Apostila - Documentoscopia Básica

June 5, 2021 | Author: Anonymous | Category: N/A
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COORDENAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO-CIENTÍFICO

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A cópia do material didático utilizado ao longo do curso é de propriedade da Escola Superior da Polícia Civil. Qualquer uso, reprodução ou transferência não autorizada deste documento em qualquer meio ou incorporação em qualquer sistema ou publicação, são estritamente proibidos. Todos os direitos em relação ao design deste material são reservados à Escola Superior da Polícia Civil. Todo o conteúdo deste material didático é de inteira responsabilidade do(s) autor(es).

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SUMÁRIO

1. PROGRAMA DA DISCIPLINA .................................................................................. 4 1.1. EMENTA ....................................................................................................... 4 1.2. CARGA HORÁRIA TOTAL ................................................................................. 4 1.3. OBJETIVOS .................................................................................................... 4 1.4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ......................................................................... 4 1.5. METODOLOGIA ............................................................................................. 5 1.6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .............................................................................. 5 1.7. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ...................................................................... 5 MINI CURRICULUM RESUMINDO DO(S) PROFESSOR(ES) CONTEUDISTA(S) ............... 6 2. TEXTO PARA ESTUDO ........................................................................................... 7 2.1. DOCUMENTOSCOPIA ...................................................................................................... 7 2.2. ELEMENTOS DE SEGURANÇA ........................................................................................ 36 2.3. ANÁLISE DOCUMENTOSCÓPICA ................................................................................... 48 2.4. GRAFOSCOPIA ............................................................................................................... 58 3. MATERIAL COMPLEMENTAR ................................................................................................ 59 3.1. SLIDES............................................................................................................................ 59

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1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1.1 EMENTA Transmitir conhecimento básico acerca da documentoscopia e demonstrar sua importância no combate ao crime. Abordar a análise forense de documentos, com foco em elementos de segurança, assinaturas e demais requisitos legais, além da análise de suporte e impressões gráficas. 1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL 20 horas / aula 1.3 OBJETIVOS Fornecer aos participantes do curso conhecimentos teóricos básicos e práticos que lhe deem capacidade para proceder a análise prévia de documentos apresentados durante os encaminhamentos práticos no cotidiano policial. 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I: DOCUMENTOSCOPIA Introdução Luz, visão e cores Estudo do papel Constituintes do papel - Fibras celulósicas, cargas, adesivos ou selantes, corantes, branqueadores ópticos e antiespumantes O processo de fabricação Características - Estabilidade dimensional, resistência, face de impressão, direção das fibras, espessura, gramatura e cantos Formato Tipos Impressão gráfica Impressão por computador UNIDADE II: ELEMENTOS DE SEGURANÇA Em documentos Incorporados ao suporte Impressos em ofsete Impressos por calcografia Tintas especiais UNIDADE III: ANÁLISE DOCUMENTOSCÓPICA Identidade e identificação Falsidade material Falsidade ideológica Documentos de segurança Alterações em documentos UNIDADE IV: GRAFOSCOPIA Conceito Princípios Leis Formação do traço Elementos da escrita

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1.5 METODOLOGIA Aulas expositivas Aulas práticas: demonstração de como reconhecer documentos autênticos e não autênticos e suas características Apresentação em Power point 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Prova teórica objetiva Participação em sala de aula Participação nos exercícios propostos em sala de aula 1.7BIBLIOGRAFIA Mendes, Lamartine Bizarro - Documentoscopia 3. Edição - Editora Millenium 2010 Albieri Espindula - Perícia Criminal e Cível 3. Edição - Editora Millenium 2009 Baer Lorenzo PRODUÇÃO GRÁFICA [Livro]. - São Paulo : Senac, 2005. Bann David THE ALL NEW PRINT PRODUCTION HANDBOOK [Livro]. - New York : Watson-Guptill Publications, 2006. Falat Luiz Roberto F e Rebelho Filho Hidelbrando Magno ENTENDENDO O LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO E A GRAFOSCOPIA [Livro] - Curitiba 2012 Farias Priscila http://br.geocities.com/paulo_w_designer/tipologia.HTM [Online] = Pequeno Glossário relacionado a tipografia. Headley Gwyn THE ENCYCLOPAEDIA OF FONTS [Livro]. - London : Cassell Illustrated, 2005. Lupton Ellen THINKING WITH TYPE [Livro]. - New York : Princeton Architectural Press, 2004. Sousa Miguel GUIA DE TIPOS. - Stuttugart : [s.n.], 2002

MINI CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR Professora: Camila Santos Ávila Titulação: Pós Graduada em Perícia Forense pelo IPOG Papiloscopista Policial no Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Goiás. Pós Graduanda em Qualidade e Processos pelo Programa FGV Corporativo. Pós Graduada em Perícia Forense pelo IPOG e em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás. Tecnóloga em Processamento de Dados formada pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Foi Analista de Sistemas na empresa Laboratório Atalaia. Foi Coordenadora da Seção de Sistematização de Padrões Papiloscópicos, da Seção de Verificação Biométrica e atualmente é Coordenadora do Planejamento Estratégico do Instituto de Identificação de Goiás. Áreas de atuação: Tecnologia da Informação, Papiloscopia, Documentoscopia, Coleta de Impressão Digital, Elaboração de Pareceres Papiloscópicos e Informações Técnicas; Confronto Papiloscópico; Noções do Sistema AFIS, Sistema AFIS; Photoshop; Melhoramento de Imagem.

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2. TEXTOS PARA ESTUDO UNIDADE I: DOCUMENTOSCOPIA Introdução A Documentoscopia ocupa-se da análise forense de documentos. A palavra forense é aqui aplicada em um sentido mais amplo do que simplesmente judicial. É um empréstimo do inglês Forensic usado no termo Forensic Science, que é a aplicação das mais diversas áreas da ciência para a elucidação de questões judiciais. A Documentoscopia é, portanto, uma “Ciência Forense” – que estuda os documentos para verificar se são autênticos e, em caso contrário, determinar a sua autoria. A documentoscopia se distingue de outras disciplinas, que também se preocupam com os documentos, porque ela tem um cunho nitidamente policial: não se satisfaz com a prova da ilegalidade do documento, mas procura determinar quem foi o seu autor, os meios empregados, o que não ocorre com outras. Quanto ao objeto de estudo da Documentoscopia, a primeira e mais ampla acepção encontrada no Novo Dicionário Aurélio para a palavra documento é “Qualquer base de conhecimento fixada materialmente e disposta de maneira que se possa utilizar para consulta, estudo, prova, etc.”. Essa definição é bastante adequada para a Documentoscopia, pois permite fugir da tendência de somente se imaginar um documento como uma peça de papel. Conforme registrado por (ESPINDULA, 2009 p. 352), documento é todo objeto ou fragmento de objeto que contenha caracteres escritos, gravados ou pintados, que sejam a expressão de uma ideia ou de um desejo e possam ser acatados como prova documental - (Prof. Antonio Nunes da Silva - RJ). Um documento é composto Voltando ao termo análise, o propósito de um exame documentoscópico é determinar por quem, quando e de que maneira um documento foi criado, bem como se sofreu alguma alteração após a sua feitura. Essas informações é que permitirão concluir se o documento é autêntico ou falso, e se sofreu alterações (adulterações) ou não.

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O Novo Dicionário Aurélio define autêntico como aquilo “Que é do autor a quem se atribui.” Para a Documentoscopia não poderia haver melhor definição já que, com suas análises pode-se determinar apenas quem fez um documento. A veracidade, o significado e a importância das informações nele existentes geralmente estão fora do escopo da Documentoscopia. Nesse mesmo dicionário, o termo alteração é definido como “falsificação, adulteração”, mas também como “mudança, modificação”, e ainda como “mudança em texto feita na fase de revisão e que pode consistir em acréscimo, supressão ou simples modificação”. Essa última acepção é classificada como da área da Editoração, mas também é adequada para a Documentoscopia, pois nem toda alteração observada em um documento pode ser decorrente de uma fraude ou adulteração. Ainda que isso não seja a principal preocupação do perito documentoscópico, e que um laudo pericial deva restringir se a detalhes técnicos (deixando-se os aspectos jurídicos para o Juiz de Direito), deve-se ter em mente que alterações podem ser feitas de boa fé, ou seja, com o conhecimento e de comum acordo entre todas as partes envolvidas. Em diversos países, e notadamente nos EUA, o profissional em documentoscopia é chamado Forensic Document Examiner (FDE), enquanto que no Brasil usa-se o termo “perito em documentoscopia”. A palavra “perito” é aqui empregada em seu sentido mais amplo: “Aquele que é sabedor ou especialista em determinado assunto; experto.” Conforme (KELLY, et al., 2006 p. 10), um FDE deve ser muito mais do que um técnico: deve ser um cientista, pois os métodos usados por ele são científicos, seu trabalho deve ser minucioso e totalmente objetivo – sem influências de pré-concepções ou de ideias das partes envolvidas. Na verdade, a função desse profissional é contar objetivamente a real história de um documento: como, quando e por quem ele foi produzido e que alteração sofreu depois de pronto. Para isso, são necessários conhecimentos em diversas áreas, como, por exemplo: Artes gráficas, pois vários documentos oficiais e de segurança são produzidos por impressões gráficas das mais variadas naturezas. Além disso, muitos falsários profissionais também utilizam essas técnicas; Informática, especialmente nas áreas de impressão e imagens gráficas, que atualmente permitem a realização de falsificações de excelente qualidade em residências ESPC 7

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ou pequenos escritórios. Além disso, um sem número de documentos normais é produzido com esses mesmos recursos; Grafoscopia (análise de manuscritos) é talvez a área mais importante e complexa da Documentoscopia, e por vezes os exames documentoscópicos se restringem a confrontos grafoscópicos; Papel, como esse material é o mais frequentemente utilizado na produção de documentos, suas características devem ser conhecidas. Além do papel, outros tipos de suporte também têm sido muito utilizados atualmente, como por exemplo, os polímeros plásticos; Tintas não apenas as tintas gráficas e de impressoras domésticas, mas também tintas de carimbos, canetas e outros instrumentos de escrita e de impressão. Os próprios instrumentos também devem ser estudados; Tipologia o conhecimento das fontes (tipos de caracteres) empregadas em um documento pode subsidiar sua análise; Fotografia não apenas porque um relatório de exame deve conter imagens ilustrativas, mas também porque, por vezes, o próprio documento examinado é uma fotografia. Este material não foi produzido com a intenção de esgotar tais assuntos – tarefa que

seria

totalmente

impossível.

Serão

apresentadas

informações

básicas,

complementadas em aula, além de fontes de consulta para pesquisas que permitirão aprofundar os conhecimentos.

Luz, visão e cores A luz é uma das várias formas de energia conhecidas e, como tal, tem a capacidade de alterar o estado da matéria e realizar ação ou trabalho. Tratando-se o tema apenas superficialmente, pode-se dizer que a energia não é criada nem destruída, apenas transformada. Ela é uma forma de energia, e pode ser convertida em ou obtida de vários outros tipos de energia. Assim como a energia, a matéria, em condições normais, também não é formada nem destruída, sofrendo apenas transformações. No entanto, distingue-se da energia por

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apresentar massa e ocupar lugar no espaço, já que é constituída de átomos, que por sua vez são formados por diversas partículas elementares, entre elas os prótons e os elétrons. Os primeiros, mais pesados e possuidores de cargas elétricas positivas, concentram se no núcleo atômico. Os elétrons, mais leves e com cargas negativas, giram ao redor do núcleo em uma velocidade altíssima.

Imagem 1. Representação esquemática de um átomo.

Assim como a água em movimento, os elétrons também possuem uma quantidade de energia intrínseca, que varia conforme o nível em que estão localizados: quanto mais afastados do núcleo mais energéticos. Da mesma maneira que as outras formas de energia, a luz tem a capacidade de interagir com a matéria (o envelhecimento do papel, causado pela exposição à luz ou ao calor é um exemplo disso). Um fóton1 de luz pode ser absorvido por algum desses elétrons, que terá então sua energia aumentada, e migrará para um nível mais externo. Por razões que fogem do propósito deste capítulo, essa alteração desestabiliza o átomo e, para voltar ao seu estado normal, aquele elétron precisa “devolver” a energia recebida, na mesma medida (porém não necessariamente da mesma forma que recebeu), muitas vezes sob a forma de luz.

Imagem 2. Representação da excitação de um elétron causada por absorção de energia e a posterior eliminação dessa energia, que muitas vezes se dá sob a forma de luz.

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Fóton: quantidade básica (unitária) de energia da luz.

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Os olhos humanos são sensíveis somente à luz com comprimento de onda entre 400 e 700 nanômetro (nm), unidade mais prática para os presentes propósitos, e equivale a um bilionésimo de metro ou um milionésimo de milímetro, razão por que essa faixa é conhecida como região espectral visível ou luz visível. É costumeiro referir-se à luz visível como simplesmente luz e às demais faixas como radiações eletromagnéticas, ainda que as radiações de todas as faixas tenham a mesma natureza, e possam também ser chamadas de luz. O espectro eletromagnético é o conjunto de radiações pertencentes a todas as faixas de comprimento de onda conhecidas, e é representado como na imagem a seguir:

Imagem 3. O espectro eletromagnético, representado apenas parcialmente

A faixa de luz visível é representada no centro da escala para servir como referência. À sua direita estão as faixas menos energéticas, por ordem: infravermelho (I.V.), microondas e ondas de rádio (não representadas). Todas essas radiações possuem comprimentos de onda grandes demais para serem captados pelos olhos humanos. À esquerda estão as faixas mais energéticas: ultravioleta (U.V.), raios-x e raios gama (γ). Essas radiações têm comprimentos de onda muito menores que a luz visível e são tão energéticas que causam danos à saúde. De todas essas faixas, o visível, o ultravioleta e o infravermelho são as de maior interesse para a Documentoscopia. A região espectral visível, comumente representada pelas cores do arco-íris, apresenta certa heterogeneidade quanto a comprimento de onda (λ), variando entre 400 e 700 nm. Isso significa que algumas dessas radiações são mais energéticas que outras. As radiações com um λ entre 621 e 700 nm, p. ex., são percebidas pelo sistema visual ESPC 10

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humano como vermelhas, enquanto que aquelas com λ entre 400 e 446nm, mais energéticas, são percebidas como violeta.

Imagem 4. Faixas de comprimento de onda (em nanômetros) e as respectivas cores que são reconhecidas pelo sistema visual humano

Estudo do papel A invenção do papel é atribuída ao chinês Ts’ai Lun, no ano 105. Em meados do século VIII, com a conquista dos chineses pelos árabes, o papel foi introduzido na Europa através da Península Ibérica, espalhando-se daí para o mundo inteiro. O papel consiste em uma trama de fibras vegetais (celulósicas) entrelaçadas, misturada com uma vasta gama de substâncias usadas para incrementar algumas de suas características, como alvura, opacidade, lisura, brilho, resistência, flexibilidade, estabilidade dimensional e uniformidade, entre outras. Cada uma dessas propriedades precisa ser mantida dentro de um patamar ideal (ou, pelo menos, aceitável) para a finalidade que terá o papel. Por exemplo, papéis fotográficos precisam ser extremamente alvos e lisos, para que a impressão produza o máximo contraste e as cores estejam o mais próximo possível da realidade. Papéis para a impressão de livros extensos (Bíblias e dicionários, p. ex.) precisam ser finos e altamente opacos, e papéis para jornais devem ser, acima de tudo, baratos. Essas características dependerão das matérias-primas empregadas e dos métodos e equipamentos usados na produção do papel.

Constituintes do papel Os papeis são constituídos por fibras celulósicas, cargas, adesivos ou selantes, corantes, branqueadores ópticos e antiespumantes. As Fibras celulósicas são o ingrediente básico para a produção do papel. Qualquer vegetal possui fibras celulósicas, mas nem todos são apropriados para essa ESPC 11

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finalidade. As fibras vegetais como as fibras de linho e de algodão (usadas no papelmoeda de diversos países) são as mais longas, e por isso produzem papéis mais resistentes, porém menos lisos. As fibras de pinus são mais curtas, e conferem menos resistência, porém permitem a obtenção de um papel mais liso. O eucalipto, matériaprima mais usada no Brasil, possui fibras ainda mais curtas. Para serem usadas na produção de papel, as fibras precisam ser separadas dos outros constituintes da madeira. Existem dois processos básicos de separação: O mecânico, proporciona maior rendimento, mas menor qualidade, pois a moagem provoca a quebra das fibras, e muitos componentes indesejáveis da madeira não são removidos – como a lignina, a hemicelulose e algumas resinas, que sofrem decomposição por ação de luz e calor, e, com o tempo, deixam o papel mais escurecido e quebradiço. Mais usado na produção de papéis para jornais, lenços e guardanapos; O químico consiste em colocar pequenas lascas de madeira em uma solução de soda cáustica e sulfato ou sulfito. A seguir, essa mistura é agitada e aquecida em alta temperatura e pressão. Assim, as fibras são desprendidas e separadas do material orgânico indesejável, sendo depois disso lavadas e alvejadas2 antes de sua utilização. Esse processo é mais caro e poluente, mas produz um papel de melhor qualidade. Durante a produção do papel, essa massa de fibras sofre adição de água e vários outros produtos. Cargas (fillers) São substâncias usadas para dar volume ao papel, mas também conferem lisura (pois preenchem os vazios entre as fibras), brilho e opacidade. Além disso, aumentam a capacidade de absorção do papel (para os solventes das tintas) e sua estabilidade dimensional (pois, ao contrário das fibras, não se dilatam com o aumento da umidade). No entanto, as cargas diminuem a resistência do papel.

Adesivos ou selantes 2

Os alvejantes têm por finalidade quebrar as moléculas de lignina e hemicelulose remanescentes, liberando a celulose pura, o que torna o papel mais claro.

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São substâncias usadas para incrementar a aderência entre as fibras celulósicas e para a retenção das cargas (fillers). Exemplos: amido, gelatina, gomas e polímeros sintéticos. Corantes Usados para produzir papéis coloridos. Branqueadores ópticos São substâncias luminescentes adicionadas aos papéis brancos para aumentar sua alvura. A capacidade que essas substâncias têm de emitir luz visível quando expostas ao UV (inclusive o da luz solar), faz com que o papel pareça ainda mais branco. Antiespumantes Usados para evitar a formação de bolhas na massa do papel.

O processo de fabricação do papel Uma etapa subsequente, que tem por objetivo melhorar a qualidade do papel, é o refinamento (“refining” ou “beating”). As fibras (em suspensão) passam pelo interior de uma câmara com lâminas giratórias, sob pressão, sofrendo atrito e quebras, o que gera fibrilações – isto é, a liberação de microfibrilas nas paredes das fibras – que irão aumentar sua capacidade de ligação com outras fibras e constituintes do papel.

Imagem 5: Aspecto das fibras celulósicas sem refinamento (em cima) e com refinamento (embaixo). WILSON L. A. What the Printer Should Know About Paper - Sewickley (USA): GATF Press, 1998.

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Os aditivos podem ser misturados às fibras antes ou depois do refinamento, e então a pasta estará pronta para entrar na máquina que irá transformá-la em papel, que pode ser: O processo Fourdrinier, consiste em admitir a massa por uma abertura laminar, caindo sobre uma tela comprida (wire mesh) de trama muito fina, que se movimenta continuamente sobre uma esteira. Nessa fase a massa de papel é constituída por mais de 99% de água, que tende a escorrer pela tela, separando-se dos componentes sólidos (ver “Face de impressão”, adiante).

Imagem 6: Esquema de um dandy-roll. HIRD K. F., Offset Lithograpic Technology - Tinley Park (USA): Goodheart-Willcox Company, Inc., 2000

A última fase da produção do papel é a calandragem. Calandra é um cilindro de aço bastante liso e aquecido, que pressiona a folha de papel ao término do processo, proporcionando maior lisura, homogeneidade e brilho, mas provocando diminuição de opacidade, rigidez, espessura e capacidade de absorção.

Imagem 7: Calandra BANN, DAVID The All New Print Production Handbook - New York: Watson-Guptill Publications, 2006

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O processo Fourdrinier convencional produz um papel com uma das faces menos lisas (a inferior, que esteve em contato com a tela). Por essa razão, foram desenvolvidas máquinas capazes de produzir papéis com as duas faces igualmente lisas, as twin-wire ou two-sided drainage machines, usadas para produções de alta qualidade. A grande maioria dos papéis comerciais é produzida com esse tipo de equipamento, que apresenta grande capacidade de produção, altíssima velocidade de operação e menor custo em relação a outros métodos. E ainda o processo que utiliza as máquinas cilíndricas, que possuem um cilindro oco, com paredes também em tela, parcialmente mergulhado em um contêiner com a massa de papel. Ao girar, o cilindro carrega uma porção dessa massa, e a água é eliminada, também por gravidade, para o seu interior. Este método permite produzir papéis mais espessos, mas é mais lento que o Fourdrinier. As máquinas cilíndricas permitem produzir marcas-d’água do tipo Dandy-roll, mas possibilitam também a produção de marcas-d’água Mould-made, mais elaboradas e seguras que as primeiras.

CARACTERÍSTICAS DO PAPEL Estabilidade dimensional: Uma característica do papel é sua tendência a dilatação quando exposto a umidade. Mas como elas estão fortemente ligadas umas às outras, qualquer variação individual irá se refletir em toda a trama. Por essa razão, papéis com graus de refinamento mais elevados apresentam menor estabilidade dimensional, pois suas fibras encontram-se mais fortemente unidas. Resistência: Um pouco da resistência do papel vem do entrelaçamento físico de suas fibras. Mas o principal fator são as ligações que ocorrem entre as moléculas de celulose – o principal constituinte das fibras – que podem ser desfeitas por ação da água. Essa é a razão por que o papel adquire resistência gradativamente durante sua secagem, e também por que ele se desfaz quando molhado. Face de impressão: Durante sua passagem por uma máquina Fourdrinier convencional, a massa de papel é estendida sobre uma tela muito fina, por onde escorre somente a água, permanecendo todos os demais constituintes. Nessa fase, ocorre certa decantação dos constituintes sólidos, sendo que os mais densos (como as fibras)

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depositam-se predominantemente no lado inferior e os menos densos permanecem em maior quantidade próximo à face superior da folha de papel em formação. Assim, a face inferior conterá maior quantidade de fibras, e ficará um pouco mais áspera que a superior, mais rica em outros componentes. Essa é a razão por que os papéis comuns têm um lado mais liso, geralmente indicado na embalagem como sendo o preferencial para impressão. Além disso, as fibras da face inferior apresentam um direcionamento mais pronunciado que as da face superior. Existem, no entanto, processos especiais que permitem a produção de papéis com as duas faces igualmente lisas, bem como, papéis revestidos em um ou em ambos os lados. Direção das fibras: Nos papéis feitos a mão, as fibras distribuem-se randomicamente em todas as direções, sendo essa situação a ideal. A grande maioria dos papéis comerciais, no entanto, é produzida em máquinas e, nesse caso, as fibras tendem a se orientar predominantemente no sentido em que o papel percorreu a máquina.

Imagem 8: Esquema da formação de um padrão direcional durante a produção do papel WILSON L. A. What the Printer Should Know About Paper - Sewickley (USA): GATF Press, 1998

Assim, esse “direcionamento” longitudinal do papel, mais do que mera orientação de fibras, consiste na formação de um padrão (grain) de comportamento do papel, que apresentará algumas de suas características (estabilidade dimensional, p. ex.) mais pronunciadas no sentido longitudinal da folha e outras (flexibilidade) no sentido transversal. A direção das fibras é um dado fundamental para os profissionais gráficos, mas também tem alguma importância para a Documentoscopia. Por exemplo, todas as folhas ESPC 16

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de uma resma de papel apresentam o mesmo direcionamento de fibras (transversal ou, mais comumente, longitudinal). Assim, espera-se que em um documento com várias folhas, todas elas apresentem o mesmo direcionamento de fibras. Uma folha com disposição diferente das demais é um indício de substituição (porém, não necessariamente de fraude).

Imagem 9: Direcionamento das fibras durante a produção do papel (grain direction) e as duas possíveis maneiras com que o corte final das folhas pode ser feito (grain long e grain short) EVANS P. Forms, Folds and Sizes - Gloucester (USA): Rockport Publishers, 2004

Existem várias maneiras de se descobrir a direção das fibras do papel (a maioria delas, porém, é destrutiva), todas baseadas na menor estabilidade dimensional, na maior resistência ao rasgo ou na maior rigidez que o papel apresenta transversalmente ao sentido de suas fibras. Nas embalagens de resmas, a direção das fibras é a segunda dimensão indicada (às vezes é sublinhada). Ex.: 210mm X 297mm: as fibras são paralelas ao maior lado do papel.

Imagem 10: Uma maneira de estabelecer a direção das fibras em folhas de papel. As duas tiras têm o mesmo tamanho. A tira de baixo é mais flexível devido ao direcionamento de suas fibras (transversal) WILSON L. A. What the Printer Should Know About Paper - Sewickley (USA): GATF Press, 1998

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Espessura: é a distância entre as duas faces de uma folha, medida em micrômetros (o mesmo nome dado ao aparelho usado para sua medição). Pode apresentar grandes variações em folhas de papéis de qualidade média ou baixa e, por isso, deve ser medida em vários pontos. Gramatura: é a massa de um metro quadrado de papel, dada em gramas. Por exemplo, um papel que apresente gramatura 75, pesa 75 g/m2. A gramatura depende muito da espessura do papel, mas também de sua composição. Alguns papéis contêm microbolhas de ar em seu interior, e apresentam uma gramatura aparentemente pequena para a sua espessura. Cantos: as modernas e precisas técnicas de corte industrial produzem folhas com cantos em ângulos retos, sendo raros os cortes fora de esquadro. Existem cortes arredondados, usados em Bíblias, diários e pequenos dicionários, que são feitos após a montagem do caderno, com um equipamento que possui uma lâmina arredondada, parecida com um formão.

Formatos de papel Durante sua fabricação, o papel é enrolado em grandes bobinas, que podem pesar até 50 toneladas, mas sua comercialização se dá em bobinas menores ou em folhas. A fim de evitar desperdícios e otimizar o aproveitamento do papel, o tamanho dessas bobinas e folhas comerciais foi padronizado, forçando todas as gráficas do mundo a se adaptarem a alguns formatos pré-estabelecidos.

Imagem 11: Esquema dos possíveis cortes no formato internacional, e as medidas para cada tamanho de folha

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Documentoscopia Básica SÉRIE B Formato B0 B1 B2 B3 B4 B5 B6 B7 B8 B9 B10

Medidas 1000 x 1414 mm x 1000 mm 707 500 x 707mm 353 x 500 mm 250 x 353 mm 176 x 250 mm 125 x 176 mm 88x 125 mm 62 x 88 mm 44 x 62 mm 31 x 44 mm

SÉRIE C Formato C0 C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10

Medidas 917 x 1297 mm x 917 mm 648 458 x 648 mm 324 x 458 mm 229 x 324 mm 162 x 229 mm 114 x 162 mm 81 x 114 mm 57 x 81 mm 40 x 57 mm 28 x 40 mm

Imagem 12: Esquema dos possíveis cortes no formato internacional, e as medidas para cada tamanho de folha

Tipos Acid-free: é um papel com pH neutro ou alcalino. Possui maior durabilidade que os papéis ácidos, que, com o tempo, tendem a adquirir uma tonalidade amarelada. Papel jornal: papel constituído totalmente (ou em sua maior parte) por fibras mecânicas, apresentando baixa qualidade. Papéis mistos: possuem fibras mecânicas misturadas com fibras químicas, que melhoram suas qualidades, sem encarecer demasiadamente o processo. Papéis revestidos: apresentam uma camada de caulim ou giz em um ou em ambos os lados. O revestimento proporciona uma superfície extremamente lisa, adequada para a impressão de imagens. Papéis plásticos: podem ser totalmente feitos de plástico ou apresentar uma camada plástica sobre uma base de papel. São usados em livros infantis e em impressos à prova d’água. Papel autocopiativo - (carbonless copying paper): são produzidos em forma de talonários de múltiplas vias, apresentando microcápsulas com um pigmento incolor no reverso e microcápsulas com uma substância que reage com esse pigmento, tornando-o colorido, no anverso. A pressão de uma caneta ou máquina de escrever rompe algumas cápsulas liberando ambas as substâncias, que irão reagir quimicamente e produzir cor. Naturalmente que o anverso da primeira via e o reverso da última não deverão conter essas substâncias.

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Impressões gráficas A função de uma impressora gráfica é basicamente depositar tinta sobre uma determinada superfície (papel, plástico, etc), em quantidades adequadas e em localizações exatas. A principal diferença entre os diversos métodos de impressões gráficas é a forma com que isso é feito. Um impresso consiste em uma porção de tinta sobre um determinado suporte (papel, p. ex.), geralmente branco, com o qual essa tinta irá contrastar, formando assim a imagem desejada. Na terminologia gráfica, a imagem a ser impressa é chamada de arte. Uma arte pode ser constituída de textos, desenhos, fotografias ou figuras diversas (inclusive uma mistura de tudo isso). Nas impressões gráficas convencionais (não digitais), essa arte precisa ser transformada em um molde (matriz), que será usado para a aplicação da tinta, mais ou menos como acontece com um carimbo. Um impresso gráfico pode ser constituído de traços contínuos – como ocorre em desenhos feitos à mão – ou de minúsculos pontos de tinta, indistinguíveis a olho nu. Esses pontos são distribuídos de maneira altamente organizada e, coletivamente, são chamados de retícula. Os impressos que os contêm são ditos reticulados. Os impressos a traço (não reticulados) apresentam sérias limitações na reprodução de imagens com variações tonais contínuas (fotografias, p. ex.), sendo mais adequados para textos, desenhos e gráficos. Já os impressos reticulados são os mais adequados para a reprodução de fotografias e imagens que apresentem variações graduais de tonalidade. Além disso, o uso de retícula permite que se obtenha praticamente qualquer cor a partir de apenas quatro tintas: ciano, magenta, amarela e preta (CMYK: Cian, Magenta, Yelow e blacK). Alguns métodos gráficos permitem imprimir tanto a traço quanto com retículas, inclusive em uma mesma folha. É o caso do ofsete e da flexografia, por exemplo. Outros, como a tipografia e a calcografia, são mais adequados para impressões a traço. Tipografia É um processo de impressão direto, feito com matrizes metálicas em alto relevo (tipos ou clichês), que contêm a imagem invertida do texto (e/ou da figura) que será

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impresso. A matriz recebe, por meio de rolos entintadores, uma fina camada de tinta e então é prensada contra o papel. A transferência da imagem para o papel se dá por contato direto (por isso a matriz precisa apresentar as imagens invertidas, como em um carimbo). Em outras palavras, somente a parte mais alta dos tipos recebe tinta, que é então “carimbada” no papel. As matrizes podem ser planas ou curvas (para máquinas rotativas, mais velozes), e são constituídas de tipos móveis, que possuem a forma de um paralelepípedo, contendo em uma das extremidades a imagem invertida de um caractere em alto relevo. Para imprimir textos, os tipos móveis são agrupados manualmente por um profissional chamado compositor tipográfico. Cada tipo corresponde a uma letra, algarismo, símbolo ou espaço. Após a preparação de uma página inteira, esta será impressa em uma máquina manual ou automática.

Imagem 13: Tipos móveis sendo usados para compor uma matriz tipográfica. Movable type (2009, May 19). In Wikipedia, The Free Encyclopedia. Retrieved 00:02, May 24, 2009, from http://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Movable_type&oldid=290927408

A tinta tipográfica precisa ser pastosa, para aderir satisfatoriamente à matriz metálica. Por esse motivo, sua secagem é lenta e se dá principalmente por penetração no papel e por oxidação de seus componentes. As máquinas de impressão tipográfica realizam alguns serviços especiais de acabamento gráfico, como a numeração sequencial de talonários (seu principal uso em documentos de segurança), impressão em papéis grossos e em relevo seco. Porém, a tipografia é um processo demorado, que oferece dificuldades para impressão de imagens, especialmente as coloridas e as que possuem detalhes minúsculos, e atualmente apresenta um custo mais elevado que o de outros sistemas de impressão, tendendo a cair em desuso.

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Imagem 14. Representação esquemática do processo de impressão tipográfico. De baixo para cima, é mostrada a matriz a ser impressa (clichê), a tinta nela depositada, o papel e o rolo que aplica a pressão. Mais em cima está representado a folha de papel impressa, depois de retirada da máquina

Imagem 15. Representação esquemática de três fases da impressão tipográfica. À esquerda, um tipo em alto relevo já entintado ainda não tocando o papel. No centro (ampliado), o tipo é pressionado contra o papel, que sofre deformação nas duas faces. Ocorre ainda um espalhamento da tinta pastosa nas laterais do tipo. À direita, o afastamento do tipo, que pode carregar junto um pouco da tinta, deixando algumas imperfeições e sobras (excessos) de tinta na periferia da região impressa (halo tipográfico)

Características da impressão tipográfica: Baixo relevo, às vezes com abaulamento no reverso do papel; Halo tipográfico; Cobertura de tinta não uniforme em linhas longas.

Imagem 16. Características da impressão tipográfica: à esquerda, baixo relevo das linhas e caracteres impressos; à direita, cobertura incompleta em linhas longas (setas) ESPC 22

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Calcografia A impressão calcográfica (intaglio printing) surgiu em torno do ano 1430. É uma modalidade de impressão direta que consiste na transferência de tinta de sulcos existentes em uma chapa matriz metálica para o papel (encavografia). A tinta é depositada na superfície de uma chapa aquecida, na qual a arte a ser impressa foi previamente gravada em baixo relevo. A seguir, a tinta é removida de toda a superfície da placa, permanecendo apenas nos sulcos. A transferência da tinta remanescente para o papel é feita em uma prensa calcográfica, com uso de alta pressão e calor, formando um desenho em alto relevo.

Imagem 17. Representação esquemática do processo de impressão calcográfico. De baixo para cima, são mostrados o molde a ser impresso (chapa escavada), a tinta depositada nas cavidades, o papel e o rolo que aplica a pressão. Neste caso, a pressão é altíssima, a ponto de causar afundamento do papel. Mais acima, está representada a folha de papel depois de impressa e retirada da máquina, com uma impressão em alto-relevo

Imagem 18. Corte de uma folha de papel com impressão calcográfica, mostrando o alto relevo na face impressa e um discreto baixo relevo na face reversa VAN RENESSE R. L. Optical Document Security - Boston: Artech House, 2005

Características da impressão calcográfica: Alto relevo, com um discreto baixo relevo no reverso;

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Espalhamento (squeezing) de tinta nas laterais das linhas impressas; Capacidade de produzir linhas muito finas com nitidez; Riqueza de variações tonais em regiões impressas com uma única tinta, devido à capacidade de variar tanto a espessura quanto a altura das linhas produzidas.

Imagem 19. Características da impressão calcográfica: À esquerda, o espalhamento de tinta devido à pressão aplicada sobre o papel. À direita, a riqueza de variações tonais e capacidade de produzir linhas finas e nítidas

Ofsete O sistema de impressão ofsete é uma evolução da litografia e, portanto, também se baseia na repulsão entre a água e a gordura. Resumidamente, as imagens a ser impressas são gravadas, em uma chapa matriz, de maneira que repilam a água e atraiam a gordura. A chapa é então molhada com uma fina camada de água, que vai se depositar somente nas regiões sem imagem. A seguir, é aplicada uma tinta gordurosa que é repelida pela água, depositando-se somente nas regiões secas: as regiões onde as imagens foram gravadas. A imagem entintada é transferida para uma borracha especial, e desta para o papel (portanto, trata-se de um sistema de impressão indireta). A borracha constitui uma etapa que não existe no processo litográfico, e é usada para proporcionar uma superfície macia, capaz de se acomodar perfeitamente ao papel – o que não seria possível se a impressão ocorresse diretamente a partir da chapa matriz, metálica.

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Imagem 20. Representação esquemática do processo ofsete. De cima para baixo: a tinta é transferida, por meio de rolos entintadores, do tinteiro para as áreas de grafismo da chapa Da chapa, a tinta é transferida para a borracha (caucho) formando uma imagem invertida da arte a ser impressa. Do caucho, a imagem é gravada no papel, com auxílio de um cilindro de pressão

Existe uma variação do processo ofsete na qual não é utilizada água: o ofsete seco. Neste caso, a separação das áreas de grafismo e contragrafismo se faz com um pequeno rebaixamento dessas últimas na chapa matriz. Apesar disso, a impressão continua sendo plana, pois a tinta ainda é passada para o caucho antes de ser impressa no papel. A vantagem de não se usar água é que não ocorre dilatação do papel durante o processo, evitando assim desalinhamentos entre as impressões sucessivas das cores CMYK. As tintas offset são transparentes, permitindo a formação de uma terceira cor quando impressas uma sobre a outra. Por exemplo, o amarelo impresso sobre a tinta ciano resulta na cor verde. Características da impressão ofsete: Impressão plana, sem relevo e de altíssima qualidade; Nas regiões que apresentam variação tonal, são observadas retículas constituídas de pontos coloridos ordenados, com diâmetros variáveis; Nas regiões chapadas (lisas, homogêneas), as margens são nítidas e a tinta distribui-se satisfatoriamente no interior.

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Imagem 21. Aspecto de uma impressão ofsete colorida reticulada, em áreas com variações tonais. À esquerda, em menor aumento, a retícula adquire um aspecto de roseta. À direita, em maior aumento, podem ser percebidos o alinhamento regular dos pontos e as variações em seus tamanhos

Imagem 22. Aspecto de uma região chapada impressa em ofsete (bordas nítidas e cobertura homogênea)

Rotogravura Na rotogravura, a matriz é um cilindro de aço revestido de cromo, em que as imagens são gravadas na forma de minúsculos pontos em baixo relevo (alvéolos ou células). A tinta é depositada nesses alvéolos e transferida diretamente para o suporte. Portanto, uma característica desse sistema é que tanto os originais a traço quanto os em tom contínuo precisam ser reticulados. A impressora rotográfica é sempre do tipo rotativa. O cilindro matriz fica parcialmente submerso em um reservatório de tinta de alta fluidez. A tinta é removida das regiões de contragrafismo por uma lâmina – que funciona como uma espécie de “rodo”–, permanecendo apenas a tinta dos alvéolos, as áreas de grafismos. A secagem da tinta se dá por evaporação, em uma estufa acoplada à impressora.

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Imagem 23. Representação esquemática do processo de impressão rotográfico. De baixo para cima, são mostrados a superfície do rolo matriz, a tinta depositada somente nas cavidades, o papel e o rolo que aplica a pressão. Mais em cima está representada a folha de papel impressa, depois de retirada da máquina

Imagem 24. Cilindro de imagem usado em rotogravura (esquerda) e detalhe de uma letra gravada em sua superfície (direita) KIPPHAN H. Handbook of Print Media - Berlin: Springer, 2001

Características do processo: Cilindros matrizes de alta durabilidade. É o método de impressão que proporciona as mais altas tiragens; Impressão de altíssima velocidade; Custo elevado dos cilindros de impressão, tornando o método economicamente viável apenas para tiragens muito grandes; A fluidez da tinta possibilita imprimir em suportes plásticos, além do papel; A qualidade da impressão é somente um pouco inferior à ofsete, mas superior à da flexografia. Características dos impressos: Impressão plana, de boa qualidade.

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Retículas em todas as regiões impressas, inclusive nas bordas dos chapados (característica mais bem observada nos textos e traços finos, que apresentam um serrilhado nas bordas).

Imagem 25. Aspecto serrilhado (reticulado) encontrado mesmo nas regiões chapadas, a principal distinção entre as impressões rotográfica e ofsete

Imagem 26. Impressão rotográfica vista em pequeno aumento. Seu aspecto é quase indistinguível do ofsete (a diferenciação se faz nos textos e nas regiões chapadas)

Serigrafia (Silk-screen) A serigrafia é um dos processos de impressão mais antigos. Sua matriz consiste em uma tela de trama bastante fina, recoberta por uma resina sólida e fixada em uma moldura. Nas áreas que serão impressas, essa substância é removida (mecanicamente ou quimicamente). O suporte (papel, tecido, plástico, etc) é posicionado sob a matriz. Uma tinta pastosa é então espalhada com uma racle (espécie de rodo de borracha), de maneira que atinja o suporte somente nas áreas não recobertas (vazadas). Neste processo também é necessário usar uma matriz para cada cor de tinta a ser empregada.

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Imagem 27. Esquema do processo serigráfico. A) tinta espalhada; B) racle; c) região vazada da matriz; D) região fechada; E) moldura; F) imagem impressa no suporte Screen-printing. (2009, May 13). In Wikipedia, The Free Encyclopedia. Retrieved 00:14, May 24, 2009, from http://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Screen-printing&oldid=289693865

Imagem 28. Detalhes de matrizes serigráficas, mostrando áreas vazadas e áreas obstruídas. KIPPHAN H. Handbook of Print Media - Berlin: Springer, 2001

Impressão por computador Impressoras matriciais As impressoras matriciais de impacto (impact dot matrix printers) possuem uma cabeça de impressão móvel, composta de pinos metálicos (agulhas) que são impactados contra uma fita entintada e o papel. Os caracteres são desenhados como uma matriz de pontos, cada ponto produzido por um pino. Assim, essas impressoras podem produzir tipos de fontes diferentes e imprimir gráficos (figuras). Como o processo de impressão se dá por impacto, as impressoras matriciais também podem ser usadas para produzir vias carbonadas.

Imagem 29. Aspecto de uma impressão matricial

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Cada ponto é produzido por um fino bastão metálico, ou pino, que é direcionado para frente por meio de um campo eletromagnético. A cabeça de impressão é constituída por vários pinos, e movimenta-se horizontalmente para frente e para trás, acompanhando a linha do documento, imprimindo uma linha de cada vez. Algumas impressoras possuem apenas uma linha vertical de pinos, enquanto outras possuem duas linhas intercaladas, a fim de aumentar a densidade de pontos.

Imagem 30. Esquema de funcionamento de uma cabeça de impressão de 9 pinos (retângulo cinza à direita). Os pontos de uma mesma coluna são produzidos simultaneamente durante a passagem da cabeça. Os discos pretos correspondem aos pontos que foram impressos para a formação dos caracteres

Embora as impressoras jato de tinta, laser e térmicas também produzem impressos compostos por matrizes de pontos, elas não são chamadas de impressoras matriciais, a fim de evitar confusão com as impressoras matriciais de impacto. A quantidade de pinos na cabeça de impressão pode ser 5, 7, 9, 18, 24 ou 27, sendo mais comuns as de 9 e as de 24 pinos.

Imagem 31. Esquema da distribuição de pinos nas cabeças de impressão

As impressoras matriciais de impacto possuem os seguintes recursos: Impressão de textos em fontes variadas. As mais antigas possuíam poucas opções de fontes, enquanto que os últimos modelos apresentam um número maior de opções (geralmente Courier, Roman, Serif, e Sans Serif ); ESPC 30

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Impressão de gráficos (figuras), graças ao sistema de impressão por pontos (bitmap). Este recurso não era encontrado nos primeiros modelos lançados; Impressão em negrito, imprimindo o texto em densidade dupla; Impressão dupla, com duas passagens do texto selecionado. Recurso usado para simular negrito nas impressoras mais baratas; Impressão condensada. Enquanto o padrão é imprimir 10 caracteres por polegada (cpi), no modo condensado podem ser impressos 12, 15, 17 e até mesmo 20 cpi, dependendo do modelo da impressora; Modo rascunho (draft), usado para aumentar a velocidade de impressão. Os caracteres são formados com menor densidade de pontos (espaços claros); Impressão em itálico; Impressão colorida. Apenas para alguns modelos, e dependente de uma fita especial com 4 cores (ciano, magenta, amarelo e preto). Era obtida com múltiplas passagens da cabeça de impressão. Devido à baixa qualidade, esse recurso não prosperou; Texto NLQ (Near Letter Quality). Impressão com qualidade superior, mais escura e legível. Esta opção torna o trabalho de impressão mais demorado. (Letter- quality: impressão com qualidade superior à NLQ, comparável à de uma máquina datilográfica elétrica – na década de 70, isso somente era obtido com impressoras margarida e de esfera, estando além da capacidade das matriciais); Fontes com espaçamentos proporcionais, isto é, cada caractere não precisa ocupar o mesmo espaço que os demais, como ocorre com as máquinas datilográficas manuais; Fontes dimensionáveis. O usuário pode controlar o tamanho das fontes impressas, usando definições vetoriais. Recurso encontrado nos modelos mais recentes com 24 pinos; Subscrito e sobrescrito; Por ser uma impressão de impacto, uma de suas características é possuir baixo relevo, que, aliado ao aspecto pontilhado e às características de formatação anteriormente citadas, normalmente permite a identificação do processo com facilidade.

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Impressoras Jato de Tinta Essa classe de impressoras “desenha” textos e imagens ejetando gotículas de tinta diretamente no papel, em posições determinadas pelo software que gerencia o processo. Portanto, trata-se de um sistema de impressão sem impacto. A cabeça de impressão é constituída de dezenas de orifícios por onde a tinta é expelida, cada um deles operando de maneira independente. As impressoras jato de tinta normalmente são capazes de imprimir em cores ou apenas em preto. Para isso, usam quatro cartuchos de tinta: ciano, magenta, amarelo e preto (os três primeiros costumam ser incorporados em um único cartucho colorido, mas funcionam de maneira independente). Algumas impressoras usadas para imprimir imagens de alta qualidade, podem apresentar até 6 ou 8 cartuchos, com algumas cores extras (geralmente um ciano e um magenta mais claros, o verde e o vermelho). Até aqui já pode ser deduzido que os impressos a jato de tinta são constituídos de pequenos pontos coloridos de tamanho fixo (o qual depende do diâmetro dos orifícios da cabeça de impressão). Outra característica distintiva é que esses pontos são distribuídos de maneira (aparentemente) aleatória. Na verdade eles não estão alinhados entre si, como no ofsete, mas são depositados em maior quantidade nas regiões mais densamente coloridas e em menor quantidade nas menos densas.

Imagem 32. Duas impressões jato de tinta vistas com aproximadamente 18 aumentos. Notam-se os pontos aleatoriamente distribuídos, mais concentrados nas regiões escuras e de tamanhos constantes. A impressora que produziu a imagem inferior é capaz de gerar pontos menores que os de cima e, portanto, possui melhor capacidade de resolução

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Imagem 33. Ampliação da imagem anterior

Como não existe contato entre a cabeça de impressão e o papel, não há impacto e, portanto não há baixo relevo nos impressos, trata-se de uma impressão plana. A tinta é absorvida rapidamente pelo papel, infiltrando-se em sua trama e, assim, também não existe alto relevo.

Impressoras Laser As impressoras laser pertencem a uma classe denominada impressoras eletrofotográficas, que usam uma tinta sólida (tôner) constituída de um pigmento sólido revestido por um material plástico transparente, em forma de partículas microscópicas. O coração dessas impressoras é um cilindro feito de material especialmente sensível a luz e a campos elétricos. Devido a essas características, o processo de impressão ocorre em um compartimento escuro, isolado do ambiente externo. Inicialmente um campo elétrico aplica cargas negativas uniformemente na superfície do cilindro. A seguir, um feixe de laser “varre” a superfície do cilindro desenhando as imagens e textos que serão impressos. Nos pontos em que o laser é aplicado, as cargas negativas irão se desfazer. Neste momento, as imagens a ser impressas estão gravadas na superfície do cilindro sob a forma de cargas elétricas. Na etapa seguinte, o cilindro entra em contato com as partículas de tôner, negativamente carregadas, que irão se fixar somente nos pontos em que o laser agiu (sem cargas negativas). Agora, a imagem está impressa com tôner, mas ainda na superfície do cilindro.

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Depois disso, o papel é aproximado do cilindro, quase a ponto de tocar sua superfície. Uma forte carga elétrica positiva é aplicada no papel, que irá atrair as partículas de tôner. Nesse momento, o tôner está sobre a folha de papel, com as imagens prontas. Porém, ambos estão ligados apenas por cargas elétricas. Para que a impressão fique permanentemente aderida, o papel é aquecido a uma alta temperatura, a ponto de fundir o material plástico que recobre o pigmento do tôner. Esse processo normalmente é feito com um cilindro aquecido que também aplica pressão ao papel, tornando o tôner mais plano. Mesmo assim, as impressões com tôner caracterizam-se caracterizam se por apresentar altoalto relevo e por poderem ser removidas do suporte com alguma facilidade. As impressoras coloridas usam quatro pigmentos (CMYK). Nesse caso, existem quatro cilindros de imagem, e o processo é repetido uma vez para cada cor. Impressoras mais modernas são capazes capazes de imprimir todas as cores em uma única passagem, mas também com quatro cilindros independentes. Os impressos com tôner (a laser) apresentam retículas distribuídas de maneira semelhante às do processo ofsete. No entanto, os pontos da retícula não são constituídos con de manchas de tinta, mas por pontos ainda menores (o tôner) amontoados, com alguns grânulos espalhados ao seu redor.

Imagem 34. Impressão laser colorida (80x). Os pontos que formam a retícula estão ordenados em ângulos inclinados, e são constituídos por pontos ainda menores, as partículas de tôner

Imagem 35. 35 Impressão com tôner (à esquerda) da) e jato de tinta (à direita)

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UNIDADE II: ELEMENTOS DE SEGURANÇA Em documentos Elementos de segurança são estruturas adicionadas a documentos com a finalidade de dificultar sua imitação ou alteração. Um dos exemplos mais conhecidos são as marcas- d’água. Esses elementos variam quanto a sua complexidade, custo, grau de segurança inerente e público-alvo. Quanto a esta última característica, os elementos de segurança são classificados em níveis: Primeiro nível: são destinados ao público em geral (leigos), e podem ser facilmente reconhecidos sem o auxílio de nenhum equipamento. São exemplos as marcas-d’água, registros coincidentes e fios de segurança. Segundo nível: sua análise exige equipamentos simples, como lupas ou lâmpadas U.V., porém não há necessidade de conhecimentos especiais. Portanto, são direcionados para funcionários de empresas públicas ou privadas (bancos, postos de fiscalização, alfândegas, casas de câmbio). Exemplos: fibras luminescentes e microtextos. Terceiro nível: sua análise exige equipamentos mais sofisticados, como microscópios, além de profundo conhecimento sobre o assunto, sendo, portanto, destinados a análise pericial (oficial ou não). São exemplos os nanotextos e as tintas visíveis apenas no infravermelho. No entanto, vários elementos de segurança enquadram-se em mais de um desses níveis. A impressão calcográfica, por exemplo, atua como elemento de primeiro nível quando seu alto relevo é reconhecido por pessoas comuns por meio do tato. Seu relevo pode também ser identificado com um equipamento apropriado (ISARD – intaglio scanning and recognition device), conferindo assim segurança de segundo nível, menos suscetível a engodos. Quando sua autenticidade é confirmada por um perito (usando um microscópio e conhecimentos especiais), ela constitui um dos mais importantes elementos de segurança de terceiro nível. Outro fato que deve ser frisado é que não existem elementos de segurança perfeitos, isto é, impossíveis de serem falsificados (ou, pelo menos, habilmente imitados). Portanto, quanto mais valioso for um documento ou, melhor dizendo, quanto mais danos

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para o emissor sua falsificação puder causar, maior deverá ser a quantidade e a qualidade dos elementos de segurança empregados. Seria impossível relacionar todos os elementos de segurança em uso no mundo, patenteados ou não, tamanha a sua quantidade. Porém será feita uma apresentação dos elementos mais comuns e/ou importantes, classificados por critérios tão somente didáticos.

Incorporados ao suporte O primeiro elemento de segurança de um documento é o próprio suporte. Documentos de papel são produzidos com papéis de segurança, que apresentam algumas diferenças em relação aos papéis comerciais comuns. As diferenças começam com o tipo de matéria-prima empregada. Enquanto os papéis comuns são produzidos a partir de eucalipto ou pinus – que possuem fibras celulósicas relativamente curtas, as quais proporcionam menor resistência, mas maior lisura, e com menor custo –, os papéis de segurança contêm fibras de linho e/ou de algodão – mais longas –, daí sua maior resistência e durabilidade, mas também sua maior aspereza. Outra diferença de grande importância e facilmente observável é a ausência de substâncias branqueadoras no papel de segurança, presentes na maioria dos papéis comerciais. Essas substâncias emitem luz branco-azulada quando expostas a radiação U.V. (não apenas proveniente de lâmpadas, mas também do próprio sol), tornando o papel mais branco e brilhante. Além disso, os papéis comuns possuem vários aditivos que não são encontrados nos de segurança, como o amido – usado como um selante de superfície – que reage com o iodo, produzindo uma mancha escura (esse é o princípio de funcionamento das canetas de identificação de dinheiro falso). São também elementos incorporados ao suporte: Marcas-d’água São imagens que se tornam visíveis apenas quando se observa o documento contra a luz. As imagens das marcas-d’água são produzidas por diferenças na densidade

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de fibras no corpo do papel: regiões com maior quantidade de fibras são mais opacas (escuras) e aquelas com menor quantidade mais translúcidas (claras). As marcas-d’água são produzidas durante a fabricação do papel, controlando-se a distribuição de suas fibras, sem uso de tintas ou outras substâncias. Existem dois momentos distintos em que elas podem ser produzidas. O primeiro é quando a folha vai começar a ser formada, e o papel ainda é uma massa disforme, conduzida por uma forma (molde) que irá direcionar as fibras durante sua decantação, gerando diferentes densidades de distribuição. Esse tipo de marcad’água é o mais bem elaborado, e o que apresenta maior segurança e melhor aparência estética, porém relativamente caro. Um exemplo são as efígies existentes nas cédulas de real, de todos os valores. O segundo momento em que a marca-d’água pode ser criada é quando a folha de papel já está parcialmente formada, necessitando apenas de eliminação de água para sua conclusão. Nesse processo, um molde irá deslocar as fibras do papel de determinadas regiões para outras, também gerando diferenças de opacidade. No entanto, podem ser obtidos no máximo três tons distintos: igual ao do papel, mais claro ou mais escuro. Sua produção é menos dispendiosa, porém não proporcionam a mesma segurança que as multitonais. Um exemplo é o número “20” na marca-d’água das cédulas de vinte reais.

Imagem 36. Marcas-d’água. À esquerda, do tipo dandy-roll, com apenas 3 tonalidades. No centro, do tipo mould-made, multitonal e com aspecto de tridimensionalidade. À direita, ambos os tipos

Fibras coloridas São pequenas fibras sintéticas, normalmente azuis, vermelhas ou verdes, visíveis a olho nu, adicionadas à massa do papel durante sua fabricação, o que lhes proporciona

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uma distribuição totalmente aleatória. Podem localizar-se na superfície do papel, totalmente em seu interior, ou estar apenas parcialmente imersas.

Fibras luminescentes Diferenciam-se das coloridas apenas por fluorescerem sob luz U.V., com emissão de luz branca ou em cores. Sob luz visível, podem ser coloridas ou incolores.

Imagem 37. À esquerda, fibras coloridas sob luz visível. Ao centro e à direita, fibras luminescentes, sob UV.

Fio de segurança É uma faixa plástica ou metálica inserida na massa do papel, durante sua fabricação. Os fios de segurança podem ser magnetizados, conter textos e apresentar fluorescência, permitindo também codificações para posterior leitura e reconhecimento de sua autenticidade. Podem estar inteiramente imersos no papel ou apenas parcialmente (fios janelados).

Imagem 38. À esquerda, fio de segurança de uma cédula de 10 libras esterlinas, visto com luz transmitida. No centro, fio luminescente, em cédula de 5 dólares americanos, visto com luz UV transmitida. À direita, fio de segurança janelado, em cédula e 100 dólares canadenses, visto com iluminação normal.

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Hi-lites São pequenas cápsulas com uma substância fluorescente em seu interior, que são adicionadas à massa do papel durante sua fabricação. Podem ser visíveis a olho nu, mudando de cor sob UV, ou visíveis apenas sob iluminação ultravioleta. Conferem um bom índice de segurança, já que seu efeito de fluorescência não pode ser reproduzido com fotocopiadoras, escâneres, ou mesmo com tintas fluorescentes. A sua distribuição no papel é homogênea, o que dificulta adulterações. Como estão incorporados ao papel, são visíveis de ambos os lados do documento.

impressos em ofsete Embora o sistema de impressão ofsete seco ainda tenha seu uso bastante restrito, ele não é, por si só, uma impressão de segurança como a calcografia. No entanto, existem algumas técnicas que possibilitam criar elementos de segurança bastante eficientes com esse tipo de impressão.

Registro coincidente É o perfeito alinhamento entre as impressões do anverso e do reverso do documento. Devido às características do ofsete, isto só se obtém com impressão ofsete a seco, em máquinas que permitem imprimir os dois lados simultaneamente. Nenhum outro sistema de impressão possibilita esse alinhamento. Normalmente esse elemento é representado por meio de figuras parcialmente impressas em ambos os lados do documento, de maneira que, quando vistas contra a luz, complementam-se perfeitamente (see-through). O registro coincidente é muito utilizado em papéis-moeda, cheques e vários outros tipos de documentos de segurança.

Microtextos Também conhecidos como microletras, consistem em minúsculos caracteres impressos em um documento, com dimensões em torno de 0,15 mm. Microtextos são muito usados em papéis-moeda e cheques bancários, onde são impressos de maneira a parecerem uma linha quando vistos a olho nu.

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Fotocopiadoras e impressoras jato de tinta não são capazes de produzir imagens com esse nível de detalhamento, e uma inspeção com lupa de pequeno aumento já é suficiente para perceber a diferença. Nas falsificações feitas com ofsete, no entanto, não é incomum os microtextos serem satisfatoriamente reproduzidos. Existem textos menores ainda, na faixa de centésimos de milímetro, os nanotextos. No entanto, estes estão além da capacidade do ofsete, e exigem sistemas especiais de impressão. São encontrados na banda holográfica da cédula de 20 reais, dentro dos microtextos.

Fundos especiais Consistem em um padrão de linhas paralelas, retas e curvas, que mudam continuamente de direção. Sua função é dificultar a reprodução do documento por meios digitais – com uso de escâner e impressoras domésticas. Poucos sistemas de impressão além do ofsete são capazes de imprimir detalhes com a resolução necessária para produzir esses padrões. Um exemplo são os fundos especiais em cédula de 100 reais, impressos em ofsete.

Efeito íris Consiste em variar gradativamente a tonalidade de uma linha impressa, partindo de uma determinada cor, até formar outra cor totalmente distinta, sem que se consiga identificar nenhum limite entre elas (isto é, onde termina uma cor e começa a outra). Esse efeito é facilmente obtido com reticulação das linhas, mas neste caso o aspecto pontilhado pode ser percebido com uma simples lupa (essa é uma das razões porque documentos de segurança são impressos a traço).

Imagem 39: Efeito íris na borda inferior de uma CNH brasileira.

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Impressos por calcografia A calcografia em si é uma impressão de segurança. No entanto, como elemento de primeiro nível (para pessoas comuns) ela oferece apenas o alto relevo – reconhecido pelo tato – e a alta qualidade das imagens – fator subjetivo, que tende a perder eficiência com o desgaste do documento. Por essa razão, são usadas algumas técnicas para aproveitar toda a potencialidade desse sistema de impressão, gerando elementos de segurança de alta qualidade, especialmente para o público em geral.

Imagem latente É uma imagem perceptível apenas quando se observa o documento em um ângulo inclinado e contra uma luz forte. É usado em quase todos os documentos que possuem impressão calcográfica. Apesar de pouco conhecido, é um excelente elemento de segurança de primeiro nível no papel-moeda brasileiro.

Imagem 40. Imagens latentes em cédulas de real.

Impressão multicolorida em registro Impressoras calcográficas modernas permitem imprimir em duas ou mais cores simultaneamente e em perfeito alinhamento (registro), podendo inclusive misturar parcialmente duas tintas formando uma terceira cor, tudo isso em linhas contínuas e bastante finas. Poucos sistemas de impressão permitem imitar esse efeito sem que se faça reticulação das imagens. O ofsete é um exemplo, mas nesse caso, a falsificação será evidenciada pela perda do registro (falta de alinhamento) das linhas nas áreas em que as cores se encontram, e pela impossibilidade de misturar duas cores (sem reticulação) para formar uma terceira.

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Imagem 41. Impressão calcográfica em duas cores com sobreposição parcial de tintas, na indicação principal do valor da cédula de 20 reais. Podem ser observados também os microtextos (“BC”) no interior dos números.

Imagem 42: Região equivalente em uma cédula falsa, impressa em ofsete.

Guilhochês Esse termo indica um padrão geométrico formado por duas ou mais linhas finas interlaçadas. Esse padrão normalmente constitui imagens ornamentais usadas nas bordas de documentos de segurança, de maneira tão difundida, que acabou se tornando um símbolo que transmite a ideia de “documento valioso”. Originalmente os guilhochês constituíam uma excelente barreira contra a falsificação manual de documentos, segurança conferida também contra fotocopiadoras de baixa resolução. Atualmente, com a popularização de equipamentos de captura e digitalização de imagens com boa resolução, sua segurança restringe-se apenas ao método de impressão (calcografia).

Imagem 43. Guilhochês formando uma moldura em cédula de identidade civil. ESPC 42

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Linhas concêntricas Sistema empregado nas cédulas de dólar americano. Consiste em produzir linhas curvas finas, equidistantes e concêntricas, tarefa simples para uma impressora calcográfica, mas muito difícil para sistemas digitais de impressão. Ao se capturar essa imagem com um escâner, máquina fotográfica ou fotocopiadora, essas linhas irão se “tocar” em determinados momentos, produzindo um efeito Moiré (manchas visíveis macroscopicamente). Mesmo que isto seja corrigido com programas de tratamento de imagens, as impressoras digitais (jato de tinta, laser, etc) dificilmente conseguirão evitar o ressurgimento do Moiré.

Imagem 44: Linhas concêntricas em torno da efígie, em cédula de dólar americano. Dependendo da capacidade de resolução do monitor ou da impressora que reproduzir estas imagens, haverá formação de distorções no trajeto dessas linhas (especialmente na imagem à esquerda), como se fosse uma ilusão de ótica (efeito moiré).

Marcas táteis São sinais em alto relevo que têm por finalidade auxiliar pessoas com deficiência visual a reconhecer o valor de uma cédula de dinheiro.

Imagem 45. Exemplos de marcas táteis usadas em cédulas de real.

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Microtextos também podem ser produzidos por calcografia. A aplicação de tinta opticamente variável (OVI – ver adiante) exige impressão em alto relevo, normalmente calcografia (dólar) ou serigrafia (euro).

Tintas especiais Tintas luminescentes (tinta invisível) Muitos documentos possuem imagens impressas com tinta incolor luminescente, de maneira a tornarem-se visíveis apenas sob luz UV. Devido à relativa facilidade com que se consegue imitar esse efeito com uso de branqueadores ópticos, esse sistema foi aperfeiçoado: podem ser empregadas tintas de uma determinada cor, que irá se alterar sob UV, ou ainda substâncias que irão fluorescer com diferentes tonalidades conforme o comprimento de onda da radiação UV empregada.

Imagem 46. Impressão com tinta luminescente.

Tintas anti-Stokes A grande maioria das substâncias encontradas na natureza reflete a luz com o mesmo comprimento de onda que incidiu sobre elas. Muitas substâncias têm a capacidade de absorver radiação de um determinado comprimento de onda e devolvê-la para o ambiente com um comprimento maior (parte da energia dessa luz é absorvida). Esse fenômeno é chamado de efeito Stokes. Pode ser absorvida radiação UV e emitida luz visível, ou absorvida luz visível e emitida radiação na faixa do IV. Um fenômeno bem menos comum também pode acontecer: algumas substâncias absorvem radiação de um determinado comprimento de onda (IV) e a

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devolvem com um comprimento de onda menor (luz visível, mais energética). É o efeito anti-Stokes, empregado em equipamentos para visão noturna. Além da dificuldade de se produzir uma tinta com essas características, ela pode ainda ser incolor e ficar “escondida” em um ponto do documento, de maneira que sua localização seja um elemento de segurança a mais. Essas tintas tem de ser observadas com equipamentos especiais, que emitem um feixe de laser infravermelho (geralmente 980 nm).

Tintas termocrômicas São tintas que mudam reversivelmente a sua cor conforme a temperatura. Podem ser usadas como elementos de segurança de primeiro nível, já que algumas delas mudam de cor na temperatura do corpo humano, voltando ao normal em temperatura ambiente (25ºC). Essas tintas são, contudo, sensíveis a temperaturas muito altas, e apresentam pouca resistência à luz. Por essa razão são usadas apenas em documentos com vida relativamente curta, como vouchers e tickets.

Tintas metaméricas São tintas que apresentam a mesma tonalidade sob luz normal, mas que se comportam de maneira totalmente diferente com iluminação especial. Por exemplo, duas tintas podem apresentar a mesma cor sob luz visível branca, mas, se uma delas absorver significativamente na região do IV e a outra não, esta última ficará invisível quando “iluminada” apenas com luz infravermelha (essa observação somente é possível com equipamento apropriado), enquanto que a primeira ficará escura, contrastando com o papel.

Imagem 47. Tintas metaméricas. Anverso da cédula visto sob luz visível (esquerda) e infravermelha3 (direita).

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Para observações na faixa do infravermelho, são necessários filtros e sensores ópticos especiais, geralmente agrupados em equipamentos apropriados para essa finalidade.

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Tintas fugitivas (reativas a água, solventes, branqueadores) Normalmente as informações impressas em um documento precisam resistir ao tempo, ao uso e a intempéries. No entanto, por vezes é conveniente que as regiões adjacentes (background) a esses dados contenham tintas que sejam facilmente removíveis com água, solventes e branqueadores ópticos. As tintas empregadas nos processos gráficos convencionais não são afetadas. Essa característica é empregada em documentos como cheques e passaportes.

Imagem 48. Tinta fugitiva. VAN RENESSE R. L. Optical Document Security - Boston : Artech House, 2005.

Tintas iridescentes4 São tintas que apresentam variações de cores conforme o ângulo de observação – o mesmo fenômeno observado em uma bolha de sabão. Essa mudança de cor é baseada no fenômeno de interferência da luz. As tintas opticamente variáveis (OVI – Optically Variable Inks) são um tipo de tinta iridescente empregadas como elementos de segurança em vários papéis-moeda, como o euro e o dólar americano. Essas tintas “mudam de cor” conforme o ângulo de que são observadas.

Imagem 49. Impressão OVI encontrada em cédula de 50 euros. Sua cor se altera conforme o ângulo de observação.

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Iridescente: capaz de separar as cores do espetro visível, refletindo assim as cores do arco-íris a partir de uma luz branca. A superfície da face inferior de um CD é um exemplo.uma luz branca. A superfície da face inferior de um CD é um exemplo.

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Tintas magnéticas Possuem em sua composição substâncias magnetizáveis, como alguns óxidos de ferro. São detectadas por leitores apropriados, e usadas para compor códigos reconhecidos por máquinas.

UNIDADE III: ANÁLISE DOCUMENTOSCÓPICA A Documentoscopia ocupa-se basicamente da verificação da autenticidade e integridade de documentos. Por documento autêntico, entende-se aquele que foi de fato produzido pela pessoa, órgão ou entidade a quem ele é atribuído. Integridade aqui implica não ter sofrido alterações após sua conclusão. Eventualmente a análise documentoscópica pode ter outros objetivos, como a datação de um documento – isto é, verificar se ele foi de fato produzido na época especificada –, a determinação da autoria de documentos anônimos (especialmente os manuscritos), ou a identificação dos sistemas de impressão e dos elementos de segurança existentes em um dado documento, para, por exemplo, verificar se a gráfica contratada cumpriu todas as exigências estipuladas. Para isso, acima de tudo, são necessários os conhecimentos básicos (fundamentais) apresentados até aqui e uma boa capacidade de observação e dedução, mas também existem métodos de análise, gerais e específicos. Como um exemplo de método geral pode-se citar a análise comparativa de um documento questionado com outro equivalente, sabidamente autêntico – um documento padrão. Para tal, alguns procedimentos podem ser realizados para sistematizar o trabalho documentoscópico, adotando-se classificações que, mesmo que não cheguem às “espécies”, abarquem os “gêneros”, ou pelo menos as “famílias” de documentos. Nesse sentido, uma importante divisão já pode ser apresentada, a qual se baseia na presença ou não de elementos de segurança. Assim, têm-se os documentos ditos de segurança – aqueles que possuem um ou mais elementos de segurança em sua constituição – e os documentos sem elementos de segurança. Na verdade, estes últimos muitas vezes são autenticados por meio de uma firma (assinatura), que tecnicamente não

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é considerada um elemento de segurança, mas cumpre o mesmo propósito: garantir a autenticidade e dificultar a falsificação do documento em que ela foi aposta. Aparentemente a análise de documentos de segurança é uma tarefa mais fácil que a dos documentos sem elementos de segurança, os quais, a princípio, não apresentariam muitas possibilidades de análise além da autenticidade das assinaturas neles apostas. Isso nem sempre é verdade. Essa primeira distinção entre documentos serve apenas para que se adotem as medidas mais adequadas ao tipo de documento examinado. De fato, os documentos de segurança geralmente apresentam mais detalhes a serem estudados, mas a análise de documentos sem elementos de segurança vai muito além da assinatura, como será visto. De um modo geral, a inautenticidade de um documento ou a presença de alterações são detectadas pela constatação de inconsistências em sua impressão, autenticação (elementos de segurança ou assinaturas), suporte ou conteúdo. Além disso, inúmeras outras características subsidiam e, por vezes, por si só permitem detectar uma falsificação. Entre elas, citam-se o tipo de papel, fonte, instrumento de escrita e tinta usados, a ortografia, a sequência de produção do documento e várias marcas que podem ser deixadas no suporte.

Identidade e identificação Identidade, segundo definição de Aurélio Ferreira em seu dicionário, é: conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa, nome, idade, estado civil, profissão, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc. Segundo Moraes, é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa. É a soma de caracteres que individualiza uma pessoa, distinguindo-a das demais. Identificação - se a identidade é a qualidade ou atributo, identificação á sua determinação, ou seja, o processo destinado a estabelecer a identidade de uma pessoa. Aurélio define como sendo o ato ou efeito de identificar-se. Esse processo envolve 3 fases: a) 1º registro ou fichamento, em que são coletados e anotados os elementos úteis capazes de individualizar a pessoa;

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b) 2º registro ou coleta de dados, ou inspeção dos mesmos grupos de caracteres, quando posteriormente se quer identificar o indivíduo; c) Julgamento ou comparação entre os dois registros anteriores, do qual se conclui ou exclui a identidade do indivíduo.

Falsidade material A falsidade material, está prevista nos artigos 297 e 298 do Código Penal. Ela ocorre quando alguém imita ou altera documento público ou documento particular verdadeiro. Vejamos: Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: [...] Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: [...] Na falsidade material pode ocorrer:a contrafação, que é a produção integral de um documento falso; ou a alteração, ou seja, a modificação de um documento (inicialmente) autêntico. A alteração subdivide-se em: Subtrativa (obliteração, amputação, rasura ou lavagem química); Aditiva (inserção e acréscimo) e Mista (recobertura e substituição)

Falsidade ideológica A falsidade ideológica está prevista no artigo 299 do Código Penal. Ela ocorre quando alguém altera a verdade em documento público ou documento particular verdadeiro. Vejamos: Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Documentos de segurança São considerados documentos de segurança aqueles que possuem um ou mais elementos de segurança, empregados para dificultar falsificações e alterações. ESPC 49

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Os elementos de segurança, portanto, são as características que facilitam a autenticação do documento que os contém, função exercida pela assinatura do emissor em documentos comuns como ofícios, cartas, etc. Os principais elementos de segurança empregados atualmente

e

suas

características já foram abordados. A seguir, serão apresentados alguns exemplos de documentos de segurança. Cédulas de identidade A emissão das cédulas de identidade civis é atribuição de órgãos de segurança estaduais, havendo alguma variabilidade tanto nas características desses documentos quanto nos procedimentos adotados para sua produção, ainda que todos os órgãos emissores estejam sujeitos a uma mesma lei federal que regula o assunto. A Lei nº 7.116/83 define apenas alguns aspectos principais sobre o formato e os elementos de segurança que as cédulas de identidade devem apresentar, deixando larga margem para variações e ainda para algumas omissões. São apresentados a seguir os pontos principais da Lei 7.116/83: Art 2º - Para a expedição da Carteira de Identidade de que trata esta Lei não será exigida do interessado a apresentação de qualquer outro documento, além da certidão de nascimento ou de casamento. Art 3º - A Carteira de Identidade conterá os seguintes elementos: [...] c)

identificação do órgão expedidor;

d)

registro geral no órgão emitente, local e data da expedição; [...]

f)

fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do

polegar direito do identificado; g)

assinatura do dirigente do órgão expedidor.

[...] Art 9º - A apresentação dos documentos a que se refere o art. 2º desta Lei poderá ser feita por cópia regularmente autenticada. O Decreto nº 89.250/83 regulamentou a lei 7.116/83, e apresenta mais algumas definições: Art. 3º A Carteira de Identidade terá as dimensões 10,2 cm X 6,8 cm, e será confeccionada em papel filigranado ou fibra de garantia, em formulário plano ou

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contínuo, impressa em talho doce e off-set , com fundo em verde claro e texto na cor verde. Parágrafo Único: A Carteira de Identidade conterá, ainda, as seguintes características de segurança: e)

tarja em talho doce na cor verde;

f)

fundo numismático;

g)

perfuração mecânica da sigla do órgão de identificação sobre a

fotografia do titular; h)

numeração tipográfica, sequencial, no verso, para controle do

órgão expedidor. [...] Art. 14 - A partir de 1º de julho de 1984, nenhum órgão de identificação poderá utilizar-se de modelo de Carteira de Identidade que não atenda a todos os requisitos previstos neste Decreto. (Redação dada pelo Decreto nº 89.721, de 1984) Parágrafo único - As Carteiras de Identidade emitidas até 30 de junho de 1984, com base nos atuais modelos, continuarão válidas em todo o território nacional. Os elementos de segurança previstos por lei são, portanto, aqueles relacionados no artigo 3º do Decreto nº 89.250/83: Marca-d’água (filigrana) ou fibra de garantia; Impressão calcográfica (talho-doce); Fundo numismático; Perfuração mecânica sobre a fotografia; Numeração tipográfica sequencial. As características desses elementos não estão definidas na lei, muito menos detalhes sobre eles, como a altura mínima das cristas da impressão calcográfica, o tipo de marca-d’água empregado (mould-made ou dandy-roll), as imagens utilizadas e a forma de imprimir os dados pessoais do identificado, por exemplo.

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Imagem 50. Imagens do anverso (face com a fotografia) e do reverso de uma cédula de identidade emitida por um dos Estados da Federação.

Imagem 51. Cédula de identidade sob radiação ultravioleta. Alguns elementos de segurança são empregados em certos Estados mesmo sem haver obrigatoriedade legal: impressões ofsete luminescentes, fibras luminescentes (fibras de garantia?) e papel não fluorescente.

Imagem 52. Detalhe da impressão calcográfica na moldura da cédula (mais escura) e da impressão de fundo em ofsete (verde claro). Uma fibra de segurança (vermelha) é vista na região do “A”

Carteira nacional de habilitação Do ponto de vista da segurança documental, a CNH é muito superior às cédulas de identidade, não apenas por possuir maior número de elementos de segurança, mas também pela qualidade deles.

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Imagem 53. Modelo de CNH, vista sob luz visível incidente (esquerda), luz diascópica (centro) o) e ultravioleta (direita). Percebem-se Percebem as marcas-d’água d’água de três tonalidades, e as impressões ofsete fluorescentes. O documento não pode ser plastificado, para que não haja empecilhos na verificação da calcografia, mas é aplicado um polímero plástico sobre sobr o papel, apenas nas regiões com os dados variáveis (seus limites são perceptíveis perceptíveis na imagem mais à direita)

Imagem 54. 54 Detalhe de uma região vista com luz rasante

Certificados de registro e licenciamento de veículo (crlv) Possuem elementos de segurança semelhantess aos das cédulas de identidade, mas como não são plastificados, sua análise é mais fácil e segura. Assim como as CIs, os

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CRLVs apresentam-se altamente variáveis entre os diversos Estados (inclusive em um mesmo Estado, de ano para ano).

Imagem 55. Dois CRLV do mesmo estado e referentes ao mesmo veículo, mas de anos diferentes. Foram produzidos em gráficas diferentes e apresentam muitas variações entre si, inclusive na tonalidade das tintas empregadas

Imagem 56. Os mesmos CRLVs, vistos com luz diascópica. Somente o da direita (2008) possui marca-d’água

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Imagem 57. Os mesmos CRLVs, vistos com luz UV

Imagem 58. Ainda os mesmos CRLVs, Detalhes da região com o número de identificação do formulário. Em cima, a numeração produzida com impressora de mainframe (de cinta), com aspecto muito semelhante ao de uma datilografia. Embaixo, a numeração foi produzida com impressora matricial. As linhas paralelas (fundos especiais em ofsete) apresentam tonalidades diferentes

Alterações em documentos Todas as fraudes documentais podem ser classificadas em duas modalidades: contrafações e alterações. As contrafações consistem na produção integral de um documento falso, com utilização de materiais comuns, geralmente adquiridos no comércio normal, como papel branco, impressoras caseiras, colas, resinas, etc.

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As alterações são modificações feitas no conteúdo de documentos (inicialmente) autênticos. Geralmente as contrafações são mais facilmente identificadas, pois nesse caso, o documento falsificado tende a apresentar várias divergências em relação aos autênticos (papel, impressões, tintas, etc). Já as alterações podem ser sutis, especialmente em documentos constituídos de muitas folhas ou naqueles que costumam ser plastificados.

Imagem 64. Contrafação de um documento de segurança, feita por meio de xerografia colorida (à esquerda). À direita, um documento similar autêntico. As alterações podem, didaticamente, ser classificadas em subtrativas, aditivas ou mistas. Alterações subtrativas: alguma informação é removida do documento. Ex.: obliteração, amputação, rasura e lavagem química. Alterações aditivas: inserem-se informações (acréscimo). Alterações mistas: nestes casos, ocorrem as duas situações anteriores (recobertura e substituição).

Imagem 65. Exemplos de obliterações, feitas com caneta sobre impressos com tôner (esquerda). Com o uso de filtros e sensores adaptados para o infravermelho, pôdese eliminar a interferência das tintas de caneta, expondo os impressos originais. Esse efeito foi possível porque as tintas obliterantes são transparentes ao infravermelho enquanto que o tôner é opaco.

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Imagem 66. Exemplo de uma amputação. A porção final do documento foi eliminada, e com ela alguns dados.

Imagem 67. Exemplo de uma rasura no segundo algarismo da numeração mostrada. A imagem original foi removida por desgaste da superfície do papel, e outro valor foi impresso no local, configurando assim uma alteração mista: substituição.

UNIDADE IV: GRAFOSCOPIA Conceito: É a área da Documentoscopia que objetiva a determinação da autoria de manuscritos. A palavra grafoscopia é originária do grego (graf(o) + scop + ia) que se refere ao exame minucioso da grafia, ou seja, a análise que objetiva o reconhecimento de uma grafia, utilizando-se, para isso, das técnicas comparativas dos aspectos da letra.

Princípios: Fundamental O grafismo é individual e inconfundível A escrita é individual. Ela resulta de estímulos cerebrais que determinam movimentos e estes criam as formas gráficas. Muito embora os cérebros de todos sejam anatomicamente iguais, a sua função varia de pessoa para pessoa. ESPC 57

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Inicial As leis da escrita independem dos alfabetos utilizados A escrita é resultante de estímulos cerebrais que determinam a criação de fórmulas alfabéticas. Os estímulos são particulares a cada punho e, por isso, também o são os movimentos. As formas alfabéticas variam de tipo para tipo. Nessas condições o que interessa ao profissional é a movimentação do punho e não a forma gráfica.

Leis do grafismo São quatro as leis do grafismo ditadas por Solange Pellat: Primeira O cérebro influencia de forma imediata no gesto gráfico. Sua manifestação não é modificada pelo órgão escritor, se este estiver funcionando normalmente e estiver suficientemente adaptado à sua função. O órgão escritor (o braço, punho e mão) é mero instrumento para a expressão do gesto gráfico. É nessa fase de aprendizado que o sistema somático do órgão escritor é ensinado a realizar os movimentos que criam as formas, movimentos, formas estas que ficam estereotipadas no subconsciente e se manifestam inconscientemente, quando for desejo do homem o consciente determina a execução do gesto. O ato gráfico é tão dependente imediatamente do cérebro, que embora a parte somática do órgão escritor esteja funcionando normalmente e adaptado à função, se ocorrer uma lesão no centro cerebral da escrita o homem ficará impedido de realizar o gesto. Segunda Quando alguém escreve, seu "eu" está em ação, mas o sentimento quase inconsciente dessa ação passa por alternativas de intensidade entre o máximo, onde existe um esforço a fazer, isto é nos inícios, e o mínimo, quando este movimento segue o impulso adquirido, isto é, nas extremidades. Assim o máximo de intensidade se refere à ação do consciente e, o mínimo, à expressão do subconsciente. Terceira

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A escrita habitual não poderá ser modificada voluntariamente num determinado momento senão pela introdução, em seus traços, do esforço dispensado para obter essa modificação. Como a escrita é produto do subconsciente, não pode ser controlada pelo consciente. Quando o escritor procura, conscientemente, alterar a sua escrita, provocará um conflito entre as duas mentes, e esse conflito deixará no registro a marca dessa luta, seja num pequeno desvio do traço, seja numa hesitação, uma parada anormal do instrumento escrevente ou uma trêmulo.

A escrita é um hábito do subconsciente e a mudança de um hábito é muito difícil. Quarta Quando o ato de escrever é realizado em circunstâncias desfavoráveis ao escritor, ele registra, inconscientemente, as formas que lhe forem mais favoráveis e fáceis de ser executadas. É a lei do mínimo esforço, que pode ocorrer em qualquer outro gesto do homem. É um recurso ditado pelo subconsciente. Em outras palavras, a lei se refere à simplicidade do gesto gráfico, forçada por circunstâncias alheias à vontade do escritor, para realizar o ato.

Formação do traço O traço resulta da atuação de duas forças: Vertical; Lateral. A força vertical pressiona o instrumento escrevente, e a lateral, o movimento no suporte. A reunião de traços forma o traçado. O traçado, portanto, é o registro do traço em movimento, formando um lançamento gráfico. A pressão é exercida no instrumento pelos escritores, podendo ser classificada em: forte; média; fraca.

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A pressão forte, quando resulta na sulcagem, baixo relevo deixado pelo instrumento escrevente no papel. Quando o uso da pena e tinta era costumeiro, os traços fortes resultaram traços grossos, e os fracos, em traços finos. Atualmente, com o uso da caneta esferográfica, não mais se têm traços grossos ou finos, que são determinados pelo diâmetro da própria esfera. As sulcagens deixadas pelos traços feitos com esferográficas nem sempre indicam uma pressão forte, de punho pesado. Às vezes é aquela pressão que a esfera exige para rolar no soquete, se embebedar do material corante e depositá-lo no papel, mesmo quando o escritor tiver punho leve. O estudo da progressão permite a estimativa da velocidade do traçado. Sob este aspecto, as escritas podem ser: rápidas; ou morosas. As escritas rápidas, além de indicar habilidade de punho, já adestrado no manuseio do instrumento escrevente, revela espontaneidade do lançamento. Via de regra, as escritas automatizadas são rápidas, e as primárias morosas. Moroso é também o traçado dos lançamentos nas falsificações. Fases da produção do grafismo Segundo Falat e Robello Filho, o indivíduo aprende a escrever reproduzindo os modelos apresentados pelos professores no processo de alfabetização. É o que chamamos de escrita inicial. À medida em que se vai desenvolvendo a habilidade da escrita, automaticamente a pessoa tende a abandonar os modelos utilizados inicialmente no aprendizado e passa a incorporar ou alterar os símbolos gráficos. Esta fase onde ocorre a incorporação de valores alfabéticos particularizados, é chamada de escrita individual, quando ela já pode ser reconhecida quanto ao seu autor mediante a comparação com outros padrões gráficos. A produção da escrita ou sinal gráfico passa por três fases: a da morfologia, onde a pessoa passa a efetuar a busca de informações, ou seja, a lembrança da trajetória da forma gráfica, a da gêneses, onde o indivíduo começa a planejar a execução da escrita, tomando por base o campo disponível para o lançamento da escrita no papel, e a da sinergia, onde acontece a execução propriamente dita da escrita. Evolução da escrita ESPC 60

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A análise de um grafismo baseia-se na: Imagem da assinatura, ou a forma como foi lançada; Espontaneidade, ou seja, a naturalidade com que o grafismo foi produzido; A dinâmica, correspondente aos pontos de pressão utilizados pelo punho escritor no momento da execução da escrita. Os gramas O grama é o resultado de um gesto gráfico feito sem mudança brusca de sentido, sendo também considerado na documentoscopia como a unidade gráfica. A seguir a identificação dos gramas conforme o conceito de grama.

Imagem 59. Exemplos de gramas. Cavalcante, Lira 1996

Os gramas têm uma nomenclatura própria, de acordo com a forma e a localização de suas constituintes, coforme abaixo.

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Imagem 60. Exemplos de formas gráficas dos gramas. Falat e Rebelho Filho, 2012 Ainda conforme o comportamento dos gramas em relação às linhas de base as letras podem ser:

Imagem 61. Comportamento dos gramas em relação às linhas de base. Mendes 2010 ESPC 62

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Elementos da escrita Os elementos da escrita são: O andamento gráfico, que corresponde aos momentos gráficos. Sã os grupos de letras, de um mesmo vocábulo, que interligam, separado-se de outros que lhes seguem. A silabação possui normas gramaticais e, no andamento gráfico, são divisões arbitrárias, adotadas pelo escritor por força do hábito, sem obedecer a qualquer norma; A inclinação axial, relativa ao comportamento dos eixos gramaticais. A escrita pode ser verticalizada, inclinada para a direita ou para a esquerda. Com relação à inclinação, uma peculiaridade adquire maior valor: é a reversão do eixo gramatical. Assim certas letras podem se inclinar para a esquerda, quebrando a orientação para a direita das demais e vice-versa; O espaçamento gráfico, refere-se a distância que os gramas, letras, vocábulos e linhas de uma escrita guardam entre si. Assim teremos os espaçamentos intergramaticais, interliterais, intervocabulares e interlineares; O calibre, que corresponde aos tamanho das letras. Ha escritores que fazem letras grandes - macrografia - e outros de tamanho reduzido, até de difícil leitura micrografia. Há, também, os que fazem determinadas letras com maior calibre do que as demais. Este modismo é de alguma significação, pois o fato pode passar despercebido nas imitações e não pode ser evitado nas simulações. Ha ainda escritores que possuem o hábito de diminuir o calibre das letras à medida que as escreve: o fenômeno é conhecido por gladiolagem e se reveste de alguma valia. Contrariamente, quando o calibre aumenta, ocorre a gladiolagem invertida; Valores angulares e curvilíneos, este trazem a predominância dos ângulos ou das curvas no grafismo. Escritas há em que os valores angulares sobrepujam os curvilíneos e, em outras, há predominância destes sobre aqueles. E há ainda, grafismos em que esses dois valores coexistem em igual escala, de forma mista; O alinhamento gráfico, que representa o comportamento da escrita em função de uma linha de pauta, ideal ou impressa. A escrita pode se desenvolver acima da linha de pauta ou sobre ela; pode iniciar na pauta e dela se distanciar ou de forma inversa, ou ainda, estar abaixo da pauta, conforme o hábito gráfico.

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Imagem 62. Elementos da escrita, Mendes 2010

Ataques, remates e ligação Na análise de um grafismo considera-se que todo lançamento tem um inicio ataque, e um fim - remate. Quando traços se conjugam, existem as ligações. Os ataques são de tipos diferentes, como: normais: os que nada possuem de características e só representam o gesto generalizado entre os escritores; sulcados: os que são feitos no início do lançamento com grande pressão do punho, diminuindo esta à medida em que o traço progride;

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ensaiados: aqueles em que, antes do traço, o escritor faz um verdadeiro exercício no ar, baixando a mão paulatinamente até o instrumental tocar o papel; ocorre mais nos lançamentos circulares; em ponto de repouso: quando o escritor, ao iniciar o gesto, apoia o instrumento escrevente no papel, provocando o aparecimento de um ponto, para, depois, projetar o lançamento; em gancho: quando o escritor inicia o lançamento com um pequeno arco. Esse tipo de ataque só se situa à esquerda, à direita, voltado para cima ou para baixo; em colchete: consiste num diminuto ângulo, também se situa à esquerda, à direita, inferior ou superior. O que o diferencia do ganchoso é que este constitui numa pequena curva; em linha de impulso: é um traço longo que precede a formação do lançamento. Nas escritas cursivas, a maioria das letras se interligam e as ligações também merecem estudo, pois são peculiares a cada punho. As ligações podem ser ascendentes (em guirlanda ou em arcada) ou laterais (no topo ou na base). Os ataques descendentes são raros, pois os caracteres precisam se situar, cada um deles, num plano inferior. O remate é o fim do traço, sendo do mesmo tipo dos ataques, portanto: normais; sulcados; em ponto de repouso; ganchoso; e em colchete. Todavia, existe um tipo diferente, o desvanascente: o traço vai diminuindo na pressão, tornando-se cada vez mais fino. Não existe o remate ensaiado. Se, no ataque, existe a linha de impulso, no remate existe a cetra. Trata-se de um traço ornamental que conclui o lançamento, sobretudo nas assinaturas. No caso de lançamento em cursivo, o estudo dos ataques, ligações e remates oferece um grande número de elementos característicos do punho do escritor. Na escrita sincopada - letra de fôrma - não existem, necessariamente, ligações, a não ser as que resultem de hábitos do escrito.

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Imagem 63.. Tipos de ataques, remates e ligações, Mendes 2010

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