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Finanças para Não Financeiros

Plano Oficial de Contabilidade (POC)

Introdução  As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam o âmbito da empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto conjunto de utilizadores (investidores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e sectoriais, etc). Sen end do assim, é necessário que as informações contabilísticas sejam obtidas a partir de métodos e procedimentos aceites por todos, por forma a que se elaborem elementos susceptíveis de inter pretação e compar áveis com os de outras unidades.

Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento dos dados, sem o que a comparabilidade das informações obtidas seria posta em causa. É necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem uniformemente seguidos pelas diver sas unidades económicas na sua contabilidade.

Neste sentido, deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura das contas, ao seu âmbito e movimentação, às regras de valorização dos elementos à determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações financeiras.

 A normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e princípios que visem:

a) Elaboração de um quadro de contas que devem ser  seguidas pelas unidades económicas; b) Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas definidas no quadro indicado em a); c) Concepção de mapas-modelo para as demonstrações financeiras definidas para as unidades económicas; d) Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devem ser  seguidos na contabilidade das diver sas entidades envolvidas.

lano Oficial de Contabilidade Índice do Plano:

O diploma do Plano Oficial de Contabilidade contempla o seguinte índice: 1. Introdução; 2. Considerações técnicas; 3. Características da informação financeira; 4. Princípios contabilísticos; 5. Critérios de valorimetria; 6. Balanço; 7. Demonstração de resultados; 8. Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados;

9. Origem e aplicação de fundos;

10. Quadro de contas; 11. Código de contas; 12. Notas explicativas; 13. Normas de consolidação de contas; 14. Demonstrações Financeiras Consolidadas.

Introdução No

capítulo de introdução ao Plano Oficial de Contabilidade faz-se uma referência especial à necessidade de adequação do plano em face o processo de normalização decorrente da integração de Portugal na União Euro peia.

Considerações Técnicas São feitas considerações técnicas sobre: 1. Balanço; 2. Demonstração de resultados; 3. Demonstração de resultados (por funções); 4. Anexo; 5. Quadro e código de contas; 6. Demonstração da origem e a plicação de fundos; 7. Tratamento de ligação entre empresas; 8. Acr éscimos e diferimentos; 9.

Provisões;

10. Titulação de dívida s; 11. Apresentação das demonstrações financeiras.

Características da Informação Financeira  As características da informação financeira são:

1. Relevância: é entendida como a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões dos seus utentes, ao ajudá-los a avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros ou a confirmar ou corrigir a s suas avaliações. 2. Fiabilidade: é a qualidade que a informação tem de e star liberta de erros materiais e de juízos pr évios, ao mostrar apropriadamente o que tem por  finalidade apresentar ou se espera que razoavelmente se apresente, podendo, p or conseguinte, dela depender os utentes. 3. Comparabilidade: a divulgação e a quantificação do s efeitos financeiros de operações e de outros acontecimentos devem ser registadas de forma consistente pela empresa e durante a sua vida, para identificarem tendências na sua posição financeira e no s resultados das suas operações. Devem adoptar a normalização, a fim de conseguir a comparabilidade entre elas.

Princípios Contabilísticos

Os princípios contabilísticos servem para se obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações da empresa. a) Princípio da Continuidade: considera-se que a empresa opera continuadamente, com duração ilimitada; b) Princípio da Consistência: considera-se que uma empresa não altera as suas políticas contabilísticas de um exercício para outro; c) Princípio da Especialização: os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam; d) Princípio do Custo Histórico: os registos contabilísticos devem basearse em custos de aquisição ou produção;

Princípios Contabilísticos e) Princípio da Prudência: significa que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer estimativas exigidas em condições de incerteza, contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito ou de passivos e custos por excesso; f) Princípio da Substância sob a Forma: as operações devem ser  contabilizadas atendendo à sua substância e à realidade financeira e não apenas à sua forma legal; g) Princípio da Materialidade: as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os elementos que sejam relevantes e que possam afectar  avaliações ou decisões pelos utentes interessados.

Critérios de Valorimetria São aplicados critérios de valorimetria a: 1. Disponibilidades; 2. Dívidas de e a terceiros; 3. Existências; 4. Imobilizações.

Quadro de Contas  As contas estão divididas por 10 classes, numeradas de 1 a 0, conforme o seguinte esquema:

Grupos Homogéneos Contas do Balanço

Contas de Resultados

Outras Contas

Classe POC 1 Disponibilidades Terceiros 2 Existências 3 Imobilizações 4 Capital, Reservas e Resultados Transitados 5 Custos e perdas 6 Proveitos e ganhos 7 Resultados 8 Contabilidade de Custos 9 0 «

Código das Contas  As contas no POC aparecem classificadas em categorias que se encaixam umas nas outras. O s autores do plano adoptaram a classificação decimal, a qual facilita a utilização de processos informáticos.

O conjunto de todas as contas está dividido em 10 classes, que por  sua vez são subdivididas em contas do 1º grau representadas por um número que vai de 1 a 9, colocado à direita do número da classe. As contas do 1º grau são por  seu turno subdivididas em contas 2º grau representadas por um terceiro algarismo de 1 a 9, colocado à direita dos precedentes. E assim sucessivamente.

Em esquema:

Classe 6

Conta de 1º grau: 63

Conta de 2º grau: 631

Conta de 3º grau: 6311

«

Notas Explicativas Classe 1 ± Disponibilidades

Esta classe inclui as disponibilidades imediatas e as aplicações de tesouraria de curto prazo. 11 Caixa: inclui os meios de pagamento, tais como notas de banco e moeda s metálicas de cur so legal, cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros. 12 Depósitos à Ordem: respeita aos meios de pagamento existentes em contas à vista nas instituições de cr édito. 15 Títulos Negociáveis: inclui os título s adquiridos com o objectivo de a plicação de tesouraria de curto prazo. 18 Outras Aplicações de Tesouraria: compreende outros bens não incluídos nas restantes contas desta classe, com características de aplicação de tesouraria de curto prazo. 19 Provisões para Aplicações de Tesouraria: serve para registar as diferenças entre o custo de aquisição e o preço de mercado das aplicações de tesouraria, quando este for 

inferior àquele.

Classe 2 - Terceiros 21 Clientes: regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos e de serviços. 22 Fornecedores: regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços, com excepção dos destinados ao imobilizado. 23 Empréstimos Obtidos: registam-se nesta conta os empr éstimos obtidos, excepto os incluídos na conta 25 ³Accionistas (sócios)´. 24 Estado e Outros Entes Públicos: nesta conta registam-se as relações com o Estado, autarquias locais e outros entes públicos que tenham características de impostos e taxas. 25 Accionistas (sócios): englobam-se nesta conta as operações relativas às relações comos titulares de capital e com as empresas participadas. Excluem-se as operações que respeitem a transacções correntes, a transacções de imobilizado e a investimentos financeiros.

Classe 2 - Terceiros 26 Outros Devedores e Credores. 27 Acréscimos e Diferimentos: esta conta destina-se a permitir o registo dos custos e dos proveitos nos exercícios a que respeitam. 28 Provisões para Cobranças Duvidosas: esta conta destina-se a fazer face aos riscos de cobrança d dívidas de terceiros. A provisão ser á constituída ou reforçada através da correspondente conta de custos, sendo debitada quando se reduzam ou cessem os riscos que visa cobrir. 29 Provisões para Riscos e Encargos: esta conta serve para registar  as responsabilidades derivadas dos riscos de natureza específica e provável (contingências).

Classe 3 - Existências Esta classe serve para registar , consoante a organização existente na empresa: a) As compras e os inventários inicial e final; b) O inventário permanente. 31 Compras; 32 M ercadorias; 33 Produtos Acabados e Intermédios; « 38 Regularização de Existências; 39 Provisões para Depreciação de Existências.

Classe 4 - Imobilizações Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se destinem a ser vendidos ou transformados no decur so normal das operações da empresa, quer  sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação financeira. 41 Investimentos Financeiros: integra as aplicações financeiras de car ácter permanente; 42 Imobilizações Corpóreas: integra os elementos tangíveis, móveis ou imóveis, que a empresa utiliza na sua actividade operacional, que não se destinem a ser vendidos ou transformados, com car ácter de permanência superior a um ano. 43 Imobilizações Incorpóreas: integra os imobilizados intangíveis, englobando, nomeadamente, direitos e despesas de construção, arranque e expansão.

Classe 4 - Imobilizações Curso: abrange imobilizações de adição, melhoramento substituição enquanto não e stiverem concluída s. 44

Imobilizações

em

49 Provisões para Riscos Financeiros.

as ou

Classe 5 ± Capital, Reservas e Resultados Transitados 51 Capital 52 Acções (quotas) Próprias 53 Prestações Suplementares 54 Pr émios de Emissão de  Acções (quotas) 55 A justamento de Pares de Capital em Filiais e Associadas 56 Reservas de Reavaliação 57 Reservas 59 Resultados Transitados

Classe 6 ± Custos e Perdas 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 62 Fornecimentos e serviços externos 63 Impostos 64 Custos com o pessoal 65 Outros custos e perdas operacionais 66 Amortizações do exercício 67 Provisões do exercício 68 Custos e perdas financeiras 69 Custos e perdas extraordinárias

Classe 7 ± Proveitos e Ganhos 71 Vendas 72 Prestações de serviços 73 Proveitos suplementares 74 Subsídios à exploração 75 Trabalhos para a própria empresa 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 78 Proveitos ganhos financeiros 79 Proveitos e ganhos extraordinários

Classe 8 - Resultados

81 Resultados Operacionais 82 Resultados Financeiros 84 Resultados Extraordinários 85 Resultados Antes de Impostos 86 Imposto sobre o Rendimento do Exercício 88 Resultado Líquido do Exercício 89 Dividendo Antecipados