Apostila Te Gir

 

CURSO DE FORMAÇÃO DE CÉLULA DE INTERVENÇÃO RÁPIDA

C I R  APOSTILA DE (TE-GIR.)

TÉCNICAS ESPECIFICAS DE GRUPOS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EAP 2010

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APRESENTAÇÃO O operacional envolvido nesta elaboração das Técnicas Especifica de Grupos de Intervenção Rápida (TE-GIR), apresenta em seu trabalho um oportuno e importante estudo sobre as técnicas de intervenção prisional em operações de OCD, sob a égide dos direitos humanos. Conhecendo muito bem a matéria discorrida neste trabalho, e as operações a qual vem sendo efetuada desde a primeira criação dos Grupos de Intervenção Rápida G.I.R. quando da publicação da Resolução SAP 69/2004, e atualmente contando com oito grupos subordinados as Coordenadorias desta pasta, vem a necessidade de as Unidades Prisionais, terem em seus quadros de servidores oriundos da segurança externa e interna, de pessoas preparadas e capacitadas para pronto emprego frente às possíveis anormalidades existentes nos interiores dos estabelecimentos prisionais. O tema, abordado com brilhantismo, é indiscutivelmente relevante, já que, no que diz respeito ás ações de intervenção que serão realizadas pelas Células de Intervenção Rápida C.I.R., pertencente ás unidades prisionais, com vocação para promover a dignidade humana, dever e acima de tudo, ser uma preparação profissional, ou seja, legalista, técnica e imparcial. Legalista porque uma equipe tática que viole a lei pode até ter o nome de equipe, mas jamais será, pois é fundamento do serviço das Técnicas de Intervenção o de agir dentro dos estritos limites da legalidade ao fiscalizar o cumprimento da lei. Técnica porque se não atuar conforme processos cientificamente formulados, que levem ao exercício impessoal do uso de força pelo Estado, terão sua eficiência comprometida, correndo o risco de tornar-se um bando de valentões agindo como bem entendem. Imparcial, finalmente, porque cabe aos grupos/células levar equilíbrio às unidades prisionais, não se contagiando com o clima prisional dos internos. Os agentes operacionais aplicadores da lei, não podem sentir como ofensa pessoal as violações praticadas pelos internos, senão tornar-se-ão também partes nas ocorrências.  A autoridade necessária necessária à atuação funcional do operacional não pode ser encarada encarada como um atributo pessoal, mas do cargo ou da função. Não é, pois, privilégio, e sim meio de impor a vontade da lei e as decisões da Administração. É vedado usá-la com intuito pessoal, abusar de sua situação, agir de forma arbitrária ou desonesta. E o exercício da autoridade é mesmo um dever, condicionado à necessidade de impor aos internos das unidades prisionais uma conduta compatível com a ordem jurídica, condição de paz e tranqüilidade dentro do sistema prisional paulista. 2

 

INTRODUÇÃO  A análise das Intervenções em Unidades Prisionais e as Operações de Controle de Distúrbios (O.C.D.) sob a ótica dos Direitos Fundamentais, devido ao grande aumento em todo o país de ocorrências envolvendo as pesadas críticas por parte da imprensa quanto ao modo de atuação das tropas de choque (Secretaria de Segurança Publica) no restabelecimento e na preservação da ordem pública em ocorrências de O.C.D., e o “modus operandi” das tropas de choque a ser considerado, pelos órgãos governamentais e não governamentais de vigilância dos direitos humanos, como abusivo e autoritário.

Objetiva-se: buscar nesta padronização junto aos Grupos de Intervenção Rápida (GIR) e as Células de Intervenção Rápida (CIR), oriundos da Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, por intermédio de sua criação através da Resolução SAP 69/2004, reformulada pela Resolução SAP 155/2009 e suas mudanças pela Resolução SAP 262/2009, e em conformidade com as Normas Gerais de Ação (NGA) 001/2010, doutrinando e resguardando quando das ações de O.C.D. justificando-as e motivando-as juridicamente, sistematizando e adequando as ações ás mudanças conjunturais que o país está passando e conscientizando os Grupos e Células quanto à mudança comportamental em respeito aos princípios dos direitos fundamentais. Com base em sínteses doutrinárias, livros, regulamentos, decretos, leis e manuais propõe-se conceitos e padrões para a solução de intervenções prisionais. Formando o operacional de intervenção prisional em um novo “modus operandi”, formados dentro dos

conceitos e filosofia filosofia de trabalho desta desta pasta. Conclui-se pela revisã revisão o dos cursos d de e O.C.D., e pela criação de um estágio de aperfeiçoamento, pela valorização do treinamento prático que mude comportamentos e internalize valores de respeito aos direitos humanos, desenvolvendo um perfil tático profissional, tanto no operacional Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e o operacional Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), ingressados no GIR/CIR, e incorporar ao treinamento o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) e os Princípios Básicos de Utilização de Armas de Fogo (PBUAF), e pela adoção do “modelo de opções de uso de força”.

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SUMÁRIO CONTEÚDO MISS O FINALIDADE 1. OPERACIONAL CIR, INTEGRANTE DA CÉLULA 2. CARACTERÍSTICAS 2.1 DISCIPLINA OPERACIONAL 2.2 EFICIÊNCIA 2.3 RESPEITO 2.4 PERFIL 2.5 HIERARQUIA 2.6 CONDUTA 2.7 COMPROMETIMENTO 3. CAMP CAMPO O DE ATUA ATUAÇ Ç O 3.1 LIMITES DE ATUAÇÃO 4. COMPOSIÇÃO DA CÉLULA DE INTERVENÇÃO 4.1 ESCUDEIRO 4.2 ATIRADORES 4.3 IMOBILIZADOR TÁTICO 4.4 COORDENADOR DE OPERAÇÕES 4.5 SEGURANÇA 5. VERSATILIDADE DA CÉLULA 5.1 ATUAÇÃO DO CANIL 6. MODULO I 6.1 ATUAÇÃO EM CIR (06 OPERACIONAIS) 6.2 BRIEFING 6.3 FORMAÇÃO POR UM 6.4 TIPOS DE GUARDAS COM ESCUDOS 4

PG

 

6.5 PROGRESSÃO E REGRESSÃO 6.6 - MODOS DE DESLOCAMENTOS 6.6.1 ASSALTO 6.7 POSTURA TÁTICA 6.8 VARREDURA 6.9 ENTRADAS 6.10 TOMADA DE PAVILHÃO 6.11 TOMADA DE CELA 6.12 INDIVIDUAL OU EM GRUPO. 6.13 CONTENÇÃO DE PRESOS 6.14 RETIRADA (EXTRAÇÃO) E ALGEMAÇÃO 6.15 CONDUÇÃO 7. MODULO II 7.1 COMPOSI COMPOSIÇ Ç O DE CÉLULA CÉLULA E EM M DEM DEMAIS AIS CÉL CÉLULAS ULAS OU GRUPOS GRUPOS D DE E INTERVENÇÃO RÁPIDA 7.2 -BRIEFING DE MAIS CÉLULAS 7.3 - FORMAÇÕES POR DOIS E TRÊS 7.4 - FORMAÇÃO DE ESCUDOS 7.5 -FILA TÁTICA 7. 7.66- FORM FORMAÇ AÇ O TÁT TÁTIC ICAS AS 8. DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS 9. RETIRADA DE FERIDOS 10. – AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA E CONTROLE 11. COMUNICAÇÃO FONTES DE PESQUISAS FONTES DE OBSERVAÇÃO

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(TE-GIR.) TÉCNICAS ESPECIFICAS DE GRUPOS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA

MISSÃO  “   A

políti política ca das Téc Técni nicas cas E s peci ficas fi cas de Grupos de Intervenção Rápida, tem a missão dentre outras de promover e doutrinar em todos os aspectos de operações operações pris ionais bem como ensi na narr ao ap aplicado licadorr da lei lei n na a funç função ão de r es ta tabelecer belecer e manter a ordem e a disciplina dentro das unidades prisionais, através de uma Célula bem equipada, treinada e capacitada com o us o es cal calona onado do da força, dent dentro ro dos limite limitess leg leg ais .”  

FINALIDADE

“ Formar F ormar

o operacional CIR nas ações, at através ravés da dass atividad tividades es coordena coordenada dass , e em empreg preg ada dass , dir eci ecionando onando e controlando o em empreg preg o de eq equipament uipamento, o, armamentos e instalações, bem como os procedimentos necessários, planejamento de ações, cumprimento de ordens e a execução da mis s ão”  

... LUTAR E VENCER TODAS AS BATALHAS NÃO É A GLÓRIA SUPREMA: A GLÓRIA SUPREMA CONSISTE EM QUEBRAR A RESISTÊNCIA DO INIMIGO SEM LUTAR... (Sun Tzu) _ A arte da guerra.

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1. Operacional CIR, integrante da Célula O Operacional integrante da CIR especializado nas Técnicas de Intervenções, na preservação da ordem dentro das Unidades Prisionais paulista e operações como: revistas especiais em celas e demais dependências para localização de armas de fogo, aparelhos de telefonia móvel celular, drogas, outros objetos não permitidos, túneis, combate a movimentos de indisciplina, revoltas, motins, rebeliões e tentativas de fugas, remoção interna de presos, bem como em diversos tipos de operações especiais que requerem um alto grau de desempenho tático. É formado por: agentes do quadro de segurança do sistema prisional do estado de São Paulo, a saber, Agentes de Segurança Penitenciária  ASP e Agentes de Escolta Escolta e Vigilância Vigilância Penitenci Penitenciária ária - AEVP. O Operacional da CIR possui um forte preparo psicológico, que o torna apto a enfrentar atividades de alto risco, mantendo o autocontrole. Todos os membros da CIR são treinados em técnicas de intervenção prisional. Dominam, com proficiência, combate em recintos fechados sobre forte estresse.

2. Característ Características icas 2.1 Disciplina Operacional

"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas" Sun Tzu _ A Arte da Guerra.

Se o operacional que está inserido na operação, não for disciplinado, a primeira coisa que irá lhe ocorrer é a insegurança na tomada de decisão. Ele esta em uma situação e tem que tomar uma decisão, confirma com a equipe com um sinal e diz, está tudo OK; mas uma voz interior lhe pergunta: "Será que minha análise está correta? E se não estiver? Acho que vou esperar um pouco para ter uma confirmação da situação". O que ocorrer, na verdade, é quecerta a insegurança gerar o pânico e o operacional irá ter sucesso na irá operação, deixará passar incerteza irá aos demais, prejudicando assimnão o desempenho da missão. Portanto o operacional deverá ter um padrão de serviço, dentro das normas exigidas e estar sempre preparado e apto para o desempenho da função de intervenção. Disciplina é sinônimo de eficiência; eficiência é sinônimo de produtividade. Logo, não há boa produtividade com indisciplina, seja em que segmento da vida for. Isso é inconteste ou seja se o operacional não for disciplinado sua produtividade na função operacional será improdutiva.

2.2 Eficiência Eficiência refere-se à relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados, ou seja se o operacional trabalhar de forma a empregar todo o seu conhecimento e treinamento com seriedade e de forma correta, seu resultado obtido será de forma plenamente satisfatório. 7

 

2.3 Respeito Independentemente de crença, de raça, de sexo, de posição social, de condição econômic Independentemente econômicoofinanceira, de cultura, e até mesmo de idade, em verdade, todo ser humano merece respeito. Lamentavelmente, nem sempre tem sido assim, mas nos como operadores e aplicadores da ordem devemos ter em mente que, de nossa conduta resulta o decorrer da operação. Com efeito, para exemplificar, quando quebramos a disciplina e hierarquia de nossos superiores e até mesmo com nossos colegas, de forma a desrespeitar suas atitudes e vontades. São milhares os exemplos, que estão ao nosso derredor, de egoísmo e de orgulho, assim como a vaidade, e o individualismo. E é facílimo concluir que todos querem ser respeitados, tanto assim que o brocardo popular diz que "respeito é bom e eu gosto". Todos gostam. Se assim é, de todo conveniente que perguntemos: o que será preciso fazer para introduzir o respeito entre nós, de modo generalizado? Pensamos ser indispensável que cada um enxergue no próximo um irmão e faça a ele o que gostaria que ele lhe fizesse, respeitando-o sempre, quaisquer que sejam as circunstâncias, os fatos e a situação. É importante, importantíssimo, assim, que cada um faça a sua parte e faça-a bem, com o máximo de esmero, e sendo assim estará prestando notável contribuição para a harmonia e para o equilíbrio das relações humanas!

2.4 Perfil O Operacional da CIR, é antes de tudo voluntário a sua atuação na CIR. È um operacional disciplinado, respeita hierarquia, não é individualista, atua somente mediante ordens e não se contamina com ideologias ou se deixa contagiar por manifestos contrários a sua formação.

2.5 Hierarquia Dentro da Célula de Intervenção Rápida, o operacional tem como superiores: - O Coordenado Coordenadorr Regional; - O Diretor da Unidade Prisional a qual pertence á CIR; e - O Operacional responsáv responsável el direto pelas operações, intitulado como Coordenador de Operações . Devendo a este último, estar subordinados todos os componentes da célula diretamente quando em operações ou atividades ligadas a Célula de Intervenção, pois enquanto durar a operação o Coordenador de Operações é a autoridade máxima para todas as ações no local, cabendo ao mesmo: - Adotar medidas doutrinárias, observando os critérios de ação; - Determinar a estratégia e formular as iniciativas táticas da célula; - Autorizar todas as ações táticas dentro da operação;

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2.6 Conduta

 A conduta do operacional deve a todo instante ser integra e de forma ilibada, tendo seu proceder dentro e fora de suas funções, como uma pessoa honesta de caráter imparcial e acima de tudo, um espelho frente aos demais, pois agindo desta forma mostrará sempre que sua formação e seu proceder é de um servidor diferenciado, que tem uma estruturação digna de ser seguida.

2.7 Comprometime Comprometimento nto

Seu comprometimento vai além de direitos, uma vez que foi voluntário, o mesmo se sujeitará a estar sempre disposto a ser convocado e pronto para o desempenho a qualquer momento. momento. Quanto ao Plano de Chamada, a extensão de seu horário, o operador terá que ter em mente que independente de sua função quer seja ASP ou AEVP, ele é um operacional da CIR, a qual estará efetuando um novo desempenho em uma nova função, que é a de Intervenção. Seu compromisso se estende no campo da disponibilidade, em tempos de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento e a manutenção periódica   de todo os procedimentos que diz respeito á Célula de Intervenção.

3. Campo de Atuação

O campo de atuação da Célula se dá conforme o previsto na Resolução SAP 155 de 2010, e observando a não exposição dos membros a riscos, estes os quais serão avaliados pelos Coordenadores de Operações.

3.1 limites de atuação, Conforme dito no campo de atuação, o limite do operacional da CIR, deverá ser avaliado a cada momento da operação de modo a não avançar a mais do que a Célula pode, e ter sempre a devida segurança dos membros. O Coordenador de Operações em conjunto com os demais operacionais, sempre visualizarão em primeiro plano a segurança individual e da Célula, pois como poderá ter êxito uma Célula a qual não se preocupa em seu próprio bem estar. Movimentos de perturbação da ordem e atos de indisciplina devem ser estudados minuciosamente antes de qualquer incursão, bem como denuncias de armas e explosivos, a qual por gravidade da ocorrência necessita de um efetivo maior. Remoções, extração de sentenciados e revistas em celas, devem ser de forma concisa, com todos na maior atenção e redobrando sempre a responsabilidade de cada um e do Coordenador em não expor a todos ao perigo.

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4. Composição da Célula de Intervenção

 A célula é composta composta basicame basicamente nte por opera operacionais cionais nas se seguintes guintes funçõe funções: s:

4.1 Escudeiro

Responsável pela proteção do grupo contra investidas físicas por parte do agressor, como por exemplo: arremesso de objetos, disparo de arma de fogo e artefatos explosivos. O escudeiro exerce também a função de base da célula. Sua atenção a frente da Célula é de suma importância, pois o mesmo tem que estar atento ao cenário da operação e estar com sua postura sempre firme, pois a q qualquer ualquer momento poderá surgir um agressor o qual tentara contra a Célula ou arremessará coisas, que por atenção do escudeiro não poderá acertar nenhum dos operacionais.  A figura f igura do escudeiro se dá geralmente por um operacional operacional de porte físico maior, devido ao peso do escudo balístico e devido ao impacto o qual sofrerá frente aos amotinados, lembrando sempre que sua condição física devera estar em pleno vigor por isso se dá aos constantes treinamentos quando não em operação. Devemos salientar que o escudeiro é de grande importância para o grupo, pois ao momento que o escudeiro falhar toda a equipe também irá sofre alguma falha ou sofrer algum tipo de agressão ou coisa semelhante. 10

 

O escudeiro será o 1º a receber o confronto para isso deverá sempre estar preparado (em posição) para esse confronto. O escudeiro é quem deverá proteger toda a equipe, portanto todos os demais operacionais deverão estar protegidos atrás do escudo. Tanto os escudeiros e demais operacionais deverão treinar juntos para um bom e melhor entrosamento entre a equipe.

EMPUNHADURA DO ESCUDO

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4.2 Atiradores O atirador é responsável pelo armamento e munição que será empregado na operação, Sendo sua atuação a de responder de forma com o uso escalonado da força.  

O ATIRADOR SEMPRE EM ATENÇÃO JUNTO DE SEU ARMAMENTO  4.3 Imobilizador Tático O Imobilizador Tático é responsável pela remoção e retirada do preso bem como algemação e condução.

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4.4 Coordenador de O Operações perações O Coordenador é o responsável diretamente pela Célula, devendo como tal planejar, coordenar e controlar as atuações da operação.

4.5 Segurança O segurança tem como principal função garantir a segurança de toda a célula.

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5. Versatilidade da Célula  A Célula deverá estar treinada para atuar, nas mais diversas situações, desde que respeitando a segurança dos membros da equipe.

5.1 Atuação do Canil

 A atuação do canil canil deverá ser an analisada alisada con conforme forme a necessid necessidade ade e a viabi viabilidade lidade da açã ação, o, visando dar maior poder de inibição aos sentenciados.

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6. Modulo I 6.1 Atuação em CIR (06 operacionais) Resolução SAP-155, de 19-6-2009 Reedita com alterações a Resolução SAP  – 69, de 20 de maio de 2.004, que “Institui, nas unidades uni dades prisionais da Secretaria da  Administração Penitenciária, o Grupo de Intervenção Rápida Rápida – GIR” e, institui a Célula de Intervenção Rápida – 

[...] Artigo 3º3º- o GIR será composto por, no mínimo, 30 (trinta) integrantes das carreiras de segurança das Unidades 0 6 (seis) integrantes, no máximo, divididos em turnos. (grifo nosso) Prisionais, divididos em turnos, turnos, e, a CIR, por 06

6.2 Briefing Deverá ser feito antes de qualquer operação, pelo Coordenador de Operações, junto a Célula á titulo de esclarecimentos da operação, tiradas de dúvidas e demais acertos, como:  – Tipo de abordagem que será empregada, (silenciosa, rápida, normal);  – Quais armamentos e munições a serem utilizados;  – Definição de número de operacionais bem como a especificidade das funções na ação de

retirada;  – Cuidado com objetos lançados contra o grupo e artefatos perfuro cortantes;  – Imobilizador aposto, preparado, pronto e em condições de agir;  – Verbalização de abordagem;  – Posicionamento dos operacionais em frente à cela;  – Verbalização para retirada;  – Posicionamento dos operacionais na retirada;  – Encaminhamento ao atendimento ou a outro local adequado;  – E a mais importante, qual é o ocorrido e que nos espera.

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6.3 Formação por um

ES= ESCUDEIRO

AT= ATIRADOR

IT = IMOBL. TÁTICO

CO= COORD. DE OPERAÇÕES

SE= SEGURANÇA

Dentro da Célula a formação por um deverá atender esta ordem, principalmente quando de deslocamento e preparação para progressão em razão de suas peculiaridades em Operações de Controle de Distúrbios (OCD), por se constituir em recurso tático à disposição do Coord. de Operação, cujo emprego deve merecer previa avaliação quanto oportunidade e conveniência, com o propósito de proceder à ocupaçãoa prévia áreapoderá onde se presuma registros de concentraçã concentração, o, taticamente não desejável; nestas condições Célulade nunca estar fracionada.

 A mudança do posicionamento posicionamento do operacional se dará conforme a pa particularidad rticularidade e da missão, sendo avaliada pelo Coord. de Operações, e sempre mantendo a hegemonia da Célula.

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6.4 Tipos de guardas ccom om escudos

POSIÇÃO VISTA LATERAL EM GUARDA

POSIÇÃO FRONTAL DO ESCUDEIRO

POSIÇÃO VISTA FRONTAL EM GUARDA BAIXA

POSIÇÃO VISTA LATERAL EM GUARDA BAIXA

POSIÇÃO VISTA FRONTAL EM GUARDA BAIXA

POSIÇÃO VISTA LATERAL EM GUARDA BAIXA

( EMASSADA )

( EMASSADA)

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6.5 Progressão e Regressão

 A progressão é a forma denominada que se dá para a movimentaçã movimentação o de uma equipe tática em deslocamento dentro de uma operação e deverá ser de forma uniforme, todos concentrados pisando calcanhar+planta+bico (Mata borrão), um pé após outro. Sendo que a regressão é o inverso, ou seja é o retorno vindo de costas, se afastando sem perder a visão da frente e deverá ser com passos atrás, ou seja desliza o pé esfregando sola+planta+bico, devendo somente levantar o próximo pé, quando o outro estiver totalmente ao solo.  A progressão é o deslocamento área ou situação de risco. Ele deve ser feito usando o conceito do CONTROLE DE ÁREA e doem usouma constante de PROTEÇÕES.  As progressões progressões podem ser fei feitas tas por lances ou diretos, em velocidades velocidades vvariadas: ariadas:

VELOCIDADE DE COBERTURA: deslocamento lento, progressivo, usado em situações de terrenos desconheci desconhecidos; dos; VELOCIDADE DE BUSCA: deslocamento moderado, usado para domínio rápido de um ambiente ou para atingir um ponto pré-determinado; e VELOCIDADE DE ASSALTO: deslocamento rápido e direcionado, usado quando a situação exige uma ação dinâmica. (que será a mais usada pela Célula).

O operacional nunca deve se deslocar sozinho. Durante os deslocamentos, a Célula podem usar formações variadas:

EM LINHA TÁTICA: um atrás do outro, apontando as armas para direções opostas;

COSTAS X COSTAS: a Célula direcionada para frente e o segurança cobrindo a retaguarda.

6.6 - Modos de deslocamentos 18

 

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6.6.1 Assalto É o ato de entrar com velocidade e força em um ônibus, trem ou raio e galeria, por uma abertura existente ou criada, com o objetivo de resgatar reféns, neutralizar ações, efetuar tomada do raio ou todos esses itens combinados. Para melhor compreensão; vamos definir agora dois tipos de assalto:

Relâmpago e Confinamento. I - Relâmpago  –  é o assalto efetuado diretamente no local da situação de risco, ou seja, sabemos exatamente qual é a peça (cômodo) ou local dentro de uma unidade onde estão os detentos para a blitz, tomada do raio. 2 - Confinamento (ou Onda) é o assalto efetuado no objetivo quando não sabemos com precisão o local exato da situação de risco, e por uma necessidade imediata devemos entrar, sempre com varredura e cautela. Dependendo da reação dos sentenciados e aberturas do local, o assalto por confinamento pode ir até o local exato onde estão ocorrendo á crise.

6.7 Postura tática É a postura corporal adotada pelos operacionais de intervenção, estando em condições de oferecer respostas imediatas a uma agressão eminente, sempre de iniciativa e sob comando.  Atualmente, a postura tática mais mais recomendada te tem m sido a posição SAS (oriund (oriunda a do Special  Air Service, unidade especial do exército inglês). Esta posição baseia-se no princípio de uma posição natural de expectativa e deslocamento corporal.  A arma deve estar constantemente empunhada na posição “Sul” – (sendo apenas apontada para o alvo quando em deslocamentos, varreduras, e nunca apontar a arma para as costas do companheiro).

POSIÇÃO SUL: arma empunhada junto ao corpo, cano para baixo, empunhada pela coberta mão forte do operacional, usada em situações de composição de filas e no deslocamento da Célula.  A postura tática do operacion operacional al exige ainda um comportam comportamento ento disciplina disciplinado do de controle de armas, baseado em três princípios: Durante confrontos armados especialmente em situações de combate em recintos confinados, o controle sobre a retenção de sua Arma de Fogo é de suma importância. Todo Atirador sabe que durante qualquer situação envolvendo o manuseio de Armas de Fogo devemos estar 100% cientes de onde está apontando o cano de nossa arma. Todos nós fomos ensinados a manter nossas armas apontadas em direção do alvo, ou apontadas em uma direção segura. E para que não ocorra para nós que fazemos parte de um grupo de operações especiais, nunca se deve enfileirar em frente a uma entrada, prontos para efetuar uma entrada tática e sentir ou ver o cano da arma de um colega apontado para as costas, ou pior, para a cabeça de outro parceiro.  A resposta para para isso é a Posição Sul. 20

 

 Ao adotar a Posição Sul, procura-se evitar o perigo de acidentes no deslocamen deslocamento to e, ao mesmo tempo, estar pronto para a ação com um mínimo de perda de tempo no reposicionamento da arma quando houver necessidade de disparar.   TERCEIRO OLHO: a arma sempre acompanha a direção do olhar do operacional;

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  VISÃO DE TÚNEL: olhar por cima da arma, mesmo quando empunhada na altura dos olhos; e



  CONTROLE DA ARMA: sempre desviar o cano da arma da direção de pessoas não suspeitas ou de outros operacionais.



6.8 Varredura  A Varredura devera ser em cruz e por fatiamento em pontos cegos em busca de pessoas homiziadas, verificando cada canto, espaço e nunca se deslocar para outro local antes de ter certeza se o anterior foi varrido e limpo. Contando sempre com:

PERIGO IMEDIATO: é o ponto, local ou situação em um ambiente onde existe a maior probabilidade de surgir uma ameaça física contra o operacional.

Esse conceito é bastante abstrato e pode variar conforme as experiências individuais anteriores que o operacional já presenciou ou em treinamentos que participou e sensibilidade diante de uma situação.  A identificação do perigo imediato imediato é fundamental para o operacional operacional decidir aonde ir e o que fazer. Seu deslocamento, ação de busca ou reação deve ser prioritariamente no perigo imediato identificado. O operacional deve adquirir o reflexo de identificar imediatamente em um ambiente, pontos de proteção, assim como utilizá-los imediatamente ao iniciar uma ação de risco.

CONTROLE DE ÁREA: Durante deslocamentos, entradas, varreduras e outras ações de risco, o operacional deve estar em condições de dominar completamente a área ou ambiente em que se encontre presença. É uma responsabilidade individual e coletiva da Célula que poderá colocar em risco a sua vida e de seus companheiros. O controle de área compreende o domínio total do ambiente através de:

  PROTEÇÃO 360º: todos os lados devem estar dominados;



Cobertura e Apoio: além do fato de que um homem sozinho não pode cobrir os 360º de uma área, uma das grandes vantagens sobre o homem só é que, trabalhando em equipe, você sempre tem alguém cuidando de suas costas. No caso de ser atingido ou se encontrar em uma situação arriscada, simplesmente a idéia de ter um parceiro por perto é bastante reconfortante. 21

 

  PONTOS DISTANTES: os locais mais profundos, elevados e/ou distantes devem ser observados;



  DISCIPLINA DE RUÍDOS: deve manter o silencio como forma de aumentar a percepção do ambiente.



 A varredura é uma busca que visa identificar e dominar visualmen visualmente te um determinado ambiente ou local, a fim de manter seu CONTROLE, quando a observação direta não é suficiente ou é uma situação considerada de alto risco. Três técnicas básicas de varredura são:   TOMADA DE ÂNGULO: consiste em abrir seu campo visual, distanciando-se das paredes. Isso fará com que seu campo visual domine a área não-visualizada mantendo um ponto de proteção. Quando maior seu ângulo de abertura, maior a percepção sem perder a proteção. Essa técnica pode ser usada para escadas, corredores, carros, cômodos;



Infrator



  OLHADA RÁPIDA: técnica utilizada quando não for possível fazer a tomada de ângulo. Consiste em uma rápida jogada de cabeça para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção. Na necessidade de uma Segunda olhada, o ponto de entrada deve ser alterado; e

  ESPELHOS: consiste em usar um pequeno espelho fixado em uma haste. É ideal



para situações de alto risco, como interior de celas, pátios, galerias,etc. 

6.9 Entradas Entradas são penetrações em ambientes fechadas. Existem dois tipos de entradas:

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

  ENTRADAS COBERTAS: também chamadas de entradas furtivas, lentas e programadas, são penetrações em ambientes sem visualização ( Galerias com fumaças e gases), quando as técnicas de varreduras tornam-se insuficientes para o CONTROLE DA ÁREA, ou quando há necessidade de continuação do deslocamento;



  ENTRADAS DINÂMICAS: também chamadas de invasões táticas, são usadas quando há a necessidade de uma ação rápida, de surpresa e de choque dentro de um ambiente (princípio tático do s “3 S” – Speed, Surprise, Schock action),

ou seja

( Rapidez, Surpresa, Surpresa, Ação de Choque Choque)) como um resgate de reféns, por exemp exemplo. lo. As entradas dinâmicas devem ser realizadas SOMENTE por Células bem avançadas. Três técnicas de entradas são:  ENTRADA CRUZADA (C R IS S - C R O S S ):



 ENTRADA EM GANCHO (BUTTON-HOOK ))::



 ENTRADA LIMITADA (LIMI LIMITED TED PENETR ATION ))::



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6.10 Tomada de pavilhão  A tomada será sempre de cima para baixo, do último para o primeiro raio e da primeira para última cela. O Coord. Da Operação verifica visualmente, através da anti-cela, se há presos soltos andando pelos corredores, que deverão retornar de mediato às suas celas. Verificado se os presos encontram-se, nas celas, a Célula avança se posicionando de frente às celas, e com o escudo obstrui a escotilha até a tomada da cela. O atirador determinará aos presos de sua cela, de forma clara e audível, com firmeza e energia, o seguinte: - que cada preso se dispa, permanecendo somente de cuecas, que retire as cortinas existentes na cela, e por fim se agrupem no fundo da cela, de costas para a porta, sentados com as pernas cruzadas, com as mãos atrás da nuca e com os dedos entrelaçados.

6.11 Tomada de cela Será feita a extração composta por três Agentes, no máximo, sendo um escudeiro, fazendo a função de ponta, 01 (um) atirador da célula, armado de espingarda Cal. 12 e o BACKUP a retaguarda armado com uma espingarda Cal. 12.

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Caberá somente ao atirador a verbalização das ordens direcionadas aos revistados, os presos receberão a determinação de formarem de no máximo três, de frente para a célula, devendo preso a preso, com as mãos para cima, abrir a boca e mostrar a língua, abaixar a cueca mostrar o fundo da cueca e agachar três vezes, mostrar a sola do pé, recompondo-se após, e retornando à posição inicial.  Após, sairá da cela, com as mãos na nuca olhando para o chão, na direção que o Coordena Coordenador dor de Operações determinar.

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 Após a retirada de todos os presos, a célula avança em X, em revista a cela em busca de presos escondidos ou homiziados, sempre atentando com a segurança, verificando laterais das celas, em cima das camas, banheiros, embaixo dos colchões.

6.12 Individual ou em grupo. Unidades com porta gradeada (apoiar o escudo na porta a fim de proteger o operacional e propiciar a verbalização com os presos; atenção a objetos que podem ser lançados, artefatos perfuro cortantes, líquidos inflamáveis/ inflamáveis/ aquecidos, etc. ). Unidades com portas chapeadas (atenção quanto á visualização ao interior da cela- pelo guichê; a porta da cela poderá ser utilizada de forma favorável ao operacional como escudo) e unidades com dois andares (vertical) , a ação deve ser iniciada pelo andar superior, da última para a primeira cela. 26

 

6.13 Contenção de presos  Após a saída de todos os presos da cela, os quais foram encaminhado encaminhadoss para a área de contenção, já preparada pelo restante da Célula, que contará com o auxilio do Imobilizador tático, o Coordenador de Operações e o Segurança.

 Ao chegar o sentenciado deverá ser recepcionado pelo Imobilizador, Imobilizador, o qual determinará aos sentenciados que deverão ficar sentados ao solo em fila indiana (um atrás do outro), co a perna aberta mão na nuca e cabeça baixa (conforme figura), e não poderá ter conversas e nem ir ao banheiro, até o termino da revista da cela.

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6.14 Retirada (extração) e Algemaçã Algemação o  A retirada ou extração de sentenciados se dará por motivos de: Fóruns, PS, objetos ilícitos encontrados, desacato e outros. Sendo que a forma de extração será avaliada pelo Coordenador de Operações, visando a aplicabilidade mais viável, e sempre atendendo a segurança da célula. Esta retirada será feita pelo imobilizador tático de forma ensinada pelas Técnicas de imobilização e algemação, algemando-o e conduzindo-o a seu destino, observando pelo operacional que conduz em atentar pela integridade física do sentenciado e a quem ele entregou.

6.15 Condução  A condução  já já algemado e com as mãos para trás, ou de o outra utra forma ensi ensinadas nadas nas técnicas de imobilização, será o mais rápido possível, uma vez que o operacional não deva ficar muito tempo longe dos demais. Em caso de mais presos, deverá estar atento a quantidade de algemas que ira utilizar, sendo isto providenciado no briefing. 28

 

6.16 Verbalização de retorno. Ordenar a volta para as celas em fila indiana com as mãos na nuca, dedos entrelaçados, cabeça baixa e a permanência no interior da cela, sentados no chão de costas para grade, permanecendo em silêncio sem mexer em nada, aguardando o término do procedimento.

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7. MODULO II 7.1 Composição de Célula em demais células ou Grupos de Intervenção Rápida

Quando necessário a formação de mais células, a unificação se dará, fortalecendo o conjunto e o comando das Células se dará pelo Coordenador de Operação do local onde haverá a ação, ou seja, o Coordenador de Operações responsável da unidade prisional a qual estiver instalado a crise, por motivos de conhecimento do local. E quando solicitado a presença do GIR, as Células passarão a integrar em conjunto ao grupo, ficando então a responsabilidade da operação, ao Coordenador de Operações do GIR.

7.2 -Briefing de mais Células

7.3 - Formações por dois e três

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ES= ESCUDEIRO

AT= ATIRADOR

IT = IMOBL. TÁTICO

CO= COORD. DE OPERAÇÕES

7.4 - Formação de Escudos EM GUARDA

GUARDA BAIXA

GUARDA ALTA

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SE= SEGURANÇA

 

GUARDA BAIXA EMASSADA

GUARDA ALTA EMASSADA

ESCUDO SOBRE A CABEÇA

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7.5 -Fila Tática POR DOIS

POR UM

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7.6- Formação Táticas: EM LINHA

EMCUNHA

ESCALÃO A DIREITA E ESQUERDA

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8. DISTÚRBIOS PSIQUIÁTR PSIQUIÁTRICOS ICOS  Aos presos com distúrbios psíquicos (mentais, drogados e alterados por qualquer substância) previamente in informado formado quer seja pe pela la direção da unidad unidade e ou outro servidor, e nece necessário ssário previas observações:  –  Verificar condições prévias do local e histórico de ocorrências similares com o preso junto ao corpo

funcional;  – Deixar de sobreaviso a todos os Operacionais que trata de um preso com distúrbio;  –  Preparar corpo de enfermagem para possível atendimento e (acompanhar o preso até o setor de

enfermaria para uma avaliação profissional do quadro de saúde do mesmo); (Saber diferenciar estas situações nas ações impedindo que uma abordagem inadequada seja aplicada. Ter ciência de que o uso de psicologia, de convencimento nestes casos é de fundamental importância para que não haja danos tanto para o preso quanto para a Equipe Tática).

9. RETIRADA DE FERIDOS

Independente da ação devemos atentar quanto à integridade física do sentenciado, devendo de pronto atendimento, socorrer caso aja feridos por conta da ação.

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10.  – AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA E CONTROLE  – 

Por fim temos de ter em mente que toda operação independente da proporção, deve ser levada como de suma importância e por isso temos de redobrar a segurança, pois poderá ocorrer algo que não prevíamos e não estávamos preparados, por isso devemos ter em mente alguns cuidados:

01 – Trabalhar com informações atuais e verídicas; 02 – Ter noção da amplitude da Ação e da necessidade operacional; 03 – Organização de grupo e divisão das atribuições buscando eficácia de Ação; 04 – Manter “postos chave” sob cobertura; 05 – Armamentos e Munições adequados; 06 – EPI e EPC dos Operacionais; 07 – Preparo físico e mental; 08 – Primar pela segurança, deixando à pressa pra depois!; 09 – Conhecer a própria limitação e de seus companheiros; 10 – Procurar abreviar a permanência de presos na contenção; 11 – Uso Escalonado de Força, não forçar o preso a uma reação desnecessária; 12 – A Ação tem que seguir um padrão GIR/CIR, ou seja, ser RÁPIDO sem contudo perder a qualidade de atuação; 13 – Ter pessoal capacitado a lidar com presos, de maneira objetiva, não deixando dúvidas ou margem para questionamento aos presos; 14 – Trabalhar em conjunto, na medida do possível, com AEVP e ASP da Unidade; 15 – Eliminar riscos desnecessários (excesso de presos na contenção, muitas celas abertas, poucos operacionais, desproporcionalidade de contingente, falta de técnicas adequadas, emprego de (granadas, armamentos e munições de maneira desnecessária ou em momento errado); 16 – Não subestimar o poder de reação dos presos; 17 – Não ter excesso de confiança. 

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11. Comunicação:

Para que qualquer trabalho em grupo funcione de forma eficiente, o devido Comando e Controle (C&C) deve ser estabelecido e mantido. Certamente uma Célula é a menor unidade/grupo existente. Porém, se houver falhas em C&C, a missão pode ir por água abaixo.

Comandos Verbais são essenciais para que este elo de parceria não se rompa.

 A Célula sempre precisa estar avisada avisada sobre quatro coisas coisas::

        

QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO QUANDO VOCÊ ESTÁ FAZENDO COMO VOCÊ ESTÁ FAZENDO QUANDO VOCÊ TERMINOU 

Estabelecendo padrões

O bom senso indica que nem sempre será possível comunicar-se com seu parceiro por meio de comandos verbais, especialmente em uma busca ou aproximação silenciosa, quando o inimigo ainda não foi alertado de sua presença. Em tais casos, comandos por sinais de mão e gestos serão essenciais.

Porém, em situações de confrontos, é possível e fundamental manter uma linha de comunicação verbal entre você e seu parceiro. É importante que, ao ouvir um Comando Verbal do seu parceiro, você o responda para que ele possa saber que:

a) você ouviu o comando dele, e b) você está fornecendo a cobertura necessária para a atividade que ele está prestes a realizar (talvez alguns grupos queiram modificar os comandos que se seguem, substituindo-os por códigos para enganar e confundir o inimigo).

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SINAIS VISUAIS

ESTÁ ME CHAMANDO? - - OU EU??

ÁREA LIMPA, NÃO PRECISA FICAR EM SILÊNCIO.

ESTOU TENDO DIFICULDADE EM ENXERGAR COM MEUS ÓCULOS.

ESTOU EM TUA RETAGUARDA

PRECISO TIRAR ESTA BOLSA

EU TENHO O ALVO

HÁ ALGUMA COISA ERRADA COM MINHA ARMA.

ESTA É MINHA PARADA

QUIETO, ESPERE UM POUCO.

MINHA MUNIÇÃO ACABOU.

EU ACHO QUE VI ALGO

PODE FALAR

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ESTÃO ATIRANDO EM NÓS

QUIETO POR UM INSTANTE PARA NOS PREPARAR.

PRECISO DE MAIS MUNIÇÃO

HOMEM

SUJO

JOVEM ( ADOLESCENTE)

PESSOA COM BARBA

CHORANDO

INCONSCIENTE

CORAÇÃO FRACO

PESSOA SEM BARBA

HOMOSEXUAL

TELEVISÃO 

FIQUE EM MINHA FRENTE ONDE É ESTA INDO PARA SUA DIREÇÃO. SEGURO. 39

 

ESTE EQUIPAMENTO ESTÁ PESADO

EU ESTOU SEM MIRA

DESCULPE, MINHA CULPA

TENHO MUNIÇÃO ERRADA OU EMPRESTAR MUNIÇÃO.

REAGRUPAR

ELES NÃO TEM NENHUMA CHANCE.

NÓS TEMOS UMA CHANCE

NÃO TEMOS CHANCE

VOCÊ PRIMEIRO

EU NÃO VOU !!

VAMOS SAIR DAQUI

SÃO DOIS TIMES ??

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FONTES DE PESQUISAS

  Resoluções SAP 155/2009 E SAP 262/2009;



  NGA 001/2010 Normas Gerais de Ação;



  Apostila de Normas Gerais de Ação - CIR;



  Procedimento Procedimentoss Táticos Operacionais Padrão – em Estabelecimentos Prisionais;



  Revista em Estabe Estabelecimento lecimento Prisional (Polícia Militar d do o Estado de São Paulo)



  Atuação da Tropa de Choque em Ocorrência de Rebelião em Estabelec Estabelecimento imento Prisional (Polícia Militar do Estado de São Paulo);



  Uso Progressivo da Força (Secretar (Secretaria ia Nacional de Segurança Pública);



  Técnicas e Tecnologias Não-Letais na Ação Pol Policial icial (Se (Secretaria cretaria Nac Nacional ional de Seguran Segurança ça Públi Pública); ca);



  Cursos TESS BRAZIL e CATI.



FONTES DE OBSERVAÇÃO

  Trabalho do Sistema Prisional Paulista;



  Trabalho desenvolvido pelos Grupos de Intervenção Rápida GIR 05- Litoral e GIR 06 - Taubaté,



  Trabalho desenvolvido pelo GAR na Penitenciá Penitenciária ria II de President Presidente e Venceslau;



  Ações realizadas em conjunto do GIR Litoral em blitz em algumas Unidades desde 2008.



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EQUIPE DE TRABALHO

IDEALIZADOR E PRODUTOR: SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO DIRETOR DE SERVIÇO DO N. E. V. P. - PI DE SÃO VICENTE E OPERACIONAL DO GIR 05 LITORAL

CONSULTORIA:  AURÉLIO MARTINS POMBO POMBO COORDENADOR OPERACIONAL GIR 06 TAUBATE

COLABORADORES:  AURÉLIO MARTINS POMBO POMBO COORDENADOR OPERACIONAL GIR 06 TAUBATE LUIS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL COORDENADOR OPERACIONAL GIR 02 ITIRAPINA  ADRIANO ALVES HORTÊNCIO HORTÊNCIO COORDENADOR OPERACIONAL GIR 03 AVARÉ  ALEXANDRE MALHEIRO MALHEIRO SHIMITH COORDENADOR OPERACIONAL SUBSTITUTO GIR 05 LITORAL

REVISÃO: FABIANO DORETO ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EAP

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