03Minha Casa Minha Vida2 Maria Carmo Avesani

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA A produção de Habitação de Interesse Social na promoção do desenvolvimento urbano Maria do Carmo Avesani Diretora do Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério das Cidades

Concrete Show – Seminário Soluções para Cidades

CONTEXTO BRASILEIRO O RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO GRAU DE URBANIZAÇÃO: 84,4% (Censo 2010 IBGE) 

processo acelerado, concentrador e produtor de desigualdades

POPULAÇÃO URBANA: passou de 44% a 84% em 40 anos REGIÕES METROPOLIT METROPOLI TANAS: as 11 principais concentram: 

mais de 80% das favelas



28% do déficit habitacional



60% do PIB

NIVÉIS DE POBREZA: 

16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza*

CONTEXTO BRASILEIRO O RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO GRAU DE URBANIZAÇÃO: 84,4% (Censo 2010 IBGE) 

processo acelerado, concentrador e produtor de desigualdades

POPULAÇÃO URBANA: passou de 44% a 84% em 40 anos REGIÕES METROPOLIT METROPOLI TANAS: as 11 principais concentram: 

mais de 80% das favelas



28% do déficit habitacional



60% do PIB

NIVÉIS DE POBREZA: 

16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza*

CONTEXTO BRASILERO NECESSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL: 5,79 MILHÕES DE DOMICÍLIOS Distribuição do Déficit por área: urbano e rural

Distribuição do Déficit por seus componentes

Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundação Fu ndação João Pinheiro com base em IBGE/CENSO IBGE/CEN SO 2010.

CONTEXTO BRASILEIRO NECESSIDADES HABITACIONAIS PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA  

Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos precários urbanos: 85% em áreas metropolitanas Cerca de 11 milhões de domicílios com escassez de serviços de infraestrutura urbana: iluminação elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna, rede de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.

DEMANDA FUTURA POR MORADIAS 

Estimativa de formação de 21,3 milhões de novos domicílios até 2023 - demanda demográfica futura



Aumento estimado aprox. de 1,5 milhão de novos domicílios por ano - 69% concentrado na faixa de renda até 3 sm.

AVANÇOS DA POLÍTICA HABITACIONAL O equacionamento das necessidades habitacionais no Brasil demanda programas de larga escala: Domicílios em assentamentos precários Inadequação de domicílios •

•

•

•

•

Carência de infraestrutura Inadequação fundiária Adensamento excessivo Inexistência de banheiro Telhado inadequado

PAC Urbanização

Déficit habitacional •

•

•

Habitações improvisadas ou rústicas Coabitação familiar involuntária Ônus excessivo com aluguel

Minha Casa, Minha Vida

AVANÇOS DA POLÍTICA HABITACIONAL Nos últimos 5 anos a política habitacional passou a ter  destaque na agenda do Governo Federal: 2007 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 16,8 bilhões 2008 - Plano Nacional de Habitação 2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida: R$ 53,3 bilhões 2010 - PAC 2: R$ 30,5 bilhões 2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida 2: R$ 125 bilhões

Programa Minha Casa, Minha Vida O PMCMV combinou, de forma inédita num programa habitacional federal, a escala do atendimento e o foco nas famílias de baixa renda Complexo Bangu - RJ

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

OBJETIVOS

Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil

Maior distribuição de renda e inclusão social

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

MODALIDADES

INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSÍDIOS Faixa

Renda

Instrumentos

Modalidades

Fonte

Empresas/FAR 1

Até R$ 1.600,00

Ênfase no Subsídio + RET

Entidades/FDS

Mun. até 50 mil hab.

OGU

Rural Grupo 1 2

3

Até R$ 3.100,00

Subsídio + Financiamento + FGHAB + RET + Redução Seguro + Redução Juros

FGTS Rural Grupo 2

R$ 3.100,00 até

Financiamento + FGHAB + Redução Seguro

FGTS

R$ 5.000,00

Rural Grupo 3

OGU + FGTS

FGTS

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1

RESULTADOS 2009 - 2010



1.005.128 unidades contratadas



R$ 53,3 bilhões investidos



665 mil postos de trabalho gerados



582 mil unidades entregues



na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados com mulheres chefe de família

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

AUMENTO DO INVESTIMENTO TOTAL

Subsídio R$ 72,6 bilhões

OGU – R$ 62,2 bilhões FGTS – R$ 10,4 bilhões

Financiamento R$ 53,1 bilhões INVESTIMENTO TOTAL = R$ 125,7 bilhões

CONTEXTO BRASILEIRO EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO TOTAL DE RECURSOS

117,9

Meta 2011: 110,9 Valores em R$ Bilhão

2,8%

101,5

2,9%

30,7

2,1%

PMCMV

39,1

OGU e FIN. (PAC) Demais Programas

1,4%

1,4%

FGTS, Subsídio, FAR, FAT e FDS % PIB

0,9%

38,3

0,6% 0,5%

0,5%

9,7 20,5

7,9 0, 4

9,1 0, 7

13,8 9,5

5,3

5,4

2,2

3,0

4,4

2003

2004

2005

Subsídio FGTS: Res.460/04 – a partir de 01/jun/05 Recursos OGU = valores empenhados no exercício PMCMV = total de contratações PF e PJ Fonte: Quadro Presi versão 11 CEF

66,9 14,1

SBPE

2, 0

42,2 1,0

12,2

0 ,2

8,2

4,1 4, 5

11,2

0, 5

75,1 54,1

9,8 29,0

9,2

3,7

8,3

33,0

18,3 9,3

2006

2007

2008

2009

2010

2011

CONTEXTO BRASILEIRO EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO Crédito habitacional: maior crescimento, mas ainda é limitado O crédito habitacional no Brasil equivale a 4% do PIB, um volume pequeno comparado ao de outros países onde a participação do crédito habitacional no PIB é muito maior, como Estados Unidos (70%), Holanda (66%) e Espanha (61%).

FONTE:

Estudo: Estruturação do mercado de reformas no Brasil - Diagnóstico e Proposições Versão preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores

 Ainda assim o crédito habitacional tem contribuído sistematicamente para movimentar a construção e consequentemente, toda a economia.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte

Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS

 A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder  Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis na: 

Gestão do território



Organização da demanda



Articulação para Viabilização de Empreendimentos



Aprovação dos Projetos



Execução do Trabalho Social



Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

SUSTENTABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS 

Áreas centrais e requalificação: 



possibilidade de produção e exploração de unidades comerciais em edifícios multifamiliares para ajudar a custear o condomínio – em fase de estudo e regulamentação

Trabalho Social: 

obrigatório em todos os empreendimentos



disponibilização de recursos:

- 1,5 % do investimento em loteamentos - 2 % do investimento em condomínios 

será executado por estados e municípios

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

DESAFIOS

PRODUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS 

Cidades formais e dotadas de infraestrutura



Formalização do trabalho



Uso racional dos materiais



Industrialização da produção



Retirada de famílias de áreas de risco e de preservação ambiental



 Acesso a serviços para a população de baixa renda

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NÃO DEVE ESTAR DISSOCIADA DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO E SOCIAL DAS FAMÍLIAS

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

IMPORTÂNCIA DO PAPEL DOS MUNICÍPIOS

OCUPAÇÃO DE VAZIOS X CUSTOS PARA O MUNICÍPIO ÁREA CONSOLIDADA Eventual aporte complementar  como contrapartida para viabilização do empreendimento 

ÁREA DE EXPANSÃO Estender infraestrutura pavimentação, drenagem, água, iluminação e esgoto;  Manutenção do viário, infra e coleta de lixo;  Instalação e custeio do novos equipamentos públicos;  Eventual subsidio ao transporte 

X

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

DESAFIOS

 As soluções habitacionais de interesse social em larga escala devem equacionar: 

sustentabilidade econômica (custo)



social (rede de proteção social, acesso a equipamentos públicos e comunitários, ações de geração de emprego e renda)



urbanística (empreendimentos bem inseridos e com acesso a transporte, densidades e tipologias condizentes com realidade local)



ambiental (redução de resíduos, de extração de matéria prima, de emissão de CO² na cadeia produtiva, de impacto no ciclo hidrológico e de consumo de energia nos edifícios)

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

DESAFIOS



Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e urbanísticas dos empreendimentos



Melhorar a inserção urbana - garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários



Garantir a garantir a permanência das famílias e sua integração sócio territorial



 Aumentar a participação do Poder Público Municipal



Maximizar a participação de entes federativos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil no Programa



Fortalecimento institucional do Ministério das Cidades para acompanhamento e monitoramento do Programa



 Atrair novos agentes para o mercado de crédito imobiliário à população de baixa renda

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

RESULTADOS

Unidades Contratadas: 849.226 UH Renda familiar

Metas UH

Unidades contratadas

% Meta

Até R$ 1.600,00 Até R$ 3.100,00 De R$ 3.100 até R$ 5.000 Total:

1,2 milhão 0,6 milhão 0,2 milhão 2 milhões

273.854 499.030 76.342 849.226

22,8 % 83,2 % 38,2 % 42,5 %

Investimento de R$ 62,0 bilhões Unidades Entregues 299.431 Data Posição: 06/08/2012

AGENDA HABITAÇÃO



Inovação e qualificação de técnicas, parâmetros e projetos de empreendimentos e unidades habitacionais

da agenda de formação, pesquisa e extensão universitária relacionada aos eixos estruturantes da Política Nacional de Habitação

  Ampliação

dos indicadores e dos mecanismos de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais

  Aprimoramento 

Qualificar o repertório de ação e fortalecer capacidades institucionais para realização do Trabalho Social nos empreendimentos habitacionais

   R    P      A    N    I    R    D    N    O    L      A    T    S    I    V    A    L    E    B    M    I    D    R    A    J

   R    P      A    N    I    R    D    N    O    L      A    T    S    I    V    A    L    E    B    M    I    D    R    A    J

   A   T    T    U   M    N      E   E    T   D    O   N    D   A    L   R    A   G    N    O   O    P    R    L   M    A    A    I    C    C    N    E    D    I    S    E    R

   S    A    A    I    B    L       É    R    M   O    O   D    R   A    B   V    S    L    A   A    S    D    E    U    Q    S    O    B    L    A    I    C    N    E    D    I    S    E    R

   S    R      S    A    T    O    L    E    P     –

   O    R    I    E    R    R    E    U    G    L    A    I    C    N    E    D    I    S    E    R

   E    A    L    B    L    I      V   A    O   N     Ã   A    Ç    I    T    E    N    C   A    N   S    O   E    C   D    L    A    R    A    I    I    C   E    F    N    E    D    I    S    E    R

   R    P       Á    G    N    I    R    A    M     –

   I    T    T    E    U    G    E    N    E    M    O    N    I    B    L    A

   A    B    O    R    I    E    Z    A    U    J     –

   O    R    U    O    D    A    E    D    O    R    O    D    A    I    A    R    P

   A    B    O    R    I    E    Z    A    U    J     –

   O    C    S    I    C    N    A    R    F    O     Ã    S    L    A    I    C    N    E    D    I    S    E    R