01. [RESUMO] Metamorfoses Do Governo Representativo - MANIN, Bernard
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Frequentemente se afrma que os países ocidentais estão passando por uma crise de representação política. Antes, os candidatos tinham propostas que se propunham a cumprir se eleitos. Hoje, a estratégia se limita a azer propostas agas que projetam sua personalidade. !s políticos chegam ao poder pelas suas aptid"es e e#peri$ncia no uso dos meios de comunicação em mass massa, a, não não porq porque ue este esteja jam m pr% pr%#imo #imos s ou se asse asseme melha lham m a seus seus eleitores. A partir da segunda metade do século &'&, a presença de partidos políticos na organização e e#pressão da ontade do eleitorado passou a ser ista como como um comp compo onent nente e esse essenc ncia iall da demo democr crac acia ia repr epresen esenta tati tia a.. ! apare aparecim ciment ento o desses desses partid partidos os eio eio a trans transo orm rmar ar a pr%pr pr%pria ia relaç relação ão da repre represent sentação ação,, pois apro# apro#imou imou os repre represent sentante antes s dos repre representa sentados. dos. A massa do poo podia, assim, escolher pessoas que compartilhassem compartilhassem de sua situação s%cio econ(mica e suas preocupaç"es. A maior ioria dos analis listas conclui lui que a representação ção típica ica do parlam parlament entar arism ismo o haia haia sido sido su)sti su)stituí tuída da por outra outra na qual qual o papel papel dos partidos de massa e das plataormas políticas parecia ter eoluído conorme a e#tensão do direito de oto *sur+gio uniersal. ! auto autorr tra) tra)al alha ha com com tr$s tr$s tipo tiposs-id idea eais is de goe goern rno o repr epresen esenta tati tio o o /parlamentar0, a /democracia de partido0 e a /democracia do p1)lico0. 2m determinado ponto do tempo e em um dado país, as +rias modalidades de representação representação política aqui analisadas podem coe#istir e se undir umas nas outr outras as,, mas, mas, depe depend nden endo do do temp tempo o e do luga lugar, r, uma uma orm orma a ou outr outra a predomina. !s princípios do goerno representatio 3uat 3uatrro prin princí cípi pios os,, ente entend ndid idos os dess dessa a mane maneir ira, a, ora oram m orm ormul ulad ados os nos nos primeiros tempos do goerno representatio moderno. 4 !s represen representant tantes es são eleitos eleitos pelos goern goernado ados s H+ concord5ncia com o ato de que não e#iste representação quando os goe goerrnant nantes es não não são são peri period odic icam amen ente te elei eleito tos s pelo pelos s goe goerrnado nados. s. 2ntretanto, 2ntretanto, eleiç"es peri%dicas não tem como consequ$ncia comum uma identidade rousseaniana entre goernantes e goernados, uma ez que as eleiç"es não eliminam a dierença de status e unção entre o poo e o goe goern rno6 o6 o proc proces esso so elet eleti io o resul esulta ta na atri atri)u )uiç ição ão de auto autori rida dade de a dete deterrmina minado dos s indi indiíd íduo uos s para para que que goe goerrnem nem so)r so)re e os outr outros os66 2m segundo lugar, um sistema eletio não requer que os goernantes goernantes sejam semelhantes 7queles que os goernam. 8ortanto, o goerno ser+ sempre um goerno de elites, ca)endo aos cidadãos decidir que elite ir+ e#ercer o poder. 9 !s represen representant tantes es conseram conseram uma independ$nc independ$ncia ia parcial parcial diante diante das preerencias dos eleitores
2m)ora possam ser destituídos, os representantes mant$m certa autonomia de decisão, uma ez que pr+ticas como o recall *estatuto de o)rigação legal 7s instruç"es dadas pelos eleitores oram admitidas desde o século &:'''. Firmou-se o conceito de que os deputados representam o conjunto da ;ação, e não o distrito específco que o elegeu6 8ortanto, deem decidir o que é melhor para a ;ação, analisando o conjunto. A dierença entre goerno representatio e goerno do poo pelo poo não est+ na e#ist$ncia de um corpo específco de delegados, mas na aus$ncia de mandatos imperatios. =ecis"es políticas tomadas ap%s de)ates @ma rígida disciplina comanda o oto no interior de cada campo de orça. =iscuss"es são limitadas ao partidos do goerno # oposição D)estas de otar, segundo Ee)erD Contudo, nas decis"es dentro do partido, os participantes podem deli)erar. A democracia do público
4 epresentantes eleitos pelos goernados A personifcação da escolha eleitoral A personalidade dos candidatos passa a tomar o lugar do seu partido no momento de escolha do eleitor. !s partidos continuam sendo um elemento importante, mas tendem a se tornar instrumentos a seriço de um líder. A e#pansão dos meios de comunicação em massa aumentou a pro#imidade entre eleitor e eleitorado, dispensando a mediação de uma rede de relaç"es partid+rias. ! aumento da comple#idade na atuação política propiciado pelo p%s guerra impossi)ilitou que o partido undamente uma agenda demasiadamente comple#a, dei#ando margem de mano)ra aos representantes. Germos gerais da escolha eleitoral !s cidadãos otam em dierentes partidos na eleiç"es presidenciaisestaduaismunicipais, o que sugere que as decis"es do oto leam em conta a percepção do que est+ em jogo em uma eleição específca, não são decorrentes de características socioecon(micas dos eleitores. A iniciatia dos políticos aumenta nesse tipo de sistema, mas, em compensação, eles precisam estar permanentemente empenhados em identifcar as quest"es que melhor diidem o eleitorado para e#plor+-las politicamente. 9 A independ$ncia parcial dos representantes 2studos recentes reconhecem que a /imagem0 seja ela da personalidade do candidato ou do partido pelo qual se candidata projetada pelo representante possui papel undamental na sua eleição. I+ que os mesmos são escolhidos a partir dessas imagens, so)ra-lhes um espaço de li)erdade para agir, ap%s eleitos. =ecis"es políticas tomadas ap%s de)ates ! parlamento não é um %rum de de)ate p1)lico. Cada partido se re1ne em torno do líder e ota disciplinarmente com ele. As discuss"es dentro dos partidos e as consultas entre o goerno e os grupos de interesse são de ato releantes. A grande noidade trazida pelo terceiro tipo de representação se encontra na import5ncia da insta)ilidade eleitoral. Aumentou-se o n1mero de eleitores Butuantes que não depositam seu oto a partir de uma identifcação partid+ria est+el. ! eleitorado é )em inormado, instruído e interessado. A e#ist$ncia desse car+ter de eleitorado estimula os políticos a e#por suas ideias diretamente ao
p1)lico, podendo-se conquistar o apoio de uma maioria a uma determinada orientação política alando diretamente com ele o de)ate se procede no meio do pr%prio poo. 3uando se reconhece as dierenças entre goerno representatio e goerno do poo, o en(meno atual dei#a de ser isto como uma crise de representação política e passa a ser interpretado como um rearranjo da mesma com)inação de atores que sempre estieram presente desde a ormação dos goernos representatios.
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