundo de Almeida & Carneiro (1998), o sistema de montanhas representado pelas serras do Mar e da Mantiqueira constitui a mais destacada feição orográfica da borda atlântica do continente Sul-Americano. Inserido neste contexto o Vale do Paraíba do Sul em sua porção média conforme a Figura 1 apresenta-se caracterizado por dois principais domínios, segundo Coltrinari (1974): 1 - embasamento cristalino de idade pré-cambriana, que é o arcabouço estrutural da Serra do Mar e da Mantiqueira, 2 - bacia sedimentar de Taubaté (Terciária) com depósitos aluviais associados (Quaternária).

não deve ser entendido ou mesmo reduzido a um  pequeno conjunto de partes. Bastante alterada através dos anos, a região do Vale do Paraíba vem apresentando  problemas no tocante à ocupação urbana e também no aproveitamento de seus recursos hídricos.

2 . OBJETIVOS GERAIS Buscam-se descrever os procedimentos, as dificuldades de aquisição e os métodos utilizados para alocação de informações em um  banco de dados de parâmetros “Geohidrológico”. A denominação “Geohidrológico” parte do  principio de que o mesmo conta com um conjunto de dados geográficos, referentes ao meio físico da área estudada e tem como função subsidiar a realização de análises e a detecção de áreas homogêneas para a disponibilidade de recursos hídricos, baseado-se na integração dos elementos da paisagem segundo o potencial participativo no ciclo hidrológico.

2.1. Objetivos específicos Descrever a procedência do material selecionado, os métodos utilizados na adequação de grandezas escalares, alocação dos produtos em ambiente digital e o processo de integração e manipulação dos dados.

3 . LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO A área de estudo situa-se nas porções de nascente e final do trecho paulista, da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, a aproximadamente 200 quilômetros da capital do

Fig. 1 . Localização da área de estudo O embasamento cristalino da região está inserido no Complexo Embu que controla estruturalmente a bacia de Taubaté tanto ao norte quanto ao sul, e é composto basicamente de migmatitos. As rochas do embasamento cristalino,  principalmente os migmatitos e gnaisses, são responsáveis pelas serras locais e morros alongados com espigões que se caracterizam por   perfis retilíneos, localmente abruptos, com  presença de serra locais, drenagem de alta densidade, com padrão dendrítico a pinulado, vales fechados, planícies aluvionares restritas. A altitude variando de 500 a 2700 metros, alta pluviosidade com médias anuais de 80 a 120 mm, forte declive do relevo com áreas com declividade acima de 40 % e a baixa temperatura que em alguns locais durante o inverno podem atingir proximidades a 0º influem diretamente nos tipos de solos, entre eles: Podzolizado com cascalho, Latossolos Vermelho Amarelo fase rasa e Litossolos. Os formadores do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes de alto curso compõem esta região, que apresenta diversos parques e Áreas de Proteção Ambiental (APA) – Parque Nacional da

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Bocaina, Parque Estadual da Serra do Mar, Estação Ecológica de Bananal. Destaca-se que a área escolhida para a execução e análise neste trabalho abarca, como já dito, o conjunto de rios que formam o Rio Paraíba do Sul e o último trecho referente ao âmbito Paulista da bacia hidrográfica. Esta escolha torna-se providencial  pelo fato de caracterizar os municípios que compõem a rede formadora do rio e os que se situam no transcorrer do trajeto do mesmo (Figura 2). Zona final de trecho Paulista da bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Zona da Nascente e  primeiro trecho da bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Fig. 2 . Localização da área de estudo representando as zonas de Nascente e Final do trecho paulista do Rio Paraíba do Sul. 4 . COLETA DE DADOS 4.1. A disponibilidade de materiais cartográficos e dados multifontes para a área estudada. Os estudos ambientais em determinadas áreas do Brasil apresentam sérios comprometimentos, devido à carência efetiva de materiais cartográficos em escalas reduzidas e mesmo informações seqüenciais que possam expressar e dar suporte às análises multitemporais. Fundamento básico para avaliação da dinâmica dos processos e do entendimento do histórico das modificações e/ou degradações ambientais. Segundo de Albuquerque et. al. (2002), a  produção cartográfica está associada a uma necessidade de apresentação de resultados. Ainda, segundo o autor, os produtos elaborados devem expressar um conjunto de informações como também estarem ajustados às necessidades e

limitações de apresentações impostas por esta informação. Assim, o produto final deve assegurar  uma satisfação de exigência própria do projeto que lhe compete. A carência de materiais cartográficos  principalmente em formatos digitais é significativa. Em algumas regiões do país em decorrência dos planos de trabalho e estudos desenvolvidos anteriormente, grande parte dos  produtos que se encontram à disposição estão em âmbito regional em escalas que de 1:100.000 a 1:250.000. Isto dificulta o acesso a bases cartográficas em escala de análise reduzida ou local variando de 1:10.000 a 1:50.000, ou mesmo àquelas em formato digital de caráter temático (Geologia, Pedologia etc) e básico (Rede de Drenagem, Estradas, Curvas de Nível). Muitas vezes os produtos nestas escalas em formato digital são de caráter privado e ocasionalmente, inacessíveis por apresentarem custos de aquisição elevados. Da mesma forma, a digitalização destas  bases cartográficas demandaria um tempo  bastante dispendioso o que tornaria inviável a realização de projetos de análise espacial em caráter local visando resoluções imediatas. Outro elemento a destacar é que a disponibilidade deste material nas prefeituras e órgãos administrativos responsáveis em alguns casos não é linear. Estas instituições muitas vezes não conduzem bem seus arquivos apresentando dados danificados ou mesmo o extravio de informações em âmbito geral. Este fato pressupõe a falta de capacitação especializada de pessoal para execução e, por conseguinte manipulação dos dados. Outro agravante, ainda segundo de Albuquerque et al. (2002), está relacionado ao desconhecimento dos objetivos cartográficos e a falta de cultura na utilização de seus produtos pela sociedade, expresso neste sentido como uma ferramenta de auxilio para compreensão dos  problemas físicos, humanos e culturais. Um dos últimos grandes trabalhos de mapeamento e elaboração de produtos cartográficos temáticos realizados para a área estudada foi o Projeto MAVALE (Macrozoneamento do Vale do Paraíba, KURKDJIAN et. al. , 1992). O mesmo apresenta um conjunto de informações compiladas em mapas na escala 1:250.000. Entretanto, outros produtos cartográficos em escalas maiores (1:10.000 e 1:50.000) foram  produzidos, mas são de caráter planialtimétricos planialti métricos e estão muitas vezes defasados no tocante a algumas informações (Redes Viárias e Redes de Drenagem). Os demais produtos cartográficos

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 presentes para a região, restringem-se a levantamentos aerofotogramétricos realizados em diferentes escalas como base de trabalhos elaborados pelo Instituto Cartográfico – IC, Eletropaulo, Instituto Agronômico de Campinas IAC e também imagens orbitais disponíveis para aquisição no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. O incremento das imagens de satélite é sem dúvida um grande benefício no auxilio da geração de subprodutos suprindo muitas vezes a carência de mapeamentos sistemáticos. Outro fator a destacar é o custo de um mapeamento em escalas grandes que muitas vezes se apresenta fora dos padrões e disponibilidades de projetos.  No entanto, não são somente as bases cartográficas que se apresentam escassas e restritas a escalas de análise regionais, no contexto da área estudada. Os dados multifontes e tabulados referentes à produção agrícola, sócioeconômicos e de população em geral, que Câmara (SPRING / INPE, 2006) define como dados espaciais, pois se apresentam ligados a um objeto no espaço ou mundo real, também compõem um  problema constante na execução de projetos de  pesquisa para a área estudada. Muitas informações a respeito de vazão de rios e índices pluviométricos tal qual relatam Genovez et al (2000), apresentam-se defasadas e em alguns casos com estações sem operação há mais de 15 (quinze) anos. Ainda segundo os autores, são necessárias ações de interpolação de dados vizinhos para se atingir os objetivos da pesquisa, desde que os dados da base de coleta não estejam mais disponíveis. No entanto, os autores também afirmam que muitas vezes não é possível contar  com uma boa série de dados de pluviógrafos no local de estudo ou mesmo próximo a ele. Problemas semelhantes foram encontrados por Fantin et al. (2005) em seus estudos. Estes ressaltaram que a carência de dados cartográficos, a falta de acesso aos dados  produzidos ou mesmo a falta de precisão e confiabilidade da geoinformação existente nas  bases municipais, podem dificultar ou restringir a eficácia de estudos e políticas públicas em âmbito municipal. Daí, a importância de se fornecer  subsídios à formulação de políticas públicas voltadas a geoinformação, com a aquisição e  produção de dados municipais que permitam melhor visualizar a realidade local e gerar  metodologias de integração mais adequadas. Os autores afirmaram ser de fundamental importância instrumentalizar o poder público e a

comunidade científica com dados adequados, os quais, analisados de maneira integrada  possibilitem uma melhor observação das dinâmicas municipais. Um dos temas abordados durante as seções temáticas do V Simpósio Brasileiro de Geoinformática - GEOINFO (Campos do Jordão, 2003) trouxe a tona opiniões de pesquisadores de renome na área de bancos de dados, tais como Gilberto Câmara e Antônio Miguel Vieira Monteiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Opiniões estas baseadas em que a disponibilização de dados multifontes por  diversos órgãos, sendo eles públicos estaduais, federais, ou mesmo privados, tornaria extremamente eficaz e vantajosa à elaboração de estudos e análises espaciais. Por exemplo, a disponibilização das  bases de dados propostas como as da Agência  Nacional de Águas, Concessionária Bandeirante de Energia ou mesmo da Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo Sabesp, tornariam os estudos locais e regionais muito mais eficientes e dinâmicos. Outro fator a destacar é que a aquisição de mapas e, produtos cartográficos em caráter  temáticos, tanto quanto os dados tabulados referentes a informações espaciais apresentam-se nas mais diversas formas e escalas. Assim, a utilização de um Sistema de Informações Geográficas para fins de compilação e adequação de escalas é a alternativa mais viável para trabalhar nas condições acima expostas.

5. OS “SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA” GEOGRÁFICA” (SIG). O Sistema de Informação Geográfica –  SIG é um conjunto de ferramentas que auxilia as análises espaciais em diversas frentes de pesquisa. De acordos com o INPE (SPRING / INPE, 2006) o termo “Sistemas de Informação Geográfica” (SIG) é aplicado para sistemas que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. Devido à sua ampla gama de aplicações, destacando-se aqui algumas como agricultura, floresta, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e telefonia). Há pelo menos três grandes maneiras de utilizar um SIG: como ferramenta para produção de mapas; suporte para análise espacial de fenômenos e como um banco de dados geográficos, com funções de armazenamento e recuperação de informação espacial. Este instrumento é uma das técnicas

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que compõem as “Geotecnologias”, que segundo Valerio Filho et. al. (2002) é o conjunto de ferramentas e materiais utilizados no auxílio de análises espaciais, podendo citar as imagens de satélite, os Sistemas de Posicionamento Global - GPS, os “Sistemas de Informação Geográfica” – SIG, entre outros. Ainda segundo os autores, as ferramentas dos “Sistemas de Informação Geográfica” - SIG vêm sendo utilizadas como importantes instrumentos de auxilio, no tocante ao subsidio ao planejamento e as ações em diversas áreas de aplicação do conhecimento. Nos tempos atuais, em decorrência da constante dinâmica espacial e da possibilidade de integração de diversas variáveis em um único banco de dados, com diferentes escalas os “Sistemas de Informação Geográfica” – SIG vêm se apresentando de fundamental importância, pois proporcionam a compatibilização das mesmas em uma escala de trabalho final coerente com os dados básicos de análise propostos a qualquer área de estudo. Não obstante, Burrough (1986), relata que os “Sistemas de Informação Geográfica” são representados por programas capazes de armazenar, integrar, manipular e visualizar diferentes informações da superfície terrestre. Tais elementos compõem o denominado mundo real em termos de posicionamento e estão alocados segundo um sistema de coordenadas. Os “Sistemas de Informação Geográfica” - SIG tornam-se então uma importante ferramenta de auxílio aos estudos de áreas ambientais e recursos naturais, subsidiando o planejamento e as ações em diversas áreas.

5.2. Adequação de escala e elaboração de dados cartográficos 5.2.1. Bases Planialtimétricas Planialtimétricas A variação da procedência dos produtos cartográficos denota uma gama de escalas e, por  conseguinte diferentes níveis de resolução e qualidade. Este fator tende a ser um empecilho na elaboração de produtos finais de análise, pois os mesmos devem ser elaborados respeitando a compatibilidade das escalas dos produtos contidos na base de dados e a análise desejada, neste caso o caráter regional. O importante na seleção destes produtos é respeitar alguns princípios ligados diretamente à qualidade, disponibilidade e fidedignidade. As figuras 3 e 4 apresentam-se respectivamente como exemplo de alguns dilemas estabelecidos nas diferenças escalares. Nesse caso, entre duas bases de drenagem e duas redes viárias.A primeira em escala 1:50.000 e a segunda em escala :100.000.

1:50.000

1:100.000

Fig. 3 . Representação vetorial de bases de Rede de Drenagem em diferentes escalas. Observam-se os diferentes níveis de informação entre elas el as

5.1. Elaboração do banco de dados e escolha do programa computacional a ser utilizado. A elaboração do banco de dados deste  projeto tem com base os parâmetros “Geohidrológicos” e teve como meta tornar  funcional as consultas e, por conseguinte a integração dos elementos que compõem a  paisagem da área estudada. A utilização de um Sistema de Informação Geográfica de aquisição gratuita e com tecnologia nacional, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, intitulado; Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas – SPRING foi  providencial, em vista do caráter gratuito de sua aquisição, www.dpi.inpe.br/spring (SPRING / INPE 2006), e do suporte técnico eficiente.

1:50.000

1:100.000

Fig. 4 . Representação vetorial de bases de Rede de Drenagem em diferentes di ferentes escalas.Observam-se os diferentes níveis de informação contidos em diferentes escalas. As figuras acima demonstram que o nível de definição e conteúdo de informações é maior  em escalas maiores.  No contexto da elaboração deste trabalho, seguindo os padrões apresentados

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anteriormente de qualidade, disponibilidade e fidedignidade foram utilizadas as bases cartográficas de drenagem e rede viária (planimetria) em escala 1:50.000 (IBGE; 1973). Em decorrência da falta de disponibilidade e também do alto custo de aquisição em empresas particulares de mapeamentos e levantamentos cartográficos, as curvas de nível (altimetria) a serem usadas serão em escala 1:100.000 (IBGE, 1965), disponibilizadas gratuitamente na base digital elaborada para a composição do banco de dados Atlas Brasil (SPRING / INPE, 2006).  No intuito de demonstrar as diferenças escalares em produtos altimétricos utilizou-se como exemplo as curvas de nível 1:50.000 (IBGE; 1973). As mesmas foram selecionadas de um  banco de dados elaborado para o município de São José dos Campos como subsídio e base de análise do Projeto Macrodrenagem de São José dos Campos (Prefeitura Municipal de São José dos Campos e Universidade do Vale do Paraíba, 2002) (Figura 5).

Curvas de nível em escala 1:50.000 (Eqüidistância vertical 20 metros (IBGE, 1973) selecionadas em caráter  demonstrativo - Projeto

Curvas de nível em escala 1:100.000 (Eqüidistância vertical 100 metros) (IBGE; 1965).  Menor nível de detalhes. detalhes.

 Macrodrenagem de São José dos Campos, (Prefeitura Municipal de

São José dos Campos e Universidade do Vale do Paraíba, 2002).  Maior nível de detalhes. detalhes.

Fig. 5 . Diferenças de grandezas escalares em curvas de nível em escala 1:50.000 (IBGE, 1965) e 1:100.000 (IBGE, 1973)  No tocante a aquisição das curvas de nível do terreno (altimetria): as mesmas são elementos usuais na elaboração de produtos cartográficos de qualidade, tais como, mapas de declividade, cartas hipsométricas e perfis topográficos.

5.3. Utilização de Imagens Orbitais. O incremento das imagens orbitais favoreceu a elaboração de subprodutos ou mesmo

de produtos cartográficos de qualidade, tais como, as análises de Uso e Cobertura Vegetal das Terras, ou mesmo Modelos Numéricos do Terreno, neste caso utilizando-se de dados coletados pela Shuttle  Radar Topography Mission (SRTM, NASA, 2000). Para este trabalho as mesmas foram utilizadas na elaboração do Uso e Cobertura Vegetal das Terras. A base das informações coletadas para elaboração do produto final foi o Levantamento da Vegetação Natural e Reflorestamento da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul / Mantiqueira (Instituto Florestal, 2000). A adequação sugerida e realizada foi o incremento das informações espaciais de áreas com usos de Pastagem e Cultura Agrícola não presentes no mapeamento original realizado pelo Instituto Florestal (2000). Com a utilização de imagens orbitais do ano 2002 dos Sensores TM e TM/+ (Thematic Mapper, Thematic Mapper PLUS) dos satélites LANDSAT 5 e 7 respectivamente, realizaram-se o incremento das classes de uso propostas (Pastagem e Cultura Agrícola). As datas de imageamento selecionadas  para análise foram os meses de janeiro, fevereiro e setembro. Isto devido as diferentes características dos usos presentes na paisagem da área estudada em períodos de estiagem e chuvas prolongadas. As informações complementares levantadas foram resultados de classificação automática utilizando o classificador MAXVER  que segundo (SPRING / INPE, 2006) deriva do método estatístico de  Máxima Verossimilhança e é o método de classificação "pixel a pixel" mais comum. O mesmo considera a ponderação das distâncias entre médias dos níveis digitais das classes, utilizando parâmetros estatísticos. Outro fator a destacar é que a base do  produto elaborado pelo Instituto Florestal Levantamento da Vegetação Natural e Reflorestamento e Constituição de Base Georreferenciada da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul / Mantiqueira (Instituto Florestal, 2000) são também imagens orbitais provenientes do satélite LANDSAT 5, munido com o sensores TM. Isto descaracterizou os possíveis problemas referentes à resolução espacial dos produtos na composição do produto final. Vale destacar que a resolução espacial de um produto orbital, segundo Novo (1989), “mede a separação angular ou linear entre dois objetos. Ou seja, quando dizemos que um produto possui uma resolução de 30 metros nos referimos ao fato de que todo e qualquer produto presente entre esta medida não será discriminado pelo sistema”.

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Outro fator de destaque é que em resoluções espaciais de 30 metros, tais como, nas imagens orbitais do satélite LANDSAT 5  produtos finais e subprodutos são aceitos em escalas 1:50.000, pois apresentam boa adequação a base de detalhamento do mapeamento. Assim foram levantadas as informações complementares referentes ao Uso e Cobertura Vegetal das Terras. As mesmas foram agregadas ao produto elaborado pelo Instituto Florestal (2000). Este procedimento pode ser visualizado nas figuras 6, 7, 8 e 9.

Legenda Capoeira  Mata  Reflorestamento  Urbanização  Pastagem Agrícola  ÁreaAgrícola

Fig. 8. Representação da integração dos dados

Fig. 6 . Amostra do “Levantamento da Vegetação  Natural e Reflorestamento e Constituição de Base Georreferenciada da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul / Mantiqueira Uso e Cobertura Vegetal” (Instituto Florestal, 2000).

Legenda Pastagem Área Agrícola

Fig. 7. Amostra dos usos - Pastagem e Áreas Agrícolas extraídos de imagens LANDSA 5 com sensor TM.

     

Capoeira Mata Reflorestamento Urbanização Pastagem Área Agrícola

Fig. 9 . Amostra do mapa final de Uso e Cobertura Vegetal das Terras após agrupamento das informações.

50

5.4. Isoietas de Pluviosidade Outros subprodutos utilizados neste trabalho foram as Isoietas de Pluviosidade elaboradas por Genovez et. al. (2000) para todo Estado de São Paulo. Segundo os autores o período de coleta de informações usada na elaboração do modelo é de 30 anos, informações estas coletadas nas estações pluviométricas do Departamento de Águas e Energia do Estado – DAEE e cedidas  pelo Instituto Nacional de Meteorologia INEMET. Utilizou-se do período de retorno de 5 anos, pois, muitas das estações não estão mais coletando informações e dados na área estudada, o que dificultaria e tornaria pouco confiável uma  projeção de retorno de 10, 50 ou mesmo 100 anos. A escala e a definição deste produto remete à disponibilidade de informações das estações de medição. Segundo os autores, infelizmente os dados de intensidade de chuvas ou séries de dados são pequenos para as várias partes do Brasil e do mundo. O que neste caso não  permite uma estimativa razoável das intensidades de chuvas para fins de projetos de engenharia. Para elaboração deste produto os autores utilizaram séries atualizadas de aproximadamente 556 pluviômetros para o estado, com séries de dados superiores há 30 anos. Ainda segundo os autores somente um pluviômetro apresentava uma série menor de 23 anos. Para obter os valores máximos associados aos períodos de retorno utilizou-se a distribuição probabilística de Gumbel. Isto a partir  da determinação do ano hidrológico das séries observadas (01 de Outubro / 30 de Setembro). As isoetas foram obtidas segundo os autores através do programa SURFER  (KECKLER, 1995) utilizando-se do método geoestatístico de Kriging. A tabela 1 apresenta o número de pluviômetros analisados. ANOS DE Nº DE Nº DE DADOS POSTOS POSTOS (%) 23 01 0,2 30 – 39

202

36,3

40 – 49

163

29,3

50 – 58

190

34,2

A figura 10 apresenta uma amostra do mapa de isoietas de pluviosidade elaborado por  Genovez et al (2000). Para utilização destas informações no banco de dados as mesmas foram agrupadas em intervalos ou classes

Legenda

Fig. 10 . Amostra do mapa de isoietas de  pluviosidade elaborado por Genovez et.al (2000). 5.5. Mapas temáticos Os produtos temáticos referentes à Geologia, Pedologia e Geomorfologia utilizados e agregados ao banco de dados Geohidrológico apresentam-se em escalas 1:250.000. Os mesmos são provenientes do DAEE-UNESP (1984), e do  projeto Macrozoneamento Macrozoneamento do Vale do Paraíba –  MAVALE (Kurkdjian et al. 1992). A figura 11 apresenta estes produtos.

TABELA 1 . DISTRIBUIÇÃO DO PERÍODO DE DADOS OBSERVADOS (GENOVEZ ET AL, 2000).

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Os dados já referenciados geograficamente são anexados ao banco de dados utilizando-se uma interface amigável de importação apresentada na figura 12.

1

2

3

Fig. 11 . Mapas temáticos (1 – Geomorfologia, 2  – Pedologia) - Projeto Macrozoneamento do Vale do Paraíba – MAVALE (Kurkdjian et al. 1992), (3  – Geologia) DAEE-UNESP (1984) e Projeto Macrozoneamento do Vale do Paraíba –  MAVALE (Kurkdjian et al. 1992) 6 . EQUIPAMENTOS Os equipamentos de auxilio e subsídio a entrada, organização, manipulação,  processamento e saída das informações são os seguintes: a) Micro padrão IBM / PC - Pentium IV equipado com mesa digitalizadora marca Digigraf, modelo Van Gogh, tamanho A1 e instalado com o sistema de informação geográfica SPRING 4.3 (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas - SPRING), desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (SPRING / INPE, 2006), que conjuga funções de  processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta a  bancos de dados espaciais;  b) Sistema de Posicionamento Global (GPS), modelo Garmin SRV II com precisão de 5 a 3 m no modo diferencial dinâmico e de 3 a 1 m  para o modo diferencial estático, para localização lo calização das coordenadas geográficas dos pontos visitados em campo.

Fig. 12 . Interface de importação de dados do  programa SPRING 4.3 (SPRING / INPE, 2006). Em ambiente SPRING, após criar um  projeto, as devidas categorias de informações e os  planos de informação de destino podem importar  os dados nas mais diversas extensões, entre elas SHAPEFILE e DXF. Os dados importados necessitam apresentar um sistema de georreferenciamento ou então será necessária a realização desta ação. Após isto os dados serão alocados em um  painel de controle como um “Plano de informação”, sempre relacionado a sua respectiva categoria previamente atribuída em um projeto (Figura 13).

7 . MÉTODO DE ENTRADA DE DADOS EM AMBIENTE SPRING A entrada de dados no banco Geohidrológico obedece aos padrões estabelecidos pelo programa SPRING 4.3 (SPRING / INPE, 2006).

Fig.13. Painel de Controle do programa SPRING 4.3 (SPRING / INPE, 2006). Nele são alocados os dados para manipulação e tratamento.

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8 . INTEGRAÇÃO DE AMBIENTE SPRING 4.3

DADOS

EM

de subprodutos agregados ao banco de dados “Geohidrológico”.

8.1. Utilização da Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico – LEGAL (SPRING / INPE, 2006) como ferramenta de auxílio na integração dos dados temáticos Para execução e integração dos dados temáticos utilizou-se como recurso à função de  programação em Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico – LEGAL do  programa SPRING 4.3 (SPRING / INPE, 2006).

8.1.1 . Programação em legal O recurso Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico – LEGAL está contido no programa SPRING 4.3 (SPRING / INPE, 2006). A programação em LEGAL, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (SPRING / INPE, 2006),  permite “a definição de operações sobre dados representados em um projeto de um banco de dados SPRING, sob a forma de expressões “algébricas" dos tipos: Temático, Numérico, Imagem, Cadastrais, Objetos e Reais”. Ainda de acordo com o Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (SPRING / INPE, 2006), a linguagem em LEGAL  baseia-se no modelo de dados do programa SPRING, onde, “Os operadores atuam sobre representações de dados dos modelos Numérico (grades regulares), Imagem, Temático, Cadastral e Objeto. Os modelos Objeto e Cadastral são complementares, e essencialmente permitem a espacialização de atributos de tabelas de bancos de dados sob a forma de mapas cadastrais”. A funcionalidade do programa é definida pela construção de expressões semânticas que determinam as categorias a serem utilizadas no procedimento desejado, os planos de informação a serem recuperados para execução da operação e a descrição da operação a ser efetuada. Assim, baseando-se em uma lista de sentenças que determinam a função do programa que segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (SPRING / INPE, 2006) é composta por 4 (quatro) estruturas:  Declarações de variáveis;  Instanciações: de variáveis;  Operações da álgebra de mapas;  Comandos de controle; A figura. 14 apresenta um exemplo de  programação em LEGAL utilizada na composição

Fig. 14 . Exemplo de Programação em Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico –  LEGAL (SPRING / INPE, 2006), desenvolvida  para execução deste trabalho. 9. COMPOSIÇÃO FINAL DO BANCO DE DADOS GEOHIDROLÓGICO As informações coletadas para a realização e elaboração do presente banco de dados levaram em consideração as diferenças escalares e também as mais diversas extensões computacionais, pois muitas informações foram criadas por iniciativas privadas e projetos institucionais. A tabela 2 apresenta o conjunto de dados cartográficos utilizados na elaboração do banco de dados geográfico e suas características.

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TABELA 2 . DESCRIÇÃO E PROCEDÊNCIA DE MATERIAL CARTOGRÁFICO UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DO BANCO DE DADOS GEOHIDROLÓGICO MATERIAL

Cartas Temáticas (Levantamento de Solos e Geologia)

Cartas topográficas, obtidas a partir da restituição aerofotogramétrica. Cartas topográficas, obtidas a partir da restituição aerofotogramétrica. Levantamento da Vegetação Natural e Reflorestamento e Constituição de Base Georreferenciada da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul / Mantiqueira.

ELABORADOR 

Projeto MAVALE Macrozoneamento do Vale do Paraíba e Litoral  Norte do Estado de São Paulo (Kurkdjian et al. 1992) .

ESCALA / FORMATO

1:250.000 ASCII/ SPRING.

IBGE, 1973.

1:50.000 – ASCII / SPRING , DXF.

IBGE, 1965.

1:100.000 - ASCII/ SPRING, DXF.

Instituto Florestal.

1:50.000 –  SHAPEFILE (ARCVIEW), DXF.

Mapa de isolinhas de Pluviosidade, Isoetas das chuvas máximas diárias para tempo de retorno de 5 (cinco) anos.

Genovêz et. al., 2002.

1: 100.000 - ASCII/ SPRING.

Mapa Geológico do Estado de São Paulo.

DAEE-UNESP, 1984.

1:250.000, Folha Guaratinguetá ASCII/ SPRING

9 . DISCUSSÕES E CONCLUSÕES Durante o processo inicial de elaboração deste trabalho foram encontrados diversos  problemas relacionados à disponibilidade, fidelidade e confiabilidade dos produtos selecionados para composição do Banco de dados de parâmetros “Geohidrológicos”. Em virtude disto a escala final do trabalho teve que ser adaptada à disponibilidade

dos produtos que variavam de 1:50.000 a 1:250.000. Destaca-se a indisponibilidade de  produtos em escalas grandes já em formato for mato digital e com qualidade. Muitos produtos cartográficos disponíveis para área apresentam um custo muito elevado de aquisição, pois foram elaborados por  empresas privadas. Este fator tornou inviável a utilização de muitas das bases cartográficas em escalas grandes, tais como a base altimétrica em escala 1:50.000 (IBGE, 1965) que apresentava um custo aproximado de 600 reais por folha segundo a empresa Imagem Sensoriamento Remoto LTDA. Por sua vez foi utilizada a base 1:100.000 (IBGE, 1973) Outra dificuldade encontrada foi o desconhecimento de muitos funcionários de Prefeituras municipais em especial nos Departamentos de Planejamento Urbano municipais, no que se refere a disponibilização de dados. Alguns dos mesmos desconhecem os  produtos, não sabem como foram gerados ou mesmo desconhecem a existência em seus respectivos arquivos. Isto remete ao fato de muito dos  produtos cartográficos em formatos analógicos, essenciais à elaboração de bancos de dados estarem muitas vezes se deteriorando em função de não estarem alocados em ambientes apropriados como salas climatizadas, livres de contato com a umidade que em muitos casos, como em cidades litorâneas é uma freqüente. Dificultando o manuseio e a conservação nas repartições públicas de diversas localidades.  No entanto, como solução para este  problema as Concessionárias de energia elétrica, água e saneamento poderiam tornar públicas suas  bases e produtos, no intuito de gerar diversos  produtos de análise científica e também ta mbém uma base b ase de dados única em parceria com os pesquisadores regionais e locais. A efetivação de políticas de fornecimento de dados, as pesquisas e as consultas dos mesmos no Brasil deve passar a ser um elemento básico de discussão no tocante a disponibilidade da geoinformação como subsídio à tomada de decisões.  Neste sentido, o presente trabalho espera haver contribuído com este objetivo fornecendo assim um conjunto de dados que possam vir a subsidiar os estudos posteriores na área estudada, a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, localizada no Vale do Paraíba – SP – Brasil.

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10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES COSTA, MARCELLO. Seleção de Áreas Potenciais para Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, São Paulo – Brasil. Dissertação de Mestrado Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - Instituto de Geociências, Campinas – SP , [s.n], 2006, Nº 355/2006.

V Simpósio Brasileiro de Geoinformática GEOINFO (Campos do Jordão, 2003). CdRom. BURROUGH, P.A.Principles of Geographical Information Systems for Land Resources Assessment, Clarendon Press, Oxford, 1986. CAPRA, Fritjof. Ecoliteracy: the challenge for education in the next century.Liverpool Schumacher lectures, Berkeley, California. March 20, 1999. COLTRINARI, L. Z. D. Contribuição e geomorfologia da região de Guaratinguetá –  Aparecida. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 1974. DAVIS JR., C. A. Múltiplas representações em sistemas de informação Geográficos . Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte 2000. DE ALMEIDA, Fernando Flávio Marques; CARNEIRO, Celso Dal Ré. Origem e evolução da serra do mar. Revista Brasileira de Geociências, 28(2):135-150, junho de 1998. DE ALBUQUERQUE, Paulo César Gurgel et al. Ensinando Cartografia - in - IV Curso de Uso de Sensoriamento Remoto no Meio M eio Ambiente. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, 2002. FANTIN, Marcel, ALVES, Marcello, MONTEIRO, A. M. A Relevância de uma Infraestrutura Geoinformacional como Subsídio ao Desenvolvimento de Políticas Urbanas: O Caso da Integração de Características do Meio Físico e Dados Sócio-territori Só cio-territoriais ais no Município de São José Campos” - XI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, São Paulo, 2005. GENOVEZ, A. M.; L. F. C. DE OLIVEIRA; A.I. BORRI GENOVEZ (2000) – Chuvas Intensas no Estado de São Paulo: Isoietas de Precipitação

Máxima Diária. A Água em Revista, CPRM –  Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE. Levantamento Cartográfico do Território Nacional em escala 1:100.000, 1965. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE. Plano Cartográfico do Estado de São Paulo, 1973. INSTITUTO FLORESTAL - IF. Levantamento da Vegetação Natural e Reflorestamento Reflorestamento e Constituição de Base Georreferenciada da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul / Mantiqueira, 2000 (Cd RW ). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE- SPRING. Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas. http://www.dpi.inpe.br/spring, 2006. Acesso em: 26 de julho de 2006. KECKLER, D.. SURFER for Windows User's Guide. Golden: Golden Software Inc ,1995. KURKDJIAN, M. L. N. O; VALÉRIO FILHO, M; VENEZIANI, P; PEREIRA, M. N.; FLORENZANO, T. G.; DOS ANJOS, C. E.; OHANA, T.; DONZELI, P.L.; ABDON, M. N.; SAUSEN,T. M.; PINTO, S.A .F.; BERTOLDO, M. A.; BLANCO, J. G.; CZORDAS, S. M. Macrozoneamento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. São José dos Campos, 176. (INPE- 5381 prp / 165), 1992.  NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remonto: Princípios e aplicações. São Paulo. Ed : Edgar  Blücher, 1989, 308p. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / UNIVAP. Projeto Macrodrenagem do Município de São José dos Campos – SP. São José dos Campos, 2002 SHUTTLE RADAR TOPOGRAPHY MISSION HOME PAGE. . Acesso em: 26 de julho de 2006. VALERIO FILHO, M; ALVES, M; FANTIN, M; GARCIA, R. “Geotecnologias Aplicadas na Avaliação das Áreas Urbanizadas e seus Impactos na Rede de Drenagem”. Simpósio  Nacional de Impactos Ambientais Urbanos, Curitiba - PR, Junho 2002.

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 Artigo 5 (Módulo 5)

Todos os artigos fazem parte de um conjunto de de informações publicadas em congressos, simpósios e livros.

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Análise espacial da bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura Paraibuna – SP, utilizando-se de dados socioeconômicos e ambientais 1

Mário Valério Filho 2 Marcello Alves Costa 3 Marcel Fantin 1

2

3

UNIVAP – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento CEP 12 244-000 São José dos Campos SP mvalerio@univap. br  UNIVAP – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento CEP 12 244-000 São José dos Campos SP [email protected]  UNIVAP – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento CEP 12 244-000 São José dos Campos SP [email protected] 

Resumo: Resumo: A degradação ambiental das bacias hidrográficas nas áreas rurais vem comprometendo a médio e longo prazo a qualidade ambiental e de vida da população local. O presente trabalho busca apresentar subsídios para avaliação do quadro atual de degradação ambiental das bacias hidrográficas que afetam a saúde da população. A área de estudo, compreende a bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura no município de Paraibuna-SP. Foram selecionadas cinco variáveis obtidas do relatório de Unidades de Produção Agrícola da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada, CATI-SP, consideradas relevantes para a presente análise sendo: cultura temporária/hortaliças; culturas perenes; bovinos de leite e de corte; saneamento/esgoto e abastecimento de água. Após a digitalização e estruturação da base de dados para as 115 propriedades rurais, as informações não espaciais foram convertidas em gráficos de barras e espacializadas no terreno, possibilitando assim, demonstrar a intensidade do risco à saúde da população na área de estudo. Palavras chaves: Análise espacial, bacia hidrográfica Abstract: Abstract: The environment degradation of a small watershed, located in rural areas is being evolved by the population that lives in the area. This projet intend to present support to understand solutions that could reverse the scenary of degradation that is affecting the health of people living in the watershed of Ribeirão Fartura. Five basic variables were used in the study: summer crops, horticultural, perennial crops, grazing for milk and meat productions and water supply. A total of 115 rural properties was studied and all concerned information agregated and digitalized. This methodology provided sufficiente data, not spacialized, converted in figures showing the health risks for local population. Keywords: Space analysis, watershed basin

1 Introdução Desde o inicio da história da civilização, as cidades comumente se implantavam próximo aos rios (Marcondes, 1999). Fato este associado à presença dos recursos naturais como áreas de solos férteis e escoamento de produtos. Neste sentido, o Vale do Paraíba, banhado pelo Rio Paraíba do Sul foi cenário de diversos processos econômicos e históricos através dos tempos, tempos, juntamente com seus dois formadores o Rio Paraitinga e o Paraibuna.

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Este conjunto de processos econômico e histórico contribuiu com a formação de uma cultura consolidada que vem perdurando através dos últimos séculos baseada na produção agrícola, na pecuária e por fim na industrialização. Contudo é a partir da década de 60 que segundo a Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada – CATI (2000) que a modernização da agricultura brasileira tomou grande impulso, ao lado de inegáveis aumentos de produção e produtividade que por sua vez corroboraram o incremento de diversos agravantes ambientais e sociais. Ainda segundo a CATI (2000), o desenvolvimento apresentado no ultimo século vem atrelado a uma elevada taxa de utilização de insumos químicos e tração motomecanizada, contribuindo com o aumento de áreas com presença de processos erosivos, contaminação química das terras, dos produtos agrícolas, das pessoas que o utilizam, sem contar a diminuição da cobertura florestal remanescente e a poluição dos recursos hídricos. Segundo Assad et al. (1993) os cursos dàgua vem sofrendo uma constante e crescente contaminação, fruto da utilização e preservação inadequada dos recursos naturais existentes ao seu redor. De acordo com Koffler (1996), com a diminuição do ritmo de expansão da fronteira agrícola provocada pela conscientização ambiental, torna-se fundamental a adequação dos então sistemas produtivos pertinentes às condições ecológicas disponíveis, fundamentalmente para a manutenção da produtividade da terra por mais longo prazo. Neste contexto, contexto, as atividades agropecuárias agropecuárias são reconhecidas como principal vetor de transformações de maior amplitude, por constituírem fontes potenciais de distúrbios sobre o meio ambiente, fundamentalmente fundamentalmente quanto à modificações de elementos componentes da estrutura física dos ecossistemas e das paisagem como um todo. Uma das alternativas que se apresenta para subsidiar políticas voltadas às soluções destes problemas problemas é adoção de estudos ao nível de bacias hidrográficas. Porém, em se tratando de ambientes ricos em recursos naturais, tais c omo as bacias hidrográficas, Christofoletti (1974) corrobora a base conceitual deste trabalho caracterizando as mesmas como um sistema aberto, contendo “Inputs” - entrada de energia e “Outputs” - saídas de energia. Sob o ponto de vista do auto ajuste pode-se deduzir que as bacias hidrográficas integram uma visão conjunta do comportamento das condições naturais e das atividades humanas nelas desenvolvidas, uma vez que, mudanças significativas em qualquer dessas unidades, podem gerar  alterações, efeitos e/ou impactos a jusante e nos fluxos energéticos da saída ( descarga, cargas sólidas e dissolvida ), Cunha & Guerra(1996). Assim, considerando que esta forma de energia interage com os elementos que compõem este sistema e que toda e qualquer alteração ocorrida nos elementos que compõem a paisagem de uma bacia hidrográfica pode modificar e influenciar o contexto funcional da mesma, é que foi desenvolvido o presente trabalho com o suporte das técnicas de sensoriamento remoto e dos sistemas de informação geográfica, para avaliar as relações sócio-ambientais frente frente às atividades produtivas que estão sendo conduzidas na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura – Paraibuna – SP, com o suporte do cadastro das Unidades de Produção Agrícola – UPA’s (C ATI / 2000).

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2 Materiais e Métodos 2.1 Localização e Características da Área de Estudo A bacia Hidrográfica do Ribeirão Fartura localiza-se no município de Paraibuna, localizado no estado de São Paulo, na região do Vale do Paraíba, situado no Alto Paraíba próximo à escarpa da Serra do Mar (Figura 2.1.1). O município estabelece zonas limítrofes com as cidades de Jambeiro (Norte); Caraguatatuba (Sul); Redenção da Serra e Natividade das Serra (Leste); Salesópolis e Santa Branca (Oeste).

Figura 2.1.1 Localização da área área de estudo.

2.2 Materiais 2.2.1 Material Cartográfico Para a elaboração da base cartográfica utilizada neste trabalho foi utilizado o seguinte material cartográfico: Base cartográfica na escala 1:10.000 do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo (1978) contendo os limites físicos das propriedades rurais presentes na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura; 2.2.2 Equipamentos Micro padrão IBM/PC - Pentium III; Mesa digitalizadora marca Digigraf, modelo Van Gogh, tamanho A1;

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SIG (Sistema de Informação Geográfica) SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas) 4.0, (INPE, 2003); 2.2.3 Informação Não Espacial / Dados Cadastrais (Dados Socioeconômicos) Relatório de Unidades de Produção Agrícola – UPA’s (CATI / 2000) – Fonte: Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada – CATI; 2.3 Metodologia Os limites físicos das propriedades rurais, em escala 1:10. 000 foram delimitados em mesa digitalizadora e armazenados em ambiente SPRING (INPE, 2003). Em seguida os dados não espaciais relativos às informações socioeconômicos das propriedades rurais foram agregados aos limites físicos das mesmas. Foram utilizadas 5 (cinco) variáveis presentes no relatório de Unidades de Produção Agrícola (CATI / 2000) consideradas pertinentes, sendo elas: ·Cultura temporária / Hortaliças; ·Culturas perenes; ·Pecuária leiteira / corte; ·Saneamento / Esgoto; ·Abastecimento de água (poços artesianos e rio); Com o suporte das geotecnologias através do software SPRING, as variáveis selecionadas foram espacializadas na bacia hidrográfica, proporcionando assim a indicação das áreas de maior  concentração destas atividades atividades e assim caracterizar caracterizar os setores da da bacia, que estão direta ou indiretamente relacionados ao comprometimento dos recursos hídricos de superfície e subsuperfície (Figura 3.1).

Figura 3.1- Limite das propriedades rurais com seus respectivos dados não espaciais agregados.

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3 - Resultados Após a digitalização e agregação das informações à base de dados das 115 propriedades rurais, as informações não espaciais foram convertidas em gráficos de barras e espacializadas no terreno a fim de demonstrar a intensidade do evento na área estudada. A partir da metodologia utilizada foi obtido o seguinte resultado quando analisou-se a variável :·Cultura temporária / Hortaliças Esta variável foi selecionada, devido a grande quantidade e variedade de agrotóxicos que são utilizados durante os ciclos vegetativos destas culturas e o prejuízo que os mesmos podem acarretar aos solos e conseqüentemente à qualidade das águas nos canais de drenagem. As figuras 3.2 e 3.3 apresentam consecutivamente, o gráfico de “propriedades rurais / culturas temporárias_hortaliças” e a espacialização dos gráficos de barras demonstrando a freqüência da atividade na bacia.

Figura 3.2.2. Gráfico representando os números de “culturas temporárias_hortaliças / propriedades rurais”). Pode-se observar através do gráfico, que a grande maioria das 115 propriedades, cerca de 91% ou 103 propriedades, apresentam pequenas quantidades de culturas temporárias / hortaliças, sendo quantificadas entre os limites 0 (Nenhuma) e 3 culturas. Os 9% das demais propriedades estão distribuídas entre as que apresentam uma variabilidade de 4 a 10 culturas diferentes. A espacialização na bacia hidrográfica das freqüências representadas pelos gráficos de barra é apresentada na figura abaixo. Destaca-se que a ocorrência desta atividade se apresenta de forma bastante distribuída nas zonas de médio curso e a jusante da bacia hidrográfica.

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Figura 3.3 Espacialização da freqüência da variável “culturas temporárias/hortaliças / propriedades rurais” na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura. Com relação às Culturas Perenes Apesar do menor uso de agrotóxicos, as culturas perenes expõe parte do solo às ações das chuvas e por conseguinte à erosão, contribuindo assim com o carreamento de partículas e o assoreamento dos canais de drenagem. As Figuras 3.4 e 3.3 apresentam respectivamente o gráfico “cultura perene / propriedades rurais” e a freqüência da atividade espacializada na bacia hidrográfica.

Figura 3.4 Gráfico representando o número de “culturas perenes / propriedades rurais”). Observa-se no gráfico que aproximadamente 96% das propriedades na bacia hidrográfica apresentam nenhuma ou 1 cultura perene. O restante, cerca de 4% esta distribuído nos limites de 2 a 3 e 4 a 6 culturas por propriedades. Porém, cabe dizer que a presença de 1 ou 6 culturas não determina o grau de complexidade da presença de culturas perenes na bacia hidrográfica analisada. Somente uma avaliação segundo a área das mesmas seria um dado de inferência.

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Ao observar a espacialização desta variável na bacia hidrográfica observa-se uma maior  ocorrência na zona média da bacia hidrográfica, área esta que Christofoletti (1974) aponta como a mais vulnerável à erosão por ravinamentos.

Figura 3.5 Espacialização da classe de uso “culturas perenes / propriedades propriedades rurais” na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura. Pecuária leiteira /corte A atividade da pecuária leiteira e de corte da forma como é conduzida nos dias atuais, através do uso de insumos modernos modernos no controle de parasitas e doenças nos animais, animais, concorre para os riscos de contaminação do meio ambiente. Um exemplo claro é que ao se utilizar a água dos mananciais para lavagem dos currais a mesma retorna ao canal de drenagem sem tratamento, contribuindo assim com a contaminação deste manancial. As Figuras 3.6, 3.7 apresentam respectivamente os gráficos representando a presença da “Pecuária leiteira / corte” nas propriedades rurais analisadas, as freqüências da atividade espacializada na bacia hidrográfica estão representadas nas figuras 3.8 e 3.9. Vale destacar que não se fez distinção entre os tipos de pecuária, pois, todos os animais pastam em campo aberto. O que torna os efeitos prejudiciais condicionados a presença ou não destes animais.

Figura 3.6 Gráfico representando o número de “Pecuária lde corte” nas propriedades).

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Figura 3.7 Gráfico representando o número de “Pecuária leiteira” nas propriedades). Como é possível observar os números de pecuária leiteira e de corte nas propriedades são bastante equiparáveis. Aproximadamente de 80% a 85% das propriedades contam com até 5 cabeças de gado tanto de corte como de leite. Contudo, a distribuição das cabeças de gado por propriedades, segundo o aumento dos limites, torna-se bastante diferente. Podendo encontrar 5 propriedades ou aproximadamente 4 % no limite de 100 a 300 cabeças de gado de corte contra a apenas 1% no mesmo limite de cabeças para leite. A espacialização dos dados no terreno demonstra claramente que as atividades da pecuária leiteira e de corte, ocupam quase que toda a dimensão da área das propriedades na bacia hidrográfica de montante a jusante.

Figura 3.8 Espacialização da freqüência da atividade “Pecuária de corte” na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura

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Figura 3.9 Espacialização da freqüência do evento “Pecuária leiteira” na bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura). Com relação ao Saneamento / Esgoto, a utilização de fossas sépticas em áreas agrícolas é uma prática comum e de grande eficácia, porém a não utilização deste método de coleta de efluentes domésticos, podem contribuir com a contaminação das águas sub-superficiais e do lençol freático. Não havendo a disponibilidade de dados para a espacialização na área de estudo, a análise realizada desta variável foi conduzida segundo a existência ou não da instalação sanitária, neste caso presença ou ausência de fossa séptica (Figura 3.10). Ressalta-se que a grande maioria dos casos os dejetos são lançados “in natura” nos canais de drenagem, concorrendo assim para um maior comprometimento ao meio ambiente.

Figura 3.10 Gráfico representando o número de propriedades que contam com saneamento e esgoto básico - Fossas / sépticas).

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Os dados demonstram um grau elevado de propriedades que não contam com fossas sépticas e que provavelmente lançam seus dejetos in natura nos rios ou enterram, contribuindo assim com a poluição do lençol freático e das águas sub-superficiais. Cerca de 73% das propriedades na área estudada apresentam este problema sendo que os outros 27% aderem a este procedimento. A utilização de fossas sépticas em áreas rurais pode contribuir  com o controle de doenças infecto-contagiosas e na diminuição de índices elevados de verminose. Abastecimento de água (poços artesianos e rio) A fonte de captação e utilização da água segundo a pertinência dos critérios acima apresentados, pode acarretar uma série de problemas relacionados à saúde, no tocante ao desenvolvimento de doenças relacionas a água. Assim, a avaliação e o estudo desta variável proporciona uma visão global da situação comprometedora da bacia hidrográfica do Ribeirão Fartura. Com base nos dados cadastrais apresentados, a captação de água para consumo e manejo deveria ser submetida a um tratamento primário, sendo que a mesma abastece a população rural da bacia e irriga a produção agrícola presente na mesma. Assim, para a presente análise foram consideradas consideradas três padrões de consumo sendo eles: ·Água de mina; ·Poço artesiano; ·Água captada diretamente do Ribeirão Fartura. Os resultados são apresentados e analisados através dos gráficos abaixo apresentados (Figuras 3.11, 3.12, 3.13).

Figura 3.11 Gráfico representando o número de propriedades que contam com abastecimento de água através de “poços artesianos”. Constata-se através dos dados que do total de 115 propriedades, cerca de 66 % utilizam águas de poço artesiano e 34% não usam. Este fato vem corroborar a premissa de que a utilização de fossas sépticas de qualidade é primordial, pois, a percolação dos dejetos pode afetar as águas sub-superficiais e ocasionar  severos problemas ao abastecimento d’água na bacia hidrográfica.

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Figura 3.12 Gráfico representando o número de propriedades que contam com abastecimento de água através de minas. Pela Figura 3.12 constata-se que apenas 7 % das propriedades utilizam-se de minas d’água para seu abastecimento, e que 93 % não utilizam deste subterfúgio. Dependendo do local de captação o abastecimento através de minas d’água compromete menos a saúde da população moradora da bacia hidrográfica.

Figura 3.13 Gráfico representando o número de propriedades que contam com abastecimento de água através de captação direta do rio. Considerando os dados acima apresentados, a utilização de água captada diretamente do Ribeirão R ibeirão Fartura pode ser uma atividade de risco. O comprometimento da qualidade deste manancial é notório devido ao uso irregular das terras e a carência de controle sanitário na área.

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Os dados apresentam evidências de cerca 70% de ocorrência da variável “captação de água do rio” na bacia hidrográfica estudada. Fato este que pode ser considerado um indicador do grau de comprometimento da saúde da população local.

4- Considerações Finais A presente abordagem metodológica para a análise ambiental em bacias hidrográficas rurais, se apresenta como alternativa para proporcionar subsídios relevantes ao diagnóstico locacional das fontes ou áreas de contribuição ao comprometimento ambiental, que através da indicação e espacialização dos setores em desacordo com o equilíbrio ambiental possam agilizar os meios de controle e remediação. Os recursos das geotecnologias, através das técnicas de sensoriamento remoto e o advento das imagens multiespectrais de alta resolução e dos sistemas de informações geográficas através dos softwares livres, concorrerão para proporcionar uma maior agilidade do diagnóstico e o monitoramento da qualidade ambiental das unidades de planejamento que são as bacias hidrográficas. A implementação de políticas públicas de intervenção em bacias hidrográficas rurais, quando não acompanhadas de uma base de informações georreferenciadas e do uso dos sistemas de informações geográficas-SIG adequadada, podem ficar restritas a meras intervenções ineficazes e pontuais de um problema muito mais complexo e abrangente. Assim, a utilização das geotecnologias na espacialização das informações socioeconômicas das propriedades rurais apresentou-se como um importante subsídio para a avaliação, elaboração e direcionamento de políticas públicas locais destinadas à solução dos diversos problemas socioambientais existentes em bacias hidrográficas rurais.

5 Referências Bibliográficas ALMEIDA, J.R. de. Planejamento ambiental. Rio de Janeiro. Thex Ed. Biblioteca Estácio de Sá, 1993. 153p. BRANSKY, J. M. Águas interiores. In : ABSY, M. L. Conhecimento científico para gestão ambiental  – Amazônia, Cerrado e Pantanal. Tomo II, Brasília. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995. p.411-462 JENKINS, A.; PETERS, N.E.; RODHE, A. Hidrology. In : Moldan, B.; CERNY, J. (Coord.). Biogeochemistry of small catchments: a tool for environmental research. Chichester : John Wiley, 1994, p. 31-54. LAGROTTI, C. A. A. Planejamento agroambiental do município de Santo Antônio do Jardim-SP; estudo de caso na microbacia hidrográfica do Córrego do Jardim.UNICAMP, Tese de Doutorado, Campinas, 2001, 117 p. MARCONDES, M.J. de A. Cidade e natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Studio Nobel: Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp, 1999 – (Coleção cidade aberta). MOLDAN, B.; CERNY,J. Small catchment research. In : Moldan, B.; Cerny, J. (Coord.). Biogeochemistry of small catchments: a tool for environmental research. Chichester, John Wiley, 1994.p. 1-29. PROCHNOW,M.C.R. Problemas e impactos urbanos e agrícolas. Atas da Segunda Semana de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Piracicaba: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari, DAEE, FUNDAP, 1992. p.165-170 BERTOLINI, F. Perspectivas de falta de madeira em futuro próximo. In: Congresso Florestal Panamericano. Curitiba, 1993, Anais,V. 3, p 40.

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SCOPEL, I. Avaliação da erosão com auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e da equação universal de perdas de solo à nordeste do município de Cornélio Procópio (PR). Tese de Doutorado, UFPR, Curitiba, 1988, 156p. CATI (2000) KOFFLER, N.F. Uso das terras da Bacia do Rio Bauru (SP): situação atual e potencialidade agrícola. Mimesis, v.17, n.1, 1996. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgar Blucher/USP, 1974. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – (INPE) - SPRING. Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas. http://www.dpi.inpe.br/spring, 2003. Secretaria Municipal de Administração de São Paulo – SMA-SP (1997) VALENTE, O.F. Manejo de bacias hidrográficas. Saneamento, V 50, n.2, p. 104-109, abr/jun 1976.

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QUESTIONAMENTOS

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

Todos os artigos deverão ser lidos previamente para serem comentados nos módulos, os mesmos darão suporte à elaboração do material prático final. Utilizando-se dos programas propostos.

TERRAViEW

SPRING

http://www.dpi.inpe.br/terraview/index.php

http://www.dpi.inpe.br/spring/  ARCGIS

http://www.esri.com/software/arcgis/index.html 71