11-Nocoes - De.sociologia - Apostila.do - Concurso PM - PB.2014.Armlook PDF
August 15, 2023 | Author: Anonymous | Category: N/A
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA práticas sociais nas quais os conitos, as contradições e os anta anta-gonismos existentes na sociedade constituem o móvel básico das ações desenvolvidas. E continua Gohn, o movimento social tamtam bém expressa expressa a consciência possível da classe que representa. Todo Movimento Social carrega o germe da insatisfação, do protesto contra relações sociais que redundam em situações indeinde sejáveis para um grupo ou para a sociedade, sejam elas presentes ou futuras. Sendo assim, todo Movimento Social inscreve-se em uma problemática relacional de poder, e, como tal, é preciso com preendê-lo como uma relação de força, de confronto, de disputa e conito entre lutas de classes, dominantes e dominados, de relação capital/trabalho, com todas as complexidades e implicações que envolvem estas categorias, hoje. Esta luta nem sempre é pela direção da produção da socie dade, mas protestam contra formas de direção vigentes ou anunciadas, e de suas consequências para a classe dominada, Andrade enfatiza que a história e o processo de produção do espaço cons tituem assim uma interminável luta entre os grupos sociais dominantes entre si, e da classe dominante como um todo, frente às classes dominadas. O jogo dialético da luta dentre as classes dá origem e se origina, a um só tempo, do sistema de relações de trabalho dominante em face do nível de desenvolvimento, de utilização das forças produtivas. Daí a ligação direta que há entre o tipo de espaço propro-
REINVINDICAÇÕES REINVINDI CAÇÕES POPULARES URBANAS.
Nas diversas conjunturas históricas tem ocorrido à necessidade da população em geral e da população de baixa renda em particular, de lutar pela sobrevivência e pelas necessidades humanas básicas. Isso tem Levado essa população a mobilizações organizadas e às vezes desorganizadas ou a formação de movimentos sociais urbanos de caráter reivindicatórios em diversas sociedades ou setores destas. Os movimentos sociais de modo geral existem deste muitos séculos. O autor Beer, usando a denominação de lutas sociais narra sua existência na mais remota Antiguidade e, atravessando guerras e conitos que marcaram a vida dos povos, passando pelos temtem pos modernos chega à época Contemporânea (década de 1920, do século passado). Hofmann (1984) arma que ―todo o pensamento do movimovi mento social contemporâneo encontra a sua origem nas grandes ideias da Filosoa do Iluminismo. Para ele é ― pela primeira vez na história do mundo, o Iluminismo traçou a imagem de uma humanidade libertada. Isto faz com que o homem coevo crie e realize as suas utopias ou busque realizá-la. E continua Hofmann, “o que constituiu uma esperança para o Iluminismo, passou a constituir para o movimento social um programa ainda não cumprido e passível de ser realizado.” Para Gohn (1982), os movimentos sociais europeus, anteriores ao século XX, e principalmente os do século XIX, caracterizam-se por suas ideologias e práticas revolucionárias. A unidade básica destes movimentos era dada no próprio plano da produção. As péssimas condições de vida dentro das fábricas levavam à sua eclosão. Movimentos e mobilizações de grupos sociais são encontrados em diferentes épocas, lugares, situações e em distintas sociedades, com maior ou menor signicação. Como exemplos podemos nos referir às revoltas de escravos, aos movimentos de mulheres da Idade Média, às guerras camponesas do século XVI, aos coni tos étnicos, aos movimentos religiosos como o franciscanismo, o protestantismo do século XVI. Na história do Brasil, encontramos vários deles, de diferentes características e dimensões, como movimentos emancipacionistas, messiânicos, culturais, políticos... Os dos anos 70 e 80 têm seus predecessores nos movimentos de bairro, de camponeses e operários das décadas anteriores. Ao se falar dos movimentos das últimas duas décadas, os autores procuram distingui-los dos anteriores, denominando-os de novos movimentos sociais. Como vimos, os Movimentos Sociais decorrem das desigualdades de classes ao longo da história e, do avanço do processo urbano-industrial, que no início do século XX, compreendia quase exclusivamente a organização do proletariado industrial, isto é, os sindicatos. Entretanto, Ammann (1991) destaca que os MovimenMovimentos Sociais só recentemente mereceram a atenção dos cientistas sociais. Para estes, o que vem a qualicar um movimento como Movimento Social é o elemento constitutivo: a contestação, o protesto, a insatisfação, o conito, o antagonismo. Movimento é aqui entendido no sentido dado por Gohn (1985): Os movimentos se expressam através de um conjunto de Didatismo e Conhecimento
duzido e o modo de produção e/ou a formação econômico social dominante. Sendo assim, o antagonista visível dos Movimentos Sociais pode ser o Estado ou outros representantes diretos da exploração, enquanto responsáveis por relações sociais consideradas indeinde sejáveis. Os representantes dos Movimentos Sociais podem ser, uma classe social, uma etnia, uma região, um religião, um partido político, ou inúmeras outras categorias. Mas Gohn (1985) e AmAmmann (1991), nos alerta que, tanto a classe dominante como a clasclas se dominada, com suas respectivas frações, podem constituir-se em sujeitos sociais dos movimentos, insatisfeitas com as relações sociais vigentes ou propostas. Entretanto, aqui se faz necessário alertar que apesar dos Movimentos Sociais encontra-se regidos por uma lógica de exploração do capital, este produz outras formas de opressão e dominação especícas, entre as quais gura as problemáticas dos índios, homossexuais, étnicos, ecológicos entre outros, que não se reduz em relação capital/trabalho. Esses momo vimentos especícos têm objetivos particulares, não podendo ser reduzidos as relações de classe como adverte Ammann (1991); em outras palavras, apesar de estar no interior do regime capitalista, quando dentro desses movimentos suprimir-se a oposição entre capital/trabalho não se enquadrando como movimentos sociais. Entretanto, as necessidades cotidianas dos moradores pobres e mimi seráveis do nosso País se inserem nas questões de lutas de classes, apresentando-se como movimentos. Isto mostra-nos que são as intencionalidades dos processos de contestação que dene o que será ou não um Movimento Social, em outras palavras, são os ―processos de contestação que objeobje tivam a contraversão ou a preservação da ordem estabelecida, a partir das contradições especícas da realidade. Para superar as imprecisões e ambiguidades do conceito de Movimentos Sociais básicos que conhecemos Gohn (1985) elaela bora um quadro geral, denominado de Principais Movimentos SoSociais; o qual transcrevemos abaixo: 1
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Principais Movimentos Sociais
Movimentos Sociais urbanos reivindicatórios
Como vimos acima, as lutas e reivindicações por menores desigualdades e exclusões sociais, ou seja, melhores condições de vida em sentido pleno (de cidadania), não são novas nem exclusivas do Brasil, mas tem acompanhado a humanidade desde que surgiu a divisão social do trabalho (divisão de classe), contudo apresentam particularidades no tempo e no espaço. No entanto, os estudos propriamente ditos dos movimentos sociais reivindicatórios de melhorias urbanas datam de época recente. Segundo Gohn (1982), eles se desenvolveram principalprincipal mente a partir de uma abordagem derivada de uma leitura estruturalista de Marx. Na Europa, o maior número destas análises tem ocorrido na França, sendo Manuel Castells um de seus principais representantes. Esse autor foi um dos que mais inuenciou na literatura sobre Movimentos Sociais na América Latina. Para ele, um movimento social nasce do encontro de uma dada combinação estrutural, que acumula várias contradições, com um certo tipo de organização. Todo movimento social provoca, por parte do sistema, um contra movimento que nada mais é do que a expressão de uma intervenintervenção do aparelho político (integração/repressão) visando à manutenção da ordem. E continua Castells, o movimento social urbano é um sistema
1) Movimentos Sociais Ligados à Produção:
- Movimento Operário - Movimento dos Produtores - Movimento Sindical: Operário e Patronal 2) Movimentos Sociais Político-Partidários
- Partidos Institucionalizados - Grupos e Facções Políticas Não Institucionalizados 3) Movimentos Sociais Religiosos
- Movimentos de Igreja Católica - Movimentos de Igrejas Protestantes e Outras - Movimentos Messiânicos - Movimentos Religiosos Ligados a Tradições Culturais e Folclóricas 4) Movimentos Sociais do Campo
- Proprietários - Trabalhadores Rurais 5) Movimentos Sociais de Categorias Específcas
- Movimento Feminista - Movimento Negro - Movimento de homossexuais - Movimento de Defesa do Índio - Movimento de Estudantes e Professores 6) Movimentos Sociais a partir de Lutas Gerais
- Lutas pela Preservação do Meio Ambiente — Movimento Ecológico - Lutas pela Democracia (Ex. Movimento pela Anistia e Luta pelas Diretas) - Lutas contra inação e a Política Econômica do Governo (Ex. Movimento contra a Carestia) - Lutas de Defesa dos Consumidores - Movimentos dos Desempregados
de resultando da articulação de uma conjuntura do que sistema de práticas agentes urbanos e das outras práticas sociais, de forma seu desenvolvimento tende objetivamente para a transformação estrutural do sistema urbano ou para uma modicação substancial da relação de forças na luta de classes, quer dizer, em última instân cia, no poder do Estado. Outro autor a inuenciar teoricamente os movimentos sociais urbanos na América Latina foi Alain Touraine. Para ele, MovimenMovimen tos Sociais são a ação conitante de agentes das classes sociais, lutando pelo controle do sistema de ação histórica. Touraine deixa mais clara a denição quando arma que os Movimentos Sociais são forças centrais que lutam umas contra as outras para dirigir a produção da sociedade por ela mesma, a ação de classe pela direção da historicidade. Para nós os movimentos sociais urbanos reivindicatórios, ou seja, os movimentos populares de bairros são organizações da classe destituída de poder, que demandam através das reivindicações, por direitos básicos de acesso à participação e cidadania, não se dirigindo à luta pelo domínio (controle) político do Estado. Mas, tendo no Estado não apenas o destinatário de suas reivindicações, mas também um adversário e, às vezes, paradoxalmente, até um aliado.
7) Movimentos Sociais Urbanos:
- Populares: Movimentos Econômicos, Reivindicatórios de Bens e Equipamentos. Movimentos Sociais Populares Urbanos de Caráter Marcadamente Político - Burgueses: Ações Reivindicatórias de Bens e Equipamentos Urbanos Defensores de Privilégios e anti-igualitários. Já Ammann (1991), enumera seis princípios para conceituar o que seja Movimento Social, que descrevemos a seguir: - É a contestação o elemento construtivo dos Movimentos Sociais; - Os Movimentos Sociais contestam determinadas relações sociais, no contexto das relações de produção; - Os protagonistas podem ser classes sociais, etnias, partidos políticos, regiões etc.; - Nem todo Movimento Social tem caráter de classe; - Nem todo movimento Social luta pelo poder; - O objetivo dos Movimentos Sociais pode ser a transformação ou, contrariamente, a preservação de relações sociais dadas, quando as mesmas se encontram ameaçadas. Diante do exposto, concordamos com o conceito formulado por Ammann, movimento social é uma ação coletiva de caráter contestador, no âmbito das relações sociais, objetivando a transformação ou a preservação da ordem estabelecida na sociedade. Sendo assim, os movimentos sociais em sua maioria lutam por melhorias sociais (de bens, equipamentos e serviços), e não pela tomada do poder (do Estado), como veremos a seguir. Didatismo e Conhecimento
Na América Latina
No caso da América Latina, para carmos no mundo subdesubde senvolvido e no nosso continente, as mudanças ocorridas nos conitos sociais são decorrentes da radicalidade com que os grupos nanceiros transnacionais submeteram esta região aos seus inteinteresses de lucro causou importantes modicações nas relações de classe destes países, ameaçando a simples sobrevivência de am plos setores das massas assalariadas, que se agravou, particular mente, a partir do pós-guerra, necessitando de buscar novas formas de luta e resistência cotidiana. 2
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Estas novas formas de luta e resistência se zeram de diver sas maneiras, em um primeiro momento, e predominantemente, a partir da situação de moradia, muitas vezes nos bairros pobres e improvisados que chegam a servir de habitat para milhões de famílias trabalhadoras do continente. Tais lutas acompanhadas de outras, como: água, luz e serviços urbanos básicos já não ocorrem de forma isolada, e vão construindo uma rede de intercâmbio de experiências e organização que pode chegar a convertê-las em momovimentos de bairro. Como decorrência desse processo de conito Evers et al. (1985) armam, o fato de que praticamente todos os países latilati no-americanos surjam movimentos de bairro indica que em sua origem deve haver um problema social de alcance geral. Numa palavra, este problema chama-se: pauperização. No segundo momento, decorrentes destas experiências surgiram algumas conjunturas especiais de protesto social, como: As depredações desesperadas e espontâneas contra os trens suburbanos, devido às condições infra-humanas de transporte; passando por marchas de protesto, com milhares de participantes durante vários dias, por causa do despedimento maciço de trabalhadores; a mobilização de milhares de habitantes de toda a cidade; até às organizações de longo prazo sob formas quase partidárias (Tierra y Libertad, México) e inclusive greves nacionais. ParaleParalelamente, surgem também novas formas de luta contra a repressão política que acompanha a pauperização econômica, como greves de fome, comitês de defesa dos direitos humanos, a ocupação de igrejas ou de edifícios das Nações Unidas, etc. E continuam os auau tores (Evert et al., 1985), a deterioração das condições reprodutireproduti vas em muitos países é parte da história atual do desenvolvimento capitalista na América Latina, que tem seu eixo no processo de industrialização periférica.
por serviços de infraestrutura (água, esgotos, asfaltamento de ruas, iluminação privada e pública, etc.) e por um sistema de transportes coletivos mais rápido e eciente, pois a expansão da periferia tornava bem maiores as distâncias entre o local de moradia e o local de trabalho da mão-de-obra. Por outro lado, o novo desendesenvolvimento criou necessidades necessidades (reais ou ilusórias) innitamente maiores para o sistema educacional, em todos os níveis, pois a modernização econômica impôs expectativas novas à mão-de-obra e, ao mesmo tempo, uma ânsia de valorização (qualicação e especialização) para o conjunto da força de trabalho; de outra parte, ampliou consideravelmente a demanda por serviços de saúde (pronto socorros, postos de saúde, maternidades, hospitais, etc.), pois a complexicação de vida urbana, com a intensidade e a rapirapidez de sua concentração, altas taxas de densidade, circulação rápida e veículos, trânsito, etc., e ao ritmo cada vez intenso do trabalho e da vida social, aumentou os acidentes de trabalho e de trânsito, as doenças nervosas, as epidemias e as enfermidades em geral. Criou uma demanda nova por equipamentos sociais e culturais (creches, maternidades, parques infantis, bibliotecas, centros de recreação, locais de práticas de esportes, áreas verdes), pois não apenas as crescentes levas de migrantes recém-chegados à cidade exigiam atendimento social especial, como as condições urbanas aprofundaram a qualidade das expectativas, provocando a emergência de uma demanda inteiramente nova para o sistema. A incorporação da mulher à força de de trabalho criou problemas crescentes, como a necessidade hospitalização durante sempre a gravidez e a assistência à população infantil durante o horário de trabalho. Além disso, a atomização da vida social e a diluição da vida familiar exigiu o surgimento de novos padrões de sociabilidade da mesma forma que lançou os agentes dessa vida moderna a um tal grau de complexicação de sua existência, que seria inevitável a emer gência de problemas como as chamadas enfermidades mentais, a prostituição, a criminalidade do menor, etc. Viver nas áreas metropolitanas, além de exigir a integração a novos padrões de consumo, que garantissem uma sociabilidade adequada à vida moderna (de que a televisão talvez seja o melhor exemplo), exigia também, da população, o desenvolvimento de uma rápida capacidade de resposta ao ritmo urbano de vida (longas distâncias, tráfego congestionado, mobilidade rápida no trabalho, acidentes, surtos epidêmicos, etc.). E a integração nesse ritmo rápirápi do e violento de vida, indispensável para o funcionamento da metrópole, não podia mais se dar no âmbito das soluções individuais, tomadas por cada família dos componentes da força de trabalho. Ela dependia de soluções globais situadas ao nível das macro decidecisões, só passíveis de serem tomadas ao nível do Estado. É interessante observar do exposto acima, como o processo de industrialização/urbanização não só alterou a vida da população pobre (da classe trabalhadora), com novas necessidades, como também levou a um agravamento do estado de pauperização desta. Além de transferir com uma nova ideologia criada pela classe dominante, segundo a qual cabia agora ao Estado ser o provedor de toda a população, isto é, um Estado acima das classes, responsável a atender às necessidades mais prementes da população, e assim, resolver a problemática urbana, que crescia sempre mais. Levando também, a alteração, no transcorrer do tempo, da importância do antagonismo entre proletariado e burguesia nos conitos sociais induzindo a uma nova contradição, que é o confronto entre as masmassas populares e o Estado.
No Brasil
No Brasil, as contradições urbanas decorrentes do desenvolvimento do capitalismo se iniciam após 1930, com uma lógica no processo de acumulação do capital que cria como precondição, para seu funcionamento e desenvolvimento, a participação controlada das massas populares no processo econômico e político (RAICHELIS, 1988). Gerando um novo tipo de sociedade urbana, especialmente nas duas principais metrópoles do país, Rio de Janeiro e São Paulo, baseando-se na superconcentração de atividades produtivas e de sua reprodução. Concentrou-se nessas regiões, já que ai se centralizava os demais fatores indispensáveis para sua ampliação. Para Moisés (1985), as enormes massas de população foram formadas neste contexto, sendo obrigadas a se acomodar ao fenômeno que se poderia chamar de urbanização por extensão de periferias, fenômeno que adquiriu as feições de um verdadeiro procesproces so ecológico de discriminação discriminação social. E continua ele, a formação das principais áreas metropolitanas brasileiras foi acompanhada do surgimento de uma série de contradições sociais e políticas especícas que apareceram na forma das distorções urbanas conhecidas, por exemplo, por cidades como São Paulo, Rio, Recife, Belo HoHorizonte, Salvador e Porto Alegre, entre outras. Desde os anos 40 e, mais intensamente, após a industrialização que se inicia em meameados dos anos 50, o aprofundamento da divisão social do trabalho no país provocou a emergência de necessidades sociais e urbanas novas para a sobrevivência da população. Aumentou a demanda Didatismo e Conhecimento
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Este processo de metropolização que vai formando-se nas principais cidades brasileira, só foi possível entre outros fatores, graças aos movimentos migratórios do campo, que apresenta ver dadeira inversão quanto ao lugar de residência da população aponapontada nas taxas de urbanização do país entre 1940 e 2000, melhor dizendo, em 1940, a taxa de urbanização representava 26,35% do total, passou para 36,16% em 1950; alcançando 45,52% em 1960; em 1970 chega 56,80%; em 1980 vai para 68,86% e em 1991 e 2000 atinge 77,13% e 81,25% respectivamente . Estes recém-emigrados do campo se xam na periferia das principais cidades, em condições muito precárias de vida, estando disponíveis, abaixo preço para investimento do capital, tanto na agricultura (os boias frias), como nas atividades urbanas (indústrias e serviços), como à construção civil; se constituindo em um subproletariado (GOHN, 1982) que subsiste mediante a venda da força de trabalho diária, sem desfrutar das garantias da legislação trabalhista, constituindo o proletariado urbano. Em outras palavras, os trabalhadores e seus familiares constituem a força de trabalho predominante nos grandes centros urbanos, necessitando que aumente a demanda dos serviços de infraestrutura urbana que necessitam, e ao mesmo tempo, que eleva e acelera as proporções de moradia em condições inadequadas, de forma geral, agrava também, conforme o perl social, a cidade. Surgindo assim, as favelas e os bairros periféricos, além de novas formas de organização e estrutura de poder que se materializa nos movimentos sociais urbanos reivindicatórios. (Texto adaptado de CABRAL, A. A. C. e SÁ, A. J. de Professores pesquisadores).
o movimento operário francês e as ideias ligadas ao socialismo. A partir da segunda metade do século XX, surgem nos EUA e Europa movimentos com os mesmo laços de união e luta, mas caracterizados por objetos de conquistas diferentes, é neste período que está englobado os movimentos que defendem a ecologia, o movimento feminista, em defesa de grupos marginalizados da sociedade por questões de cor, raça, opção sexual etc. Alain Touraine cit. Por Herkenhoff (2004) leciona: “(...) Vê Os novos movimentos sociais como ações coletivas tendentes a obter mudanças na esfera social e cultural. Essas ações são dirigidas contra um opositor que resiste”. Assim os movimentos sociais, sempre terão um caráter de luta e esperança, um movimento sócio politizado almejando a modimodi cação da realidade encontrada, ligando os indivíduos por laços de igualdade, solidariedade e humanização. No Brasil, é conhecido como pertencentes a esta última classicação, todos os movimentos surgidos após o regime militar, estes caracterizados especialmente pelas reivindicações por terras urbanas e rurais diante de um modelo social, que os marginalizam da terra, privilegiando as áreas urbanas para os detentores de capitais e excluindo várias famílias do direito à habitação, gerando assim a necessidade de modicação de um determinado modelo de sociesociedade que não atende ao equilíbrio necessário para garantir a todos um mínimo de vida digna e humanizada. Assim é inevitável que estes indivíduos mais afetados, sofredores oprimidos, organizem-se com o m de alterar este quadro posto. Os anseios manifestados pelos “novos movimentos sociais” (dos ecologistas, das feministas, dos negros. Dos jovens, dos homossexuais etc.) não podem a meu ver ser satisfeito dentro de uma sociedade fundada em relações de produção capitalista. Sociedades Capitalistas não conduzem a uma vida de autêntica signicasignica ção existencial. Desta feita, torna-se elemento fundamental a colocação da es perança em combate a opressão posta pela estrutura vigente, estrutura esta composta pelos mais diversos meios, principalmente os de natureza midiática, que banalizam os movimentos sociais, em especial os que lutam pela terra, sendo oportuno desde já, citarmos trecho da nota pública em defesa dos movimentos sociais pela moradia e contra a criminalização da luta pela moradia lançada pela confederação nacional das associações de moradores (2007) Se a questão não for tratada corretamente, poderá ser um pretexto para criminalizar o movimento social que reivindica de forma legítima o direito à moradia adequada e à cidade. São lelegítimos os mecanismos de pressão da sociedade organizada junto
MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS MOVIMENTOS LUTAS PELA MORADIA.
Frequentemente indivíduos organizam-se em busca de uma solução comum diante de um problema comum, este seria o em brião de um fenômeno complexo conhecido na Sociologia acadêmica por movimentos sociais. Este termo, utilizado pela primeira vez por Lorenz Von Von Stein, por volta de 1840, representava um modelo semântico que indicava a busca sistêmica para englobar todo o arcabouço de organização, linhas invisíveis que unem vários inin divíduos, sujeitos ativos, de forma a comporem um só corpo que lutam constantemente para solucionar uma problemática comum, desta forma, o termo representava a denição sucinta do movi mento operário francês, do comunismo e o socialismo emergente. Iniciado na Europa do século XIX, o termo movimentos soso ciais adquire caráter cientíco, e ao longo dos séculos representa objeto de grande signicância na sociologia, Antropologia, Direito e demais ciências do campo social Maria da Glória Gohn dede ne Movimentos Sociais: Como sendo aquelas organizações que possuem uma identidade, tem um opositor e articulam ou se fundamentam num projeto de vida e de sociedade. Historicamente se observa que eles têm contribuído para organizar e conscientizar a sociedade apresenta conjuntos de demandas via práticas de pressão e mobilização e têm certa continuidade e permanência. Na academia, é conhecida uma divisão entre tal fenômeno; denido como velhos e novos movimentos sociais, os velhos movimovi mentos sociais indicam o fenômeno surgido no século XIX, como Didatismo e Conhecimento
ao Estado, garantidos Constituição e por instituições interna internacionais. “Mas, muitas pela vezes, a luta por direitos é confundida comcriminalidade” Problema de relevância nacional trata-se da questão da haha bitabilidade, o crescente processo de urbanização acompanhado por medidas excludentes gira em torno da necessidade de lutas por moradias, bem como de terras para cultivá-las. Neste cenário de conitos, os movimentos sociais tornam-se autores de Direitos, criam normas. Os movimentos sociais e o direito
Os movimentos sociais criam Direitos, por representarem fatos que não podem passar despercebidos aos olhos do legislador. Relembrando a teoria tridimensional do Direito, proposto por Miguel Reale, jus lósofo brasileiro, os movimentos sociais, ao criacria rem um fato social podem, desta forma criar normas que busquem resguardar estes valores. 4
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA A correlação entre aqueles três elementos é de natureza funfuncional e dialética, dada a “implicação-poliridade” existente entre fato e valor, de cuja tensão resulta o momento normativo, como solução superadora e integrante nos limites circunstanciais de lugar e de tempo (concreção histórica do processo jurídico, numa dialética de complementaridade). Deste processo dialético entre fato e valor. Assim reetimos que necessariamente os movimentos sociais possuem legitimidalegitimida de e capacidade para a criação e modicação do Direito. O que nos parece contraditório, é presenciarmos a atual situação, em que os movimentos sociais acabam sendo visto como inimigos da paz pública observem o que leciona em suas sábias palavras o prof. Herkenhoff: Os movimentos sociais não se submetem aos padrões do Direito estabelecido. Sobretudo em sociedades como a brasileira, onde milhões de pessoas estão à Margem de qualquer Direito, num estado de per manente negação da cidadania, os movimentos sociais estão sem pre a criar Direito à face de uma realidade sociopolítica surda aos apelos de direito e dignidade humana. O poder judiciário, assim como a maior parte da população brasileira, mostra-se falhos na receptividade aos clamores de luta. Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece. (2008) Este abismo existencial mostra exatamente as falhas de um
O Direito a moradia, citado no Art. 6º da Constituição Brasileira de 1988, reete uma das mais básicas necessidades do ser - humano, o indivíduo, para que viva dignamente e mantenha-se numa ótima qualidade de vida faz necessário o seu habitat, não penas um pedaço de terra, mas, toda a infraestrutura para manter o sujeito com as necessidades básicas atendidas, como saneamento, iluminação e vias de acesso ecaz. É indispensável à efetivação da dignidade da pessoa humana, um dos preceitos garantidos por nossa Carta magna em seu Art. 1º III, de forma em que milhares de pessoas descobertas de uma das necessidades tão básicas, ao lado da alimentação, que é a moradia, assim, se constituindo um grande desao para o poder soberano na efetivação de seus objetivos elencados no Art. 3º da Constituição Brasileira de 1988. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação E o art. XXV da Declaração universal dos Direitos Humanos, ao declara o direito a habitação como Direito universal da humanidade. A dignidade da pessoa humana como comando constitucional será observada quando os componentes de uma moradia adequada forem reconhecidos pelo poder público e pelos agentes privados, responsáveis pela execução de programas e projetos de habitação e interesse social, como elementos necessários à satisfação do Direito a moradia. Absurdamente, após doze anos de promulgação da Carta Magna, ainda que com pouquíssima utilidade fática, o legislador constituinte derivado inclui através da emenda constitucional nº 26/2000 o Direito social a moradia ao art. 6º. Na verdade pouco se faz de diferença, tendo em vista que desde a promulgação os Art. 23 e 24 atribuem as competências entre união, estados e municípios na responsabilidade de trabalharem tendo em vista o equilíbrio e o bem-estar da sociedade, dentre este objetivo incluiinclui -se programas de habitação popular. Verdadeiramente, a emenda nº 26/2000 com essa inclusão da moradia nada signicou de mudança real nos projetos de habitação popular. Uma medida demagoga, em que somente modicando um texto normativo, nada se realiza de concreto. Talvez a EC nº 26 seja isto: lembraram-se de colocar ali mais uma coisa que não existe para a grande massa populacional brabra sileira, algo que não se trabalha para que exista, algo que é bom lembrar ao povo que ele não tem. Enquanto alguns pensam que as leis são os meios únicos de se mudar a sociedade, reetimos sobre a realidade contemporânea, a esperança de muitos que sonham com uma vida digna, e o desesdeses pero de famílias que se deparam com uma decisão judicial de uma ação de reintegração de posse, que são despejadas por não possuí rem “um justo título”, uma sentença que possui forças para tirá-los do local, mas que a incapaz de sensibilizar-se com a situação de exclusão dos mesmos. Vários movimentos sociais urbanos passam por experiências semelhantes, não conseguindo o seu objeto inicial, e tão logo que consegue algo, já se encontram em muitas outras necessidades, os
sistema jurídico posto, imperativo, que não conseguem de fato proteger a todos, e tampouco conseguem resgatar os marginalizados para a real condição de cidadania. Os Direitos e Garantias fundamentais garantidos por nossa constituição Federal de 1988, não conseguem, após 20 de anos de promulgação, descer até as camadas mais baixas da sociedade e dar-lhes a proteção humana para sobreviverem, analisando especialmente aqui o Direito a moradia. Um dos maiores problemas encaradas nas cidades, é a condicondi ção de viverem dignamente debaixo de um teto, muitas famílias vivem sem possuírem um abrigo, em contraste com alguns poucos que detêm sobre seu domínio grandes extensões de terras, mantenmantendo-as improdutivas, e com a única nalidade da especulação imoimo biliária. Os movimentos sociais pela moradia buscam a liberdade deste cenário perturbador, inúmeros pessoas são privadas de uma habitação digna, por contas de poucos, que, com poderes pecuniápecuniá rios, alicerçados numa estrutura jurídica preocupada em proteger o patrimônio individual, mostra-se inecaz paranacional solucionar conitos da grande massa oprimida. Em um Estado do tamanho geográco do Brasil, seus preceitos de Direitos e Garantias fundafundamentais, escritos na Constituição do Brasil de 1988, mostram-se de ecácia questionável na solução desta drástica realidade. Direito social a moradia
Os direitos sociais elencados em nossa Carta Magna seguem uma tradição do constitucionalismo contemporâneo, onde o EstaEsta do Socialdemocrata mostra-se em sua estrutura normativa uma peculiar preocupação com os menos favorecidos da sua comunidade. Os direitos sociais representam uma prestação positiva do poder soberano para com os seus cidadãos, visando solucionar os pro blemas que atingem o corpo social. “(...) os Direitos sociais visam a uma melhoria das condições de existência, através de prestações positivas do Estado, que deverá assegurar a criação de serviços de educação, saúde, habitação, dentre outros, para a sua realização”. Didatismo e Conhecimento
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA movimentos sociais pela moradia geralmente começam por uma ocupação em terrenos improdutivos, e que logo em seguida são reclamados pelo seu proprietário ocorrendo quase sempre despejo das famílias que ali se instalaram necessariamente os laços l aços de solisolidariedade e resistência, unem os indivíduos partícipes de tal sofrimento a lutarem por condições dignas de vida e equilíbrio social. Os movimentos sociais pela moradia possuem uma forte tendência de se institucionalizarem, levando-os a uma grande organização de tarefas entre os membros, bem como a escolhas de seus líderes e os caminhos e meios necessários para a consecução do m almejado. Acreditamos que o maior número de reinvindicareinvindica ções oriundos destas organizações representa o quanto à sociedade está desamparando os mais necessitados, o poder público torna-se o maior vilão deste confronte, pois historicamente não foi capaz de apaziguar os problemas de massa, que só se acumularam e ga nharam forças, O estatuto das Cidades, lei 10.257/2001, instrumento legal capaz se solucionar diversas injustiças, ainda possui muitas diculdades de serem efetivamente aplicados, e assim não nos conduz a verdadeira função social da cidade, desde já os movimentos populares continuam na luta incansável da aplicabilidade de dispositivos previsto em tal lei federal, principalmente no que tange as questões da regularização fundiária, não tão somente esta, mas como o Decreto-lei 271 de 1967, que regulariza a Concessão do Direito Real de Uso, em especial para ns de moradia prevista na medida provisória 2.220/01, mas, restrições são feitas a este respeito pela própria medida. O importante é a mobilização social, meio ecaz de se atingir o m desejável na criação de novos DireiDirei tos, assim como tantos já foram conseguidos, observemos: Para qualquer iniciativa de regularização fundiária dar certo é indispensável que a comunidade envolvida esteja participando ativamente do processo [...] A comunidade tem condições de atuar para conquistar não só direito à moradia, mas, todos os direitos de que carece. A mobilização popular representou e representa um forte instrumento de conquistas e lutas das camadas mais oprimidas da sociedade, na efetivação das ações por parte do poder estatal em prol daquela coletividade, os mecanismos utilizados pela máquina pública ainda são lentos e por muito tempo assim permanecerão. Acima do que foi explicitado, podemos compreender as enor mes diculdades enfrentadas pelos movimentos sociais que reivinreivindicam a moradia, diculdades encontradas em diversos momentos, não apenas na resolução dos problemas que possui, mas abrangenabrangen do, o desprestígio que diversas entidades governamentais e mimi diáticas os atribuem, entendemos tais acontecimentos como algo proposital que objetiva cada vez mais criar um entendimento na grande maioria da população brasileira que os movimentos sociais são grupos de “baderneiros” e “criminosos”. Podemos armar que os movimentos sociais possuem poderes para criarem Direitos, e isso ao nosso entender representa algo de grande perigo para aqueles que se beneciam do atual estado caócaótico que aí se apresenta. Ao longo dos anos o crescente processo de urbanização acabou por privilegiar aqueles sujeitos detentores de capitais, que ao adquiriram vultosas áreas de terras, as tornaram improdutivas e consequentemente marginalizaram diversas pespes soas da efetivação de um dos direitos tão básicos que é a moradia. O Direito social a moradia previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como outros dispositivos infraconstitucionais ainda mostra-se inecazes e inaplicáveis na realização do bem soso cial. Didatismo e Conhecimento
Entendemos que a luta pela moradia realizada por mobilimobilização social é uma luta válida, legítima e de boa credibilidade, sabemos que as diculdades são imensas, mas, acreditamos que através das lutas populares será possível atingir grandes conquisconquis tas, e desde já ressaltamos o desao de com um trabalho árduo e contínuo, modicarmos a imagem corroída que determinados sesetores da comunidade com seus interesses particulares atribuíram as manifestações populares de reivindicações. (Texto adaptado de RODRIGUES, J. F. ALMEIDA, V. A. A.).
MOVIMENTOS MOVIMENT OS SOCIAIS E EDUCAÇÃO.
A relação dos movimentos sociais e educação
Abordamos, neste texto, a temática dos movimentos sociais, apresentando algumas características e exemplos na América Latina. Baseamos no estudo dos movimentos sociais no Brasil na atualidade e destacamos a relação movimento social e educação. De pronto, esclarecemos: para para nós, a educação não se resume à educação escolar, realizada na escola propriamente dita. Há aprendizagens e produção de saberes em outros espaços, aqui denominados de educação não formal. Portanto, trabalha-se com uma concepção ampla de educação. Um dos exemplos de outros espaços educatieducati vos é a participação social em movimentos e ações coletivas, o que gera aprendizagens e saberes. Há um caráter educativo nas práticas que se desenrolam no ato de participar, tanto para os membros da sociedade civil, como para a sociedade mais geral, e também para os órgãos públicos envolvidos - quando há negociações, diálogos ou confrontos. Uma das premissas básicas a respeito dos movimentos sociais é: são fontes de inovação e matrizes geradoras de saberes. EntreEntre tanto, não se trata de um processo isolado, mas de caráter político-social. Por isso, para analisar esses saberes, deve-se buscar as redes de articulações que os movimentos estabelecem na prática cotidiana e indagar sobre a conjuntura política, econômica e sociocultural do país quando as articulações acontecem. Essas redes são essenciais para compreender os fatores que geram as aprendiaprendizagens e os valores da cultura política que vão sendo construídos no processo interativo. A relação movimento social e educação existe a partir das ações práticas de movimentos e grupos sociais. Ocorre de duas formas: na interação dos movimentos em contato com instituições educacionais, e no interior do próprio movimento social, dado o caráter educativo de suas ações. No meio acadêmico, especialmente nos fóruns de pesquisa e na produção teórico-metodológica existente, o estudo dessa relação é relativamente recente. A junção dos dois termos tem se constituído em “novidade” em algumas áreas, como na própria Educação - causando reações de júbilo pelo reconhecimento em alguns, ou espanto e estranhamento - nas visões ainda conservadoras de outros. No exterior, a articulação dos movimentos com a educação é antiga e constitutiva de alguns gru pos de pesquisa, como na International Sociological Association (ISA), Latin American Studies Association (LASA), Associación Latinoamericana de Sociologia (ALAS) etc. 6
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA No Brasil, essa relação foi sendo vagarosamente construída a partir do m dos anos 1970, quando foram criadas novas associaassocia ções ou ativadas entidades cientícas já existentes, a exemplo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Sociedade Brasileira de SocioSocio logia (SBS) e as Conferências Brasileiras de Educação (CBEs), realizadas bienalmente, que passaram a debater os problemas soso cioeconômicos e políticos e a destacar os grupos e movimentos sociais envolvidos. Essas entidades e eventos pautaram, no m dos anos 1970 e durante a década de 1980, em seus grupos de trabalho e pesquisa, mesas e debates, o tema dos movimentos sociais. A relação movimento social e educação foi construída a partir da atuação de novos atores que entravam em cena, sujeitos de novas ações coletivas que extrapolavam o âmbito da fábrica ou os locais de trabalho, atuando como moradores das periferias da cidade, demandando ao poder público o atendimento de suas necessidades para sobreviver no mundo urbano. Os movimentos tiveram papel educativo para os sujeitos que o compunham. Já existe um acervo considerável de pesquisa sobre aquela época, várias teses, dissertações, livros e outros trabalhos acadêmicos foram produzidos. Entretanto, uma avaliação mais global ainda está para ocorrer, especialmente um balanço que extrapole o eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, porque os movimentos ocorreram em todo o Brasil, embora não com a mesma intensidade. Se olharmos para a América Latina, a lacuna de estudos e publicações, especialmente as de ordem comparativa, é muito grande. Faltam estudos que articulem a produção brasileira com a de outros países latino-americanos, especialmente aqueles que também passaram por regimes militares. A reexão sobre a produção teórico-metodológica dos movimovi mentos sociais nas últimas décadas conta com algumas publicações no Brasil (Gohn, 2008 e 2009), mas há muito a se produzir. O livro de S. Tarrow (1994), um dos marcos no debate teórico dos movimentos sociais, foi publicado no Brasil somente em 2009. Alain Touraine, entre os autores estrangeiros que analisam os movimentos sociais, o mais conhecido no Brasil, não teve seus primeiros livros traduzidos para o português. M. Castells, que inin uenciou vários estudos dos movimentos no Brasil nos anos 19701980, também não teve livros publicados na década de 1970 traduzidos no Brasil, sobretudo aqueles nos quais pautou a análise dos movimentos sociais com novo olhar sobre a questão urbana. Em síntese, apesar do denso quadro de mobilizações e movimentos soso ciais no país, a partir do m dos anos 1970, o debate e a produção teórica caminhou lentamente até os primeiros anos deste novo século, embora conte com um grande número de publicações que são registros descritivos, importantes como memórias. No campo da educação, a defasagem é ainda maior. Na primeira década do novo milênio, o tema dos movimentos sociais tem lentamente retornado à agenda dos pesquisadores, sobretudo novos pesquisadores, pautando o debate em eventos e publicações recentes em números temáticos de revistas brasileiras. E retornando de forma diferente, pautando o campo teórico, questionando marcos interpretativos das décadas anteriores, postulando novos referenciais em função de mudanças no cenário sociopolítico.
Cenário dos movimentos sociais na atualidade no Brasil
Para situar a relação movimentos sociais e educação, é preciso delinear um quadro referencial mais amplo, relativo à conjuntura que constitui o campo sociopolítico e econômico no qual ocorrem os movimentos. Algumas características básicas dessa conjuntura na atualidade, no campo do associativismo, são: - Há um novo cenário neste milênio: novos tipos movimentos, novas demandas, novas identidades, novos repertórios. ProliProli feram movimentos multi e pluriclassistas. Surgiram movimentos que ultrapassam fronteiras da nação, são transnacionais, como o já citado movimento alter ou antiglobalização. Mas também emergiram com força movimentos com demandas seculares como a terra, para produzir (MST) ou para viver seu modo de vida (indígenas). Movimentos identitários, reivindicatórios de direitos culturais que lutam pelas diferenças: étnicas, culturais, religiosas, de nacionalidades etc. Movimentos comunitários de base, amalgamados por ideias e ideologias, foram enfraquecidos pelas novas formas de se fazer política, especialmente pelas novas estratégias dos governos, em todos os níveis da administração. Novos movimentos comunitaristas surgiram - alguns recriando formas tradicionais de relações de autoajuda; outros organizados de cima para baixo, em função de programas e projetos sociais estimulados por políticas sociais. - Criaram-se várias novidades no campo da organização popular, tais como a atuação em redes e maior consciência da questão ambiental demandar que possam vir a ter viabilidade econômicaao sem destruir oprojetos meio ambiente. - A nova conjuntura econômica e política tem papel social fundamental para explicar o cenário associativista atual. As políticas neoliberais desorganizaram os antigos movimentos e propiciaram arranjos para o surgimento de novos atores, organizados em ONGs, associações e organizações do terceiro setor. - As reformas neoliberais deslocaram as tensões para o plano cotidiano, gerando violência, diminuição de oportunidades no mundo do trabalho formal, formas precárias de emprego, constrangimento dos direitos dos indivíduos, cobrança sobre seus deveres em nome de um ativismo formal etc. - O Estado promoveu reformas e descentralizou operações de atendimento na área social; foram criados canais de mediações e inúmeros novos programas sociais; institucionalizaram-se formas de atendimento às demandas. De um lado, observa-se que esse fato foi uma vitória, porque demandas anteriores foram reconhecidas como direito, inscrevendo-as em práticas da gestão pública. De outro, a forma como têm sido implementadas as novas políticas, ancoradas no pragmatismo tecnocrático, tem resultado na maioria dos projetos sociais implementados passando a ter caráter scaliscalizatório, ou sendo partícipes de redes clientelistas, e não de controle social de fato. Um panorama dos movimentos sociais neste novo milênio pode ser descrito em torno de 13 eixos temáticos, que envolvem as seguintes lutas e demandas (Gohn, 2010): - Movimentos sociais em torno da questão urbana, pela inclu são social e por condições de habitabilidade na cidade. Exemplos:
- Movimentos pela moradia, expresso em duas frentes de luta: articulação de redes sociopolíticas compostas por intelectuais de centro-esquerda e movimentos populares que militam ao redor do tema urbano (o hábitat, a cidade propriamente dita). Eles participaparticiparam do processo de construção e obtenção do Estatuto da Cidade; redes de movimentos sociais populares dos Sem-Teto (moradores de ruas e participantes de ocupações de prédios abandonados), apoiados por pastorais da Igreja Católica e outras;
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA - Movimentos e ações de grupos de camadas médias contra a violência urbana e demandas pela paz (no trânsito, nas ruas, escolas, ações contra as pessoas e seu patrimônio etc.); - Mobilizações e movimentos de recuperação de estruturas ambientais, físico-espaciais (como praças, parques), assim como de equipamentos e serviços coletivos (área da saúde, educação, lazer, esportes e outros serviços públicos degradados nos últimos anos pelas políticas neoliberais); ou ainda mobilizações de segmentos atingidos pelos projetos de modernização ou expansão de serviços.
- Mobilizações do Movimento Nacional de Atingidos pelas Barragens, hidrelétricas, implantação de áreas de fronteiras de ex ploração mineral ou vegetal etc. - Movimentos sociais no setor das comunicações, a exem plo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Lutas e movimentos pela educação: pontos fundamentais
Reiteramos a armação anterior - a educação abrange várias áreas, destacando-se: formal (escolas), não formal (práticas educativas de formação voltadas para a construção da cidadania) e informal (socialização dos indivíduos no ambiente familiar de origem). Lutas e movimentos pela educação têm caráter histórico, são processuais, ocorrem, portanto, dentro e fora de escolas e em outros espaços institucionais. Lutas pela educação envolvem lutas por direitos e fazem parte da construção da cidadania. O tema dos direitos é fundamental, porque dá universalidade às questões soso ciais, aos problemas econômicos e às políticas públicas, atribuindo-lhes caráter emancipatório. É a partir dos direitos que fazemos o resgate da cultura de um povo e de uma nação, especialmente em tempos neoliberais que destroem ou massicam as culturas locais, regionais ou nacionais. Partir da óptica dos direitos de um povo ou agrupamento social é adotar um princípio ético, moral, baseado nas necessidades e experiência acumuladas historicamente dos seres humanos, e não nas necessidades do mercado. A óptica dos direitos possibilita-nos a construção de uma agenda de investigação que gera sinergia, não compaixão, que resulta em políticas emanciemanci padoras, não compensatórias. Fora da óptica da universalidade dos direitos, caímos nas políticas focalizadas, meras justicativas para políticas que promovem uma modernização conservadora. A óptióptica dos direitos como ponto de partida poderá fazer-nos entender as mudanças sociais em curso. Movimentos sociais pela educação abrangem questões tanto de escolas como de gênero, etnia, nacionalidade, religiões, portadores de necessidades especiais, meio ambiente, qualidade de vida, paz, direitos humanos, direitos culturais etc. Os movimentos sociais são fontes e agências de produção de saber. O contexto escolar é um importante espaço para participação na educação. A participação na escola gera aprendizado político para a participação na sociedade em geral. Ao lançarmos um olhar sobre a relação entre educação e movimentos sociais no Brasil, podemos encontrar alguns movimentos a partir da segunda metade do século XX, citando, por exemplo, as Ligas Camponesas, nos anos 1960, e a utilização do método Paulo Freire, além da importante relação entre a educação escolar do ensino superior e os movimentos sociais, nas mobilizações ao redor de maio de 1968. Nos anos 1970, a relação é bem perceptível nas Comunidades de Base da Igreja (CEBs), com a educação não formal, que naquela época também buscava formar politicamente seus participantes, dando-lhes instrumentos para uma visão crítica do mundo. As CEBs eram a porta de entrada nos movimentos sociais urbanos de luta por creches, transportes, postos de saúde, moradia etc. Dado o regime político da época, professores não podiam fazer parte de sindicatos, mas participaram de movimentos de resistência em suas associações de classes. Outros movimentos questionaram diretamente o regime militar, como o movimento pela anistia, ou ainda os movimentos políticos de resistência armada de setores que optaram pela guerrilha. A universidade foi um
- Mobilização e organização popular em torno de estruturas institucionais de participação na gestão política-administrativa da cidade:
- Orçamento Participativo e Conselhos Gestores (saúde, edueducação, assistência social, criança e adolescente, idoso); - conselhos da Condição Feminina, Populações AfrodescenAfrodescendentes etc. - Movimentos em torno da questão da saúde, como:
- Sistema Único de Saúde (SUS); - conferências nacionais, estaduais e municipais da saúde; - agentes comunitários de saúde; - portadores de necessidades especiais; - portadores de doenças especícas: insuciência renal, lúpus, Parkinson, mal de Alzheimer, câncer, doenças do coração etc. - Movimentos de demandas na área do direito:
- humanos: de guerra etc.; situação nos presídios, presos políticos, situações - culturais: preservação e defesa das culturas locais, patrimônio e cultura das etnias dos povos. - Mobilizações e movimentos sindicais contra o desemprego. - Movimentos decorrentes de questões religiosas de diferentes crenças, seitas e tradições religiosas. - Mobilizações e movimentos dos sem-terra, na área rural e suas redes de articulação com as cidades por meio da participação de desempregados e moradores de ruas, nos acampamentos do MST, movimentos dos pequenos produtores agrários, QuebradeiQuebradei ras de Coco do Nordeste etc. - Movimentos contra as políticas neoliberais:
- Mobilizações contra as reformas estatais que retiram direitos dos trabalhadores do setor privado e público; - atos contra reformas das políticas sociais; - denúncias sobre as reformas que privatizam órgãos e apareaparelhos estatais. - Grandes fóruns de mobilização daalternativa sociedade civil organizaorganizada: contra a globalização econômica ou à globalização neoliberal (contra ALCA, por exemplo); o Fórum Social Mundial (FSM), iniciativa brasileira, com dez edições ocorridas no Brasil e no exterior; o Fórum Social Brasileiro, inúmeros fóruns sociais regionais e locais; fóruns da educação (Mundial, de São Paulo); fóruns culturais (jovens, artesões, artistas populares etc.). - Movimento das cooperativas populares: material reciclável, produção doméstica alternativa de alimentos, produção de bens e objetos de consumo, produtos agropecuários etc. Trata-se de uma grande diversidade de empreendimentos, heterogêneos, unidos ao redor de estratégias de sobrevivência (trabalho e geração de renda), articulados por ONGs que têm propostas fundadas na econoecono mia solidária, popular e organizados em redes solidárias, autogestionárias. Muitas dessas ONGs têm matrizes humanistas, propõem a construção de mudanças socioculturais de ordem ética, a partir de uma economia alternativa que se contrapõe à economia de mer cado capitalista.
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA grande palco de debates nesse período de resistência, e a SBPC, junto com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de jornalistas, Cúrias Metropolitanas e outras, acolheram os debates e participaram dos atos de protesto contra o regime vigente. Nos anos 1980, a relação educação e movimentos sociais se acentua, por meio de trabalhos de educação popular, lutas pelas
- Escola pública com qualidade. Trata-se de uma demanda já clássica nas reivindicações dos sindicatos, e tem assumido importância cada vez maior, uma vez que os inúmeros testes, provas e ranking de escolas têm deixado claro que essa demanda é uma necessidade real. O próprio governo federal reconheceu isso em dezembro de 2010: “o Livro Azul da ciência e tecnologia, que traz um diagnóstico da inovação no Brasil e propostas para orientar futuras políticas públicas. [...] ressalta a necessidade do que chamou de uma ‘revolução na educação’. A meta é simples: essencialmente universalizar a educação básica de qualidade” (Folha de S. Paulo, 22/12/2010). Infelizmente, para muitos políticos e administradores, educação de qualidade signica formação de mão de obra para o perl da maioria dos empregos existentes - precários e mal reremunerados. Estamos longe de um cenário em que a educação seja vista como formação integral, que incluiu o pensamento crítico, a capacidade de ler o mundo, de indignar-se com as injustiças, reconhecer e se alegrar com as manifestações de inovação e criatividade dos seres humanos, ou seja, de reetir de maneira autônoma. - Gestão Democrática da Escola. Incluída na Constituição de 1988 e na LDB de 1996, a gestão democrática tem sido objeto de inúmeros projetos experimentais. Os planos e reformas neoliberais enfatizam a gestão como foco central a ser trabalhado. Com isso, projetos são formulados. - Valor das mensalidades nas escolas particulares ou confessionais, especialmente no ensino superior. O movimento dos estudantes lidera essa reivindicação. - Políticas públicas que priorizem a educação com suportes orçamentários adequados. Movimentos de diferentes matrizes popolíticas da área da educação têm enfatizado fortemente essa quesquestão. Eles denunciam que a educação tem prioridade nos discursos, mas, na prática efetiva dos planos, planejamentos e planilhas, não é de fato prioridade. Entre os movimentos, citam-se: o Fórum NaNacional de Luta pela Escola Pública ou o Movimento Compromisso Todos pela Educação, além dos sindicatos docentes e demais propro ssionais da educação. - Realização de experiências alternativas. Tem crescido nos últimos anos as análises que armam que os problemas da educaeduca ção formal não se resumem na busca de soluções convencionais dentro das escolas. Articulações da educação formal com a prática da educação não formal têm sido propostas em planos e projetos e implementadas em redes públicas, a exemplo dos Centro UnicaUnica dos de Educação (CEUs), da rede de ensino municipal pública da cidade de São Paulo. - Luta dos professores e outros prossionais da educação por melhores condições salariais e de trabalho. Envolve também a busbus ca por melhorias em relação à carreira e qualicação dos profesprofes sores, campo por excelência dos sindicatos. Essa demanda é a que mais se destaca no campo da educação. Ao analisá-la, recupera-se parte da história da educação escolar. escolar. Registre-se, entretanto, a forte presença do corporativismo, herdeiro de estratégias seculares de lutas, algumas de resistência, outras de defesa de privilégios. - Lutas dos estudantes por vagas, condições, mensalidades, refeitórios, moradia. - Lutas contra discriminações de todos os tipos, abuso sexual etc. -Ensino técnico. Na atualidade, é um dos setores mais carencaren tes e decitários do país. Faltam escolas e falta a redenição de seus objetivos, além do fato de a própria identidade desse grau de
Diretas Já, organização de Os propostas para apassaram constituinte e a Constituição propriamente dita. movimentos a pautar uma nova agenda de demandas, e uma nova cultura política também é construída, alterando as políticas públicas vigentes. Conselhos e delegacias das mulheres, temas étnico-raciais, ambientais etc. passaram a fazer parte do cotidiano na transição do regime militar para a fase da redemocratização. Paulatinamente, foram sendo construídas redes de movimentos sociais temáticos. Os anos 1990 mudaram a cena política. O m do regime mimi litar e a ascensão de setores da oposição a cargos no poder alteraram a composição política, e o país começou a reconstruir sua institucionalidade. Novos atores entram em cena, como as ONGs e outras entidades do terceiro setor. Muitos movimentos sociais desmobilizam-se. Novas políticas públicas passam a pautar questões da cidadania e da participação, as políticas neoliberais ganham maior ênfase, os sindicatos se enfraquecem e a educação escolar ganha uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas torna-se também um dos alvos prediletos das reformas estatais. O leque de propostas e ações é amplo. Certamente há grupos sérios, competentes, com propostas articuladas e fundadas em pro jetos sociopolíticos e culturais emancipatórios. Mas há um grande número de propostas meramente integradoras, que buscam rear ticular a coesão social, fragmentada pelos problemas sociais que extrapolam as comunidades em que atuam. Demandas pela educação nos movimentos na educação escolar
No Brasil, nas últimas duas décadas, os principais eixos das demandas pela educação, nas escolas de ensino básico, dos movimentos envolvendo a educação formal são: - Lutas pelo acesso. Demandam vagas em diferentes níveis do ensino.pelo Nos acesso últimosaoanos, destacam-se lutas das Universi camadas populares ensino superior. OasPrograma Universidade para Todos (PROUNI) no ensino particular/confessional e o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) podem ser considerados programas que respondem a essas demandemandas. - Demandas por vagas nas escolas de educação infantil. Essa área, apesar de toda a luta dos movimentos populares nos anos 1970, ainda é muito decitária. Não foi incluída na Constituição de 1988 ou na LDB de 1996 como obrigatória a oferta para essa faixa etária - Aumento de vagas na escola de ensino básico. Na última década houve avanço nesse campo, mas as reivindicações referem-se à distribuição das vagas e seus critérios. Algumas reformas educacionais promoveram a racionalização na oferta das vagas, deslocando alunos para escolas distantes de suas moradias ou separando irmãos de uma mesma família em diferentes unidades escolares.
ensino não ser clara. Em um país com tradições cartoriais, bachabacha Didatismo e Conhecimento
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA relescas e burocratizadas, não se construiu um projeto claro a res peito dos prossionais que o ensino técnico forma. Ele já teve didiferentes representações no imaginário da sociedade, de escola para pobres, de formação para o trabalho etc. As faculdades de tecnologia, aprovadas, com cursos para formação de tecnólogos, como gastronomia, hotelaria e inúmeros ofícios no campo da saúde ainda encontram resistência para ser aceitas como cursos superiores, embora muitas tenham altíssima demanda em seus vestibulares. - Jornadas mais efetivas nos programas contra o analfabetismo. Movimentos como o Brasil Alfabetizado pautaram essa demanda. Em um momento histórico em que a educação aparece como uma das três principais prioridades da população, o analfa betismo ainda existente é uma demanda da mais alta prioridade. - Educação de jovens e adultos. Exemplos: Movimento NaNacional do EJA (Educação de Jovens e Adultos), e o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA). No passado, a educação de jovens e adultos focalizava bastante o processo de alfabetização. Na atualidade, projetos como o EJA vão muito além disso. O EJA realiza o Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA), que já tem institucionalidade. Trata-se de um movimento que debate, questiona e postula mudanças, assim como também cria memória e grande acervo de material para pesquisas, pelos dados e textos que mantém on-line para consulta. O MOVA MOVA também é um dos exemplos de movimento que foi estimulado por políticas públicas implementadas em parceria com a comunidade organizada, com a assessoria de ONGs. - Projetos pedagógicos que respeitem as culturas locais. Essa demanda refere-se à organização comunitária local, à trajetória das experiências de participação existentes na região, construção de eixos identitários que singularizem as escolas em função da cultura sociopolítica e social local, redenição do conceito de participação no sentido da ampliação de seu campo e signicado. - Alterações na relação da escola com a comunidade. Pode-se observar que a lista das demandas na área da edueducação formal é extensa e, dado o limite deste artigo, destacamos apenas alguns traços do último ponto: a relação entre escola e comunidade. Sabe-se que, na visão tradicional, a comunidade se reduz à participação dos pais/mães de alunos, usualmente com um único objetivo: a ajuda dos pais para a escola para superar carências e deciências (usualmente econômicas). A nova concepção de relação escola-comunidade amplia o espectro dos sujeitos em ação, pressupondo um trabalho conjunto entre pais, professores, gestores e funcionários, representantes de associações e organizações de bairros e entorno das escolas. Dois pontos devem demarcar as relações desse conjunto, a saber: I) ser integradora, partindo dos problemas da escola sem esquecer os problemas do bairro ou comunidade territorial onde a unidade está localizada; II) centrada em um modelo de escola denominado por Alain Touraine (2005) como “Escola do Sujeito”, no qual se reconhece a liberdade e criacria tividade e as demandas individuais e coletivas. O modelo orienta-se para a liberdade do sujeito, para a comunicação intercultural, para a gestão democrática da sociedade e suas mudanças, para formar para a cidadania. Esse modelo ainda supõe a transmissão comcom petente de conhecimentos básicos e não só de domínio de habilidades - como querem vários projetos neoliberais. Uma escola que, em suma, prepara os indivíduos para ser cidadãos do e no mundo. Na rede do ensino superior universitário, tanto pública como particular ou comunitária/confessional, as lutas sempre estiveram
greves para a contratação de professores, mais verbas para educação, contra os reajustes das mensalidades, assim como na expansão e no acesso ao ensino universitário; cotas para os socioeconomicamente excluídos ou por questões da cor ou etnia; tarifas de transportes e de restaurantes universitários etc. Nos últimos anos, os já citados programas PROUNI e o REUNI, do governo federal, são responsáveis pela expansão do ensino superior e inclusão de estudantes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Eles respondem às demandas feitas há décadas por grupos e setores populares organizados, constituindo-se hoje em espaço de articulação de várias demandas e lutas institucionalizadas pela educação. Eixos e tipos de lutas e movimentos na área da educação não formal
Este item é importante, complexo e extenso, porque nele se lolo caliza a grande maioria das ações educativas dos movimentos sociais, práticas civis, associativismo das ONGs etc. Alongaríamos demais se cada item da listagem a seguir fosse detalhado, vamos apenas listá-los: - trabalho nos sindicatos; - trabalho com movimentos sociais (especialmente populares); - trabalhos na área da ação social comunitária (junto a associações, ONGs e outras organizativas - área mais carente e onde se encontra o maiorformas desao). - Alterações na relação da escola com a comunidade. Outros espaços onde é necessária a atuação de educadores: - Lutas pelo acesso. Demandam vagas em diferentes níveis do ensino. Nos últimos em comunidades carentes - grupos vulneráveis (mulheres, crianças, idosos e pobres, exclusão socioeconômica ou grupos étnicos/culturais ou raciais, como negros, para quem a exclusão é, além de socioeconômica, também cultural); - na mobilização de recursos da comunidade para combate às situações de exclusão por meio da implantação de programas e projetos sociais (usualmente fruto de parcerias populares organizadas, governos locais, ONGs, movimentos etc.); - movimentos étnico-raciais (índios e negros); -movimentos de gênero (mulheres e homens) e movimentos de homossexuais (que têm demandas especícas e diferentes dos movimentos nucleados pela perspectiva de gênero, que trata mais das relações sociais entre homens e mulheres). Gays, lésbicas e transexuais não são apenas discriminados, mas criminalizados, alvo de atentados contra a vida, são perseguidos e morrem em atentados praticados por grupos com ideologias fascistas e nazistas; - movimentos culturais de jovens, especialmente na área da música, aprendizagem e formas de expressão como o rap e o hip hop; - mobilizações e protestos contra a guerra, pela paz; - movimentos de solidariedade e apoio a programas com meninos e meninas de rua, adolescentes que usam drogas, portadores de HIV, HIV, portadores de necessidades especiais. - movimento pela infância; - movimentos pela preservação ou construção de condições para o meio ambiente local, regional, nacional e global. Aqui se inscrevem, além dos movimentos ecológicos, os movimentos em torno da água - de defesa de rios, bacias, lagoas e água no planeta -, movimentos de defesa dos animais, especialmente os que estão
presentes com maior visibilidade, nas demandas, mobilizações e Didatismo e Conhecimento
em extinção. 10
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Tipos de aprendizagem nas lutas dos movimentos sociais
Movimentos sociais, educação e esfera pública: a questão dos conselhos
Segundo Vygotsky, o aprendizado ocorre quando as informainformações fazem sentido para os indivíduos inseridos em um dado contexto social. A aprendizagem no interior de um movimento social, durante e depois de uma luta, são múltiplas, tanto para o grupo como para indivíduos isolados. A seguir, seguir, destacamos algumas. Es Es-tão separadas para efeito didático da exposição, mas muitas delas estão articuladas. - Aprendizagem prática: como se organizar, como participar, como se unir, que eixos escolher. - Aprendizagem teórica: quais os conceitos-chave que mobilimobilizam as forças sociais em confronto (solidariedade, empowerment, autoestima), como adensá-los em práticas concretas. - Aprendizagem técnica instrumental: como funcionam os órgãos governamentais, a burocracia, seus trâmites e papéis, quais as leis que regulamentam as questões em que atuam etc. - Aprendizagem política: quais são seus direitos e os de sua categoria, quem é quem nas hierarquias do poder estatal governagoverna mental, quem cria obstáculos ou usurpa seus direitos etc. Na escola ou em processos de alfabetização com jovens e adultos, pode-se observar o poder da alfabetização, mas concordamos com Ricci quando arma: “esta compreensão política do seu poder, que PauPau lo Freire se referia. Mas esta ‘politização’ necessária do alfabetizando possui uma peculiaridade. A alfabetização e o ensino não podem adotar como função a organização, mas ser um meio para este m” (Ricci, 2004). - Aprendizagem cultural: quais elementos constroem a identiidentidade do grupo, quais suas diferenças, suas diversidades, as adver sidades culturais que têm de enfrentar, qual a cultura política do grupo (seu ponto de partida e o processo de construção ou agregação de novos elementos a essa cultura) etc. - Aprendizagem linguística: refere-se à construção de uma linguagem comum que possibilita ler o mundo, decodicar temas e problemas, perceber/descobrir e entender/compreender seus interesses no meio de um turbilhão de propostas que se defrontam. Com essa linguagem, criam uma gramática própria, com códigos e símbolos que os identicam. - Aprendizagem sobre a economia: quanto custa, quais os fafa tores de produção, como baixar custos, como produzir melhor com custo mais baixo etc. - Aprendizagem simbólica: quais são as representações que existem sobre eles próprios - demandatários, sobre o que demandeman dam, como se autor representam, que representações ressigniressignicam, que novas representações criam. - Aprendizagem social: como falar e ouvir em público, hábitos e comportamentos de grupos e pessoas, como se portar diante do outro, como se comportar em espaços diferenciados. - Aprendizagem cognitiva: a respeito de conteúdos novos, temas ou problemas que lhes dizem respeito, criada a partir da par ticipação em eventos, observação, informações transmitidas por assessorias etc. - Aprendizagem reexiva: sobre suas práticas, geradora de saberes. - Aprendizagem ética: a partir da vivência ou observação do outro, centrada em valores como bem comum, solidariedade, com partilhamento, valores fundamentais para a construção de um cam po ético-político.
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Atualmente, os conselhos gestores apresentam muitas novidades. São importantes porque são frutos de demandas populares antigas, organizadas em movimentos sociais, ou de grupos de pressão da sociedade civil pela redemocratização do país. Consideramos importante incluí-los neste texto porque são também espaços de aprendizagem e produção de saber, ainda que possam conter práticas nem sempre inovadoras e, portanto, reprodutoras de saberes não democráticos. Os conselhos estão inscritos na Constituição Federal de 1988 na qualidade de instrumentos de expressão, representação e par ticipação da população. Essas estruturas inserem-se, portanto, na esfera pública e, por força de lei, integram-se a órgãos públicos vinculados ao Poder Executivo, voltados para políticas públicas especícas, responsáveis pela assessoria e suporte ao funcionafunciona mento das áreas em que atuam. Os conselhos gestores são diferentes dos conselhos comunitários, populares ou dos fóruns civis não governamentais, porque esses últimos são compostos exclusivamente de representantes da sociedade civil, cujo poder reside na força da mobilização e da pressão, não possuindo assento institucional junto ao Poder Pú Pú- blico. Os conselhos gestores são diferentes também dos conselhos de “notáveis”, que já existiam nas esferas públicas no passado, compostos exclusivamente por especialistas. Os conselhos gestores são novos instrumentos de expressão, representação e participação. Em tese, são dotados de potencial de transformação política. Se efetivamente representativos, poderão imprimir novo formato às políticas sociais, pois se relacionam com o processo de formação das políticas e tomada de decisões. Com os conselhos, gera-se uma nova institucionalidade pública, pois criam uma nova esfera social-pública ou pública não estatal. Trata-se de um novo padrão de relações entre Estado e sociedade, porque viabilizam a participação de segmentos sociais na formu formu-lação de políticas sociais e possibilitam à população o acesso aos espaços em que se tomam as decisões políticas. Não é possível entender o papel dos diferentes tipos de conselhos que existem atualmente no Brasil se não entendermos a reforma do Estado e as novas guras jurídicas que essa reforma contempla. Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são exemplos dessas formas. As Organizações Sociais foram criadas por lei em maio de 1998 para reestruturar o aparelho do Estado em todos os níveis. No nível federal, parcelas do próprio Estado poderão deixar de fazer parte do aparelho estatal e se tornar prestadoras de serviços públicos, ou parte das atividades do Estado passarão a fazer par cerias com entidades do chamado terceiro setor (leia-se: ONGs, organizações e associações comunitárias ou lantrópicas e outras entidades sem ns lucrativos). Como foi dito, não são todas ou quaisquer organizações não governamentais que podem ser consiconsi deradas parte do terceiro setor, e sim aquelas com o perl do novo associativismo civil dos anos 1990. Um perl diferente das antigas organizações dos anos 1980, que tinham fortes características reirei vindicativas, participativas e militantes. O novo perl desenha um tipo de entidade mais voltada para a prestação de serviços, atuando de acordo com projetos, dentro de planejamentos estratégicos, buscando parcerias com o Estado e empresas da sociedade civil.
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA A legislação em vigor no Brasil desde 1996 preconiza que, para o recebimento de recursos destinados às áreas sociais, os municípios devem criar seus conselhos. Isso explica por que a maio ria dos conselhos municipais surgiu após essa data (em 1998, dos 1.167 conselhos existentes nas áreas da educação, assistência social e saúde, 488 deles haviam sido criados depois de 1997; 305 entre 94 e 96; e apenas 73 antes de 1991). Nos municípios, as áreas básicas dos conselhos gestores são: educação, assistência social, saúde, habitação, criança e adolescentes. Na esfera municipal, eles devem ter caráter deliberativo. Na área da educação, nos municípios, sabe-se que além do Conselho Municipal de Educação há ainda o Conselho de Ali mentação Escolar (COMAE), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e o ex-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), substituído pelo FUNDEB, que inclui o nanciamennanciamen to de todos os níveis de ensino básico. Juntos, esses três conselhos, a rede de escolas e a Secretaria Municipal de Educação constituem o Sistema Municipal de Ensino e devem elaborar o Plano MuniMuni cipal de Ensino que estabeleça progressivamente metas para a auau tonomia das escolas, à medida que forem capazes de elaborar e executar seu projeto pedagógico, garantindo a gestão democrática do ensino público. Apesar de a legislação incluir os conselhos como parte do processo de gestão descentralizada e participativa e instituí-los como novos atores deliberativos e paritários, vários pareceres ociais têm assinalado e rearmado o caráter apenas consultivo dos concon selhos, restringindo suas ações ao campo da opinião, da consulta e do aconselhamento, sem poder de decisão ou deliberação. A lei os vinculou ao Poder Executivo do município, como órgãos auau xiliares da gestão pública. É preciso, portanto, que se rearme, em todas as instâncias, seu caráter essencialmente deliberativo, porque apenas a opinião não basta. Nos municípios sem tradição organizativo-associativa, os conselhos têm sido apenas uma realidade jurídico-formal e muitas vezes um instrumento a mais nas mãos do prefeito e das elites, que falam em nome da comunidade, como seus representantes ociais, não atendendo minimamente aos objetivos de ser mecanismos de controle e scalização dos nene gócios públicos. Atualmente, alguns administradores públicos ainda tendem a conduzir as políticas sociais para o campo da lantropia e da caricari dade, esvaziando o sentido do público, do caráter de política pública. Há um esvaziamento da responsabilidade pública, um apelo à moral conservadora, tradicional, remetendo as ações ao campo das políticas sociais compensatórias, do burocratismo e até mesmo do velho clientelismo. Os direitos transformam-se em benefícios concedidos. Os administradores pouco inovam. A inovação advém das novas práticas geradas pela sociedade civil. De fato, são inúmeras as novas práticas sociais expressas em novos formatos formatos institucionais da participação, tais como conselhos, fóruns e parcerias. Por meio dos conselhos, por exemplo, a sociedade civil exercita o direito de participar da gestão de diferentes políticas públicas, tendo a chance de exercer maior controle sobre o Esta Esta-do. Os fóruns, por sua vez, são frutos das redes tecidas nos anos 1970/1980 e têm possibilitado aos grupos organizados olhar para além da dimensão local. Têm abrangência nacional e são fontes de referência e comparação para os próprios participantes.
As novas práticas constituem um novo tecido social, denso e diversicado, tensionando as velhas formas de fazer política e criando, em termos de alternativas democráticas, novas possibilidades concretas para o futuro. Desafos
Estamos vivendo um novo momento na trajetória do associaassocia tivismo latino-americano, sobretudo no caso do Brasil. As análises destacam o caráter educativo das ações coletivas, organizadas na forma de movimentos sociais, a ampliação desse cenário associativo para além da sociedade civil, adentrando em novas esferas públicas, a exemplo dos conselhos e conferências nacionais, e o surgimento de novos formatos desse associativismo, que agora trabalha essencialmente em rede. O Estado transformou suas rere lações com a sociedade civil organizada, impulsionando políticas públicas participativas, muitas delas coordenadas ou com a participação de antigas lideranças oriundas de movimentos sociais. A busca da institucionalização de práticas antes autônomas tornou-se uma constante. Novo marco regulatório ocial, possibilitou a criação de inúmeras inovações no campo da gestão democrática, e o leque de entidades e associações atuando no campo da educação, especialmente na educação não formal, cresceu bastante. Disso tudo resulta um cenário contraditório em que convivem entidades que buscam a mera integração dos excluídos, por meio da participação comunitária em políticas sociais exclusivamente compensatórias, com entidades, redes e fóruns sociais que buscam a transformação social por meio da mudança do modelo de desenvolvimento que impera no país, inspirados em um novo modelo civilizatório no qual a cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social sejam imperativos, prioritários e inegociáveis. Há muitos desaos a serem enfrentados. Como meta geral, é preciso alterar a cultura política de nossa sociedade (civil e política), ainda fortemente marcada pelo clientelismo, siologismo e por diversas formas de corrupção; reestruturar a cultura administrativa de nossos órgãos públicos, ainda estruturados sobre os pilares da burocracia e do corporativismo; contribuir para o fortalecimento de uma cultura cidadã que respeite os direitos e os deveres dos indivíduos e das coletividades, pois a cidadania predominante se restringe ao voto e é ainda marcada pelas heranças coloniais da subserviência e do conformismo. Em resumo: o compromisso ético e a opção pelo desenvolvidesenvolvimentoprotagonismo de propostasdaque tenham civil comoexigem base aclara participação social pelo sociedade vontade política das forças democráticas, organizadas para a construção de uma sociedade de um espaço público diferente do modelo neoliberal, construído a partir de exclusões e injustiças. É preciso que sejam respeitados os direitos de cidadania e que se aumentem progresprogressivamente os níveis de participação democrática da população. Esses níveis expressam-se em espaços públicos, consolidados em instituições que deem forma aos direitos humanos e ao exer cício da participação cidadã, presentes nos conselhos, plenárias, fóruns e outras possíveis instituições a ser inventadas. Tudo isso compõe o universo da temática educação e movimentos sociais. E, lembrando um alerta de Rancière (1995), ao criticar as formas de participação não emancipadoras, criadas apenas para estabelecer consensos e controles, que diz que nesses casos a participação política é confundida com o consenso, e a política deixa de ser “a reivindicação da parte dos que não têm parte, a uma intervenção de expedientes”. (Texto adaptado da autora GOHN, M. G.).
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais Sem Terra Terra - MST
MOVIMENTOS E LUTAS MOVIMENTOS LUTAS SOCIAIS NA HISTÓRIA DO BRASIL.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Brasil. Teve origem na aglutinação de movimentos que fafa ziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em re giões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas. Apesar dos movimentos organizados de massa pela reforma agrária no Brasil remontarem apenas às ligas camponesas, associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960, o MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em ses ses-marias por favor real, de acordo com o direito feudal português, fato este que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Uma das atividades do grupo consiste na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras. Para o MST, é muito imim portante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentaassenta mento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, xar as famílias no campo. A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de nanciamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento. Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados. O MST reivindica representar uma continuidade na luta his-
A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de boias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários. Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação especíca, no entanto, todos expressavam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira. No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram im pulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conheciconheci das como “Diretas Já”. Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores. Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmesmo tempo que apontam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como lócus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas. As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimovimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coleti vos de uma sociedade.
tórica dos camponeses brasileiros reforma Os atuaise governantes do Brasil tem origenspela comuns nasagrária. lutas sindicais populares, e portanto compartilham em maior ou menor grau das reivindicações históricas deste movimento. Segundo outros autores, o MST é um movimento legítimo que usa a única arma que dispõe para pressionar a sociedade para a questão da reforma agráagrária, a ocupação de terras e a mobilização de grande massa humana. Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Sem Teto Teto - MTST
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos. Está organizado nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. É um movimento de cará ter social, político e sindical. Em 1997, o MST fez uma avaliação interna em que reconheceu que seria necessária uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Dessa constatação, duas opções de luta se abriram: trabalho e moradia.
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Estão em quase todas as metrópoles do País. São desdobradesdobramentos urbanos do MST, com um comando descentralizado. As formas de atuação variam de um movimento para outro. Em geral, as ocupações não têm motivação política, apenas apoio informal de liados a partidos de esquerda. O objetivo das ocupações é pressionar o poder público a criar programas de moradia e dar à população de baixa renda acesso a nanciamentos para a compra de imóveis. Atualmente, o MTST é autônomo em relação ao MST, mas tem uma aliança estratégica com esse.
nativas norte-americanas e estavam em desacordo com valores tradicionais da classe média americana e das economias capitalistas e totalitárias. Eles enxergavam o patriarcalismo, o militarismo, o poder governamental, as corporações industriais, a massicação, o capitalismo, o autoritarismo e os valores sociais tradicionais como parte de uma “instituição” única, e que não tinha legitimidade. Nos anos 60, muitos jovens passaram a contestar a sociedade e a pôr em causa os valores tradicionais e o poder militar e econômico. Esses movimentos de contestação iniciaram-se nos EUA, impulsionados por músicos e artistas em geral. Os hippies defendiam o amor livre e a não-violência. Como grupo, os hippies tendem a viver em comunidades coletivistas ou de forma nômade, vivendo e produzindo independentemente dos mercados formais, usam cabelos e barbas mais compridos do que era considerado “elegante” na época do seu surgimento. Muita gente não associada à contracultura considerava os cabelos compridos uma ofensa, em parte por causa da atitude iconoclasta dos hippies, às vezes por acharem “anti-higiênicos” ou os considerarem “coisa de mulher”. Foi quando a peça musical Hair saiu do circuito chamado off -Broadway para um grande teatro da Broadway em 1968, que a contracultura hippie já estava se diversicando e saindo dos cencen tros urbanos tradicionais. Os Hippies não pararam de fazer protestos contra a Guerra do Vietnã, cujo propósito era acabar com a guerra. A massa dos hippies eram soldados que voltaram depois de ter contato com os Indianos e a cultura oriental que, a partir desse contato, se inspirainspira ram na religião e no jeito de viver para protestarem. Seu principal símbolo era o Mandala (Figura circular com 3 intervalos iguais).
Fórum Social Mundial - FSM
O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de diversos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível. É um espaço internacional para a reexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais. A luta por um mundo sem excluídos, uma das bandeiras do I Fórum Social Mundial, tem suas raízes xadas na resistência hishis tórica dos povos contra todo o gênero de opressão em todos os tempos, resistência que culmina em nossos dias com o movimento irmanando milhões de cidadãos e não-cidadãos do mundo inteiro contra as consequências da mundialização do capital, patrocinada por organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros. O Fórum Social Mundial (FSM) se reuniu pela primeira vez na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, entre 25 e 30 de janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos. Esse Fórum EconômiEconômi co tem cumprido, desde 1971, papel estratégico na formulação do pensamento dos que promovem e defendem as políticas neolibeneolibe rais em todo mundo. Sua base organizacional é uma fundação suíça que funciona como consultora da ONU e é nanciada por mais de 1.000 empresas multinacionais.
Movimento Feminista
O Feminismo é um discurso intelectual, losóco e político que tem como meta os direitos iguais e a proteção legal às mu lheres. Envolve diversos movimentos, teorias e losoas, todas preocupadas com as questões relacionadas às diferenças entre os gêneros, e advogam a igualdade para homens e mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser dividida em três “ondas”. A primeira teria ocorrido no século XIX e início do século XX, a segunda nas décadas de 1960 e 1970, e a terceira teria ido da década de 1990 até a atualidade. A
Movimento Hippie
Os “hippies” (no singular, hippie) eram parte do que se concon vencionou chamar movimento de contracultura dos anos 60 tendo relativa queda de popularidade nos anos 70 nos EUA, embora o movimento tenha tido muita força em países como o Brasil somente na década de 70. Uma das frases idiomáticas associada a este movimento foi a célebre máxima “Paz e Amor” (em inglês “Peace and Love”) que precedeu a expressão “Ban the Bomb”, a qual criticava o uso de armas nucleares. As questões ambientais, a prática de nudismo, e a emanciemanci pação sexual eram ideias respeitadas recorrentemente por estas comunidades. Adotavam um modo de vida comunitário, tendendo a uma es pécie de socialismo-anarquista ou estilo de vida nômade e à vida em comunhão com a natureza, negavam o nacionalismo e a Guerra do Vietnã, bem como todas as guerras, abraçavam aspectos de re-
teoriaem feminista destescomo movimentos femininos, manifesta diversassurgiu disciplinas a geograa feminista,e asehistória feminista e a crítica literária feminista. O feminismo alterou principalmente as perspectivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da culcul tura ao direito. As ativistas femininas zeram campanhas pelos didi reitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto), pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. Durante a maior parte de sua história, a maior parte dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram principalprincipalmente mulheres brancas de classe média, da Europa Ocidental e
ligiões como o budismo, hinduísmo, e/ou as religiões das culturas
da América do Norte. No entanto, desde pelo menos o discurso
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Sojourner Truth, feito em 1851 às feministas dos Estados Unidos, mulheres de outras raças propuseram formas alternativas de feminismo. Esta tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos, e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e no Terceiro Mundo propuseram feminismos “pós-coloniais” - nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como Angela Davis e Alice Walker, Walker, compartilham este ponto de vista. Desde a década de 1980, as feministas standpoint argumentaram que o feminismo deveria examinar como a experiência da mulher com a desigualdade se relaciona ao racismo, à homofobia, ao classismo e à colonização. No m da década e início da década seguinte as feministas ditas pós-modernas argumentaram que os papeis sociais dos gêneros seriam construídos socialmente, e que seria impossível generalizar as experiências das mulheres por todas as suas culturas e histórias.
Châtelet, sede do prebostado, para pedir que o estudante fosse juljul gado pelas instâncias da universidade. Se o preboste do rei indeferia o pedido, a universidade entrava em greve. Em 1453, um estuestu dante, Raymond de Mauregart, foi morto pelas forças do Châtelet e a universidade entrou novamente em greve por vários meses. Contemporaneamente, destacam-se os movimentos estudantis da década de 1960, dentre os quais os de maio de 1968), na França. No mesmo ano, também se registraram movimentos em vários outros países da Europa Ocidental, nos Estados Unidos e na América Latina. No Brasil, o movimento teve papel importante na luta contra o regime militar que se instalou no país a partir de 1964. Era pós 90
O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter soso cial e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos
A partir de 1990, ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular, mais institucionalizadas - como os Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia, pela Reforma Urbana, o Fórum Nacional de Participação Popular etc. Os fóruns estabeleceram a prática de encontros nacionais em larga escala, gerando grandes diagnósticos dos problemas sociais, assim como denindo metas e objetivos estratégicos para solucioná-los. Emergiram várias iniciainiciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público, impulsionadas por políticas estatais, tais como a experiência do Orçamento Participativo, a política de Renda Mínima, Bolsa EscoEscola etc. Todos atuam em questões que dizem respeito à participação dos cidadãos na gestão dos negócios públicos. A criação de uma Central dos Movimentos Populares foi outro fato marcante nos anos 1990, no plano organizativo; estruturou vários movimentos populares em nível nacional, tal como a luta pela moradia, assim como buscou uma articulação e criou colaborações entre diferentes tipos de movimentos sociais, populares e não populares. Ética na Política, um movimento do início dos anos 1990, teve grande importância histórica, porque contribuiu decisivamente para a deposição - via processo democrático - de um presidente da República por atos de corrupção, fato até então inédito no país. Na época, contribuiu também para o ressurgimento do movimento dos estudantes com novo perl de atuação, os «caras-pintadas». À medida que as políticas neoliberais avançaram, outros movimentos sociais foram surgindo: contra as reformas estatais, a Ação da Cidadania contra a Fome, movimentos de desempregados, ações de aposentados ou pensionistas do sistema previdenciário. As
estudantes, é exemplar. O movimento estudantil é um movimento social da área da educação, no qual os sujeitos são os próprios estudantes. CaracCaracteriza-se por ser um movimento policlassista e constantemente renovado - já que o corpo discente se renova periodicamente nas instituições de ensino. Podem-se encontrar traços de movimentos estudantis pelo menos desde o século XV, quando, na Universidade de Paris, uma das mais antigas universidades da Europa, registraram-se vários movimentos grevistas importantes. A universidade esteve em greve durante três meses, em 1443, e por seis meses, entre setembro de 1444 e março de 1445, em defesa de suas isenções scais. Em 1446, quando Carlos VII submeteu a universidade à jurisdição do Parlamento de Paris, eclodiram revoltas estudantis - das quais participou, entre outros, o poeta François Villon - contra a supressão da autonomia universitária em matéria penal e a submissão da universidade ao Parlamento. Frequentemente, estudantes eram
lutascrescimento de algumasdacategorias emergiram contexto de economiaprossionais informal, no setor de no transportes urbanos, por exemplo, apareceram os transportes alternativos («perueiros»); no sistema de transportes de cargas pesadas nas estradas, os «caminhoneiros». Algumas dessas ações coletivas surgiram como respostas à crise socioeconômica, atuando mais como grupos de pressão do que como movimentos sociais estruturados. Os atos e manifestações pela paz, contra a violência urbana, também são exemplos dessa categoria. Se antes a paz era um contraponto à guerra, hoje ela é almejada como necessidade ao cidadão/cidadã comum, em seu cotidiano, principalmente nas ruas, onde motoristas são vítimas de assaltos relâmpagos, sequestros e assassinatos. Grupos de mulheres foram organizados nos anos 1990 em função de sua atuação na política, criando redes de conscientização de seus direitos e frentes de lutas contra as discriminações. O movimento dos homossexuais também ganhou impulso e as ruas,
detidos pelo preboste do rei e, nesses casos, o reitor dirigia-se ao
organizando passeatas, atos de protestos e grandes marchas anuais.
Movimento Estudantil
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA Numa sociedade marcada pelo machismo, isso também é uma novidade histórica. O mesmo ocorreu com o movimento negro ou afrodescendente, que deixou de ser predominantemente movimenmovimen to de manifestações culturais para ser, sobretudo, movimento de construção de identidade e luta contra a discriminação racial. Os jovens também criaram inúmeros movimentos culturais, especialmente na área da música, enfocando temas de protesto, pelo rap, hip hop etc. Deve-se destacar ainda três outros importantes movimentos sociais no Brasil, nos anos 1990: dos indígenas, dos funcionários públicos - especialmente das áreas da educação e da saúde - e dos ecologistas. Os primeiros cresceram em número e em organização nessa década, passando a lutar pela demarcação de suas terras e pela venda de seus produtos a preços justos e em mercados com petitivos. Os segundos organizaram-se em associações e sindicatos contra as reformas governamentais que progressivamente retiram direitos sociais, reestruturam as prossões e arrocharam os salários em nome da necessidade dos ajustes scais. Os terceiros, dos ecoeco logistas, proliferaram após a conferência Eco-92, dando origem a diversas organizações não governamentais. Aliás, as ONGs passapassa ram a ter muito mais importância nos anos 1990 do que os próprios movimentos sociais. Trata-se de ONGs diferentes das que atuavam nos anos 1980 junto a movimentos populares. Agora são inscritas no universo do terceiro setor, voltadas para a execução de políticas de parceria entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas onde a prestação de serviços sociais é carente ou até mesmo ausente, como na educação e saúde, para clientelas como meninos e meninas que vivem nas ruas, mulheres com baixa renda, escolas de ensino fundamental etc. (Era pós 90 - Texto adaptado da autora GOHN, M. G.).
se da conguração das classes. Sendo estes aqui concebidos como práticas sociais que elaboram a constituição de novos sujeitos. Representam manifestações bem características das sociedades complexas contemporâneas. A diversicação da estrutura social, sua heterogeneidade, as diversas formas de inserção dos sujeitos sociais são, sem dúvida, elementos que compõem a emergência desses movimentos. É muito rica a possibilidade de se captar por meio deles como determinados agrupamentos se colocam no cenário social, fazendo-se representar e reconhecer. É no momento da percepção do fazer representar-se, do se fazer ouvir, da expressão de interesses próprios e da luta coletiva pela defesa desses interesses, que se pode enriquecer a análise das classes sociais. Para Alain Touraine (1977), o caráter mais novo das classes sociais nas sociedades contemporâneas (que ele denomina pós-inpós-in dustriais), é que, estando menos sustentadas pela transmissão herehere ditária das posições sociais, por regras institucionais e por aparatos simbólicos, as classes só são realidades observáveis na medida em que guram, efetivamente, como atores históricos, ou seja, em que participam de movimentos sociais, ainda que estes sejam incom incom- pletos. Esses movimentos constituem-se, assim, na expressão mais evidente da historicidade. As classes serão reconhecidas a partir da colocação dos atores em movimento. A fundamentação teórica de Touraine tem o mérito de estabelecer o elo de ligação entre o conceito de classes e a noção de movimentos sociais. Lojkine (1981), por sua vez, caracteriza um movimento social principalmente pela capacidade de um conjunto de agentes das classes dominadas diferenciar-se dos papéis e funções através dos quais a classe (ou fração de classe) dominante garante a subordinasubordina ção das classes dominadas com relação ao sistema socioeconômico em vigor. O alcance histórico real de um movimento só pode ser denido pela análise de sua relação com o poder político. Apesar de muitas vezes observando a realidade, não podermos armar que os movimentos sociais representam, necessariamente, uma força transformadora, é inegável o seu poder de revigoramento do cenário político. Esses movimentos trazem uma crescente politização da vida social, ampliando a visão do político, que deixa de ser um espaço restrito aos canais representativos instituídos. É importante ainda destacar que na medida em que a estrutura social não é encarada como o único fator determinante das ações de classes, colocando-se como fundamental a forma como os sujeitos sociais vividas poderão estabelecer fronteiras entre as classes. Aqui, surge
CLASSES SOCIAIS E MOVIMENTOS MOVIMENT OS SOCIAIS. SOCIAIS.
Segundo Tompson (1981), “as classes surgem porque homens e mulheres, em relações produtivas determinadas, identicam seus interesses antagônicos e passam a lutar, a pensar e a valorar em termos de assim o processo de condições formação de classes um produto declasses: auto confecção, embora sob dadas”. Eleé nos oferece uma concepção do momento de conguração de uma clasclas se social, onde estrutura e sujeito mantêm uma relação de não su perposição. A classe acontece, então, enquanto as pessoas vivem sua própria história, congurando-se como uma formação econôeconômica, política, social e cultural. A classe não existe independente da elaboração de uma representação de classe – da criação de um mundo de signicação, em que as necessidades e interesses dos sujeitos são tratados em sua cultura e consciência. Desta forma, sua existência efetiva-se quando as situações e relações produtivas são experimentadas, não só como interesses e necessidades, mas também como sentimentos, normas e valores. Quando as classes sociais são concebidas como um dado espaespaço constituído e ao mesmo tempo como um espaço de formulações de representações e signicados, é preciso que se esteja atento às lutas e movimentos esboçados na vida social. É nesse sentido que a
o papel das conjunturas asócio-políticas como fator relevante plicativo, estabelecendo mediação entre a situação objetiva exestrutural e os elementos constitutivos do plano das representações coletivas.
temática dos movimentos sociais torna-se de grande valia na análi-
como pano de fundo os conitos de classes. Sem querer reduzir
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Classes Sociais e Cidadania
A relação entre a constituição das classes sociais e a luta pela extensão dos direitos de cidadania tem se dado por meio de uma ligação muito íntima. Mas encontramos hoje uma tendência a afrouxar bastante os laços que ligam essas questões. A noção de cidacidadania aumenta o seu fôlego, com ares de independência e rouba a cena. Não sei se desde os brados da revolução Francesa tivemos um momento em que esta noção estivesse tão em evidência, do discurso dos meios de comunicação de massa ao discurso acadêmico. E aqui é preciso novamente que tenhamos muita cautela, pois a pressão para a extensão dos dos direitos de cidadania teve e tem
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA todo tipo de conito a caracterização de conito de classe, o que é preciso salientar é a abrangência desse fenômeno e a pertinência de destacá-lo na caracterização dos conitos nas sociedades concontemporâneas. Um exemplo da supervalorização da noção de cidadania como princípio explicativo da composição do conito social moderno é a proposição de Dahrendorf (1992) de que uma vez que a esmagaesmagadora maioria das pessoas dos países das sociedades da OCDE tor naram-se cidadãos no sentido pleno da palavra, as desigualdades sociais e as diferenças políticas assumiram uma nova compleição. As pessoas não precisam mais juntar forças com outras na mesma posição para lutar por direitos básicos. Elas podem fazer progredir suas chances de vida através do esforço individual, de um lado, e através da representação de grupos de interesses constituídos mas fragmentados, do outro. (...) A nova classe é a classe dos cidadãos, se o paradoxo for permissível, ou, de qualquer modo, a classe da maioria. Um capítulo da história política e social que começou com lutas de classes profundas e potencialmente revolucionárias levou, depois de muitos esforços e sofrimentos, a conitos mais calmos de antagonismos de classes democráticos ou institucionalizados. Dahrendorf reconhece o paradoxo colocado, mas parece encará-lo como permissível, o que é lamentável. Como podemos falar em uma “classe de cidadãos”? O aglomerado de cidadãos, ainda que exista majoritariamente, abarca grandes clivagens, diferendiferen ciações, muitas desigualdades. O que signica um grande agrupaagrupa mento de cidadãos, se uma das partes se apropria do trabalho da outra? Acredito ainda, que a melhor maneira de responder a essa questão e a muitas outras é procurar delinear a forma como os agrupamentos distinguem-se uns dos outros por meio de sua caracterização econômica, política e sociocultural, como vivenciam o mundo e como o representam. Nesse sentido, não encontro melhor aparato analítico conceitual que o embutido na conguração das classes sociais e as relações travadas por elas. O conceito de classes sociais é o elemento essencial, respaldado por análises con junturais e despido de ortodoxias e visões messiânicas. Outra questão colocada na mesa das discussões sobre os concon itos sociais modernos é a possibilidade de realização de um novo contrato social. Sobre que bases ele emergiria? Sobre as bases de uma socialdemocracia? De um novo liberalismo? Socialismo? Melhor não desenterrar o defunto... as alternativas apontadas es-
são mais afortunados que outros, uns contam com melhores concondições de vida, tem mais prestígio, mais acesso ao saber, ao poder, etc. Então como não procurar caracterizá-los à partir dessas distindistin ções? A caracterização caracterização desses agrupamentos como classes sociais representa nesse contexto um exercício bastante salutar. Przewoski com relação a essa questão arma que as classes são formadas como efeito de lutas; seu processo de formação é perpétuo, elas são continuamente organizadas, desorganizadas (Texto adaptado de MASCARENHAS, A. C. B.).e reorganizadas. QUESTÕES
1) “Os movimentos sociais, particularmente os origem popular, ao reivindicarem o acesso a bens, serviços coletivos, à moradia ou à terra, retomaram a uma descoberta já clássica no liberalismo: a de que o povo tem direitos e não só deveres. A questão dos direitos foi, e é, sem sombra de dúvidas, o grande amálgama das ações populares. Ela possibilitou a construção de uma identidade sociocultural.” (Glória Cohn.1992).
A partir do texto e de seus conhecimentos sobre o assunto é correto armar: A) As pessoas de baixo poder aquisitivo têm forças suciente para mudar as os condições sociais que vivem, ga rantidos todos seus direitos na em constituição do pois país.já estão gaB) Todas as necessidades básicas são atendidas pelo Estado. É o consumo dos bens que cria na população reivindicações que não podem ser atendidas, porque elas se constituem em despesas muito altas para serem assumidas pelo Estado Brasileiro. C) As ações dos movimentos sociais podem ser impedidas, basta que haja um eciente controle por parte dos órgãos responrespon sáveis pela segurança pública. D) As ações dos movimentos sociais são frutos da crescente exploração da classe trabalhadora e da tecnologia de produção. Portanto, numa sociedade democrática, sempre existirão grupos organizados, com um exercício de cidadania e defesa de direitos que se confrontará com classes ou grupos de poder estabelecidos. 2. Sobre as organizações não-governamentais (ONGs) e sua atuação no cenário político brasileiro, é INCORRETO armar que: A) integram o chamado “terceiro setor”. B) realizam assessoria técnica, de pesquisa e documental, enen tre outras. C) excluem a possibilidade de participação voluntária. D) promovem capacitação para uma cidadania plena. E) podem receber nanciamentos governamentais e internainterna cionais.
tão imersas no âmbito de limites. uma democracia ca pitalista. Essamajoritariamente perspectiva representa sérios Recorro aqui a Przewoski (1989) que salienta o componente do universalismo inerente a ideologia burguesa, onde dentro dos contornos da noção de cidadania, os limites expressam-se na caracterização da mesma como a harmonia básica de interesses dos indivíduos (cidadãos). Na democracia capitalista, as massas não agem diretamente em defesa de seus interesses. A representação resulta em uma desmo bilização das mesmas. A estrutura do Estado burguês produz pelo menos dois efeitos: separa as lutas econômicas das políticas e im põe uma forma especíca à organização de classes em cada uma dessas lutas. Os sindicatos tornam-se organizações separadas dos partidos políticos e a organização de classes assume uma forma representativa. O estabelecimento de um novo contrato social passa necessariamente pela composição dos vários agrupamentos que integram a sociedade, ainda que todos, ou a maioria esteja abrigada no grande
3. Sobre a “Marcha” (ocorrida 1997) do Movimento dos Tra balhadores Rurais Sem Terra, Terra, é correto armar que: A) não está restrito à questão da reforma agrária, já que A) contém temas relacionados às reformas sociais e econômicas de âmbito nacional. B) Bahia e Minas Gerais foram os únicos estados do país que não participaram da Marcha dos Sem Terra. C) os trabalhadores rurais da região Sul do Brasil decidiram
grupo dos cidadãos. São cidadãos que distinguem-se entre si: uns
não participar, reforçando a ideia separatista dos sulistas.
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NOÇÕES DE SOCIOLOGIA D) teve uma grande adesão em todo o país em razão do apoio nanceiro fornecido pela União Democrática Ruralista. E) não alcançou o objetivo de mobilizar os trabalhadores ruru rais do país em direção à Brasília.
GABARITO
1. D 2. C 3. A 4. C 5. C 6. C
4. No âmbito dos conitos que têm marcado o cenário político nacional, dois movimentos sociais signicativos e típicos dos anos 90 são: A) Movimento Camponês e Movimento pela Saúde. B) Movimento Indígena e Movimento da Melhor Idade. C) Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. D) Movimento Sindical e Movimento Pacista. E) Movimento Feminista e Movimento Negro.
ANOTAÇÕES
5. Um movimento social caracteriza-se como um agrupamenagrupamen to de indivíduos envolvidos em um esforço organizado para promover ou resistir a mudanças na sociedade ou no grupo do qual fazem parte. Reinaldo dias. Introdução à sociologia. São Paulo: Pearson Prentice-Hall, 2005, p. 296.
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A partir do conceito de movimento social apresentado no texto acima, assinale a opção correta.
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Uma multidão atuante, inclinada asocial. praticar um ato destrudestru tivo A) e agressivo, constitui um movimento B) O movimento social possui natureza permanente, formando elementos estáveis em uma cultura. C) Os movimentos sociais são altamente dinâmicos; duram o tempo necessário para atingir os objetivos propostos. D) O princípio de oposição, denido por Alain Touraine como um dos princípios dos movimentos sociais, signica que, em um primeiro momento, o movimento social deve escolher uma identidade. 6. Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conito tem sido os motores no processo de construção demodemo -
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crática. SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo:
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participação e possibilidades das práticas democráticas.
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Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque A) determinam o papel do Estado não transformações socioesocioe conômicas. B) aumentam o clima de tensão social na sociedade civil. C) pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade. D) privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais. E) propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do EsEstado.
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