CESPE - Polícia Civil - PB - Perito Criminal Químico - Resolução Comentada

CESPE - Prova Polícia Civil da Paraíba – Perito Químico Legal - 2009 Questões relacionadas a PF apenas. Quando as questões versarem sobre tema não pertinente a prova para Perito isto será comentado.

Letra D No texto ficam claras as ideias apontadas em D – a transitoriedade das identidades e a integração entre identidades e quadro sócio-político.

Letra E Em I há erro de concordância verbal, pois o verbo “colocar” após sujeito composto deveria ficar no plural. Já em II o erro é de concordância nominal, pois “globais” deveria estar no singular, concordando com “transformação”. III e IV corretas.

Letra B A ideia de concessão é mantida com o uso de “ainda que”.

Letra D Somente D está de acordo com o texto apresentado.

Letra C “Uma” na linha 2 poderia ser suprimida sem erro gramatical, causando apenas um pouco de indeterminação. A inserção da preposição “de” sugerida em B somente explicitaria sua presença na expressão. C traz uma sugestão errada, pois não se pode colocar “uma” depois de “da”, pois seria repetir duas vezes o artigo feminino. A supressão proposta em D é gramaticalmente correta, bem como o deslocamento proposto em E.

Letra E E está correta. O restante está todo errado: A (“é” concorda com o predicado nominal “a imposição”), B (não se poderia usar “o qual”, pois a expressão retomada é feminina), C (a preposição é de meio, instrumento, agente) e D (o verbo está no singular concordando com “o poder simbólico”, como vermos pelo contexto da frase).

Letra D III apresenta alguns erros: a expressão a muito (o correto é “há muito”), a falta de uma vírgula após “éramos” (ou a sobra de vírgula após “alguma”) e a falta da crase em “as questões...”.

Letra E A expressão “genealogia cruel” retoma “nascimento violento” (linha 11) e não a expressão sugerida em E. O restante está certo.

Letra E Deve haver a crase sempre que ocorrer a junção da preposição “a” e do artigo “a”. É o caso apenas em E, caso onde a expressão original “raça” seria substituída por “a raça”.

Letra E A deixaria o texto absurdo. B é incorreta, pois a frase seguinte não é uma explicação da anterior, permitindo os dois-pontos. C é incorreta, pois faltaria substituir também a outra vírgula. Por fim, D falha pois caso a substituição fosse feita seria necessário mudar outra vírgula em ponto-e-vírgula.

Letra B A crise foi fruto de uma bolha no setor financeiro americano, bolha esta que foi resultado de anos de irracionalidade na concessão de crédito e na falta de regulação e uso de derivativos e créditos heterodoxos, que se mostraram desastrosos no final.

Letra A O texto afirma claramente que as exportações para o NAFTA caíram 10,2%.

Letra C C é incorreta, pois o mercado financeiro brasileiro foi atingido pela crise, embora não tanto quanto em outras localidades, e a cotação do dólar vem oscilando grandemente nos últimos meses.

Letra E A é incorreta, pois Correa está longe de ser apoiado pelos EUA. B é também incorreta, pois o Brasil tem sido saco de pancada dos vizinhos – casos anteriores ocorreram com a Petrobrás. Tudo isso por conta da desastrada política terceiro-mundista do Itamaraty, capitaneado por Amorim. D deveria estar correta, mas não foi o que ocorreu. E é correta, e traz a turminha populista/bolivariana da América do Sul listada.

Letra D Os principais problemas da Colômbia são as drogas e as FARC.

Letra B Shtml apenas indica que a página está num padrão html que permite algumas facilidades na inclusão de arquivos, não tendo nada a ver com segurança. B é correta. O botão mostrado em C serve para abrir encaminhamento de email (formatar para carta é piada... rsrs). D mostra o botão do catálogo de endereços. E é incorreta, pois o botão mostrado serve para ver o Histórico de páginas acessadas. O botão para atualizar é

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Letra D A está errada (WWWD no máximo é um acrônimo para algo do tipo “O que Washington faria”). B é também incorreta – HTTPS é uma implementação mais segura do http, usado para transações mais seguras na web. C é incorreta, pois a compactação não é obrigatória para disponibilizar dados na internet. D está correta – por isso os arquivos .mp3 são menores que os arquivos .wav, por exemplo. E é errada – não existe tal exigência.

Letra E Assinatura do vírus? Antivírus suficiente? Desconsidere estas informações em E e o restante está correto.

Letra C A traz informações erradas – o backup é mais para proteção contra perda de hardware do que contra vírus e não há necessidade de hardwares e softwares específicos para realização de backup. A velocidade de processamento depende da memória RAM e não da ROM, logo B é incorreta. C é correta. D é errada, pois multimídia é termo usado para hardware e não software. E é incorreta, pois o duo é referência ao núcleo duplo da memória, não a memória dupla.

Letra A A está certa. B é incorreta, só pegando os desatentos ou os analfabetos em informática. ZIP é compactação e não criptografia, e a informação em C é adequada além disso. D é incorreta, pois há procedimentos mais adequados para tanto. E é também falsa, pois os programas citados são instalados a parte do SO.

Na parte de conhecimentos específico responderemos as questões de Direito relevantes para o concurso de PCF, as de Química e também as relacionadas a perícia, com a ressalva que estão sendo estas últimas respondidas por curiosidade, já que não caem no concurso.

Letra B A está errada – a providência deve ser tomada independentemente de requerimento das partes (Art. 234 do CPP). B é correta. C é incorreta, pois neste caso as cartas são permitidas (Parágrafo Único do Art. 232). D é falsa, pois a tradução só é feita se necessário – Art. 236 do CPP). E é também incorreta, pois a entrega é feita mediante requerimento e não de ofício (Art. 238).

Letra C C está certa. A é falsa (ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo), também o sendo B (a reprodução simulada pode ser feita por pedido da autoridade policial, e até mesmo pela defesa no processo), D (o juiz pode determinar no curso da instrução a reprodução simulada, Art. 156, II do CPP) e E (a reprodução simulada não pode atentar contra a moralidade e a ordem pública – Art. 7º do CPP).

Letra A A não deve constar no laudo, pois envolve questões subjetivas de dolo ou culpa, que fogem a análise pericial.

Letra C O laudo deve ser minucioso (Art. 160 do CPP) e além disso, pode ser questionado no caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições (Artigo 181, CPP).

Letra E O diâmetro descrito em E é o calibre real. O calibre nominal é o diâmetro externo do projétil usado na arma.

Letra C C está correta. As demais – A (a balística interior cuida apenas do que ocorre com o projétil dentro da arma), B (a câmara de mina de Hoffman é própria de tiros encostados e não a distância), D (as feridas de saída dependem mais de outros fatores) e E (os aspectos citados são próprios de tiro a curta distância) – são todas falsas.

Letra D O correto é destrógiras (“que giram para a direita”).

Letra E Armas curtas são aquelas com diâmetros de cano menor, como pistolas revólveres. As demais armas citadas nesta questão são armas longas.

Letra D A é incorreta – embora o suicídio não seja tipificado como crime pelo autor, o local é tratado como local de crime, até porque é necessária a perícia para saber se realmente se tratou de suicídio. B é falsa – a alteração parcial torna o lugar do crime inidôneo. C: também falsa (a classificação dada é quanto à condição, e não quanto à situação). D é correta. E é falsa, pois as adjacências e arredores constituem o ambiente mediato.

Letra E E é falsa, pois o croqui é um mero esboço, sem rigor técnico e escala rígida. 31 a 52, 54 e 56 a 60 eram questões próprias para PCF Área 14 – Farmácia, e não serão resolvidas aqui, ficando, porém, como sugestão ao colegas desta área como treino interessante.

Letra A A está correta. B é falsa, pois o solvente pode ser apolar, como hexano, por exemplo. C é também errada, uma vez que ambas técnicas servem para identificar mais do que uma substância ao mesmo tempo. D é incorreta, pois a fase estacionária separa os compostos através da interação e não dos pesos moleculares. E é falsa, pois o gás de arraste é analisado sempre com o produto, de forma que a pureza é importantíssima, sendo usados gases de alta pureza (geralmente da casa de 99,999 % pelo menos).

Letra C A é falsa, pois a espectrometria de massas não mede polaridade e carga e sim o padrão de fragmentação e massas de compostos (relação m/z). B é falsa, pois os agentes ionizantes disponíveis trabalham em todos estados físicos. C é verdadeira. D é falsa, pois os elementos neutros não são acelerados no processo. E é falsa, pois a espectrometria de massas não serve para análise de misturas de forma adequada.

Letra A A é verdadeira. B é falsa, pois via de regra os atos vinculados são irrevogáveis, uma vez que a Administração não tem escolha quanto a conveniência e oportunidade. C é falsa – o efeito é ex nunc e não incide nunca sobre atos com vícios de legalidade, pois nestes casos fala-se em anulação. D é também errada, pois a revogação é que deve ser olhada pelo enfoque citado. E, por fim, é falsa, no sentido em que o poder de autotutela da administração encontra diversos limites nos direitos previstos constitucionalmente, como no Artigo 5º, XXXVI: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

Letra E A é falsa, obviamente. B é incorreta, pois o princípio é válido para os 3 poderes. C é incorreta, já que as sugestões devem ser feitas justamente levando em conta a eficência. D é incorreta, pois tanto imparcialidade quanto neutralidade estão dentro do conceito de eficiência do serviço público. Já E é correta.

Letra E De fato a redação dada fere as duas regras constitucionais, sendo ilegal.

Letra B I é correta. II é incorreta – o exposto não se trata de desconcentração, que ocorre sempre dentro da mesma pessoa jurídica, e sim de descentralização apenas. III é incorreta, pois neste caso se trata de desconcentração. IV é correta.

Letra A A é a correta definição. B é incorreta – neste caso trata-se de atos simples, pois, embora tomados de forma coletiva, representam uma vontade apenas, a do órgão como um todo. C é incorreta – neste caso trata-se de um ato simples. D é também falsa – atos declaratórios apenas declaram uma situação jurídica existente (por exemplo, um atestado) não contendo juízo de valor, que é o caso dos atos enunciativos. E é falsa, pois neste caso é ato de polícia, e não de gestão.

Letra D Crimes, delitos e contravenções são diferenciados entre si no sistema tricotômico, seguido por alguns países. No Brasil se segue o sistema bipartido, no qual crime e delitos são o mesmo e são diferenciados de contravenção (o conceito é parecido, mas a diferença é que se considera crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; e contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente). Portanto, D está correta, enquanto A, B e C, não. E é também falsa, pois a expressão engloba os 3 tipos.

Letra A A é falsa, pois a pessoa jurídica pode, sim, ser sujeito ativo de infração. O resto é todo verdadeiro.

Letra E A é falsa ao apontar a possibilidade de legítima defesa em relação à agressão futura. B é também incorreta, pois neste caso não se exclui a conduta, mas apenas se afasta a punição. C é falsa, pois neste caso há sim a previsão de responder por excesso doloso e culposo (§ Único do Art. 23 do CP). D é incorreta – só se fala em estado de necessidade para perigo atual, não para perigo eminente. E é verdadeira.

Letra B Neste caso temos tentativa de homicídio, pois está caracterizada que o crime não foi consumado apenas por conta da resistência biológica da vítima, portanto por circunstância alheias à vontade do agente (Art. 14, II).

Letra B O tipo penal é abandono de recém-nascido (Art. 134, CP).

Letra D A é incorreta, pois a notitia criminis é o conhecimento por parte da autoridade policial. B é falsa – o conhecimento através da vítima é classificado dentro de notitia criminis de cognição indireta ou mediata – diferentemente de quanto a autoridade policial toma conhecimento em suas atividades rotineiras, que se trata de cognição imediata, fazendo C também incorreta. D conceitua corretamente a notitia criminis de cognição coercitiva. Por fim, E é incorreta – a notícia anônima é reconhecida como notitia criminis inqualificada ou delação apócrifa.

Letra C C é correta. A (o recurso é para o chefe de polícia – Art. 4º, §2º do CPP), B (a reprodução simulada não pode contrariar a moralidade e a ordem pública – Art. 7º do CPP), D (o MP só pode requerer para pedir novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia – Art. 16 do CPP) e E (a autoridade policial não pode mandar arquivar os autos do inquérito – Art. 17 do CPP) são incorretas.

Letra D O que está em D é o que está no Art. 10 do CPP.

Letra B A é incorreta, pois o novo entendimento do STF, manifestado depois na Lei 11690/08, é contrário as provas derivadas das ilícitas (nova redação do §1º do Art. 157). B é correta – Art. 156, I. C é falsa – a confissão não supri o exame de corpo de delito (Art. 158 do CPP). D é incorreta, pois a redação dada pela Lei 11690/08 ao Art. 168, fala em perito oficial, e não em dois peritos mais. E é também errada – o prazo é de 10 dias e não 30 em regra (ver Art. 160, Parágrafo Único).

Letra C A é falsa (só basta o simplex exame quando não há infração penal para apurar – Art. 162, Parágrafo Único), B é falsa (os corpos devem sempre que possível serem fotografados na posição em que foram encontrados – Art. 164), D é falsa (o perito tem que colocar fotos que contenham sempre que possível todas as lesões), E é falsa (o material deve ser guardado para novas perícias – Art. 170), e C é correta.

Letra B Sendo B correta, restam erradas A (não há tal vedação – Art. 232), C (ninguém é obrigado a produzir provas contra si), D (não é necessário tal procedimento) e E (somente se pode presumir através de provas materiais, não desta forma).

Letra C C é a única correta. O IP não é obrigatório em nenhum dos casos, como fala C e contrariamente a A e B. Quando o IP serve de base ele deve acompanhar a denúncia ou queixa (Art. 12).

Letra D D está consoante com o que traz o Art. 5º, §4º. A é incorreta, pois o IP segue regras, conforme a Lei, para sua instauração. B é incorreta – o juiz também pode requisitar a instauração de inquérito (veja, por exemplo, o Art. 211 do CPP). C é também falsa (comparar com o Art. 5º, §5º - “Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.”). E, finalmente, é incorreta – tanto que é um poder-dever do MP pedir a instauração de procedimentos investigativos.

Letra D D está correta. Oficialidade diz respeito ao inquérito policial ser uma atividade investigatória feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo de particulares. Oficiosidade quer dizer que o inquérito policial não precisa provocação para ser iniciado, e sua instauração e obrigatória. Portanto A e B tem definições trocadas. Indisponibilidade quer dizer que após a instauração, não pode o inquérito policial ser arquivado pela autoridade policial. Inquisitividade refere-se ao IP ser uma etapa investigativa, não cabendo, portanto, o contraditório (a inquisitividade do IP é questionada por alguns doutrinadores).

Letra B Trata-se do indiciamento.