Modelos - Rh - Termo de Confidencialidade

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

A , inscrita no CNPJ sob nº. , pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua , nº. , Bairro , CEP , na cidade de no estado do , neste ato representada pelo seu sócio-administrador , inscrito no Registro Geral Sob Sob o nº. nº. , insc inscri rito to no Cada Cadast stro ro de Pess Pessoa oa Físi Física ca do Ministério Ministério da Fazenda Fazenda - CPF/MF sob nº. , doravante doravante denominada denominada CONTRA CONTRATANT TANTE, E, e o funcio funcionár nário, io, , inscri inscrito to (a) no Cadast Cadastro ro de Pess Pessoa oa Físi Física ca do Mini Minist stér ério io da Faze Fazend nda a - CPF/ CPF/MF MF sob sob nº , doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo, firmar o presente Termo de Confidencialidade, que será regido pelas seguintes cláusulas:

I. - CONSIDERANDO 1.1 Que Que a CONT CONTRA RATA TANT NTE E é quem quem poss possui ui técn técnic icas as, , opera operaci cion onai ais s e tecn tecnol ológ ógic icas as serviços;

toda todas s as info inform rmaç açõe ões s para para a exec execuç ução ão dos

1.2 que a CONTRATANTE e a CONTRATADA, encontra-se em relações comerciais; 1.3 que que esta estas s info inform rmaç açõe ões s não não podem podem ser ser de domí domíni nio o públ público ico tend tendo o em vist vista a a prop propri ried edad ade e e sigi sigilo lo fisc fiscal al, , trib tribut utár ário io, , trabalhista e comercial nele contido. II. - CONCEITO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL 2.1 Consi Conside dera rarr-se se-á -á “inf “infor orma maçã ção o conf confid iden enci cial al”, ”, segu segund ndo o as cláusulas e condições deste Termo, qualquer informação, knowhow , informações fiscais, trabalhistas, societárias, econômicofina financ ncei eira ras, s, come comerc rciai iais s e outr outros os dado dados s em gera geral, l, sejam sejam de caráter técnico ou não, que esteja em poder de uma parte, e que seja revelada à outra parte. 2.2 Tamb Também ém será será cons consid ider erad ada a “inf “infor orma maçã ção” o”, , toda toda e qual qualqu quer er info inform rmaç ação ão dese desenv nvol olvi vida da pela pela CONT CONTRA RATA TADA DA e que que cont conten enha ha, , em parte ou na íntegra, a informação revelada. 2.3 A “informação” poderá se revestir de qualquer forma, seja oral, por escrito, ou em qualquer outra forma, corpórea ou não, tais como, mas não limitado a: fórmulas, processos, projetos, croquis, fotografias, plantas, desenhos, conceitos de produto, especificações, amost ostras de idéia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e inform informaçõ ações es mercad mercadoló ológic gicas, as, relató relatório rios s em geral, geral, invenç invenções ões e idéias. 2.4 Desde Desde já, as partes partes acorda acordam m que toda toda inform informaçã ação o trocad trocada a entre entre elas, elas, seja seja escrit escrita, a, oral oral ou por meio meio eletrô eletrônic nico, o, será será considerada e classificada como informação confidencial, mesmo que não esteja marcada com a expressão “CONFIDENCIAL”. III. - LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 3.1 Não constituirá Informação Confidencial para os propósitos deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE aquela que; (i) seja de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da CONTRATADA; (ii) já esteja em poder da CONTRATADA, como resultado de sua própria pesquisa, contanto que a CONTRATADA possa comprovar esse fato; (iii) tenha sido legitimamente recebida de terceiros; (iv) seja revelada em razão de uma ordem válida ou de uma ordem judicial, somente até a extensão de tais ordens, contanto que a CONTRATANTE tenha notificado a existência de tal ordem, previamente e por escrito, à CONTRATADA, dando a esta, na medida do possível, tempo hábil para pleitear medidas de proteção que julgar cabíveis. IV. - DIREITOS E OBRIGAÇÕES 4.1 As partes se comprometem e se obrigam a utilizarem a informação confidencial revelada pela outra parte, exclusivamente para os propósitos deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, mantendo sempre estrito sigilo acerca de tais informações. 4.2 A CONTRATADA se compromete a não efetuar qualquer cópia da informação confidencial sem o consentimento prévio e expresso da CONTRATANTE. Este consentimento, entretanto, não será necessário para cópias, reproduções ou duplicações destinadas para uso interno, para os fins acima referidos, pelos colaboradores que necessitem conhecer tal informação, para os objetivos deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE. 4.3 As partes se comprometem e se obrigam a tomar todas as medidas necessárias à proteção da informação confidencial do cliente, da mesma forma como tomam no manuseio e uso de suas próprias informações confidenciais, além de evitar e prevenir revelação a terceiros, exceto se devidamente autorizado pela CONTRATANTE. De qualquer forma, a revelação é permitida para empresas coligadas, assim consideradas as empresas que direta ou indiretamente controlem ou sejam controladas por este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE. 4.4 As partes permanecerão solidariamente responsáveis por seus atos. 4.5 A CONTRATANTE é a única proprietária de toda e qualquer informação eventualmente revelada à CONTRATADA em função deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE. 4.6 O presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE não implica a concessão, pela CONTRATANTE a CONTRATADA, de nenhuma licença ou qualquer outro direito, explícito ou implícito, em relação a qualquer direito de patente, direito de edição ou qualquer outro direito relativo a propriedade intelectual, tecnológica ou operacional. 4.7 A CONTRATADA se obriga a não tomar qualquer medida com vistas a obter, para si ou para terceiros, os direitos de

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE propriedade intelectual relativos à informações confidenciais que venham a ser reveladas, bem como processos, manuais, cartilhas ou métodos de trabalho.

4.8 As Partes concordam que a violação do presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, pelo uso de qualquer informação confidencial pertencente à CONTRATANTE, sem sua devida autorização, causarlhe-á danos e prejuízos irreparáveis, para os quais não existe remédio na lei. Desta forma, a CONTRATANTE será imediatamente considerada como legítima detentora do direito a tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive de caráter cautelar, como antecipação de tutela jurisdicional, que julgar cabíveis à defesa de seus direitos.  V. - DA CONFIDENCIALIDADE 5.1 As partes reconhecem que as informações que vierem a ser liberadas entre elas em decorrência deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE constituem segredos, portanto, concordam em preservar e proteger o valor de tais informações. 5.2 As partes obrigam-se a manter em custódia e guardar com absoluto sigilo todas e quaisquer informações que lhes forem transmitidas, bem como no trato dos documentos em sua posse. 5.3 As partes concordam e admitem que o descumprimento do sigilo pactuado poderá acarretar prejuízos à parte CONTRATANTE, obrigando-se a parte Contratado a repará-los na hipótese de violação de tal obrigação, bem como a responder civil e criminalmente caso tal hipótese venha a incorrer. 5.4 Em virtude das informações serem de caráter sigiloso, as partes, obrigam-se a limitar o acesso a tais informações ao mínimo de pessoas necessárias para a consecução dos serviços necessários. 5.5 Na hipótese de descumprimento COMPROVADO do dever de confidencialidade previsto neste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, a parte infratora ficará obrigada ao pagamento de multa no valor de R$ reais, sem prejuízo das perdas e danos causados. 5.6 As partes obrigam-se ainda a manter o sigilo das informações, mesmo que não se realizem as negociações e ou serviços, por prazo indeterminado. 5.7 A apropriação de qualquer documento interno ou envio de informação da CONTRATANTE ou de clientes da CONTRATANTE, quer seja enviado por e-mail, foto copiado ou retirado o original da mesma, será considerado quebra do TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, ensejando o cumprimento, de imediato, do descrito no item 5.5 deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.  VI. – DO CONHECIMENTO PRÉVIO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 6. A CONTRATADA informa expressamente neste ato, que lhe foi disponibilizado o total acesso a todas as cláusulas do presente termo, bem como, o efetivo conhecimento das mesmas. Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos.

CIDADE

CONTRATANTE

,

MÊS ANO

CONTRATADA

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